{
    "2012-10-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1391271": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00327955\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café torrado e moído para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 056/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 3: item 3.1 - R$ 5,39.\r\n\r\nDATA: 05.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00705484\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) ônibus, da marca Mercedes Benz/OF1722M, Modelo Neobus MG, ano/modelo 2008/2008, placa KOM 7448/RJ, chassi: 9BM3840788B588431, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 20.09.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00612769\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração redacional da denominação da entidade mantenedora da instituição de ensino.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 05.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00327955\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adoçante líquido para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 056/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 2: item 2.1 - R$ 6,84.\r\n\r\nDATA: 05.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00166070\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E R. DIAS COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento mensal de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público no CRAAI Barra do Piraí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 27,50.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 08.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00327955\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 056/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: LOTE 1: item 1.1 - R$ 1,89.\r\n\r\nDATA: 05.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2009.00020739\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamento analisador de linhas telefônicas digitais, com treinamento de pessoal, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 030/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 80.500,00.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, na forma do item 4.1.\r\n\r\nDATA: 04.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00054996\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEX EDITORA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura do periódico eletrônico Revista de Direito Ambiental e Urbanístico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 780,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.10.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00054996\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura do banco de dados Westlaw para acesso on line.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.000,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.10.2012.\r\n\r\nId: 1391271"
                    ],
                    "1391272": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de proteção ao idoso, para participarem do “V Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs”, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, das 09h às 16h, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h30 às 10h10\r\n\r\nIdoso e Saúde Mental - Conceituando as Demências\r\n\r\nDr. Felipe Kenji Sudo e Dra. Cristiana Amendoeira\r\n\r\n10h10 às 10h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n10h20 às 11h00\r\n\r\nDoença de Alzheimer: Diagnóstico e Cuidado\r\n\r\nDra. Renata Correia/UERJ e Prof. Yolanda Boechat/UFF\r\n\r\n11h00 às 11h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h15 às 12h40 \r\n\r\nILPI e Saúde Mental - Aspectos Legais: Limites e Reflexões\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas e Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\n12h40 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nOficinas:\r\n\r\nILPI e Saúde Mental: O que fazer para Melhorar a Qualidade de Vida destes Idosos\r\n\r\nO Papel da Família neste cuidado\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Oficinas\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento - Entrega dos Certificados\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo site www.unati.uerj.br (Universidade da Terceira Idade da UERJ).\r\n\r\nId: 1391272"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1391269": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01229951, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01293982 - Considerando o que consta dos autos, denego estabilidade à servidora Cristina Gonçalves de Oliveira, matrícula 4454.\r\n\r\nId: 1391269"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1391270": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00825445 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, com arrimo no art. 397, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01223486 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01177204 (Interessado: Marcos da Silva Medeiros) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1391270"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1391273": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n01/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2012\r\n\r\n26/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1391273"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1391274": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AVISAM aos membros do Ministério Público que o Colégio Doutoral Franco-Alemão está oferecendo bolsas de estudo para atividades de pesquisa sobre o tema A Comparação do Direito Público Nacional face à Integração Proposta pela União Europeia. As atividades serão realizadas prioritariamente nas universidades Albert-Ludwig Universität Freiburg e DHV Speyer, localizadas na Alemanha. São oferecidas bolsas de estudo cujos valores variam entre 600 e 1.300 euros, com duração mínima de duas semanas até 6, 12 ou 18 meses, ininterruptos ou não, sendo o auxílio prestado a cada mês de estadia. O benefício poderá ser utilizado no período de 15 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014. Os pedidos de inscrição deverão ser remetidos por correio eletrônico (yoan.vilain@cmb.hu-berlin.de) até o dia 14 de outubro de 2012.\r\n\r\nInformações adicionais sobre condições de habilitação e documentação necessária, bem como a ficha de inscrição, estão disponíveis no site www.jus-publicum.eu\r\n\r\nId: 1391274"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1391052": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1611/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.182-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JESUS DO NASCIMENTO SILVA, ROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ E CELI ROBERT CAMPOS INOCÊNCIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da CEHAB, em face da inexistência das Prestações de Contas dos valores concedidos a Condomínios de Conjuntos Habitacionais, construídos pela CEHAB, para execução de obras de recuperação nos mesmos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que aos responsáveis foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Jesus do Nascimento Silva, Diretor de Desenvolvimento Comunitário da CEHAB à época, Sr. Robissom Fernandes Paraguassú, Orientador Habitacional da CEHAB à época, e Sra. Celi Robert Campos Inocêncio, herdeira do Sr. José Inocêncio Neto, Engenheiro da CEHAB à época, com base no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 52.989,02 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e dois centavos), equivalente, nesta data, a 23.289,83 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1391052"
                    ],
                    "1391128": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 480/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.200-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSISTÊNCIA ANIMAIS MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.932-0/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Embargos de Declaração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1391128"
                    ],
                    "1391129": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 481/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.552-1/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/10/2012\r\n\r\nId: 1391129"
                    ],
                    "1391130": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 482/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.076-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/10/2012\r\n\r\nId: 1391130"
                    ],
