{
    "2012-10-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1387255": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00133777\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de certificados digitais com validação, emissão e garantia (validade), em conformidade com as especificações constantes do lote 01 do edital do Pregão Eletrônico nº 052/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 01: R$ 75,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 01.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00133777\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SAFENET TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de hardware criptográfico - tokens USB, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 052/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 2: R$ 27,29.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1387255"
                    ],
                    "1387256": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2012\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2012.01113488 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2007.00035289 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2012.01157382 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2007.00035289 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2012.00439677\r\n\r\n2012.00492252\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2002.00439677\r\n\r\n2002.00492252\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2010.01028644\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2010.00943893\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2005.000027908\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2005.00002790\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2006.00079130\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2006.00079310\r\n\r\nId: 1387256"
                    ],
                    "1387257": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 05 de outubro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 08 de outubro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente transferência para o gabinete 301 da Procuradora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha.\r\n\r\n2) Gabinete 819, em vaga decorrente transferência para o gabinete 821 da Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\nId: 1387257"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1387259": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 1º de outubro de 2012, foi homologada a licitação por CONVITE nº 003/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00563825\r\n\r\nLicitação por Convite nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de demolição do imóvel localizado na Rua Ministro Gama Filho, nº 253, Braga, Cabo Frio, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de limpeza total do terreno, visando a construção da futura sede do MPRJ na Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nAdjudicatária: Pollastrelli Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 42.142,79.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 1º de outubro de 2012, foi homologada a licitação por CONVITE nº 004/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01028667\r\n\r\nLicitação por Convite nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia para execução de obras e serviços de reparos e impermeabilizações nos reservatórios de água potável no imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Construtora M Oliveira Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 67.257,83\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 072/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00967328\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/10/2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 19 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 074/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00109053\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.10.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente 'por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 17 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00114202\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.10.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fragmentadoras.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 16 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1387259"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1387258": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1387258"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1387260": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 036/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios e na Promotoria de Justiça Cível de Três Rios, no próximo dia 09 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1387260"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1387064": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 473/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.050-9/2009 - TERMO/ADITIVO/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.168-8/2009 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.306-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE FELER\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.546-2/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.822-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE/Embargos de Declaração interposto por RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.483-1/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.387-4/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\nId: 1387064"
                    ],
                    "1387065": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 474/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.109-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI/Recurso de Reconsideração interposto por SÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA e NELMA FERREIRA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.854-0/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Embargos de Declaração interposto por JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.579-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.576-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.072-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MIRACEMA/Embargos de Declaração interposto por CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.255-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.661-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA e DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.948-0/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAPUCAIA/Embargos de Declaração interposto por PAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.357-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.803-2/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.408-9/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nId: 1387065"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1386609": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224354-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36071/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224354-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36074/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224354-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36077/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n238494-6/2010\r\n\r\nANGELINO DE SOUZA LINES\r\n\r\n35276/2012\r\n\r\n502.763.797-72\r\n\r\n205280-0/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n34276/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n230106-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n34747/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n230106-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n34750/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n220432-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n35263/2012\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n217454-0/2009\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n35262/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n101733-9/2005\r\n\r\nBEVERLY MARIA COUTINHO DA MOTTA\r\n\r\n35574/2012\r\n\r\n003.110.567-09\r\n\r\n200287-2/2003\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n35417/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n206124-7/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n36349/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n111328-8/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n35373/2012\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n204030-7/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n35244/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n214226-9/2012\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n35732/2012\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n111225-1/2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n34991/2012\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n237240-3/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n35256/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n219532-2/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n35717/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n213818-1/2012\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n34813/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n231949-2/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n35356/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n206428-1/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n34244/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n208887-5/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n34641/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n205248-2/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n34860/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n206105-1/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n35812/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n211261-8/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n36257/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n211872-3/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n36258/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n209340-5/2004\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n36388/2012\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n100402-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n33153/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100404-0/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n33154/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102753-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n33483/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106550-3/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n33991/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107265-9/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34042/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105887-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34093/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n103387-5/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34155/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105240-7/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34225/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105241-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34243/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102551-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34357/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n103405-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34475/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n117381-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34548/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102710-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34573/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102719-7/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34575/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108822-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34601/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112045-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34637/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110625-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34662/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102188-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n34910/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102429-4/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35052/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n125171-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35107/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100410-9/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35110/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102587-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35507/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102669-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35534/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102801-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35537/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105840-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35543/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n130693-7/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35674/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108327-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35727/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102586-8/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35738/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112619-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n36303/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n112620-2/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n36306/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106923-8/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n36415/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n234769-3/2011\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n36236/2012\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n234769-3/2011\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n36238/2012\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n109574-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO MURAT IBRAHIM\r\n\r\n35306/2012\r\n\r\n387.692.987-34\r\n\r\n228782-9/2010\r\n\r\nJUSSARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35421/2012\r\n\r\n041.051.627-99\r\n\r\n111444-9/2012\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n36375/2012\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n203837-5/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n36309/2012\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n214081-4/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n35108/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n202778-6/2012\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n35683/2012\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n225390-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n33432/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216828-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n33434/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n223410-6/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n33833/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n205269-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34014/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n239018-8/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34119/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n217468-7/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34174/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n223410-6/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34232/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224839-3/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34348/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224839-3/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34352/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224984-4/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34954/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224984-4/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n34955/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n222667-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n35334/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n206575-6/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n35424/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n225216-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n35568/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n204073-1/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n35784/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n111241-5/2012\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n35076/2012\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n206706-5/1997\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n35267/2012\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n218310-4/2012\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n34539/2012\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n235529-9/2008\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34039/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n202420-1/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34577/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n200419-6/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34595/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n218141-9/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35009/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n221938-6/2004\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35191/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n240597-3/2008\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35936/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n201590-5/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36110/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n209251-7/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36294/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n215936-3/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36295/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n227153-8/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n35018/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n223805-6/2012\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n36463/2012\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\nId: 1386609"
                    ],
                    "1382763": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18607/2012\r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26639/2012\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26814/2012\r\n\r\n223345-1/06\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30257/2012\r\n\r\n114531-4/06\r\n\r\nEDUARDO GUERRA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30383/2012\r\n\r\n217611-0/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30431/2012\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nMANOLLO ALEIXO JORDÃO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31667/2012\r\n\r\n108608-7/05\r\n\r\nDAVI SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34110/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214976-4/11\r\n\r\nLUCINA TAVARES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19547/2012\r\n\r\n214976-4/11\r\n\r\nJOSE ADAUTO LACERDA MOTA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19548/2012\r\n\r\n110009-3/06\r\n\r\nMARCIA REGINA MARQUES FARIA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20682/2012\r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20809/2012\r\n\r\n244612-4/10\r\n\r\nROSEMERE PAES DOS SANTOS\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27514/2012\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29562/2012\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nWALDECI BRANDÃO WILLEMEN\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29563/2012\r\n\r\n219107-9/07\r\n\r\nDENIZE DE ANDRADE ROCHA CARVALHO\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n30811/2012\r\n\r\n217013-2/09\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31124/2012\r\n\r\n261854-6/01\r\n\r\nNELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32149/2012\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n32750/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103855-9/01\r\n\r\nABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n22187/2012\r\n\r\n214665-7/11\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE SÁ\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n25518/2012\r\n\r\n104291-5/10\r\n\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30616/2012\r\n\r\n206556-2/11\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31130/2012\r\n\r\n243678-1/10\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31145/2012\r\n\r\n203060-2/11\r\n\r\nMARIELZA CUNHA HORTA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n31654/2012\r\n\r\n232610-2/11\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA CORDEIROS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n33562/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224073-5/05\r\n\r\nLEILA CRISTINA ALVES DANTAS RAMOS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20010/2012\r\n\r\n212521-6/05\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21614/2012\r\n\r\n222756-3/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27487/2012\r\n\r\n213913-0/05\r\n\r\nJOÃO TITO ANTUNES NETO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n28005/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nCARLOS CEZAR GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28410/2012\r\n\r\n235722-2/11\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LUCAS COSTA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30416/2012\r\n\r\n111542-3/10\r\n\r\nJORGE CERBINE DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30482/2012\r\n\r\n211654-4/06\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30977/2012\r\n\r\n217448-1/09\r\n\r\nROZILENE LAGO DE SOUZA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32738/2012\r\n\r\nId: 1382763"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1387096": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.441 - Exonera, a pedido, MARCO ANTONIO GAY, matr. 02/4205/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GAP, com validade a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.450 - Nomeia DANIEL TIRIBA DE AZEVEDO MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Gay, matr. 02/4205/0-8, com validade a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1387096"
                    ],
                    "1387101": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.187-4/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1387101"
                    ],
                    "1387105": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.482-2/2012 - DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer da d. Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, bem como da deliberação da Comissão de Concurso, designando a data de posse para o dia 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.141-9/2005 - Considerando o Relatório Final da Comissão de Concurso deste TCE/RJ, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 18 de setembro de 2012, bem como a Ata de Reunião da Comissão de Concurso, datada de 01 de outubro de 2012, designo a data de posse dos candidatos aprovados, FLÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA, THIAGO SÁ MARCONDES e IGOR SOARES PINHEIRO, para o dia 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1387105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1386532": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.658-3/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, para inscrição de 5 (cinco) servidores a fim de participarem do “III Seminário Internacional de Contabilidade Pública”, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, a ser realizado nos dias 07 a 09 de novembro de 2012, na cidade de Belo Horizonte - MG, a favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, no valor total de R$ 3.000,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 080/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, das N.D. 3390.39.32, e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1386532"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1386553": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.351-7/12\r\n\r\nDIA: 17/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.353,68\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1386553"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1387262": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1762/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO MIXED MARTIAL ARTS - MMA OU ARTES MARCIAIS MISTAS COMO PROFISSÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-Fica reconhecida a prática de Mixed Martial Arts - M.M.A ou Artes Marciais Misturadas, como profissão, na modalidade esporte de competição.\r\n\r\nArt. 2º- É considerado Atleta Profissional, nos termos do Capítulo V da Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998, o Lutador de M.M.A cuja atividade consista na participação em eventos públicos ou privados mediante remuneração.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO M.M.A. é a sigla para Mixed Martial Arts, ou em português, Artes Marciais Mistas. M.M.A. são artes marciais que incluem golpes de luta em pé e técnicas de luta no chão. Diferentemente do entendimento comum no M.M.A. não “vale tudo”.\r\n\r\nO esporte vem evoluindo e profissionalizando-se de tal maneira que as regras estão cada vez mais rígidas. O intuito de toda esta evolução é preservar cada vez mais a integridade física do atleta, pois, os praticantes estão cada vez mais técnicos e preparados.\r\n\r\nO M.M.A. tem se tornado uma das modalidades esportivas mais populares no mundo e o Brasil já é palco de inúmeros espetáculos de M.M.A., com milhões de aficionados em todo o País.\r\n\r\nO maior evento de M.M.A. é o UFC (Ultimate Fight Championship), que teve como um de seus fundadores o brasileiro Rorion Gracie, e teve também como o seu primeiro campeão um brasileiro, Royce Gracie, que até hoje é uma lenda do M.M.A.\r\n\r\nDesde então atletas brasileiros são referências mundiais da modalidade, sendo que, atualmente, três brasileiros detém o cinturão de campeão mundial em suas respectivas categorias, além de uma campeã mundial em outro evento chamado Strikeforce, que possui modalidade feminina de competição.\r\n\r\nDiversos eventos vem sendo televisionados, tanto por canais abertos, quanto por canais fechados, atingindo milhões de telespectadores.\r\n\r\nA profissionalização do esporte, o crescimento exponencial de fãs e o sucesso dos lutadores brasileiros no exterior, dão ao M.M.A. uma estatura de esporte mundial, e no Brasil o número de praticantes e academias da modalidade tem multiplicado-se consideravelmente, atraindo público significativo e às vezes até em maior número do que o de eventos futebolísticos.\r\n\r\nPortanto, a conquista da prática do M.M.A. como profissão será um grande avanço e permitirá que os milhões de pessoas que vivem de sua prática tenham assistência e fiscalização do Estado para as suas atividades.\r\n\r\nDesta forma, o Estado do Rio de Janeiro poderá elaborar políticas públicas específicas para o esporte e assim desenvolver caminhos e mecanismos de sua maior difusão e de sua responsabilidade.\r\n\r\nContando com a atenção e o apoio dos meus pares nesta Casa Legislativa, peço a aprovação desta matéria de grande importância para um número expressivo de atletas, praticantes, fãs e expectadores deste esporte.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1752/2012\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Esporte e Lazer ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e autoriza a criação de um Centro de Memória, Verdade e Justiça no local.\r\n\r\nArt. 2º - Fica tombado para fins de preservação histórica o complexo esportivo do Estádio Caio Martins, situado na Rua Presidente Becker, s/nº, Niterói, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar no local acima descrito um Centro de Memória, Verdade e Justiça. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA”.\r\n\r\nDurante o período compreendido entre 1964 e 1985 o Brasil viveu um dos períodos mais nebulosos de nossa história. O golpe militar que derrubou o presidente legitimamente eleito, João Goulart, implantou no país uma ditadura que se caracterizou pela cassação de direitos políticos de opositores, violenta repressão aos movimentos sociais e a qualquer manifestação contrária ao regime, censura aos meios de comunicação e a artistas, intervenção nas entidades sindicais, extinção dos partidos políticos e implantação do bipartidarismo, uso da tortura contra os cidadãos que se opunham ao regime.\r\n\r\nEspecialmente nos anos 70, a ditadura perseguiu, prendeu e torturou milhares de brasileiros. Centenas deles foram barbaramente assassinados e muitos destes desapareceram sem que suas famílias, até hoje, tenham qualquer notícia de seu destino. Para dar cabo a esse trabalho macabro, a ditadura militar instalou, em todo o país, centros de detenção e tortura, sendo que os mais importantes deles estavam no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul. Os centros funcionavam principalmente em quartéis militares e delegacias policiais, mas se estendiam também a estádios de futebol e a inúmeros imóveis, como sítios e usinas, clandestinamente.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo tombar um desses locais, o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói. O estádio foi o primeiro a ser usado como prisão política na América Latina e por lá passaram milhares de pessoas. Em entrevista ao jornal O Globo o advogado Manoel Martins, que lá esteve preso por três meses, conta que em abril de 1964 houve um pico de mais de 600 prisões no estádio. “Todos os dias chegavam caminhões lotados de presos. As condições eram desumanas. Fomos submetidos a todo tipo de humilhação”, lembrou Manoel Martins, hoje com 88 anos de idade. \r\n\r\nDada a importância histórica do Caio Martins, este Projeto de Lei autoriza ainda o Poder Executivo a instituir no local um Centro de Memória, Verdade e Justiça, permitindo assim que o país jamais esqueça dos momentos de sofrimento e dor a que milhares de cidadãos e suas famílias foram submetidos durante a ditadura militar.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem essa justíssima proposição.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1753/2012\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e autoriza a criação de um Centro de Memória, Verdade e Justiça no local.\r\n\r\nArt. 2º - Fica tombado para fins de preservação histórica o prédio onde funcionava o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/RJ), situado na rua da Relação nº 40, no Centro, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar no local acima descrito um Centro de Memória, Verdade e Justiça. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA”.\r\n\r\nDurante o período compreendido entre 1964 e 1985 o Brasil viveu um dos períodos mais nebulosos de nossa história. O golpe militar que derrubou o presidente legitimamente eleito, João Goulart, implantou no país uma ditadura que se caracterizou pela cassação de direitos políticos de opositores, violenta repressão aos movimentos sociais e a qualquer manifestação contrária ao regime, censura aos meios de comunicação e a artistas, intervenção nas entidades sindicais, extinção dos partidos políticos e implantação do bipartidarismo, uso da tortura contra os cidadãos que se opunham ao regime.\r\n\r\nEspecialmente nos anos 70, a ditadura perseguiu, prendeu e torturou milhares de brasileiros. Centenas deles foram barbaramente assassinados e muitos destes desapareceram sem que suas famílias, até hoje, tenham qualquer notícia de seu destino. Para dar cabo a esse trabalho macabro, a ditadura militar instalou, em todo o país, centros de detenção e tortura, sendo que os mais importantes deles estavam no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul. Os centros funcionavam principalmente em quartéis militares e delegacias policiais, mas se estendiam também a estádios de futebol e a inúmeros imóveis, como sítios e usinas, clandestinamente.\r\n\r\nO Presente Projeto de Lei tem por objetivo tombar o prédio situado na Rua da Relação, nº 40, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Lá funcionou o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/RJ).O Órgão foi responsável pela repressão e pela prisão de vários militantes políticos, tais como Maria Werneck, Luiz Carlos Prestes, Olga Benário e Mário Lago, desde o início do Estado Novo até o fim da ditadura militar, em 1985, que serviu de centro estratégico para a perpetração dos terríveis crimes contra os cidadãos brasileiros. \r\n\r\nDada a importância histórica, este Projeto de Lei autoriza ainda o Poder Executivo a instituir no local um Centro de Memória, Verdade e Justiça, permitindo assim que o país jamais esqueça dos momentos de sofrimento e dor a que milhares de cidadãos e suas famílias foram submetidos durante a ditadura militar.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem essa justíssima proposição.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 763/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OCB/RJ E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESCOOP/RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro à FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OCB/RJ E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESCOOP/RJ.\r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, João Peixoto, Edino Fonseca, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Janira Rocha, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNa época do regime militar brasileiro, as duas entidades de representação nacional do Cooperativismo divergiam entre si: Aliança Brasileira de Cooperativas (ABCOOP) e União Nacional das Associações Cooperativas (Unasco). A consequência mais direta era não ter suas necessidades atendidas pelo Estado.\r\n\r\nMesmo assim, o Estado tinha interesse que o movimento se consolidasse. A grande força cooperativa na época estava no campo. E o governo via no setor o apoio necessário para realizar sua política econômica para a agrícola.\r\n\r\nEssa foi a percepção do então ministro da Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, que em 1967 solicitou ao secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Antonio José Rodrigues Filho, já uma liderança cooperativista, que promovesse a união de todo o movimento.\r\n\r\nEm 2 de dezembro de 1969, foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras, durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo. A entidade veio substituir a ABCOOP e Unasco. A unificação foi uma decisão das próprias cooperativas.\r\n\r\nDécada de 70\r\n\r\nEm 8 de junho de 1970 a OCB foi registrada em cartório, ato que formalizou sua existência como entidade uma, representativa e defensora dos interesses do Cooperativismo brasileiro. A Assembléia Geral Extraordinária de 30 de junho de 1970 aprovou o Estatuto Social da OCB e empossou sua diretoria com mandato até 1973.\r\n\r\nA partir daí, iniciou a luta da diretoria para conquistar amparo legal para o sistema cooperativista brasileiro. O resultado veio em seguida com a promulgação da Lei 5.764, em 16 de dezembro de 1971. Esta lei substituiu toda a legislação anterior a respeito do Cooperativismo e reuniu os vários aspectos do movimento, incluindo a unificação do sistema em torno da representação única pela OCB.\r\n\r\nApesar de prever uma grande ingerência do governo - o Cooperativismo passou a ser fiscalizado, controlado e fomentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Conselho Nacional de Cooperativismo (CNC) - a Lei 5.764/71 é um divisor de águas para o movimento. A partir dela organizou-se e viabilizou-se a OCB, que então pôde promover a organização das entidades estaduais representativas, uma vez que passou a ser a representante única do Cooperativismo em âmbito nacional.\r\n\r\nCom isso, as cooperativas passaram a se enquadrar num modelo empresarial, permitindo sua expansão econômica e sua adequação às exigências do desenvolvimento capitalista agroindustrial adotado pelo Estado.\r\n\r\nEnfim, a primeira década de existência da OCB foi marcada principalmente pelo trabalho de viabilizar o sistema.\r\n\r\nDécada de 80\r\n\r\nCom uma vocação participativa e democrática, a entidade utilizou ferramentas nas quais a maioria pudesse participar, opinar e decidir. Assim, ao longo dos anos 80 passou a promover eventos por todo o país, em que eram discutidos temas ligados ao movimento e tomadas decisões fundamentais para o processo de consolidação e aperfeiçoamento do Cooperativismo.\r\n\r\nEm 1988, a OCB se filiou à Aliança Cooperativa Internacional (ACI). A partir daí, a entidade promoveu eventos internacionais e viabilizou trocas de experiências entre cooperativistas brasileiros e estrangeiros, fazendo com que o movimento nacional passasse a acompanhar, participar e ajudar a definir as diretrizes do Cooperativismo mundial.\r\n\r\nDécada de 90\r\n\r\nA Secretaria Nacional do Cooperativismo (Senacoop) - que substituía o Incra nas funções de controle do Cooperativismo - e o Conselho Nacional do Cooperativismo (CNC) deixaram de tutelar para somente fomentar o movimento cooperativista, após a Constituição de 1988. Ainda era preciso uma legislação específica para criar mecanismos de autogestão para as cooperativas.\r\n\r\nO cooperativismo agropecuário, até então o principal ramo em atividade no Brasil, sofria com os sucessivos planos econômicos do governo. Programas que buscavam a liberalização da economia e a redução da intervenção do Estado na agricultura provocaram o endividamento dos produtores rurais e das cooperativas agropecuárias.\r\n\r\nA OCB e lideranças cooperativistas do Brasil encontraram uma saída para o caos: tornar o cooperativismo competitivo numa economia de mercado. Para tanto, dois programas foram desenhados, mas que só dariam resultado se fossem aprovados juntos pelo governo.\r\n\r\nO primeiro previa a liberação de recursos para as cooperativas que apresentassem um projeto de reestruturação completo, que as tornasse auto-sustentáveis. O segundo viabilizava a efetiva implementação do Programa de Autogestão. Assim, em 3 de setembro de 1998, o governo editou a Medida Provisória 1.715, criando o Programa de Revitalização das Cooperativas Agropecuárias (Recoop) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).\r\n\r\nAnos 2000\r\n\r\nEm 2004 a OCB se constituiu de oito órgãos: Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Conselho de Ética, Conselhos Nacionais Especializados por Ramos, Conselho Técnico Sindical e Superintendência.\r\n\r\nO Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi criado pela Medida Provisória nº 1.715, de 3 de setembro de 1998. A partir daí, as cooperativas passaram a receber em serviços a contribuição que antes recolhiam ao governo em benefício das instituições nacionais Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senat, Sest, Sebrae e Senar.\r\n\r\nDesde o princípio os resultados foram aparecendo. A distância organizacional que havia entre o cooperativismo nas diversas regiões do País começou a diminuir em função de sua organização ramificada em unidades estaduais. A partir de 2002, o Sescoop, por meio de sua arrecadação conseguiu realizar investimentos ainda mais significativos em programas de capacitação para cooperativas.\r\n\r\nA quantidade de profissionais capacitados pelo Sescoop para atuar no setor saiu de 81 mil, em dezembro de 2000, para mais de 1 milhão, no acumulado até 2007. Com isso, tornou-se o principal estimulador da autogestão, da formação profissional, do monitoramento e da promoção social das cooperativas. O conjunto dessas ações contribui fortemente para o desenvolvimento sustentável do cooperativismo.\r\n\r\nO Sescoop também colabora para a melhoria da qualidade de vida da população. Tanto, que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - criado para medir o nível de desenvolvimento de um país, a partir de indicadores de educação, longevidade e renda - dos municípios onde existem cooperativas é sempre mais alto que os dos municípios sem cooperativa. Uma das explicações para isso é o caráter social dessas sociedades que, por não objetivarem o lucro, possibilitam a fixação dos recursos obtidos para o desenvolvimento da economia e da população local.\r\n\r\nNDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 221/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE TODAS AS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO PARA CONSULTA UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE TODAS AS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO PARA CONSULTA UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos para que a Secretaria de Polícia Civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro disponibilize em cada DEAM um exemplar para consulta em local visível e de fácil acesso da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Secretaria de Polícia Civil o envio dos exemplares para as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher. \r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica pela importância de se dar acesso a informação, permitindo que as mulheres vítimas de todas as formas de violência no âmbito doméstico e familiar tenham conhecimento de seus direitos, podendo pleiteá-los quando comparecem a Delegacia de Polícia para denunciar o agressor.\r\n\r\nSegundo último relatório do ISP publicado no ano de 2012, o índice de crimes praticados em face das mulheres no Estado do Rio de Janeiro ainda é muito elevado. Disponibilizar a lei para as vítimas de violência doméstica e familiar é um meio de dar mais condições para exigir as medidas protetivas, preventivas e repressivas, diminuindo assim a probabilidade da prática de novos crimes.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 100/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à Anexação.\r\n\r\nEm 03.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 899/2011, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 659/2011, de autoria do Deputado Waguinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO EGDL Nº 22/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V. Exª, para retificar o Ofício nº 21/12, requerendo licença para tratar de assuntos de ordem particular por 15 dias, a partir de 01 de outubro de 2012 até 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nP. Deferimento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 102/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 25 de setembro de 2012, pois a mesma encontrava-se em agenda externa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protesto de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 414.288-1\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 113/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida à licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Senhoria objetivando solicitar seus bons préstimos no sentido de solicitar licença para os dias 02, 03 e 04 de outubro de 2012. Tendo em vista atender compromissos políticos partidários, visando a eleição de 2012.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 177/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. À CCJ para retornar à tramitação.\r\n\r\nEm 03.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD nº 49/2012, de vossa autoria, que encaminha a cópia de Ofício da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de que seja baixado em Diligência, o Projeto de Lei nº 1554/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, com a seguinte Ementa: “Institui O SEIO EMPRESA DESTAQUE EM SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, informamos que a Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes parabeniza a iniciativa do Ilustríssimo Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nApós o exposto, somos favoráveis ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nMatrícula nº 932.087-0\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SES/ GS/ APAR Nº 188/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD n° 52/2012, de vossa autoria, que encaminha cópia reprográfica do Ofício COMEIC nº 19/2012, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 673(2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que versa sobre \"Dispor sobre análise Bacteriológica da Água Potável Comercializada no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nDe acordo com o parecer da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que à luz do Projeto de Lei nº 673/2007, faz-se necessário esclarecer que as empresas que fazem o envasamento de água mineral, denominadas \"envasadoras\", também são responsáveis pela extração do produto do subsolo. A extração propriamente dita, regulada pela Lei nº 6567, de 24 de setembro de 1978, carece de licença específica, expedida pela autoridade administrativa local, no Município de situação da jazida, e da efetivação do componente registro no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia, consoante preceitua o art. 4° do referido diploma legal. \r\n\r\nA atividade de extração está submetida à fiscalização daquele órgão federal, enquanto o envasamento, que deve atender as Boas Práticas de Fabricação e a Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro tem sua fiscalização realizada pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNoutro giro, a distribuição, realizada pelas empresas tecnicamente denominadas \"distribuidoras\", consiste apenas na revenda da água mineral anteriormente envasada, ou seja, as distribuidoras compram a água mineral produzida pelas envasadoras para revenda. \r\n\r\nA fiscalização da atividade de distribuição é de atribuição das vigilâncias sanitárias municipais, que também são responsáveis pelo cadastramento dos estabelecimentos que a realizam, tendo em vista que distribuição de água mineral é considerada comércio, denotando o interesse eminentemente local. \r\n\r\nAnálise do art. 1° caput e parágrafo único do projeto de Lei nº 673/2007: \r\n\r\n\"Art. 1° - A água potável de mesa e mineral comercializada no Estado do Rio de Janeiro deverá ser analisada anualmente em laboratório oficial, para análise de suas condições física química e bacteriológica\", \"Parágrafo único - a água disposta no caput deste artigo deverá estar em conformidade com a Norma Técnica Ambiental- NTA 60\".\r\n\r\nInicialmente, cumpre informar que a Superintendência de Vigilância Sanitária entende que o legislador ao utilizar a expressão \"água potável de mesa\" se referiu a água potável própria para consumo humano, que é regulada de forma pormenorizada pela Lei Estadual nº 4930, de 20 de dezembro de 2006, valendo ressaltar o seu artigo primeiro e terceiro, in verbis: \r\n\r\nArt. 1° - Para dar cumprimento ao disposto no art. 282 (ex art. 279) da Constituição Estadual, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento público de água executarão as seguintes ações: \r\n\r\nMonitorar ou contratar serviços para o monitoramento da potabilidade da água; \r\n\r\nEnviar mensalmente relatórios parciais de monitoramento para o órgão Estadual de saúde; \r\n\r\nPublicar relatórios semestrais sobre o monitoramente de água potável, em jornais e/ou outros meios de comunicação, de forma que a população possa ter fácil acesso a estas informações, destacando, mês a mês, bairro a bairro, e município, os locais cuja água esteve fora dos padrões de potabilidade estabelecidos; \r\n\r\nTomar providências imediatas para solução de problemas relacionados ao tratamento e à distribuição inadequada de água, em função de resultados do monitoramento de mananciais, fontes alternativas e, principalmente, de água distribuída. \r\n\r\nArt. 3° - Os órgãos Estaduais de Saúde, no exercício de suas atribuições relacionadas à fiscalização da potabilidade da água distribuída à população do Estado do Rio de Janeiro, garantirão as seguintes ações: \r\n\r\nExigir mensalmente das concessionárias o monitoramento da água de abastecimento e os relatórios do mesmo; \r\n\r\nExigir semestralmente das concessionárias a divulgação dos dados para a população, de acordo com o artigo nº 282 (ex art. 279) da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nExigir do Órgão Estadual responsável pelo controle ambiental o monitoramento de mananciais e fontes alternativas e os relatórios do mesmo; \r\n\r\nExigir das concessionárias providências imediatas no caso do monitoramento da água apresentar resultados desfavoráveis; \r\n\r\nAlertar e orientar o consumidor no caso de riscos de consumo de água contaminada (baseando-se em dados do órgão Estadual responsável pelo controle ambiental e das concessionárias); \r\n\r\nExigir das concessionárias alternativas e providências para distribuição e tratamento adequados de água. \r\n\r\nNo que se refere à água mineral, a Superintendência de Vigilância Sanitária, ao lado da Gerência Geral de Alimentos (GGALI/ANVISA), Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde - INCQS e demais Órgãos de Vigilância Sanitária das Unidades Federadas e Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN), integram o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PNMQS), que tem por objetivo o controle e fiscalização de amostras de diversos produtos alimentícios expostos ao consumo, dentre eles a água mineral. \r\n\r\nO PNMQS promove a avaliação do padrão sanitário por meio de análise dos parâmetros físico químicos, microbiológicos, contaminantes, microscopia, aflatoxina, aditivos, dentre outros, bem como da análise de rótulo no que concerne aos dizeres de rotulagem obrigatórios. \r\n\r\nAcrescentamos que as instalações das envasadoras de água mineral, no âmbito deste Estado, são anualmente inspecionadas por técnicos da Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo coletadas amostras de seus produtos, que são submetidos à análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro (LACEN). \r\n\r\nRessalta-se que o artigo 10 do projeto de Lei nº 673/2007, confere o mesmo tratamento para produtos distintos, quais seja, \"água potável de mesa\" e água mineral, merecendo revisão nesse aspecto. \r\n\r\nNo tocante ao disposto no parágrafo único do art. 1 ° do projeto de Lei nº 673/2007, imperioso ressaltar que a citada Norma Técnica Ambiental- NTA 60 não é conhecida em nosso Estado, o que prejudica sua aplicação. \r\n\r\nApós análise da legislação de água potável para consumo humano e do sistema de controle estatal das atividades de envasamento e distribuição de água mineral, verifica-se que tais atividades já se encontram devidamente reguladas, inclusive em relação à periodicidade das ações fiscalizadoras. \r\n\r\nAnálise do art. 2° do projeto de Lei nº 673/2007: \r\n\r\n\"Art. 2° - as empresas distribuidoras de água mineral no Estado do Rio de Janeiro deverão ser cadastradas por órgão competente do Poder Executivo\". \r\n\r\nAs empresas distribuidoras, conforme suscitado anteriormente, estão submetidas a cadastramento nos órgãos da vigilância sanitária municipais, os quais possuem a atribuição para as ações sanitárias nos estabelecimentos desta natureza. \r\n\r\nEsta organização se justifica porque a atividade em comento em si é considerada comércio, guardando interesse eminentemente local, além de traduzir, sobretudo, na forma efetiva de fiscalização considerando que as Vigilâncias Sanitárias Municipais estão mais próximas da rotina destes estabelecimentos. \r\n\r\nNeste ponto, cumpre assinalar que o conteúdo do art. 2° do Projeto de Lei sob análise, de igual sorte ao anterior, encontra-se, também, regulado. Considerando o texto do artigo 2° do projeto ora analisado, deve-se ressaltar que o mesmo não indica qual seria o órgão do Poder Executivo responsável pelo cadastramento das distribuidoras de água mineral, e de qual esfera de Governo pertencerá o mesmo. \r\n\r\nAnálise do Parágrafo Único do art. 2° do Projeto de Lei nº 673/2007: \r\n\r\nParágrafo Único do art. 2° - as empresas de que se trata este artigo ficam obrigadas a manter livro de controle contendo: \r\n\r\nI - locais de distribuição de água; \r\n\r\nII - quantidade comercializada e distribuída; \r\n\r\nIII - data de distribuição; \r\n\r\nIV - nome do técnico responsável pela fonte e pelo produto \r\n\r\nConforme sinalizado anteriormente, as distribuidoras de água mineral se reportam aos órgãos sanitários dos Municípios nos quais exercem sua atividade econômica, que são responsáveis pela fiscalização e adoção dos demais procedimentos necessários ao licenciamento do estabelecimento. Conclusão: \r\n\r\nÀ luz da análise supra, entendemos que toda matéria abrangida pelo projeto de Lei nº 673/2007 encontra-se normatizada de forma mais minudenciada do que descrita no referido Projeto. \r\n\r\nPor todo o exposto, somos FAVORÁVEIS ao referido Projeto de Lei, desde que ocorram ajustes em seu texto de forma a contemplar as previsões legais já existentes acerca do assunto. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nMatrícula nº 932.087-0\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1811 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral medidas necessárias para o asfaltamento e acostamento na RJ-220 / RJ-230, no município de Natividade/RJ.\r\n\r\n1812 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral medidas necessárias para o asfaltamento e acostamento na RJ-102, do Pórtico de Búzios ao Trevo de Campos Novos, no município de Búzios/RJ.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1813 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para construção de uma Praça Poliesportiva, em frente a Avenida Elias Perciano no bairro Jardim Paraíso, localizado no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1488 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ERNESTO EUTIMO DE SOUZA - Presidente da Igreja Evangélica Assembeia de Deus Ministério de Paracambi, pelos 78 anos regendo o genuíno evangelho de Cristo Jesus.\r\n\r\nId: 1387262"
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                        "ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira (22), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Alexandre Correa, 3º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Marcus Vinícius, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Registro, com alegria, a presença de alunos e professores da Escola Municipal Ilza Junger Pacheco, de Guapimirim. Obrigado pela presença. Sintam-se em casa no Parlamento fluminense.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço uma saudação especial aos alunos que vêm de Guapimirim. Esperamos que a eleição naquele município aconteça de forma mais tranquila. Acredito que os adolescentes e jovens aqui presentes, lamentavelmente, tenham ficado escandalizados. Não é possível que o desrespeito à população tenha alcançado tais limites. Portanto, desejo muita sorte à juventude e à população de Guapimirim. Que o Dedo de Deus aponte para o melhor candidato, para resgatar, pelo menos, a imagem do município. Parabéns e sejam muito bem-vindos!\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para tratar do pleito eleitoral do próximo dia 7, momento em que a população, em cada município, estará mobilizada para eleger prefeitos e vereadores. Não vou me ater à eleição de prefeito, à eleição majoritária, mas vou tratar da legitimidade da representação que emerge das urnas para ocupar as Casas Legislativas representando a população.\r\n\r\nOs partidos políticos elegem seus candidatos, apresentam uma nominata, as campanhas eleitorais vão às ruas, aos meios de comunicação e o eleitor tem a oportunidade de escolher.\r\n\r\nAliás, Sr. Presidente, é interessante, e hoje estive observado, Deputado Luiz Paulo, Deputado Robson Leite, Deputada Janira Rocha, o preço do anúncio de uma candidatura nos jornais. Olha, é algo assustador! O menor custava R$ 1.800,00. Cheguei a ver anúncios de quase R$ 10 mil. E aí são os próprios meios de comunicação que denunciam o abuso do poder econômico, o uso da máquina administrativa, os escândalos decorrentes do uso do dinheiro na campanha eleitoral. Estamos, até, diante de uma espécie de extorsão, porque os candidatos têm a necessidade de dar conhecimento de suas candidaturas - ou emporcalham as cidades ou buscam recursos para a divulgação por meio, especialmente, da imprensa. Quando falo, estou falando dos jornais.\r\n\r\nSr. Presidente, tratava eu da legitimidade da representação. Para que o candidato seja legitimado, - aliás, vou olhar para o Deputado Robson Leite, não, para a Deputada Janira Rocha - há o consentimento dessa democracia burguesa de que, para estar legitimado basta receber o voto; basta, em cada partido, estar entre os mais votados para que seja eleito. \r\n\r\nMas, numa visão verdadeiramente democrática, é só isso que legitima? Porque, para representar a sociedade é preciso estar vinculado a uma corrente de opinião, é preciso ter uma identificação com um modelo de sociedade, deve estar participando dos movimentos sociais, da luta do povo, para estar verdadeiramente legitimado.\r\n\r\nMas, o que estamos verificando e que é a causa da ilegitimidade das casas legislativas? Isto é, a causa de não serem as casas legislativas verdadeiramente representativas da vontade da maioria. Temos aí o abuso do poder econômico e temos o uso da máquina administrativa. Aliás, a nossa Justiça Eleitoral é muito tolerante em relação a uns e perversa em relação a outros. Eu nem sei qual o critério, porque às vezes vemos alguém com o registro da candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e, olhando do lado, alguém que agiu de forma muito mais abusiva com o registro deferido. \r\n\r\nMas, além do abuso do poder econômico, do uso da máquina administrativa, estamos verificando, talvez mais do que em outras eleições - agora na eleição municipal - a afirmação da ação em família, sem qualquer pudor. Já tratei desse tema, aqui. Liga a televisão, é o filho do fulano, o filho da fulana. É a eleição dos filhos sem cerimônia, sem pudor porque vão apresentando os filhos e ainda fazendo a vinculação direta, isto é: o filho ou a filha sem trajetória, que nunca participou rigorosamente de nada, habilitando-se a um mandato, vou até dizer brincando, não com o patrocínio, mas com o “paitrocínio” ou com a “mãetrocínio”. Um escândalo! Um verdadeiro escândalo! É só olhar: fulano é pai do beltrano ou da beltrana; a outra é mãe de não sei quem; ou marido e mulher; mulher e marido. E aí a população fica numa situação muito difícil. Porque também, nessas relações familiares, as campanhas são as maiores. Aliás, eu não sei como a própria justiça eleitoral, o próprio Ministério Público Federal Eleitoral não percebe, em algumas campanhas, o abuso do poder econômico; campanhas massacrantes: em cada esquina uma placa. \r\n\r\nSr. Presidente, já soube até que na internet tem uma campanha dizendo: “Não vote no filho”, ou “Não vote na filha”, com a seguinte aopresentação: “Não vote em quem tenha grau de parentesco com quem tem mandato. Se o pai, se o irmão, se a mãe, se o marido ou a mulher tem mandato, não vote no parente”. Mas a campanha é simbolizada pelo “Não vote no filho”.\r\n\r\nCaminhando para a reta final da eleição, venho a esta tribuna para me incorporar à campanha que tem como título “Não vote no filho”. Não vote nos parentes, porque, só assim, amanhã, em todos os municípios, nas casas legislativas, a população estará dando uma contribuição para que haja uma representatividade um pouco melhor. Porque, se vem já na carona do pai ou da mãe, sem nunca ter lutado por rigorosamente nada, vai fazer o que com o mandato? Vai representar quem? Vai defender quais bandeiras? Estará ao lado do povo? Certamente não. Porque não tem nenhum compromisso, a não ser o compromisso único e exclusivo com a respectiva família.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, desta tribuna, hoje, amanhã e depois, direi daqui em alto e bom som: “Não vote no filho; não vote no familiar”. Seja verdadeiramente representado. Escolha alguém que tenha vínculo com a luta social, com a luta do povo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que vou abordar é muito sério, mas não é eleitoral. \r\n\r\nConvido as Sras. e Srs. Deputados a, após o expediente, se dirigirem à Praça XV e olharem os cinco pilares do elevado da Praça XV, que foram pintados pelo Movimento dos Skatistas para referenciar o retorno do espaço para o uso do skate. Fizeram lá também alguns degraus para uso dos skatistas.\r\n\r\nSão cinco cores distintas: laranja, amarelo, vermelho, verde e rosa. Esses skatistas, com uma dúzia de baldes de tintas, jogaram por terra, Deputado Comte Bittencourt, o argumento do “Príncipe Regente” da Cidade do Rio de Janeiro, o Sr. Eduardo Paes, que quer jogar embaixo o elevado da Perimentral, como um todo, alegando graves prejuízos estéticos. \r\n\r\nOs skatistas, volto a dizer, com uma dúzia de baldes de tintas demonstraram que é possível amenizar a intrusão visual com muito pouco recurso: só tinta. O “Príncipe Regente” que gastar mais de um bilhão de Reais para demolir o elevado da Perimetral da Praça XV e trocar por um túnel, tirando as pessoas que hoje ficam congestionadas a céu aberto, mantendo-as congestionadas dentro de um túnel sob uma poluição ambiental violentíssima e com todos os riscos de inundação nos grandes temporais que caem na Cidade, quando, em geral, os sistemas de bombeamento não funcionam. \r\n\r\nVenho aqui defendendo - gravei programa na TV-Alerj e já fiz mil debates - que é um crime contra o Erário demolir o elevado da Perimetral, primeiro, porque não pertence à Cidade do Rio de Janeiro. É uma obra metropolitana porque o elevado permite o acesso à Avenida Brasil, à Linha Vermelha e à Ponte Rio-Niterói, ou seja, dá acesso ao conjunto da Região Metropolitana. Segundo, porque diz o “Príncipe Regente” que a derrubada do elevado e a construção do túnel não serão realizadas com dinheiro público, mas com dinheiro do FGTS, pois a Caixa Econômica comprou o direito de receber pela mais-valia o que passar dos gabaritos oficiais dos prédios que serão lançados no Porto Maravilha. \r\n\r\nOcorre, Deputada Janira Rocha, que esta compra que a Caixa fez, desse direito de construir e vender, caso não se realize, o avalista é a Prefeitura. A conta toda, portanto, vai cair no Erário municipal. Então, o Prefeito, no fundo, vai destruir Erário municipal usando como argumentação a estética. \r\n\r\nRecentemente, tivemos uma polêmica aqui no parlamento em relação ao prédio da Bolsa de Valores, considerado o mais caro do Centro da Cidade e é colado ao elevado da Praça XV. Então, essa intrusão visual, esse conceito estético que irá valorizar o conjunto imobiliário, tudo isto é uma grossa bobagem. Os skatistas mostram que é possível amenizar essa intrusão visual com baldes de tintas e não com bilhões de reais. A que interessam esses bilhões de reais? Garanto que ao povo da Cidade do Rio de Janeiro não interessam. Interessam aos executores das obras, à especulação imobiliária, aos donos do poder, mas ao povo não. E todos aqueles que se insurgem contra esse dano ao erário, vem logo o carimbo. Não tem senso estético, é oposição raivosa, como se essa análise que estamos fazendo não fosse uma análise técnica. Não se troca seis por meia dúzia por mais de um bilhão de reais. \r\n\r\nO projeto viário da área portuária derrubando o elevado é trocar seis por meia dúzia, é tirar o congestionamento de cima do elevado e colocar dentro do túnel, o que é muito pior para o usuário. Por isso, essa demonstração dada pelos skatistas foi muito importante. \r\n\r\nUm dos skatistas, que é designer e artista plástico, chamado Wagner, foi responsável pela pintura de uma das pilastras, que tem oito metros de altura. Diz ele: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Foram algumas madrugadas viradas trabalhando e sofrendo com a chuva e o vento que castigaram o Rio nesta semana”. \r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nMas quem pensa que ele se incomodou? Claro que não se incomodou. \r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“A parte braçal foi um pouco cansativa, mas no geral, foi um prazer. Estamos conquistando um espaço. Era um sonho antigo nosso pintar essas pilastras, que era uma coisa horrorosa e humanizar essa praça, dando um pouco mais de vida ao local.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, os skatistas estão dando uma lição ao príncipe regente, porque eles resolvem o problema com um balde de tinta e não jogando um bilhão de reais nos ralos do serviço público.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, estudantes de Guapimirim que estão nos visitando, antes de começar a falar, quero concordar com o Deputado Luiz Paulo em relação à questão da Perimetral, tanto pelos aspectos político e econômico apresentados pelo Deputado, mas quero falar até por mim. \r\n\r\nEu sou claustrofóbica. Fico me imaginando no horário de rush, quando várias vezes temos que pegar a Perimetral para ir a Niterói, para cumprir compromissos, e uma coisa é ficarmos engarrafados no alto da Perimetral olhando o mar; outra coisa é ficarmos engarrafados dentro de um túnel fechado, expostos à poluição. \r\n\r\nParticularmente, acho que existem todos os argumentos necessários para que realmente não aconteça, e espero que a sociedade venha a esse chamado e faça um questionamento em relação à questão da Perimetral. É um grande absurdo. Vamos ver mais à frente, caso se concretize os planos do atual alcaide, o que isso literalmente irá significar no caos para a cidade. \r\n\r\nHoje, já vivemos uma situação muito grave no que diz respeito ao nosso trânsito e, tenho certeza que, independente dos planejamentos estratégicos futuros, vamos vivenciar uma situação de muito caos. Sei que não vale a pena.\r\n\r\nEsses bilhões de reais que serão gastos nessa demolição poderiam ser usados para construir muitas escolas, muitos hospitais, poderíamos estar trabalhando com prioridade. O que é prioridade hoje? Colocar a Perimetral abaixo em troca de um determinado padrão estético ou são importantes as vidas das nossas crianças, dos nossos idosos, das pessoas que ainda em nosso município estão vivendo um padrão de miséria abaixo da linha da pobreza, ou seja, uma miséria extrema, absoluta? Acho que deveríamos sair desse ufanismo em que, infelizmente, o nosso município entrou e pensar mais naquelas pessoas que realmente estão precisando desses bilhões para poder manter sua vida, sua dignidade e a sua cidadania. \r\n\r\nEntão, neste sentido, quero expressar todo meu apoio a este debate que é feito pelo Deputado Luiz Paulo, tanto aqui dentro da Casa quanto fora. \r\n\r\nHoje, acho que pela primeira vez saí da reunião do Colégio de Líderes da nossa Casa bastante satisfeita. Não que nós tivéssemos tido grandes resultados, mas porque acho que conseguimos iniciar um debate na Casa que é muito importante para pessoas que são muito invisíveis. Quero falar aqui dos catadores de lixo. \r\n\r\nHoje, a reunião do Colégio de Líderes discutiu dois Projetos de Lei, dois Projetos que foram enviados à Casa pelo Governo: o Projeto de Lei nº 1725 e o Projeto de Lei nº 1726, que autorizam o Poder Executivo a participar do consórcio público de gestão de resíduos sólidos - o primeiro, o 25, na Baixada Fluminense, e o outro em várias re giões: Lagos, Centro-Sul, Sul Fluminense, Vale do Café, Noroeste Serrana - enfim, na prática são Projetos que autorizam o Governo a participar desses consórcios que vão executar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. Esse debate é importante porque diz respeito à questão do lixo, do saneamento, diz respeito ao meio ambiente e também a uma parcela de trabalhadores, que são os catadores de lixo, que são setores muito pobres que, dentro desse processo de desmonte dos lixões e da construção dos ditos aterros sanitários, vêm ficando para trás, no sentido de que essas políticas públicas garantissem os seus direitos como cidadão dentro desse processo. \r\n\r\nHoje, no debate que fizemos em relação a isso, eu, em particular, e outros parlamentares levantamos a necessidade de, no processo de instalação desses consórcios, além de todos os interesses que estarão jogados aí, que são os interesses das prefeituras, das empresas que vão se vincular a esses consórcios, a proposta do Governo é que o Estado entre nessa sociedade, entre nesses consórcios com os municípios e com essas empresas. \r\n\r\nO debate que eu procurei trazer, que é um debate do movimento social - eu estou falando disso aqui já há algum tempo - é que pudéssemos incluir na pauta desses Projetos, na pauta desse negócio, do lixo no nosso Estado, incluir esses trabalhadores, esses catadores, de forma que o ressarcimento que lhes é devido, a partir da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, a requalificação, o acesso à Previdência Social, enfim, a possibilidade de reconstrução das cooperativas, que o Estado incentivasse, através de recursos, a formação dessas cooperativas, a qualificação das pessoas, as verbas para que essas cooperativas pudessem ser dotadas dos equipamentos necessários, os caminhões, enfim. \r\n\r\nEu falei hoje da importância que teria a forma como o Estado mostraria que realmente está preocupado em seguir nesse curso, se ele colocasse, dentro desses dois Projetos que foram apresentados à Casa, um indicativo nesse sentido, que ele demonstrasse que realmente o Estado estava disposto a seguir as diretrizes da Lei Nacional, da política nacional de resíduos sólidos. \r\n\r\nFoi uma discussão interessante, na medida em que conseguimos aprovar uma Emenda onde fica categoricamente estabelecida, dentro dos dois Projetos, a promoção, ou seja, que o Estado irá promover um programa de auxílio, inclusive financeiro, e requalificação dos catadores dos lixões que foram desativados, mediante contrapartidas em relação ao licenciamento ambiental, mas também abrindo a possibilidade de as verbas saírem do Fecam. \r\n\r\nEntão, isso foi aprovado, vai constar dos dois Projetos. Acho que dá um marco diferente para o movimento social, para os trabalhadores, para a representação desses catadores, a partir de então, poder concretizar, com os municípios e dentro desses consórcios, o debate desses ressarcimentos, porque, até então, nós tínhamos a política nacional que demandava as diretrizes, mas não tínhamos nenhuma lei em nosso Estado que concretizasse essas diretrizes, em uma orientação direta. Então, isso foi bastante interessante.\r\n\r\nTambém se acordou, naquela reunião no Colégio de Líderes, a criação de uma Comissão Especial, que tem por objetivo acompanhar o processo de desmobilização desses lixões, acompanhar o processo de implantação dos aterros e o debate sobre a política energética que sairá dali e principalmente, garantir, em um processo de fiscalização, a pauta dos catadores de lixo. \r\n\r\nSabemos aqui, até por conta de já ter feito um acompanhamento, são vários, são trinta e tantos lixões que foram terminados e são várias as empresas envolvidas nisso. Fizemos um levantamento de recursos federais e estaduais que já foram passados a prefeituras e empresas. Sabemos que, em muitos municípios, as contrapartidas aos trabalhadores não chegaram. Constam como tendo chegado, e não chegaram até esses trabalhadores. \r\n\r\nSabemos que, se fôssemos mexer, talvez até fazer uma CPI para olhar essa situação, iríamos encontrar uma série de problemas, mas até pela correlação de forças que existe, hoje o nosso objetivo está em garantir nesse processo a inserção da pauta dos catadores e a inserção do movimento social.\r\n\r\nO objetivo da Comissão, mais do que qualquer outra coisa, é realmente apresentar essa pauta, fazer o acompanhamento. Existe uma série de iniciativas que já foram promovidas por órgãos diferentes do Estado - Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde, o próprio Inea - no sentido de beneficiar esses trabalhadores, e isso não chegou.\r\n\r\nHoje, mostramos ao Governo a necessidade de ter uma Mensagem nesta Casa que regulamente a fiscalização sobre esses consórcios, que regulamente a fiscalização não só sobre a questão da mão de obra dos catadores, mas também em relação ao meio ambiente. São muitos os abusos cometidos, o passivo ambiental é tão grande quanto o passivo social. Então, é importante, sim, que se realizem os negócios, mas é importante que exista um processo de fiscalização, para que possamos realmente dizer que essa política vem beneficiar os vários municípios e não apenas patrocinar negócios que não se importam com o resultado final que esse negócio do lixo, enfim, do saneamento, pode trazer para cada um dos municípios.\r\n\r\nO nosso objetivo de estar participando desse debate é construir. Da mesma maneira que o Estado diz que tem um planejamento estratégico para a questão da implantação dos aterros e para a questão energética, queremos agregar a esse planejamento estratégico do Estado um planejamento estratégico que garanta que, ao final desse processo, esses catadores não vão ter morrido de doenças, não vão ter morrido de fome, não terão sido exterminados, muito pelo contrário, também terão sido acompanhados pelas políticas públicas necessárias para garantir a sua dignidade e sua cidadania. \r\n\r\nNesse sentido, quero ressaltar o avanço dessa reunião no Colégio de Líderes, ressaltar o avanço de se colocar esse artigo nessas duas leis que serão aprovadas aqui. Quero dizer que vou persistir na Comissão Especial e na fiscalização sobre esse trabalho, para que possamos realmente amparar esses setores mais pobres, que são os catadores e as suas famílias.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, nobres colegas, a técnica que nos acompanha, saudamos a todos que também nos acompanham pela TV Alerj. \r\n\r\nDois assuntos me trazem à tribuna desta Casa. No primeiro, eu me alongo por conta de uma importante reunião que realizamos hoje, numa audiência pública realizada pela Comissão a qual presido nesta Casa, juntamente com outros Deputados, falando sobre a realidade e a situação da rede FIA, ligada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do nosso Estado, e a situação desta rede das instituições conveniadas, que presta serviço e atendimento efetivo para uma quantidade enorme de pessoas e cidadãos neste Estado, vítimas da ausência de tutela do mesmo. Portanto, ressalto o atendimento da FIA, essa importante rede, junto às entidades. Cito algumas. \r\n\r\nO segundo tema, acredito não ser possível tratar neste Expediente Inicial, mas somente ao final, é que iniciamos nesta semana a celebração da Semana Pela Vida, na qual celebraremos no próximo dia 08 de outubro, segunda-feira, o Dia do Nascituro, dia do direito à vida, dia do direito de viver. Esses são os dois temas. \r\n\r\nPresidente, tivemos uma Audiência Pública promovida pela nossa comissão e, para nossa feliz surpresa, a participação foi maciça. Tivemos a presença da presidente da FIA, Tereza Consentino; do chefe de gabinete do secretário de Assistência Social, Luiz Gustavo Martins; da presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Heloisa Helena Maciel; do presidente do Conselho Estadual da Juventude, Patrick Ataliba, e dos presidentes das federações: Kátia Vasques, presidente da Fibiex; Daise Gravina, presidente da FIB; Dalto, presidente da Federação das APAEs, e Marcos Castilho, presidente da Federação das Pestalozzi do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPois bem, Presidente, essa reunião se deu porque há hoje uma realidade muito grave em nosso Estado por conta de um modelo que não nasceu hoje, o de implantação de serviços no qual o terceiro setor vem ocupando, historicamente, o lugar do Estado na atuação concreta na rede de reabilitação, de tratar, de acompanhar e de educar, nesta necessidade. O Estado, incapaz de oferecer o serviço, preferiu, ao longo dos anos, através de modelos de convênio, de parceria, dar à sociedade civil, por meio das organizações não governamentais, o papel de exercer a tutela. \r\n\r\nIsso acontece hoje nessa importante rede atualmente presidida pela Tereza, diga-se de passagem, uma gestora de qualificação e de qualidade técnica impecáveis. Juntamente com sua equipe, também muito preparada, deu uma nova cara à FIA; uma gestão onde conseguiu fazer corte de gastos e navegar, dentro das suas possibilidades, pautando sempre pela lisura, pelo processo democrático e pela transparência nos projetos. \r\n\r\nOcorre, Presidente, que hoje temos na FIA - veja bem - vários programas de atendimento a pessoas em situação de risco: vítimas de maus tratos; usuários de drogas; crianças e adolescentes em situação de abandono e risco; trabalho protegido na adolescência; pessoas com deficiência; SOS Criança Desaparecida; o programa Procuro Minha Família e o programa Arquivo História Viva. São programas muito importantes para o Estado, alguns deles inclusive modelos nacionais, como é o caso do SOS Criança Desaparecida. Um modelo! \r\n\r\nO que mais nos impressiona é que desta ampla rede de 153 instituições, que fazem o atendimento dessas crianças e adolescentes, que dão, ao todo, Sr. Presidente, apresentando alguns dados superficiais, 16.500 atendimentos por dia. São quase 20 mil pessoas e, levando em conta suas famílias, estamos falando de mais de 30 mil pessoas envolvidas em tratamento em situação de risco no nosso Estado feito pela FIA, com um orçamento, Sr. Presidente, em 2011, de R$ 41 milhões.\r\n\r\nNós sabemos - porque votamos nesta Casa, em outras ocasiões, empréstimos ao Governo para que pudéssemos, por exemplo, fazer recuperação da Região Serrana, obras de infraestrutura, inclusive na área esportiva - que R$ 41 milhões, como ouvi hoje na audiência pública, é muito pouco, sendo esse um investimento fundamental para a recuperação da dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nPara o meu assombro, como Presidente desta Comissão, me foi trazido pelas instituições a seguinte notícia: há uma estimativa de que, para 2012, a necessidade seja de, pelo menos, R$ 45 a R$ 60 milhões para manutenção dessas unidades, manutenção dessas instituições, que, em alguns lugares, são fundamentais, essenciais. Estamos falando, por exemplo, da APAE de Bom Jardim, que é o único equipamento para fazer atendimento de crianças com deficiência daquela localidade; se esse equipamento fecha, as crianças, simplesmente, deixam de ter atendimento.\r\n\r\nRecebemos, aqui, Sr. Presidente, para o meu espanto, uma previsão de corte no orçamento, baixando de R$ 41 para R$ 36 milhões, no próximo ano. Desses R$ 36 milhões, segundo a Presidente da FIA, R$ 8 milhões são apenas para custear o equipamento da FIA, portanto, para essas unidades conveniadas restará R$ 28 milhões.\r\n\r\nIsso significa que 40 unidades de tratamento da pessoa com deficiência serão fechadas e 11 outras instituições, que fazem esse tratamento como também para vítimas de maus-tratos e usuários de drogas, serão também fechadas. Nós estamos falando que 51 instituições no Estado do Rio de Janeiro serão fechadas. E eu pergunto, Sr. Presidente, o que será da vida dessas famílias, por causa de R$ 11 ou R$ 12 milhões?\r\n\r\nE aí, sou obrigado a dizer uma frase que ouvi: isso é o troco do Maracanã. São R$ 11 milhões por ano, Sr. Presidente, nós não estamos falando de R$ 11 milhões por dia e nem por mês, estamos falando de uma rede de tratamento de crianças com deficiência, de atendimento no combate às drogas, de atendimento de menores de rua em situação de abandono, R$ 11 milhões por ano! Deputada Janira, Deputado Comte, R$ 11 milhões por ano!\r\n\r\nAo Secretário de Planejamento, por quem tenho profundo respeito e admiração, eu solicitei e fiz um convite para que ele estivesse presente na reunião e ele não mandou nenhum representante. Nós precisamos que a Secretaria de Planejamento jun tamente com a Secretaria de Fazenda atentem para o fato de que não estamos lidando, por exemplo, Sr. Presidente, com aluguel de carro, frota de veículos, compra de insumo - lápis, papel... Nós não estamos lidando com aquilo que pode parar.\r\n\r\nSe eu não tiver o dinheiro para pagar o aluguel de um veículo, de uma frota do Executivo ou do Legislativo, encoste o carro, mas, se esse tratamento parar, Sr. Presidente, se essas instituições pararem...\r\n\r\nV. Exa., que é da região de Campos, sabe da importância da APAE de Itaperuna. V. Exa. a conhece bem. O Deputado Comte Bittencourt conhece bem a atuação da APAE de Niterói, da ANDEF, Pestalozzi e de tantas outras entidades que são fundamentais para o tratamento, não só da criança, mas da pessoa com deficiência.\r\n\r\nEntão, termino a minha fala fazendo um apelo aos Deputados desta Casa, ao Deputado Comte, ao Deputado Luiz Martins, Deputado Iranildo Campos, Deputado Roberto Henriques: essa bandeira não é de um Deputado apenas. Essa bandeira é levar para a Comissão de Orçamento desta Casa, uma reflexão sobre um aumento do orçamento da FIA. Nós não precisamos aqui apontar as debilidades de uma instituição ou outra. Não! Não é esse o caso. O que nós precisamos fazer nesta Casa, é conscientizar os Deputados de que nós precisamos, na Comissão de Orçamento, este ano, discutir o aumento do orçamento da FIA, para o atendimento desse público. \r\n\r\nQuando falo de aumento de orçamento, ora, não estou falando de bilhões, estou falando de um aumento orçamentário, Sr. Presidente, da ordem de 15 milhões por ano. É isso que a Presidente Tereza veio nos falar: “nós não queremos uma superproteção da FIA, queremos apenas um aumento significativo, para que possamos dar continuidade a esse tratamento”.\r\n\r\nVoltarei com este tema depois, Sr. Presidente. Perdoe-me Deputado Comte Bittencourt, pois tomei um pouco do vosso tempo. Mas eu insisto: se os Deputados desta Casa nos ajudarem nesta pauta, nós conseguiremos defender a FIA e defender essas instituições.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns Deputado Márcio Pacheco. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Luiz Martins, Deputada Janira Rocha, Deputado Iranildo Campos, não é o tema que traria aqui ao Plenário, mas vim também ajudar nas reflexões trazidas aqui pela Deputado Janira Rocha a respeito dessas duas Mensagens que tramitam na Casa, tratando dos consórcios públicos entre o Estado e os municípios do Rio de Janeiro. Um tratando de saneamento e outro tratando do destino final de resíduos sólidos.\r\n\r\nAntes, porém, Sr. Presidente, vou colaborar com essa preocupação que traz, de forma muito apropriada, o diligente Deputado Márcio Pacheco. Diligente, especialmente nesse assunto que diz respeito ao direito dos portadores de deficiência.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro e também os municípios, Deputado Márcio Pacheco, vem tendo uma visão extremamente distorcida do que é a proposta da escola inclusiva, da pedagogia da inclusão. Os sistemas educacionais mais desenvolvidos do mundo, já trabalham com essa ótica da pedagogia da inclusão há muitas décadas. No Brasil é tema que começa a ser debatido apropriadamente nas redes municipais no início dos anos 90, depois daquele grande encontro em Salamanca, na Espanha, onde se pensou uma forma de ter uma escola inclusiva; uma forma de ter uma escola para todos, mas não fazer da escola um depósito de crianças portadoras de deficiência.\r\n\r\nHá um imbróglio na compreensão de governantes de que a pedagogia da inclusão veio para atender 100% dos casos dos portadores de deficiência. É impossível, Deputada Janira Rocha, pensar em inclusão, por melhor que seja a rede. Dou um exemplo e lhe convido Deputado Márcio Pacheco, para visitar as escolas da rede municipal de Niterói, pois todas adotam a política da inclusão. \r\n\r\nV.Exa. hoje entra numa sala de aula de qualquer unidade escolar em Niterói, quando há um aluno portador de deficiência numa turma, tem lá um professor exclusivo para ele, sentado ao lado dele, independente do professor titular da turma, do regente da turma. É um custo que é impossível de ser absorvido pelos municípios. Niterói faz isso já há algum tempo, há vários governos. Saiba V.Exa. que Niterói, hoje, tem problema de transferência de residência de famílias de toda a Região Metropolitana, especialmente, Baixada e São Gonçalo, que se mudam para Niterói, quando têm filhos portadores de necessidades especiais, deficientes, para terem lugar em uma escola qualificada para atendê-los.\r\n\r\nÉ um debate que a Cidade, hoje, inclusive, trava internamente, porque o seu orçamento não consegue mais absorver. Niterói, hoje, tem 600 professores trabalhando individualmente apenas com alunos portadores de algum tipo de deficiência. Seiscentos professores! \r\n\r\nComo incluir o aluno portador de múltiplas deficiências em uma sala de aula, provocando nele o que Salamanca propõe, uma capacidade não só de se socializar, pela questão do conjunto de alunos naquela turma, mas também de acelerar um pouco mais naquilo que ele pode avançar? Como colocar em sala de aula o menino portador de múltiplas deficiências mentais? Como? Impossível! Onde ele vai ser atendido? Pelo poder público. Onde? Em que instituição? \r\n\r\nIndique o Secretário de Assistência Social do Estado qual é a instituição pública estadual que existe no Rio de Janeiro hoje para atender o portador de múltiplas deficiências mentais. Aí nós vamos aonde, Deputado Luiz Martins? Às instituições tradicionais, aquelas que durante a história brasileira foram as únicas a prestar esse atendimento. \r\n\r\nV.Exa. pode ver que todos os fundadores de Apaes, Pestalozzis e Fluminenses de Reabilitação, todos eles, normalmente, são pessoas que têm em suas casas algum caso de filho com deficiência. Essas pessoas foram voluntárias ao longo da vida toda, substituindo aquilo a que o poder público deu as costas. As Apaes, durante boa parte da história brasileira, junto com as Pestalozzis, foram os únicos lugares onde se abriu a perspectiva de incluir os excluídos em algum exercício de cidadania, com algum tipo de atendimento. Agora, estão vivendo à míngua. \r\n\r\nAs Apaes do Estado do Rio de Janeiro estão todas em situação semifalimentar - na verdade, algumas já estão completamente falidas. Fazem rifa, vendem bolo, fazem quermesse para conseguirem algum recurso e darem o mínimo do mínimo de dignidade àqueles equipamentos. O Estado do Rio de Janeiro, com seus Governos sucessivos, especialmente este, de Sérgio Cabral, vem esvaziando sobremaneira a FIA no que diz respeito ao seu orçamento e à sua transferência de recursos. Este Governo vem fazendo isso - se é intencional ou não, não sei, mas é preocupante, dentro de uma tese de que a escola hoje é inclusiva. \r\n\r\nOs sistemas educacionais desenvolvidos do mundo estão em Cuba, que tem um dos sistemas mais desenvolvidos em nível de projeto educacional, e na Finlândia. Lá, Deputado Márcio Pacheco, ainda existe a escola especial, tanto em Cuba quanto na Finlândia, para receber crianças e adolescentes que, com determinado grau de deficiência, não podem ser incorporados numa sala de aula, dentro de um projeto de pedagogia da inclusão. Não soma, não agrega valor ao portador de deficiência, não agrega nenhum valor ao conjunto dos alunos nem ao trabalho do seu projeto pedagógico.\r\n\r\nVamos fazer, Deputado Márcio Pacheco - já provoco a líder do PSOL, o líder do PDT -, no Orçamento, uma emenda e vamos tentar negociar com o líder do Governo na Casa. Eu até proporia, Deputado Iranildo, que chamássemos aqui o Secretário de Assistência Social do Estado para que, Deputado Roberto Henriques, estabeleça um debate conosco para se garantir um Orçamento mínimo. \r\n\r\nO jornal traz, hoje, Deputado Márcio Pacheco, que o Orçamento do ano que vem vai beirar 71bilhões. Nós fizemos uma emenda, para o Orçamento deste ano, de 50mil reais para cada uma das Apaes do Estado do Rio de Janeiro, e o Governo não cumpriu nenhuma. Foram aprovados 50mil reais para o Estado colocar em cada Apae. Perguntem agora se o dinheiro chegou até lá?\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo um aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado Comte Bittencourt, como líder do PSB afirmo que estaremos juntos nessas reivindicações de V.Exa. e do Deputado Márcio Pacheco. Vamos aguardar as eleições para que o Secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, retorne à Secretaria e vamos convocá-lo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Bem, eu estou fazendo uma proposta de convocar a Secretaria, a instituição, mas se o líder do PSD faz questão que seja o titular da pasta, não há problema algum, até porque as eleições irão ocorre no próximo domingo.\r\n\r\nEste não era o tema que eu iria debater neste momento, pois minha intenção inicial era ajudar a Deputada Janira Rocha nas reflexões acerca dos consórcios para saneamento e destinação final de resíduos - consórcios que vão avançar muito essas políticas no Rio de Janeiro. De qualquer forma, Deputado Márcio Pacheco, conte com o PPS, porque é fundamental que o Estado estabelece definitivamente uma política de articulação, que é de sua responsabilidade. Não é só repassar recursos, mas articular também.\r\n\r\nVisitei a Apada, uma instituição em Niterói que trata de pessoas portadoras de deficiência auditiva - uma instituição com quase 60 anos de funcionamento, fundada pela professora Miriam, cujo filho era surdo - e fiquei sabendo, Deputado Márcio Pacheco, que o Estado acabou, no ano passado, com o convênio que mantinha com a instituição, através do qual repassava recursos para manter uma escola de formação de professores de libras que lá funcionava - a lei exige isso e o Estado não cumpre. Aliás, Deputado Márcio Pacheco, debatemos este assunto nesta Casa, no ano passado, trazido por V.Exa.; o Estado tem trabalhado com contratados, muitas vezes não cumpre o pagamento dos contratos, e ainda acaba com a única escola de formação de professores de libras na Apada, local que tem expertise, que conhece metodologias, que tem história estabelecida no atendimento ao deficiente auditivo. \r\n\r\nO Deputado Iranildo Campos, líder do PSD, também trouxe sua afirmativa de contribuição, e, assim, vamos juntar os líderes de bancadas e fazer uma audiência - como fizemos há dois anos, convidando as Apaes e as Pestalozzis, únicos locais onde essas pessoas tiveram acesso a atendimento, porque o Estado sempre deu as costas - para apresentar uma Emenda que seja humanitária. Que ela seja uma Emenda que, de fato, saia desse discurso de um Governo para todos, um Governo de inclusão, para atender com algum recurso público essas instituições reconhecidas pela sociedade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra a presença dos alunos e professores da Escola Municipal Ilza Junger Pacheco, de Guapimirim, no Parlamento fluminense. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho prestar meu apoio à iniciativa dos Deputado Márcio Pacheco e Comte Bittencourt, pois a revitalização da FIA é de fundamental importância para a assistência social. Como líder do PDT, reafirmo que temos, sim, que marcar uma audiência com a presença do Secretário de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro, só acho melhor que isso seja feito após as eleições. É importante o comparecimento do Deputado Rodrigo Neves, titular da pasta, nesta ação de apoio às Apaes, à Pestallozzi, como também a inclusão da ACD, Deputado Márcio Pacheco, que presta um excelente serviço ao Estado do Rio de Janeiro, cujas únicas instalações em nosso Estado ficam em Nova Iguaçu.\r\n\r\nEntão, pode contar com minha assinatura. Vamos aguardar após as eleições para convocarmos o titular da pasta da Assistência Social.\r\n\r\nO que me traz também a esta tribuna é o fato ocorrido último domingo na Rio-Petrópolis: o arrastão.\r\n\r\nAo ler a matéria de hoje, nos jornais, o Superintendente da Polícia Federal, cujo nome não me recordo, e acho que ele não cumpre sua função em nosso Estado, afirmou que houve um deslocamento de marginais a partir da implantação da UPP. Eu acredito que sim, mas há uma ação efetiva do Governo do Estado tentando combater a violência. \r\n\r\nHouve uma denúncia na Estrada de Madureira quando do impedimento de um candidato a prefeito de Nova Iguaçu de nela entrar, e prontamente, esta semana, Deputado Iranildo Campos, o Bope foi lá e tomou as providências necessárias, combateu, enfim, cumpriu sua função.\r\n\r\nMas quanto à Polícia Rodoviária Federal, nós que circulamos na Dutra, na Baixada, somos Deputados da Baixada Fluminense, não observamos nenhuma patrulha da Polícia Rodoviária Federal. O engarrafamento é constante ali, principalmente em Coelho da Rocha, Agostinho Porto, e não vemos nenhuma patrulha. Nas raras vezes em que se a vê, é pegando caminhão de trabalhador. Mas uma ação efetiva, que eles têm de cumprir, eles não cumprem.\r\n\r\nTodo mundo sabe que, em Rosa dos Ventos, ali na Dutra, onde o Deputado Federal Nelson Burnier foi assaltado, os bandidos saem da favela do Dique, assaltam naquela localidade e retornam pela Dutra. Mas, em função da ausência do patrulhamento daquela rodovia, ocorrem os assaltos. E ele vem falar com a maior cara de pau, hoje, que há patrulhamento.\r\n\r\nEstou encaminhando ofício ao Ministério Público Federal e ao Secretário Beltrame a fim de saber se houve alguma ação efetiva por parte desse Superintendente. Eu quero saber o quantitativo de policiais rodoviários federais. Dizem que têm helicóptero, mas é só para combater motoristas que cortam pelo acostamento? E para que eles andam com tanto armamento dentro das patrulhas? Ou chamar a Concer, ou então entrar para o Proes, pagando aos policiais militares para que exerçam uma função que a Polícia Rodoviária Federal não faz. \r\n\r\nHistoricamente, sempre houve reivindicação da Polícia Rodoviária, quando ela fazia parte de outro Ministério. Quando passaram a pertencer ao Ministério da Justiça, tiveram melhorias salariais, mas a função deles eles não cumprem, que é também o combate à violência. Ou não é esse o papel dessa categoria? Para que aquele armamento pesado que eles utilizam?\r\n\r\nEntão, venho aqui cobrar uma ação efetiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, porque a população da Baixada Fluminense não aguenta mais ser assaltada na via Dutra e também agora na Rio-Petrópolis. Isso é um verdadeiro absurdo. O trabalhador fica ali, dentro do ônibus, sendo assaltado. E eu não sei nem o que a Polícia Rodoviária Federal apreende hoje na via Dutra. Qual a função da Polícia Rodoviária?\r\n\r\nTudo isso nós iremos questionar e pedir a providência urgente. Aliás, temos uma antiga reivindicação quanto à questão da violência e o Governo está atentando para esse fato. Há uma Indicação Legislativa de minha autoria, do Deputado Xandrinho e da Deputada Rosângela Gomes, nesse sentido, solicitando a criação de um Batalhão da Polícia Militar, em Nova Iguaçu, em função do espaçamento geográfico.\r\n\r\nHoje, o Presidente da Alerj se comprometeu conosco em levar nosso pleito ao Governador e lembrá-lo da importância desse Batalhão, porque o 20º Batalhão tem de cobrir uma área muito grande, principalmente pela atuação em Nova Iguaçu e na divisa com o Rio de Janeiro, no quilômetro 32, em Campo Grande.\r\n\r\nEu tenho visto o Governo do Estado cumprir sua parte no combate à violência na Baixada. Temos dificuldades? Sim. Temos de avançar? Sim, temos de avançar, mas com uma ação efetiva, cobrando do Ministro da Justiça uma ação efetiva da Polícia Rodoviária Federal naquela rodovia.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Iranildo Campos, Líder do PSD.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado Luiz Martins, como V. Exa., conheço bem a Baixada Fluminense, física e politicamente, por ter trabalhado naquela região toda. O que acontece hoje na Baixada Fluminense, Exmo. Sr. Deputado, não é a falta de criação de outro batalhão; não é isso. Em Belford Roxo tem um batalhão, e o batalhão de Nova Iguaçu, o 20º Batalhão, cobre Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu. A divisa de Nova Iguaçu com Belford Roxo tem um batalhão; a divisa de Nilópolis tem o Batalhão do Irajá, que é o Ceasa que cobre agora, e a divisa de Nova Iguaçu tem Queimados e o Batalhão de Santa Cruz, na Estrada de Madureira, que faz divisa com a antiga Rio/São Paulo. \r\n\r\nO que falta hoje na Baixada Fluminense, tanto no 20º, 21º, 15º, 39º e Queimados são policiais. É a deficiência de pessoal que está existindo hoje na Baixada Fluminense porque o batalhão geograficamente está bem dividido. Se nós da Baixada Fluminense, que conhecemos a área, nos preocuparmos em pedir ao Governador, quando da formatura desses novos policiais pelo Cfap, já que todos são deslocados automaticamente para as UPPs, onde há essa preocupação da visualização - e é um trabalho magnífico que fazem as UPPs... Acabou com o problema do Morro da Mangueira, da Rocinha, do Santa Marta. Onde os delinquentes se refugiam? No asfalto e vão para a Baixada Fluminense porque falta policiamento, faltam policiais nesses batalhões. Não adianta fazer mais um batalhão, em Nova Iguaçu, gerando mais um custo para o Estado, e não mandar policial. Vai tirar o policial de Belford Roxo, de São João para fazer mais um batalhão. E aí? Vai continuar a falta de policiamento. A polícia tem que ter presença. A Polícia Militar não é ostensiva; é preventiva. Polícia de saúde se faz com prevenção e não depois de tudo ter acontecido. \r\n\r\nEra isso que queria acrescentar ao seu pronunciamento, associando-me à sua indignação com a falta de policiamento que está existindo hoje na Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado. V.Exa. esclareceu muito bem o problema. Quero reafirmar que o Governo Sérgio Cabral, Deputado Iranildo Campos, V.Exa. sabe tanto quanto eu, foi o que mais fez concurso e contratação de policiais militares. Há mais de 20 anos não se chegava a esse nível. Quero uma solução ali como foi dada no Morro da Chatuba, criando um destacamento com cem policiais. Já houve uma reivindicação para a criação de um destacamento, ou outro nome que se dê, na Estrada de Madureira porque ali fazem arrastão às quatros horas da manhã, levando marmita e cartão RioCard do trabalhador. Esse cidadão, já aviltado, não vai à delegacia registrar a ocorrência. \r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, volto a afirmar que não enxergamos nenhuma patrulha da Polícia Rodoviária Federal na Via Dutra no sentido de prevenção, como a Polícia Militar faz. A Polícia Rodoviária Federal não faz absolutamente nada. Não sei qual é o papel da Polícia Rodoviária Federal na Via Dutra com relação aos arrastões ocasionados pela falta de policiamento dessa instituição que grandes serviços já prestou. Estou achando que é falta de comando no Rio de Janeiro. Solidarizo-me com essas pessoas que foram assaltadas, que foram aviltadas no domingo, mas isso ocorre frequentemente na Via Dutra. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Iranildo Campos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Iranildo Campos, colegas Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, boa tarde.\r\n\r\nPresidia o Expediente Inicial e ouvia atentamente as palavras do Deputado Márcio Pacheco, bem como a intervenção de V.Exa., do Deputado Comte Bittencourt, acerca da problemática que vivem hoje em nosso Estado do Rio de Janeiro as entidades não governamentais que dão assistência - sobretudo as que têm convênio com instituições ligadas aos municípios, Governo estadual e Governo Federal. \r\n\r\nObservo, Sr. Presidente, e a cada dia mais vou me convencendo de que o Estado brasileiro é delinquente; sofre de uma delinquência doentia que se arrasta década após década ao longo de nossa história, por centenas de anos. \r\n\r\nLembro-me bem que, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, surgiram oportunidades em todo País, através dos conselhos que deliberam políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Isso também ocorreu no caso dos conselhos que foram constituídos em todos os municípios do Brasil, para a assistência e o atendimento à Saúde e através das Leis de Diretrizes de Bases da Assistência Social, as LOAS. \r\n\r\nEntão, esses conselhos surgiram para deliberar - sociedade civil e poder público - para que no município pudessem ser definidas as políticas de atendimento.\r\n\r\nE, agregados a esses conselhos, os fundos municipais: Fundo Municipal da Cultura, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo Municipal da Saúde e assim por diante. \r\n\r\nAí, cabe uma pergunta a cada um de nós, autoridades públicas aqui do Poder Legislativo, e também às autoridades ligadas ao Poder Executivo ao Poder Judiciário: por que esse mecanismo, por que essas ferramentas não funcionam no Brasil?\r\n\r\nPorque quando se dá o queijo, segura-se a faca. Quando se dá a faca, segura-se o queijo. \r\n\r\nLembro-me bem, Deputado Paulo Ramos, antes de existir o CBIA, o Centro Brasileiro para Atendimento à Criança e ao Adolescente, sucedânea da Funabem - bem quando ainda existia a LBA, Legião Brasileira de Assistência - que apesar da ausência e da distância, esses órgãos localizados distantes, em vários pontos do Brasil, os recursos chegavam às instituições por este País afora. Tanto para instituições não governamentais, como para os convênios celebrados com as prefeituras municipais. \r\n\r\nAcontece que a evolução, o passo que foi dado rumo às definições das políticas básicas e à existência dos fundos municipais se distancia da realidade dos recursos que deveriam estar, de forma privilegiada, nos Estados e nos municípios brasileiros. \r\n\r\nAí, retorno àquela chorumela que sempre estou aqui a repetir no plenário desta Casa e vou continuar sendo repetitivo. Não vamos reconciliar a sociedade brasileira com o Estado brasileiro se não houver o novo Pacto Federativo. Não vamos construir políticas sólidas de atendimento à criança, ao jovem, ao pai e à mãe de família se não tivermos uma nova relação entre municípios e estados e entre estados, que são entes federativos, com o Governo da União. \r\n\r\nPortanto, eu tenho absoluta certeza que só com uma nova ordem é que poderemos garantir políticas de atendimento que possam ir ao encontro da emancipação do povo brasileiro. \r\n\r\nEu sou muito duro quando falo das ONGs que surgiram por aí porque, na realidade, existem aproveitadores que se encostam atrás de uma ONG para tentar falsear e prejudicar a população brasileira, como também os corruptos que existem no poder público. Porém, existem instituições sérias, como disse aqui o Deputado Comte Bittencourt; algumas delas seculares. \r\n\r\nE, no caso, as APAEs, as Sociedades Pestalozzi espalhadas por este Estado do Rio de Janeiro, por este país afora, são merecedoras, por seu passado, de toda uma credibilidade junto ao poder concedente enquanto entidades proponentes de parcerias. \r\n\r\nMuitas vezes, quando o Estado esteve ausente; muitas vezes, quando a Prefeitura de cada município esteve ausente, o Governo da União esteve ausente, eram aqueles heróis anônimos da sociedade civil organizada - católicos, evangélicos e espíritas - ou por qualquer outra motivação, quer seja religiosa ou do ponto de vista do exercício da cidadania e da verdadeira caridade, que se animavam em grupos para socorrer aos irmãos mais pobres das suas comunidades. \r\n\r\nPortanto, é em boa hora que os companheiros Márcio Pacheco e Comte Bittencourt trouxeram a esta tribuna essa discussão profunda, que queremos aqui abraçar, como V.Exa. também abraçou. E tenho certeza que todos os Deputados desta Casa irão apoiar essa iniciativa de se garantir no Orçamento do nosso Estado, não só a rubrica, mas a sua operacionalidade, no ano que vem, das receitas de transferências para entidades sérias do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, quero me alegrar com V.Exa. Falamos aqui de criança, de assistência e o nosso líder da bancada do PSD, querido colega, amigo, Deputado Iranildo Campos, vai ser papai mais uma vez. Amanhã nascerá Ágata e, por isso mesmo, ele não estará amanhã em nosso meio, porque estará lambendo a cria, estará recebendo no seio da sua família a Ágata que, por certo, será uma menina alegre, feliz, com saúde e uma grande cidadã brasileira. \r\n\r\nParabéns, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero desejar toda sorte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Iranildo Campos) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, há alguns dias tratei aqui de um tema, que sei que V.Exa. conhece, um tema difícil, duro, para os profissionais da área de Segurança Pública, policiais civis e militares.\r\n\r\nTomei conhecimento de que vem sendo grande o número de policiais civis e militares que se matam. O suicídio tem estado permanentemente presente nas instituições policiais.\r\n\r\nE chega às minhas mãos, através da internet, sobre a responsabilidade de Leonardo Ferreira - portalozk.com - a comunicação do suicídio do Dr. Gustavo Valentini, delegado de polícia, que, no último dia 29, no seu apartamento, desferiu um tiro contra sua própria cabeça, dando cabo de sua vida. Jovem, ingressou na polícia em 2002, 33 anos de idade. Jovem. Certamente, o estresse profissional, conjugado com outros sofrimentos, mas, acima de tudo, aquilo que tem significado viver na instituição policial fez com que o Dr. Gustavo Valentini desse cabo de sua própria vida.\r\n\r\nQuero manifestar um pesar muito grande e a minha solidariedade, não só à família enlutada, mas a toda família Polícia Civil, que, com certeza absoluta, sofre muito quando esses casos acontecem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Iranildo Campos) - A Presidência compartilha com V. Exa. os sentimentos de pesar aos familiares do Delegado, mas esclarece a V. Exa. que nem todos os casos... A imprensa intitula, no falecimento, o título da profissão de policial, como se essa profissão fosse tão estressante - a gente sabe, como militares que somos, que é estressante -, mas nem sempre leva ao suicídio. Talvez tenha ocorrido, só saberemos depois dos fatos apurados, uma situação familiar. A gente não pode diretamente já dizer que foi o estresse da função na Polícia Militar ou na Polícia Civil a causa do número de suicídios que vem ocorrendo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. não entendeu. Já está comprovado que a instituição policial, no Rio de Janeiro, está identificada como aquela que reúne o maior número de suicídios dentre as demais profissões e dentre as demais instituições policiais do Brasil. \r\n\r\nEstou fazendo essa referência, porque, na semana passada, eu fiz um pronunciamento dizendo que já encaminhei à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia um requerimento para que tenhamos aqui o Secretário de Segurança, acompanhado da Chefe de Polícia e do Comandante-geral da Polícia Militar. Mas que eles venham acompanhados de uma relação nominal, pelos menos dos últimos cinco anos, dos policiais civis e militares que se mataram. Já está comprovado que, no Rio de Janeiro, ser policial incorpora uma carga muito mais estressante.\r\n\r\nEntão, V. Exa. é oriundo dos quadros da Polícia Militar, mas eu quero sugerir a V. Exa. que, antes de opinar, V. Exa. procure conhecer e levante os dados. Porque os dados que eu já tenho levantado são dados assustadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Iranildo Campos) - Tenho conhecimento, V. Exa.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Lazaroni, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rosenverg Reis, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 41 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelos Srs. Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estarei, Sr. Presidente, em obstrução até que o projeto de lei de anistia de policiais militares e bombeiros militares for colocado na Ordem do Dia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao terminal eletrônico para a votação nominal. \r\n\r\nVamos proceder à 1ª primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para informar aos demais Deputados que amanhã, às 10 horas, será o julgamento dos animadores culturais, salvo engano, na 10ª Câmara Cível, aqui no Tribunal. É importante que os Deputados que tiverem disponibilidade, comparecerem ao julgamento. Temos absoluta convicção, certeza e confiança na Justiça. Que esses animadores cultuais sejam reintegrados; não tenha mais nenhum problema, uma vez que há uma Emenda constitucional aprovada por unanimidade nesta Casa, que garante o exercício da sua atividade profissional. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência fará a segunda chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Lazaroni, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nTotal de Votos “Sim”: 16; Total de Votos “Não”: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 16.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não houve quórum, não! \r\n\r\nFicou longe do quórum, 16; é bom registrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Foi registrado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque é duro, é duro. É melhor sempre, Sr. Presidente, mas em relação ao próximo pleito, pelo menos, que haja coragem de enfrentar a opinião pública e que se diga: “Vamos ter, pelo menos, um esforço concentrado tal dia” e assuma, do que ficar nessa exposição do Poder Legislativo, porque é uma exposição.\r\n\r\nA campanha mobiliza mesmo. Nós compreendemos as razões que levam aqueles que não estão aqui presentes, nós compreendemos as razões. São razões justificáveis? Para nós, são, porque nós compreendemos o que é o pleito. Por que ficar com Sessões reiteradas, sabendo que não vai ter quórum? É melhor dizer: “Olha, a campanha eleitoral mobiliza, exige a presença e, por isso, o Poder Legislativo vai funcionar somente quarta-feira, somente quinta-feira”. É melhor do que usar a administração.\r\n\r\nVejo os olhares de quem prepara a Ordem do Dia, de quem cuida da infraestrutura toda, chega aqui e olha...ainda há o desperdício de material. É melhor assumir claramente que esse período é um período que cria grandes dificuldades, praticamente impede a existência de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu quero, de público, agradecer ao Deputado Wagner Montes por uma iniciativa dele muito humana, a meu pedido. Uma família próxima a mim pediu que eu entrasse em contato com o Deputado Wagner Montes para que ele, por intermédio do seu programa, que tem milhões de pessoas assistindo, sensibilizasse alguns ou algum de seus telespectadores para que, caso alguma pessoa próxima a esse telespectador viesse a falecer, a família desse falecido estudasse a possibilidade de doação de um fígado para uma menina, a Gabriela, de apenas 16 anos de idade, que está internada em coma, no Hospital Federal de Bonsucesso, é uma pessoa próxima a mim, a minha família, e está contando as horas para que esse fígado chegue o quanto antes.\r\n\r\nÉ difícil, é uma menina nova! Ontem à noite liguei para o Deputado Wagner Montes e já hoje, pela manhã, a equipe do seu programa estava preparando uma matéria. Eu não vi, Deputado Wagner Montes, mas várias pessoas assistiram e disseram que ficou excelente a matéria. Esperamos que com isso possamos alcançar alguma pessoa para que a Gabriela possa ter essa sobrevida.\r\n\r\nA matéria mostrou uma coisa, Sr. Presidente, que a gente, às vezes, só se dá conta quando acontece com alguém perto da gente, uma menina de 16 anos só, que está, praticamente, sem o seu fígado, em função do uso de esteroides anabolizantes. Ninguém na família percebeu, foi muito rápido, pois em questão de dois meses ela começou a fazer uso desses medicamentos e já foi parar no hospital.\r\n\r\nEntão, quero, de público, agradecer a pronta iniciativa do Deputado Wagner Montes de ajudar essa família. A família já é eternamente grata, Deputado Wagner Montes a V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se, em Votação, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada: \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Continuação da Votação, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Votação, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Votação, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Votação, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se, em Votação, em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a Votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 743/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por ausência de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 744/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por ausência de quórum.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente só para lembrar que hoje faz 20 anos da chacina do Carandiru. Os 111 mortos de Carandiru, em São Paulo, entram para a história deste país, como uma página muito negativa, mas a chacina trouxe muitas reflexões e muitas ações. E também trouxe à tona todo um processo muito lento do Judiciário, e a gente sabe o quanto a impunidade acabou sendo marca dessa chacina.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, nesta Casa, conseguiu um grande avanço no que diz respeito ao enfrentamento à execução, à tortura devido às leis que aprovamos, em dezembro de 2010, de criação do comitê e do mecanismo de prevenção à tortura, pautado no protocolo da ONU de prevenção à tortura, que, aqui no Rio de Janeiro, à frente de todos os outros estados, conseguimos transformar em lei, dando efetividade ao combate à tortura, que precisa ser feito por todos os homens, porque é um problema histórico do Brasil. A tortura convive com toda a história do Brasil. Temos mais de 500 anos de história e mais de 500 anos de tortura e de violência muito profunda do Estado. Nesse sentido, sabemos quem são as vítimas da tortura. \r\n\r\nPortanto, é bom, neste momento, de 20 anos de Carandiru, uma página muito ruim, muito infeliz da nossa história, que lembremos também dos avanços das resistências. Esta Casa, quando aprova um mecanismo e quando aprova o Comitê e que eles funcionem e saiam do papel, efetivamente visitando os porões, dá uma bela contribuição, junto com a sociedade civil organizada, junto com os movimentos sociais, ao enfrentamento à tortura. \r\n\r\nIsso precisa ser aprimorado. Não podemos descuidar disso em momento algum, mas fica aqui o registro negativo por esse aniversário de uma tragédia, mas também positivo pela nossa capacidade de organização e de superação dessas situações de violação dos direitos humanos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Marcelo Freixo, por essa triste lembrança.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Primeiro orador é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Supremo Tribunal Federal caminha para ultimar o julgamento da ação número 470, que todos conhecem como Mensalão, já tendo condenado praticamente quase todos os envolvidos - raríssimos escaparam. E, agora, prepara-se para julgar os dirigentes do Partido dos Trabalhadores, em função do que consta da denúncia feita pelo Ministério Público que, ao que tudo indica, deverá constar do voto do Relator, o Ministro Joaquim Barbosa. Ao que tudo indica, os integrantes desse chamado núcleo político serão condenados. \r\n\r\nSr. Presidente, quero recuperar aqui algo que venho transmitindo ao longo de algum tempo sobre o que foi o mensalão. Sr. Presidente, pretendo levantar aqui algumas preocupações e também algumas dúvidas. O que foi o mensalão? Quando uma coligação conquista o poder; quando vários partidos participam da conquista do poder, o seu exercício é compartilhado entre essas forças políticas. Isso acontece em todas as democracias no mundo. Quem conquistou o poder vai exercê-lo com propostas de políticas públicas e também oferecendo quadros partidários para a ocupação dos cargos políticos. \r\n\r\nAqui no Brasil (não quero falar de outras partes do mundo) foi sendo criada a cultura de, através da ocupação dos cargos, os partidos políticos passarem a recolher também recursos ou para campanhas eleitorais ou para o enriquecimento de um ou outro quadro partidário ou, ainda, para ambas as finalidades. Verificamos situações assim em praticamente todos os últimos Governos: Sarney, Collor/Itamar, Fernando Henrique Cardoso e Lula. \r\n\r\nQual foi a diferença em relação ao mensalão? O Partido dos Trabalhadores fez acordos que caminharam no seguinte sentido: se vocês querem os cargos única e exclusivamente para o recolhimento de recursos, vocês não precisam ocupá-los; nós vamos ocupar os cargos e vamos, simultaneamente, transferir para vocês os recursos que vocês recolheriam se exercendo os cargos estivessem. \r\n\r\nAlguns partidos se deixaram seduzir, salvo um dos que estão envolvidos. Esse um foi exatamente o partido presidido pelo Deputado Roberto Jefferson, que, aliás, tem sido apresentado como o delator, isto é, como alguém que estava envolvido. A delação nem é premiada, na medida em que ele foi também condenado. Mas qual a diferença e por que, na minha avaliação, o Deputado Roberto Jefferson ficou envolvido como delator e, agora, foi condenado? Porque ele próprio falou que recebera quatro milhões de caixa dois para a campanha eleitoral. \r\n\r\nOs outros negaram até o recebimento, ou receberam comprovadamente e disseram da campanha eleitoral. Aí, Sr. Presidente, surge uma situação interessante: e os demais partidos da base do Governo? Os demais partidos estavam ocupando os cargos e tendo um comportamento baseado nos critérios éticos os mais exigíveis ou simplesmente agiam rigorosamente da mesma forma, só não integraram o rol dos delatados. Como ficam os demais partidos? Existia Caixa 2 para os demais partidos ou eles não se utilizaram dos cargos distribuídos pelo Poder Executivo para amealhar recursos?\r\n\r\nSr. Presidente, tudo indica que José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares vão ser condenados, porque, em função de tudo que agora ficou revelado, constatado e aceito, fica impossível acreditar que não houvesse um conhecimento da direção partidária. Mas era apenas a direção partidária que conduzia as decisões políticas do Governo? Houve ou não um grande acórdão?\r\n\r\nO Poder Executivo central não tinha maioria no Congresso Nacional única e exclusivamente através dos votos dos partidos políticos cujos titulares - presidentes, etc. - estão envolvidos no processo do Mensalão. Aliás, são partidos menores, com um número pequeno de Deputados. E os partidos maiores estavam ou não?\r\n\r\nTudo isso assusta muito a própria opinião pública, pois os interesses maiores do povo brasileiro, os interesses nacionais, estão sendo levados em conta a partir de quais critérios? São os critérios defendidos pelos representados?\r\n\r\nSe, porventura, houvesse um plebiscito no Governo FHC a população brasileira teria acolhido a venda da Vale do Rio Doce? Teria acolhido um novo mandato para o Presidente da República? Teria acolhido o fim do monopólio estatal do petróleo e das comunicações? Como tudo isso foi feito poucos anos depois de o povo brasileiro ter se reunido em Assembleia Nacional Constituinte? Como uma Constituição é completamente adulterada seis, sete anos depois de promulgada? \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso ser denunciado que, através de um processo claro de corrupção, os mais caros interesses nacionais foram jogados na lata do lixo. É terrível, principalmente para quem foi constituinte como eu, pegar um exemplar da Constituição de 05 de outubro de 1988 e ver tudo o que está riscado, porque foi, ou suprimido, ou modificado, por emendas constitucionais. Incluo aí não apenas os dispositivos que afirmavam a soberania nacional, que deferiam exclusivamente ao Estado brasileiro o controle dos setores estratégicos da economia. Não apenas esses dispositivos, mas também vários dispositivos que conferiam direitos para os servidores públicos, direitos para os trabalhadores. \r\n\r\nSalvo tudo aquilo que era cláusula pétrea, tudo foi modificado. Os aposentados, apunhalados.\r\n\r\nBasta pegar o exemplar da Constituição para ver que o povo brasileiro lutou contra a ditadura reivindicando uma Assembleia Nacional Constituinte que, com todas as divergências internas, elaborou uma Constituição que apontava para a afirmação da soberania nacional. E apontava também, e consagrou direitos que fariam com que caminhássemos para um País soberano e socialmente justo.\r\n\r\nTudo foi suprimido exatamente com o objetivo de manter o País subordinado aos interesses internacionais, principalmente dos credores. O superávit primário, Fernando Henrique pagou, Deputado Wagner Montes, em oito anos de governo, dois trilhões de juros da dívida pública. O Lula em oito anos pagou outros dois trilhões. A Presidente Dilma, no seu primeiro ano de governo, pagou 259 bilhões, e este ano caminha para alcançar a casa de mais de 200 bilhões. \r\n\r\nFalta dinheiro para a educação, para a saúde. Está aí o povo brasileiro: quase nove milhões - que eles dizem - na extrema pobreza; 72% do povo brasileiro, da parcela economicamente ativa ganhando entre zero e dois salários mínimos. A miséria caminhando por todos os pontos do País. A doença, a ignorância, a falta de habitação, a falta de saneamento básico, tudo. \r\n\r\nE essa orgia que o julgamento do mensalão não abrange, mas apenas denuncia. É uma espécie de ponta de um iceberg que não sabemos se o povo brasileiro vai ter força para descongelar, para saber o que está ali dentro.\r\n\r\nSr. Presidente, nesta tribuna, já nesse período em que caminhamos para as eleições municipais, atento que estou juntamente com muitos outros ao julgamento do mensalão, para dizer que o mensalão está fazendo justiça, mas ainda há necessidade de uma revisão, a mais completa, de todas as práticas que estão sendo impostas pelos verdadeiros corruptores que sequer vão ser alcançados. Porque os verdadeiros corruptores são aqueles que se beneficiam de toda a tragédia do povo brasileiro, que impõem os rumos da nossa economia, que estão abocanhando os setores mais estratégicos de tudo aquilo que é caríssimo para o povo brasileiro.\r\n\r\nSr. Presidente, eu me lembro que quando houve o impeachment do Presidente Collor, naquela época eu enfrentava muito de perto, Deputado Wagner Montes, o Sistema Globo, porque o Sistema Globo se transformou num partido político para dar um golpe. Porque a eleição do Presidente Collor foi uma espécie de golpe com a apropriação dos instrumentos democráticos. O meu voto a favor do impeachment do Presidente disse: “Fora com o corrupto e fora com o corruptor. Fora Collor, fora Roberto Marinho”.\r\n\r\nHoje, diante do mensalão, Roberto Marinho estando morto, algumas figuras ficaram mais difusas. Está difícil de identificá-las. Mas com certeza absoluta, Sr. Presidente, pelo menos preservadas as liberdades públicas e individuais, mesmo com o amordaçamento da mídia, uma mídia comprometida com aqueles que emperram o nosso desenvolvimento que são os verdadeiros vendilhões da pátria e traidores do povo, com certeza absoluta, a verdade virá à tona, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, mais uma vez eu quero aproveitar a presença de dois grandes parlamentares desta Casa apenas para esta minha introdução - os Deputados Paulo Ramos e Wagner Montes - porque eu tenho certeza de que, com o tema que me traz a esta tribuna, eu vou contar, não só eu mas milhares de pessoas, com o importante apoio de V. Exas.\r\n\r\nNo Expediente Inicial, Deputado Paulo Ramos e Deputado Wagner Montes, eu tratei de uma questão muito importante que eu não tive tempo de dar continuidade. Portanto eu farei mais uma vez esta colocação.\r\n\r\nEu tive a oportunidade de falar sobre uma possibilidade que muito nos assusta que é a redução orçamentária da rede FIA, que ocasionará efetivamente redução e, possivelmente, fechamento de dezenas de instituições que fazem o acompanhamento e tratamento de pessoas com deficiência, na nossa Cidade e no nosso Estado, que tratam de crianças e adolescentes em situação de risco, no tratamento e combate às drogas, no abrigamento, em situação de risco.\r\n\r\nNo início do Expediente Inicial, eu falava que, no ano de 2011, nós tínhamos um orçamento para a FIA de 45 milhões de reais. A previsão orçamentária para o ano terá uma redução de 30%, o que efetivamente atingirá o trabalho dessas instituições. São 153 instituições que, hoje, fazem esse tratamento e são conveniadas com a rede. Estamos falando das APAEs, Pestalozzi e outras instituições que fazem um amplo atendimento.\r\n\r\nSe nós tivéssemos, aqui, a discussão de um modelo, muitos seriam desfavoráveis a um modelo de parceria Estado-privado, entendendo que é competência única do Estado fazer esse trabalho. Nós não discordamos, porém, historicamente, são essas instituições que vêm fazendo atendimento à população. E, se o Estado não faz, eu quero mais uma vez dizer que o Estado não tem capacidade de atender a essa grande parcela da população e, portanto, são essas instituições que tratam desse tema.\r\n\r\nQuero, mais uma vez, agradecer aos Deputados que, no Expediente Inicial, se alinharam à proposta de apresentarmos, aqui nesta Casa, uma emenda coletiva assinada pelos líderes partidários, contando com o apoio do Deputado Roberto Henriques, que preside esta Sessão, e dos demais líderes partidários que aqui já apostaram o seu apoio a esse projeto de apresentarmos à Comissão de Orçamento uma grande emenda coletiva para refazermos e ampliarmos a discussão sobre a FIA para, então, darmos a capacidade dessas instituições atenderem com dignidade.\r\n\r\nEm especial, agradeço ao Deputado Zaqueu Teixeira, que estava na audiência pública, e também à Deputada Claise Maria Zito, que tiveram uma participação efetiva e muito importante. O Deputado Zaqueu Teixeira foi muito feliz nas suas colocações, demonstrou empenho e demonstrou, objetivamente, três ou quatro medidas que serão fundamentais para que nós possamos dar um andamento efetivo. Essas instituições precisam de socorro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu quero homenagear V. Exa. Quem já conviveu com um familiar, com um filho portador de necessidades especiais, um deficiente, conhece bem o drama, muito bem. Conhecemos as instituições, que são sérias, mas sabemos também que mesmo, e especialmente, na questão das crianças, o que há de picaretagem é muito grande. \r\n\r\nMas não é possível deixar de denunciar que tem havido um esvaziamento claro dos instrumentos públicos de assistência. Estão virando as costas e deixando uma responsabilidade que é do Estado nas mãos, às vezes, de uma parcela maior por cumplicidade, porque não é por desconhecimento.\r\n\r\nAs instituições sérias - e as pessoas que as conduzem - sofrem, como as APAES e as Pestalozzis. Nós as conhecemos.\r\n\r\nQuero sugerir a V. Exa. que seja feito um levantamento com a relação das instituições e quanto cada uma recebeu num determinado período.\r\n\r\nE o que foi feito da Fundação Leão XIII? E o que foi feita da FIA? \r\n\r\nOs servidores clamando aqui por planos de carreira! Clamando por um mínimo! E a Fundação Abrigo Cristo Redentor? Não vamos falar só das estaduais, não. E mais: e os doentes mentais, com a desativação dos leitos psiquiátricos, sem os CAPs correspondentes?\r\n\r\nEntão, é uma situação dramática e V.Exa., a partir dessa iniciativa, poderá certamente mobilizar o apoio de muitos nesta Casa, para ver se encontramos uma solução. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Sr. Deputado. A participação e a colaboração de V.Exa. sempre engrandecem essa luta. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. e a todos que nos acompanham - como o Deputado Wagner Montes - que não estamos falando de bilhões.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos foi muito feliz quando disse que existem sim, as instituições que não são sérias. De forma lúdica, poderíamos dizer que existem as filantrópicas e as “pilantrópicas”. \r\n\r\nMas as filantrópicas, que fazem um trabalho sério e honesto, não podem ser maculadas por causa daquelas que cometem erros. \r\n\r\nAgora, essas instituições fazem as vezes do Estado. Em Bom Jardim, por exemplo, só existe a APAE para cuidar das crianças com deficiência. Não há mais nenhuma instituição. Se a APAE de Bom Jardim fechar, essas crianças voltam para suas casas sem atendimento algum. \r\n\r\nO que está acontecendo hoje é que esse esvaziamento da FIA pode acarretar imediatamente não só a descontinuidade de um tratamento, mas levar à morte - não estou exagerando - em muitas famílias. \r\n\r\nNão estamos falando daquela situação em que se deixa de pagar o aluguel de um carro ou a compra de um insumo. Isto, pode-se entender. Mas deixar de fazer repasse para uma instituição de tratamento continuado beira o assassinato, quase que premeditado!\r\n\r\nFaço elogios à FIA, pois está fazendo das tripas coração para manter-se de pé.\r\n\r\nO que solicitamos hoje é um aumento orçamentário, pois a FIA está trabalhando de forma escorreita, com lisura impecável; sendo muito bem dirigida por sua Presidente, Teresa, que vem fazendo um trabalho impecável. \r\n\r\nPortanto, cabe a nós, Deputados, oferecermos à FIA um apoio, um suporte para que seja verdadeiramente reconhecida por seu trabalho junto à Secretaria de Assistência e junto ao Governo do Estado. \r\n\r\nO que não pode acontecer é darmos as costas para uma ação tão importante, como está acontecendo. \r\n\r\nVenho chamar a atenção dos Deputados. E tendo a força dos Deputados Paulo Ramos, Iranildo Campos, Wagner Montes - Deputado e Secretário - não tenho dúvidas de que defenderemos essas associações. São mais de 20 mil atendimentos por dia, Deputados; são mais de 20 mil crianças e adolescentes que ficarão sem atendimento imediatamente. \r\n\r\nSe esse orçamento baixar, imediatamente são três mil crianças na rua. Imediatamente. Isso não pode acontecer!\r\n\r\nEu insisto e voltei ao assunto porque não posso perder a oportunidade, Deputados, de colher apoios dessa magnitude - dos Deputados Paulo Ramos, Wagner Montes e Iranildo Campos e de V.Exa. - porque a fala do meu colega de partido, Deputado Coronel Jairo, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle será decisiva.\r\n\r\nEu tenho certeza de que o mesmo será sensível à causa. Então, estou aqui para dizer que nós precisamos neste final de ano de um arregimentar de forças para que possamos não olhar para uma instituição, ou mesmo para sua cidade, mas para esta fundação, que tem sido fundamental para o tratamento, o acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de risco. \r\n\r\nSei que me torno repetitivo, porque no Expediente Inicial falei sobre este assunto e volto no Expediente Final para falar disso, mostrando a minha preocupação ressaltando o fato de que nós não estamos tratando de um aumento de bilhões no Orçamento. Se nós hoje conseguirmos um aumento de 15 milhões anuais, nós resolveremos o problema da FIA e de todas as instituições a ela conveniadas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, por todo o apoio que V.Exa. nos deu durante este dia. Agradeço aos demais Deputados. Tenho certeza de que será uma luta não só de um Deputado, mas de todos os Deputados que fazem parte desta Casa. Meu muito Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 2 de outubro de 2012, às 19 horas e 5 minutos, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro post mortem ao Sr. Maurício Grabois. Autor: Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Presidência também designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 3 de outubro de 2012, às 14 horas e 30 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1750/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, THIAGO PAMPOLHA, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 03 de outubro de 2012 às 19h05min, em homenagem à Allan Kardec. De autoria do Deputado Átila Nunes (Processo nº 2027/2012).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE, IRANILDO CAMPOS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1387263"
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Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que para esta sessão foi convidado o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Doutor CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO, que impossibilitado de comparecer enviou como seus representantes o Doutor MARCIO LINS GUERRA, Chefe da Fiscalização e o Doutor AUGUSTO LIMA, Chefe de Setor de Fiscalização da Superintendência. Deixaram de comparecer, o Doutor JORGE DARZE do SINMED/RIO, que já tinha compromisso agendado para esta data e os Senhores CEZAR SIQUEIRA ASSREUY e FABIO MAZZONETTO, executivos da GALILEO EDUCACIONAL que, embora convocados não apresentaram justificativa da ausência. Citou que, no caso de convocação, o comparecimento é compulsório e que a CPI tem instrumentos legais para trazer essas pessoas e que as reuniões são públicas e transmitidas pela TV ALERJ. Em seguida, agradeceu a presença dos representantes do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego e explicou que o motivo do convite é a necessidade de ter um relato sobre as eventuais fiscalizações realizadas, se o foram, e seus resultados caso não estejam protegidos por qualquer tipo de sigilo. Após, concedeu a palavra ao Doutor MARCIO GUERRA que informou que todas as universidades foram fiscalizadas nos últimos dois anos e todas tiveram autuações, principalmente pelo não recolhimento do FGTS, salários atrasados, não pagamento de férias, etc. Em sua fala destacou também que a fiscalização do trabalho não muda a situação, ela autua, quem pode mudar é o judiciário; que as instituições que são autuadas com frequência, têm seus nomes encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para a ação civil pública cabível. A seguir, fez uso da palavra o Deputado ROBSON LEITE que mencionou a precarização da mão de obra, a ausência de uma regulação mais firme que favoreça os trabalhadores e o aperfeiçoamento do ensino à distância, aumentando a carga de trabalho do professor e diminuindo o seu salário. Arguiu o Doutor MARCIO GUERRA sobre os processos de fiscalização feitos pelo MTE com relação ao ensino à distância, e referindo-se ao não recolhimento dos direitos trabalhistas, perguntou quais são as universidades onde essa prática é comum e como fica a situação dos funcionários demitidos. Em suas respostas o depoente citou que, no caso do ensino à distância, o assunto começou a ser fiscalizado há pouco tempo, pois é coisa nova; que a redução do salário não é possível sem a interveniência do sindicato; que o trabalho depende de entrevista com o professor para saber qual a carga do trabalho feito em casa; quanto às rescisões não pagas eles só podem autuar; com referência ao FGTS é feito um levantamento da dívida, emitida notificação à empresa com prazo de dez dias para pagamento e, não sendo paga, é feita uma nova autuação que depois é encaminhada para a Procuradoria da Dívida Ativa da União, órgão do Ministério da Fazenda para que faça a cobrança, mas eles não têm como saber se os pagamentos foram feitos, tendo o Senhor Presidente sugerido deliberar o convite ao Procurador da Fazenda para auxiliar nesse assunto. Quanto ao recolhimento ao INSS, informou que é responsabilidade do Ministério da Previdência. Em seguida, mencionou que a Universidade GAMA FILHO sempre foi fiscalizada e sempre houve autuações, tendo sido solicitado na ocasião pelo Senhor Presidente, que fosse encaminhada relatório das fiscalizações feitas em todas as IES - Instituições de Ensino Superior, mencionando quais foram multadas e autuadas, quando, quantas vezes e o motivo da penalidade. Prosseguindo, o representante do MTE lembrou que outro problema que a fiscalização tem encontrado nessas instituições, é a transformação dos professores em pessoas jurídicas, principalmente no ensino à distância, o que subtrai dele diversos direitos trabalhistas e citou que não é atribuição do Ministério buscar solução negociada entre o sindicato patronal e o dos trabalhadores. Solicitando a palavra, o Deputado ROBSON LEITE mencionou que muitas dessas empresas cujas multas vão para a Dívida Ativa, são instituições que têm isenções em função de serem filantrópicas ou mesmo por receberem recursos pelas bolsas do PROUNI, o que seria ilegal, sendo o caso de se apurar se há a compensação débito/crédito. Após, solicitou que fosse informado à CPI quais instituições foram autuadas pela transformação do professor em pessoa jurídica e se o MTE já recebeu denúncia e autuações pela existência em IES, de cooperativas terceirizadas já comuns no ensino básico. Na ocasião, o Doutor MARCIO GUERRA respondeu que com referência ao ensino básico sim, mas quanto ao ensino superior não chegou ao Ministério qualquer denúncia. A seguir, foi concedida a palavra ao professor WANDERLEY QUÊDO que informou ter o SINPRO/RIO acompanhado nos últimos dez anos a evolução da transformação dos professores em pessoas jurídicas, ao mesmo tempo em que é cada vez maior o surgimento das fundações e cooperativas e que o crescimento do ensino à distância é mais comum na pós graduação lato sensu, solicitando que a fiscalização do MTE observasse atentamente esses cursos. Continuando, comentou que a pessoa jurídica fica fora da Convenção Coletiva de Trabalho, não estando sujeita ao piso, à titulação acadêmica e a vários benefícios previstos na convenção. Citou o caso da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO, que não paga regularmente, deve ter sido autuada alguma vezes e foi a que mais se expandiu no interior do Estado com MBAs. Retomando a palavra, o Senhor Presidente disse considerar que a reincidência das mesmas infrações cometidas pelas mesmas instituições chega a ser deboche e solicitou ao Relator que fizesse constar no relatório final da CPI a situação do estabelecimento e a sugestão do cancelamento do seu registro, lembrando ser importante ouvir um representante do Ministério Público do Trabalho e verificar a situação das dívidas na Procuradoria da Dívida Ativa. Sugeriu, também, que o SinPro/Rio encaminhasse à Superintendência do MTE um pedido de fiscalização especial, centrada nos problemas citados, com o máximo de dados possíveis. Na ocasião, o Doutor MARCIO GUERRA afirmou que no município existem mais de duzentas mil empresas passíveis de fiscalização e que só há menos de cinquenta auditores para esse serviço; que a solução é procurar se especializar, trabalhando por projeto, elegendo em qual atividade econômica está havendo maior precarização e que o trabalho não é simples, é necessário uma auditoria que vá a fundo. Após, solicitou a palavra o professor ANTONIO RODRIGUES para denunciar que em Angra dos Reis setenta por cento da rede de educação básica é cooperativada, e a legislação trabalhista não é cumprida; falou que o movimento sindical não tem a capacidade de atuar nessas instituições porque elas têm um véu de legalidade como se fossem cooperativas legais e não o são; que no município do Rio de Janeiro isso quase não ocorre porque a fiscalização do SinPro/Rio é efetiva. Solicitando a palavra, o Deputado ROBSON LEITE destacou que aguarda a vinda de representantes da fiscalização do Ministério da Educação e mencionou a denúncia que recebeu sobre as turmas de ensino à distância na Universidade Estácio de Sá; declarou que a instituição criou um mecanismo para reduzir o salário, pagando aos professores como se tivessem uma função acadêmica à parte, ou seja, o professor trabalha como se fosse uma coordenação, um trabalho de secretariado, cumprindo carga horária insuficiente na universidade, e ainda volta para casa com trabalho a fazer, porque tem uma meta de alunos atendidos e respondidos por fórum semanal; que o professor, no caso, não recebe pelas horas extras trabalhadas em casa. Em seguida, o Senhor Presidente tomou conhecimento através dos representantes do MTE, que não há qualquer tipo de entrosamento entre a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego com a do Ministério da Educação. Ao final, foi concedida novamente a palavra ao professor WANDERLEY QUÊDO que falou sobre os problemas de saúde que afetam os professores e comunicou que iria encaminhar à fiscalização do MTE um relatório sobre as condições desumanas de trabalho a que, muitas vezes, se submetem os professores e por solicitação do Deputado ROBSON LEITE colocou o e-mail do Sindicato à disposição de quem quiser colaborar Com a palavra, o Senhor Presidente comunicou que na próxima sessão, no dia seis de setembro, serão ouvidos o Doutor JORGE DARZE do SinMed/Rio e o Senhor ELLES CARNEIRO PEREIRA do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar e para o dia treze de setembro, estão reconvocados os Senhores CEZAR SIQUEIRA ASSREUY e FABIO MAZZONETTO do Grupo GALILEO. Finalizando, colocou em deliberação a inclusão na lista de entidades a terem seu sigilo fiscal quebrado o Centro Universitário MOACY SREDER BASTOS, omitido no listagem citada na terceira reunião. Sugeriu, também, a possibilidade de serem promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reuniões entre os sindicatos patronal e do trabalhador, buscando encurtar o caminho no cumprimento das obrigações e agradeceu a presença dos Doutores MARCIO LINS GUERRA e AUGUSTO JOSÉ LEMOS DE LIMA pela contribuição dada, solicitando que encaminhassem qualquer tipo de sugestão que pudesse dar mais eficácia aos trabalhos da CPI. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 30 de agosto de 2012. (a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença do Senhor Deputado ROBSON LEITE - Relator. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor ELLES CARNEIRO PEREIRA, Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar e do Doutor JORGE DARZE, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro. Após, solicitou que o Senhor ELLES CARNEIRO, fizesse a leitura do Termo de Compromisso e concedeu-lhe a palavra para suas considerações. Em seu depoimento o depoente destacou: que não vem acompanhando os trabalhos da CPI; que gostaria de saber se o alcance dos trabalhos atinge todas as instituições de ensino superior do Estado; comentou os problemas de uma firma terceirizada que presta serviços á GAMA FILHO na área de limpeza e segurança; o não recolhimento ao sindicato da contribuição sindical o que coloca a entidade em uma situação de fraqueza financeira; as demissões em massa; a tentativa de algumas instituições de enfraquecer a representação dos trabalhadores; que algumas instituições não recolheram o Fundo de Garantia de seus funcionários nos últimos cinco anos, outras não cumpriram as convenções coletivas e não fizeram corretamente o pagamento de direitos retirados de contracheque;citou a Universidade GAMA FILHO, a UniverCidade e a CÂNDIDO MENDES como as que têm maior número de processos na Justiça do Trabalho; que após a aquisição da GAMA FILHO e da UniverCidade pelo GRUPO GALILEO ficou resolvido o problema do atraso de pagamento dos salários do pessoal técnico-administrativo; que o prédio da rua Manoel Vitorino, único bem levantado em nome da Universidade GAMA FILHO, está indisponível para pagamento de dívida trabalhista; que outros bens não foram localizados em nome daquela instituição e da Associação Educacional São Paulo Apóstolo, antiga mantenedora da UniverCidade; que estão levantando, através dos atos constitutivos de cada empresa, os bens dos antigos e atuais sócios; que a Universidade CÂNDIDO MENDES que tem dívidas de imposto sindical de vários anos, em torno de quase quinhentos mil reais, propôs um acordo pelo qual pagaria três mil reais por mês; que o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e Emprego, precisam se posicionar sobre esse fatos; falou sobre o grande número de desembargadores e juízes do trabalho que dão aulas nessas instituições;relatou o caso do processo ganho contra a UNISUAM, por danos em atraso de salários e que a sentença dada foi em cima de um acórdão; que vê uma grande vontade por parte dos juízes em ajudar as instituições de ensino e que o sindicato não faz acordo com referência à contribuição sindical, porque ela não é só do sindicato. Com a palavra, o Senhor Presidente solicitou às entidades presentes que tivessem conhecimento de juízes e desembargadores que atuam como professores para que encaminhassem relação com seus nomes, pois essa promiscuidade gera perversidades em relação aos trabalhadores, assim como que encaminhassem relação das instituições de ensino superior que não recolhem a contribuição sindical. Prosseguindo, quis saber quem é o Presidente do Sindicato das Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro, tendo o depoente informado que é o Professor CÂNDIDO MENDES. Acrescentou, também em suas respostas, que as instituições que demitiram sem pagar os direitos trabalhistas foram a GAMA FILHO e a UniverCidade; que o seu Sindicato é muito próximo do Sindicato dos Professores; que não há casos de perseguição a representações sindicais e que conheceu o Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA como presidente da GALILEO EDUCACIONAL. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado ROBSON LEITE, que nas suas considerações afirmou que a CPI foi criada a partir da demissão de seiscentos funcionários da Universidade Cândido Mendes e que se percebe uma mercantilização do processo educacional privado no Rio de Janeiro. A seguir, apresentou suas perguntas que versavam sobre o não pagamento das obrigações trabalhistas nas demissões, o não cumprimento de acordos judiciais e de convenções trabalhistas, o não recolhimento das receitas sindicais, os salários e os direitos trabalhistas dos terceirizados, o número de ações promovidas pelo Sindicato e se o depoente acredita haver apropriação indébita por parte das instituições, dos valores referentes ao desconto do INSS, tendo o Senhor ELLES CARNEIRO destacado: que o Sindicato não tem como comprovar o não recolhimento do INSS; que o número de ações aumentou bastante e que encaminhará cópia das mais importantes à CPI; citou o caso da Juíza que determinou que o pagamento dos professores de uma instituição fosse feito até o décimo dia útil e a instituição estendeu a deliberação ao pessoal técnico-administrativo; que o Sindicato reclamou, mas a Juíza, que é de Petrópolis não resolveu e que o caso está no Conselho Nacional de Justiça. Quanto às terceirizações, o Sindicato tem feito ações coletivas para evitar repressão da empresa contra o empregado; que são aceitas terceirização somente para funcionários das áreas de limpeza e de vigilância; que estão discutindo com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS sobre a terceirização da área de contabilidade; que, quando ocorre a contratação de mão de obra terceirizada e a empresa contratada não cumpre suas obrigações trabalhistas, a responsabilidade é de quem a contratou. Na ocasião o Senhor Presidente solicitou o nome dessas empresas terceirizadas que não cumprem suas obrigações trabalhistas. Prosseguindo, o depoente se comprometeu a encaminhar a situação dos processos do Sindicato, na Justiça do Trabalho. Concluindo o depoimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor ELLES CARNEIRO PEREIRA, pela contribuição dada e o convidou a assistir às demais sessões semanais. A seguir, convidou o Doutor JORGE DARZE para que fizesse uma explanação específica sobre a Universidade GAMA FILHO e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e sobre a questão da educação de nível superior em relação aos profissionais da área de medicina. Com a palavra, o convidado, após cumprimentar os presentes, agradeceu o convite e parabenizou a ALERJ pela iniciativa de criar esta CPI. Após deu início a uma apresentação em vídeo durante a qual se manifestou sobre a situação gravíssima na área do ensino público e privado. Acrescentou que no privado é mais grave e o Estado brasileiro tem sido omisso no papel constitucional de garantir a plena execução dos trabalhos em áreas vitais; que as autoridades permanecem impunes, gerando exemplos para que os empresários pratiquem irregularidades que são reiteradamente praticadas pelo poder público; que o grande motor da crise é a parceria público-privada; que essa omissão permite que trabalhadores cheguem a tal ponto de dificuldade que ele enquadraria como crime de tortura, pois cumprem a sua jornada e permanecem sem receber o que lhes é devido, o salário; que essa situação permanece sem punição e deveria ser solicitada a prisão desses empresários que vêm praticando de forma reiterada crimes dessa natureza; que a CPI tem o dever de investigar as causas desse papel criminoso do Estado brasileiro em não proteger e não fazer cumprir a legislação vigente; que na área médica o problema também existe; que já tiveram problemas com a FUNDAÇÃO SOUZA MARQUES e hoje têm problemas com a Universidade GAMA FILHO, importante instituição na área do ensino médico que passa por uma crise que tem repercutido na qualidade do seu ensino. Prosseguindo falou sobre os problemas da instituição, citando que as avaliações de 2006 e 2009 mostraram incompatibilidade entre o número de alunos e os locais de ensino, tendo o MEC, se baseado em estudo realizado por comissão encarregada de avaliar os cursos de medicina no Brasil, alterado esse número, fazendo passar de 400 alunos ao ano para 170 a partir de 2010; que pelo mesmo relatório houve orientação para o aumento dos locais de ensino na área prática e uma maior integração com o Sistema Único de Saúde, e sugeriu que a CPI convocasse a prestar depoimento o Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, que foi o idealizar do projeto de venda da Universidade GAMA FILHO ao Grupo GALILEO INSTITUCIONAL; que o Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA foi buscar no setor bancário recursos através de debêntures, dando como garantia a arrecadação das mensalidades dos estudantes de medicina dando publicidade a seus nomes; que a instituição bancária utilizada foi o Banco Mercantil; que os recursos obtidos têm cumprido papel não só de garantir empréstimos como também atualmente pagar salários atrasados; que será necessário que se faça uma auditoria nesses recursos para saber sobre a movimentação no momento em que ingressaram no Grupo GALILEO; que o Senhor MARCIO ANDRÉ era o advogado da família GAMA FILHO e assumiu a presidência do Grupo GALILEO e ao mesmo tempo a função de reitor da universidade; que entre as medidas tomadas pelo Senhor MARCIO ANDRÉ, destacam-se o rompimento, de forma unilateral, do convênio que existia com a Santa Casa de Misericórdia, e a contratação, provavelmente por arrendamento ou comodato, de uma casa de saúde falida na Barra da Tijuca que passou a se chamar Hospital GAMA FILHO; que essa transferência teve o aval do Governo do Município do Rio de Janeiro, provavelmente para garantir o atendimento dos pacientes do SUS; que o convênio deveria ter sido submetido ao Conselho Municipal de Saúde; que o hospital foi reaberto com a presença do Secretário Municipal de Saúde; que pelo novo convênio as despesas passaram de 105 mil reais para 700 mil reais mensais, configurando uma gestão temerária em uma instituição que não ia bem financeiramente; que o Grupo GALILEO deve à Santa Casa, atualmente, mais de um milhão de reais; que foram retomadas as aulas de medicina, inclusive com aulas práticas de medicina, no Shopping Downtown; que a partir de março último as instituições sindicais juntamente com os estudantes deram início a uma luta no sentido de denunciar todas as mazelas que são o objeto desta CPI; que o idealizador do projeto, após a denúncia e o protestos dos alunos, foi destituído da presidência do Grupo GALILEO que atualmente é exercida pelo Senhor CEZAR SIQUEIRA ASSREUY e pelo Senhor FABIO MAZZONETTO; que o Senhor MARCIO ANDRÉ para demonstrar amizade nos escalões superiores do Governo, convidou dois Ministros do Supremo Tribunal Federal para fazer parte do corpo docente da instituição; que em julho último os alunos assumiram a responsabilidade de retornar à Santa Casa; que os professores que permanecem até hoje demitidos, reassumiram suas funções; que a recente direção do Grupo GALILEO começou uma nova gestão com a Santa Casa; que hoje terão audiência com o Ministério Público do Trabalho, sobre a demissão de professores; que uma das Varas do Trabalho mandou sustar a demissão, por entender ser demissão em massa, caso que deve ser precedido de negociação; que o processo que se encontra na 22ª Vara de Trabalho, necessita do acompanhamento das entidades que estão aqui presentes, com a anulação das demissões ocorridas no período de janeiro a julho de 2012 e a readmissão dos docentes do curso de Medicina; que um curso de medicina é um excelente investimento com retorno assegurado, e quase cem grupos econômicos detêm o comando do ensino superior privado no país; que as mensalidades giram entre três a quatro mil reais; que setenta por cento dos alunos é da rede privada; que a Universidade GAMA FILHO tem parceria com o Hospital Municipal da Piedade, credenciado pelo MEC como hospital de ensino e que hoje, lamentavelmente, chegou ao fundo do poço por falta de manutenção; que o Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA se autoexonerou da função de reitor, recebendo pela rescisão que não passou pelo SINPRO, 170 mil reais e depois viajou para Paris; que esse mesmo reitor que demitiu o corpo clínico da Santa Casa, na inauguração do Hospital da Barra fez referência à excelência do novo corpo clínico. Com a palavra o Senhor Presidente, mencionou que a Comissão terá que analisar aquilo que é ilegal e distinguir do que é imoral nessa situação, e se há algum tipo de relação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade GAMA FILHO. A seguir, o Deputado ROBSON LEITE solicitou ao Presidente do SINMED/RIO que informasse quais as faculdades de medicina que não têm hospital universitário; se a Santa Casa recebeu recursos do SUS no período de interrupção do convênio com a GAMA FILHO e quantos atendimentos eram feitos por mês pelo Hospital Universitário na Santa Casa. Continuando, apresentou uma relação de perguntas a serem encaminhadas ao MEC sobre o PROUNI e anunciou a presença do Coordenador Político do DCE da UniverCidade, MARCOS VINICIUS POMPEU DE SOUZA, comentando que ele deverá ser ouvido pela CPI. Com a palavra, o Doutor JORGE DARZE informou que a Santa Casa não interrompeu seu atendimento pois é uma instituição que tem enorme responsabilidade social, na qual são feitas cerca de dois mil atendimentos por mês; quanto às faculdades privadas, elas não têm hospital universitário, e sim convênios com instituições onde se ministra o curso; que o MEC não visitou a Santa Casa, nem o Hospital da Barra, já tendo vetado a possibilidade de aquele hospital ser utilizado como hospital de ensino e sugeriu que a CPI requisitasse ao Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, as informações sobre esse convênio, recebidas durante a realização de audiência pública sobre o assunto. Concluindo, o depoimento o Senhor Presidente solicitou informações sobre a atuação do Conselho Regional de Medicina e o encaminhamento do relatório da comissão presidida pelo Doutor ADIB JATENE. Em seguida, concedeu a palavra ao Doutor JORGE LUIZ DO AMARAL, também do SINMED/RIO que comentou a denúncia feita à Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro sobre o convênio assinado em março, mas retroativo a fevereiro e afirmou que o bônus desse convênio foi a designação do Secretário como professor de uma cadeira no curso de medicina, sendo que o nome dele não aparece no site da instituição, mas aparecem os nomes de seis assessores em uma cadeira que é referente a cursos de pós-graduação e que a partir da denúncia, a Comissão de Saúde da Câmara interrompeu o fluxo financeiro para o Hospital da Barra, que, em consequência, fechou. Após, o Doutor JORGE LUIZ DO AMARAL falou sobre a denúncia feita ao Reitor da UNIRIO e ao Comando da Aeronáutica sobre a utilização de médicos dessas instituições como professores do Hospital da Barra e explicou como funcionam os quatros pilares necessários à formação de médicos e enfermeiros. Finalizando solicitou que a CPI intercedesse no sentido de regularizar os pagamentos do Grupo GALILEO à Santa Casa. Ao final da sessão, o Senhor Presidente citou que vai manter contato com o Ministério Público Federal do Trabalho, no sentido de ter ao longo das reuniões a presença de um representante do órgão; que há uma marcação de visita pendente com a Superintendente Regional da Receita Federal e que, para a próxima reunião estão reconvocados os Senhores CEZAR SIQUEIRA ASSREUY e FABIO MAZZONETTO do GRUPO GALILEO EDUCACIONAL. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 06 de setembro de 2012. (a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nId: 1387264"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1867/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11478/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDMUNDO NOGUEIRA COELHO, matrícula nº 402.149-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1868/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11956/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO VITOR DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 417.200-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL- 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1869/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11934/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, POLIANA SARDINHA DE CAMPOS, matrícula nº 416.384-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1870/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11935/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FARES, matrícula nº 415.167-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL- 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1871/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11878/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.298-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO SILVA MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1872/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11960/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES, matrícula nº 416.261-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1873/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11961/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES, matrícula nº 416.261-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 507/2011\r\n\r\nA Imprimir. Ao Arquivo, nos termos da alínea “i”, § 1º do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 180/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11919/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, matrícula nº 306.062-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.09.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 380/2012\r\n\r\nDESIGNANDO os servidores ADREANA ALVES DOS SANTOS, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.557-6, e RAPHAEL ANDRE VIANNA THINNES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.189-8, para servirem no Gabinete do Senhor Deputado Bebeto, com efeito, a partir de 24 de setembro de 2012. (Processo nº 11.692/2012)\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 383/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria “N/DG/Nº 10/08.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 4.743/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para manutenção do painel e sistema eletrônico de votação da ALERJ.\r\n\r\nContrata: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 384/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Administração de Pessoal para a Coordenadoria de Enfermagem, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Karina Figueiredo de Oliveira, matrícula nº 408.406-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n11380/2012 - PAULO REBEL ALBERNAZ\r\n\r\n11645/2012 - LUIZ FERNANDO NADER\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10794/2012 - PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.10.2012 \r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs :\r\n\r\n11796/2012 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n11797/2012 - ANDRÉ BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n11798/2012 - AVA KAMUCA SOARES\r\n\r\n11799/2012 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11800/2012 - CARMEM LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n11801/2012 - CELSO DAVID COSTA MOURA\r\n\r\n11802/2012 - CHRISTIANNE MELLYNE PINHEIRO DINIZ GONSALVES\r\n\r\n11803/2012 - DELANO SESSIM BRAGA\r\n\r\n11804/2012 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n11805/2012 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n11806/2012 - ELISABETH ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES\r\n\r\n11807/2012 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\n11808/2012 - JANE PEREIRA\r\n\r\n11809/2012 - JAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n11812/2012 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n11813/2012 - LÚCIO SIGNORINI DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n11814/2012 - LUÍS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\n11815/2012 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n11816/2012 - MÁRCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n11817/2012 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n11818/2012 - NILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n11819/2012 - PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO\r\n\r\n11820/2012 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n11821/2012 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n11822/2012 - ROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nId: 1387265"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1387266": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2012, quinta-feira, às 10h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 322/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de restauração das fachadas, coberturas, esculturas, esquadrias, vitrais da cúpula e da escadaria do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA: 13 de novembro de 2012, às 14 horas, FICA ADIADA SINE DIE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- LINDON ABRAHÃO AZARO, matrícula nº 412.817-9\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, LUCIANA TRINDADE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 412.464-0, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) nº 2532/2012 e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- PAULO HENRIQUE COELHO, matrícula nº 413.319-5\r\n\r\nEm 01 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. nº 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, RENATO LUDGERO FELIZARDO, matrícula 409.230-0, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) nº 2713/2012 e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\n*EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA AS CINCO VAGAS ABERTAS A ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NO “COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, que institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, fica convocada a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2012/ 2014, conforme deliberado em reunião ordinária em 14 de setembro de 2012, às 10 horas na Sede da OAB/RJ, 4º andar, na sala Carlos Maurício Martins Rodrigues, sediado na Av. Marechal Câmara, nº150;\r\n\r\n1. OBJETIVOS\r\n\r\n1.1- Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2012/ 2014, na forma do art. 3º, inciso XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.2- O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2. RESPONSABILIDADES\r\n\r\n2.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 3°, §2°, da Lei Estadual nº 5778, de 30 de junho de 2010, a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, será coordenada pela Comissão Eleitoral formada pelos representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro e do Conselho Regional de Serviço Social. \r\n\r\n2.2. Compete à Comissão Eleitoral neste processo eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - publicar e homologar o resultado da eleição;\r\n\r\nIV - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; e\r\n\r\nV - coordenar a Assembléia de Eleição, na forma deste edital.\r\n\r\n2.3 - Os recursos ou pedidos de impugnação em face de decisões tomadas no processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital, devendo ser encaminhados ao endereço eletrônico: cepct.rj@gmail.com\r\n\r\n2.4 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia em que o recurso ou pedido de impugnação foi enviado, nos termos do item deste edital;\r\n\r\n2.5 - Somente serão admitidos recursos ou pedidos de impugnação à Comissão Eleitoral quando isto for expressamente requerido pelo impetrante e após análise dos fundamentos do pedido que devem ser coerentes com o disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, e com o presente edital.\r\n\r\n2.6 - Os documentos somente deverão ser entregues, pessoalmente, na sala 307, do Palácio Tiradentes, Rua Dom Manuel, s/nº, das 10:00 às 17:00, contato através do telefone (21) 2588.1660.\r\n\r\n3. PARTICIPAÇÃO E VAGAS\r\n\r\n3.1 - Para os efeitos do art. 3º, XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura será composta de entidades representativas da sociedade civil que, cumulativamente:\r\n\r\nI - atuem na luta pelos Direitos Humanos há no mínimo 02 (dois) anos, contadosda data de publicação deste edital; e\r\n\r\nII - possuam atividades reconhecidas na defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2 - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização deverá enviar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização;\r\n\r\nII - Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização;III - Relatório de atividades dos anos de 2010 e 2011 que informe sua atuação no campo da defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nIV - Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação;\r\n\r\nV - Formulário padrão, Anexo II, preenchido.\r\n\r\n3.3 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo no caso de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do território nacional;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nVI - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa,com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n4.1. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado por meio eletrônico, no período entre 01 de outubro de 2012 a 22 de outubro de 2012, na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.2. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem anterior.\r\n\r\n4.3. A Comissão Eleitoral deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagem eletrônica, na forma do subitem 2.5.\r\n\r\n4.4. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - formulário de inscrição preenchido;\r\n\r\nII - declaração de existência e funcionamento, nos termos do item 3.2;\r\n\r\nIII - relatórios de atividades dos anos de 2010 e 2011;\r\n\r\nIV - ata de posse da atual diretoria;\r\n\r\nV - declaração do dirigente de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 3.3;\r\n\r\nVI - indicação de representantes titular e suplente para a Assembleia de Eleição prevista no item 3.2, IV, deste edital.\r\n\r\n4.5. É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 3.1, 3.2 e 3.3 deste edital, participarem da Assembleia de Eleição apenas como eleitores, desde que indiquem essa opção expressamente no formulário de inscrição.\r\n\r\n4.6. A verificação de que o Movimento, Associação ou Organização prestou informação falsa, não atende mais aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 3.3 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.7. A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n4.7.1. Constatada a existência de falha sanável da documentação, omissão ou imprecisão das informações, será expedido ao interessado pedido de diligência, a ser respondido em no máximo 02 (dois) dias úteis após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.7.2. Não haverá deferimento de inscrição condicionada.\r\n\r\n4.8. A decisão da Comissão Eleitoral de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será tornada pública no dia 29 de outubro, na forma prevista no subitem 8.1.\r\n\r\n4.8.1. Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentada na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.8.2. Os recursos ou pedidos de impugnação à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.8.3. Acatando eventual recurso ou pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral pode deferir ou indeferir pedido de inscrição.\r\n\r\n4.8.4. A decisão da Comissão Eleitoral será encaminhada ao requerente do recurso ou pedido de impugnação por meio eletrônico, na forma do subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.9. A homologação das inscrições, de modo definitivo, será divulgada no dia 05 de novembro de 2012, na forma prevista no subitem 8.1, com a publicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5. ASSEMBLEIA E ELEIÇÃO\r\n\r\n5.1. A Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativasda sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá no dia 12 de novembro de 2012, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no Palácio XXIII de Julho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.1.1. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura não custeará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações, para participarem da Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.2. A Assembleia de Eleição ocorrerá na forma de plenária pela Comissão Eleitoral definida no subitem 2.1.\r\n\r\n5.2.1. A Assembleia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus membros devidamente credenciados.\r\n\r\n5.2.2. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n5.2.3. A ausência ou atraso do representante, a falta de documento de identificação ou crachá acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n5.2.4. Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, na forma do subitem 8.2.2, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n5.3. A escolha dos Movimentos, Associações, ou Organizações que irão compor as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá por votação na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.3.1. Após o credenciamento, cabe à Comissão Eleitoral divulgar a lista de entidades representativas da sociedade civil presentes como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5.4. A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembleia de Eleição, em cédula especial.\r\n\r\n5.4.1. A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n5.4.2. Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate do item 6 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimode votos. \r\n\r\n5.5. O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma Assembleia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n5.5.1. Do resultado provisório da eleição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado na forma do subitem 8.2.2.\r\n\r\n5.5.2. Os pedidos de impugnação ao resultado provisório da eleição serão conhecidos,apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6. CRITÉRIOS E DESEMPATE\r\n\r\n6.1. Caso tenha ocorrido empate após a votação na Assembleia de Eleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n6.2. Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n6.3. Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n7. HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n7.1. A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na forma do subitem 8.1.\r\n\r\n7.2. Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n8. COMUNICAÇÕES\r\n\r\n8.1. Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n8.2. Os requerimentos em geral que forem encaminhados à Comissão Eleitoral devem ser remetidos ao endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com;\r\n\r\n8.2.1. Os pedidos de inscrição, pedidos de impugnação e recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com, contendo os documentos necessários em arquivos anexos;\r\n\r\n8.2.2. Os recursos e pedidos de impugnação referentes à Assembleia de Eleição devem ser apresentados pessoalmente à Comissão Eleitoral, durante a referida assembleia. \r\n\r\n8.3. Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, pedidos de inscrição, recursos e pedidos de impugnação a que se refere os subitens 8.2 e 8.2.1 poderão ser fisicamente protocolados na Sala da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Palácio Tiradentes, Rua Dom Manoel S/nº, sala 307, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n9.2. É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.3. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n9.4. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação,constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n9.5. As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado Estadual MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nInício do prazo para inscrições\r\n\r\n01 de outubro de 2012\r\n\r\nFim do prazo para inscrições\r\n\r\n22 de outubro de 2012\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição\r\n\r\n29 de outubro de 2010\r\n\r\nInício do prazo para recursos\r\n\r\n29 de outubro de 2012\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n01 de novembro de 2012\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores\r\n\r\n05 de novembro de 2012\r\n\r\nAssembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n12 de novembro de 2012\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n20 de novembro de 2012\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\n2) ENDEREÇO:______________________________________________\r\n\r\nCIDADE:_________________________________________\r\n\r\nCEP:____________________________________________\r\n\r\nESTADO:_________________________________________\r\n\r\nTELEFONES DE CONTATO:_________________________\r\n\r\nE-MAIL:__________________________________________\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\nTITULAR:____________________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor):_________________________________\r\n\r\nCPF:_________________________\r\n\r\n4)SUPLENTE:______________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor)_____________________________________\r\n\r\nCPF:________________________\r\n\r\n5) INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nSINDALERJ - Sindicado dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SINDALERJ comunica que, tendo recebido a Ata da Assembléia Geral Ordinária - aberta e encerrada - no dia 18.09.2012, que determina a apresentação do recurso a fatos narrados, que o fará, de acordo com o Estatuto e o Código Civil, em Assembléia Geral a ser convocada por esta Diretoria, por ser o órgão competente para análise e julgamento.\r\n\r\nA Diretoria.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de outubro de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados, membros, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 3 de outubro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 36 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comisão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 02.10.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Cecierj.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 02.10.2012)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia três de outubro de 2012, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n(Edital DO. 01.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1387266"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1386992": [
                    "V - Ata",
                    "NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 38.894.804/0001-54\r\n\r\nNIRE 35.300.389.212\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA - Data e Horário: Realizada aos 22 dias do mês de agosto de 2011, às 10h00min. Local: Sede Social da companhia localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Campinas, nº 463, 2º andar, Jardim Paulista, CEP 01404-000. Mesa: Foi aclamado para presidir os trabalhos o Sr. Ricardo Gomes, que convidou a Sra. Sonia Maria Ferreira Gomes para secretariá-lo, ficando assim constituída a mesa. Convocação: Dispensada comprovação de convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro 1976, de acordo com o facultado respectivamente pelo parágrafo 4º do artigo 124 e pelo parágrafo 4º do artigo 133 da referida Lei. Presença: Acionista representando 100% (cem por cento) do Capital Social. Ordem do Dia: (i) Retificar e Ratificar a Assembleia Geral de Transformação da presente sociedade, realizada em 01 de dezembro de 2010 e arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo “JUCESP” em 30 de dezembro de 2010 sob o NIRE 35.300.389.212; (ii) alterar o endereço de uma filial da sociedade no Estado do Rio de Janeiro; (iii) Encerrar uma filial na cidade de Poa, Estado de São Paulo; e (iv) Constituir uma filial na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Deliberações: Iniciados os trabalhos, resolve o acionista: (i) Retificar a Assembleia Geral de Transformação da presente sociedade, realizada em 01 de dezembro de 2010 e arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo “JUCESP” em 30 de dezembro de 2010 sob o NIRE 35.300.389.212, no que tange ao Artigo 3º de seu Estatuto Social, onde deixou de constar as seguintes filiais da sociedade: (i) na cidade de Poa, Estado de São Paulo, na Rua Waldemar Felipe, nº 64, sala 08, Centro, CEP 08550-025 e inscrita no CNPJ/MF nº 38.894.804/0002-35; e (ii) na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 54, 6º andar, Centro, CEP 20011-030 e inscrita no CNPJ/MF nº 38.894.804/0003-16, restando ratificada todos os demais pontos deliberados e aprovados na assembleia supracitada; (ii) alterar o endereço da filial situada na “cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 54, 6º andar, Centro, CEP 20011-030”, para a “cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Ouvidor, nº 108, 6º andar, Centro, CEP 20040-030”; (iii) Encerrar a filial situada na cidade de Poa, Estado de São Paulo, na Rua Waldemar Felipe, nº 64, sala 08, Centro, CEP 08550-025 e inscrita no CNPJ/MF nº 38.894.804/0002-35; e (iv) Constituir uma filial na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Professor Mário Werneck, nº 26, 6º andar, sala 601, Estoril, CEP 30455-610. Para tanto o Artigo 3º do Estatuto Social passa a viger com a seguinte nova e melhor redação: “Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Campinas, nº 463, 2º andar, Jardim Paulista, CEP. 01404-000, e as seguintes filiais: (i) - na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Ouvidor, nº 108, 6º andar, Centro, CEP 20040-030; e (ii) - na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Professor Mário Werneck, nº 26, 6º andar, sala 601, Estoril, CEP 30455-610. Parágrafo Único - A Companhia pode manter outras filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, através de deliberação em Assembleia de Acionista.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, Parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes em livro próprio da companhia, dispensada a transcrição no corpo da mesma para efeito de publicação: aa) Ricardo Gomes - Presidente; Sonia Maria Ferreira Gomes - Secretária; Núcleo Holding Ltda. Acionista. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, 22 de agosto de 2011. Mesa: Ricardo Gomes - Presidente da Mesa; Sonia Maria Ferreira Gomes - Secretária da Mesa. Visto: Guerino Martinelli Neto - OAB/SP nº 302.631. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o deferimento em 12/09/2012 e o registro sob o nº 00002383424. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1386992"
                ],
                "1387074": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.808.932/0001-77 - NIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 10 de maio de 2012 Lavrada na forma de Sumário - 1. Data, Hora e Local: Às 17:00 horas do dia 10 de maio de 2012, na sede da J.P.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“J.P.L.S.P.E.” ou “Companhia”) localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.3. Convocação: Dispensada à publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam 100% do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno; Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar pelo aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização das reservas legal e de expansão. 5.2. Consolidar o Estatuto Social da Companhia com a nova redação do caput do artigo 5º. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos Acionistas: 6.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia de R$ 719.976.516,68 (setecentos e dezenove milhões, novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 908.015.883,06 (novecentos e oito milhões, quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos), sendo o referido aumento no valor total de R$ 188.039.366,38 (cento e oitenta e oito milhões, trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) mediante a capitalização das reservas legal e de expansão no valor de R$ 21.241.016,18 (vinte e um milhões, duzentos e quarenta e um mil e dezesseis reais e dezoito centavos) e R$ 166.798.350,20 (cento e sessenta e seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos), respectivamente, conforme balanço contábil da J.P.L.S.P.E. levantado em 31 de março de 2012. O aumento do capital social aprovado resultou na emissão de 132.301.156 (cento e trinta e duas milhões, trezentas e uma mil, cento e cinquenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, denominadas “ações bonificadas”, pelo preço de emissão de R$ 1,4212979846 por ação, na forma do §1º, inciso II, do art. 170 da Lei nº 6.404/76, a serem atribuídas aos acionistas na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia. Em consequência da deliberação, os acionistas aprovaram a consolidação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 908.015.883,06 (novecentos e oito milhões, quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos) dividido em 851.662.067 (oitocentas e cinquenta e uma milhões, seiscentas e sessenta e duas mil e sessenta e sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 6.2. Por fim, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passa a fazer parte integrante da presente Ata. 7. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Duque Caxias, 10 de maio de 2012. Edson de Godoy Bueno - Presidente/Acionista/Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Secretário/Acionista. Certidão - Jucerja registro nº 00002330956 e Data: 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387074"
                ],