                    "1391085": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 01/10/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 2ª Coluna \r\n\r\n65ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n102151-0/2009\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n110435-7/2010\r\n\r\n...............................................................\r\n\r\n.........................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSESSÃO: 25/09/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n102151-0/2009\r\n\r\nJESUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n106182-5/2003\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n106182-5/2003\r\n\r\nCELI ROBERT CAMPOS INOCÊNCIO\r\n\r\n106182-5/2003\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n110435-7/2010\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n.........................\r\n\r\nId: 1391085"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1391127": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.454 - Nomeia OCTACILIO SOARES DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Augusto Cesar D'Almeida Salgado, matr. 02/4142/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.455 - Exonera SYLVIO MARIO DE LOSSIO BRASIL, Matr. 02/3874/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente do falecimento de Nicolino Crispino, matr. 02/3220/0-9.\r\n\r\nId: 1391127"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1391077": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.409-1/2011 - Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7; proc. TCE nº 304.832-1/2010 - José Carlos Nunes, matr. 02/1985/0-5. DEFIRO os pedidos.\r\n\r\nId: 1391077"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1390902": [
                            "IB - Aviso",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 32/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.480-7/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 32/2010.\r\n\r\nDATA : 01/10/2012\r\n\r\nId: 1390902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1391120": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.832-4/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 56/2012, aquisição de equipamentos eletrônicos para o TCE-RJ, à empresa PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, no item 1, com o valor total de R$ 1.598,96 (mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) e à empresa PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no item 2, com o valor total de R$ 3.534,98 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1391120"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1391078": [
                        "IB - Ato",
                        "ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002361/0-2\r\n\r\nADRIANO REIS DE CARVALHO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1800\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nId: 1391078"
                    ],
                    "1391080": [
                        "IB - Ato",
                        "A Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003039/0-2\r\n\r\nLILIANA RIBEIRO NUNES MOREIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n02/003040/0-7\r\n\r\nANIZIA CLAUDIA DE ARAGÃO CORREIA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2600\r\n\r\n12/10/2012\r\n\r\n02/003042/0-1\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nId: 1391080"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1391275": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2012\r\n\r\n(MENSAGEM 44/2012)\r\n\r\nREVOGA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogado o art. 15 da Lei Complementar nº 106/2003.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 44/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei complementar que “REVOGA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA norma preceituada no art. 15 da Lei Complementar nº 106/2003 contém inaceitável restrição aos Membros do Ministério Público que ocupem cargos de Procurador Geral e de Subprocurador-Geral de Justiça, impedindo-os de concorrerem, enquanto estiverem no exercício dos cargos referidos - e quanto ao Procurador Geral, por doze meses após ter deixado o cargo -, às listas sêxtuplas previstas para o quinto constitucional (art. 94 da Constituição Federal) e para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (art. 104, II da Constituição Federal).\r\n\r\nTal restrição, contida em norma estadual, não guarda qualquer similitude ou relação, nem com a Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica dos Ministérios Públicos Estaduais) nem tampouco com a Lei Complementar Federal nº 75/93, que disciplina o Ministério Público da União, tendo nascido de isolada manifestação do legislador local.\r\n\r\nTrata-se de restrição que retira de alguns membros do Ministério Público, sem qualquer previsão constitucional, a elegibilidade para concorrer a cargos de Desembargador e de Ministro, quando o texto constitucional apenas exige de tais postulantes mais de dez anos de carreira, mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade.\r\n\r\nNormas restritivas ao preenchimento de cargos previstos no texto constitucional não podem ser editadas por legislação infraconstitucional, sem expressa autorização prevista na Magna Carta, o que flagrantemente não ocorreu neste caso. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1767/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 43/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Servidores Públicos; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à geração de trabalho e renda, incluindo a área de qualificação e formação profissional, atendidos os requisitos previstos nesta Lei. \r\n\r\nArt. 2º Para que as entidades privadas referidas no artigo anterior habilitem-se à qualificação como organização social, exige-se a comprovação do registro de seus atos constitutivos dispondo sobre: \r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à área de geração de trabalho e renda; \r\n\r\nII - finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades, vedada a sua distribuição entre os seus sócios, associados, conselheiros, diretores ou doadores; \r\n\r\nIII - previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, definidos nos termos do Estatuto, assegurando àquela composição e atribuições normativas e de controles básicos previstos nesta Lei; \r\n\r\nIV - composição e atribuições da diretoria executiva; \r\n\r\nV - proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou membros da entidade; \r\n\r\nVI - em caso de extinção ou desqualificação da entidade, previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, na forma desta Lei, na proporção dos recursos e bens por este alocados por meio do contrato de gestão; \r\n\r\nVII - obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da organização social; \r\n\r\nVIII - no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; \r\n\r\nIX - previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e idoneidade moral. \r\n\r\n§1º O Poder Público verificará, no local, a existência e a adequação da sede ou filial da Organização Social situada no Estado do Rio de Janeiro, antes de firmar o contrato de gestão com a mesma. \r\n\r\n§2º O edital de seleção poderá estabelecer que os requisitos previstos nos incisos III, V, VI, VII e IX deste artigo, bem como os requisitos do art. 6º desta Lei, sejam introduzidos no estatuto da entidade como condição para assinatura do contrato de gestão, admitida a qualificação provisória para participação no processo seletivo com cumprimento dos demais requisitos. \r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, requisitos específicos para a qualificação da entidade, de acordo com as peculiaridades da área de atuação. \r\n\r\nParágrafo único. Os requisitos específicos de que trata o caput deste artigo serão complementares aos requisitos constantes desta Lei, que devem ser obedecidos em qualquer hipótese. \r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou por delegação, o Secretário de Estado ou servidor público, deverá deferir a qualificação da entidade como organização social. \r\n\r\nArt. 5º A Secretaria de Estado competente manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-lhe a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo Estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: \r\n\r\nI - ser composto por: \r\n\r\na) 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros representantes do Poder Público, indicados pelo Governador ou por delegação pelo Secretário de Estado; \r\n\r\nb) 40 a 50 % (quarenta a cinquenta por cento) de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, na forma prevista no estatuto da entidade; \r\n\r\nc) 10 a 30% (dez a trinta por cento) de membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; \r\n\r\nd) 10% (dez por cento) de membros indicados pelos empregados da entidade e/ou servidores colocados à disposição, dentre estes, na proporção de 50% (cinquenta por cento), na forma prevista no Estatuto da entidade; \r\n\r\nII - mandato de 04 (quatro) anos para seus membros, admitida uma recondução, sendo que o primeiro mandato de metade dos membros deve ser de 02 (dois) anos, bem como a renovação das representações deve ser paritária e proporcional, conforme previsto no Estatuto; \r\n\r\nIII - os membros do Conselho não poderão ser parentes consanguíneos ou afins até o 3º (terceiro) grau do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e das Agências Reguladoras; \r\n\r\nIV - ter como atribuições privativas, dentre outras: \r\n\r\na) definir o âmbito, os objetivos e diretrizes de atuação da entidade, em conformidade com