                "1386575": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de agosto de 2012, às 10h30min, na sede social da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados nos dias 31/07/2012, 01/08/2012 e 02/08/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, (páginas 08, 14 e 05, respectivamente), e no Diário Mercantil, (páginas 03, 09 e 02, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009, bem como os demais documentos necessários para a tomada de deliberações pelos acionistas nesta Assembleia Geral Extraordinária. III. PRESENÇAS: Presentes acionistas da Companhia representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente também o Sr. Bruno Chevalier, Diretor da Companhia. IV. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bruno Chevalier para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Desdobramento das ações ordinárias da Companhia, na proporção de 3 (três) ações ordinárias em substituição a cada 1 (uma) ação ordinária existente da Companhia, bem como desdobramento dos GDRs de emissão da Companhia na proporção de 3 (três) para 1 (um), de modo que 1 (um) GDR continue a corresponder a 1 (uma) ação ordinária de emissão da MPX, não ocorrendo portanto nenhuma alteração no programa de GDRs da Companhia, e o consequente ajuste proporcional do capital autorizado constante no Artigo 6º do Estatuto Social da MPX; (ii) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a atualização de seu novo capital social, visando, inclusive, sua adequação ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA no que se refere ao atual Regulamento de Arbitragem; e (iii) Eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações (i) Aprovar, por unanimidade de votos, registrada uma abstenção, o desdobramento das ações ordinárias da Companhia, na proporção de 3 (três) ações ordinárias em substituição a cada 1 (uma) ação ordinária existente da Companhia, bem como desdobramento dos GDRs de emissão da Companhia na proporção de 3 (três) para 1 (um), de modo que 1 (um) GDR continue a corresponder a 1 (uma) ação ordinária de emissão da MPX, não ocorrendo portanto nenhuma alteração no programa de GDRs da Companhia. Foi também aprovado o consequente ajuste proporcional do capital autorizado constante no artigo 6º do Estatuto Social da MPX. O desdobramento resultará em aumento do número de ações de emissão da Companhia, passando o seu capital social a ser representado por 578.241.732 (quinhentos e setenta e oito milhões, duzentas e quarenta e uma mil, setecentas e trinta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Não haverá, como resultado do desdobramento, qualquer mudança nos direitos e características de cada espécie de ação. As ações oriundas do desdobramento terão todos os direitos conferidos à sua espécie e farão jus a todos os proventos, inclusive dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da sua deliberação. Ainda, após o ajuste proporcional do capital autorizado, o qual passará de 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias para 1.200.000.000 (um bilhão e duzentos milhões) de ações ordinárias, o caput do artigo 6º do Estatuto Social da MPX passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 1.200.000.000 (um bilhão e duzentos milhões) de ações ordinárias, incluídas as ações já emitidas, independentemente de reforma estatutária. (ii) Aprovar, por unanimidade de votos, registrada uma abstenção, a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia (Anexo I), de forma a refletir as deliberações tomadas no item (i) acima, e, ainda, sua adequação ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA no que se refere ao atual Regulamento de Arbitragem. A alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia reflete, ainda, conforme descrito na Proposta da Administração apresentada, os aumentos de capital deliberados pelo Conselho de Administração da Companhia dentro do limite do capital autorizado, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 3.736.012.086,97 (três bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, doze mil, oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), dividido em 578.241.732 (quinhentos e setenta e oito milhões, duzentas e quarenta e uma mil, setecentas e trinta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” Por sua vez, o artigo 44 do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar, com a alteração de seu caput e exclusão de seu Parágrafo Único, com a seguinte redação: “Artigo 44 - A Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado.” (iii) Aprovar, por maioria de votos, registrada uma abstenção, a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado ao dos demais membros, vigente até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013: Stein Dale, norueguês, casado, administrador, portador do passaporte nº 28605707, domiciliado em E. ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, conforme indicado na proposta da Administração; Aziz Ben Ammar, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, em substituição ao Conselheiro Sr. Nicolau Ferreira Chacur. Os Conselheiros ora eleitos farão jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2012. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata na forma de sumário, autorizando-se sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Depois de lida e achada conforme, a ata foi devidamente assinada pelos presentes. Mesa: Sr. Bruno de Rossi Chevalier - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária.VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. João Pedro Barroso do Nascimento); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. João Pedro Barroso do Nascimento); CENTENNIAL ASSET BRAZILLIAN EQUITY FUND LLC (p.p. João Pedro Barroso do Nascimento); BRUNO DE ROSSI CHEVALIER; GIF III FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (p. p. Rafael Thor de Moura R. Rocha); DD BRAZIL HOLDINGS S.À.R.L (p. p. Odair Christiano Rehder Júnior); AMUNDI FUNDS (p. p. Joyce Costacurta Pacheco); TG INVESTMENT FUNDS PLC (p. p. Joyce Costacurta Pacheco); AMUNDI; GRD21 (p. p. Joyce Costacurta Pacheco); FSS TRUSTEE CORPORATION; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (p. p. Joyce Costacurta Pacheco); ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; AXA WORLD FUNDS; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX FUND E; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, AS TR FT ST RET PLAN AND TR/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MANULIFE ASSET MANAGEMENT TRUST COMPANY GLOBAL OPPORTUNITIES CTF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; PARAMETRIC STRUCTURED ABSOLUTE RETURN PORTFOLIO; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; REGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BANK OF KOREA; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND (p. p. Joyce Costacurta Pacheco); ELIAS AMARO DOS SANTOS. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Bruno de Rossi Chevalier - Presidente. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002384605 em 14/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. MPX ENERGIA S.A -CNPJ: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.2.0677568-4 - (Companhia Aberta de Capital Autorizado) - Estatuto Social (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de agosto de 2012).\r\n\r\nId: 1386575"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data/Hora/Local: 29/12/2010, 11h, na sede social, Av. Rio Branco, 25, 4º andar, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Em face da presença da totalidade dos Acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Cia., dispensada a convocação prévia, de acordo com o §4º do art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Arnaldo Calbucci Filho; Secretário: Felipe Gutterres Ramella. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a mudança de endereço da sede social da Cia. e, consequentemente, alterar o Art.4º do Estatuto Social; 2. Deliberar sobre a retirada do inciso “j” do Art.21 do Estatuto Social. Deliberação tomada por Acionistas representando 99,99% do capital social. 1. Foi aprovada a mudança do endereço da sede social da Cia. para a Rua da Candelária, 65, pte das salas 1701 e 1702, Ed. Candelária Corporate, Rio de Janeiro/RJ. Como consequência, alterou o Art.4º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º. A Cia. tem sede e foro no Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Candelária, 65, pte das salas 1701 e 1702, Ed. Candelária Corporate.” 2. Foi aprovada a retirada do inciso “j” do Art.21 do Estatuto Social, que passará a vigorar com a redação abaixo: “Art.21. As seguintes matérias dependem da prévia aprovação do Conselho de Administração da Cia.: a) o plano de negócios da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas, bem como quaisquer modificações a tal plano; b) a aquisição ou venda de embarcações, a celebração de contratos relevantes (tais como contratos de afretamento, de construção naval e de prestação de serviços de apoio marítimo), e modificação de qualquer (contrato relativo a projetos) relacionados à Cia. ou a Sociedades por ela controladas; c) a celebração de contratos de financiamento com terceiros; d) concessão ou realização de empréstimo, em nome da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas, cujo valor exceda o limite de US$ 50,000 ou seu equivalente; e) o orçamento anual da Cia. (e de Sociedades por ela controladas) ou sobre qualquer alteração que exceda 15% de orçamento anual previamente aprovado pelo Conselho de Administração; f) a celebração de transações de qualquer natureza, no âmbito de processos judiciais instaurados contra a Cia. e/ou Sociedades por ela controladas, cujo valor exceda o limite de US$ 50,000 ou seu equivalente; g) a prestação de garantias em favor de terceiros, bem como a criação de ônus reais sobre ativos da Cia. e/ou Sociedades por ela controladas, cujo valor individual exceda o limite de US$ 50,000 ou seu equivalente; h) a aquisição, a alienação e oneração de bens imóveis da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas, bem como de direitos relacionados a tais imóveis; i) a aquisição e a alienação de participações acionárias da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas no capital de outras Sociedades na qualidade de sócia, Acionista ou quotista; j) qualquer alteração na estrutura, competência e poderes da Diretoria; k) a eleição e destituição dos Diretores das Sociedades controladas pela Cia.; e (l) a outorga de procurações para a realização dos atos elencados nas alíneas (a) a (k) deste Art.21. O Estatuto Social alterado conforme as deliberações acima, em anexo, é aprovado pelos Acionistas. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia que após assinaturas dos presentes será levada a registro na JUCERJA. Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda; Vis Limited; Remolcadores Ultratug Ltda; Felipe Gutterres Ramella e Arnaldo Calbucci Filho. A presente ata confere com a original, lavrada em livro próprio, assinada por 99,99% dos Acionistas e arquivada na sede da Cia.. Arnaldo Calbucci Filho, Presidente da Mesa; Felipe Gutterres Ramella, Secretário da Mesa. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. A Cia. denomina-se Wilson, Sons Ultratug Participações S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art.2º. A Cia. tem por objeto social a participação no capital de outras sociedades como sócia, quotista ou acionista. Art.3º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art.4º. A Cia. tem sede e foro no Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Candelária, 65, pte das salas 1701 e 1702, Ed. Candelária Corporate. Capítulo II. Do Capital e das Ações. Art.5º. O capital social é de R$ 45.816.550,00, dividido em 45.816.550 ações ON, sem valor nominal. Art.6º. Cada ação dará direito a um voto nas Assembleias Ge rais. Art.7º. A Cia., por deliberação da Assembleia Geral, poderá criar outras espécies e classes de ações, observando os limites legais. Capítulo III. Dos Acordos de Acionistas. Art.8º. Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Cia., que disciplinem a compra e venda de ações, o direito de preferência na sua compra ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia.. Art.9º. As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão oponíveis a terceiros desde que devidamente averbados nos livros de registros da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a nulidade do voto proferido por qualquer acionista em contrariedade aos termos de tais acordos. Capítulo IV. Das Assembleias Gerais. Art.10. A Assembleia Geral, convocada e instalada de acordo com a lei e o presente Estatuto Social, tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar conveniente a sua defesa e desenvolvimento. §1º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente sempre que convocada pelo Conselho de Administração ou por qualquer outra forma prevista em lei. §2º. As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou, na sua falta, por qualquer outro membro do Conselho de Administração escolhido pela maioria dos presentes. §3º. O Presidente da Assembleia convidará qualquer outro membro do Conselho de Administração, entre os presentes, para servir de Secretário e assim compor a Mesa que dirigirá os trabalhos. §4º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias. §5º. As deliberações das Assembleias serão tomadas por maioria absoluta de votos, salvo quando a lei exigir quorum especial ou nas hipóteses específicas previstas em Acordos de Acionistas arquivados na Cia.. §6º. Os prazos, a forma dos editais de convocação, a sua publicação, as formalidades da reunião da Assembleia Geral, as exigências de quorum e a forma das votações obedecerão às disposições da lei, deste Estatuto Social e de Acordos de Acionistas arquivados na Cia.. Art.11. O anúncio de convocação da Assembleia Geral deverá ser feito a todos os acionistas com um mínimo de 8 dias de antecedência, e conterá informações precisas sobre o local, a data, o horário de realização da assembleia, bem como enumerará, na ordem do dia, as matérias a serem deliberadas. §.1º. Não se realizando a Assembleia, novo anúncio, de segunda convocação, deverá ser feito a todos os acionistas, com um mínimo de 5 dias de antecedência, nos mesmos termos do anúncio de primeira convocação. §.2º. A Assembleia que reunir a totalidade dos acionistas deverá considerar sanada qualquer inobservância aos procedimentos de convocação aqui estabelecidos. Art.12. Os seguintes atos dependem de prévia aprovação da Assembleia Geral: a) a redução do capital social da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas em relação ao montante que exceder o capital mínimo exigido pela lei brasileira; b) o aumento de capital ou emissão de novas ações da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas; c) autorizar a instauração de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, bem como de falência, por parte da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas; d) a dissolução e/ou liquidação da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas; e) operações de fusão, cisão, incorporação em que a Cia. e/ou sociedades por ela controladas sejam partes; f) a redução do dividendo obrigatório e demais matérias listadas nos incisos I a VIII do art.136 da Lei 6.404/76 que não tenham sido expressamente mencionadas no presente Estatuto Social; g) alteração do objeto social da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas; h) qualquer alteração na estrutura, competência e poderes do Conselho de Administração; e i) quaisquer alterações no Estatuto Social da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas. Capítulo V. Da Administração. Art.13. A Administração da Cia. será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Seção I. Do Conselho de Administração. Art.14. O Conselho de Administração será composto de 4 membros efetivos e 4 suplentes, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição, sendo um membro efetivo designado Presidente. Art.15. Em caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer Conselheiro, seu suplente exercerá suas funções até que tal Conselheiro retorne ao cargo. Em caso de vacância definitiva de cargo no Conselho de Administração, seu suplente assumirá o cargo vago, cabendo ao Conselho de Administração referendar tal substituição e à Assembleia Geral subsequente ratificá-la. Art.16. Além das demais atribuições que lhe são conferidas por lei, compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) eleger, avaliar e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Cia. e fixar-lhes as suas atribuições; c) definir o critério de outorga de instrumentos de mandato pela Cia. e por sociedades por ela controladas; d) manifestar-se sobre o relatório anual da administração e as contas da Diretoria, para posterior encaminhamento à apreciação da AGO de acionistas; e e) convocar as Assembleias Gerais, conforme as disposições legais e estatutárias. Art.17. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, salvo se de outra forma decidir o Conselho de Administração, e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente ou de quaisquer 2 Conselheiros em conjunto. Competirá ao Presidente conduzir as reuniões do Conselho de Administração. §1º. A reunião do Conselho de Administração poderá ser instalada e deliberar acerca dos assuntos de sua competência, desde que presentes a maioria dos Conselheiros (ou respectivos suplentes). §2º. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os seus membros (ou respectivos suplentes). §3º. A convocação para a reunião do Conselho de Administração dar-se-á através de carta com protocolo de recebimento, correio eletrônico (desde que com comprovação de recebimento pelo destinatário) ou fac-símile, com 5 dias corridos de antecedência da realização da referida reunião. Dispensam-se as formalidades de convocação previstas neste §3º se (i) todos os Conselheiros comparecerem à reunião ou (ii) se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. §4º. A reunião do Conselho de Administração poderá ser dispensada caso todos os Conselheiros decidam, por escrito, sobre as matérias da ordem do dia da referida reunião. Art.18. Exceto se quorum maior for exigido por lei ou por Acordo de Acionistas arquivado na Cia., as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por Conselheiros representando, em conjunto, 75% do Conselho de Administração. Art.19. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. Os membros do Conselho poderão expressar seu voto em tal reunião por meio de carta, declaração ou mensagem encaminhada à Cia., anteriormente ou durante a realização da reunião, por fax, telex, correio eletrônico ou qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. O Conselheiro, agindo conforme disposto acima, será considerado presente à reunião, e seu voto será considerado válido para todos os efeitos legais, e incorporado à ata da referida reunião, que será assinada por todos os membros presentes à mesma. Art.20. Quaisquer Diretores ou terceiros somente poderão comparecer às reuniões mediante convocação do Conselho de Administração. Art.21. As seguintes matérias dependem de prévia aprovação do Conselho de Administração da Cia.: a) o plano de negócios da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas, bem como quaisquer modificações a tal plano; b) a aquisição ou venda de embarcações, a celebração de contratos relevantes (tais como contratos de afretamento, de construção naval e de prestação de serviços de apoio marítimo), e modificação de qualquer [contrato relativo a projetos] relacionados à Cia. ou à sociedades por ela controladas; c) a celebração de contratos de financiamento com terceiros; d) concessão ou realização de empréstimos, em nome da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas, cujo valor exceda o limite de US$ 50,000 ou seu equivalente; e) o orçamento anual da Cia. [e de sociedades por ela controladas] ou sobre qualquer alteração que exceda 15% de orçamento anual previamente aprovado pelo Conselho de Administração; f) a celebração de transações de qualquer natureza, no âmbito de processos judiciais instaurados contra a Cia. e/ou sociedades por ela controladas, cujo valor exceda o limite de US$ 50,000 ou seu equivalente; g) a prestação de garantias em favor de terceiros, bem como a criação de ônus reais sobre ativos da Cia. e/ou sociedades por ela controladas, cujo valor individual exceda o limite de US$ 50,000 ou seu equivalente; h) a aquisição, alienação e oneração de bens imóveis da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas, bem como de direitos relacionados a tais imóveis; i) a aquisição e a alienação de participações acionárias da Cia. e/ou de sociedades por ela controladas no capital de outras sociedades na qualidade de sócia, acionista ou quotista; j) qualquer alteração na estrutura, competência e poderes da Diretoria; k) a eleição e destituição dos diretores das sociedades controladas pela Cia.; e l) a outorga de procurações para a realização dos atos elencados nas alíneas (a) a (k) deste Art.21. Seção II. Da Diretoria. Art.22. A Diretoria será composta de, pelo menos, 2 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração por mandato de 2 anos, permitida a reeleição. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam eleitos e empossados. Art.23. A remuneração dos Diretores será fixada pelo Conselho de Administração. Art.24. Em suas ausências ou impedimentos temporários, ou em caso de falecimento, incapacidade, dispensa ou renúncia de algum Diretor, será ele substituído por quem for designado pelo Conselho de Administração e deverá completar o mandato do Diretor substituído. Se a indicação recair em outro Diretor, o substituto acumulará as funções e, nas reuniões de Diretoria, terá direito a dois votos. Art.25. A Diretoria é investida de plenos poderes de administração, inclusive para contrair obrigações, efetuar pagamentos, abrir e fechar contas bancárias em nome da Cia., outorgar e assinar escrituras e outros instrumentos de contrato, exigir, transigir e renunciar direitos. Além de suas atribuições legais e das que decorrem deste Estatuto Social e de Acordos de Acionistas arquivados na Cia., compete à Diretoria: a) outorgar ou revogar procurações, observadas as determinações do Conselho de Administração; b) administrar e fiscalizar o desenvolvimento dos projetos da Cia.; c) administrar o orçamento da Cia. aprovado pelo Conselho de Administração; e d) escolher e destituir os auditores independentes e advogados da Cia.. Art.26. Compete a cada um dos Diretores sem designação específica exercer as atribuições que lhes foram fixadas pelo Conselho de Administração e participar das reuniões de Diretoria, discutindo e votando todos os assuntos submetidos ao conhecimento da Diretoria. Art.27. A representação da Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que acarretem responsabilidade ou obrigações para esta, salvo os mencionados no §1º deste artigo, serão assinados por 2 Diretores ou por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador constituído com poderes gerais ou especiais outorgados por 2 Diretores em conjunto. §1º. Serão assinados obrigatoriamente por 2 Diretores, por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou por 2 procuradores, com poderes gerais ou especiais outorgados por 2 Diretores em conjunto: a) qualquer ato que importe na alienação de bens imóveis ou na criação de ônus reais sobre bens imóveis; b) a emissão, o aceite e o endosso de letras de câmbio, notas promissórias, cheques, ordens de pagamento e duplicatas, salvo se forem para depósito em conta bancária da Cia. ou para cobrança, desde que seja a favor de Bco em que a Cia. mantiver conta. §2º. A representação da Cia. em Juízo, a nomeação de mandatários em nome da Cia., com poderes ad judicia, e a representação nas repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a qualquer membro da Diretoria isoladamente ou a procurador. §3º. Os procuradores de que trata este artigo e seus parágrafos deverão ser sempre constituídos com poderes gerais ou especiais para tal fim, outorgados em conjunto por dois Diretores. Capítulo VI. Do Conselho Fiscal. Art.28. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidos por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. §1º. O Conselho Fiscal da Cia. com as atribuições estabelecidas em lei será composto de 3 a 5 membros e igual número de suplentes. §2º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §3º. Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente. §4º. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. §5º. Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Art.29. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. §1º. Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. §2º. O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. §3º. Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. §4º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §3º do Art.162 da Lei das S.A. Capítulo VII. Do Exercício Social, Balanço e Lucros e Perdas. Art.30. Aos 31/12 de cada ano, encerrar-se-á o exercício social e deverá ser efetuado o levantamento do Balanço Patrimonial. Iguais balanços poderão ser levantados no curso do exercício, a qualquer tempo, por decisão da Diretoria, para fins de apuração de lucros e/ou prejuízos, observadas as prescrições legais. §Único. Os Balanços referidos neste Artigo serão levantados ad referendum da Assembleia Geral e a critério do Conselho de Administração, que assim poderá antecipar a distribuição de dividendos resultantes desses Balanços. Art.31. Do lucro líquido verificado das operações efetivamente finalizadas, após as amortizações necessárias, serão deduzidos 5% para constituição de fundo de reserva legal, até que esta alcance 20% do Capital Social. O saldo remanescente, mediante proposta da Diretoria e parecer do Conselho Fiscal, quando solicitado a funcionar, terá o destino que lhe for dado pela Assembleia Geral. Capítulo VIII. Das Disposições Gerais. Art.32. A Cia. dissolver-se-á nos casos e pelo modo estabelecido por lei ou por deliberação da Assembleia Geral. §Único. Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e fixar sua remuneração e, ainda, eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação caso o mesmo seja convocado pelos acionistas. Art.33. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A. Jucerja nº 2141555, em 28/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387066"
                ],
                "1386644": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.035.624/0001-56 - NIRE nº 33.3.0028037-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777 RJ CEP: 27.931-080, às 9:00 horas do dia 15/05/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 717.972.898,64 para R$ 1.179.308.110,64 mediante a emissão de 461.335.212 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 461.335.212,00 a serem totalmente subscrita e integralizadas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5° O capital social da Sociedade é de R$ 1.179.308.110,64 dividido em 1.179.308.110 ações, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas em sua totalidade, em moeda corrente nacional\". ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2390863 em 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1386644"
                ],
                "1386516": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. I.DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de setembro de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II.CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III.PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, registrada também a presença dos Srs. Thor Batista e Aziz Ben Ammar, além de diretores da Companhia.IV.MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Manutenção de aplicações financeiras da Companhia; (ii) Alteração da Política de Aplicações Financeiras da Companhia; e (iii) Tomar conhecimento da saída do Sr. Pablo Javier de La Quintana Bruggemann do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia.VI.DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas (i) Aprovaram a manutenção de aplicações financeiras da Companhia, conforme condições apresentadas ao Colegiado;(ii)Aprovaram a alteração da Política de Aplicações Financeiras da Companhia, nos termos apresentados nesta data ao Colegiado; e(iii) Tomaram conhecimento da saída do Sr. Pablo Javier de La Quintana Bruggemann do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia.Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia, bem como ratificou as recomendações do Comitê de Auditoria.VII.ENCERRAMENTO: Às 17h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa.VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 17 de setembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002386688 em 19/09/2012.Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386516"
                ],
                "1387019": [
                    "V - Ata",
                    "PRIME S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES\r\n\r\nCNPJ N° 36.092.302/0001-84 - NIRE N° 33300028722\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e local: 30(trinta) de abril de 2012, às 10h, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, 91, 13° andar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Comparecimento: A convocação foi feita por meio de Carta, tendo comparecido acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social da Sociedade. Mesa Diretora: CARLOS ALBERTO REIS (CPF nº 031.454.177-20), Presidente; e JOÃO CARLOS FERREIRA REIS (CPF nº 052.346.307-30), Secretário. Ordem do Dia: 1) AGO: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do relatório e do parecer dos auditores independentes; e 2) Eleger diretores da Sociedade e deliberar a respectiva remuneração. Deliberações: I) AGO: 1) Aprovados, por unanimidade de votos, com as abstenções legais, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do relatório e do parecer dos auditores Independentes e 2) Reeleitos os Srs. Carlos Alberto Reis, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 2.158.720, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 031.454.177-20, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Atlântica, 570 ap. 1101 - Leme - Rio de Janeiro - RJ, como diretor sem designação específica, sendo-lhe atribuída a remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e João Carlos Ferreira Reis, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 10.710.145-3, expedida pela SSP/RJ-DETRAN-DIC e inscrito no CPF sob o nº 052.346.307-30, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida das Américas, 8888 Bl.2/ 901 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, como diretor sem designação específica, sendo-lhe atribuída a remuneração mensal de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), preenchendo as condições de que trata a Resolução nº 3.041 de 28/11/2002, do Conselho Monetário Nacional, com mandatos por mais 2 (dois) anos até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social que se encerrará em 31 (trinta e um) de dezembro de 2013, dispensado da prestação de caução para o exercício do cargo. Encerramento: A presente ata foi lavrada de acordo com o disposto no § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/1976, tendo sido aprovada e assinada por todos os acionistas presentes - Carlos Alberto Reis, Juan Carbonell Ros, Claudio Jones da Silva, Sandoval Costa Leite Penha, Mariana Reis Ribeiro Dantas, Carlos Roberto Ferreira Reis, João Carlos Ferreira Reis e Silcar Empreendimentos e Participações Ltda, representada por Carlos Alberto Reis. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Carlos Alberto Reis - Presidente, João Carlos Ferreira Reis - Secretário. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Carlos Ferreira Reis - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002387505 em 20/09/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387019"
                ],
                "1386562": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de setembro de 2012, às 12h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, n° 14. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, além de Diretores da Companhia. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia de fiança bancária prestada pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. em favor da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”); (ii) Prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia de fiança bancária prestada pela UTE Porto de Itaqui Geração de Energia S.A. em favor de instituições financeiras; (iii) Prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia de operação de hedge cambial relativa à dívida em dólar da Porto do Pecém Geração de Energia S.A.; (iv) Contratação de seguros garantia pela Companhia para participação em leilões de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”); (v) Renovação de parcela de dívida em TJLP do financiamento ponte BNDES referente ao projeto UTE Parnaíba Geração de Energia S.A.; (vi) Renovação da Stand-By Letter of Credit de Contingent Equity (“SBLC”) do projeto Porto do Pecém Geração de Energia S.A.; (vii) Contratação de financiamento junto ao banco Citibank S.A.; (viii) Prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia de fiança bancária prestada pela UTE Porto de Itaqui Geração de Energia S.A. em favor da CCEE. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros presentes do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A., no âmbito da contratação de fiança bancária, na proporção de sua participação na Porto do Pecém Geração de Energia S.A. e em substituição ao montante aprovado na reunião do Conselho de Administração de 25 de julho de 2012, conforme apresentado nesta data ao Colegiado; (ii) Ratificar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Porto de Itaqui Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fianças bancárias relativas à Constituição de Conta Reserva do Serviço da Dívida junto ao Banco BTG Pactual, em substituição ao montante aprovado na reunião do Conselho de Administração de 25 de julho de 2012, conforme apresentado nesta data ao Colegiado; (iii) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de operação de hedge cambial, na proporção de sua participação na Porto do Pecém Geração de Energia S.A., conforme apresentado nesta data ao Colegiado; (iv) Aprovar, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado, a contratação pela Companhia de dois seguros-garantia referentes à participação de projetos eólicos da joint venture entre a Companhia e a E.ON nos leilões de energia A-3 e A-5 da ANEEL, bem como a contratação pela Companhia de dois seguros-garantia referentes à participação de projetos térmicos nos leilões de energia A-3 e A-5 da ANEEL, conforme apresentado nesta data ao Colegiado; (v) Aprovar a renovação da parcela de dívida decorrente de TJLP financiamento BNDES referente ao projeto UTE Parnaíba Geração de Energia S.A., no qual a Companhia participa como anuente garantidora solidária passando o vencimento de 15 de setembro de 2012 para 15 de março de 2013, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (vi) Aprovar a renovação de SBLC pela Companhia com as instituições financeiras informadas, em favor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (“BID”), passando o vencimento da SBLC de 19 de setembro de 2012 para 16 de maio de 2013, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (vii) Aprovar a contratação pela Companhia de financiamento de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) com o banco Citibank S.A., conforme apresentado nesta data ao Colegiado, ficando a diretoria da Companhia autorizada a outorgar procurações irrevogáveis e firmar quaisquer outros contratos e instrumentos relacionados ao financiamento e a tomar todas as providências, assim como assumir todas as obrigações que forem necessárias para a efetivação da referida contratação, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições. (viii) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Porto de Itaqui Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fiança bancária junto ao Banco BTG Pactual conforme apresentado nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 13h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto, Samir Zraick e Stein Dale. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 06 de setembro de 2012, às 12h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002386687 em 19/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386562"
                ],
                "1387089": [
                    "V - Ata",
                    "EG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.637.676/0001-68 - NIRE 33.3.0030282-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de setembro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 17 de setembro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da EG Participações S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060 (\"Companhia\"). 2. Publicações e Presenças: Face à presença da Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\"), representante da totalidade do capital votante da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei das S.A. Presentes ainda: (a) a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (\"Embratel\"); (b) a Globo Comunicação e Participações S.A. (\"Globo\"); (c) o Sr. Antônio Luiz Feijó Nicolau, representante da empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a seguir qualificada; e (d) o Sr. Gilberto Francisco dos Santos, representante da empresa especializada Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda, a seguir qualificada. 3. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Isaac Berensztejn para atuar como Secretário. 4. Ordem do Dia: I. Proposta de Criação de Ações Preferenciais: (a) proposta de criação de uma classe de ações preferenciais da Companhia. II. Aprovação de Cisão Parcial do patrimônio líquido da GB Empreendimentos e Participações S.A. e a Incorporação do acervo cindido pela companhia: (a) exame, discussão e aprovação do \"Protocolo e Justificação de Cisão Parcial do Patrimônio Líquido da GB Empreendimentos e Participações S.A., com versão do Acervo Cindido para a EG Participações S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), celebrado em 17 de setembro de 2012 entre as administrações da Companhia e da GB Empreendimentos e Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 135, 5º andar, parte, Leblon, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.527.900/0001-42 (\"GB\"), que estabelece os termos e condições da proposta de cisão parcial do patrimônio líquido da GB com versão da parcela cindida (\"Acervo Cindido\") para a Companhia (\"Operação\"); (b) ratificação da nomeação e contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., que elaborou o laudo de avaliação do patrimônio líquido da GB e do Acervo Cindido da GB para fins da Operação; (c) aprovação do laudo de avaliação do Acervo Cindido a ser vertido para a Companhia; (d) aprovação da Operação nos termos do Protocolo e Justificação, com o consequente aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 74.417.397,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), mediante a emissão de 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) novas ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 5.396.364 (cinco milhões, trezentas e noventa e seis mil, trezentas e sessenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; e (e) autorização para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da Operação. III. Proposta de Conferência de bens e Aumento de Capital: (a) aprovação da conferência ao patrimônio da Companhia, pela Acionista Globo, de bens no valor total de R$ 20.710.239,69 (vinte milhões, setecentos e dez mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), mediante a emissão de 1.643.988 (hum milhão, seiscentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e oito) ações preferenciais da Companhia, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 12,597561348 por ação, sendo certo que, do valor total a ser subscrito na Companhia pela acionista Globo, a parcela de: (i) R$ 9.837.226,13 (nove milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e treze centavos), será destinada à conta de capital social; e (ii) 10.873.013,55 (dez milhões, oitocentos e setenta e três mil, treze reais e cinquenta e cinco centavos), será destinada à conta de reserva de capital, conforme indicado no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II da presente Ata; (b) ratificação da indicação e nomeação da Gilberto Santos Consultoria S/C Ltda., com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 7907, Bloco 2, Sala 302, Barra da Tijuca,CEP 22.793-081, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/RJ sob o nº RJ-003541/O3 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por Gilberto Francisco dos Santos, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, portador da carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00 (\"Gilberto Santos Consultoria\"), contratada para proceder à avaliação contábil de bens a serem conferidos ao capital social da Companhia por ocasião do seu aumento de capital; e (c) aprovação do laudo de avaliação preparado pela Gilberto Santos Consultoria. IV. Proposta de Resgate de Ações de emissão da Companhia: (a) aprovação da proposta de resgate de 900 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia, sem alteração do capital social, mediante utilização de reservas disponíveis. V. Proposta de Alteração do Estatuto Social da Companhia: (a) aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, para contemplar as mudanças aprovadas nos itens acima; e (b) consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: (A) Aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, na forma do artigo 130, §1º, da Lei das S.A. (B) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são de inteiro conhecimento dos presentes, a única acionista resolveu: I. Aprovação da Proposta de Criação de Classe de Ações Preferenciais: (a) Aprovar a criação de uma classe de ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, sem direito a voto, e que terão prioridade no reembolso de capital no caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. II. Aprovação da Operação: (a) Aprovar o Protocolo e Justificação, o qual, após lido e rubricado pelos presentes, passou a constituir o Anexo I à presente ata. (b) Ratificar a nomeação e contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº35, 12º andar, Centro, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/RJ sob o nº 005112/O-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30, que elaborou o laudo de avaliação do Acervo Cindido da GB a valor contábil na data-base de 31 de julho de 2012 (\"Laudo de Avaliação do Acervo Cindido\"). (c) Aprovar o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, conforme anexo ao Protocolo e Justificação. (d) Aprovar a Operação, com versão à Companhia da parcela cindida do patrimônio da GB, nos exatos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação. (i) Em decorrência da Operação, e nos termos do Protocolo e Justificação, o capital social da EGPar será aumentado em R$ 74.417.397,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), passando de R$ 900,00 (novecentos reais) para 74.418.297,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), mediante a emissão de 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) novas ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 5.396.364 (cinco milhões, trezentas e noventa e seis mil, trezentas e sessenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. (ii) As ações ora emitidas são atribuídas aos acionistas da GB, observada a proporção prevista no Protocolo e Justificação. III. Aprovação de Conferência de Bens e Aumento de Capital: (a) Aprovar a conferência ao patrimônio da Companhia, pela acionista Globo, dos bens descritos no Laudo de Avaliação referido no item (c) abaixo, no valor total de R$ 20.710.239,69 (vinte milhões, setecentos e dez mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), nos seguintes termos: (i) quantidade e espécie de emissão: emissão de 1.643.988 (Hum milhão, seiscentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e oito) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; (ii) preço de emissão: R$ 12,597561348 por ação, fixado em atendimento ao disposto no artigo 170, §1º, da Lei das S.A., no montante correspondente a 81% (oitenta e um por cento) do valor do patrimônio líquido da ação da Companhia, com expressa anuência dos Acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia, sendo certo que, do preço de emissão de cada ação: (a) R$ 5,983757869 são destinados à conta de capital social da Companhia; e (b) R$ 6,613803479 são destinados à conta de reserva de capital; (iii) Aumento do capital social da Companhia e constituição de Reserva de Capital: do valor total a ser subscrito na Companhia pela acionista Globo, a parcela de: (a) R$ 9.837.226,13 (nove milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e treze centavos) será destinada à conta de capital social da Companhia; e (b) 10.873.013,55 (dez milhões, oitocentos e setenta e três mil, treze reais e cinquenta e cinco centavos) será destinada à conta de Reserva de Capital, de forma que o capital social da Companhia passará dos atuais R$ 74.418.297,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 84.255.523,36 (oitenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), dividido em 14.080.704 (quatorze milhões, oitenta mil, setecentas e quatro) ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; (iv) As ações ora emitidas são totalmente subscritas pela Globo e integralizadas, na presente data, por meio da conferência ao capital da Companhia, de 1.643.988 (Hum milhão, seiscentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais, e sem valor nominal, de emissão da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., sociedade anônima de capital aberto com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET\"), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à presente Ata. (v) Os demais acionistas da Companhia, presentes à assembleia, renunciaram expressamente ao seu direito de preferência para subscrição de parte das ações ora emitidas, manifestando expressa concordância com todos os termos do aumento de capital aprovado. (b) Ratificar a nomeação da Gilberto Santos Consultoria, previamente contratada para proceder à avaliação contábil do investimento da Globo na NET, correspondente a 1.643.988 (Hum milhão, seiscentas e quarenta e três mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais, e sem valor nominal de emissão da NET, a serem conferidas ao capital social da Companhia por ocasião do seu aumento de capital, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei das S.A. (c) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela Gilberto Santos Consultoria, que avaliou a valor contábil os bens a serem conferidos ao patrimônio da Companhia pela acionista Globo, no montante de R$ 20.710.239,69 (vinte milhões, setecentos e dez mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), e que constitui o Anexo III à presente Ata. IV. Aprovação da Proposta de Resgate de Ações: (a) Aprovar, com a expressa concordância de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, a proposta de resgate de 900 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia, detidas pela Embrapar, sem alteração do capital social, mediante utilização de reservas disponíveis. O valor a ser pago pelo resgate das ações, aceito por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, corresponde a R$ 1,00 (Hum real) por ação resgatada. V. Alteração do Estatuto Social da Companhia: (a) Em razão das deliberações acima, aprovar a alteração do Artigo 4º e inclusão do Artigo 6º no Estatuto Social da Companhia, passando o seu Capítulo VI a viger com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 84.255.523,36 (oitenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), dividido em 14.080.704 (quatorze milhões, oitenta mil, setecentas e quatro) ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 6º - As ações preferenciais da Companhia não terão direito de voto, mas, em contrapartida, garantirão aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Artigo 7º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia.\" (b) Aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar nos termos do Anexo IV à presente Ata. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Instrumentos de mandato outorgados, o Protocolo e Justificação e os laudos de avaliação relativos às deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a assembleia e lavrada a presente ata que, aprovada pelos acionistas, foi subscrita pelos presentes. A) Mesa: Sr. José Formoso Martínez, Presidente e Sr. Isaac Berensztejn, Secretário. B) Acionistas Presentes: Embratel Participações S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL e Globo Comunicação e Participações S.A. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. José Formoso Martínez - Presidente da Mesa; Isaac Berensztejn - Secretário. Protocolo e Justificação de Cisão Parcial do Patrimônio Líquido da GB Empreendimentos e Participações S.A. com versão do acervo cindido para a EG Participações S.A. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os órgãos de administração das partes abaixo indicadas, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"): (A) GB Empreendimentos e Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 135, 5º andar, parte, Leblon, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.527.900/0001-42 (\"GB\"); e (B) EG Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68 (\"EGPar\"), GB e EGPar doravante também denominadas, em conjunto, como \"Partes\" e, individualmente, como \"Parte\"; Firmam o presente Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da GB Empreendimentos e Participações S.A. com versão da parcela cindida do seu patrimônio líquido (\"Acervo Cindido\") para a EGPar (\"Protocolo e Justificação\"), em conformidade com os artigos 224, 225 e 229 da Lei das S.A. 1. Objeto da Operação: 1.1. O presente Protocolo e Justificação tem por objeto consubstanciar as justificativas, os termos e as condições da cisão parcial do patrimônio líquido da GB, com a versão do Acervo Cindido para EGPar, a qual será a sucessora legal de todos os direitos e obrigações dos bens que compõem o Acervo Cindido (\"Operação\"). 2. Justificação da Operação: 2.1. A GB é a controladora da NET Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações de capital aberto com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET\"), e tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na NET, sendo seus acionistas: (a) a Embratel Participações S.A., sociedade por ações de capital aberto com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, sala 1687-B, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.124/0001-12 (\"Embrapar\"); (b) a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, nº 1012, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29 (\"Embratel\"); e (c) a Globo Comunicação e Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.865.757/0001-02 (\"Globo\"). 2.2. A EGPar é uma sociedade controlada pela Embrapar e que também tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na NET. 2.3. As Partes e seus respectivos acionistas decidiram fazer uma reestruturação envolvendo as participações acionárias detidas pela Embrapar, por sua controlada Embratel e pela Globo no capital social da GB e da NET. 2.4. Para tanto, as Partes decidiram realizar a Operação, por intermédio da cisão parcial do patrimônio líquido da GB, com a versão do Acervo Cindido para a EGPar correspondendo, exclusivamente, às ações de emissão da NET que representam: (a) a totalidade da participação indireta detida pela Globo no capital social da NET; e (b) uma parcela das participações indiretas detidas pela Embrapar e pela Embratel no capital social da NET. Passará, portanto, a Globo a deter sua participação indireta na NET por intermédio da EGPar. A participação indireta da Embrapar e da Embratel no capital social da NET passará a ser dividida entre: (a) a GB, que continuará a controlar a NET diretamente; e (b) a EGPar, sociedade no âmbito da qual serão regidas as relações entre Embrapar, Embratel e Globo, no que respeita à NET. A Operação não envolverá uma mudança no controle acionário da EGPar, que continuará a ser exercido pela Embrapar. 2.5. Ainda como resultado da Operação, a GB passará a ser uma companhia cujo capital será detido exclusivamente pela Embrapar e pela Embratel, o que possibilitará o desenvolvimento mais adequado de suas atividades, com maior racionalização de custos e melhor aproveitamento das sinergias entre a GB e a NET, a Embrapar e a Embratel. 2.6. Em decorrência da reestruturação societária implementada pela presente Operação, serão atribuídos à Embrapar, Embratel e Globo proporcionalidades diferentes no capital social da EGPar em relação à participação detida no Acervo Cindido da GB, na forma do §5º do Artigo 229 da Lei 6.404/76. 3. Do Acervo Cindido: 3.1. Acervo Cindido. O Acervo Cindido da GB, a ser integralmente vertido para a EGPar, encontra-se devidamente descrito no Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, conforme definido no item 4.1. abaixo, o qual corresponde a 21,3050711921% do patrimônio líquido da GB. 4. Da Avaliação do Acervo Cindido, Data-Base e Peritos: 4.1. Avaliação. O Acervo Cindido foi avaliado, a valor contábil, com base no Balanço Patrimonial da GB levantado em 31 de julho de 2012 (\"Data-Base\"), pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/RJ sob o nº 005112/O-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30, nos termos do artigo 8º da Lei das S.A., contratada ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da GB e da EGPar, para elaboração do laudo de avaliação do Acervo Cindido (\"Laudo de Avaliação do Acervo Cindido\"), o qual integra o presente instrumento como Anexo I. 4.1.1. De acordo com o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, preparado nos termos do item 4.1 acima, o valor do Acervo Cindido, na Data-Base, é de R$ 193.349.642,12 (cento e noventa e três milhões, trezentos e qua renta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e doze centavos). 4.1.2. A contabilização do Acervo Cindido na EGPar será feita da mesma forma e nas mesmas contas em que os itens de ativo, passivo e patrimônio líquido estão contabilizados na GB. Para fins de esclarecimento, o montante em que será alterado o capital social da GB e que será destinado à conta de capital social da EGPar corresponde a R$ 74.417.397,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). 5. Alteração do Capital Social das Partes e Substituição de Ações da GB por Ações da EGPar: 5.1. Extinção de ações da GB. Em decorrência da Operação, o capital social da GB passará de R$ 349.294.290,36 (trezentos e quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos) para R$ 274.876.893,13 (duzentos e setenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e treze centavos), o que implicará no cancelamento de 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) ações de emissão da GB, sendo 8.846.136 (oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, cento e trinta e seis) ações ordinárias e 3.590.580 (três milhões, quinhentas e noventa mil, quinhentas e oitenta) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, dentre as quais: (a) 3.551.578 (três milhões, quinhentas e cinquenta e um mil, quinhentas e setenta e oito) ações preferenciais de titularidade da Embrapar; (b) 39.002 (trinta e nove mil e duas) ações preferenciais de titularidade da Embratel; e (c) 8.846.136 (oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, cento e trinta e seis) ações ordinárias de titularidade da Globo, representativas da totalidade da participação desta última no capital da GB. 5.1.1. Em decorrência do cancelamento de ações acima, após concluída a Operação, o capital da GB passará a ser dividido em 45.937.724 (quarenta e cinco milhões, novecentas e trinta e sete mil, setecentas e vinte e quatro) ações, sendo 10.612.011 (dez milhões, seiscentas e doze mil e onze) ações ordinárias e 35.325.713 (trinta e cinco milhões, trezentas e vinte e cinco mil, setecentas e treze) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 10.506.141 (dez milhões, quinhentas e seis mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias e 34.932.591 (trinta e quatro milhões, novecentas e trinta e duas mil, quinhentas e noventa e uma) ações preferenciais de titularidade da Embrapar; e (b) 105.870 (cento e cinco mil, oitocentas e setenta) ações ordinárias e 393.122 (trezentas e noventa e três mil, cento e vinte e duas) ações preferenciais de titularidade da Embratel. 5.2. Relação de Troca. A relação de troca de ações da GB por ações da EGPar foi fixada em uma ação da EGPar para cada ação da GB. 5.3. Aumento do Capital Social da EGPar. Em decorrência da versão do Acervo Cindido para a EGPar, o capital social da EGPar será aumentado em R$ 74.417.397,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), passando de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 74.418.297,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), mediante a emissão de 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) novas ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 5.396.364 (cinco milhões, trezentas e noventa e seis mil, trezentas e sessenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 5.4. Substituição de Ações da GB por Ações de emissão da EGPar. Dentre as ações a serem emitidas pela EGPar em razão da Operação e conforme relação de troca prevista no item 5.2. acima, bem como levando em conta a participação das acionistas da GB no Acervo Cindido, conforme item 5.1.1. acima: (a) 3.551.578 (três milhões, quinhentas e cinquenta e um mil, quinhentas e setenta e oito) ações ordinárias serão atribuídas à Embrapar; (b) 39.002 (trinta e nove mil e duas) ações ordinárias serão atribuídas à da Embratel; e (c) 3.449.772 (três milhões, quatrocentas e quarenta e nove mil, setecentas e setenta e duas) ações ordinárias e 5.396.364 (cinco milhões, trezentas e noventa e seis mil, trezentas e sessenta e quatro) ações preferenciais serão atribuídas à Globo, em substituição às ações representativas do capital social da GB de titularidade destas Partes, que serão extintas em razão da Operação, conforme descrito no item 5.1. acima. 6. Demais Condições Aplicáveis à Operação: 6.1. Variações Patrimoniais. As variações patrimoniais relacionadas ao Acervo Cindido ocorridas entre a Data-Base e a data da efetiva conclusão da Operação serão absorvidas pela EGPar. 6.2. Sucessão em Direitos e Obrigações. A EGPar sucederá a GB exclusivamente nos direitos e obrigações relacionados ao Acervo Cindido, nos termos deste Protocolo e Justificação, do artigo 229, §1º, e do artigo 233, parágrafo único, da Lei das S.A., sem solidariedade com a GB. Dessa forma, quaisquer outros passivos, contingências e obrigações, de qualquer natureza e contraídos a qualquer título pela GB, que não sejam expressamente transferidos à EGPar, em decorrência da Operação, serão de integral e exclusiva responsabilidade da GB, sem solidariedade da EGPar. 6.3. Criação de Ações Preferenciais da EGPar. Para fins de possibilitar a Operação nos termos aqui estabelecidos, a Assembleia Geral da EGPar deverá deliberar pela criação de uma classe de ações preferencias, sem direito a voto, que terão prioridade no reembolso de capital no caso de liquidação da companhia, sem direito a prêmio. 6.4. Alteração do Estatuto Social das Partes. Os Estatutos Sociais da GB e da EGPar serão alterados a fim de refletir a alteração de capital da GB e o aumento de capital da EGPar previstos, respectivamente, nos itens 5.1. e 5.3. acima, e, no caso do Estatuto Social da EGPar, a criação de classe de ações preferenciais conforme previsto no item 6.3. acima. 6.5. Atos Societários. Para apreciação e deliberação a respeito das operações contempladas neste Protocolo e Justificação, serão realizadas: (a) Assembleia Geral Extraordinária da GB; e (b) Assembleia Geral Extraordinária da EGPar. 6.6. Implementação. Competirá à administração das Partes praticar todos os atos, registros e averbações necessários para a implementação da Operação, bem como todas as providências necessárias para a transferência dos bens que compõem o Acervo Cindido da GB para a EGPar. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. GB Empreendimentos e Participações S.A.; EG Participações S.A. Testemunhas: 1. Jussara A. Hoelz Soares - RG: 04935007-7/IFP/RJ; 2. Rosemére de S. Pinto Batista - RG: 5.057.429 - IFP-RJ. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Nome e Duração: Artigo 1º - \"EG Participações S.A.\" é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). Capítulo II - Sede Social: Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo o Diretor Presidente competente para definir sua exata localização. Capítulo III - Objeto Social: Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações com sede na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65. Capítulo IV - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 84.255.523,36 (oitenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), dividido em 14.080.704 (quatorze milhões, oitenta mil, setecentas e quatro) ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 6º - As ações preferenciais da Companhia não terão direito de voto, mas, em contrapartida, garantirão aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Artigo 7º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Capítulo V - As sembleia Geral de Acionistas: Artigo 8º - As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º - As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10 - As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente da Companhia, quando entender conveniente ou necessário, e ainda a pedido de qualquer dos Acionistas da Companhia, pedido esse que deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral. Artigo 11 - Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral da Companhia serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 12 - Na hipótese de não ser atingido o quórum mínimo de deliberação previsto em lei em qualquer Assembleia Geral, a matéria reputar-se-á não aprovada. Artigo 13 - Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os Acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembleias Gerais de Acionistas mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades referentes à convocação de Assembleias Gerais previstas neste Artigo, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Superintendente. O Presidente da Assembleia convidará um representante de um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos, devendo o Presidente da Assembleia abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições de eventual acordo de acionistas da Companhia arquivado em sua sede, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Capítulo VI - Administração da Companhia: Artigo 15 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Diretoria da Companhia deliberará sobre a distribuição entre seus membros da remuneração total estabelecida pela Assembleia Geral. Artigo 16 - A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um o Diretor Presidente e o outro o Diretor Superintendente. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral, a ser convocada em até 30 (trinta) dias da data em que o cargo se tornou vago. Artigo 17 - Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 18 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste estatuto social, além de outras a serem fixadas na Assembleia Geral que a eleger. Artigo 19 - A representação da Companhia, passiva ou ativamente, em juízo ou fora dele, será feita por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador com poderes especiais, desde que tal Procurador tenha sido designado por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas em nome da Companhia, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 20 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 21 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Capítulo VII - Conselho Fiscal: Artigo 22 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 23 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VIII - Exercício Social e Lucros: Artigo 24 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Artigo 25 - Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembleia para destinação específica. Artigo 26 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral assim o deliberar, sem oposição de quaisquer dos Acionistas presentes. Artigo 27 - Os acionistas, em Assembleia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobra a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. Capítulo IX - Liquidação: Artigo 28 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Capítulo X - Disposições Finais: Artigo 29 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede social, devendo o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos e a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações, conforme previsto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 30 - Em caso de quaisquer omissões do presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EG Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2390343 e data de 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387089"
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                    "GB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.527.900/0001-42 - NIRE 33300268464\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 17 de setembro de 2012, às 09:00 horas, na sede da GB Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 135, 5º andar, parte, Leblon (\"Companhia\"). 2. Publicações e Presenças: Face à presença de acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei das S.A. Presente, ainda, o Sr. Antônio Luiz Feijó Nicolau, representante da empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. 3. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Isaac Berensztejn para atuar como Secretário. 4. Ordem do Dia: I. Proposta de Cisão Parcial, Seguida de Incorporação: (a) exame, discussão e aprovação do \"Protocolo e Justificação de Cisão Parcial do Patrimônio Líquido da GB Empreendimentos e Participações S.A. com Versão do Acervo Cindido para a EG Participações S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), celebrado em 17 de setembro de 2012 entre as administrações da Companhia e da EG Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68 (\"EGPar\"), que estabelece os termos e condições da proposta de cisão parcial do patrimônio líquido da Companhia com versão da parcela a ser cindida para a EGPar (\"Operação\"); (b) ratificação da nomeação e contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., que elaborou o laudo de avaliação do patrimônio líquido a ser cindido (\"Acervo Cindido\") da Companhia para fins da Operação; (c) aprovação do laudo de avaliação do acervo cindido da Companhia; (d) aprovação da Operação, na data base de 31/07/2012 (\"Data-Base\"), nos termos do Protocolo e Justificação, com a consequente alteração do capital social da Companhia no montante de R$ 74.417.397,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), mediante a extinção de 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) ações de emissão da Companhia, sendo 8.846.136 (oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil cento e trinta e seis) ações ordinárias e 3.590.580 (três milhões, quinhentas e noventa mil, quinhentas e oitenta) ações preferencias; e (e) autorização para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da Operação. II. Proposta de Aumento de Capital: (a) aprovação da proposta de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 832.574.999,43 (oitocentos e trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), mediante a emissão de 53.170.741 (cinquenta e três milhões, cento e setenta mil, setecentos e quarenta e uma) novas ações, sendo 42.623.486 (quarenta e dois milhões, seiscentas e vinte e três mil, quatrocentas e oitenta e seis) ações ordinárias e 10.547.255 (dez milhões, quinhentas e quarenta e sete mil, duzentas e cinquenta e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 20,225716554 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei das S.A., levando-se em conta o valor do patrimônio líquido da ação, já contabilizado os efeitos da Operação, e a perspectiva de rentabilidade futura das ações, sendo certo que, do preço de emissão de cada ação: (i) R$ 15,658517895 serão destinados à conta de capital social da Companhia; e (ii) R$ 4,567198659 serão destinados à conta de reserva de capital da Companhia; (b) ratificação da indicação e nomeação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., contratada para proceder à avaliação contábil de bens a serem conferidos ao capital social da Companhia por ocasião do seu aumento de capital; e (c) aprovação do laudo de avaliação preparado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. III. Proposta de Alteração do Estatuto Social da Companhia: (a) aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, para contemplar as mudanças aprovadas nos itens acima; e (b) consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: (A) Aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário na forma do artigo 130, §1º, da Lei das S.A. (B) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são de inteiro conhecimento dos presentes, os acionistas resolveram: I. Aprovação da Operação: (a) Aprovar o Protocolo e Justificação, o qual, após lido e rubricado pelos presentes, passou a constituir o Anexo I à presente ata. (b) Ratificar a nomeação e contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº35, 12º andar, Centro, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/RJ sob o n.º 005112/O-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.\"), que elaborou o laudo de avaliação do acervo cindido da Companhia a valor contábil na data-base de 31 de julho de 2012 (\"Laudo de Avaliação do Acervo Cindido\"). (c) Aprovar o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, conforme anexo ao Protocolo e Justificação. (d) Aprovar a Operação, com a versão do Acervo Cindido da Companhia à EGPar, nos exatos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação. Em decorrência da Operação, e nos termos do Protocolo e Justificação, o capital social da Companhia será reduzido em R$ 74.417.397,23, (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) passando de R$ 349.294.290,36 (trezentos e quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos) para R$ 274.876.893,13 (duzentos e setenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e treze centavos), mediante a extinção 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) ações de emissão da Companhia, sendo 8.846.136 (oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil cento e trinta e seis) ações ordinárias e 3.590.580 (três milhões, quinhentas e noventa mil, quinhentas e oitenta) ações preferenciais, de modo que o capital social da Companhia passa a ser de R$ 274.876.893,13 (duzentas e setenta e quatro milhões, oitocentas e setenta e seis mil, oitocentas e noventa e três reais e treze centavos), dividido em 45.937.724 (quarenta e cinco milhões, novecentas e trinta e sete mil, setecentas e vinte e quatro) ações, sendo 10.612.011 (dez milhões, seiscentas e doze mil e onze) ações ordinárias e 35.325.713 (trinta e cinco milhões, trezentas e vinte e cinco mil, setecentas e treze) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. (e) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima tomadas. II. Aprovação da Proposta de aumento de capital: (a) Aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 832.574.999,43 (oitocentos e trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), mediante a emissão de 53.170.741 (cinquenta e três milhões, cento e setenta mil, setecentos e quarenta e uma) novas ações, sendo 42.623.486 (quarenta e dois milhões, seiscentas e vinte e três mil, quatrocentas e oitenta e seis) ações ordinárias e 10.547.255 (dez milhões, quinhentas e quarenta e sete mil, duzentas e cinquenta e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 20,225716554 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei das S.A., levando-se em conta o valor do patrimônio líquido da ação, já contabilizado os efeitos da Operação e a perspectiva de rentabilidade futura das ações, sendo certo que, do preço de emissão de cada ação: (i) R$ 15,658517895 serão destinados à conta de capital social da Companhia; e (ii) R$ 4,567198659 serão destinados à conta de reserva de capital da Companhia. (i) As ações ora emitidas são totalmente subscritas pela acionista Embratel Participações S.A., e integralizadas, na presente data, por meio da conferência ao capital da Companhia de 40.928.390 (quarenta milhões, novecentas e vinte e oito mil, trezentas e noventa) ações ordinárias e 12.242.351 (doze milhões, duzentas e quarenta e duas mil, trezentas e cinquenta e uma) ações preferenciais, nominativas, escriturais, e sem valor nominal, de emissão da NET Serviços de Comunicação S.A., sociedade anônima de capital aberto com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET\"), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à presente ata, com o objetivo de consolidar na GB os investimentos que a Embratel Participações S.A. e as demais sociedades integrantes de seu grupo econômico detêm na NET. (ii) Os demais acionistas da Companhia, presentes à assembleia, renunciaram expressamente ao seu direito de preferência para subscrição de parte das ações ora emitidas, manifestando expressa concordância com todos os termos do aumento de capital aprovado. (b) Ratificar a nomeação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., previamente contratada para proceder à avaliação contábil do investimento da Embratel Participações S.A. na NET, correspondente a 40.928.390 (quarenta milhões, novecentas e vinte e oito mil, trezentas e noventa) ações ordinárias e 12.242.351 (doze milhões, duzentas e quarenta e duas mil, trezentas e cinquenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais, e sem valor nominal, a serem conferidas ao capital social da Companhia por ocasião do seu aumento de capital, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei das S.A. (c) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., que avaliou o valor contábil do investimento da Embratel Participações S.A. correspondente às ações de emissão da NET a serem conferidas à Companhia em R$ 1.075.416.336,41 (Hum bilhão, setenta e cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), e que constitui o Anexo III à presente ata. III. Alteração do Estatuto Social da Companhia: (a) Em razão das deliberações acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.107.451.892,56 (Hum bilhão, cento e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), dividido em 99.108.465 (noventa e nove milhões, cento e oito mil, quatrocentas e sessenta e cinco) ações, sendo 53.235.497 (cinquenta e três milhões, duzentas e trinta e cinco mil, quatrocentas e noventa e sete) ações ordinárias e 45.872.968 (quarenta e cinco milhões, oitocentas e setenta e duas mil, novecentas e sessenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" (b) Aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar nos termos do Anexo IV à presente Ata. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Instrumentos de mandato outorgados, o Protocolo e Justificação e os laudos de avaliação relativos às deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a assembleia e lavrada a presente ata que, aprovada pelos acionistas, foi subscrita pelos presentes. A) Mesa: Sr. José Formoso Martínez, Presidente e Sr. Isaac Berensztejn, Secretário. B) Acionistas Presentes: Embratel Participações S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL e Globo Comunicação e Participações S.A. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. José Formoso Martínez - Presidente da Mesa; Isaac Berensztejn - Secretário. Protocolo e Justificação de Cisão Parcial do Patrimônio Líquido da GB Empreendimentos e Participações S.A. com Versão do Acervo Cindido para a EG Participações S.A. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os órgãos de administração das partes abaixo indicadas, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"): (A) GB Empreendimentos e Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 135, 5º andar, parte, Leblon, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.527.900/0001-42 (\"GB\"); e (B) EG Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68 (\"EGPar\"), GB e EGPar doravante também denominadas, em conjunto, como \"Partes\" e, individualmente, como \"Parte\"; Firmam o presente Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da GB Empreendimentos e Participações S.A. com versão da parcela cindida do seu patrimônio líquido (\"Acervo Cindido\") para a EGPar (\"Protocolo e Justificação\"), em conformidade com os artigos 224, 225 e 229 da Lei das S.A. 1. Objeto da Operação: 1.1. O presente Protocolo e Justificação tem por objeto consubstanciar as justificativas, os termos e as condições da cisão parcial do patrimônio líquido da GB, com a versão do Acervo Cindido para EGPar, a qual será a sucessora legal de todos os direitos e obrigações dos bens que compõem o Acervo Cindido (\"Operação\"). 2. Justificação da Operação: 2.1. A GB é a controladora da Net Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações de capital aberto com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET\"), e tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na NET, sendo seus acionistas: (a) a Embratel Participações S.A., sociedade por ações de capital aberto com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, sala 1687-B, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.124/0001-12 (\"Embrapar\"); (b) a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, sociedade por ações com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, n° 1012, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29 (\"Embratel\"); e (c) a Globo Comunicação e Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado com endereço na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.865.757/0001-02 (\"Globo\"). 2.2. A EGPar é uma sociedade controlada pela Embrapar e que também tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na NET. 2.3. As Partes e seus respectivos acionistas decidiram fazer uma reestruturação envolvendo as participações acionárias detidas pela Embrapar, por sua controlada Embratel e pela Globo no capital social da GB e da NET. 2.4. Para tanto, as Partes decidiram realizar a Operação, por intermédio da cisão parcial do patrimônio líquido da GB, com a versão do Acervo Cindido para a EGPar correspondendo, exclusivamente, às ações de emissão da NET que representam: (a) a totalidade da participação indireta detida pela Globo no capital social da NET; e (b) uma parcela das participações indiretas detidas pela Embrapar e pela Embratel no capital social da NET. Passará, portanto, a Globo a deter sua participação indireta na NET por intermédio da EGPar. A participação indireta da Embrapar e da Embratel no capital social da NET passará a ser dividida entre: (a) a GB, que continuará a controlar a NET diretamente; e (b) a EGPar, sociedade no âmbito da qual serão regidas as relações entre Embrapar, Embratel e Globo, no que respeita à NET. A Operação não envolverá uma mudança no controle acionário da EGPar, que continuará a ser exercido pela Embrapar. 2.5. Ainda como resultado da Operação, a GB passará a ser uma companhia cujo capital será detido exclusivamente pela Embrapar e pela Embratel, o que possibilitará o desenvolvimento mais adequado de suas atividades, com maior racionalização de custos e melhor aproveitamento das sinergias entre a GB e a NET, a Embrapar e a Embratel. 2.6. Em decorrência da reestruturação societária implementada pela presente Operação, serão atribuídos à Embrapar, Embratel e Globo proporcionalidades diferentes no capital social da EGPar em relação à participação detida no Acervo Cindido da GB, na forma do §5º do Artigo 229 da Lei 6.404/76. 3. Do Acervo Cindido: 3.1. Acervo Cindido. O Acervo Cindido da GB, a ser integralmente vertido para a EGPar, encontra-se devidamente descrito no Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, conforme definido no item 4.1. abaixo, o qual corresponde a 21,3050711921% do patrimônio líquido da GB. 4. Da Avaliação do Acervo Cindido, Data-Base e Peritos: 4.1. Avaliação. O Acervo Cindido foi avaliado, a valor contábil, com base no Balanço Patrimonial da GB levantado em 31 de julho de 2012 (\"Data-Base\"), pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº35, 12º andar, Centro, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/RJ sob o n.º 005112/O-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30, nos termos do artigo 8º da Lei das S.A., contratada ad referendum das Assembleias Gerais Extraordinárias da GB e da EGPar, para elaboração do laudo de avaliação do Acervo Cindido (\"Laudo de Avaliação do Acervo Cindido\"), o qual integra o presente instrumento como Anexo I. 4.1.1. De acordo com o Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, preparado nos termos do item 4.1 acima, o valor do Acervo Cindido, na Data-Base, é de R$ 193.349.642,12 (cento e noventa e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e doze centavos). 4.1.2. A contabilização do Acervo Cindido na EGPar será feita da mesma forma e nas mesmas contas em que os itens de ativo, passivo e patrimônio líquido estão contabilizados na GB. Para fins de esclarecimento, o montante em que será alterado o capital social da GB e que será destinado à conta de capital social da EGPar corresponde a R$ 74.417.397,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). 5. Alteração do Capital Social das Partes e Substituição de Ações da GB por Ações da EGPAR: 5.1. Extinção de ações da GB. Em decorrência da Operação, o capital social da GB passará de R$ 349.294.290,36 (trezentos e quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos) para R$ 274.876.893,13 (duzentos e setenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e treze centavos), o que implicará no cancelamento de 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) ações de emissão da GB, sendo 8.846.136 (oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, cento e trinta e seis) ações ordinárias e 3.590.580 (três milhões, quinhentas e noventa mil, quinhentas e oitenta) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, dentre as quais: (a) 3.551.578 (três milhões, quinhentas e cinquenta e um mil, quinhentas e setenta e oito) ações preferenciais de titularidade da Embrapar; (b) 39.002 (trinta e nove mil e duas) ações preferenciais de titularidade da Embratel; e (c) 8.846.136 (oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, cento e trinta e seis) ações ordinárias de titularidade da Globo, representativas da totalidade da participação desta última no capital da GB. 5.1.1. Em decorrência do cancelamento de ações acima, após concluída a Operação, o capital da GB passará a ser dividido em 45.937.724 (quarenta e cinco milhões, novecentas e trinta e sete mil, setecentas e vinte e quatro) ações, sendo 10.612.011 (dez milhões, seiscentas e doze mil e onze) ações ordinárias e 35.325.713 (trinta e cinco milhões, trezentas e vinte e cinco mil, setecentas e treze) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, sendo: (a) 10.506.141 (dez milhões, quinhentas e seis mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias e 34.932.591 (trinta e quatro milhões, novecentas e trinta e duas mil, quinhentas e noventa e uma) ações preferenciais de titularidade da Embrapar; e (b) 105.870 (cento e cinco mil, oitocentas e setenta) ações ordinárias e 393.122 (trezentas e noventa e três mil, cento e vinte e duas) ações preferenciais de titularidade da Embratel. 5.2. Relação de Troca. A relação de troca de ações da GB por ações da EGPar foi fixada em uma ação da EGPar para cada ação da GB. 5.3. Aumento do Capital Social da EGPar. Em decorrência da versão do Acervo Cindido para a EGPar, o capital social da EGPar será aumentado em R$ 74.417.397,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), passando de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 74.418.297,23 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), mediante a emissão de 12.436.716 (doze milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, setecentas e dezesseis) novas ações, sendo 7.040.352 (sete milhões, quarenta mil, trezentas e cinquenta e duas) ações ordinárias e 5.396.364 (cinco milhões, trezentas e noventa e seis mil, trezentas e sessenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 5.4. Substituição de Ações da GB por Ações de emissão da EGPar. Dentre as ações a serem emitidas pela EGPar em razão da Operação e conforme relação de troca prevista no item 5.2. acima, bem como levando em conta a participação das acionistas da GB no Acervo Cindido, conforme item 5.1.1. acima: (a) 3.551.578 (três milhões, quinhentas e cinquenta e um mil, quinhentas e setenta e oito) ações ordinárias serão atribuídas à Embrapar; (b) 39.002 (trinta e nove mil e duas) ações ordinárias serão atribuídas à da Embratel; e (c) 3.449.772 (três milhões, quatrocentas e quarenta e nove mil, setecentas e setenta e duas) ações ordinárias e 5.396.364 (cinco milhões, trezentas e noventa e seis mil, trezentas e sessenta e quatro) ações preferenciais serão atribuídas à Globo, em substituição às ações representativas do capital social da GB de titularidade destas Partes, que serão extintas em razão da Operação, conforme descrito no item 5.1. acima. 6. Demais Condições Aplicáveis à Operação. 6.1. Variações Patrimoniais. As variações patrimoniais relacionadas ao Acervo Cindido ocorridas entre a Data-Base e a data da efetiva conclusão da Operação serão absorvidas pela EGPar. 6.2. Sucessão em Direitos e Obrigações. A EGPar sucederá a GB exclusivamente nos direitos e obrigações relacionados ao Acervo Cindido, nos termos deste Protocolo e Justificação, do artigo 229, §1º, e do artigo 233, parágrafo único, da Lei das S.A., sem solidariedade com a GB. Dessa forma, quaisquer outros passivos, contingências e obrigações, de qualquer natureza e contraídos a qualquer título pela GB, que não sejam expressamente transferidos à EGPar, em decorrência da Operação, serão de integral e exclusiva responsabilidade da GB, sem solidariedade da EGPar. 6.3. Criação de Ações Preferenciais da EGpar. Para fins de possibilitar a Operação nos termos aqui estabelecidos, a Assembleia Geral da EGPar deverá deliberar pela criação de uma classe de ações preferencias, sem direito a voto, que terão prioridade no reembolso de capital no caso de liquidação da companhia, sem direito a prêmio. 6.4. Alteração do Estatuto Social das Partes. Os Estatutos Sociais da GB e da EGPar serão alterados a fim de refletir a alteração de capital da GB e o aumento de capital da EGPar previstos, respectivamente, nos itens 5.1. e 5.3. acima, e, no caso do Estatuto Social da EGPar, a criação de classe de ações preferenciais conforme previsto no item 6.3. acima. 6.5. Atos Societários. Para apreciação e deliberação a respeito das operações contempladas neste Protocolo e Justificação, serão realizadas: (a) Assembleia Geral Extraordinária da GB; e (b) Assembleia Geral Extraordinária da EGPar. 6.6. Implementação. Competirá à administração das Partes praticar todos os atos, registros e averbações necessários para a implementação da Operação, bem como todas as providências necessárias para a transferência dos bens que compõem o Acervo Cindido da GB para a EGPar. E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.GB Empreendimentos e Participações S.A. Por: EG Participações S.A. Testemunhas: Jussara A. Hoelz Soares, RG: 04935007-7, IFP/RJ; Rosemére de S. Pinto Batista, RG: 5.057.429, IFP-RJ. Anexo IV - ESTATUTO SOCIAL: Nome e Duração: Artigo 1º - GB Empreendimentos e Participações é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). Sede Social: Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, n.º 135 - parte, Leblon, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Objeto Social: Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações com sede na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET Serviços\"). Capital Social e Ações: Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.107.451.892,56 (Hum bilhão, cento e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), dividido em 99.108.465 (noventa e nove milhões, cento e oito mil, quatrocentas e sessenta e cinco) ações, sendo 53.235.497 (cinquenta e três milhões, duzentas e trinta e cinco mil, quatrocentas e noventa e sete) ações ordinárias e 45.872.968 (quarenta e cinco milhões, oitocentas e setenta e duas mil, novecentas e sessenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 6º - As ações preferenciais da Companhia não terão direito de voto, mas, em contrapartida, garantirão aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Artigo 7º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Assembleia Geral de Acionistas: Artigo 8º - As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º - As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10 - As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente da Companhia, quando entender conveniente ou necessário, e ainda a pedido de qualquer dos Acionistas da Companhia, pedido esse que deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral. Artigo 11 - Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral da Companhia serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 12 - Na hipótese de não ser atingido o quórum mínimo de deliberação previsto em lei em qualquer Assembleia Geral, a matéria reputar-se-á não aprovada. Artigo 13 - Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os Acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembleias Gerais de Acionistas mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades referentes à convocação de Assembleias Gerais previstas neste Artigo, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Superintendente. O Presidente da Assembleia convidará um representante de um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos, devendo o Presidente da Assembleia abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições de eventual acordo de acionistas da Companhia arquivado em sua sede, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Administração da Companhia: Artigo 15 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Diretoria da Companhia deliberará sobre a distribuição entre seus membros da remuneração total estabelecida pela Assembleia Geral. Artigo 16 - A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um o Diretor Presidente e o outro o Diretor Superintendente. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral, a ser convocada em até 30 (trinta) dias da data em que o cargo se tornou vago. Artigo 17 - Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 18 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste estatuto social, além de outras a serem fixadas na Assembleia Geral que a eleger. Artigo 19 - A representação da Companhia, passiva ou ativamente, em juízo ou fora dele, será feita por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador com poderes especiais, desde que tal Procurador tenha sido designado por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas em nome da Companhia, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 20 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 21 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Conselho Fiscal: Artigo 22 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 23 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Exercício Social e Lucros: Artigo 24 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Artigo 25 - Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202, da Lei n.º 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembleia para destinação específica. Artigo 26 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral assim o deliberar, sem oposição de quaisquer dos Acionistas presentes. Artigo 27 - Os acionistas, em Assembleia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei n.º 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. Liquidação: Artigo 28 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Disposições Finais: Artigo 29 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede social, devendo o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos e a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações, conforme previsto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 30 - Em caso de quaisquer omissões do presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GB Empreendimentos e Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2390339 e data de 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387102"
                ],
                "1386925": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028187-8\r\n\r\nCNPJ/MF no 08.774.784/0001-17 \r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, Hora e Local: 06/09/2012, às 09hs, na sede, R.Dr. Bento Costa Junior, 258, s/112, Centro, Rio das Ostras-RJ, CEP 28890-000. Presenças: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa: Carlos Henrique Mathias, Presidente, Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Ordem do Dia: Examinar e deliberar sobre: 1) alterar o Art. 20 do Estatuto Social da Cia. para autorizar o pagamento de juros sobre o capital próprio aos seus acionistas por deliberação da Diretoria da Cia.; 2) ratificar os juros sobre o capital próprio pagos pela Diretoria até a presente data; e 3) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Após a análise e discussão da ordem do dia, os acionistas da Cia. decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76; 2) aprovar a alteração do Art. 20 do Estatuto Social da Cia. para acrescentar um novo § autorizando o pagamento de juros sobre capital próprio aos acionistas da Cia. por deliberação da sua Diretoria. Dessa forma o Art. 21 do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20-O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. §1º-Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão de deduzidas as participações dos administradores da Cia., se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. §2º-Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% do mesmo capital. §3º-Do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202, inciso I, alínea “a” da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% , no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório, e a destinação do saldo remanescente será objeto de deliberação da Assembleia Geral Ordinária que aprovar o balanço correspondente. §4º-O saldo que houver, após o cumprimento do disposto nos §s anteriores deste Art., terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral. §5º-A Cia. poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. §6º-A Cia., por deliberação da Diretoria, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do Art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249, de 26.12.95, e legislação pertinente. O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório.”; 3) ratificar todos os juros sobre o capital próprio pagos pela Diretoria da Cia. aos seus acionistas até a presente data; e 4) em vista das deliberações tomadas nos itens anteriores, aprovar a alteração e a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação e forma do documento que integra a presente Ata como Anexo I. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 06/9/2012. Mesa: Carlos Henrique Mathias, Presidente, Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Acionistas: Foz de Rio das Ostras Participações S.A., Foz do Brasil S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda., e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Vivian Moreira de Lima Atanes-Secretária. Estatuto Social-Denominação e Prazo de Duração-Art. 1º-Foz de Rio das Ostras S.A. é uma Cia. que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração pelo prazo necessário à execução de seu objeto social. Sede e Dependências-Art. 2º-A Cia. tem sua sede e foro na R.Dr. Bento Costa Junior, 258, s/112, Centro, Rio das Ostras-RJ, CEP 28.890-000, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Objeto Social-Art. 3º-A Cia. tem por objeto explorar, mediante parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Rio das Ostras, compreendendo a construção de rede coletora, drenagem de águas pluviais, pavimentação, coletores tronco, estações elevatórias, ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (“ETE”), bem como a operação integral do sistema de esgotamento sanitário do Município de Rio das Ostras, sendo-lhe vedada a prática de atos estranhos a tais finalidades. Capital Social e Ações-Art. 4º-O capital social é de R$ 49.804.527,93, dividido em 43.679.757 ações ordinárias, todas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Art. 5º-Cada ação ordinária dá direito a 01 voto nas Assembleias Gerais. § 1º-As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. §2º-Quando solicitados pelos acionistas, os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 02 Diretores. Art. 6º-Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente detidas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 dias contados da Assembleia Geral que aprovar o aumento de capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Administração da Cia.-Art. 7º-A Administração da Cia. cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 3 e no máximo 5 Diretores sem designação específica, com prazo de gestão de 02 anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. §1º-Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. §2º-A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, sendo que, caso não seja deliberada a individualização, a remuneração global aprovada será dividida igualmente entre os Diretores. Art. 8º-Em caso de impedimento ou de ausência de qualquer dos membros da Diretoria, os membros remanescentes, por maioria, indicarão seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. §1º-Ocorrendo a hipótese prevista neste Art., o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 9º-Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada Assembleia Geral para deliberar sobre a substituição. Art. 10-Compete aos Diretores a representação da Cia. e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Art. 11-Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Cia.; b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; c) concessão de avais, fianças ou outras garantias; d) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Cia.; e) antecipação do pagamento de dividendos; f) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; g) negociação com ações de emissão da Cia. para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; h) designação de auditores independentes; e i) emissão de valores mobiliários, inclusive para distribuição pública. §1º-As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 05 dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Cia. e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido na convocação. §2º-As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente também aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Art. 12-É obrigatória a assinatura de 02 Diretores em conjunto para que a Cia. possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmais compromisso, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas. § único-A Cia. poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste Art., mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 01 ano, exceto as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo e as procurações outorgadas para representação da Cia. no exterior, quando for exigência expressa de lei, que poderão ser por prazo indeterminado. VI. Assembleias Gerais-Art. 13-A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos quatro meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 14-A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 15-A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida por um dos Diretores, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Art. 16-As decisões tomadas em AGOE deverão respeitar os quóruns previstos na legislação aplicável, especialmente a Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. Art. 17-Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registrada em seu nome, no livro próprio, até 48 horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. VII. Conselho Fiscal-Art. 18-O Conselho Fiscal somente funcionária nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 19-O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 03 e no máximo por 05 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. § único-A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. VIII. Exercício Social-Art. 20-O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. §1º-Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão de deduzidas as participações dos administradores da Cia., se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. §2º-Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% do mesmo capital. §3º-Do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202, inciso I, alínea “a” da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25%, no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório, e a destinação do saldo remanescente será objeto de deliberação da AGO que aprovar o balanço correspondente. §4º-O saldo que houver, após o cumprimento do disposto nos §s anteriores deste Art., terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral. §5º-A Cia. poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. §6º-A Cia., por deliberação da Diretoria, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249, de 26.12.95, e legislação pertinente. O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório. IX. Liquidação-Art. 21-A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. Rio das Ostras, 06/9/2012. Vivian Moreira de Lima Atanes-Secretária. Jucerja nº 00002388204 em 21/09/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1386925"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, Horário e Local: 13/07/2012, às 10h, na sede social da Cia, no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Floriano, 19, sala 1902, pte., Centro. II. Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no art.124, §4º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. III. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Arthur Brando Villela Pedras; Secretário: Sr. Paulo Lanari Prado. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a reemissão das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Cia. relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011, aprovados na AGO/E da Cia. de 30/04/2012; (ii) a alteração das Cláusulas 6, 10, 12, 18, 19, 23 e 29 do Estatuto Social da Cia.; (iii) a dispensa da prestação, pelos diretores e conselheiros da Cia., da declaração de desimpedimento prevista no inciso IV, do art.2º da CVM nº 367/02, conforme alterada (“Instrução CVM 367”), conforme faculta o §3º do referido art.2º; e (iv) a nova redação e consolidação do Estatuto Social da Cia.. V. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) Aprovar a reemissão das Demonstrações Financeiras, acompanhadas de Notas Explicativas e do Parecer da ACAL Auditores Independentes S/S, e do Relatório da Administração referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011, aprovados na AGO/E de 30/04/2012, a fim de adequar tais documentos às exigências formuladas pela CVM no âmbito do pedido de registro de Cia. aberta na categoria “B”, na forma da Instrução CVM 480/09, conforme alterada (“Instrução CVM 480”), apresentado pela Cia. à CVM. Os referidos documentos ficam arquivados na sede da Cia.. (ii) Aprovar as seguintes alterações: (a) Alterar a redação das Cláusulas 6, 10 e 23 do Estatuto Social da Cia., de forma a excluir referências a acordo de acionistas, tendo em vista que a Cia. não possui qualquer acordo de acionistas ou pactos sociais arquivados em sua sede, conforme segue: “Cláusula 6. Fica vedada a cessão ou transferência de ações a Acionista ou a terceiros, a título gratuito ou oneroso, sem que o Acionista que pretenda alienar no todo ou em parte suas ações as ofereça a todos os demais Acionistas, que terão direito de preferência para aquisição na proporção de sua participação no capital social, exceto conforme disposto no §1º abaixo. §1º. É admitida a cessão ou transferência de ações, a título oneroso ou gratuito, para herdeiros necessários dos Acionistas (exceto para cônjuge-meeiro), sem a necessidade da prévia oferta de ações aos demais Acionistas. Neste caso, os Acionistas não terão o direito de preferência referido no caput deste artigo. §2º. Em atendimento à disposição constante no caput da cláusula 6 acima, o Acionista que desejar alienar suas ações deverá enviar aos demais Acionistas notificação escrita com a proposta de venda de suas ações, indicando o preço de venda, as condições de pagamento e o nome do Acionista ou terceiro interessado, caso aplicável. Os demais Acionistas deverão, dentro de 30 dias contados do recebimento desta notificação, comunicar sua intenção de adquirir ou não, no todo ou em parte, as ações oferecidas, perdendo o direito de preferência às ações ofertadas se não o fizerem no prazo aqui determinado. §3º. Caso nenhum dos demais Acionistas pretenda adquirir as ações ofertadas, ou caso se verifique saldo entre o nº de ações ofertadas e o nº de ações que os Acionistas pretendam adquirir, a totalidade dos demais Acionistas pode deliberar pela aquisição desse saldo pela Cia. que irá manter essas ações em tesouraria, para posterior destinação. §4º. As ações da Cia. não poderão ser dadas em garantia de obrigações particulares dos Acionistas.” “Cláusula 10. As deliberações serão tomadas por maioria dos votos dos acionistas presentes.” “Cláusula 23. As decisões da diretoria serão tomadas em reunião conjunta dos dois diretores, por unanimidade de votos, cabendo a cada diretor um voto. Em caso de empate, a decisão será submetida à Assembleia Geral, que desempatará.” (b) Alterar a redação do caput da Cláusula 12 do Estatuto Social da Cia., a fim de excluir qualquer menção de que os conselheiros estão obrigados a serem acionistas da Cia., conforme faculta o art.146 da Lei das S.A., nos termos abaixo: “Cláusula 12. O Conselho de Administração será composto por 4 membros, dos quais um será o seu Presidente e outro o seu Vice-Presidente, acionistas ou não, residentes no Brasil ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 2 anos, admitida a reeleição.” c) Alterar a redação das alíneas “k” e “l” da Cláusula 18 do Estatuto Social da Cia., tendo em vista que não há previsão de capital autorizado no Estatuto Social da Cia., bem como incluir a alínea “s” que trata sobre a aprovação de transações entre partes relacionadas, conforme segue: “Cláusula 18. Compete ao Conselho de Administração: (..) k) deliberar sobre a emissão, colocação, preço e condições de integralização de ações e bônus de subscrição, inclusive para a outorga de opção de compra de ações; l) deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações, podendo inclusive, sem limitação, deliberar sobre seu modo de subscrição ou colocação, as condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso, se houver, bem como a época e condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures; (...) s) aprovar a celebração, pela Cia., de quaisquer acordos, negócios ou associações comerciais ou arranjos de qualquer natureza e a celebração de quaisquer contratos ou acordos (e quaisquer subsequentes modificações dos mesmos) com partes relacionadas, e a resolução dos mesmos pela Cia., qualquer que seja o valor.” (d) Incluir o parágrafo único na Cláusula 19 do Estatuto Social da Cia., de forma a incluir o modo de substituição dos Diretores, nos termos do inciso II do art.143 da Lei das S.A., conforme segue: “§único. Em caso de vacância no cargo de qualquer membro da Diretoria, sua substituição será determinada pelo Conselho de Administração em reunião a ser convocada dentro de 10 dias contados da data da vacância. Para fins desse artigo, ocorrerá a vacância de um cargo de Diretor quando ocorrer a renúncia, morte, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos.” (e) Excluir o atual §3º da Cláusula 29 do Estatuto Social da Cia., tendo em vista sua duplicidade em relação ao parágrafo anterior, passando a Cláusula 29 vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 29. O exercício social inicia-se a 01/01 e encerrar-se-á a 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. §1º. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; e (ii) A parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no art.202, incisos II e III da Lei das S.A., será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório. §2º. a Cia. poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. §3º. Revertem em favor da Cia. os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas. §4º. A Cia. poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. A Cia. também poderá declarar os dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Os dividendos intermediários e intercalares previstos nesta cláusula poderão ser incorporados ao dividendo mínimo obrigatório.” (iii) Aprovar a dispensa da prestação da declaração de desimpedimento prevista no inciso IV, do art.2º da Instrução CVM 367, conforme facultado pelo §3º do referido art.2º, pelos conselheiros da Cia., Srs. Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Paulo Lanari Prado, Eduardo Lanari Prado e Luiz Oscar Rodrigues de Melo eleitos na Assembleia de Constituição da Cia., ocorrida em 18/07/2011, bem como por seus diretores, os Srs. Paulo Lanari Prado e Fernando Velloso Caúla Soares, eleitos na Reunião do Conselho de Administração da Cia., ocorrida em 30/04/2012, tendo em vista a apresentação à CVM, pela Cia., do pedido de registro de Cia. aberta na categoria “B”, na forma da Instrução CVM 480, pois apesar de ocuparem cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., os acionistas entendem que os aludidos conselheiros e diretores poderão realizar suas funções na Cia. adequadamente, sendo certo que os respectivos termos de posse e declaração de desimpedimento deverão ser alterados e arquivados nos respectivos Livros de Atas do Conselho de Administração e da Diretoria. (iv) Aprovar a consolidação da nova redação do Estatuto Social, constante do Anexo I à presente Ata, refletindo as deliberações acima mencionadas. Por fim, resolvem os Acionistas lavrar a presente Ata na forma sumária. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 13/07/2012. (aa) Mesa: Sr. Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Presidente; Sr. Paulo Lanari Prado, Secretário; Acionistas: Diferencial Energia Participações S.A., por Breno Silva Nogueira e Eduardo Lanari Prado; e Paulo Lanari Prado. Esta ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Paulo Lanari Prado, Secretário; Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Presidente. ANEXO I. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração. Cláusula 1. A Cia. tem a denominação de Rio Monsarás Participações S.A. (a “Cia.”), e se regerá pelo disposto neste Estatuto e demais regras legais aplicáveis. Cláusula 2. A Cia. tem sede e foro no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Marechal Floriano, 19, sala 1902, pte, Centro, podendo abrir, manter e fechar filiais quando e onde convier por deliberação da Diretoria. Cláusula 3. A Cia. tem por objeto social: (i) realização de estudos e projetos para construção, instalação, operação e exploração de empreendimentos de geração de energia elétrica; (ii) construção, instalação, operação, manutenção e exploração de empreendimento de geração de energia elétrica; (iii) qualquer outra atividade relacionada às atividades supramencionadas, sendo facultado à Cia. a participação em outras sociedades que tenham objeto social semelhante. Cláusula 4. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital Social. Cláusula 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, é de R$ 2.727.405,00, dividido em 2.727.405 ações ON, sem valor nominal. §1º. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral de Acionistas, sendo as ações indivisíveis em relação à Cia.. §2º. Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. §3º. Na hipótese de abertura de capital da Cia., esta aderirá a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Capítulo III. Cessão e Transferência de Ações. Seção I. Direito de Preferência. Cláusula 6. Fica vedada a cessão ou transferência de ações a Acionista ou a terceiros, a título gratuito ou oneroso, sem que o Acionista que pretenda alienar no todo ou em parte suas ações as ofereça a todos os demais Acionistas, que terão direito de preferência para aquisição na proporção de sua participação no capital social, exceto conforme disposto no §1º abaixo. §1º. É admitida a cessão ou transferência de ações, a título oneroso ou gratuito, para herdeiros necessários dos Acionistas (exceto para cônjuge-meeiro), sem a necessidade da prévia oferta de ações aos demais Acionistas. Neste caso, os Acionistas não terão o direito de preferência referido no caput deste artigo. §2º. Em atendimento à disposição constante no caput da Cláusula 6 acima, o Acionista que desejar alienar suas ações deverá enviar aos demais Acionistas notificação escrita com a proposta de venda de suas ações, indicando o preço de venda, as condições de pagamento e o nome do Acionista ou terceiro interessado, caso aplicável. Os demais Acionistas deverão, dentro de 30 dias contados do recebimento desta notificação, comunicar sua intenção de adquirir ou não, no todo ou em parte, as ações oferecidas, perdendo o direito de preferência às ações ofertadas se não o fizerem no prazo aqui determinado. §3º. Caso nenhum dos demais Acionistas pretenda adquirir as ações ofertadas, ou caso se verifique saldo entre o número de ações ofertadas e o número de ações que os Acionistas pretendam adquirir, a totalidade dos demais Acionistas pode deliberar pela aquisição desse saldo pela Cia. que irá manter essas ações em tesouraria, para posterior destinação. §4º. As ações da Cia. não poderão ser dadas em garantia de obrigações particulares dos Acionistas. Seção II. Penhora, Arresto ou Sequestro de Ações. Cláusula 7. No caso de penhora, arresto ou sequestro de ações de emissão da Cia. por iniciativa de terceiros, acionistas ou não, o titular das ações objeto de constrição ou gravame deverá, no prazo de 60 dias contados do evento, pagar o débito ou obrigação que deu origem à constrição ou gravame destas ações, ou substituí-las por garantia satisfatória para o credor respectivo, de forma a desembaraçar estas ações. Caso não o faça, entender-se-á que tal acionista pretende realizar operação de Alienação de Ações, caso em que, será assegurado aos demais acionistas exercer direito de preferência na aquisição de tais ações. Os acionistas remanescentes que estiverem interessados nas ações ob jeto de constrição ou gravame, poderão tomar as providências no sentido de amortizar ou liquidar o crédito ou obrigação que originou a constrição ou gravame, de forma a fazer com que as referidas ações fiquem livres e desembaraçadas para que lhes sejam transferidas. §único. Para os fins do disposto nesta Seção, os administradores da Cia. que tiverem notícia ou conhecimento da existência de constrição ou gravame a recair sobre ações de um determinado acionista, deverão notificar aos demais acionistas no prazo de 05 dias contados da data em que tomaram conhecimento da existência da constrição ou gravame. Deverão, ainda, os administradores, como, também, os acionistas notificados, após transcorrido o prazo de 60 dias de que trata o caput desta cláusula, verificar qual a providência foi tomada pelo acionista que teve suas Ações oneradas ou gravadas, no sentido de verificar se as referidas Ações já se encontram livres e desembaraçadas. Caso não o estejam, terão início os procedimentos a que se referem as Seções I e II acima. Capítulo IV. Assembleia Geral. Cláusula 8. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. O acionista pode fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador que atenda as condições da lei. §2º. A qualidade de acionista deverá ser comprovada mediante exibição, se exigido, de documento hábil de sua identidade. Cláusula 9. A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será instalada pelos acionistas e presidida pela pessoa que for por eles eleita, pela maioria dos votos manifestados, a qual escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. Cláusula 10. As deliberações serão tomadas por maioria dos votos dos acionistas presentes. Capítulo V. Administração. Cláusula 11. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei aplicável e de acordo com o presente Estatuto. §único. Os Conselheiros e os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Conselho de Administração Cláusula 12. O Conselho de Administração será composto por 4 membros, dos quais um será o seu Presidente e outro o seu Vice-Presidente, acionistas ou não, residentes no Brasil ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 2 anos, admitida a reeleição. §único. Os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Cláusula 13. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 3 meses, e, extraordinariamente, sempre que necessário, sendo o Presidente do Conselho de Administração responsável por presidir as reuniões. Cláusula 14. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente ou por seu Vice-Presidente, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 dias corridos, e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. §único. Independentemente das formalidades previstas nesta cláusula, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros por si ou representados na forma do parágrafo segundo da cláusula 15 deste Estatuto. Cláusula 15. As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por Conselheiro escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao presidente da reunião indicar o secretário. §2º. No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o membro do Conselho de Administração ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração. §3º. Em caso de vacância, renúncia ou impedimento do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado em até 8 dias corridos contados do evento que tiver causado a vacância, por Assembleia Geral Extraordinária, para completar o respectivo mandato. §4º. Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo no caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Cláusula 16. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros em exercício, computados os votos proferidos na forma da cláusula 15, parágrafo segundo deste Estatuto, sendo que, no caso de empate, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade. Cláusula 17. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia.. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida a gravação destas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião poderão expressar seus votos, na data da sua realização, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado, neste último caso, será requerida comprovação de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração. §1º. Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia.. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião ou que tenham se manifestado na forma da cláusula 15, §2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. §2º. Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia. que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §3º. O Conselho de Administração poderá convidar, em suas reuniões, outros participantes, com a finalidade de prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Cláusula 18. Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) eleger e destituir a Diretoria da Cia., fixando as atribuições dos seus membros, observadas as disposições aplicáveis deste estatuto social; c) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração pela Cia., e praticar quaisquer outros atos necessários ao exercício de suas funções; d) convocar a assembleia geral nos casos previstos em lei ou quando entender conveniente; e) manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à AGO; f) estabelecer os limites e valores de alçada da Diretoria para aquisição, alienação ou oneração de direitos, bens móveis ou imóveis, incluindo participações societárias, bem como a contratação de bens e serviços, de empréstimos e financiamentos, prestação de garantia em favor de terceiros e de outras obrigações pela Cia.; g) deliberar sobre qualquer negócio entre, de um lado, a Cia. e, de outro lado, quaisquer de seus acionistas diretos ou indiretos; h) escolher e destituir auditores independentes; i) deliberar sobre os assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria; j) submeter à Assembleia Geral propostas de aumento de capital social; k) deliberar sobre a emissão, colocação, preço e condições de integralização de ações e bônus de subscrição, inclusive para a outorga de opção de compra de ações; l) deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações, podendo inclusive, sem limitação, deliberar sobre seu modo de subscrição ou colocação, as condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso, se houver, bem como a época e condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures; m) aprovar os planos de negócios e orçamentos anuais e os planos plurianuais, operacionais e de investimento da Cia.; n) autorizar a emissão de títulos de dívida no mercado internacional e de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, para distribuição pública ou privada, bem como dispor sobre os termos e as condições da emissão; o) autorizar a emissão de notas promissórias (commercial papers) para distribuição pública no Brasil ou no exterior, bem como dispor sobre os termos e as condições da emissão; p) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; q) declarar dividendos intermediários e intercalares, bem como juros sobre o capital, nos termos da Lei das S.A. e da legislação aplicável; r) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social; e s) aprovar a celebração, pela Cia., de quaisquer acordos, negócios ou associações comerciais ou arranjos de qualquer natureza e a celebração de quaisquer contratos ou acordos (e quaisquer subsequentes modificações dos mesmos) com partes relacionadas, e a resolução dos mesmos pela Cia., qualquer que seja o valor. Diretoria. Cláusula 19. A Diretoria será composta por 2 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração sendo um deles o Diretor Presidente e o outro Diretor de Relações com Investidores, sendo autorizada a cumulação de funções por um mesmo Diretor. §único. Em caso de vacância no cargo de qualquer membro da Diretoria, sua substituição será determinada pelo Conselho de Administração em reunião a ser convocada dentro de 10 dias contados da data da vacância. Para fins desse artigo, ocorrerá a vacância de um cargo de Diretor quando ocorrer a renúncia, morte, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos.” Cláusula 20. O mandato dos membros da Diretoria será de 2 anos, podendo ser reconduzidos. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Cláusula 21. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo no Livro de Atas da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos arts.145 a 158 da Lei das S.A. Cláusula 22. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos de ordinária administração necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições do presente Estatuto quanto à forma de representação e à alçada para a prática de determinados atos, e a orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração, incluindo resolver sobre a aplicação de recursos, transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. §1º. Compete ao Diretor Presidente, além de coordenar a ação da Diretoria na execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia.: (i) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; (ii) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; (iii) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, promovendo o cumprimento de suas resoluções; (iv) fazer cumprir o presente Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral e as decisões do Conselho de Administração; e (v) exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. §2º. Compete ao Diretor de Relações com Investidores, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas, representar a Cia. perante a CVM, a BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (a “BM&FBOVESPA”), se for o caso, acionistas, investidores, bolsas de valores, BACEN e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais e zelar pelo cumprimento e execução das normas estatutárias e, seja em conjunto ou isoladamente, praticar os atos normais de gestão da Cia.. Cláusula 23. As decisões da diretoria serão tomadas em reunião conjunta dos dois diretores, por unanimidade de votos, cabendo a cada diretor um voto. Em caso de empate, a decisão será submetida à Assembleia Geral, que desempatará. Cláusula 24. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que convocada por qualquer de seus diretores, através de carta, fax, ou e-mail com antecedência mínima de 7 dias. Cláusula 25. A Cia. será representada, ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. por: a) 2 Diretores em conjunto; b) 2 procuradores em conjunto, nomeados na forma deste estatuto; ou c) 1 Diretor em conjunto com 1 procurador nomeado na forma deste estatuto. Cláusula 26. As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Cia. em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 ano ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor. Além do prazo, as procurações ad negotia vedarão o substabelecimento. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Cláusula 27. A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não-permanente, composto de 3 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, o qual somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral nos casos previstos no §2º do Art.161 da Lei das Sociedades por Ações. Cláusula 28. O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá seus membros substituídos nos respectivos impedimentos ou faltas, ou em caso de vaga nos cargos correspondentes, pelos suplentes, e os honorários dos membros efetivos serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VII. Balanço, Lucros e sua Aplicação. Cláusula 29. O exercício social inicia-se a 01/01 e encerrar-se-á a 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. §1º. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: a) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; e b) A parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no art.202, incisos II e III da Lei das S.A., será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório. §2º. a Cia. poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. §3º. Revertem em favor da Cia. os dividendos e juros sobre o capital próprio que não forem reclamados dentro do prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas. §4º. A Cia. poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. A Cia. também poderá declarar os dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Os dividendos intermediários e intercalares previstos nesta cláusula poderão ser incorporados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VIII. Dissolução e Liquidação da Cia.. Cláusula 30. A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à assembleia geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Capítulo IX. Acordos de Acionistas. Cláusula 31. A Cia. observará os acordos de acionistas que venham a ser arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembleia geral, reunião do conselho de administração ou reunião da diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e pro ceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Capítulo X. Arbitragem. Cláusula 32. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do conselho fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Cia., nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral. A arbitragem será submetida à Câmara de Arbitragem da FGV, de acordo com o seu Regulamento, sendo a controvérsia decidida por um tribunal arbitral composto por 3 árbitros. A sede da arbitragem será no Rio de Janeiro/RJ, e será conduzida em português. Jucerja nº 00002386182, em 18/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387122"
                ],
                "1387093": [
                    "V - Ata",
                    "GB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.527.900/0001-42 - NIRE 33300268464\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 19 de setembro de 2012, às 11:00 horas, na sede da GB Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 135, 5º andar, parte, Leblon (\"Companhia\"). 2. Publicações e Presenças: Face à presença de acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei das S.A. Presente, ainda, o Sr. Antônio Luiz Feijó Nicolau, representante da empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. 3. Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Isaac Berensztejn para atuar como Secretário. 4. Ordem do Dia: (a) aprovação da proposta de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 3.341.821.347,28 (três bilhões, trezentos e quarenta e um milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) mediante a emissão de 213.418.752 (duzentas e treze milhões, quatrocentas e dezoito mil, setecentas e cinquenta e duas) novas ações, sendo 50.940.242 (cinquenta milhões, novecentas e quarenta mil, duzentas e quarenta e duas) ações ordinárias e 162.478.510 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentas e setenta e oito mil, quinhentas e dez) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 24,273168236 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei das S.A., levando-se em conta o valor do patrimônio líquido da ação e a sua perspectiva de rentabilidade futura, sendo certo que, do preço de emissão de cada ação: (i) R$ 15,658517895 serão destinados à conta de capital social da Companhia; e (ii) R$ 8,614650341 serão destinados à conta de reserva de capital da Companhia; (b) ratificação da indicação e nomeação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., contratada para proceder à avaliação contábil de bens a serem conferidos ao capital social da Companhia por ocasião do seu aumento de capital; (c) aprovação do laudo de avaliação preparado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.; (d) aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia; e (e) consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: (A) Aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, na forma do artigo 130, §1º, da Lei das S.A. (B) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são de inteiro conhecimento dos presentes, os acionistas resolveram: (a) Aprovar a proposta de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 3.341.821.347,28 (três bilhões, trezentos e quarenta e um milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) mediante a emissão de 213.418.752 (duzentas e treze milhões, quatrocentas e dezoito mil, setecentas e cinquenta e duas) novas ações, sendo 50.940.242 (cinquenta milhões, novecentas e quarenta mil, duzentas e quarenta e duas) ações ordinárias e 162.478.510 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentas e setenta e oito mil, quinhentas e dez) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 24,273168236 por ação, fixado, nos termos do artigo 170, §1º, da Lei das S.A., levando-se em conta o patrimônio líquido da ação e sua perspectiva de rentabilidade futura, sendo certo que, do preço de emissão de cada ação: (i) R$ 15,658517895 serão destinados à conta de capital social da Companhia; e (ii) R$ 8,614650341 serão destinados à conta de reserva de capital da Companhia. (i) As ações ora emitidas são totalmente subscritas pela acionista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, e integralizadas, na presente data, por meio da conferência ao capital da Companhia de 2.580.655 (dois milhões, quinhentas e oitenta mil, seiscentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias e 210.838.097 (duzentas e dez milhões, oitocentas e trinta e oito mil, noventa e sete) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais, e sem valor nominal, de emissão da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., sociedade anônima de capital aberto com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET\"), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente ata, com o objetivo de consolidar na GB os investimentos que a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL e as demais sociedades integrantes de seu grupo econômico detêm na NET. (ii) A outra acionista da Companhia, Embratel Participações S.A., presente à assembleia, renunciou ao seu direito de preferência para subscrição de parte das ações ora emitidas, manifestando expressa concordância com todos os termos do aumento de capital aprovado. (b) Ratificar a nomeação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº35, 12º andar, Centro, registrada no Conselho Regional de Contabilidade/RJ sob o n.º 005112/O-9 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.\"), previamente contratada para proceder à avaliação contábil do investimento da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL na NET, correspondente a 2.580.655 (dois milhões, quinhentas e oitenta mil, seiscentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias e 210.838.097 (duzentas e dez milhões, oitocentas e trinta e oito mil, noventa e sete) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais, e sem valor nominal, a serem conferidas ao capital social da Companhia por ocasião do seu aumento de capital, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei das S.A. (c) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., que avaliou o valor contábil do investimento correspondente às ações de emissão da NET a serem conferidas à Companhia em R$ 5.180.349.272,03 (cinco bilhões, cento e oitenta milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e três centavos), e que constitui o Anexo II à presente ata. (d) Em razão das deliberações acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.449.273.239,84 (quatro bilhões, quatrocentos e quarenta e nove milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 312.527.217 (trezentas e doze milhões, quinhentas e vinte e sete mil, duzentas e dezessete) ações, sendo 104.175.739 (cento e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, setecentas e trinta e nove) ações ordinárias e 208.351.478 (duzentas e oito milhões, trezentas e cinquenta e um mil, quatrocentas e setenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" (e) Aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar nos termos do Anexo III à presente Ata. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Instrumentos de mandato outorgados, o Protocolo e os laudos de avaliação relativos às deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a assembleia e lavrada a presente ata que, aprovada pelos acionistas, foi subscrita pelos presentes. A) Mesa: Sr. José Formoso Martínez, Presidente e Sr. Isaac Berensztejn, Secretário. B) Acionistas Presentes: Embratel Participações S.A. e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. José Formoso Martínez - Presidente da Mesa; Isaac Berensztejn - Secretário. ANEXO III - ESTATUTO SOCIAL: Nome e Duração: Artigo 1º - GB Empreendimentos e Participações é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). Sede Social: Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, n.º 135 - parte, Leblon, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Objeto Social: Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações com sede na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65 (\"NET Serviços\"). Capital Social e Ações: Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.449.273.239,84 (quatro bilhões, quatrocentos e quarenta e nove milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 312.527.217 (trezentas e doze milhões, quinhentas e vinte e sete mil, duzentas e dezessete) ações, sendo 104.175.739 (cento e quatro milhões, cento e setenta e cinco mil, setecentas e trinta e nove) ações ordinárias e 208.351.478 (duzentas e oito milhões, trezentas e cinquenta e um mil, quatrocentas e setenta e oito) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 6º - As ações preferenciais da Companhia não terão direito de voto, mas, em contrapartida, garantirão aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Artigo 7º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Assembleia Geral de Acionistas: Artigo 8º - As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º - As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10 - As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente da Companhia, quando entender conveniente ou necessário, e ainda a pedido de qualquer dos Acionistas da Companhia, pedido esse que deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral. Artigo 11 - Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral da Companhia serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 12 - Na hipótese de não ser atingido o quórum mínimo de deliberação previsto em lei em qualquer Assembleia Geral, a matéria reputar-se-á não aprovada. Artigo 13 - Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os Acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembleias Gerais de Acionistas mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades referentes à convocação de Assembleias Gerais previstas neste Artigo, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Com panhia e, em sua ausência, pelo Diretor Superintendente. O Presidente da Assembleia convidará um representante de um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos, devendo o Presidente da Assembleia abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições de eventual acordo de acionistas da Companhia arquivado em sua sede, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Administração da Companhia: Artigo 15 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Diretoria da Companhia deliberará sobre a distribuição entre seus membros da remuneração total estabelecida pela Assembleia Geral. Artigo 16 - A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um o Diretor Presidente e o outro o Diretor Superintendente. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral, a ser convocada em até 30 (trinta) dias da data em que o cargo se tornou vago. Artigo 17 - Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 18 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste estatuto social, além de outras a serem fixadas na Assembleia Geral que a eleger. Artigo 19 - A representação da Companhia, passiva ou ativamente, em juízo ou fora dele, será feita por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador com poderes especiais, desde que tal Procurador tenha sido designado por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas em nome da Companhia, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 20 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 21 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Conselho Fiscal: Artigo 22 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 23 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Exercício Social e Lucros: Artigo 24 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Artigo 25 - Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202, da Lei n.º 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembleia para destinação específica. Artigo 26 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral assim o deliberar, sem oposição de quaisquer dos Acionistas presentes. Artigo 27 - Os acionistas, em Assembleia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobra a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei n.º 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. Liquidação: Artigo 28 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Disposições Finais: Artigo 29 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede social, devendo o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos e a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações, conforme previsto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 30 - Em caso de quaisquer omissões do presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GB Empreendimentos e Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2390341 e data de 26/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1387093"
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                "1387062": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. 1. Data, hora e local: 24 de abril de 2012, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelo advogado Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, conforme procuração em poder da Companhia, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976. Estavam, também, presentes à reunião, os Diretores da Companhia Marco Túlio Campos Guimarães e Marcos Antonio Aquino Rodrigues, e a Senhora Vânia Andrade de Souza, representante da KPMG Auditores Independentes. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4.2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e, 4.3. fixar a remuneração anual global dos Administradores. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente Assembleia. 5.2. Foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 03 de abril de 2012, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 5.3. A Companhia registrou prejuízo de R$ 1.475.616,01 (hum milhão quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e um centavo), no exercício findo em 31.12.2011, não havendo, então, como proceder à distribuição de lucro líquido. 5.4. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, fixar a verba global para remuneração dos Administradores o valor de R$ 123.603,84, (cento e vinte e três mil, seiscentos e três reais e oitenta e quatro centavos), cabendo a cada Administrador a remuneração mensal de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), ficando a Companhia responsável pelo recolhimento da conta patronal do INSS, para o período compreendido entre maio/2012 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013. 6. Encerramento: Mantidos os jornais atualmente utilizados para as publicações legais da Companhia, ou seja, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas Presentes: LIGHT S.A. - Evandro Leite Vasconcelos - Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. - Evandro Leite Vasconcelos - João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2390747, DATA: 27/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1387062"
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                "1386641": [
                    "V - Ata",
                    "NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.526.315/0001-19 - NIRE n° 33.3.0029750-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ CEP: 27.931-080, às 9:00 horas do dia 31/07/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 42.694.709,79 para R$ 67.344.995,42 mediante a emissão de 24.650.285 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 24.650.285,63, totalmente subscritas pela acionista NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 31.05.2012, 06.06.2012, 13.06.2012, 21.06.2012, 29.06.2012, 04.07.2012, 17.07.2012, 26.07.2012 e 31.07.2012, em favor da Cia, nos valores de R$ 6.700.285,63, R$ 700.000,00, R$ 4.800.000,00, R$ 100.000,00, R$ 1.900.000,00, R$ 450.000,00, R$ 6.500.000,00, R$ 100.000,00, R$ 3.400.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5° O capital social é de R$ 67.344.995,42 dividido em 67.344.995 ações, todas nominativas e sem valor nominal, parcialmente subscritas e realizadas, em moeda corrente nacional e em bens\". ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - NAI Holdings S.A. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/07/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2390860 em 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1386641"
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                            "FREE WILLY PESCADOS LTDA. ME. \r\n\r\nCNPJ: 02.927.364/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFREE WILLY PESCADOS LTDA. ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020958, com validade até 28 de setembro de 2017, para implantação e operação de uma indústria e comércio atacadista e varejista de pescados, gelo, óleo diesel marítimo, incluindo a preparação e conservação de pescados, fabricação de gelo e transporte de óleo diesel marítimo, em um terreno de 1.321,95 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 288319 m E e 7561314 m N, na RUA GUIDO DE OLIVEIRA, N.º 111, - FAROL DE SÃO THOMÉ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508082/2009) \r\n\r\nId: 1386565"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINA PAQUETÁ LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n61.364.527/0002-70\r\n\r\nMARINA PAQUETÁ LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN020893, com validade até 26 de setembro de 2020, para realizar a atividade de marina para guarda de 21 embarcações em vagas secas e 40 embarcações em vagas molhadas, com píer de atracação, duas rampas, área de lavagem de embarcações, estacionamento, área de embarque e desembarque, duas garagens de barcos, residência, vestiários e recepção, totalizando 1.567,85 metros quadrados de área construída, ocupando uma área de 16.000 metros quadrados de uma gleba com 88.135,55 metros quadrados, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 575 (ANTIGO KM 188), - BOA VISTA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/504867/2010)\r\n\r\nId: 1383926"
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                        "1382670": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMCO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.518.626/0001-48\r\n\r\nIMCO PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020884, com validade até 25 de setembro de 2017, para realizar terraplenagem em área 1 com 100.000 m² de um total de 345.800 m², com movimentação de terra da ordem de 57.385 m³ para corte e 46.286 m³ para aterro, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 317, SENTIDO SÃO PAULO - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/506893/2012)\r\n\r\nId: 1382670"
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                        "1386664": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que, a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração proposta para pagamento da segunda parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale em 2012, no valor de US$ 3,0 bilhões, conforme anunciado ao mercado em 16 de janeiro de 2012. Esse valor é equivalente à US$ 0,582142779 por ação ordinária ou preferencial em circulação, com base no número de ações em 31 de agosto de 2012 (5.153.374.926). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2012. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1386664"
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                        "1385553": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas, em primeira convocação, no dia 09/10/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como sobre a destinação do resultado desse exercício; (ii) a fixação do limite da remuneração global anual dos administradores da VSE para o exercício de 2012; (iii) a eleição ou reeleição, conforme o caso, de membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) rerratificar deliberações tomadas na Assembleia Geral da Companhia realizada em 25 de abril de 2011; e (v) rerratificar deliberações tomadas na Assembleia Geral da Companhia realizada em 12 de abril de 2010. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a ratificação da assinatura do Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital no montante de R$ 21.000.000,00 celebrado entre a Companhia e a acionista Vale S.A. em 25/06/2012; (ii) a proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 39.706.110,00 (trinta e nove milhões, setecentos e seis mil, cento e dez reais), com a emissão de 39.706.110 (trinta e nove milhões, setecentos e seis mil, cento e dez) novas ações ordinárias e a consequente alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia; (iii) a ratificação da assinatura do instrumento de Promessa de Compra e Venda de imóveis de propriedade da Companhia celebrado entre a Companhia e a MRV Engenharia e Participações S.A. em 18/11/2012; (iv) a ratificação da operação para antecipação dos recebíveis relativos ao instrumento de Promessa de Compra e Venda referido no item “iii” acima; (v) a renovação das fianças bancárias que garantem os contratos com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; (vi) a ratificação da adesão a conta garantida da Companhia com o Branco Bradesco S.A. e (vii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações anteriores, se aprovadas. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1385553"
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                        "1383863": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAYCON PIMENTA CLAUDINO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n146.311.237-88\r\n\r\nMAYCON PIMENTA CLAUDINO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020892, com validade até 26 de setembro de 2017, para regularização e ampliação de cultivo de moluscos bivalves da espécie Nodipecten nodosus (vieiras) em 5 espinhéis de 50 m, em área de 1.650 metros quadrados, na ILHA DO BRANDÃO, COORDENADAS UTM 23K E561572,890 / N7453098,278 - DATUM WGS 84 - BAÍA DA RIBEIRA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504592/2012) \r\n\r\nId: 1383863"
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                        "1384958": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.001.844/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020919, com validade até 26 de setembro de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, estocagem de sucatas plásticas e produção de grânulos plásticos reciclados, na RUA MASCARENHAS DE MORAIS, S/N, QUADRA 22 D, LOTE 16, FIGUEIRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/200935/2005).\r\n\r\nId: 1384958"
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                        "1379857": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOX EXPRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.777.065/0001-83\r\n\r\nBOX EXPRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN020794, com validade até 19 de setembro de 2015, para realizar os serviços de recuperação de área degradada., na AV. UM Nº 119, - JARDIM BELVEDERE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/504963/2010)\r\n\r\nId: 1379857"
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                        "1377482": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIT 05 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.252.554/0002-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIT 05 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020732, com validade até 17 de setembro de 2015, para implantação de um conjunto residencial multifamiliar vertical, com 04 torres de 20 pavimentos e área de lazer, totalizando 640 unidades habitacionais, em uma área de 23.828,65 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 257513 E e 7591460 N, na AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 510/518, - PARQUE SANTO AMARO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500166/VOL II/2009) \r\n\r\nId: 1377482"
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                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33202263620\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 15:00 horas do dia 10 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Análise da “Operação Piemonte”; b) Ratificação dos atos realizados pelos administradores para a concretização da “Operação Piemonte”; c) Autorização aos administradores para realizar os demais atos necessários para a concretização da “Operação Piemonte”. Os documentos previstos no art. 135, §3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1386952"
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                        "1385900": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios do Ginásio Araruama Ltda., para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, com início às 17 h 30 min. para primeira convocação, 18:00 h para a segunda e as 18h 30min para a terceira convocação, em sua sede social, situada à Rua Bernardo de Vasconcellos, n°. 150, Centro, CEP: 28970-000, na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: 1) Regularização da representação societária devido à falta de previsão no contrato social de substituição de sócio falecido por herdeiros; 2) Regularização da representação societária devido a transferência de cotas por doação ou venda, sem observar o direito de preferência previsto no contrato social. Araruama 25 de setembro de 2012. Amilton Nunes de Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1385900"
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                        "1385168": [
                            "V - Convocação",
                            "WALKER HARTT LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 05.045.203/0001-18\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAviso de Assembleia Geral Extraordinária. Walker Hartt Ltda-ME, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.045.203/0001-18 com sede e foro à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2660, Zé Garoto, Cep: 24.435-000, São Gonçalo-RJ, neste ato representada pelo Espólio de Marisa Aguiar Serrão Brito. Convocação: São convocados os Senhores Sócios para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de outubro de 2012 às 14h00min, na sede social, a fim de deliberarem sobre a eleição de novo Administrador da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Espólio de Marisa Aguiar Serrão Brito.\r\n\r\nId: 1385168"
                        ],
                        "1385555": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.918.493/0001-77 - NIRE 33.2.0468165-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 09/10/2012, às 10:00 hs na sede da empresa, sito a Av. Arruda Negreiros, atual Rua Vereador Celso Moreira Guerra, nº. 1726, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, para deliberarem a ordem do dia: 1ª - Reativação da empresa inativada na forma do artigo 60 de lei 8934/94; 2ª - Atualização do capital; 3ª - Adaptação do contrato social a legislação e assuntos gerais. 01/10/2012. Manuel Lois Vilas.\r\n\r\nId: 1385555"
                        ],
                        "1385543": [
                            "V - Convocação",
                            "META CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.261.247/0001-40 - NIRE 33.2.0871133-1 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 10/10/2012, às 14:00 hs., na sede da empresa, sito a Av. Coelho da Rocha, 2.000, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, afim de deliberarem a ordem do dia: 1ª - Exclusão de sócio minoritário Sr. Thiago da Silva Santos, na forma do Art. 1.085 do C.C ; Ficando intimado a comparecer e exercer os direitos a defesa, podendo constitui procurador e assuntos gerais. 01/10/2012. Fernando A. B. da Silva. \r\n\r\nId: 1385543"
                        ],
                        "1385167": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51 - NIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., companhia fechada com sede na Rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de Outubro de 2012, com 1ª convocação às 09h00min, 2ª e última convocação às 09h:30m, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Quadro societário da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 28 de setembro de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1385167"
                        ],
                        "1385118": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76 - NIRE: 33.3.0011378-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., companhia fechada com sede na Rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de Outubro de 2012, com 1ª convocação às 08h00min, 2ª e última convocação às 08h:30m, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Quadro societário da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 28 de setembro de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1385118"
                        ],
                        "1386270": [
                            "V - Convocação",
                            "AMEBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.155.492/0001-45 - NIRE nº 33.206.612.564\r\n\r\nASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. Em conformidade com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1152 do Código Civil de 2002, são convocados os senhores sócios da Amebrasil Construções Ltda. (“Amebrasil” ou “Sociedade”), a comparecer à Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade, que será realizada no próximo dia 1º de novembro de 2012, às 09:00 hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.° 500, bloco 16, sala 220, Barra da Tijuca, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, acompanhados de parecer elaborado pela empresa de auditoria KPMG Auditores Independentes, relativo ao exercício social findo em 31.12.2011, cuja cópia se encontra em anexo, bem como se encontram disponíveis, para consulta na sede da sociedade, todos os documentos contábeis pertinentes. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Axel Frederico Rasmussen Chaves - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1386270"
                        ],
                        "1383006": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA para realização de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 05/11/2012 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: a) aprovação das contas do ano de 2011 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, destes exercícios. Em Assembleia Geral Extraordinária: b) aprovação das contas do ano de 2010 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, destes exercícios. c) assuntos gerais. Acham-se a disposição de todos os sócios na sede social da empresa (Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.), os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias. Diretor Executivo: Roberto Slerca.\r\n\r\nId: 1383006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1380623": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Raila Raissa Rezende. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Alexandre dos Santos Lima, Ana Claudia dos Santos Medeiros, Fabiana Rezende Pereira Tomaz, Jaqueline Carreira Ramos, Jéssica Santos de Araujo,Leda Soares de Souza, Lenícia Morais de Barros, Leonela Barbosa da Silva, Luciene Vieira de Lima, Vera Lucia Miranda de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Alexandre Rezende da Silva, Bruno Luiz da Silva, Gean Silva dos Reis. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Antonio Afonso Junior, Paulo Cesar Monteiro, Walter Ribeiro da Cruz, Washington Luis Cunha dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Cassio Limeira Martins, Cinthia Magalhães dos Santos, José Gedeão da Costa, Leandro Almeida de lima, Sergio da Silva Celestino. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Alexandre Vieira, Ezequiel Pereira de Rezende, Hans Douglas da Silva Correa, Luiz Carlos Dias Valladão. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Max Santos da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alberto de Araujo Canteiro, Roberto Aldilei Favoreto. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Andreia Carla Hipólito da Silva, Andrey Isaias Ferreira Barros, Ester Ignácio de Oliveira, Gilson José dos Santos, Jorge Luis Firmino Brito, Megy Fernanda Felix do Nascimento. CONCLUINTES ANO 2007 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ricardo de Jesus Santana. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Adil Felix da Silva, Eder da Costa Rocha. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Luiz Henrique Garcêz Chaves de Almeida, Marcelo dos Santos da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alexandre dos Santos, Claudio Santos de Oliveira, Cleber Sambonha da Rocha, Geraldo Magela Dias do Nascimento, Jacy Colbert Filho, Rodrigo Soares Guimarães, Vinicius Medeiros de Souza. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Agenor do Nascimento Ferreira, Alciney Pereira Ferreira, Aldenir de Oliveira Pereira, Celso Luiz Soares Filho, Cleiton Ulisses Conceição dos Santos, Diego Carlos Fernandes de Souza, Eduardo da Silva Lima, Edvaldo Alves de Araújo, Fabiano Jorge Barbosa, Francisco Pereira de Santana, Guilherme Neves da Silva, Igor de Oliveira Knopp, Isaias Costa Marinho, José Roberto Teixeira, Júlio César dos Santos, Kildyberg Tenório da Silva, Leonardo Dias de Oliveira, Leonardo Oliveira de Frias, Luciano Maia Brechó, Luiz Felipe Soares Pereira, Luiz Fernando Pereira de Azevedo, Mesac dos Santos Santana,Paulo Henrique Corrêa da Cunha, Paulo Henrique dos Santos, Regian de Souza Lino, Rogério da Silva, Sidnei Franco de Gouvêa Junior, Thiago de Jesus Rocha dos Santos, Uanderson Bragança Félix, Uanderson Naciff da Silva, Wagner Figueiredo dos Santos, Walnei Nogueira Machado, Wellington Pires do Nascimento. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Érica da Silva Arruda. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Giselle Rodrigues Mello. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Eduardo Silva de Oliveira Torres, Ivanilda Freire da Silva, Jessica dos Santos Moreira Cutrim. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Acsa Ferreira, Adilce da Silva Souza, Aline Freitas de Albuquerque, Alisandra da Costa Siqueira, Amanda Nunes da Silva, Amanda Rodrigues da Silva Tavares, Ana Cristina da Anunciação Miranda dos Anjos, Andre Miguel Rosa Silva, Andréa Lucia Pereira, Andréia Guedes da Silva, Andreza Rosa da Conceição, Audione Maria Alves, Carla Cristina Alves Felix, Carolina Rocha de Oliveira, Celia Ferreira Sales, Daniele Cristina de Souza Gurgel, Denise Martins Lopes, Elizabete Piovanelli Madeira, Everaldo Pereira Gonçalves de Aguiar, Fabiana Conceição do Carmo, Fernanda Santos Macena de Lima, Giselle da Costa Rodrigues, Helcio Pinto dos Santos, Hortencia Pereira da Silva, Jéssica Lima de Castro, Juliana Castro Lima, Juliana da Silva Alves, Jurema dos Santos, Laurinete Domingos do Nascimento, Leandro Vieira Fernandes da Silva, Luciana Vieira Souza, Marcilene Nascimento Teixeira Reis, Maria Aparecida Calixto da Silva, Maria das Graças Soares da Silva, Maria Luzia Araújo Barbosa, Maria Medianeira Narciso de Sousa Alves, Marilia Luis de Oliveira, Martinelly Souza Raasch, Michelle Pereira Nogueira de Souza da Silva, Monaliza da Silva de Oliveira, Mônica Cristina Gomes da Silva, Mylena Tavares da Silva, Pamela de Souza Bauer, Patricia da Silva Augusto, Patricia Rodrigues da Silva Tavares, Pedro Felipe Ferreira da Silva, Priscila Adriane Soares Pitão, Priscila Freitas de Oliveira, Priscila Moreira Costa Leite, Regiane Amorim de Lima, Renan Silva de Simas, Renata Souza Vieira, Rosalva Honorata da Rosa, Samara Eden da Silva, Sara Xavier do Nascimento, Soraia Pinheiro de Oliveira, Tábatat da Silva Castro, Tainara Cabral Salustiano, Valber Silva de Souza, Valéria de Oliveira Mello, Vera Lúcia de Matos Luzia, Wilker Patriota de Paulo. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Ilca da Silva Candido. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Adriana Faria Vasconcelos, Aline Batista Alves Jacob, Ana Maria de Araujo Rodrigues, Andreia Fabricio dos Santos, Andreia Martins da Silva Peixoto, Bianca de Assis Longuinhos, Bianca Serrano de Oliveira, Chirlene Silva de Barros, Edinéia Carvalho da Silva, Érica Silva Santana, Fabiane Soares Moreira, Fabio da Silva Schuina, Jessica da Fonseca Souza, José de Ribamar Domingos Fonseca, José Marcio Arcangelo da Costa, José Roberto dos Santos, Luciana Oliveira Ferreira, Luciene David dos Santos, Marcos Crespo de Araujo, Maria Aparecida de Souza Oliveira, Maria de Fátima de Aguiar Mateus, Maria Rocha Alves, Marilene Batista Bispo, Marlene da Silva Brito, Mayara Aloany Silva dos Santos, Nathália de Freitas Coimbra, Patricia Rodrigues de Brito, Paulo Domingos de Oliveira, Raquel do Espírito Santo, Roberta da Rocha Silva, Roberta de Sousa Augusto, Roberta Vieira de Carvalho, Severina do Carmo da Silva, Sidney Gomes Vieira, Tereza Neuma Bonavides Costa, Veronica Armaroli Rocha. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Marcelo Nei Lial, Paulo Ribeiro de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Felipe Diego Santana Luiz, Flávio Rangel da Silva, Gustavo Vieira Pereira, Jorge Roberto da Silva Felipe, José Leuzivan Souza Paulino, Wallace Gualandi Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adilson Meijinhos Rocha, Alberto Luiz Coutinho Junior, Alexandre Torres da Silva e Souza, Aroldo Glória Monteiro Ornellas, Breno Leite Ribeiro, Bruno Araujo Santos, Erick Forza Rodrigues Berçot, Felix Barbosa da Cruz, Geisel Alcântara do Amaral, Jade Lacerda Barreto Borges, José Luiz da Silva Navega, Julio Cesar do Nascimento, Luciana Guimarães Baptista Martins, Manoel Berto do Rosario, Marcelo Batista da Silva, Marcelo Paula Pacheco, Marco Antonio Machado de Pinho, Raphael Luz Nicolau Jorge, Renato José Videro Bahia, Renato Suckow Botelho Junior, Roberto Eduardo de Moraes Dias, Sidney Fausto dos Santos, Vitor Marques Pereira, Waldevi Silva Guedes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adauto Raimundo da Silva, Alan Herbert Soares de Lima, Alexandre Serejo da Silva, Anderson Luiz Funke, Andrey Isaias Ferreira Barros, Célio da Silva Santos, Célio Pereira Severiano, Cláudio Alves Pereira, Douglas Teixeira Santos, Edmar dos Santos Guinod, Elias Francisco Júnior, Érick Alves de Souza, Ernani Pinto Ferreira, Fabiano Queiroz Teixeira, Fábio Cardoso Layber, Flavio Moreira de Souza, Gustavo Alfredo Machado de Moura, Halex Fhabhiany Costa Barreto, Helionardo Thomaz Alves Lourenço, João Moreira Mendes, Jorge Marins de Assis, Josef dos Santos Atallah, Josias Andrade da Silva, Leonardo Ribeiro de Oliveira, Luiz Alberto Paulino, Maicon José de Souza Ferreira, Marcelo Ferreira da Silva, Marcio Ricardo Ferreira de Souza, Marcos de Vicarone Nunes, Marcos Paulo da Conceição Furtado, Marcos Paulo Martins Fernandes, Marcos Roberto da Silva, Otavio Cardoso Lima Teixeira, Paulo César da Silva, Paulo Queiroz, Renato Viana Soares, Rodrigo de Oliveira Antônio, Sebastião Silva de Oliveira, Sérgio Moreira Torres, Thalles Nascimento de Paula, Thiago de Oliveira Nunes, Thiago José do Nascimento Fernandes, Thiago Marques de Oliveira, Valdir Silva Carneiro, Wagner Bento Baptista, Ytallo Bruno de Oliveira Antônio. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Fabio Silverio Firmino. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Cristino Araujo Portela, Patricia dos Santos Araujo, Victor de Melo Cruz. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Danielle Soares da Silva Câmara. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Suelen dos Santos Ferreira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Adriano de Assis Pinheiro, Athila Albuerne Martins Sousa, José Carlos Alves, José Victor Lopes Candela, Laila Toledo Lira, Paula Cristina dos Santos Lemos. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Clavio Martins Bizerra, Renê dos Santos Gouvinhas. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Miriam Beatriz Faria de Freitas. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Antonio José Pereira de Sousa, Carlos Alexandre da Silva Casusa, Cidalio Correia Lopes, Daiana da Silva Pallot, Fernanda Aparecida Cruz da Silva, Helio Pascoal de França Martins, Luiz Fernando Alves Feitosa, Rita de Cassia Alves de França, Sandro de Moraes Hoffmeistter, Waldileia Nunes Gonçalves, Zilmeyre Ramos Vianna. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adriana da Costa, Andrade da Silva, Adriana Souza dos Santos, Alan do Nascimento Honorato, Aldacileia da Silva Assis, Alexandre da Silva Araujo, Alexandre Oliveira dos Santos, Alexsanda Neves de Araujo Mendes, Aline Santana Santos da Silva, Anderson Pereira da Silva, André Luiz Balbina da Silva, Andréa de Souza Leite, Antonia Viviane Sampaio Rodrigues, Átila de Lima Brito, Bruno Araujo Soares, Bruno Vargas Santos, Carlos Henrique dos Santos Barreto, Cibelle de Oliveira Bispo, Cintia de Lima Paiva, Cristiana da Silva Sttiti, Daniel de Oliveira, Davison Fabiano dos Santos, Deise Gomes da Silva, Denilson Amaral de Oliveira, Denise Cesar da Bôa Morte, Diego de Oliveira Souza, Douglas da Silva Freitas, Eduardo de Lima Fernandes, Elias Alves de Oliveira, Eliezer do Nascimento Espínola, Elisa Gomes Melo, Euriane Cristina Pizzarro de Andrade, Fabiano Barros da Silva, Fábio de Oliveira Lagrutta, Fabrício da Silva Felizardo, Felipe Motta Pereira Natal, Fernanda Fátima Barros Pereira, Francisco Jefferson Rodrigues Ximenes, Gabriela Gil Monteagudo Lima, Gabriele Vechina Turino, Glaucia dos Santos Almeida, Glauciani Costa de Souza, Jailson Salvino dos Santos, Jakson Willian da Silva Laurindo, Jamile Nascimento Lemos, João Alberto Alves de Souza Gomes, João Paulo Apelian Couto, Jonas Ferreira da Silva, Jonas Mario de Amorim Cardoso Rua, Jorge Ponciano de Lima, José Mateus Ribeiro dos Santos, Josiel Sabino de Moura, Josinete Demezio da Silva, Juliana Pires Machado Pereira, Karina Machado Brandão, Kezya Regina Araújo de Oliveira, Leandro Oliveira Loureiro, Leandro Wagner Peixoto Azevedo, Leonardo Aires da Silva, Mara Lucia Cândido de Souza, Marcelo Augusto da Silva, Marco Antonio Pedro, Maria de Fatima Pereira Ramos, Maria do Ó Henrique de Macena, Mônica Felix da Silva, Monique Batista Carvalho, Otávio Almeida Bettecher, Ozimar Borges de Brito, Paulo Henrique de Souza Gabriel, Paulo Rogerio da Silva, Ramilson Corrêa, Raquel Santos Dias, Renan Rainho de Araújo Lopes, Renato dos Santos, Rita de Cássia Correia da Silva, Roberto Carlos Alves de Lima, Ronaldo Gonçalves, Rosana Beserra de Souza, Ruberlan da Silva Ribeiro, Sebastião Francisco de Carvalho Tomé, Sergio Tavares Brandão Júnior, Silvia Erlandia Rodrigues, Solange Francisca da Silva, Vanuze Batista Rosa Lima da Silva, Wander Araujo Pereira, Wildson Gordiano Teixeira, William Fortuna de Moraes. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Cristiano da Silva Miguez, Rito de Paula Nunes, Rosane Coutinho dos Santos. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Roberta da Costa Barroso. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES: Diego Andrade Monteiro. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949 -6/SEE.\r\n\r\nId: 1380623"
                    ],
                    "1383886": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância. Alunos concluintes do ensino Fundamental 2012: Claudia Alves dos Santos, Douglas Nascimento da Rocha, Gledison Aparecido de Moura, Leonardo Christian Pedra Piorkowsky, Mauricio Ribeiro da Costa. Alunos Concluintes do ensino médio 2009: Adonis André Belli dos Santos, Luiz Carlos da Silva, Tatiane de Oliveira Eurico. Alunos concluintes do ensino médio 2010: Alceú Rodrigues de Sousa, Ítalo Greyff Fernandes Lima, Ivonete Dias de Sousa, Jefferson José Tonin, João de Oliveira Junior, Marcelo Santos da Silva, Ricardo Azevedo Sampaio da Silva, Roseli Maria da Silva, Rosinha Moraes de Souza. Alunos concluintes do ensino médio 2011: Alexandre Airton de Almeida, Cleber Luis Dianni, Daniel Henrique Rodrigues Pascoal, Deric Andrew Rodrigues Pereira, Diego Alves Ramos, Dirce Ferreira Rosa Panachevicz, Elizabete de Fátima Carmo de Souza, Eric Henrique Assunção, Helton Monteiro Batista, Iara de Araujo, Israel de Sousa Lima, Jamile Maria da Silva, Jefferson Aquino Patricio, José Amarildo Ribeiro Cruz, José Aparecido da Costa Neves, Julio Henrique da Conceição, Karina de Lourdes Ventura Ito Takahashi, Kathia Maria Leopoldino da Silva, Larissa Batista de Macedo, Laura de Almeida Moro, Lazaro Procopio de Oliveira, Leandro Alves da Silva, Luciane Lopes Rodrigues Marcelino, Luiz Antônio de Souza Junior, Marcelo Bienemann, Marcia Germano Hoshino, Marcia Roberta da Silva, Marco Antonio do Carmo, Marcone dos Santos Silva, Maria Helena Vaz dos Santos, Maxilene Vieira da Silva, Moisés Aurélio Pita, Pablo Cristovam Garcia, Paulo Sergio Vilas Boas, Rafael Gomes Gabriel, Regina Soares da Conceição, Rogerio Pinto Ribeiro, Sidnei Prates, Talles Fernando Gonçalves, Vagner Aparecido de Oliveira, Vaneide Damas Machado Guerreiro, Vanessa da Silva Monteiro, Victor Werner Corulli, Vilma Batista, Wanderson Santos Coutinho, Wegner Henrique da Silva Farias, Wellington Soares de Mello Júnior, Yago Raphael Vasone de Miranda. Alunos concluintes do ensino médio 2012: Abel de Oliveira Targino, Adalto Pinheiro da Silva, Ademir Pereira da Silva, Ademir Rosa do Amorim, Aderval João da Silva, Adriana Salu Alves Corrêa, Adriano da Silva Santos, Adriano dos Santos Souza, Adriano Henrique de Freitas da Silva, Alan Leonel Hercman, Aldemi de Sousa, Alex Aparecido dos Santos, Alex Cipriano Carvalho Barreto, Alex Dias da Mata, Alex Ferreira dos Santos, Alex Tavares Patricio, Alexander Luiz de Souza, Alexandre Moraes da Conceição, Alexsandra Guedes da Silva, Alexsandro Movio, Aline Marins Rodrigues Navarro de Brito, Aline Portilho dos Santos, Aline Ramos Teles de Moraes, Almir Tavares de Souza, Amanda Alves da Silva, Amanda Gerin Silva, Amanda Karolainy Dineli Sagawa, Amelia Elinor Hamilton, Ana Carla da Silva, Ana Claudia Carvalho Albuquerque, Ana Kelly de Aquino Nobre, Ana Maria Albertini Rodrigues, Ana Otavia Quadros Ferreira, Ana Paula Santoro Naif, Ana Racquel de França Oliveira, Ana Sandra de Figueredo Oliveira Cezar, Analine Solia Martins, Anderson Cleiton Alves Macario, André Luis Braulio, André Luis de Souza, André Moraes da Silva, Andrew Salles Sobral, Antonio Carlos de Melo Ferreira, Antonio César Andrade Santana, Antonio Humberto Castelo Brito, Antonio Luiz da Silva Neto, Ariane de Oliveira Andrade, Ariel de Morais, Arildo de Castro Guimarães, Armindo Juraci dos Reis, Arthur Henrique Silva Montes de Oliveira, Arthur Silva Reis de Gouveia, Astélia Batista Aguiar Pedroso, Augusto Cesar Crisp, Beatriz de Fatima Pereira Ferreira, Bernard Teixeira Couto Monken, Bruna Maria de Souza Patrão, Bruna Maria Machionni Trindade, Bruno Marques Ferreira, Caio Cesar da Silva Nascimento, Camila Leopoldino de Oliveira, Camila Santos Silva, Carina Aparecida Lovati, Carlos Antonio Lolli, Carlos David Sion Junior, Carlos Eduardo Corrêa Monteiro, Carlos Eduardo Panizio, Carlos Henrique dos Santos Rodrigues, Carlos Victor da Silva Figueiredo, César Luís Defendi, Chang Chung Yeong, Claudete de Mattos, Cláudia Garret da Costa Lima do Nascimento, Claudia Hayashida, Claudio Henrique Marins Santos, Claudio Ribeiro, Clébio Ubirajara Henrique Baense, Cleidinir Aparecida de Barros Pinto Bernardo, Cleonice Pereira Ribeiro, Clovis Ferreira do Nascimento de Souza, Cristiane de Pinho Marques, Cristiane Fraga de Oliveira, Cristiano de Albuquerque Cardoso, Cristiano Pereira da Silva, Cristina Aline da Silva Santos, Daiane Vieira Rosa, Dandara Maria da Silva Nascimento, Daniel Rodrigues, Daniel Silvestre da Silva, Daniela Mendes Sousa, Daniela Tavares de Mello, Danielle Marega da Mota, David Cesar Ornellas, David Melo de Faria, David Nagasawa Martins, Dayane de Lima Sousa, Demetrius Romulo Simões Morita, Diego Ramos Santana Bezerra, Dinéia Alves Soares, Diogo Calazans de Almeida, Donato Alves de Campos, Dovan Henrique de Oliveira, Edi Gomes Ribeiro, Ediana Soares Souza Silva, Edineia Rabaneda Rissato, Edivaldo Araujo de Amorim, Edmir Santos Matta Junior, Edson Natal da Silva, Eduardo Luiz Pinheiro, Eduardo Venancio, Elenice Pereira dos Santos, Eliana Almeida dos Santos, Eliandra Alves Pinto Bife, Eliane Dantas de Micco, Elizete Martins, Elizeu Clemente dos Santos, Elmar Soares de Farias Ferreira, Elson da Silva Palmeira, Emerson Leandro de Pinho Marques, Érik Soares Vieira, Erika Ursina Martins dos Santos, Evaldo Salvador, Fabio Hideo Hagui, Fabio Ridolfi de Carvalho, Felipe Barbosa da Silva, Felipe Rau Junior, Fernando Benilson Silvino, Fernando Custodio de Oliveira, Fernando Ribeiro da Silva Filho, Fernando Rosa Dell´Agnolo, Flávia Carolina da Silva Souza, Flávio de Moraes Abreu, Flavio Feitosa, Flávio Gomes Medeiros, Francisca Laura do Nascimento Matos, Francisco Almair Vieira Lima, Francisco Evaldo Martins Chaves, Francival Alexandre Ferreira, Gabriel Angelino Rebelo Machado, Geise Nycolle de Souza Silva, Gilberto José dos Santos, Gilmar Rodrigues dos Santos, Giovanni Fernandes Deniz, Gisele Fernandes Rocha Juvencio, Gisele Ribeiro da Rocha, Gisele Sousa Figueiredo Tullio, Giselly Cristine de Oliveira Lima, Givanildo Ferreira da Silva, Glaucy Costa Matta, Gledson Lima da Silva, Gleude Silva de Moraes, Guilherme Pozzato Montes, Gustavo Gabriel de Castro Martello Lourenço, Haroldo Lima da Silva, Heloisa Cristina da Silva, Helton do Amaral Gomes, Hesrom Andrade da Silva, Hugo Mathias Tavares, Iata Anderson Rocha dos Santos, Ilda Pereira de Souza, Ivonete Mendes Almeida, Jader Carvalho de Oliveira, James Fernando Bueno, Janilson de Oliveira Macário, Jânio Carros do Nascimento, Jaqueline Aparecida de Almeida, Jaqueline Lourenço Borges, Jean Adne da Silva Galvão, Jean Pierre Duarte de Oliveira Silva, Jeferson de Freitas Valadão Pinto, Jefferson Antonio Guelfi, Jefferson Espinola dos Santos, Jeneci Alves Farias, Jennifer Oliveira dos Santos, Jéssica Felix da Silva, Jéssica Lorraine Lescano Rocha, Jéssica Novais dos Santos, Jhon Leno Neves Gonçalves, Joana Bernadete Piovezan Bragante, João Batista de Souza, João Flavio Tota, João Reis da Silva, Jonas Pereira Lima, Jonathan Henrique Cunha Machado, Jorge Alan da Silva Soares, Jorge Nicolas de Souza Peçanha, José Aparecido da Cunha, José Aparecido da Silva, José Carlos Cre dos Santos, José Carlos dos Santos, José da Silva, José Edjaldo da Rocha Silva, José Felipe Anselmo, José Laécio Silva de Assis, José Lizandro da Silva Santos, José Lucimar Filho, Jose Marcos Jesus Silva, José Reis Silva, José Roberto Bevenuto de Oliveira, José Sebastião Vieira dos Santos, José Viana dos Santos, Josenildo Barbosa da Silva, Josenilton da Silva Ribeiro, Josimeri Ermenegildo, Josué da Costa Lima, Jouber Gomes da Silva Santos, Jovanete Carreiro Chaves, Juliana de Jesuis de Souza da Silva, Juliana Moreira Flor, Juscelino Pereira da Silva, Kátia Cristina Araújo Saviol, Kelveni Cândido de Lima, Kleber Fernando Bastos da Silva, Larissa Bezerra dos Santos, Lauriane Valdivieso de Oliveira, Leandro de Oliveira Cardoso, Leandro Servidone Napoleão, Leonardo de Almeida Favero, Leonardo Souza de Britto, Letícia Gomes Pinto, Levir Cordeiro Rebouça, Levy da Silva Junior, Lilian Stella da Silva, Liliane dos Santos Gomes, Lincoln Mesquita da Silva, Luan Lincoln de Souza, Lucas Veloso Costa, Luciano da Silva Oliveira, Luciano dos Santos Romão, Luciano Narciso Maximiano, Lucicleide Pachêco de Lima Santos, Luis Carlos Daniel, Luís Fernando Freitas Braga, Luiz Carlos Pinto dos Santos, Luiz Claudio Batista Costa, Luiz Noboru Ogawa, Luiz Ricardo de Souza Siqueira, Magna Keila Gomes de Andrade, Maicon Magnun dos Santos Silva, Manoel Augusto da Silva, Manuela Tavares Tessari, Marcelo Angelo Batista, Marcelo Farias dos Santos, Marcelo Isunefumi Kanashiro, Marcelo Pacheco Sousa, Marcia Vieira Falcão Teixeira de Oliveira, Marciana Maria da Silva, Marcio Carneiro Dias, Marcio Cavaliere, Márcio da Silva Tebaldi, Marco Antonio dos Santos Calheiro, Marco Antonio Silva da Hora, Marcos Antonio de Abreu, Marcos Antonio Ezídio Cavalcanti, Marcos Augusto Ferraz Vilela, Marcos Aurélio de Souza, Maria Adriana de Moura Santos, Maria Arlani Medeiros, Maria das Graças Silva Ferraz, Maria do Carmo Siqueira, Maria do Socorro Felix de Novais, Maria Isabel Martins, Maria Pereira Gomes, Maria Sônia Conceição Dias, Maria Verônica Soares, Marina Lais Maitan Rodrigues, Marinez dos Anjos Silva, Mário Sergio Lacava Martim, Marisa Gonçalves dos Santos, Maritza Izabel Gonçalves Braga Alves dos Santos, Marta Fraga de Almeida, Marta Severina Raimundo, Mary Ellen Carlos Silva, Matheus Pavani, Matilde Aparecida Santana Ferreira, Maurício de Melo Lacerda, Max Wellington Maciel Eugenio, Mayara Brandão Rodrigues, Mayara Dias dos Santos, Michael Ferreira, Michael Sant'Anna Gomes, Michel de Castro, Michele Mariana Batista dos Santos, Michelle Cunha Montes, Mike Cardoso de Souza, Milene Ferreira Andrade Costa, Moises Soares Gomes, Mônica Pereira Borges, Monique Macedo da Costa, Monique Rodrigues da Silva, Naiane Aparecida Cardoso da Rocha, Nathalia da Silva Gaspar, Nathaly Maia Ferreira de Sousa, Nigmy Guglioti Acarie, Nilson Santos Junior, Ondina Claudia Mendes dos Santos, Otaciano Otacilio Filho, Paul Robson Martins de Oliveira Louvem, Paulo Fernando Figueiredo, Paulo Henrique Marins, Paulo Henrique Silva, Paulo Vítor de Oliveira Rodrigues do Nascimento, Pedrina Rossi da Silva, Pedro Vinicius Dias Barboza Bueno, Peter Gomes, Priscila Cristina Nunes de Oliveira, Priscila dos Reis, Rafael Beltrame Kataoka, Rafael Duarte Guerreiro, Rafael Romero Ferreira, Ranieri Rodrigo dos Santos da Silva, Raphael Oliveira Machado, Raquel Fonseca Santos, Raquel Helena Melo da Silva, Raquel Queijo dos Santos Barbosa, Regiane Aparecida Alo Villanova, Reinaldo Francis de Jesus Cerqueira, Renaide de Araujo Siqueira Albachiari, Renato Macedo Gomes da Costa, Renato Orvate Senosien, Revelino Alves da Silva, Reverson Rangel Dias Ramos, Reynaldo Júnior Bronzon Gouveia, Ricardo de Oliveira Martins, Ricardo Liberato Diamantino, Rita de Cássia Sobreira Cunha Vilela, Roberto Fernando da Rocha Silva Filho, Robinson Lima Amario, Rodrigo Botelho de Souza, Rodrigo da Silva, Rodrigo Pereira Augusto, Rodrigo Silva de Oliveira, Rogerio Amaral Marques, Rogério da Paixão Moreira Santos, Rogério Facco Cruz, Rosana dos Santos Carvalho, Rosângela Sueli Machado, Roseane Penha Santos, Roseli Gomes Foschini, Rosimary Calazans Vargas, Rozivania Vieira Gomes, Sandra de Sena Martins, Sandra Martins da Silva, Sarah Rebeca Oliveira Guimarães, Selmo Ferreira, Sergio da Silva Soares, Sergio Luiz Abreu de Carvalho, Sidimara de Souza Vicente, Sidney Oliveira de Jesus, Silmar Nunes da Silva, Silvana Delmira Pereira Reis, Silvania dos Santos, Silvia Aparecida Pires de Almeida Giacomo, Sílvio Carvalho dos San tos, Simão da Silva, Simone de Benevides Cordeiro Ramos, Simone de Souza Lima, Simone Romeira Moura, Sirlene Araújo da Silva Vieira, Solange Lopes de Brito, Stéfany Querino Pereira, Suzana Martins de Avelar, Symon Feliciano Casagrande, Talita Silva Oliveira, Tallita Manuella da Silva Patriota, Tatiana Bulaboi, Tatiana Cristina Aparecida Santos, Tatiane dos Santos, Thabata Crystine de Souza, Thayana Anahita de Campos, Thiago da Costa Valle, Thiago dos Santos Moreira, Thiago Melo de Souza, Tuane Alves Novais, Valdileia de Oliveira Figueredo Germano, Valdir Tomé Ferreira, Valeria Carvalho dos Santos, Valtair Marques Gama, Vanderlei Mandaro, Vanderlei Silva Ramos, Vanessa Santa Rosa da Silva, Vera Lucia Valadares Rodrigues, Vinícius Bezerra do Nascimento, Vinicius José Godoy, Vitor Couto Nascimento, Vitor Lúcio da Silva, Viviane Cardoso da Silva, Wanessa de Fatima Rodrigues, Washington Melo Pereira, Wesley Costa Gonçalves, Willian Correia de Souza, Willian Mazetto dos Santos Silva, Wilson Luis de Oliveira. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 13 de junho de 2012, nº 108 , Parte V, página 15; Onde se lê: Carlos Alves de Moura Silva.Leia-se: Carlos Alves de Moura.Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matr: 0942679-2 DRMVI.\r\n\r\nId: 1383886\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/10/2012."
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                    "1386505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COSTA MAR RIO 2007 CENTRO DE ENSINO \r\n\r\nPROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.259.313/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Costa Mar Rio 2007- CEPCOM, sito à rua Nunes Alves nº 56 - Centro - Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ano 2010 - Técnico de Enfermagem - Turma 05 - Lilian Cristina de França Lopes, Marta Wanderley, Sandra Maria Dias, Zélia Maria Braga, Técnico em Enfermagem do Trabalho - Turma 02 - Adriana de Lima Costa, Andréa de Lima Costa, Carlos Henrique da Silva Henrique, Débora Grey Queiroz Cupertino, Edilene de Oliveira Domingos, Flavia Teixeira Rosais, Leandro de Abreu Romero, Sonia Regina Coimbra, Turma 03 - Adriana Ramos de Oliveira, Denise Candido dos Anjos, Elisângela de Souza Franco, Ivan Rodrigues Ferreira. Ano 2011 - Curso Técnico em Enfermagem - Turma 106 - Gisele Dantas Galvão, Turma 302 - Marluce dos Santos, Turma 404 - Geisa Santana Nascimento, Miriam Ribeiro Barbosa. Técnico de Enfermagem - Turma 06 - Carla da Silva, Clarice Santana da Silva, Rosangela Lopes dos Santos, Rozane Cristina de Jesus Duruteu, Silvania Ferreira de Araujo Monteiro, Sonia Regina da Costa, Tânia Maria dos Santos Silva, Zenaide Maria do Nascimento Cabral, Técnico em Enfermagem Turma 302 - Marluce dos Santos, Turma 106 - Gisele Dantas Galvão. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho REG. Næ 17706-mec. Secretaria Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg. næ 296/08-CDIN-RJ.\r\n\r\nId: 1386505"
                    ],
                    "1372382": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional João Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio/Técnico em Informática 2010 - Álvaro Galdino de Azevedo, Ana Flavia Santos de Oliveira, Anderson José da Silva, André Felipe da Silva, Andreza Ketleen Bandeira Gonçalves, Celciane da Conceição Monteiro, Daniel Pereira Alves dos Santos, Debora Cristina de Souza Veloso, Deivid de Lima Feitosa, Diogo Moraes de Souza Guimarães, Ewerton Ramos de Souza Turques, Fabrício Barradas Santos, Gabriel Ramos de Salles, Gabriela Rothier do Nascimento, Gleison Ribeiro Marinato, Guilherme dos Santos Martins, Iago Utramar da Silva, Isabela Aparecida da Silva Ferreira, Ismael Pereira Damazio Junior, Janderson Pereira de Oliveira, Jean Carlos Pereira Sales, Jerran Carneiro Roberto Viana, João Carlos Vidal Menezes, Jonilton Martinho Batista, Jorge Felipe da Silva, Larissa da Silva Costa, Leonardo Paulo Santos de Oliveira, Marcus Vinicius Santos Franco, Maximiliano Oliveira do Nascimento, Mayara Pereira Ietto, Natália Cristina Inacio Trindade, Pâmela Martins Passos, Paulo Roberto Pereira Vianna Júnior, Rafaela Ferreira da Silva, Roberto Nilton Motta dos Santos, Rodrigo Simões da Costa, Slayne dos Santos Franco, Tatiane Maria Lopes dos Rêis, Thatiane Santos Peixoto, Vinícius Masioli Ribeiro. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva, Reg: Nº 2015 SEE/RJ, Diretora: Maria José Pereira Combat, Reg: Nº 10692 MEC. \r\n\r\nId: 1372382"
                    ],
                    "1385790": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA - LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.218.902/0002-30\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida - CAFA mantido pelo Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida LTDA, situado na Rua Jorge Correa Tomas nº 10 Campo Grande, município Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, Ano 2011: Amanda de Souza Serrano Sanches, Ana Carolina Macedo Sobreiro, Bianca Licastro da Silva, Clayson Santana de Mattos, Danilo Melo Mazzini Silva, Esther Altino de Araujo, Evelyn Sgarbi Braga, Felipe Ewald de Lacerda Fonseca, Gabriel Marques Feitosa, Giselle Rodrigues Lima da Rosa, Hugo Sarmento Maciel Pedra, Julyane Cardoso Terra, Larissa Amorim de Barros, Lucas Vieira Valentim, Rômulo de Sousa Moreira Silva, Suellen Cristiny de Aguiar Brito, Welber de Souza Oliveira. Ano 2010: Luiz Fellipe dos Santos Nascimento. Ensino Médio Técnico em Informática, Ano 2011: Amanda de Souza Serrano Sanches, Ana Carolina Macedo Sobreiro, Bianca Licastro da Silva, Clayson Santana de Matts, Danilo Melo Mazzini Silva, Esther Altino de Araújo, Evelyn Sgarbi Braga, Felipe Ewald de Lacerda Fonseca, Giselle Rodrigues Lima da Rosa, Julyane Cardoso Terra, Larissa Amorim de Barros, Lucas Vieira Valentim, Rômulo de Sousa Moreira Silva, Suellen Cristiny de Aguiar Brito, Welber de Souza Oliveira. Ensino Médio Técnico em Informática , Ano 2010: Luiz Fellipe dos Santos Nascimento Diretor: Rosylene de Lima da Silva - CDIN nº 1267. Secretária: Graziele Ribeiro Pintacilgo - E/COIE.E Nº 795. Professor Inspetores Escolares: Regina Alves Cabral - Matr. 0945-471-1, Rosange Quintanilha B. de Santana - Matr. 0956952-6 e Claudia Rodrigues Gouveia Rodrigues - Matr. 09753898 RM-IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1385790"
                    ],
                    "1381760": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001- 68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, situado na Av. Santa Cruz n 2671 2 andar, Município de RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2005/ 1. Bruno José de Freitas Santos, Dávison Alex Ferreira de Sousa, Rogério Dorea Raimundo. 2005/ 2. Alessandra Jorge da Silva Santos. Francisco Luis da Silva. 2006/ 2. Rogerio Lima da Silva. 2007/ 1. Monique Alves de Souza. 2007/ 2. Camila Bruno da Silva, Fabio Luiz Santos da Silva. 2008/ 1. Fabiana Pereira Campos, Flávio da Silva Carneiro, Raphael Luiz Alpino de Souza. 2008/ 2. Danielly de Oliveira França, Elis Regina Feijó, Otavio Silva Menezes, Karine Cardoso de Paula Queiroga. de 2009/ 1. Carlos Alberto Barreira Corrêa, Lessandro de Souza Gomes, Natan dos Santos Silva de Azevedo, Renan dos Passos Sampaio. de 2009/ 2. Áurea Luiza Pessoa Nery Ayres, Caroline Alves da Silva, Chimeni Dorna Braga, Leonardo Miguel Alves, Marluce de Oliveira Santos, Ohana Diniz Abs, Rodrigo Machado Pereira, Valdecir da Silva Neres. de 2010/ 1. André Luiz da Silva Maria, Cláudio Guilherme Magalhães Valpassos do Amaral, Cristiano Rodrigo Ribeiro Fontes, Erico Jesus dos Santos, Lidiane Gomes Leal de Lima. de 2010/ 2. Caroline da Hora Dias Mendes de Oliveira, Caroline Silva de Assis Almeida, Cleiton Firmino de Miranda, Evila Arruda Sabino, Fabiane Monique Soares Torquato, Jefferson Ruan Oliveira da Luz, Victor Danthes Monzatto. de 2011/ 2. Alessandra Nunes dos Santos, Alexandre Nora, Amanda da Silva Neves, Amanda Restich Santos, Ana Paula Bandeira de Oliveira, Anderson de Souza Silva, Andreia Pereira Dantas da Silva, Antonia Euzelina Ferreira Martins, Belchior da Silva de Souza, Bruno Esteves dos Santos Costa, Caroline Hagatha Villela Rezende, Caroline Martins Aquino, Cássio Rodrigues Oliveira Santos, Danielle Tomaz Ribeiro, Demitrius Florencio Bezerra, Diego de Sousa Barbosa, Duany Gonçalves Silva, Ednaldo Gonçalves Franco, Ester da Silva Santos, Fabio Araujo Machado Paes Barreto, Fabricio Affonso, Fabricio Barbosa Paolucci, Geiseane Moret dos Santos, Herman Fellipe de Almeida Petzold, Hudson Rios Junior, Ingrid Maria da Costa, Ivan Fernandes Barroso de Mello, Ivanildo Torres da Silva, Janys Jéssica da Silva Carvalho Dias Vieira, Jayme José Chaves da Silva, Jônatas Teixeira Braga Duarte, Jorge Henrique Martins Andreata, Joyce Victória Ferreira Sabadini, Juliana Lima Rodrigues, Kaio Souza da Silva, Kelli Cristine Almeida dos Santos Romaneli, Kessya Cristina Valentim Barbosa, Leonardo Barros Lassance, Leonardo Martins Magalhães de Almeida, Leticia Cristina dos Santos de Sá, Lorena Santos Mello de Carvalho, Luciana Souza Costa da Silva, Luis Alexandre Quintanilha, Monique de Oliveira Café, Natalia Valadão da Silva, Natasha da Silva Salgado, Nathan Almada de Araujo Correa, Patricia da Silva Teixeira, Renan Augusto Capitanio de Araujo, Renata Augusto Thebas, Robert Matheus Siqueira Pereira, Romulo Cesar Villar Macedo, Rosana de Almeida Valentim Barbosa, Samuel Santos Emerick, Tamires Roberta Santos da Silva, Tatiane Melo Soares, Tatiane Rodrigues Assumpção, Thaís Lima de Oliveira, Victor Costa Furtado, Victor Hugo Silva de Barros, Waleska Valentim Barbosa de Souza, Wallace Marcondes Vicente, Wellington Roberto Oracio dos Santos. . Secretária: Gloria de Amorim Fragoso, Registro nº 737/91, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005. Diretora: Carmem Lucia Castellar Duarte, Registro nº 10787, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005. Professor Inspetor Escolar: Luciene Moura Rodrigues, Matrícula: 0942708-9 RM-IV. SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1381760"
                    ],
                    "1386583": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União, mantido pelo Centro Educacional União S/C-Ltda, Rua. Eduardo Salusse, 24, Centro, Nova \r\n\r\nFriburgo, torna pública a relação nominal do concluinte do Ensino \r\n\r\nMédio, 2009 - Diego Carriello de Souza. Secretário: Carlos Wilson Quintaes, Reg. 387/84-DAT/RJ, Diretor: Rosane Maria Ribeiro, Reg. 9333-UCAM.\r\n\r\nId: 1386583"
                    ],
                    "1383881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Técnico em Informática - 2011/1: Melina de Oliveira Lima; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Marcia Maria de Brito Souza, Mat. 0956359-4 e Clarice Souza de Oliveira, Mat. 0975386-4 RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1383881"
                    ],
                    "1386887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2010- Matheus Pimenta Carvalho. -2011- Evelyn Cristina da Rocha Ferreira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Matheus Pimenta Carvalho. -2011- Evelyn Cristina da Rocha Ferreira. -2012- Adriana Aguilar Pereyra de Sousa; Livson Moraes de Lima. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2012- Rejane Mello Machado. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011- Edivaldo Gustavo de Oliveira. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04.\r\n\r\nId: 1386887"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1386679": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA: SANOLI INDÚSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.457.862/0028-17 / INSC. ESTADUAL: 84.347.035\r\n\r\nEXTRAVIO: LIVROS DE REGISTRO DE INVENTÁRIO NÚMEROS 05 E 06.\r\n\r\nId: 1386679"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386930": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo, nº 11824/2012, verificou-se que a presente para contratação de firma para prestação de serviço em oftalmologia, tendo em vista alegações dispostas em fls. de informações 01 pela Gerencia de Controle e Avaliação, e Parecer Jurídico fls. 01 (despacho), configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Empresa a ser contratada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA, no valor de R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1386930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386566": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCarta Convite nº 47/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de balanças antropométrica.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1386566. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386624": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Italva, por motivos de ordem administrativa, torna público o adiamento “sine die” das Tomadas de Preços abaixo especificadas:\r\n\r\n· n.º 008/2012, às 15:00 horas, do dia 05/10/2012;\r\n\r\n· n.º 009/2012, às 16:00 horas, do dia 05/10/2012.\r\n\r\nJOEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nITALVA, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1386624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386582": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos pesados. Tipo menor preço por item. Data: 23/10/2012, 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1386582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1386818": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 064/2012\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 064/2012, Processo nº 1092/2012, para aquisição de Materiais de Ferro Dúctil, será adiado para 17 (dezessete) de outubro de 2012, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de complementação da especificação do material referente ao Lote 01. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1386818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1386853": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 78/2012\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nFixa valores para as bolsas de estágio de nível médio e de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, parágrafos 1º e 2º do Ato Nº 51, de 27 de julho de 2009 (DOERJ-31.7.2009),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam estabelecidos os valores mensais de R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) para a bolsa de estágio de nível médio e de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) para a bolsa de estágio de nível superior.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor em 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado, por conter erro na norma publicada no DOERJ do dia 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1386853"
                        ],
                        "1386854": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 79/2012\r\n\r\nInstitui a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2012, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico e financeiro anual de patrimônio, nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº 3.663, de 29 de novembro de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2012: \r\n\r\nI - Mariane Mello de Bonozo e Castro, código funcional 6853-5, lotada na SLG-GAB;\r\n\r\nII- Ronald Viana Ribeiro, código funcional 5434-8, lotado na SGC/CBIB/DIGAB;\r\n\r\nIII- Luciano Basílio Gabrielli, código funcional 4412-1 SLG/CINF/DITRA;\r\n\r\nIV- Marcio Galvão Marinho, código funcional 8529-4, SOF/CFIN/DEFIN;\r\n\r\nV - Allex Chaves Peterlongo, código funcional 4888-7, SMO/CMAN/DMANI;\r\n\r\nVI - Maria de Lourdes Gianquinto Herkenhoff, código funcional 4779-1, STI/CSTU/DISAU;\r\n\r\nVII - Luiz Alberto Veiga, código funcional 4132-7, SGP/CAPE/DIBEN;\r\n\r\nVIII- Ana Maria de Araújo, código funcional 20013-1, ESACS/RJ/CDES;\r\n\r\n§ 1º Caberá ao servidor Ronald Viana Ribeiro substituir o Presidente em seus afastamentos legais e impedimentos;\r\n\r\n§ 2º Os membros da comissão inventariante desempenharão suas funções em regime de dedicação integral ao serviço.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Inventário Anual de Patrimônio, em estreita articulação com os agentes responsáveis, terá como atribuições:\r\n\r\nI - verificar a existência física dos equipamentos e materiais permanentes em uso no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII - levantar a situação e estado de conservação dos equipamentos e materiais permanentes;\r\n\r\nIII - confirmar os agentes responsáveis pelo bens permanentes;\r\n\r\nIV - apurar, em sede preliminar, qualquer irregularidade ocorrida com o bem permanente;\r\n\r\nV - subsidiar a atualização e conciliação dos registros do sistema de material e os contábeis constantes do SIAFI;\r\n\r\nVI - observar os demais preceitos estabelecidos no Ato nº 3.663/2000;\r\n\r\nArt. 3º Os Gestores das unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal serão responsáveis pela prestação das informações solicitadas pela Comissão de Inventário Anual de Patrimônio, no tocante ao acervo patrimonial das respectivas unidades.\r\n\r\n§1º As unidades deverão atender com celeridade e exatidão às solicitações que lhes forem demandadas pela Comissão.\r\n\r\n§2º Identificadas divergências ou inconsistências entre os relatórios encaminhados às unidades e as informações prestadas, caberá à Comissão de Inventário Anual de Patrimônio agendar visita à unidade, a fim de averiguar, in loco, se a informação presente na listagem corresponde à realidade.\r\n\r\n§3º O não atendimento das solicitações encaminhadas aos gestores das unidades pela Comissão poderá ser objeto de apuração em procedimento disciplinar, cabendo ao Presidente da Comissão comunicar imediatamente à Presidência deste Tribunal quaisquer eventos que possam vir a prejudicar o trabalho a ser desenvolvido.\r\n\r\nArt. 4º É vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão, salvo mediante expressa autorização do Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 5º A Comissão de Inventário Anual de Patrimônio executará suas atribuições da data de publicação deste Ato até o dia 30 de dezembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. O Relatório final deverá ser submetido ao Diretor-Geral até o dia 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1386854"
                        ],
                        "1386855": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 80/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de acervo que se encontra na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria daquele juízo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, no período de 15 a 19 de outubro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do art. 184 do CPC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1386855"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1386561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ, Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de outubro de 2012 às 16h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1386561"
                        ],
                        "1386716": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de novembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teles Oliveira Pinto , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carnevale [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carnevale, Agte Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana do Nascimento Correa, Agdo Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Agte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0213900-63.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everaldo Abreu de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Agte: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Agdo: Everaldo Abreu de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Everaldo Abreu de Souza, Agdo Agte Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara da Soledade Marques [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iara da Soledade Marques , Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ibi Administradora e Promotora Ltda., Agdo Tatiana de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Marxsen de Aguiar , Agte TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Lima [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Lima , Agte Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002909-41.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Fraga Sousa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Gustavo Fraga Sousa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Net Rio Ltda., Agdo Sheila da Silva Amancio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL FERNANDES DE FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL FERNANDES DE FREITAS, Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: B2W - Compainha Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W - Compainha Global do Varejo, Agte GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda., Agdo Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Maitan , Agte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Ferreira Batista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz Ferreira Batista, Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Rcte Rcdo Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Calçados Paz Ltda. , Agdo Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Viana Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Viana Santos , Agte Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hilda Isabel Cabanas de Mayol , Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de novembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1386716"
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Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-67.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aline Regina de Sousa Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neuci de Souza [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Valente de Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério de Oliveira Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Agdo: Delson de Souza Barcellos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Costa de Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fabiano de Sousa Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000617-05.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vagner Rudge Brito Neves Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo: Maria Lucia José Antunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-82.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina de Sousa Barbosa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Alexandre Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212800-74.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEX SANDER DE ASSIS LIMA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-10.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Damiana Ambrosio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239300-48.1994.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY DAMASCENO PERES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383618"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANDRO PALHAS AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Dantas Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís Antônio Cunha Ribeiro [Adv. Renato Luiz Faustino de Paula (OAB: RJ 95103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Agdo: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Fernando Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Moreira Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Marcos de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ted Jefferson Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluizio dos Santos Santana [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Jovane Viana Neiva Bandeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Avelino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178400-62.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natanael Severino de Moura Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Bsi do Brasil Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Natanael Severino de Moura Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Selma Moureira da Costa [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Euclides melo Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Ferreira Formagio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-87.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicente Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-24.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Sônia Sandra de Moura Mundim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Sandra de Moura Mundim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Jenne Pereira Pinto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383619"
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Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Juliana Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calçados Paz 29 Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Damasceno Alves [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Carvalho Baptista [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-63.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Normando Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Dinid Borges [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Sender dos Santos [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Ataualpa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Henrique Quirino Figueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adilson Apolinário Pereira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva Modesto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giver Engenharia Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Agdo: Josias Menez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000172-35.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hermes Pereira de Araújo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Márcia Azevedo Arêas [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Agdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Agdo: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218400-21.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walber José Oliveira Ponte [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Agte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Walber José Oliveira Ponte [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0281400-18.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Amaral Sobrinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1383620"
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Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185200-46.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Silva Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudeir Euzebio da Silva [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavia de Carvalho Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALCY SANTANA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Manlio Fernando Correa Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-85.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2008.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Pequeno de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-22.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathalia Milfont Rosa Paes [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383612"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: SIRLENE BOTELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIRLENE BOTELHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Pacheco [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Pacheco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivania Viana dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edivania Viana dos Santos , Rcdo Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Mario Ferreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079800-85.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ponta do Céu Urbanização & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcte: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Ponta do Céu Urbanização & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Moises Rodrigues Mendes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ponta do Céu Urbanização & Paisagismo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Gemini Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gemini Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marisa Barbosa Leal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137800-28.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Cavalcante Roque da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Davi Cavalcante Roque da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001031-56.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Maurício Pinheiro [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MGM Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Maurício Pinheiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Beatriz Soares da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1383613"
                        ],
                        "1383614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danielle Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: George de Azevedo Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte George de Azevedo Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Paulo Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Ebgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-22.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Miguel Alo Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Alo Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Miguel Alo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orquídea Cabral da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto Mega Verão Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002042-43.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Silva Vieira Cavalcante [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aldaci Beserra Oliveira, Rcdo Rcte Carlos Cesar Trindade Muniz, Rcdo Rcte Oscar Porfirio de Souza, Rcdo Rcte Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288400-91.2002.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Jhonatan Silva de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rcdo: Padaria Aldeia da Praia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-08.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kelly Mayara Maciel Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna Kécia de Melo Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edna Kécia de Melo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Flavio Matheus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rubens Flavio Matheus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187400-45.2001.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Isabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Paulo da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Ebgdo: RA Construção e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.2001.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Newton Monteiro de Barros (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deuzimar Fernandes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Newton Monteiro de Barros (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-03.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Pinho Correia [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Pinho Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael da Silva Martins [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001780-07.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida da Silva Castilho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Augusto Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383614"
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                        "1383615": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: M. S. Sobral Confeitaria - ME [Adv. Claudina Figueiredo Machado Lopes (OAB: RJ 158692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-23.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson de Paiva Gomes Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219900-97.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)], Ebgdo: Coopguanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ricardo Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraia Bezerra Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: João Ricardo da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Ricardo da Silva Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2011.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Jorge Póvoa Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Francelino Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Francelino Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001799-70.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Ferreira Gomes [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002039-44.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karla Bianca Firmino Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2002.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SILVIO VIEIRA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Ebgdo: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190800-05.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mitsuco Rodrigues Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Ebgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcte: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P. H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte P. H. Transporte e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-42.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Maris de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Pacífico de Castro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Miriam Lucia Pedrosa Baccarini (sucessora de Eduardo Antunes Baccarini) [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Lucia Pedrosa Baccarini (sucessora de Eduardo Antunes Baccarini) [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edna da Silva de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-23.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ubenildo Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kab Kalil Administração de Bens Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kab Kalil Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata Minguta de Jesus Almeida [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Costa da Rosa Mendes [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Rcdo: Jordan Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Rcdo: Maria Augusta da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Rcdo: Facilit Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Rcdo: Marcred Representações Técnicas e Consultoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco BMG S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Murilo Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-84.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jaciara Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaciara Cristina Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: ANDREA BELLO DA COSTA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Rcdo: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1383615"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Gama Hilgert [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Gama Hilgert \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001027-51.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Alberto da Silva Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ilson Alberto da Silva Correa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de P e G do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000537-63.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Keymile Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uriziel Barros e Silva Júnior [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)], Rcdo: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Rcdo: Use Cooperativa de Trabalho a/c sócio Luiz Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uriziel Barros e Silva Júnior , Rcdo Use Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Keymile Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reinaldo Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Arivaldo Teles Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arivaldo Teles Vieira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Leanderson Alves Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leanderson Alves Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogaria Onofre Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Santiago da Cruz [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Luiz Santiago da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Facil Tubos e Conexões Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Mendonca Guerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Mendonca Guerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonardo de Mendonca Guerra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001167-37.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bianca Kwiatkowski Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000929-85.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Câmara Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Teresa Câmara Junqueira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Walace Vidal Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Conceição de Oliveira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001365-17.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Galeão da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Galeão da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1383616"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Arlino Schroeder [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlino Schroeder [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Editora Peixes S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Brasil Multimídia S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JB Comercial S.A. e Outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Ecnomica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Luiz Osório da Silva Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Ecnomica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldir Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldir Guimarães de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Waldir Guimarães de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0242900-02.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Pereira Grilo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Magno Dogiec Moreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Regina da Paz Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) . \r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Edson Antonio de Souza, Ebgdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Ebgdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Antonio de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elaine Gehren Moreira de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Ribeiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Gol Transportes Aéreos S.A. - GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. e Volo do Brsail S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Angela Ribeiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angela Ribeiro de Barros, Rcte Rcdo Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense, Rcdo Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. e Volo do Brsail S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. - Gol Linhas . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. e Volo do Brsail S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmar Freire Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilmar Freire Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilmar Freire Silva. \r\n\r\nId: 1383617"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1386794": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 795/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRA BUENO DE ANDRADE - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente de Vara;\r\n\r\nLUIZ GUIMARÃES - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 797/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo;\r\n\r\nJOSÉ MUCIO SALET - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1386794"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1386594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0005432-31.2012.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: FLAVIA DOS SANTOS PEIXOTO PANAZOLO (Adv. Adenauer Morais de Menezes-OAB/RJ-67.410) - AGRAVADO: EXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 ª REGIÃO: ... por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0006530-51.2012.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROSA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues-OAB/RJ-71.545) - AGRAVADO: EXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 ª REGIÃO: ... por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1386549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006028-15.2012.5.01.0000 - Pet - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogério Lucas Martins - Requerente : Excelentíssimo Juiz Leonardo da Silveira PachecoExcelentíssimo Juiz José Antonio Piton - Requerido : Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, deliberar questão de ordem no sentido de ser do Tribunal Pleno a competência para apreciar a matéria, e não do Órgão Especial, conforme suscitado pelo Desembargador Marcos Cavalcante, que ficou vencido juntamente com a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e rejeitar a petição, nos termos do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins, primeira divergência, que redigirá o acórdão, ficando vencidos os Desembargadores Tania da Silva Garcia (Relatora), Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Alberto Fortes Gil, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Ana Maria Soares de Moraes, Rosana Salim Villela Travesedo, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Theocrito Borges dos Santos Filho e Ricardo Damião Areosa. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello proferiu voto quando da deliberação da questão de ordem, mas declarou sua suspeição quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0014378-26.2011.5.01.0000 - RclDisc - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogério Lucas Martins - Requerente: Corregedoria - Requerido: Exmo. Juiz Hugo Schiavo - por não atingida a maioria absoluta, não instaurar o processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Corregedor), Ana Maria Soares de Moraes, Alberto Fortes Gil, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Theocrito Borges dos Santos Filho, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Rildo Brito e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro votaram pela abertura do processo administrativo disciplinar. Os Desembargadores Tania da Silva Garcia, José Luiz da Gama Lima Valentino e Valmir de Araújo Carvalho declararam suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386549"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1386437": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011118-04.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Holding Brasil bA. R. International bLtda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardel Pinto Rodirgues [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rqdo: José Carlos Pereira, Rqdo: Lúcia Amália Zanchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Holding Brasil bA. R. International bLtda., Rqdo Jardel Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a medida cautelar foi extinta com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro,01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1386798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContestar o feito em 15 dias, nos termos do artigo 491 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0013107-45.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Montavanos\r\n\r\ntomar ciência da decisão monocrática da ação rescisória:\"...Pelo exposto, indefiro liminarmente a petição inicial para extinguir ko processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, incisos I e VIm combinado com o artigo 295, parágrafo único, inciso III, ambos do CPC. Indefiro a gratuidade de justiça pleiteada. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 28.000,00, pela autora...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012]\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1386847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Albuquerque [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Albuquerque, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, de forma fundamentada, se têm outras provas a produzir, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1386847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1386856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013987-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Yonne da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Impetrado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Vera Lúcia Nunes dos Santos ( Luiz Cláudio Nunes dos Santos – RJ141429D ) - por unanimidade, denegar a segurança, por perda de objeto, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto do Exmº. Relator. Considerando-se que não foi atribuído valor à causa, fixam-se as custas em R$ 3.124,00, calculadas sobre R$ 156.177,29, valor que pretende a impetrante liberar. Os Exmºs. Magistrados ROBERTO NORRIS, SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, entendiam pela isenção de custas do Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0013894-11.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Ítalo Renato Barros Costa ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Impetrado : MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Ana Lúcia Lima Bandeira (sem advogado nos autos) - por maioria, julgar extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. Vencidas as Exmas. Desembargadoras TANIA DA SILVA GARCIA (Relatora) e SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA, que concediam a segurança. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1386856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1386903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0003017-75.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, com o seguinte teor: Vistos, etc... \"Atenda-se à promoção do D. Ministério Público à fl. 81, notificando-se o Impetrante para indicar os terceiros interessados, bem como para fornecer os seus endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, a teor do art. 267, inciso IV do CPC e consequente revogação da liminar deferida às fls. 73/75. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1386924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002020-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto Monteiro [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes Pinto Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"Esclareça o reclamante, digo, o Autor qual a utilidade de se aplicar a revelia ao réu, em uma ação rescisória\".\r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554: \"Esclareça o Autor qual o objeto da prova testemunhal\".\r\n\r\nProcesso: 0015070-25.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Raimundo do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda \r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 360,00 (sobre o valor de R$ 18.000,00, atribuído à causa).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386924"
                            ],
                            "1386915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0015531-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gabrieli Alvarenga Chaves\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro, Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão dizer se têm outras provas a produzir. Prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (cada réu terá direito a 20 dias para manifestações). \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nivia Maria Patrício dos Santos \r\n\r\nRéu: LIGHTIAM Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIGHTIAM Comércio e Representações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer, querendo, resposta às alegações da Autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1386382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017029-31.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Zerk Aparelhos de Precisão Ltda ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Embargado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Impetrante/Agravante, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017204-25.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Zerk Aparelhos de Precisão Ltda. ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Embargado : MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Impetrante/Agravante, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1386928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012745-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0013227-88.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escala Fotolitos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio da Silva Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Escala Fotolitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Celeste Simões Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Simões Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386928"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1386690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Ebgdo Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317-verso: \" Vista à parte contrária; após, retornem p/ o lançamento do visto.\" - Em: 27-09-2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1386690"
                            ],
                            "1386691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Barros de Lima [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412: \"Defiro a vista\" – Des. Relator -Em: 27.09.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1386691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1386845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2012.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure(Vanda Oliveira da Silva RJ140732D),-Embargado:Chris Magalhaes Nogare(Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D),Editora JB S.A.(Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),Docas Investimentos S/A(Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niterói-OGMO-RJ(Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D),-Embargado:Carlos Alberto de Araújo(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),-por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, apenas para reiterar o não provimento ao recurso do reclamado e o provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente em parte o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Itaú Unibanco S.A.(Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D),-Embargado:Pontocred Negócios de Varejo Ltda(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),Celso dos Santos(Celso Ferrareze RJ138778D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,negar-lhes provimento,condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Priscila Lins dos Santos Silva(Juarez Rosin RJ89306D),- Embargado:Maria de Fatima Barros Furtado(Rhea Silvia Mello RJ78159D), Denis Cesar Barros Furtado(Rhea Silvia Mello RJ78159D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-Embargado:Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao autor multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0105800-16.1997.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:RENI RAMOS CORREA(Antonia Francisca de Araujo RJ66249D),Telemar Norte Leste(atual denominação de TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A.)(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação da matéria, suscitada em contraminuta pela reclamada, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 205.\r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Agravado:VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA(Eliane Telles de Menezes RJ86623D),Luiz Carlos Pinto Filho(Jorge Lessa da Silva RJ95556D),-por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-17.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Janet de Almeida Pará(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Embargado:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2000.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:UNICARD BANCO MULTIPLO SA(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D),-Agravado: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES(Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D),- por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a sua exclusão dos juros de mora apurados sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-65.1988.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA(Maria da Guia Albuquerque Leite RJ21891D),-Agravado:ESPOLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO(Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL(Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B),-Agravado: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Marli Marques Duarte (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Agravado:Itau Unibanco S.A(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da verba denominada “acúmulo de função” na base de cálculo das horas extras, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dra. Gisela Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:EDMUNDO LIRA DE OLIVEIRA(Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-Agravado:BANCO DO BRASIL S/A(Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o intervalo intrajornada de 45 (quarenta e cinco) minutos seja apurado em três dias úteis laborados por semana, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0318300-34.1997.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:MARIA CECILIA DA COSTA LOURENCO(Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Itaú Unibanco S.A.(Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D),-por una nimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado. Pelo Autor compareceu Dr Bruno Moreno (OAB 150937).\r\n\r\nRio de Janeiro,2 de outubro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1386845"
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                            "1386843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Andreani Logística Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Elisa Mariko Nakamura ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rejane Szerman Braga ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001713-82.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Cezar do Nascimento Marques ( Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ160860D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2001.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Roberto Schwartz Azevedo (sócio) ( Renata Barros Guimaraes Pereira RJ98615D ), - Embargado : Rosimeri de Castro Santana ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Cilenio Arantes Azevedo (sócio)Quimica Haller Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), José Manoel Arantes Azevedo (sócio)Renato Schwartz Azevedo ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Renan Arantes Azevedo (sócio) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001820-83.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adriana Nogueira Souza ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : CeC Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001029-62.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jair Dias do Carmo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Jair Dias do Carmo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer a condenação o pagamento de uma hora por dia trabalhado referente ao intervalo intrajornada ilegalmente suprimido com o adicional de 100% (artigo 3º, II da Lei nº5.811/72), com reflexo nas parcelas pleiteadas no item ¿f¿ da inicial (13º salário, férias +1/3, FGTS e repousos remunerados), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Uverlan Gomes Cardoso ( Luis Jose Dias Machado RJ87181D ), - Recorrido : DS RJ Instalações Especializadas Ltda. Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda.Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA15939D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão de origem, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0094800-79.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Maria Cristina Felix de Oliveira ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre Machado Ribeiro ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC (Colégio Cenecista Luiz de Araújo Braz) ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Julio Cler de Souza ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, manter a gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0131300-28.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARCELO DIAS DE ARAUJO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 648 e a atualização do principal histórico devido e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edson Nonato de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Renata dos Santos São Bento Pereira RJ154150D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a condenação pertinente ao pagamento do intervalo intrajornada não fruído ou fruído a menor de trinta minutos para uma hora, mantidos os reflexos deferidos. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Riwa Elblink ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Riwa Elblink ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, arguida em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, deferir a gratuidade de Justiça para a reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao recurso da autora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor falou Dra Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183), que requereu juntada de procuração, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lojas Americanas S.A ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), Eder Costa Merlin ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), Eder Costa Merlin ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos nas verbas salariais e rescisórias pela não observância do piso salarial estadual, conforme restar apurado em regular liquidação. Valor da condenação que se majora para R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : REGINALDO RIBEIRO SANCHES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão das hora extras apuradas nos meses de janeiro e novembro de 1989, sendo devidas apenas reflexos das horas extras em férias com 1/3 (um terço) nos referidos meses, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Vera Maria de Almeida Recarey ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : NILTON DA SILVA COSTA ( Fatima Souza de Oliveira RJ92962D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Mauro César da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eduardo Gredilha Rua ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Sada Transportes e Armazenagens Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva correspondente aos salários até o final da estabilidade do autor ( em 28.07.2007), além da gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1386843"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Construtora 2 M Ltda.Debora Sarlo Higino ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0065900-76.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Paulo Cesar Bernardino Chagas (Renato Pinheiro da Silva RJ64140D), - Agravado : Unidade Terapeutica de Adictos - UTAD-Instituto Doutor Francisco Spinola (Marcio Abreu Fernandes RJ110909D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim- Recorrente : IRENIO MANOEL FERREIRA (Irenio Manoel Ferreira RJ141916D), - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2002.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição e reformar a sentença para determinar o refazimento do cálculo das contribuições previdenciárias, excluindo-se as de terceiros, indicando-se as parcelas de natureza salarial e deduzindo-se do valor apurado a quantia já recolhida.\r\n\r\nProcesso: 0036800-64.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rubem Sonemberg Filho (Sylvia Cunha de Souza RJ72115D) - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D), Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), S.A. Viação Aéria Riograndense (Massa Falida de) (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Em Recuperação Judicial) (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB - PAR Investimentos S/A (Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A (Jose Roberto Zago SP98053D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS (Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), - Recorrido : CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de verbas resilitórias, em razão da não integração das horas extras habitualmente prestadas e de diferenças da hora de sobre aviso, respeitado o período de vigência da norma coletiva apresentada com inicial. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal Procuradoria Geral Federal), - Agravado : JOSE MARIANO DA COSTA FILHO (Clothario Goncalves RJ34325D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386291"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DO SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-45.2011.5.01.0051 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Cristiano Leite Jaques ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), 2 - Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorridos: 1 - Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), 2 - Cristiano Leite Jaques ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-25.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria José Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), 2 - Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana – FAMABOJI (sem advogado nos autos).\r\n\r\n3 - 0000103-14.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciana Maria Maciel de Azevedo ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-57.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Carlos Alberto Soares de Oliveira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravados: 1 - Etrel Transportes Ltda. (sem advogado nos autos), 2 - Gilberto Cavicchioli e outro ( Adv. Ana Clara de Carvalho Borges SP 25600 D ).\r\n\r\n5 - 0000223-80.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Francisco Rosa ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ) ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), 2 - Rodolagos Transporte e Logística Ltda (sem advogado nos autos) , 3 - Wicon Contabilidade (sem advogado nos autos).\r\n\r\n6 - 0000243-31.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vênus Tureística Ltda. ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Recorrido: Luis Claudio Andrade Vieira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n7 - 0000257-82.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Leonardo Nunes de Oliveira RJ 167833 D ) - Recorrido: Regina Nogueira dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n8 - 0000285-48.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos Henriques Ferreira Custódio ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Pompermayer e Silva Locação de Tendas Ltda.\r\n\r\n9 - 0000312-10.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), 2 - Emerson Dias Vieira ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ) - Recorridos: 1 - Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), 2 - Emerson Dias Vieira ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ).\r\n\r\n10 - 0000419-43.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ), 2 - Roberto Machado Vieira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Roberto Machado Vieira ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n11 - 0000426-67.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2 - Cristiano Francisco Martins Gonçalves ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n12 - 0000472-94.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jéssica Sebastiana Negrini Costa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) – Recorridos: 1 - Banco Citicard S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n13 - 0000484-52.2010.5.01.0053 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n14 - 0000491-29.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Moacir de Assis ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n15 - 0000575-31.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Raphael Cardoso dos Reis ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n16 - 0000587-31.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário) (Procuradoria Regional Federal – 2ª Região) - Recorrido: Emerson Teixeira ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n17 - 0000606-13.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Bar e Restaurante Praia 10 do Leblon Ltda. ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Agravado: Fabiola dos Santos de Araujo ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ).\r\n\r\n18 - 0000615-62.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Claudio Marcos de Mattos Santos ( Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ 160959 D ), 2 - Criativa Participações Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n19 - 0000669-91.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal ( Adv. Rodrigo da Costa Marques RJ 162222 D ) - Recorridos: 1 - Leandra Sucena Machado ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ), 2 - M&M Gestão Empresarial Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n20 - 0000681-28.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Alves e Magalhães Limpeza Ltda. (sem advogado nos autos) , 2 - Iolanda Ramos Vieira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n21 - 0000735-73.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Procuradoria Regional Federal – 2ª Região) - Recorridos: 1 - Forte Terceirizações S/C Ltda (sem advogado nos autos), 2 - Maria de Fátima Gonçalves e outro ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n22 - 0000830-81.2011.5.01.0048 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), 2 - Mario João Ferraz ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n23 - 0000923-41.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Forte Terceirizações SC Ltda (sem advogado nos autos), 2 - Flávia da Silva Gomes ( Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n24 - 0000932-19.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Severino Inacio Filho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (sem advogado nos autos), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n25 - 0000958-29.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (sem advogado nos autos), 2 - Bruna Rodrigues do Nascimento ( Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ 119806 D ).\r\n\r\n26 - 0000973-92.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Cosme Rangel de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Cosme Rangel de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n27 - 0000987-92.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Maria Cicera Laurindo da Silva Lins ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), 2 - Geokinetcs Geophysical do Brasil Ltda. ( Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto RJ 99018 D ).\r\n\r\n28 - 0001053-16.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 2 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorridos: 1 - Banco Finasa S.A. (sem advogado nos autos), 2 - Clusio Silva Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n29 - 0001140-97.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Adriano Ferreira dos Santos ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ) - Recorrido: SM Monica Transporte Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n30 - 0001142-20.2011.5.01.0222 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge de Paula ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ) - Recorrido: Imobil Empreendimentos Ltda. ( Adv. Alvaro Campos RJ 92645 D ).\r\n\r\n31 - 0001199-75.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ângelo Horta Hortega ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorridos: 1 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n32 - 0001209-81.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Recorrido: Nivaldo Barbosa da Silva Junior ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ).\r\n\r\n33 - 0001221-06.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mônica Patrocinio de Mello dos Santos ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n34 - 0001227-25.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Rosalina Pinheiro de Melo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n35 - 0001228-10.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - R.C. Valente Comércio e Representação - ME ( Adv. Hamilton Geraldo de Paiva RJ 67846 D ), 2 - Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. ( Adv. Hamilton Geraldo de Paiva RJ 67846 D ) - Recorridos: 1 - R.C. Valente Comércio e Representação - ME ( Adv. Hamilton Geraldo de Paiva RJ 67846 D ), 2 - Flávio Silva da Cruz ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), 3 - Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. ( Adv. Hamilton Geraldo de Paiva RJ 67846 D ).\r\n\r\n36 - 0001315-71.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sidnei Santos Moraes ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorridos: 1 - Truck Express Cargas Ltda. ( Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ), 2 - Editora Guanabara Koogn S.A. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n37 - 0001317-06.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Renato Bastos Ragnelli ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ), 2 - Santa Bárbara Engenharia S.A. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n38 - 0001329-35.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Artur Lustosa de Carvalho ( Adv. christiano Santos Campos de Azevedo RJ 107181 D ), 2 - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste (sem advogado nos autos).\r\n\r\n39 - 0001387-22.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Linete Lopes da Silva ( Adv. Hildegard Angel Sichieri RJ 155717 A ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n40 - 0001414-30.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ) - Recorrido: Cleber Geraldo da Silva ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ).\r\n\r\n41 - 0001420-28.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. (sem advogado nos autos) - Recorrido: Fabiano Caetano Jesus da Silva ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n42 - 0001442-47.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rodrigo Gomes Pina ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorridos: 1 - Limp Man Serviços Ltda. ME (sem advogado nos autos), 2 - Mayer Sistemas de Saúde Ltda. ( Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ 73138 D ).\r\n\r\n43 - 0001451-63.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ) - Recorrido: Martha Gonçalves Dutra ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n44 - 0001470-14.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. (sem advogado nos autos), 2 - Alex Sandro dos Santos Sevilha ( Adv. Wellington Vieira Leite RJ 51612 D ).\r\n\r\n45 - 0001516-95.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Pedro Solia Pamplona RJ 126219 D ).\r\n\r\n46 - 0001522-24.2011.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MICHELINE ALVES CAVALCANTE ( Adv. Agenor de Lima Vianna Netto RJ 82702 D ) - Agravado: FRANCISCO DE ARAUJO NUNES ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n47 - 0001645-67.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Instituto de Desenvimento Municipal ( Adv. Marcos Antonio Moysés RJ 141763 D ), 2 - Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ), 2 - Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), 3 - Marisa Barroso Raposo Pereira ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n48 - 0002605-45.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Janilce da Silva Gama Cesário ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorridos: 1 - Service Clean Ltda(sem advogado nos autos), 2 - Instituto José Pelúcio (sem advogado nos autos).\r\n\r\n49 - 0015800-62.1995.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravados: 1 - SERPREL PRESTACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. Jose Carlos Costa Simonin RJ 72457 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\n50 - 0017100-26.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Amanda Jussara da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: 1 - Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. (sem advogado nos autos), 2 - BARRA SHOPPING S.A. CNPJ 30.477.368/0001-06 ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n51 - 0018000-60.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Maria do Carmo Borges Rodrigues ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorridos: 1 - Clínica Pilon ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ), 2 - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n52 - 0023600-73.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lucimar Alves Mendes Coelho ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n53 - 0031200-37.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ibasa do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n54 - 0037300-19.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2 - ALCENIR VIEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n55 - 0037400-04.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0043700-78.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Luiz Fraga ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorridos: 1 - Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comércio e Indúistria ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), 2 - Restaurante Marius ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ).\r\n\r\n57 - 0055000-85.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Macharet da Silveira ( Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ 48358 D ) - Recorrido: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ).\r\n\r\n58 - 0055900-77.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ricardo Rodrigues Guarniere ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES (sem advogado nos autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA (sem advogado nos autos).\r\n\r\n59 - 0057100-98.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0057600-91.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joao Lucas Alves dos Santos ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0065500-77.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Andrea Lana Braga Costa ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Guinada Consultoria Ltda. ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), 3 - Andrea Lana Braga Costa ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), 4 - GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), 5 - JP Servicos e Consultoria Ltda. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), 6 - Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n62 - 0069300-14.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) -Agravado: Valeria Mateus Fortunato ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n63 - 0071600-06.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorridos: 1 - Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (sem advogado nos autos), 2 - Luciano da Rocha Severino ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n64 - 0074400-44.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n65 - 0076600-59.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lojas CEM S.A. (sem advogado nos autos) - Recorrido: Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ).\r\n\r\n66 - 0080300-46.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Adriana Sande Leis ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n67 - 0086100-80.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravados: 1 - ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0089400-24.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Solmine Communications e Consultoria S.A. ( Adv. Ricardo Madrona Saes SP 140202 D ).\r\n\r\n69 - 0094000-96.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0094700-28.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Eduardo Soares Baroni ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorridos: 1 - Eduardo Soares Baroni ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n71 - 0100900-34.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. e outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jaqueline Arruda Fraga ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n72 - 0102900-04.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Vagner Esteves ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Vagner Esteves ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0108500-21.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Otávio Harrys Pereira da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorridos: 1 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (sem advogado nos autos), 2 - Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n74 - 0108900-02.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ (sem advogado nos autos), 2 - Claudio Fernando Vicente Ferreira ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n75 - 0111000-51.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procurador Procuradoria Regional do Trabalho/1ª Região).\r\n\r\n76 - 0113300-90.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - JOAO CARLOS TASSINARI(sem advogado nos autos), 2 - PAULO CESAR TASSINARI (sem advogado nos autos), 3 - Daniel Jose Ferreira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 4 - Tass Engenharia Ltda (sem advogado nos autos).\r\n\r\n77 - 0114400-37.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n78 - 0116400-86.1998.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Mercearia Bar e Restaurante Rio Santos Ltda ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), 2 - FIRMINO LUIZ DE SA ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), 3 - Gustavo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Raquel Thiengo RJ 100888 D ).\r\n\r\n79 - 0117800-45.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0118400-93.2009.5.01.0069 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lidia Alves de Souza ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ) - Recorridos: 1 - Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - Unirio –FURJ (sem advogado nos autos), 2 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Fundação Apoio á Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n81 - 0118900-36.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Paraty (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Paraty)- Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0120800-36.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Marcelo Cesário Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Cesário Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda – ME (sem advogado nos autos), 3 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0125200-91.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Hipermarcas S.A., incorporadora de Farmasa - Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), 2 - Osmar Augusto Machado de Souza ( Adv. Mauricio Sant Anna RJ 91174 D ).\r\n\r\n84 - 0135200-84.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Agravados: 1 - Vital Transportes Ltda. (sem advogado nos autos), 2 - Luciano Alves de Souza ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ).\r\n\r\n85 - 0135700-33.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0136500-12.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0139800-17.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Glaucus Pimenta de Sousa RJ 100886 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Antonio da Silva ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ), 2 - A S Almeida Construtora Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n88 - 0143900-73.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Jose Luiz Affonso Pereira ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), 2 - GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorridos: 1 - Jose Luiz Affonso Pereira ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), 2 - GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n89 - 0144700-46.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edson Justino da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0148300-75.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Milene Menezes do Amaral (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - ZL Ambiental Ltda (Massa falida de) (sem advogado nos autos).\r\n\r\n91 - 0157900-26.2008.5.01.0030 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Roberto Belarmino da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorridos: 1 - Colégio Anglo Americano ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n92 - 0159500-60.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), 2 - Maria Amélia da Cruz dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Maria Amélia da Cruz dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n93 - 0167000-63.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ (sem advogado nos autos).\r\n\r\n94 - 0168100-53.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) (sem advogado nos autos), 2 - GIULIANO COSTA COELHO ( Adv. Delton Pedroso Bastos RJ 72495 D ).\r\n\r\n95 - 0175300-10.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Manchester Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 2 - Simone de Miranda Gonçalves ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ) - Recorridos: 1 - Simone de Miranda Gonçalves ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), 3 - Manchester Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n96 - 0182200-46.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EDSON MARTA DA SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravados: 1 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA (sem advogado nos autos).\r\n\r\n97 - 0200100-09.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ (sem advogado nos autos).\r\n\r\n98 - 0208700-76.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravados: 1 - MARCIA HELENA ELIAS DE MELO ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), 2 - União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0240900-48.1989.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral da Uniao) - Agravado: NELSON ARAUJO DE SOUZA ( Adv. Miriam de Araujo Pastor RJ 58762 D ).\r\n\r\n100 - 0275800-52.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procurador Procuradoria Geral da União/ Rio de Janeiro).\r\n\r\n101 - 0277000-02.2001.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - HERMOGENIO DA COSTA SOUZA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0574500-70.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravados: 1 - HELIO BENTO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Setembro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1386482"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1386819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Ana Lucia Roza Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Roza Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia Roza Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (cf. desp. 311) .\r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcdo: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Rcdo Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida, Rcdo Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (cf. desp. fl. 1019) .\r\n\r\nProcesso: 0014245-18.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nPA: JEHOVAH DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casa da Moeda do Brasil, JEHOVAH DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 558. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Serviços Marítimos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Rcdo: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Schahin Engenharia S/A, Rcdo Serviços Marítimos Continental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1906v. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Uilame Ceda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uilame Ceda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. cf. desp. fl.426) .\r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO BATISTA FRANCA\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. (cf. desp. fl. 326) \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386819"
                            ],
                            "1386896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edivani Santos de Macedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edivani Santos de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.(cf. desp. fl. 192) .\r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (cf. desp. fl. 1404) .\r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Nogueira Rosa Júnior [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Nogueira Rosa Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.(cf. desp. fl. 230) .\r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdecir da Silva Correa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (cf. desp, 362) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1386302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tânia Cristina Ferreira de Carvalho ( Edmilson da Silva Novaes RJ69819D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior), que o provia para a reformar o veredicto, declarando a rescisão indireta, na forma do art.483, alínea ¿d¿ e parágrafo 3º da CLT, devendo a ré proceder à baixa na CTPS, colocando o dia 07/01/2010 como data da dispensa, fazendo jus a reclamante ao recebimento do aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e a respectiva multa de 40% além do seguro desemprego, bem como considerava devido, também, o pagamento dos salários retidos e não pagos dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009. Redigirá o acordão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1386512": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito e o Juiz Convocado vinculado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\n118 - 0000435-78.2012.5.01.0008 - AIRO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Cid Pacheco de Araújo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Agravado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.10.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Outubro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1386512"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1386591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000870-58.2012.5.01.0491 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARCOS EDUARDO DA ROCHA (Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira-OAB/RJ-159.369) - AGRAVADO: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL-IMBEL - Despacho de fl. 146: Por manifestamente incabível, indefiro o agravo regimental interposto pelo agravante às fls. 139/144. O dispositivo citado do Regimento Interno deste Tribunal (art.236), obviamente não se aplica, já que a decisão de fls. 136/137 emanou de órgão colegiado desta Corte. Além disso, considero tardia a declaração de autenticidade da documentação juntada com o agravo de instrumento. Intime-se.\r\n\r\nProcesso 0172500-07.1999.5.01.0244 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL - EMBARGADOS: MÁRCIA MARIA MAROUELI CARNEIRO (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha-OAB/RJ-90.970) - DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Francisco José Vaz Junior-OAB/RJ-71.659) - Despacho de fl. 324: ...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes contrárias para manifestarem-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1386591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1386802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: FELIPE RODRIGUES ALVAREZ (Leonardo Prazeres Soares RJ132958D), - Agravado: JOSIMAR MARTINS (Marcia Santos de Castro RJ64935D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção posta em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto por FELIPE RODRIGUES ALVAREZ e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Patricia Carla Moraes Costa (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D), - Agravado: Pedro Machado de Souza (Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por PATRICIA CARLA MORAES COSTA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), - Agravado: Jose Carlos Leal (Joao Batista dos Santos RJ16281D) - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI e dar-lhe provimento, para afastar a cominação do artigo 475-J do CPC. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Felipe Porto Benjamim RJ101348D), - Agravado: DISTRIBUIDOR DE AGUA MINERAL VALE DO SOL, ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA. e dar-lhe provimento, para excluí-la do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0067200-98.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. (Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D), - Agravado : Rosangela Aragão de Vasconcellos (Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D), União Federal (Procuradoria Geral Federal),- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. e dar-lhe provimento, para declarar cumprida a obrigação de recolher contribuição previdenciária relativa ao acordo a folhas 25 e determinar a liberação da garantia a folhas 51.\r\n\r\nProcesso: 0010500-66.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sesi Serviço Social da Indústria (Jose Roberto Borges RJ56635D), Giselle Bakx Nascimento (Joao Vicente Nogueira RJ98567D) - Recorrido: Sesi Serviço Social da Indústria ( Jose Roberto Borges RJ56635D), Giselle Bakx Nascimento (Joao Vicente Nogueira RJ98567D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e GISELLE BAKX NASCIMENTO, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso da autora, para que sejam considerados, na apuração das horas extraordinárias, a jornada de 40 horas semanais e o divisor 200. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0238100-18.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: João Paulo Maçulo Borges (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido: Tenda Atacado Ltda (Anai de Camargo Dias SP207525D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOÃO PAULO MAÇULO BORGES e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no vínculo de emprego. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - Recorrido: Andreia Luiza Araújo de Barros ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LOJAS RENNER S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Aline Amorim de Oliveira (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),- Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ALINE AMORIM DE OLIVEIRA e dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar a coisa julgada, julgando improcedentes os pedidos deduzidos na demanda.\r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Isabela Almeida Paes Leme ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Isabela Almeida Paes Leme (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ISABELA ALMEIDA PAES LEME e ITAÚ UNIBANCO S.A. e dar-lhes parcial provimento; ao da autora, por unanimidade, para acrescer à condenação obrigação de pagar a verba Garantia Mínima de Comissão Variável; ao do réu, por maioria, para determinar que as horas extras observem o módulo ordinário diário de oito horas, excluir da condenação obrigação de pagar diferenças salariais e reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 30.000,00, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Atualização Monetária devida a partir desta alteração. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que mantinha a jornada de 6 horas e o pagamento das diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido: José Carlos de Oliveira Moraes (Gustavo Soares Azevedo RJ99126D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por NITERÓI PARK LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 20.3.2004. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D),- Recorrido : Sebastien Guy Leon Gervais (Cesar Tadeu da Silva RJ92899D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para determinar que a adesão do aluguel ao salário observe o critério posto na fundamentação e que este dispositivo integra e excluir da condenação obrigações de acrescer ao salário o valor das mensalidades escolares e pagar indenização correspondente a curso de idioma, participação nos resultados trienais da empresa e honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1386802"
                            ],
                            "1386816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D), - Agravado: JOELSON DE SOUSA ALVES (Dionice Franca Varon RJ23769D), - por unanimidade, em não conhecer, por falta de delimitação dos valores impugnados, do agravo de petição interposto por PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR, reputando atentatórios à dignidade da justiça, conforme a fundamentação, os atos do executado e impondo-lhe a obrigação de pagar multa fixada em 20% do valor atualizado do débito em execução, a qual reverterá em proveito do credor. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1386816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1386836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : Maria Lucia Novaes de Almeida ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000415-50.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Andréia Vicente Pinheiro de Souza Mello ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anulando-se a sentença e determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2010.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marisa Carneiro da Rocha Siciliano ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Agravado : Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Aryane Cristina de Faria ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Orlando Silva de Alcantara ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Luíza Siciliano Aieta ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PND Radiagrafia Industrial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Siciliano Carmela ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), André Carneiro da Rocha siciliano ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. ( Tamine Chedid RS28054D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Elisabeth Barbosa do Traco ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. ( Tamine Chedid RS28054D ), Multicred Assessoria Empresarial S/C ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Elisabeth Barbosa do Traco ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto tópico intitulado ¿Isonomia de Tratamento¿ trazido no recurso adesivo da Autora, por falta de interesse recursal. No mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Primeiro Réu para que sejam observados os recolhimentos fiscais e previdenciários da parte Autora, da parte que lhe cabe, nos termos da lei, conforme a fundamentação. Negar provimento ao recurso adesivo da Autora e aos demais recursos.\r\n\r\nProcesso: 0035000-52.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Maurício do O´Valeriano Pequeno ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Recorrido : Maurício do O´Valeriano Pequeno ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto o pedido de devolução de desconto a título de PLR. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda para excluir da condenação as diferenças a título de adicional de insalubridade e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Maurício de O' Valeriano Pequeno para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, para deferir uma hora relativa ao intervalo para refeição suprimido, com adicional de 50%, observadas a repercussão e prescrição deferidas pela sentença e para julgar parcialmente procedente o pedido de devolução de descontos, excluindo-se a antecipação de 40% do salário do empregado, paga sob a rubrica ¿adiantamento quinzena¿, bem como as parcelas prescritas. Ficam mantidos os valores estimados para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ronaldo Carlos da Cruz ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), ZBM Beer ( Giselle Dutra Domingues RJ96171D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Carlos Maurício de Freitas Lopes ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - Recorrido : Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Carlos Maurício de Freitas Lopes ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil para que o adicional de periculosidade seja limitado ao período de setembro de 2005 à março de 2007 e negar provimento ao recurso ajuizado por Carlos Maurício de Freitas Lopes. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Eduardo Bezerra de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Paula de Carvalho Mendes ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos,nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Embargado : Sociplan Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Inácio José Barbosa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, condenando-se a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório do resultado do litígio.\r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Roberto de Jesus Oliveira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do Autor, exceto quanto ao pedido genérico de procedência de todos os pedidos formulados e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de horas extras referentes à supressão do intervalo intrajornada, com repercussão sobre férias + 1/3, aviso-prévio, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%. Ante o provimento substancial do recurso, ampliam-se as custas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 8.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Roberto Gomes Marassi ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072600-63.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luíz Inácio Borges Neto ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Antonio de Araujo Veras Neto ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Oscar Pereira do Couto ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, para esclarecer que , dentre as parcelas deferidas, possuem natureza indenizatória as diferenças de FGTS, multa de 40%, e férias indenizadas.\r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Colegio Paulo GiossoniMozart Dante de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, determinando que na parte dispositiva do acórdão seja inserido o afastamento da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Amanda Alves Vieira ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los e impor a Ré multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ana Cassimiro Guimaraes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito na declaração de nulidade do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2001.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CIKEL SERVICOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), João Carlos Lopes de Nazaret ( Bárbara de Oliveira Marins RJ141423D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, condenando-se a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Robson Felismindo flores ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service ( André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D ), Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - \r\n\r\nProcesso: 0126500-87.1999.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JOHANNES DREYER ( Regina Celia Ribeiro de Carvalho RJ20172D ), - Recorrido : EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0131500-33.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcio Vaz Machado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, impondo à Ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jorge Soares Jesus ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jorge Soares Jesus ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Jorge Soares Jesus para: a) incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes da substituição do líder de manutenção DJANIR NEPOMUCENO BARROS DA SILVA durante férias e licenças médicas, no período de outubro de 2004 até a dispensa do Autor; b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, excluídas as parcelas prescritas, considerando-se como tais as excedentes a seis em cada dia. Tais horas extras serão quitadas com adicional de 50% e repercutirão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; c) julgar procedente em parte o pedido de pagamento do intervalo suprimido, a partir de 01 de outubro de 2004, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Dar parcial provimento ao recurso interposto por Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A para excluir da condenação: a)a multa do art. 477 da CLT; b) honorários advocatícios; c)a multa prevista no art. 475-J do CPC. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : R V T Montagem Industrial Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Leandro Maia Costa ( Rosangela da Conceicao Leal Silva RJ47046D ), Bayer do Brasil ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - por unanimidade, não conhecer os presentes embargos, por intempestivos. Os Exmos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito acompanharam a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ronaldo Vieira Esteves ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2001.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : NEIDE APARECIDA DIAS ( Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ91352D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386836"
                            ],
                            "1386891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Inácio José Barbosa, Sociplan Engenharia Ltda., MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda), VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda), Sociplan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nAgdo: Luíza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela, Orlando Silva de Alcantara, PND Radiagrafia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria , Luíza Siciliano Aieta, Orlando Silva de Alcantara, PND Radiagrafia Industrial Ltda., Siciliano Carmela, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Cassimiro Guimaraes, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nEbgdo: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , João Carlos Lopes de Nazaret\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda., Elisabeth Barbosa do Traco\r\n\r\nRcdo: Multicred Assessoria Empresarial S/C, Elisabeth Barbosa do Traco, Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multicred Assessoria Empresarial S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do primeiro Réu. Negar provimento ao recurso Adesivo da Autora e negar provimento aos demais recursos.\" \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Felismindo flores\r\n\r\nRcdo: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento para julgar procedente em parte os pedidos de horas extras e repercussões...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386891"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1386905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido: GIVANILDO DE MORAES NOBRE ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA (S/ADV)- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : MÔNICA DE SOUZA ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as penalidades por litigância de má-fé. Mantendo o valor arbitrado, por adequado. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NELSON DA CONCEIÇÃO MORAEs ( Maico Cezar Baiense Francisco RJ144337D ), - Recorrido : AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, em face da aposentadoria do Desembargador Relator, Damir Vrcibradic. Advogados ausentes. Decisão proferida na forma que se segue: ¿VOTO: Fundamentação: Tornei-me redator do acórdão em razão da aposentadoria do eminente Relator originário, pelo que transcrevo, na íntegra, as razões de decidir do Dr. Damir Vrcibradic: “JUSTA CAUSA: Ao contrário do alegado no recurso, não foram apenas os depoimentos de 2 testemunhas da reclamada que levaram à conclusão de haver justa causa para a dispensa do reclamante. Com a contestação a reclamada juntou carta de um passageiro, devidamente identificado, dando conta de tratamento grosseiro que lhe foi dispensado pelo reclamante (fls. 57); já havia reclamações mais antigas, de colegas de trabalho, dando conta de comportamento incorreto do reclamante (fls. 81 e 82). Já havia duas punições anteriores aplicadas ao reclamante, ambas por comportamento indevido em serviço, primeiro uma advertência e depois uma suspensão (fls. 58 e 59). Na terceira ocorrência a reclamada decidiu dispensá-lo por justa causa, sendo de observar que a dispensa ocorreu no mesmo dia em que o passageiro registrou a queixa na empresa. Não acolho a tentativa de desqualificar as declarações de fls. 81 e 82. São documentos apresentados apenas como reforço, a explicar por que a reclamada não teve mais tolerância, e não a causa da dispensa. E a dúvida quanto à sua autenticidade levantada no recurso é inaceitável: só podia ser veiculada na fase de instrução; e a indicação de matriculo é de empregado da reclamada, de modo que lhe bastava exigir a exibição do Registro de Empregados se tivesse dúvida de que os declarantes existem. Nem identifico nos depoimentos da mãe da ex-companheira e do cunhado da ex-companheira, este também empregado da reclamada, detalhes que desacreditem. Tenho por bem colocada a argumentação do recurso quanto à suspeição da ex-sogra, mas a suspeição por parentesco não se estende a cunhado, muito menos a co-cunhado, e como reflexo de desavença com a irmã da ex-companheira do reclamante. Alegar que o fato de ser indicado que o reclamante às vezes discutia com essa irmã, atual companheira da testemunha, é levar um pouco longe demais o conceito de suspeição. Nego provimento. DANO MORAL : Nesse ponto tenho como mais consistente o recurso. O reclamante quer extrair do fato de haver local para os empregados ¿ que trabalhavam na linha Cabo Frio/Agrisa - da reclamada dormirem quando terminavam a jornada na Agrisa, que ele então dormia nesse local. Com isso ficaria favorecido pela prova (fotografias juntadas) de que as condições desse alojamento eram ruins (não incluo a insalubridade alegada, da qual não se fez prova, nem é provada com fotografias). Ocorre que uma das testemunhas (fls. 85), deu conta de que o reclamante morava perto do ponto final na Agrisa, e que o deixava (era o motorista do ônibus) perto de casa na última viagem, e em tal lugar o apanhava no dia seguinte. Pode ser dito que, ainda quando colocado sob suspeita o depoimento da ex-sogra (fls. 84), não pode assim ser considerado no que dá conta de que enquanto vicia maritalmente com a filha da depoente o reclamante morava na casa da testemunha, onde era deixado pelo motorista a cada dia. O reclamante não nega essa situação marital, e tenho como evidente que tendo família, com casa nas imediações, não ia deixar de dormir em casa para dormir em alojamento. A testemunha por ele apresentada (fls. 86), que declarou dormir no alojamento, disse que nunca lá dormiu com o reclamante. E tendo trabalhado na empresa durante todo o período de contrato do reclamante, exceto os 2 últimos meses, o fato de nunca ter coincidido de dormir no alojamento com o reclamante é, a meu ver, evidência gritante de que o reclamante simplesmente lá não dormia. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1386560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228700-40.1999.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ANDRE DUARTE BEIRAO ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), DINAIK CALCADOS LTDAMLG CONSTRUCOES LTDACONSTRUTORA EME GUIMARAES LTDA - por maioria, conhecer do recurso da UNIÃO, dando-lhe parcial provimento para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre 66% (sessenta e seis por cento) do valor pago no acordo, arcando cada parte com a sua cota, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0166400-89.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, e, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o entendimento contido na 381 do C. TST e o art. 39 da 8.177/91, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson de Souza Santos ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento (art. 557 do CPC) arguída em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2002.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CRISTOVAO CERQUEIRA RODRIGUES ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0212600-38.1998.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CARLOS DIONIZIO GOMES ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, com exceção do tema referente à ¿prescrição quinquenal¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M ParkRenato Martins Gonçalves ( Aldejar Pessanha RJ116727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., exceto quanto ao pedido recursal de negativa de reconhecimento de vínculo de emprego, por não ser a recorrente sucumbente no aspecto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação das reclamadas o dano moral, nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitro a condenação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Custas pelas reclamadas no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Izabella Libonatti Razinhas ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da FIOCRUZ, rejeitar a arguição de nulidade, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1386560"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1386692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: CIMENTO MAUA S A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Agdo: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer o complemento do endereço atual da sócia da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Ricardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Agdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Gracas Ricardo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1386559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), Antonio Carlos Rodrigues Campos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - Recorrido : Antonio Carlos Rodrigues Campos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, sendo o do reclamante, por unanimidade, e o da reclamada, por maioria, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação a concessão da gratuidade de justiça, bem como o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nId: 1386559"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1386303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), - Agravado: NADIA ESTEVES CONSTANTINO (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), NICHO DE BICHOS COM IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386303"
                            ],
                            "1386343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000654-54.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sônia Costa da Silva (Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D), - Recorrido: Verzani e Sandrini Ltda. Condomínio Centro Empresarial Barrashopping (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir a multa por embargos procrastinatórios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal - Recorrido: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A. (João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D), Fernanda Barros de Oliveira Paes (André Peralva Barbirato de Assis RJ133781D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões da parte autora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386343"
                            ],
                            "1386438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001535-97.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro (Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D), - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. (Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D), - Recorrido: Josué dos Santos Valério (Viviane da Silva de Oliveira RJ124663D), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a multa do art. 467 da CLT e determinar que se observe, em liquidação, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-90.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elaine Silva dos Santos (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Herivelto Rosa Fernandes (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D), Herivelto Rosa Fernandes (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00, bem como aplicar a correção monetária a partir da data da prolação da sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora; reduzir o valor da condenação para R$ 130.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da parte ré, ACOLHER A PRESCRIÇÃO BIENAL para excluir da condenação os empregados, Antônio Carlos Gomes, Wilson Barboza, Célio Messias Otaviano, Alexandre Ferreira Coelho, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal apenas para que seja observada a incidência da Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, bem como da Súmula nº 368, do TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Edilene Maria de Santana (Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o RSR majorado, em razão do reflexo das horas extras, não repercuta no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso-prévio e do FGTS, pois configuraria duplo pagamento (bis in idem), nos termos da OJ n.º 394, da SDI-I, do TST; para excluir da condenação a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho, reconhecendo o pedido de demissão da parte autora, fixando-se como data da extinção do contrato de trabalho o último dia trabalhado, qual seja, 30.04.2011, dispensada, a parte autora, da concessão do aviso-prévio, bem como para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto à OJ nº 394.\r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luiz Paulo Gomes da Silva (Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da primeira ré em razão da deserção verificada e CONHECER EM PARTE do recurso da segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação das reclamadas ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e afastar concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Fernando de Souza Correia (Maria Flor de Maio Santos RJ69460D), - Recorrido: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - Restaurante Plage (Jocelino Lopes Pereira RJ92334D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jonas Euclides de Santana (Vagner Rosário de Lima RJ150277D), - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jovania Menezes Dias (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Robson Domingues de Oliveira RJ76481D), - Recorrido: Jovania Menezes Dias (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Robson Domingues de Oliveira RJ76481D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária, a partir do segundo semestre de 2006 até o término do contrato de trabalho (07.08.2008), com as devidas integrações e reflexos legais, sendo devidas, ainda, as integrações em anuênio e adicional de aprimoramento acadêmico, verbas regulamentadas por norma coletiva constante de fls. 26/88, bem como para determinar a aplicação da Súmula n.º 381, do TST relativamente à correção monetária dos salários atrasados, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), José Aparecido Machado Picolli (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), - Recorrido: José Aparecido Machado Picolli (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para condenar a reclamada ao pagamento de pensões mensais vencidas e vincendas ao autor, no percentual de 80% da maior remuneração por ele percebida durante o contrato de trabalho, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré, para afastar a concessão no benefício da justiça gratuita, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do ERJ (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: Maria das Dores Macharet (Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro Moreira Teixeira (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorrido: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais e reflexos legais, bem como das horas extras, por todo o período laborado, levando-se em consideração o piso salarial previsto para a função de operador de atendimento; ao pagamento do vale refeição previsto na norma coletiva, bem como ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos laborados, unicamente durante a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao período de 2007/2008, e, ainda, pagamento das horas extraordinárias pela não concessão do RSR, o pagamento das diferenças nos recolhimentos fundiários acrescido da multa de 40% e condenação da reclamada ao pagamento de juros de 1% ao mês sobre os valores corrigidos; invertem-se os ônus sucumbenciais; fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002052-75.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: João Vicente Vasconcelos Soares (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Globaltronic Telecomunicações e Serviços Ltda. (Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ140526D), - Recorrido: João Vicente Vasconcelos Soares (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Globaltronic Telecomunicações e Serviços Ltda. (Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ140526D), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para determinar a apuração, em liquidação, das horas extras não pagas, observando-se as alíquotas previstas na norma coletiva e para que a prorrogação da jornada receba o adicional noturno, ou seja, até as 7h, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamada para reconhecer a sentença ultra petita e para delimitar a apuração de horas extras, no mês de setembro de 2010, no horário das 19h às 7h, conforme afirmado expressamente na inicial, às fls. 3; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-92.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hilário Remigio Gonçalves Filho (Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D), - Recorrido: Multipark Estacionamentos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luis Claudio Barbosa Ribeiro (Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D), - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. (Nathália Guedes Brum RJ152808D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1386438"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1386415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO(\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Nathalia Vieira de Carvalho Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Nathalia Vieira de Carvalho Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo Nathalia Vieira de Carvalho Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 672: “ Intimem-se as partes para manifestação recíproca sobre os embargos opostos. Prazo comum de cinco dias” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1386415"
                            ],
                            "1386290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159000-35.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Claudia de Mello Meirelles (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Claudia de Mello Meirelles (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para reduzir a indenização por danos morais e fixá-la no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Cotefil Hospital Geral Ltda. (Ruth Souza Mello Meirelles RJ141261D), - Embargado: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. (Vinicius Braga Prado RJ150291D), Bruno Dias Espinheira da Fonseca (Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D), SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA (Vinicius Braga Prado RJ150291D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo terceiro Réu e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leão (Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D),- Recorrido: Igor Solter Gadaleta (Jose Ribamar Garcia RJ19829D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por julgamento extra petita e de ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para considerar devidos os salários a partir de maio de 2006 até 05 de fevereiro de 2007, data do ajuizamento da presente ação, bem como para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que mantinha a condenação da multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda (Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D), - Recorrido: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( ose Perelmiter RJ9086D), Celso Ioneu de Oliveira (Ribamar Campos Leite RJ63573D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para absolver a segunda Ré, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., de responder de forma subsidiária pelo créditos deferidos ao Autor, mantendo-se, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0064400-83.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. (Aleir Baptista de Amorim RJ71416D), - Recorrido: Rafael Rodrigues da Silva (Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0218900-78.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo), - Recorrido: Abraao Alvim Vilela da Costa (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de comprovação da tentativa de conciliação prévia por ele arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estevão da Silva Coutinho (Fabio de Souza Perez RJ79298D), Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Estevão da Silva Coutinho (Fabio de Souza Perez RJ79298D), - por unanimidade, conhecer dos recursos; acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a r. sentença recorrida, e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução, tendo como prejudicada a análise dos demais aventados no recurso da Ré e do recurso do autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Elaine da Costa Neves (Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração do vale- transporte ao salário.\r\n\r\nProcesso: 0027000-61.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Valdeci Carlos Cardoso (Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D)- Embargado: Valdeci Carlos Cardoso (Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002500-30.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Spark Construções e Empreendimentos Ltda (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - Recorrido: Maria Eunice Araujo dos Santos (Ana Paula dos Santos RJ131469D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e o prosseguimento regular do processo.\r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Agmael de Souza dos Santos (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto à prescrição quinquenal por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários do Autor e da primeira Ré, TELSUL SERVIÇOS S/A, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR, para deferir-lhe as diferenças salariais pleiteadas com base no desvio de função, em razão do exercício da função de “IRLA”, resultando também devidas as diferenças de férias com o terço salarial, décimos terceiros salários e FGTS com 40%, sendo procedente, portanto, o item “d.1” do rol de pedidos (fls.08), o mesmo se aplicando aos demais direitos daí decorrentes, como a jornada de 40 horas semanais, bem como a retificação da CTPS do Autor, para que dela conste o cargo de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos (IRLA), e para deferir as horas extras postuladas e reflexos pertinentes, constantes do pedido contido nos itens “d.2”, “d.3”, “d.4” e “d.5”, e integrações, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Mantido o valor atribuído em Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0114300-22.1993.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FUNDAÇÃO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (João Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D), - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), MARIA IZABEL LUCATO (Roberto Pinho Gilvaz RJ79620D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Agravado: Millet Comércio de Alimentos Ltda (Lagos Supermercado) (Magda Renata Rego Santos RJ53832D), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. (Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. (Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que a empresa MILLET COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - LAGOS SUPERMERCADOS, na condição de Sucessora, responda pelos créditos trabalhistas do período em que a Empregada trabalhou para a Sucedida.\r\n\r\nProcesso: 0020400-44.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Condomínio Edifício Casamar (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), - Agravado: Luiz Machado da Silva (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ofensa ao princípio da Dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000900-85.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Cleber Alquimedici Silvina (Valdo Bretas Valadao RJ68914D), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos RJ1D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1996.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: ELI DE OLIVEIRA CHAGAS (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0165800-07.1991.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA DE LOURDES ARBEX FRANCIS (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - Agravado: SIND. EMPREGADOS EM ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional (Lúcio Marques Ferreira SP283562D), Antônio Luiz Romling Machado (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por trazer alegações inovatórias em seu bojo, faltando-lhe, pois, adequação e coerência com os limites impostos à lide, e condenar a primeira Ré, com base nos artigos 14, 17 e 18, caput §§, do CPC, ao pagamento de multa por litigância de má-fé no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, além do pagamento de indenização à parte contrária, estimada em 5% do valor emprestado à causa, em benefício do Autor. Mantendo, contudo, os valores arbitrados à condenação, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Nathalie Rejane Borges Abreu (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto à aplicação da Súmula nº 330 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e à compensação por ausência de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, excluir da condenação os pagamentos de horas extras, inclusive aquelas referentes aos domingos e feriados, bem como o dos intervalos intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso quanto à multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto à exclusão das horas extras. No caso sob exame, o provimento parcial do recurso interposto pela Ré impõe a alteração do valor da condenação, que ora arbitro em R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: Giovani Meirelles Fonseca (João Nery Campanário RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratórios e ACOLHÊ-LOS, tão somente, para, complementando a decisão agravada, negar provimento ao recurso, também, quanto à questão da verba honorária, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0201300-39.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Renato Moura da Cunha RJ96963D),- Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Alexandre da Conceição Moreira (Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto à responsabilidade subsidiária da segunda Ré e no tocante à limitação da condenação ao pagamento de horas extras aos dias trabalhados por falta de interesse recursal. CONHECER do recurso Réu quanto às demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Valdir de Oliveira Vieira (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Salineira Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Cidinei Pinheiro Neto (Renato Eccard RJ59761D), - Recorrido: Cidinei Pinheiro Neto (Renato Eccard RJ59761D), Viação Salineira Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de Justiça; não conhecer do recurso da Ré porque irregular a representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido: Con Service Serviços Gerais Ltda. (Glaucia de Souza Carneiro RJ101156D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, julgar procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na ação trabalhista, deferindo à Autora o pagamento das horas extras, assim consideradas as que sobejarem a oitava hora diária trabalhada, com base na jornada declinada na inicial, e seu reflexo nos repousos e integrações, que deverão ser apuradas a teor da Súmula nº 264 do TST, a evolução salarial e os dias efetivamente laborados, na forma do contido no item “6\" do pedido de fl. 03, com inversão dos ônus sucumbenciais, atribuindo à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Dinalva Oliveira Santos (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Alvani Assis da Cunha (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Amauri Campos Lopes (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Francisco Marcelo Cabral (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Maria Letícia Murta Valle (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Jonatas Adriano (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito, suscitadas pelas Rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222900-14.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Agravado: DIRCEU PACHECO DE TOLEDO (Lucia Maria Guerreiro RJ44914D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Amauri Benigno da Costa (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: Petroteste Servços de Controle Tecnológicos (Rodrigo Silveira de Souza RJ161487D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1386290"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0039800-35.1998.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAUTO DE ARAUJO VIANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADAUTO DE ARAUJO VIANA, Agte OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 447/447v.:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Executada - Concessão Metroviária S.A., de fls. 438/442, para excluí-la da execução, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1, relativamente à responsabilidade do sucessor pelos créditos do trabalhador, cujo contrato de trabalho foi extinto antes da concessão, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 225, II da SBDI-1 do C. TST, (...). É incontroverso que o Autor foi demitido em 19.05.1997, conforme alegado na petição inicial (fl.03) e comprovado pela cópia do TRCT juntada à fl. 56, período anterior, portanto, ao Contrato de Concessão para a exploração dos serviços de transporte rodoviário de passageiros (fl. 315), de modo a afastar a responsabilidade da Agravante pela satisfação do crédito exequendo, consoante a OJ 225, II da SBDI-1 do C. TST, acima transcrita.\"\r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eni Dias Machado de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eni Dias Machado de Oliveira, Agte FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 306:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - FMG- Empreedimentos Hospitalares Ltda, de fls.293/298, com fundamento no artigo 557 do CPC, vez que manifestamente inadmissível por não observar o princípio da dialética, previsto no artigo 514, inciso II, do CPC e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0150700-34.2008.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Matos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Agdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc e sócio [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jorge Matos, Agte Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré), Agdo Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc e sócio\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 166:\" Não conheço do Agravo de Petição do sócio da Ré - Antonio Octacilio Ticom, de fls. 134/142, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade, pois intimado da decisão agravada (fl. 127), pelo Diário Oficial, em 05/12/2011 - 2ª feira, sendo que, somente em 10/02/2012 - mais de dois meses depois - foi que interpôs o recurso. (...) .O Executado foi intimado para ciência do referido despacho em 03/02/2012 e, somente em 10/02/2012, após decorrido o prazo legal foi que interpôs o agravo, visando desconstituir a referida decisão, donde intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0172600-22.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR MANHAES DIREITO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR MANHAES DIREITO, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 515:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., de fls. 485/505, com fundamento no artigo 557, do CPC, no tocante à aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, por ser manifestamente inadmissível, ante a falta de interesse recursal, haja vista que o depósito de fl. 459 foi realizado pelo valor homologado à fl. 442, sem o acréscimo de 10% previsto no referido dispositivo legal, e nego provimento ao Agravo de Petição, ainda, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese da necessidade de exaurimento dos haveres da massa falida e/ou dos sócios da devedora principal, em confronto com as Súmulas nºs 12 e 20 deste Eg. TRT, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2011.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Octacílio Ticom, Agdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Agdo Ruth Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 115/116:\" Não conheço do Agravo de Petição do sócio da Ré - Antonio Octacílio Ticom, de fls. 104/110, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra decisão de rejeição da Exceção de Pré-Executividade, que não é passível de recurso imediato por ser de natureza interlocutória, devendo-se aguardar a decisão final de Embargos à Execução ou Embargos de Terceiro, nos termos do parágrafo 1º do artigo 893 da CLT. A exceção de pré-executividade constitui medida processual destinada a solucionar questões incidentais, na fase de execução, sem a prévia garantia do Juízo. (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO VELEMEN ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO VELEMEN ALVES, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 368:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls.345/362, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à multa do artigo 475-J do CPC, por ausência de interesse recursal, haja vista que a Agravante não chegou a pagar a referida multa, já que o depósito de fl. 314 totaliza o valor apurado na planilha de fl. 301 (R$ 9.322,67). Nego provimento ao Agravo de Petição quanto à pretensão de esgotamento da execução da devedora principal e dos sócios, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 12 do TRT/RJ. A 1ª Ré foi citada por edital (fl. 302), por estar em local incerto e não sabido, sendo que, posteriormente, o Juízo a quo tentou o bloqueio do valor relativo ao débito, por intermédio do sistema BacenJud (fls. 309/310), restando infrutífera a tentativa, a demonstrar a frustração da execução em face do devedor principal e a possibilitar a execução do devedor subsidiário. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2000.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ FERNANDO LEAL BASTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 532:\" (...).Dou provimento ao Recurso Ordinário da União, de fls. 500/507, com base no artigo 557, § 1º-A, do CPC, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença, pois a respectiva decisão homologatória de fl. 490, ao não estabelecer a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, confronta flagrantemente com a Jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 376, da SBDI-1.(...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Munic de Sao Goncalo - Procuradora Maria Irene da R. Cruz] \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Rodrigues da Silva , Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 163:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de São Gonçalo, de fls. 130/138, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora Ana Cristina Costa Mochiaro Soares] \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Adelino Costa Filho [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adelino Costa Filho, Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 160:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Nova Iguaçu, de fls. 137/147, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e de que os juros de mora devem observar o artigo 1-F, da Lei 9.494/97, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST e Súmula nº 24 do TRT/RJ.\"\r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cláudio Rangel dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rcdo Cláudio Rangel dos Santos , Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 292:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de fls. 225/246, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, V e VI, do C. TST. (...).O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, abrangendo todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral (Súmula nº 331, IV e VI do C. TST).\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgdo Ebgte Priscila Najjar de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: a Autora sobre os Embargos de fls. 627/629 e o Réu sobre os Embargos de fls. 630/631.\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 318:\" ...juntar aos autos instrumento de mandato conferindo poderes à subscritora das petições de fl. 307 e 317, para DESISTIR, consoante o artigo 38 do CPC, tendo em vista a ausência de poderes para desistir nas procurações de fls. 105/106 e 254, a tornar inócua a juntada de simples substabelecimento, ante a falta de poderes específicos no instrumento substabelecido, sendo que o não atendimento acarretará o prosseguimento do processo e julgamento do AP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386906"
                            ],
                            "1386894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Anderson Rosendo de Oliveira Bento ( Fabio Jorge de Brito Vasques RJ147890D ), - Recorrido : Top Fitness ( Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D ), - por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pelo Dr. Cláudio José Montesso, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Pedro Henrique Pedreira Campos ( Fernanda Cerqueira da Silva RJ116047D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para reformar em parte a sentença proferida pelo Dr. Paulo Guilherme Santos Périssé, Juiz Titular da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, expungindo a condenação em dobro do saldo de salário e a multa do artigo 477 da CLT, e limitar em 1/12 a condenação em férias proporcionais mais 1/3 e o 13º salário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386894"
                            ],
                            "1386907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 163:\"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de São Gonçalo, de fls. 130/138, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\" .\r\n\r\nProcesso: 0261100-35.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MARCIO VELEMEN ALVES, NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 368:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls.345/362, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à multa do artigo 475-J do CPC, por ausência de interesse recursal, haja vista que a Agravante não chegou a pagar a referida multa, já que o depósito de fl. 314 totaliza o valor apurado na planilha de fl. 301 (R$ 9.322,67). Nego provimento ao Agravo de Petição quanto à pretensão de esgotamento da execução da devedora principal e dos sócios, por estar em manifesto confronto com a Súmula nº 12 do TRT/RJ. A 1ª Ré foi citada por edital (fl. 302), por estar em local incerto e não sabido, sendo que, posteriormente, o Juízo a quo tentou o bloqueio do valor relativo ao débito, por intermédio do sistema BacenJud (fls. 309/310), restando infrutífera a tentativa, a demonstrar a frustração da execução em face do devedor principal e a possibilitar a execução do devedor subsidiário. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1386886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rainha da Figueira Cereais Ltda. ( Valter José Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Luiz Antônio Gonçalves ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, eis que deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Júlio Cosme Wenceslau da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria da Guia da Silva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Recorrido : Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Maria da Guia da Silva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de aviso prévio e de reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário integral e proporcional; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material decorrente do pagamento de honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o valor da condenação; tudo nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 (um mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. ( Aguinaldo Augusto de Mello RJ4374D ), - Recorrido : Flávio Abreu dos Santos ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Colhe-se a oportunidade para recomendar à embargante que se abstenha de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa.\r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Anna Paula dos Santos Silva ( Moises Melo Santos RJ112451D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que as horas extras dos meses de outubro e novembro de 2009 sejam calculadas com base nos correspondentes controles de ponto juntados aos autos, mantendo-se os demais critérios estabelecidos em primeiro grau, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Presente o Dr. Paulo Henrique Carpazano B. de Abreu. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1386886"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1386545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : American Air Lines ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Recorrido : Hilquias Carlos Henrichs ( Ismael Cezar Armstrong La Banca RJ97273D ), Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, i) delimitar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré ao período de 20.12.2009 até 15.11.2010 e, ii) determinar que seja observado o divisor 220 para cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Luiz Carlos Tavares ( Bianca Gonçalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( João Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Alex Leandro Alves ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Alex Leandro Alves ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela segunda ré e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e dar provimento parcial ao do reclamante para reconhecer como verdadeira a jornada de trabalho da inicial e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras além da 192ª mensal, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mccann Erickson Publicidade Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Recorrido : Daniel de Jesus Estevam ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) excluir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias a partir de fevereiro de 2008 até o fim do contrato de trabalho; ii) determinar que a correção monetária seja apurada a partir do mês subsequente ao da prestação dos serviços, consoante a Súmula 381, do C. TST e iii) autorizar a reclamada a recolher as cotas fiscal e previdenciária, sendo certo que é o autor o responsável pelo pagamento do imposto de renda e pela sua cota-parte da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joselina Maria da Conceição ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Recorrido : Espólio de Geraldo Fernando Ourivio Maia (sem advogado nos autos); Luiz Carlos de Mattos Franco ( Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ161331D ), Rozali Martins Nocchi Franco ( Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ161331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lenecar Auto Pecas ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Anderson da Silva ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar e, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Nunes dos Santos ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos estético, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001055-59.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cláudio dos Reis Sampaio ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo de Lima Barros ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Isolux Energia e Participações Ltda. ( Vivian Topal Pizarro SP183263D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso nos tópicos referentes aos pedidos de assistência judiciária gratuita e indenização por danos morais, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Indústria de Plástico Rangel Ltda. ( José Aurélio Borges de Moraes RJ63531D ), Famadeira Indústria e Comércio de Madeira ( José Aurélio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Silvia Helena Lima do Nascimento ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), Prolux Indústria e Comércio Ltda. (sem advogado nos autos) - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Daniel de Mendonça Chaves ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Pedro Jorge Fernandes da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Maurício de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar arguida pelos reclamantes para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração de fl. 315 e, em face da caracterização de negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de origem para regular julgamento dos embargos declaratórios de fls. 304/310, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Walter Costa D'Oliveira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Walter Costa D'Oliveira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao do reclamante para, i) determinar que o cálculo das horas extras seja efetuado com base na gratificação de função paga aos empregados que exerciam cargo de confiança com jornada de 06 horas, incluídas as parcelas \"Cargo Comissionado Efetivo - código 055\" e a \"CTVA\" e ii) declarar o sábado como sendo dia de repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0076200-95.2002.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : YUKITOSHI SATO ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-24.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gisele de Oliveira Andrade ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido : Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. (sem advogado nos autos); Jamccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da aréa de Saúde - Top Vida ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Prontobaby Hospital da Criança ( José Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1386545"
                            ],
                            "1386551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joselina Maria da Conceição\r\n\r\nRcdo: Rozali Martins Nocchi Franco, Luiz Carlos de Mattos Franco, Espólio de Geraldo Fernando Ourivio Maia\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de Geraldo Fernando Ourivio Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: American Air Lines \r\n\r\nRcdo: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, i) delimitar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré ao período de 20.12.2009 até 15.11.2010 e, ii) determinar que seja observado o divisor 220 para cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor da condenação. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001398-24.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele de Oliveira Andrade\r\n\r\nRcdo: Jamccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da aréa de Saúde - Top Vida, Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Prontobaby Hospital da Criança\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386551"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Santclair da Silva Duque \r\n\r\nRcdo: Yes Mão de Obra Temporaria Ltda. , Á Moda \r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m YES MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.91/93 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1386840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil. Destaca-se que a natureza destas penalidades é personalíssima e não poderá ser repassada à primeira Reclamada. Considerando a alteração do julgado e os valores envolvidos no processo, decide a Oitava Turma fixar o valor provisório da condenação em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e custas em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), estas a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de preclusão arguida pelo exequente em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0345200-88.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JORGE ORCINI ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : JORGE ORCINI ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar que a multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária devida sejam calculados a partir do dia 02/07/2011; por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do exequente quanto ao tema ¿imposto de renda¿, por falta de interesse recursal, uma vez que não houve cálculo de qualquer valor devido a título de imposto de renda, em razão de o exequente ter sido considerado ISENTO (vide planilha de fl. 533 e certidão de fl. 534); conhecer dos demais temas, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Edna Rita Frangilo ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Alcielio Custodio Machado ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000225-21.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Massi Leao RJ119393D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para estender a condenação de primeiro grau a todos os empregados mencionados na exordial, na forma da fundamentação. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 6.000,00, com custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000138-75.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Recorrido : Regiane da Silva Silveira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcelo Vilardo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Marcelo Vilardo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do reclamante e, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da ré, para determinar que a gratificação ajustada gere reflexos sobre aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, horas extraordinárias, FGTS e indenização de 40% do FGTS; bem como que a gratificação semestral repercuta no FGTS, na indenização de 40% e na gratificação natalina, nos termos do voto do Desembargador Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilberto Almeida da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, para excluir da condenação o pagamento de horas extras a 100% em razão dos domingos laborados, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Ricardo Gonzalez Paradela ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Ricardo Gonzalez Paradela ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamada Sequip S/A, por deserto, e conhecer de todos os demais recursos ordinários, com exceção do tema ¿multa por embargos protelatórios¿, dos recursos das reclamadas, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos para, reformando a sentença de origem, (a) excluir do polo passivo a empresa Companhia Brasileira de Diques; (b) excluir da condenação as diferenças salariais por equiparação salarial; (c) excluir da condenação as horas extraordinárias relativas ao intervalo intrajornada; (d) excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT; (e) declarar que as férias indenizadas possuem natureza indenizatória e sobre o valor pago a esse título não incidem imposto de renda e FGTS; (f) determinar que as férias do período de 2009/2010 sejam pagas de forma simples; (g) condenar as reclamadas a pagar como extraordinárias todas as horas laboradas além da quinta diária, segundo a jornada das 11 às 22 horas, de segunda a sexta-feira e em dois sábados e dois domingos por mês, alternados, e em todos os feriados, no mesmo horário, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, e, em três vezes na semana, das 11 às 00:30 horas, inclusive um sábado e um domingo por mês, também com uma hora de intervalo intrajornada, devendo ser observado o divisor de 150 (cento e cinquenta horas), mantida a condenação quanto ao adicional noturno e os reflexos decorrentes de ambas as parcelas (horas extras e adicional noturno), na forma da fundamentação; (h) determinar que o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pago ao autor na resilição do contrato, seja deduzido do montante da condenação relativo aos valores resilitórios. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação ao recurso do reclamante no que se refere à presença da Intelig Telecomunicações Ltda. como integrante do grupo econômico de que fazem parte as outras reclamadas. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Olímpia Catarina de Morais, e esteve presente ao julgamento, pela reclamada Intelig Telecomunicações Ltda., o Dr. Rafael Bispo de Filippis.\r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), EDSON DA SILVA ABREU ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), ROSELI INES DE OLIVEIRA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), IRACEMA FERNANDES FERREIRA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), ALBERTO SILVA FERREIRA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Aurival Jorge Pardauil Silva RJ821B ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Aurival Jorge Pardauil Silva RJ821B ), ALBERTO SILVA FERREIRA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), EDSON DA SILVA ABREU ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), IRACEMA FERNANDES FERREIRA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), ROSELI INES DE OLIVEIRA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição dos Exequentes, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada.\r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), BANCO BANERJ S/A ( Geraldo Dias Figueiredo SP33612D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0001429-48.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando Valentim Carraresi ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para julgar procedente o pagamento apenas das horas extraordinárias, acrescidas do adicional, afastando-se as horas de sobreaviso, observando-se as horas extraordinárias excedentes da 08ª diária e 44ª semanal e os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser apuradas com base na jornada da inicial, exclusive quanto a ausência dos intervalos intrajornada; (b) para evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as horas já quitadas, inclusive os domingos e feriados; (c) as horas extraordinárias serão quitadas com adicional de 50% (cinquenta por cento), salvo aquelas laboradas em domingos e feriados, que serão quitadas de forma dobrada; (d) deve ser aplicado no cálculo da jornada de trabalho o divisor de 220 no cálculo da jornada de trabalho; (e) as horas extraordinárias também são devidas nas férias e nas ausências justificadas; afastamentos não justificados deverão ser deduzidos dos cálculos; (f) deverá ser observada a evolução salarial do Reclamante; (g) haverá reflexo nos DSR´s, FGTS, multa de 40% e demais verbas rescisórias. E também julgar procedente o pagamento das férias dobradas relativas ao período 2007/2008, acrescidas do terço constitucional que deverá ser pago da forma dobrada também. Todavia, como o Reclamante alegou fato inverídico e incontroverso nos autos, qual seja, de que não recebeu sequer as férias vencidas de forma simples, relativas ao período aquisitivo 2008/2009, fato este que atenta contra a boa-fé objetiva e a lealdade processual, ao tentar induzir o julgador em erro, condená-lo em litigância de má-fé nos termos do artigo 17 do CPC. Desse modo, face ao seu caráter punitivo pedagógico, mostra-se cabível a imposição de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, independentemente de comprovação nos autos, que serão revertidos em prol da Reclamada, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil. Tais penalidades não se sujeitam à gratuidade de justiça que abrange apenas custas processuais nos termos da lei. Fixar o valor provisório da condenação em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e custas em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), estas a cargo da Reclamada, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à litigância de má-fé. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386840"
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                            "1386927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000577-62.2012.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jurandyr Roiz Pereira Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jurandyr Roiz Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"Nada a considerar. Não cabe \"agravo regimental\" contra acórdão prolatado por Órgão Colegiado (art. 236 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386810": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenilson Souza Velasco [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lenilson Souza Velasco , Rcte OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.54/55: ... nos termos do art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1386913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-07.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Debora Cristina de Almeida ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Recorrido : Zanaly´s Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela reclamada em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Debora Cristina de Almeida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Embargado : Carlos de Jesus João ( Fabio Sobreira Lobo RJ129901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Ronaldo Portes de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Dominus Engenharia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ronaldo Portes de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da primeira ré para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT e negar provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rachel Escobar dos Santos ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela autora Rachel Escobar dos Santos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e a arguição de prescrição total e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Sustentou oralmente o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins, representando a reclamante. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides de Schueler e Rodrigo T. Salles, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000494-65.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Wilson Pedro do Nascimento ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Vivone da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. ( Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D ), Cervejaria Petropolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria das Graças Nascimento Faleiro ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela autora, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Rodrigo T. de Salles e Luciana Benevides de Schueler, representando as Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Andre Luiz Gomes de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Mario Jorge da Silva Cezar (Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Embargado : Eunice Vianna de Souza Xavier ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, acolhê-los parcialmente para suprir a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré Petrobrás e, no mérito, os acolher para, complementando e aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional, sanar a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao seu recurso para julgar improcedente a ação. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença, dispensando-se a autora do recolhimento das custas processuais, vez que lhe foi deferida a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Agravado : Patrícia de Oliveira e Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. decisão agravada de fls. 193, que não conheceu dos embargos à execução, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Luciano Rodrigues Lacerda RJ123793D ), Silvio Lopes Bezerra ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras devedora subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124200-05.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Flávia Silva de Carvalho ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Nit Net Informática Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Flavia Silva de Carvalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do RJ) e Cristiane Carlos de Souza Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ) - Embargado : Cristiane Carlos de Souza Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0373700-91.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Orlando Alves de Mello Sobrinho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Esteve presente o Dr. Rodrigo Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1386913"
                            ],
                            "1386892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-19.2010.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Gláucia da Conceição da Silva ( Jacanagua Pereira Madureira RJ77901D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares de não conhecimento do apelo em face do que consta no art. 625-D, da CLT e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja observada a data de 29/05/2009, como de demissão da reclamante e para excluir da condenação o adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Ausente a Exma. Sra. Relatora que proferiu seu voto em Sessão anterior no sentido de dar provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Companhia de Embalagens Metalicas MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia de Embalagens Metalicas MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Luis Antonio Bernardo ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001602-42.2011.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo das cotas previdenciárias seja retificado, excluindo-se a cota patronal previdenciária apenas em relação ao período em que restou comprovada a opção da ré pelo Sistema Simples. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), VANUZA MOTA DA FONSECA ( Rogerio Moura Oliveira RJ102443D ), PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA ( Rogerio Moura Oliveira RJ102443D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de delimitação justificada dos valores controversos, arguida em contraminuta pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da base de cálculo do Imposto de Renda os juros de mora, expurgar os valores apurados a título de cotas previdenciárias dos agravantes por indevidas e determinar que o cálculo da correção monetária observe as planilhas eletrônicas deste Egrégia Corte de Justiça. Esteve presente o Dr. Luiz Otavio Medina Maia, representando o autor,\r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CARLOS BARBEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela executada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o ilustre Perito refaça seus cálculos em relação aos valores lançados na coluna denominada ¿Menos INSS¿, onde deverão constar os valores efetivamente recebidos a título de benefício e que vierem a ser comprovados nos autos. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Gondinho, representando o 1º agravado. Esteve presente o Dr. Cristian Poubel pela Cedae.\r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ARISLEY FLEMING COSTA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação no pagamento de adicional de periculosidade ao período compreendido entre 23 de abril de 1999 e 31 de dezembro de 2001 e determinar a dedução das quotas partes devidas pelo empregado, quanto ao recolhimento previdenciário e fiscal, ficando isenta do recolhimento previdenciário de sua quota parte.\r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nelio da Silva Furtado ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Nelio da Silva Furtado e, no mérito, acolher a arguição de nulidade da r. decisão recorrida, por cerceio do direito do autor, por inexistirem elementos nos autos suficientes à verificação das suas reais condições de trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para realização de novo laudo pericial, restando prejudicada a análise dos demais pontos suscitados no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0098200-92.2007.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Teresa Cristina de Sant Anna Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) fixar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00; b) julgar procedente o pedido de pensionamento da Autora, correspondente a diferença entre o salário desta e o benefício previdenciário, parcelas vencidas e vincendas enquanto perdurar a licença previdenciária ou no caso desta aposentar-se por invalidez, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Majorada a condenação, as custas judiciais foram fixadas em R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor estimado da condenação, pela Ré. Restou vencida a Relatora que fixava a indenização por danos morais em R$ 20.000,00 e julgava procedente o pedido de pensionamento da Autora à razão de 100% do salário desta. Esteve presente o Dr. Guilherme Manzoni Cavalcanti, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Lider Signature S.A. ( Marcelo Saraiva Ribeiro RJ102049D ), - Agravado : DEISIS RODRIGUES FERREIRA ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada decorrente de negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar as cotas previdenciárias devidas por terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0270000-39.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ANTONIO BATISTA AMARO ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386892"
                            ],
                            "1386962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: White Martins Gases Industriais S.A. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), Flávio de Moura Martins (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Recorrido: Flávio de Moura Martins (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), White Martins Gases Industriais S.A. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da União), SUELI LIMA DE CASTRO (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão apontada e declarar que, na forma do disposto no § 3º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1127/11, da Secretaria da Receita Federal, o disposto no caput do referido artigo não se aplica aos rendimentos pagos pelas entidades de previdência complementar.\r\n\r\nProcesso: 0086400-53.1991.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: BANCO BRADESCO SA (Rolney José Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar que: 1) fica afastado o critério de cálculo das comissões fixado pelo MM. Juízo de primeiro grau, determinando que sejam observados os termos da petição inicial para cálculo da parcela, tal como fixado no v. acórdão de fls. 827/843; 2) para cálculo das comissões os percentuais da inicial deverão incidir sobre os valores mensais dos controles de gestão, dividindo-se os resultados encontrados pelos totais de empregados da agência para apurar-se o valor devido ao autor; 3) a data de apuração do índice de atualização monetária deverá observar o último dia do mês trabalhado, quando vence o salário do empregado; 4) os juros de mora deverão ser apurados pro rata die, observados o número de dias efetivamente existentes entre a data do ajuizamento da ação e a data do cálculo de fls. 1438/1439 e, 5) referidos juros moratórios têm natureza indenizatória e sobre eles não incide Imposto de Renda. Estiveram presentes os Drs. Fabio Chiara Allam, representando o agravante e Carlos Roberto Santana Dias, representante do agravado, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado: Silvia Regina Soares Gomes Rangel (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, deduzindo a exequente de seu crédito todos os valores recebidos a título de verbas rescisórias e retificando a Contadoria do Juízo a quo a apuração dos juros de mora incidentes sobre as parcelas vincendas. Esteve presene o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO BRADESCO SA (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D), - Recorrido: Izis Gonçalves de Freitas (Aurimar de Lima Brito RJ66588D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco S/A e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento da \"Verba de Representação\" e seus reflexos. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação que também excluiria da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções. Sustentou oralmente a Drª Magali Marino, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Fábio Vianna Quitério (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Fábio Vianna Quitério (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Banco réu para excluir da condenação a indenização por danos materiais que havia sido deferida para remunerar honorários advocatícios indevidos e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar seja observado o divisor de 150 (cento e cinquenta) horas para efeito de cálculo das horas extras. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à utilização do divisor. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0212000-77.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda. (Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D), - Recorrido: Luiz Antônio Costa Marmelo (Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de dano moral, por não configurado nem comprovado.\r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados (sucessor de Lopes e Bonadiman Advogados Associados) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Silvânia Melo de Souza (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Denys Dantas Câmara RJ1132649D), - Embargado: Mônica Santos do Rego (Flávia Ribeiro de Amorim RJ140424D), Forte Terceirizações SC Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Companhia Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira Tostes (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petrobras Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Paulo Roberto de Oliveira Tostes (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), - inicialmente os presentes autos foram reincluídos em pauta para julgamento do Recurso Ordinário do Autor, tendo em vista que os recursos interpostos pelas Rés já foram julgados. Em prosseguimento, colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição parcial declarada pela r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que entendia estar prejudicada a análise do apelo do Autor. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Cláudia Pinheiro da Silva Fernandez (Elvio Bernardes RJ1704A), - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Cláudia Pinheiro da Silva Fernandez (Elvio Bernardes RJ1704A), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação a remuneração variável, bem como o intervalo intrajornada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido a Relatora em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Célia da Costa Abelha (José Tarciso da Silva RJ39937D), - Recorrido: Acom Comunicações S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, , CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora quanto à aplicação das Normas Coletivas e diferenças salariais..\r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: ANTARES EDUCACIONAL S.A. (Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ121527D), - Agravado: Helio de Souza Sande (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao agravo para afastar a multa do art. 475-J, do CPC. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Maurício Madruga de Moraes (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - Recorrido: Maurício Madruga de Moraes (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), Xerox Comercio e Industria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pelo autor; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da ré para excluir da condenação a indenização por danos e ao do autor para deferir as diferenças salariais relativas ao salário fixo de agosto de 2002 até a rescisão contratual em dezembro de 2005, conforme item \"b\" da inicial. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA) (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), - Embargado: Edson da Silva Gomes (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D), - apresentado em mesa para retificação da certidão de julgamento de fls. 435, conforme despacho exarado às fls. 436, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, retificá-la nos exatos termos a seguir: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco embargante e, no mérito, acolhê-los parcialmente de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, determinando-se que as horas extras sejam apuradas à luz dos controles de ponto, eis que reputados idôneos pelo Autor e fixar serem indevidos os reflexos dos repousos semanais remunerados, majorados pelas horas extras, para efeito de cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, das gratificações natalinas, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS (OJ nº 394 – SDI - 1, do C. TST).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386962"
                            ],
                            "1386914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mario Jorge da Silva Cezar, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.115/126: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro, Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Carlos de Souza Silva, Município do Rio de Janeiro, MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/153: “..., por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1386914"
                            ],
                            "1386963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Monica Santos do Rego, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Companhia Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386963"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1386730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012441-44.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Janete Gozzi Moreno [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo Maria Janete Gozzi Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367/8: \"... Em consequência, DEFIRO a liminar buscada pela Requerente, atribuindo efeito SUSPENSIVO ao Recurso Ordinário interposto, com base no que dispõe o art. 804 do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao d. Juízo de origem e intimem-se as partes para ciência da presente concessão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386730"
                            ],
                            "1386822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as argüições de prescrição - suscitada em contrarrazões - de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, preliminares do Recorrente - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a integrar à remuneração do Autor, para todos os efeitos legais, a parcela “CTVA”, levando em conta a média dos valores auferidos no período em que foi paga, e a parcela ¿auxílio-alimentação¿. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmaria, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Admitiu-se a dedução do quanto já pago a idêntico título, a fim de evitar o nefasto enriquecimento sem causa. Invertidos os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença. Esteve presente a Dra. Livia Maria Augusta Castor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386822"
                            ],
                            "1386731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0074500-90.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA AS\r\n\r\nRcdo: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA, AD TOPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do despacho de fls. 141: Às contrarrazões.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1386731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1386908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n17 - 0000418-57.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Embargado: Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Adv. Paulo de Almeida Santos RJ 33542 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n17 - 0000418-57.2011.5.01.0079 – RO ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Adv. Paulo de Almeida Santos RJ 33542 D ). Recorrido: Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Secretário\r\n\r\nId: 1386908"
                        ],
                        "1386672": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-68.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leonardo Tiago Cardoso Ferreira ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorridos: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000050-13.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorridos: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Jorge Moreira de Albuquerque Júnior ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ).\r\n\r\n3 - 0000099-02.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas RJ 100240 D ) - Recorrido: Paulo de Souza Lucas ( Adv. Ênio José Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n4 - 0000112-16.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorridos: Empresa BSI do Brasil Ltda., Nilton Francisco de Mello ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n5 - 0000117-38.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Adv. Amaro Gervásio Filho RJ 142272 D ) - Recorrido: Marco Antônio Muniz de Campos ( Adv. Alessandra Muniz de Campos RJ 125967 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-86.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Rodnei Cláudio Cortes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n7 - 0000156-48.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Viviane Miranda do Nascimento ( Adv. Ubirajara da Motta Araújo RJ 74751 D ).\r\n\r\n8 - 0000176-92.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: José Guerra da Silva ( Adv. Israel Pinto da Silva RJ 40725 D ).\r\n\r\n9 - 0000184-37.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thelio Bogado Júnior ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thelio Bogado Júnior ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n10 - 0000187-51.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Aurelio Dias de Azevedo ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GV Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Adv. Fabiano dos Santos Barbosa RJ 126763 D ).\r\n\r\n11 - 0000252-13.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sueli Soares de Freitas Marinho ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorridos: TIM Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n12 - 0000304-79.2012.5.01.0016 - AIRO Agravo Regimental - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. ( Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim RJ 109034 D ) - Agravado: Aliucha Pereira dos Santos ( Adv. Luiz Cláudio da Silva Gomes RJ 110688 D ).\r\n\r\n13 - 0000331-92.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: YCMR Cursos Livres Ltda ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ) - Recorrido: Fabiane Martins de Souza ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n14 - 0000340-52.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhães RJ 78039 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhães RJ 78039 D ), José Heleno Ferreira Filho ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n15 - 0000346-26.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: N4T Telecomunicações Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Tathiana Pinto Torres ( Adv. Clécio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ).\r\n\r\n16 - 0000407-24.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maicon Cezar Sombra Lopes ( Adv. Jorge Antônio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ) - Recorridos: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. ( Adv. Bianca de Medeiros Vieira RJ 122906 D ), Auto Escola Marcelle Ltda. ( Adv. Bianca de Medeiros Vieira RJ 122906 D ).\r\n\r\n17 - 0000418-57.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Embargado: Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Adv. Paulo de Almeida Santos RJ 33542 D ).\r\n\r\n18 - 0000445-45.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo Roberto de Souza ( Adv. Cláudio de Souza RJ 74719 D ) - Recorrido: ROVELL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n19 - 0000491-60.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: Sérgio Nascimento ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n20 - 0000509-47.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo Tafakgi Fonseca ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorridos: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n21 - 0000513-27.2010.5.01.0078 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josias de Paula Evangelista ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n22 - 0000546-16.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Camter Construções e Empreendimentos S.A - CNPJ:05500018/0001-76 ( Adv. José Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: André Luiz de Oliveira Moraes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n23 - 0000569-41.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Paola Imbroinise Azevedo de Sá ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ) - Recorridos: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ), Paola Imbroinise Azevedo de Sá ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n24 - 0000573-34.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Fabrício Senna Tavares ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Fabrício Senna Tavares ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n25 - 0000576-54.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Antônio da Silva Matos ( Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ 148514 D ).\r\n\r\n26 - 0000579-25.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabrício Moth Bentes Monteiro ( Adv. Carla Renata Botelho de Souza RJ 108151 D ) - Recorrido: Sealion do Brasil Navegação Ltda ( Adv. Fernanda da Silva Azevedo RJ 128803 D ).\r\n\r\n27 - 0000622-22.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Recorridos: Forte Terceirizações S/C Ltda , Eliana Dalva dos Santos Teixeira ( Adv. Ilma Ferreira Araújo RJ 88856 D ), Janete Berçot ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n28 - 0000626-96.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Techint Engenharia e Construção SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Genilson Gomes Ferreira ( Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares RJ 117891 D ).\r\n\r\n29 - 0000638-39.2010.5.01.0031 - RN - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procu rador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Maria de Nazareth Rocha Moura ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n30 - 0000639-34.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Walter Barbosa Correa ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n31 - 0000641-45.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renata Gomes Santos de Andrade ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ).\r\n\r\n32 - 0000646-77.2010.5.01.0043 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wellyngton de Souza Leitão ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n33 - 0000650-07.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Vega II ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ) - Recorrido: Edson Nunes da Silva ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ).\r\n\r\n34 - 0000651-09.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Royal Caribbean Brasil ( Adv. Rodrigo Henrique Colnago SP 145521 D ), Douglas Alves Cajueiro Passos ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorridos: Douglas Alves Cajueiro Passos ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Royal Caribbean Brasil ( Adv. Rodrigo Henrique Colnago SP 145521 D ).\r\n\r\n35 - 0000661-21.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Adriano Antônio Zilles ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorridos: Adriano Antônio Zilles ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0000662-22.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME ( Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ 140861 D ) - Recorrido: Rosemery Cardoso da Costa ( Adv. Eliezer Pereira da Silva RJ 52588 D ).\r\n\r\n37 - 0000685-44.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marlene de Mello Bezerra ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n38 - 0000700-89.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marina Lopes da Silveira Filha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n39 - 0000733-84.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Lúcia Pinto da Silva Lopes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n40 - 0000751-06.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Rodrigues de Mendonça ( Adv. Milton Sérgio Simões Lopes RJ 48091 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n41 - 0000766-37.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Ezequiel Silva Teixeira ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ).\r\n\r\n42 - 0000788-42.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ailson Gomes da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Gregório Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n43 - 0000811-47.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patricia Silvestre de Brito ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n44 - 0000827-61.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger ( Adv. Márcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Daiane dos Santos Gomes ( Adv. Luciene de Oliveira Maria RJ 87754 D ).\r\n\r\n45 - 0000836-07.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marli Mendonça Moreira Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0000849-17.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Cláudio Monteiro Rafael ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorridos: Cláudio Monteiro Rafael ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n47 - 0000861-05.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Geruza Barreto de Sales ( Adv. Clóvis Araújo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda..\r\n\r\n48 - 0000873-40.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria da Graça Silva ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n49 - 0000874-95.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Michele de Souza Alves ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorridos: Michele de Souza Alves ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0000894-91.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. ( Adv. José Américo Oliveira da Silva SP 165671 B ) - Recorrido: Anderson André Rios Gama ( Adv. Verônica Barreto Estellita RJ 142894 D ).\r\n\r\n51 - 0000900-24.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Manoel Tomaz de Aquino ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorridos: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Manoel Tomaz de Aquino ( Adv. Marco Aurélio Pereira de Souza RJ 126487 D ).\r\n\r\n52 - 0000917-08.2010.5.01.0069 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Solange Rita Maria de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Solange Rita Maria de Souza Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n53 - 0000933-50.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cláudio Roberto da Silva Vieira ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Todo BPO Soluções e Tecnologia ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n54 - 0000964-19.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MARCUS VINICIUS DIAS ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ) - Recorrido: CONSORCIO GALVÃO COLARES ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n55 - 0000976-49.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josué Márcio Machado ( Adv. Atila André de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Khalil M Gebara .\r\n\r\n56 - 0000982-71.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maisa Pereira Sant anna ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n57 - 0000987-58.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Waldyr Lima Editora Ltda. ( Adv. José Cláudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Recorrido: Sidney Manoel de Araújo Teixeira ( Adv. Anselmo Louzeiro Braga RJ 75883 D ).\r\n\r\n58 - 0000988-36.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Cássio dos Santos Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorridos: Cássio dos Santos Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n59 - 0001034-20.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Mirna Siles de Mattos Faria ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n60 - 0001044-56.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosane Cavalcante Viegas ( Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ 109269 D ).\r\n\r\n61 - 0001102-20.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Luiz de Souza ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n62 - 0001114-83.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Antônio de Souza ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0001122-45.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eric Rodrigues da Silva ( Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro RJ 88858 D ) - Recorrido: Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n64 - 0001143-42.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Ronaldo Ribeiro Ignácio ( Adv. Rogério dos Santos Almeida RJ 107786 D ).\r\n\r\n65 - 0001168-87.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro ( Adv. Paulo César Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n66 - 0001189-18.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Ocean Flat ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Jolimar Andre Henrique ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n67 - 0001208-65.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Abrãao Tavares Rodrigues ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), Dominium Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda..\r\n\r\n68 - 0001236-16.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Nildo Marques dos Santos ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. André Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ) - Recorridos: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Nildo Marques dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ).\r\n\r\n69 - 0001253-52.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cláudio Maia Dias - Recorridos: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Cláudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cláudio Maia Dias ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n70 - 0001261-16.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria dos Remédios Castro ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n71 - 0001268-49.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Ricardo Damião Passos ( Adv. João Batista de Andrade RJ 79680 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n72 - 0001309-68.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Rosângela Lopes Mesquita ( Adv. Edilson Goncalves de Lima RJ 59632 D ).\r\n\r\n73 - 0001318-46.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Fernando Duarte ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Fernando Duarte ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n74 - 0001326-83.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Wanda de Castro Ciscotto ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0001357-28.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Oas Empreendimentos ( Adv. Ana Eliza Ramos BA 15272 D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ) - Recorridos: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ), Oas Empreendimentos ( Adv. Ana Eliza Ramos BA 15272 D ), Manoel Ataide da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n76 - 0001392-11.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge José Pinheiro Neves Lins ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Wellington Cajueiro ( Adv. Fernando Miranda dos Santos RJ 76846 D ).\r\n\r\n77 - 0001399-44.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Moreira de Rezende ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n78 - 0001404-32.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Priscila Araújo Muller ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: Priscila Araújo Muller ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n79 - 0001410-60.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Márcia da Silva Cavalcanti ( Adv. Cristiane de Alcântara Teixeira RJ 146173 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n80 - 0001430-80.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandro Pereira de Oliveira ( Adv. Rogério Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda-ME ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ).\r\n\r\n81 - 0001445-93.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Albenes Monteiro da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Albenes Monteiro da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n82 - 0001446-21.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n83 - 0001499-92.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mario Bezerra Damasio ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n84 - 0001503-07.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Josete Maluf Dias do Valle ( Adv. Luiz Antônio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ).\r\n\r\n85 - 0001506-51.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mario Costa Ribeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n86 - 0001538-73.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson de Oliveira Arantes ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n87 - 0001554-03.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorridos: Francisco de Assis da Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ), Zion Construções Ltda..\r\n\r\n88 - 0001674-91.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Edgar Moreira Afonso dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorridos: Edgar Moreira Afonso dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n89 - 0001793-43.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Gilmar Lacerda de Souza ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n90 - 0001883-08.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorridos: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n91 - 0002049-51.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Liara Rodrigues Xavier ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ).\r\n\r\n92 - 0002060-55.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorridos: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n93 - 0002090-55.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ronaldo Reis Pereira ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorridos: Empresa de Mineração de Águas Santana Ltda. ( Adv. Antônio Eduardo Teixeira Carneiro RJ 75609 D ), Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda ( Adv. Darin José Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n94 - 0002108-08.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Djalma dos Santos Silva ( Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n95 - 0007000-33.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Haroldo dos Anjos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorridos: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ), Haroldo dos Anjos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n96 - 0011100-03.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n97 - 0012500-52.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n98 - 0016700-25.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Felipe Ferreira Guerra ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Oscar Argollo RJ 29924 D ).\r\n\r\n99 - 0019300-67.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Luiz Daniel Lima Ribeiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n100 - 0022700-93.2009.5.01.0262 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Selmo Trindade Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n101 - 0023800-73.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Álvaro Gomes Rodrigues ( Adv. Fábio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n102 - 0028700-07.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Paulo de Souza Lucas ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ) - Agravado: MURILO AGOSTINHO OLIVEIRA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n103 - 0039700-44.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jane Soares Barbosa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: CSU Card System S.A. ( Adv. Adriano Alcântara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n104 - 0044600-58.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Gláucio de Oliveira Gonzalez ( Adv. Vicky Ribas RJ 116346 D ) - Agravado: ITAÚ SEGUROS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n105 - 0046300-03.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Mario Medeiros ( Adv. Carlos Roberto Pereira RJ 51773 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ.\r\n\r\n106 - 0046500-29.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilmar Avelino Teixeira ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n107 - 0046500-73.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANDREA MIRANDA CARNEIRO PEREIRA ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, MULTICRED COMBRANCA EXECUTIVA SC LTDA.\r\n\r\n108 - 0048800-08.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Harmonia Operadora Turística Ltda. ( Adv. Andre Dias Andrade PR 37504 D ) - Agravado: Michelle Couto Pessanha ( Adv. Antônio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n109 - 0051000-57.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ramon Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n110 - 0052700-71.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hélio Ferreira ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n111 - 0053300-40.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Gilda Verônica Costas de Salles ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n112 - 0061200-94.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ) - Recorrido: Lia Regina Souto Viana Pereira ( Adv. Rafael Jardim Rangel RJ 138636 D ).\r\n\r\n113 - 0062400-50.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Douglas da Silva Gomes ( Adv. Clóvis Wanderley Paes Barreto Filho RJ 69023 D ) - Recorridos: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Cooperativa de Logística e Serviços Ltda, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n114 - 0064200-30.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Ana Paula Cavati ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorridos: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Ana Paula Cavati ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n115 - 0080300-04.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Delma de Oliveira Guimarães ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenço Domingues RJ 135732 D ), Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda..\r\n\r\n116 - 0084000-91.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: André Vieira de Oliveira ( Adv. Mauro José dos Santos Costa RJ 114351 D ).\r\n\r\n117 - 0093100-71.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Fabiana de Souza Firmino Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Fabiana de Souza Firmino Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n118 - 0095700-60.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Previ-Caixa de Previdência dos Fun cionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Nerilza da Silva Simão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorridos: Nerilza da Silva Simão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n119 - 0098500-61.2006.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jean Louis Eduardo da Silva ( Adv. Antônio Cicero Gomes Pereira RJ 30739 D ) - Recorrido: Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Regina Célia de Lima RJ 57704 D ).\r\n\r\n120 - 0099000-44.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carrefour e Comercio Industria Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Nilson Gomes de Araujo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n121 - 0099200-15.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Daniela de Alencastro Lacerda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n122 - 0106800-92.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Daniele Rizzo Aguiar ( Adv. João Carlos Batista RJ 64449 D ).\r\n\r\n123 - 0110900-34.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Juliana Mendes Francisco de Castro Machado ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Juliana Mendes Francisco de Castro Machado ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n124 - 0111600-91.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Maroildo Pereira de Oliveira ( Adv. José Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorridos: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Maroildo Pereira de Oliveira ( Adv. José Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n125 - 0115600-74.2005.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n126 - 0118300-68.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ), Juarez Rosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ), Juarez Rosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n127 - 0118600-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Júlio César Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n128 - 0123100-43.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Márcia Caldas Maia ( Adv. Monica de Carvalho Costa RJ 82327 D ) - Recorridos: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda, Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n129 - 0124800-17.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Orlando dos Santos Cardoso ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n130 - 0125000-94.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: CLERTON RIBEIRO ( Adv. Rogerio Linhares Pacheco RJ 72780 D ).\r\n\r\n131 - 0126200-51.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravados: Maria Alice da Silva Garcez ( Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez RJ 61206 D ), Jeanete Maron Ramos.\r\n\r\n132 - 0131200-67.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dulce Lea Sales Fernandes ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Recorridos: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n133 - 0133600-66.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Gustavo José Santos de Lima ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorridos: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Gustavo José Santos de Lima ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n134 - 0138600-02.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Florêncio Honorato ( Adv. Luiz Gonçalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ 107593 D ).\r\n\r\n135 - 0148400-20.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Luiz Pinheiro ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorridos: Network Distribuidora de Filmes S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Video Interamericana Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Century Network S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Worldvision do Brasil Ltda. ( Adv. José Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ).\r\n\r\n136 - 0153400-81.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Murilo Vieira Rodrigues ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n137 - 0153700-85.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Isabel Cristina dos Santos Costa ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Isabel Cristina dos Santos Costa ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n138 - 0155400-63.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Farmácia Galênica Ltda. ( Adv. Antônio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Márcia Cristina de Assis Paulino ( Adv. Waldir Magalhães da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n139 - 0159800-39.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cemusa do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Thomaz Newton Ferreira Naves ( Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n140 - 0163700-63.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Joiceane Pereira ( Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz RJ 143855 D ).\r\n\r\n141 - 0170400-58.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda ( Adv. Charles José Domingues RJ 33848 D ) - Recorrido: Cláudio José da Silva Freitas ( Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ 109806 D ).\r\n\r\n142 - 0174800-33.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amteas Praia Hotel ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira Alves ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n143 - 0176000-11.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daysy Lysy Ferreira da Costa ( Adv. Alfredo José de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Recorrido: Neli Pedro Aragão ( Adv. Angela de Carvalho Valente Dias RJ 94673 D ).\r\n\r\n144 - 0193000-28.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Valetim Pereira ( Adv. Valter Manhães de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: A. M. Nicolini Comércio e Industria.\r\n\r\n145 - 0197000-22.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Rafael de Castro Canela Veiga ( Adv. José Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n146 - 0201700-61.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Humberto Francisco da Penha ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ).\r\n\r\n147 - 0228700-81.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: Jeovane Vieira da Silva ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n148 - 0319500-71.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n149 - 0398000-88.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROBRAS Petróleo BRASILEIRO S/A ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Agravados: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, ELISANGELO DE SOUZA ALVES ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Secretário\r\n\r\nId: 1386672"
                        ],
                        "1386673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ELISANGELO DE SOUZA ALVES, COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processos 0398000-88.2001.5.01.0481\r\n\r\nfoi incluído na pauta de 17 de OUTUBRO de 2012, às 13h00, sala de sessões número 5 - 5º andar, Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1386673"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1386525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, quanto ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1386525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1386700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luana Lima de Carvalho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. ( Guilherme Biazotto Vieira RJ148372D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Morais Alves RJ123845D ), - Recorrido : Rosineide Silva Gomes ( Cintia da Silva Cezar RJ154875D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000952-10.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Liliane Cotta Pereira ( Crisnoel da Cunha Gonçalo RJ99305D ), - Recorrido : Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa e condenando a ré a pagar à obreira, em oito dias, indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, desde o afastamento até cinco meses após o parto e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%). Acrescentar juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória de todas as verbas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Jose Henrique de Almeida Galante ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Jose Henrique de Almeida Galante ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paula Cristina Freitas Manhaes Morais ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - Recorrido : PRS Baltazar Junior Turismo Ltda ( Millennium Turismo ) ( Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Creche o Berço do Curumim Ltda. ME ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acrescentar juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos reflexos sobre férias indenizadas e FGTS, sendo salariais as verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0023300-69.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jose Ventura Mariano ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Waldemar Cesar da Silva Ramos ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), - Recorrido : Pierre Pereira de Paula ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1386700"
                            ],