esta Lei; \r\n\r\nb) aprovar a proposta de orçamento e o programa de investimentos da entidade; \r\n\r\nc) aprovar a proposta de trabalho da entidade para o fim de celebração do contrato de gestão; \r\n\r\nd) designar e dispensar os membros da diretoria, ou, no caso de associação civil, propor a destituição à Assembleia Geral da entidade; \r\n\r\ne) aprovar o regimento interno da entidade, que deve dispor, no mínimo, sobre a estrutura, os cargos e respectivas competências; \r\n\r\nf) fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas, e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa; \r\n\r\ng) aprovar e encaminhar à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva; \r\n\r\nh) fixar o número mínimo, não inferior a três, de reuniões deliberativas no exercício financeiro; \r\n\r\ni) aprovar por maioria de seus membros: \r\n\r\n1 - as normas de recrutamento e seleção de pessoal pela entidade, e o plano de cargos, salários e benefícios; \r\n\r\n2 - as normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações; \r\n\r\n3 - a proposta de alteração estatutária e de extinção da entidade. \r\n\r\nj) pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pela diretoria executiva da entidade; \r\n\r\nk) pronunciar-se sobre denúncia que lhe for encaminhada pela sociedade civil em relação à gestão e aos serviços sob a responsabilidade da entidade, adotando as providências cabíveis. \r\n\r\n§1º O dirigente máximo da entidade deve participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto.\r\n\r\n§2º Os diretores de organizações sociais, caso participem de mais de uma entidade regida por esta Lei, somente receberão remuneração por uma delas. \r\n\r\nArt. 7º É vedado aos conselheiros integrar a diretoria executiva ou qualquer outro cargo da entidade. \r\n\r\nArt. 8º Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que prestarem à Organização Social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 9º Para os efeitos desta Lei, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades da área de geração de emprego e renda. \r\n\r\nParágrafo único. A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 10. O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, formalizado por escrito, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto pela Organização Social, estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade; \r\n\r\nII - obrigatoriedade de constar, como parte integrante do instrumento, a proposta de trabalho, o orçamento, o prazo do contrato e as fontes de receita para sua execução; \r\n\r\nIII - em caso de rescisão do contrato de gestão, e no prazo de até 90 (noventa) dias, a incorporação do patrimônio, dos legados e doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada na forma desta Lei, que vier a celebrar contrato de gestão com o Poder Público, ressalvados o patrimônio, bens e recursos pré-existentes ao contrato de gestão; \r\n\r\nIV - obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado; \r\n\r\nV - estipulação da política de custos e preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVI - vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão; \r\n\r\n§1º Adoção de práticas de planejamento sistemático das ações da organização social, mediante instrumentos de programação física e financeira, de acordo com as metas pactuadas.\r\n\r\n§2º O prazo do contrato de gestão será de, no máximo, 05 (cinco) anos e deverá conter, também, as condições de prorrogação, renovação, alteração, suspensão, rescisão, incluindo regras para a sua renegociação total e parcial e as sanções previstas para os casos de inadimplemento, na forma da lei. \r\n\r\nArt. 11. A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade. \r\n\r\n§1º Para a celebração de contrato de gestão com entidade qualificada como organização social, poderá ser dispensado o processo seletivo de que trata o caput deste artigo, devendo ser justificado nos autos do processo administrativo, especialmente quanto à eficiência, economicidade e impessoalidade da escolha. \r\n\r\n§2º É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela organização social, sem autorização do Estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos contratos de gestão previstos nesta Lei. \r\n\r\nArt. 12. A seleção da entidade para a assinatura do contrato de gestão far-se-á com observância das seguintes etapas: \r\n\r\nI - publicação do edital; \r\n\r\nII - recebimento e julgamento das propostas; \r\n\r\nIII - publicação do resultado do processo seletivo com o nome da entidade vencedora. \r\n\r\nArt. 13. O edital conterá: \r\n\r\nI - Objeto - a descrição detalhada da atividade a ser executada, e os bens e recursos a serem destinados para esse fim; \r\n\r\nII - metas e indicadores de gestão de interesse do órgão supervisor; \r\n\r\nIII - limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços; \r\n\r\nIV - critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública; \r\n\r\nV - prazo para apresentação da proposta de trabalho; \r\n\r\nVI - minuta do contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 14. A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados, e, ainda: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto; \r\n\r\nII - especificação do orçamento e das fontes de receita; \r\n\r\nIII - comprovação da regularidade jurídico-fiscal e da situação econômico-financeira da entidade, observado o disposto no inciso II do art. 2º da presente Lei; \r\n\r\nIV - comprovação da experiência técnica para desempenho da atividade objeto do contrato de gestão; \r\n\r\nV - estipulação da política de preços a ser praticada. \r\n\r\nParágrafo único. A exigência do inciso IV deste artigo limitar-se-á à demonstração, pela entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência. \r\n\r\nArt. 15. Após o recebimento e julgamento da proposta, a que se refere o art. 12 desta Lei, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e a proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 16. É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação da entidade como organização social e o atendimento aos requisitos básicos de que trata o art. 6° desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único. A qualificação de entidade como organização social poderá ocorrer até a data do recebimento da proposta do processo seletivo de que trata o art. 11 desta Lei. \r\n\r\nArt. 17. Em caso de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, também deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos de que trata o art. 14 desta Lei. \r\n\r\nArt. 18. Os recursos do Estado para a contraprestação de serviços das organizações sociais, mediante contrato de gestão, integrarão o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimento do Estado.\r\n\r\nParágrafo único. Em atenção aos Princípios da Publicidade e Transparência, os recursos do Estado para contraprestação de serviços das organizações sociais deverão ser identificados através de rubrica específica. \r\n\r\nArt. 19. O Poder Executivo fará consignar na Lei Orçamentária Anual - LOA, os recursos públicos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão firmados pela Administração Pública Estadual com as Organizações Sociais. \r\n\r\n§1º Os créditos orçamentários assegurados às organizações sociais serão liberados de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. \r\n\r\n§2º A liberação de recursos para a implementação do contrato de gestão far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco a ser indicado pelo órgão público parceiro. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 20. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nArt. 21. Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nArt. 22. A organização social deverá apresentar, ao final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de execução do contrato de gestão, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, inclusive as certidões negativas de débitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de outras informações consideradas necessárias, e fazer publicar no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\n§1º Ao final de cada exercício financeiro, a organização social apresentará, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gestão e demais disposições normativas sobre a matéria. \r\n\r\n§2º O balanço e os demonstrativos financeiros anuais da organização social devem ser elaborados de acordo com as regras de contabilidade privada, obedecido ao disposto na presente Lei. \r\n\r\n§3º A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da organização social e da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nArt. 23. Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por organização social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação. \r\n\r\nArt. 24. Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade. \r\n\r\n§1º A intervenção será feita por meio de decreto do Governador do Estado, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração. \r\n\r\n§2º Decretada a intervenção, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. \r\n\r\n§3º Durante o período de intervenção, o Estado poderá transferir a execução do serviço para outra organização social, a fim de não ocasionar a interrupção dos serviços.\r\n\r\n§4º Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada a responsabilidade dos gestores, a organização social retomará a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 25. Os dirigentes da organização social responderão, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão. \r\n\r\nParágrafo único. O Estado não responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes das organizações sociais. \r\n\r\nArt. 26. Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeira, ao juízo competente, a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. \r\n\r\n§1° O pedido de sequestro será processado de acordo com o disposto na legislação processual civil. \r\n\r\n§2° Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas pelo demandado no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais. \r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nArt. 27. As entidades qualificadas como organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprovem a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal nº 50.517, de 2 de maio de 1961 com alterações do Decreto Federal nº 60.931, de 4 de julho de 1967), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão. \r\n\r\nArt. 28. Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. \r\n\r\n§1º Ficam assegurados às organizações sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\n§2º Os bens de que trata este artigo serão destinados às organizações sociais, mediante permissão de uso, dispensada licitação, consoante cláusula expressa do contrato de gestão que, obrigatoriamente, deverão ser objeto de seguro contra sinistros, (incêndios, danos e avarias) promovido pela organização social, com prazo igual ao do contrato de gestão e após análise de risco. \r\n\r\n§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado. \r\n\r\nArt. 29. O Poder Executivo poderá colocar à disposição da organização social servidores públicos, com ônus para o Estado, constando expressamente do contrato de gestão o valor referente a esta cessão.\r\n\r\nParágrafo único. Poderá ser adicionada, aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, parcela de recursos para compensar desligamento da organização social de servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 30. A organização social, ao pretender selecionar seu pessoal, fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo o procedimento que adotará para tal fim, que se sujeitará à forma pública, objetiva e impessoal, observando o disposto no art. 37, caput da Constituição da República.\r\n\r\nArt. 31. A organização social fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, consoante o art. 6º, inciso IV, alínea “i”, item 2. \r\n\r\nParágrafo único. Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da contratação. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 32. O ato de disposição do servidor público pressupõe o interesse do Poder Público e da organização social e a aquiescência do servidor, mantido seu vínculo com o Poder Público, nos termos da legislação em vigor, computando-se o tempo de serviço prestado para todos os efeitos legais, inclusive a promoção e aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado. \r\n\r\n§1º Aos servidores colocados à disposição da organização social serão assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo ou emprego, inclusive os reajustes gerais concedidos ao Poder Executivo. \r\n\r\n§2º Durante o período da disposição, o servidor público observará as normas internas da organização social, cujas diretrizes estarão consignadas no contrato de gestão.\r\n\r\n§3º As despesas com os servidores públicos colocados à disposição da organização social, bem como as despesas da organização social com funcionários celetistas ou temporários serão computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 8º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000). \r\n\r\nArt. 33 O servidor que for não colocado à disposição da organização social deverá, observado o interesse público ser; \r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, garantidos os seus direitos e vantagens; \r\n\r\nII - devolvido ao órgão de origem. \r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a colocação em disponibilidade dos servidores que não desejarem trabalhar em organizações sociais. \r\n\r\nArt. 34. O servidor colocado à disposição de organização social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da organização social, ter sua disposição revogada, caso em que serão observados os procedimentos definidos nos incisos do artigo anterior. \r\n\r\n§1º. A organização social, após recebida a solicitação de desligamento do servidor, a fim de não haver prejuízo na assistência, terá o prazo de até 90 (noventa) dias para devolvê-lo ao Poder Público. \r\n\r\n§2º. Até a efetiva devolução do servidor ao Poder Público, o mesmo deverá cumprir integralmente sua carga horária na organização social. \r\n\r\nArt. 35. Será permitido o pagamento pela organização social de vantagem pecuniária, de forma não-permanente, a servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 36. Ao servidor é devida retribuição, a ser paga pela organização social, quando do exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria. \r\n\r\nArt. 37. Não será incorporada, à remuneração de origem do servidor colocado à disposição, qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela organização social. \r\n\r\nArt. 38. Fica assegurada ao servidor cedido à organização social a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria e promoção. \r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 39. O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão e nesta Lei. \r\n\r\n§1º A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo a organização social e seus dirigentes, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão. \r\n\r\n§2º A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n§3º É caso de desqualificação da organização social a não manutenção dos imóveis públicos cedidos ou desvio de sua finalidade. \r\n\r\n§4º A organização social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 40. Não será permitida a mudança de denominação das unidades, cujas atividades vierem a ser executadas por organização social. \r\n\r\nArt. 41. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 42. Os empregados contratados pela organização social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela organização social. \r\n\r\nArt. 43. A qualquer tempo, o órgão supervisor e a organização social poderão, de comum acordo, rever o termos do contrato de gestão, desde que devidamente justificado e preservado o interesse público. \r\n\r\nArt. 44. A auditoria externa de que trata a alínea “f” do inciso IV do art. 6º desta Lei deverá ser realizada por empresa idônea, registrada no Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Imobiliários - CVM. \r\n\r\nArt. 45. A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 46. A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei. \r\n\r\nArt. 47. As organizações sociais não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios. \r\n\r\nArt. 48. É vedado à entidade qualificada como organização social qualquer tipo de participação em campanha de interesse político-partidário ou eleitoral. \r\n\r\nArt. 49. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 43/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, vem, há longo tempo, celebrando convênios e termos aditivos com a União Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, para execução de atividades que envolvem o Programa do Sistema Nacional de Trabalho e Emprego - SINE, especialmente o Balcão de Empregos (captação de vagas, cadastro de trabalhadores e intermediação de mão de obra), emissão de Carteiras de Trabalho, requerimento de seguro desemprego e concessão de microcrédito.\r\n\r\nNos últimos anos, para atender às necessidades de pessoal para a execução das atividades decorrentes dos convênios acima referenciados, o Estado do Rio de Janeiro vem efetuando a contratação de pessoal, por prazo determinado, sob o regime de contratação temporária, nos termos previstos no art. 37, IX, da Constituição Federal, e das Lei Estaduais no 4.599/2005 e 5.575/2009.\r\n\r\nOcorre, contudo, que a contratação de pessoal por prazo determinado, sob o regime da contratação temporária, para execução das atividades que envolvem o Programa do Sistema Nacional de Trabalho e Emprego - SINE, não vem se mostrando adequada e eficiente.\r\n\r\nÉ que além de diversos questionamentos do Ministério Público quanto ao processo de seleção pública simplificada para a contratação do pessoal, há uma manifesta insatisfação dos contratados temporários, que reclamam por direitos que não lhes são assegurados pela legislação estadual que regulamenta a contratação temporária.\r\n\r\nPor conta de tais insatisfações, há um alto índice de pedido de desligamento dos contratados temporários, gerando uma grande rotatividade de pessoal, sendo certo que, na modalidade da contratação temporária, a administração pública não consegue efetuar a imediata substituição do contratado desligado, demorando, em média 45 (quarenta e cinco) dias para efetuá-la.