                            "1386828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Patrícia Batista Pereira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Patrícia Batista Pereira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu e dar parcial provimento ao da trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento de multas normativas por infração aos respectivos instrumentos (Convenções Coletivas de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010) e indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), determinando, ainda, que o imposto de renda seja apurado pelo regime de”competência”.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa normativa e da reparação por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Batista Pereira, Banco Ibi S.A.\r\n\r\nRcdo: Patrícia Batista Pereira, Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu e dar parcial provimento ao da trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento de multas normativas por infração aos respectivos instrumentos (Convenções Coletivas de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010) e indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), determinando, ainda, que o imposto de renda seja apurado pelo regime de”competência”. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa normativa e da reparação por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1386828"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor, Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 351, devendo a 1ª ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Vidal de Mattos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. - Colégio e Curso Ponto de Ensino , Aut Margareth Alves Vidal de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Conceição de Andrade [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conceição de Andrade \r\n\r\nTer ciencia da consulta junto a JUCERJA, devendo fornecer o atual endereço do Réu \r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10/10/2012, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FERREIRA MARCONDES [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR FERREIRA MARCONDES\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 2433, devendo o reclamante declinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bertoni Merello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Moreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-70.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Carvalho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Hamilton da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jairo de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jeronimo Moreira da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jurandir Miranda [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jose da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Jose Luiz Dias da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ivo Afonso de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2011.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Sabaris Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da homologação de cálculos de fls 495. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE PEREIRA NICODEMO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva, Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E MICROEMPRESARIO [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PEREIRA NICODEMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves Santos, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação de fls 222 e da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos as fls 394/395 \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMOALDO ASSUNCAO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMOALDO ASSUNCAO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 171, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA COSTA CARVALHO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 -D)]\r\n\r\nRéu: TALLENTS PRODUCOES GRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA (MASSA FALIDA) , Réu: EDSON ALVES AZEVEDO, Réu: Marcia da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 173. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Aut SIMONE LIMA SILVA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000949-86.2011.5.01.0001 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Rqdo: Banco Finasa S.A., Rqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Palomo Filho\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, na forma do art. 872, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-43.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES ALVES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Aut: CAMILA GOMES ALVES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAJUR ASSESSORIA LTDA [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)], Réu: J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA GOMES ALVES, Aut RODRIGO GOMES ALVES\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente a fim de prestar informações sobre a reserva de crédito solicitada as fls 198, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminda Nogueira Ferreira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminda Nogueira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 86, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 38.050,87, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson França Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Wilson França Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10.10.12 , às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ARINOS JOSE FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ATALA ISAIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALBERTO ALVES LEITE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALVARO DORNELLAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: BOLIVAR CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: FRANCISCO MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GASTON GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAYME GONCALVES SERRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GERALDO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GETULIO BEZERRA DO VALLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BEVILAQUA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO DE FREITAS LOURENCO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE ISOLETTI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARCIANO NETO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARTINS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE NORONHA TRINDADE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: LIVIO DE CASTRO MATTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL DE JESUS PINTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MIGUEL JOSE ANTONIO FERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: Nydio Jesus de Carvalho Ramos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAFAEL BUONOCHRISTIANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAYMUNDO ALVES SOARES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: SALVATORE SPADA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: WALDEMIR CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: VICTORIO FOIS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: OSCAR FONSECA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: OTAVIO PEDRO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34), Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Izidoro Victor Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marcelle [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marcelle\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 158, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Prof. Autonomos Logistica Trans. Dist. e Trab. Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlei Vieira Alves [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda ME, Aut Uerlei Vieira Alves \r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação de novo acordo fora de pauta. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Moura [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Cunha Imoveis [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Moura\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Luna Oliveira [Adv. Elton Pereira (OAB: RJ 137599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condominio Morada da Ilha [Adv. Adori da Silva (OAB: RJ 67046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada da Ilha, Aut Julio Cesar Luna Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 196, sendo a 1ª reclamada para o deposito em 48 h, R$ 23.991,27, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0115700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Cabral [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida (R$ 1.872,74 - R$ 1845,42 = R$ 27,62) em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0178300-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inacio de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inacio de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabio Abreu [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog s Bel [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite\r\n\r\nTrazer aos autos os dados completos da sucessora, inclusive seu endereço, devendo, também, regularizar seu patrocínio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADELINO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA, Réu: JOSE ALVAREZ DEMANUEL, Réu: JOSE CARLOS RODRIGUEZ LOJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADELINO NETO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE LOURENCO MUNIZ, Réu: HENBRASA AUTO SERVICOS LTDA N/P BEATRIZ PINTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE LOURENCO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado as fls 74. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 214, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 11.523,79, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000100-42.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ABREU [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PEDRO DE ABREU\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 645 .\r\n\r\nProcesso: 0047700-98.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ENGLE VALENTE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ENGLE VALENTE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0025000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Massa Falida) [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: FATIMA REGINA RIENTE DE ALMEIDA, Réu: MICHEL DE PAULA MONTEIRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento quanto aos outros sócios, tendo em vista a atual situação da Ré de falida. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS MICHELE CUNHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e tributário, conforme determinado às fls. 358-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana da Silva Portinho, Aut: Maria da Gloria Pinho Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pinho Portinho\r\n\r\nInformar os dados de Romana da Silva Portinho, inclusive o endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pinto da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 11/10/2012, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor e entrega de guias, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2008.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nTer ciencia do valor atualizado indicado as fls 109/110 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOREIRA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK POINT DA ECONOMIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-54.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinto de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinto de Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER THEODORO ALMEIDA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER THEODORO ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o saldo residual dos depósitos do FGTS, bem como para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Felipe Mendes Borel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sálvio Márcio Porto Arcoverde [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sálvio Márcio Porto Arcoverde\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-37.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LEANDRO NUNES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LEANDRO NUNES\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF DO PATRONO da parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0265000-60.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CRISTINA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia da consulta junto a JUCERJA, devendo fornecer o atual endereço do Réu .\r\n\r\nProcesso: 0000498-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Luiz Cláudio Salles Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenir Cantanhede Nunes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir Cantanhede Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi de Itaguai Terraplanagem Transporte e Logística Ltda., Réu: Network Engenharia e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza\r\n\r\nTer ciência da consulta à Jucerja, devendo fornecer o atual endereço da 2ª ré. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1382890"
                            ],
                            "1382889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-93.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ROSEIRA GERSZT\r\n\r\nRéu: AURIUM S A INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO, RONALDO SOUTO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica m AURIUM S A INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE MOURA CARONE\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VILA FRUIT FRUTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-46.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TELL IMPORT E EXPORT DE CEREAIS LTDA, EDGARD RAIMUNDO FREITAS, WALDEMAR OLIVIO LUNARDI\r\n\r\nPelo presente fica m TELL IMPORT E EXPORT DE CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de deixou de homologar a restauração dos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) A/C Adm judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA n/p Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos as fls 394/395 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382889"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laibenith Tonete [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Laibenith Tonete \r\n\r\nCiência de que o autor deverá acompanhar a diliência com o oficial de justiça para citar a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001260-37.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Cristiane do Nascimento Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187, que defere a devolução do prazo de 05 dias para rol. \r\n\r\nProcesso: 0035900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Silva da Visitacao [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Silva da Visitacao\r\n\r\nCiência do depósito de fls.285, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ISW Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CDDH Bento Rubiao [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao CDDH Bento Rubiao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.508/510, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB Serviços Técnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra-COOPERIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido 900 de Transporte Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 de Transporte Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295: Informar o endereço atual da empresa indicada, sendo certo que falta amparo legal para incluí-la no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Policarpo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Policarpo, Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nCiência da promoçao de fl.322,sendo a reclamada ao depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDepositar R$ 5.818,13 (469.372,86 TR) referentes a honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1384080"
                            ],
                            "1384081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384081"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comercio Exterior do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Ortiz Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ar Distribuidora Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora Ltda., Réu LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVEY S MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SOARES\r\n\r\nTer vista do oficio do 5o registro de distribuição para que requeira, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VENANCIO CORREA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pitta [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pitta\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-89.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Dario Braulio Martins Vilhena, Réu: Cirano Jose Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS, comprovante atual de residência atualizado do reclamante, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Jales de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Shinagawa Ltda. [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paulino Jales de Alcantara\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para a execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ribeiro Chaves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ribeiro Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA DE LIMA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Faria Junior [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Faria Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 09/10/2012, as 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parametros doj uízo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Pereira [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Pereira \r\n\r\nAssinar a petição protocolizada em 18/11/2011, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva, Réu Restaurante Meia Oito Meia Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo medico pericial, pelo prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felipe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participaçao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e Participaçao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Correia Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Correia Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceli Campos Macedo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceli Campos Macedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Sobral de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Sobral de Melo \r\n\r\nTer vista de fls.45/47. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva de Azevedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pelo autor por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059700-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Silva \r\n\r\nTer vista do oficio da CEF por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo Costa da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cláudia II [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cláudia II \r\n\r\nComprovar o cumprimento das parcelas do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Sergio Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Sergio Ferreira Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Heloísa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nJuntar a sentença ou certidao de cartorio da 16a vara civel sobre a fase processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Peres [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assitência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nApós a anotação da CTPS, venha o autor com os cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 67, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2012, às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, DEVENDO O PATRONO DO AUTOR DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GINNO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: JOSE ALOISIO PAIONE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALOISIO PAIONE, Aut MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GINNO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 303, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Augusto Santiago Du Pin Calmon (OAB: RJ 48055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Holanda [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Holanda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016600-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Ayres [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Ayres\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fls.155 e observados o parâmetro do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Lemos Amaral de Aragao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Lemos Amaral de Aragao, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lima Novaes [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Lima Novaes \r\n\r\nTer vista do oficio da unimed e requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Gomes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, em 10 dias, caso queira, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0009100-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Jorge Lias Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Jorge Lias Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora do cartorio, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Sousa Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela parte re, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Isaias dos Santos Raul , Réu Manicure Mais Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 15/10/2012 , às 11:30 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marins de Almeida [Adv. Michael Lovisaro Rumianizeff (OAB: RJ 164541 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marins de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco dos Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Salles Salim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do recolhimento dos honorarios periciais, no valor de R$ 4.500,00, em 10 dias, assimi como com os documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia da Silva Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1385597"
                            ],
                            "1385598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0116000-85.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ADEGILDO DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Marcia Regina da Silva Cunha,JURANDIR SALES CANEDO,LUIZ CARLOS DANTAS,J L C PROJECT ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIS CARLOS DANTAS, MARCIA REGINA DA SILVA CUNHA e E JCL PROJECT ENG ELETR HIDRAULICA MONT PROJETOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.046,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Correia Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brozepuro Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2012, às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385599"
                            ],
                            "1385788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO CESAR BERNARDES E OUTRO(S) (Adv. Helena Cristina F de M Ramos - OAB/RJ: 042740/D) move a MAQUING GENERAL MÁQUINAS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES e seu marido ALBERTO DE ARAUJO MARQUES, Terceiro Interessado: RONALDO BEZERRA DA SILVA, Proc n. RTOrd 0165500-72.1991.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sobreloja nº 101, na Praça Vereador Rocha Leão, nº 110, com fração de 10/130 do terreno devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis, sob matrícula nº 13715, Lº 2-D/5, fls. 172, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras que gravam o imóvel, e que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado ao meeiro. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Selma Soares Manhães, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1385788"
                            ],
                            "1385786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0130600-72.2005.5.01.0005 - Rte. JURANDY MACEDO SILVA (Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas - OAB/RJ: 048886/D) Rdo. AUTO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco - OAB/RJ: 080386/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Citroen, modelo Xsara Picasso GX, ano de fabricação 2002, modelo 2003, gasolina, cor predominante azul, placa LOI-7844/RJ, funcionando, aparentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcídeo Cardoso, 800, bloco 02, apt. 206, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000797-26.2011.5.01.0005 - Exte. WAGNER BALDUINO DAHSE Exdo. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000450-56.2012.5.01.0005 - Exte. DENERVAL APOLINÁRIO (Adv. Robson Pereira Inácio - OAB/RJ: 076581/D) Exdo. CONSTRUTORA ENGEDER LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo, modelo Ford Ecosport XLT, 1.6, Flex, ano 2000, placa DMJ-7383 Taubaté/SP, cor prata, com calhas de proteção nas portas, de cor vermelha, com suporte traseiro, em estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcídeo Cardoso, 800, bloco 2, apt. 806, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030500-17.2002.5.01.0005 - Rte. MARIA THEREZA COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto - OAB/RJ: 011435/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ: 02181/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Volkswagen, modelo Quantum 2000I, ano de fabricação/modelo 1995/1995, branca, gasolina, de passageiro, placa LAW-2047, chassi 9BWZZZ33ZSP027402, RENAVAM 640222510, em regular estado, fora de uso, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0101700-40.2009.5.01.0005 - Rte. PAULO SERGIO DA SILVA GUIMARÃES (Adv. Olga Regina Poley Odorico - OAB/RJ: 116885/D) Rdo. HIGIMED LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas de passar industriais, marca Unipress, sendo uma modelo FB e outra modelo FZC, nºs de serie 9768Z60 e 9768Z61, estado de uso, avaliadas em R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigo Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010900-10.2002.5.01.0005 - Rte. SIMONE PEREIRA DA SILVA (Adv. Humberto Teixeira Diegues - OAB/RJ: 043533/D) Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ: 074145/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol Special, ano 2000/2000, placa LNA-6623, RENAVAM 731265823, gasolina, cor predominante branca, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062100-66.1996.5.01.0005 - Rte. LOURIVAL SANTANA FILHO (Adv. Amaury Tristão de Paiva - OAB/RJ: 014197/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ: 114606/D) - Bem(ns): 1) Um servidor Rix System/600 F40-IBM Power PC, acabamento bege, patrimônio 00813673, em estado de uso, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155800-76.2008.5.01.0005 - Rte. MICHELE PEIXOTO COSTA (Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha - OAB/RJ: 062413/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um brinquedo de jardim polivalente, composto de dois balanços, gangorra e escorregador, com cobertura em forma de casinha, em madeira laqueada de várias cores, marca Playlandia, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um brinquedo polivalente de plástico, composto de duas casinhas e escorregador, marca Little Tikes, avaliado em R$ 1.300,00; 3) Um brinquedo com escorregador e balanço Mundo Azul, marca Play Junior, nas cores vermelha, azul e verde, avaliado em R$ 600,00; 4) Um brinquedo com escorregador 1ST Climber, nas cores amarelo, bege e lilás, avaliado em R$ 900,00; 5) Um brinquedo polivalente Mundo Azul, composto de escorregador, túnel (dois escorregadores), em dois módulos ligados pelo túnel, nas cores vermelha, amarela, azul e verde, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado marca Elgin, de 12.000 Btus, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 450,00; 7) Um aparelho de ar condicionado marca Elgin, de 6.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 8) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Master, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 9) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 10) Um bebedouro para garrafão, marca Advanced, para água natural e gelada, funcionando, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 800,00; 11) Uma geladeira biplex, na cor caramelo, marca Cônsul, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 12) Quatro cadeiras com estrutura de ferro, com estofado na cor preta, em regular estado, em uso, avaliadas em R$ 300,00; 13) Um arquivo para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor branca, vertical, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Rubens Silva, 956, Freguesia/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Selma Soares Manhães, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1385786"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Martins Sant Ana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda, Aut Renata Cristina Martins Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito nos pedidos de alíneas \"h\", \"i\" e \"j\", bem como que os demais pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento da carta de fiança, conforme despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 1034700-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VITAL SILVA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TRANS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Humberto Gomes Rocha (sócio), Réu: Osmar Ortiz Camargo (sócio), Réu: Cristina Figueiras de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VITAL SILVA, Réu MULTI TRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 221, sendo o autor para indidar meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-74.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES XIMENES BRANCO [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES XIMENES BRANCO\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ELIAS LINHARES NEVES [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sérgio Marcos dos Santos (sócio), Réu: Dajor Faria de Almeida Júnior (sócio), Réu: Marcos Antônio dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ELIAS LINHARES NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE CASSIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAVE PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Sebastião Victor dos Santos (ex-sócio), Réu: José Paes da Fonseca (sócio), Réu: Ricardo Barros Dourado Leão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE CASSIANO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA MURISINI [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Roberto Cláudio das Neves Leitão (sócio), Réu: Sônia Maria Soares Leitão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA MURISINI\r\n\r\nVista da certidão de fls. 153., devendo o mesmo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Ávila da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison de Ávila da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 989/1060, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Estevam [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Santo Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Estevam\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 176/180, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Hermes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Silvia Helena Hermes dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 344/351-verso. \r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Barros [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Barros , Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Martins, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000692-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Helio de Sousa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomío Downtown Barra da Tijuca, Réu: Condomínio Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Helio de Sousa \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-76.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GETULIO LUIZ DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Há Esperanca Comercio e Representacões Ltda. (Calamo Producões)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO EDITORA LTDA, Réu: SÓCIO JOÃO PEDRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO\r\n\r\nDiligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Maria Diniz Carvalho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Hospital Rio Laranjeiras [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira , Aut Helma Maria Diniz Carvalho , Réu Hospital Rio Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maldonado Cabral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 504/522, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-80.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATIEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA, Réu: SUPERMERCADOS BONANZA LTDA a/c sócio Fernando Leite Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTraga aos autos cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa obter o endereço que dali consta como sendo sócio LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, bem como o CPF do sócio FERNANDO LEITE NUNES. \r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Souza Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo (sócia), Réu: Alzira Tavares de Sá (sócia), Réu: Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Souza Moura \r\n\r\nDiligencie por outros meios, conforme despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: Denise Pitangueira Kfouri [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: PETER HENRYSON AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA FERREIRA\r\n\r\nDefere-se vista aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-78.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHOS DE CRIANCA LTDA ME [Adv. Antonio Damasceno Guimaraes (OAB: RJ 13745 - D)], Réu: Marilia Nascimento Faraco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA SONHOS DE CRIANCA LTDA ME, Aut MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS\r\n\r\nCiência do decisão de fls. 427/430. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas. Decorrido o prazo \"in albis\", certifique-se e: inclua-se o feito em mesa para extinção, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Leite [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 741/794, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Washington Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sendo o reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 428/440 e a reclamada o de fls. 421/422-verso, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA VILAR ROSSI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Samy Alberto Balassiano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samy Alberto Balassiano\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000384-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Serra Menezes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Jefferson Serra Menezes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-24.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls. 1001/1002, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1386652"
                            ],
                            "1386660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0024500-03.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERREIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: Jorge Alberto de Oliveira Borges (sócio),CROSIL CROMAGEM E ZINCAGEM INDUSTRIAL LTDA,Arlete de Oliveira Borges (sócia),Roselene Ferreira Borges (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Alberto de Oliveira Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.987,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-21.1993.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Manoel Gonçalves (ex-ócio),MARSH ELETRONICA LTDA.,Angelo Velloso Martins (sócio),Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio),Ubirajara Velloso Martins (sócio),Sérgio Palhares (ex-sócio),Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel Gonçalves (ex-ócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.995,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARSH ELETRONICA LTDA.,MARSH ELETRONICA LTDA.,Angelo Velloso Martins (sócio),Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio),Ubirajara Velloso Martins (sócio),Sérgio Palhares (ex-sócio),Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARSH ELETRONICA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.995,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirajara Velloso Martins (sócio),MARSH ELETRONICA LTDA.,Angelo Velloso Martins (sócio),Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio),Ubirajara Velloso Martins (sócio),Sérgio Palhares (ex-sócio),Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Velloso Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.995,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Palhares (ex-sócio),MARSH ELETRONICA LTDA.,Angelo Velloso Martins (sócio),Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio),Ubirajara Velloso Martins (sócio),Sérgio Palhares (ex-sócio),Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Palhares (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.995,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo Velloso Martins (sócio),MARSH ELETRONICA LTDA.,Angelo Velloso Martins (sócio),Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio),Ubirajara Velloso Martins (sócio),Sérgio Palhares (ex-sócio),Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Velloso Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.995,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio),MARSH ELETRONICA LTDA.,Angelo Velloso Martins (sócio),Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio),Ubirajara Velloso Martins (sócio),Sérgio Palhares (ex-sócio),Vítor Wendling Aparecido (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Carlos Moreira de Oliveira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.995,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-49.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Barroso Bernardo\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques (sócio),Estado do Rio de Janeiro,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda. (sócia da 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.479,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386660"
                            ],
                            "1386667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogério de Oliveria, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogério de Oliveria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386667"
                            ],
                            "1386663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001484-97.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Cabral Garcia\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386663"
                            ],
                            "1386753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExTiEx 0000159-87.2011.5.01.0006 - Rte. ERNANI DA SILVA (Adv. Luis de Oliveira Martins - OAB/RJ: 040607/D) Rdo. COIMBRA ESPORTE CLUBE (Adv. Jose Weston de Meireles - OAB/RJ: 138955/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de sinuca oficial, bom estado, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Uma mesa de sinuca semi-oficial, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Quatro ventiladores de parede, 55cm, em uso, avaliados em R$ 600,00; 4) Um portão de ferro, com aproximadamente 3m x 3m, pintado de azul, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Camões, 472, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1386753"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 26-09-2012 nº 310-2012\r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis, Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 104 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimaria Oliveira Damasceno [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimaria Oliveira Damasceno\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 449, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-84.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-66.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELY COSTA VILLAR DE MEDEIROS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: DIRCEU CASTILHO PACHECO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: GERALDA MARIA DUTRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: LUIZA VIEIRA VILAR [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MAGDA MARIA VENTURA GOMES DA SILVA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARIA DE ABREU RODRIGUES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU CASTILHO PACHECO, Aut GERALDA MARIA DUTRA, Aut LELY COSTA VILLAR DE MEDEIROS, Aut LUIZA VIEIRA VILAR, Aut MAGDA MARIA VENTURA GOMES DA SILVA, Aut MARIA DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Amaral Durval [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Fábio Cavalcanti de Albuquerque Massá (OAB: RJ 146080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, Réu: LUÍS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 321/323, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA LIMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Eliane Carmem do Nascimento , Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio Leonardo Augusto de Carvalho Severo Câmara, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a penhora requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Galdino [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Marques Galdino\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-91.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Marinho Gomes [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marinho Gomes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Satsuki Tsuge [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Milene Satsuki Tsuge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Filho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Filho , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fls. 392/395 em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, conforme estabelecido em ata de fls. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 251/252. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 195, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur, Aut Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000438-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Assis da Cruz [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Assis da Cruz\r\n\r\nJuntar as peças para instruir a carta precatória inquiritória, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Luiz Cláudio Pedrette - devedor solidário, Réu: MARCELO DE MOURA PEDRETTE- DEVEDOR DERIVADO, Réu: JACKSON DOS SANTOS LIMA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0001001-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Teixeira Simões [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Teixeira Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, das parcelas vencidas em agosto e setembro, sob pena de aplicação do art. 745-A § 2º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Xavier de Andrade [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Marcos Roberto Xavier de Andrade , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES VIANNA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 603/609. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - em liquidação [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - em liquidação\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 1588 e 1589, bem como para complementar o pagamento da quantia devida, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução na forma já determinada. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY OLIVEIRA ORTIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY OLIVEIRA ORTIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Floro Bonfim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda., Aut Roberta de Paiva Floro Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve, Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 327, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-02.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz Gomes de Oliveira , Exdo Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 272/274 devendo inclusive a Ré complementar o pagamento da quantia devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ramos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Lima [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Joaquim Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvares da Hora [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvares da Hora \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PREVI-BANERJ, Aut VANTUIR VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsone Luis Sotero de Sousa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 109, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cardoso das Neves [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Gorni Gouveia [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Cardoso das Neves, Réu Jane Gorni Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 392/394. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Ricardo Barros de Abreu [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ricardo Barros de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Simoes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Simoes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 247/253, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 390/402 e de fls. 418/421, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU, Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.232 devendo inclusive a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Reinaldo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Reinaldo, Réu Viação madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 139, até o limite do crédito exequendo de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANITE HEITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, a/c Nice Dantas Barbosa, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: NICE DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 234, bem como comprovar o valor sacado através do alvará nº 67/2010, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZUNGUINHA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE , Réu: MARIA FERNANDA DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 234/235, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Conceição, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1384061"
                            ],
                            "1384058": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 26-09-2012 nº 62-2012\r\n\r\n0170700-39.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: WALLACE FERNANDES MACHADO,EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA,VARIG INDUSTRIAL,JOSE CURI (DEVEDOR DERIVADO),Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.751,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa,EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA,VARIG INDUSTRIAL,JOSE CURI (DEVEDOR DERIVADO),Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.751,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384058"
                            ],
                            "1384059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26-09-2012 nº 34-2012\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384059"
                            ],
                            "1384060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 26-09-2012 nº 85-2012\r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY OLIVEIRA ORTIZ\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve, IZIO BONDER, WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, WALTER TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 150. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384060"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-09.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-11.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-56.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-90.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-89.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-07.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-02.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cleibe Bianco Salsa (OAB: RJ 193414 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-14.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nEdilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-03.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-96.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-68.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-89.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nGlaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-44.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: José Valdir da Silva (OAB: RJ 172769 D)\r\n\r\nSimone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-50.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nAristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384935"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gonçalves Glória [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlinier Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlinier Engenharia Ltda. , Aut Cosme Gonçalves Glória , Réu Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.163 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-13.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 198 , que julgou extinto a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Monteiro, Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Teixeira Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde , Aut Talita Teixeira Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lobo de Brum [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lobo de Brum\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPIRIDIAO DA COSTA AGRA FILHO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPIRIDIAO DA COSTA AGRA FILHO, Réu KRAFT FOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a Re efetuar o pagamento do valor da diferença em 48 horas ,sob pena do valor a ser retirado do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Nery Mesquita [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Nery Mesquita , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio Freire\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor estimado pelo perito para elaboração de laudo complementar, em 10 dias, bem como a fornecer a documentação indicada pelo expert as fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Torres\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.488 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira da Silva [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Aut: Ester Ferreira da Silva a/c Giselle Savignon de Nadai\r\n\r\nRéu: Hans Jacob (Espólio de) [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hans Jacob (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o valor da multa 60% relativa ao pagamento em atraso da parcela do acordo vencida em 02/07/2012 em 48horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. adesivo, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Lobo de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Condomínio Vila Messina \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Olivio de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Olivio de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 446 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belmonte de Mattos [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belmonte de Mattos, Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 214 , que julgou extinto a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BERTO DE ARAUJO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA PAO NA LENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BERTO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda., Aut Marcelo da Costa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BGB Serviços e Empreiteira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGB Serviços e Empreiteira Ltda. , Aut José Henrique Vieira , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 104 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.578. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fabio Pessanha Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1385578"
                            ],
                            "1385579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oberonio de Jesus [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Oberonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias.E DA LIBERAÇÃO ALVARA. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.) [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: Leandro Ferreira Garcez [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Ferreira Garcez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Rodrigues, Réu Klabin Segall S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.554 ...comprovar o deposito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.242 e 229. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Assiny da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Assiny da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-30.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DUANE ELIZABETH FREIRE DE ANDRADE LYRA [Adv. Carlos Alexandre Nascimento do Valle Ferreira (OAB: RJ 70871 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUANE ELIZABETH FREIRE DE ANDRADE LYRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Socorro da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Participações S.A. , Aut William Leonardo Socorro da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 19/10/2012, às 15 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira Ulrichsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Americo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Americo de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122600-28.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA SOPHIA TEIXEIRA CONS [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDALENA SOPHIA TEIXEIRA CONS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Camelo Tavares Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Camelo Tavares Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis Almeida Jardim [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Reis Almeida Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO CAVALCANTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PLUTAO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Edison Borges de Souza Junior (OAB: RJ 113660 - D)], Réu: EDIVALDO FERREIRA PESSOA, Réu: ERISVALDO FERREIRA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO CAVALCANTE, Réu PLUTAO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de França [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-81.1990.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. E OUTRA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nCgto: LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' bem como informer o valor recebido em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-09.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES CHAVES [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA DO BRASIL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALKIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marvao Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marvao Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias e vista dos documentos apresentados pela re.. .\r\n\r\nId: 1385579"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO CANDIDO AUGUSTINHO, Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EG STIEBLER INSTALACOES COM LTDA, SOCIA ELIANE GUIMARAES STIEBLER que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385576"
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                            "1385577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000319-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Firmino Bernardo \r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. a/c EVALDO CALDEIRA NORONHA E ELZINA CALDEIRA NORONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 05 dias , sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIAS AUGUSTA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, REGINA COELI CIANELI BARCELAR, TONY CRISTIANO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado fls 170 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. e dos EMBARGOS DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385577"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan Almeida Martins [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Celso Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan Almeida Martins \r\n\r\nTomar ciencia d aresposta do mandado de fls. 107 e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Gonzaga [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Júlio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOUGLAS DUARTE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOUGLAS DUARTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e fornecer meios idôneos e efetivos para o regular prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, conforme acórdão as fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Lino da Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Lino da Rocha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva da Costa [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 155 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000978-09.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Carlos [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME , Aut Luis Fernando Ferreira Carlos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, facultando-se à reclamada a aplicação do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-02.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Dário Júnior [Adv. Ana Paula de Melo Carvalho (OAB: RJ 103953 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 que não recebeu o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Brito Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO MATOS DE CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO MATOS DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000788-12.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Silva Dias [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. - EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia dos Santos Xavier [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia dos Santos Xavier \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pina da Hora [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmás [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio SA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmás, Réu Sala Limpa Serviços e Comércio SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Bento da Silva [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Industrial e Comercial S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sonia Nasare Azevedo Abreu\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Hellman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Miriam Hellman\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Norris Brasil [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Norris Brasil, Réu Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Maia Gomes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Maia Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274 \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilson Carvalho Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilson Carvalho Lopes , Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Industria Mecanica Ltda [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do banco do Brasil e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Nossa Senhora de Lourdes SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira de Carvalho Filho, Réu Viacão Nossa Senhora de Lourdes SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: P W A Comércio eRepresentações Ltda, Réu: Walquiria Rodrigues Pereira, Réu: Annibal Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU\r\n\r\nIndicar qual é o RGI competente onde se encontra registrado o imóvel devendo ainda, indicar o endereço completo, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOBO TORRES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Candido Antônio Mendes de Almeida, Réu: Antônio Luiz Mendes de Almeida, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida, Réu: Jair Fialho Abrunhosa, Réu: Candido José Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da diferença ainda devida, da impugnação apresentada pelo exequente de fls. 546/550 e de que deverá comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONSULTORIA CAPACIT PROFISS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes de Magalhães [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Material de Construção Ltda EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fernandes de Magalhães \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilev Comércio de Peças e Representações Limitada, Réu: Elevadores Induc-Rio Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Jorge Ribeiro Paes, Réu: Sergio Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a proposta de parcelamento do débito de fl. 119, conforme já determinado no item 2 de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 616 a 618. \r\n\r\nProcesso: 0001283-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Soares, Réu Claro S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia das respostas aos oficios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisca Pinto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Francisca Pinto Martins, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1382222"
                            ],
                            "1382220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0000169-53.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neviton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Denieres Cabral Dure,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,C R J Varella Empreendimentos e Construções Ltda,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Alessandra da Fonseca Salgado,Geisa Santos Monte,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.,Gil Mauro Wajnberg,Paulo Ciro da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Denieres Cabral Dure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.409,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra da Fonseca Salgado,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,C R J Varella Empreendimentos e Construções Ltda,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Alessandra da Fonseca Salgado,Geisa Santos Monte,Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.,Gil Mauro Wajnberg,Paulo Ciro da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra da Fonseca Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.409,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382220"
                            ],
                            "1382221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382221"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1384048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystien Isaac de Senna Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Chrystien Isaac de Senna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a 1ª ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Siciliano Felisberto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almansa de Camargo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almansa de Camargo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jose dos Santos (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Jose dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0069800-33.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PATROCINIO CHOTTE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SINDICO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PATROCINIO CHOTTE\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Centro Comercial Tijuca [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio de Farias Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Centro Comercial Tijuca\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores consignados, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima, Réu KMFM - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da retificação da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0084700-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILIS ROSA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Britto [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. - MEGATEC [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Britto \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Aquino Peclat Estrela [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Priscila de Aquino Peclat Estrela\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Cordeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Friban Frigorifico Bandeirante Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000580-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião Pedro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sândalo Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e a indicar meios para o prosseguimento do feito em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0030000-61.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MONTENEGRO SILVA DE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito referente as custas .\r\n\r\nProcesso: 0077700-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe Costa Daco [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanice Herculano Agreles [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanice Herculano Agreles \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Santos Marta Scuto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella dos Santos Marta Scuto\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1384048"
                            ],
                            "1384047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe Costa Daco\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Net Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384047"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-46.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS REIS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0217900-24.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE DE SOUZA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Luiz Humberto de Almeida Pereira, Réu: Verônica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira, Réu: Roberto Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Frazao Bonifacio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Frazao Bonifacio\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SPOLODORIO RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SPOLODORIO RIBEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Pessoa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA, Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Pessoa \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Serpa Damasceno Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Serpa Damasceno Ribeiro \r\n\r\nCiência do início da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0161300-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Majorie Calazans Carreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Majorie Calazans Carreira, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000295-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Max dos Reis [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Max dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues)\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 327 e para que indique meios efetivos de prosseguimento da eecução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A.\r\n\r\nCiência de que a testemunha indicada não foi encontrada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPOTES E TURISMMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho de Brito\r\n\r\nJuntar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUALDO DE SANTANA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: MARIA HELENA HALLAIS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUALDO DE SANTANA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pean de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Ramos Gomes dos Santos (OAB: RJ 142769 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Norte Bar Ltda ME [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: Maria Telma Ribeiro Araújo, Réu: Telmo Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Aquino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bockmann ME - View Sat, Réu: Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, Réu: ROBELIA BUCKMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Aquino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da eecução , sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Schmidt, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nÀs partes para , em 10 dias comuns, tomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito e para informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0152700-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA CASEMIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA CASEMIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover a execução em 30 dias, sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos , independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Veloso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Veloso \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, conforme promoção dacontadoria de fls. 89/90, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gama Sergio Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gama Sergio Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 175/176 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Cutrim Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Cutrim Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada Telelistas Brasil Ltda e/ou sócioos, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000045-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Meirelles Coelho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Meirelles Coelho Neto \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Nunes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozonaldo Batista da Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Rita Marinho da Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozonaldo Batista da Cunha, Aut Léa Maria Cinelli Cunha, Aut Rita Marinho da Costa\r\n\r\nCiência despacho fl. 114: \"(...) determino a limitação do litisconsórcio, permanecendo na lide apenas o autor HOZONALDO BATISTA DA CUNHA. Desde já autorizado o desentranhamento das peças processuais relativas aos demais dois autores (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Castelo [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Castelo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134400-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teodoro da Silva [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Teodoro da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria, obeservando os parâmetros de liquidação de fls. 327/328. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE MOURA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA, Réu: MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: INAH VILELA GUERRA, Réu: HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS [Adv. Erivaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 87750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOW DOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO , Réu: FLAVIA MONTE PAMPLONA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS, Réu LOW DOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0000909-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cavalcanti Massot Castillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)], Réu: JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 145238 - D)], Réu: Wind Sun And Biomass Ltda. [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda., Aut Isabelle Cavalcanti Massot Castillo, Réu JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda., Réu Wind Sun And Biomass Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 127/128 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0083600-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 12.792,68. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, observando os parâmetros de liquidação de fls. 144/145. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Willian Costa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 30 dias, ciente que, em caso de não atendimento, os autos serão arquivados independentemente da liberação do depósito recursal, uma vez que desarquivamento posterior permitirá o prosseguimento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Leonel dos Santos Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonel dos Santos Reis \r\n\r\nComprovar custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar Oliveira José\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC PRODUTOS SEGURANCA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES\r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SAMPAIO DE QUEIROZ [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da eecução sob pena de arquivamento defitnitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Organização Social Global Soluções\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Aut Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRACISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pean de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052100-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Saraiva de Souza [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Ivan Saraiva de Souza\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1386721"
                            ],
                            "1386720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0126100-07.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL DA SILVA MOURA\r\n\r\nExecutado: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.381,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386720"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Souza Lira Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcetec Serviços de Marcenaria e Pintura Ltda-ME , Réu: Sheraton Barra Hotel e Suires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Souza Lira Júnior \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-75.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Expedito Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Pretadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Pretadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada da manifestação do autor sobre sua contestação e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araujo Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thales de Araujo Miranda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 239: \"Julga-se extinta a execução. Levante-se a penhora de fls. 178. Libere-se o depósito recursal à Rda. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0026500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Franklin Mateus Grion, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 434: \"1. Homologo os cálculos de fls. 429/433, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000663-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Fonseca [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GRALATO DONORATO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GRALATO DONORATO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da multa apurada às fls. 383, através de seu patrono, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0051100-47.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO LUIZ DA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: C N O ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS POMBO , Réu: ROBERTO ALVES DE FREITAS POMBO, Réu: RICARDO ALVES DE FREITAS POMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antonio da Matta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenhara e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: André Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antonio da Matta\r\n\r\nTer vista de fls. 61/62 .\r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pastor da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pastor da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 320 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001462-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Claudio Mendes [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Claudio Mendes \r\n\r\nTer vista de fls. 60/91 .\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Jose Bastos Modesto [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: DALVA ALVES DE PAIVA, Réu: EVANDRO JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Jose Bastos Modesto\r\n\r\nTer vista de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000115-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Rivel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLM Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000861-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 29/11/2012 às 10:50 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja 36ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Xenia de Paiva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: V T Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: EVA VASCONCELOS, Réu: ROSANGELA DA SILVA VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Xenia de Paiva\r\n\r\nTer vista de fls. 119/121 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-16.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: JORGE ROBERTO MAGALHÃES, Réu: IZABEL CRISTINA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nTer vista de fls. 313/315, na secretaria da Vara, face a determinação de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 186/189 .\r\n\r\nProcesso: 0001151-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001283-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria da Silva Costa [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE ASSIS DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BOM PASTOR DA PORTUGUESA LTDA, Réu: Isaias de Souza, Réu: SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB LIBERATO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA RIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: WALTER PERES, Réu: MARIA APPARECIDA SILVEIRA DA MOTA E ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 350/351, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Paraiso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0018400-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Fonseca Moreira de Sousa [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Fonseca Moreira de Sousa, Réu Dirija Niteroi - Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 204v.: \"...Expeça-se alvará à Fazenda Nacional pelas custas. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Maximo da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Maximo da Silva, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks), Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1570: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, acrescendo à condenação o pagamento de salários de abril a agosto/06 (23 dias) e a dobra das férias 2004/05 + 1/3. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000573-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Fernandes Lima [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0053100-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Vasconcelos [Adv. Carlos Negrao (OAB: RJ 86012 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Rio Materiais de Construção Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oca Rio Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1960,00) e das custas (R$ 180,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0046800-51.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do AIRR .\r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nApresentar a planilha dos valores que entende devidos (extratos do FGTS, com relação ao período laborado na ré), com base nos extratos juntados aos autos, para posterior manifestação da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000576-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Tavares Germano [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Tavares Germano , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 07/12/2012 às 11:50 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000467-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., Réu: CHL Construções, Representações e serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções, Representações e serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 87: \"Não conheço dos embargos declaratórios por intempestivos. Int. a 2a. Rda. \"\r\n\r\nProcesso: 0001409-34.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Domingos da Silva [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Serzedelo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer Serzedelo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0015600-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. - Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva do Nascimento \r\n\r\nTer vista de fls. 60/62 .\r\n\r\nProcesso: 0000591-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nelson Torres [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nelson Torres, Réu Sepro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001066-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezídio [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezídio \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora JB S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Novos Tempos Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimetno da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avany Marques Castro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349, que decidiu prejudicado o requerimento do réu, ante a devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001228-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fontes Tavares [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte, Aut Paulo Fontes Tavares\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 237: \"Expeça-se alvará ao réu pelo depósito recursal. Após, dê-se ciência às partes do V. Acórdão. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0035300-56.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Nascimento [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Slot Servicos Tecnicos Ltda., Réu: CLEYDE SIERPE PEDROSA , Réu: CARLOS EDUARDO PEDROSA MECHOULLAM, Réu: MAURILIO ANDRADE CANDIDO, Réu: IARA SANTOS CANDIDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119/120 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-29.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JORGE ELEOTERIO DA ROSA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: COOPCAMPO COOP COM DA FEIRA TRAD NORD CSCRIST [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JORGE ELEOTERIO DA ROSA\r\n\r\nTer vista das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/51: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA - ME e, subsidiariamente a segunda, TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a pagar ao reclamante, ROMUALDO CAMPOS DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, os títulos deferidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonder Serviços e engenharia Ltda. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wonder Serviços e engenharia Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000118-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhão Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergalhão Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00), em 05 dias, sob pena de imediata execução, através do convênio Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 242 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 453,11), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA \r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, conforme promoção de fls. 186, em 48 horas, sob pena de prosseguimetno da execução, mediante penhora em suas aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 119/121 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-83.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACYR RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ESPOLIO DE MOACYR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 722: \"Expeça-se alvará ao Rdo. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ROGERIO DOS SANTOS PINHO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIE CAR CURSOS LIVRES LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: SUMAYA PORTILHO GOMES, Réu: ZEIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO ROGERIO DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido para cálculo da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0000216-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva de Jesus [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Hour Bar e Restarante Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Hour Bar e Restarante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-23.2000.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEDAN SA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Cgte: LUCIANO PEREIRA DE BARROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANO PEREIRA DE BARROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIANO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 90 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000263-89.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento da Silva de Oliveira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda., Aut Ronaldo Nascimento da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 76: \" Expeçam-se alvarás ao autor, pelo seu crédito, e à STN, pelas custas, observando-se fls. 72. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará ao Réu pelo saldo do depósito de fls. 74. Vindo a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo César de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Alves Granja \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 184/201 .\r\n\r\nProcesso: 0001013-23.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro Moises Filho [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teodoro Moises Filho\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, devendo adequar o valor da causa ao valor dos pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 29: \"1. Homologo os cálculos de fls. 24/28, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000752-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson dos Santos Silva [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lucafevi Ltda. ME [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Lucafevi Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bastos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bastos de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Araújo Machado [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Araújo Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 38: \"1. Homologo os cálculos de fls. 33/37, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0077400-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Rocha de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Taisa Rocha de Farias, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 497: \"Expeçam-se alvarás à Rte, pelo seu crédito; ao INSS, pela contribuição previdenciária (observando-se a planilha de fls. 490); e ao 2o. réu pelos depósitos recursais de fls. 323 e 428. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0071500-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 562/577 .\r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teixeira Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-67.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sítio Alegre [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Guimarães\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 370/380 .\r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 32/57, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 50: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45/49, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001449-50.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Sena Encomendas Urgentes Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará no. 1212/2012 para apuração correta do valor devido .\r\n\r\nId: 1385895"
                            ],
                            "1385896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade Gonzaga da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sandro Andrade Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 347: \"1. Homologo os cálculos de fls. 343/344, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA , Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210/211 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FATIMA CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 82/83 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Nova Innocente [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda., Aut Vanuzia Nova Innocente\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 202v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao autor e à Fazenda Nacional, observando-se a promoção do calculista de fl. 180. A reclamada deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA GONCALVES\r\n\r\nTer vista de fls. 129/130 .\r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163/165, devendo retificar os cálculos de fls. 136, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gomes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA, Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Réu: KÁTIA CRISTINA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 94/95 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-35.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR FERRET [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE MARABU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR FERRET\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu .\r\n\r\nProcesso: 0082700-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANUTO FERNANDES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANUTO FERNANDES\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entende devida e comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, através do alvará de fls. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0165700-27.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 258 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0189800-90.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS JORGE [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIVIM ASSOC COM IND VILA ISABEL MARACANA LTDA, Réu: DEMETRIO LOPES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nTer vista de fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLOVIS REN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 494, eis que os cálculos dos rtes de fls. 491 dizem respeito à diferença de juros de mora entre a data da homologação dos cálculos e da expedição dos alvarás (fls. 404/406), não havendo qualquer necessidade de consulta ao departamento de recursos humanos, conforme afirma a ré .\r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros da sentença, bem assim o que consta da promoção do calculista de fls. 711/712, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarte Benevides [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jose Sarte Benevides\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 276 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camelia Cantanhede Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 49 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0144700-97.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nogueira Magalhães \r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0126300-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanessa da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 60/63 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SCARAMELLO DIAS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA, Aut JOSE MARCOS SCARAMELLO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 234: \"Expeçam-se alvarás ao INSS, pela contribuição social, ora indicada pela executada; e à Rda pelo saldo do depósito de fl. 185 e recursal de fl. 85. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Castro Pinheiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Planocrédito Promotora de Negócios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Castro Pinheiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Enilton Thome Correia\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 195: \"Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito, observando-se a planilha de fls. 186. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Frassinetti Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Emy Gayoso Monteiro da Fonseca [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emy Gayoso Monteiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA BRUCE GANEM BAPTISTA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BRUCE GANEM BAPTISTA, Réu TERCEIRIZA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 126: \"...Considerando que o STF reconheceu a inconstitucionalidade do art. 13 da Lei 8.620/93 na parte em que determinou que os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada responderiam solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à Seguridade Social, pacificando a matéria através do julgamento do Recurso Extraordinário 562.276, Paraná, deixa-se de executar as contribuições sociais, julgando-se extinta a presente execução. Intimem-se as partes e, vindo a GRU, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BEZERRA DA SILVA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GRACA MARZULLO DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Réu: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 251/252 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CANARIO FERNANDES DE PINHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CANARIO FERNANDES DE PINHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0212800-90.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VALENTIM DE MOURA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VALENTIM DE MOURA\r\n\r\nTer vista de fls. 225/227 .\r\n\r\nProcesso: 0190700-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FERREIRA FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias, conforme requerido na petição de fls. 283/284 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tiago [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Embalagens Herculano Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas e Embalagens Herculano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rosa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Jesuino de Freitas [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Jesuino de Freitas\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO NAU DA BARRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NAU DA BARRA\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, fl. 72, item 2, sob pena de ser convolado em penhora o depósito de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0239300-97.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1062: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela reclamada. Homologam-se os cálculos da ré de fls. 1055 para os efeitos jurídicos. Expeça-se alvará ao reclamante pelo valor indicado às fls. 1053. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0084800-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Fonseca do Amaral [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Luis Otavio Fonseca do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 146v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS, pela cota previdenciária, e à Fazenda Nacional, pelas custas. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0134900-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, devendo se manifestar sobre os cálculos de fls. 315/316, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Conçalves [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Conçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Adriano Martins [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Adriano Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45/49, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0174100-60.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARIDIO SILVA, Aut: JOSE TAVARES DA SILVA, Aut: ISAIAS JOSE DE GUIMARAES, Aut: LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA, Aut: EDSON SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) Representado por sua curadora ELAINE SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: WALLACE SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELAINE SILVA (SUCESSORA DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: WILLIAM SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROSY MAIRY SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alencar Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alencar Pires, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 453: \"Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao réu pelo depósito recursal de fls. 410. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 58 \"1. Homologo os cálculos de fls. 53/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por mandado n/p sócio Fernando de Barros Vianna (fl. 49), ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0140600-07.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes Leopoldo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Réu: Marcia Brandão Laste, Réu: Enrique Briones Segui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Gomes Leopoldo\r\n\r\nTer vista de fls. 235/236 .\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 140,00), fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2009.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nComprovar o cumprimento das exigências de fls. 651/652, em 10 dias, juntando os respectivos documentos, nos termos do despacho de fl. 654. \r\n\r\nId: 1385896"
                            ],
                            "1385892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Antonio de Oliveira Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1-) Anotação na CTPS do autor; 2) Pagto de todas as parcelas s/ o salário de R$ 2000,00; 3-) Pagto do aviso prévio e sua integração ao tempo de serviço; 4-) Pagto da gratificação natalina; 5-) Pagto das férias vencidas de 2009/2010 em dobro acrescidas de 1/3 constitucional; 6-) Pagto das férias de 2011/2012, acrescidas de 1/3...\r\n\r\nProcesso: 0001010-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Responsabilidade subsidiária da segunda Rda; c) Responsabilidade excluisva das Rdas ao recolhimento previdenciário; d) Pagto do salário integral do mês de dezembro de 2010; e) Pagto da 2a. parcela do 13o. salário do ano de 2010... \r\n\r\nProcesso: 0001019-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Fernandez\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Credicard S.A., Citybank S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da segunda, terceira e quarta reclamadas; b) Baixa na CTPS; c) Pagto das horas extras; d) Integração das horas extras no RSR; e) Aviso prévio; f) Salário de dezembro de 2010; g) Saldo de salário... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385892"
                            ],
                            "1385893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279200-14.1982.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385893"
                            ],
                            "1385894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Finep \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pastor da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 29: \"1. Homologo os cálculos de fls. 24/28, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hora 25 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 50: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45/49, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000145-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Araújo Machado \r\n\r\nRéu: Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 38: \"1. Homologo os cálculos de fls. 33/37, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 142: \"1. Homologo os cálculos de fl. , para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a 1a. ré, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Montreal S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 25/37, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA IND E COM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOA PRATICA IND E COM DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 75/82 por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Adriano Martins \r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JVO Rrio 188 Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45/49, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Ré, ao pagamento em 48 horas, por Edital, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/51: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA - ME e, subsidiariamente a segunda, TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a pagar ao reclamante, ROMUALDO CAMPOS DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, os títulos deferidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385894"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sercundo dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sercundo dos Santos \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 207/208. \r\n\r\nId: 1386708"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barros Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Paraibuna Holding Participações LTDA, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barros Alves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nVir com depósito dos honorários, ou a 1ª parcela, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria Tostes Ramos Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro, Aut Stella Maria Tostes Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os Embargos à Execução e a Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-95.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva da Cruz [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: 742 Rei do Gelo Ltda. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Doutor do Gas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 147. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-24.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FIGUEIRA E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOAO VIANA DIAS, Aut: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Aut: MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Aut: MAURO PASSOS FICHEIRA, Aut: MULTA 20%, Aut: RODRIGO ARANHA DOS SANTOS, Aut: CESAR HENRIQUES DO NASCIMENTO, Aut: UBIRACY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-55.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Augusto Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir quanto a expedição de ofício ao RGI, reportando-me ao desp de fl. 847. Quanto ao BACENJUD indefiro, vez que a diligência já foi realizada, restando infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARINS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARINS SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido, vez que a declaração de ajuste anual de pessoa jurídica não contém informação que possa auxiliar na resolução do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moura Rosa [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL MARINEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco Sieira Gorgal, Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Navarro da Silva [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Navarro da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da segunda reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Quirino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basilio Quirino da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTrazer, no prazo de 15 dias, certidão atualizada do RGI do imóvel sobre o qual postula a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut REGINALDO TAVARES E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jonas Geronimo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: De Maio Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobreves Industria Farmaceutica Ltda., Réu De Maio Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda., Aut Jose Jonas Geronimo, Réu Quimica Haller Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade, para interromper a execução do sócio ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO e expedir mandado de penhora e avaliação do imóvel da reclamada de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001530-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo vencidas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 205. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os embargos de à execução propostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 240. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões dos Oficiais de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardinha de Abreu [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sardinha de Abreu, Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha MARILEIA APARECIDA MASSEDO, em 12/12/2012 às 10:15, na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001292-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda. , Réu: PDG Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-19.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engerail Engenharia Ltda., Agdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Butilheiro Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Joice Sumos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Butilheiro Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mirne Ponciano de Castro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Digiservice Informática Ltda. EPP, Réu: K 2 Correspondente Financeiro Ltda. ME, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mirne Ponciano de Castro\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes Barros, Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos mandados de fls. 228/230. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331/342. \r\n\r\nProcesso: 0000559-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A/C DR FRANCISCO JOSE FELICIANO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximu s Serviços Ltda. , Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira \r\n\r\nConsiderando que a testemunha reside em outra comarca, informar se deseja a expedição de CPI, devendo, em caso positivo, vir com peça necessárias para sua formação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Bento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Freire Vianna, Réu: Paulo César F. Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bento\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 37. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tania Felismino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1386834"
                            ],
                            "1386831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0046200-53.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Gomes Lucas \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.470,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000078-45.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Gonçalves de Mello\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.144,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386831"
                            ],
                            "1386832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elke Cristina da Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda. A/C DO SOCIO CARLOS HENRIQUE REBELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001375-19.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Vital Silva \r\n\r\nAgdo: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lufrad Entretenimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386832"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Camilo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas California Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Camilo\r\n\r\nReitere-se a intimação ao Reclamante, para que cumpra o determinado à fl. 105, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0135400-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Natario Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberto Natario Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-03.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Leandro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes Amorim \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se vistas à ré para manifestações em 10 dias e em caso de impugnação, deverá ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, §2º da CLT. Fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, para cumprimento do despacho de fls. 349. Fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Mario Marchesini santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Marlene de Almeida Pinho Klein [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Miracy Estevam de Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Oliveira de Souza, Aut Mario Marchesini santos, Aut Marlene de Almeida Pinho Klein, Aut Miracy Estevam de Carvalho\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. Fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Droga Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante, com urgência, para que informe como pretende citar a 1ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Costa e Silva\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 325. Intime-se o Reclamante, para que apresente novos cálculos, observando o trânsito em julgado da decisão. Fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE TEREZA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a Reclamada a comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI, Aut WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, após o prazo comum concedido, por 10 (dez) dias. Fls. 1722. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina Batista Barreto de Almeida [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Izabel Regina Batista Barreto de Almeida, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento. Fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardoso \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 1ª rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0075800-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alex Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alex Pereira da Silva\r\n\r\nDê-se-lhe vistas por 5 (cinco) dias. Fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001454-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Proença Gomes Hermann [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Claudia Worms Faissol Pinto Cohen Zaide [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Worms Faissol Pinto Cohen Zaide\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-33.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Aparecido de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lima de Oliveira Comércio e Serviços de Vidros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Aparecido de Oliveira\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-97.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntime-se a rda a comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000254-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira de Morais [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda a dar cumprimento aos itens \"4\" e \"5\", do termo de conciliação de fl. 30, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001468-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Cruz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Cruz\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, com urgência, para que informe como pretende citar a 1ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTOS, Aut MARIO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analídia Nunes Thomaz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analídia Nunes Thomaz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Morais Paulo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimi-se a rda a comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0076400-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Ferreira Porto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel \r\n\r\nIntime-se a rda. a comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana dos Reis Amorim [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000743-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Eggenstein [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenco Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenco Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda a comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001534-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares Pereira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Soares Pereira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, com urgência, para que informe como pretende proceder à citação da 1ª Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0086900-93.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO PAULO SCHECK [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLAUDIO VIANA DOS SANTOS [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se-lhes vistas, como requerido. Fls. 893. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Agostinho Biondini de Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda a comprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Fls. 683. \r\n\r\nId: 1386361"
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                            "1386356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Deus\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386356"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001585-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386357"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Galeto Bel Frango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas de Sousa\r\n\r\nVir com o comprovante de indeferimento de habilitação no Seguro Desemprego em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceicao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª Reclamada (devedora subsidiária) com o cálculo do valor que entende devido ao INSS de modo que se possa efetuar o bloqueio online nas contas da devedora principal, ficando ciente ainda, de que, em caso de execução frustrada da 1ª Ré, a execução lhe será dirigida. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alvares da Silva Força [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alvares da Silva Força\r\n\r\nAo Autor para esclarecer a petição de fls. 136, uma vez que com o descumprimento do acordo este foi declarado nulo (fl. 63) e o processo retornou ao estado anterior. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Andrade Oliveira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: Marcos Wilian Oliveira da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesssoria De Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilian Oliveira da Silva, Aut Rosemere de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Vieira Lasneaux\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, de forma a possibilitar sua notificação para pagar os honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR SIMOES CORREA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SIMOES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls 114, assinando-se prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTI: GTI S/A Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial Gol Transportes Aéreos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Hufnagel\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço da 2ª e 3ª Reclamadas, sendo a 2ª o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vilella do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000264-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Cardoso [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diniz Cardoso \r\n\r\nVenha com a comprovação de que a 1ª Ré está sendo notificada por edital em outros processos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212700-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIOTUR - EMP TURISMO MUNIC RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 288. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001004-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dingo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Dingo \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001306-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da Ré (fl. 151) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos Avelino [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Uh Saúde União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas (R$ 500,00) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aero Rio Taxi Aereo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nEsclarecer o depósito de fl. 374, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida de), Réu: Posto Shell Iate Clube de Botafogo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls 224. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 468 \r\n\r\nProcesso: 0218900-04.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Barros Maciel [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Barros Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da petição e comprovantes de fls. 59/64, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Paura [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf- Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Paura \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 85/86, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2010.5.01.0020 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Augusto Barboza [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Sérgio Augusto Barboza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1386825"
                            ],
                            "1385807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nPara ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a Ré, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.154,93 (multa R$ 104,91 + valor da condenação) \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA SILVA GARCIA, Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 2.465,30), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.2711,83 (multa R$ 246,53 + valor da diferença)\r\n\r\nProcesso: 0000670-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciena Velasco [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDeferida vista dos autos, à Ré, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Moreno [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maciel Moreno \r\n\r\nEsclarecer se a unidade \"Hospital Municipal ronaldo Gazolla\" pertence à “Secretaria Municipal de Saúde” que é órgão do “Município do Rio de Janeiro”, e, em caso positivo, como órgãos não podem demandar ou ser demandados, deverá regularizar o pólo passivo quanto a segunda ré (art. 41, III, do CC) em 10 dias preclusivos, fornecendo, inclusive, o endereço completo da procuradoria que faz a representação jurídica do Município do Rio de Janeiro (para onde será dirigido o mandado de notificação/citação), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual. \r\n\r\nProcesso: 0078200-80.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MENDES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminenese S.A. Engenharia e Serviços [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CENTRO ENERGIA PESQ DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ENERGIA PESQ DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Réu Conservadora Fluminenese S.A. Engenharia e Serviços, Aut WALTER MENDES\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Rocha [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut CHRISTINE THIMES DE LIMA, Réu CONTAX S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitadoo débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000525-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000777-53.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Luisa Schwab Guerra de Almeida [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Egdo: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Egdo: José Francisco Liporace, Egdo: Cláudia Balbino Marback\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Egdo Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel dos Santos Fingolo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação , no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 326.297,48), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 358.927,23 (multa R$ 32.629,75 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000136-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Souza França [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Souza França, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 17.975,42 (multa R$ 1.634,13 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 91.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0067800-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Araujo de Macedo Soares [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Araujo de Macedo Soares\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls 321. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001561-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurora Pereira de Faria [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maranhão Ltda ME, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão , Réu: Iracema A. M. Correa e Castro, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior , Réu: Bartira A. M. Cardoso , Réu: Araci Maranhao de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Pereira de Faria\r\n\r\nVenha a Reclamante com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende seja leiloado. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, para vir com o pagamento da contribuição previdênciária, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ROBERTO JOSE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 128.205,66. Aberto prazo de 15, devendo a Ré no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 128.205,66), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 141.026,23 (multa R$ 12.820,56 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 306.634,21), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 337.297,63 (multa R$ 30.663,42 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-93.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Grace Machado Aguiar [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. (massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Grace Machado Aguiar\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de habilitação no prazo de 10 dias, ressaltando-se que deverá providenciar as cópias necessárias para se habilitar no Juízo Falimentar antes dos autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 36.613,38), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.274,72 (multa R$ 3.661,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Fabiano de Araújo [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Fabiano de Araújo\r\n\r\nEsclarecer em 10 dias os motivos da 4ª Reclamada constar no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FLOR DO ANIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 69, que julgou extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Cunha Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10h39 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nAo Reclamante para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls.54). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Flores de Almeida [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Flores de Almeida , Réu Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 198 em diante, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de dez dias, debendo o Autor, no seu prazo, contestar a reconvenção. As partes também deverão requerer as provas que pretendem produzir no mencionado prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda., Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nPara ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 104.747,39 (multa R$ 9.522,49 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000177-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. \r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000168-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Sales [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira & Martins Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Sales \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e de que o local está desativado, não havendo a sucessão alegada às fls. 80, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva, Réu LA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000780-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rorigues da Silva [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rorigues da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-26.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2012.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Balbino Marback [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Egdo: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Egdo: José Francisco Liporace, Egdo: Luisa Schwab Guerra de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Egdo Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Magalhães Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Aimore Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Aimore Fernandes , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilela Reis [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbuna Ltda. (Sucessora de Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vilela Reis\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiani Zanon Marreiros [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 799/2011 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-45.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardison Francisco da Silva Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardison Francisco da Silva Cruz, Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 20.055,93 (multa R$ 1.823,27 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 350,00 conforme sentença de fl. 15.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivelto Claudino da Silva , Cgte Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nPara ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a consignatária, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.915,46 (multa R$ 628,68 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl.47.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1954, em 5 dias, devendo vir com o valor entende indevido, sob pena de imediata liberação do saldo do processo ao INSS, e remessa dos autos ao órgão previdenciário para cálculo da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000660-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cordeiro da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nilcea Cordeiro da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.791,50 (multa R$ 1.526,50 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme acórdão de fl. 187.\r\n\r\nProcesso: 0091500-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes Moreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes Moreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000243-80.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Imperator Ltda. [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Imperator Ltda. , Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.731,72 (multa R$ 339,25 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 36.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1385807"
                            ]
                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Araujo Marins [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Araujo Marins\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0063500-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Braganca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Braganca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soranco Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2003.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE DIAS ANDRE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Exdo: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Exdo: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Exdo: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Exdo: JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE DIAS ANDRE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES DIAS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: MARIA DA GUIA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ALVES DIAS, Aut MARIA DA GUIA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANE LEITAO VERA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANE LEITAO VERA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nasciemtno Meira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROSSI DE CARVALHO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRARAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROSSI DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES SECUNDIO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: JOSE LOUREIRO NETO, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES SECUNDIO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0164800-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Costa Monteiro [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Formarketing Ltda [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CUNHA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZETE MARIA DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao período de nov/2004 a out/2008. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-75.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nunes de Sousa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes de Sousa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda N/P SÓCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. N/P JANAINA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA JANAINA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA JANAINA DOS SANTOS, Réu HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. N/P JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A\r\n\r\nVista à reclamada por da promoção de fls.149/152 para que promova o pagamento da quantia, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Barros, Réu Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.660/661. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARQUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia de fls.724/726, já deduzido o valor do depósito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Linares de Souza [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Linares de Souza \r\n\r\nDevolver a certidão de créidto original, conforme despacho de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETTE GLORIA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cunha [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-86.1990.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MENDES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MENDES MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Brito Raposo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Denise de Brito Raposo, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo por 15 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000970-65.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilan Lemos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Camarinho Serviços Expressos Ltda., Réu: Renove Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilan Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucena Bezerra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo de Lucena Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, no dia 29/10/2012 às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JOSE PEDRO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls.170/174, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanscente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CATALANO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CATALANO, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A), Réu C. PREV FUNC SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.554/556, atualizados às fls.568/572, fixando o quantum debeatur em R$ 1.186,66. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha , Réu Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SOARES NETTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO SOARES NETTO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Almeida Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Almeida Mariano \r\n\r\nAtender ao despacho de fls.171, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson dos Santos Oliveira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZULMIRA LOPES, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0001214-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Cordeiro de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA MARTINS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho, Réu: SELECTOR SELEÇAO COLOCAÇAO E ORIENTAÇAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls.305, com dedução solicitada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alberto Evangelista Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alberto Evangelista Ferreira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PIRES DE BRITO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PIRES DE BRITO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1385753"
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                                "Processo: 0000003-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Penco Soares [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Penco Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rocha da Cruz [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis do Brasil, Réu Hoteis Othon S.A., Aut Odilon Rocha da Cruz, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.476/476-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Duarte Esteves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Duarte Esteves , Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/140-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Mariano [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Mariano , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/58-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar, Aut Maria de Lourdes Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/142-v . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Abreu [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços , Aut Fernanda Pereira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.769/769-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-64.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva dos Reis , Réu Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.243/247. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Santana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Santana, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.654/654-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1386003"
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                            "1385754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Jair da Silva, Lauro Augusto Pereira, ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILACQUA\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva, Lauro Augusto Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvao\r\n\r\nRéu: G. Moretti Confeccao ME\r\n\r\nPelo presente fica m G. Moretti Confeccao ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ALEXSANDER DOS SANTOS R DUTRA GENARINI\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA ME, luzia teixeira jandussi walther de almeida, Mauricio Miguel Pereira, Sylvio da Matta Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Sylvio da Matta Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Fiel\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho e Padaria Fiel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEAO DE MELO SILVA\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANG COM E REPRESE LTDA, FRANCISCO AUGUSTO NOBRE, MARIA DE FATIMA MORAES NOBRE\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO NOBRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Soares da Silva, Janete Lopes dos Santos, Maria Augusta Bezerra Figueiredo, Maria Ferreira dos Santos, Marines de Paula Dutra, Raimunda Amelia Pinto da Silva, Regina Marcia Alexandre Ferreira, Renata dos Santos Nunes, Rosiclea Mota Santos, Sheila Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA JOANA LTDA ME, MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA , VALERIA DE MORAES BRUM DE PINA, RUTE SANTANA DA SILVA, RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTE SANTANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385754"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ventura [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nRéu: A5 Entregas e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nTrazer certidão de ônus reais do bem indicado às fls. 248/249, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vieira da Silva, Réu CSU Cardsystem S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 171/172, no valor de R$ 5.869,60, equivalentes a 473.517,08 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nVenha o rte, por 05 dias, não vindo meio hábil de prosseguimento da execução, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia e Administração do Anil [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Administração do Anil\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVENIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Estevão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxliliares de Transporte Aéreo Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Estevão \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Don Roman Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Araujo Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Andrade Henriques de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comer. e Serv. Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cassia de Andrade Henriques de Oliveira , Réu Connectcom Teleinformática Comer. e Serv. Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BANDEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO VEGA S/A [Adv. Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: RS 118892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VEGA S/A, Aut RICARDO GOMES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos depósitos recursais, fls. 143 e 190, nos termos de fl. 261. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Barbosa da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Costa Marinho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Senra Calmon Garcia [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Senra Calmon Garcia, Aut Rosimere da Costa Marinho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 96/97, no valor de R$ 2.352,62, equivalentes a 189.792,62 TR's pro rata. Ciência às partes, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Lima da Silva [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Lima da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beluce Bellucci [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181000-50.1979.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS\r\n\r\nVenha documento hábil, a saber, certidão de dependentes habilitados no INSS, ou, inexistência daqueles, documento citado no diploma legal que rege a matéria. Por ora, indeferida a habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Tavares Junior [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter Tavares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-27.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Rocha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instalações Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOLENY AMORIM PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE LUCENA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARAO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dedução dos valores recolhidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânder Messias da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânder Messias da Cruz\r\n\r\nEsclareça e fundamente a petição de fls. 375/376, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra de Sousa\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme sentença às fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDeve aguardar o trânsito em julgado da decisão, por se tratar de obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cremasca Bar e Restaurante [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Brambini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-08.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 300/318 foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-89.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ranulfo de Oliveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos\r\n\r\nVenha ao E. Juízo documento hábil atualizado a fundamentar a habilitação, em posteriro apreciação, por ora, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, considerando-se os cálculos de fls. , em 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes Quintan [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1386470"
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                            "1386471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.235/236 , no valor de R$ 12.058,06, equivalentes a 976.977,38TR's pro rata. Ciência à 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386471"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Celestino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Aut Pedro Luiz Celestino \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0000327-38.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabor da Floresta Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosinalda Pinto de Matos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosinalda Pinto de Matos , Cgte Sabor da Floresta Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE INÉPCIA E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. - FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andre Vasconcellos de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 371/379 para efeitos de direito. R$ 350.821,57\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-23.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Edgard Gomes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADA A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO O VALOR OFERTADO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zilmar Silva Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zilmar Silva Souza\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cervino Lois [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cervino Lois \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Akesio Neves Mendonca [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Akesio Neves Mendonca, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.413 \r\n\r\nProcesso: 0000263-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Araújo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 149/155 para efeitos de direito. R$ 18.734,04\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.394 \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonfim Santos, Réu Condomnio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INDEPENDENTE DE PAUTA PARA EXAME DA AVENÇA E SE FOR O CASO HOMOLOGAÇÃO. - FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Graciano Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Graciano Filho, Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bastos Guerra [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Bastos Guerra\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Jesus dos Santos [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Jesus dos Santos, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tresse Cabral\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.341 \r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO MOREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.234 \r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Misael Jorge Aguiar da Conceição , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0074800-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner dos Santos Vieira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADA A COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO MONTANTE DE 31% SOBRE O VALOR DO ACORDO DE FLS.75 CONFORME DETERMINADO NO V.ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut José Carlos Machado\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1000 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.459/462 para efeitos de direito. R$ 770.114,65\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Jesus Gomes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Jesus Gomes , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 438,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0068200-02.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arlex Rio Publicidade Visual Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Marchena [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O SALDO DISPONÍVEL NOS AUTOS , CONFORME FLS.332. FICA INTIMADA PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 723/731 para efeitos de direito. R$ 26.099,49\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE MACHADO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENG. E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Ferreira de Santana [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Ferreira de Santana , Réu Lar dos Meninos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.279 \r\n\r\nProcesso: 0000991-69.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Luciano de Souza Netto [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 39/40 para efeitos de direito. R$ 7.466,71\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde Ferreira Sales (Espolio de) [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde Ferreira Sales (Espolio de)\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR O CNPJ DA RÉ. - FLS41 \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Benevides de Lima Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Benevides de Lima Moreira, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.188 \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0001313-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castilho Ribeiro Filho [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Sebastião Castilho Ribeiro Filho \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 700,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.456 \r\n\r\nId: 1386327"
                            ],
                            "1386337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Dias Pereira\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386337"
                            ],
                            "1386329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Moreira Abicair, Rogério Severo Pullig, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TARANTINO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDRO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nRéu: WILSON SOARES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alcileia da Silva Soares, WILSON SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386329"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-68.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Osnildo Matias Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 8.559,05 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 164, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-58.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Garcia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Matos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gabilan Lopes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. (Sucessora da Lojas Insinuante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gabilan Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço da reclamada , sob pena de extinção , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MUNIZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 345 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO, Aut FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO, Aut FERNANDO ANKIRES ANDRADE, Aut FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, Aut FERNANDO DE SOUZA, Aut FERNANDO ESBERARD, Aut FERNANDO SPINOLA MIRANDA, Aut FLAVIO LUIZ ESTEVES, Aut FLAVIO SOTTO MAIOR, Aut MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Lopes Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Guida [Adv. Tereza Cristina Pires Rodrigues Lamela (OAB: RJ 124071 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Prata S.A. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Guida, Réu Casa Rio Prata S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito de fl. 115 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Pereira de Melo [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Empresa Brasileira de Válvulas e Conexões Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Pereira de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Areias Macedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-98.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues da Silva Lage [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Silvana Rodrigues da Silva Lage\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 419.502,87 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Adm e Empreitas Ltda., Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila karen Aquino Maximino da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila karen Aquino Maximino da Silva , Réu Mallet Advogados \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 1.576,75, venha a ré para pagamento da execução da cota previdenciaria , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mendes de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana Turismo [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nirvana Turismo \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 380,18. venha a ré com o valor da cota previdenciaria em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Jesus , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 69.580,61 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cabral Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nVenha a empresa sucessora pagar ou garantir a execução , em 48 horas, sob pena de bloqueio \" on line\" do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0055500-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Caroline Brito Estolano [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelis de Oliveira Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazare de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 38 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001406-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata´s Coifeur Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues Martins \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-77.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.1974.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO GRANJO BERNARDES [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO GRANJO BERNARDES\r\n\r\nVenha o autor com o CPF do falecido (número), uma vez que o número ora fornecido é da inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Vito Martins Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Vito Martins Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculosde fls. 153, no valor de R$ 16.303,99. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-66.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Jardim\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o valor sacado em 10 dias, conforme determinado à fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Monteiro de Sant Anna [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da cota previdenciaria . \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco\r\n\r\nVenha a ré com copias legiveis de seus calculos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nFIca a ré citada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line do valor. \r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Oliveira Pontes [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Valqueire [Adv. Carlos Alberto da Conceição (OAB: RJ 106428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village Valqueire , Aut Edimir de Oliveira Pontes \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 1.713,05, venha a reclamada com o pagamento da cota previdenciaria, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Sales [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Sales\r\n\r\nProceda a subscritora a assinatura da petição de fls. 33/34, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CARVALHO LATTARI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues de Paiva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda., Aut Valdir Rodrigues de Paiva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R4 490,82, , venha a ré com o pagamento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães Mencarini [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços S/A [Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos (OAB: RJ 147389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães Mencarini \r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0085600-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor quanto a existencia de bens da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mendes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mendes , Réu EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA \r\n\r\nCiencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 2.098,77, venha a ré para pagamento da cota previdenciaria , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Almeida Castro [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Almeida Castro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 180, no valor de R$ 86.686,24. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Sena de Oliveira [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alcantara da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Espaço Saudavel Estes Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Espaço Saudavel Estes Ltda., Aut Victor Alcantara da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 1.138,23, venha a ré para pagamento da cota previdenciario , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Santo Amaro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o correto endereço do consignatario , sob pena de extinção , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Medeiros da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá a ré manifestar-se sobre os itens 03 e 04 da petição de fls. 1100/1101, conforme determinado no despacho de fl. 1100. \r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cassia Peçanha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Dent Riso Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS GERALDO PAINS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECARIOCA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS GERALDO PAINS\r\n\r\nFace à inércia da parte autora, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com mbase no art. 269, IV do CPC, decide-se pela extinção do processo com resolução de mérito. Intimem-se as partes. Decorrido este prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Prazeres Correa [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Prazeres Correa, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Matheus Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Matheus Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001388-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Ginbergas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Cunha Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar norte leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar norte leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2011.5.01.0024 - PAP\r\n\r\nRqte: Rose Borges Andrade [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRqdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rqdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAVIOLA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE CARLOS LAVIOLA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 305/315, no valor de R$ 15.530,81. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Correa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Correa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 342, no valor de R$ 12.565,27. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1385266"
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                                "Expediente de 01/10/2012 – doc 336\r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guimarães [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Roque [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Irapuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 19 ( ré). .\r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Pedro Augusto Motta Roncoli, Réu: Angelina Direnna Secco [Adv. Carlos Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Angelina Direnna Secco \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 426: (...) a prova documental é contundente no sentido de que parte expressiva do valor que transita na conta da peticionária não é impenhorável, pelo que mantenho a constrição efetuada e determino a sua renovação. \r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Albino de Sousa [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Baco Carioca [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Carioca, Aut Marcia Rodrigues Albino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rosa Bruzaco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Humberto Rosa Bruzaco \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 5.251,73, sendo R$ 3.953,31 - autor e R$ 1.298,42 - INSS, ficando o depósito recursal de fl. 394 convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição com nomeação de bens à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Sampaio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Sampaio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Amorim Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz Amorim Lima, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline de Souza Barbalho [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisca Aline de Souza Barbalho, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Roberto Vieira Lencone\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: ****VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Dia 07/11/12, às 8:09h.\r\n\r\nProcesso: 0001329-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carmo Cerqueira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carmo Cerqueira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:24h.\r\n\r\nProcesso: 0001324-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayrone Correa de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayrone Correa de Melo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:12h.\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva dos Santos, Réu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. A ré qualitécnica deverá regularizar sua representação processua.\r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar da Costa Nascimento [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Madalena Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Costa Nascimento\r\n\r\nTer ciência do conteúdo da petição de fl. 26, devendo entrar em contato com a ré para informar os dados solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Soares Torres [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Soares Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-82.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cristino Filho [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cristino Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:27h.\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Financiamentos S.A., Aut Gabriela Soares de Oliveira , Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA 1ª RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 10/01/12, às 14:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001326-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Campello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvio Martins Junior, Réu: Gercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Campello \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:15h.\r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 780: \"O requerente deverá providenciar sua habilitação, bem como a regularização da representação processual nestes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ140981)] - D, Réu: Antonio Condorelli [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Glória Léa Khorari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli \r\n\r\nAntonio Condorelli tomar ciencia da decisão de fls.247: (...) uma vez que a modelagem legal está sendo respeitada, não se cogita de exceção de pre-executividade (...). Igor Barenboim tomar ciência da decisão de fls. 319/320: (...) mantenho a decisão e lembro que a rebeldia somente poderá ser feita através de embargos de devedor, após garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Motta Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda, Aut Marcelle Motta Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Catarino [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Catarino , Réu Dox Restaurante e Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Castanho da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Borges da Silva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Natalia Borges da Silva , Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 168/186 ( 1a e 2ª rda ). \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AZEVEDO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLLS ROYCE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor (fls. 1927/1966) .\r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Cristiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 349 : \" Indefiro. Diligencie o autor. Prazo 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:21h.\r\n\r\nProcesso: 0001327-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Bezerra Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Bezerra Soares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:18h.\r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, querendo. fl. 702.\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Jose da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO KRISCHEKE PERALLES, Réu: SERGIO KRISCHKE PERALLES, Réu: SURY ANETE PEREZ PERALLES, Réu: CLAUDINE PEREZ PERALLES, Réu: Daniela Perez Peralles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 334: \"J. Diligencie o autor junto a 3ª Vara de Família o ofício que deu origem a transferência apontada no extrato.\" \r\n\r\nId: 1386507"
                            ],
                            "1386800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente ce 02/10/2012 – audiência – doc 337\r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton do Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton do Nascimento de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001334-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:33h.\r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn do Socorro da Silva Rosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Restaurante Ltda, Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnn do Socorro da Silva Rosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 30/10/12, às 9:01h.\r\n\r\nProcesso: 0001335-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Souza Ferraz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Souza Ferraz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:36h.\r\n\r\nProcesso: 0001338-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangabeira Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangabeira Soares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:45h.\r\n\r\nProcesso: 0001336-89.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson José Costa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson José Costa da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:39h.\r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Alves Rodrigues [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Alves Rodrigues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 8:42h.\r\n\r\nId: 1386800"
                            ],
                            "1386506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 01/10/2012 – doc 104\r\n\r\n0000208-34.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Mara Santos Lima \r\n\r\nExecutado: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386506"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla da Conceição Machado [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla da Conceição Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Robert [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Monteiro de Lima\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 29/10/2012, às 10h45, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Santos Simões [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Santos Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rezende Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rezende Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Barros [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Carriello [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Carriello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marins Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013, às 09h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001282-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Assis Pinheiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio de Assis Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001285-72.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Soares Borges Luiz [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Soares Borges Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001258-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida Oliveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselis Tormin Mundim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Almeida Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mandarino Genovez [Adv. Vanessa Marques da Silva (OAB: RJ 145478 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mandarino Genovez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Felismino [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz Felismino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1386603"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Fontes Mendonca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL , Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 8.812,65 ou 713.993,24 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.463,50 ou 118.571,20 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.157,42 ou 903.963,76 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transminha Transporte Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, Réu: WALQUÍRIA NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Jesus Fonseca, Réu Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados.. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cruz Sampaio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o de depositário dos bens penhorados, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao, convolado em penhora o valor remanescente do deposito de fls 280, 283 e 378 e deposito recursal de fls 145, até a satisfaçao do credito previdenciario devido. \r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GERALDO VIANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 75.369,45 ou 6.079.284,55 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 14.985,91 ou 1.214.146,00 TRs; Honorários Advocatícios - R$ 7.536,96 ou 607.929,42 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 106.183,09 ou 8.570.092,02 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ, Aut FRANCISCO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI SWINERD GOMES DA COSTA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI SWINERD GOMES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Zeitune ME [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Souza \r\n\r\nEsclarecer as incorreções constantes nas guias, bem como qual seriam as datas corretas, para que a ré possa proceder à retificação e entrega de novas guias preenchidas corretamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA\r\n\r\nContestar a impugnacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Aparecida Franco Câmara , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcial Barreto da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124/125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Bantim [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAguardar o prazo concedido à fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0065900-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Braboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o crédito previdenciário em 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.1995.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS E PRATICOS PORTOS DA MARINHA MERCANTE \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: STA HOSPITALAR - S/C LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STA HOSPITALAR - S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bento Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bento Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155/158 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos referida na petição de fls. 2560/2565. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.755. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Leonardo Franco (OAB: RJ 131894 - D)]\r\n\r\nCgto: Saulo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Figueiredo [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Aut Tatiana Santos de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 1.118,68 ou 90.232,14 TR's; Custas - R$ 20,00 ou 1.628,99 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 1.138,68 ou 91.861,13 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante, acrescido de honorários advocatícios, passa a ser de R$ 1.230,55, correspondete a 99.225,35 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 1.250,55 ou 100.854,34 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Vieites Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Vieites Novaes , Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 7.562.620,76 ou 610.024.550,40 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 526.707,72 ou 42.485.885,91 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.845.590,56 ou 713.512.891,35 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Oliveira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. m\r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Correa Pinho Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262. \r\n\r\nId: 1386604"
                            ],
                            "1386606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000445-96.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Baremboim S.A. ,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-74.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI\r\n\r\nExecutado: GLASSEC FLOAT COMERCIO DE VIDROS LTDA. (sucessora de NOVO MILENIO COMERCIO DE VIDROS LTDA),Vilmar Almeida,Francisco José Gomes de Souza,Antonio Papa\r\n\r\nPelo presente fica citado GLASSEC FLOAT COMERCIO DE VIDROS LTDA. (sucessora de NOVO MILENIO COMERCIO DE VIDROS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.951,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386606"
                            ],
                            "1386605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nRéu: Transminha Transporte Ltda., Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda., ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, WALQUÍRIA NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Transminha Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386605"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0070400-60.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLLA RAMOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Deus [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra de Deus \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ executada para contestar a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANINA DA SILVA LEAL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: John Masterson Vieira dos Anjos, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antônio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Aldemiro Antonio da Cunha Filho, Réu: Maria Regina Campos Trevisol, Réu: Vera Lucia da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nÀ reclamada para retirar TRCT e guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pio Santiago [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pio Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Vale de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Aut Washington do Vale de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Fiorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clássica Ltda [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Clássica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Nascimento da Silva [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Nascimento da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: ARY AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Aut VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nConvolado os depósitos de fls. 161 a 203 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene de Morais Cosméticos Ltda. - Show de Beleza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves da Silva , Réu Luciene de Morais Cosméticos Ltda. - Show de Beleza \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino Estevão [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino Estevão\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Vieira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antônio Vieira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-52.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfabarra Clube \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO CONSIGNATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000978-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínica Oncológica Integradas [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínica Oncológica Integradas , Aut Luana Silva Cruz \r\n\r\nÀs partes para comparecerem em dia e hora de realização de audiências para homologação do acordo. Às 3ª, 4ª e 5ª, das 9:00 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira Coelho [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Daniel da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albaplena [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albaplena \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Coplementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luis da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis da Silva Gomes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Lourenço\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: D´COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: WALDEMAR GATTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0070000-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO PACHECO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRPF MES A MES\r\n\r\nRéu: ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO PACHECO GOMES\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Werneck de Souza [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: fernando gatti dias lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Castilho [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Sulacap Ltda., Réu: GRAZIELLA PAULA GUIMARÃES HESPANHOL BARRETO, Réu: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira de Castilho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR GUILHERME PINTO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Arnaldo Araújo da Costa, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUILHERME PINTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Silva Leite , Réu Planer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 97, sendo a 2ª ré para que indique, em 10 dias, meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente, com inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Opéradora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 ADM. de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: UFS PARTICIPACOES SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES PORTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Braccaioli Fernandes [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braccaioli Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS BELEM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA-Sócia, Réu: MARINEY OLIVEIRA DA SILVA-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeu Agnaldo Coelho [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Casa Nova [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa (Sócio), Réu: Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Agnaldo Coelho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matias Muniz Guimarães [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matias Muniz Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 90), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA, Réu ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Réu COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA - EPP\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre o informado pelo 9º Ofício de Registro de Imóveis, no sentido de que recolha os emolumentos destinados ao cancelamento da penhora. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gouveia dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Gouveia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 33), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fontes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Muller\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2310/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Silva [Adv. Genilson Figueiredo da Costa (OAB: RJ 162534 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com. Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gomes dos Reis [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gomes dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 154), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1386433"
                            ],
                            "1386864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME , Réu: Shopping Novo America , Réu: Mercado Zona Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1386864"
                            ],
                            "1386860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Estevan\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386860"
                            ],
                            "1386436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, AUTO DIESEL LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MATIAS, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTE LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MATIAS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpídio do Nascimento Dias \r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda. N/P sócia Andrea Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda. N/P sócia Andrea Lima Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 58, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva Leite \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 97, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, ARY AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ARY AMANCIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fls. 161 a 203 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDA CESAR KLIOT\r\n\r\nEgdo: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ANDREA MARIA SENNA COSTA, Aparecido Hugo Carletti, Pedro Brisquiliari\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti, HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Pedro Brisquiliari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Renato Wolter de França Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 141, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Renato Wolter de França Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 141, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, em oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386436"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Santos do Bom Fim [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Santos do Bom Fim\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.57 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.597.688,99 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carneiro de Araújo [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Cita America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cita America, Aut Paulo Henrique Carneiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Benevides de Araújo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luis Benevides de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Felix Laurett Siny\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Valdino Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Almir Gutierrez Martins, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Valdino Almeida\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: Jose Ferreira Ramos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Daud Pancha Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA LEAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Isaias [Adv. Maria Angela Figueiredo de Freitas (OAB: RJ 125118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Isaias, Réu Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos de Oliveira , Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Porfirio de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1528/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Oliveira Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Edison de Oliveira Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 336 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.421.094,15 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 278.543,48 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Márcia Gomes Magalhães Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Fonseca [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Lda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Lda, Aut Marcio Siqueira Fonseca, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Gomes da Silva\r\n\r\nAjustar os cálculos,, observando a promoção de fls. 509. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-09.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)], Aut: ANTONIO DA ROCHA DEUS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, relativamente ao reclamante Célio Ramos da Silva, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-26.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE SILVEIRA PAIVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o correto endereço do Sr. Alberto Carlos Fonseca Weigert, sob pena de ser indeferida a substituição da depositária anteriormente nomeada, haja vista o teor da certidão de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo de Mattos Duarte [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo de Mattos Duarte, Aut Priscila Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2012.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo de Abreu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000855-05.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronie Peterson do Nascimento Oliveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Peterson do Nascimento Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereco da primeira re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Garcia Mendes [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Batista da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio André Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00 pelo rte, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Charliane Pereira Lisboa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Charliane Pereira Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Réu: Somel Engenharia LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Portella de Andrade , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de Bauruense foram acolhidos em parte e rejeitados os de Furnas. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 326 para fixar o principal devido ao reclamante, em 25.277.614,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Barbosa de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Vianna Nunes [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barbosa de Oliveira, Réu Patricia Vianna Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Gadeia Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Felipe Lourenço Gomes Filho [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Felipe Lourenço Gomes Filho \r\n\r\nCiência do pedido de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Bisa Residencia Geriatrica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Lenilson Cordeiro Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Elizabeth Oliveira da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scan Set Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Grupo Memorial Administração e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maia Santos, Réu Centro de Imagem Scan Set Ltda., Réu Grupo Memorial Administração e Participação Ltda., Réu Hospital das Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Damiana Gomes [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Damiana Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jeorge de Mesquita [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Jeorge de Mesquita , Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1386268"
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                            "1386267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-60.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nPatrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-15.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Tatiane Souza Brito (OAB: RJ 175130 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-26.1986.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Marinho (OAB: RJ 188139 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-36.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 184323 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pelliccione Reis (OAB: RJ 171526 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386267"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moura\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386629"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0179000-24.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) ,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.700,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) ,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.700,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189600-85.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.455,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-44.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURO SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS CÍCERO SILVEIRA VASQUEZ,VAZQUEZ CONVERSOES GNV LTDA,MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CÍCERO SILVEIRA VASQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.406,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ,VAZQUEZ CONVERSOES GNV LTDA,MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JULIETA SILVEIRA VASQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.406,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-77.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Luiz Macedo Correia\r\n\r\nExecutado: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Varig Logistica S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.990,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-06.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,RICARDO TANNURI,ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY,RICARDO TANNURI,ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TANNURI,RICARDO TANNURI,ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TANNURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA,RICARDO TANNURI,ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-63.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Primo Feliciano\r\n\r\nExecutado: Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Garotao da Barra Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-65.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO ALO CORREA,GELO REAL LTDA,GELO REAL LTDA,GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR,GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO ALO CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.969,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-72.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Maria Estefanio\r\n\r\nExecutado: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.958,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-16.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Farneze Pitta\r\n\r\nExecutado: Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.687,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-02.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO BOTELHO CARTOLANO,CARTOLANO INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO BOTELHO CARTOLANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.268,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386579"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 8 dias, a data do retorno do exequente ao trabalho e a regularidade dos depósitos do FGTS relativamente ao período de afastamento do empregado, assim como o pagamento dos 13os. salários devidos após o retorno do empregado, reintegrado que foi por força de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carioca de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 119 e 120. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOLSA RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-11.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Pompeu Vieira Neto [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pompeu Vieira Neto\r\n\r\nDiga o ilustre patrono do autor se está disposto a companhar a diligência citatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que obtenha o parcelamento requerido a f. 544 diretamente ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000362-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Petersen Machado [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica\r\n\r\nApontar, em 5 dias, sob pena de preclusão, o atual endereço da testemunha JOSÉ GERALDO GOMES DE AZEVEDO NETO, não encontrada pelo Oficial de Justiça no local constante da CPI (Av. Miguel Stefano, 690/74-Saúde). \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-43.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Souza , Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 363, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Romano José da Silva Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Melibeu [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romano José da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 80, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA [Adv. Angelica Moreira de Camargo Pinto (OAB: RJ 111043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves de Viterbo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Salgado Nascimento [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedyr Machado Pernasetti Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Matzenbhacher Zembruski , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDETERMINADA A REALIZAÇÃO DO JULGADO POR PERICIA, NOMEANDO-SE COMO PERITO DO JUIZO O DR. ROBSON GAGO.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELOS AUTORES E COM 5 DIAS ÚTEIS DE PERMEIO, AS PARTES PODERAO INDICAR ASSISTENTES TECNICOS.\r\n\r\nO SR. PERITO DEVERA APRESENTAR ESTIMATIVA DOS HONORARIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de f. 286, ante a não comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0019900-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICTOR SILVA DA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VICTOR SILVA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de f. 563/564-v, no prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CRISNALDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CRISNALDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 1279, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Ribeiro [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saúdade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f., ou seja, a parte autora deverá retirar os documentos que acompanham a inicial, organizá-los e promover a sua juntada, se for o caso, na forma e nos termos do art.1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, contanto que o faça em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0217600-53.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA AMARAL [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 192, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Sérgio Figueiredo de Melo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Sérgio Figueiredo de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000198-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha de Campos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Ferragens Pagê Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha de Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0012500-77.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTILAQUE OLIVEIRA REIS [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTILAQUE OLIVEIRA REIS \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0063900-86.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA ANUNCIACAO DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.484, para fixar o valor da cota em R$ 50.329,47. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de f. 352, atualizado a f. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-57.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Regis da Silva [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Regis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, tendo sido mantido o indeferimento de gratuidade de justiça pelas razões lançadas na sentença. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pecanha Silva [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pecanha Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias, Réu Tonal Motor Ltda \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.42 , ATUALIZADOS A F. 51, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 48.828,41, EQUIVALENTE A 3.938.127,53 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Freitas Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcia do Nascimento [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO DE F. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000268-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ vista do que consta de f. 49, dizer, em 5 dias, se concorda com a liberação dos valores já depositados nos autos em favor da Sra. Aparecida Crispim de Deus, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000613-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. , Aut Renato da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pecanha Silva [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO , Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz , Réu: Espólio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz, Réu: José Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1052/2012-BB. \r\n\r\nId: 1385657"
                            ]
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                                "Processo: 0001277-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pedro da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional, Réu: Mirian Kátia da Paixão Pérolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pedro da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-89.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nvenha o reclamante apresentar peças para formação do precatório, conforme instruções do E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Francisco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Planejamento Assessoria e Telecomunicacoes Ltda., Réu: PAULO JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Réu: CELSO GODOY DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Francisco\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000252-17.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidoro Sanches [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda da Penha, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidoro Sanches\r\n\r\nHÁ DIVERSOS SAQUES NO FGTS DO RECLAMANTE, TODOS PELO CÓDIGO 05 - APOSENTADORIA. ESCLAREÇA O RECLAMANTE. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-72.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Sant Anna Dutra [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sant Anna Dutra\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 83 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Andre Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jose da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 109 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ventura \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000374-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM INDICAÇÃO DE MEIOS À CITAÇÕ DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Bartekim , Réu: GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Imperio do Frango \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tetti Pimenta [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mara Cristina Tetti Pimenta\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 968 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Fernandes Pires, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Facilite - Stand Riserva Uno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EM R$ 2.000,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva (Espolio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Figueiredo [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva (Espolio de)\r\n\r\nPREJUDICADO: VIDE FLS 112. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISMAEL CORREA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clara Passi de Moraes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Moraes Bento [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Moraes Bento\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITAO CORREA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO LEITAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000658-72.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Sant Anna Dutra [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rafaela Sant Anna Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0029300-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Paz Barbosa [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0074900-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cardoso de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: All Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda, Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: W.PALERMO E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais\r\n\r\nVENHA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE, A ALEGADA SUCESSÃO POR TELECH CENTRO EMPRESARIAL SANTO AMARO SP. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM AGUIAR CHALUP [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM AGUIAR CHALUP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 371 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS COMPLETOS E OBSERVANDO-SE TODOS OS PARÂMETOROS DE FLS. 151, 352/353 \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000876-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanelma Paulino Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanelma Paulino Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A ATA DE FLS. 38, VENHA A AUTORA COM O ENDEREÇO CORRETO DA PRIMEIRA RÉ A FIM DE QUE POSSA SER DESIGNADA AUDIÊNCIA, EM 10 DIAS,, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes Valentim [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes Valentim\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000512-31.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Guimarães dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 83. VENHA O RECLAMANTE COM O RGI DO LOTE DE TRRENO Nº DA QUADRA 61 DA RUA DAS MINOSAS, INFORMADO EM FLS 51 VERSO, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENE DE SOUZA MACHADO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MARIETH TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRENE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVENHA AUTORA INFORMAR N SEU PIS OU NIT, EM 5 DIAS, PARA EXPEIDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000478-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Rodrigues Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NIOLA PINTO BUSINARO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIOLA PINTO BUSINARO\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DO NIT INFORMADO E COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES SOBRES OS CALCULOS DE DIFERENÇAS DE FLS. 609/611, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0028900-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DA SILVA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA, Aut DELCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Coelho (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nJÁ HOUVE TENTATIVA NO INFOJUD E NO RENAJUD (FLS. 150/164 E 169, RESPECTIVAMENTE) INFRUTÍFERAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-53.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pacifico Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pacifico Barbosa , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-24.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Silva Araujo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Ubanismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Silva Araujo\r\n\r\nVENHA EMENDAR A INICIAL , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participações de Negócios ltda, Réu: Laerth Prata Machado Frota [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laerth Prata Machado Frota\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDE. NÃO HÁ OMISSÃO: O DESPACHO É CLARO E FUNDAMENTADO EM TODOS OS SEUS TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000314-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povo do Engenho Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos de Andrade\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Abreu Castro [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Abreu Castro\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089000-69.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rosa Mendonca [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA DO ACORDÃO DE FLS 314/315. \r\n\r\nId: 1385408"
                            ],
                            "1386851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME , Aut Rudcei Alves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS: 1039: \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E, CONSDIERANDO AS DIFERENÇAS, EM TESE, INDICADAS NO MEMORIAL DA PARTE AUTORA, DETERMINO VISTAS À PARTE RÉ´PARA DIZER SE CONCORDA COM AS DIFERENÇAS; CASO CONT´RARIO E COM BASE NOS BOLETINS DIÁRIOS DO VEÍCULO EM CONFRONTO COM OS RECIBOS DE PAGAMENTO, APRESENTAR AS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS OU INDEVIDAS, APRESENTAR COMPARATIVO INDICANDO AS FOLHAS DO PROCESSO QUEM CONTÉM O PAGAMENTO E, FINALMENTE, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DIZER EXPRESSAMENTE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NESTE PROCESSO INDICANDO O VALOR OFERTADO PARA TANTO. PRAZO DE 10 DIAS\". \r\n\r\nId: 1386851"
                            ],
                            "1385407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Frav Pratas Livros , Flavia Renata Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Renata Almeida de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Pensao Andre Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pensao Andre Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 109 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385407"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386846"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Barros de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, facultado o parcelamento, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000346-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Macena da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0081300-02.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Medeiros Lage [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Regina Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Medeiros Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro Mateus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ribeiro Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000097-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Salles Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Davel Comércio Varejista Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davel Comércio Varejista Ltda., Aut Elizabete de Salles Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-12.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABIELA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-07.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTendo em vista que os presentes autos são restaurados, venha a Reclamada com a cópia da guia paga referente ao depósito recursal para elaboração do respectivo alvará em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Ismael Barbosa Gonçalves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira dos Santos Filho , Aut Ismael Barbosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES PAULO DE LIMA MELO [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO DOS SANTOS CUNHA, Réu MOISES PAULO DE LIMA MELO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria da Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 63, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0174700-56.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUCA NETO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: JS SERVICOS E MANUTENCAO [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Réu: BRADAMENTE CECILIANO FERREIRA DA SILVA, Réu: OCTÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS SERVICOS E MANUTENCAO, Aut MANOEL DUCA NETO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM JULIAO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKFRITAS RIO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: FABIO DOMINGOS FAVERO, Réu: JOSÉ CARLOS FAVERO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: CRISTIANE BAHIA MOFACTO [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIAM JULIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 262, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001268-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saldam da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-87.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CHERZMAN ADLER [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: IN FOCO PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE CHERZMAN ADLER, Réu IN FOCO PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA, Réu IN FOCO TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saldam da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saldam da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-52.2011.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustíveis Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio - Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola do RJ e Hospital Grafê [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio - Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola do RJ e Hospital Grafê\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do 2º réu, e, procedente em parte em face do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0118500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Firino da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda., Aut Josely Firino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do atigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Correa, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Bento [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes Bento, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-33.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de) [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Réu: Francisco de Assis Nogueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Gomes Filho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)], Réu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ALEXANDRE FUETA DE OLIVEIRA, Réu: DANIELLA DE SALLES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Martins\r\n\r\nGarantido o juízo, por meio de depósito de fl. 286. Intime-se o autor, para fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-69.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Barroso do Amaral Cavalcante [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporâneo Promoção e Divulgação [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporâneo Promoção e Divulgação , Aut Hugo Barroso do Amaral Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1386889"
                            ],
                            "1386890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Celeste dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quorum Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quorum Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada coma a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA GAVINHO [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonte Goncalves\r\n\r\nApresentar os cálculos das verbas deferidas conforme decisão de fl. 854. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Souza Guimarães [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58/59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 233, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000799-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mourão de Salles [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Hartford Capitalização S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de excução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0217200-11.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ramos [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 lTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu. \r\n\r\nProcesso: 0056300-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA RANGEL SIMOES [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Domingos Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Relcamada para pagamento, no prazo de 15 ias, sob pena de execução acrescidda de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lourdes de Meireles [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olímpica da Maré, Réu: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lourdes de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de citação para o réu União Esportiva Liva Olímpica da Maré, nº 0194/2012 para que acompanhe a diligênica. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reú. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA BEZERRA FONTENLA PARADA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879 $ 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerea Fernandes Kassab [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ, Réu Carlos Roberto de Oliveira , Aut Nerea Fernandes Kassab\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré - Executividade interposta pela Executada não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA SILVA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Aut: KARIN DA SILVA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que fica sobrestado o feito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Regina da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelas partes foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes os do réu e procedentes os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001059-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 319, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0070800-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS FARIAS PONTES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS FARIAS PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1386890"
                            ],