\r\n\r\nA presente proposta legislativa, autorizando a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da geração de emprego e renda, e a celebração de contratos de gestão com tais organizações, tem como escopo dar maior eficiência aos serviços prestados à população relacionados à execução de atividades que envolvem o Programa do Sistema Nacional de Trabalho e Emprego - SINE.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2012\r\n\r\nALTERA O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 100 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 100. A Assembleia Legislativa, por maioria simples, ou qualquer de suas Comissões, poderá convocar Secretários de Estado, Procuradores Gerais, Dirigentes, Diretores e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional e Reitores das universidades públicas estaduais para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados, no prazo de trinta dias, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.\" \r\n\r\nArt. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Iranildo Campos, Luiz Paulo, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Alexandre Correa, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma das atribuições mais importantes do Poder Legislativo é a fiscalização do Poder Executivo e dos serviços prestados por ele. \r\n\r\nO princípio que baseia o nosso regime democrático, e que está consagrado no Parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, estabelece que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente”. Desta condição de representação do Poder Legislativo fica indissociável a sua função de fiscalizar as ações do Executivo.\r\n\r\nEm meados do século XIX, um dos principais pensadores do liberalismo clássico, John Stuart Mill, já entendia o Legislativo vinculado ao papel de controle. Para ele, “a função específica da Assembleia representativa é vigiar e controlar o governo; é jogar as luzes da publicidade sobre seus atos; é compelir o governo à completa exposição e justificação de todos esses atos” (citação de Leany Barreiro de Souza Lemos - Controle Legislativo em Democracias Presidencialistas - UNB).\r\n\r\nSegundo Hely Lopes Meirelles, esta assertiva é atualizada por Carl L. Beckert que sustenta que “nos regimes democráticos, o povo delega poderes, não só de legislação, mas e sobretudo, de fiscalização, a seus mandatários na Câmaras, para que assegurem um governo probo e eficiente“. Isto é, o controle legislativo “caracteriza-se como um controle eminentemente político, indiferente aos direitos individuais dos administrados, mas objetivando os superiores interesses do Estado e da comunidade” (Direito Administrativo Brasileiro).\r\n\r\nNo entanto, percebemos que estes princípios constitucionais são descumpridos, pois não é facultado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em nenhum dos artigos que compõem a nossa Constituição Estadual, convocar Dirigentes, Diretores e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional e Reitores das universidades públicas estaduais, para prestar, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados, no prazo de trinta dias, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada.\r\n\r\nÉ necessário, portanto, para o resguardo do papel fiscalizador do legislativo fluminense, atualizar nossa Constituição.\r\n\r\nPelas razões expostas, solicito o apoio dos nobres Deputados para aprovação da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1768/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados no âmbito do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro o Programa “Informação em Execução”, o qual dispõe sobre a instalação de totens (terminais de autoatendimento) para consulta processual direta, pelos próprios internos, com a possibilidade da expedição de extrato impresso, contendo o resumo da situação atual do preso (regime atual, última movimentação do processo, data de início e término de pena, data de prováveis benefícios, tais como livramento condicional e progressão, além da quantidade de dias remidos).\r\n\r\nArt. 2º - O objetivo do programa \"Informação em Execução\", sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, é o de que:\r\n\r\nI -inovação de se conceder ao próprio preso, independentemente de agendar atendimento com defensor ou advogado, o direito de acessar as informações atualizadas, diretamente nos totens instalados nos presídios, trazendo informação, transparência e a tranquilidade de que o processo de execução está sendo acompanhado, facilitando o acesso do preso à Justiça;\r\n\r\nII - promoção de um ideal moderno de humanização das penas e maior preocupação com a reinserção do apenado e a sua efetiva preparação para o retorno ao convívio social;\r\n\r\nIII - desburocratização do processo, evitando-se audiências e atendimentos, tornando mais acessíveis as informações atinentes à execução, garantindo-se o acesso do preso ao Judiciário, sem intermediários e sem custos para o apenado ou seus familiares;\r\n\r\nIV - valorização da autoestima e a confiança do apenado no Estado-Judiciário e nas demais instituições, na medida em que demonstra, sem intermediários ou meios burocráticos para a obtenção das informações, a preocupação com o controle das penas e benefícios legalmente devidos. O preso tende a se sentir, com isso, parte capaz e integrante da sociedade, cada vez mais identificado, respeitado e tratado em sua individualidade;\r\n\r\nV - efetivação da Lei 12.527/11 destinada a assegurar o direito fundamental de acesso à informação.\r\n\r\nArt. 3º - No âmbito do Programa “Informação em Execução”, deverão ser instalados, nas instituições prisionais, totens (terminais de autoatendimento) para consulta processual direta, pelos próprios internos: \r\n\r\nI - O interno digita seu nome completo na tela do terminal de autoatendimento e pressiona a tecla \"enter\". Em seguida, aparece na tela o extrato, que pode ser impresso, com o resumo da execução, contendo os dados e a qualificação do sentenciado, além dos dados mais importantes da execução, tais como o início da execução, o regime atual, o montante total da pena cumprida e da pena remanescente, além da projeção de benefícios, como as datas para progressão de regime e livramento condicional, trazendo, ao final, informação sobre a data da última movimentação processual.\r\n\r\nArt. 4º - Para efetiva realização do Programa “Informação em Execução”, as despesas resultantes correrão à conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos envolvidos na prática: \r\n\r\nI - Terminais de autoatendimento, assemelhados aos terminais de extrato utilizados em instituições bancárias, microcomputadores comuns, programa de consulta processual, desenvolvido e adaptado para uma forma mais clara e simplificada, compreensível para o próprio sentenciado, independentemente de assistência jurídica.\r\n\r\n§ 2º - A infraestrutura demandada: \r\n\r\nI - Cabines abrigadas para a acomodação dos terminais, localizadas em lugar protegido, porém de fácil acesso ao preso. Instalações elétricas e pontos de rede e bobinas de papel para impressão térmica.\r\n\r\n§3º Em regra serão reutilizados, reciclado e reformados totens que já existiam no Tribunal, mas que estejam desativados, e que, originariamente, serviam para consultas processuais realizadas, no átrio do fórum.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei nasce da discussão e elaboração conjunta do parlamento com organizações da sociedade civil que atuam no sistema prisional do Rio de Janeiro, especialmente com o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) e a ONG Justiça Global. Tem por objetivo preponderante garantir a efetivação do direito fundamental de acesso à informação dos presos do sistema prisional do Rio de Janeiro, reflexo direto a aplicabilidade da Lei 12.527/11 e também do artigo 41, inciso VII da Lei 7.210/84 (LEP). \r\n\r\nO Programa “Informação em Execução” é um instrumento que permite tornar transparente o funcionamento da Justiça e dar a capacidade ao grupo de apenados de entender e de participar do processo de execução, vez que o próprio apenado pode requerer, sem maiores formalidades e diretamente ao Juízo, eventual revisão ou confirmação dos cálculos a ele apresentados no extrato de consulta, em conformidade ao artigo 41, XIV da LEP. \r\n\r\nÉ direito de todos, sem distinção de qualquer natureza, o acesso à informação e à justiça. A adoção de ações e programas que efetivem esse direito permite um incremento na relação Estado-sociedade. \r\n\r\nAções de sucesso como esta já foram implementadas em outras localidades, como é o caso do Distrito Federal, origem do Programa “Justiça em Execução”, ganhador do Projeto Innovare 2010. Em resumo, em setembro de 2009, O Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, idealizou uma forma de se buscar um maior acesso do preso à informação e à própria Justiça, através da introdução de totens (terminais de consulta), a princípio um na Penitenciária Feminina e outro no Centro de Progressão Penitenciária. \r\n\r\nÉ importante ressaltar que a presente propositura não implicará em grandes custos para o Estado, pois os totens (terminais de consulta) a serem instalados nos respectivos presídios seriam aqueles em desuso ou desativados do Tribunal. Um programa ecologicamente correto, o qual paralelamente ajudaria a promover verdadeira reutilização e reciclagem do referidos aparelhos. \r\n\r\nEsta propositura, uma vez aprovada e implementada, propiciará imensuráveis benefícios não só para grupos de apenados, mas para toda a população. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1769/2012\r\n\r\nOBRIGA AS EMPRESAS ANUNCIANTES A VEICULAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS E /OU SERVIÇOS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. As empresas anunciantes, na veiculação da oferta de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre a marca, características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.\r\n\r\nParágrafo único. As informações mencionadas no caput do artigo deverão ser fornecidas em caso de venda e/ou aluguel do produto ou serviço.\r\n\r\nArt. 2º. O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator à aplicação de multa de 5.000 UFIR's/RJ (cinco mil Unidades de Referência) e suspensão da veiculação da oferta do produto e/ou serviço.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão se poderia imaginar este exacerbado mercado consumidor sem o efeito da publicidade, que é a principal ferramenta para o capitalismo atingir seu ápice. Este método para atingir os consumidores com certeza é o mais eficaz, e pode-se dizer mais lucrativo para as empresas anunciantes, é verdade que alguns segundos na televisão em horário nobre custam muito dinheiro, porém, torna-se uma quantia desprezível se comparada ao que será recebido em retorno. A preocupação dos que trabalha com o Direito Consumidor é justamente a imposição de limites a estes anunciantes que não medem esforços para obter lucros. Além de ter como objetivo a venda de uma determinada mercadoria ou serviços, a publicidade motiva os consumidores à compra do produto, por isso deve-se atender as irregularidades decorrentes desta, onde os fatores qualidade, apresentação do artigo, preço, dentre outros, devem estar em harmonia com os preceitos legais para garantir ao consumidor, diante de sua inércia com relação ao produto, a segurança constitucionalmente prevista.\r\n\r\nA publicidade enganosa e subliminar nas relações de consumo é preocupante, uma vez que conforme preceito legal é direito do consumidor ser precisamente informado de suas relações de consumo, pois, antes de tudo, o consumidor é vulnerável e por isto é preciso à conscientização dos mesmos para uma melhoria de suas relações de consumo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1770/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3751, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM.\"\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altere-se o art. 3º da Lei nº 3751, de 07 de janeiro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Terão preferência na matrícula os servidores da PM e os seus dependentes, além dos servidores vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Estado, e seus dependentes, podendo ser admitidos outros candidatos, em caso de vagas ociosas.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1771/2012\r\n\r\nREVOGA O INCISO I DA LEI Nº 6276 DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o inciso I da Lei nº 6276, de 29 de junho de 2012 e repristinada a redação original do caput e do inciso IX, do art. 4º da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos da repristinada a 29 de junho de 2012.\r\n\r\nBarbosa Lima Sobrinho, em 09 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; ALESSANDRO CALAZANS, EDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPlenário \r\n\r\nNo projeto de lei que tratou da substituição tributária, que resultou na Lei nº 6276, de 29 de junho de 2012, foi incluída uma regra que nenhuma relação tem com o tema.\r\n\r\nEssa regra acabou por resultar na alteração do regime tributário do ICMS de transportes, fazendo incidir uma alíquota que não é praticada em nenhum Estado, que prejudica a população e que, se aplicada, resultaria no inexorável aumento das passagens.\r\n\r\nPara corrigir esse equívoco apresentamos este projeto de lei, que visa a recolocar o Estado do Rio de Janeiro na posição anterior em relação à tributação do transporte de massa, muito mais justa com a população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1772/2012\r\n\r\nESTABELECE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE BOLETO DE OFERTA, SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA, PARA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedado ao fornecedor emitir, sem solicitação prévia, boleto de oferta para a contratação de produtos ou serviços.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como boleto de oferta todo instrumento padronizado por meio do qual o fornecedor apresenta uma oferta de produtos ou serviços, ao mesmo tempo em que torna viável o pagamento antecipado da referida proposta.\r\n\r\nArt. 2º - A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 3°- O detalhamento técnico da execução da presente lei será definido através de regulamentação dos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com o art. 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal, compete aos Estados, concorrentemente com a União, legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor. Desta forma, baseando-se nestas premissas, cabe também ao Estado legislar sobre a presente matéria. \r\n\r\nA eventual permissão do ato de enviar, aos consumidores, boletos para contratação de produtos ou serviços sem solicitação prévia, em especial produtos financeiros legitima prática considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor de todo o País.\r\n\r\nSegundo a manifestação do PROCON-SP, a experiência do órgão tem demonstrado que vários consumidores, ao receberem os boletos com oferta de produtos, principalmente os bancários, acabam por pagar essas faturas sem perceber que se tratam apenas de ofertas de produtos. Consequentemente, o consumidor que aderiu ao produto, claramente por engano, solicita o cancelamento e estorno dos valores, e, com muita frequência se vê obrigado a recorrer aos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor para conseguir a restituição dos valores.\r\n\r\nPor isso, não é admissível que um fornecedor, com a pretensão de ofertar produtos, envie aos consumidores um boleto de pagamento, sem solicitação, ainda que este contenha informações sobre a facultatividade do pagamento, uma vez que nem todos os consumidores conseguem identificar as informações, que nem sempre obedecem aos preceitos do artigo 6º, III, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC, que estabelece que as mesmas devam ser claras, ostensivas e corretas, permitindo ao consumidor um entendimento exato da informação.\r\n\r\nO Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC, em seu art. 4º, I e III, determina que as relações de consumo deverão pautar-se pelo princípio da transparência e pelo reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, além da boa-fé objetiva e do equilíbrio nas relações de consumo. Mas, podemos observar que, infelizmente, os princípios gerais e as regras presentes no CDC não vêm sendo respeitados por uma série de fornecedores.\r\n\r\nDiversos estados apresentaram proposições sobre esta matéria, no intuito de proteger os direitos dos seus cidadãos. \r\n\r\nApesar do Código de Defesa do Consumidor já ser uma importante ferramenta em favor da parte mais vulnerável, suas regras, para aplicação desse caso específico, são gerais, amplas, o que acaba abrindo margem para eventuais descumprimentos, gerando dúvida em grande parte da população.\r\n\r\nPelo exposto, torna-se imprescindível e fundamental a edição de uma Lei estadual direta e específica sobre o tema.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 765/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MASARU WATANABE, CÔNSUL GERAL DO JAPÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor MASARU WATANABE, Cônsul Geral do Japão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Lazaroni, Iranildo Campos, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Roberto Henriques, Samuel Malafaia. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurriculum em anexo.