                            "1386888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Funrio - Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola do RJ e Hospital Grafê\r\n\r\nPelo presente fica m Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do 2º réu, e, procedente em parte em face do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINDO DE ARAUJO DINIZ\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, William Duarte, Cops Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m William Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000191-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudo e Projetos - Finep \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2010 às 08:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Almeida \r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, BRQ Soluções em Informática Ltda, Moebius Tecnologia em Informática Ltda, Infotec Consultoria e Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BRQ Soluções em Informática Ltda, Moebius Tecnologia em Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes \r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda., CLAUDIO SALVADOR SOARES, ALICE LUIZ SALVADOR SOARES, JOSE CARLOS MATIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE LUIZ SALVADOR SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Studio Areas Cabeleireiros Ltda, CINTIA AREAS SILVA, BIANCA AREAS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA AREAS SILVA, CINTIA AREAS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000895-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Koji Sato \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência,com endereços residen \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência,com endereços residen \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386888"
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                                "Processo: 0000825-80.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia das Graças Xavier Onofre [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Vianna Canedo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia das Graças Xavier Onofre \r\n\r\nComprovar suas alegações de descuprimento de parcela de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FARIAS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: A SEVERINA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FARIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa ao Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Cardoso Amaro [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Cardoso Amaro\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo noticiado à fl.120, inclusive com plainilha discriminada de valores, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Badia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Maciel Moreno [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.86 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CAETANO DE SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de expedido o alvará nº 49/2012 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000783-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Caetano dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Messias Vieira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Severino Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVenha com as guias para saque do FGTS e respectiva chave de conectividade, bem como guias para habilitação no Seguro Desemprego do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATOS RIBEIRO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Ind e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATOS RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1055600-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elizeu Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.95. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lepletier Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco BBV S.A.) [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco BBV S.A.), Réu Banco Itau S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Agostinho dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rosemary Agostinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.99/102 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA, Réu TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.787. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com indicação de bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Ubirajara de Melo Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Ubirajara de Melo Barros\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Santana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mari Lima Cruz [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mari Lima Cruz\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056100-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE COUTINHO LISBOA GOUVEA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE COUTINHO LISBOA GOUVEA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Antônio Ildefonso de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000605-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Fontoura de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edison Fontoura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida dos Santos [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suzete Malveira Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suzete Malveira Paiva , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida pelo C. TST, referente ao AIRR 0052100.73.2008.5.01.0041. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO SANTOS DANIEL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO SANTOS DANIEL\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000824-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Cezar Citeli [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignês Laura Dutra [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Maria Ignês Laura Dutra \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.380. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenine da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.119/136 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000531-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Justino Pereira Liger [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055100-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Nepomuceno Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte Nepomuceno Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do ilustríssimo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gelson Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.64/67 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1052800-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Luiz de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.118/124, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-15.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Leonardo de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Jose da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.114/118 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1058400-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.133 da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Alves de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Capistrano de Abreu [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso interposto por deserto.. prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO MARQUES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 543. \r\n\r\nProcesso: 0000607-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jonas Gomes Fragoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jonas Gomes Fragoso\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls89. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do ilustríssimo perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-54.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Indústrias Verolme Ishibras S/A - IVI\r\n\r\nEgdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Egdo: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo EDITORA JB SA, Egdo JB COMERCIAL SA, Egdo MARIA CRISTINA BORGES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-29.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Souza Guimaraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0059300-44.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIZZI [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nRéu: JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCH GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1385547"
                            ],
                            "1386009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-96.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge da Silva de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nId: 1386009"
                            ],
                            "1385545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0084300-02.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: José Camilo de Oliveira Filho \r\n\r\nExecutado: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 920,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-85.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nExecutado: Viatec Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Viatec Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385545"
                            ],
                            "1385544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora(art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0057000-75.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, SAMUEL NATHAN GANI e ANGELIQUE LÉA GANI, NATHAN CLAUDE GANI\r\n\r\nPelo presente fica m SAMUEL NATHAN GANI e ANGELIQUE LÉA GANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora (art.880, parágrafo 3o, CLT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385544"
                            ],
                            "1385546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0052900-14.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: FORMULA DO GOL\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULA DO GOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução (R$ 404,80). \r\n\r\nProcesso: 0051700-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fitco Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000538-54.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Rosemery Carvalho Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Rosemery Carvalho Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou PROCEDENTE o pedido, declarando extinta a obrigação versada na inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.86 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Sales \r\n\r\nRéu: FXD Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FXD Telefonia e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Fonseca \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385546"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Moes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: HRLH Consultoria e Serviços de Locação de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Mix São Paulo Distribuidora de Plásticos Ltda., Réu: Vulcan Materiais Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Moes\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nId: 1385632"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-03.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383024"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-67.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Petinatti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Club Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Club Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dionisio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dionisio da Silva, Réu Senic Servicos de Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Almeida Guedes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Pará Pigmentos S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale S.A, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Pará Pigmentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001182-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Gama Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Gama Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monte Cruz Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Monte Cruz Filho \r\n\r\nAo recorrido, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Farias Alves\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sena [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Luiz de Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Resende da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda., Réu: MARINA LOPES DE FREITAS, Réu: MARIA DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Resende da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-37.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gleice Silverio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gleice Silverio Pereira, Egte Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorges Ferranti Goncalves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorges Ferranti Goncalves\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-84.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Vagner Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vagner Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva de França [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva de França \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/10/2012 às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá, o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., Réu: JOSE FRANCISCO LEPORACE, Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nunes Dantas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Adelino Licurgo Peres da Costa [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil BusinessTravel International Ltda. , Réu: Walhatur Viagens e Turismo S.A. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walhatur Viagens e Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls.359, devendo vir, ainda, em 20 dias com o comprovante autenticado da parcela, com competência 06/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000614-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Pieri [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Pedrosa dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASA GRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Pedrosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido, devendo o reclamante cumprir o determinado em fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mesquita da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Log., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mesquita da Cruz\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RONALDO DOS REIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RONALDO DOS REIS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001028-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect e Instalações de Rede Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo dos Santos, Réu Cross Connect e Instalações de Rede Ltda., Réu Embratel Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nunes de Almeida [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Marcus Nunes de Almeida\r\n\r\nCiência da penhora de fls.118, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cruz de Jesus\r\n\r\nAo excepto, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves da Mota [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves da Mota \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Schuler Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu Unibanco Aig Seguros, Réu USS Soluções Gerenciadas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e, ainda, de que foi julgado improcedente o pedido em relação às demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santos de Rezende [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayr da Silva Moura Clínica [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayr da Silva Moura Clínica\r\n\r\nComprovar recolhimento custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExercer o contraditório quanto à exceção de pré executividadade, devendo, ainda, manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037400-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 245, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Caruso Clark Magon Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custódio Freire \r\n\r\nHomologados os cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 14.736,67. Devendo a executada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Conforme determinação de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0019800-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Martins Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informartica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LUCIA PEREIRA BISPO, Réu: MARIA CHRISTINA BISPO AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Martins Costa\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Andrade Barbosa [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Pecas Acessorios e Mecanica em Geral Ltda., Réu: MÁRIO LUIZ NUNZIATO, Réu: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.82, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Gago [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Costa Ferreira Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Karine Costa Ferreira Silva \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Lemos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Lemos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, adequando-se ao rito sumaríssimo, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria 3 Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/10/2012 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Makoto Tsumori [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makoto Tsumori, Aut ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: PRO-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Silva Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Paula Coutinho Filho [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hd Transportes, mudanças, comércio e distribuição Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Paula Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-26.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AZEREDO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-22.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gleice Silverio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gleice Silverio Pereira, Egte Sheila dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDeferido o requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel de Araujo Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Manoel de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Augusto Bandeira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Pereira Santos [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Velasco Gomes de Souza [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Line Medicamentos 7 Ltda. ME [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Line Medicamentos 7 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Lessa Batista dos Santos [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: ACPP Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Lessa Batista dos Santos \r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helebem Souza de Oliveira [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001139-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Rosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GOLDSZTAJN [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Marco Aurelio Vizioli (OAB: SP 66453 - D)], Réu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: José Manuel Fernandes da Costa \r\n\r\nEgdo: Lenilson Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lenilson Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nAo embargado, ciente, ainda, da expedição do alvará de fls.448, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Jacinto da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Jacinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Muniz Filho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da fixação do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elise da Silva Evangelista de Souza [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os Embargados de Declaração, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nPedido deferido. \r\n\r\nProcesso: 0024600-54.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mauriceia da Silva Ricardo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mauriceia da Silva Ricardo, Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000234-72.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nogueira Monteiro \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, adequando-se ao rito sumaríssimo, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO ALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Wilson Mendonça Gomes, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho de Oliveira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-20.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Aleixo da Victória [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira Lima [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)], Aut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira da Silva, Aut Luzia Ferreira Lima , Réu Rafael Carvalho de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito com relação à 1ª autora, ciente, ainda, de que a acao foi julgada improcedente com relação ao pedido da autora Daniele Ferreira. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação, com autenticação bancária, do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1386808"
                            ],
                            "1386809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-31.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE BARBOSA SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE BARBOSA SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, e ciência da sentença de fls. 758/759, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-63.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA AMELIA RANGEL CALIFE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VIEGAS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORDIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORDIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176900-40.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUZA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-20.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-79.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIEIRA BRUNO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELLING TURISMO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO VIEIRA BRUNO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação de todos os valores sacados. Os documentos deverão conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Herbert Marchetti [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda., Réu: Frrank Inge Jorgen Flykt, Réu: Monica dos Santos Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Herbert Marchetti\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-76.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA TORRACA DE MATTOS [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes, para reconhecer o pagamento do débito e julgar extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.1040, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES PINHEIRO [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Alcino Jose Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-31.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA ORCAI\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nCiência da penhora parcial realizada na CPE em apenso, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0208800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Juan Nelito Jesus Teixeira, Réu: Adelina Peres da Silva, Réu: Decio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.205, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1386809"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0144700-09.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Bahia\r\n\r\nExecutado: Transporte Rodoviario Rio Norte Ltda.,Anapio Gomes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Arinelson do Valle Ornellas que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 169.726,04, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0095600-80.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Pereira de Araujo \r\n\r\nExecutado: Sergio Montenegro,OHM Comercio de Roupas Ltda.,José Luiz de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 165.285,62, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0048600-55.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamires Martins Freitas\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO LOPES VIEIRA DA SILVA,Centro Educacional Piraquara Ltda. - CEP,AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FLÁVIO LOPES VIEIRA DA SILVA e AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, \r\n\r\nna forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 9.900,88, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0136200-46.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Roberto Costa Antônio e Mário Alves de Assis, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.814,90, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0130400-37.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliana Fabio da Silva\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral - APCB,Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citada Ludmila Vieira Rodrigues que se encontra em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 1.982,27, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386805"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Laine Sant Anna da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidraçaria 3 Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria 3 Amigos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/10/2012 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Elaine Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA, FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora parcial realizada na CPE em apenso, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 14.736,67. Devendo a executada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, Conforme determinação de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Andrade Barbosa\r\n\r\nRéu: Majoscar Pecas Acessorios e Mecanica em Geral Ltda., MÁRIO LUIZ NUNZIATO, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CAVALCANTE, MÁRIO LUIZ NUNZIATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.82, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tonne Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0020700-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Gouveia, Claudio Henrique Vieira Campos, Lucas Gouveia Campos (menor), Rafael Gouveia Campos (menor)\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES PRINK LTDA, Nelson Roberti, FIBI FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica m FIBI FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução através da responsável sucessora, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Conforme sentença de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0208800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ, Juan Nelito Jesus Teixeira, Adelina Peres da Silva, Decio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Adelina Peres da Silva, COOPASS RJ, Decio Ribeiro da Silva Junior, Juan Nelito Jesus Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.205, para fins do art.884 da CLT. Ficando os executados cientes de que se desejarem embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386806"
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                                "Processo: 0138200-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radames Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mamede da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARBOSA DUARTE [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARBOSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias, ante a devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Roberto Carreira de Jesus [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Lindorio Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)], Réu: Ferragens Rio Norma Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Lindorio Ltda., Réu Ferragens Rio Norma Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva da Conceição Freitas da Silva [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192, bem como vir com meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: MIMI - INDUSTRIA, COMERCIO E FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 6 dias para prática do ato, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se em réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior\r\n\r\nManifestar-se em réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Franklin da Rosa Felipe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Costa Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo reclamante na petição de fls. 165/188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Siqueira de Mendonça \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Macedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha d Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Macedo\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0169300-04.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVINO [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVINO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda., Réu Unimed Rio \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cugula de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cugula de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 85, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araujo dos Santos [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araujo dos Santos\r\n\r\nComprovar a comunicação à outorgante na forma do art. 45 CPC, sob pena de permanência na responsabilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Lino Macedo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: TVR International Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Madalena da Silva Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intertelex Publicidade Ltda., Cgte TVR International Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE RAINHA DE CANDOSA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos\r\n\r\nDizer em 10 dias se ainda existem créditos a seu favor não pagos pela ré, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000053-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Múltiplo S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 925/938, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araujo Alves\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição de fls. 231/281. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SERVICE SIST MICROFILMAGEM COM SERV DIST LT [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNO SERVICE SIST MICROFILMAGEM COM SERV DIST LT\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 423, por 10 dias, devendo apresentar as GPS como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERNANDEZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIMON LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)], Réu: Ricardo Lobo Moreira da Silva [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)], Réu: Renata Pacheco Daflon [Adv. Suzana Maria Pimentel (OAB: RJ 40513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIMON LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, comprovando o recolhimento ou o alegado parcelamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato Correia Topografia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se em réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lima de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Lima de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Willis dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Willis dos Santos \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0195500-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEROLA PEDUTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A., Aut JORGE MEROLA PEDUTO\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 843/852 e para ciência da decisão de fls. 840/842, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em réplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se em réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege\r\n\r\nManifestar-se em réplica, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1385928"
                            ],
                            "1386556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-86.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-21.1995.5.01.0046 - ACum - Carga: Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 D)\r\n\r\nMario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-40.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Chismeny da Costa Araújo (OAB: RJ 157212 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-14.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 D)\r\n\r\nCristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-65.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-58.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nDelson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-06.2012.5.01.0046 - RTSum - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-51.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-27.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nAntonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-14.2012.5.01.0046 - ConPag - Carga: Marcos Paulo Pinto Freire (OAB: RJ 161472 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-53.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 D)\r\n\r\nJoao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-38.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Helena Sorvi Rodrigues (OAB: RJ 191.176 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-33.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renato Moura de Andrade (OAB: RJ 184442 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217100-33.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Pereira Koester (OAB: RJ 194286 E)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-48.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-62.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-18.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nPedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-73.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-66.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nZeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nIzabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-52.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-42.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nArlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-10.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Límia Monique Ferreira Lopes (OAB: RJ 192451 E)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 180143 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-86.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nDorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-49.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386556"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-04.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE PEDRO NUNES [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA 3 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEDRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARTINS [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rebello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril Cultural S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rebello\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência, deferido também o desentranhamento, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCAKE BAR LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA GERALDA BATISTA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCELIA GERALDA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Santos Florencio [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda A/C SOCIO FLAVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Santos Florencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: AVISO- ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES FILHO [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEC CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução., no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida Teixeira de Campos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aparecida Teixeira de Campos\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.93, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-34.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: Sonia de Santana Silva [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Dulce Helena Lopes Cardozo [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Sidney Matoso Dias [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Braulino de Souza [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Jose Elias Sedaca [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Jose Jordão [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: Gisele de Oliveira [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300: Nada a deferir quanto à petição de fl. 299 dos autores constantes dos autos, posto que a obrigação de cumprir o despacho de fl. 297 é única e exclusivamente dos próprios. Ciência do despacho supra, para que o cumpra no prazo improrrogável de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-24.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RH PROFISSIONAIS ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: FLAVIO SOARES CRUZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA LETICE SILVA DE SOUZA CRUZ (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057800-51.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DOS SANTOS [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Santos da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Santos da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira do Nascimento [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Grumari \r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência, deferido também o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001464-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ramos Vieira [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Rocha Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTI: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. a/c Ronaldo Martins Fernandes - sóc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Rocha Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência, deferido também o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085300-34.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON DE SA [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Artefatos de Papel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000384-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida dos Reis de Novaes [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida dos Reis de Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Tomar Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiko s Bar e Restaurante e Pizzaria Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar fiel depositário para os bens objeto da penhora realizada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Seta de Lacerda (Espólio de) [Adv. Rafael Aché Cordeiro (OAB: RJ 154166 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem de Seta de Lacerda (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0123800-43.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICLEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICLEA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000906-74.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacy Mourão dos Santos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário a possibilitar sua intimação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-49.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Souza, Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL HONORIO DAS NEVES FILHO [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORIO DAS NEVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CLASSIC BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Aurélio Gonzales Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-06.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda., Réu: Dablio Eme Controladora Empresarial Ltda., Réu: Capital Holding Group, Réu: Multimusic Record do Brasil Ltda., Réu: Multinveste Brasil, Réu: M-Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, ou fornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE PAULO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: PRIMA RIO VEICULOS N/P SOCIO PAULO ROSINDO LOBO, Réu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ FERREIRA, Réu: ANDREIA ALBINO VALE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214000-96.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO PEIXOTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA SARMENTO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção e despacho de fls.376 e 376 verso, vindo com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de remessa de ofício ao órgão fiscalizador e execução incidente .\r\n\r\nProcesso: 0081100-23.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO BARBOSA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Moraes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nCumprir o disposto no item 2 do acordo de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0008400-39.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILDA DA PAIXAO ROCHA CIANNELLA [Adv. Maria Luiza de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 97052 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDA DA PAIXAO ROCHA CIANNELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista ao réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DO VALE [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALLAN R SILVA PEIXOTO PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: AUGUSTO VIDAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO BATISTA VITAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOÃO CARLOS RIBEIRO VITAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Ferreira [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luis de Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0267400-35.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GAMA E SILVA JUACABA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GAMA E SILVA JUACABA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1385802"
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Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussellem Araújo Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001298-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Helena Candido Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Helena Candido Ribeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira Gomes [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acaraí [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"Indefiro o requerimento de ofício à 72ª VT/RJ, uma vez que já há decisão transitada em julgado neste feito. Considerando a ausência de dependentes previdenciários do autor, venha o patrono do mesmo com a qualificação e certidão de nascimento dos dois filhos maiores (fl. 32) do falecido, porquanto a habilitação será realizada na forma da lei civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bittencourt Rios [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagens S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bittencourt Rios\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYDES SOUSA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Oswaldo Luis Martins Neves (sócio), Réu: Pedro de Jesus Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYDES SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Indefiro o requerido, uma vez que o crédito autoral remonta apenas ao ano de 1999, em virtude da prescrição, data em que os sócios indicados já não mais integravam o quadro social da 1ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionex Comércio e Representação de Equipamentos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Maria Flores Cavalcanti, Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001262-66.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gama [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rocha Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gama\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Indústrias Químicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos de Lima \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001264-70.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Renato Adnet Pinheiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: GCB Golf Corporate Brasil Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Renato Adnet Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63 que não localizou a reclamada através do convênio com a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000232-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Siqueira \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 33 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Castro Bacelar [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir com o recolhiemnto da contribuição previdenciária no valor de fl. 317, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORMAN TALARICO PAVONI [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPEL COPIAS LTDA, Réu: Alair dos Santos Batista, Réu: Marcone Tavares Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORMAN TALARICO PAVONI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Aparecida da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Aparecida da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 395: vir com a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Marques [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Aut: Ana Larissa da Silva Brasil, Aut: Andre Luiz da Silva Brasil, Aut: Maria de Fatima Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Celeste Santos Das Neves (OAB: RJ 36665 - D)], Egte: Monique Cheker de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Egdo: POLICLINICA DA PENHA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Egdo: Marlene Augusta Soares, Egdo: MARCIA SOARES [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Egdo: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Egdo: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Monique Cheker de Souza, Egte Oswaldo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Mantenho a decisão de fl. 215, tendo em vista que ainda há possibilidade de ser penhorado bem do executado no feito principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Fonseca [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Elias de Miranda Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. - Arezza, Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Elias de Miranda Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Macedo Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Macedo Andrade\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000191-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pinto Lemos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pinto Lemos\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados à inicial, exceto a procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0083800-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Simplicio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Simplicio \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001195-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Edenir Rodrigues de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Helio Simas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo dos Santos, Aut Edenir Rodrigues de Souza, Aut Geovani de Souza, Aut Helio Simas , Aut Jorge Marcelino da Penha, Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Pereira Rosa da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelle Pereira Rosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO DA SILVA FILOMENO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 661 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Machado, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 e dos cálculos de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Andrade Carvalho [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Andrade Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 308, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Conceição [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinron Instalação e Manutenção Ltda., Réu: Luiz Sérgio Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes da Conceição\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Réu: Antônio Garcia Loureiro [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Garcia Loureiro, Aut ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos dias 25.10.2012 e 08.11.2012, sempre as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227: \"Indefiro o requerido. Tais informações podem ser obtidas junto ao referido órgão.\" \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Franco \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A., Réu: Fundação Itaubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Maria Regina Campos Trevisol, Réu: Vera Lúcia da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia Fontoura do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 56 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1386260"
                            ],
                            "1386261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Antônio Garcia Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giovane da Paz de Azevedo Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos dias 25.10.2012 e 08.11.2012, sempre as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices, Makro Atacadista S.A., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386261"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1383707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-47.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Raimundo José Araújo (sócio), Réu: Tadeu Gomes de Souza (sócio) [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracimar Silva de Oliveira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante de depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias,conforme fls. 128 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001488-02.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, conforme o julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-47.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ARAUJO CORREA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 175, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ouringue [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte Centro Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Maria de Albuquerque [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Maria de Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Alves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Luiz Carlos Pimentel Dias [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Garcia Vieira da Silva , Aut Luiz Carlos Pimentel Dias, Aut Manoel Guimarães Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Louzada de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianca Louzada de Oliveira, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao consignatórioa foi julgada procedente e a reconvenção foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro Lima\r\n\r\nVista do documento de fls. 336/337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: Arnaldo correa da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Calheiros [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Bio XXI Esterilizacao de Material Hospitalar [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bio XXI Esterilizacao de Material Hospitalar, Aut Telma Calheiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0132200-85.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a sentença que decretou a falência da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FALCAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Réu: Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 284, podendo manifestar-se e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cozendey [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cozendey, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 06/12/2012 às 11:00 horas, a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentarem quesitos necessários à instrução da CPI, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Coco Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa Coco Filho, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 30.011,27, equivalentes a 2.421.095,47 Trs, sendo R$ 23.585,70 (1.902.726,26 TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 5.953,86 referentes a INSS total e R$ 471,71 (38.054,20 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido a fls. 184, diante do contido em fls. 176. Deverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420, bem como de que os depósitos existentes nos autos, depositados pela 2ª Ré, foram convolados em penhora, ficando o Juízo garantido, pelo que foi aplicada a Súmula 12 do TRT.1. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Severo Candido [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Severo Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/239 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação R$ 50.745,71, equivalentes a 4.093.802,39 Trs, sendo R$ 43.903,93 (3.541,856,32TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 6.278,14 (506.475,61TRs) referentes a INSS total, e R$ 563,64 (45.470,46 TRs) referentes a custas de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Serviços Digitações Ltda., Réu Hi Mídia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-92.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imperial de Petropolis Ltda. [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Enes Jefferson Souza da Silva (sócio), Réu: José Augusto Carneiro (sócio), Réu: CLAUDINEY DE MELLO MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nVista da petição de fls. 1494/1505, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Mariano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2012 ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0133800-54.2002.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANDRA REGINA SANTOS DO AMARAL [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: VOOB MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANDRA REGINA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia dos endereços informados a fls. 168/173. \r\n\r\nProcesso: 0001399-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos Velloso [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante de recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.591, que homologou os cálculos de fls.587/590, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação R$ 517.622,89, equivalentes a 41.758 Trs, bem como de que o depósito de fls. 250 e 298 foi convolado em penhora em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Vanusca Martins de Araujo de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP Atualização Profissional Coad [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACP Atualização Profissional Coad \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Orem Fragoso, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1383707"
                            ],
                            "1383708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Gomes Franco , Réu Centro Park Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Top Center \r\n\r\nTomar ciência de que ratificada a sentença homologatória de f. 180, devendo a 1a. reclamada comprovar o pagamento da quantia devida, conforme f. 180. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre o ofício de f. 207 do Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de parcelamento da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001534-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Cabral [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000767-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lourenço de Queiroz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de f.371, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-56.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES LEITE JUNIOR [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de f.282, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Nani Castro [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti dias lima (sócio), Réu: Fernando gatti dias lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Nani Castro\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça constante da CPE apensada aos autos, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, inclusive da certidão de f. 101, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Lourenço de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levino Lourenço de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Jofre de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de f. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000502-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 96, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista da petição de fls. 163/167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Estruc da Fonseca [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parque Temático\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Estruc da Fonseca\r\n\r\nVir o autor com cópias da inicial e da petição de f.122 para remessa às reclamadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: FRANCISCO JOSE DE LIMA , Réu: EDILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de expedição de ofício, devendo informar e comprovar o direito de gratuidade de justiça, em 05 dias, devendo arcar com os emolumentos, em caso contrário. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 143/44, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Azevedo Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima de Oliveira [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bernardo da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nanci de Vasconcelos Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 90, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodolfo da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodolfo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Guedes Conceição [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Guedes Conceição \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 183, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vicência Gomes da SIlva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vicência Gomes da SIlva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 137 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 7.942,96, equivalentes a 640.781,43 TRs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Salles [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ALFREDO FERRARI, Aut: MARIA MADALENA FISCHER [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: MAURO GOMES DE SOUZA, Aut: PLINIO GESIO GHIOTTI [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: SERGIO GUTTERRES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-29.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pequeno Freire da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 187 da CERD, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sena [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 149, deverá a 2ª Reclamada, condenada subsidiariamente, comprovar o crédito devido, na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vianna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 310, tendo em vista que a executada comprovou o depósito dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lianda da Conceição Fortes Pereira Vaz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar a executada o valor da execução, conforme de f. 145, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrna de Freitas Debossan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.1162/1169. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Nunes Figueiredo Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Correa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Lucio Coutinho Correa\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090400-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme a promoção de fls. 293, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência Ltda., Aut Vera Lucia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179, que homologou os cálculos de fls. 175/178, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 4.863,69, equivalentes a 392.265,40 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Mallet Martins Scistowski [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Sylvia Mallet Martins Scistowski\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 10:45 AS HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Macieira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Macieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-32.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane Ribeiro de Carvalho [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Camar Bares e Restaurantes Ltda. - Psicanalista Clinica do Chopp [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marcelo Parada Cardoso (sócio), Réu: Zilma Dias de Lima (sócia), Réu: Paulo Marcelo A. Oliveira (sócio), Réu: Carlos Henrique da Silva Manes (sócio), Réu: Marcia Cristina Martins Manes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado de f. 133, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Jesus [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 297/299. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 143, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da da homologação de cálculos de f. 610 que fixou o valor da condenação em 10.182.034,04 TRs, bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 605/606, sendo a diferença devida de R$ 107.889,12, devendo a reclamada, no prazo de 48h. Registre-se que há AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Pinheiro [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do trânsito em julgado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Conceição da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Corpo e Alma , Réu: TELIO FERNAN DA SILVADES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nVenha a executada com o comprovante da 1ª parcela, em 30 dias após a data do depósito e as outras subsequentes, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Tavares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Tavares , Réu Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme a promoção do setor de cálculos, ainiciar pelo rte., no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para retirar as guias de FGTS, chave de conectividade e as guias do Seguro-Desemprego, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Admair de Azeredo Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de f. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Veríssimo de Souza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Veríssimo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000611-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Ferreira Braga Junior [Adv. Nei Clemente de Barros (OAB: RJ 162493 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Reis Simon [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Peter Ronald Simon [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peter Ronald Simon , Réu Thomas Reis Simon\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 26, por falta de amparo legal, devendo o requerimento ser procedido junto aos órgãos competentes, comprovando nos autos o deferimento, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Santos \r\n\r\nComprovar o autor o alegado na petição de f. 25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EGIL SON VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILSON VIEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.464, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f.304 (procedente em parte). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: Orlando Alves Ribeiro (sócio), Réu: Nair da Mota Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 239, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Drogarias do Povo Ltda., Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Réu: Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522, que homologou os cálculos de fls.520/521, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 346,16, equivalentes a 27.925,72 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Doria Nascimento Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. (sucessora de INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores ) [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. (sucessora de INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores ), Aut Eduardo Doria Nascimento Silva \r\n\r\nArrolem suas testemunhas, em 10 dias, caso não o façam deverão trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-97.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Padilha Dutra [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Padilha Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, verso: \"Explique o autor o depósito em sua conta na data acordada da 1ª parcela, conforme fls. 63, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Guedes de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MORCINEK(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Guedes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Victor Duarte Faria Reis (OAB: RJ 115913 - D)], Réu: Ricardo Cabral Pekly Luz, Réu: Mariana Brito Luz, Réu: JOSE BONIFÁCIO DE ANDRADE LUZ [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: ARTHUR FIGUEIRA GALHÕES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BONIFÁCIO DE ANDRADE LUZ, Réu SANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário que entender cabível, observando o despacho de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Contrução Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Pacheco, Réu Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86, que homologou os cálculos DE FLS. 82/85, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 8.276,79, equivalentes a 667.712,46 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario do Reclamante de f.262, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls.1416/1419. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Medeiros e Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais , Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Medeiros e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça na CP apensada, inclusive para indicar meios possíveis para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanúsia Gonçalves dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 164/178, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Torres Ribeiro [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Torres Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001191-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silveira e Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação de tutela. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 ÀS 9h35min. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Chaves da Silva\r\n\r\nTer vista dos presentes autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos Santiago (OAB: SP 175499 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP, Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 31/1/2013, às 14h30min para inquiração, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Roberto Alves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.396 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 64.176,14, equivalentes a 5.175.958,49 TRs, convolado em penhora o depósito de f. 392, sendo a diferença devida de R$ 58.060,29 ,no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0071600-45.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIANA CORREA DE SOUZA [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIANA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Bueno Pereira [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. \r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do trânsito em julgado da referida decisão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1383708"
                            ],
                            "1383709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-61.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FORTES MARINHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOMARTE SERVICOS PROCESSAMENTOS DADOS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FORTES MARINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Coelho Álamo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Coelho Álamo de Oliveira, Réu Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.235 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 132.774,96, equivalentes a 10.708.616,66 TRs, convolado em penhora os depósitos de fls. 227/228, sendo a diferença devida de R$ 114.425,75 ,no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Cordeiro [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 756/802. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 858/63 para fixar a diferença devida em R$ 40.997,84 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0155800-72.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomara Torres Morais [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK CAR AUTO CENTER LTDA, Réu: HELIO MOREIRA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.123, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-21.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BOTELHO DE MORAES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A\r\n\r\nTomar ciência do alvará que foi expedido em fl. 164, bem como da promoção da Contadoria de fls. 172, no prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0128600-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marques dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)], Réu: Maria Goretti Ferreira Rodrigues (sócia), Réu: Severino de Moura Ferreira (sócio), Réu: Valdeci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os valores bloqueados, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cunto Junior [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/10/2012 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERREIRA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERREIRA\r\n\r\nTer vista da Carta de Vênia, devendo indicar meios possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149601-68.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nExdo: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido, bem como do teor da petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar, Réu: Edson Jose da Silva, Réu: Romualdo Csmocardi Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Correia dos Santos da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com o parcelamento solicitado a fls. 276, devendo, em caso negativo, indicar os meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Calheiros [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Bio XXI Esterilizacao de Material Hospitalar [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 149, bem como dos documentos acautelados, podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 duas, informando meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor e posterior arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goncalves Furtado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 663/4. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 665 para fixar a diferença devida em R$ 25.082,02, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Alencar [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Alencar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 145, devendo requerer o que fosse de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor e posterior arquivamento do feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA SALLETE HOLLANDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação de fls. 542. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3, do art.998 do RIR), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Wilson Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1383709"
                            ],
                            "1383710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0004200-67.2008.5.01.0050 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Santos da Cruz e Outros\r\n\r\nExecutado: ODAIR FELISBINO,VMT Telecomunicacoes Ltda.,Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ODAIR FELISBINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.142,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383710"
                            ],
                            "1383711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Guedes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., MARCO ANTONIO MORCINEK(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO MORCINEK(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls. 58 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio do Edifício Avenida Central, Drogarias do Povo Ltda., Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Leandro da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522, que homologou os cálculos de fls.520/521, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 346,16, equivalentes a 27.925,72 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383711"
                            ],
                            "1383705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Gregório Paula Bruno \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383705"
                            ],
                            "1383706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383706"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bellato da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bellato da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, bem como tomar ciência da impugnação à sentença de liquidação e dos embargos à execução, conforme fl. 916/920, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-38.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA PIEDADE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu REFINARIA PIEDADE SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 1470/2012, em favor do autor, na CEF e alvará judicial nº 1471/2012, em favor da ré, no Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Mattos Acacio [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Mattos Acacio, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre fl. 82/93, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade , Aut Maria da Glória da Silva Pires , Aut Maria da Graça dos Santos Mendes , Aut Roberto Carlos Amorim dos Santos , Aut Roberto Moraes Bueno \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se que foi deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueles Santos da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 132, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Damiana Feitosa Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora Cosméticos Ltda. , Réu: Vale Rio Serviços e Transportes Ltda. ME [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Serviços e Transportes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl.36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Oliveira de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alberto Oliveira de Araújo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 261. Os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.555,28 ou 1.658.258,90 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 213,42 ou 17.217,20 IDTR. \r\n\r\nCustas (GRU 18740-2) R$ 161,94 ou 13.064,20 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Réu MHB Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Damião de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Damião de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, observando que deverá liquidar o pedido \"2\", em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Motta Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que o saldo de depósito de fl.618 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execucao, de fl. 198/204. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-16.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA JERONIMO [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alcides Soggia Junior Sócio de Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE 1 ACADEMIA LTDA, Fernando de Paula Machado, Aut RENATO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos remanescentes de fl. 241. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nR$ 7.651,09 ou 617.965,28 IDTR. \r\n\r\nId: 1385567"
                            ],
                            "1385568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza)\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado, nos autos suplementares, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa dos Santos Cortez [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa dos Santos Cortez, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias de Los Rios [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Aut Juliana Dias de Los Rios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 106. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.127,60 ou 90.966,29 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 104,75 ou 8.450,45 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 30,36 ou 2.449,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A., Aut Sidney Bonfim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 263. Observando-se que não resta nada a homologar em relação ao crédito do autor, homologado o crédito previdenciário para fixar o valor do INSS. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 23.309,92 ou 1.880.469,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Teixeira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homolagação da atualização dos cálculos de fl. 231 .À EXECUTADA: Pagar, em 5 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do valor da diferença de R$ 3.924,75.\r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Trindade de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernard Trindade de Oliveira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda. , Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Bezerra \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ozotério [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut José Antônio Ozotério\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lúcio Leira Rainha [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atarções Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atarções Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122400-90.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Izidio de Azevedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Réu: Betovem Ferreira de Gouvea, Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Izidio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará em seu favor – Alvará nº 1425/2012 – Caixa Econômica Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nAnte o bloqueio intergal , tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Wagner Navarro Nobre de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 306/307 foi convolado em penhora, devendo a diferença liquida do reclamante equivalente a R$ 4.945,27 ou 399.549,97 IDTRs e da diferença de honorarios advocaticios equivalente a R$ 872,69 ou 70.508,44 IDTRs, ainda devida, ser paga em 48 horas, conforme fl. 335 , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santana Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nObservando-se que o recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, o mesmo não foi recebido, conforme estabelece o artigo 895, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BENAZZI FERRO, Réu VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos calculos de fl. 425 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença de crédito a executar equivalente a 1.161.338,40 IDTRs, \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Rádio Brasil Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian de Almeida Xavier Machado [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian de Almeida Xavier Machado \r\n\r\nAo autor, Contra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1385568"
                            ],
                            "1385564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0019400-50.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nExecutado: Gian Carlo Napoletano (socio),SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRAS LTDA,José Carlos Pires Torres (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gian Carlo Napoletano (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.064,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385564"
                            ],
                            "1385565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 186089 E)\r\n\r\nRafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-52.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tissyana Garcia de Gouveia (OAB: RJ 185267 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-15.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-23.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385565"
                            ],
                            "1385566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda., Penha de Sousa Cunha (socia), Elias Hamed Humar (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Hamed Humar (socio), Penha de Sousa Cunha (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line,os seguintes valores: 110.900,85 IDTR Custas R$ 56,00. \r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Bezerra \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Jornal do Brasil S/A, Rádio Brasil Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S/A, Editora JB S/A, Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nPelo presente fica m Rádio Brasil Ltda., Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-25.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Alfredo Monteiro Machado (socio), Rogério Machado (socio), Osver Alfredo Machado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Osver Alfredo Machado (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Duarte Batista\r\n\r\nRéu: Jussara Carnes e Alimentos Ltda. , Regina Lúcia da Silva Alves, David Alvares Henrique, Edson Gomes da Silva, Ana Lúcia Marinho da Silva, Filipe Leandro Duarte Pereira, Paulo Roberto Portugal Peixoto, Elvio Alves do Nascimento, Andreia Pinto Lopez Freixo\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Gomes da Silva, Elvio Alves do Nascimento, Filipe Leandro Duarte Pereira, Paulo Roberto Portugal Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a importância de R$ 17.302,18. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GROFOLASER GRAFICA E EDITORA LTDA, SÉRGIO LUIZ ALVES DE ALMEIDA, Luiz de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m GROFOLASER GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385566"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. Fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Ribeiro [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Paulo Cezar da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 245 , perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 2.865.542,54 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 227.326,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0206200-30.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do peticionado à fls. 915. Fls. 917. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nOferecer resposta à impugnação apresentada pelo autor às fls. 554/557. Fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.62 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.239.010,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 103.022,39 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Torres [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Torres , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 290, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.431.486,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 251.210,33 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Felix Gonçalves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Felix Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo a liquidação de cada e TODO pedido, com respectivo valor total. PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. Fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sittrop Marcovistz , Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 253, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 759.642,43 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 71.344,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado, conforme depósito de fls. 399. Fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matos da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 154, referente ao e-mail cujo teor aborda o endereço da executada, que não reside no referido endereço. \r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Cordeiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Cordeiro, Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. Deverá ainda a reclamada se manifestar quanto à petição de fls. 512/513. Fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0001192-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Blard da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Blard da Costa, Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFicar ciente do laudo pericial, 15 dias sucessivos às partes. As partes deverão indicar as demais provas pretendidas e se houver necessidade de testemunha, até 20 dias antes da audiência ddesignada deverão ser juntados os róis com requerimento, sob pena de preclusão quanto à diligência notificatória. Fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.204.322,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 419.396,18 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0045900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Shirlene Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.410, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.587.367,92 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 380.391,65 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Flor da Carapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 240/241. Reclamada: Efetuar o pagamento de Honorários advocatícios 14.095,63 IDTR's e JAM 93.970,86 IDTR's no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10% equivalente a 10.806,64 IDTR's. Fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Peixoto de Lima Stutzel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, conforme fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 328, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor de 7.321.199,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 607.222,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137500-21.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Pinto [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda. - Microlins [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Bonsucesso Informatica Ltda. - Microlins\r\n\r\nPromover o pagamento da cota previdenciária devida, observando os documentos de fls. 175/186. Fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 157, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 917.449,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.493,77 IDTR's. \r\n\r\nId: 1386052"
                            ],
                            "1386050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Anastacio\r\n\r\nRéu: R3C Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R3C Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 5 a 7.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386050"
                            ],
                            "1386051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Cielo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 328, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor de 7.321.199,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 607.222,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto Flor da Carapia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Flor da Carapia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 240/241. Reclamada: Efetuar o pagamento de Honorários advocatícios 14.095,63 IDTR's e JAM 93.970,86 IDTR's no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10% equivalente a 10.806,64 IDTR's. Fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cordeiro , Diva Ribeiro Pinto , Maria Odete Santos , Maria do Livramento da Fonseca Lopes , Miriam Silva do Nascimento , Fabiana do Nascimento Henrique \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.358, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 3.947.496,12 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 373.596,74 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Pinto Marques\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Fadda Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 248, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 167.411,82 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 16.741,18 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem manifestações em 15 DIAS sucessivos acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição \r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Sempre Viva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.62 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.239.010,95 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 103.022,39 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386051"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-97.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO RODRIGUES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA , Réu: Casimiro Dias, Réu: Marcio Fraga, Réu: Manoel Figueiredo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001189-73.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen da Silva Vieira dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Cipa Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen da Silva Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando da Conceição \r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 183 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-30.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Matos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO TONER 115 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Matos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nobrega de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrotécnica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nobrega de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 185 e seguintes, bem como para que diga se ainda pretende a produção de prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INFRAESTRUTURA LTDA.ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL INFRAESTRUTURA LTDA.ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Glaucus Cajaty dos Santos Martins\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-03.2011.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Fernando Guimarães Azer [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Spte: José Guilherme Moreira Vieira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Spte: Dilza Arantes Vieira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Spte: Roberto Victor Wagner [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nSpdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilza Arantes Vieira , Spte Fernando Guimarães Azer , Spte José Guilherme Moreira Vieira , Spte Roberto Victor Wagner \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 105 e seguintes para as providências cabíveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR TARANTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, Aut VICTOR TARANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Andressa Moreira da Silva (OAB: RJ 152054 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brandão de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1386514"
                            ],
                            "1386521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wallace Gouvea Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wallace Gouvea Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Sousa Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Ltda., Aut Paula Roberta Sousa Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Ferreira Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra da Transpoortes Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.500,00, por justificados. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Azevedo Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Azevedo Fernandes, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 3.000,00, por justificados, a serem pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. O perito será intimado a entrar em contato com as partes, e assistentes técnicos se for o caso, designando local e data para realização das diligências necessárias. Laudo em 30 dias, a partir da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE DA COSTA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HILDELBERTO JOB PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLEVES, Aut: CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OTACILIO LOPES DO VALLE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA, Aut HILDELBERTO JOB PEREIRA, Aut JOSE DA COSTA SEIXAS, Aut JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA, Aut OTACILIO LOPES DO VALLE, Aut PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA, Aut PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA, Aut SERGIO MACHADO, Aut WILSON MORO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Antunes Araújo [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522: \"Homologo os cálculos de fls. 506/521, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 4.324,92 encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 400. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Gomes de Ipanema Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. - ME, Réu: Nelson Pereira Filho, Réu: Bil Kele Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nVista ao autor para indicar meios, ciente do prazo iniciado à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Lima dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Araujo do Carmo Magalhães [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Araujo do Carmo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Claudina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Claudina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, com o comprovante do depósito do valor devido, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-90.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenildes Oliveira dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Flávia Vanzillotta , Réu: Flávia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildes Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1386521"
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                            "1386535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Correa Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Ribeiro da Costa [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Ana Dulce Mendes Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Dulce Mendes Ferreira, Réu Gilberto Ribeiro da Costa, Aut Telmo Correa Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro de Alcantara Sobrinho [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a 2ª ré, responsável subsidiária pelo crédito do autor, com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1864/2012 (BB), ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mota Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mota Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, isento o reclamante. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Silva [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Melo de Carvalho [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Melo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação no Seguro-desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1386535"
                            ],
                            "1386564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Malta dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.600,00 por justificados. Venha a ré com o depósito, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alencar Martins [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO GRAU COMERCIO DE PECAS E SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERO GRAU COMERCIO DE PECAS E SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO DE FARIA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AFONSO DE FARIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Parada de Souza Lima [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Parada de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.800,00 por justificados. Venha o autor com o depósito do adiantamento de R$ 300,00, conforme ata de fl. 266, sob pena de perda da prova requerida, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENCAO E ADM PREDIAL LTDA, Réu: Darcy Vieira Furtado [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: Jairo Guterres [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luna de Oliveira Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luna de Oliveira Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOLINDA JORGE DA SILVA ROSA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fani Lajterer, Réu: Evelin Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA JORGE DA SILVA ROSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA BRITO DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj), Aut OLGA MARIA BRITO DA SILVA COSTA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando-o, para que surtam todos os efeitos legais, fixando o valor total devido da condenação em R$ 299.563,11, sendo R$ 279.873,43 líquido ao reclamante, e R$ 19.689,68 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 19/09/2012.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-44.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Basilio Rodrigues [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Basilio Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Cardoso da Silva Nery \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nerivan Dantas Chagas , Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos , Aut Neusa de Carvalho, Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nVista às partes da manifestação da perita de fls. 1541/1542, pelo prazo de 10 dias ao autor, mais 10 dias comuns à ré, com interregno de 10 dias, conforme ata de fl. 1539. \r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calheiros da Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo não foi recebido, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rabello [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rabello\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1386564"
                            ],
                            "1386520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Reginaldo Celestino dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Regi Luis Celestino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386520"
                            ],
                            "1386563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386563"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Oliveira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nAo embargado. Fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2012.5.01.0059 - CauInom\r\n\r\nRqte: Arnaldo Batista Paim [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Carlos Alves Silvestre [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Fabricio Alves Moura [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Hebert Giovany da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Marcos Luis Cardozo da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Ricardo Vinicius Machado de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Rodrigo Silva Gabinio [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rqte: Sandro Fonseca Borges [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Batista Paim, Rqte Carlos Alves Silvestre, Rqte Fabricio Alves Moura, Rqte Hebert Giovany da Silva, Rqte Marcos Luis Cardozo da Silva, Rqte Ricardo Vinicius Machado de Souza, Rqte Rodrigo Silva Gabinio, Rqte Sandro Fonseca Borges\r\n\r\nTer ciência de que indeferida a concessão de tutela. Fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0000436-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Reinaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como condenação em litigância de má-fé, conforme decisão de fls 77/77v.\r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ramalho Messeder [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Costelão do Acre Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Costelão do Acre Ltda. EPP, Aut Marcela Ramalho Messeder\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como ter ciência da condenação por litigaância de má-fé, conforme decisão de fls.50/50v.\r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teletrim Wireless S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Contact Center S.A, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu Teletrim Wireless S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 318. R$ 45.490,49. Fls 411.\r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento de Souza e Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Marcela Nascimento de Souza e Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 739. R$ 98.267,08. Fls 872.\r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA PRADAL [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCO 2000 TECNOLOGIA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)], Réu: CHRISTIAM MARTYNES BARRETO VIANNA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTIAM MARTYNES BARRETO VIANNA, Réu FALCO 2000 TECNOLOGIA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, Aut MIRIAM FERREIRA PRADAL\r\n\r\nNada a deferir, ante a existência de alienação fiduciária. Fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Loyola da Costa e Silva [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Loyola da Costa e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 43. ,\r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 140. Fls 241.\r\n\r\nProcesso: 0177000-60.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA E SOUZA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: JOEMIR RIBEIRO RAMOS, Réu: JOCEIR RIBEIRO RAMOS, Réu: MÁRCIA MARIA RAMOS CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nIntmar o autor para vir nos autos com CPF, RG e PIS, para confecção de alvará. Fls 233. \r\n\r\nId: 1385822"
                            ],
                            "1385829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000990-10.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001393-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Pereira\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda., Cooperativa de Serviço Especializado Ltda., Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviço Especializado Ltda., LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMOND JABRA JACOUB\r\n\r\nRéu: Z R P Promoções e Eventos Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Z R P Promoções e Eventos Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385829"
                            ],
                            "1385836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0169500-74.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, José Alberto Andrade Candido, Maria Reny Gomes Candido\r\n\r\nPelo presente fica m José Alberto Andrade Candido, Maria Reny Gomes Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 60.000,00. Fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Machado Rezende\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls 172 verso. Fls 209 ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385836"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-42.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei de Kanel [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei de Kanel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paixão da Silva [Adv. Luís Junior de Souza Santos (OAB: RJ 146938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-91.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Leitão Neto (Espólio de) [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracor Comércio Representações de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracor Comércio Representações de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 56 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Junior [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Rio Ativa Cantina Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Junior, Réu Metropolitan Rio Ativa Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 66 no valor de R$ 7.687,54 (620.175,96 TR's), mais custas de R$ 64,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0218800-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 330/331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalinajara dos Santos Matos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyce Salles Fontes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejoces Baptista do Espírito Santo [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Procombat Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procombat Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinger Facility Segurança Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Santos da Silva , Réu Tinger Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Cavalcanti [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, bem como tomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls.164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Menegale\r\n\r\nEgdo: Reinaldo de Oliveira de Castro [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Reinaldo de Oliveira de Castro \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001384-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Martins [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Crispim Martins\r\n\r\nAs partes para tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES ea reclamada para contra-arrazoar recurso orditnário interposto pelo reclamante . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-47.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lima [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lima\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE, e indicar meios ao prosseguimento do presente feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga de Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0015400-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Gomes de Rego [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 que cancelou o auto de penhora, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves Caetano [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Alves Caetano , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Manfrenatti [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Manfrenatti \r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tugores Pinto Vidal [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Tugores Pinto Vidal , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Prado Rodrigues [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A.\r\n\r\nTomoar ciência de que os embargos de declaração foram julgados Procedentes em Parte e para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 97 no valor de R$ 1.268,15 (102.305,31 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-69.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS ANJOS [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo Tech Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS ANJOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente.. \r\n\r\nId: 1386519"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0153300-03.2007.5.01.0060 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nExecutado: Tânia de Sá Santos,Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia de Sá Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386517"
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                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Morais da Rocha \r\n\r\nRéu: Marcelo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e igualmente os embargos de declaração interpostos pela 2ª ré, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386518"
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                                "Processo: 0129100-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOUREIRO JUNIOR [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Pedro Nolasco da Cunha Canto Junior, Réu: SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Luiz Fernando de La Rocque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gandara Alvarez [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContestar embargos à execucão opostos pela Caixa Econômica Federal, devendo comprovar a novação indicada pela embargante, a data de aposentadoria e se as parcelas pagas a título de complementação de aposentadoria em data anterior à adesão foram pagas com a diferença deferida pelo título judicial. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA VENANCIO DAS NUPCIAS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: Fernando Jose Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA VENANCIO DAS NUPCIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cordia Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cordia Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos mandados de fls. 140/141 e 142/143, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Galvao Lopes, Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Osmar Gomes da Silva, Réu: Marcela de Paula Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH FERREIRA DE MORAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: ADELINO COELHO, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: INIMAR TOSTES MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-95.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Prof. Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de citação da Ré, ciente de que não será deferida a citação editalícia enquanto não esgotadas as tentativas pesssoais. \r\n\r\nProcesso: 0190200-15.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N.G. de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36-verso, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GARCIA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA A/C SOCIO JOSE TEIXEIR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: Jose Cezar Teixeira de Castro, Réu: Jairo da Silva Machado, Réu: Lia Marcia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 249, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, em 15 dias, o requerido, tendo em vista que os sócios ora apontados já foram citados quanto à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lomba de Oliveira [Adv. Marcos Pereira (OAB: RJ 52488 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lomba de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual da Ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Pecanha Batista [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Pecanha Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Bazilo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Bazilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fl. 547/548, tendo em vista que o sobrestamento do feito foi determinado em decorrência da decisão do CC 101.809/RJ e seu \"esclarecimento\" noticia CC diverso, o de nº 101.815/RJ. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AHILTON MANOEL POVOA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHILTON MANOEL POVOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pires de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Pires de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR INGBER [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota providenciária e do imposto de renda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-97.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIFRA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ME, Réu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira, Réu: Antonio Lemos dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 596/603.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolog Importação Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolog Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Vianna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks , Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdeci da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Lincenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porção , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Lincenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rios Ltda., Aut Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001344-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Mello [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Soares Martins [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICOM UNIDADES INTEGRADAS COUTO MENEZES CURSOS LIVRES LTDA, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA, Réu: SONIA CRISTINA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Mori [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Mori, Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ítem 1 do despacho de fl. 399-verso, bem como ciência quanto à expedição, em favor do autor, do alvará nº 1574/2012, ante a notícia de que ainda não houve levantamento do mesmo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-03.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa Forte [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: José Américo Gomes Leal, Réu: Maria Isolina dos Santos Albuquerque Gomes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa Forte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-14.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza, Réu: Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira de Melo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para baixa na CTPS, que deverá ser trazida pelo Autor, e entrega de guias de TRCT, no código 01, e CD, para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no dia 24/10/2012, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os documentos solicitados pelo Autor, de modo a viabilizar o início da fase de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Vidal [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Soares Pego (OAB: RJ 90489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem Ltda. , Aut Simone Ribeiro Vidal \r\n\r\nManifestarem sobre o ofício do Banco do Brasil de fl. 83, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEREZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Luiz Brito Filho (OAB: RJ 32279 - D)], Réu: Transportadora Aurora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEREZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ANDRADE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez , Réu: Raul Monteiro Cortez (Espólio de) a/c Inventariante Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0093000-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, conforme promoção de fl. 47. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-49.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VITOR DA SILVA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-21.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA HELENA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA HELENA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301-verso. \"... indefiro, pois a petição de fls. 293/295 foi regularmente apreciada, tendo este Juízo determinado a citação da Ré aos cuidados das sócias, uma vez que impossível prosumir-se a inadimplência da Ré sequer citada, fato que impede a decretação da desconsideração da personalidade jurídica, neste momento processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0222500-06.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: COMPUTECNICA MANUT INDL CONSERV IMOVEIS LTDA, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araujo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Araujo Rocha\r\n\r\nVista dos autos por 10 (dez) dias, para ciência da petição de fl. 1205. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ARMIK REFRIGERACAO LTDA, Réu: Luciana Rodrigues Rosa, Réu: Marcio Ivo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-34.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vivas Barreto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simoes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Shigero Arakaki [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Vivas Barreto + outros.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pitta [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Teixeira da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 120, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)], Aut: Emanuel Filipe Alves de Souza, Aut: Lusyanne Alves de Souza, Aut: Lusymara Alves de Souza, Aut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA + outros\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pinheiro Campos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 (cinco) dias, cópia das guias de recolhimento de custas e de depósito recursal, conforme despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Perdigao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Perdigao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPAPEL COMERCIO DE APARAS LTDA, Réu: Francisco Miguel de Lima, Réu: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da Jucerja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio dos Santos, Réu: Agostinho Alves Nogueira, Réu: Amorim Carlos Ferreira, Réu: BAR E RESTAURANTE 04 AZES [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Joaquim Correa Nunes, Réu: Severino Soares do Nascimento, Réu: Aldacir da Silva, Réu: Lidex Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 288/291, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ramalho de Almeida [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander dos Santos Hoyte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos Ltda., Réu: Klabin Fabricadora de Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander dos Santos Hoyte\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1386045"
                            ],
                            "1386044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0162300-52.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edineide da Rocha Monteiro de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.726,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386044"
                            ],
                            "1386047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos da Silva \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A2M Obras e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386047"
                            ],
                            "1386046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0013300-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 46/59. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miguel do Imperio\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, entrega da guia de TRCT pelo código 01 e comunicação de dispensa para habilitação no Seguro Desemprego, no dia 24/10/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para baixa na CTPS, que deverá ser trazida pelo Autor, e entrega de guias de TRCT, no código 01, e CD, para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no dia 24/10/2012, às 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386046"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Réu: José Pereira da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Carlos Alberto Teixeira Chaves, Réu: Alex Luiz Barros Vargas, Réu: José dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Valeria Moreyra [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHAPEU DO NORDESTE LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE HAMACHER, Réu: LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: VERONICA CHIOZZO MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Moreira Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23 [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23, Aut Otávio Moreira Ferreira \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 19/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.550 . \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeverá informar se a petição de fls.436/446 refere-se aos presentes autos ou se ocorreu apenas um erro material com relação à denominação da parte autora. Prazo de 5 dias, sob pena de não ser recebido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda. ME - CNPJ:36526127/0001-96, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu: Sinco Engenharia Resultado [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Resultado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.128. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo, bem como a documentação ora juntada aos autos pela Ré, onde demonstra a evolução salarial do Autor ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Prudencio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Tavares Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Prudencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 497,62 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Leite da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Condomínio Clube - CNPJ: [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Condomínio Clube - CNPJ: \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através do depósito de fl.137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda , Réu: Telelistas (Brasil) S.A. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Alves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Farmacêutica Ltda - CNPJ:33191735/0001-07 [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Alves \r\n\r\nInformar se conseguiu se habilitar no programa do seguro desemprego, no prazo de cinco dias, sob pena de, no silencio, ser entendido como regular o recebimento do benefício. .\r\n\r\nId: 1385752"
                            ],
                            "1385751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Bezerra da Costa \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pelas rés, de forma solidária. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-33.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeci da Silva Emiliano\r\n\r\nRéu: Artzen Materiais de Construcao S/S Ltda., Odette Ozorio Jardim, Sergio de Moura Cassaro\r\n\r\nPelo presente fica m Odette Ozorio Jardim, Sergio de Moura Cassaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 35.913,55, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacarepagua Promocoes e Eventos Ltda., Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Ivan Carlos Amendola de Souza, Walace Henrique Chaves, Jorge Pereira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos Amendola de Souza, Jorge Pereira Monteiro, Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Walace Henrique Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 371,99, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385751"
                            ]
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Queiroz da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra Way Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombra Way Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Flores [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcio Vinicius Flores \r\n\r\nAo AUTOR: Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2012, às 11:15h, para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 265, requerendo o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maurício Neves de Freitas\r\n\r\nAo AUTOR: Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/10/2012, às 11:00h, para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nAo AUTOR: juntar aos autos todas as Convenções Coletivas de trabalho referentes ao período imprescrito e que comprovem os valores recebidos a título de vale alimentação e ajuda alimentação supermercado. \r\n\r\nÀ RÉ: apresentar a sistemática de apuração da GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/GRATIFICAÇÃO AJUSTADA, sob pena de serem reconhecidos como corretos oa valores informados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut SINDICATO DOS JORNALISTA PROFISSIONAIS DO RJ\r\n\r\nIntimem-se as partes para que informem a variação salarial dos substituídos, para apuração das diferenças do FGTS a eles devido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-66.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MANOEL VIDAL AMARO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LUIS FERNANDO ZOGHBI [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS FERNANDO ZOGHBI , Réu LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS , Aut MARCIO MANOEL VIDAL AMARO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira(Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: VILMA SOMBRA DE MOURA , Réu: Licínio José de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIA PINTON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386/388 no valor total de R$ 40.805,51, equivalente a 3.291.061,54 IDTR'S. Convolo os depósitos de fls. 217 e 292 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré de que será liberado alvará ao autor e à ré, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAEMON GUIMARAES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAEMON GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 05 dias. Intim-se a ré de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Mota , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vivas de Castro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vivas de Castro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos, quais as outras provas que pretendem produzir, justificando-os. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Santos [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME, Réu: Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânico Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Réu Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/236 no valor total de R$ 276.498,81, equivalente a 22.367.069,87 idtr's, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1379822"
                            ],
                            "1379821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0172600-97.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dalva Rocha Meireles,SOFT PACK INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA,Marlete Azevedo Rocha Meireles,Nelson Rocha Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Rocha Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379821"
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                            "1380875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0000289-85.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.395,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-38.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ALVES DE SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: JAMYR VASCONCELOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMYR VASCONCELOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.145,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-68.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Farias\r\n\r\nExecutado: Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda.,ARTUR FARIAS ,MANOEL DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.565,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-10.2008.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Closets House Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Closets House Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-81.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Severiano Moreira\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.175,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.175,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-97.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nExecutado: Janine Modesto de Alvarenga e/ou José Alvarez Esteves,Jose Ramon Alvare Fernandez,PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Modesto de Alvarenga e/ou José Alvarez Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 392.537,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-18.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Peres Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DA SILVA BRANDÃO ,Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda.,CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DA SILVA BRANDÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.645,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES ,Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda.,CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.645,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-43.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Vargas Ferreira \r\n\r\nExecutado: Centro Médico Tertuliano Brazil - CMTB,MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Médico Tertuliano Brazil - CMTB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.434,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380875"
                            ],
                            "1380876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000710-41.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Nobre Filho \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:12 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nFicam também citados os sócios: ALEXANDRE TORRES, ALFONSO COSTA LOPES, LENINE TORRES CAVALCANTE, MANUEL RODRIGUES, MARCELO DA COSTA BRAGA, MOACYR DA COSTA BRAGA e AFONSO LOYOLA COSTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380876"
                            ],
                            "1380877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Freire Calheiros\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Cittá América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380877"
                            ],
                            "1386931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, Condomínio Citta América, ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , MARCO CÉSAR FRANCISCO , ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré e o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386931"
                            ],
                            "1379820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Santos\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME, Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda, Quality Service Rio Mecânico Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME, Quality Service Rio Mecânico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/236 no valor total de R$ 276.498,81, equivalente a 22.367.069,87 idtr's, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Flores \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-66.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MANOEL VIDAL AMARO\r\n\r\nRéu: TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS , LUIS FERNANDO ZOGHBI \r\n\r\nPelo presente fica m TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379820"
                            ],
                            "1380878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Motta\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magno d Alincourt Esteves\r\n\r\nRéu: Villajo Gastronomia Thecat Walder Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villajo Gastronomia Thecat Walder Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Raphael\r\n\r\nRéu: Alkance - Medicina e Segurança do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alkance - Medicina e Segurança do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380878"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 412, comprove o patrono o atendimento do disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-26.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza e Silva [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza e Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende França [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRI D´ETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Resende França \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 92. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias,devendo apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da petição de fl. 476/9. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA , Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 768/770, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nNão comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nAo autor para comparecer à Secretaria desta Vara e retirar o ofício respectivo para fins de habilitação no benefício do seguro desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda - ME, Réu Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-33.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Slaib Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Mara Slaib Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as partes recorridas, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário em prazos de 08 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 137. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda., Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000968-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Luci Santos da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Luci Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 84. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Garcia \r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que de seu interesse, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Alberto Hilário Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a IMPUGNAÇÃO DO AUTOR foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167700-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Teixeira dos Santos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda., Aut Willian de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bruno da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bruno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE GLORIA DE OLIVEIRA [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 261, devolvido o prazo para a parte autora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLETA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA - EPP [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: NILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 383. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 eplas rés. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Maria de Fatima de Lima Cardoso, Réu: JEAN ABED [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEAN ABED\r\n\r\nNada a deferir, eis que o parcelamento deve ser pleiteado pelo interessado diretamente ao órgão previdenciário, não tendo este Juízo competência para deferir tal pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001502-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Meireles [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0160800-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Barroso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Rocha Barroso\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 329, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001105-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Itanhandú Ltda. EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA TAPADAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 419/421, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nNão comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000904-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Baptista da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 1689/1695, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nNão comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jorge Luis Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizo Pereira Pardinho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizo Pereira Pardinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do autor foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001170-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Carvalho Mattoso Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria de Carvalho Mattoso Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, com defesa e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC, assim como especificar provas que ainda entende necessária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: DENISE RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 199), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Savio Rodrigues Mendes de Araujo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 784/790, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nNão comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0016000-08.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE IZIDIO ALVES [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SE COME REFEICOES LTDA, Réu: NADIA REGINA PEREIRA BRAGA DIAS, Réu: ELAINE DIAS FERREIRA DE LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE IZIDIO ALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que de seu interesse, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Maurício Pacheco Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto de Oliveira [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias. Apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Veiga Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Manoel da Veiga Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que audiência para inquirição da testemunha na 1ª VT/Araruama foi marcada para o dia 26/11/2012 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 541. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 92. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nAnte a garantia do Juízo, intimem-se as partes para ciência e manifestações nos termos do art. 884 da CLT. No mesmo prazo, deverá a reclamada manifestar-se sobre a impugnação de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira Bonfim\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, nos termos do despacho de fl. 569. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Valeria de Oliveira e Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nonato da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cidade Nova Park Ltda., Aut Moacyr Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paolo da Cunha Monteiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1385683"
                            ],
                            "1385684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2012\r\n\r\n0009000-49.2006.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iraneide Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME ,Nelson de Almeida Ribeiro Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m citados os sócios Márcio Carvalhosa de Mesquita, e Marcelo de Oliveira Homem, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica do executado, e pagar a dívida por ele assumido, em 48 horas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo. sob pena de imediato bloqueio on line: R$ 8.786,44.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385684"
                            ]
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-62.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-93.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rhamom Azevedo de Moura (OAB: RJ 192677 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-19.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-65.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-81.2005.5.01.0072 - RTSum - Carga: Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nMarcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001287-41.2011.5.01.0072 - RTSum - Carga: Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-52.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nLéo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-46.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 D)\r\n\r\nJulio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-13.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 D)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-53.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-50.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-69.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 D)\r\n\r\nDeoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-46.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nEmilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-82.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-47.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-40.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-81.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nIgor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-29.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 D)\r\n\r\nSandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-13.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Fernanda Góes Abrão (OAB: RJ 153243 D)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-54.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-02.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 186599 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-77.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nEmanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000608-41.2011.5.01.0072 - Protes - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-68.2002.5.01.0072 - RTSum - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-48.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-30.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-49.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-60.2011.5.01.0072 - Notif - Carga: Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-51.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-10.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-51.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes de Souza Monteiro (OAB: RJ 17093 D)\r\n\r\nMarcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000594-91.2010.5.01.0072 - ConPag - Carga: Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-20.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nFabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-54.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001144-52.2011.5.01.0072 - Notif - Carga: Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nKarla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-82.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-37.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-59.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-60.2011.5.01.0072 - Notif - Carga: Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-08.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-51.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nAna Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-15.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nJose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-07.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-92.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-64.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Rosário da Costa (OAB: RJ 92558 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-36.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-56.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-91.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-09.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000388-77.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-44.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nAna Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-15.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-48.2008.5.01.0072 - RTSum - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-14.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-68.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nJose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-98.2010.5.01.0072 - RTSum - Carga: Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Conde Correa (OAB: RJ 35864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-92.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Conde Correa (OAB: RJ 35864 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-11.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nRoberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-40.2002.5.01.0072 - RTSum - Carga: Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 D)\r\n\r\nRogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-31.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000474-48.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 165661 E)\r\n\r\nRosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-66.2003.5.01.0072 - ExCCP - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-07.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-71.2011.5.01.0072 - RTSum - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nSergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-60.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385469"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Morais [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: L Amour Motel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Amour Motel Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Roma Santa [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fajga Ring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Olga Ring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Roma Santa\r\n\r\nFornecer o número do processo referente à Vara de Petropolis, a fim de que se possa expedir o ofício ao juízo responsável. \r\n\r\nProcesso: 0001302-58.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. , Aut Sergio Henriques Patusco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Liporaci Gibara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO DE FLS 468/474. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bôas dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicomedes Alves Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bôas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 116. Indicar, em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vitor Leite dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Benedito Alves de Azevedo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Edinelson Benedito Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 232, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ, Aut Sebastião Chagas Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1386659"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Ascot Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Salerno\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênciade que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Claudia Cristina Moreira Dantas, André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina Moreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 122, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386658"
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                            "1386275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela da Conceição Rodrigues [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calcados Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Elói Pereira Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Fonteles Teixeira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sergio Ricardo Fonteles Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Ferreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição de alvará, devendo, inclusive, cumprir o determinado no despacho de fls. 419, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Victor Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Walter Victor Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial, Rcdo Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A, Réu INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nAs reclamadas para que apresentem contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e a reclamante para ciência do 1º parágrafo do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Maia Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Maia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro de Lima [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Monteiro de Lima\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 43/47, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Dermeval Barbosa de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cromagem Brilhotex Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual do representante do espólio consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Peixoto Nogueira , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 17/10/2012, às 13:00 horas, oportunidade em que a reclamada deverá retirar as cópias do AIRR, se houver interesse. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Amorim Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totun Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: José Carlos Peres Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totun Engenharia Ltda.\r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Celso Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Celso Andrade, Réu LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ramos Ayres [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcatec Vulcanização Técnica de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ramos Ayres\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Adriana Marques dos Santos , Réu Uba Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Souza Barros Júnior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Souza Barros Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Melo Vale [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-43.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ribeiro da Penha\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000471-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Matos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Toledo da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Toledo da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo, Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria dos Santos \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Pena Pereira [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Caltubs Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda., Réu: Paulo Roberto Noya Castro, Réu: Lucimar Berriel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Pena Pereira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza Lima [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premium Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 19/09/2012: \"Pela tramitação no SAPWEB, verifica-se que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, por abandono da causa pelo autor, em 15.12.2011. Assim, inicialmente, deverá a reclamante comprovar com documentos o deferimento do ora alegado. Após, direi. Ressalte-se que a interessada poderá ter vista e obter cópia dos autos dirigindo-se diretamente ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes da Silva [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Candidos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candidos Bar e Restaurante Ltda. , Aut Geremias Gomes da Silva \r\n\r\nO reclamante para tomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas e a reclamada para ciência da sentença de fls. 85/87. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda. [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000424-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Neves dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Neves dos Santos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nCgto: Amalri Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nO consignante para que venha, no prazo de 30 dias, com o endereço atual do consignatário, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/90 - procedentes em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rigaud Victorino\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0030400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonde Lima dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Brandao da Silva [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonde Lima dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Clovis Ramires Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo\r\n\r\nA parte autora para que comprove os honorários periciais, no prazo de 10 dias, podendo parcelar os mesmos, conforme manifestações da perita de fls. 315, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro da Cunha [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sérgio Carneiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/206 - procedentes em parte. Custas de R$ 260,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição \r\n\r\nO autor para que se manifeste sobre a defesa e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1386275"
                            ],
                            "1386272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000185-63.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Adriane Paiva Santos \r\n\r\nExecutado: Barenboim e Cia. Ltda.,Farmácia Drogapax Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim e Cia. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-47.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: JRN Empreiteira de Obras Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.,ROBERTO JORGE RITA FRACASSI,SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado JRN Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.170,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-54.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Dias Caldas e Outros\r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira,Transportes Oriental S.A,Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.772,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386272"
                            ],
                            "1386273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral Simões e Outros\r\n\r\nRéu: Draft Construções e Instalações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Draft Construções e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386273"
                            ],
                            "1386274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/90 - procedentes em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386274"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda, Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, julgando procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francioli Ximenes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro o pedido de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Maria de Fátima Rodrigues , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001585-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Santana Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ªré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecebo a presente (fls. 152) como embargos à execução. Aguarde-se a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Queiroz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Queiroz, Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Alberto da Silva Correa Neto, Réu: Fabiane Reis Berlando [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Melo Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., Réu: Alex Jorge Ressoni Freitas , Réu: Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut José Santana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Fonseca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Fonseca , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Torres Pereira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartan Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carlos Emilio Cardoso, Réu: Ester de Nascimento Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Torres Pereira\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001264-40.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmético ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cerqueira \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia Nascimento Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 310, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 30.941,74, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Maria Gomes Leuzzi [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Maria Gomes Leuzzi, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 208/210, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000705-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Ribeiro Moreira [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nVista de fls. 465 em que foi deferido prazo de 05 dias para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Borges Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marilsa Nogueira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes , Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Cláudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha), Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Paulo Roberto Murinelli Casado (Presidente da Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 517/520. \r\n\r\nProcesso: 0000379-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonfim Gueye [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonfim Gueye , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Severina Genuína de Souza, Réu: Reinaldo de Araujo Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel de Oliveira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Assembléia 77 [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Condomínio Assembléia 77\r\n\r\nNotifiquem-se as rés para pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO pagamento ora comprovado pela 2ªré, condenada subsidiária, não satisfaz a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pires Gomes da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pires Gomes da Silva , Réu JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0028600-58.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda., Réu: Luiz Antônio Dias da Silva, Réu: Severino Manoel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves da Silva\r\n\r\nVista de fls. 100 e sgts, a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Augusto [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucilene da Silva Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0001262-70.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Jorge Eyrão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Soledade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda., Aut Thayane Soledade Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Soares Vidal [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Carvalho Leitão [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Teresa Cristina de Carvalho Leitão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, acolhendo em parte os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Stratos Administração e Participações S/A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nVista à autora de fls. 397, inclusive para que apresente cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nId: 1386744"
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                            "1386764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 1/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001266-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourão Pereira Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Laranjeiras [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nobre de Laranjeiras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Cimas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Martins Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ramalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ramalho\r\n\r\nFls. 81...declaro precluso o requerimento de oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Real de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndefiro. Mantenho o despacho de fls. 498 (fls.492). \r\n\r\nProcesso: 0000792-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Picado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 66.299,80, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Jacó Serviços & Comércio de Computação Gráfica [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo Ferrão , Réu J. P. Jacó Serviços & Comércio de Computação Gráfica \r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Capela \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Assunção [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Assunção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronye Serrano Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Aut Ronye Serrano Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 71, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.921,43, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Garcia Anrtonio Ferreira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais realizados pela 1ªré em penhora a fls. 421 e 534. \r\n\r\nProcesso: 0000792-39.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lucia de Azevedo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nascimento Carreiro [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lucia de Azevedo \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fideles de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME , Réu: Maria Santanna Cota, Réu: Jorge Antonio de Oliveira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fideles de Oliveira \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Rocha Benedito [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro à ré o prazo para pagamento da diferença do crédito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo com o acréscimo da multa, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Pedro da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: José Eustáquio da Costa, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Pedro da Silva \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao INFOJUD, vedada a extração de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antonio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nTer ciência de fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0000476-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista Villemem de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: ACM Serviços Gerais Ltda. N/P Sócio Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Batista Villemem de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda , Réu Gpti Tecnologia da Informação S.a \r\n\r\nApresente as rés a certidão completa e atualizada da matrícula do imóvel e a certidão de ônus reais junto ao RGI em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Feitosa de Paulo [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Barreto [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Peclat de Medeiros [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o advogado da ré para regularizar sua defesa, em 05 dias, sob pena de serem desconsiderados os atos praticados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000791-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Malta Sebastião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Malta Sebastião \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nConcedo ao autor prazo improrrogável de 30 dias para que comprove documentalmente nos autos a exoneração das pensões judiciais alimentícias, sob pena de transferência dos valores para as varas de familia. \r\n\r\nProcesso: 0001222-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Fança Reis [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Fança Reis\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Braga Sobrinho \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves Ferreira Barcellos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDefiro à parte vista dos autos no prazo de 05 dias, após o decurso do prazo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000812-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiana Pereira da Silva [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartaveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas Indústrias de Produtos Descartaveis Ltda., Aut Raiana Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 62. \r\n\r\nId: 1386764"
                            ],
                            "1386967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabryna Stelita Destefani [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sabryna Stelita Destefani \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189, bem como de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nasciso de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduardo Nascimento, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000340-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marques de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar Alves de Oliveira Netto [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar Alves de Oliveira Netto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sores Correa , Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento da Silva [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-25.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nÀs partes para informar, no prazo sucessivo de 5 dias, se pretendem produzir outras provas indicando-as, e, no caso de testemunhal, na forma do artigo 852, H, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Torres [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A. - Folha de São Paulo [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Torres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edwin Carlos Júnio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elisabeth Regina Marburg Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasbe Antôniio Gonçalves Marcellos \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlos Júnio , Aut Elisabeth Regina Marburg Teixeira , Aut Elmar Gonçalves Moreira , Aut Elvira Martins \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda. \r\n\r\nApresente a ré a comprovação do pagamento dos honorarios periciais,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Cruz [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Cruz \r\n\r\nVista à Rda da promoção da contadoria no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Lidia Elvira de Sales Machado Freitas , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A.\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Maritima S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Castro\r\n\r\nAguarde-se a audiência para apreciação dos requerimentos de expedição de CPI's. \r\n\r\nId: 1386967"
                            ],
                            "1386793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000049-97.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Leandro de Mesquita Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.144,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386793"
                            ],
                            "1386801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001055-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cândido da Silva \r\n\r\nRéu: Há Uma Esperança Comércio e Representações Ltda. - Calamo Produções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Há Uma Esperança Comércio e Representações Ltda. - Calamo Produções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386801"
                            ],
                            "1386786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Pereira \r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., Alex Jorge Ressoni Freitas , Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Jorge Ressoni Freitas , Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Emccamp Residencial S.A., Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75, conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e no mérito acolhê-los parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pires Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386786"
                            ],
                            "1386778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Chaves da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e da decisão de fls. 110. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386778"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Braga [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira Braga , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.982,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em querendo embargar, no prazo de 48 horas, a diferença devida de R$ 112.962,95, em 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 590/595. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - Mister Pizzas [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos , Réu Treis FPM Pizzarias Ltda. - Mister Pizzas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 425,79. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 52/60). \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Maria Carvalho da Silva , Aut Iraci da Silva Nascimento , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi acolhida, nos termos da decisão de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0162300-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Andrade Moreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vieira de Lima Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vieira de Lima Souza \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ das 2ª e 3ª rés e número de PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 21, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nunes Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nunes Ferreira \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número da CTPS e do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000760-31.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Barbosa, Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 415/417-v. \r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Rausch de Queiroga [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 103, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.989,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Expresso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto de fls. 207/222-v e 225/232, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Medeiros Faria [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Medeiros Faria\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000825-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transportes e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 209, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Domingues Manhaes [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Franchising Ltda [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Domingues Manhaes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 163/164 e 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 735/795. \r\n\r\nProcesso: 0001479-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 6.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clodoaldo dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 417/439. \r\n\r\nProcesso: 0000846-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gageiro Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001273-96.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001610-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Oliveira Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Costa Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Saúde Cam [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Costa Silva, Réu Saúde Cam, Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 286,59. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 133/145). \r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gabriel Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContestar as impugnações de fls. 298/299, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Souza Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rubber Borrachas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Souza Gonçalves\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127600-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Oliveira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida às fls. 338-v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Assumpção, Réu Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 83/87, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Wallace Pereira dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318, fixando-se o valor do principal em R$ 3.410,64, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1386950"
                            ],
                            "1386946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0001316-67.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Insteligás Instalações Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.574,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-95.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nExecutado: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atual Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-78.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Italobras Construções Ltda.,RJZ Engenharia Ltda. ,Italobras Construções Ltda. a/c Alcenir Cruz de Jesus - sóc,Italobras Construções Ltda. a/c Veronica Silva de Jesus do Nascimento - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Italobras Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-41.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Proban Serviços Gerais Ltda - ME,Francisco Goncalez ,Eliene da Silva Gonzalez - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citada Eliene da Silva Gonzalez, sócia de Proban Serviços Gerais Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.052,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-47.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos,Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré),Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.052,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-35.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nExecutado: Associação Atlética Portuguesa,João Maria do Rego Gonçalves - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado João Maria do Rego Gonçalves, sócio de Associação Atlética Portuguesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.170,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-09.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos \r\n\r\nExecutado: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,José Avelino Fernandes dos Santos,MARIA LUÍZA DE GOLVEA MAMEDIR (CO-DEVEDORA),LAURINDA DE SOUSA AZEVEDO (CO-DEVEDORA)\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Luíza de Golvea Mamedir, sócia de A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000795-25.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Feliciano Garcia \r\n\r\nExecutado: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Normandy do Triângulo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001094-36.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento\r\n\r\nExecutado: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.,Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/C Ricardo Azevedo Sette,Israel Alves Barreto - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Alves Barreto, sócio de Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.731,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-44.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nExecutado: Newtrend Empreendimentos Ltda.,Consórcio Novo Cenpes - CNC\r\n\r\nPelo presente fica citado Newtrend Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.075,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001066-68.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Alves Guimarães\r\n\r\nExecutado: Top Allan Agenciamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Allan Agenciamento e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386946"
                            ],
                            "1386947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Cia de Engenharia de Tráfego do Rio de Jeneiro -CET RIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS com data de 30/11/2009, face à projeção do aviso prévio\r\n\r\nb) Aviso prévio\r\n\r\nc) Férias simples de 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional\r\n\r\nd) Férias proporcionais, na proporção de 06/12, face ao cômputo do aviso prévio, acrescida de 1/3 constitucional\r\n\r\ne) Gratificação natalina de 2009 na proporção de 11/12, face ao cômputo do aviso prévio\r\n\r\nf) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\ng) Diferença dos depósitos do FGTS, acrescida da multa de 40% de todo o período laborado\r\n\r\nh) Entrega das guias do TRCT, cód. 01\r\n\r\ni) Entrega das guias do seguro desemprego\r\n\r\nj) Juntada da cópia do contrato de prestação dos serviços e as correspondentes relações de empregados\r\n\r\nl) Correção monetária\r\n\r\nm) Gratuidade de justiça\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386947"
                            ],
                            "1386948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias \r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Ferreira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joberlan Fernandes dos Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001376-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Turibio Jovino \r\n\r\nRéu: VLF Instaladora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m VLF Instaladora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, indicado às fls. 82/83, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386948"
                            ],
                            "1386949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro da Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm virtude da Resolução Administrativa nº 47/2012, do Órgão Especial, publicada no D.O em 26.09.2012, a qual determina a suspensão da realização das audiências nos dia s 25 e 26 de outubro de 2012, a audiência do presente processo foi transferida para a data acima informada. Mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula da Costa \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisplinar de Estudos Universitários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm virtude da Resolução Administrativa nº 47/2012, do Órgão Especial, publicada no D.O em 26.09.2012, a qual determina a suspensão da realização das audiências nos dia s 25 e 26 de outubro de 2012, a audiência do presente processo foi transferida para a data acima informada. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386949"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Jockey Club Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Carlos Felisberto da Silva, Réu Jockey Club Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.430/445 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Francisca Esteves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Denise Francisca Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.203/204 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000802-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jose da Silva Almeida [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jose da Silva Almeida\r\n\r\n'REAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PARÂMETROS DE FL.233, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rogério Roberto Teixeira\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.533 QUE INDEFERE PLEITO DE FLS.527/529. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda., Aut José Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.74/75 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n'INFORMAR EM QUAL JUÍZO TRAMITA O PROCESSO DE FALÊNCIA DA RECLAMADA, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS O NÚMERO DO PROCESSO E CÓPIA DA DECISÃO DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001265-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR DA CONDENAÇÃO FOI ARBITRADO EM R$ 10.000,00 E CUSTAS DE R$ 200,00, DEVENDO A RÉ PROCEDER AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE XECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvana dos Santos Sabino , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.471, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 50.886,07, equivalentes a 4.104.082,70 TRs, pro rata, além de R$ 7.988,75, a título de INSS ,devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Magalhães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl. 31, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Carvalho da Costa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica\r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social , conforme termo de acordo de fl. 466, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.110/112 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001460-38.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Cruz Francisco [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Israel da Cruz Francisco \r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 09, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Souza de Assis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl. 59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\n'Tomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, com finalidade não atingida, devendo fornecer o endereço correto da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Ermel [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A, Aut Luis Otávio Ermel \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.515/519 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira \r\n\r\n'Ter ciência dos honorários periciais estimados (R$ 3.000,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Oliveira Junior [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CJR Varella Ltda., Réu: Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Oliveira Junior , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/128, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 16.136,13, equivalentes a 1.302.917,953 TRs, pro rata, além de R$ 2.249,28, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 100,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1380071"
                            ],
                            "1380072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas Soeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Freitas Soeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS JUDICIAIS Nº0984/2012 EM NOME DO RECLAMANTE E Nº 0983/2012 EM NOME DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Paula Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comercio de Alimentos Ltda., Aut Monalisa Paula Campos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl127-v que convola o prazo para manifestação sobre os cálculos de liquidação, em sucessivo, de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olinto da Silva [Adv. Carla Cristina Moraes Nunes da Silva (OAB: RJ 160722 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte , Aut Marcus Olinto da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.153/155 foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.249/250 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Nery [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sertenge Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Aut Francisco Ocian Lima Fontenele, Réu Sertenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.95/97 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.260/262 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moreira de Campos Lira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Medeiros\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Roupas Ltda. - Grippon [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Roupas Ltda. - Grippon\r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Felipe José Santos Almas (sócio), Réu: Raquel Reis Lavouras (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf 10 Lanchonete Ltda. , Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.73/74 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Eliane Lucia de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fl.291 e os fls.291/296, para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-85.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradores e Chapas de Fibras de Madeira do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Promoções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenomax Cenografia e Promoções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Lima [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Tecnicos Engenharia S.A.\r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001123-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Silvestre [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\n'Comprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social, conforme termo de acordo de fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gomes de Faria [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gomes de Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Overmate Lanchonete Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Barbosa dos Santos\r\n\r\nComprovar pagamento das importâncias devidas à Previdência Social e custas, conforme termo de acordo de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Oliveira Mello [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Oliveira Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Coelho Pereira Junior , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.334/357, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 18.631,39, equivalentes a 1.503.926,20 TRs, pro rata, além de R$ 4.685,55, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1380072"
                            ],
                            "1380070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barretto Garcia\r\n\r\nRéu: Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gomes Brandão\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Alvaro José dos Santos, Benedito Marques Rodrigues da Silva, Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Marques Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001554-83.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR DA CONDENAÇÃO FOI ARBITRADO EM R$ 10.000,00 E CUSTAS DE R$ 200,00, DEVENDO A RÉ PROCEDER AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE XECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, ANDREIA CARLOTA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380070"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Pereira Braga [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Líder Serviços de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 27, bem como para fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo para os fins do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ribeiro de Amorim Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Roque Ribeiro de Amorim Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução da prazo. Manifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldir Rodrigues Moreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldir Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Paço Alecrim [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Paço Alecrim \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Andrade Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram acolhidos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do benefício do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Nunes Amarantes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Nunes Amarantes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', sendo à reclamante, ainda, para informar o quantum efetivamente percebido pelo levantamento dos alvarás, inclusive o de fls. 689 .\r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gonçalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal Pinto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leal Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da segunda reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000654-97.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Carbonell [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. (Sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Carbonell, Aut Luzia Moreira Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1386515"
                            ],
                            "1386893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves de Araujo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e participações S/A, Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandra Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\nFixo a diferença líquida devida à reclamante a título de juros em R$ 10692,34. Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada ao pagamento, e a segunda (Globo) a ter ciência de que os depósitos recursais somente serão devolvidos após o pagamento integral do crédito à autora. Prazo de 48 hs. Cientes as partes de que caso não depositado o valor acima definido no prazo concedido será expedido alvará relativo ao depósito recursal por \"Let\". .\r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thedin Corrêa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thedin Corrêa , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade\r\n\r\nÀs partes pra apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Todos Os Santos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Todos Os Santos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagar o remanescente bruto de R$ 14.763,56, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nIntime-se o exequente a requerer o que for de interesse. Prazo de 60 dias. Silente, seja expedida certidão de crédito e arquivem -se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001282-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Costa [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia a parte autora da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-15.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber Borges de Miranda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Walber Borges de Miranda\r\n\r\nDefiro às partes 10 dias de prazo sucessivo, permeados por outros 10 dias, para apresentação de cálculos atualizados, nos termos do art. 879, da CLT. As contas devrão ser apresentadas, observando-se o período concedido, sob pena de não conhecimento, no caso do exequente, e sob pena de preclusão, a ser aplicada à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva de Carvalho [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzanni e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Silva de Carvalho , Réu Verzanni e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDefiro às partes 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, para apresentação de cálculos atualizados, nos termos do art. 879, da CLT. As contas deverão ser apresentadas, observando-se o período concedido, sob pena de não conhecimento, no caso do exequente, e sob pena de preclusão, a ser aplicada à executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Valentim da Silva da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Ivonete Valentim da Silva da Costa \r\n\r\nFica designado o dia 17/10/2012, às 13 hs, para anotação da baixa na CTPS da reclamante, a ser procedida pela reclamada, nesta secretaria. Homologado o crédito líquido em R$ 819,03. Dispensado o pagamento das custas. Fica intimada a reclamada para efetuar o pagamento do valor no momento da baixa na CTPS. Os advogados devrão comunicar seus clientes acerca desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para exame final dos autos e eventual requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tamm Drumond [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tamm Drumond , Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art. 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nId: 1386893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 232 ...bacen jud infrutifero....\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carvalho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. Juntamente sobre a certidão do Diretor de Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA DOS SANTOS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Genecy Rogerio Barboni e Silva, Réu: Rafael Feio da Silva, Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 197 Bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARLOS PESSANHA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARLOS PESSANHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARTINS PINTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARTINS PINTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 260 Bacen Jud infrutifero,..............\r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marcia Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 245. ...\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR COUTINHO COSTA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRACON IND BRAS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Rosane M M. de Siqueira (OAB: RJ 109181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR COUTINHO COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Amaral Prado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Carlos Alexandre Nascimento do Valle Ferreira (OAB: RJ 70871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Amaral Prado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DANIELE MOREIRA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.K.T DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DANIELE MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80 ...\r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LACERDA PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA A VOZ DE ARARUAMA LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Jecílio José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LACERDA PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CETASA - PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)], Réu: JOSEIR PINTO DOS SANTOS, Réu: MONICA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 135. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 285 ..bacen jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY SALES RIBEIRO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 139 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E LANCHONETE SAO PEDRO E SAO JORGE, Réu: Ana Paula Barroso Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114 .Fornecer o numero do PIS/NIT, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA VIEIRA MARTINS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161 Bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA ALVES BRANCO ROMANOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: SILVIO ALVES BRANCO SOBRINHO [Adv. Magda Re nata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS, devendo prestar as informações solicitadas, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1386161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1383029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Martinez Rodriguez Hank, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Lucchi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido a fl. 271, devendo a 1ª parcela ser depositada à disposição deste Juízo em 10 dias, sob pena de execução do valor integral, e as parcelas subsequentes a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito por 60 dias, ficando ciente de que caso não comprovado o pagamento integral dos honorários periciais o processo será extinto sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024400-54.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1197/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001703-92.2012.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: GUARDIOES VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO SILVEIRA SOARES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO MENDES DA COSTA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO SILVEIRA SOARES, Egdo PAULO ROBERTO MENDES DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Silva, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-62.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISBELA DAVI CANUTO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA DAVI CANUTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-79.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges Barboza [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras da Chanti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Borges Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos a título de obrigação de fazer da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001268-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baumgratz Fortes Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Pesca de Piraí Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001660-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Arianne Monteiro de Almeida [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Clinb-Up Centro de Formação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-56.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Furtado Pedro [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rosa Maria Furtado Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MOTTA LOPES [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MOTTA LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, inclusive, se desejar, a expedição de novo alvará, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063401-46.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Valeria da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Valeria da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tambasco Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Réu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do exequente com depositário do bem, na forma da lei. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001710-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Furtado [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado Furtado, Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1383029"
                            ],
                            "1383874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Alves Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: N S BOLICHE E BAR LTDA-DANCETERIA BARCELONA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N S BOLICHE E BAR LTDA-DANCETERIA BARCELONA\r\n\r\nInformar se os bens penhorados ainda estão no endereço fornecido, ou informar seu atual endereço. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069100-96.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUIZ CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Guilherme da Silva [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L.K. Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.L.K. Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-09.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-59.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: I.A.P.A.S. - PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaria São Sebastião Ltda [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaria São Sebastião Ltda\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edium Albino Caetano [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamento de Fundidos Ltda [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edium Albino Caetano\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer em Juízo para pertinentes anotações - pela secretaria - de sua CTPS nos termos da r. sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Silva [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pronta Construcao e Utilidades do Lar Ltda ME [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pronta Construcao e Utilidades do Lar Ltda ME, Aut Julio Cesar Santos Silva\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais estimados pelo perito às fls. 718 no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO IELPO JANUZZI [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO IELPO JANUZZI \r\n\r\nDeverá o advogado do autor informar seu próprio CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Medeiros [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaria São Sebastião Ltda [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaria São Sebastião Ltda\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar seu próprio CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001942-33.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel de Aguiar cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel de Aguiar cunha\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário interposto, pois manifestamente deserto. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002078-30.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)], Egte: Ciac Resende Automóveis Ltda [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ciac Resende Automóveis Ltda, Egte Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo embargado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-15.2012.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Resende \r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nComprovar o recolhimento (garantia do Juízo), sob pena de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0095300-48.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Veloso [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTPLAN - MONTAGEM E PLANEJ IND LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Veloso\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada para fins de tentativa de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1383874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1386774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Viana [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way de Ensino de Idiomas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000268-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Rangel das Chagas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Rangel das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Nem Music e Bar [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Mendes, Réu Doctor Nem Music e Bar\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 30, 32 e 36. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Soares [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. G. Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Soares\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001905-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luis da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rogerio Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz Oliveira [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Cardoso de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Muniz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 149,21, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline de Oliveira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Jose Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira da Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 111, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Ferreira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Espaço de Beleza Ltda. [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 60, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Valeria Barbosa Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Rodrigues de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medic do Coração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que a autora justifique sua informação sobre remuneração de R$ 1.300,00, uma vez que pelos recibos acostados seu salário era de apenas R$ 577,85 em JAN/10. \r\n\r\nProcesso: 0000164-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Rosa de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rosa de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, uma vez que o apresentado recebeu\r\n\r\nnotificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754-verso, que converteu o julgamento em diligência e determinou ao réu que demonstre, por cálculo matemático e indicando o recibo salarial correspondente, que títulos integram a base de cálculo da gratificação semestral. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Silveira de Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaele de Souza Furtado Riveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, que chamou o feito à ordem e determinou que as partes informem a razão de não ter sido, à época, homologado o acordo preso à contracapa dos autos e já assinado pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro dos Santos [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: TOBIAS SILVA MIRANDA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Marcelo do Nascimento Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOBIAS SILVA MIRANDA\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento do valor restante da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivelto Carvalho da Fonseca [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivelto Carvalho da Fonseca\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Moraes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 708. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: Pasquale Cavaterra [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasquale Cavaterra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Remar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Evaldo Ribeiro Martins [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Lenilson Alves Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Marques e Outros\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Esteves de Mattos Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 20 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME, Réu: Carmen Cheila da Silva, Réu: David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Quintanilha [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Araujo Padaria e Lanchonete (Padaria Pão Nossos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Andrade de Rezende Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros da Rocha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barros da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-16.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Henriques de Andrade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Henriques de Andrade\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimentel Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001868-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Souza Avelino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Souza Avelino\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré. \r\n\r\nId: 1386774"
                            ],
                            "1386775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes de Araújo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendes de Araújo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 188/189, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.708,66, equivalente a 863.678,92 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Correa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza , Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Carvalho Correa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Araújo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda, Réu: Oi - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaci José dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda, Réu: Município de Cabo Frio [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlaci José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 04/05, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 31.720,42, equivalentes a 2.558.327,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Canellas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Souza Cavalcante [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Flauzino Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Souza Cavalcante \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Nonato Canto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nonato Canto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0017500-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Lar e Lazer Comercio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 211/212, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.048,85, equivalentes a 1.616.987,49 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Graça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Modular Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Assunção dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos apresentados pela 2ª ré às fls. 111/115, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.317,45, equivalentes a 186.907,86 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Shalon Ltda Me [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Shalon Ltda Me, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Marques Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaltino do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Marques Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000728-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Silva de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima de Oliveira Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88, que declarou A INCPMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para o conhecimento da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bernado dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernado dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 280,01, pelo autor, calculadas sobre o valor de 14.000,93, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vera Garcia Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Macedo Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000403-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo Alves dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora Me [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carlos A. Teles Panificadora Me, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Tejadas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Tejadas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 124/127, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.166,56, equivalentes a 578.000,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VENTURA\r\n\r\nRéu: SERGIO L.G.ACACIO-ME [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)], Réu: Sérgio Luiz Gomes Acácio [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO L.G.ACACIO-ME, Réu Sérgio Luiz Gomes Acácio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvecia Alves Gomes Oliveira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Oliveira Lobo de Souza [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvecia Alves Gomes Oliveira , Réu Fábio Oliveira Lobo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/10/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do Seguro-Desemprego à autora, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000313-54.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Shalon Ltda ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Shalon Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62-verso, que converteu o julgamento em diligência, e determinou que o autor fundamente seu pedido de reconhecimento de vínculo na função de despachante, já que se qualificou como motorista. \r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rufino dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rufino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gomes e Oliveira Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuton Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda – ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 131/136, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.225,57, equivalentes a 340.802,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Monteiro Rezende [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Monteiro Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiza Tereza Lima da Silva Ramiro ME (Padaria Terra Firme) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiza Tereza Lima da Silva Ramiro ME (Padaria Terra Firme), Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-94.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro-pecuária Ltda [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro-pecuária Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001670-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 131/133, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.141,28, equivalentes a 495.308,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Mendonça Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 67/68, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 34.181,01, equivalentes a 2.756.779,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1386775"
                            ],
                            "1386772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0001635-80.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Lauar Scofield e Outros\r\n\r\nExecutado: Pousada Casa do Timoneiro Ltda ME ,Roberto Mordehachivili\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MORDEHACHIVILI, CPF 628.727.887-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386772"
                            ],
                            "1386773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386773"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1371358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Cruz [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. Peralva de Mello (Spoleto) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.M. Peralva de Mello (Spoleto)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.405,17, atualizados até 30/8/12, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Maitê Barreto de Carvalho (socia) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Adriana de Jesus Bareto Semi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI PEREIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Felipe Sales Honorio, Réu: Jose Mauricio Sales Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI PEREIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, os depósitos existentes serão convolados em penhora, sendo expedidos, após o prazo legal, alvará dos valores e certidao de crédito do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Candido [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. A/C Socio Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Candido\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nConsiderando o princípio da efetividade e da economia processual, bem como o caratér pragmático que impera na Justiça do Trabalho, venham as partes extrapauta para homologação do ajuste, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029900-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha Guedes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria, para que seja anotada a nulidade contratual, conf. fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Campos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do saldo remanescente no valor de R$ 5.034,62 ou 406.209,38 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Maciel da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Luiz Sergio Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário da 1ª ré não foi recebido ante a falta do recolhimento das custas. Contrarrazoar o recurso da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Filho [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Manoel Tavares Filho\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIANE REGINA DIAS SIMOES [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá, Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA PROF. PREST. SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIANE REGINA DIAS SIMOES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados por este Juízo à fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0316200-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Queiroz Dutra Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Motel Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sant Anna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Veracy Maria dos Santos Siqueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Usina Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veracy Maria dos Santos Siqueira\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de recuperação judicial, ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lylian Cordeiro Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Wanessa Lylian Cordeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 337/343. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.022,96, equivalente a 2.099.435,10 IDTR's, atualizados até 23/08/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003356-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Primo dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços LTDA n/p sócio João Ferreira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Primo dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante, em cinco dias, com o endereço da Reclamada para que possa dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rocha Filho [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz Carvalho M.E. [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: Lidia Maria da Cruz de Carvalho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rocha Filho, Réu L. M. Cruz Carvalho M.E.\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0217900-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Terceiro Milênio Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Terceiro Milênio Ltda, Aut Raquel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Conceição Sofia [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Conceição Sofia, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. RO do rte e da rda. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Viana Pacheco [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Rocha Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Viana Pacheco \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Arquejada Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0186000-63.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA CRUZ [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DS MARTINS E MARTINS LTDA ME - BAR R C BEBIDAS, Réu: Mauricio Viana Silva, Réu: Marcia Valeria de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOREIRA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nVenha o Sindicato assistente com o valor a ser pago a cada substituído, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BORGES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.N. FIUZA CUNHA LTDA, Réu: Ana Claudia Neves Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BORGES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001562-08.2012.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor Rafael Botelho Gomes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé, Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Neilton de Oliveira Costa\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar o recurso ordinário do 3º réu. RDA: Tomar ciência do recurso interposto pelo 3º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rangel Cabral [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimento e Participações Empresarias [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: R B Boeschenstein Produtos Alimenticios ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Empreendimento e Participações Empresarias, Aut Flavia Rangel Cabral, Réu R B Boeschenstein Produtos Alimenticios ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190 (abert. de prazo para apresentação de embargos, ind. de garantido o Juízo). \r\n\r\nProcesso: 0003004-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Françoise Pessanha Gomes [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Pessanha Gomes \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Espírito Santo Pires [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Espírito Santo Pires, Réu Prosegur Sistemas de Segurança LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/10/12, às 12 horas, para início da perícia, devendo as partes informar seus assistentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Manhães [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeira e Almeida Const. Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Manhães\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com o adiantamento do valor de R$ 500,00 relativo aos honorários periciais, podendo tal valor ser parcelado em duas vezes. \r\n\r\nProcesso: 0268700-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Siqueira Barbosa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Siqueira Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0229900-33.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU TAVARES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: HERVAL RIBEIRO PESSANHA E CIA LTDA ME [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Ailton José Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU TAVARES, Réu HERVAL RIBEIRO PESSANHA E CIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310 (admissível abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo). \r\n\r\nProcesso: 0218200-55.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES MAT PARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Felismindo Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178500-67.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. MELO COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Fabiano de Souza Melo, Réu: Jamil Faria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gomes Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Menezes Teixeira Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo de Lima & Cia Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardozo de Lima & Cia Ltda, Aut Marilza Menezes Teixeira Peres\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0314800-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Andrade das Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Andrade das Neves, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 144/147 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.693,77, equivalente a 217.314,17 IDTR's, atualizados até 30/4/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilça Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central de Travessão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilça Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.725,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Marina Manhaes Felix Siqueira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos Ltda. - Coopercampos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MACHADO, Réu: ANTONIO SÉRGIO MAIA CARVALHO, Réu: EDSON SILVA CARVALHO, Réu: MARCOS ALCIDES DA SILVA, Réu: ADRIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Marina Manhaes Felix Siqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Geigila Marques Ferreira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, fls.277/283. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-64.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO MENDES [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lúcia Marques Freitas Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE DE SOUZA ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. VISELA AREAS LTDA ME, Réu: EDIVALDO VISELA AREAS, Réu: RICARDO CORDEIRO VISELA AREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nIndicar o autor meiso de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001569-97.2012.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: S. C. F. de Almeida - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Peixoto de Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Peixoto de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pessanha Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pessanha Alvarenga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 07/11/12, às 16 horas, para anotaçao da CTPS da parte autora. \r\n\r\nId: 1371358"
                            ],
                            "1386310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, Réu: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 939/941, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001722-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Alves [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nosxtermos do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 132,07, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.603,80, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Claret de Almeida e Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Aut Candida Claret de Almeida e Silva, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2.100/2.114, que julgou procedente em parte a reclamação. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o v,alor estimado da condenação de R$ 50.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000360-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rocha Sales [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Marcos Rocha Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163/163 verso, que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000949-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Odimar Monteiro Pimentel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Monteiro Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 verso, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito (art. 267, IV, do CPC). Custas de R$ 61,10, calculadas sobre o valor de R$ 3.055,12. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Veloso de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A, Aut Giomar Veloso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141/141 verso, que julgou procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000583-46.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elígia Garcez Fiaux de Carvalho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elígia Garcez Fiaux de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001430-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lc Revestimente e Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes de Oliveira\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uellinton Gomes Miranda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens Ltda, Rqte Uellinton Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263/263 verso, que julgou improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001188-89.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 21,26, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.063,23, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0226700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Barbosa [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Leti Reis Macabú [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos Reis [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Com. e Emp. de Gen. Alimentícios Ltda, Réu: Attar Comércio e Empacotamento de Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio José Lima Lobo, Réu: Attar Comércio e Empacotamento de Gêneros Aliemtícios Ltda n/p do sócio Angela Maria Ribeiro Lima Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002030-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Dyonisio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Dyonisio, Réu Winner Empreendimentos e Serviços LTDA \r\n\r\nVista às partes do ofício de fl. 64 pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169, que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Custas de R$ 44,26, pela embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel Paes [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manoel Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica desde já facultado ao reclamado, em caso de impossibilidade de comparecimento, a nomeação de representante para realização da próxima assentada.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamado dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-76.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Manhães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,III, do CPC. Custas de R$ 75,10, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 3.754,75, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraiba Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls. 180/181, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1386310"
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                            "1386311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. (Audiência de Conciliação). O advogado dos autores deverá dar ciência aos mesmos da data da audiência. \r\n\r\nId: 1386311"
                            ],
                            "1371357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0153000-62.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Elaine Maria de Barros,Sarca Indústria e Serviços Ltda,Elmo da Hora Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Maria de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.708,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371357"
                            ],
                            "1386308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126/126 verso, que julgou procedentes os pedidos. Custas de R$ 150,94, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.547,43, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386308"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1384428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-65.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Martins Soares Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001558-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes da Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001620-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Pinheiro [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 90. \r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Escafura da Silva Flausino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Moll Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Escafura da Silva Flausino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001651-28.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Barreto Alves [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barreto Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0001660-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Avelino da Silva Guimarães [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Café de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Avelino da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda), Réu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001577-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon da Silva Soares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Ney Gomes, Réu: Gilson Gonçalves Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001561-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Barbosa de Alvarenga [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Barbosa de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001568-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Souza Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Souza Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Garcez de Azevedo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartolomeu Lisandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Garcez de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001594-10.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilene Ribeiro Magalhães Fagundes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ribeiro Magalhães Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001589-85.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Inês Ferreira Viveiros Areas [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Ferreira Viveiros Areas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001562-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessenha de Sousa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Monia do Largo do Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pessenha de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001649-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Maciel [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 39 . \r\n\r\nProcesso: 0001571-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota Venancio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mota Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001596-77.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Fernandes Guedes [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Fernandes Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2012, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001595-92.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosemeri Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001582-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artilles de Abreu Ávila [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Artilles de Abreu Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001569-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001557-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Inácio Luiza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Inácio Luiza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001549-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Destribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Sousa Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1384428"
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                                "Processo: 0000549-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 283.\r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Castro dos Santos [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves, Réu: Joadelino Pereira Alves, Réu: José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11h10min na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando que não serão tolerados atrasos à audiência a partir de então. \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva Pinto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Gisele Campos da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Romão da Silva Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara, Aut Sebastião Romão da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio de Peças Ltda, Réu: União Comércio de Peças Ltda A/C Nilton Basilio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Rocha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nInformar o valor recebido a título de FGTS e vir com os cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliane Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico de Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliane Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Firme Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Firme Júnior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Arêas [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Arêas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Campos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A.Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z.A.Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 700,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira [Adv. Romeo Tavares Nogueira (OAB: RJ 125787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nFica a autora notificada para requerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Tanilto Pessanha Santana\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, informando se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Travassos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 101, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Garcez de Azevedo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartolomeu Lisandro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartolomeu Lisandro, Aut Isabel Cristina Garcez de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/10/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000877-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 104. \r\n\r\nId: 1386868"
                            ],
                            "1386867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bravicxia Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Renan Machada da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renan Machada da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386867"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARROS DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002243-58.2011.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Loc de Caxias Comercio Ltda Me , Exdo: CREUZA DOS SANTOS, Exdo: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Abreu Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 115/128 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Siqueira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda Me , Réu: Jose Domingos da Silva Filho, Réu: Dalva Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Siqueira \r\n\r\nJuntar aos autos as certidões de ônus reais referentes aos imóveis indicados , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Félix [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Félix\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pereira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda. [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Elca Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pereira\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Gases Comercial Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Fábio Renato da Fonseca Leite, Réu: Aluisio da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001854-39.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Agdo: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Agdo: Jesus Gonzales Iglesias, Agdo: Mayra Vieira de Souza, Agdo: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fastmon Industria e Comercio Ltda, Agdo Rodrigo Juvandes Olivella\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento ao Agravo de Petição em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LETICIA TAVARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Eduardo Pereira dos Santos, Réu: Rodrigo Penteado Felgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LETICIA TAVARES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-75.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Luiz Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Luiz Fernandes\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bravo Oliveira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bravo Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Marco Antônio Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENC DE CARGAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Marli Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima, Réu: Silvia Helena Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Alves de Almeida [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednei Ernandes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do congnatário em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mary de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-02.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANY DA SILVA RANGEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Candido Jose Malheiros do Val Junior, Réu: Carlos Alberto Martins Leao, Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANY DA SILVA RANGEL\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-64.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo Mairro, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000259-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Degani Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim JC Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Derci Vieira Cholas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim JC Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notícia de que o mandado foi devolvido ao Juízo deprecado com certidão negativa , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000358-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Jesus Félix \r\n\r\nRéu: Arctest Serv Tec Insp Man Ind Ltda. [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctest Serv Tec Insp Man Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0021000-23.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCILIA VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. M. Industria e Comercio de Confecções LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO, Réu: CUSTODIA D´ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FELIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCILIA VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Domingos de Oliveira e outros [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Domingos de Oliveira e outros\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Augusto dos Santos [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações em Recuperação Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ANDRADE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Elaine Moraes Mourilhe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ANDRADE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAÚJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0178300-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Maria do Desterro [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda, Réu: Laboratório Célula - Análises Médicas Especializadas Ltda, Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda, Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Eduardo Andrade Pinto, Réu: Julio Rubens, Réu: Jose Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Maria do Desterro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205600-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WILLIANS TAIULE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza, Réu: Laurette Lucas Ferreira, Réu: Jonas Ferreira, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO WILLIANS TAIULE\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de pré executividade , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Flavio Guimaraes Pascarillo (OAB: RJ 106909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: YOLANDA FELIPPO BARRETO, Réu: HELOISA HELENA CALAÇA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Medeiros da Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Araujo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Perticipações , Réu: Hugo Silva Fontes , Réu: EDESE SIMÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Araujo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo quanto ao credito remanescente , ante o(s)depósito efetuado , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAIR DA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERFLU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João de Sá Branco, Réu: Fernando de Souza Sá Branco, Réu: Orlando de Sá Lopes Branco, Réu: Newton de Souza Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAIR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lacerda de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lacerda de Brito\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1384738"
                            ],
                            "1384927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Leonardo Santos Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósitos efetuados pela 2ª ré bem com o o depósito recursal , ora convolado em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Ana Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freegas de Caxias Ltda-Me., Réu: Rita de Cassia Corrêa Cardoso, Réu: Lorene Corrêa Cardoso\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001930-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva da Costa [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva da Costa\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 30/10/2012 as 9:15 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001947-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 30/10/2012 as 9:50 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001150-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santiago [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Maninho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santiago \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia no dia e horário designados, 29/10/2012 as 11:15,para tentativa de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0001407-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Tavares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Tavares\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 30/10/2012 as 9:55 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0009300-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini, Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOARES GONCALVES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro do Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO DE FREITAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL( INSS)\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001934-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arêas Alexandre [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arêas Alexandre\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 30/10/2012 as 9:20 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Pereira Loureiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Trevo Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Ana Paula Narciso das Merces , Réu: Gilson de Barros Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Pereira Loureiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001938-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza de Almeida Cruz [Adv. Mariza Nascimento Lima (OAB: RJ 42689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza de Almeida Cruz \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 30/10/2012 as 9:40 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0170700-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Souza Barbosa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda., Aut Rute Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Duarte Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 3ª ré , fl. 413/416, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Dulce Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1384927"
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                            "1384739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001850-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/10 /2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS do rte , devendo ainda proceder ao pagamento do valor apurado a fl 116, em 15 dias contados da data designada para a obrigação de fazer , na forma do art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001854-39.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Rodrigo Juvandes Olivella, Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Gonzales Iglesias, Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento ao Agravo de Petição em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384739"
                            ],
                            "1384926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Couto\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384926"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1386859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Banco do BrasilS.A.,Réu Espaço Consultoria de RecursosHumanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor de 80% do valor bloqueado em favor do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0220700-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marcolino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira Marcolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: Requerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Lenez, Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Casarão Restaurante Ltda\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo ( diferença ainda devida), em 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002117-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2001.5.01.0203 - Monito\r\n\r\nRqte: EDILENE LEMOS SANTANA MAGNO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIMENTOS RAINHA MANTIQUEIRA LTDA, Rqdo: AGOSTINHO SOARES AFONSO, Rqdo: Hermínio Soares Afonso, Rqdo: Agostinho Soares Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILENE LEMOS SANTANA MAGNO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa, Réu Lar Auto Reboque Ltda, Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/11/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0240800-47.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE LIMA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Conceição Correa Sales [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: E Salgueiro Serviços de Eletronicas Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Conceição Correa Sales\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Flaviense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 59/66, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-97.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1, Réu: Claudio Custódio Maciel, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 88: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda., Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques e Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Moreira da Silva, Réu Eudóxio de Azeredo, Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/11/2012, às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Réu: Antonio Nascimento Conceição [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Maria Tereza Monterio de Moraes , Réu: Jussara Augusto Ferreira Motta, Réu: Benedito da Silva Gabriel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nascimento Conceição, Aut Arlete Maria Ramos , Réu Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendonça [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Luciano da Costa Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como foi expedido o alvará nº2431/2012 em favor de Luciano da Costa Mendonça. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Gonçalves Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), Réu: José Carlos Otero, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei, Réu: Leando Trindade Simi, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001752-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Réu: Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Buarque\r\n\r\nTomar ciencia das Declarações de Renda, acauteladas na Secretaria da Vara, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sergio Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 152: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001733-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva [Adv. Alcides do Amaral Rodrigues (OAB: RJ 184227 - E)]\r\n\r\nRéu: João Bernadino Delanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira e Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1386859"
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                            "1386858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002128-31.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: J E V Dedetização Ltda., Emilio Mario da Silva Vieira, Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo dos Santos Jaffar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos \r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Antonio Nascimento Conceição, Maria Tereza Monterio de Moraes , Jussara Augusto Ferreira Motta, Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Tereza Monterio de Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 11:05 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Banco do Brasil S.A., Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-68.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CALONICO SILVA\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO J B LTDA, AMADOR PEREIRA FORTES, JOAO BERNARDINO DE SOUZA, JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BERNARDINO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000362-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, EXTINGUE-SE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM relação à segunda Ré e IMPROCEDENTE, com relação à 1ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386858"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1386266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001945-54.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Luiz Alves Miranda [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Luiz Alves Miranda\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA PARA QUE LHE SEJA DADO CIÊNCIA DA DECISÃO, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DA CPE, INFORMANDO QUE A MESMA MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0137600-13.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BILLAT CORREA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARIA HORTENCIA GABRIEL , Réu: ELEN FERREIRA DE SOUZA LOPES [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEN FERREIRA DE SOUZA LOPES \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 50,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS , Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS CAIADO ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bezerra dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascom Montagem e Serviço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001969-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Lima Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Lima Barbosa \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 75, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 661,36, REFERENTES A 53.353,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 50,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAPRESENTAR O NÚMERO DA CONTA EM QUE FOI REALIZADO O DEPÓSITO QUE GARANTIU O JUÍZO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Figálo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Figálo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 415, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 75.780,16, REFERENTES A 6.113.704,68 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Ribeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 251/256, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 104 QUE INDEFERIU O REQUERIDO, UMA VEZ QUE NO PROCESSO DO TRABALHO APLICA-SE A TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Silva Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO ART. 790,§ 3 DA CLT. POR PRESENTE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM 28/8/2012. DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO PROTOCOLADO EM 29/8/2012, POR TER SIDO OPERADA A PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUANTO A INTERPOSIÇÃO DO PRIMEIRO RECURSO.\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Silva Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 643/660, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pereira Braz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pereira Braz\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Simplício de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabaflex Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simplício de Paula\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO, AO AUTOR PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA sucessora de DROGARIA FENIX 2001 LTDA, Réu: ANTONIO JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, Réu: JIGEAL FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LEONARDO NUNES RAMOS MOURA, Réu: BIANCA REGIS DA SILVA MARCELINO, Réu: MICILENE MARIA CHAPRÃO, Réu: GUILHERME SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Longman da Costa Neto [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Rj Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Rios Rj Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161500-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva e Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA CONSULTA AO DETRAN, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO QUE A PENHORA JUNTO AO DETRAN JÁ FOI EFETUADA EM VÁRIOS JUÍZOS E A LOCALIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL NÃO É POSSÍVEL, POIS NÃO SÃO ENCONTRADOS OS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP JUNTADO PELA RECLAMADA. APÓS PROMOVA A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilane Jesus de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilane Jesus de Oliveira \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 74. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELLOS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85/90, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 56,04, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Carvalho\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 457/461, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes Santos\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 20 DIAS IMPRETERÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Magalhaes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Magalhaes\r\n\r\nNÃO HÁ PRAZO CONCEDIDO A RECLAMADA, PORTANTO NADA A DEFERIR QUANTO A DILAÇÃO DE PRAZO. CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 329, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.387,94, REFERENTES A 111.977,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRqdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 173, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 2.542,81 PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: W V F Serviços de Construção e Reforma Ltda ME, Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laíz Aline Baptista dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Carnes LTDA- FRIGANSO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laíz Aline Baptista dos Santos, \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE O RÉU CUMPRIU OS ITENS 2 E 3 DO ACORDO, EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nAut: Laíz Aline Baptista dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Carnes LTDA- FRIGANSO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos LTDA, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Carnes LTDA- FRIGANSO\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 60,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nNÃO CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, UMA VEZ QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. APÓS A GARANTIA DO JUÍZO APRESENTE O AUTOR SUA IMPUGNAÇÃO, QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002079-81.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Keith Fabíola de Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPOR ORA, À MANIFESTAÇÃO DA CONSIGNANTE ACERCA DO ALEGADO, EM ESPECIAL QUANTO AO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Silva Passos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Aguiar [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comércio , Réu: RODRIGO CARVALHO LUNARDI, Réu: WALDEMAR OLÍVIO LUNARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana de Aguiar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001993-13.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação Nogueira Mineiro Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Eudemberta do Carmo Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação Nogueira Mineiro Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,27, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Duarte [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Albertina de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Mercado União de Caxias Ltda. Rede Multi Market [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda. Rede Multi Market, Aut Rosilene Albertina de Melo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO A AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Costa dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: Hugo Costa dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: Kauane da Costa Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Costa dos Santos, Aut Hugo Costa dos Santos, Aut Kauane da Costa Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO FEITO, CONFORME SOLICITADO PELO MPT EM FLS. 82/83, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001855-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vasconcellos Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vasconcellos Sodré\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 668. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Chaves Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 197, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 25.865,49, REFERENTES A 2.086.714,18 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001396-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Fagundes Barbosa [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: DGM Equipamentos Médicos Ltda N/P Sócio Domingos Edgardo Junqueira de Moraes, Réu: Trisima Comércio e Representação de Produtos Cirúrgicos Três Rios Ltda., Réu: Consultoria Consulex Ltda., Réu: Medsor Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nARBITRO O VALOR DAS CUSTAS EM R$ 56,00, DEVENDO O RÉU COMPROVAR O PAGAMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Maria da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 633 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Maria da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 28.258,95, REFERENTES A 2.279.826,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes LTDA EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Primo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Primo da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORICENIO JOSE DOS REIS COUTINHO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA E GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS, Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORICENIO JOSE DOS REIS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223000-97.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 577/579, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, DEVENDO A UNIÃO APRESENTAR NOVA PLANILHA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA PRESENTE DECISÃO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Lima [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Consultoria Assessoria de Segurança Meio Ambiente e Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Lima\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Castro de Albuquerque\r\n\r\nDIANTE DOS RESULTADOS DOS LEILÕES, À PARTE AUTORA PARA INDICAR MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Júnior\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-54.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbres Com de Acessorios para Veiculos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE LUIZ MENDES MONTEIRO, Réu: MANOEL AFONSO MENDES MONTEIRO, Réu: MANUEL DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Ferreira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 218, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,59, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO , Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Costa Ribeiro\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 47,45, PELA CONSIGNANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Pinto Siqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Pinto Siqueira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nOutros: JANETE MARIA DOS SANTOS PITA [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: JANETE MARIA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 247 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nId: 1386266"
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                            "1386771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Estaneque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Estaneque, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 246 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sávio da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Vitorino [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Vitorino\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS, SOMENTE EM CARTÓRIO. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Borges da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 249 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000566-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Estaneque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, DE FLS. 243/245, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Conceicao de Jesus Assis [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FÁBIO LUIS TAVARES, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: MARINA MARTINS, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Conceicao de Jesus Assis\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO E NÃO SENDO POSSÍVEL SATISFAZER A IMPORTÂNCIA DEVIDA, SERÃO CONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES JÁ BLOQUEADOS, LIBERADOS PARA O AUTOR, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS E EM SEGUIDA SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0069400-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pequeno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Gomes de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP, Réu: MARCELO DOS SANTOS MARINS, Réu: ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gomes de Oliveira \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilza Borre Costa Ramos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilza Borre Costa Ramos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 664/665, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR TELEMAR NORTE LESTE S.A., NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiedna Maria dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagner Vinicius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiedna Maria dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0003700-21.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Costa Correa\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 387. \r\n\r\nProcesso: 0003900-19.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS HENRIQUE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 439, 440, 444, 451, 454 E 455, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 82.946,58, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 200,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1386771"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0076800-77.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Junqueira Medeiros\r\n\r\nExecutado: JOIVAN DA CUNHA CABRAL ,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,KIBOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA ME,MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica citado JOIVAN DA CUNHA CABRAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.763,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.521.470,78 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 500,00\r\n\r\nExecutado: MARILENE LABRE DANTAS CABRAL ,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,KIBOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA ME,MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LABRE DANTAS CABRAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.763,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.521.470,78 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 500,00\r\n\r\n0151800-30.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIS PEREZ PAZO,ITAU PINTURAS LTDA,OSVALDO MELAO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIS PEREZ PAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 69, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 66.335,47 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 16,00\r\n\r\nExecutado: OSVALDO MELAO,ITAU PINTURAS LTDA,OSVALDO MELAO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO MELAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 69, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 66.335,47 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 16,00\r\n\r\n0158600-25.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina de Sousa dos Santos\r\n\r\nExecutado: HERMINIA LUCIA DA SILVA ALVARENGA ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.,CLEUZA DE JESUS CARVALHO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado HERMINIA LUCIA DA SILVA ALVARENGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 105, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 2.261,47\r\n\r\nCUSTAS R$ 126,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0095800-78.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO FERRO,TRANSPORTADORA FOGUETE DO RIO LTDA,JOAO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AUGUSTO FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.025,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 202, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 4.963.071,45 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 8.488,54\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE AUGUSTO FERRO,TRANSPORTADORA FOGUETE DO RIO LTDA,JOAO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ANTONIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.025,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 202, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 4.963.071,45 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 8.488,54\r\n\r\n0010700-38.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia de Souza\r\n\r\nExecutado: EDSEL TRIELLI DUARTE ,Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME,ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSEL TRIELLI DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 116, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 11.689,06 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 126,35\r\n\r\nExecutado: ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE ,Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME,ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 116, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 11.689,06 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 126,35\r\n\r\n0079500-41.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO ,RENATO COUTINHO COELHO,TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANDREIA VICENTE FERREIRA ,HELOISA HELENA COSTA DA SILVA ,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ,MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO COUTINHO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.023,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 148 e fls. 213, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 559.651,06 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 84,49\r\n\r\n0064700-90.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: EDILON PEREIRA,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda EPP,ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILON PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 131, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 324.964,78 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 64,72\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda EPP,ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 131, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 324.964,78 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 64,72\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório para Segurança Ltda EPP,ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 131, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 324.964,78 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 64,72\r\n\r\n0003000-11.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Campelo do Carmo Barbato\r\n\r\nExecutado: PATRICIA COSTA,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,ADVENTO ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA N/P SOCIA PATRICIA COSTA,ADVANCE - ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA N/P SOCIA PATRICIA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.787,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda, conforme determinado no despacho de fls. 236.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.222.352,49 IDTR\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 333.352,87 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386767"
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                            "1386768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raphael Viga Castro da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386768"
                            ],
                            "1386264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0062500-47.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida de Paula Martins\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386264"
                            ],
                            "1386769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Wkr Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pequeno\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-19.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS HENRIQUE\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 439, 440, 444, 451, 454 E 455, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 82.946,58, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386769"
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                            "1386265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., CONDOMÍNIO DO ARMAZÉNS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO, Braspress, CONDOMÍNIO DOS EMPREENDEDORES DO CENTRO EMPRESARIAL ENGENHO D´ÁGUA\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 260/275, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nCgto: Natanna Elias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Natanna Elias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR À CONSIGNATÁRIA O VALOR DE R$ 633,43, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA A CONSIGNATÁRIA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386265"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henrique [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henrique, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Edson de Amorim Cezar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Suely da Silva Rodrigues [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Suely da Silva Rodrigues, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda, Aut Uilian Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Tenório [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição Tenório, Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda., Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Borges Rodrigues [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Edmundo Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-21.2012.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Magalhães [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Magalhães, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Renato da Silveira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002065-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Candido [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Straccalano Muzetti [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med S.A., Aut Sanny Straccalano Muzetti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Santos de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronei Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Oliveira, Réu Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos ao devedor foram\r\n\r\njulgados procedentes, julgando extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002347-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knesebeck Nanni [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda, Aut Marcelo Knesebeck Nanni\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002664-10.2012.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Angra dos Reis , Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Mello [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Viegas de Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Viegas de Souza, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1386877"
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                            "1386755": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nO Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, e os já determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles, não devem depender de nova determinação do Juiz, com consequente sobrecarga do serviço e maior demora no andamento do feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratização dos serviços judiciários, com vistas a uma prestação jurisdicional tanto quanto possível rápida;\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente número de reclamações que vêm sendo ajuizadas diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo número de petições protocoladas, diariamente, para despachos ou simplesmente para juntada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento às partes mobiliza mais de um servidor lotado na Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinários;\r\n\r\nCONSIDERANDO o preconizado nos PROVIMENTOS Nºs 12/92, 08/95 e 07/97, bem como Ordem de Serviço Nº 01/97, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a EC 45/04 reconheceu como direito fundamental do ser humano a duração razoável do processo nos termos do art. 5o, LVXXVIII da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO o número reduzido de Servidores que compõem o quadro da Vara diante do volume de serviço;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nBaixar a presente ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte:\r\n\r\nFASE DE CONHECIMENTO\r\n\r\n1)Realizar a notificação postal para comparecimento do reclamado constando que a audiência no procedimento ordinário NÃO será UNA;\r\n\r\n2)Designar pauta preferencial para ações de procedimento sumaríssimo;\r\n\r\n3)Não realizar intimação de testemunhas para audiência, no rito ordinário, caberá às partes trazê-las por convite, nos moldes dos artigos 825 e 845, ambos da CLT ou arrolá-las até a data da realização da audiência, inclusive;\r\n\r\n4)Em caso de devolução da notificação inicial da parte Reclamada caberá à parte autora, interessada, diligenciar fornecendo o correto endereço, mantendo-se o feito em pauta; em caso de devolução da notificação por recusa, ausência ou área não atendida por entrega domiciliar, deverá ser expedido de imediato mandado de intimação por oficial de justiça;\r\n\r\n5)Designar servidor para examinar todas as petições iniciais após a autuação, abrindo conclusão ao juiz em caso de requerimento de antecipação de tutela e designando pauta especial para lides cuja matéria seja apenas de direito, a fim de se evitar a sobrecarga da pauta;\r\n\r\n6)Proceder a juntada aos autos de laudo pericial, dando vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) dias quando se tratar de procedimento ordinário; em se tratando de procedimento sumaríssimo, a vista às partes deverá ser no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 852-H, §6o CLT, liberando-se desde logo os honorários por via de transferência bancária ou alvará;\r\n\r\n7)Em caso de impugnação ao laudo pericial, intimar o perito para manifestação no prazo de 10 (dez) dias; ratificado o laudo deverá ser aberta conclusão ao juiz; retificado o laudo, no todo ou em parte, deverão as partes ser intimadas para manifestação nos mesmos prazos supracitados;\r\n\r\n8)Proceder a inclusão de processos em pauta, quando importar em mera rotina processual, intimando as partes para comparecimento pessoal sob cominação de confissão, sempre que ainda não tiver ocorrido a instrução do feito;\r\n\r\nFASE DE EXECUÇÃO\r\n\r\n09)Efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, já acrescida da multa eventualmente estabelecida e apurada pela contadoria da Vara;\r\n\r\n10)Cumprido o acordo, deverá ser a União intimada com remessa dos autos para indicar os valores que entende devidos a título de contribuições sociais, ressalvado o disposto no § 7º, art. 832 da CLT e respectivo ato normativo regulamentador;\r\n\r\n11)Em caso de decisão ilíquida, as partes deverão ser intimadas no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 (dez) dias, para apresentação de seus cálculos incluindo o valor das contribuições sociais (tanto da parte do empregado quanto do empregador) nos termos do art. 879 e §§ 1o-A e 1o-B da CLT, observando desde logo a atualização monetária e a incidência de juros, explicitando a sistemática utilizada na apuração de forma detalhada bem como indicando a data da atualização dos cálculos e a transformação em TRs, sob pena de desconsideração do cálculo que não for apresentado de forma completa;\r\n\r\n12)Decorrido o prazo constante do item “11”, apresentados os cálculos por uma ou por ambas as partes, serão os autos enviados ao Calculista para exame adotando-se o cálculo tido por correto, momento em que se considerará elaborada a conta e tornada líquida, com abertura de conclusão para homologação do cálculo pelo juízo; \r\n\r\n13)Em caso de dúvida sobre os cálculos apresentados, deverá o Calculista abrir conclusão ao juiz para que sejam fixados os parâmetros para a apuração do valor devido;\r\n\r\n14) Após a homologação dos cálculos, as partes serão intimadas da decisão homologatória (incluindo as contribuições sociais, custas, despesas de execução, honorários, despesas de leiloeiro e multas);\r\n\r\n15)Intimadas as partes e decorrido o prazo de 48 horas sem garantia do juízo, deverá haver imediata conclusão para realização de penhora on line;\r\n\r\n16)Intimar o embargado para que se manifeste nos termos e prazo da Lei, quando oferecidos embargos à execução/penhora/terceiros e preenchidas as formalidades legais;\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n17)Proceder as anotações de qualquer tipo a serem lançadas nas carteiras de trabalho, por força de acordo ou sentença transitada em julgado, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim;\r\n\r\n18)Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, somente procedendo a juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se a ocultação de qualquer inscrição; quando se tratar de documento de pequeno porte, impõe-se seja fixado em folha de papel ofício (cinco documentos em cada folha, no máximo), sem prejuízo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipótese de inobservância deste;\r\n\r\n19)Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Juiz Titular da Vara a apreciação das necessidades especiais;\r\n\r\n20)Encaminhar ao distribuidor requerimentos de alteração de endereços, orientando partes e advogados neste sentido;\r\n\r\n21)Vedar, expressamente, sob penalidade administrativa, qualquer consulta processual às partes por via telefônica;\r\n\r\n22)Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente de comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisórios, conforme art. 162, §4o do CPC;\r\n\r\n23)Dar ciência a todos os interessados do sistema “SERVIÇOS PUSH” disponibilizado pelo TRT-RJ, de forma gratuita, mediante acesso via “internet”, independentemente de horário, orientando os patronos para a sua adequada utilização, visando mais presteza e comodidade;\r\n\r\n24)Instruir as partes quanto à elaboração de guias de depósitos judiciais, no BANCO DO BRASIL e/ou CAIXA ECONOMICA FEDERAL consoante orientação fornecida por aquelas instituições de crédito e observando-se as informações constantes do mandado quanto ao tipo de guia para cada recolhimento, encaminhando-se partes e advogados diretamente às agências bancárias para confecção das guias;\r\n\r\n25)As partes deverão informar, em caso de liberação de valores depositados à conta do Juízo, CPF/CNPJ, número da conta, agência e banco do favorecido para transferência dos valores por meio de ofício a ser enviado à instituição financeira depositária, evitando-se a expedição de Alvarás;\r\n\r\n26)Quando houver a juntada de substabelecimento SEM RESERVAS ou petições indicando advogados para constar nas publicações, deverá, a Secretaria, providenciar a alteração no SAP WEB, bem como, retificar nos autos fisicamente;\r\n\r\n27)Ficam dispensadas as petições quando da juntada de substabelecimento COM RESERVAS;\r\n\r\n28)Cumpridos os mandados referentes às Cartas Precatórias, deverá a Secretaria remetê-las aos respectivos Juízos de origem, com exceção das Cartas Precatórias que versem acerca de penhora e avaliação;\r\n\r\n29)Em caso de devolução de mandado com certidão negativa, deverá, a secretaria, intimar a parte interessada a requerer o que for de seu interesse jurídico para o regular prosseguimento do feito;\r\n\r\n30)Certificar nos processos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço Nº 01/2012, do MM. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, mediante anotação específica;\r\n\r\nF I N A L M E N T E:\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelará para o fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Vara, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e distribuída gratuitamente para todos os interessados, entrando em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nItaguaí - RJ, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1386755"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, Juiz da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 27/11/2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 27/11/2012, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: CartPrec 0000671-96.2012.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): LUIZ SANDRO GOMES COLINA\r\n\r\nRÉU(S): DOAIR BRUM DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua Pirapetinga, Mangueirão, Distrito de Boa Nova, Santo Antonio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 209m² de pedra do tipo olho de pombo, cor cinza, medindo 11,50cm x 23,00cm, avaliados em R$ 10,00 (dez reais) o metro.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), em 18/05/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cleilda Camacho de Souza, Mangueirão, Distrito de Boa Nova, Estrada Pirapetinga, Pádua/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: RTSum 0000565-08.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LIDIA ANDRADE BUARQUE\r\n\r\nRÉU(S): DUNEY COMÉRCIO ATACADO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Alcy Pereira de Pinho, nº. 61, Centro, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de costura colarete, marca Sun Special, modelo SS32500 - 1364, completa, com motor e mesa, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em 19/07/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Claudiney Pinto de Abreu, Rua Alcy Pereira de Pinho, nº. 173, Centro, Aperibe/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: RTOrd 0053100-94.1999.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): IZAIAS FERNANDES COSENDEY\r\n\r\nRÉU(S): SICON PÁDUA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. e SCHIMITH II COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP \r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua x Aperibe, Km 04, Pólo Industrial, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina de Xerox digital, funcionando também como impressora, digital, marca Sharp, AL - 1641 CS, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) CPU, Intel Pentium Dual, E 2.200 - 1,99 GB de RAM, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 03) 01 (uma) Tela de computador, marca Samsung, cor preta, 21'', SyncMaster 933 sn, em perfeito estado de conservação, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em 15/10/2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não Informado. \r\n\r\n04. AUTOS Nº.: RTOrd 0044600-39.1999.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e SEBASTIÃO CELESTINO SOARES\r\n\r\nRÉU(S): MANSUR AGROPECUÁRIA DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua x Marangatu, Fazenda Marangatu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Vaca da raça Girolanda, leiteira.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 18/05/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Geraldo da Costa Ferreira, Rua João Pinto Coelho, nº. 168, Bairro Ferreira, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: RTOrd 0000204-88.2010.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOILSON COUTINHO BENEDITO\r\n\r\nRÉU(S): BOMAJET EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116, s/nº., Km 207, Aperibe/RJ e/ou Rua Serafim B. Souza, nº. 535, Aperibe/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 05 (cinco) Hidrantes de coluna de 100 completos, avaliados em R$ 1.453,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.265,00 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais), em 20/06/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SEBASTIÃO CÂNDIDO FERREIRA, Rua Oreste Gouveia, nº. 53, Aperibe/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: RTOrd 0015200-33.2006.5.01.0471\r\n\r\n(RE)AUTOR(ES): CARLOS ROBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nRÉU(S): PESSANHA E FERRAZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida José de Oliveira Borges, nº. 390, Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Balanceador de rodas Finish balança, marca HOFMANN, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (um) Aparelho AUTOTEST ST 4000, em funcionamento, para diagnóstico de problemas em veículos, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 01 (um) Aparelho DIAGNOSTIC LINK MODULE, específico para a linha FORD, ROTUNDA 007 - 00500, com maleta, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), em 29/06/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RUBENS PESSANHA FERRAZ, Avenida José de Oliveira Borges, nº. 39, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: RTSum 0069300-35.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e VALDECIR DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): JOÃO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Samel, s/nº., Pólo Industrial, Miracema/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 50% das Quotas da empresa LJ Indústria e Comércio de Lajes Ltda - ME, pertencentes ao executado, sócio da empresa.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 06/06/2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOÃO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, Avenida Eiras, nº. 200, Apto 106, Rodagem, Miracema/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: ExFis 0001461-17.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRÉU(S): ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - CAMPUS ITAPERUNA\r\n\r\nENDEREÇO: BR 356, Km 02, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 21 (vinte e uma) Cadeiras Odontológicas, marca Olsen, modelo Siena, em uso, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em 30/03/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROGER LEITE SOARES, Avenida Deputado Rubens Tinoco Ferraz, nº. 203/203, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº.: RTOrd 0009600-26.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): MIRELA ARAÚJO DE MORAES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Luiz Fernando Linhares, nº. 182, Centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo Fiat/Pálio Fire Economy, placas KVI-9733, ano de fabricação/modelo 2010/2011, chassi 9BD17164LB5678853, renavam 266810063, flex, 04 (quatro) portas, cor predominante cinza, em perfeito estado. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinte mil reais), em 15/07/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação Fiduciária em favor de HSBC Bank Brasil S/A; Débitos vencidos de IPVA no valor de R$ 379,18 (trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), em 06/09/2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: RTOrd 0042500-67.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nRÉU(S): FRIGORÍFICO CUBATÃO DE ITAPERUNA LTDA.; MÁRIO LUIZ OLIVEIRA BRUM; MÁRIO VIEIRA BRUM; FRIGORÍFICO VALE VERDE DE ITAPERUNA LTDA. e FRIGOXÔ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco de Abreu, s/nº., Box 4, Presidente Kennedy, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Caminhão marca/modelo Ford/CARGO 815E, placas KMN-9372, ano de fabricação/modelo 2006/2006, chassi 9BFVCE1N66BB82250, renavam 914789112, cor predominante branca, à diesel, carroceria fechada, em bom estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 29/09/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 0009300.69.2006.501.0471, em favor de Hélio José da Silva, autos nº. 0063800.85.2006.501.0471, em favor de Antônio Carlos Francisco e autos nº. 0009600.31.2006.501.0471, em favor de Alan Kardec Vieira de Souza, todos em trâmite na Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; Constam Restrições Judiciais e Alienação Fiduciária; Débitos vencidos de IPVA no valor de R$ 2.134,85 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e débito vencido de Multa no DETRAN/RJ no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), em 06/09/2012; e outros eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARIO LUIZ OLIVEIRA BRUM, Sítio Limeira, Km 13, Estrada Itaperura, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: RTSum 0082500-41.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MARIUZA MOURA DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): RICARDO N R F PESANHA E CIA. LTDA. - ME; MIGUEL ANGELO ELIAS DE LIMA e FIDÉLIS VIEIRA DE ALTINO FILHO\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 356, s/nº., Km 79, Boa Vista, Italva/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 12 (doze) Aparelhos de ar condicionado de 7.500 BTU's, marca Cônsul Máster, em funcionamento, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 04 (quatro) Aparelhos de televisão, de 14 polegadas, marca Philips, em funcionamento, avaliados em R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais), em 26/04/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FIDÉLIS VIEIRA DE ALTINO FILHO, Rua Maria Ayres José, nº. 753, Morro Grande, Italva/RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: RTSum 0080800-35.2005.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARCO AURÉLIO TORRES\r\n\r\nRÉU(S): JOÃO PAULO VARGAS DA SILVEIRA; SUPER PRINT 2004 COMÉRCIO DE CARTUCHO LTDA. - ME; MARIA DE FÁTIMA LIMA RANQUINE GALVÃO e MARIA RÚBIA DA COSTA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Silva Jardim, nº. 311, (Próximo ao Posto Timbozão), Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) (uma) PLOTTER, impressão digital XEROX - 4 YP, modelo 2230, nº. de série 4YP2533993072533991, cor preta, em bom estado, compatível com nova JET 4, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 02) Sistema raster ''RJP'' RAOTOPRINT SERVER, que compõe a impressora PLOTTER, nº. de série User ID279740, Password QBTZTBHR980JBDOQVIZ, avaliado em R$ 7.731,00 (sete mil, setecentos e trinta e um reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 11.731,00 (onze mil setecentos e trinta e um reais), em 26/04/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOÃO PAULO VARGAS DA SILVEIRA, Rua Silva Jardim, nº. 311, Aeroporto Mar. Castelo Branco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº.: RTSum 0001050-71.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JULIANA MOREIRA DA SILVA JACOMINI\r\n\r\nRÉU(S): LANLEX CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Rafael Vieira, nº. 74, Loja 21, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 41 (quarenta e um) Jogos de Cozinha com 06 (seis) peças cada, avaliados em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); 02) 05 (cinco) Cortinas em Oxford, cores variadas, avaliadas em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais); 03) 08 (oito) Jogos de banheiro, cores variadas, com 03 (três) peças, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 04) 08 (oito) Colchas de casal, sem fronha, cores variadas, com babados, em oxford, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 05) 06 (seis) Camisolas, modelo camiseta, em malha, cores e tamanhos variados, avaliados em R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais), em 06/07/2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALINE FANNY WON - HELD, Rua Cândida de Freitas Bastos, nº. 77, Niterói, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº.: CartOrd 0001733-11.2011.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): Dário Tinoco\r\n\r\nRÉU(S): Adeilson Martins de Freitas\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda Valão do Cedro, 1º Distrito de Itaperuna-RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) um bezerro mestiço, macho, tendo por volta de 4 arrobas, amarelo, denominado “amarelinho”, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 23.04.2012.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Dário Tinoco, Fazenda Valão do Cedro, Zona Rural do 1º Distrito de Itaperuna-RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nEu, ____________________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1386435"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora , Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 4.000,00,\r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Barreto de Godoy [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nery Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFica intimado a pagar, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.12.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nA execução é definitiva e a quantia não é tão elevada assim que demande a substituição pretendida, considerano-se o porte econômico da demandada. Assim, indefiro o requerimento. Fica intimada a executada a efetuar o pagamento pelo prazo de 48 horas, ciente a mesma que após será aplicada a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001294-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalva de Azevedo Toledo Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva de Azevedo Toledo Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.10.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Abril\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Lessa [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Sc Macaé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda, Aut Marina Soares Lessa\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 10.10.2012, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001605-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Nogueira Lopes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Nogueira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001915-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Azevedo Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Azevedo Gomes\r\n\r\nVistas da petição de fls. 49, devendo se manifestar acerca da proposta de conciliação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson José de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFicam intimadas as partes a apresentarem cálculos, nos moldes abaixo, iniciando-se pela Ré, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, mantidas, ainda, todas as determinações do despacho anterior, às fls. 313/314 e as que seguem:\r\n\r\na) O cálculo das verbas deferidas e respectivos reflexos deverá vir em planilha resumo unificada com coluna própria para cada verba deferida, com os respectivos números físicos e valores históricos dispostos mês a mês, bem como o correspondente somatório histórico mensal e por coluna de cada verba.\r\n\r\nb)Especial atenção deverá ser dada para a data limite das parcelas vencidas, uma vez que esta deverá ser concomitante com a comprovação nos autos da integração das diferenças salariais à folha de pagamento do autor em relação ás parcelas vincendas, sob pena de multa diária, tudo conforme determinado às fls. 251V, da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Adriano Rosa Gabrielli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para o cumprimento do mandado de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Paraiba [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Paraiba, Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-97.2012.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 254, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Adriano Rosa Gabrielli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12.11.2012, às 09:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinheiro Quintanilha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pinheiro Quintanilha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roriz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Teixeira Guimarães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - em recuperação judicial n/p de seu administrador judicial Carlos Alberto da Purificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Teixeira Guimarães\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Gomes, Aut Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12.11.2012 às 09:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Ribeiro, Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Fernandes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guimarães Fernandes\r\n\r\nFica ciente o autor que deverá cumprir a determinação contida a fls. 95, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido \"in albis\", os autos retornarão ao arquivo definitivamente e nenhum outro requerimento será atendido. \r\n\r\nProcesso: 0000967-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Paula Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Cristovão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlaje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cristovão\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 313,76 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Cequeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Aut Silvana da Silva Cequeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.12.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001607-88.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo andrade dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pereira Costa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osair Pereira Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Oliveira Faria [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Oliveira Faria , Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21.11.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001624-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Moreira de Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Moreira de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.12.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda, Aut Robson dos Santos Melo, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Pelo exposto e por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), aplico multa de 1% sobre o valor da causa e o condeno a pagar indenização à parte embargada no valor de 10% sobre o valor da execução nos termos do art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marisa Stilbe [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marisa Stilbe\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Nunes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: ALINE PAGANI PITANGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Nunes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-92.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia LTDA, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves da Silva Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Andrade [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda [Adv. Maxine Gomes Ambrosio (OAB: RJ 138413 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Andrade\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Maia Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Anseet Tecnologia e Engenharia S.A [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Maia Lima\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001602-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsidnei Motta Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.12.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Jabm de Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu Garcia Maymone [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tadeu Garcia Maymone\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.12.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Sardinha Correa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Sardinha Correa\r\n\r\nFica intimado a se manifestar, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de adjudicação dos bens penhorados ou a providenciar por sua conta e risco, local para depósito dos bens penhorados até a data de realização do leilão, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilani Souto Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilani Souto Dias, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-59.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lúcio Manhães Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Marques da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Marques da Costa\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 48 horas para agendarem a data para a realização da diligência, sob pena de ser considerada renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Caxias da Luz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada, Aut Reginaldo Caxias da Luz\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000866-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho Godoy [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saude e Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho Godoy\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jocelin de Ataíde Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipio de oliveira Fragoso [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alipio de oliveira Fragoso, Aut Amaro Jocelin de Ataíde Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut João Carlos da Conceição Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu: Techint SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Costa Negreiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo , Aut Alexander da Costa Negreiros, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000776-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Barreto [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Barreto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-20.2012.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado da penhora realizada a fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos do réu - fls. 685/696, no prazo de 10 dias, podendo concordar se for o caso. \r\n\r\nId: 1386307"
                            ],
                            "1386305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386305"
                            ],
                            "1386306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 254, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386306"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263600-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Murtha [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Murtha, Réu SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME\r\n\r\nApresentar razões finais, em forma de memoriais, no prazo comum, de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Santarem [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Wilson Monteiro Santarem\r\n\r\nManifestarem-se sobre as cópias juntadas, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1386360"
                            ],
                            "1381039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: ORTENG AC SERVICE LTDA. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut JAIR SANTOS DO NASCIMENTO, Réu ORTENG AC SERVICE LTDA., Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 15 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SARDO MARQUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut MANUEL SARDO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-68.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR E CIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002117-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Barbosa Liberato [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Tavares Pinto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-72.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VARGAS DAMASCENO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO VARGAS DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues de Sousa [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Unber Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0214900-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Araújo [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Araújo , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0148000-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IIma Ayres da Silva Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda. N/P SOCIO CHISTOVÃO JOSÉ NEPONUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IIma Ayres da Silva Rosa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0334200-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUT S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA, Réu HORTIGIL HORTIFRUT S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0240000-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Neves de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171, bem como para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leone Friederick [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidação extrajudicial, liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA (sócio), Réu: ROSA MARIA CORRÊA JORGE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leone Friederick\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DA CONCEICAO NUNES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves do Nascimento, Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-12.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001693-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Carvalho da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelita Carvalho da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dis, o alegado, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cardoso da Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Cardoso da Rocha\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Coimbra [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136300-89.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0219100-14.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Borges Coelho Amorim [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Borges Coelho Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62.\r\n\r\nProcesso: 0339600-85.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MONTEIRO DOMINGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOCADORA UNIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MONTEIRO DOMINGUES\r\n\r\nInformar o nº do CPF do rte, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233000-26.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBEL GOMES JARDIM [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFornecer a cópia do depósito recursal informado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-21.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS REV E LIVROS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0350700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE LIMA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA SANDRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002161-98.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bertoni Moreira [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bertoni Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166600-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kropf Santos Fermam [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Kropf Santos Fermam\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 63/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Faria [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mattos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000042-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo ferreira da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO QUINTANILHA\r\n\r\nApresentar cálculos, observando o teor do acórdão de fls. 437/477, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE FREITAS [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: JANETE VICTOR DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nInformar o NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Alves da Costa [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002109-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanice de Assis Leite [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pires [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanice de Assis Leite \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0020500-91.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIL CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0002000-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VALENTE SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIO VALENTE SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-19.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE, Aut PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art.475, J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOERBECK [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco dos Santos\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Motta de Castro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Motta de Castro \r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda, para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001944-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felicio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelpan Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Felicio da Silva , Réu Hidrelpan Engenharia e Comercio Ltda., Réu Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025400-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campani Carvalho Faddoul [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campani Carvalho Faddoul\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0288500-28.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DO AMPARO NICOLAU HERCULANO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO SOUZA CARRETE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DO AMPARO NICOLAU HERCULANO\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FARIAS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOP PREST SERV LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: S. Magalhaes Vivas - Me [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTNER COOP PREST SERV LTDA, Réu S. Magalhaes Vivas - Me\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0349000-02.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1258/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Graciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Torres [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Martins Torres, Aut Maria Nazare Graciano\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001358-52.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valle Viana Carneiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0178300-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA, Réu: RONALDO FERREIRA LEMOS, Réu: VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-15.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Pereira da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242800-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LOPES [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.308.\r\n\r\nProcesso: 0149300-69.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FREIRE GOMES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FREIRE GOMES\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, em 05 dias, sob pena de renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0353600-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA APARECIDA BARRETO [Adv. Jose Carlos Nunes dos Santos (OAB: RJ 115964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250100-71.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: TONINO PEREIRA PIZZO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: MARIA ALICE DE AZEVEDO PIZZO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO, Réu M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME, Réu MARIA ALICE DE AZEVEDO PIZZO, Réu TONINO PEREIRA PIZZO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1381039"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1386787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Rezende [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva de Rezende , Réu São Francisco Delivery Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2012, as 12:40h, para a realização da audiência para oitiva das testemunhas MICHELE BARROS NASCIMENTO e JEFERSON QUIRINO CABRAL, processo 0001645.81.2012.501.0262, na sede do Juizo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1386787"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1386080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/10/2012 ARQ120\r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serviços M J M de Maricá [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Serviços M J M de Maricá \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, comprovar nos autos o recolhimento dos depósitos de FGTS e indenização de 40% de todo o contrato de trabalho, inclusive sobre aviso prévio e trezenos, além de traditar ao autor as guias pertinentes ao saque, sob pena de execução pelo equivalente em espécie, nos termos do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem ltda [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Luiz Eduardo Lopes Garcia, Réu: Djasete Lopes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Dragagem ltda, Aut Sebastião Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução (Executada), querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amâncio Sobrinho [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandians Cereais Ltda - ME, Réu: Abilio Carneiro Soares, Réu: Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Cruz Marques [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service A Saborosa de Niterói n/p Fernando Barros de Almeida e Patricia Pimentel Lins [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Cruz Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.57), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza dos Santos Cunha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Gomes Viggiano [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza dos Santos Cunha, Réu Nadia Gomes Viggiano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gonçalves Martins [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, Aut Ilton Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.245/250), bem como a 2ª reclamada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiracy da Rocha Francisco [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiracy da Rocha Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Costa Velho Leomil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Costa Velho Leomil\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bento Libanio [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S/A., Réu: Solar dos Idosos Icarai Ltda ME, Réu: Solar Icarai Hotelaria da Terceira Idade n/p Amarildo Gazal Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bento Libanio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rosa da Silva Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues de Melo [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Berlim II Comércio do Vestuário Ltda n/p Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues de Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Jose Santos Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: B. R. A. Montagens Instalacoes e Servicos Ltda ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes de Souza [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moraes de Souza, Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do correio eletrônico de fls. 250, de que nos autos da RT 0080800-97.2006.5.01.0245 houve arrematação do bem levado a leilão no dia 31/05/2012, tendo sido opostos Embargos à Arrematação, que restaram improcedentes, aguarda-se publicação desta decisão e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 479, tendo em vista que os cálculos elaborados em 04/09/2012 já estão adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau - Unibanco S.A., Aut Maria Ines de Souza e Silva, Réu Provar Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequiel Ferraz Pinheiro, Aut Hilda Ferraz Pinheiro, Aut Jozeli Ferraz Pinheiro, Aut Natalino Pinheiro, Aut Rozeli Ferraz Pinheiro, Aut Samuel Ferraz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o registro da penhora do imóvel junto ao competente cartório a fim de dar-se prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Coutinho [Adv. Leyla Karla Tavares da Silva (OAB: RJ 127304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 137, uma vez que ainda não ocorreu o trânsito em julgado, nos termos do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda n/p Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002166-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diogo Reis dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Andrade [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 57, devendo a testemunha comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rian Maurício Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Maurício Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001941-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do mandado recolhido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nogueira Gimenez [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nogueira Gimenez \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos, em 10 dias, o extrato bancário de todo o período das parcelas que deveriam ser depositadas (início do mês de novembro/2011 até março/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Sá Lugato [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços de Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Sá Lugato \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes e Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes e Silva\r\n\r\nTomar ciência do correio eletrônico de fls. 339, de que nos autos da RT 0080800-97.2006.5.01.0245 houve arrematação do bem levado à leilão no dia 31/05/2012, tendo sido opostos Embargos à Arrematação que, julgado, restaram improcedentes, aguardando publicação desta decisão e regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rufino de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marcos Silva de Almeida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda n/p Wagner Vidal do Nascimento e Volmir Cadena da Silva, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marcos Silva de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em relação à 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue Lar Solar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Werneck Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo comprovar o valor de 30% do crédito exequendo, e inclusive, comprovar o depósito de cada parcela mensal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Alexandre [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Alexandre\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Benedito Paulino de Lima, representado pela ex-companheira Luiza Conceição Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-17.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Araripe [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: IEN - Instituto de Estudos Liguisticos de Niteroi Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Araripe\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cardoso, Réu Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Elizeu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 de fl. 76, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Silveira Palmieri [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho - RENACOOP [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Silveira Palmieri\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-70.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dirigir-se a agência bancária para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Viana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Teixeira Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca de Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das parcelas referentes à pensão alimentícia, em 05 dias, bem como o recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1386080"
                            ],
                            "1386077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0000345-69.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tayane Paz Moraes Rosa \r\n\r\nExecutado: Marcelo Luiz Benício Ribeiro,Caio Castro Menezes Benício\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Luiz Benício Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caio Castro Menezes Benício,Caio Castro Menezes Benício\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Castro Menezes Benício, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-36.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nExecutado: Marinilson Antônio Tonetti,Gerson de Lima Prudêncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinilson Antônio Tonetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.540,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0000020-31.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliete Neves de Souza\r\n\r\nExecutado: Patricia Marques da Silva e Silva,Emillton Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Marques da Silva e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0066600-48.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jorge da Silva a/c Wombeles Matozinho Curis\r\n\r\nExecutado: Antônio Siqueira de Azevedo,Paulo César Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.314,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0185200-57.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Geni Vieira da Silva,Gene Gracia Vieira da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.112,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001150-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Rosa Camacho\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda ,Construtora Joama Ltda.,Zion Construções Ltda n/p Elba da Silveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-35.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Paz das Chagas\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-90.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Teixeira Leite\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Correia Pinheiro,João Correia de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Correia Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.622,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Correia de Carvalho,João Correia de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Correia de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.622,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-98.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda.,Boiqri Comercial de Alimentos Ltda n/p Welinton Handan Saúde,Boiqri Comercial de Alimentos Ltda n/p Rosilane Alves Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Boiqri Comercial de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218800-40.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Ribeiro\r\n\r\nExecutado: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.440,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-57.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo Pinto Bazílio,Bruno Manhone Zambrotti,Igor Maurício Rocha LInhares Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Pinto Bazílio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.611,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Manhone Zambrotti,Bruno Manhone Zambrotti,Igor Maurício Rocha LInhares Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Manhone Zambrotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.611,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-17.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valdeci de Cassio Farias Soares,Jair Sena Dias,Nelson dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeci de Cassio Farias Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.112,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386077"
                            ],
                            "1386078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002113-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ribeiro de Nazareth \r\n\r\nRéu: Espaço Beleza e Bem Estar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Beleza e Bem Estar Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386078"
                            ],
                            "1386079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robert Sabino de Souza\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem ltda, Luiz Eduardo Lopes Garcia, Djasete Lopes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Djasete Lopes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução (Executada), querendo, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386079"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-12.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Garcia Fuentes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Neves Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Garcia Fuentes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 21/11/2012 às 13:50 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 05/11/2012 às 13:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO NICOLIELLO COELHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Pacheco [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Souza Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000910-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Tuler [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Tuler\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 21/11/2012 às 14:20 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 05/11/2012 às 13:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar pagamento da verba honorária, no valor de R$ 6.856,79, em 19 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000913-32.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Daniela da Conceição [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Daniela da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 14/11/2012 às 13:40 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 30/10/2012 às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da SIlva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda de Areias [Adv: Carlos Gilberto de Oliveira (OAB: MG 51431)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fazenda de Areias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 21/11/2012 às 13:10 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 05/11/2012 às 13:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Lima Ayres\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Muzi Tavares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Banco Real [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Banco Santander S.A. - Banco Real, Aut Elecir Muzi Tavares, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. (a/c sócia Ellen Gouvea Aguiar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 14/11/2012 às 13:50 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 30/10/2012 às 13:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000898-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ribeiro [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 21/11/2012 às 14:00 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 05/11/2012 às 13:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitielo Pinto Thurler [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Araújo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitielo Pinto Thurler\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 21/11/2012 às 14:10 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 05/11/2012 às 13:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melengate Sant´Ana [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunella Lingerie e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melengate Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 22/11/2012 às 09:20 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 19/11/2012 às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eferson Alves dos Santos [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eferson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17/10/2012 às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000916-84.2012.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nRqdo: Patrícia de Aquino Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 22/11/2012 às 09:50 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 19/11/2012 às 13:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Moraes [Adv. Andre Luis Barreto Silva (OAB: RJ 160543)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Leandro Martins Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 22/11/2012 às 09:30 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 19/11/2012 às 13:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C\r\n\r\nComprovar pagamento do montante homologado às fls. 189, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% do art. 475-J doi CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cerqueira Miranda [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cerqueira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 21/11/2012 às 13:00 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 05/11/2012 às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda., Aut Valdecyr Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo de Souza Rodrigues [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rógério Maia Marques [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Rógério Maia Marques, Aut Gildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/10/2012 às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1386922"
                            ],
                            "1386921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2012\r\n\r\n0126600-92.2007.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: HERTA HELENA LOPES MARTINS,MIPERPÃO MERCADÃO E PANIFICAÇÃO LTDA.,H H L MARTINS COMÉRCIO DE PÃES E BISCOITOS,KÁTIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERTA HELENA LOPES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.638,37 (multa), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-40.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Faria Vargas Emerich\r\n\r\nExecutado: Angela Mendes dos Reis,Pontual Saude Assistencia Medica Ltda.,Rogério Menezes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada Angela Mendes dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.863,75 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-59.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVELINO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pereira Leite Barreiros,INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA,Anneliese Karger Barreiros\r\n\r\nPelo presente ficam citados Geraldo Pereira Leite Barreiros e Anneliese Karger Barreiros, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados, ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.822,24 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de \r\n\r\nacréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386921"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VACATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nPelo presente fica intimado JULIUS SCHLANGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nPagar o valor devido, ou indicar bens à penhora, em 05 dias, sob pena de responsabilidade patrimonial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386920"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0428/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Veiga de Oliveira Klenquen\r\n\r\nFls. 68: \"Manifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios suficientes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria da Silva Almeida [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafhael Huguenin de Souza, Réu: Raphael Huguenin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria da Silva Almeida\r\n\r\nFls. 83: \"Por ora, considerando que existe bens penhorados nos autos (fls. 55), intime-se a exequente para nos informar se tem interesse em adjudicar os bens ali relacionados.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 03/10/2012 foi transferida para o dia 22/11/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000799-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira, Réu V. W. Andrade Confecções\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 15/10/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a parte autora, a partir do mesmo dia, apresentar cálculos de liquidação, com prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-36.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON HUGUENIN DE SOUZA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR & ANA PAULA CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\nFls. 91: \" (...) indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 361: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0426/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1306 apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda, Aut Roberto Carlos Rapozo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gonçalves [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Alice Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nFls. 79: \"(...) indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Moura [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Moura\r\n\r\nFls. 84: Ter vista de petição do Réu. (Ref: depósito de importância de acordo). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Alves Cabral [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: R.Vaneli Lemgruber [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)], Réu: Ronald Hilda Charles Briels [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Hilda Charles Briels\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de novembro de 2012, às 12:30 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 314 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 27 de novembro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mezavila Latini [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFls. 294: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-80.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROSA [Adv. Robson Mauricio da Silva Moreira (OAB: RJ 105654 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROSA\r\n\r\nFls. 51: \" indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Linhares Guimarães [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Linhares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0438 e 0439/2012, o 1º em nome do Autor ou de sua patrona e o 2º apenas para esta última, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Quitéria da Silva Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Johanna Taubinger, Réu: Arpad Taubinger [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpad Taubinger\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários aludidos pela parte autora à fl. 115, sob pena de multa diária. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFls. 62: \" (...) informar se concorda com a renúncia formalizada (...)\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Sampaio [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDEMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Sampaio\r\n\r\nFls. 172: \" Acautelem-se as declarações de renda, após dê-se vista a parte autora para dar prosseguimento a execução em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFls. 65: \" (...) informar se concorda com a renúncia formalizada (...)\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFls. 63: \"(...) informar se concorda com a renúncia formalizada (...)\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Miranda Tupini [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Miranda Tupini\r\n\r\nFls. 219: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 435, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nTer vista da promoção de cálculos de fls. 355. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Demani Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Demani Indústria e Comércio Ltda ME, Aut Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de novembro de 2012, às 12:35 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 55 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 27 de novembro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Fábio Lima de Almeida (OAB: RJ 162220 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida\r\n\r\nFls. 136: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Cristiane Menezes de Oliveira – OAB/RJ 128.594).\r\n\r\nProvidenciar a Dra. Cristiane Menezes de Oliveira (OAB/RJ nº 128.594) a assinatura da petição de fls. 82/84 e a regularizar o substabelecimento apresentado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 281, nomeando perito do Juízo o Dr. Hans Genildo Correa, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia Cuco Miranda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS, Réu: Município de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia Cuco Miranda\r\n\r\nFls. 167: \"Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S/A Indústria e Comércio, Aut Jorge Roberto Santana\r\n\r\nFls. 144: \"Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.R. PACHECO CONSTRUTORA ME [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Sérvulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFls. \"Acautelem-se as declarações de renda, após dê-se ciência a parte autora para meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svoboda [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salatiel Ramos Svoboda\r\n\r\nFls. 117: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Cortat [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Soares Cabral - ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Cortat\r\n\r\nfls. 196: \"(...) dizer se conhece a localização do endereço do reú às fls. 192, e se tem interessse em acompanhar a diligência.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2011.5.01.0512 - Alvará\r\n\r\nRqte: Felipe de Andrade Lombreta [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe de Andrade Lombreta\r\n\r\nFls. 27: Ter vista das informações do ofício 904/2012 de fls. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários, conforme petição de fls. 399. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1386911"
                            ],
                            "1386910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/11/2012 às 12:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Plácido Dantas \r\n\r\nRéu: Ivison Soares Macedo , MDG Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\n- 04 (quatro) armários para utilização como arquivo de aço, medindo aproximadamente 2m de altura x 90cm de largura, cor cinza com duas portas, fechaduras e 4 (quatro) prateleiras no seu interior no valor estimado de R$ 700,00 cada, totalizando R$ 2.800,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário de 4 gavetas grandes de metal, cor cinza, medindo aproximadamente 1,5m por 50 centímetros, utilizado como arquivo de pastas no valor de R$ 500,00;\r\n\r\n- 01 (um) armário cor cinza de aço com três prateleiras, usado como arquivo medindo 1,9m x 0,7m, no valor de R$ 600,00;\r\n\r\n- 10 cadeiras c/ forro acolchoado de ferro s/ apoio de braço, no valor de R$ 150,00 cada, totalizando R$ 1.500,00;\r\n\r\n- 07 cadeiras de escritório c/ forro acolchoado e apoio de braço, no valor de R$ 300,00 cada, totalizando R$ 2.100,00.\r\n\r\nOBS: Todos os bens encontram-se usados em razoável estado de conservação. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Edifício Garagem, Rua José Eugênio Muller, Centro, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/11/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira de Carvalho Adv.: Priscila Korn Friggo OAB.: RJ 98653 D\r\n\r\nRéu: Ferreira e Demani Indústria e Comércio Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) geladeira industrial Friomax, modelo GAF1600, cons.560 watts, MP 35, nº de série 00042, data de fabricação 06/05/2012, cor metálica, volt. 220, com duas portas, altura de 2,2m x 2m, no valor estimado de R$ 3.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Osório, nº 299, Centro, NOVA FRIBURGO, 28625-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/11/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/11/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Alves Cabral Adv.: Dominique Sander Leal Guerra OAB.: RJ 104564 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: R.Vaneli Lemgruber Adv.: Claudio Renato Pereira Vilete OAB.: RJ 125703 D, Ronald Hilda Charles Briels Adv.: Claudio Renato Pereira Vilete OAB.: RJ 125703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um automóvel I/Mercedes 180, HA 18w, placa LAK0151, cor branca, quatro portas, bancos de couro, pneus em bom estado. O veículo aparenta bom estado de conservação, com a lataria sem marcas aparentes, mas, momentaneamente, não pode ser posto em movimento em virtude do diferencial, que se encontra avariado (informação do réu), avaliado em R$ 20.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Ribeiro de Moraes, nº 702, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386910"
                            ],
                            "1386909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho de Carvalho, Dejair de Oliveira Souza, Denilso Ferreira Martins, Joaquim dos Santos e Silva, Cledi Teixeira, Luiz Mario Soares de Araujo, Marco Antonio dos Santos Temotheo, Marcos Antonio Herdy, Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira, Altair Luiz, Fabiano de Souza Santos Silva, Francisco Cardoso, Jose Jorge Gomes Ponte Junior, Jose Ronaldo Soares dos Santos, Eli de Paula Moreira, Sidney da Conceicao Santos\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Plácido Dantas\r\n\r\nRéu: Ivison Soares Macedo, MDG Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivison Soares Macedo (também nomeado fiel depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de novembro de 2012, às 12:40 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 34 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 27 de novembro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386909"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.698,28, equivalente a 621099,00 IDTR's, atualizado até 08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1386321"
                            ],
                            "1386573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. RTOrd 0032200-53.2002.5.01.0223 - Rte. ELISANGELA DE JESUS NERES (Adv. Douglas de Freitas Sales - OAB/RJ: 101910/D) Rdo. ROSANGELA RODRIGUES DA CUNHA (Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga - OAB/RJ: 085371/D) - Bem(ns): 1) Uma TV CCE, 20 polegadas, cor cinza, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00; 2) Uma TV JVC, 29 polegadas, cor chumbo, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00; 3) Um conjunto de sofá de 2 e 3 lugares, de couro sintético, cor marfim, (o de 3 lugares com um rasgo pequeno), avaliado em R$ 600,00; 4) Um forno elétrico em inox, marca Suggar, novo, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 5) Um freezer marca Everest, horizontal, com 2 portas, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Uma máquina de corte de tecido da marca Cortebem, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 7) Duas máquinas de costura reta, da marca Sunstar, bom estado, avaliadas em R$ 1.900,00. Total da Avaliação: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. João Goulart, 786, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. CartPrec 0000699-32.2012.5.01.0223 - Rte. MARIÉ MARQUES DA CUNHA (Adv. Jurema Conceição Caldas Batista - OAB/RJ: 058801/D) Rdo. HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA (Adv. Ricardo Fernando Maia Neto - OAB/RJ: 152827/D) - Bem(ns): 1) Uma secadora industrial Yamoto Immecam, elétrica, com timer RT-60 Plus, com capacidade de 200Kg de roupa por secagem, na cor azul, com 4 anos de uso contínuo, com alguma ferrugem, bom estado e funcionamento, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Emilio, 201, Carmary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. RTOrd 0062900-41.2004.5.01.0223 - Rte. LINDEA AVILA DE SOUZA (Adv. Adriana de Souza Morandi - OAB/RJ: 092609/D) Rdo. MARIO RAMALHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME (Adv. Ângela Marisa da Silva - OAB/RJ: 088727/D) - Bem(ns): 1) Uma balança de 15Kg, marca Filizola, na cor branca, em funcionamento, avaliada em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Macapá, 88, Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. RTSum 0000780-15.2011.5.01.0223 - Rte. PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO (Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral - OAB/RJ: 138123/D) Rdo. CONTRA TIPO QUÍMICA LTDA - Bem(ns): 1) Um tanque em PVC capacidade de 1000 Litros, para armazenamento e fabricação de cloro, com suporte de ferro preto, em bom estado de conservação, usado, em uso, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, 19.001, Comendador Soares/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. CartPrec 0000841-36.2012.5.01.0223 - Rte. ELAINE COELHO SZILLER (Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas - OAB/RJ: 111620/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI - Bem(ns): 1) Trinta microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. RTOrd 0001466-41.2010.5.01.0223 - Rte. MARCO ANTONIO DA SILVA (Adv. Tânia Ferreira Pacheco - OAB/RJ: 128794/D) Rdo. ADRI MEC PAPEL E EMBALAGENS LTDA - Bem(ns): 1) Quarenta e quatro rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20m de largura e aproximadamente 1,00m de de diâmetro, pesando cada um 40 quilos, avaliado em R$ 4.382,07 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olinda, s/n, Adrianópolis, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:36 Proc. CartPrec 0000961-16.2011.5.01.0223 - Rte. CRISTIANO FERNANDES GODINHO (Adv. Marinalva da Silva - OAB/RJ: 075521/D) Rdo. MS COELHO SEGURANÇA PATRIMONIAL PESSOAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Duas caixas de som com suspensão acústica, com alto falantes de 12” e super twitter da marca Hinor e uma apenas com corneta, ambas da marca Comber, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) Uma caixa de som acústica, com twitter da marca Hinor e uma corneta sem marca, avaliada em R$ 500,00; 3) Um amplificador de som da marca Wattsom DBR720, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 4) Um aparelho de som da marca AIWA, modelo NSXAV900, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 5) Um freezer Metalfrio, horizontal, com capacidade de 293 litros, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16/17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa 40, casa 26, Barro Vermelho, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. RTOrd 0193600-71.2005.5.01.0223 - Rte. SUELY GONÇALVES MORAIS (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ: 084862/D) Rdo. WALDOMIRO DE JESUS FERREIRA - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira, com duas portas em vidro e o resto em madeira, em estado regular, avaliada em R$ 200,00; 2) Um criado mudo em madeira, com 3 gavetas, em estado regular, avaliado em R$ 50,00; 3) Um aparelho de televisão, modelo muito antigo, marca Linytron, em péssimo estado de conservação, avaliado em R$ 30,00; 4) Um fogão com quatro bocas, marca Brastemp, em funcionamento, porém muito desgastado, avaliado em R$ 70,00; 5) Um armário com 5 portas, em madeira, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 6) Um sofá de três lugares, em péssimo estado de conservação, e com estofado rasgado, avaliado em R$ 40,00; 7) Duas poltronas, em péssimo estado de conservação e com estofado rasgado, avaliadas em R$ 40,00; 8) Uma mesa de centro em madeira, muito desgastada pelo uso, avaliada em R$ 30,00; 9) Uma mesa de canto com tampo de vidro, muito desgastada pelo uso, avaliada em R$ 30,00. Total da Avaliação: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75/76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campista, 21, qd. 26, Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1386573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-30.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Adriana Silva Cardoso Valente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.01.2013 , às 14:47 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Marcelino Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda., Rqdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 14:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Guido Alves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Tec Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Guido Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inicial para o dia 22.01.2013 , às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Aurélio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Aurélio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2013, às 11:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Felisberto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Felisberto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2013, às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1386857"
                            ],
                            "1386849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-81.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 24,25 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenbeer Café e Choperia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes da Silva Junior , Réu Resenbeer Café e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.231,86 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Abreu [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.I. Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.M.I. Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-48.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Santana [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypê Engenharia [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ypê Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-59.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Correa da Silva Pimentel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Comércio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Comércio de Utilidades do Lar Ltda., Aut Thais Correa da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 150,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria das Gracas Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jardim Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciários, R$ 546,92, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-53.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Antunes Raymundo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Regente Itatiaia Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regente Itatiaia Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-15.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Mary da Silva [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: VRC Telecomunicações Ltda [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRC Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA MENEZES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC RESENDE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC RESENDE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 7.208,20, bem como custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002227-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - EPP, Réu: NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Almeida, Réu NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismark de Oliveira dos Santos da Costa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEBARAN POUSADA LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEBARAN POUSADA LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 21,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviene de Moura Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elle Locações e Serviços Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elle Locações e Serviços Ltda., Aut Flaviene de Moura Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 335,80 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.J. Fernandes - Hotel Veneza [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.J. Fernandes - Hotel Veneza\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Félix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento do Município de Resende ESAMUR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Félix\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência do Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A., Réu J C Jesus no Coração Prestação Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natair Alves de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hallowin [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Hallowin\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciários, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva Junior [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, R$ 2.400,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Praxedes e Oliveira Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso I do artigo 267 do CPC, bem como de que foi deferida a gratuidade de justiça. Custas de R$ 1.200,00 pelo Reclamante dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fernandes de Souza , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-21.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Coutinho Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Village Montese [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Village Montese, Aut João Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 88,02 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Capetini [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1386849"
                            ],
                            "1386850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvander D`Avilla de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvander D`Avilla de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Miranda Prudente [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Rosangela Oliveira da Cunha, Réu: Felipe Oliveira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Miranda Prudente\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 57 e 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronix Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias, Réu Flextronix Internacional Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DOS SANTOS CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE LAVA JATO S/C ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Gabriela Eugenio da Silva, Réu: LuzIa Coelho Eugenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nDiligenciar novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avila Menadro [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: T- Systems do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avila Menadro, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu T- Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE LIMA BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE LIMA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 117/119, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Servicos Ltda. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Publicidade e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0460/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Moreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)], Réu: Município de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Moreira da Cruz, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2ª Reclamado, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Souza Gonçalves Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Regiane de Souza Gonçalves Alves, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Seguranca Ltda, Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Aut Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-67.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NARCISO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Glaysson Teixeira (OAB: MG 72691 - D)], Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097600-56.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DOS ANJOS GALDINO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARMAZEM 309 COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Bruno Rosemberg luz Cosmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM 309 COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora de cartório, como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléa Aparecida André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padova Móveis e Decorações Ltda., Aut Rosicléa Aparecida André \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Avila Sales - ME [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)], Réu: Tereza Cristina de Avila Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina de Avila Sales - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 36,00. \r\n\r\nProcesso: 0052000-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ROSA MATIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ROSA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Martins Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Martins Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Vidal Chagas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejair Cardoso de Almeida [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Ana Beatriz V. Lima de Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejair Cardoso de Almeida\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 680,23, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jurandi Magela [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jurandi Magela\r\n\r\nHaja vista a promoção da calculista, reapresentar cálculos de liquidação com as devidas correções, de modo a adequarem-se aos parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0323700-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA DELFIM MENDONCA MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS [Adv. Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: SP 117500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a data e o valor do saque para acertamentos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Maciel dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Maciel dos Santos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do CPC, tendo em vista o acordo celebrado nos autos principais. Custas de R$ 340,00 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-57.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGRO PECUARIA MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nComplementar o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CESAR CARDOSO VASCONCELOS ME [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CESAR CARDOSO VASCONCELOS ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 560,83, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-88.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Honorato [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda., Réu: Imobiliária Recanto do Vale [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Recanto do Vale\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Diniz [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda., Aut Felipe dos Santos Diniz\r\n\r\nInformar se há interesse na produção de outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerada encerrada a instrução. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-73.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronald Braga [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Otávio Silva Conceição, Rqte Ronald Braga, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Itatiaia, QWuatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alvarenga Palmer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alvarenga Palmer, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2013, às 11:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Parreiras [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Tomaz da Rocha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1386850"
                            ],
                            "1386872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-74.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Dias de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.01.2013, às O9:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1386872"
                            ],
                            "1386848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000453-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Aparecido da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Porto Real\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio do Vale\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386848"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Mariano [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. - Drogarias Descontão n/p Sra. Jane [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. - Drogarias Descontão (n/p sra. Jane) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. - Drogarias Descontão (n/p sra. Jane), Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. - Drogarias Descontão n/p Sra. Jane\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON LUIZ SOLIDONIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L` AMORE DE SAO GONCALO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON LUIZ SOLIDONIO DE ANDRADE\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0173600-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pessoa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Siqueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Rodrigues [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Rodrigues \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001307-41.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Bittencourt Matos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000599-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relci Rocha Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1ª RÉ: Regularizar sua representação processual em 10 dias, em vista do instrumento de fl.64, que foi outorgado por empresa diversa. \r\n\r\nRÉS: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Rangel [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 93, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cabral da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Nunes Vasconcelos [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Nunes Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 59, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0083400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA CARNIM [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA DO BOASSU MERC E BAR LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MELO BABO, Réu: ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA CARNIM\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001618-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedio Vieira Pires Junior (Espólio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino Deus S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedio Vieira Pires Junior (Espólio de) \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. E, ainda, devendo juntar aos autos certidão de relação de dependentes do de cujus junto ao INSS (Nedio Vieira Pires Junior), EM 10 DIAS, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001547-30.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina de Freitas [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Obdália Palheta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348800-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os endereços dos òrgãos indicados em petição defls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Barros Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm Cart Cred Com Part Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barros Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Feio [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 320- valor bloqueado R$ 9.308,88 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0064400-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artefatos Cimento Arm e Mat Const Ltda, Réu: Sidney Rodrigues da Silveira, Réu: Wilson Rodrigues de Souza, Réu: Durval Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nTer vista das consultas ao infojud e renajud, e Promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001369-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvao Engenharia S. A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Camilo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme instruções na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Soares [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001523-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Noia [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Teixeira da Gloria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Teixeira da Gloria \r\n\r\n3ª Ré (Promotora Nova Friburgo): Tomar ciência da decisão de fls. 632/633:\"....julgo-os PROCEDENTES .os embargos declaratórios..\". \r\n\r\n***AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinario DE FLS. 664/865, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\n***RÉS: Contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 687696, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS SOARES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA TRINDADE LTDA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: MANUEL SOARES MELO, Réu: CLAUDIO HARDUIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas e Promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0233500-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Conrado Veiga Brandão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 173- valr bloqurado R$ 13.808,01, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robmar Gonçalves de Souza Junior [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-08.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA SOARES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor defl.296, informando seu cadastro junto ao PIS SOB Nº 12834486540- DATA DE NASCIMENTO: 16/07/1979. \r\n\r\nProcesso: 0345700-32.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0249900-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santana Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperacao de Pecas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecman Recuperacao de Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 169 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000754-91.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalmir dos Santos Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalmir dos Santos Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-68.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Anderson Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Emerson Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Neli Marques [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Márcia Marques [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: Enderson Marques Barros [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: PATITA MODA INFANTIL [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATITA MODA INFANTIL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Auto Posto Piabas Ltda. [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dp bloqueio realizado às fls. 205, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0026700-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GABRIEL DE ASSIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar cálculos, em 05 dias, e depósito do valor devido a título de cota previdenciária, observando-se os termos da decisão de fls. 166/169. \r\n\r\nProcesso: 0002074-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. , Réu: Gafisa - Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Lopes da Silva \r\n\r\nCiência dar.decisão defls. 22:'... ARQUIVADA a reclamação...\" \r\n\r\nProcesso: 0322000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.192 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custódio Paraizo [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Semax Administração e Serviços Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custódio Paraizo\r\n\r\nVista do processo ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PACHECO DE LEMOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBEL PACHECO DE LEMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PACHECO DE LEMOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora SJ de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 166, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000426-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carolino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão ) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0263 - IAFG\r\n\r\nRqte: Hypermarcas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Cleber Gomes de Sousa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson Cleber Gomes de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-54.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Domingos da Silva [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Panisset com e Cursos de Informártica Ltda ME [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Domingos da Silva , Réu M. Panisset com e Cursos de Informártica Ltda ME\r\n\r\nAutor e ré: Ciência da promoção de fls. 65, sendo a ré ao depósito da cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 753/767 (ré) e 769/785 (autor)no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-66.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Maria do Nascimento [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Guedes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Guedes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS PELA UNIÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0313600-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 247 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001718-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Máximo da Silva [Adv. Wirlen da Veiga Faria (OAB: RJ 150658)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Máximo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Dias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nite 01 Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nite 01 Confecções Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erthal Vinicius Ruas Neves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-82.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0045500-15.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Barbosa dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0001888-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão da Silva \r\n\r\nVista da petição defls. 105, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-58.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: ANDERSON FERNANDES PEDROSA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: WILSON AYROLA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 288/289. .\r\n\r\nProcesso: 0001981-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rangel da Silva Targino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rangel da Silva Targino\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1381739"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0132100-44.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carneiro de Lima\r\n\r\nRéu: SANTA EDWIGES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , LUANA XAVIER LISBOA, ALESSANDRA XAVIER LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA XAVIER LISBOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.719,46, equivalente a 469.800,19 Idtr's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ORNELLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 4.848,49 equivalente a 391.218,64 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-28.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Liduino Gomes\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Isabel Ltda., Renato Vieira Pessanha, Fernando Renato Vieira Pessanha, Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Renato Vieira Pessanha - CPF Nº 615.869867-91, Renato Vieira Pessanha- CPF Nº 618.925.487-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.845,96 equivalente a 883.544,55 IDTRs devido ao recmanate ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 37.770,51 equivalente a 3.114.225,44 IDTR devido ao reclamante ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0252200-48.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO FURTADO XIMENES\r\n\r\nRéu: PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m EDVAR DA SILVA- CPF Nº 205.361.867-15, JORGE PEDROSO - CPF Nº 323.709.467-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 32.198,65 equivalente a 2.598.069,12 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, RICARDO ARAUJO FARAH, JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m JOIRCY DE ARRUDA FARAH- CPF Nº 044.710.007-64, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 38.394,27 equivalente a 3.156.253 IDTRS ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381733"
                            ],
                            "1381734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000849-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do Recurso Ordinário de fls. 85/91, prazo de 08 dias (comum). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381734"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1386299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Cruz Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Cruz Costa \r\n\r\nEsclareça o autor, em 10 dias, a divergência entre os nomes das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda, Réu: Geni Silva Santos, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino da Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações enviadas as testemunha a fls. 295 e 296. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Prates da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Biskela Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Prates da Fonseca \r\n\r\nCumpra a autora o determinado a fls. 78. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlise Coimbra Ferreira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda, Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lúcia Martins da Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Francisco [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lúcia Francisco\r\n\r\nJunte aos autos a comprovação do recolhimento do INSS do período laborado pela autora, conforme o item 03 do termo de acordo de fls. 17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda., Réu: Volume Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Freitas \r\n\r\nVenha com cópia da petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP , Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Renivaldo Vieira Granja Junior (OAB: RJ 148427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão da Forma Ltda. \r\n\r\nJunte aos autos cópia do contrato social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construçoes Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Conceição \r\n\r\nTendo em vista o teor da Certidão emitida pelo Sr. Oficial de Justiça a fls. 24 verso, cumpra o autor o despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102 no prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendonça Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendonça Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva Alves\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Care Ltda. [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Brito Beteille [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Brito Beteille \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Batista da Silva Filho [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Colubandê [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Colubandê\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Roque [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante do Porto Novo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante do Porto Novo Materiais de Construção Ltda. , Aut Sebastião Jorge Roque\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 64, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001798-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Mendes Campos [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mendes Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Américo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Jose Américo dos Santos \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 135/141 e ao autor e a 1ª reclamada para contra-arrazoarem o recurso interposto pela 2ª ré a fls. 147/156, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Shopping Boulevard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: Indefiro, vez que não foram esgotados os meios de localizar a ré. Cumpra o autor o despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Cândida Pinheiro Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Golden Cross\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Cândida Pinheiro Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tinoco Sacramento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tinoco Sacramento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes de Carvalho [Adv. Priscila da Silva Frauches (OAB: RJ 148185 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canuto Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canuto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 363. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Denise Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sant´Ana Alcides Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sant´Ana Alcides Costa\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Jesus da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Tobias Propagandas e Transportes LTDA - ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Jesus da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 68/79, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paz de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 35/38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-61.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Depósito Mercado Ltda. EPP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Depósito Mercado Ltda. EPP\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 28/29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprove o depósito na conta vinculada do autor do valor correspondente ao alvará de fls. 225, conforme despacho de fls. 224. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Barreto [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Quitanda Ltda. ME, Réu: Delcir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000019-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Diana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.55. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Barros [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP - Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Barros\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Dias [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Dias , Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Batista Pontes [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Castro Coutinho [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Castro Coutinho\r\n\r\nComprove o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001806-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu: Presty Rio Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001728-91.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belle Express Unhas e Escovas Ltda. [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nCgto: Chaiane de Almeida Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belle Express Unhas e Escovas Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001434-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Damasceno Queiroz [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Damasceno Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10h50. Ciente, ainda, da devolução da notificação da 1ª ré, devendo apresentar novo endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Castro Alves [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tomus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/12/2012 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0002252-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Leão Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO IGUAÇU SERVIÇOS LTDA, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Leão Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 17 restou prejudicado, tendo em vista a ata de fls. 16 que arquivou a reclamatória, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001603-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maple Com. Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damião da Costa Feijó [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Estaleiro Cassinú [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú, Aut Geraldo Damião da Costa Feijó, Réu Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 212, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001974-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 237/244, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciente, ainda, de que deverá informar o novo endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Sousa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteria de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Sousa , Réu Polo Subempreiteria de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 07/11/2012 às 15 hs para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vitoriano dos Santos [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da C. Peixoto Faulhaber ME [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley da C. Peixoto Faulhaber ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselia Alves Maia Espólio de ( A/C Sr. João Luiz da Silva Filho ) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento, bem como a atuação de fls. 51 e os documentos de fls. 09 e 42/45, em 48 horas, sob pena de ofício da OAB e MP. \r\n\r\nProcesso: 0046900-32.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha -Comercio e Confeccao de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sousa\r\n\r\nTer vistas dos autos para diligenciar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-82.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Absolut Ltda. [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Galvão Parreiras \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Absolut Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086200-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Conceição, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 198/209, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Fialho Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Fialho Rodrigues \r\n\r\nDiligencie a autora pessoalmente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano Nunes da Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano Nunes da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 50/51. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Belo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Belo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 144. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Antonio [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Projetos Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nAo réu para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 223/228 e ao autor para contra-arrazoar o recurso interposto pela ré a fls. 230/236, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Lene Coelho Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Lene Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Moreira da Conceição [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saude Ltda, Réu: Multi Dignose Serviços Médicos Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Dignose Serviços Médicos Ltda., Aut Sirleide Moreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 132/137, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1386299"
                            ],
                            "1386668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001829-31.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Weverton Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001542-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Amador Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Tirsense [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Amador Silva , Réu Condomínio do Edificio Tirsense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ferreira Fedeli [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME\r\n\r\nComprove, em 10 dias, a diferença do recolhimento da cota previdenciária, devendo para tanto observar a planilha de fls. 204/205, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote e Jardim de Infancia Pedacinho do Ceu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construção [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Barreto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 72. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleomar Galdino Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalina Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-38.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Lima Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-66.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Goulart [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Luciano Ferreira Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wanderlei Perminio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wanderlei Perminio Silva , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelas partes foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Andrade [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Andrade \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 71. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cavalcanti\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Soares\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos atendendo corretamente a promoção da contadoria a fls. 180. Prazo: 10 (dez) dias. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0227400-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gomes [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. I. Jeans Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, na pessoa dos sócios Mauro Alves dos Santos e Ana Cristina Santos Leite (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gomes\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo Renajud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Justino Reis\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alvarenga Figueiredo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento do item 07 do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac da Cunha Ferreira [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Shr de Alcântara Móveis e Decorações Ltda [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Cunha Ferreira , Réu Shr de Alcântara Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-95.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Leal de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Ferreira de Britto [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Nextel para viabilizar a expedição do ofício requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlene de Souza Ramos de Oliveira [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherlene de Souza Ramos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 83/92, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-06.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira da Luz [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIG Serviços de Assistência Médica da Ilha do Gvernador Ltda [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira da Luz , Réu SEMIG Serviços de Assistência Médica da Ilha do Gvernador Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Doreste Sodré [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Doreste Sodré \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva Farias [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Alves \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Sá Simões [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda ME, Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva de Sá Simões \r\n\r\nManifeste-se sobre os embargos à execução opostos na CPE de nº: 0000740-30.2012.5.01.0245. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Jubim da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gracas Oliveira , Réu: Jesus das Gracas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Jubim da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 89/91, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Amaral, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendes Ferreira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda. , Aut Simone da Silva Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente e a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Teodoro de Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajubru Moda Rio Ltda-ME. [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cajubru Moda Rio Ltda-ME.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira Mendes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira Mendes, Réu Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Loterias Ltda. ME, Aut Vanessa de Azevedo Nogueira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 68, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Souza [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Terra de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 155. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000393-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferraz Abranches [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferraz Abranches\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 174 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 17/12/2012 às 13h10. \r\n\r\nProcesso: 0002027-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Pereira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Pereira da Silva , Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-18.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Brum dos Santos \r\n\r\nRéu: JMR Con Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMR Con Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Viana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg - Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi de Souza Viana\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda., Aut Bruno Carvalho da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição do autor, conforme despacho de fls. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Tiburcio dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.P. Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu J.V.P. Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut José Cícero Tiburcio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Duarte Nogueira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Duarte Nogueira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 253. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Mendonça [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença relativa a cota previdenciária indicada a fls. 414. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Gois [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santos Gois \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cardoso Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cardoso Fernandes \r\n\r\nComprove, em 30 dias, o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonas da Silva Alvarenga [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonas da Silva Alvarenga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Lira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. Drogasmil [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A. Drogasmil, Aut Patricia Pinheiro Lira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1386668"
                            ],
                            "1386297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório \r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda, Hotel Praia das Flexas, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Serteng ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0002056-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peixoto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386297"
                            ],
                            "1386669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guaraciaba da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Liw Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casas Liw Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 08/11/2012 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386669"
                            ],
                            "1386298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.455,12 equivalente a 278.663,65 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 27,82 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 202/203, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1386278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires Bertrone [Adv. Joselito Trindade Ribeiro (OAB: RJ 56444 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda., Réu: Elias Carvalho de Sá [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Joaquim Conceição Dantas (Espólio de, representado po Marco Aurélio Faria Dantas, Marcia Faria Dantas, Paulo de Tarso Faria Dantas e Maristela Cardoso Faria Dantas) [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pires Bertrone\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, os cartórios onde registrados os imóveis de fls. 299 e 304 nos autos do processo 903.81.1991.501.3021. \r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA RIIBEIRO [Adv. Joselito Trindade Ribeiro (OAB: RJ 56444 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEICAO DANTAS E CIA LTDA, Réu: Elias Carvalho de Sá, Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JOAQUIM CONCEIÇÃO DANTAS (Espólio de Joaquim Conceição Dantas representado por Paulo de Tarso Faria Dantas, Marcia Faria Dantas, Marco Aurélio Faria Dantas, Maristela Cardoso Faria Dantas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA RIIBEIRO\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, os cartórios onde registrados os imóveis de fls. 299 e 304 nos autos do processo 903.81.1991.501.3021. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Julio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: Joaquim Conceição Dantas (Espólio de, representado por Maristela Faria Dantas, Marcia Faria Dantas, Marco Aurélio Faria Dantas, Paulo de Tarso Faria Dantas), Réu: ELIAS CARVALHO DE SÁ [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Julio do Nascimento\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, os cartórios onde registrados os imóveis de fls. 299 e 304 nos autos do processo 903.81.1991.501.3021. \r\n\r\nProcesso: 0095300-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: Joaquim Conceição Dantas (Espólio de, Representado por Maristela Faria Dantas, Marcia Faria Datas, Marco Aurélio Faria Dantas, Paulo de Tarso Faria Dantas), Réu: Elias Carvalho de Sá [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jabs dos Santos Leão [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, os cartórios onde registrados os imóveis de fls. 299 e 304 nos autos do processo 903.81.1991.501.3021. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Andrade Vignoli Faria [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: Joaquim Conceição Dantas (Espólio de, representado por Maristela Faria Dantas, Marco Aurélio Faria Dantas, Marcia Faria Dantas, Paulo de Tarso Faria Dantas), Réu: ELIAS CARVALHO DE SÁ [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Andrade Vignoli Faria\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, os cartórios onde registrados os imóveis de fls. 299 e 304 nos autos do processo 903.81.1991.501.3021. \r\n\r\nId: 1386278"
                            ],
                            "1386689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-17.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)], Aut: Vanda dos Santos Moraes [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ensino Publ e Privado Ltda [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nac de Apoio ao Ensino Publ e Privado Ltda\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-43.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÉDICA IND.FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: NIVALDO MAIRRO, Réu: Marcio Peixoto, Réu: Anderson Ramiro Coelho [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Bruno Brunner, Réu: Aline Mariane Soares da Fonseca, Réu: Demitilia Margarida Narciso, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMÉDICA IND.FARMACEUTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rangel Vicente [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DE FARIAS CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nTomr ciência de que as guias poderão ser retiradas diretamente na secretaria da Vara sem necessidade de peticionamento. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar a relação dos substituídos processuais, acompanhada da documentação que os identifique e comprove o vínculo com a reclamada e apresentar, também, os artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Pereira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxata Tecnologia Dianóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxata Tecnologia Dianóstico Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Martins [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Bomfim [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Bomfim\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI SILVAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOÃO RODRIGUES CASTANHO, Réu: Rosa Shirlei Berquiolli da Silva, Réu: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo da Silva\r\n\r\nAdequar cálculos conforme promoção da Contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-18.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NASCIMENTO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestaçao de Serviços em Gerais Ltda Me [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Jose Clodoaldo Chagas de Assis, Réu: Maria do Nascimento Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Adriana Ferreira de Assis, Réu: Irene Alves Pereira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 234 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1386689"
                            ],
                            "1386951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224900-43.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nJorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-37.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386951"
                            ],
                            "1386546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0063700-76.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques Adriano (Espólio de, rep. por Thaiara Caetano Marques Adriano)\r\n\r\nRéu: Masel Melhor Assistência Serviços Eletrônicos Ltda, Dalva da Silva Santos, Manoel Alves dos Santos ( representado por Dalva da Silva Santos)\r\n\r\nPelo presente fica m Masel Melhor Assistência Serviços Eletrônicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pela representante do espólio no dia 26/10/2012 às 14h30min. Após deverá o autor apresentar a liquidação em 10 dias, tudo conforme r. despacho de fls. 145. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386546"
                            ],
                            "1386697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Seixas de Carvalho\r\n\r\nEgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, João Roberto Fernandes , José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 para a Secretaria, conforme segue: autor proc. principal , João Roberto Fernandes( 4/10 até 15/10), 1º e 4º embargados- ( prazo comum de 23/10 até 05/11), 3º embargado ( 13/11 até 22/11) e 5º embargado-Agildo Adami B Junior ( 28/11 até 07/12). \r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias de Aguiar\r\n\r\nRéu: Quebramar Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Dias de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência e do julgamento do processo com extinção do feito, com base no art. 267, VIII, CPC e remessa dos autos ao arquivo, custas de R$ 440,00 pelo autor isento. \r\n\r\nProcesso: 0194600-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: KM House Sucos Ltda A/C Marcelo Gonçalves Mattos e Karla Bispo Gadelha\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GONÇALVES MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. Tomar ciência, também, da decisão de fls. 16/21. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386697"
                            ],
                            "1386839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Marly Lopes da Silva\r\n\r\nEgdo: Transnara Transportes Ltda Me, WANDERSON BAZETH DOS SANTOS, Eronildes Tavares de Jesus, Teonila Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Transnara Transportes Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos em 10 dias, no período de 08/10 a 17/10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386839"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1386817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedison Pereira de Assunção [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedison Pereira de Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do Município (fls. 184/186). \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonça da Costa [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos para manifestações intercalados por outros cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur de Oliveira Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur de Oliveira Martins, Aut Rosângela Maria dos Santos\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), \r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: DOMINGOS VICENTE LUZ, Réu: Marilene Terezinha Dias, Réu: LUZ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que homologou o acordo de fls. 158/159 \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santiago Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria de Vila Tiradentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santiago Dias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)], Réu: Eduardo Simari Magna [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Andrea Paes Ferreira, Réu: Wesley Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Simari Magna, Réu G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda., Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta sem exame do mérito as ações cumuladas dos itens \"R\" e \"S\" do pedido, por força do art. 267, IV, do CPC; extinta também sem resolução do mérito a ação em relação ao segundo réu e , no mais procedente em parte . Prazo 08 diasde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001846-24.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliuzete Figueiredo Cotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda., Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Teixeira, Réu Maluá Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1137/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Sousa Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti, Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda N/P sócio SEBASTIÃO CRISTOVAM, Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda N/P sócio ALEXANDRA HELENA DE SOUZA RANA, Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda N/P sócio LUIZ CLAUDIO DUARTE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Sousa Lima, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Sa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1115/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brenda Ferreira da Silva representada por sua mãe Lucilene Ferreira do Nascimento, Réu Dover Industria e Comercio S/A, Aut Elio Moraes da Silva\r\n\r\nvista da petição do MPT, no prazo comum de 05 dias, devendo a ré comprovar nos autos nas respectivas data do pagamento do acordo de fls 471 o percentual de 23,7% sobre cada parcela, destinado à pensão alimentícia, colocando à disposição do Juízo, até pefazer o quantum de R$ 49.192,31, deverá ainda comprovar os valores a partir da publicação de fls 486, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Quintão [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Quintão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lemos de Medeiros [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lemos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de fl. 54: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\". \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias sucessivos para manifestações, intercalados por outros cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011500-16.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1139/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzarina Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Pereira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 às 11:40h para oitiva das testemunhas Marisa Assis J da Silva e Thailane dos Santos Louredo Ardisson. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Dias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Dias, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1140/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: MAX E MORAES TRANSPORTADORA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut LUIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução e solicitada a baixa da restrição do veículo Placa KNC8509SJM junto ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Costa Conceicao [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1165/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nAs parte se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 226/238, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silveira Medeiros [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, conforme planilha de fls. 530/531, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000331-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele Prates Sena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Evilaine Patricia schulham [Adv. João Francisco de Araújo (OAB: RJ 129938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evilaine Patricia schulham, Aut Franciele Prates Sena\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Nascimento de Mendonça [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mordecai Ltda. [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mordecai Ltda., Aut Sidney Carlos Nascimento de Mendonça\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NUNES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1151/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson e Silva Borges [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Meriti Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM de Meriti Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista haver outra sócia fls. 031, bem como, poder ter nomeado um preposto para representá-la. \r\n\r\nProcesso: 0207300-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENDEMAIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GOMES, Réu LUIGI ARCANGELO BIANCO, Réu VENDEMAIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ILCA PATRICIA FERREIRA MARTINS [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Réu: Amauri Caetano, Réu: Maria do Socorro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCA PATRICIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 216: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\". \r\n\r\nProcesso: 0001354-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Fátima da Silva Gonçalves Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Fátima da Silva Gonçalves Costa\r\n\r\nTrazer cópia do aditamento, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1141/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0165200-80.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ALICE DA SILVA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINE MARQUES BARBOSA [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 156: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\". \r\n\r\nProcesso: 0131400-56.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BELO DE SOUZA [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AILTON TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 60: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\". \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ribeiro da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: Luciele Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: Wagner Alves Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: Wagner Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 355 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Bem como, comprovar o pagamento da diferença do valor da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1386817"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA - PjE-JT\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, situada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRÊS RIOS-RJ - CEP: 25802-200 \r\n\r\nData da 1ª Praça: 24/10/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nData da 2ª Praça: 31/10/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\n0010093-79.2012.5.01.0541\r\n\r\nCARTA PRECATÓRIA (261)\r\n\r\nAutor: ALFREDO DIAS MORGADO\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA.\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 - Uma máquina Autoclave para vulcanização de pneus com capacidade para 22 pneus, marca Cajamar, série 0197, ano de fabricação 1997, trifásico, 60 HZ, 220v, no estado, avaliado em R$ 60.000.00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rodovia BR-040, km 18,5, Vila Isabel, Três Rios-RJ\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 60.000,00.\r\n\r\nA arrematação far-se-à por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386550"
                            ]
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                            "1371570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro José de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ricardo de Oliveira Bastos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Ricardo de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Queiroz [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda., Aut Edson Coutinho Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cristino, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/10/2012 às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula & Eduardo Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Monteiro\r\n\r\nInfomar o endereço atual da ré sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ferraz de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: T.E.F. Servicos Industriais Ltda. ME, Réu: MAURÍCIO LOURENÇO, Réu: MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferraz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Brandão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcia Pereira Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento dos autos.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0450900-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0319600-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Caldeira de Almeida [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Caldeira de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson das Mercês Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento do acordo efetuado nos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000558-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barenco Pinto [Adv. José Waldemar Costa Neto (OAB: RJ 169974 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barenco Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPP\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/10/2012 às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0001590-24.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. S. I. Suplementos Industriais Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Martins Moreira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. S. I. Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 17/10/2012 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto de Araujo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Gustavo Alan kaminski, Réu: FERNANDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto de Araujo\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000793-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Albino da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Albino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0226600-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LUIZ DA CUNHA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nInformar o endereço do administrador da Massa Falida da ré, inclusive com a sentença de quebra.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0199300-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0253100-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edgard Monteiro Caribe Pinho [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edgard Monteiro Caribe Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda- Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Aut Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250700-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.130.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Silva [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacoes Paola Andrade Ltda. [Adv. Marcelo Luiz de Souza (OAB: MG 74701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criacoes Paola Andrade Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes Coelho Fortes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuaria Ltda. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobrado Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morete de Oliveira Muniz [Adv. Leonardo Franco (OAB: RJ 131894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Morete de Oliveira Muniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0225500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos sua comprovação de renda.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000515-13.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lopes Rosa [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Lopes Rosa, Réu Verdurama Comércio Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-16.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Carmo Silva [Adv. Annelise da Costa Dias (OAB: RJ 131895 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe 2004 Prestação de Servicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2012.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ELIONARA KELLY MOREIRA CORREA ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Evandro da Silva Santos [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Evandro da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira Ivair [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bandeira Ivair, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-76.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000399-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva Rodrigues Fontes [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Squina Scania Volvo Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva Rodrigues Fontes\r\n\r\nInformar endereço atual da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0174200-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALI MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT LTDA, Réu: Miriam Gray de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar peças para expedição de certidão de crédito trabalhista.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silvestre Moreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Gonzaga Batista [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Gonzaga Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0184600-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito Ferreira Paulino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hipolito Ferreira Paulino\r\n\r\nDepositar honorários periciais conforme fls.130.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Mendes , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Marins Gama [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Marins Gama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adílio da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Adílio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vanzeloti [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Sérgio Vanzeloti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Maria Luiza da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/10/2012 às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0258300-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nId: 1371570"