\r\n\r\nMasaru Watanabe\r\n\r\nCônsul-Geral do Japão no Rio de Janeiro\r\n\r\nNasceu em 12 de agosto de 1956 em Tóquio, Japão \r\n\r\nCasado com a Sra. Alicia Watanabe - 3 filhos \r\n\r\nMarço de 1980 - Graduação em Direito na Universidade de Tóquio \r\n\r\nAbril de 1980 - Ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão Departamento Geral da América Latina e Caribe \r\n\r\n1981-1983 - Curso de Língua e Literatura Espanhola na Universidade de Valladolid e Curso de Direito na Universidade Complutense de Madri \r\n\r\nJulho de 1983 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão \r\n\r\nDepartamento Geral de Inteligência \r\n\r\nAgosto de 1985 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão \r\n\r\nDepartamento da América Latina e Caribe \r\n\r\nAgosto de 1987 - Primeiro Secretário da Embaixada do Japão no Brasil \r\n\r\n- Acompanhando a transição para a primeira eleição direta - Tancredo Neves e a elaboração da nova constituição; instabilidade da economia - grande inflação - Comemoração dos 80 Anos da Imigração Japonesa para o Brasil \r\n\r\nNovembro de 1991 - Primeiro Secretário da Embaixada do Japão na Espanha - Exposição Universal de Sevilha - EXPO 92 \r\n\r\n- Apoio no intercâmbio entre a Casa Real Espanhola e a Casa Imperial do Japão \r\n\r\n- Guerra do Iraque; Conferência do Oriente Médio em Madri\r\n\r\nAbril de 1993 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão \r\n\r\nVice-Diretor da Segunda Divisão de Assuntos Culturais - Encarregado da Estratégia de Política Cultural \r\n\r\n- Cooperação Cultural (doações, restaurações; envio de especialistas para a preservação de bens culturais em países em desenvolvimento) \r\n\r\nDezembro de 1995 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão \r\n\r\nVice-Diretor da Primeira Divisão de Assuntos Culturais \r\n\r\n- Trabalhando com a UNESCO no registro dos primeiros locais no Japão designados Patrimônio da Humanidade \r\n\r\nAgosto de 1996 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão \r\n\r\nDiretor Adjunto da Segunda Divisão da América do Norte \r\n\r\n- Atuando nas relações econômicas dos EUA e Canadá - resolvendo as difíceis controvérsias bilaterais e promovendo as cooperações nipo-americanas na ajuda humanitária (Common Agenda) \r\n\r\nOutubro de 1998 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão Diretor da Segunda Divisão do Leste Europeu \r\n\r\n- Preparando muitas visitas de casas reais, presidentes, primeiros-ministros, \r\n\r\n- Na Espanha, abertura do Centro Cultural do Japão em Salamanca \r\n\r\n- No Reino Unido, apoiando o \"Working Holliday\", programa de intercâmbio \r\n\r\nde jovens com visto especial durante um a dois anos para estudar e trabalhar; e o \"Treaty on Social Security\" relacionado ao Seguro Social, reduzindo o custo das empresas com seus funcionários, evitando a dupla tributação \r\n\r\nAgosto de 2000 - Ministro na Missão Permanente do Governo do Japão na Organização das Nações Unidas em Genebra \r\n\r\n- Atuando junto a vários órgãos internacionais, entre eles o ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; ICRC - Comitê Internacional da Cruz Vermelha; IFRC - The International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies; ILO - International Labour Organization; ITU - União Internacional de Telecomunicações; WIPO - World International Property Organization; WMO - World Meteorological Organization;\r\n\r\nAgosto de 2003 - Ministro na Embaixada do Japão nas Filipinas \r\n\r\n- Preparando visitas mútuas de cooperação política e econômica \r\n\r\nMaio de 2006 - Ministro na Embaixada do Japão na Argentina \r\n\r\n- Acordos econômicos; imigrantes japoneses; apoiando os intercâmbios entre o Japão e as províncias argentinas \r\n\r\nAgosto de 2008 - Ministro na Embaixada do Japão na Espanha \r\n\r\n- Preparando o recebimento de visitas relacionadas ao Acordo de cooperação científica com a Espanha; \"Treaty on Social Security\" \r\n\r\n- Ministrando aulas como professor visitante em Salamanca e Valladolid \r\n\r\nSetembro de 2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão \r\n\r\nVice-Diretor-Geral do Departamento dos Assuntos da Europa e do Departamento dos Assuntos da América Latina e Caribe - Incrementando o relacionamento com os ex-membros da URSS; acordos pesqueiros com a Rússia; diálogo político com países como a Armênia, Azerbaijão, Georgia; \r\n\r\nJaneiro de 2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão \r\n\r\nVice-Diretor-Geral do Departamento de Assuntos da América Latina e Caribe e do Departamento de Assuntos Econômicos \r\n\r\n- Preparando o encontro com os chefes dos países do G8 em Deauville; \r\n\r\n- Participando como \"Senior Official\" na APEC - Cooperação Econômica da Ásia e do Pacifico \r\n\r\n- Atuando no preparo do Tratado de Livre Comércio entre o Japão e o Canadá \r\n\r\n- Participando no Forum de Cooperação Ásia-América \r\n\r\n- Trabalhando no apoio do governo para o plano do trem-bala no Brasil \r\n\r\nNovembro de 2011 - Cônsul-Geral no Consulado Geral do Japão no Rio de Janeiro \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 766/2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANDRÉ LUIZ COUTINHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma de Leonel Brizola ao grande trabalhista ANDRÉ LUIZ COUTINHO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\"Considerado o herdeiro político de Getúlio Vargas e de João Goulart, dois ex-presidentes do Brasil, Leonel de Moura Brizola foi um dos mais destacados líderes nacionalistas do país. Ex-governador do Rio Grande do Sul, onde iniciou a sua carreira política, e do Rio de Janeiro, onde fixou residência em meados da década de 60, Brizola nasceu no dia 22 de janeiro de 1922, no povoado de Cruzinha, que pertencia a Passo Fundo (RS). Em 1931, passou à jurisdição de Carazinho (RS). Filho de camponeses po bres, Leonel Brizola estudou em Passo Fundo e em Viamão, antes de ingressar no curso de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se formou em 1949. Na época, Brizola já tinha iniciado a sua carreira política. Dois anos depois de filiar-se ao PTB (1945), foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. Em 1950, casou-se com Neuza Goulart, irmã do ex-presidente João Goulart (1961/64), tendo como um dos padrinhos outro líder histórico do Brasil: Getúlio Vargas. Em 1951, Leonel Brizola sofreu uma grande derrota política, ao perder a disputa pela Prefeitura de Porto Alegre. Mesmo assim, continuou trabalhando nos bastidores e voltou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1954. No ano seguinte, deixa a AL para disputar novamente a Prefeitura da capital gaúcha. Desta vez, os eleitores garantiram a sua vitória. Com a popularidade crescendo muito, Brizola não teve nenhuma dificuldade nas eleições de 1958, quando se elegeu governador do Rio Grande do Sul, com mais de 55% dos votos válidos. Em 1962, pela primeira vez, Brizola foi eleito deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, com uma votação recorde - 269 mil votos. Como parlamentar, fez discursos veementes defendendo a implantação da reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil. Com a deposição do presidente João Goulart pelos militares, em 1964, Leonel Brizola foi obrigado a se exilar no Uruguai. Somente voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia. Depois de perder a legenda do PTB, Brizola fundou o PDT, partido pelo qual foi eleito governador do Rio de Janeiro em 1983. Na antiga capital federal, a sua administração foi marcada pela criação de dezenas de Cieps, os centros integrados de educação, copiados por muitos políticos nos anos seguintes. Em 1984, apoiou a campanha das Diretas-Já, um projeto derrotado do então deputado Dante de Oliveira. Cinco anos mais tarde, participou da primeira eleição direta à Presidência da República no Brasil desde o golpe militar de 1964, ficando em terceiro lugar. Na época, no segundo turno, apoiou o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva (derrotado por Fernando Collor) que, anos depois, veria o seu sonho de chegar ao Palácio do Planalto tornar-se realidade. No ano seguinte, pela segunda vez, Brizola conquistou o governo do Rio de Janeiro. Com posições firmes em defesa dos produtores nacionais e sempre defendendo restrições ao capital estrangeiro no país, Brizola disputou novamente a Presidência da República em 94, mas a sua participação foi decepcionante, obtendo apenas 3,2% dos votos válidos. Com a política no sangue, Brizola foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva em 98 e novamente foi derrotado _os eleitores brasileiros conduziram Fernando Henrique Cardoso à reeleição. No final de sua carreira, mais duas derrotas: a Prefeitura do Rio de Janeiro (2000) e o Senado (2002). Em dezembro de 2003, já com Lula como presidente, Leonel Brizola rompeu com a base aliada e começou a fazer críticas constantes à administração federal. Brizola morreu aos 82 anos no dia 21 de junho de 2004, de infarto decorrente de complicações infecciosas, no Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nPor valorizar a história de Leonel de Moura Brizola, é que grandes brizolistas como André Luiz Coutinho faz jus a este título.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 767/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à ADNAM - ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DOS MILITARES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Lucinha, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ADNAM - Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (RJ) - foi formada logo após o golpe civil-militar de 1964, a ADNAM teve origem ainda em outra entidade a AMIC - Associação dos Militares Cassados, porém aglutinando boa parte dos militares nacionalistas e de esquerda. Entre as muitas associações de militares que surgiram no período, a maioria com objetivos corporativos, ela se destacou pelo grau de organização e compromisso político em relação ao restabelecimento da democracia e a um projeto de nação.