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                            "1375390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289500-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Matos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Matos\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel de Queiroz [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme de Avila [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Jorge dos Santos Ferreira, Aut: João de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme de Avila\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0103500-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VITAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205200-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Maciel da Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Maciel da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Lima Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenço de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cobian Vaz Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lourenço de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.36.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001141-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Osvaldo Fontes Cardoso , Aut: José Elias Martins Bortone\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luciano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Paola Silva Bouquard Amorim (OAB: RJ 161130 - E)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Geraldo da Silva, Aut: Luiz Fernando de Paula\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jose de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano Matheus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mariano Matheus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0320000-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dutra de Oliveira [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Dutra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Beatriz Chaves Cavalcante e Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Beatriz Chaves Cavalcante e Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciano Rodrigues Almeida [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciano Rodrigues Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio de Oliveira Filho [Adv. Mariane Machado Vilela Carraro (OAB: RJ 154902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Custódio de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0230500-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA JUVENTINO BOCK [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Pedro Paulo de Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Barros, Aut Jose Roberto da Silva, Aut Pedro Paulo de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011100-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0203100-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Marcia Maria da Silva, Aut: Wagner Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Guerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000978-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Souza Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais, ciente que foi deferido o parcelamento em 5 vezes, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0281700-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Aparecida Silverio Coutinho [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Aparecida Silverio Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.125.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Distribuidora de Revistas Ltda. ME n/p Paulo Sérgio Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Medeiros da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo de Jesus Brito, Réu Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pelo autor.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vieira Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0174700-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Guerra Vaz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Seguros S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duque Pires [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Fernandes Ltda. - CCF [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duque Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues das Virgens [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo da Silva Nelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Arantes de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0233400-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.167.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: BARBARA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut SANDRA HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0308200-42.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aniso Goncalves Correa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela parte autora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido de Faria [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: José Carlos da Silva Barbosa, Aut: Wilson das Merces Cruz\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido de Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Leonardo de Pádua Rosa, Aut: Gilson Marcos Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Carmo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSA LIMA SILVA CAMPOS [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEGA MAIS RESTAUR E LANCHES ESPECIAIS LTDA-ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSA LIMA SILVA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.171.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1375390"
                            ],
                            "1386364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Caires da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juares Ramos de Oliveira [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juares Ramos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: FAUSTO RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir de Carvalho Ferreira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo dos Santos Alves, Aut: Cláudio Inácio Ferreira\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Candido de Jesus [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison dos Santos Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria Comércio Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison dos Santos Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191700-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cunha [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa falida de), Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cunha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio Moreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1386364"
                            ],
                            "1371568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0060500-83.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nExecutado: Aderval Gomes da Silva Junior ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aderval Gomes da Silva Junior ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.387,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-29.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEMILSON GARCAO\r\n\r\nExecutado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.006,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371568"
                            ],
                            "1371569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Paulina Arantes \r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda., Vanderlei Antonio Mozele da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valepar Produtos Congelados Ltda., Vanderlei Antonio Mozele da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371569"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1383870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-97.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vitor Filgueiras [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Wanderson Vitor Filgueiras\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 15:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Tadeu da Cruz Pinheiro\r\n\r\nComparecer no consultório do perito médico, Dr. Francisco de Assis Motas Borges, no dia 06/11/12 às 14:00hs. para realização de perícia médica, portando CTPS, todos os exames, atestados médicos, recituáriio, etc. Informações no Tel. 33436923. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Antônio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Antônio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adélia Ferreira Potente [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: L.I.G. Dias [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Lucy Inez Gumarães Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adélia Ferreira Potente\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 90 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Teodoro Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromarmore Industria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibromarmore Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 82 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Evangelista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Carlos Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderlei Carlos Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi César Cabral Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi César Cabral Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira Botelho [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Piedade Medeiros, Réu: Luciana Luiza Pinto Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.50, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio dos Santos, Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferia a perícia, sendo nomeado perito o Dr. Miguel Tuma, Honorários e assistentes em 10 dias. Deverá o autor proceder o depósito dos h.periciais na forma do desp. de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313 [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Egdo: Rogério Cláudio Queiroz, Egdo: Iliane Quintanilha Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renan Andrade da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 40 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Costa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Pz. Sucessivo às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Miguel de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000450-12.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Dias Lima Rodrigues Barbosa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Elaine Dias Lima Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000388-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Braz da Costa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Braz da Costa\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar o número do seu CPF para expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Consultoria e Pesquisa [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Consultoria e Pesquisa, Aut Luciana Paiva Fonseca\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francis Felipe , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-77.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Pereira Izidório [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Pereira Izidório\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mix do Aterrado Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Graças Teixeira, Réu Supermercado Mix do Aterrado Ltda. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 10:20 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante determinação do MM Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000383-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Figueira Horta, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Ramos [Adv. Stephanie Mantovani Silva (OAB: RJ 158886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, \r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Valente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal , Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcell Faria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcell Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanchslayne Aparecida da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ófício de fls. 99 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, em 10 dias,sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz de Sousa Mael [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Material Didático Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Nova Material Didático Ltda. ME, Aut Viviane Ferraz de Sousa Mael\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Rocha Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar da Rocha Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Sant´Ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vargem Alegre Ltda., Aut Sergio Luiz Sant´Ana\r\n\r\nCiencia de que foi determinada realização de pericia, sendo nomeado perito o Dr. Paulo Cesar Januzzi, quesitos e assistentes em 10 dias., devendo o autor depositar os h.periciais na forma do r. despacho de fls. 790 \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Venancio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 296 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumika Iona dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.28, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeverão as partes providenciar o solicitado pelo perito às fls. 145 em 10 dias. Deverá, outrossim, a ré vir com R$ -5000,00, referentes ao depósito dos Honorários periciais estimados às fls.145 em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Henrique da Silva , Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, e, também, para fins de derradeira proposta de conciliação. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.94/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Barros Pereira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Barros Pereira\r\n\r\nInformar o número do seu CPF para formação do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fajardo Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton de Lima, Réu Padaria e Confeitaria Fajardo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves do Nascimento, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite Pitassi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H. A. A. Lima Móveis ME N/P sócio Hermes Antonio Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite Pitassi\r\n\r\nInformar o paradeiro do bem às fls. 51. Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Fagundes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 156, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fácil de Volta Redonda Ltda., Réu: Joaquina Lopes de Souza, Réu: Jéssica de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Freitas \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DE SOUZA FILHO representado por sua curadora MARLI TEREZA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut OCTAVIO DE SOUZA FILHO representado por sua curadora MARLI TEREZA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, Eem 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Luciano Ferreira Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Luciano Ferreira Santos, Réu Municipio de Volta Redonda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 10:30 horas, nesta 3ª VT/VR (PAUTA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO - NOVEMBRO/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001298-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Ramos\r\n\r\nAtentar para o contido na peça de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitalino da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a prova pericial, sendo nomeado perito o Dr. Miguel Tuma, sendo concedido o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes, querendo. Deverá o autor vir com o depósito dos H. periciais na forma do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo de Azevedo , Aut Marco Aurélio Soares Moreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2012, às 15:30 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pascoal [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Pascoal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 90 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Belan & Queiroz Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belan & Queiroz Ltda. ME, Aut Keleson Oliveira da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ubiratan do Nascimento Monteiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)], Rqte: Cleyton de Paula Contijo, Rqte: Antonio Hipolito de Jesus, Rqte: Antonio Leonardo da Silva, Rqte: Antonio Pereira da Silva, Rqte: Carlos Liberato de Oliveira, Rqte: Cassio Crispin Ramos, Rqte: Fernando Jose Pereira Neves, Rqte: Gean Carlos Gonçalves, Rqte: Gilson Honorato da Silva, Rqte: Ismarildo Guerra da Silva , Rqte: João Paulo dos Santos Neves, Rqte: Jose Geraldo de Moura, Rqte: Jose Luiz Moura, Rqte: Leandro Silva dos Reis, Rqte: Lucio Moreira Marino, Rqte: Nilton Santos, Rqte: Paulo Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: RJ Engenharia Ltda., Rqdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ubiratan do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Ricardo de Oliveira [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eros Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida prova pericial, sendo nomeado perito o Drl Paulo C. Januzzi, sendo arbitrado os h. periciais em R$ -2.500,00, devendo o autor depositar o adiantamento de R$ -500,00 no jprazo de 10 dias, tudo na forma do desp. de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacy Cristina da Silva Jabbour dos Santos [Adv. Stela Maciel e Daer (OAB: RJ 25972 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacy Cristina da Silva Jabbour dos Santos, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut João Gonçalves de Oliveira Filho, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Demais testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20/21 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza, Réu Município de Volta Redonda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 73 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Reis Silva [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Reis Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais como requerido às fls. 191 sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000345-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Motta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Egdo: Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alfeu Olival Barreto\r\n\r\nContra-minutar agravo de Petição às fls. 28, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Schitine de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Schitine de Almeida\r\n\r\nVir com novos cálculos, deduzindo os valores ja pagos em sua época própria, nos moldes de fls. 39 \r\n\r\nId: 1383870"
                            ],
                            "1383872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2012\r\n\r\n0001172-17.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Venilton Teixeira \r\n\r\nExecutado: AR Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AR Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-84.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcir Almeida de Souza Espolio de \r\n\r\nExecutado: Miguel Ângelo dos Santos,TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS,Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Ângelo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.268,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS,TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS,Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.268,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383872"
                            ],
                            "1383871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto de Gouvea\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresária Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:37 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Assim, é a presente para RECLAMAR, a se apurar em execução de Sentença:a) horas e minutos extras e RSR na forma do enunciado 172 do C. TST d etodo o período, admitindo-se a compensação dos valores pagos a esse título,...;b) 13º salário proporcional/2012, integrado das horas e minutos extras, cômputo do aviso prévio e RSR; c) Aviso prévio, integrado das horas e minutos extras e RSR; d) Férias proporcionais, integradas das horas e minutos extras, com cômputo do aviso pre´vio e RSR e com o acréscimo de um terço; e) FGTS e § 1º do art. 18, da Lei 8036/90, inclusive com a incidência dos itens \"a\" a \"c\" acima; f) Pagamento da multa prevista pelo §8º do art. 477, da CLT;e g) Indenização por danos morais no montante de 50 salários mínimos. Pelo exposto... Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, Dá-se à causa o valor de R$ 28.900,00 para os efeitos fiscais. Nestes termos, P. deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio Alceu Rodrigues Simões, Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Ante o exposto, pleiteia o reclamante Edimar Luiz da Silva, as seguintes verbas abaixo relacionadas: a) Pagamento em dobro, das férias vencidas e não gozadas e impagas, nos períodos aquisitivos\r\n\r\n08/03/2001 a 07/03/2002; 08/03/2002 a 07/03/2003; 08/03/2003 a 07/03/2004,acrescida de 1/3\r\n\r\nConstitucional, com a integração das horas extras, \r\n\r\nb) Férias proporcional, período aquisitivo de 08/03/2004 a 01/11/2004, acrescida de 1/3, \r\n\r\nintegradas as horas extras; \r\n\r\nc) Pagamento dos Avisos Prévios referentes aos contratos acima firmados; \r\n\r\nd) HORAS EXTRAS:Sejam condenadas as Reclamadas a pagarem as horas extras efetivamente efetuadas\r\n\r\nde todo o pacto, a serem apuradas em liquidação de sentença, com acréscimo de 60%para as duas\r\n\r\n(02) primeiras e as demais acrescidos de 100 % (cempor cento), sobre o valor da hora normal,\r\n\r\nalém da 44~ hora semanal, conforme Cláusulas específicas da Convenção Coletiva de Trabalho,\r\n\r\n(Doc. anexo); \r\n\r\ne) Domingos e feriados, acrescidos de 100 %, conforme Normas coletivas e \r\n\r\nLei nº. 605/49, observados os cartões de freqüência que deverão serem juntados aos autos,\r\n\r\nsob as penas da Lei, descontadas as pagas, com integração nas demais verbas apuradas, \r\n\r\nbaseado na ressalva do Sindicato ( dos Empregados no Comércio de Volta Redonda, constante \r\n\r\ndo TRCT.\r\n\r\n/) A condenação das Reclamadas no pagamento de mais uma hora extra diáriaa teor do Artigo \r\n\r\n71 da CLT, § 4º, face à própria atividade laborativa do Reclamante, que o impedia de tal \r\n\r\n(FISCAL DE CONTROLE), com reflexos nas férias, acrescidos de 1/3, 13º salário, RSR's e demais\r\n\r\nverbas rescisórias. \r\n\r\ng) Remuneração, em dobro, pelo trabalho realizado em domingos e feriados, bem como das horas \r\n\r\nextras laboradas nesses dias com o adicional de 100%; \r\n\r\nh} Pagamento dos 13º salários dos períodos 2001; 2002; 2003 com integração das horas extras,\r\n\r\ninclusive nos quitados. \r\n\r\ni) O pagamento dos repousos RSR, com reflexo das horas extras laboradas que foram sonegados....em conformidade com os pedidos187/188.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383871"
                            ],
                            "1383873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, João Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m João Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1383873"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1386969": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6328 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica regulamentado, na forma do art. 5º, III e §4º, da Lei 5.343, de 08 de dezembro de 2008, o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva do corpo docente do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para atendimento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária.\r\n\r\nArt. 2° - Considera-se, para os fins desta Lei, Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva o exercício da atividade docente exclusivamente na UERJ, ficando vedado o exercício cumulativo de outro cargo, função ou atividade particular de caráter profissional, privada ou pública, de qualquer natureza.\r\n\r\n§1° - Excepcionam-se, para fins de enquadramento no Regime de Trabalho previsto no caput, a atividade, remunerada ou não, de:\r\n\r\nI - participação em órgãos de deliberação coletiva relacionada com as funções de Magistério; \r\n\r\nII - participação em comissões julgadoras ou verificadoras, relacionadas com o ensino ou a pesquisa; \r\n\r\nIII - percepção de bolsas e direitos autorais ou correlatos; \r\n\r\nIV - colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e devidamente autorizada pela instituição, de acordo com as normas aprovadas pelo conselho superior competente;\r\n\r\nV- exercício de cargo de provimento em comissão, no âmbito da UERJ.\r\n\r\n§ 2º - Normas internas da UERJ definirão o que será considerado como esporádico, para os fins de aplicação do inciso IV do §1º deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - A adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva poderá ser pleiteada por docentes do quadro permanente ativo que se encontrem em Regime de Trabalho de 40 horas, respeitados os critérios definidos pela UERJ.\r\n\r\n§ 1º - É vedada a adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva ao docente que ocupe mais de um cargo ou emprego público na UERJ ou fora dela, ou que exerça outra atividade privada remunerada.\r\n\r\n§ 2º - A adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva não tem prazo máximo de duração, obrigando porém o docente à permanência contínua no regime pelo período mínimo de 3 (três) anos.\r\n\r\n§ 3º - O desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva após o prazo de 3 (três) anos poderá ocorrer a qualquer tempo, por solicitação do servidor, somente sendo possível requerer seu reingresso após decorrido novo período de 3 (três) anos, contados da data de seu desligamento.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do desligamento do docente do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva antes do prazo mínimo estabelecido no §2º, este somente poderá requerer seu reingresso após o período de 5 (cinco) anos, a contar da data de seu desligamento. \r\n\r\nArt. 4º - Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em três parcelas com início em 1º de janeiro de 2013, 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015, adotando-se, a partir de cada data, os valores constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir de 1º de janeiro de 2015, o valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente.\r\n\r\nArt. 5º - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE não será computado para cálculo de qualquer outro adicional ou vantagem pagos ao docente e não se incorporará aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrando, de acordo com o disposto na Constituição da República, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.\r\n\r\nParágrafo Único - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE integrará a base de cálculo do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário dos docentes que o percebam. \r\n\r\nArt. 6º - A violação à obrigação de dedicação exclusiva do regime instituído por esta lei é considerada falta grave e importará na necessária devolução à UERJ do valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE recebido pelo docente no período em que o referido regime foi violado.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão considerados como desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva:\r\n\r\nI - estágio de Pós-doutorado no Brasil ou no exterior, autorizado pela Reitoria da UERJ;\r\n\r\nII - atividades em instituições de pesquisa, universitárias ou acadêmicas no Brasil e no exterior, de caráter temporário e devidamente autorizadas pela Reitoria da UERJ;\r\n\r\nIII - férias;\r\n\r\nIV - casamento e luto, até 8 (oito) dias;\r\n\r\nV - licença prêmio, licença maternidade, licença a adotante, licença paternidade, acidente em serviço ou doença profissional e licença para tratamento de saúde de filho portador de necessidades especiais, conforme previsão constante do Estatuto do Servidor Público - Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e modificações posteriormente introduzidas; \r\n\r\nVI - licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nVII - doença de notificação compulsória;\r\n\r\nVIII - missão oficial;\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração e não ultrapasse o prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 8º - Aos docentes que não optarem pela adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva fica garantida a permanência nos seus respectivos regimes de trabalho, conforme previsto na Lei 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nArt. 9º - Compete à UERJ definir e estabelecer normas e procedimentos complementares para a implantação e acompanhamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\nArt. 10 - Os atos de adesão dos docentes ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva somente produzirão efeitos a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Norma da UERJ definirá prazos para a realização da solicitação de adesão ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva e para a decisão final relativa à solicitação.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar esta Lei no todo ou em parte.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1728/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 36/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1386969"
                    ],
                    "1386970": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6329 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 99 E 105 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 99, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 99 - (...)\r\n\r\nI - Quando completar 60 (sessenta) anos de idade\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 105 - (...)\r\n\r\nI - Atingir 62 (sessenta e dois) anos de idade\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, fica acrescido do parágrafo 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 98 - A transferência para a reserva remunerada, a pedido, será concedida, mediante requerimento, ao bombeiro-militar que contar, no mínimo 30 (trinta) anos de serviço.\r\n\r\n§ 4º - O bombeiro-militar que preencher os requisitos estabelecidos para transferência para a reserva remunerada, a pedido, e que optar por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, subsistindo até que seja transferido para a inatividade.”\r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogados os itens 1, 2 e 3, do inciso I, do art. 99 e os itens 1, 2 e 3, do inciso I, do art. 105 do referido diploma legal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1739/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 37/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1386970"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1387230": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.865 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nEstabelece normas e critérios para a cessão dOS servidores públicos civis e militares A FundaçÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651250/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização da criação das Fundações Estatais de Saúde, por meio da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e a instituição destas por meio do Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, que são fundações públicas de direito privado, integrantes da Administração Pública e vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde - SES, compondo o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- o que dispõem os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 5.164/2007, que preveem a transferência gradativa da gestão de algumas das Unidades Hospitalares pertencentes à SES para as Fundações Estatais de Saúde;\r\n\r\n- a incorporação da Fundação Estatal do Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, bem como a alteração da denominação da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que dispõe a Lei nº 6.304, de 28 de agosto de 2012;\r\n\r\n- a necessidade de manter o pleno funcionamento dessas Unidades de Saúde, em especial durante o período de transição da gestão; e\r\n\r\n- que o art. 42 da Lei 5.164/2007 previu a possibilidade dos servidores da Administração Pública serem cedidos as Fundações Estatais de Saúde. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro poderá dispor de servidores públicos civis e militares cedidos de outras entidades da Administração Pública, com a finalidade de assegurar seu funcionamento integral e eficiente. \r\n\r\n§ 1º - Para fins de manutenção da eficiência dos serviços prestados pelas unidades que serão abrangidas pela Fundações Saúde, inicialmente poderão ser cedidos os servidores públicos civis da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, assim como de servidores públicos militares cedidos pela Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\n§ 2º - Caso haja a necessidade e o interesse na cessão de servidores de outro órgão ou ente da Administração Pública, esta será instruída mediante processo administrativo próprio, que deverá observar a legislação específica.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores cedidos continuarão sujeitos ao regime jurídico estatutário específico, permanecendo assegurados todos os seus direitos e garantias.\r\n\r\nArt. 2º - A Fundação Saúde definirá a lotação das Unidades Hospitalares sob sua gestão, por cargos e quantidade de vagas que deverão ser preenchidas para seu efetivo funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores interessados em serem cedidos para a Fundação Saúde deverão optar expressamente pela cessão. \r\n\r\n§ 1º - O processo de cessão a que se refere este artigo será aberto somente para as Unidades Hospitalares geridas pela Fundação Saúde.\r\n\r\n§ 2º - O servidor no ato de opção pela cessão deverá indicar a ordem de preferência das Unidades nas quais pretende exercer suas atividades.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que possuir duas matrículas no Estado poderá ter ambas cedidas para a Fundação Saúde, desde que não exista incompatibilidade entre as cargas horárias que deverá desempenhar em razão de cada uma das matrículas.\r\n\r\nArt. 4 º - A disposição de servidor do Estado para a Fundação Saúde dependerá da concordância dos órgãos cedente e cessionário.\r\n\r\nArt. 5º - Caso o número de interessados seja superior ao de vagas disponibilizadas, os servidores serão selecionados segundo as especialidades indicadas pela Fundação Saúde e de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - seleção pública de títulos, a ser realizada pela Fundação Saúde;\r\n\r\nII - antiguidade no órgão de origem;\r\n\r\nIII - classificação no concurso de ingresso no órgão de origem.\r\n\r\n§ 1º - A cessão dos servidores, ainda que respeitados os critérios previstos neste artigo, não será compulsória e deverá atender a opor tunidade e conveniência do cessionário e do cedente e com o consentimento do servidor.\r\n\r\n§ 2º - Os casos omissos serão resolvidos por decisão do Titular da Diretoria Executiva da Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 6º - A cessão será concedida, inicialmente, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovada, sucessivamente, por períodos de igual prazo.\r\n\r\nArt. 7º - A cessão poderá ser cancelada a qualquer tempo, por iniciativa do servidor optante, do órgão cedente ou do cessionário, devendo neste caso o servidor ser devolvido ao seu órgão de origem. \r\n\r\nArt. 8º - Os servidores públicos atualmente lotados nas Unidades de Saúde que serão geridas pela Fundação Saúde, que não optarem pela cessão, serão encaminhados para o setor de Recursos Humanos de seu órgão para remanejamento. \r\n\r\nArt. 9º - Os servidores cedidos se submeterão ao modelo de gestão de trabalho adotado pela Fundação Saúde e estarão sujeitos ao mesmo regime de carga horária aplicável aos empregados públicos daquelo órgão administrativo, com idênticas atribuições e qualificação profissional.\r\n\r\n§ 1º - O controle de horário do servidor cedido à Fundação Saúde será efetivado mediante ponto biométrico.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores cedidos que não cumprirem a carga horária ou não atingirem as metas mínimas de desempenho definidas pelo modelo de gestão do trabalho da Fundação Saúde, no período legalmente instituído, serão imediatamente devolvidos ao seu órgão de origem. \r\n\r\nArt. 10 - Os servidores ocupantes de cargos sem equivalência com o Quadro de Empregos da Fundação Saúde também poderão optar pela cessão.\r\n\r\nArt. 11 - Os servidores cedidos à Fundação Saúde, na forma prevista neste Decreto, perceberão um adicional remuneratório, durante o período em que permanecerem nesta situação, sem prejuízo do vencimento-base e das demais parcelas de caráter permanente atribuídas a seus cargos efetivos e previstas em lei, sendo vedado seu cômputo para fins de cálculo das vantagens acessórias.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores públicos descritos no art. 9º não farão jus ao adicional remuneratório, em razão de não haver parâmetro com o Quadro de Empregos da Fundação Saúde. \r\n\r\nArt. 12 - O adicional remuneratório concedido ao servidor corresponderá a um valor único fixo, por categoria profissional equivalente à diferença entre a remuneração do seu cargo efetivo e a remuneração paga ao ocupante de emprego equivalente nas Unidades Hospitalares, observada a identidade de atribuições, de qualificação e a jornada de trabalho. \r\n\r\n§ 1º - Os valores dos adicionais remuneratórios estão previstos nos ANEXOS I, II e III, que abrangem, respectivamente, os servidores da SES, do IASERJ e da SEDEC. \r\n\r\n§ 2º - Para os exclusivos fins deste Decreto, entende-se por remunerações as verbas salariais previstas no ANEXO IV deste Decreto, considerando aquelas praticadas na SES, IASERJ e SEDEC. \r\n\r\n§ 3º - Caso haja a cessão servidores dos demais órgãos da Administração Pública Estadual, deverá a SEPLAG apurar os valores dos adicionais remuneratórios a serem atribuídos, conforme os critérios previstos no caput deste artigo, devendo o procedimento ser submetido a aprovação do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 13 - Será garantido o pagamento do adicional remuneratório durante o gozo de férias e dos períodos de licenças para repouso à gestante, paternidade, adoção, luto, gala e tratamento de saúde.\r\n\r\n§ 1º - Caso a licença para tratamento de saúde ultrapasse o prazo de 30 (trinta) dias corridos ou 45 (quarenta e cinco) dias escalonados, no interregno de 01 (um) ano, o pagamento do adicional remuneratório será suspenso pelo período proporcional excedido. \r\n\r\n§ 2º - O pagamento do adicional remuneratório previsto neste Decreto será suspenso durante o gozo das demais licenças previstas na legislação específica.\r\n\r\nArt. 14 - Caso os servidores cedidos às Fundação Saúde não cumpram a carga horária mensal estipulada será realizado desconto proporcional ao número de faltas, atrasos e saídas antecipadas, o qual incidirá sobre a totalidade de sua remuneração, incluído o adicional remuneratóriode que trata o art. 11.\r\n\r\nArt. 15 - O período em que os servidores cedidos estiverem exercendo suas funções na Fundação Saúde servirá de contagem de tempo para todos os fins, como tempo de serviço, aposentadoria e licenças especiais. \r\n\r\nArt. 16 - O adicional remuneratório deixará de ser pago quando a cessão for encerrada por qualquer motivo. \r\n\r\nArt. 17 - A Diretoria Executiva da Fundação Saúde editará ato próprio com vistas a regulamentar o recebimento e a atuação dos servidores cedidos. \r\n\r\nArt. 18 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR DO ADICIONAL REMUNERATÓRIO (SERVIDORES SES)\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nR$ 4.181,43\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nBIOMÉDICO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA (OFICIAL DE FARMÁCIA)\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA (TEMO)\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (HIGIENE DENTAL)\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nADMINISTRADOR (TÉCNICO ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nR$ 1.400,00 \r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVALOR DO ADICIONAL REMUNERATÓRIO (SERVIDORES IASERJ)\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nR$ 4.181,43\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nBIOMÉDICO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nR$ 506,64\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA (OFICIAL DE FARMÁCIA)\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA (TEMO)\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (HIGIENE DENTAL)\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nR$ 275,26\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPOSTO/CARGO\r\n\r\nVALOR DO ADICIONAL REMUNERATÓRIO\r\n\r\n(SERVIDORES MILITARES DA SEDEC)\r\n\r\n1º Tenente Bombeiro Militar - Médico\r\n\r\nR$ 1.782,89\r\n\r\nCapitão Bombeiro Militar - Médico\r\n\r\nR$ 871,14\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPARCELAS REMUNERATÓRIAS \r\n\r\nSERVIDORES DA SES E DO IASERJ\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nGratificação de Insalubridade\r\n\r\nGratificação de Encargos SES\r\n\r\nGratificação GEELED\r\n\r\nGratificação do Programa de Capacitação (PCA)\r\n\r\nPARCELAS REMUNERATÓRIAS \r\n\r\nBOMBEIROS MILITARES - SEDEC\r\n\r\nSoldo\r\n\r\nHabilitação Profissional - I.H.P.\r\n\r\nGratificação de Regime Especial de Trabalho - G.R.E.T.\r\n\r\nId: 1387230"
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                    "1387247": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.866 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/91.061/ 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente;\r\n\r\n- a Lei Federal nº. 12.594 de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a proteção integral e a primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei e institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE;\r\n\r\n- a modernização e a adequação político-social das Unidades Administrativas, no âmbito do NOVO DEGASE, em conformidade com o princípio da eficiência, contido no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- o que preceitua o artigo 227, da Constituição da República Federativa do Brasil, através da Lei Federal nº 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, reafirmando a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a natureza pedagógica das Medidas, a política de Socioeducação e a inserção social do adolescente em conflito com a Lei; e\r\n\r\n- a necessidade de modificar o nome do Órgão de Atendimento, exclusivamente voltado para a Internação e a Internação Provisória das adolescentes em conflito com a lei, do sexo feminino.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado, na Estrutura Organizacional do Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, o nome do EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT - E.S.D. para CENTRO DE SOCIOEDUCA ÇÃO PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA - (CENSE PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA), situado na Estrada dos Maracajás, s/nº - Galeão - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Todo acervo patrimonial e administrativo do antigo EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT - E.S.D., será incorporado e integrará o CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA.\r\n\r\nArt. 3º - O CENSE PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA destinar-se-á a execução de Medidas de Internação e Internação Provisória das adolescentes em conflito com a Lei, do sexo feminino, do Estado do Rio de Janeiro, para fins de atender o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e na Lei Federal nº. 12.594/12 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução deste Decreto, observada a legislação pertinente. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1387247"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1387067": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 60\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO E O PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/2647/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Complexo do Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: setembro a dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n35.700,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1387067"
                    ],
                    "1387154": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/542/2503/12,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREFORMAR, a contar de 03.05.2012, data do laudo da Junta Superior de Saúde, ALLAN FRANCELINO DA SILVEIRA, TEN CEL PM RG 49.480, do QOPM/Q-I, alistado de 04.06.1987, com fundamento nos artigos 101, 102, II e 104, IV, da Lei nº 443/81, com o benefício previsto no artigo 81 da Lei nº 279/1979.\r\n\r\nId: 1387154"
                    ],
                    "1387199": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - REPUBLICADO NO D.O. DE 25.09.2012 - ABÍLIO MONTEIRO BRANDÃO (RG 00.765) - EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO SERVIDOR MILITAR PELO ART. 109, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 880/1985 - Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E-08/121/50000/2010, esclareço que fica excluída do ato de reforma do referido servidor militar a menção ao art. 109, §1º, da Lei Estadual nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1387199"
                    ],
                    "1387248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/239/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1055/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1387248"
                    ],
                    "1387153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1379/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1379/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, e a Associação Comunidade S8, desde que atendidas as recomendações da ASJUR/SEASDH, do EGP-Rio e desta Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1387153"
                    ],
                    "1387200": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00513/1714/2006 - INDEFIRO o requerimento de promoção post mortem formulado em favor do extinto servidor CARLOS HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 871.340-6, bem como de concessão de pensão especial a ALBA VALÉRIA MACHADO DE ALMEIDA e a SAMARA GABRIELLE MACHADO DE ALMEIDA, respectivamente viúva e filha do extinto servidor, louvado nas manifestações proferidas pelos órgãos da Secretaria de Estado de Segurança e pela Procuradoria Geral do Estado, forrado na delegação de competência ínsita ao artigo 1º, incisos XXIII e XXIV, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto estadual nº 41.193/2008.\r\n\r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1387200"
                    ],
                    "1387068": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2713/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\n\r\nId: 1387068"
                    ],
                    "1386646": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.444/2012 e considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO, as referidas disposições passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.39.17 e 3390.39.21\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2744\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.11, 3390.39.17\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2. Programa de Trabalho: 2961.10.302.0318. 2744 (despesas com aeronaves aeromédicas).\r\n\r\na) Valor estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fornecimento de peças de reposição e componentes, natureza de despesa 3090.30.11;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.39.17 e 3390.39.21\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2744\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.17 \r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2. Programa de Trabalho: 2961.10.302.0318. 2744 (despesas com aeronaves aeromédicas).\r\n\r\na) Valor estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fornecimento de peças de reposição e componentes, natureza de despesa 3390.30.11;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1386646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386684": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4302\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o processo administrativo nº E-12/416793/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica designada o servidor João Marcelo Gueiros dos Santos, matr. nº 24/007.868-3, Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, em substituição ao Gestor anterior, Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1, para atuar na gestão e fiscalização dos Convênios de Cooperação, abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nConvênio nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/376265/2007\r\n\r\n132/2007\r\n\r\nFederação nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG) e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nE-01/4157/2003\r\n\r\n128/2004\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nE-12/490414/2010\r\n\r\n034/2004\r\n\r\nRIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/406225/2008\r\n\r\n080/2010\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-12/474798/2009\r\n\r\n037/2005\r\n\r\nVara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1386684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1387225": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4305\r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista a Lei nº 6.323 de 19.09.2012, e o contido no processo administrativo nº E-12/480543/2012;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será concedido o parcelamento de multas referentes ao exercício vigente e aos quatro exercícios anteriores, que constem no banco de dados do DETRAN/RJ com o status “transitado em julgado”.\r\n\r\n§ 1º - As multas passíveis de parcelamento serão relacionadas no site do DETRAN/RJ.\r\n\r\n§ 2º - O parcelamento será realizado para cada multa de forma individualizada.\r\n\r\nArt. 2º - Será permitido o parcelamento em 2, 3, 6, 9 ou 12 vezes, não se admitindo parcela de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais).\r\n\r\nParágrafo Único - O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito devido ao FUNSET - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, conforme o art. 320, parágrafo único, da Lei nº 9.503/1997, será arrecadado obrigatoriamente na 1ª parcela.\r\n\r\nArt. 3º - A adesão ao parcelamento deverá ser feita através do site do DETRAN/RJ, podendo ser feita nas unidades de atendimento relacionadas no mesmo site.\r\n\r\n§ 1º - A adesão ao parcelamento implicará: \r\n\r\nI - confissão irrevogável e irretratável dos débitos; \r\n\r\nII - impedimento de transferência de propriedade do veículo ou mudança de domicílio para outra Unidade da Federação, salvo quitação integral do débito parcelado; \r\n\r\nIII - expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos de multas de trânsito; \r\n\r\nIV - conhecimento dos termos e condições fixados. \r\n\r\n§ 2º - O pagamento das parcelas será feito por meio de boleto bancário, que estará disponível no site do DETRAN/RJ em até 48 (quarenta e oito) horas após a adesão.\r\n\r\nArt. 4º - O parcelamento será considerado rompido, independentemente de qualquer aviso ou notificação, no caso de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias de alguma das parcelas, assim também considerada a não emissão do boleto de pagamento em até 30 (trinta) dias a partir da sua disponibilização no site, sendo o saldo reintegrado à condição de pagamento em cota única.\r\n\r\nArt. 5º - Não será concedido novo parcelamento de multa incluída em parcelamento anterior que houver sido rompido.\r\n\r\nArt. 6º - Será permitido o licenciamento anual do veículo, mediante o pagamento da 1ª parcela de cada parcelamento efetivado.\r\n\r\nArt. 7º - Será permitida, a qualquer tempo, a quitação antecipada do saldo do parcelamento.\r\n\r\nArt. 8º - A presente Portaria entrará em vigor no dia 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386681": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação dos procedimentos apuratórios, objeto dos processos administrativos nºs E-12/413257/2012, e-12/413259/2012 e E-12/413261/2012.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/416768/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/416438/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/415293/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1386681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386682": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARISA GOMES DELMAS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão I, matr. nº 24/002.448-9, do DETRAN/RJ, na parte suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-12/416661/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HERMES LAZARO BOMFIM, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão A, matr. nº 24/003.212-8, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 08.09.2012. Proc. nº E-12/416808/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CLEUMAR BRETAS MULINS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.026-5, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/416834/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO LEÃO PEREIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.583-4, do DETRAN/RJ, do quadro de pessoal efetivo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/416913/2012.\r\n\r\nId: 1386682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386680": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412313/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2012, a favor da empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 17.469,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1386680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386685": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/417368/2012 - MAURO SEVERIANO DA CRUZ, matr. nº 24/001607-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1983.\r\n\r\nId: 1386685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386002": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. IO/0925/2012 - Adjudicada e homologada a licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 90g, formato 66 x 96 cm, através do Pregão Eletrônico n° 046/12, em favor da empresa PASSALACQUA E CIA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls.123/123v. Autorizo a despesa no valor total de R$ 77.600,00.\r\n\r\nId: 1386002"
                        ],
                        "1386530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA KÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.740-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-12/662.897/2012. \r\n\r\nId: 1386530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1386714": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.487/2012 - Interpostos, tempestivamente, pelas empresas LIBEX SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, rogando a reforma da decisão que declarou a inabilitação aos Lotes “1” e “2”; e, contra-razões da empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA, igualmente tempestivo, propugnando pela manutenção da decisão Ilustre Pregoeiro, o qual, ao final de fundamentada justificativa manteve a decisão proferida eletronicamente no Sistema SIGA. Por esta razão, com fulcro no art. 4°, XXI e XXII da Lei n° 10.520, de 01.07.2002, e em conformidade com o item “14.1” do instrumento convocatório, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO A LICITAÇÃO, em favor das empresas aduzidas, para que surta seus legítimos e legais efeitos:\r\n\r\nLOTE 1 - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no montante de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais);\r\n\r\nLOTE 2 - GP7 LOGÍSTICA LTDA, no montante de R$ 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais);\r\n\r\nLOTE 3 - GP7 LOGÍSTICA LTDA, no montante de R$ 1.299.960,00 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2012.\r\n\r\nId: 1386714"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1387157": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 777 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, Id. Funcional 03215982-0, Subsecretária de Patrimônio Imobiliário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\nAutorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 08 de outubro de 2012 a 17 de outubro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1387157"
                    ],
                    "1386004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-09/346/1227/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FRANCISCO ALVES DE BARROS, matrícula 265509-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/4827/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 207571-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501436/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NORIVAL ESPÍNOLA DO AMARAL, matrícula 961556-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701965/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matrícula 815383-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702005/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matrícula 270308-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501299/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora REGIANE DE CASTRO MACHADO, matrícula 5021664-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501400/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, matrículas 283248-3 e 878383-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801637/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIANI DOMINGOS CORRÊA, matrícula 5002172-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801636/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARKÉLLI MORANT LOPES DE SOUZA, matrícula 944560-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801639/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JAIRO DOS SANTOS, matrículas 913689-6 e 9282534, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801636/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrículas 870331-6 e 915511-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10802632/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO LÚCIO FERREIRA DONZELES, matrícula 121918-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801631/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, matrículas 838123-8 e 845199-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801629/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ALISSANDRA MARQUES BRAGA, matrícula 5002170-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801628/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RICARDO DE SOUZA SILVA, matrículas 916641-4 e 965267-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801627/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEXANDRE PEREIRA CARNEIRO, matrícula 825731-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801609/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLÁUDIO AUGUSTO RODRIGUES KELLY, matrícula 194154-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102031/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LEILA ALVES VIEIRA, matrícula 5013087-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102083/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MÁRIO LÁZARO SOARES PINHEIRO, matrícula 804066-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301667/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS JOSÉ DO CARMO GOUDINHO, matrícula 944333-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701959/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALVAIR MAZILLI JERONIMO, matrícula 844224-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702087/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JULIO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 5019607-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/922053/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, matrícula 867950-8, da Secretaria de Administração Penitenciária, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nId: 1386004"
                    ],
                    "1386728": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10402809/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FLÁVIO SOUZA DO DESTERRO, matrículas 186684-7 e 208390-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402885/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SIMÔNIA LEMOS GONÇALVES, matrículas 5025161-0 e 985390-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402803/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, matrícula 159171-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402802/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, matrícula 152938-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402827/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO SILVA CARNEIRO, matrícula 840254-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402872/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEX NASCIMENTO VALENTIM, matrícula 961514-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402873/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CLÁUDIO CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 925406-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402876/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LENILZA SANTOS RIBEIRO ALCINO, matrícula 159196-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402882/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GECILDA DA PENHA LOPES, matrícula 272072-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402903/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SUELY TAVARES GUIMARÃES, matrícula 5006151-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402775/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA MARTA RODRIGUES GOMES, matrícula 276962-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402799/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 945875-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402807/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, matrícula 251465-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402808/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ADRIANA DA SILVA COELHO, matrícula 292870-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1386728"
                    ],
                    "1386627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/450267/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela FAZENDA ORIENTE LTDA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual denominado “Ilhas Cachoeiras do Paraíba do Sul, I, II, III”, localizadas em trecho do Rio Paraíba do Sul, em Barão de Jupuranã, 2º Distrito do Município de Valença. \r\n\r\nId: 1386627"
                    ],
                    "1386351": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFELIPE REIS RANGEL, matrícula 966.351-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2012. Proc. nº E-03/811.971/2012.\r\n\r\nKEILA FIGUEIRA ARAUJO, matrícula 939.242-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-03/811.889/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 974.141-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/811.584/2012.\r\n\r\nHELGA GALVÃO GOMES, matrícula 971.522-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.178/2012.\r\n\r\nSHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL, matrícula 964.946-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/811.929/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, matrícula 232.175-0, do cargo de Professor Supervisor Educacional, C, Ref. 8, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/8.199/2012.\r\n\r\nDANIEL FRAGUAS FERREIRA, matrícula 917.490-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.102.232/2012.\r\n\r\nJANE SOARES DA SILVA, matrícula 270.542-4, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Ref. 1, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-03/11.401.929/2012.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE, matrícula 929.046-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.751/2012.\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 904.106-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.616/2012.\r\n\r\nROBSON COSTA DE CASTRO, matrícula 912.917-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.500/2012.\r\n\r\nREVIANE VALERIA DA SILVA, matrícula 950.685-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.017/2012.\r\n\r\nJAIR VILHENA, matrícula 942.433-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.311/2012.\r\n\r\nJOÃO PAULO MOÇO, matrícula 962.656-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-03/10.002.990/2012.\r\n\r\nJOSUE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 968.237-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/8.202/2012.\r\n\r\nHELDER LATTANZI DE SOUZA, matrícula 803.993-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.844/2012.\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula 837.221-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/11.202.609/2012.\r\n\r\nLILIAN NUNES DE ALMEIDA, matrícula 953.464-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.544/2012.\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVEIRA POSSEBOM, matrícula 961.737-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.007/2012.\r\n\r\nWELLINGTON SIMIÃO DE SOUZA, matrícula 918.051-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.889/2012.\r\n\r\nANDERSON CLAYTON CANDIDO DA SILVA, matrícula 958.565-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.763/2012.\r\n\r\nROSANA PEREIRA FARIA DOS SANTOS, matrícula 256.274-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 16.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.842/2012.\r\n\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO, matrícula 965.148-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.643/2012.\r\n\r\nANA HELENA DE ASSIS ARRUDA, matrícula 936.438-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/10.001.722/2012.\r\n\r\nERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA, matrícula 952.602-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-03/8.238/2012.\r\n\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA, matrícula 954.206-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.166/2012.\r\n\r\nALMIR FERNANDES, matrícula 828.501-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.959/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FABIANO CESAR DINIZ ROCHA, matrícula 922.717-4, do cargo de Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.09.2011. Proc. nº E-08/606.335/2011.\r\n\r\nId: 1386351"
                    ],
                    "1386350": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ 26/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL DE CARVALHO GUERRA\r\n\r\nOnde se lê: ... da Secretaria de Estado de \r\n\r\nLeia-se: ... da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24.02.1977. Proc. nº E-01/50.096/2007\r\n\r\nId: 1386350"
                    ],
                    "1386699": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605853/2012 - ROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 32268181 - Vínculo 1 (SES) Enfermeiro, matrícula 1535768 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/33197/2011 - WANISTON COELHO CELERI, Professor I, matrícula 0226044-6 (FAETEC) Professor I, matrícula 261146-5 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1386699"
                    ],
                    "1386675": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300622/2010 - SARA CELESTE PEIXOTO MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional 4005827 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29340 (TJ/RJ). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O. de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1386675"
                    ],
                    "1386352": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606.296/2011 - ROBSON MARINHO NOBRE, matrícula 867.450-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606.606/2011 - ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, matrícula 864.919-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1386352"
                    ],
                    "1386661": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/600/2012 - DENIZAR VIANNA ARAÚJO, Professor Adjunto, matrícula 32368-3 (UERJ) e Tenente PM, ID Funcional 54659-8 (PMERJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, porém a requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1386661"
                    ],
                    "1386709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33073/2011 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor I, matrícula 0225527-1 (FAETEC) e Professor I matrícula 138167-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37330/2008 - VICTÓRIA SOBRAL CALDAS, Professor I, matrícula 0223801-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 4135 (P. M. de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610748/2010 - VANESSA SOARES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 43897290 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 6899 (P. M. de Maricá).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nId: 1386709"
                    ],
                    "1386722": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500096/2008 - MARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Professor Docente I, ID Funcional 38412349 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201176/2012 - MÁRCIA ABIBE DE AQUINO, Professor Docente I - ID Funcional 32957831 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 235076-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900124/2009 - LEANDRO MOREIRA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42105960 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501893/2011 - LECIANE PINHO BOHRER, Professor Docente I, ID Funcional 42591104 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1386722"
                    ],
                    "1386017": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400423/2010\r\n\r\nOnde se lê: .... Assistente II, ID Funcional 43359710 - Vínculo 1 e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: .... Assistente II, ID Funcional 43359710 - Vínculo 1 (SEC) e Professor Docente - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1386017"
                    ],
                    "1386455": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Orlando Carlos Huertas Tavares, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0945304-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.559/2009.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Paulo Cesar Gonçalves de Castro, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0970205-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.402.920/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Nanci Albuquerque de Freitas, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 813.796-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.552/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Jorge Newton Dias de Oliveira, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.311-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.860/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Mirella Costa Santos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.037-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.809/2012. \r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Geraldo Viana Filho, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 930.038-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.201.377/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Hugo Carvalho Villa Maior, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.888-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/202.869/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Alan de Paiva Farias, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.029-2, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.881/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Roberta Correia Maiani, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.089-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 03 e 04. Processo nº E-03/10.702.768/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Paulo Henrique da Silva, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 17, 20 e 50. Processo nº E-03/11.005.037/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Welbert de Oliveira Moutta, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.106-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas à fls. 03. Processo nº E-03/11.000.668/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Claudia Malagole Marques, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.281-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.637/2011.\r\n\r\nId: 1386455"
                    ],
                    "1386397": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/10/2012\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 290.593-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, tendo em vista o pedido de exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARIA CECÍLIA MORAES DA CUNHA, Id. Funcional nº 00869294-7, com validade a contar de 01/10/2012. \r\n\r\nId: 1386397"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386536": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRE N° 220 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e nos termos do art. 14 do Decreto n°41.880, de 25 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instaurada COMISSÃO DE SINDICÂNCIA encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos processos n°s E-01/318.298/2011 e E-01/322.172/2011, nos termos do art. 14 do Decreto n°41.880, de 25 de maio de 2099.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: HERNANI GUIMARÃES, matr.10026-3; JANAÍNA GUEDES MAGALHÃES, matr.10.078-4 e VANESSA SILVA MOTA, matr. 100.359-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1386536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386537": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nDESIGNA, para o Contrato nº 43/2012, os servidores MAYKL KAMAROFF, matricula n°100.366-4, LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matricula n° 10.002-4 e CRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 10.083-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - Processo n° E- 01/336175/2012.\r\n\r\nId: 1386537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDA DE ALMEIDA COELHO, com validade a contar de 05/06/2007 - Proc. nº E-01/709209/2007.\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 28/09/2006 e JÉSSICA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 28/09/2006 até 01/07/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 25/08/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011 - Proc. nº E-01/710756/2006.\r\n\r\nDE 16/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARILENE CARDOSO DA SILVA e GERALDINA DE LIMA MACIEL DA COSTA, com validade a contar de 21/09/2006 - Proc. nº E-01/710535/2006.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENIR JORDÃO DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2005 - Proc. nº E-01/712478/2005.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GILZA BATISTA MORAES DE ARAUJO, com validade a contar de 11/03/2004 e MARCOS VINICIUS MORAES DE ARAUJO, com validade a contar de 11/03/2004 até dezembro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2010, publicado no D.O. de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/706106/2004.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARISLENE GARCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/705835/2007.\r\n\r\nMARIA IZABEL MOZER SANTOS, com validade a contar de 22/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O de 30/06/2008 - Proc. nº E-01/301657/2008.\r\n\r\nHILDA DE SOUZA MOREIRA e AMERICO NEVES MOREIRA, com validade a contar de 23/02/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 23/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/300677/2009.\r\n\r\nId: 1386538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386539": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA PEIXOTO LINO MARTINS MALAFAIA DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E01/301223/2012.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA DE JESUS DA TORRE BOGOSSIAN, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E01/301154/2012.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUILHERME DINIZ, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E01/301401/2012.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE RODRIGUES MENEZES OLIVEIRA, com validade a contar de 29/06/2012 - Proc. nº E-01/301479/2012.\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIA NARA BRAZ VICTORIANO DOS SANTOS, com validade a contar de 02/06/2012 - Proc. nº E01/301486/2012.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CATIA REGINA TAVARES DE PAULA OLIVEIRA, com validade a contar de 04/06/2012 - Proc. nº E01/301415/2012.\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURINETE DO NASCIMENTO ARCOVERDE, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E01/300514/2012.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAELA JULIANA LAUSSANNE DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2007 - Proc. nº E-01/300530/2012.\r\n\r\nPAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES, com validade a contar de 05/04/2012 - Proc. nº E-01/300769/2012.\r\n\r\nKATHIA DE OLIVEIRA RAMOS e REBECCA MARIA VASQUEZ, com validade a contar de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300789/2012.\r\n\r\nENY DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc, nº E-01/301343/2012.\r\n\r\nLETY GONÇALVES NERY DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/2012 - Proc. nº E-01/301326/2012.\r\n\r\nHILDA DAVID BARBOSA HENRIQUES, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301123/2012.\r\n\r\nYVONE DE JESUS SANTOS MASSARANDUBA, com validade a contar de 15/03/2012 - Proc. nº E-01/301130/2012.\r\n\r\nPAULO NOLASCO TOSTES, com validade a contar de 29/06/2012 - Proc. nº E-01/301369/2012.\r\n\r\nANTONIA REGINA DUTRA CARVALHO, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/301381/2012.\r\n\r\nMARIA AMELIA PIMENTEL DE MATTOS, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc. nº E-01/301359/2012.\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO; JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS; JOÃO LUCAS DOS SANTOS; MIGUEL DOS SANTOS e GABRIELA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/05/2012 - Proc. nº E-01/301278/2012.\r\n\r\nLÉA CONTE DA SILVA, com validade a contar de 20/06/2012 - Proc. nº E-01/301346/2012.\r\n\r\nJOSYE FRANCO LEITE, com validade a contar de 02/06/2012 - Proc. nº E-01/301325/2012.\r\n\r\nId: 1386539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386541": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLETE GASPAR PITTA, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. n° E-01/300734/2012.\r\n\r\nARLETE COSTA DE LIMA, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E-01/301145/2012. \r\n\r\nLAYLA GRAZIELA ALVES DE LIMA e FREDERICO DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E-01/301151/2012.\r\n\r\nLIDIA DE ANDRADE PERES, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301164/2012.\r\n\r\nALTIVA ROSA RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 04/06/2012 - Proc. nº E-01/301172/2012. \r\n\r\nNEOMESIA DE MOURA BRITO DA COSTA, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. nº E-01/301324/2012.\r\n\r\nLETICIA PENHA DE SOUZA SANTA'ANNA, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301331/2012.\r\n\r\nEDNA BATISTA DE SOUZA AMARAL, com validade a contar de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/301399/2012.\r\n\r\nLUCILIA BRAVIN CORREA DA SILVA, com validade a contar de 21/06/2012 - Proc. nº E-01/301348/2012.\r\n\r\nKARINE DE ALMEIDA FONSECA; GABRIELLE DE ALMEIDA FONSECA e THAYANI FONTES PEREIRA, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/301384/2012.\r\n\r\nGLORIA MARTA DA CRUZ ALVES, com validade a contar de 04/06/2012 - Proc. nº E-01/301398/2012\r\n\r\nMARINA DA SILVA GOMES DE CHAGAS e THAIS BOHRER CHAGAS, com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. nº E-01/301423/2012.\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 01/07/2012 - Proc. nº E-01/301434/2012.\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 06/07/2012 - Proc. nº E-01/301467/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA IABLONSKI TEIXEIRA MAÇORANO; GABRIEL AUGUSTO IABLONSKI MAÇORANO; MARIAH EDUARDA IABLONSKI MACORANO e MIGUEL ARTHUR IABLONSKI, com validade a contar de 21/06/2012 - Proc. nº E-01/301487/2012.\r\n\r\nIVETE RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301490/2012.\r\n\r\nJOÃO BATISTA LEAL, com validade a contar de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/301491/2012.\r\n\r\nALTAMIRA ERUNDINO PEREIRA, com validade a contar de 28/06/2012 - Proc. nº E-01/301512/2012.\r\n\r\nMARLENE LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/06/2012 - Proc. nº E-01/301524/2012.\r\n\r\nId: 1386541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA PELORES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/06/2010 e JOSE CARLOS ROBAINA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 20/12/2010, publicados no D.O. de 10/01/2011 - Proc. nº E-01/308323/2010.\r\n\r\nId: 1386542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/306271/1973- ANTENOR DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/338388/1978- GENTIL THOMAZ DE ASSIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/733499/1984- MUCIO NABOR DA SILVA FRANCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/753211/1986- ONDINA LOUREIRO VALLE.\r\n\r\nProc. nº E-01/724416/1990- WALDYR ANTUNES DE PINHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/735791/1991- SILVINO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711520/1992- SIDNEY PINTO DURÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711021/2001- FRANCISCO PLINIO BEZERRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704923/2003- MARIO DOS SANTOS BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/336173/2012- MARCIO HONORATO DE MELO FRANCO ALVES.\r\n\r\nId: 1386540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/308323/2010 - JOSE ALVES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1386543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1386443": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 8- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 536 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO PREÇO A CONSUMIDOR FINAL ADOTADO NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDAS ISOTÔNICAS E ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 10\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“§ 4°- Fica atribuída à Subsecretaria de Estado de Receita a incumbência de atualizar e retificar o Anexo único a que se refere o caput deste artigo, bem como incluir novos produtos, desde que observado o disposto no caput do artigo 9° da Resolução SEFAZ n° XX/2012” \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“§ 4°- Fica atribuída à Subsecretaria de Estado de Receita a incumbência de atualizar e retificar o Anexo Único a que se refere o caput deste artigo, bem como incluir novos produtos, desde que observado o disposto no caput do artigo 9° da Resolução SEFAZ n° 536/2012”\r\n\r\nId: 1386443"
                    ],
                    "1386322": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.506/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ 032/2012R1, iniciada na Sessão Pública de 04/07/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-032/12 que, na forma do encaminhamento de fls. 321, em 14/09/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE por R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica às fls. 308/309. \r\n\r\nId: 1386322"
                    ],
                    "1386385": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1061, 1062 e 1063, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de outubro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 28 , 29 e 30 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Viviane Miranda Silva Nascimento, matrícula nº 3.028.465-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1061\r\n\r\nHA676690\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1061\r\n\r\nHA323655\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1062\r\n\r\nHA681016\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1062\r\n\r\nHA256494\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1063\r\n\r\nHA686342\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1063\r\n\r\nHA331154\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nViviane Miranda Silva Nascimento \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1386385"
                    ],
                    "1386043": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1057, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de setembro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 24 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1057\r\n\r\nHA651456\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1057\r\n\r\nGA870253\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1386043"
                    ],
                    "1386042": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1054, 1055 e 1056, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de setembro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 21 , 22 e 23 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya, matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1054\r\n\r\nHA631064\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1054\r\n\r\nHA369150\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1055\r\n\r\nHA639124\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1055\r\n\r\nGA884606\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1056\r\n\r\nHA642060\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1056\r\n\r\nHA187040\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1386042"
                    ],
                    "1386008": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1059, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de setembro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 26 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Patrícia Rodrigues Fernades de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1059\r\n\r\nHA663678\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1059\r\n\r\nHA016641\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPatrícia Rodrigues Fernades de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1386008"
                    ],
                    "1386286": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.202/2010 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ANA MARCIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO\r\n\r\nLEIA-SE: ... ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO\r\n\r\nId: 1386286"
                    ],
                    "1386695": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 12H30MIN\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 46.561 e 46.561 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/252.910/2011 e E-04/252.969/2011 - Recorrente: TRANSNORATO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nºs 46.561 e 46.562 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/252.910/2011 e E-04/252.969/2011 - Recorrente: TRANSNORATO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: ...\r\n\r\nId: 1386695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386034": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nO. DE 01.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DIRETOR- PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nJOSEMI FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... com validade a contar de 01 de outubro de 2012... \r\n\r\nLEIA SE: ... com validade a contar de 08 de outubro de 2012... \r\n\r\nId: 1386034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/61.120/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1386626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386219": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1127 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.691/2012 e nº E-11/50.696/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os seguintes servidores do Quadro desta Autarquia abaixo indicados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nACACIO BARRETO DE MELO NETO\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1386219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386613": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 66-2012/208745-3 - Empresária: GLAUCIA RAQUEL P DE SOUZA LANCHONETE. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96, c/c o enunciado JUCERJA nº 10.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcessos nº 00-2012/298888-4 - Leiloeiro Público: ROMULO SÉRGIO DE CARBALHO GUERRA. Indeferido, tendo em vista que o Leiloeiro já apresentou as referidas informações. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/223171-6 - Empresário: JOSÉ CARLOS CORREA SERAPHIM JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS. Indeferido, com fundamento nos arts. 53, I e 57 § 3º do Decreto 1800/96. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/266797-2 - Empresa: JAFER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 57, § 3º do Decreto nº 1800/96 e Portaria nº 189/88 - JUCERJA. \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcessos nºs 07-2012/338378-1; 07-2012/338370-6; 07-2012/338388-9; e 07-2012/338373-0. Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferidos, tendo em vista que o Leiloeiro já apresentou as referidas informações. \r\n\r\nId: 1386613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385645": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.388/2012. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO MAICON RODRIGUES ITABORAY. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1385645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1387203": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 277 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.818/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de valor para atender ao Termo de Cooperação Técnica SEOBRAS-UERJ: Prestação de Serviços de Assessoramento Técnico e Gerencial de apoio a esta SEOBRAS, no que se refere ao processo de Reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455\r\n\r\nRecup Região Serrana \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1387203"
                    ],
                    "1387222": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 823 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os §§ 3º, 4º e 5º, do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda - Presidente, Id. Funcional nº 427.1689-6\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque - Id. Funcional nº 433.8280-0\r\n\r\nAna Caroline da Silva Alves - Id Funcional nº 431.5462-0 \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1387222"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386620": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DELCI JOSÉ SOARES, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/4926, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 23 de setembro de 2012 . Processo n° E-17/204.501/2012 - BIDER n° 182, de 01.10.2012. \r\n\r\nId: 1386620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.277/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1386619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386621": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.490/2012 - Consubstanciado no parecer do Sr. Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma SODEXO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nId: 1386621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386524": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.552/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2012 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV”, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1386524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386523": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.428/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/09/2012. \r\n\r\nId: 1386523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386571": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.110/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a firma Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, de reforma e de acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1386571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1387006": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDEMITE o servidor, Inspetor de Polícia, ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, matrícula 849.134-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, os artigos 40, inciso VIII e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75 bem como no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei 218/75 noticiadas através do Processo n° E-09/9909/0006/2009.\r\n\r\nId: 1387006"
                    ],
                    "1387007": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nDEMITE o servidor, Inspetor de Polícia, JOSÉ CARLOS SAAD, matrícula 262.766-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, os artigos 40, incisos VIII e IX e 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, bem como no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/1975 noticiadas através do Processo n° E-09/6012/0006/2008.\r\n\r\nId: 1387007"
                    ],
                    "1386657": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/5332/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, referente ao servidor inativo AILTON BOTELHO, à época, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 177.641-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1386657"
                    ],
                    "1386448": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0586/0004/2012 - Analisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA às fls. 74, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega estabelecido na contratação pactuada em 18/07/2012, por mais 10 (dez) dias úteis, contados a partir de 01/10/2012 (inclusive).\r\n\r\nId: 1386448"
                    ],
                    "1386085": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600142/2005 - CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221096/2009 - WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, matrícula nº 288.887-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222161/2009 - ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 859.258-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601534/2004 - REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula nº 160.506-2, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221889/2009 - HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS com proventos proporcionais a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1386085"
                    ],
                    "1386431": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1634/1507/2012 - André Luís Pereira, matr. nº 925.026-7 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/037918/1027/2012 - Celso Massari Lima, matr. nº 263.539-9- período base: 05/06/02 a 03/06/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/037096/1036/2012 - Damião da Rocha Casseres, matr. nº 177.327-4 - período base: 10/12/02 a 08/12/07 = 03 meses \r\n\r\nProc. nº E-09/2095/1231/2012 - Edgar Antonio Cumani, matr. nº 815.844-6 - período base: 09/05/07 a 06/05/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018840/1040/2012 - Helba Salles de Souza do Espirito Santo, matr. nº 288.862-6 - período base: 09/03/04 a 23/03/09, acrescido de mais 16 dias de LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3289/1702/2012 - Jorge Luiz Fialho dos Santos, matr. nº 810.903-5 - períodos base: 24/12/92 a 22/12/97, 23/12/97 a 21/12/02 e de 22/12/02 a 20/12/07 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/09528/1135/2012- Nilson Viana da Silva Junior, matr. nº 871.997-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/076649/1540/2012 - Rafael Meireles Saldanha, matr. nº 925.006-9 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/039826/1020/2012 - Simone Vilela Nunes, matr. nº 968.929-0 período base: 14/12/06 a 12/12/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0072/1210/2012 - Tairone Paracatu, matr. nº 872.213-4 período base: 01/04/07 a 13/05/12, acrescido de mais 45 dias de L.T.S = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1386431"
                    ],
                    "1386665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/10/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/910/1711-2012 - Claudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - 113 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº. E-09/6723/1702-2012 - Jorge Alessandro Xavier Pereira, matr. nº 968.995-1- 434 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/118399/1908-2012 - Carlos Ferreira Souza, matr. nº 288.894-9 - 4.157 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/910/1711-2012 - Claudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - 1.610 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/910/1711-2012 - Claudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.723 dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo nº E-09/5162/1702-10, no D.O. de 21/06/2010, despacho de 19/06/2010.\r\n\r\nId: 1386665"
                    ],
                    "1386442": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 12.09.2012, ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 18.08.2012, publicado em D.O de 21.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13.09.2012, MÁRCIO DA SILVA RIBEIRO 2º TEN PM RG 51.270, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859. \r\n\r\nId: 1386442"
                    ],
                    "1386717": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000278/2508/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de 01 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R$ 3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\n\r\nId: 1386717"
                    ],
                    "1386440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/3209/2501/2012 - Ratifico a despesa por dispensa licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1386440"
                    ],
                    "1386439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/3209/2501/2012 - Autorizo a despesa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1386439"
                    ],
                    "1385905": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0337/2565/2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0336/2565/2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0337/2565/2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0336/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supra citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1385905"
                    ],
                    "1386718": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000278/2508/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de 01 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R$ 3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\n\r\nId: 1386718"
                    ],
                    "1386648": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-214/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 070/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. no valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais), no atendimento à aquisição de insumos para atender as necessidades do setor de Laboratório da corporação, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1386648"
                    ],
                    "1386649": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-226/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 076/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OPME-ORTESE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS LTDA. no valor de R$ 7.980,00,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), no atendimento à aquisição de prótese para atender as necessidades do Paciente Mario Roberto Guimarães da Silva, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1386649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1386623": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nEXONERA LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354740-0, com validade a contar de 03 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/955.114/2012.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354761-3, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional° 4354740-0. Processo n° E-21/955.114/2012.\r\n\r\nEXONERA FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, com validade a contar de 06 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.126/2012.\r\n\r\nNOMEIA SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Nogueira França, ID Funcional n° 4204284-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 06 de julho de 2012. Processo n° E-21/952.126/2012.\r\n\r\nEXONERA RAPHAEL GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336773-9, com validade a contar de 22 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/954.083/2012.\r\n\r\nNOMEIA ALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4187909-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Raphael Gonçalves Costa, ID Funcional n° 4336773-9. Processo n° E-21/954.083/2012.\r\n\r\nEXONERA ANTÔNIO CESAR DE JESUS DÓREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 564214-0, com validade a contar de 23 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/980.080/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269793-0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Cesar de Jesus Dórea, ID Funcional n° 564214-0. Processo n° E-21/980.080/2012.\r\n\r\nId: 1386623"
                    ],
                    "1386618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nde 30.08.2012\r\n\r\nCONCEDE extensão de poderes à DOUTA/CPIA, para processar os servidores FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.060-1 e MARCELO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43300960, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/905.054/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.030/2011 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face da servidora MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.886-6 conforme o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.230/2011 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional nº 19745621, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.116/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor MARCO ANTÔNIO PINHEIRO MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.220-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.036/2011 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.036/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.048/2009 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar e seus apensos (processos: E-21/962.005/2010; E-21/962.049/2009; E-21/962.004/2010) instaurados em face dos servidores MARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.165-5; ANA LÚCIA ALVIN DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.147-5 e CRISTIAN FABIANO DE LARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.179-6, tendo em vista o constante nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.153/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de ATO PUNITIVO, depois de vistos e examinados os autos em referência, acolhendo as manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.032/2009 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de ATO PUNITIVO, em face do servidor EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.398-9, depois de vistos e examinados os autos em referência, acolhendo as manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG.\r\n\r\nId: 1386618"
                    ],
                    "1386610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/954.074/2002 - ADRIANE LUCAS DA SILVA, ID. 19989148. Período base de 26/08/07 a 23/08/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/969.150/2002 - MARIO LUIZ SOARES, ID. 19934050. Período base de 29/07/07 a 26/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/980.042/2001 - ANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINI, ID. 20098383. Período base de 24/04/07 a 21/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/982.180/1990 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, ID. 19596723. Período base de 27/10/05 a 25/10/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/919.051/2007 - ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO, ID. 20007574. Período base de 24/09/06 a 22/09/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.232/2006 - ELIANE VIDAL MILANEZ, ID. 19685440. Período base de 28/02/04 a 25/02/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.115/2002 - SIMONE ALVES BARBOSA, ID. 19924429. Período base de 28/06/07 a 25/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.174/1995 - MARCOS CUNHA MEDEIROS, ID. 19670443. Período base de 21/06/05 a 20/08/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/963.303/1990 - FÉLIX DA SILVA HELENA, ID. 20010745. Período base de 05/05/07 a 22/05/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/936.247/1990 - ADEMIR GARCIA DO VALE, ID. 19913176. Período base de 30/08/05 a 28/09/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.110/1990 - ROGERIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, ID. 19910754. Período base de 18/07/07 a 15/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/986.114/2002 - MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ID. 20070667. Período base de 02/07/07 a 30/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/986.206/2012 - FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, ID. 42042844. Período base de 15/12/06 a 19/12/11.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nId: 1386610"
                    ],
                    "1386617": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.339-4, Id. nº 19661355, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRENESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.949-0, Id. Funcional nº 20049161, Subdiretor;\r\n\r\nERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, Id. Funcional nº 42190592 Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nLUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.964-9, Id. Funcional nº 19932448, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, Id. Funcional nº 43369421, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nSUELI BARROS COSTA, Assistente Social, Id. Funcional nº 49043045, CRESS nº 12.739;\r\n\r\nVERA LÚCIA ROCHA M. BUCHMAM, Assistente Social, Id. Funcional nº 41377486, CRESS nº 10.203;\r\n\r\nFLÁVIA SEARES CANUT, Psicólogo, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 564274;\r\n\r\nROBERTO POUBEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, Id. Funcional nº 20108460, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDIEGO RAMON DE M. GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.396-7,Id. Funcional nº 43369278, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/949.078/2012.\r\n\r\nId: 1386617"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1385984": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 75 \r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de demolição/construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada no Município de São Gonçalo, conforme Proposta nº 0161/2012, encaminhada por meio do Ofício PRES/EMOP nº 1379, de 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nII - Vigência: Início 27/09/2012 - Término 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente Unidade Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 31.566.963,79\r\n\r\nExercício 2012: R$ 615.555,79\r\n\r\nExercício 2013: R$ 30.951.408,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1385984"
                    ],
                    "1386468": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matr. n° 207.708-9, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do PAM CAVALCANTI, em substituição a servidora IEDA CRISTINA OLIVEIRA COSTA, matr. n° 296.676-0. CI SES/SE/SS/CAD/GP n° 88/2012.\r\n\r\nId: 1386468"
                    ],
                    "1382403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146 -A/2011, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 9.745,00 (nove mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146 -B/2011, em favor da LABORATORIOS B. BRAUN S.A, no valor de R$ 209.740,00 (duzentos e nove mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146 -C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003960 e Nota de Empenho nº 2012NE04341, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004414 e Nota de Empenho nº 2012NE04739, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004413 e Nota de Empenho nº 2012NE04737, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 306.684,98 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003971 e Nota de Empenho nº 2012NE04359, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004430 e Nota de Empenho nº 2012NE04729, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003970 e Nota de Empenho nº 2012NE04358, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004428 e Nota de Empenho nº 2012NE04732, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003955 e Nota de Empenho nº 2012NE04327, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 91.851,13 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004393 e Nota de Empenho nº 2012NE04723, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 91.851,13 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003954 e Nota de Empenho nº 2012NE04324, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.247,48 (quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004392 e Nota de Empenho nº 2012NE04728, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.247,48 (quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001493 e Nota de Empenho nº 2012NE01633, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 18.453,49 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003961 e Nota de Empenho nº 2012NE04342, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 19.065,94 (dezenove mil sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000623 e Nota de Empenho nº 2012NE00940, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 2.317,51 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004416 e Nota de Empenho nº 2012NE04748, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003964 e Nota de Empenho nº 2012NE04347, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 52.892,15 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001495 e Nota de Empenho nº 2012NE01634, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 2.317,51 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004419 e Nota de Empenho nº 2012NE04743, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 52.892,15 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002754 e Nota de Empenho nº 2012NE03032, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 25.441,31 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002753 e Nota de Empenho nº 2012NE03030, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003963 e Nota de Empenho nº 2012NE04345, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.481.512,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004418 e Nota de Empenho nº 2012NE04742, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.481.512,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 0003962 e Nota de Empenho nº 2012NE04344, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 35.384,16 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002765 e Nota de Empenho nº 2012NE02932, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 370,55 (trezentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003974 e Nota de Empenho nº 2012NE04364, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004417 e Nota de Empenho nº 2012NE04738, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 93.753,42 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000624 e Nota de Empenho nº 2012NE00942, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 6.632,90 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001496 e Nota de Empenho nº 2012NE1635, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 4.017,42 (quatro mil dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002764 e Nota de Empenho nº 2012NE02929, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 4.709,32 (quatro mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003973 e Nota de Empenho nº 2012NE04362, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004432 e Nota de Empenho nº 2012NE04721, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003957 e Nota de Empenho nº 2012NE04334, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 78.666,43 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000614 e Nota de Empenho nº 2012NE00930, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 366,73 (trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001487 e Nota de Empenho nº 2012NE001625, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 87,42 (oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002759 e Nota de Empenho nº 2012NE02919, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 913,99 (novecentos e treze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003967 e Nota de Empenho nº 2012NE04355, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003966 e Nota de Empenho nº 2012NE04354, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004424 e Nota de Empenho nº 2012NE04745, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 5772\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004411 e Nota de Empenho nº 2012NE04733, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 78.666,43 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000607 e Nota de Empenho nº 2012NE00927, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.309,21 (quatro mil trezentos e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001481 e Nota de Empenho nº 2012NE01621, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.528,15 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003956 e Nota de Empenho nº 2012NE04328, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 689.056,71 (seiscentos e oitenta e nove mil cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004410 e Nota de Empenho nº 2012NE04731, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 689.056,71 (seiscentos e oitenta e nove mil cinquenta e seis reais setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001505 e Nota de Empenho nº 2012NE01642, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 69,83 (sessenta e nove reais oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003952 e Nota de Empenho nº 2012NE04305, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004390 e Nota de Empenho nº 2012NE04710, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001504 e Nota de Empenho nº 2012NE01641, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 113.420,39 (cento e treze mil quatrocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003951 e Nota de Empenho nº 2012NE04303, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 367.066,49 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004388 e Nota de Empenho nº 2012NE04768, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 367.066,49 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000621 e Nota de Empenho nº 2012NE00944, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 23.743,64 (vinte e três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003959 e Nota de Empenho nº 2012NE04339, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 306.682,28 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004433 e Nota de Empenho nº 2012NE04709, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1ºda Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 5745\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004425 e Nota de Empenho nº 2012NE04747, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001500 e Nota de Empenho nº 2012NE01636, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 174,83 (cento e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/16478/2011 - APROVO a despesa para aquisição de fita cirúrgica com adesivo, visando atender as necessidades do s pacientes nas Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 48-B/2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651200/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651195/2012\r\n\r\nRENATA CAMPOS VESLASQUE\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651194/2012\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA RENATA CAMPOS VESLASQUE\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/651177/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/651104/2012\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/651180/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651188/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/651179/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.931,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.931,00 (quatro mil novecentos e trinta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/641/2012 - APROVO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 04 e cota 05) - exercício 2012, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristovão- RJ, com matrícula do RGI sob nº 0046411, com área de 1.500 m2, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.701,60 (um mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/641/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para o mês de julho e agosto de 2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R$ 48.000,00 (qua renta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico-hospitalar: fralda pediátrica descartável tamanho médio e grande, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-F de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da GODOY & BAPTISTA INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R$ 12.316,00 (doze mil trezentos e de zesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico-hospitalar: eletrodo adesivo eletrocardiograma, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-C de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2600/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material químico necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, solicitados pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 7/2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10793/2010 - APROVO a despesa para aquisição de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651175/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651178/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 800,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos nas Unidades da SES-RJ, através do componentes especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084-C/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bimatoprosta 0,3 mg/ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2011, em favor da P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5536/2010 - APROVO a despesa para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011, conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. R. C. DECISION LTDA, no valor de R$ 2.101.198,00 (dois milhões, cento e um reais e cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8.848/2011 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 4066 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.402,48 (oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8.848/2011 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 4199 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3996/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098-A/2012, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HODPITALAR LTDA, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3996/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098-B/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/284/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2012, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 44.248,00 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/651443/2011 - APROVO a despesa para contratação de serviços educacionais para ministrar curso de Pós - Graduação em Administração Pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8 e José Ribamar C. Teixeira, matricula nº 923.597-5, com inicio em 21/09/2012, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 39.332,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/605647/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2009, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona, ao interessado que requereu o auxilio da ex- servidora Margarida Maria Ribeiro Lima, em favor de SONIA MARIA RIBEIRO LIMA BORBA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2349/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/10/2012 e comprovação até 20/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8536/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da JASSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 106.509,01 (cento e seis mil quinhentos e nove reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8536/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 1.348,20 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8536/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado -Grupo 1B, visando atender aos pacientes portadores de Nanismo Hipofisário atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMECUTICA LTDA, no valor de R$ 421.183,80 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado -Grupo 1B, visando atender aos pacientes portadores de Nanismo Hipofisário, atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, em favor da BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor de R$ 75.855,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado -Grupo 1B, visando atender aos pacientes portadores de Nanismo Hipofisário atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 378.982,80 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nFAVORECIDOS\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nE-08/651149/2012\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651148/2012\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/651150/2012\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651151/2012\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 525,00\r\n\r\nE-08/651191/2012\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651196/2012\r\n\r\nMARCIO TAVARES\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651176/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651197/2012\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRE DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/651174/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651187/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651134/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nLEANDRO SIBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 853,00\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nR$ 1.064,00\r\n\r\nE-08/651135/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.332,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1382403"
                    ],
                    "1386472": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10.08.2012, publicado no D.O. de 22.08.2012. Proc. nº E- 08/70118/2010.\r\n\r\nId: 1386472"
                    ],
                    "1386473": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades na contratação de leitos de UTI Neonatal sem contrato, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÚCIA MARGARETH CARNEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.222-3, SUELY DOS SANTOS GENTIL, Técnica de Enfermagem, matr. nº 189.574-7 e ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, Assessora Técnica, matr. nº 936.952-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/70118/2010.\r\n\r\nId: 1386473"
                    ],
                    "1386460": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nEXCLUI da Comissão de Curativos do Hospital Estadual Santa Maria, publicada no D.O. de 08.10.2010, a servidora FERNANDA PICOLO JUNQUEIRA PANTALEÃO, matr. n° 4.915.447-9, Enfermeira. Proc. nº 604475/2012.\r\n\r\nId: 1386460"
                    ],
                    "1386461": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.05.2012\r\n\r\nINCLUI na Comissão de Curativos do Hospital Estadual Santa Maria, publicada no D.O. de 08.10.2010, a servidora SIMONE FRANCISCA DA SILVA, matr. n° 4.917.830-7, Enfermeira. Proc. nº 604475/2012.\r\n\r\nId: 1386461"
                    ],
                    "1385006": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1973 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a retificação dos endereços das propostas listadas abaixo, do Município de São Gonçalo, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nN.º DA PROPOSTA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n28636579000/1090-04\r\n\r\nRua Zilda Silvares, s/nº, Bairro Guaxindiba, São Gonçalo.\r\n\r\n28636579000/1090-06\r\n\r\nRua Veríssimo de Souza, s/n.º, Bairro Boa Vista, São Gonçalo.\r\n\r\n28636579000/1090-16\r\n\r\nRua Eugênio Ribeiro com Rua Oliveira Botelho, Bairro de Neves, São Gonçalo.\r\n\r\n28636579000/1090-19\r\n\r\nRua Vicente de Lima Cleto, s/nº, Bairro Itauna, São Gonçalo.\r\n\r\n28636579000/1090-24\r\n\r\nRua Francisco Nunes com Rua Manoel Nogueira e Rua Inácio Cristóvão, s/nº, Bairro Mutua, São Gonçalo.\r\n\r\n28636579000/1090-12\r\n\r\nRua Major Duque de Caxias, s/nº, Bairro Rocha, São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar as Deliberações CIB/RJ nº 1.741, 1.745, 1.748, 1.750, 1.751 e 1.752, que ratificar as ordens de início de serviço das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Gonçalo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1385006"
                    ],
                    "1385007": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1974 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a retificação do endereço da proposta listadas abaixo, do Município de Queimados, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nN.º DA PROPOSTA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n39485412000/1090-04\r\n\r\nRua Projetada F., esquina com a Estrada Piabas, Bairro Eldorado, Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar as Deliberações CIB/RJ n.º 1.601, que ratificar a ordem de início de serviço da Unidade Básica de Saúde do Município de Queimados. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1385007"
                    ],
                    "1385008": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1976 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A RETIFICAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.648, de 07 de novembro de 2011, que redefine as diretrizes para implantação do componente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.873, de 12 de julho de 2012 que pactua a ratificação da conclusão das edificações das UPAS 24H, implantadas no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que a UPA de Macaé foi habilitada como Porte II,\r\n\r\n- que a referida Unidade foi constituída nos moldes de uma Unidade de Porte I,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/APAR n.º 133, de 18 de setembro de 2012, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a retificação do Porte da UPA de Macaé II, de Porte Tipo II para Porte Tipo I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1385008"
                    ],
                    "1385009": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1977 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A MUDANÇA DE PORTA DE ENTRADA NO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE ÀS REGIÕES METROPOLITANAS I E II.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e Institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.456, de 09 de novembro de 2011 que aprova a adesão do estado do Rio de Janeiro à Rede de Atenção às Urgências e definição das regiões prioritárias,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.457, de 09 de novembro de 2011 que constitui o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Deliberação CIR nº 20, de 22 de março de 2012 que aprova o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência - RUE da Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional CIR/Metropolitana II realizada no dia 23 de março de 2012 que aprovou o Plano de Ação da Rede d Urgência e Emergência - RUE da Região Metropolitana II,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.269, de 28 de junho de 2012 que aprova a etapa I do Plano de Ação de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a mudança da Porta de Entrada do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Adão Pereira Nunes no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado do Rio de Janeiro, referente às Regiões Metropolitanas I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1385009"
                    ],
                    "1385010": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1978 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O ADITIVO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE ÀS REGIÕES METROPOLITANAS I E II.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 4.279, de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria n.º 1.600, de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e Institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.456, de 09 de novembro de 2011 que aprova a adesão do estado do Rio de Janeiro à Rede de Atenção às Urgências e definição das regiões prioritárias,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.457, de 09 de novembro de 2011 que constitui o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Deliberação CIR n.º 20, de 22 de março de 2012 que aprova o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência - RUE da Região Metropolitana I,\r\n\r\n- a Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional CIR/Metropolitana II realizada no dia 23 de março de 2012 que aprovou o Plano de Ação da Rede d Urgência e Emergência - RUE da Região Metropolitana II,\r\n\r\n- a Portaria n.º 1.269, de 28 de junho de 2012 que aprova a etapa I do Plano de Ação de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o aditivo com ajustes de leitos no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Rio de Janeiro, referente às Regiões Metropolitanas I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1385010"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/308/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2012, conforme o disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da empresa FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. para a inscrição dos colaboradores Fabiene Ferreira Ferrara, Paulo Fraiz Maudonnet e Paulo Cezar Antun de Carvalho no “V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/308/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à inexigibilidade de licitação referente à participação no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, dos seguintes funcionários: Fabiene Ferreira Ferrara - matrícula n° 003-4, Paulo Fraiz Maudonnet - matrícula n° 055-4 e Paulo Cezar Antun de Carvalho - matrícula n° 067-9, a ser realizado no período de 02 a 03 de outubro de 2012 na Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), em favor da empresa FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1386622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1387226": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 700 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que preceitua o Art. 2º, da Portaria CBMERJ nº 677, de 26 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA DO MÉRITO FORÇA E CORAGEM” aos seguintes Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, que distinguiram a Corporação na operação de resgate às vitimas das chuvas que assolaram a região serrana do Estado no dia 12 de janeiro de 2011, a saber:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 GERALDINO MARTINS GONCALVES, RG 11.677;\r\n\r\nCap BM QOC/02 MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, RG 31282.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1387226"
                    ],
                    "1386413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0260/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2010, os proventos de CLAUDIO OSMAR DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.640.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0060/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de DAVID PEREIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.394.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0292/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2010, os proventos de NILVAN DA SILVA AZEREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.106.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0057/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de JORGE ANDRE DOS CAMPOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.949.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0299/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de LUIZ CARLOS LOPES DOS AREIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.108.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0246/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2010, os proventos de DELANEI SILVA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.908.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0108/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2010, os proventos de PAULO CEZAR VIEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.404.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0262/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2010, os proventos de LAURO DA SILVA ORTIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.895.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0105/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.04.2010, os proventos de VALDECIR BARNABE ARRUDA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.066.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0140/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2010, os proventos de ADEMIR CARLOS VIEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.066.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0036/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2010, os proventos de JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.250.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0300/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2010, os proventos de ALVARO FRANÇA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.066.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0151/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2010, os proventos de WAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.041.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0114/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2010, os proventos de EIDER JOSE GONÇALVES CORREA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.255.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.468.\r\n\r\nId: 1386413"
                    ],
                    "1386544": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2007\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 09 de maio de 2007, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, 136, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Q02/83 - PAULO MACHADO ROSA - RG: 08.073, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso lI; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0147/51155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\n\r\nId: 1386544"
                    ],
                    "1386636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/095/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRANCHÃO DE SALVAMENTO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1386636"
                    ],
                    "1386555": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0029/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com aquisição de unidades modular habitacional e telhados de estrutura metálica, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 808.118,40 (oitocentos e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-27/0029/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com aquisição de unidades modular habitacional e telhados de estrutura metálica, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 808.118,40 (oitocentos e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0157/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máscaras de respiração cardiopulmonar - Pocket Mask, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/10.\r\n\r\nId: 1386555"
                    ],
                    "1386651": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/061/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, CONHEÇO do Recurso interposto pela empresa MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, contra ato do Pregoeiro, que tem por objeto a Aquisição de Luvas e Botas de Neoprene, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e dou PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, acatando o pleito da recorrente quanto à declaração de nulidade e, como corolário, ANULO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\n\r\nId: 1386651"
                    ],
                    "1386576": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0162/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de lixeiras, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R$ 3.136,50 (três mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0161/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos de lixo, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R$ 3.522,42 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0159/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de aromatizante de ambiente, em favor da EDINOR A DE CASTRO FILHO COM. DE VASSOURAS E BAZAR, no valor de R$ 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0160/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de saboneteiras, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R$ 4.241,00 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais), em con formidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nId: 1386576"
                    ],
                    "1386577": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. no valor de R$ 342.382,88 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de prótese dentária para a DGO etapa II, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R$ 235.704,40 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0057/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo dentes de estoque para a DGO etapa II, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 45.448,71 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1386577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1386586": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 39/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/2.129/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 40/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/6.328/2012.\r\n\r\nId: 1386586"
                    ],
                    "1386727": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 43/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GANDE DO SUL - UNIJUÍ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UNIJUÍ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/6.233/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 44/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/6.236/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 41/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE RIO DAS FLORES, através da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Flores. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/6.306/2012.\r\n\r\nId: 1386727"
                    ],
                    "1386666": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 34/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, situado na Rua Tupis com Carajás, s/nº - Cidade Alegria - Resende/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: Até 05/01/2014, contados da data da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/5.728/2010. \r\n\r\nId: 1386666"
                    ],
                    "1386429": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabrícia da Silva - 2003\r\n\r\n2-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeira de Macacu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliana Francisca de Souza - 1981\r\n\r\n3-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTassia Rosa Paltrinieri Reis - 2007\r\n\r\n4-CENTRO INTERATLÂNTICO DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFatima Aparecida de Matos - 2003\r\n\r\n5-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJefferson Martins Xavier - 2002\r\n\r\n6-GRUPO INTEGRADO MAGDALENA KAHN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenato Medrado Botto de Barros - 1999\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandra Barcellos Braga - 1997\r\n\r\n8-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeize de Araujo - 1989\r\n\r\n9-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosinette Maria Pereira - 1981\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nJuliano Carvalho de Miranda - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNailda Batista de Lacerda - 1994\r\n\r\n12-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMilton Hott Ferreira - 1985\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Mazolli Fialho - 2002\r\n\r\nLivia Maria Biolchini Ribeiro - 2001\r\n\r\nRafael Silva de Souza Lima - 2007\r\n\r\nVanessa Freire Evangelista - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThais Fernanda Machado Santos - 2002\r\n\r\n2-CINCO-COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRenata Fraga Barbosa - 1984\r\n\r\n3-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nFernando Gomes dos Reis - 1987\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Valadares dos Reis - 2010\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenata da Silva Lucas - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenny Rogers Lima dos Santos - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJeferson Diego Ramos de Oliveira - 2004\r\n\r\nJoão de Souza Pimenta - 2003\r\n\r\nLuana Àgata Melo dos Santos - 2001\r\n\r\nPriscila Martha Castor - 2002\r\n\r\nThais Vieira Barbosa - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCamilla Fonseca de Marins Carvalho - 2001\r\n\r\n9-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafaela de Souza Lopes - 2008\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEvelyn dos Santos Silveira - 2000\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLeila Marcia Louven Campos - 1982\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNIMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriela Pessanha de Menezes - 2003\r\n\r\nPatrícia Sampaio de Oliveira - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNayra da Rocha dos Santos - 2009\r\n\r\n13-RAEC-CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBaby Anne Dantas Marques - 2007\r\n\r\nDiego Nogueira Correia - 2009\r\n\r\nEdson de Souza Andrade - 2008\r\n\r\nErinelson da Paixão Gomes - 2008\r\n\r\nMarco Aurelio Ferreira Araujo - 2009\r\n\r\nRafael de Oliviera Silva - 2005\r\n\r\nViviane Jerônimo Andrade - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Pedra da silva - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna Silva Baptista - 2005\r\n\r\n15-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAparecida de Fatima Santos da silva - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Gonçalves da Gama - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPriscilla Coutinho da Silva - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPriscila Marcelino Pereira da Silva -2007\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nVinicius Silva Bouquard Amorim - 2005\r\n\r\n16-COLÉGIO TRADIÇÃO - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeilson Pereira de Souza - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarli Bezerra de Lima - 1993\r\n\r\n18-COLÉGIO COMERCIAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudio Oliveira Pinto - 1979\r\n\r\n19-CIEP 496-MAESTRO FRANCISCO MMIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Sandra de Souza - 2001\r\n\r\n20-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Ferreira Martins - 2004\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ricardo de Souza Casado Lima, Curso de 2º Grau - ano 1981, do Colégio Monteiro Lobato - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 07.08.2012, página 21 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1386429"
                    ],
                    "1386554": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE \r\n\r\nDE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Helen Teixeira Pereira\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jordana Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula de Abreu Sinquini\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emanuele Ferreira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago da Silva\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Pedro de Souza Cabral Pucinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marissol Merino Moreira\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Marcelo Saise dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Sergio Borges Aquino\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isadora Germano\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Moura Martins\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joselito Lima de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iury Leonan Braga Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Angelica Landim Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Almeida Rodrigues\r\n\r\n03-Caroline Rodrigues Batista\r\n\r\n04-Evelin Aparecida Ferreira\r\n\r\n05-Fabio Terra Figueiredo\r\n\r\n06-Geane da Silva Lima\r\n\r\n07-Gilmara da Silva Coelho\r\n\r\n08-Helder Bruno Campos Ferreira\r\n\r\n09-Jennifer Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Lorrami Silva Pereira\r\n\r\n11-Luiz Fernando Pinto de Oliveira\r\n\r\n12-Marcos Vinicius da Silva Mello\r\n\r\n13-Matheus de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Matheus Viana da Silva\r\n\r\n15-Nathália Camargo Bruno de Andrade\r\n\r\n16-Rafaela Barros da Silva\r\n\r\n17-Sara Iandra Baião Silva Antonio\r\n\r\n18-Thainá Ferreira Seabra\r\n\r\n19-Thamires Baião do Carmo\r\n\r\n20-Thayane da Silva Alves\r\n\r\n21-Verônica Sabrina Lino de Souza\r\n\r\n22-Victor Hugo Arraias de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011.\r\n\r\n01-Ana Beatriz Freitas de Souza\r\n\r\n02-Caio Aguiar de Araujo\r\n\r\n03-Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n04-Chenize de Castro Diniz\r\n\r\n05-Gabriela Soares Clemente\r\n\r\n06-Ingrid Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n08-João Augusto Vitor Miguel\r\n\r\n09-Nathália Maria da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Pamela Yasmine Sousa de Almeida\r\n\r\n11-Rômulo do Nascimento Francisco\r\n\r\n12-Tatiane Brasilino de Oliveira\r\n\r\n13-Tayline Gabrieli Santos Lucas\r\n\r\n14-Vitória da Silva Corrêa de Araujo Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciele Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Joniter Caio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tainara Mariano de Oliveira\r\n\r\n02-Tarciana Garcia de Freitas Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Valter Alves da Costa Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Monique Chrisostomo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3107 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rafael de Assis Silva\r\n\r\nO DIRETO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2004.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Heloisa Helena Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3106 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Viviane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Edilane dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3107 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Bruno Igor de Carvalho Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elizangela Ribeiro do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Márcia Cristina da Silva Santos\r\n\r\n02-Osiane Ribeiro Dinis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Josicleide de Pontes Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Elaine Nascimento Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Paulo Cesar Pedreira Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Soares dos Santos Perdigão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Ramalho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jeferson Assis Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3106 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo de Moura Assunção\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Pedro de Siqueira Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Amorim Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Camera do Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Saddock de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paloma Roberta Neves Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Pará Fontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Silva Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Maria de Fatima dos Santos Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina Pereira Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Herbert Dutra de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suzana Pacheco Danzer\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marione Fernandes Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Bispo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Ramalho Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fellipe Villela dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane da Silva da Paz Marcelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Azevedo de Santana\r\n\r\n02-Gabriel Pablo Freitas de Lima\r\n\r\n03-Tamiris Sampaio de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iolanda Ferreira Lomeu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clarisse Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Eva Alves de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Anselmo Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3106 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo de Moura Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eduardo Felipe Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gersica de Nazareth Fonseca Hasegawa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Felipe Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Reinaldo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Cristina Paulino Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Simões Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica da Costa Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Gomes de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gloria Wanessa Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene Costa Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Thiago Bento Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Philippe do Nascimento Fernandes Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Farias Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alisson Vlamir Passos\r\n\r\n02-Daniele Paulo da Silva\r\n\r\n03-Darlan Alves Hilário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Luiz de Santana\r\n\r\n02-Isabelle Correia de Silva Santos\r\n\r\n03-Karine Freire Ananias Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Filipe Gaspar Bastos da Silva\r\n\r\n03-Karen Hellen de Brito Barreiros\r\n\r\n04-Raquel Carneiro Alves\r\n\r\n05-Rosana Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Neves\r\n\r\n02-Emanoely Santos Azeredo\r\n\r\n03-Leonardo Neves dos Santos\r\n\r\n04-Samara de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Velloso Rocha\r\n\r\n02-Leonardo de Aquino Bendito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Bento dos Santos\r\n\r\n02-Thiago da Rocha Ventura\r\n\r\n03-Quezia Faustino da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Victor Monteiro Balbi\r\n\r\n02-Nayara de Oliveira Waack\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Aparecida Lucena Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crístian Evangelista Alves\r\n\r\n02-Janete Moraes dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Robson da Cruz Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lilliane da Silveira Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daví Silva de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Rosa Ponciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jackson Sérgio Alves Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ewerton Arouche Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Bastos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Haíla de Souza Rangel Pimenta\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edvaldo Soares da Costa\r\n\r\n02-Isabel Cristina Alves Felizardo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanilda Cardoso Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Araújo Duarte da Silva\r\n\r\n02-Rosimar Henrique da Cruz Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Amaral de Almeida Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Moura Coelho\r\n\r\n02-Marcileide Maria Ferreira\r\n\r\n03-Vera Cristina Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda de Melo Pereira\r\n\r\n02-Saulo Felipe de Castro Lira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Bezerra Chaves\r\n\r\n02-Andréa Vieira da Conceição Santiago\r\n\r\n03-Ana Claudia Fernandes\r\n\r\n04-Ariana Custodio dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Carlos Vinicius Costa Silva Ferreira\r\n\r\n07-Elci das Chagas Rodrigues\r\n\r\n08-Felipe Cavalcante de Lima\r\n\r\n09-Felipe Rodrigues\r\n\r\n10-Hanna Lizandra de Melo Cupertino\r\n\r\n11-Jefferson Ferreira Campos\r\n\r\n12-Lívia Teixeira de Campos da Silveira\r\n\r\n13-Rafaela Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Risomar Maria dos Santos Ebrenz\r\n\r\n15-Stefferson Mello Buarque Lima\r\n\r\n16-Tuane de Oliveira de Almeida\r\n\r\n17-Welberton Silva Santiago\r\n\r\n18-Washington Sebastião da Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Araujo Barbosa\r\n\r\n02-Celia Zacarias Gonçalves Pereira\r\n\r\n03-Daiana dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Douglas Carlos da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Serpa Souza\r\n\r\n06-Lídia Miguel Maria dos Santos\r\n\r\n07-Juciana Rosendo da Silva\r\n\r\n08-Lidiane Maria dos Santos\r\n\r\n09-Márcio Alves de Melo\r\n\r\n10-Michelle Guedes Barcelos\r\n\r\n11-Rodolfo Cleber Xavier de Farias\r\n\r\n12-Tamiris Cecilia Costa Marques\r\n\r\n13-Thaiza Pereira da Silva\r\n\r\n14-Veronica Cristina Xavier de Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Marques Desantis Viana\r\n\r\n02-Daniele da Silva Bispo Dias\r\n\r\n03-Drieli Henriques da Silva\r\n\r\n04-Eclair de Oliveira Tavares\r\n\r\n05-Edson José da Costa\r\n\r\n06-Gisele Arruda de Souza\r\n\r\n07-Gustavo Silva Simião da Fonseca\r\n\r\n08-Jorge Ribeiro da Rocha\r\n\r\n09-Leandro Hildebrando de Melo\r\n\r\n10-Lucimara de Souza e Silva\r\n\r\n11-Marcelo da Silva\r\n\r\n12-Nathália Soares de Santana Magalhães\r\n\r\n13-Vander Luiz Tavares Chambarelli\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Leal Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anne Calazans da Silva\r\n\r\n02-Patrícia da Costa Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Silva de Souza\r\n\r\n02-Eduardo Passos Marques de Araujo\r\n\r\n03-Sandra Suzano de Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZALÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Phelipe Cardoso Moura\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Amanda Carla Luciano Laborba Izel\r\n\r\nLeia-se: 04-Amanda Carla Luciano Laborda Izel\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jose Paulo de Alcântara\r\n\r\nLeia-se: 07-José Paulo de Alcantara\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Paula Pereira Heringer\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Paula Pereira Magalhães Heringer\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luis Silva dos Santos\r\n\r\n02-Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Elielson Pereira\r\n\r\n04-Elvis da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Evandro Pereira de Carvalho\r\n\r\n06-Hedilene Geralda Milani\r\n\r\n07-Jones Costa Lima\r\n\r\n08-José Augusto Souza da Silva\r\n\r\n09-José Henrique Palmeira Machado\r\n\r\n10-Leonardo de Assis\r\n\r\n11-Lucimara Viana de Souza\r\n\r\n12-Martin Lautaro Gambetta Paradello\r\n\r\n13-Michele Mercês de Lima\r\n\r\n14-Tiago do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Christopher José Chaves Oliveira Terra\r\n\r\n03-Cláudia Dias Graças\r\n\r\n04-Davi Guimarães de Moraes\r\n\r\n05-Eduardo da Costa Junior\r\n\r\n06-Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n07-Gerlan Gomes de Souza\r\n\r\n08-Max Junio Araujo Zacarias\r\n\r\n09-Patricia Lopes da Silva Araújo\r\n\r\n10-Viviane Chagas Camara\r\n\r\n11-Wellington de Souza Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline do Egito Costa\r\n\r\n02-Yuri Adrison Gomes Paiva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Duarte dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Gomes de Jesus\r\n\r\n03-Aprigio Ferreira Guimarães Netto\r\n\r\n04-Iara Aparecida Nascimento Mascarenhas\r\n\r\n05-Joselí Candida Oliveira\r\n\r\n06-Julio Leandro de Souza Nogueira\r\n\r\n07-Laura Silveira da Silva\r\n\r\n08-Leonardo de Araújo\r\n\r\n09-Maikon Leonardo Faria Possólo\r\n\r\n10-Maria Risomélia da Silva\r\n\r\n11-Maxwell Rocha Rodrigues\r\n\r\n12-Paloma dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Riane Firmino dos Santos\r\n\r\n14-Sandra Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Taciane Lourenço Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Duarte Bezerra\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira de Souza\r\n\r\n03-Angélica dos Santos Trindade\r\n\r\n04-Antonio Vandernilson Nobre Camêlo\r\n\r\n05-Arthur Lopes de Figueiredo\r\n\r\n06-Bruno Mendonça Mello\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Almeida Sherman\r\n\r\n08-Carlos José Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Clevio Motta\r\n\r\n10-Edison Fonseca Negreiros\r\n\r\n11-Flávia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n12-Flávia Josefa da Silva\r\n\r\n13-Gylleno Castro Silva\r\n\r\n14-Izabel Cristina de Almeida Dias\r\n\r\n15-Jéssica Ramos Soares\r\n\r\n16-Karina Silveira de Carvalho\r\n\r\n17-Laerson Cesar da Costa\r\n\r\n18-Lucinete Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19-Maria Cristina Silvestre Tavares Siqueira\r\n\r\n20-Reinaldo Louvise da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Maria de Araujo\r\n\r\n02-Andrei Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Christian Schuindt\r\n\r\n04-Eduardo Mesaque de Souza Barros\r\n\r\n05-Gerlane Marques da Silva\r\n\r\n06-Jamaico Marins de Oliveira\r\n\r\n07-Jessé de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Leandra dos Santos Souza Barreto\r\n\r\n09-Leonardo Bastos dos Santos\r\n\r\n10-Leonardo Fonsêca Negreiros\r\n\r\n11-Lucelena Monteiro Gomes\r\n\r\n12-Maria Erzilene Vieira de Souza Santos\r\n\r\n13-Raiana Fonseca Viana\r\n\r\n14-Samuel Malaquias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Andrade Alves\r\n\r\n02-Cristiane Batista Helena\r\n\r\n03-Daniel Pontes de Oliveira Barros\r\n\r\n04-Débora da Silva Santos\r\n\r\n05-Deise Lúcia Jardim\r\n\r\n06-Elisângela Berto da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Juliana de Abreu Tosta\r\n\r\n08-Michele Venâncio dos Santos\r\n\r\n09-Roger Alves dos Santos\r\n\r\n10-Sara Campos Josuel\r\n\r\n11-Sergio Andrade Figueiredo da Silva\r\n\r\n12-Tatiany Gonçalves dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Thaiane Benedito de Carvalho\r\n\r\n14-Wagner Antonio Freitas de Jesus\r\n\r\n15-Wellington Gomes da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 193 - WILSON MENDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jose Claudio Silva de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jefferson Braz Arruda Pereira\r\n\r\n19-Márcia Cristina Martins Santos\r\n\r\n22-Michelle dos Santos Vieira\r\n\r\n31-Willian da Silva Alves\r\n\r\nLeia-se: 11-Jefferson Braz de Arruda Pereira\r\n\r\n19-Marcia Cristina Martins dos Santos\r\n\r\n22-Michelle Vieira Gomes\r\n\r\n31-William da Silva Alves\r\n\r\nId: 1386554"
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Almeida da Silva\r\n\r\n02-Anelisa de Fátima Martins dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Arabutyara dos Santos\r\n\r\n04-Briany Costa Paciello\r\n\r\n05-Camila Souza Reis\r\n\r\n06-Clarice da Silva Sales\r\n\r\n07-Cristian Costa Souza\r\n\r\n08-Diana Maria da Conceição Cruz\r\n\r\n09-Drieli Inocêncio Miranda\r\n\r\n10-Elen Fátima de Padua Silva\r\n\r\n11-Fernanda Aparecida Almeida Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Reis Emílio\r\n\r\n13-Joana Aparecida Rodrigues Calixto\r\n\r\n14-Josiane Aparecida dos Santos\r\n\r\n15-Luana de Oliveira Dias\r\n\r\n16-Luciene Honório da Silva\r\n\r\n17-Luciléia da Silva Soares\r\n\r\n18-Samantha Eduarda Gonçalves Corrêa\r\n\r\n19-Viviane Souza de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 298 - MANUEL DUARTE, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Teixeira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mara Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401- LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ediane Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Henrique Duarte Mariscal\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sonia Rosani Ribeiro Marinho Svoboda\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabete Luiz\r\n\r\n02-Tiago Soares Telles\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allan Fernando Fazenda Salvador\r\n\r\n02-José Domingos de Souza Affonso\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciene Pereira Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clayton Vieira\r\n\r\n02-Marcelo Miranda da Mata\r\n\r\n03-Pedrimar de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elissandra Quirino da Silva\r\n\r\n02-Jôsepaula Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adjan Pimentel Leal\r\n\r\n02-Daniele Aparecida Martins Loureiro\r\n\r\n03-Jaqueline Morrony do Carmo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Aparecida de Jesus\r\n\r\n02-Janaina Souza da Silva\r\n\r\n03-Nilda Farias Monteiro de Oliveira\r\n\r\n04-Silvana da Silva Sant'Anna Nolasco\r\n\r\n05-Tainara Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manoel de Jesus Leite\r\n\r\n02-Oseas Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reinaldo Miranda Saldanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Roberto Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdecy Xavier de Sant'Anna Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Morones Lourenço\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Pinho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Neemias Gomes de Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Batista dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Marlene Barroso Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Ricardo Rodrigues Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Aline Victoriano de Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Eudes Neres Manco \r\n\r\n03-Everton da Silva Eugenio\r\n\r\n04-Felipe da Silva Assumpção\r\n\r\n05-Janaina Batista Reis \r\n\r\n06-Leandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Marcelo Costa \r\n\r\n08-Marta Carolina Costa da Silva\r\n\r\n09-Moisés Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Rafaela Cristiane Alves Nascimento\r\n\r\n11-Raquel dos Santos Marcelino\r\n\r\n12-Reinaldo Almeida dos Santos\r\n\r\n13-Shayene Galiza da Silva \r\n\r\n14-Tamires Fernanda da Silva Dutra \r\n\r\n15-Thainá Silva Passos \r\n\r\n16-Vania Mariano dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Lanes da Silva\r\n\r\n02-Agnaldo Schio Saraiva\r\n\r\n03-Amanda Cristina de Lima\r\n\r\n04-Amanda Gomes de Souza \r\n\r\n05-Ana Cristina do Nascimento Paiva\r\n\r\n06-Bianca da Silva Veras\r\n\r\n07-Carla Regina Soares Teixeira\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Messias de Oliveira\r\n\r\n09-Celia Bezerra dos Santos \r\n\r\n10-Daniele Cipriano da Silva\r\n\r\n11-Elaine Francisca Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Jeferson Alves de Andrade\r\n\r\n13-Maicon Nascimento Fazenda\r\n\r\n14-Marcia Soares da Silva\r\n\r\n15-Maria Rita Rocha Cardoso\r\n\r\n16-Nadir Paula da Silva\r\n\r\n17-Nelson Celso Barbosa\r\n\r\n18-Raquel Rodrigues Moraes Barbosa\r\n\r\n19-Roberta da Silva Gaia \r\n\r\n20-Sidiclei Silva Pinto \r\n\r\n21-Valquiria Gonçalves Louzada de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Rodrigues Rançato\r\n\r\n02-Claudia de Almeida Menezes Correa\r\n\r\n03-Flavio Sebastião Lemos Lima\r\n\r\n04-Kelly Farias Linhares \r\n\r\n05-Raquel Pereira Augusto\r\n\r\n06-Rute Denise Barbosa de Souza Xavier\r\n\r\n07-Selma da Silva Damasceno\r\n\r\n08-Silmaria Barreto de Jesus\r\n\r\n09-Wesley Gomes Baptista\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Tambasco\r\n\r\n02-Antônio Mariano Junior \r\n\r\n03-Camila Silva dos Santos\r\n\r\n04-Cidrineli Alves Lima\r\n\r\n05-Edilson Campos de Oliveira\r\n\r\n06-Edson Gomes Vilaça\r\n\r\n07-Elizeu Pereira Silva\r\n\r\n08-Érica dos Santos Souza \r\n\r\n09-Greiciane de Souza Gonçalves\r\n\r\n10-Jaira Batista de Castro \r\n\r\n11-Jander Laranjeira Fintelman\r\n\r\n12-Jaqueline Aparecida da Silva Chaves\r\n\r\n13-John Lenon da Silva Horácio\r\n\r\n14-Jose Luiz Gualberto dos Santos\r\n\r\n15-Luís Claudio Freitas Silva\r\n\r\n16-Priscila dos Santos Ferreira Martins \r\n\r\n17-Renato de Mello\r\n\r\n18-Rosemary Ramalho da Silva Guimarães\r\n\r\n19-Sandra Teodoro da Silva\r\n\r\n20-Viviane Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula de Sousa Dantas Felix\r\n\r\n03-Andre Luiz do Nascimento\r\n\r\n04-Cristiane Barbosa Carlos\r\n\r\n05-Edna Rodrigues da Silva Soares\r\n\r\n06-Ednete de Farias Souza Dantas\r\n\r\n07-Flávia Veloso de Souza \r\n\r\n08-Giselle de Moraes Aruante\r\n\r\n09-Iêda Eloi de Freitas \r\n\r\n10-Jorge Luiz Amaral de Carvalho Júnior\r\n\r\n11-José Dirley Macedo Albino \r\n\r\n12-Juliana Cano da Silva Borges\r\n\r\n13-Lucilene Mariana Gomes\r\n\r\n14-Marta Gusmão de Amorim Silva\r\n\r\n15-Marta Souza da Silva\r\n\r\n16-Monique Santos Silva\r\n\r\n17-Ninfa Ferreira Dias\r\n\r\n18-Rafaela de Almeida Corrêa\r\n\r\n19-Rosemere Dias Ferreira Gomes\r\n\r\n20-Tatiana Daniela Viana\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Sacalhuca Muniz\r\n\r\n02-Geovane Gois da Silva\r\n\r\n03-Gisele da Silva Macêdo\r\n\r\n04-Ione Reis\r\n\r\n05-Joice da Silva Passos\r\n\r\n06-Marcos Vasconcelos Cardoso\r\n\r\n07-Neide Aparecida de Souza Barbosa\r\n\r\n08-Pâmela Moreira de Oliveira\r\n\r\n09-Rafael da Silva Pereira\r\n\r\n10-Raiene Ramos\r\n\r\n12-Raquel Chaves Ordonho\r\n\r\n13-Sheila dos Santos Dorcelino\r\n\r\n14-Vanessa Souto Matias\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Feliz\r\n\r\n02-Dalila Batista Pereira \r\n\r\n03-Isadora Gonçalves da Silva Lima\r\n\r\n04-Jacyara Souza da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Maicon dos Santos Teixeira\r\n\r\n06-José Carlos Ribeiro Alves\r\n\r\n07-Luís Lima Vieira\r\n\r\n08-Maria Zilda Rodrigues da Cruz\r\n\r\n09-Manoela Pereira Santos \r\n\r\n10-Marcus Vinicius da Cruz Araujo\r\n\r\n11-Maikon Mendonça de Souza\r\n\r\n12-Nora Nei de Moraes Lopes\r\n\r\n13-Paulo Roberto Lima Rosa\r\n\r\n14-Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho\r\n\r\n15-Raísa Bárbara Silva Faria \r\n\r\n16-Renata Castro de Carvalho\r\n\r\n17-Roberta Batista dos Santos\r\n\r\n18-Rosimeri de Souza Cunha\r\n\r\n19-Samira Santos da Fonseca \r\n\r\n20-Silas Santos da Fonseca \r\n\r\n21-Vania Santos de Rezende \r\n\r\n22-Vitor Conceição Onofre da Silva\r\n\r\n23-Wellington Barbosa da Silva \r\n\r\n24-Wellington da Silva Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Silva do Couto \r\n\r\n02-Claudia Regina Diniz Coelho \r\n\r\n03-Cristiano dos Santos Esteves\r\n\r\n04-Glauber da Silva\r\n\r\n05-Jean Ferreira Sá Anselmo \r\n\r\n06-Maria Josilda do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n07-Mauricio Saldanha Júnior \r\n\r\n08-Renata Azevedo Nazareth \r\n\r\n09-Sandra Maria Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Valkira Gleica Tavares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\n02-Patrícia Maria da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daiane Zampiere Ramos da Silva\r\n\r\n02-Isaac de Oliveira Souto Júnior\r\n\r\n03-Maria Cristina Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Roberto de Freitas Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Diniz da Silva\r\n\r\n03-Verônica Lopes Galvão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Amorim Peixoto\r\n\r\n02-Anne Kathelin de Oliveira de Jesus da Silva\r\n\r\n03-Brenda Marques Ferreira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Carolina de Almeida Andrade\r\n\r\n06-Cíntia dos Santos de Salles\r\n\r\n07-Darlem da Silva Germano\r\n\r\n08-Fabíola Sampaio Diniz\r\n\r\n09-Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\n10-Flavio Cesar da Costa Pereira \r\n\r\n11-Glaucia Souza de Paula\r\n\r\n12-Jéssica Carolina Chaves\r\n\r\n13-Jessica Monalisa de Mendonça Silva\r\n\r\n14-Juliana Reis Rezende\r\n\r\n15-Kathelin Anne de Oliveira de Jesus da Silva\r\n\r\n16-Luana Aparecida da Silva Fortes\r\n\r\n17-Luana Cristina Marcelino de Araujo\r\n\r\n18-Lucas Gabriel Batista Gonçalves\r\n\r\n19-Marcelo Henrique Silva Lage\r\n\r\n20-Natália dos Santos Benício\r\n\r\n21-Paulo Sérgio da Silva Filho\r\n\r\n22-Pedro Henrique Fernandes Ribeiro\r\n\r\n23-Roberta Queiroz de Moura\r\n\r\n24-Tatiane da Costa Tavares\r\n\r\n25-Thiago Miranda Soares\r\n\r\n26-Vinicíus Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Wilson de Oliveira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Barcelos da Silva\r\n\r\n02-Celso André\r\n\r\n03-Delma Aparecida Santos\r\n\r\n04-Elizangela Vani Chaves\r\n\r\n05-Helen Tamara Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Helenita da Rocha Lima\r\n\r\n07-Juliana Alves de Jesus\r\n\r\n08-Laysiene da Silva Camilo\r\n\r\n09-Lázaro Célio Coelho Rodrigues\r\n\r\n10-Leidiane Ribeiro da Silva Valentim\r\n\r\n11-Luciana Souza Farias\r\n\r\n12-Matheus da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Niete Rodrigues Pereira Roque\r\n\r\n14-Poliana Silva dos Santos\r\n\r\n15-Thais Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Thiago Felippi Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Vanessa de Fátima Ferreira\r\n\r\n18-William Diniz de Souza\r\n\r\n19-Wilson Cardoso Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cíntia Cristina da Cunha dos Santos\r\n\r\n02-Douglas Teodoro da Silva Conceição\r\n\r\n03-Erica de Almeida Moreira Rodrigues\r\n\r\n04-Graciela de Oliveira Correia\r\n\r\n05-Heverton Júnior Magalhães da Silva\r\n\r\n06-Hudson de Paula Polidoro\r\n\r\n07-Ingrid Landim do Vale\r\n\r\n08-Jean Pierre da Veiga Chaves\r\n\r\n09-Jeniffer Ramos de Souza\r\n\r\n10-Josiane Helena da Silva Mariano\r\n\r\n11-Luciana Santos Silva\r\n\r\n12-Lucinete Cardoso\r\n\r\n13-Luis Ricardo Januario Junior\r\n\r\n14-Luiz Alberto de Oliveira Filho\r\n\r\n15-Márcia Silva Nascimento Barbosa\r\n\r\n16-Mariane Balbino Corrêa Silva\r\n\r\n17-Marilda Dolores de Assis\r\n\r\n18-Marlucia da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Mayara Santos de Almeida da Silva\r\n\r\n20-Rafael Nunes de Andrade Lopes\r\n\r\n21-Railson Souza Oliveira\r\n\r\n22-Raquel Stuart de Oliveira Freitas\r\n\r\n23-Rhuana Moraes de Oliveira\r\n\r\n24-Roberta Marciano de Fátima\r\n\r\n25-Rodrigo de Lima\r\n\r\n26-Roseane Alves Vidal\r\n\r\n27-Thaís Cristine de Aquino Miranda\r\n\r\n28-Valquiria dos Santos Silva Rosa\r\n\r\n29-Valquiria Vicente da Silva\r\n\r\n30-Yago Cobra de Paula\r\n\r\n31-Yasmim da Cunha Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Silva Moraes Ribeiro\r\n\r\n02-Alexandro Cabral Ferreira\r\n\r\n03-Angélica da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Antonio Fernando S'antana Justiniano\r\n\r\n05-Caio césar da Silva Dias\r\n\r\n06-Carlos Henrique Abreu Rosa\r\n\r\n07-Dalina Leite Tavares\r\n\r\n08-Daniele Gerônimo da Silva Ramos\r\n\r\n09-Fabiano Benevenuto Arantes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Vicente\r\n\r\n02-Angela Maria Soares\r\n\r\n03-Felipe Alves de Sousa\r\n\r\n04-Jacira Diniz Sampaio\r\n\r\n05-Maria Nilda da Rocha Santana\r\n\r\n06-Paulo Renato Rosendo\r\n\r\n07-Queren Machado de Souza\r\n\r\n08-Raquel dos Santos Abreu Rosa\r\n\r\n09-Simone Nogueira Viana\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caique Bispo da Silva\r\n\r\n02-Josafá Pinto Dias Júnior\r\n\r\n03-Lilian Vieira da Silva\r\n\r\n04-Luiz Gustavo de Oliveira Leite da Silva\r\n\r\n05-Maria Cecília Gomes\r\n\r\n06-Neliza da Silva Dineck\r\n\r\n07-Nícolas da Costa Rodrigues de Lima\r\n\r\n08-Rodrigo Ribeiro Lisboa\r\n\r\n09-Samara Aparecida de Lima\r\n\r\n10-Thais Leones Gouvêa\r\n\r\n11-Vanessa Francine Aparecida da Silva Alves\r\n\r\n12-Wellington Oliveira Gouveia\r\n\r\n13-Wlysses Feijó do Prado\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Renato da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Conceição Pinto\r\n\r\n03-Daianne Naiara Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Fabiana Queiros de Oliveira\r\n\r\n05-Géssica Rodrigues Freire\r\n\r\n06-João Gabriel Vilches Nogueira\r\n\r\n07-Kaelle Aparecida de Jesus dos Santos\r\n\r\n08-Lucas Roberto de Oliveira\r\n\r\n09-Marcos Anselmo Leal Junior\r\n\r\n10-Thalles Magno dos Santos Bahia\r\n\r\n11-Valesca de Almeida Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Damião de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Viviane Augusto Lima\r\n\r\n03-Natália Rezende da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n02-Douglas de Albuquerque\r\n\r\n03-Jennifer da Silva Cândido\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agnaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arilson Rocha Nogueira\r\n\r\n02-Dener Colistet Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayara Alves de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Caroline de Oliveira Jesus\r\n\r\n02-Ana Júlia Costa de Paula\r\n\r\n03-Lucas Martins Furtado\r\n\r\n04-Suzana Martiniano de Souza\r\n\r\n05-Wesley Andrade dos Santos\r\n\r\n06-Wesley da Costa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle da Silva\r\n\r\n02-Ian Gustavo Corrêa\r\n\r\n03-Luane da Rocha Ferreira\r\n\r\n04-Sandra Paula da Silva\r\n\r\n05-Scarlat Brenda da Silva Faria\r\n\r\n06-Sthéfanie Marques Ferreira Cândido\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivanilda Ferreira de Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Silva dos Santos Janes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taís dos Santos Chaves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Felipe dos Santos Chaves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele dos Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos Galvão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hérica Rangel Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anne Elis Veiga de Souza\r\n\r\n02-Bruna da Silva Alves\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Sousa\r\n\r\n04-Caique Rebelo Gama\r\n\r\n05-Carla Dias Cruz\r\n\r\n06-Carolina Maria Ferreira\r\n\r\n07-Cintia Silva de Novaes\r\n\r\n08-Daniel Enoc Lima Alves Azevedo Cruz\r\n\r\n09-Douglas Bernard Martins Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Giulia Cristina Dias da Silva\r\n\r\n11-Gleice Balbina da Silva Ivo\r\n\r\n12-Ian Paulo de Oliveira\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva Correia\r\n\r\n14-Jéssica Magalhães dos Santos\r\n\r\n15-Jhulli Pascoal Guerra\r\n\r\n16-João Pedro Egger Santiliano\r\n\r\n17-Jordani Cavalcante Guerra\r\n\r\n18-Juleano Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Antonio Araujo Skopek\r\n\r\n20-Lucas de Almeida de Moura\r\n\r\n21-Luis Alberto Rosa Alves da Silva\r\n\r\n22-Maria Isabel Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\n23-Paloma Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Raphael Luis Maia Costa\r\n\r\n25-Vinicius Machado Eugenio\r\n\r\n26-Yasmim dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Dias Miranda\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Caroline de Oliveira Marçal\r\n\r\n04-Cassia Samara Guedes Vidal\r\n\r\n05-Clícia de Oliveira Portella\r\n\r\n06-Éricka Simone de Lima Pereira\r\n\r\n07-Filadelfia de Souza Martins\r\n\r\n08-Gabriela Oliveira Fernandes\r\n\r\n09-Gizele Amado Sant'Ana\r\n\r\n10-Hellen dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Jacira Nascimento Costa\r\n\r\n12-Jailton de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Joseane Siqueira Francisco\r\n\r\n14-Juliane Pires da Silva\r\n\r\n15-Karoliny Paulo da Silva\r\n\r\n16-Luanna Rodrigues Bezerra\r\n\r\n17-Luany Guinin Moreira\r\n\r\n18-Lucas Almeida Perez\r\n\r\n19-Lucas Silva Rosa\r\n\r\n20-Luciara da Silva Souza\r\n\r\n21-Luiz Phelipe da Silva Alves\r\n\r\n22-Marlon Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Melissa dos Santos Marques\r\n\r\n24-Patrícia Rodrigues Silva\r\n\r\n25-Rafael da Rocha Cordeiro\r\n\r\n26-Raíza Santos Peçanha\r\n\r\n27-Rodolfo de Mello Scheeffer Silva\r\n\r\n28-Thaiane Carvalho da Conceição\r\n\r\n29-Thaiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n30-Thais da Silva\r\n\r\n31-Thais da Silva e Silva\r\n\r\n32-Thiago dos Santos Siqueira Ventura\r\n\r\n33-Uellington Silva de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Borret Santana\r\n\r\n02-Angelina Correia Gomes\r\n\r\n03-André Luiz de Oliveira Marins\r\n\r\n04-Anna Carollina Conceição de Almeida\r\n\r\n05-Brenda da Silva de Azevedo\r\n\r\n06-Bruno Emanoel Contarato Macedo \r\n\r\n07-Cristina Muniz Gonçalves\r\n\r\n08-Dabson Torres de França\r\n\r\n09-Felipe Pereira de Souza\r\n\r\n10-Flavia Francisco Felippe\r\n\r\n11-Ingrites Canto Maria\r\n\r\n12-Jhonatan Teles da Silva\r\n\r\n13-Joivan da Cunha Cabral Júnior\r\n\r\n14-Lucas Souza da Silva\r\n\r\n15-Luiz Fellipe de Oliveira\r\n\r\n16-Marcia Danielle Felipe Nogueira\r\n\r\n17-Marcia Emigdio de Carvalho\r\n\r\n18-Maria de Lourdes Meira Neta\r\n\r\n19-Naiane Santos Rangel\r\n\r\n20-Nathalia Cipriano Paes\r\n\r\n21-Pâmela Janes Vieira\r\n\r\n22-Raoni Oliveira Souza\r\n\r\n23-Regiane Kelly Gonçalves Martins\r\n\r\n24-Tamires Magalhães Fernandes Tonico\r\n\r\n25-Tayana da Silva Portugal\r\n\r\n26-Thaiane Cristina Batista da Penha\r\n\r\n27-Victor Maciel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carine da Silva Santana\r\n\r\n02-Crislaine Maia de Oliveira\r\n\r\n03-Elaine Rodrigues Gomes\r\n\r\n04-Heitor Bruno da Veiga Cruz\r\n\r\n05-Ianni Estevo Fernandes\r\n\r\n06-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n07-José Augusto Duarte Ramos de Souza\r\n\r\n08-Karine Silva de Moraes\r\n\r\n09-Liziane da Silva Farias\r\n\r\n10-Lucas de Oliveira Lima\r\n\r\n11-Luiz Felipe Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Raila Lima Manso\r\n\r\n13-Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\n14-Sabrina Natasha Ramos Lima\r\n\r\n15-Tatiani Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina Ramos Batista\r\n\r\n02-Ana Bliner Barcelos Dias\r\n\r\n03-Bruno da Silva Penha\r\n\r\n04-Caique Leonardo Inacio da Silva\r\n\r\n05-Danielly Dias Damasceno\r\n\r\n06-Edir Soares da Rocha Filho\r\n\r\n07-Gleyce Cristina da Silva de Almeida\r\n\r\n08-Jéssica de Souza Machado\r\n\r\n09-Karina Florencio da Silva Marinho\r\n\r\n10-Luan de Oliveira Ladislau\r\n\r\n11-Marcela da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Rodrigo Santos Peçanha\r\n\r\n13-Sabrina Cabanêz\r\n\r\n14-Viviane Porto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Carlos Pereira Marques\r\n\r\n02-Ana Carolina Gama Martins\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva e Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Maia Barbosa\r\n\r\n05-Andressa Leidiane da Cruz Fernandes\r\n\r\n06-Caroline Santos Ferreira\r\n\r\n07-Daiane Gramma Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Daniella de Oliveira e Silva\r\n\r\n09-Francisco Ismael Pereira Marques\r\n\r\n10-Geovaldo Fonseca\r\n\r\n11-Gisele Pereira da Silva\r\n\r\n12-Helber Lamônica Pereira\r\n\r\n13-Isabelle Ennes Nogueira Klayn\r\n\r\n14-Liliene Ferrari do Nascimento\r\n\r\n15-Lucas Valente da Silveira\r\n\r\n16-Luíz Augusto da Cunha Fortini\r\n\r\n17-Marcus Vinícius Sampaio Rebelo\r\n\r\n18-Munique dos Santos Silva\r\n\r\n19-Nicole Moraes da Silva\r\n\r\n20-Patricia Haddad Moreira da Silva\r\n\r\n21-Priscilla Gomes Duarte\r\n\r\n22-Reinaldo Sanches dos Santos\r\n\r\n23-Renan Pacheco Quintino\r\n\r\n24-Tiago Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Nunes Mothé Pereira \r\n\r\n02-Marcos Vinicius Pinheiro Maranga \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Xavier Alves\r\n\r\nTURMA: 4009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Jorge da Silva Nedes\r\n\r\n02-Jefferson da Silva Miguel\r\n\r\n03-Rute Quintino Santanna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson Roque Lopes Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Richard Martins Mello Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Rodrigues Claro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cínthia Helena Ferreira e Ferreira\r\n\r\n02-Miquéias Ferreira Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliane Pinto do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Pinto Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Inácio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique Pereira Rocha\r\n\r\n02-Rafael Guedes Manhães\r\n\r\n03-Thailane Vasconcelos da Silva\r\n\r\n04-Vanessa Elias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Almir Gomes de Melo Filho\r\n\r\n02-Heider Florencio de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Francisco Miranda de Morais\r\n\r\n03-Raphaele Magalhães Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juan de Oliveira Rosa Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn de Oliveira Martins Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Basilio da Silveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Giselia do Nascimento Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cavalcanti Marins\r\n\r\n02-Luan Dias Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Susana Tinoco Crispim\r\n\r\n02-Wagner Rosalba Pinto Junior\r\n\r\n03-Yasmin Carvalho de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amilton Matias dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Camile Maria da Silva Pereira\r\n\r\n03-Felipe da Rocha Melo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Augusto\r\n\r\n02-Eduarda Coutinho Cervantes Lima de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Almeida Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsander Ravaiole da Silva\r\n\r\n02-Alexsandra da Silva Nunes\r\n\r\n03-Amanda Jesuino Corrêa\r\n\r\n04-Beatriz Soares Gomes\r\n\r\n05-Bruna Ignacio de Oliveira\r\n\r\n06-Daiane de Oliveira Campos\r\n\r\n07-Daniel da Silva Leitão Dantas\r\n\r\n08-Elaine da Silva Guimarães\r\n\r\n09-Fábio Júnior da Silva\r\n\r\n10-Gabrielly Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Gleice Line dos Santos Alves\r\n\r\n12-Igor Santos de Campos\r\n\r\n13-Jacqueline Regina Marques da Silva\r\n\r\n14-Jonathan Chaves dos Santos\r\n\r\n15-Juliane Mendonça da Silva\r\n\r\n16-Larissa Reis Lima\r\n\r\n17-Leticia Pinto Leal\r\n\r\n18-Luciana Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Marcello Augusto de Sá Corrêa\r\n\r\n20-Marllon Silva dos Santos\r\n\r\n21-Maxwell Carlos de Casal Azevedo\r\n\r\n22-Maycon Teixeira Ravaiole Machado\r\n\r\n23-Melissa Crelier Lobo\r\n\r\n24-Michele Ferreira Fagundes\r\n\r\n25-Paloma Cristine de Santana Silva\r\n\r\n26-Patricia Soares de Oliveira\r\n\r\n27-Paula de Moraes Goes\r\n\r\n28-Philip Cabral da Costa\r\n\r\n29-Rafael Santos Landucci\r\n\r\n30-Rayane Romeu Pinto\r\n\r\n31-Sarah Fernanda Lopes Marques\r\n\r\n32-Suelen de Oliveira Mendes\r\n\r\n33-Taínis Carolina da Silva\r\n\r\n34-Tatiane Faccion Silva\r\n\r\n35-Thaiany Chantre Arêas\r\n\r\n36-Thais de Oliveira Carvalho\r\n\r\n37-Thamires Caroline Silva de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio dos Santos Soares de Lima\r\n\r\n02-Camila Pereira Mendes\r\n\r\n03-Carina Santos de Lima\r\n\r\n04-Carlos Henrique do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Daniel Henrique Marques Batista\r\n\r\n06-Daniel Machado Pereira\r\n\r\n07-Denivaldo Faleiro de Souza Junior\r\n\r\n08-Douglas Garcia da Rocha\r\n\r\n09-Eliane Silva dos Santos\r\n\r\n10-Erich Thoma Neto\r\n\r\n11-Erick Gomes de Almeida Ferreira\r\n\r\n12-Fabiana Ferreira Moreira\r\n\r\n13-Fabiana Maria Santos\r\n\r\n14-Fabio Souza da Silva\r\n\r\n15-Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n16-Gilmar Meiga Mendes\r\n\r\n17-Gustavo do Nascimento Roberto\r\n\r\n18-Ianni Conceição Alves da Silva\r\n\r\n19-Isaias Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-José Americo Nunes de Azevedo Junior\r\n\r\n21-Julio Takashi Nascimento Sudo\r\n\r\n22-Karina Melo Madureira\r\n\r\n23-Lais da Silva Felipe\r\n\r\n24-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n25-Marcelia Euzebio dos Santos Bento\r\n\r\n26-Rafael de Souza Canedo\r\n\r\n27-Stéffani Oliveira Estefaneli\r\n\r\n28-Thiago do Espirito Santo Pinto\r\n\r\n29-Thiago Luis da Silva\r\n\r\n30-Vinicius da Silva Cardoso\r\n\r\n31-Wanderleya Ferreira Gonçalves\r\n\r\n32-Rayanne Garcia de Medeiros\r\n\r\n33-Thais de Oliveira dos Reis\r\n\r\n34-Pamela Rodrigues de Luna\r\n\r\n35-Sthefani Grasielle Silvestre da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dijan Augusto de Souza\r\n\r\n02-Douglas Amaral de Albuquerque\r\n\r\n03-Douglas Eduardo Mendes da Silva\r\n\r\n04-Dyonara Martins Fonsêca\r\n\r\n05-Dyullyane da Conceição da Costa Silva\r\n\r\n06-Eder Santana Leitão\r\n\r\n07-Ederson Antonio Gomes Cardoso\r\n\r\n08-Edileuza Paula Leão\r\n\r\n09-Elenice da Conceição Pires\r\n\r\n10-Fabrício dos Santos Pinheiro\r\n\r\n11-Geovana da Silva Girão\r\n\r\n12-Gisele Severo Fontes\r\n\r\n13-Gizelli Paula Batista\r\n\r\n14-Igor da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Ingrid Delfino Ferreira Blay\r\n\r\n16-Izabela Maria da Silva\r\n\r\n17-Jefferson da Silva Jesus\r\n\r\n18-Joyce Baeta de Almeida\r\n\r\n19-Mariano Diniz dos Santos\r\n\r\n20-Nauany Moraes do Prado\r\n\r\n21-Rafael de Oliveira Marques\r\n\r\n22-Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Rayane Cristina Nunes Povoa\r\n\r\n24-Rogerio Canedo Toledo da Silva\r\n\r\n25-Weverton Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Mariana Castilhol Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Blenda de Almeida\r\n\r\n02-Camila dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Daniela Sidonia dos Santos\r\n\r\n04-Daniella da Silva Pires\r\n\r\n05-Dayane Moreira Gonçalves\r\n\r\n06-Debora Lima Pereira\r\n\r\n07-Debora Possidonio da Silva\r\n\r\n08-Emanuel de Sousa Ricardo\r\n\r\n09-Ester Miríam da Silva Passos\r\n\r\n10-Etilaine Ferreira França Pires\r\n\r\n11-Felipe Fonseca Lopes\r\n\r\n12-Flávia da Silva Brito\r\n\r\n13-Heloísa de Lima Soares\r\n\r\n14-João Marcos Araujo Souza\r\n\r\n15-João Ricardo Santos de Souza\r\n\r\n16-Jucilene Rabelo da Conceição\r\n\r\n17-Julia Balbino dos Reis\r\n\r\n18-Luan da Silva Ramalho\r\n\r\n19-Luana Cristina Gomes\r\n\r\n20-Luiz Matheus dos Santos\r\n\r\n21-Maria Paula dos Santos Araujo\r\n\r\n22-Maylon Licurgo da Fonseca\r\n\r\n23-Paloma Cristina de Oliveira Reis\r\n\r\n24-Rodrigo Mateus do Nascimento\r\n\r\n25-Thamiris de Sant'Anna Berbert\r\n\r\n26-Thayan Lourenço Costa dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Alves de Oliveira\r\n\r\n28-Vania de Souza da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Silva de Araujo\r\n\r\n02-Beatriz Pinto Baptista da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Guerra de Moura\r\n\r\n04-Clayton Luiz Martins Luciano da Silva\r\n\r\n05-Dayana Jhonnis da Silva\r\n\r\n06-Fabiane Ferreira Mello\r\n\r\n07-Gleiziane de Siqueira da Silva\r\n\r\n08-Italo da Silva Augusto Pereira\r\n\r\n09-Ivanillcy Bento Barbosa\r\n\r\n10-Jaqueline Alves Vargas Soares\r\n\r\n11-Jonathan Carvalho da Costa\r\n\r\n12-Joseane Parahyba de Mesquita\r\n\r\n13-Luiz Cláudio Moreira Leandro\r\n\r\n14-Marcelle Rodrigues Holandino Vasconcelos\r\n\r\n15-Marcelo Augusto Dias Macedo\r\n\r\n16-Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Pablo Francisco Costa Ferreira\r\n\r\n18-Plinio Cantuário Casemiro dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Rerison Pires Ali Hably\r\n\r\n20-Raquel Silva Costa\r\n\r\n21-Rodrigo Antonio de Castro\r\n\r\n22-Sheila de Oliveira Lopes\r\n\r\n23-Steffany da Costa Lage\r\n\r\n24-Thays Domiciano Menezes\r\n\r\n25-Thiago Soares da Silva\r\n\r\n26-Walber Viana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Benathe Lima\r\n\r\n02-Barbara de Andrade Goulart de Araujo\r\n\r\n03-Beatriz de Araújo Amaro\r\n\r\n04-Carlos Henrique Terra Junior\r\n\r\n05-Daiane de Souza Joana\r\n\r\n06-Diego Santana de Andrade\r\n\r\n07-Douglas Leite da Costa\r\n\r\n08-Elen Carolina Martins de Jesus\r\n\r\n09-Evelyn de Almeida Vieira\r\n\r\n10-Ingrid dos Santos Machado Martins\r\n\r\n11-Jean Lima Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Jefferson Rodrigues Lage de Carvalho\r\n\r\n13-Josy Ellen Carvalho de Matos\r\n\r\n14-Michelle Amaral Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Murilo Barros de Aguiar\r\n\r\n16-Nathália Barboza Sousa\r\n\r\n17-Rafael Alves de Freitas\r\n\r\n18-Raquel Gonçalves de Almeida\r\n\r\n19-Rayane Caetano Evangelista\r\n\r\n20-Thaís Alves Spala\r\n\r\n21-Thiago Felix de Oliveira\r\n\r\n22-Tuany Nascimento Monteiro\r\n\r\n23-Victor Bastos Barrêto\r\n\r\n24-Vinicius Ferreira dos Anjos Rocha\r\n\r\n25-Juliana Guerra da Costa\r\n\r\n26-Andreia do Nascimento Silva\r\n\r\n27-Wallace de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Cristino de Holanda\r\n\r\n02-Amanda Cristina Pereira de Azevedo\r\n\r\n03-Ana Caroline da Rocha Amaral da Silva\r\n\r\n04-Enaile Galvão Silva\r\n\r\n05-Erika de Cássia Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Fabia Leticia Mattos de Oliveira\r\n\r\n07-Luan José Daher de Matos\r\n\r\n08-Maria Caroline Felix Mendes Ribeiro\r\n\r\n09-Maria Luiza Souza Lourenço Marques\r\n\r\n10-Michelle Barreto Ferreira\r\n\r\n11-Natercia Duarte da Silva\r\n\r\n12-Rayane Gleyce Amaro de Freitas\r\n\r\n13-Robert Carlos Domingos Costa\r\n\r\n14-Sergio Luiz Brum Miranda\r\n\r\n15-Suelen Frias de Castro\r\n\r\n16-Tamara Cristina de Brito Vale\r\n\r\n17-Tayliny da Silva Rocha Cordeiro\r\n\r\n18-Tayrone Guimarães Bezerra\r\n\r\n19-Taysa dos Anjos Rocha de Moura\r\n\r\n20-Thalita da Silva de Oliveira Sousa\r\n\r\n21-Wine Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Efiz\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\n03-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Porfirio da Silva\r\n\r\n05-Brenda Amaral Pereira\r\n\r\n06-Camila Soares Amazonas\r\n\r\n07-Caroline Maia de Passos\r\n\r\n08-Carollina dos Santos Faria\r\n\r\n09-Erica Valeria da Silva Pachú\r\n\r\n10-Escarlatte da Silva e Silva\r\n\r\n11-Eskárlaty Cândido Martins\r\n\r\n12-Evandro do Nascimento Monteiro\r\n\r\n13-Felipe Uenge de Mattos\r\n\r\n14-Glaucio Souza Silva\r\n\r\n15-Jessica Ferreira Rangel\r\n\r\n16-Jhonas Silva Gonçalves Sena\r\n\r\n17-Jonas Owerney Carvalho\r\n\r\n18-Juliana Guttmann Lourenço\r\n\r\n19-Leticia Owerney Carvalho\r\n\r\n20-Renan Henrique Gomes da Conceição\r\n\r\n21-Mayco Barcellos do Carmo\r\n\r\n22-Ruan Carlos Amaral Silva\r\n\r\n23-Tayane da Silva Pereira\r\n\r\n24-William da Silva Santos Provençano\r\n\r\n25-Daiane da Cruz de Oliveira\r\n\r\n26-Thiago Marques de Campos\r\n\r\n27-Marco Vinicio Nascimento Arruda\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Pessoa dos Santos\r\n\r\n02-Cássia Severo da Silva\r\n\r\n03-Daniela Moura da Silva\r\n\r\n04-Denis Xavier Batista dos Santos\r\n\r\n05-Eduarda Cristina da Silva Campos\r\n\r\n06-Elem Cristina Aguiar Souza\r\n\r\n07-Elen Gonçalves dos Santos Moutta\r\n\r\n08-Eliziane Caroline da Costa Barbosa\r\n\r\n09-Flávia Fernanda Sousa da Silva\r\n\r\n10-Francisca Tatiele Farias Soares\r\n\r\n11-Janaina Cristiane da Silva\r\n\r\n12-Juliana Bezerra Luiz\r\n\r\n13-Leonardo Araujo Crispim\r\n\r\n14-Luana Fernandes Vieira\r\n\r\n15-Luana Maria de Souza\r\n\r\n16-Luiz Fernando de Oliveira Maia\r\n\r\n17-Nilciane Marques Paiva\r\n\r\n18-Rafael da Silva Mendonça\r\n\r\n19-Raiana Silva Pereira\r\n\r\n20-Samara Vicente dos Santos\r\n\r\n21-Tamires Rosa Theodoro\r\n\r\n22-Thaís Oliveira de Lima\r\n\r\n23-Thamires Gouveia de Andrade\r\n\r\n24-Thiago Luiz\r\n\r\n25-Wilson Braulio de Menezes Junior\r\n\r\n26-Tamiris de Andrade Pires\r\n\r\n27-Vaneska Pereira da Silva\r\n\r\n28-Tayná Pires Valério Romanelli\r\n\r\n29-Felipe Xavier Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson de Assis Ornelas\r\n\r\n02-Ayra Priscila Paim de Souza\r\n\r\n03-Bárbara Ramos Medeiros\r\n\r\n04-Carla Raquel Pereira Lima\r\n\r\n05-Diogo Amaro do Nascimento\r\n\r\n06-Evandro Luis da Silva Cesar\r\n\r\n07-Gabriel dos Santos Chaves\r\n\r\n08-Iolanda Rocha da Silva\r\n\r\n09-Jayme Gama Xavier\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Guimarães\r\n\r\n11-Jheynnifer Chaboudet de Oliveira\r\n\r\n12-Jhon Lennon Bezerra de Souza Silva\r\n\r\n13-Johnatan Guerra Barbosa\r\n\r\n14-Jorge Maicon Moutinho\r\n\r\n15-Juan Rosa de Souza\r\n\r\n16-Mainã do Nascimento Candido\r\n\r\n17-Maurilio Batista Menezes\r\n\r\n18-Monique Xavier de Paula da Rocha Bastos\r\n\r\n19-Osmar Marques de Souza\r\n\r\n20-Rômullo Marcelo Cardoso da Silva\r\n\r\n21-Thais Moreira de Araujo\r\n\r\n22-Thiago da Silva Rosa\r\n\r\n23-David Luiz Marcelino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Dagoberto Maximiano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laísa de Oliveira Fernandes Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Sampaio Bacildo\r\n\r\n02-Daiane Cristina Batista Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Rayana Santos Prata da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton Oliveira de Freitas\r\n\r\n02-Jonathan Silva Cruz da Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alyene do Nascimento Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carla Caroline Lima da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Carla Carolina Lima da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ariane Santos de Aguiar\r\n\r\n26-Rodrigo Alves de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 02-Ariane Santos Aguiar\r\n\r\n26-Rodrigo Alves Araujo\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Analine da Silva Lucena\r\n\r\nLeia-se: 01- Analine da Silva de Lucena \r\n\r\nId: 1386628"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nEVERTOM GARCIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nLUCIANO DE SENA MARINHO\r\n\r\nMELQUI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCARLA CONCEIÇÃO TRINTIM DA SILVA\r\n\r\nCILAS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nERIVELTON MACÊDO DOS REIS\r\n\r\nFABIANE DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nGEOVANI ABREU RABELLO\r\n\r\nJHONATAN DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nLAÍS LESSA AYACHE\r\n\r\nLEONARDO COBO BENEVIDES\r\n\r\nLUCIANO AMILTON GONÇALVES SOUZA\r\n\r\nLUIZ RICARDO DUTRA GENCIANO\r\n\r\nMAICON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARCELO MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TELHADO JARDIM\r\n\r\nPHILIPE BRUM FERREIRA\r\n\r\nRODRIGO DIAS ROCHA\r\n\r\nRONEVALDO ROCHA ORÇAI\r\n\r\nTÁLISON PINTO BARRADA\r\n\r\nVAGNER SANTOS FERRAZ\r\n\r\nVICTOR PADOVANE SILVA\r\n\r\nWALLYSON RAYMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nWELTTON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N°163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1981\r\n\r\nJOSÉ CIRILO DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCLEYANE QUAGLIOZ COSTA GRANJA GIL\r\n\r\nDEYVINSON DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nDJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nGABRIELA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA BARBOSA JUSTEM\r\n\r\nMYLENA COELHO DE JESUS MILATO\r\n\r\nPABLO VITOR MARQUES\r\n\r\nRODRIGO CALIXTO DE SOUSA\r\n\r\nVÍTOR OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE LUCCA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTATIANA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE LOPES MARTINS\r\n\r\nKEYLLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS MAIA CARRIL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL QUINTANILHA MOTA\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO BRAZ DOS PASSOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO KALÉO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nHUGO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nIURI MAROTTI PINHEIRO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO MUNIZ NASCIMENTO\r\n\r\nTIAGO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: HIGOR INOCÊNCIO SILVA COSTA\r\n\r\nLeia-se: HYGOR INOCÊNCIO SILVA COSTA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nE PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nFABRICIO CHIARADIA LEAL DA SILVA\r\n\r\nMARIA BENEDITA TEIXEIRA\r\n\r\nNADIA DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\nRENATA DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nROBERTO SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nSABRINA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS TORQUATO\r\n\r\nROSA SOARES DE SOUZA MACARIO\r\n\r\nTAIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTATIANA CORRÊA MONZO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - ANO: 2012\r\n\r\nEDMILSON SOARES CORREIA\r\n\r\nMARCOS AURELIO BAESSA FRANCO\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADRIANA DIAS COÊLHO RIGOTTI\r\n\r\nANGELA ALVES MAIEL FERREIRA\r\n\r\nEDMÉA DOS SANTOS\r\n\r\nELIANE DE FATIMA ESTEVES GOMES\r\n\r\nEUSENCLEIA DO CARMO NASCIMENTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nJALVA KATIÚSCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLELAINE LOPES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEODETE FERREIRA\r\n\r\nMARTA SUELEN DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nMIRIAN CARLA ALVES IZAIAS\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nRAQUEL ROSA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nROSANGELA DUARTE SILVA \r\n\r\nROSÂNGELA MARIA SOARES MOURA\r\n\r\nROSANGELA SEVERINO DE MATTOS SOARES\r\n\r\nSAMARA VALENTE JORGE\r\n\r\nTATIANA CRISTINA COELHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALINE CRISTINA MARCELLINO DE FREITAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA FERREIRA NANI\r\n\r\nAMANDA MENDONÇA DE MELO\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nANDRESA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nBRUNO BERNARDES DA HORA\r\n\r\nCHRÍSCILA DA HORA LIMA FREITAS\r\n\r\nÉRIKA DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nEVELYN ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nKARINA AGUIAR BERNARDO\r\n\r\nMELISA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nCAROLINE DO CARMO DE CARVALHO\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nKAMYLLA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nKÍSSILA SOARES ADÃO PEREIRA\r\n\r\nLUANA CRISTINA FARIA TAVARES RANGEL\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEIXOTO MACHADO CHAGAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO BRAGA JÚNIOR\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS PAES TEIXEIRA\r\n\r\nIGOR DA SILVA PERES\r\n\r\nJOILSON JÚNIOR DE ABREU FERNANDES\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE LIMA SIQUEIRA\r\n\r\nPABULLO MOTA CARVALHO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nPAULO VICTOR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL ABREU BOA MORTE\r\n\r\nRONALDO JUNIO FILADELPHO COUTINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nDAYANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nLUÍS FELIPE DA COSTA TERRA\r\n\r\nPOLLYANNA NUNES DAS CHAGAS\r\n\r\nRAYANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANA JEISE BARCELLOS MENDES\r\n\r\nTHAMIRIS GOMES ROZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nEZEQUIEL RISCADO NETO\r\n\r\nTIELI CAETANO PAES SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ RANGEL SILVA\r\n\r\nELIZABETH DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nPOLYANA GABY DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCLÉBER DA SILVA MELO\r\n\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO MONTEZUMA\r\n\r\nEVAIR VIANA PAES FILHO\r\n\r\nMARLON DA SILVA BARRETO\r\n\r\nMAYKON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRAPHAEL ERNANDES MAIA\r\n\r\nRICARDO ALVES CHAVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nCLÁUDIA RANGEL GONÇALVES\r\n\r\nGILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nSIMONE LACERDA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONCOMITÂNCIA COM O ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nTHALITA ALVES AREAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nALCÉA SOARES DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nMANUELY VIRGILIO LAURINDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nÁTILA CARLOS DA SILVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nÉRVILLA RIBEIRO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nSUÉLLY MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de 2º GRAU/ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1990\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nROGÉLIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1995\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE FREITAS GOMES\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1996\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA LEAl\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1997\r\n\r\nIARA HENRIQUE BOA MORTE\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2001\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTURMA: 311 - ANO: 2002\r\n\r\nJULIANA CARLOS DE SOUSA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 2004\r\n\r\nCARLOS NEI DA SILVA REIS JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2005\r\n\r\nKELLEN DAMAS FRANCISCO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 2006\r\n\r\nALLINE RIBEIRO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nSUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 2007\r\n\r\nNATHALIA CORRÊA DA SILVA DE DEUS\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 2008\r\n\r\nJULIANA ALFRADIQUE SIQUEIRA\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2008\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNNA GOMES RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 2009\r\n\r\nDAVID WILLIAM DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDEBORA CRISTINA FIGUEIRA LEITE\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 2009\r\n\r\nLILIANE TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 2009\r\n\r\nDAFFINY NICANOR PEIXOTO\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 2009\r\n\r\nPRISCYLLA DUTRA MENDONÇA\r\n\r\nTURMA: 331 - ANO: 2011\r\n\r\nWILGLER SOUZA GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos de 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2003\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nENILDA MARTINS MATIAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA MELO\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nLETÍCIA JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nLUANA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nMARA DAIANA FRANÇA SANTANA\r\n\r\nSARA BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nTATIANE RAQUEL SANTANA DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2012\r\n\r\nANA BEATRIZ MELLO\r\n\r\nANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\nCAROLINA SINATO DA SILVA\r\n\r\nMARCIA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública relação de alunos que concluíram o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA MESSIAS\r\n\r\nANTONIO HELSON DA SILVA\r\n\r\nDANDARA IANÊ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nFLÁVIA GOMES MOTTA\r\n\r\nHORAINE STEFFANY PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\nIGOR DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSÉ ERNESTO GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\nLUCINEIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA\r\n\r\nROGERIA DE ALBUQUERQUE BRITO\r\n\r\nTHAYMARA THAÍS MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nId: 1386486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386484": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 038/2012-R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.613/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Consumo para as Olimpíadas FAETEC (grampeador, CD-RW, papel Kraft, barbante, etc).\r\n\r\nData de abertura das propostas: 18/10/2012, às 10h.\r\n\r\nData de realização do pregão: 18/10/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1386484. A faturar por empenho"
                            ]
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                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386454": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 062/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato de Obra Pública, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07 de julho de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa 449051-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1386454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386084": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 020/2012 de Cabine de Alvenaria (GUICHÊ B-02). PARTES: CODERTE e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Cabine de alvenaria (Guichê B-02), com área de 7,54m2 (sete vírgula cinquenta e quatro metros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário de Macaé. PRAZO: 60 (sessenta) me ses. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2012. VALOR MENSAL: R$ 1.074,45 (hum mil setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e Lei Complementar nº 08 de 25/10/1977, e alterações. PROCESSO Nº E-10/700.690/2012.\r\n\r\nId: 1386084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1386432": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMAC E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) me ses a vigência do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre as partes no dia 22/06/11. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.298/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2012\r\n\r\nId: 1386432"
                        ],
                        "1386592": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 292 de 17 de agosto de 2012 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2012\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 16/10/2012, ÀS 11:00 HORAS \r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7864\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1386592"
                        ],
                        "1387168": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.543, de 02/10/2012, no Processo nº E-07/502.825/2011, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, para as obras de implantação do CORREDOR TRANSOLIMPICO que ligará o bairro de Magalhães Bastos ao bairro de Jacarepaguá, Audiência esta a se realizar no dia 22/10/2012, às 19h, no Clube Recreativo Português de Jacarepaguá, situado na Rua Ariapó n° 50, Taquara, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Letícia Moraes Rego.\r\n\r\nId: 1387168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386281": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 52/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 26/2011 assinado em 23/05/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA 26/2011. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2012. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias com término previsto para 17/11/2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/501.084/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1386281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386533": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 062/2012\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TRIDESTILADOR”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, ÀS 9:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 24/10/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7718\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE FORNOL INIBIDO PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, ÀS 12:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, ÀS 12:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 24/10/2012, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7784\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) LICENÇAS DE COREL DRAW GRAPHICS X6”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, ÀS 15:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2012, ÀS 15:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 24/10/2012, ÀS 16:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7797\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1386533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1386650": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 16/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços visando segurar as máquinas e implementos agrícolas adquiridos através dos Pregões Eletrônicos nºs 004/2012 e 006/2012.\r\n\r\nCLASSE: 0405.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 3390.39.10 - Fonte: 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002824/2012.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 450747.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/10/12, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1386650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386600": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2012\r\n\r\nA CEASA-RJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de serviços de poda e corte de árvores, anteriormente marcada para 05/10/2012, às 10:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE, por solicitação do setor requisitante com vistas a adequação do Edital. PROCESSO Nº E-06/20.374/2012.\r\n\r\nId: 1386600. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1386701": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 104/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Hugo Araújo Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Meta Reciclarte na VK. Data de Assinatura: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. Valor: R$ 28.690,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa reais). Nota de Empenho: 2012NE00987. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. Processo Nº E-18/000633/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 105/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Juan de Souza Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Inventividade em Rede. Data de Assinatura: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 29.985,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). Nota de Empenho: 2012NE00972. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. Processo Nº E-18/000570/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 113/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e José Renato Pereira de Sousa. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Festival Lorenzo Zanett de Funk. Data de Assinatura: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE01027. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. Processo Nº E-18/000638/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 116/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Vieira Rodrigues. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Funk Carioca Itinerante. Data de Assinatura: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00947. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. Processo Nº E-18/000652/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 122/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Euclides Rodrigues dos Santos Neto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Alô Funk Digital. Data de Assinatura: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00945. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. Processo Nº E-18/000758/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 166/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Refinaria Produções Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Natureza Monstruosa. Data de Assinatura: 17/09/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 44.380,70 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta reais e setenta centavos). Nota de Empenho: 2012NE00934. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 009/2012. Processo Nº E-18/001445/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 226/2012.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1386701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1373581": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa MAITRI LTDA, representante exclusiva dos artistas, maitres de ballet e iluminador e detentora do direito de representação da produção no Brasil do ballet “Romeu e Julieta” para apresentação no período de 16 a 21 de outubro de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.09.2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.680/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2011.\r\n\r\nId: 1373581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386153": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a MAITRE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora da concepção e produção do Ballet “ONEGIN”, para apresentação nos dias 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de agosto de 2012 no palco do Theatro Municipal. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.07.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.534/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1386153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386162": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME, detentora exclusiva dos direitos de representação do BAILARINO E MAITRE DE BALLET ERIC FREDERIC, para trabalhar junto aos bailarinos do Corpo de Baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com vistas à realização do espetáculo “COPELIA”, que integra a Temporada Artística do Theatro Municipal de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.615/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1386162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386444": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a B.G. PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 21 de outubro de 2012, para a apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.09.2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.194/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei nº 8/77 e nº 126/2009\r\n\r\nId: 1386444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386013": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CORPO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para as apresentações da Temporada de 2012 do GRUPO CORPO, nos dias 06/09/12, 07/09/12, 08/09/12 e 09/09/12;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.08.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/451.036/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº126//2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2012.\r\n\r\nId: 1386013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1386309": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 21.09.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária: JULIANA RISPERI ROCHA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3011, de 02.09.2011 e 3229, de 25.09.2012. A estagiária acima foi admitida em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\n\r\nId: 1386309"
                        ],
                        "1386062": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES, MARIANA FERNANDES RAMOS, GABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO e MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.228, de 25.09.2012.\r\n\r\nId: 1386062"
                        ],
                        "1386027": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 09/2012\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO comunica aos interessados que o pregão acima citado, adiado sine die, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, terá nova data para a abertura da sessão, que será no dia 18 de outubro de 2012, às 10:05 horas. O novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDs-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1386027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1386328": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 99 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo n° E-26/027/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Resolução, os fatos constantes do processo n° E-26/027/2012, de 14/09/2012\r\n\r\nArt. 2º- A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela Presidência da Comissão;\r\n\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA\r\n\r\nAssessor do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nID nº 19435479\r\n\r\nGILMAR UCHOA DE ARAUJO\r\n\r\nAssistente do DGAF- Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nID nº 42777860\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAssessor da Assessoria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nID nº 42566452\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. DA COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1386328"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.476/2010 - Autorizo a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente a “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, em favor da firma VKY ENGENHARIA LTDA. conforme Contrato nº 82/2010 - INEA, assinado em 09.12.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/502.568/2010 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO referente ao “DETALHAMENTO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPÍO DE CACHOEIRAS DE MACACU, -RJ”, a cargo da empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., conforme Contrato nº 02/2012 - INEA, assinado em 11.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1386146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386687": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.873/2012\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgente Substituído\r\n\r\nAgente Substituto\r\n\r\nLEPROD - Laboratório de Engenharia de Produção\r\n\r\nAndré Luís Policani Freitas, matrícula nº 10.009-9\r\n\r\nRodrigo Tavares Nogueira, matrícula nº 10.661-7\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgente Substituído\r\n\r\nAgente Substituto\r\n\r\nCoordenação de Graduação de Agronomia\r\n\r\nSilvaldo Felipe da Silveira, matrícula nº 00611-4\r\n\r\nJanie Mendes Jasmim, matrícula nº 00689-0\r\n\r\nId: 1386687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.217/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2012, referente à aquisição de software para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 3.283,95 (três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. EPP pelo Lote 02 e pelo valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), à empresa PROJECTS-RL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME pelo lote 03. O lote 01 restou FRACASSADO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.469/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2012, referente à aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 22.850,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais), à empresa MAPPE BRASIL LTDA.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.337/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2012, referente à aquisição de material de produtos de limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.716/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQ CIÊNCIAS SOCIAIS, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.164/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LCD CONSULTORIA LTDA., no valor de R$ 7.994,96 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2012.\r\n\r\nId: 1386688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2006\r\n\r\n*Processo nº E-26/30.274/2012 - RITA DE CASSIA TAVARES RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0679.545-4 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 18.04.1989 a 13.04.2009. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2006. \r\n\r\nId: 1386485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.238/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2012, que tem como objeto a aquisição de maquinário e implementos agrícolas, visando atender ao assentamento rural 1º de maio, distrito de Vargem Alegre no Município de Barra do Piraí/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP, arrematante dos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, ofertando o valor total de R$ 156.536,49 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, arrematante do lote 02, ofertando o valor total de R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), ALMOTEC COMERCIAL LTDA, arrematante dos lotes 04 e 09, ofertando o valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, arrematante do lote 08, ofertando o valor total de R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, arrematante do lote 10, ofertando o valor total de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA, arrematante do lote 11, ofertando o valor total de R$ 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais) e P. CRISTÓFARO PEÇAS-ME, arrematante do lote 12, ofertando o valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1386073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.737/2010 - PRORROGA a licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 28/09/2012, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do art. 1º, § 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor ATILA DE PAIVA TELES, Agente Auxiliar de Transportes III, matrícula nº 34/00873-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ. \r\n\r\nId: 1386450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.992/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.659/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.872/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.962/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.035/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.350/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.354/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.355/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nProcessos nº E-10/139.665/2012, E-10/139.725/2012, E-10/140.777/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.298/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.299/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.300/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.301/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/140.302/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1386465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1386032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.060/2007 - DESCONHEÇO o pedido de revisão apresentado às fls.88/93, por ICOPEL S/A-INDÚSTRIA GRÁFICAS, devido ao não atendimento do requisito de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009, mantendo- se a multa aplicada pelo Auto de Infração n°45.017, de 14.01.2008.\r\n\r\nId: 1386032"
                    ],
                    "1386638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/000.180/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1386638"
                    ],
                    "1387167": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.543 \r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 02/10/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.825/2011, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO para obras de implantação do CORREDOR TRANSOLÍMPICO, que ligará o bairro de Magalhães Bastos ao bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO para obras de implantação do CORREDOR TRANSOLÍMPICO, que ligará o bairro de Magalhães Bastos ao bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Ja neiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1387167"
                    ],
                    "1386645": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 305 \r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n28.232,32\r\n\r\nObras de Proteção da Margem do Manancial da Lagoa de Juturnaíba no Trecho de Acesso ao Bairro de Juturnaíba, - Silva Jardim\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n28.232,32\r\n\r\nObras de Proteção da Margem do Manancial da Lagoa de Juturnaíba no Trecho de Acesso ao Bairro de Juturnaíba, - Silva Jardim\r\n\r\nE-07/000.411/11\r\n\r\nId: 1386645"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386612": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 53\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Criação, Implantação, Estruturação e Operação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 15/08/2012 Data do Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV- PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.16\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 33.750,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 33.750,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1386612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386632": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 54\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Criação, Implantação, Estruturação e Operação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 15/08/2012 - Data do Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.16\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 619.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 619.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nEDIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\nId: 1386632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 130.000,00. NE nº 02801/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.292/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 2.314,60. NE nº 02800/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.293/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 436,80. NE nº 02799/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.387/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, para atender despesas com serviço de telefonia fixa, valor de R$ 2.223,21. NE nº 02816/2012, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1386529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.476/2010 - Autorizo a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente à “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, em favor da firma VKY ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 82/2010 - INEA, assinado em 09.12.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/502.568/2010 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO referente ao “DETALHAMENTO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPÍO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ”, a cargo da empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., conforme Contrato nº 02/2012 - INEA, assinado em 11.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1386391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.943/2009 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO a “CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR - 040, JUNTO AO ENROCAMENTO DA ESTRADA TR 08, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa ASM CONSTRUÇÃO LTDA., conforme Contrato nº 85/2012 - INEA, assinado em 14.12.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nProc. nº E-07/5101.954/2008 - Autorizo a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente a execução dos “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇAO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da firma DAS ENGENHARIA LTDA. conforme Contrato nº 75/2008 - SERLA, assinado em 24.06.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1386711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386199": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJAI/00136295\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJULIA'S POUSADA HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.719.285/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ministro Salgado Filho, nº 7.310 - Barra Nova - Saquarema -RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.494/2009\r\n\r\nId: 1386199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso n° E-07/502.652/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProcesso n° E-07/505.228/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProcesso n° E-07/507.889/2012- ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProcesso n° E-07/507.886/2012- ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProcesso n° E-07/506.484/2012- ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1386670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1386403": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002876/2012 - Auto de Infração n° 5473, datado de 06.09.2012, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS. Por não apresentar os documentos listados: a) Alvará b) Boletim de Ocupação e Funcionamento DOF: c) Aprovação do órgão controlador do meio ambiente e h) Memorial descritivo do projeto.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002799/2012 - Auto de Infração n° 12565 CCP, datado de 05.09.2012, contra FÁBRICA DE LUIZA MILENA LTDA - ME, por não possuir câmara frigorífica tecnologicamente necessária para descongelamento. Não possuir piso de material resistente à abrasão e a corrosão, construído de modo a facilitar o escoamento e a coleta de águas residuais bem como permitir sua limpeza e higienização. Não ter tangue de superfície lisa e de fácil higienização. \r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001531/2000 - Autorizo o cancelamento do registro n° 298, da firma DELMO CARNEIRO DA CUNHA DE PINHO e os seus rótulos.\r\n\r\nId: 1386403"
                    ],
                    "1386404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001367/2009 - LUIZ FELIPPE RANGEL - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002203/2007 - LUIZ FELIPPE RANGEL - Autorizo o registro do produto “Queijo Minas Frescal”. \r\n\r\nId: 1386404"
                    ],
                    "1386405": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/002236/2012 - ANTONIO MARCIO DE PAULA BRUNO, ID FUNCIONAL: 1938317 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Mistério de Defesa - Exército Brasileiro, no período de 15.01.1973 a 15.11.1973, num total de 304 (trezentos e quatro) dias, correspondente a 10 meses e 04 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1386405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386671": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 251 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/21.822/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ruy Marcio Barreto Barbosa, Assessor da Presidência, matrícula 30142-4, Mário Werther Ré, Assistente Administrativo I, matrícula 427-0 e Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1519-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para análise de despesas de exercícios anteriores, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1386671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10151/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, aquisição de 06 veículos passeio - 0km pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 01 do Contrato de Repasse nº 0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, com o valor total de R$ 216.954,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10202/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, aquisição de 01 caminhão frigorificado - 01 tonelada pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 04 do Contrato de Repasse nº 0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10150/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2012, aquisição de 01 caminhão frigorificado - 04 toneladas pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 02 do Contrato de Repasse nº0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, com o valor total de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10203/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2012, aquisição de 01 caminhão isotérmico - 04 toneladas pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 03 do Contrato de Repasse nº 0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, com o valor total de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1386412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10202/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2012, em favor da empresa ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de um caminhão frigorificado - 01 tonelada pela FIPERJ, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10151/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012, em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, para aquisição de 06 veículos passeio - 0km pela FIPERJ, no valor de R$ 216.954,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10150/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, para aquisição de 01 caminhão frigorificado - 04 toneladas pela FIPERJ, com o valor total de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10203/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, para aquisição de 01 caminhão isotérmico - 04 toneladas pela FIPERJ, com o valor total de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1386414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1386483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.699/2012 - Felipe Scovino Gomes Lima, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.708/2012 - Thiago Augusto Teixeira Barros, no valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.713/2012 - Maria de Nazareth Costa Tornaghi, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.714/2012 - Luis Alberto Francisco Garcia de Zuniga Samanieco, no valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.718/2012 - Cristina de Pádula Cattan, no valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.720/2012 - Anna Bella Geiger, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.793/2012 - Maria da Glória Araújo, no valor de R$ 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.512/2012 - Marília Soares Martins, no valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1386483"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1386154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.534/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1386154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1373582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.680/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1373582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1386163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.615/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO - ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2012.\r\n\r\nId: 1386163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1385674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/480.012/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\n\r\nId: 1385674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1387206": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto n.º 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata ERIKA DE MATTOS PEREZ, para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 03 de outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1387206"
                    ],
                    "1386607": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20467/2011 - EDINELLE REGIANE MAHADO DE OLIVEIRA JORGE - DATA: 28.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/5435/2012 - JACQUELINE SAMPAIO DE MORAES - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27334/2010 - KESIA VIEIRA RAMOS - DATA: 18.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1411/2011 - MARIANE DA COSTA HOLANDA - DATA: 25.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4782/2012 - RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA - DATA: 11.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/11420/2011 - THIAGO CEZARIO DE SOUZA - DATA: 19.09.2012\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/27291/2010 - ANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA - DATA: 25.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1382/2011 - ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA - DATA: 12.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15050/2011 - CARLA PHELIZARDA DA SILVA - DATA: 23.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8601/2011 - JULIA GIACOMAZZI - DATA: 14.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27330/2010 -PATRICIA AGUIAR SIQUEIRA - DATA: 22.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18506/2011 - PRISCILA FORNI NAGEM - DATA: 22.09.2012\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/20247/2010 - ANA CAROLINA PINTO CHAVES - DATA: 22.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22754/2010 - ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA BAPTISTA - DATA: 25.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/16480/2011 - FABIO VENTURA DE SA - DATA: 20.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/22753/2010 - KARLA DOS SANTOS FURTADO - DATA: 13.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27327/2010 - ROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS - DATA: 28.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18519/2011 - TALLYS DE SOUZA OKI - DATA: 22.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/27312/2010 - TATHIANE CAMPOS SOARES - DATA: 20.09.2012\r\n\r\nDESLIGUE-SE a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - DATA: 17.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8619/2011 - LUIZA FONTELES PINTA - DATA: 14.09.2012\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/6220/2012 - ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA: 30d - DATA: 21.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4749/2012 - CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO: 30d - DATA: 18.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4774/2012 - MARCELLI DE CARVALHO: 30d - DATA: 20.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/16488/2011 - NATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO: 90d - DATA: 20.09.2012\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:12.09.2012 - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/20868/2010 - HENRIQUE CAMILLO FREZI - DATA: 10.09.2012- DECLARO desligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA: 13.09.2012- DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 60d - DATA: 10.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6270/2011 - RAMON TEIXEIRA DE SOUSA - PERÍODO: 12MESES - DATA: 18.09.2012\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1386607"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1386757": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 18/10/2012, às 14:00 horas, na sala 2 A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - RJ, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2012, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a Execução de obras de reforma do Prédio da FAETEC, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme Projetos Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 1 e Plantas que constituem o Anexo 15, respectivamente, no valor global estimado de R$ 1.153.473,07 (hum milhão, cento e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e sete centavos).Processo nº E-12/1390/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por uma Resma de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones: (21) 2334-3254/3279, ou ainda, através do e-mail, cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1386757"
                        ],
                        "1386131": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 006/CC/SSCS/2012 para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA ESSA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/30063/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA ESSA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ETADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 145.140,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e quarenta reais). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 19/10/2012, às 13:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1386131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1386729": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Rit's Fire Segurança e Material de Construção Ltda. OBJETO: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a Cláusula Segunda do prazo de execução do objeto de 60 (sessenta) dias para 90 (noventa) dias. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/903/2012.\r\n\r\nId: 1386729"
                        ],
                        "1386634": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 57/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PARANÁ S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 11.09.2012 a 11.09.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4380/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\n\r\nId: 1386634"
                        ],
                        "1386702": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR\r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SUMOG, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, torna pública a retificação dos Gestores do Contrato para o Contrato 021/2011, na forma que se segue.\r\n\r\nSerá substituída, como Gestora do Contrato, a servidora ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID Funcional 04378036-9, por LETÍCIA TAVEIRA TELLES, ID Funcional 0957150-6. Dessa forma, os servidores ora designados para serem Gestores do Contrato são: LETÍCIA TAVEIRA TELLES, ID Funcional 0957150-6, FELIPE BARBOSA ZANI, ID Funcional 04381105-1 e MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional 05000637-1. Os servidores devem acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, contido no Processo Administrativo nº E-01/52952/2011.\r\n\r\nId: 1386702"
                        ],
                        "1384748": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrículas 0920.084-1 e 0952.154-3, respectivamente, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, dos dois cargos, acima mencionado, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 02 de maio de 2007. \r\n\r\nId: 1384748"
                        ],
                        "1384784": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO CESAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 916.149-7, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1384784"
                        ],
                        "1384763": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.701.412/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SEBASTIÃO BARNABÉ FILHO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 916.790-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1384763"
                        ],
                        "1385963": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10203125/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUCIANA ALVES DE JESUS, Professor Docente I, C, Ref.3, matrícula n° 965686-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 03/08/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1385963"
                        ],
                        "1385998": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11201722/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber a servidora TATIANA FARIAS PEREIRA, Professor I, C, Ref.3, matrícula n° 929.101-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/04/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1385998"
                        ],
                        "1385999": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.204.293/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor Docente I, C, Ref.4, matrícula n° 846695-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 30/08/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1385999"
                        ],
                        "1385997": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604334/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber a servidora NANCI MOREIRA DE SÁ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula n° 913120-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 31/01/2000, comunicadas pela SESDEC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1385997"
                        ],
                        "1385238": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.203.079/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ANDRE RICARDO AMARAL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.160-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Bra ga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1385238"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1386323": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Carta-Convite SEFAZ nº 004/12, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para instalação de 2 (duas) coberturas em estrutura metálica entre outros serviços complementares a serem executados na portaria da nova sede da SEFAZ sito na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por determinação da Gestora do Fundo Especial de Administração Fazendária, na qualidade de Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1386323"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386316": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificada a Sra. SUSAN KENNEA DE MELO , Direito, por eliminação da mesma, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1386316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386325": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços nº 013/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2012 a 04/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.392/2011.\r\n\r\nId: 1386325. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386527": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 046/2012, assinado em 01.10.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. OBJETO: Obras de construção de dois viadutos, um sobre a linha férrea com 80,70m de extensão e outro sobre a rua Vereador Francisco Costa Filho com 28,20m de extensão, passarela sobre a ferrovia, contenções em terra armada, drenagem, pavimentação das vias de aceso e sinalização em Engenheiro Pedreira. PRAZO: 300 (trezentos) dias corridos. VALOR: R$ 15.308.803,65. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.159 /2011. \r\n\r\nId: 1386527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 043/2012, assinado em 20 de setembro de 2012\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias e 180 (cento e oitenta) dias consecutivos conforme discriminado no Lote 03, da Cláusula Quinta.\r\n\r\nProcesso nº E-17/203.719/2012.\r\n\r\nId: 1386528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386614": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.287/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/10/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 16/10/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14h do dia 16/10/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço continuo de locação, instalação, abastecimento e manutenção de 15 (quinze) máquinas automáticas de café e outras bebidas quentes , com fornecimento de insumos..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 445.890,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1386614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386611": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.409/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/10/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 16/10/2012\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 16/10/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de brocas, lixas e parafusos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.707,96\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1386611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386584": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos, peças e parafusos em aço e válvulas de ferro fundido, para substituição de parte da linha de recalque DN-2000 - Eta Laranjal”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 17/10/2012, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1386584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386725": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 107/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DE AERADORES SUPERFICIAIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PENHA”.\r\n\r\nDia: 24/10/2012 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 99.872,00. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1386725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386724": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 103/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO REMOVEDOR DE LODO DO DECANTADOR PRIMÁRIO Nº 1 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA ILHA DO GOVERNADOR”.\r\n\r\nDia: 22/10/2012 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 326.550,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1386724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386703": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LAGOA DA TIJUCA”.\r\n\r\nDia: 06/11/2012 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 26.710.677,50.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP DESKJET 3920, referência C9351 AL-21 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1386703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386686": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 046/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de complementação da construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.463/2011. DATA: 04/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 051/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H.F.C. Construções Ltda - ME. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial, construção da sala de motoristas, refeitório e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.218/2012. DATA: 18/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 253/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MCR Manutenção, Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução de obras de reforma na instalação elétrica/impermeabilização da cisterna e caixa d'água nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros em Cardo de Moreira; CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins em São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.706/2011. DATA: 06/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 084/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 084/11, relativo a execução das obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro de Aldeia. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.555/2011. DATA: 27/7/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 158/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação de prazo, memorando de reinício das obras bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado para execução das obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.561/2011. DATA: 23/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 108/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, referente as obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no Município de Campos do Goytacazes, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.910/2011. DATA: 15/08/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1386686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1386715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.580/2011. DATA: 10/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 076/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projetos básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/2011. DATA: 12/09/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 050/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Néon Rio Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo de serviços, para execução das obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN Região “B” - sede em Nova Iguaçu - (Duque de Caxias). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.340/2011. DATA: 15/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 084/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 084/11, relativo a execução das obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro de Aldeia. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.555/2011. DATA: 27/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 158/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação de prazo, memorando de reinício das obras bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado para execução das obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.561/2011. DATA: 23/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 108/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, referente as obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no Município de Campos do Goytacazes, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.910/2011. DATA: 15/08/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2012.\r\n\r\nId: 1386715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1386696": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL (Ver arquivo anexo na pasta “documentos avulsos do Edital”), em razão do que foi remarcado, conforme as datas e horários abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. nº E-09/16/0003/2012 - PE n° 050/12.Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 19.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 19.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Futura aquisição com instalação, através de Sistema de Registro de Preços, de Produtos e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1386696"
                        ],
                        "1386370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 030/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia englobando a instalação de piso vinílico, de rodapé, pintura e substituição de fórmica danificada no 2°, 3° e 10° andar do prédio sede da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 178.015,24 (cento e setenta e oito mil quinze reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo máximo para execução e entrega do serviço de engenharia é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/1721/2012.\r\n\r\nId: 1386370"
                        ],
                        "1386371": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 590.383,00 (quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2012 o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00791/1500/2008.\r\n\r\nId: 1386371"
                        ],
                        "1386369": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 022/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do nome da empresa na EMENTA do Contrato de nº 022/1200-2012 para ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho do Sr. Diretor-Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls.312.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00017//1649-2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1386369"
                        ],
                        "1386345": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 065/2012, Processo n.º E-09/451/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 23 de julho de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de pneus blindados, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 245.341,36 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1386345"
                        ],
                        "1386346": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 098/2012, Processo n.º E-09/00850/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de setembro de 2012, às 13:31 horas, que teve por objeto a aquisição com ins talação de condicionadores de ar para o PRPTC de Itaboraí, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 8.563,10 (oito mil quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1386346"
                        ],
                        "1386347": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 098/2012, Processo n.º E-09/00850/1704/2011, do tipo MENOR PRE ÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de setembro de 2012, às 13:31 horas, que teve por objeto a aquisição com instalação de condicionadores de ar para o PRPTC de Itaboraí, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 8.563,10 (oito mil quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos). A Ilma. Sra. Chefe da polícia Civil, em despacho datado de 01.10.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1386347"
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                        "1386348": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 099/2012, Processo n.º E-09/00720/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de setembro de 2012, às 14:31 horas, que tem por objeto a Prestação de Serviços de atualização (up-grade) do Analisador Genético Applied Biosystems ABI3100 com fornecimento de hardware, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 127.769,60 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 127.769,60 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1386348"
                        ],
                        "1386349": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 099/2012, Processo n.º E-09/00720/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de setembro de 2012, às 14:31 horas, que tem por objeto a Prestação de Serviços de atualização (up-grade) do Analisador Genético Applied Biosystems ABI3100 com fornecimento de hardware, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 127.769,60 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 01.10.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 127.769,60 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1386349"
                        ],
                        "1386392": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 068/2012 de 12.09.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.097.394,02 (um milhão, noventa sete mil trezentos e noventa quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000333/2508/2012.\r\n\r\nId: 1386392"
                        ],
                        "1386340": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 066/2012 de prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) quilos de roupas hospitalares. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) quilos de roupas das seguintes Unidades de Saúde (HCPM, HPM/NIT, PPM CASCADURA, PPM OLARIA e PPM SJM) PRAZO: 01/08/2012 a 31/01/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000004/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06/08/ 2012.\r\n\r\nId: 1386340"
                        ],
                        "1386558": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 025/2012 de 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRAL DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.678,40 (cincos mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1386558"
                        ],
                        "1386719": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 87/2010 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. OBJETO: Locação do Imóvel (sediar a 3ª DPJM). PRAZO: 01/09/2012 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\n\r\nId: 1386719"
                        ],
                        "1386315": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura aquisições de Equipamentos para suprir as necessidades dos Setores de Laboratórios das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 22/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.468/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1386315"
                        ],
                        "1386567": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE APROVADOS DA 15ª CONVOCAÇÃO PARA O EXAME FÍSICO\r\n\r\nMASCULINOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0507024274\r\n\r\n13125\r\n\r\nMAICON DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1120082863\r\n\r\n13127\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENTURA DA COSTA\r\n\r\n1120076605\r\n\r\n13128\r\n\r\nRAFAEL DO OURO DE MELO\r\n\r\n1120043809\r\n\r\n13130\r\n\r\nRENATO JUND ISMERIO\r\n\r\n1120023629\r\n\r\n13131\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE NEGRAO\r\n\r\n1120048350\r\n\r\n13132\r\n\r\nROGERIO MATOS BAPTISTA\r\n\r\n1121033150\r\n\r\n13134\r\n\r\nTARSSIS MESQUITA DA MOTTA FARIA\r\n\r\n0507012582\r\n\r\n13135\r\n\r\nTHIAGO ESTEVAM BARROS\r\n\r\n1122070802\r\n\r\n13137\r\n\r\nYGOR RESENDE DA ROSA\r\n\r\n0202006428\r\n\r\n13139\r\n\r\nALDO FERREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\n1114063527\r\n\r\n13140\r\n\r\nANDERSON VASCONCELOS DE MEDEIROS\r\n\r\n0507014204\r\n\r\n13141\r\n\r\nARMANDO FIRMINO\r\n\r\n1115048191\r\n\r\n13142\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS GUEDES DA CONCEICAO\r\n\r\n1116001429\r\n\r\n13147\r\n\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1117040610\r\n\r\n13149\r\n\r\nHAMILTON DA SILVA MELLO JUNIOR\r\n\r\n1013044882\r\n\r\n13150\r\n\r\nHENRIQUE SAVA DE CARVALHO\r\n\r\n0203017507\r\n\r\n13151\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA\r\n\r\n1119067593\r\n\r\n13152\r\n\r\nLEONARDO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811056425\r\n\r\n13153\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1119039162\r\n\r\n13154\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n1117054202\r\n\r\n13165\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA BEZERRA\r\n\r\n0203005460\r\n\r\n13166\r\n\r\nMAICON BARBOZA LIMA\r\n\r\n0507009030\r\n\r\n13169\r\n\r\nRUBENS LOURENCO CAMPOS\r\n\r\n1118061375\r\n\r\n13170\r\n\r\nTIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1013029649\r\n\r\n13171\r\n\r\nVINICIUS MORAES LOPES\r\n\r\n0811033991\r\n\r\n13172\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE LIMA COSTA\r\n\r\n1116067577\r\n\r\n13173\r\n\r\nDIEGO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1116058527\r\n\r\n13174\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n0608041528\r\n\r\n13175\r\n\r\nELTON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0507039928\r\n\r\n13178\r\n\r\nJEFFERSON DUARTE SILVA\r\n\r\n1122047091\r\n\r\n13179\r\n\r\nJOAO EDUARDO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n1123041859\r\n\r\n13180\r\n\r\nJOSE EDAURDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0203024093\r\n\r\n13181\r\n\r\nJOSILEI SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0305055791\r\n\r\n13183\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n0507021117\r\n\r\n13184\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507010905\r\n\r\n13186\r\n\r\nODEON GONCALVES LUCAS\r\n\r\n0609085345\r\n\r\n13187\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA SANZ\r\n\r\n1122032048\r\n\r\n13188\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114000446\r\n\r\n13190\r\n\r\nALAN MALAFAIA DE ANDRADE\r\n\r\n1114002815\r\n\r\n13192\r\n\r\nANDRE LUIS DE PAULA TAVARES\r\n\r\n0305062475\r\n\r\n13193\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOARES QUIRINO\r\n\r\n1118047151\r\n\r\n13195\r\n\r\nCEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1013024301\r\n\r\n13197\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0811040283\r\n\r\n13199\r\n\r\nDIEGO ALVES BOYD\r\n\r\n0507071952\r\n\r\n13202\r\n\r\nEDNEI ROCHA DA COSTA\r\n\r\n0811060229\r\n\r\n13204\r\n\r\nFABIO SILVA BLAZ\r\n\r\n1117039770\r\n\r\n13205\r\n\r\nFABRICIO GOUVEA DE RESENDE\r\n\r\n0203005412\r\n\r\n13210\r\n\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1013013932\r\n\r\n13211\r\n\r\nFRANCIS DE BARROS SILVA\r\n\r\n1122003005\r\n\r\n13213\r\n\r\nJOAO CARLOS DIMAS JUNIOR\r\n\r\n1119014533\r\n\r\n13216\r\n\r\nLEANDRO COSTA MACHADO\r\n\r\n0203059465\r\n\r\n13218\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n0203067891\r\n\r\n13219\r\n\r\nLEONARDO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n0608030043\r\n\r\n13220\r\n\r\nLUAR DE LUAN BRAZ DA SILVA\r\n\r\n1119039645\r\n\r\n13222\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS GUTIERREZ CARVALHO\r\n\r\n0507062944\r\n\r\n13224\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RICARDO\r\n\r\n0406005241\r\n\r\n13225\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CORREA\r\n\r\n0811025715\r\n\r\n13226\r\n\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n\r\n1120081209\r\n\r\n13227\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n0710062569\r\n\r\n13232\r\n\r\nRODOLFO LACERDA ROSA\r\n\r\n0204022502\r\n\r\n13233\r\n\r\nVANALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1115009236\r\n\r\n13238\r\n\r\nBRUNO ULISSES MENDES SANTOS\r\n\r\n0507019839\r\n\r\n13239\r\n\r\nDANILO ALBUQUERQUE FREIRE BITTENCOURT\r\n\r\n1013045866\r\n\r\n13240\r\n\r\nDIMAS MILTON DOS SANTOS\r\n\r\n0305034172\r\n\r\n13241\r\n\r\nFABIANO GASPAR RIBEIRO\r\n\r\n0811051518\r\n\r\n13242\r\n\r\nFABIANO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0305039871\r\n\r\n13244\r\n\r\nFRANCISCO AUDIANO PIMENTA SILVA\r\n\r\n0811050979\r\n\r\n13245\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119057611\r\n\r\n13247\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA TRINDADE POLLI\r\n\r\n0811038203\r\n\r\n13248\r\n\r\nLEONARDO TELLES BRAGA\r\n\r\n0203002433\r\n\r\n13249\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MADEIRA LIBERATO\r\n\r\n0811014806\r\n\r\n13250\r\n\r\nMARCELO OTINO DA SILVA\r\n\r\n1120047894\r\n\r\n13252\r\n\r\nMAURO JORGE CASADO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n0507054166\r\n\r\n13253\r\n\r\nMICHAEL DE FREITAS MOYSES\r\n\r\n1120002707\r\n\r\n13254\r\n\r\nPLINIO CORREIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120070509\r\n\r\n13255\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS COSTA\r\n\r\n1121083030\r\n\r\n13258\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE NOBRE DE SOUZA\r\n\r\n1121002680\r\n\r\n13260\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA ALVES\r\n\r\n0204004193\r\n\r\n13261\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1013068402\r\n\r\n13263\r\n\r\nVITOR BARROS CAMILO\r\n\r\n0101001558\r\n\r\n13265\r\n\r\nYAGO FOSSATI SIMOES\r\n\r\n1119002245\r\n\r\n13269\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS PASSOS VASCONCELOS\r\n\r\n0101048621\r\n\r\n13272\r\n\r\nROGERIO JORGE MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1121075588\r\n\r\n13276\r\n\r\nVAGNER PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n1114021008\r\n\r\n13277\r\n\r\nADRIANO DA SILVA PAZ\r\n\r\n1114034207\r\n\r\n13279\r\n\r\nALEXANDRE EMANUEL EMYDGIO REIS\r\n\r\n0202021239\r\n\r\n13281\r\n\r\nANDERSON DIAS JULIANO\r\n\r\n1114034235\r\n\r\n13283\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n0202014562\r\n\r\n13284\r\n\r\nCALEBE ALBINO CORDEIRO\r\n\r\n0305008795\r\n\r\n13286\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811000916\r\n\r\n13289\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n1121022166\r\n\r\n13291\r\n\r\nTIAGO PAULO MARQUES\r\n\r\n0204006581\r\n\r\n13293\r\n\r\nWAGNER CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1122071587\r\n\r\n13294\r\n\r\nWILLIAN DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\n0507014452\r\n\r\n13298\r\n\r\nALEXANDRE DAL SASSO BARBOSA\r\n\r\n1114069079\r\n\r\n13299\r\n\r\nALEXANDRE DIMAS BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\n0507042052\r\n\r\n13300\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1114047241\r\n\r\n13301\r\n\r\nALVARO LIMA DE CASTRO\r\n\r\n0811049382\r\n\r\n13304\r\n\r\nANDRES ANGELO PACHECO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1115000794\r\n\r\n13305\r\n\r\nBRUNO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1115015473\r\n\r\n13306\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n0608072229\r\n\r\n13307\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\n1115024354\r\n\r\n13308\r\n\r\nCLAUDIO DIAS FERNANDES\r\n\r\n1116027339\r\n\r\n13310\r\n\r\nDHIONNY FLORES DA LUZ\r\n\r\n0203026293\r\n\r\n13312\r\n\r\nFABIANO VIANA GIRO\r\n\r\n0203062883\r\n\r\n13317\r\n\r\nHARLEN MICHAEL DE SOUZA BENTO\r\n\r\n1122065825\r\n\r\n13318\r\n\r\nJAIME NOBRE ROCHA\r\n\r\n203009540\r\n\r\n13321\r\n\r\nLISANDRO DA SILVA DINIZ\r\n\r\n1119065244\r\n\r\n13322\r\n\r\nLUCIANO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n1119055525\r\n\r\n13323\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n0811041605\r\n\r\n13327\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n1120036109\r\n\r\n13330\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SAMPAIO CABICEIRA\r\n\r\n1013053391\r\n\r\n13331\r\n\r\nMARIO SERGIO PEREIRA GUIDA\r\n\r\n1120002999\r\n\r\n13334\r\n\r\nOSWALDO ROCHA FERNANDES\r\n\r\n0203081502\r\n\r\n13335\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DO SANTOS\r\n\r\n1120016297\r\n\r\n13336\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PARCIAL\r\n\r\n0406072411\r\n\r\n13337\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\n1013058080\r\n\r\n13338\r\n\r\nRONIWALTER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0609063560\r\n\r\n13339\r\n\r\nROSBERG BARRETO SANT ANA\r\n\r\n1121013490\r\n\r\n13340\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DOMINGOS\r\n\r\n0204005538\r\n\r\n13341\r\n\r\nTIAGO DE LIMA RESENDE\r\n\r\n1122073007\r\n\r\n13342\r\n\r\nVINICIUS MASCARENHAS SOUZA\r\n\r\n1122035937\r\n\r\n13344\r\n\r\nWALDIR DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n1013029441\r\n\r\n13345\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n1122045848\r\n\r\n13346\r\n\r\nWILLIAM AMARAL DA CONCEICAO\r\n\r\n0204013740\r\n\r\n13347\r\n\r\nWILLIAM JOSE BARBOSA\r\n\r\n1122037663\r\n\r\n13348\r\n\r\nWILLIAM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0305005943\r\n\r\n13351\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n1116077788\r\n\r\n13353\r\n\r\nDANIEL MENDES DA SILVA\r\n\r\n0203089816\r\n\r\n13354\r\n\r\nDEIVYD BRUNO NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\n1116022738\r\n\r\n13357\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MARTINS\r\n\r\n1116079309\r\n\r\n13359\r\n\r\nELVIS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1118001093\r\n\r\n13362\r\n\r\nFABIO LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1117063068\r\n\r\n13363\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n0507056440\r\n\r\n13364\r\n\r\nKACIANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1119026195\r\n\r\n13365\r\n\r\nLEANDRO VENERANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1119049317\r\n\r\n13369\r\n\r\nMARCOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\n1114046046\r\n\r\n13370\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DOS REIS DEL PENHO PEREIRA\r\n\r\n1120005700\r\n\r\n13371\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n0203016187\r\n\r\n13372\r\n\r\nPHELIPE GLEISON DELGADO DA SILVA\r\n\r\n1120024324\r\n\r\n13373\r\n\r\nQUIMOEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120001750\r\n\r\n13375\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507061261\r\n\r\n13377\r\n\r\nRODRIGO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203049940\r\n\r\n13378\r\n\r\nRODRIGO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n0823033800\r\n\r\n13379\r\n\r\nROMULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\n1121048507\r\n\r\n13380\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CLAUDIO MOTTA\r\n\r\n1122031917\r\n\r\n13382\r\n\r\nWASHINGTON ROBERTO VITORIA BRITO\r\n\r\n0406053465\r\n\r\n13384\r\n\r\nANDERSON LUCENA DLIMA\r\n\r\n0507025123\r\n\r\n13385\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA BRAVO\r\n\r\n1115030089\r\n\r\n13386\r\n\r\nCLEYTON MENDONCA ANCELME\r\n\r\n0406049458\r\n\r\n13387\r\n\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\n0811048577\r\n\r\n13388\r\n\r\nFRANCIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0101015908\r\n\r\n13392\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\n1115047715\r\n\r\n13394\r\n\r\nCARLOS WANDERSON ALVES DA CRUZ DE SA\r\n\r\n1116048840\r\n\r\n13396\r\n\r\nDJALMA FORTUNATO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1118011122\r\n\r\n13397\r\n\r\nHUGO LEONARDO BEZERRA BUARQUE DE GUSMAO\r\n\r\n1122036743\r\n\r\n13398\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1123058076\r\n\r\n13399\r\n\r\nJOSINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n0811024460\r\n\r\n13400\r\n\r\nLUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0203073693\r\n\r\n13402\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0609019039\r\n\r\n13406\r\n\r\nWAGNER CARVALHO DO PRADO\r\n\r\n0608064043\r\n\r\n13407\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n0202016053\r\n\r\n13408\r\n\r\nBRUNO LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507011086\r\n\r\n13409\r\n\r\nCARLOS LEONARDO COSTA PEIXOTO\r\n\r\n1118012678\r\n\r\n13410\r\n\r\nDENIS CARVALHO BORGES\r\n\r\n0406082055\r\n\r\n13411\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0811006562\r\n\r\n13413\r\n\r\nEVANDRO CRISOSTOMO DE LIMA\r\n\r\n0507033917\r\n\r\n13415\r\n\r\nGUILHERME COSME MAIA DA CUNHA\r\n\r\n1122066937\r\n\r\n13416\r\n\r\nJEILSON DO NASCIMETO LINO\r\n\r\n1013044660\r\n\r\n13418\r\n\r\nLEANDRO BERNARDO\r\n\r\n0203060858\r\n\r\n13419\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1119071441\r\n\r\n13421\r\n\r\nLEONARDO LUIZ POLYDORO ANDRADE\r\n\r\n1119066321\r\n\r\n13422\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA GUEDES JUNIOR\r\n\r\n1120042606\r\n\r\n13425\r\n\r\nPEDRO PAULO LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\n1118056723\r\n\r\n13426\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n0823011980\r\n\r\n13428\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO COSMO\r\n\r\n1122049351\r\n\r\n13429\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n1115047973\r\n\r\n13430\r\n\r\nBRUNO CAMILLO DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n1115009933\r\n\r\n13431\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n1116017829\r\n\r\n13434\r\n\r\nELIAS MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0203023726\r\n\r\n13435\r\n\r\nEMERSON DESTEFANI\r\n\r\n0203011581\r\n\r\n13440\r\n\r\nJONAS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n1118070667\r\n\r\n13441\r\n\r\nJONATAS AVILA SARAIVA\r\n\r\n1118044715\r\n\r\n13443\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n1119013224\r\n\r\n13444\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA\r\n\r\n1118059871\r\n\r\n13445\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1120002714\r\n\r\n13448\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0204014920\r\n\r\n13453\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\n\r\n0507035528\r\n\r\n13457\r\n\r\nFABIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n1117053382\r\n\r\n13458\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PATRICIO\r\n\r\n1118047001\r\n\r\n13459\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0203000495\r\n\r\n13461\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS PATRAO\r\n\r\n0204065163\r\n\r\n13463\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ ROCHA\r\n\r\n0203060234\r\n\r\n13464\r\n\r\nJAMERSON DOS SANTOS ANTUNES DE ARAUJO\r\n\r\n1119077534\r\n\r\n13465\r\n\r\nLEONARDO VALENTIM GOUVEA FERNANDES\r\n\r\n0823064178\r\n\r\n13466\r\n\r\nROGERIO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n0202059707\r\n\r\n13470\r\n\r\nCARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO\r\n\r\n1116072928\r\n\r\n13471\r\n\r\nDANIEL PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n1120073508\r\n\r\n13472\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n1119047559\r\n\r\n13474\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES CORREA\r\n\r\n1114032817\r\n\r\n13475\r\n\r\nALISON LUIZ RIBEIRO RIOS\r\n\r\n1115019746\r\n\r\n13476\r\n\r\nCAIO MICHELL TARCISIO NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\n0912088904\r\n\r\n13479\r\n\r\nMAICON VIEIRA THEDIM\r\n\r\n0811067382\r\n\r\n13481\r\n\r\nLEONAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203053735\r\n\r\n13482\r\n\r\nROBERTO SILVA MENDES\r\n\r\n0811006628\r\n\r\n13483\r\n\r\nDAVIDSON LUIZ DE FIGUEIREDO DAMAS\r\n\r\n0406054552\r\n\r\n13484\r\n\r\nDIEGO FERREIRA CORREA\r\n\r\n0507067882\r\n\r\n13486\r\n\r\nADILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0202025985\r\n\r\n13487\r\n\r\nBRUNO GONCALVES PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\n1114007922\r\n\r\n13488\r\n\r\nDIEGO MOREDO MATOS RIBEIRO\r\n\r\n1119034883\r\n\r\n13490\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n1120029805\r\n\r\n13491\r\n\r\nRODOLFO PAULO SILVA STUMPF\r\n\r\n0305025288\r\n\r\n13492\r\n\r\nANTONIO BRAZ PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n1116019999\r\n\r\n13493\r\n\r\nDIOGO SILVA FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1116015766\r\n\r\n13494\r\n\r\nDOUGLAS GOMES RODRIGUES\r\n\r\n0811048343\r\n\r\n13495\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1117015594\r\n\r\n13496\r\n\r\nFELIPE DANIEL DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1122015171\r\n\r\n13497\r\n\r\nJEFFERSON ARAUJO LINHARES\r\n\r\n0608060247\r\n\r\n13502\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\n0203000052\r\n\r\n13503\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0912051852\r\n\r\n13506\r\n\r\nBRUNO COUTINHO JACHELLI\r\n\r\n1013090261\r\n\r\n13507\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE ASSIS PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n0406010832\r\n\r\n13509\r\n\r\nDEYVISON QUARESMA GONCALVES\r\n\r\n0305028145\r\n\r\n13512\r\n\r\nGLEYDSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n0811054222\r\n\r\n13513\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS SALVATTO\r\n\r\n1119033254\r\n\r\n13514\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MAROTO\r\n\r\n0811033283\r\n\r\n13515\r\n\r\nJULIO CESAR MOTA DUARTE\r\n\r\n1119064222\r\n\r\n13516\r\n\r\nLEONARDO SILVA LAZARINI\r\n\r\n0203059045\r\n\r\n13517\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS JOIA\r\n\r\n0811025692\r\n\r\n13518\r\n\r\nMARCOS ALAN DA SILVA\r\n\r\n0101036320\r\n\r\n13519\r\n\r\nPATRICIO SEVERINO BATISTA\r\n\r\n1120001049\r\n\r\n13520\r\n\r\nRODRIGO GLVAO DA SILVA\r\n\r\n1120020063\r\n\r\n13521\r\n\r\nSAMUEL MORA GOUVEA\r\n\r\n0204091764\r\n\r\n13524\r\n\r\nTHIAGO DE BRITTO CORREA\r\n\r\n0204066791\r\n\r\n13525\r\n\r\nVICTOR MOREIRA PEDROZA\r\n\r\n0823080892\r\n\r\n13526\r\n\r\nVITOR VINICIUS VIDAL LAGES\r\n\r\n1114061405\r\n\r\n13528\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n0811026696\r\n\r\n13532\r\n\r\nFRANCISCO IRISREGIS\r\n\r\n1119069291\r\n\r\n13533\r\n\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203045779\r\n\r\n13534\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n0202032051\r\n\r\n13535\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1114035139\r\n\r\n13536\r\n\r\nARTUR VIRGILIO ELLENA GUARANA GUIA\r\n\r\n0203047247\r\n\r\n13538\r\n\r\nEDGARD DA SILVA PAIXAO\r\n\r\n0608041696\r\n\r\n13539\r\n\r\nFABRICIO MANHAES RANGEL\r\n\r\n0811068170\r\n\r\n13545\r\n\r\nLUCAS ALCIDES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0203018204\r\n\r\n13547\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n0507093061\r\n\r\n13548\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1121064313\r\n\r\n13549\r\n\r\nTHIAGO DE AQUINO DAMICO\r\n\r\n0507036857\r\n\r\n13551\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALBERTINO\r\n\r\n0823060603\r\n\r\n13552\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ BARRETO\r\n\r\n0507053740\r\n\r\n13553\r\n\r\nTIAGO DE BRITO DA CRUZ LOUREIRO\r\n\r\n1122020440\r\n\r\n13555\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n1122023639\r\n\r\n13556\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA LUIZ\r\n\r\n0202074895\r\n\r\n13557\r\n\r\nANDERSON FRANCA DA SILVA\r\n\r\n0811025544\r\n\r\n13558\r\n\r\nANDERSON MACHARET FREIRE\r\n\r\n1114004154\r\n\r\n13559\r\n\r\nANDRE LUIZ DO AMARAL DE JESUS\r\n\r\n1115083845\r\n\r\n13562\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0203050053\r\n\r\n13564\r\n\r\nDANILO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118012266\r\n\r\n13567\r\n\r\nDIEGO PAULA DE SOUZA\r\n\r\n1116063814\r\n\r\n13568\r\n\r\nEDIMILSON DINIZ DA SILVA\r\n\r\n1116006134\r\n\r\n13569\r\n\r\nEDUARDO DO COUTO ARAUJO\r\n\r\n1117088865\r\n\r\n13571\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SILVA\r\n\r\n0811061462\r\n\r\n13572\r\n\r\nFELIPE MORENO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n1117064353\r\n\r\n13573\r\n\r\nFLAVIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1013040344\r\n\r\n13575\r\n\r\nHONNEY DIAS ACIPRETE BRASIL\r\n\r\n0811066142\r\n\r\n13576\r\n\r\nJACKIE WILSON BRASIL\r\n\r\n1013039352\r\n\r\n13578\r\n\r\nJOAO PAULO SOUZA CONCEICAO\r\n\r\n1122058576\r\n\r\n13579\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0305023069\r\n\r\n13581\r\n\r\nJOSIMAR NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\n1114005728\r\n\r\n13584\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA VIANA\r\n\r\n1013067965\r\n\r\n13586\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\n1119054468\r\n\r\n13587\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA\r\n\r\n0507029476\r\n\r\n13589\r\n\r\nNEWTON DE JESUS MACHADO FILHO\r\n\r\n0811018427\r\n\r\n13593\r\n\r\nROBERTO VILLANOVA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n1114001130\r\n\r\n13594\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n1121071737\r\n\r\n13595\r\n\r\nTHIAGO BARROS GOMES\r\n\r\n0305019935\r\n\r\n13596\r\n\r\nTHIAGO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n0406060778\r\n\r\n13597\r\n\r\nTHIAGO LEONARDO DA COSTA ROSA\r\n\r\n1122081486\r\n\r\n13599\r\n\r\nWEDERSON FERNANDES GOMES DE LIMA\r\n\r\n1122083578\r\n\r\n13601\r\n\r\nWILLIAMS JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1114073397\r\n\r\n13603\r\n\r\nALESSANDRO LORENZETTI SILVA\r\n\r\n1013064483\r\n\r\n13604\r\n\r\nALEX LOPES DOMICIANO\r\n\r\n0710055412\r\n\r\n13605\r\n\r\nBISMARQUE DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n1115068759\r\n\r\n13607\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO FRANCA\r\n\r\n1117016870\r\n\r\n13614\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n0406087979\r\n\r\n13617\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\n0203086869\r\n\r\n13620\r\n\r\nJORGE DE SOUZA WENDLING\r\n\r\n1123021670\r\n\r\n13622\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\n0507033220\r\n\r\n13623\r\n\r\nJOSE MARCOS MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n1013008786\r\n\r\n13625\r\n\r\nLEANDRO SACRAMENTO PATROCINIO\r\n\r\n1013036654\r\n\r\n13626\r\n\r\nLEONARDO ARCHANJO VENANCIO\r\n\r\n0507051925\r\n\r\n13629\r\n\r\nMAICON NERY DA COSTA AGRELOS\r\n\r\n1119024114\r\n\r\n13630\r\n\r\nMARCELO SILVA GASTALDI DANTAS\r\n\r\n1119082264\r\n\r\n13631\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PLACIDO\r\n\r\n1120001061\r\n\r\n13634\r\n\r\nPAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE\r\n\r\n1120017088\r\n\r\n13635\r\n\r\nRENAN LUIS DA SILVA\r\n\r\n0609012914\r\n\r\n13637\r\n\r\nSALATIEL DE MELO\r\n\r\n0101031515\r\n\r\n13639\r\n\r\nTOBIAS DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\n0710052782\r\n\r\n13641\r\n\r\nWELINGTON RIGHI DE CASTRO\r\n\r\n0823015022\r\n\r\n13642\r\n\r\nWELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO\r\n\r\n1122012965\r\n\r\n13644\r\n\r\nZANVERGUE GUERRA TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n1115002967\r\n\r\n13645\r\n\r\nBRUNO APRIGIO DE ARAUJO KAIZER\r\n\r\n1116078177\r\n\r\n13646\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n0507029042\r\n\r\n13651\r\n\r\nLINCOLN LIMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0507096338\r\n\r\n13652\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1120032641\r\n\r\n13653\r\n\r\nMILTON ALVES DE MATOS\r\n\r\n1013063283\r\n\r\n13654\r\n\r\nPAULO VICTOR FERREIRA DA SILVA JACINTO\r\n\r\n0305070865\r\n\r\n13655\r\n\r\nVITOR FRAGA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n0204059021\r\n\r\n13656\r\n\r\nWILLIAN VICTOR TAVARES\r\n\r\n1013035473\r\n\r\n13658\r\n\r\nALCIDES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n1114014348\r\n\r\n13659\r\n\r\nALLAN DE FREITAS\r\n\r\n1114015143\r\n\r\n13660\r\n\r\nARMANDO FERRAZ AUFERIL\r\n\r\n0608040745\r\n\r\n13662\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1013069058\r\n\r\n13663\r\n\r\nELI EVERSON SILVINO PORTO\r\n\r\n1118043578\r\n\r\n13664\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0507086604\r\n\r\n13665\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1117032632\r\n\r\n13666\r\n\r\nGUSTAVO COELHO BARBOSA\r\n\r\n0811045857\r\n\r\n13668\r\n\r\nJAIRO DE AZEVEDO LUDOVICO\r\n\r\n1122035338\r\n\r\n13669\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DANTAS\r\n\r\n1119074926\r\n\r\n13671\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA BOMFIM\r\n\r\n0305001804\r\n\r\n13672\r\n\r\nLEONARDO SUEVO FERNANDES\r\n\r\n1119044099\r\n\r\n13673\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119014772\r\n\r\n13674\r\n\r\nMARCOS DE ASSIS DIAS\r\n\r\n0203091607\r\n\r\n13675\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1118047570\r\n\r\n13676\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0406077478\r\n\r\n13681\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n1120030182\r\n\r\n13682\r\n\r\nRENNER CANDIDO LINO DA SILVA\r\n\r\n1120066242\r\n\r\n13684\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0305057006\r\n\r\n13687\r\n\r\nVALDJONE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1122068284\r\n\r\n13688\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n0608034066\r\n\r\n13690\r\n\r\nAIDE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0507026506\r\n\r\n13691\r\n\r\nALAN TELES BATISTA\r\n\r\n0305004591\r\n\r\n13692\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0202018108\r\n\r\n13693\r\n\r\nANDERSON COLEN DOS SANTOS\r\n\r\n0507025553\r\n\r\n13694\r\n\r\nANDRE CIPRIANO GOMES LIMA\r\n\r\n0202010438\r\n\r\n13695\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0202055578\r\n\r\n13697\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS LESSA JUNIOR\r\n\r\n1115022135\r\n\r\n13699\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n0406019017\r\n\r\n13700\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n1115026421\r\n\r\n13701\r\n\r\nCLEITON JOSE ABREU DE CASTRO\r\n\r\n0811081951\r\n\r\n13702\r\n\r\nDANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608067496\r\n\r\n13703\r\n\r\nDANILO BANCA RABELO\r\n\r\n0811026636\r\n\r\n13704\r\n\r\nDAVI TIAGO CAMPOS MELO\r\n\r\n1116007988\r\n\r\n13705\r\n\r\nDAVID LUCIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0305042483\r\n\r\n13706\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BELO\r\n\r\n0507034689\r\n\r\n13707\r\n\r\nELDERSON NOGUEIRA MORAIS\r\n\r\n1117033833\r\n\r\n13708\r\n\r\nFABRICIO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117039297\r\n\r\n13710\r\n\r\nGIOVANO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0203025210\r\n\r\n13713\r\n\r\nIGOR SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0608071597\r\n\r\n13714\r\n\r\nISRAEL LIMA FERREIRA\r\n\r\n1013008650\r\n\r\n13718\r\n\r\nJULIO CESAR DE BARROS\r\n\r\n1119037435\r\n\r\n13719\r\n\r\nJULIO CEZAR GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n1119009931\r\n\r\n13720\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE DA MOTA DE ALCANTARA\r\n\r\n1013063808\r\n\r\n13722\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0101051326\r\n\r\n13723\r\n\r\nMARCELO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n1119063910\r\n\r\n13724\r\n\r\nMARCOS AURELIO DANTAS DE BARROS\r\n\r\n1119057238\r\n\r\n13725\r\n\r\nMARCUS DE BRITO GOMES\r\n\r\n0608029337\r\n\r\n13727\r\n\r\nPABLO BOECHAT FALCAO\r\n\r\n1120074292\r\n\r\n13728\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0608093711\r\n\r\n13731\r\n\r\nRAMON OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n1013066559\r\n\r\n13734\r\n\r\nRODOLFO BARBOSA GOMES\r\n\r\n0823014218\r\n\r\n13736\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n1013028825\r\n\r\n13738\r\n\r\nROGEL ADRIANO BENEDITO\r\n\r\n0823022278\r\n\r\n13739\r\n\r\nROMULO RAMIRES DE LIMA VIEIRA.\r\n\r\n1013057450\r\n\r\n13740\r\n\r\nRONALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0203036944\r\n\r\n13741\r\n\r\nSERGIO ADRIEL BRITO FRANCISCO\r\n\r\n1121024099\r\n\r\n13743\r\n\r\nVANDO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n1118061902\r\n\r\n13745\r\n\r\nVITOR DIAS DA SILVA\r\n\r\n1122014741\r\n\r\n13746\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA ROSA\r\n\r\n0204005251\r\n\r\n13747\r\n\r\nYGOR RICARDO RIBEIRO MEDINA\r\n\r\n1114067583\r\n\r\n13749\r\n\r\nALEX LEANDRO DA SILVA GRILLO\r\n\r\n1114080774\r\n\r\n13750\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA\r\n\r\n1114027047\r\n\r\n13751\r\n\r\nANSELMO ELISEU GOES\r\n\r\n1115035818\r\n\r\n13752\r\n\r\nBRUNO ANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1115051926\r\n\r\n13753\r\n\r\nBRUNO DA CONCEICAO LEMOS\r\n\r\n0406095737\r\n\r\n13756\r\n\r\nCARLOS RENATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1118056227\r\n\r\n13757\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n0507026579\r\n\r\n13758\r\n\r\nEWALDO LEONARDO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n0305008423\r\n\r\n13759\r\n\r\nFABIO LUIZ SAQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117061912\r\n\r\n13760\r\n\r\nFABIO SANCHES ROCHA\r\n\r\n1117015888\r\n\r\n13761\r\n\r\nFAGNER DA SILVA VIANA\r\n\r\n1117050709\r\n\r\n13762\r\n\r\nFAGNER LUIS SILVA DO VALLE\r\n\r\n0608041110\r\n\r\n13763\r\n\r\nFELIPE LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1122016720\r\n\r\n13766\r\n\r\nIVES DA CUNHA MENDES\r\n\r\n0608038489\r\n\r\n13767\r\n\r\nJOAO VICTOR MOURA CANCADO\r\n\r\n0203059796\r\n\r\n13768\r\n\r\nJULIANO PACHECO DE DEUS\r\n\r\n0811066870\r\n\r\n13770\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n0507002192\r\n\r\n13772\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0811049770\r\n\r\n13773\r\n\r\nMAICON DOS SANTOS TELLES\r\n\r\n0811002844\r\n\r\n13774\r\n\r\nMARCELO PINTO XAVIER\r\n\r\n0406092016\r\n\r\n13775\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120036497\r\n\r\n13777\r\n\r\nMIGUEL DIAS COSTA\r\n\r\n1120067446\r\n\r\n13780\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS DANTAS\r\n\r\n1114062530\r\n\r\n13781\r\n\r\nRODOLFO FARIA CARVALHO\r\n\r\n0203072201\r\n\r\n13782\r\n\r\nRODRIGO COUTO COELHO\r\n\r\n1120015208\r\n\r\n13783\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0203035318\r\n\r\n13784\r\n\r\nRONISON DOS SANTOS\r\n\r\n0823011445\r\n\r\n13785\r\n\r\nROVANE AZEVEDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1115021546\r\n\r\n13788\r\n\r\nCLEMILSON ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n0608083579\r\n\r\n13790\r\n\r\nIGOR DUARTE CAMPISTA\r\n\r\n1119078878\r\n\r\n13791\r\n\r\nJULIO CEZAR ALVARENGA MACHADO\r\n\r\n1119038926\r\n\r\n13792\r\n\r\nMARCIO LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n1013032090\r\n\r\n13804\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n0305004094\r\n\r\n13805\r\n\r\nGUSTAVO PAIVA RAMOS SOUZA\r\n\r\n1122062183\r\n\r\n13806\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n1123000255\r\n\r\n13807\r\n\r\nJUARES BARRETO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n0507022613\r\n\r\n13809\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n1119016728\r\n\r\n13810\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA SOARES\r\n\r\n1120075346\r\n\r\n13814\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DE MORAES PAULO\r\n\r\n0101061209\r\n\r\n13815\r\n\r\nRODILSON MOREIRA HENRIQUES\r\n\r\n0912036645\r\n\r\n13817\r\n\r\nSIRLEI BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n1121003284\r\n\r\n13819\r\n\r\nTHIAGO ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS\r\n\r\n1121038146\r\n\r\n13820\r\n\r\nTIAGO RANGEL PIRES\r\n\r\n1121016649\r\n\r\n13821\r\n\r\nVAGNER VIEIRA CRUZ\r\n\r\n0507007318\r\n\r\n13822\r\n\r\nALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0507039202\r\n\r\n13823\r\n\r\nALEXSANDRO GRIECO DA SILVA\r\n\r\n0202066130\r\n\r\n13824\r\n\r\nALLAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114016948\r\n\r\n13825\r\n\r\nANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1114041787\r\n\r\n13828\r\n\r\nBERNADDO MARIANO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n0507034693\r\n\r\n13829\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0202038946\r\n\r\n13830\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n0202023487\r\n\r\n13832\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1116058986\r\n\r\n13833\r\n\r\nDANIEL VITOR SILVA MORAIS\r\n\r\n1116011675\r\n\r\n13834\r\n\r\nDANILO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n0710002696\r\n\r\n13835\r\n\r\nDIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1116038860\r\n\r\n13836\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\n0811040220\r\n\r\n13837\r\n\r\nESTANISLAU WASILEWSKI JUNIOR\r\n\r\n0203088892\r\n\r\n13838\r\n\r\nFABIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0203027059\r\n\r\n13839\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MIGUEL SOBRINHO\r\n\r\n1117056408\r\n\r\n13841\r\n\r\nFERNANDO IVO GIRAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117047932\r\n\r\n13842\r\n\r\nFLAVIO MAGNO PADILHA DE LIMA\r\n\r\n0305015194\r\n\r\n13844\r\n\r\nGILDERLAN DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n1117057073\r\n\r\n13845\r\n\r\nGLAUCUS GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1119083597\r\n\r\n13850\r\n\r\nLEANDRO ROMEIRO BARBOSA\r\n\r\n1119072573\r\n\r\n13851\r\n\r\nLEONARDO LIMA MUNIZ\r\n\r\n0507009426\r\n\r\n13853\r\n\r\nMOISES DA HOTA MATHEUS\r\n\r\n0101056114\r\n\r\n13855\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO ROSA\r\n\r\n1120012326\r\n\r\n13856\r\n\r\nRAFAEL ZANY MAKKAI\r\n\r\n0203007200\r\n\r\n13857\r\n\r\nRAMIRO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n0507034606\r\n\r\n13858\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\n1120004194\r\n\r\n13859\r\n\r\nRENAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0811009956\r\n\r\n13860\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0710014379\r\n\r\n13861\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE LIMA\r\n\r\n1120007127\r\n\r\n13862\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0823070311\r\n\r\n13863\r\n\r\nRONNER DA MOTTA VIANNA\r\n\r\n0305009803\r\n\r\n13864\r\n\r\nTHIAGO LIMA SOARES\r\n\r\n1114008224\r\n\r\n13866\r\n\r\nWELLINGTON JOSE VIDOI\r\n\r\n1118064676\r\n\r\n13867\r\n\r\nWEVERSON DE OLIVEIRA MARCIANO\r\n\r\n1115008383\r\n\r\n13869\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK\r\n\r\n1118021583\r\n\r\n13870\r\n\r\nBRUNO VIEIRA MAURICIO\r\n\r\n1115007873\r\n\r\n13873\r\n\r\nCASSIANO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0507065884\r\n\r\n13874\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n0811063126\r\n\r\n13875\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\n1013065324\r\n\r\n13877\r\n\r\nFELIPE CABRAL NEPOUMUCENO\r\n\r\n1117069610\r\n\r\n13878\r\n\r\nFELIPE HORTENCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0203002344\r\n\r\n13882\r\n\r\nKENNY GOMES LEMOS\r\n\r\n0811012508\r\n\r\n13884\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS BRIDI MELO DA SILVA\r\n\r\n0811070181\r\n\r\n13886\r\n\r\nMICHEL SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n1120093117\r\n\r\n13887\r\n\r\nPAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1013006277\r\n\r\n13888\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n0507070995\r\n\r\n13892\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204005573\r\n\r\n13893\r\n\r\nUALLACE COELHO ANTUNES\r\n\r\n0507060405\r\n\r\n13894\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1122066841\r\n\r\n13896\r\n\r\nWILTON NUNES GOMES\r\n\r\n0507009621\r\n\r\n13897\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1115021828\r\n\r\n13902\r\n\r\nBRUNO SENA FRANCO\r\n\r\n0203029685\r\n\r\n13903\r\n\r\nDIOGO MACIEL TAVOLARO\r\n\r\n0811096197\r\n\r\n13904\r\n\r\nGILLIARD LIMA CARDOSO\r\n\r\n0507009017\r\n\r\n13907\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COITINHO\r\n\r\n1120013925\r\n\r\n13909\r\n\r\nRAFAEL FORTINI OLIVEIRA\r\n\r\n1121029850\r\n\r\n13911\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ALBERTO\r\n\r\n0203023165\r\n\r\n13913\r\n\r\nHIRON ROBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1119081524\r\n\r\n13916\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE SENA\r\n\r\n0608023471\r\n\r\n13917\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n0203057247\r\n\r\n13920\r\n\r\nRODRIGO QUINELATO DE SANTANA\r\n\r\n1121047770\r\n\r\n13921\r\n\r\nSEBASTIAO EDUARDO MARINHO LEITE\r\n\r\n0406094170\r\n\r\n13923\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nFEMININOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0305054028\r\n\r\n2613\r\n\r\nLEONORA SIMOES DA SILVA\r\n\r\n0811059144\r\n\r\n2614\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES MENDES\r\n\r\n1119016338\r\n\r\n2616\r\n\r\nMARCELLE LEAL DA ROCHA\r\n\r\n1120025464\r\n\r\n2618\r\n\r\nMICHELE SALES PAES\r\n\r\n1120005645\r\n\r\n2620\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n1121018212\r\n\r\n2622\r\n\r\nTATIANE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0823019978\r\n\r\n2623\r\n\r\nTATIANE DA CUNHA RAMIRO\r\n\r\n1117031063\r\n\r\n2625\r\n\r\nGLEYCIANI SIMOES RANGEL DE CASTRO SILVA\r\n\r\n0507019803\r\n\r\n2630\r\n\r\nLUCIELLE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n0507044235\r\n\r\n2636\r\n\r\nROBERTA NEVES DE MELLO\r\n\r\n1114036749\r\n\r\n2646\r\n\r\nAMANDA FARIAS ALVES COSTA\r\n\r\n0202049229\r\n\r\n2647\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE BARROS SANTOS\r\n\r\n1116000831\r\n\r\n2648\r\n\r\nDAYANA CRISTINA CAVALCANTI FERREIRA APPARICIO\r\n\r\n0608029424\r\n\r\n2649\r\n\r\nDAYANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1116023225\r\n\r\n2650\r\n\r\nDEBORAH SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n1123038961\r\n\r\n2655\r\n\r\nJOYCE GOMES FAUSTINO\r\n\r\n1120069946\r\n\r\n2659\r\n\r\nNALU FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n0811040738\r\n\r\n2660\r\n\r\nNIVIA ROBERTA MACHADO GAMA\r\n\r\n1120064055\r\n\r\n2661\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n1013088714\r\n\r\n2662\r\n\r\nTARSILA PEREIRA LAZARINE\r\n\r\n0811008449\r\n\r\n2665\r\n\r\nDAYANE SANTOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\n1116007512\r\n\r\n2666\r\n\r\nELISANGELA MARIA\r\n\r\n1116074222\r\n\r\n2669\r\n\r\nDANIELLE CORGOZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n1116002898\r\n\r\n2670\r\n\r\nELAINE DE PAULA RAMOS\r\n\r\n0811031476\r\n\r\n2671\r\n\r\nGISELLE CASSIA DINIZ BARCELOS\r\n\r\n0203053944\r\n\r\n2672\r\n\r\nMONICA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0202007478\r\n\r\n2674\r\n\r\nCHRISTIANE ANDREZA ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n1120022783\r\n\r\n2675\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES DA SILVA LINHARES\r\n\r\n1116023314\r\n\r\n2680\r\n\r\nERICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0608068387\r\n\r\n2681\r\n\r\nJULIANE TAVARES DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n1120062171\r\n\r\n2682\r\n\r\nNATALIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120016227\r\n\r\n2684\r\n\r\nPRISCILLA SANTIAGO SILVEIRA\r\n\r\n1013056329\r\n\r\n2685\r\n\r\nROZILAINE DE ABREU CARLOS\r\n\r\n0204022515\r\n\r\n2686\r\n\r\nTHAIS PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1121034076\r\n\r\n2687\r\n\r\nTHAMIRIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115063695\r\n\r\n2689\r\n\r\nCASSIA CYPRESTE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\n1115010012\r\n\r\n2691\r\n\r\nCHRYSTIANNE HELOISE DA SILVA E SILVA\r\n\r\n0203046582\r\n\r\n2693\r\n\r\nNAIDE SANTOS\r\n\r\n1120036790\r\n\r\n2695\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA PINTO\r\n\r\n0811015966\r\n\r\n2696\r\n\r\nDANIELLE DE AQUINO GOMES\r\n\r\n1120010131\r\n\r\n2702\r\n\r\nROSILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608053323\r\n\r\n2704\r\n\r\nALINE CARVALHO CARLOS\r\n\r\n1013067015\r\n\r\n2706\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n0203001812\r\n\r\n2707\r\n\r\nRENATA BOTELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n1118047911\r\n\r\n2709\r\n\r\nLORRAINE MARTINS SANTANA\r\n\r\n1118022455\r\n\r\n2713\r\n\r\nTHAIS FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120000227\r\n\r\n2714\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES VALENCA TAVARES.\r\n\r\n0507070642\r\n\r\n2715\r\n\r\nSAMARA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n0202006720\r\n\r\n2721\r\n\r\nCAMILA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n1118035653\r\n\r\n2722\r\n\r\nEDNALVA SILVA LAUREANO\r\n\r\n1119042767\r\n\r\n2725\r\n\r\nKAROLINE ADAMI ANICETO\r\n\r\n0305035892\r\n\r\n2727\r\n\r\nEVELYN PINHEIRO TAVARES\r\n\r\n1114037537\r\n\r\n2729\r\n\r\nANA CAROLINA MUNIZ COSTA\r\n\r\n1013084275\r\n\r\n2731\r\n\r\nFABIELLE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1119054566\r\n\r\n2735\r\n\r\nLUCIANA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n0203049864\r\n\r\n2737\r\n\r\nMICHELE DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n0507077347\r\n\r\n2738\r\n\r\nMILENA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n0912023486\r\n\r\n2739\r\n\r\nGISELLE MARINS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n0203081930\r\n\r\n2742\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VIDAL\r\n\r\n1117058516\r\n\r\n2752\r\n\r\nGLAUCIA PAIVA FERNANDES\r\n\r\n0305057593\r\n\r\n2753\r\n\r\nANGELICA VIANNA RIBEIRO\r\n\r\n0202013399\r\n\r\n2759\r\n\r\nCARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1118020847\r\n\r\n2763\r\n\r\nYANNE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n1118007511\r\n\r\n2764\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RIGAARD MACHADO\r\n\r\n1119055111\r\n\r\n2765\r\n\r\nLIDIANE DOS PASSOS FERRAZ\r\n\r\n0608058392\r\n\r\n2767\r\n\r\nLUZIANE LAFAETE ALVARENGA\r\n\r\n1121071138\r\n\r\n2769\r\n\r\nVANESSA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n1115077015\r\n\r\n2770\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n0203066501\r\n\r\n2783\r\n\r\nGLAUCIA AMELIA TEIXEIRA DE SOUSA REIS\r\n\r\n0507013546\r\n\r\n2786\r\n\r\nKELLY SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1120056055\r\n\r\n2788\r\n\r\nPATRICIA BATALHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0608035206\r\n\r\n2789\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA SARDELA\r\n\r\n1013048150\r\n\r\n2797\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALVES\r\n\r\n1122007081\r\n\r\n2798\r\n\r\nJANAINA NUNES DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\n1013032141\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUANA FERNANDA DE SOUSA\r\n\r\n1114034162\r\n\r\n2805\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES MAZOLENI\r\n\r\n1120009610\r\n\r\n2807\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DUARTE DE LIMA\r\n\r\n1120044423\r\n\r\n2808\r\n\r\nNATACHA MARQUES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1120027459\r\n\r\n2813\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0811073428\r\n\r\n2824\r\n\r\nKAREN FROES DE ABREU ALBUQUERQUE\r\n\r\n0305060783\r\n\r\n2825\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FERREIRA CRESPO\r\n\r\n0823003810\r\n\r\n2828\r\n\r\nSUELEN SCOTELARO\r\n\r\n0507043479\r\n\r\n2830\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1114019946\r\n\r\n2833\r\n\r\nBIANCA PUPPIN ANASTACIO ALVES\r\n\r\n0608056459\r\n\r\n2835\r\n\r\nCAROLINE HERMOGENES COELHO\r\n\r\n1123096055\r\n\r\n2838\r\n\r\nJULIA CAROLINA MARQUES SOARES LINS DE NORONHA\r\n\r\n1119076842\r\n\r\n2839\r\n\r\nLUANA SILAME BONIFACIO\r\n\r\n0507010924\r\n\r\n2840\r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n0710000183\r\n\r\n2841\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA MEDEIROS.\r\n\r\n1121007380\r\n\r\n2843\r\n\r\nVALERIA CRISTINA NEVES DE AGUIAR\r\n\r\n0811040511\r\n\r\n2844\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1013010661\r\n\r\n2846\r\n\r\nCAMILA FERREIRA LAPA\r\n\r\n0608062399\r\n\r\n2850\r\n\r\nGLAUCIA DUARTE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n0912063553\r\n\r\n2851\r\n\r\nISABELA SCHUENCK VELLINHA\r\n\r\n0203061077\r\n\r\n2854\r\n\r\nNATHALIA DE REZENDE CAMILO\r\n\r\n1120073802\r\n\r\n2855\r\n\r\nROSEANE VIEIRA DE MELO\r\n\r\n1114029241\r\n\r\n2858\r\n\r\nANNA LUCIA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n1118023511\r\n\r\n2644\r\n\r\nJUBERLANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1386567"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE REPROVADOS DA 15ª CONVOCAÇÃO PARA O EXAME FÍSICO\r\n\r\nMASCULINOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n1120064717\r\n\r\n13129\r\n\r\n0507050064\r\n\r\n13133\r\n\r\n0101007879\r\n\r\n13138\r\n\r\n1115049632\r\n\r\n13143\r\n\r\n1116015605\r\n\r\n13145\r\n\r\n1116010464\r\n\r\n13146\r\n\r\n1117094887\r\n\r\n13148\r\n\r\n1120021684\r\n\r\n13158\r\n\r\n1121040104\r\n\r\n13160\r\n\r\n0204060854\r\n\r\n13162\r\n\r\n1122054471\r\n\r\n13163\r\n\r\n0305050478\r\n\r\n13176\r\n\r\n0507065784\r\n\r\n13177\r\n\r\n0912054077\r\n\r\n13182\r\n\r\n0202082842\r\n\r\n13191\r\n\r\n1118044833\r\n\r\n13194\r\n\r\n0305062056\r\n\r\n13201\r\n\r\n1114045130\r\n\r\n13203\r\n\r\n0811027315\r\n\r\n13206\r\n\r\n0203020916\r\n\r\n13209\r\n\r\n1118038300\r\n\r\n13215\r\n\r\n1119023716\r\n\r\n13217\r\n\r\n0811021493\r\n\r\n13223\r\n\r\n1120057927\r\n\r\n13229\r\n\r\n0406037976\r\n\r\n13231\r\n\r\n0507020498\r\n\r\n13234\r\n\r\n0202086539\r\n\r\n13235\r\n\r\n0811047538\r\n\r\n13237\r\n\r\n1117036984\r\n\r\n13243\r\n\r\n1119026831\r\n\r\n13246\r\n\r\n1013075165\r\n\r\n13262\r\n\r\n0710027498\r\n\r\n13264\r\n\r\n1114057362\r\n\r\n13266\r\n\r\n1121016144\r\n\r\n13273\r\n\r\n1114048845\r\n\r\n13282\r\n\r\n1118057962\r\n\r\n13287\r\n\r\n0202057025\r\n\r\n13296\r\n\r\n0202023791\r\n\r\n13302\r\n\r\n1114035771\r\n\r\n13303\r\n\r\n0203003259\r\n\r\n13314\r\n\r\n1117042279\r\n\r\n13315\r\n\r\n0811070435\r\n\r\n13316\r\n\r\n1122080926\r\n\r\n13319\r\n\r\n1123040375\r\n\r\n13320\r\n\r\n1119060840\r\n\r\n13325\r\n\r\n1119038443\r\n\r\n13328\r\n\r\n1120058489\r\n\r\n13332\r\n\r\n1120010496\r\n\r\n13333\r\n\r\n0202049373\r\n\r\n13349\r\n\r\n1013033537\r\n\r\n13355\r\n\r\n1119019157\r\n\r\n13368\r\n\r\n1121018068\r\n\r\n13381\r\n\r\n1118023424\r\n\r\n13389\r\n\r\n0507052932\r\n\r\n13390\r\n\r\n0811004920\r\n\r\n13391\r\n\r\n1116077781\r\n\r\n13395\r\n\r\n1121080014\r\n\r\n13403\r\n\r\n0204005884\r\n\r\n13404\r\n\r\n0203027187\r\n\r\n13414\r\n\r\n1122022651\r\n\r\n13417\r\n\r\n0811072806\r\n\r\n13423\r\n\r\n0507033725\r\n\r\n13427\r\n\r\n1116014653\r\n\r\n13433\r\n\r\n1117042385\r\n\r\n13437\r\n\r\n0203049483\r\n\r\n13439\r\n\r\n0507024389\r\n\r\n13446\r\n\r\n0823073733\r\n\r\n13450\r\n\r\n0811015148\r\n\r\n13451\r\n\r\n1120026708\r\n\r\n13452\r\n\r\n0202007979\r\n\r\n13454\r\n\r\n1117027456\r\n\r\n13460\r\n\r\n0305020249\r\n\r\n13462\r\n\r\n1115025131\r\n\r\n13477\r\n\r\n0912017242\r\n\r\n13478\r\n\r\n0811055569\r\n\r\n13498\r\n\r\n1123072578\r\n\r\n13499\r\n\r\n0823091995\r\n\r\n13504\r\n\r\n0811024385\r\n\r\n13505\r\n\r\n1118007416\r\n\r\n13511\r\n\r\n0101004052\r\n\r\n13527\r\n\r\n0811084702\r\n\r\n13531\r\n\r\n0406076649\r\n\r\n13540\r\n\r\n0204040092\r\n\r\n13542\r\n\r\n608010651\r\n\r\n13544\r\n\r\n1116006424\r\n\r\n13570\r\n\r\n1119053963\r\n\r\n13583\r\n\r\n1122027969\r\n\r\n13600\r\n\r\n0507001072\r\n\r\n13606\r\n\r\n1115096187\r\n\r\n13608\r\n\r\n0507041618\r\n\r\n13609\r\n\r\n1115031848\r\n\r\n13610\r\n\r\n0811000346\r\n\r\n13611\r\n\r\n0203093910\r\n\r\n13615\r\n\r\n0811074598\r\n\r\n13621\r\n\r\n1119038923\r\n\r\n13627\r\n\r\n1120017802\r\n\r\n13636\r\n\r\n1121002769\r\n\r\n13638\r\n\r\n1116013946\r\n\r\n13647\r\n\r\n1117001508\r\n\r\n13648\r\n\r\n1119019547\r\n\r\n13649\r\n\r\n0811096472\r\n\r\n13650\r\n\r\n1120023625\r\n\r\n13677\r\n\r\n1120011659\r\n\r\n13678\r\n\r\n1120073650\r\n\r\n13679\r\n\r\n1115036576\r\n\r\n13698\r\n\r\n0608093593\r\n\r\n13715\r\n\r\n1118057354\r\n\r\n13716\r\n\r\n1120071656\r\n\r\n13730\r\n\r\n1120061488\r\n\r\n13733\r\n\r\n0507051360\r\n\r\n13735\r\n\r\n0204039124\r\n\r\n13744\r\n\r\n1118022137\r\n\r\n13754\r\n\r\n0608015191\r\n\r\n13769\r\n\r\n1120032555\r\n\r\n13778\r\n\r\n1120024695\r\n\r\n13779\r\n\r\n1013047947\r\n\r\n13797\r\n\r\n1114007980\r\n\r\n13798\r\n\r\n0406061606\r\n\r\n13799\r\n\r\n1114025533\r\n\r\n13801\r\n\r\n1120082800\r\n\r\n13813\r\n\r\n1118060888\r\n\r\n13843\r\n\r\n1117006835\r\n\r\n13846\r\n\r\n0811073876\r\n\r\n13847\r\n\r\n0406032137\r\n\r\n13848\r\n\r\n1118075591\r\n\r\n13852\r\n\r\n1120015775\r\n\r\n13854\r\n\r\n1122074130\r\n\r\n13881\r\n\r\n1119034794\r\n\r\n13883\r\n\r\n0811051748\r\n\r\n13885\r\n\r\n1118006977\r\n\r\n13905\r\n\r\n0811035507\r\n\r\n13906\r\n\r\n0406076899\r\n\r\n13908\r\n\r\n1013077143\r\n\r\n13910\r\n\r\n1013042408\r\n\r\n13915\r\n\r\n1013096024\r\n\r\n13918\r\n\r\n0204024547\r\n\r\n13922\r\n\r\nFEMININOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n0507063862\r\n\r\n2610\r\n\r\n1119039726\r\n\r\n2615\r\n\r\n1121062971\r\n\r\n2621\r\n\r\n1122069643\r\n\r\n2641\r\n\r\n0202044924\r\n\r\n2642\r\n\r\n1117039005\r\n\r\n2651\r\n\r\n0203018971\r\n\r\n2652\r\n\r\n0710027211\r\n\r\n2658\r\n\r\n1121000471\r\n\r\n2663\r\n\r\n1013059539\r\n\r\n2676\r\n\r\n1114007001\r\n\r\n2677\r\n\r\n0203033747\r\n\r\n2683\r\n\r\n0203001075\r\n\r\n2692\r\n\r\n0507067299\r\n\r\n2694\r\n\r\n1119092901\r\n\r\n2697\r\n\r\n1114044843\r\n\r\n2700\r\n\r\n0204091281\r\n\r\n2703\r\n\r\n1121012006\r\n\r\n2712\r\n\r\n0202012389\r\n\r\n2718\r\n\r\n0305044018\r\n\r\n2726\r\n\r\n0608083141\r\n\r\n2728\r\n\r\n0203079995\r\n\r\n2734\r\n\r\n0203058969\r\n\r\n2740\r\n\r\n1120047996\r\n\r\n2758\r\n\r\n1117066190\r\n\r\n2760\r\n\r\n1117039763\r\n\r\n2774\r\n\r\n1120001438\r\n\r\n2778\r\n\r\n1120010389\r\n\r\n2779\r\n\r\n0204053678\r\n\r\n2781\r\n\r\n0203059372\r\n\r\n2794\r\n\r\n1116063526\r\n\r\n2796\r\n\r\n1121013321\r\n\r\n2802\r\n\r\n0202012045\r\n\r\n2803\r\n\r\n203017095\r\n\r\n2811\r\n\r\n0608050501\r\n\r\n2812\r\n\r\n0204001453\r\n\r\n2816\r\n\r\n1117088396\r\n\r\n2822\r\n\r\n1120046878\r\n\r\n2826\r\n\r\n1013020557\r\n\r\n2834\r\n\r\n1115013676\r\n\r\n2847\r\n\r\n0710069524\r\n\r\n2852\r\n\r\nId: 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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME MÉDICO \r\n\r\nDA 2ª JISR - 14ª CONVOCAÇÃO, REALIZADO EM 27/09/2012\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1120005058\r\n\r\n12470\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117073721\r\n\r\n12512\r\n\r\nGUSTAVO AURELIO COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305038988\r\n\r\n12637\r\n\r\nCHRISTIAN CAMILO DE LACERDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118081937\r\n\r\n12814\r\n\r\nFABIO ROBERTO LIRA DE SENNA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101020410\r\n\r\n12881\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203070892\r\n\r\n12959\r\n\r\nREGINALDO LUIS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116048782\r\n\r\n13068\r\n\r\nEUCLYDES JOSE DO PRADO FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117081420\r\n\r\n13078\r\n\r\nFELLIPE BRASILEIRO PINHEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608035781\r\n\r\n13124\r\n\r\nLUIZ FELIPE SA PEREIRA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n0202010936\r\n\r\n2359\r\n\r\nALINE TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS \r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n0406075466\r\n\r\n12479\r\n\r\n1115030722\r\n\r\n12496\r\n\r\n0608037194\r\n\r\n12586\r\n\r\n0912076690\r\n\r\n12588\r\n\r\n1122030716\r\n\r\n12630\r\n\r\n1115068051\r\n\r\n12633\r\n\r\n0203046965\r\n\r\n12675\r\n\r\n0811051024\r\n\r\n12785\r\n\r\n0406064462\r\n\r\n12860\r\n\r\n0608077046\r\n\r\n13047\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n1117069535\r\n\r\n2484\r\n\r\n1116042694\r\n\r\n2575\r\n\r\n1121061556\r\n\r\n2598\r\n\r\nCANDIDATOS FALTOSOS \r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n1116005427\r\n\r\n12708\r\n\r\n0203004469\r\n\r\n12759\r\n\r\n1120074056\r\n\r\n12909\r\n\r\nId: 1386569"
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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS FALTOSOS PARA O EXAME TOXICOLÓGICO DA 13ª CONVOCAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL, PRÉVIAMENTE AGENDADOS PARA OS DIAS 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2012, DEIXANDO ASSIM DE CUMPRIR O EXPOSTO NO EDITAL DO CONCURSO, SENDO CONSIDERADOS REPROVADOS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n0507057854\r\n\r\n11855\r\n\r\n1120034830\r\n\r\n11922\r\n\r\n0710057145\r\n\r\n11944\r\n\r\n0710037273\r\n\r\n11979\r\n\r\n0406014075\r\n\r\n11994\r\n\r\n1118036484\r\n\r\n12020\r\n\r\n0811006624\r\n\r\n12027\r\n\r\n0507094091\r\n\r\n12037\r\n\r\nOBS: OS CANDIDATOS INTERESSADOS EM RECEBER A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO. DEVERÃO COMPARECER AO SAC NO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, SOLICITANDO-A. \r\n\r\nOS INTERESSADOS EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO CRSP.\r\n\r\nId: 1386570"
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                        "1386011": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 39/2012 de 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STÉLIO R. DA SILVA Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos(Insumos de Ortodontia)..\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.989,68 (oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.341/2508/2012.\r\n\r\nId: 1386011"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1386580": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES DA SILVA FAZAO matricula nº 811247-6, processo de Exoneração de Cargo em Comissão da SES nº E-08/91160/2006.\r\n\r\nId: 1386580"
                        ],
                        "1386581": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANA LUCIA FIDELIS DE OLIVEIRA FEITOSA matricula nº 898680-4, processo de Exoneração de Cargo em Comissão da SES nº E-08/90855/2005.\r\n\r\nId: 1386581"
                        ],
                        "1386177": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do CEA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IEDTAP, para o biênio de 2012 / 2014, mandato de 02 (dois) anos (vigência 11/06/2012 a 11/06/2014).\r\n\r\nFLÁVIO BARBOSA DA SILVA, matr. n° 866.048-2 - Presidente\r\n\r\nILMA BAYÃO DE LIMA, matr. nº 866.057-3 - Coordenador de Educação Continuada \r\n\r\nWALTER COSTA, matr. nº 851.670-0 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA, matr. nº 865.891-6 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2012.\r\n\r\nId: 1386177"
                        ],
                        "1386314": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento RED BULL DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.946.761/0001-66 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1257, lavrado em 25/08/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa abaixo mencionada da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo a mesma o prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir da publicação deste edital, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do respectivo valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÍNICA JARDIM AMÉRICA., CNPJ: 33.245.556/0001-05 - Auto de Multa nº 001178/09, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.313/2009 (Auto de Infração nº 13416/09).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas da lavratura dos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nJULIANO A. PROKOP. CNPJ: 11.862.173/0001-35 - Auto de Infração nº 19405, de 05 de junho de 2012 - Proc. nº E-08/100.971/2012\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 45.543.915/0001-81 - Auto de Infração nº 17475, de 01 de fevereiro de 2012 - Proc. nº E-08/100.494/2012\r\n\r\nId: 1386314"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1386557": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL Nº 001/2012\r\n\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, por intermédio da Divisão de Contabilização e Patrimônio, em cumprimento ao que estabelece o art. 9º do Decreto nº 153/75, torna público para conhecimento dos órgãos e entidades estaduais interessados que dispõe de bens em desuso e obsoletos conforme relatório da Comissão de Vistoria, Processo nº E-08/971764/2012.\r\n\r\nOs bens poderão ser vistoriados pelos órgãos e entidades interessados no Instituto Vital Brazil S/A, na Rua Maestro José Botelho, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ no horário de 9 às 11h e 14 às 16h de 2ª a 6ª feira. Telefone: (21) 2711-9223 R. 163. O prazo para realização da vistoria é de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, devendo os interessados apresentar pedidos em até 3 (três) dias após o prazo.\r\n\r\nOs interessados poderão visualizar o material disponível no endereço eletrônico www.vitalbrazil.rj.gov.br em “Notícias”.\r\n\r\nId: 1386557. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1386637": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/095/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRANCHÃO DE SALVAMENTO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/10/2012, às 9h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/10/2012, às 9h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1386637"
                        ],
                        "1386372": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/10/2012, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/10/2012, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1386372"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1386710": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 662 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nELIZABETH GATTO BROM DE LUNA, ID 50059246\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE:\r\n\r\nERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, ID 43184529\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, ID42747929;\r\n\r\nNÍCIA SOARES, ID 27085147;\r\n\r\nBIANCA AMORIM LIMA, ID 44005512;\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nIGOR ULISSES DRUMOND COELHO, ID 50076574.\r\n\r\nCARLA RIBEIRO TULLI, ID 44228511;\r\n\r\nLUCIANA MELO DA SILVA ALVES, ID 50065513;\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos pelo Vice-Presidente. \r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contar de 03/09/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 663 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para a realização das Licitações na modalidade Pregão da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, em suas formas presencial e eletrônica, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, ID 42747929;\r\n\r\nPREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nELIZABETH GATTO BROM DE LUNA, ID 50059246;\r\n\r\nERICK ROBERTO HUGUENIN DA SIVEIRA GOMES, ID 43184529;\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nBIANCA AMORIM LIMA, ID 44005512;\r\n\r\nLUCIANA MELO DA SILVA ALVES, ID 50065513;\r\n\r\nNÍCIA SOARES, ID 27085147;\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nCARLA RIBEIRO TULLI, ID 44228511;\r\n\r\nIGOR ULISSES DRUMOND COELHO, ID 50076574.\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelos Pregoeiros Substitutos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1386710"
                    ],
                    "1386587": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.958/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 121.003,20 (cento e vinte e um mil três reais e vinte centavos), em favor de LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO e FERNANDA ALVES DA SILVA TOFANI, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Senador Câmara, nº 202, loja B, Centro, Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1386587"
                    ],
                    "1386597": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/12 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 969.578-4. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de DEZEMBRO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.320-2. Defiro o gozo de 30 (trinta) dias de férias, no período de 10.10.12 a 08.11.12, do ano em curso, relativas ao 2º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.151/07 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 930.849-5. Indefiro as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.040/09 - RODRIGO CAMARA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 949.569-8. 20% a contar de 26.09.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/04 - EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA, Defensor Público, matrícula 896.776-2. 25% a contar de 26.09.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/00 - CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, Defensor Público, matrícula 852.763-2. 35% a contar de 24.09.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.918/98 - GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensor Público, matrícula 836.338-4. 40% a contar de 25.09.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.461/90 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 181.921-8. 60% a contar de 27.09.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/94 - ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.724-0. 50% a contar de 25.09.12. \r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que faz jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.443/01 - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público, matrícula 836.332-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 11.09.07 a 09.09.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.796/12 - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, Defensor Público, matrícula 969.615-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 19.07.07 a 17.07.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.839/12 - KAREN SIMOES ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 3032.164-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público Estadual prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01.10.02 a 13.08.12, no total de 3605 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.684/12 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensor Público, matrícula 815.787-7. Fica retificado o tempo de contribuição junto ao INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade, concedidos pelo despacho de 25.07.12, devendo ser considerado como correto, somente os períodos de 04.03.83 a 14.04.83; 03.10.85 a 30.12.85; 02.01.86 a 28.02.89 e de 01.03.89 a 02.05.90 no total de 1711 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.419/10 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensor Público, matrícula 949.568-0. Defiro 01 (um) mês de férias antigas relativas ao período base de 2009, para gozo no mês de novembro de 2012. \r\n\r\nId: 1386597"
                    ],
                    "1386732": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.090/2012 - Nadia Maria Pereira da Silva.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.249/2012 - Aline Maria de Lacerda Beckenckamp.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2012 - Maria Goreti Ramos Rodrigues.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.430/2012 - Marcia Cristina Nunes Pereira.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.455/2012 - Walter Lisboa Vieira.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.704/2012 - Jose Eduardo Salgado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.850/2012 - Leonardo de Oliveira Barboza.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.045/2012 - Ana Cristina Lobo de F. Rocha.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.051/2012 - Marise da Conceição de S.F.Santiago.\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.096/2012 - Marcia Cristina Carvalho Fernandes.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.272/2012 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.274/2012 - Flavia Barbosa de Rezende Freitas.\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.846/2012 - Alexandre Barbosa Aires.\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.847/2012 - Leonardo Reis de Nazareth.\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.848/2012 - Marcia Regina Camargo N. de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.849/2012 - Fernanda Fonkert Ramos. \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.850/2012 - Gabriela Maria Chaves dos S. Frota.\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.851/2012 - Flavio Alexandre Barbosa Cabral.\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.065/2012 - Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.915/2012 - Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1386732"
                    ],
                    "1386608": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.126/99 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante da licença prêmio, anteriormente deferida para JANEIRO/09 e suspensa em razão de necessidade de serviço, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias remanescentes de LICENÇA-PRÊMIO para período de 19 a 23 de NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/07 - VIVIANE ALO DRUMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. Diante da manifestação de fls.57, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de NOVEMBRO/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.821/2012 - FERNANDA DE SOUZA LIMA, Defensor Público, matrícula 969.599-0. Diante da manifestação de fls.02, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/06 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensor Público, matrícula 896.793-7. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12, relativo ao período de 16.11.12 a 30.11.12 (fls.103), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.288/97 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença premio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PREMIO para NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.930/92 - MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 265.816-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença premio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PREMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ressaltando-se que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções como Coordenadora de Estudos Específicos - Direito Civil, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2002, para o período de 01 a 05 de NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/03 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês de férias antigas requerido às fls.130/131. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para DEZEMBRO/2012, retornem os autos em OUTUBRO/12, retornem os autos em OUTUBRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/00 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensor Público, matrícula 836.299-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 10 dias de FÉRIAS remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2005, para o período de 21 a 30 de NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês de férias antigas requerido às fls.130/131. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para DEZEMBRO/2012, retornem os autos em OUTUBRO/12, retornem os autos em OUTUBRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.750/95 - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, Defensor Público, matrícula 817.011-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012 (fls.60), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.135/07 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensor Público, matrícula 930.866-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012 (fls.17), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.723/90 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO, Defensor Público, matrícula 266.916-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS antigas para o mês de NOVEMBRO de 2012, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.380/98 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de LICENÇA-PRÊMIO para os demais meses elencados, retornem os autos em OUTUBRO/ 2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2012, relativas ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2000 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.322-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2012, relativas ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.790/2002 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Defensor Público, matrícula 860.686-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012 (fls.38), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO/2012, relativas ao 1º período de 2003. \r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/12.193/07 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 930.816-4. Indefiro as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/2012, 2ª quinzena. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 21.09.2012.\r\n\r\nId: 1386608"
                    ],
                    "1386595": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/2010 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Diante da manifestação de fls.73, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.648/2012 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, Defensor Público, matrícula 969.624-6. Diante da manifestação de fls.10, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.654/2007 - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensor Público, matrícula 896.794-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012, (fls.44), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/97 - ROSANA HASSON, Defensor Público, matrícula 820.955-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º período de 2013 para o meses de MARÇO/2013 e AGOSTO/2013, (fls.117), excluo a requerente da tabela de férias dos referido meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/2002 - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON, Defensor Público, matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12, (fls.129), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.952/2010 - CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.153/2007 - VERONICA SANTOS CARVALHO, Defensor Público, matrícula 930.867-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 (fls.33), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2000 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Diante da desistência manifestada pela Requerente, deixo de apreciar o pleito de fls.110.\r\n\r\nNos termos da manifestação de fls.124, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por permuta, relativo ao 1º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/2012 - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 969.580-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA e Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/12, e no mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nId: 1386595"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1387020": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "*O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá, dia 05.10.2012, às 10h, no Auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 4° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme Pauta, abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - JULGAMENTO - PROCESSOS NºS: \r\n\r\nE-20/21.139/10 (10 vols.) - Of. Gab nº 12/10 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói - Região Oceânica - Administrativo Disciplinar - Relator: Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.328/11 - Resolução DPGE - Dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS - Relatora: Conselheira Celina Cavalcanti;\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2012.\r\n\r\nId: 1387020"
                    ],
                    "1386324": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá, dia 05.10.2012, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme Pauta, abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - JULGAMENTO - PROCESSOS NºS: \r\n\r\nE-20/21.139/2010 (10 vols.) -Of. Gab nº 12/2010 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói - Região Oceânica - Administrativo Disciplinar - Relator: Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.328/2011 - Resolução DPGE - Dispõe sobre as Atribuições do Núcleo Especializado NUDIVERSIS - Relatora: Conselheira Celina Cavalcanti;\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1386324"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1386639": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1386639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1387124": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/2012, processo nº 2012.024.000230-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o serviço de sonorização de médio porte para atender a Fundação Teatro Municipal Trianon, à empresa vencedora: \r\n\r\nfusão audio e cena ltda com o valor global de R$ 34.666,00(trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 009/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.024.000231-1-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, empresa especializada em serviços de engenharia para sonorização de pequeno porte a fim de atender a FTMT nos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1387124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1386985": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar - ANFLUPREP, referente ao Termo de Convênio 2009, assinado com esta Secretaria no exercício de 2009. Processos: 0.01/655-9 de 01/12/2009 e 2010.004.000171-9-CC de 12/02/2010. \r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestações de contas supracitadas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Declaração 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade, abaixo relacionada, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nAssociação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar - ANFLUPREP - Processos: 0.01/655-9 de 01/12/2009 e 2010.004.000171-9-CC de 12/02/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1386985"
                    ],
                    "1386986": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Liga Espírita de Campos, referente ao Termo de Convênio nº 005/2009, assinado com esta Secretaria no exercício de 2009. Processos: 0.01/0482-3 de 29/05/2009, 0.01/0561-7 de 31/08/2009 e 0.01/0654-0 de 01/12/2009. \r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestações de contas supracitadas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Declaração 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade, abaixo relacionada, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nLiga Espírita de Campos - Processos: 0.01/0482-3 de 29/05/2009; 0.01/0561-7 de 31/08/2009 e 0.01/0654-0 de 01/12/2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1386986"
                    ],
                    "1386987": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Termo de Convênio nº 011/2009 - Convênio Pediatria, assinado com esta Secretaria no exercício de 2009. Processos: 0.01/0682-6 de 21/12/2009. \r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestações de contas supracitadas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Declaração 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade, abaixo relacionada, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos - Processos: 0.01/0682-6 de 21/12/2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1386987"
                    ],
                    "1386988": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Convênio UTI Neo Natal, assinado com esta Secretaria no exercício de 2009. Processos: 0.01/0548-X de 17/08/2009 e 2010.004.000195-2-CC de 22/04/2010. \r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestações de contas supracitadas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Declaração 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as presta ções de contas da entidade, abaixo relacionada, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nSociedade de Beneficência Portuguesa - 0.01/0548-X de 17/08/2009 e 2010.004.000195-2-CC de 22/04/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1386988"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1386643": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 025/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 21 de Setembro,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Deliberar pela alteração do Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, conforme quadro abaixo: \r\n\r\nPlano Antigo\r\n\r\nPlano Novo\r\n\r\nPrestador de Serviço (RPA) R$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nMaterial de Consumo R$ 48.008,40\r\n\r\nR$ 60.008,40\r\n\r\nPagamento Pessoa Jurídica R$ 39.000,00\r\n\r\nR$ 87.000,00\r\n\r\nTotal R$ 183.008,40\r\n\r\nR$ 183.008,40\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1386643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1387016": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMEC nº 13, de 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEstabelece normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes para o ano letivo de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nA Secretária de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando o disposto no § 1º. do artigo 208 e no inciso I do artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que garante educação básica obrigatória e gratuita e seu acesso como direito público subjetivo,\r\n\r\nConsiderando o inciso V do artigo 53 da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelecendo que o acesso à escola pública e gratuita deve ter como critério a proximidade da residência do menor,\r\n\r\nConsiderando o inciso X do artigo 4º. da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei nº. 8.072, de 05 de março de 2009, alterada pela Lei nº. 8.244, de 06 de julho de 2011, que institui o Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Infantil e Fundamental, a fim de complementar a insuficiência de vagas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências, \r\n\r\nConsiderando o Decreto nº. 316, de 09 de outubro de 2009, que regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Infantil e Fundamental no município e dá outras providências,\r\n\r\nConsiderando a Resolução SMEC nº. 02, de 13 de março de 2009, que estabelece critérios para auditoria e reavaliação e concessão das bolsas do Ensino Fundamental no município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de estabelecer as normas e os procedimentos relativos ao ingresso e à permanência dos alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Conferir ao Departamento de Supervisão Escolar a responsabilidade de planejar, acompanhar, executar e avaliar todo o processo de Matrícula em parceria com as Unidades Escolares.\r\n\r\nArt. 3º Atribuir ao Diretor e ao Secretário Escolar a responsabilidade de executar o processo de Matrícula em todas as suas etapas.\r\n\r\nParágrafo único. Na ausência do Secretário Escolar, o Diretor poderá indicar um Auxiliar de Secretaria para a execução do processo.\r\n\r\nArt. 4º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverão executar o processo de renovação de matrícula dos alunos pertencentes à Rede, no período compreendido entre os dias 17-09-2012 a 16-10-2012.\r\n\r\n§1º A renovação de matrícula é obrigatória, cabendo à Unidade Escolar divulgar o período junto à comunidade escolar.\r\n\r\n§2º No processo de renovação, o Secretário Escolar e o(s) Auxiliar(es) de Secretaria, atualizarão os dados cadastrais do aluno, anexando cópia do CPF do responsável pelo aluno ou deste, se maior de idade, na pasta de documentação.\r\n\r\nArt. 5º As Unidades Escolares que não oferecem continuidade de estudos em 2013 deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar -, a relação nominal dos alunos a serem encaminhados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para continuidade de estudos, em formulário próprio, até o dia 01-10-2012.\r\n\r\n§1º A Unidade Escolar deverá realizar reunião com os pais ou responsáveis legais pelos alunos para indicação de 3 (três) Unidades Escolares da Rede Municipal como opção para continuidade de estudos em 2013, onde os alunos poderão ser encaminhados, em formulário próprio, devidamente assinado pelos pais ou responsáveis legais.\r\n\r\n§2° Caso ocorra o não comparecimento dos pais ou responsável legal na reunião, caberá ao Diretor da Unidade Escolar indicar as opções de unidades escolares para encaminhamento, tendo como referência a proximidade de residência do menor, informando no campo de observação a ausência.\r\n\r\n§3° O aluno que necessitar de atendimento educacional especializado será encaminhado para unidade escolar que possua sala de recursos, mais próxima de sua residência.\r\n\r\n§4º A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento de Supervisão Escolar, divulgará e enviará para as Unidades Escolares a relação nominal dos alunos encaminhados em 19-10-2012.\r\n\r\n§5º A Unidade Escolar de origem deverá afixar a listagem nominal dos alunos encaminhados para ciência dos pais ou responsáveis, para que estes realizem a matrícula na Unidade Escolar de destino.\r\n\r\n§6º Os pais ou responsáveis legais pelos alunos alocados deverão comparecer às Unidades Escolares de destino para efetuação de matrícula, no período compreendido entre os dias 05-11-2012 a 19-11-2012, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- cópia da Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII- 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIII- Cópia da Carteira de Saúde ou Cartão de Vacina, atualizados; \r\n\r\nIV- Declaração de Escolaridade, referente ao aluno que esteja cursando o 1º ou 5º Ano de Escolaridade, para continuidade de estudos em 2013, respectivamente nos 2º e 6º Anos de Escolaridade;\r\n\r\nV- cópia do comprovante de residência (recibo de água, luz ou outra correspondência);e\r\n\r\nVI- Laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º. da Resolução CNE/CEB nº.\r\n\r\n4, de 2 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 6º As Unidades Escolares deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar -, o quadro de previsão de vagas a serem oferecidas em 2013, até o dia 29-10-12, em formulário próprio, considerando:\r\n\r\nI- número de salas de aula existentes;\r\n\r\nIII- capacidade física das salas de aula;\r\n\r\nIII- quantitativo de alunos previstos por turma, de acordo com o Grupo/Ano de Escolaridade; e\r\n\r\nIV- número de vagas existentes, de acordo com a modalidade de ensino oferecida.\r\n\r\nArt. 7º A Pré-Matrícula será realizada nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Regular no período compreendido entre os dias 16-10-2012 a 31-10-2012.\r\n\r\nParágrafo único. A Pré-Matrícula deverá contemplar o seguinte público-alvo:\r\n\r\nI- candidatos pertencentes a outras Redes de Ensino: Estadual, Privada ou Municipal de outros municípios;\r\n\r\nII- alunos bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino infantil e Fundamental, regularmente matriculados em 2012 nas Unidades Escolares da Rede Privada de Ensino conveniada; e\r\n\r\nIII- candidatos que no ano letivo de 2012 não estiveram matriculados em nenhuma unidade escolar.\r\n\r\nArt. 8º No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão prestar informações para o preenchimento do Cadastro da Pré-Matrícula, fornecendo os seguintes dados:\r\n\r\nI- nome completo do candidato, apresentando cópia da Certidão de Nascimento para ser anexada;\r\n\r\nII- declarar, apresentando laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º. da Resolução CNE/CEB nº. 4, de 2 de outubro de 2009;\r\n\r\nIII- data de nascimento;\r\n\r\nIV- rede escolar de origem;\r\n\r\nV- endereço completo, apresentando comprovante de residência para ser anexado;\r\n\r\nVI- informar se o menor possui irmão(s) em unidade(s) escolar(es) da Rede Municipal de Ensino, discriminando-a(s);\r\n\r\nVII- nome dos pais ou do responsável legal, informando CPF e telefone(s) para contato;\r\n\r\nVIII- endereço do local de trabalho do pai, da mãe ou do responsável legal; e\r\n\r\nIX- apresentar 3 (três) opções de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, obrigatoriamente.\r\n\r\n§1º O responsável legal pelo candidato deverá assinar o formulário e receber o Comprovante do Cadastro de Pré-Matrícula através do funcionário responsável pelo preenchimento.\r\n\r\n§2º O processo de Pré-Matrícula, ocorrerá em duas etapas, a saber:\r\n\r\nI- 1ª Etapa - alocação dos candidatos de acordo com as opções, conforme a proximidade da residência do candidato e quadro de vagas das Unidades;\r\n\r\nII- 2ª Etapa - alocação dos candidatos nas vagas não preenchidas, em virtude do não comparecimento dos candidatos alocados na 1ª Etapa, de acordo com as opções e a proximidade da residência do candidato.\r\n\r\n§3º A Secretaria Municipal de Educação poderá alocar o candidato em outra Unidade Escolar próxima à residência, caso não exista vaga nas opções apresentadas.\r\n\r\n§4º A Pré-matrícula só poderá ser efetuada em uma única Unidade Escolar; caso ocorra duplicidade de inscrição, caberá à equipe responsável pela pré-matrícula da Secretaria Municipal de Educação descartar as inscrições em excesso.\r\n\r\n§5º Os funcionários responsáveis pelo processo deverão respeitar obrigatoriamente a faixa etária mínima prevista, a saber:\r\n\r\nI- EDUCAÇÃO INFANTIL:\r\n\r\na) Berçário I - 0 a 11 meses completos ou a completar até 31-03-2013;\r\n\r\nb) Berçário II - 01 ano completo ou a completar até 31-03-2013;\r\n\r\nc) Maternal - 02 anos completos ou a completar até 31-03-2013;\r\n\r\nd) Grupo I - 03 anos completos ou a completar até 31-03-2013;\r\n\r\ne) Grupo II - 04 anos completos ou a completar até 31-03-2013;\r\n\r\nf) Grupo III - 05 anos completos ou a completar até 31-03-2013.\r\n\r\nII- ENSINO FUNDAMENTAL:\r\n\r\na) 1º Ano de Escolaridade - 06 anos completos ou a completar até 31-03-2013.\r\n\r\nArt. 9º O processo de alocação dos candidatos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, observando-se:\r\n\r\nI- a previsão de vagas informadas pelas Unidades para o ano letivo de 2013;\r\n\r\nII- preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º. da Resolução CNE/CEB nº. 4, de 2 de outubro de 2009;\r\n\r\nIII- proximidade da residência, conforme o estabelecido no inciso V do art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº. 8.069/90; e\r\n\r\nIV- irmão(s) matriculado(s) na Unidade Escolar de interesse do candidato.\r\n\r\nArt. 10 A ordem ou a data da inscrição efetuada não será considerada para fins de alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria Municipal de Educação, citados no artigo 9º da presente Portaria.\r\n\r\nParágrafo único. Será oferecido transporte escolar aos alunos alocados em Unidades Escolares de difícil acesso, conforme previsto no inciso VI do art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96.\r\n\r\nArt. 11 A Secretaria Municipal de Educação divulgará os resultados da 1ª Etapa da Pré-Matrícula em 19-11-12, enviando para as Unidades Escolares a relação nominal dos candidatos alocados.\r\n\r\n§1º O responsável legal pelo candidato alocado, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 20-11-2012 a 03-12-2012 para efetuar a matrícula, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- cópia da Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII- 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIII- Cópia da Carteira de Saúde ou Cartão de Vacina atualizado;\r\n\r\nIV- Declaração de Escolaridade em curso, exceto para a Educação Infantil e 1º Ano de Escolaridade do Ensino Fundamental;\r\n\r\nV- Laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º. da Resolução CNE/CEB nº. 4, de 2 de outubro de 2009;\r\n\r\n§2º A falta de Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua, bem como o Histórico Escolar/Declaração de Escolaridade a partir do 2º Ano de Escolaridade, impedem a realização da matrícula.\r\n\r\n§3º Será considerado candidato desistente o responsável legal que não comparecer à Unidade Escolar no prazo previsto para efetivação da matrícula, previsto no §1º deste artigo.\r\n\r\nArt.12 As Unidades Escolares deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar-, a relação dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula, objetivando a alocação de candidatos na 2ª Etapa, em formulário próprio, até o dia 07-12-2012.\r\n\r\nArt.13 A Secretaria Municipal de Educação divulgará os resultados da 2ª Etapa da Pré-Matrícula em 17-12-2012, enviando para as Unidades Escolares a relação nominal dos candidatos alocados e dos excedentes.\r\n\r\n§1º O responsável legal pelo candidato alocado na 2ª Etapa, deverá comparecer à Unidade Escolar para efetuar a matrícula no período compreendido entre os dias 18-12-2012 a 22-12-2012.\r\n\r\n§2º No ato da matrícula o responsável legal pelo candidato alocado deverá apresentar os documentos já enumerados no §1º do art. 11 da presente Portaria.\r\n\r\n§3º A falta de Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua, bem como o Histórico Escolar/Declaração de Escolaridade, a partir do 2º Ano de Escolaridade, impedem a realização da matrícula.\r\n\r\n§4º Será considerado candidato desistente o responsável legal que não comparecer à Unidade Escolar no prazo previsto para efetivação da matrícula, previsto no §1º deste artigo.\r\n\r\nArt.14 As Unidades Escolares deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar-, a relação dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula na 2ª Etapa até o dia 28-12-2012.\r\n\r\nArt. 15 A Matrícula dos candidatos para a Educação de Jovens e Adultos será efetivada nas próprias Unidades Escolares Municipais, a saber:\r\n\r\nI- Período compreendido entre os dias 12-12-12 a 21-12-12 - para cursar o 1º. semestre de 2013;\r\n\r\nII- Período compreendido entre os dias 22-07-13 a 05-08-13 - para cursar o 2º. semestre de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. Os funcionários responsáveis pelo processo deverão respeitar obrigatoriamente a faixa etária mínima prevista, a saber:\r\n\r\nI - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\na) I a IX Fase - Para os candidatos que desejarem ingressar no 1º. semestre de 2013 - 15 anos completos ou a completar até 31-03-2013; \r\n\r\nb) I a IX Fase - Para os candidatos que desejarem ingressar no 2º. semestre de 2013 - 15 anos completos ou a completar até 31-07-2013.\r\n\r\nArt.16 Caberá ao responsável pelo aluno ou este, se maior, que concluir o 9º Ano de Escolaridade ou IX Fase da Educação de Jovens e Adultos em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, requerer matrícula no Ensino Médio na Unidade Escolar de sua preferência. \r\n\r\nArt. 17 O responsável legal pelo aluno pertencente à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes que desejar matrícula em outra Unidade Escolar da Rede Municipal poderá solicitar transferência a partir de 02-01-2013, na própria unidade escolar do seu interesse, caso haja vaga.\r\n\r\nArt.18 Os casos não previstos por esta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar- .\r\n\r\nArt.19 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a partir de 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES\r\n\r\nPERÍODOS/DATAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n17-09-2012 a 16-10-2012\r\n\r\nRenovação de matrícula para 2013.\r\n\r\n01-10-2012\r\n\r\nEnvio da relação de alunos encaminhados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para continuidade de estudos em 2013, após reunião com os pais ou responsáveis legais.\r\n\r\nAté 19-10-2012\r\n\r\nDivulgação da relação dos alunos encaminhados para continuidade de estudos, de acordo com as opções solicitadas.\r\n\r\nAté 29-10-2012\r\n\r\nEncaminhamento à SMEC do quadro de previsão de vagas a serem oferecidas em 2013.\r\n\r\n05-11-2012 a 19-11-2012\r\n\r\nMatrícula dos alunos encaminhados pertencentes à Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\n16-10-2012 a 31-10-2012\r\n\r\nPré-Matrícula para 2013 - Cadastramento.\r\n\r\n19-11-2012\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos alocados na 1ª etapa da pré-matrícula/2013.\r\n\r\n20-11-2012 a 03-12-2012\r\n\r\nMatrícula dos candidatos alocados na 1ª etapa da pré-matrícula/2013.\r\n\r\nAté 07-12-2012\r\n\r\nEncaminhamento da relação nominal dos candidatos que não compareceram para efetuarem a matrícula na 1ª etapa.\r\n\r\n17-12-2012\r\n\r\nDivulgação das relações dos candidatos alocados na 2ª etapa da pré-matrícula/2013 e dos candidatos excedentes\r\n\r\n18-12-2012 a 22-12-2012\r\n\r\nMatrícula dos alunos alocados na 2ª etapa da pré-matrícula/2013.\r\n\r\n12-12-2012 a 21-12-2012 (1º. Semestre)\r\n\r\nMatrícula na Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\n22-07-2013 a 05-08-2013 (2º. Semestre)\r\n\r\nA partir de 02-01-2013\r\n\r\nMatrícula por transferência dos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1387016"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1387082": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000360-P-PR, convite nº. 197/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Boa Ventura - Farol de São Thomé, à licitante vencedora j g s gomes serviços ltda com o valor total de R$ 105.205,24 (cento e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1387082"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1387113": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.014.000063-8-PR, convite nº. 005/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o aluguel de 04 (quatro) caminhões pipa para atendimento as localidades da Usina Sapucaia, Bela Vista, Venda Nova, Comunidade Araçá, Comunidade Cacomanga, UBS Ibitioca, E.M. Morro Grande, Espinho, Valeta, Paus Amarelo, Bagueira, Mulaco, Gaivota, Veiga, Campo da Areia, à licitante v.g.r. comercial ltda com o valor total de R$ 79.496,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de Setembro de 2012.\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1387113"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1386630": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1386630"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1387108": [
                            "I - Aviso",
                            "Concorrência Pública nº 026/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Objeto: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º distrito (Margem esquerda da BR 101 compreendendo os seguintes Bairros: Parque Vera Cruz, Fundão, Santa Helena, São José, Cidade Luz, Parque Guarus e São Mateus) - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 38.197.920,35 (trinta e oito milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n06 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 027/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Objeto: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem na Baixada Campista nos seguintes distritos: Goytacazes, São Sebastião, Poço Gordo, Campo Limpo, São Martinho, Mineiros, Saturnino Braga, Santo Amaro, Boa Vista e Marrecas - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 38.269.587,02 (trinta e oito milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n06 de novembro de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1387108"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1387080": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000228-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE REVISÃO DA CASA DE MÁQUINA DE INCÊNDIO, RECARGA DE EXTINTORES E IGNIFUGAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E TEATRO DE BOLSO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: W. C. EXTINTORES LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.480,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1387080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1387126": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 299/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nId: 1387126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1386993": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 174/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 056/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para locação de 01 (uma) unidades móvel climatizada (vinte e quatro diárias) para o Cerest-Centro de Referência em Saúde do Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.168,00 (cento e cinco mil cento e sessenta e oito reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 213/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite nº 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: R. M. LOCAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 148.843,84 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1386993"
                        ],
                        "1387075": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 096/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 096/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos (etexilato de dabigatrana de 110mg e 150mg) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que este medicamento ainda não pertence a padronização municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 17 de Outubro de 2012 às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1387075"
                        ],
                        "1387076": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 103/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 103/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo Pré-Fabricado e sob medida (Cadeira de Rodas e de Banho) para os pacientes atendidos pelo programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 17 de Outubro de 2012 às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1387076"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1385591": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO\r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 002/2012- CPPAD/FMS.\r\n\r\nEDITAL 02/2012 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas Portaria n° 080/2012, publicada no Diário Oficial do Município de 07 de Agosto de 2012, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da servidora pública LUZIANE ROSA DA SILVA PACHECO portadora da matrícula funcional n° 27775, no qual é acusada de ATO DE ABANDONO DE CARGO, na forma do art. 150, inciso II, da Lei 5247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1385591"
                        ],
                        "1387046": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 288/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.084,90 (Dez mil oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387046"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 289/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.384,40 (Onze mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387047"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 290/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 80.932,60 (Oitenta mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387048"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 291/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.514,80 (Vinte mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387049"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 292/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387050"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 293/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.310,00 (Um mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387051"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 294/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.770,00 (Sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387052"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 295/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000257-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.880,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387053"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 296/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000074-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 80.964,00 (Oitenta mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387054"
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                        "1387055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 299/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 024/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000170-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com cessão de equipamento, pelo período de 12 (doze) meses, para uso nos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 350.981,35 (Trezentos e cinqüenta mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387055"
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                        "1387056": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 300/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900149-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos para hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor e padrão de calibração compatível com equipamento bact/alert 3d para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITY-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1387056"
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                        "1387057": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 297/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 349.931,40 (Trezentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1387057"
                        ],
                        "1387058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 298/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000175-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ampola 20/40 enlatada, 125 Kv para aparelhos de raios-x da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: EBERSON S GONÇALVES ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1387058"
                        ],
                        "1387059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 301/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900174-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado diariamente na rotina dos doadores e receptores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.192,00 (Um mil cento e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Stembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1387059"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1387121": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000621-8 - PR/ 2012.002.000036-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 010/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2012\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos ESPORTIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 12.496,90 (doze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1387121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1387081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 437/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000218-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 143/2012\r\n\r\nCONTRATADA: fire de campos empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Pedro Luiz - Dores de Macabu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.937,51 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 425/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000294-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 159/2012\r\n\r\nCONTRATADA: barcelos e cancio pavimentação construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de calçadas nas Ruas Manoel Ribeiro e Herval de Araújo - Parque São Benedito\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.501,29 (vinte e nove mil quinhentos e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 455/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000260-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 161/12\r\n\r\nCONTRATADA: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\n\r\nOBJETO: Aluguel de caminhão tanque com capacidade de 6.000 litros - Baixada Campista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.025,25 (setenta e seis mil e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 464/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000160-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 055/12\r\n\r\nCONTRATADA: econ campos construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Leopoldina.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 718.053,05 (setecentos e dezoito mil e cinqüenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO (RERRATIFICAÇÃO)\r\n\r\nCONTRATO Nº 214/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000048-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/11\r\n\r\nCONTRATADA: hcs engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.714,34 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1387081"
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                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
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                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000169-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 004/2012 \r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para manutenção preventiva e corretiva dos pórticos semafóricos, compreendendo serviços de serralheria e reparos das bases de concreto, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 129.982,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1387109"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123278651\r\n\r\n3C ARMACAO DE FERRAGEM DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n123393531\r\n\r\nA & C ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123365813\r\n\r\nA A DIGITAL DESIGN E DESENHO INDUSTRIAL CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n123201012\r\n\r\nA R T IMPERIAL CORRIDAS LTDA ME \r\n\r\n123394635\r\n\r\nAARTI CONSULTING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123233364\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n123428513\r\n\r\nABG MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123395860\r\n\r\nAC3 PAPELARIA LIVRARIA E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123396697\r\n\r\nACESSO TOTAL COMERCIO INTERNET E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123392772\r\n\r\nACORJ SERVICOS LTDA \r\n\r\n123395267\r\n\r\nADELME CUBA PERES ME \r\n\r\n123392462\r\n\r\nADEMIR FERREIRA DO VALE ME \r\n\r\n122728505\r\n\r\nADMILANTI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122909283\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122893794\r\n\r\nAEROBARRA IMPORTACAO DE AERONAVE LTDA ME \r\n\r\n123395674\r\n\r\nAGENCIA DESIGN FORMATURAS EIRELI \r\n\r\n123237173\r\n\r\nAGORA FOI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123276039\r\n\r\nAGOSTINHO & LOUBACK LTDA \r\n\r\n123012848\r\n\r\nAGRATOR COMERCIO PECAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n123426260\r\n\r\nAGRIMALDO CARVALHO CUSTODIO \r\n\r\n122895746\r\n\r\nAGUARITO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123425573\r\n\r\nAGUIA SOUZA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123365902\r\n\r\nAGUIAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123249708\r\n\r\nAJ AVICOLA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123388201\r\n\r\nAJ PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n123327725\r\n\r\nALBANIR BORGES PINTO 09262369700 ME \r\n\r\n123394201\r\n\r\nALDEIA DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n123027144\r\n\r\nALE & RIBEIRO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123325307\r\n\r\nALEX ANDERSON GUIMARAES RABELLO \r\n\r\n123339251\r\n\r\nALEXANDRINO E CARAVIERI LTDA ME \r\n\r\n123387647\r\n\r\nALFA MIDIAS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123422620\r\n\r\nALFAGAS INSTALACOES DE GAS E COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123349206\r\n\r\nALLAN COLARES TAVARES COSTA \r\n\r\n123045339\r\n\r\nALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123423341\r\n\r\nALVARO MACHADO LEAL \r\n\r\n123424763\r\n\r\nAMANDA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123234018\r\n\r\nAMARAL E MANHAES FABRICACAO DE LETRAS LTDA ME \r\n\r\n123421063\r\n\r\nAMASSADELAS MASSAS ALIMENTICIAS E LANCHES LTDA \r\n\r\n123230896\r\n\r\nAMAVI OBJETOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n123375487\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n123365856\r\n\r\nAMETHYST SPE S A \r\n\r\n123320747\r\n\r\nANA CARINE TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n123380286\r\n\r\nANA L COSTA SILVA SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n123032512\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE BARROS \r\n\r\n122898834\r\n\r\nANDERSON SCHUABB ME \r\n\r\n123384699\r\n\r\nANDERSON TOSO DE MEDEIROS \r\n\r\n123387256\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO CAMPOS \r\n\r\n123396204\r\n\r\nANGABRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123152046\r\n\r\nANGELICA FEXEBONE DA ROSA RIBEIRO \r\n\r\n123379016\r\n\r\nANILTON DA SILVA ZEFERINO CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123185645\r\n\r\nANNA MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122879252\r\n\r\nANNA MOREIRA DE SOUZA 34677887772 ME \r\n\r\n123396379\r\n\r\nAPOIO SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n123423791\r\n\r\nARAGAO TBM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123427401\r\n\r\nAREAL CATAVENTO LTDA ME \r\n\r\n123315069\r\n\r\nARITEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123310130\r\n\r\nARTCONFORTO BOTELHO DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n123398495\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n123305055\r\n\r\nAUTO ELETRICA IRMAOS CAMARADAS LTDA ME \r\n\r\n123298490\r\n\r\nAUTO PECAS IMPORT E NACIONAL RAYCE LTDA ME \r\n\r\n123239435\r\n\r\nAUTO PECAS RALI DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n123426170\r\n\r\nAUTO POSTO FAZENDA PONTAL LTDA \r\n\r\n123427487\r\n\r\nAUTO VIACAO SALINEIRA LTDA \r\n\r\n123366348\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122874900\r\n\r\nAUTOPORT TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123234034\r\n\r\nAUTOTECNICA OFICINA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n123388350\r\n\r\nAVANTCAR COMERCIO DE VEICULOS E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123147905\r\n\r\nAZEREDO E CORREA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n123424313\r\n\r\nB & D RESTAURANTE LANCHONETE E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123388252\r\n\r\nB D DA SERRA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123395461\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FORMULA DO SUCO LTDA ME \r\n\r\n123397529\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LAKAR LTDA ME \r\n\r\n123399033\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LUBRELA LTDA ME \r\n\r\n123424402\r\n\r\nBARBOSA E SOUZA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123423562\r\n\r\nBAREL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123372070\r\n\r\nBASIL E GOMES LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123397855\r\n\r\nBATE BATE MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n123398568\r\n\r\nBAZAR BARAO PRESSAO LTDA ME \r\n\r\n123256224\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO DEMICIANO E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123393442\r\n\r\nBAZAR LAVOURINHA LTDA ME \r\n\r\n123395801\r\n\r\nBEATRIZ E LIVIA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n123108098\r\n\r\nBEL LAR DECOMPOSICAO TERMICA LTDA \r\n\r\n123425514\r\n\r\nBESI COMERCIO DE ALIMENTOS MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123311357\r\n\r\nBESOURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123396719\r\n\r\nBEULA AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n123395526\r\n\r\nBGV LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123393361\r\n\r\nBGX COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n123426367\r\n\r\nBIG BANG PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123296773\r\n\r\nBITIX SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADA \r\n\r\n123392969\r\n\r\nBLUE BUTTI TECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123097363\r\n\r\nBMLW SPA CAR LTDA ME \r\n\r\n123398789\r\n\r\nBOM DE GARFO RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n123393272\r\n\r\nBONITO PARTICIPACOES INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123327679\r\n\r\nBR REFORCO ESCOLAR VIRTUAL EIRELI \r\n\r\n123365597\r\n\r\nBRASCAN RJ 6 S/A \r\n\r\n123365457\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-2 S A \r\n\r\n123397278\r\n\r\nBRICK COMUNICACAO AGENCIA DE PUBLICIDADE E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n123396085\r\n\r\nBRINN CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123393159\r\n\r\nBRINQUEPINK BRINQUEDOTECA ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123393230\r\n\r\nBRISA DE ITAIPU COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n123373280\r\n\r\nBRUNO DAMASCENO XAVIER ME \r\n\r\n123389542\r\n\r\nBRUNO SOUZA DA SILVA CENTRAL DE COMERCIO DE CHAVES \r\n\r\n123385113\r\n\r\nC A MATOS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n123393191\r\n\r\nC A PEREIRA DA SILVA COMERCIAL E SERVICOS \r\n\r\n123390036\r\n\r\nC E F DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n123395240\r\n\r\nC E S COELHO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123397200\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123397227\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123397251\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123397138\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123397154\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123397189\r\n\r\nC I CIMPLAST IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123424240\r\n\r\nC MANDALHO LIMA ME \r\n\r\n123349443\r\n\r\nCABRAL CUNHA CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n123186170\r\n\r\nCAFE TRES CORACOES S A \r\n\r\n123396603\r\n\r\nCALHAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123399572\r\n\r\nCAMARC COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n123351073\r\n\r\nCANOA DE PAO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123386616\r\n\r\nCAPIVARI IMOVEIS SERVICOS LTDA \r\n\r\n122690591\r\n\r\nCAR LARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n114546509\r\n\r\nCARIOCA ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n123398738\r\n\r\nCARLOS ROGELIO PERES CAVALCANTI DA SILVEIRA EIRELI \r\n\r\n123249503\r\n\r\nCAROLINA LOPES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123395135\r\n\r\nCAROLIPE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123392268\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123389186\r\n\r\nCARVALHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123396573\r\n\r\nCASA DINA DE LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n123235243\r\n\r\nCASA DO SABER DO RIO DE JANEIRO EVENTOS CULTURAIS S/A \r\n\r\n123394490\r\n\r\nCASALDIMA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123369924\r\n\r\nCATRO REFORMAS E PINTURAS LTDA ME ME \r\n\r\n123393132\r\n\r\nCENTRAL DO ARSENAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123332320\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CAMPO DOS VENTOS II LTDA \r\n\r\n123222559\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO E BORRACHARIA LAERTE PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n123396468\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT QUINHENTOS E DOIS LTDA ME \r\n\r\n123180619\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA FACIAL E CORPORAL GRANDES ESCULTORES DO CORPO LTDA \r\n\r\n123077737\r\n\r\nCEREAIS NOVA LIBERDADE DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n123389488\r\n\r\nCERTLIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n123094259\r\n\r\nCESAR DA S FERNANDES REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n123398436\r\n\r\nCESCHICAR VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n123384842\r\n\r\nCEU AZUL DE COPACABANA EDITORA LTDA \r\n\r\n123427193\r\n\r\nCEZARETH PRODUCOES E IMAGEM LTDA \r\n\r\n122593146\r\n\r\nCHL CXXVI INCORPORACOES SA \r\n\r\n122593324\r\n\r\nCHL CXXVI INCORPORACOES SA \r\n\r\n123399165\r\n\r\nCIDAM INSTRUMENTOS E APARELHOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n123398509\r\n\r\nCIMENTO BRASILIA LTDA \r\n\r\n123398282\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123216010\r\n\r\nCLAUDEMIR MATTEI ME \r\n\r\n123062560\r\n\r\nCLAUDIA COSTA PINTO DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n123398363\r\n\r\nCLAUDIO CASTELO DE CARVALHO CONSULTORIA ME \r\n\r\n122736184\r\n\r\nCLC PROJETOS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n123288525\r\n\r\nCLEBER DO NASCIMENTO ARAUJO INFORMATICA ME \r\n\r\n123338190\r\n\r\nCLEBER TEIXEIRA DE SOUZA INSTALACAO DE MAQUINAS 1 \r\n\r\n123261023\r\n\r\nCLENILTON DOS SANTOS MORAES ME \r\n\r\n123235537\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA ANA CLARA LTDA ME \r\n\r\n123400392\r\n\r\nCLINICA ODONTO LOGICA REAL LTDA ME \r\n\r\n123254400\r\n\r\nCLINICA REBELLO LTDA ME \r\n\r\n122768620\r\n\r\nCOACHING FINANCEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n123426316\r\n\r\nCOLLECTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123076757\r\n\r\nCOMEMORE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123399289\r\n\r\nCOMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123043697\r\n\r\nCOMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA LTDA \r\n\r\n123421497\r\n\r\nCOMIDA DE OURO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123421403\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA SERRA DA CARIOCA \r\n\r\n123426723\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS PALACE \r\n\r\n123426634\r\n\r\nCOMPANHIA METALURGICA PRADA S A \r\n\r\n122496337\r\n\r\nCONEMIX FABRICA E COMERCIO VAREJISTA DE MASSAS LTDA \r\n\r\n123381088\r\n\r\nCONFIANCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122995880\r\n\r\nCONPART CONSULTORES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n123027004\r\n\r\nCONSORCIO BC 20 A MAROMBA \r\n\r\n122857968\r\n\r\nCONSORCIO ESAGUA TENSOR \r\n\r\n123396476\r\n\r\nCONSTRUFACA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123398169\r\n\r\nCONSTRUPLAN LOCACAO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123234824\r\n\r\nCONSTRUTORA JUSTINIANO ROCHA LTDA \r\n\r\n123362024\r\n\r\nCONSTRUTORA M B C LTDA \r\n\r\n123398770\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n123398711\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123398762\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123399858\r\n\r\nCONSTRUTORA R H CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123276292\r\n\r\nCONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123328675\r\n\r\nCONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123395100\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI AFONSO PENA FACIL TAXI LTDA \r\n\r\n123422400\r\n\r\nCOOPROL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\n123425840\r\n\r\nCOSTA & SANTOS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123252849\r\n\r\nCOSTA E SILVA OTICA LTDA ME \r\n\r\n123422329\r\n\r\nCPM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n123166403\r\n\r\nCRISTIANE S M SOBRINHO VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n123353114\r\n\r\nCRISTIANO SOUSA DOS SANTOS \r\n\r\n123184932\r\n\r\nCYBERLYNXX S/A \r\n\r\n123420342\r\n\r\nD AVILA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n123391121\r\n\r\nD M L CONSULI CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n123383838\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n123395682\r\n\r\nDAIICHI INDUSTRIA DE METAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123392039\r\n\r\nDALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123420148\r\n\r\nDANIELE DELVIRA TOGNOCHI CORREA DA SILVA \r\n\r\n123252270\r\n\r\nDDTEC IMUNIZADORA E DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n123397197\r\n\r\nDECO ARTE COMERCIO DE SOUVENIERS LTDA ME \r\n\r\n123422825\r\n\r\nDENTAL BLUE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n122711963\r\n\r\nDENTAL MICRODONTO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n123262461\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL ZONA NORTE LTDA ME \r\n\r\n123398215\r\n\r\nDEX CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123398290\r\n\r\nDEX CAPITAL GESTAO INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123421390\r\n\r\nDINAMICA USINAGEM E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123425590\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAMPOS DO RIO LTDA ME \r\n\r\n123048591\r\n\r\nDISTRIMAR COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123386683\r\n\r\nDL DEVELOPER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123425182\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA ALCINDO LTDA ME \r\n\r\n123425239\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA FLORIANO LTDA ME \r\n\r\n123425093\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n123425212\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA GAVEA LTDA ME \r\n\r\n123425140\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA SILVA & SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123422248\r\n\r\nDREAMS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123278872\r\n\r\nDRL TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA ME ME \r\n\r\n123396158\r\n\r\nDROGARIA ASFRO LTDA \r\n\r\n123396212\r\n\r\nDROGARIA FAR LTDA \r\n\r\n123396255\r\n\r\nDROGARIA FASOR LTDA \r\n\r\n123424828\r\n\r\nDROGARIA MEDICINAL DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n123396166\r\n\r\nDROGARIA NACOES LTDA \r\n\r\n123396301\r\n\r\nDROGARIA RASOF LTDA \r\n\r\n123396352\r\n\r\nDROGARIA ROFAS LTDA \r\n\r\n123338212\r\n\r\nDS RESSARCIMENTOS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n123393620\r\n\r\nDTX ICECREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123421284\r\n\r\nE B A PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n123218845\r\n\r\nECOSHINE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123339049\r\n\r\nEDITORA ECOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n123421012\r\n\r\nEDUARDO DE AQUINO SEVERIANO \r\n\r\n123393477\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\n123101026\r\n\r\nEDUARDO Q H LAGOA PECAS ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n123163196\r\n\r\nEL CHURRO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123363080\r\n\r\nELENICE NASCIMENTO CARNEIRO ME \r\n\r\n123393396\r\n\r\nELETRO INJETORAS NOVO HORIZONTE DO JARDIM AMERICA LTDA \r\n\r\n123387108\r\n\r\nELETROMARTE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123227798\r\n\r\nEMBROIDERY COMERCIO E SERVICOS DE BORDADOS LTDA EPP \r\n\r\n123397502\r\n\r\nEMOL TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n123347181\r\n\r\nEMPREITEIRA MONTE HERMON LTDA ME \r\n\r\n123333709\r\n\r\nEMPRESARIAL ADM & IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123394260\r\n\r\nENTRE FOLHAS LANCHES LTDA \r\n\r\n123424500\r\n\r\nEPC ENGENHARIA PROJETOS CONSULTORIA S A \r\n\r\n123189977\r\n\r\nEPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n123261716\r\n\r\nEQUIPE CINEMATOGRAFICA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123346312\r\n\r\nESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123387370\r\n\r\nESCOLHA ECOLOGICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123393655\r\n\r\nESPACO BELEZA SINGULAR LTDA ME \r\n\r\n123317886\r\n\r\nESTETICA 4 ESTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123237246\r\n\r\nEVARISTO ALVES DE CARVALHO ME \r\n\r\n123296218\r\n\r\nF A SIQUEIRA EPP \r\n\r\n123312787\r\n\r\nF A SIQUEIRA LTDA EPP \r\n\r\n123395917\r\n\r\nF R COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123389682\r\n\r\nF R NASCIMENTO POUSADA \r\n\r\n123423627\r\n\r\nF T GOMES BATISTA ME \r\n\r\n123408628\r\n\r\nF Z DA CRUZ COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n123373816\r\n\r\nFABRICIO DE ARAUJO CASTILHO ME \r\n\r\n123398053\r\n\r\nFAMILIA MELO SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123389275\r\n\r\nFARMACIA RV LTDA ME \r\n\r\n123395844\r\n\r\nFAST EXPRESSO BRASIL ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n123373565\r\n\r\nFATAI BRASIL PORCELANAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123388368\r\n\r\nFAZENDINHA DOS CINCO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123388074\r\n\r\nFERNANDEL DROGAS LTDA ME \r\n\r\n123387965\r\n\r\nFERNANDEL DROGAS LTDA ME \r\n\r\n123393507\r\n\r\nFILIPE SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\n123238420\r\n\r\nFILOBIJU COMERCIO DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LIMITADA ME \r\n\r\n123391938\r\n\r\nFIRMA 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123400457\r\n\r\nFLAVIA MARQUES GALIETA SILVA ME \r\n\r\n122895673\r\n\r\nFLAVIA P DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123394279\r\n\r\nFLAVIO O TEIXEIRA ME \r\n\r\n123315174\r\n\r\nFLAYANPEL BOBINAS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n123422485\r\n\r\nFLEXPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123291291\r\n\r\nFLORADA NA SERRA HOSPEDAGEM SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122858417\r\n\r\nFLORATEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n123044553\r\n\r\nFONSECA E BRANCO TREINAMENTO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n123398185\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123332028\r\n\r\nFOURTRADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n123427029\r\n\r\nFRABETE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123420083\r\n\r\nFRANCAVILLA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n123388481\r\n\r\nFREDERICO TURQUE THURLER \r\n\r\n123367522\r\n\r\nFREIMOL FORNECEDORA DE FREIOS E MOLAS LTDA \r\n\r\n123426340\r\n\r\nFRESK RIO ILHA CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n123393558\r\n\r\nFRIVAM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123207495\r\n\r\nFUNERARIA NOSSA SENHORA DE PAULA DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n123389194\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122159454\r\n\r\nG BASSANI MARCHANDT COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123421535\r\n\r\nG M LOPES VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123397650\r\n\r\nG SOARES SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123396239\r\n\r\nGABRISER CRIACOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123422787\r\n\r\nGARDEN PARTY EVENTOS LTDA \r\n\r\n122822145\r\n\r\nGC DESENVOLVIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA \r\n\r\n123398657\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n123398819\r\n\r\nGENPOWER TERMOELETRICA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123426375\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n123156432\r\n\r\nGERCI ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123295165\r\n\r\nGIX 3000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123427509\r\n\r\nGLASSPACK EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123388104\r\n\r\nGONCALVES JARDIM TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n123151660\r\n\r\nGRD 63 DOCERIA LTDA \r\n\r\n123427444\r\n\r\nGREEN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123426642\r\n\r\nGREY 141 GROUP BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123397553\r\n\r\nGRUPO MGO SERVICO & CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123397472\r\n\r\nGRUPO MGO SERVICO & CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123396328\r\n\r\nGUAIBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123398894\r\n\r\nGUERREIROS BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123380529\r\n\r\nH C I HIDRAULICA CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123424321\r\n\r\nH F G DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n123392055\r\n\r\nHADISCOM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123424011\r\n\r\nHAJA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123395453\r\n\r\nHENVAMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123393612\r\n\r\nHEROS 868 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123367506\r\n\r\nHILDA FERNANDES PEDRO FORTE \r\n\r\n123298342\r\n\r\nHINATA COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n123381916\r\n\r\nHIPOTENUSA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123292182\r\n\r\nHOTEL SALINAS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n123426448\r\n\r\nHR1 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123426561\r\n\r\nHR2 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123398665\r\n\r\nHYPERMARCAS S A \r\n\r\n123183057\r\n\r\nIANA A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123182921\r\n\r\nIANA A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA ME \r\n\r\n123362750\r\n\r\nIBEMDS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123395976\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123396808\r\n\r\nIMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n123333342\r\n\r\nIMPACTO RIO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123270804\r\n\r\nIMPEFER COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n123294614\r\n\r\nINDUSTRIA DE MODAS ROSE JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122895916\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n123398355\r\n\r\nINFOCOM ART COMERCIO DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n123405475\r\n\r\nINOVE SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123422272\r\n\r\nINTEL SOFT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123388503\r\n\r\nINVENTA CASA COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n123320364\r\n\r\nIONE CE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123334888\r\n\r\nIRMAOS FRANCA LOGISTICA DE TRANSPORTE DISTRIBUICAO E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n123391890\r\n\r\nIRMAOS SARAFIAN LTDA \r\n\r\n123279321\r\n\r\nITACAR PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123394350\r\n\r\nITACIARA REGINA DOS SANTOS PEREIRA ME \r\n\r\n123062497\r\n\r\nJ A DA ROCHA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123398088\r\n\r\nJ B L ALVIM DROGARIA E PERFUMARIA \r\n\r\n122753437\r\n\r\nJ DOS SANTOS DE BARRA MANSA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123183901\r\n\r\nJ J GAIFEM INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123339383\r\n\r\nJ N ARAUJO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ME \r\n\r\n123392721\r\n\r\nJATI ASLI COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n123388309\r\n\r\nJB CONSTRULIDER LTDA ME \r\n\r\n123392098\r\n\r\nJCS NETWORK RIO INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122537335\r\n\r\nJEFFERSON DA PENHA LIRIO TRIPOD \r\n\r\n123395909\r\n\r\nJM PINTO DOS ANJOS ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123427118\r\n\r\nJOAO VITOR MOREIRA RODRIGUES \r\n\r\n123392020\r\n\r\nJOMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123420105\r\n\r\nJOMAR PIRES DOS SANTOS ME \r\n\r\n123382742\r\n\r\nJONATHAN MENDES BARBOSA ME \r\n\r\n123152615\r\n\r\nJORCLASIL BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123333075\r\n\r\nJORGE MARINS RAMOA \r\n\r\n123362679\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n123194571\r\n\r\nJOSE GERALDO FRANCISCO \r\n\r\n123393426\r\n\r\nJOSELITO GOMES DA SILVA \r\n\r\n123383811\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n123383900\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n123299268\r\n\r\nJRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n123398487\r\n\r\nJTAVARES COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n123297192\r\n\r\nJUJUX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123348706\r\n\r\nJULIA GONCALVES PASTORE \r\n\r\n123261643\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\n123394864\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES MOLINA \r\n\r\n123239540\r\n\r\nJV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123397049\r\n\r\nK C ALVES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122960602\r\n\r\nKAIKE SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n123226058\r\n\r\nKALINA NILMA DANTAS SILVA EIRELI ME \r\n\r\n123317169\r\n\r\nKASCILAINE M DE ALMEIDA CONFECCAO ME \r\n\r\n123315921\r\n\r\nKIERPEL E WAI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123423660\r\n\r\nKILT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123381240\r\n\r\nKIRRA RIO MOTORS LTDA \r\n\r\n123361346\r\n\r\nKLABIN S A \r\n\r\n123427428\r\n\r\nKOGNI TERCEIRIZADORA DE MAO DE OBRA VIGILANCIA E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n123420172\r\n\r\nL F CAMPOS CAVEMA SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123392004\r\n\r\nLA QUADRATTA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n123306752\r\n\r\nLAKISTE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123394430\r\n\r\nLANCHONETE LIMA DUARTE LTDA ME \r\n\r\n123382572\r\n\r\nLAUVEGIL DA SILVA SANTOS \r\n\r\n123397421\r\n\r\nLB EVOLUTION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123186951\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DA SILVA \r\n\r\n123386993\r\n\r\nLEO CAVERNA TATTOO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123397162\r\n\r\nLES HALLES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123398304\r\n\r\nLEVEL DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n123136369\r\n\r\nLIDIA SOARES DE SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n123422299\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n123422388\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n123422469\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123422256\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123422221\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123422418\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123422337\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n123394520\r\n\r\nLISUL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA EPP \r\n\r\n122796144\r\n\r\nLIZETE MODAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123278660\r\n\r\nLOCSER LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122759460\r\n\r\nLOGISTICA EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123421292\r\n\r\nLUCIANA DE MELLO 08116033778 ME \r\n\r\n123425425\r\n\r\nLUCIANA RAMOS SARMENTO \r\n\r\n123366534\r\n\r\nLUCIANO RANGEL GOMES \r\n\r\n123136458\r\n\r\nLUCINIO L DA SILVA CONFECCAO DE CAMISETAS ME \r\n\r\n123366488\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO GOMES BARBOSA \r\n\r\n123388635\r\n\r\nLUIZA ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123340209\r\n\r\nM & J SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n123400210\r\n\r\nM A CASSIANO DE OLIVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n122844599\r\n\r\nM A DE ASSIS BAR E RESTAURANTE EPP \r\n\r\n123398096\r\n\r\nM A F DA SILVA SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n123399327\r\n\r\nM APARECIDA DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n123385350\r\n\r\nM B BELEM EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n123018226\r\n\r\nM DA SILVA LORA \r\n\r\n123420113\r\n\r\nM F C CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123389283\r\n\r\nM F C LEAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n122819977\r\n\r\nM F MONTEIRO ROSARIO ME \r\n\r\n123109779\r\n\r\nM G 1 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123422450\r\n\r\nM L NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123280966\r\n\r\nM NOVAIS DOS SANTOS CANTINA E SUCOS ME \r\n\r\n123423813\r\n\r\nM P DA ROCHA JUNIOR LANCHONETE ME \r\n\r\n122881664\r\n\r\nM R FERREIRA SILVA MERCEARIA \r\n\r\n122429141\r\n\r\nM ROGERIO SOARES ME \r\n\r\n123308682\r\n\r\nM ROGERIO SOARES ME \r\n\r\n123398312\r\n\r\nM S SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123393710\r\n\r\nMACKENZIE R DE OLIVEIRA CUIDADOR DE IDOSOS DOMICILIAR ME \r\n\r\n123419905\r\n\r\nMADALENA DA LUZ BELEZA \r\n\r\n123280818\r\n\r\nMAFLO PINHEIRO COSTA OFICINA MECANICA \r\n\r\n123396727\r\n\r\nMAGA BIJU BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n123388546\r\n\r\nMAICON SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n123393736\r\n\r\nMALHARIA E CONFECCOES FLORESCER LTDA EPP \r\n\r\n123387680\r\n\r\nMANOBRA CERTA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123425999\r\n\r\nMANOEL CREMONEZ \r\n\r\n123345634\r\n\r\nMANUELA COMERCIO ALIMENTOS LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123381290\r\n\r\nMARCA CERTA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122863240\r\n\r\nMARCELO FELIX BARBOSA HERZFELD \r\n\r\n123426979\r\n\r\nMARCELO MERELES DE OLIVEIRA 02164263758 ME \r\n\r\n123387175\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n123346452\r\n\r\nMARCOS ALVES DE PAULA \r\n\r\n123390109\r\n\r\nMARCOS FERNANDES HACKBARTH EIRELI ME \r\n\r\n123398681\r\n\r\nMARCOS LADEIRA PINTO ME \r\n\r\n123339006\r\n\r\nMAREDU AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123399424\r\n\r\nMARI LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n123388406\r\n\r\nMARIA ANTONIA IZIDORO GUEDES \r\n\r\n123120470\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n123162637\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA \r\n\r\n123389135\r\n\r\nMARIA EURENEIDE NUNES DA SILVA \r\n\r\n123387132\r\n\r\nMARIA SIQUEIRA DA COSTA \r\n\r\n123425174\r\n\r\nMARILIA SOARES PEREIRA ANDRE ME \r\n\r\n123426472\r\n\r\nMARINALVA SOUZA DE MELO 02207149757 ME \r\n\r\n123397618\r\n\r\nMARLIN I LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123189900\r\n\r\nMARQUES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122311957\r\n\r\nMARY E JU PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123428459\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO REIS E RIOS LTDA ME \r\n\r\n123338638\r\n\r\nMAX WILLIAN BASILIO BASTOS \r\n\r\n123395933\r\n\r\nMAYKO SIMOES DE CARVALHO ME \r\n\r\n123216672\r\n\r\nMB 5 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123421039\r\n\r\nMC PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n123159865\r\n\r\nMECANICA FA FLAU LTDA ME \r\n\r\n123388384\r\n\r\nMECAUTO PADUA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123315158\r\n\r\nMEGA WATTS SERVICOS LTDA \r\n\r\n123279143\r\n\r\nMEL COLOR FOTO E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n123337895\r\n\r\nMELC S IRIS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123387868\r\n\r\nMELHOR AMIGO BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n123398975\r\n\r\nMERCADO JC DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n123375622\r\n\r\nMERCADO NOVA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n123371287\r\n\r\nMG SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123252768\r\n\r\nMICHAEL OPOKU ASANTE \r\n\r\n123219558\r\n\r\nMINERACAO ELOHIM LTDA ME \r\n\r\n123098785\r\n\r\nMINI DOCURA DA VILA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123425301\r\n\r\nMINIMERCADO ANNABELL DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n123328152\r\n\r\nMINUETO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123398410\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123384583\r\n\r\nMLM 02 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123379865\r\n\r\nMM ALMADA PROTETICO ME \r\n\r\n123125812\r\n\r\nMMC ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n123427592\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n123399211\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n123395496\r\n\r\nMODAS MAOS DADAS LTDA ME \r\n\r\n123374960\r\n\r\nMONIMAR VIAGENS E PASSEIOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n123427452\r\n\r\nMONTES BRANCOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123381282\r\n\r\nMORRO GRANDE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123224381\r\n\r\nMOTA FERNANDES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123399173\r\n\r\nMOTA S ARQUITETURA REVESTIMENTOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123267250\r\n\r\nMP CONSTRUX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123427576\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n122429265\r\n\r\nMRS DO BRASIL COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n123396980\r\n\r\nMULTTIPLIXX COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n123393825\r\n\r\nMUNDO MIX CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n123423902\r\n\r\nMUSIC STATION COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n123328551\r\n\r\nMUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n123423872\r\n\r\nMYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n123398142\r\n\r\nN S BOTELHO ACOUGUE ME \r\n\r\n123271177\r\n\r\nNACIFE E CAMILA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123288630\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n123375894\r\n\r\nNATHALINA BONFIM ARAUJO GRAFICA ME \r\n\r\n123383200\r\n\r\nNELSON FRATESCHI FILHO TUIRISMO ME \r\n\r\n123365449\r\n\r\nNEUROCIENCIAS COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n123053951\r\n\r\nNEUSA DE SA BERNARDO ME \r\n\r\n123338387\r\n\r\nNEW STAR SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123393388\r\n\r\nNILCE MACHADO CANEDO \r\n\r\n123392403\r\n\r\nNOGALLIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123396026\r\n\r\nNOVA AMERICA COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n123427495\r\n\r\nNOVA NARITA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123201152\r\n\r\nNOVA RENIL RIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123384931\r\n\r\nNOVACASA AMBIENTE & DECORACAO LTDA \r\n\r\n123392659\r\n\r\nNOW SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123313058\r\n\r\nNYX RIO RIO SUL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123328829\r\n\r\nOBERTI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123328853\r\n\r\nOBERTI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123328896\r\n\r\nOBERTI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123390087\r\n\r\nOCEAN ACESSORIOS E BIJOUX EIRELI \r\n\r\n123394180\r\n\r\nOFERTUS SERVICOS ONLINE LTDA \r\n\r\n122992830\r\n\r\nOFICINA DOIS IRMAOS 2012 LTDA ME \r\n\r\n123398576\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123369878\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122159403\r\n\r\nOLIGOPOLIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123250480\r\n\r\nOPTRONIC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n123425131\r\n\r\nORIENTE BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123383307\r\n\r\nOROTECH COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123338050\r\n\r\nOTICAS JANNY LTDA ME \r\n\r\n123395607\r\n\r\nP & B STUDIO LTDA ME \r\n\r\n123296978\r\n\r\nP E A PAPEL E ARTE LTDA EPP \r\n\r\n123331030\r\n\r\nP NUNES ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123388376\r\n\r\nP X FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123427460\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n123380944\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n123425565\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALTO DA COLINA LTDA ME \r\n\r\n123190100\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n123380995\r\n\r\nPAMELA DA SILVA LOPES CLEMENTE \r\n\r\n123394406\r\n\r\nPANDA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA \r\n\r\n123298458\r\n\r\nPANGEA WORLD BUSINESS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n123389607\r\n\r\nPAPEL & ETC 236 COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123297044\r\n\r\nPAPEL TRAVESSA PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123175534\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA 108 AUTO ELETRICA LTDA \r\n\r\n123389402\r\n\r\nPARKS RESENDE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n123423945\r\n\r\nPASCOLI AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123310024\r\n\r\nPAULO JOSE PEIXOTO BORDIGNON \r\n\r\n123394589\r\n\r\nPAX PLAN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123423929\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n123423430\r\n\r\nPECAS E ACESSORIOS MINAS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123362350\r\n\r\nPEDRO SOUZA GONCALVES \r\n\r\n123381266\r\n\r\nPEREIRA E BESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123206456\r\n\r\nPERSONAL GREEN POSSIBILIDADES ECOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n123426146\r\n\r\nPETIT LILLY COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\n123420857\r\n\r\nPETROTAVARES EIRELI ME \r\n\r\n123388422\r\n\r\nPIETRANI LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123397944\r\n\r\nPIRULITO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123232813\r\n\r\nPIZZA CALABRIA PENEDO LTDA ME \r\n\r\n123394317\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE 1010 LTDA ME \r\n\r\n123423171\r\n\r\nPJD CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123353203\r\n\r\nPLANET BLUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n123426529\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ILHA LTDA \r\n\r\n123426570\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA \r\n\r\n123219183\r\n\r\nPOWERMAC SERVICOS & LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n123254973\r\n\r\nPRIME OFFICE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123389798\r\n\r\nPRIME SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123388597\r\n\r\nPRIMICIA DE FRIBURGO EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123423333\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA COUTO \r\n\r\n123398584\r\n\r\nPRL COMERCIO E CONFECCOES DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123388821\r\n\r\nPROACO DE ARARUAMA MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123224730\r\n\r\nPROFOREST BRASIL LTDA \r\n\r\n123224780\r\n\r\nPROFOREST BRASIL LTDA \r\n\r\n123115906\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n123426740\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n123365503\r\n\r\nPULSAR ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n123422396\r\n\r\nPVG COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123327350\r\n\r\nR C PROBA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123333245\r\n\r\nR E M 9 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123382033\r\n\r\nR R DE ITAGUAI RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123345766\r\n\r\nR R TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123393418\r\n\r\nRADIADORES E COLMEIAS NOVO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n123290970\r\n\r\nRAFAELA DE BONSUCESSO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123021251\r\n\r\nRAIO NET INFORMATICA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123200962\r\n\r\nRANGEL & DE ANDREA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n123164141\r\n\r\nRAPAL AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n123374782\r\n\r\nRAPHAEL MORAES DE SANT ANNA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123399823\r\n\r\nRAPHAELA BERNARDO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n123425085\r\n\r\nREALIZE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123252962\r\n\r\nREI DO INOX PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123395194\r\n\r\nRENATO VEIGA MARIANO DE SOUZA \r\n\r\n123421985\r\n\r\nREOBOTE MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n123424003\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS IRMAOS MAYA LTDA ME \r\n\r\n123385091\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR PHAROS LTDA EPP \r\n\r\n123423147\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SAMBRAN LTDA EPP \r\n\r\n123365732\r\n\r\nRESTAURANTE GRANDO LTDA EPP \r\n\r\n123426480\r\n\r\nRESTAURANTE KOISAS DE BELLA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123398533\r\n\r\nRESTAURANTE NAMI SUSHI LTDA ME \r\n\r\n122775066\r\n\r\nRESULTADO ASSET MANAGEMENT S/A \r\n\r\n123424410\r\n\r\nRESULTADO ASSET MANAGEMENT S/A \r\n\r\n123196175\r\n\r\nRFC CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123395399\r\n\r\nRG REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123382750\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA GIOSEFFI ME \r\n\r\n123347130\r\n\r\nRICARDO RAMOS DA COSTA \r\n\r\n122340299\r\n\r\nRIMONOMAX GESTAO E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121242099\r\n\r\nRIMONOMAX GESTAO E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n123380871\r\n\r\nRIO HAPPY VIEW REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123399149\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123238625\r\n\r\nRIO ONIBUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123110297\r\n\r\nRIO4SEASONS LOCACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123397286\r\n\r\nRIVER SIDE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123427410\r\n\r\nRJA COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS ANTIGOS LTDA ME \r\n\r\n123172268\r\n\r\nRK MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123400236\r\n\r\nRNS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123315085\r\n\r\nROCHA & SANTOS SERVICOS TECNICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123316820\r\n\r\nROCHAS DA CENTRAL SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n123097835\r\n\r\nRODRIBAT COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS E ACUMULADORES LTDA ME \r\n\r\n123394848\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE SOUZA ME \r\n\r\n123391830\r\n\r\nRODRIGO ZEN DE MORAIS ME \r\n\r\n123372666\r\n\r\nROGERIO DE SOUSA LUCIO PENHEIRO \r\n\r\n122813006\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813340\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813731\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813820\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813901\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122988973\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122989007\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123077672\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123264863\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265096\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123288835\r\n\r\nROSA DOS VENTOS BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123419891\r\n\r\nROSA DOS VENTOS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123006783\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\n123382688\r\n\r\nRUTH MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n123375592\r\n\r\nS R DA C PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123361125\r\n\r\nSAMILA MOTA DA SILVA \r\n\r\n123383650\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA PUBLICIDADE E WEB DESIGNER ME \r\n\r\n123126320\r\n\r\nSANTA TEREZA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123381819\r\n\r\nSAO FIDELIS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123249376\r\n\r\nSAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123397294\r\n\r\nSAO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123365635\r\n\r\nSAPPHIRE SPE S/A \r\n\r\n123250668\r\n\r\nSARAGUINA FILMES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n123394074\r\n\r\nSAUDE E BEM ESTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n123398037\r\n\r\nSAVOIR SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n123423066\r\n\r\nSAXUM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123426855\r\n\r\nSCHNEIDER OPTICAL MACHINES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123367883\r\n\r\nSCHNEIDER OPTICAL MACHINES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123387973\r\n\r\nSEBASTIAO BARBOSA DE CASTRO \r\n\r\n123234450\r\n\r\nSENHOR RESOLVE REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123394023\r\n\r\nSERGIO C BARBOZA BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n123397332\r\n\r\nSERRAO DE MESQUITA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n123422876\r\n\r\nSERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIO B F L LTDA ME \r\n\r\n123427274\r\n\r\nSET NET SERVICOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123333083\r\n\r\nSEVEN LOGISTICA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123424020\r\n\r\nSHAFT CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123331765\r\n\r\nSHENON MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123340071\r\n\r\nSHOW DE BOLA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123393663\r\n\r\nSIMCOPRE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123393680\r\n\r\nSIMCOPRE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123421209\r\n\r\nSIMONE DE MELO \r\n\r\n123388910\r\n\r\nSISTEMA METODOS DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n123425506\r\n\r\nSJC REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n123393647\r\n\r\nSM COMERCIO E PRODUTOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123396093\r\n\r\nSMART COIFFEUR SALAO DE BELEZA UNISSEX LTDA \r\n\r\n123427096\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123427126\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123427045\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123422280\r\n\r\nSOLDNEY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123056276\r\n\r\nSOLUC 2009 SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123367212\r\n\r\nSPECIAL SOUND SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123269342\r\n\r\nSS FERREIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123396298\r\n\r\nSTOPYRRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122017870\r\n\r\nSUPER SONIC INSTALACAO DE SOM LTDA \r\n\r\n123313309\r\n\r\nSUPER SONIC INSTALACAO DE SOM LTDA \r\n\r\n123382300\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n123425298\r\n\r\nSUPERMERCADO MARECHAL DO RIO LTDA ME \r\n\r\n123359856\r\n\r\nSUPERTUNAS RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n123395810\r\n\r\nSUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123400104\r\n\r\nSURAMA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n123395720\r\n\r\nSUSHI DARA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123423953\r\n\r\nSUSHI TROPICAL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123375568\r\n\r\nSUTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123252741\r\n\r\nSYLVESTER OPOKU MENSAH \r\n\r\n123236541\r\n\r\nT VENANCIO AREAS ME \r\n\r\n122511107\r\n\r\nT4 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123422604\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE ALMEIDA 00132759764 ME \r\n\r\n123421667\r\n\r\nTANIA M A ARAUJO COMERCIO DE INFORMATICA ROUPAS E INDUSTRIA DE ROUPAS ME \r\n\r\n123366992\r\n\r\nTAYAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123422264\r\n\r\nTECHNO START MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123396310\r\n\r\nTEJESIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123369916\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n123398606\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n123425743\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123060338\r\n\r\nTEM SABOR DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n123346355\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123363101\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SILVA DOS REIS ME \r\n\r\n123163510\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n123423970\r\n\r\nTIJUCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123423937\r\n\r\nTITO S GRILL LTDA EPP \r\n\r\n123354196\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n123369932\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n123380545\r\n\r\nTOUCH SG COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n123426090\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n123297834\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n122879350\r\n\r\nTRANSEXPRESS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123419735\r\n\r\nTRANSUNIVERSO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123006228\r\n\r\nTRATTARE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123392152\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123426243\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123426286\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123423805\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n123422612\r\n\r\nV C C S TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123397405\r\n\r\nV J MARTINI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123267293\r\n\r\nV P ROCHA TELECOMUNICACOES \r\n\r\n123426138\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n123420440\r\n\r\nVAL-SERVICOS & REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123396174\r\n\r\nVANDERLEY FABIANO DE CASTRO ME \r\n\r\n123352169\r\n\r\nVANESSA GONCALVES TATAGIBE GRIPPE \r\n\r\n123419948\r\n\r\nVENTURA 2012 COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122522427\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n114082251\r\n\r\nVIA SIERRA DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123327539\r\n\r\nVICTORIGOR IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123049067\r\n\r\nVIKALE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME ME \r\n\r\n122899474\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122899490\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123272114\r\n\r\nVILMAR REIS PEREIRA \r\n\r\n123398339\r\n\r\nVISALIX GESTAO DE RESIDUOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123426944\r\n\r\nVITOGUI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123387078\r\n\r\nVITOR CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123297656\r\n\r\nVIVA A VIDA MARAJOARA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA \r\n\r\n123233763\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA FUMACA 01653141760 ME \r\n\r\n123392853\r\n\r\nVIVIANE PESSOA OLIVEIRA \r\n\r\n123398177\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n123369622\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123375045\r\n\r\nW & C COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123288126\r\n\r\nW C EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n123334209\r\n\r\nW NAUTICA AMBIENTAL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123272041\r\n\r\nW S BIZZE SERVICO DE APOIO A EMPRESAS ME \r\n\r\n123251907\r\n\r\nWEECAM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA EPP \r\n\r\n123397600\r\n\r\nWELL DONE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123420237\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123420288\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123393205\r\n\r\nWILLIAN ANGELO CARVALHO E SILVA \r\n\r\n123398835\r\n\r\nWOKSCHUNK SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123423848\r\n\r\nX5 CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123372801\r\n\r\nYASMIN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123372836\r\n\r\nYASMIN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123237459\r\n\r\nYORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123388864\r\n\r\nZ & R SOFTWARE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123162173\r\n\r\nZ F DOS SANTOS ME \r\n\r\n123392691\r\n\r\nZECA S LANCHONETE E REFEICOES LTDA \r\n\r\nId: 1387118"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1387120": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 02 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123383730\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n123383889\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n123383706\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n123383781\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n122951883\r\n\r\nLUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123350093\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA \r\n\r\nId: 1387120"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1387119": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123390117\r\n\r\n123395631\r\n\r\n123392675\r\n\r\n123386349\r\n\r\n123396778\r\n\r\n123424097\r\n\r\n123363993\r\n\r\n123206111\r\n\r\n123249414\r\n\r\n121571750\r\n\r\n123374286\r\n\r\n123426049\r\n\r\n123394198\r\n\r\n122897030\r\n\r\n123427240\r\n\r\n123367069\r\n\r\n123362695\r\n\r\n123338867\r\n\r\n123423996\r\n\r\n121911187\r\n\r\n122168488\r\n\r\n123315808\r\n\r\n123396662\r\n\r\n123399610\r\n\r\n123377846\r\n\r\n123390052\r\n\r\n123249813\r\n\r\n123421381\r\n\r\n123393086\r\n\r\n123424046\r\n\r\n123421179\r\n\r\n123421187\r\n\r\n122346661\r\n\r\n122495179\r\n\r\n123425557\r\n\r\n123387221\r\n\r\n123013402\r\n\r\n123215420\r\n\r\n123211603\r\n\r\n123426600\r\n\r\n122503325\r\n\r\n123388627\r\n\r\n123215579\r\n\r\n123397057\r\n\r\n123366445\r\n\r\n123396344\r\n\r\n123396263\r\n\r\n123342597\r\n\r\n123098327\r\n\r\n123396859\r\n\r\n123392080\r\n\r\n123328047\r\n\r\n123398851\r\n\r\n123394813\r\n\r\n123059739\r\n\r\n123424062\r\n\r\n123163781\r\n\r\n123395755\r\n\r\n123423309\r\n\r\n123389763\r\n\r\n123398444\r\n\r\n123384630\r\n\r\n123397006\r\n\r\n123394554\r\n\r\n122880730\r\n\r\n123422213\r\n\r\n123396069\r\n\r\n123316243\r\n\r\n123316200\r\n\r\n123427347\r\n\r\n123252598\r\n\r\n122623754\r\n\r\n123394511\r\n\r\n123369800\r\n\r\n123395500\r\n\r\n123397880\r\n\r\n123078032\r\n\r\n123393752\r\n\r\n123388554\r\n\r\n123426650\r\n\r\n123421373\r\n\r\n123073430\r\n\r\n123185890\r\n\r\n123422531\r\n\r\n123387310\r\n\r\n123081157\r\n\r\n123422515\r\n\r\n123422434\r\n\r\n123396999\r\n\r\n123420954\r\n\r\n123420580\r\n\r\n123340705\r\n\r\n123424496\r\n\r\n123386667\r\n\r\n123394120\r\n\r\n122680375\r\n\r\n123426219\r\n\r\n123317673\r\n\r\n123317630\r\n\r\n123270944\r\n\r\n123420075\r\n\r\n123021758\r\n\r\n123395828\r\n\r\n122834232\r\n\r\n122834267\r\n\r\n123427630\r\n\r\n123427100\r\n\r\n122645375\r\n\r\n122645863\r\n\r\n123387728\r\n\r\n123078580\r\n\r\n123396492\r\n\r\n123388562\r\n\r\n123420733\r\n\r\n123425697\r\n\r\n123395763\r\n\r\n123426901\r\n\r\n123420717\r\n\r\n122945972\r\n\r\n123420199\r\n\r\n123400481\r\n\r\n122875230\r\n\r\n122875290\r\n\r\n123295084\r\n\r\n123151910\r\n\r\n123419760\r\n\r\n123425476\r\n\r\n123421217\r\n\r\n123421250\r\n\r\n122433424\r\n\r\n123381398\r\n\r\n123396786\r\n\r\n123421462\r\n\r\n122207459\r\n\r\n123420881\r\n\r\n123162360\r\n\r\n123279674\r\n\r\n122692896\r\n\r\n123332095\r\n\r\n123384451\r\n\r\n123421225\r\n\r\n123381770\r\n\r\n123396034\r\n\r\n123393795\r\n\r\n123387787\r\n\r\n123388945\r\n\r\n123392608\r\n\r\n123420067\r\n\r\n123110513\r\n\r\n123375371\r\n\r\n123366305\r\n\r\n123394112\r\n\r\n123388880\r\n\r\n123075297\r\n\r\n123216494\r\n\r\n123425441\r\n\r\n123394538\r\n\r\n123387183\r\n\r\n123424399\r\n\r\n123419832\r\n\r\n123426294\r\n\r\n123057906\r\n\r\n123398231\r\n\r\n123425450\r\n\r\n123425468\r\n\r\n123277787\r\n\r\n123277850\r\n\r\n123380677\r\n\r\n122891880\r\n\r\n123114985\r\n\r\n122991648\r\n\r\n123137519\r\n\r\n123386632\r\n\r\n123397235\r\n\r\n123212081\r\n\r\n123388805\r\n\r\n123313570\r\n\r\n123313481\r\n\r\n123313643\r\n\r\n123420865\r\n\r\n123276080\r\n\r\n123276217\r\n\r\n123276136\r\n\r\n123270081\r\n\r\n122913949\r\n\r\n123365554\r\n\r\n123373832\r\n\r\n122793331\r\n\r\n122947649\r\n\r\n123421365\r\n\r\n123391970\r\n\r\n123393914\r\n\r\n123393485\r\n\r\n123420385\r\n\r\n123392713\r\n\r\n122667956\r\n\r\n123165229\r\n\r\n123423139\r\n\r\n123420458\r\n\r\n123342260\r\n\r\n123207975\r\n\r\n123359198\r\n\r\n123395747\r\n\r\n122751876\r\n\r\n123297974\r\n\r\n123375657\r\n\r\n123389453\r\n\r\n123366500\r\n\r\n123422540\r\n\r\n123421942\r\n\r\n123422345\r\n\r\n123292417\r\n\r\n123280877\r\n\r\n123399408\r\n\r\n123393302\r\n\r\n123422370\r\n\r\n123422477\r\n\r\n123384311\r\n\r\n122961277\r\n\r\n123226708\r\n\r\n123385652\r\n\r\n123385644\r\n\r\n123420261\r\n\r\n123205107\r\n\r\n123426189\r\n\r\n123308500\r\n\r\n123389712\r\n\r\n123398118\r\n\r\n123398002\r\n\r\n123311373\r\n\r\n123030870\r\n\r\n123422655\r\n\r\n123396387\r\n\r\n123057167\r\n\r\n123381258\r\n\r\n123421322\r\n\r\n123423910\r\n\r\n123383161\r\n\r\n123399238\r\n\r\n123397669\r\n\r\n123388961\r\n\r\n123427568\r\n\r\n123421349\r\n\r\n123422302\r\n\r\n123388490\r\n\r\n123365104\r\n\r\n123387914\r\n\r\n123368413\r\n\r\n123152135\r\n\r\n123319021\r\n\r\n123422574\r\n\r\n123381800\r\n\r\n123407001\r\n\r\n123267285\r\n\r\n123332184\r\n\r\n123128773\r\n\r\n123422523\r\n\r\n122404726\r\n\r\n123361745\r\n\r\n123232481\r\n\r\n123389640\r\n\r\n123425255\r\n\r\n123398924\r\n\r\n123427665\r\n\r\n123395577\r\n\r\n122485084\r\n\r\n123333237\r\n\r\n123381215\r\n\r\n123388953\r\n\r\n123390001\r\n\r\n123421101\r\n\r\n123427134\r\n\r\n123425158\r\n\r\n122930193\r\n\r\n123387264\r\n\r\n113546440\r\n\r\n122704860\r\n\r\n123389925\r\n\r\n123399220\r\n\r\n122781503\r\n\r\n123388538\r\n\r\n123108560\r\n\r\n122298381\r\n\r\n123274672\r\n\r\n123397545\r\n\r\n122399692\r\n\r\n123421047\r\n\r\n123421110\r\n\r\n123395704\r\n\r\n123310091\r\n\r\n123393779\r\n\r\n123393744\r\n\r\n123397766\r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