\r\n\r\nEm seu projeto de origem apresentou corajosamente a anistia como pressuposto de um projeto democrático, e nele a reintegração e reincorporação dos militares cassados pelo golpe de 64, incluindo nessa reflexão, uma dinâmica intervenção relacionada à volta da democracia, sem perder a perspectiva nacionalista que muito influenciou essa geração. A ADNAM avançou também na construção de um projeto diferenciado para os militares, procurando intervir enquanto entidade no debate sobre seu papel na Assembléia Constituinte de 1988. Entre seus membros históricos, há vários expoentes da Força Aérea Brasileira (FAB) que combateram no SENTA PUA (unidade de caça que atuou na Itália), entre outros, o Brigadeiro Rui Moreira Lima e o Brigadeiro Fortunato; muitos do Exército como o Cel. Kardec Lemme, igualmente um herói de guerra, além do Brigadeiro Francisco Teixeira e o General e historiador Nelson Werneck Sodré. Atualmente a entidade procura intervir politicamente na defesa dos praças, muitos deles ainda não anistiados, bem como influenciar no debate sobre a Lei da Anistia, tendo uma posição contrária ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que a considerou como extensiva também aos torturadores.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 763/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SISTEMA OCB/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo diploma ao SISTEMA OCB/RJ. \r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 243/2012\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 522/2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do Art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 522/2012, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Presidente; LUIZ MARTINS, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, Relator; EDSON ALBERTASSI; FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 137/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no artigo 107 do Regimento Interno, que se oficie a Excelentíssima Prefeita do Município de São Gonçalo solicitando o encaminhamento a esta Casa dos seguintes documentos e informações:\r\n\r\n1- Cópia dos Editais de Licitação para implantação e operação dos aterros sanitários de Itaoca e de Anaia Pequeno, assim como encaminhar relatório financeiro detalhado informando o valor gasto pelo Município ao longo deste período;\r\n\r\n2- Cópia dos Contratos de Concessão para operação dos aterros sanitários de Itaoca e de Anaia Pequeno, assim como encaminhar relatório financeiro detalhado informando o valor gasto pelo Município ao longo deste período até o mês de Agosto de 2012;\r\n\r\n3- Cópia dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) eventualmente firmados pela antiga FEEMA (atual SEA-INEA), o Ministério Público Federal e Estadual, o Município de São Gonçalo e a empresa concessionária S/A Paulista (atual Haztec Planejamento LTDA.) responsável pela operação dos aterros sanitários de Itaoca, desativado em 2012, e do aterro sanitário de Anaia Pequeno, recém implantado. Apresentar relatório que comprove o cumprimento dos referidos TACs;\r\n\r\n4- Informar quais as medidas e ações de recuperação ambiental do antigo Lixão de Itaoca e de despoluição de corpos hídricos (e do lençol freático da região) de responsabilidade da Concessionária a serem implantadas após o processo de desativação do lixão, assim como o seu cronograma de execução e o montante de recursos previstos para este fim. Apresentar relatório que comprovem o seu cumprimento;\r\n\r\n5- Informar que programas sociais (de saúde, assistência social, de habitação e de geração de renda etc) foram previstos nos citados TACs e/ou nas licenças ambientais concedidas pelos Órgãos Ambientais visando equacionar e solucionar o passivo social relativo aos catadores(as) de materiais recicláveis e seus familiares já que, conforme constatado em vistoria da ALERJ, há nas comunidades do entorno grande número de crianças e idosos morando em condições extremamente precárias, insalubres e desumanas, no entorno do antigo lixão, além de apresentar grande incidência de doenças entre as quais a Hanseníase;\r\n\r\n6 - Informar quaisquer outros convênios firmados entre o Município de São Gonçalo e ONGs, OSCIPs e entidades afins para a implementação de programas sociais de atendimento aos catadores de materiais recicláveis do lixão de Itaoca e seus familiares; e\r\n\r\n7- Informar o número de catadores(as) cadastrados que trabalhavam no lixão (encaminhar cópia do Cadastro dos catadores feito por ocasião da desativação do lixão) e indicar as ações e programas previstos para atendimento de suas demandas sociais em especial as relativas à geração de trabalho e renda de responsabilidade da Concessionária e da Prefeitura local.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 138/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no art. 101 da Constituição do Estado, c/c art. 107 do Regimento Interno, que se oficie a Excelentíssima Diretora do Instituto Estadual do Ambiente - INEA solicitando o encaminhamento a esta Casa dos seguintes documentos e informações:\r\n\r\n1) Cópia da Interdição de Desativação do Lixão de Itaoca ou documento técnico similar informando as condicionantes ambientais e sociais exigidas pelo órgão ambiental estadual, assim como encaminhar cópia dos relatórios de monitoramento periódico que atestem o cumprimento das mesmas, tendo em vista que, durante a vistoria técnica da ALERJ realizada em 24/08/2012, constatou-se a presença de vários caminhões despejando ilegalmente lixo, concomitantemente com o aterro do mesmo, no lixão que foi oficialmente desativado em março/2012. Informar, ainda, a origem deste aterro;\r\n\r\n2) Cópia do EIA-RIMA do novo aterro sanitário de São Gonçalo, situado no bairro de Anaia Pequeno, assim como cópia de: Atas de audiências públicas realizadas durante o processo de licenciamento ambiental e das listas de presença das mesmas; das licenças ambientais concedidas pela CECA-INEA ao empreendimento; dos Relatórios técnicos do INEA que autorizaram a concessão das licenças ambientais; assim como informar que contrapartidas e compensações ambientais foram previstas para incorporar a mão de obra dos catadores que durante anos trabalharam no lixão de Itaóca no programa municipal de coleta seletiva e na cadeia produtiva da reciclagem tendo em vista a necessidade de garantir a empregabilidade dos catadores(as) que com a desativação do lixão de Itaoca este ano perderam a única fonte de subsistência e de renda que centenas de famílias tiveram por décadas;\r\n\r\n3) Cópia do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela SEA-INEA com a Concessionária HAZTEC LTDA. por ocasião da desativação deste lixão;\r\n\r\n4) Informar o montante e a destinação dos recursos previstos para serem liberados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM;\r\n\r\n5) Informar se o lixão de Itaoca foi beneficiado por recursos financeiros do PDBG - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, financiado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, e iniciado em 1995, através do Componente destinado à Desativação (Erradicação) dos lixões situados no entorno da Baía de Guanabara e qual o valor destinado a esta atividade;\r\n\r\n6) Informar se está prevista a destinação de recursos financeiros do novo contrato de financiamento firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o BID para a remediação ambiental e monitoramento da área do antigo lixão de Itaoca;\r\n\r\n7) Informar quais as medidas e ações de fiscalização e de recuperação ambiental do antigo Lixão de Itaoca e de despoluição de corpos hídricos (e do lençol freático da região) de responsabilidade da Concessionária a serem implantadas após o processo de desativação do lixão, assim como o seu cronograma de execução e o montante de recursos previstos para este fim;\r\n\r\n8) Informar se foi prevista neste processo algum tipo de compensação ambiental e social específica para a APA (Área de Proteção Ambiental) Federal de Guapimirim, informar o seu cronograma de execução e o montante de recursos previstos para este fim;\r\n\r\n9) Informar que programas sociais (de saúde, assistência social e de geração de renda etc) foram previstos no TAC ou na licença ambiental para equacionar o passivo social relativo aos catadores(as) de materiais recicláveis e seus familiares já que, conforme constatado em vistoria da ALERJ, há nas comunidades do entorno grande número de crianças e idosos morando em condições de moradia precárias, insalubres e desumanas, no entorno do antigo lixão, além de grande incidência de doenças entre as quais a Hanseníase; e\r\n\r\n10) Informar o número de catadores(as) cadastrados que trabalhavam no lixão (encaminhar cópia do Cadastro dos catadores feito por ocasião da desativação do lixão) e as ações e programas previstos para atendimento de suas demandas sociais, em especial as relativas à geração de trabalho e renda de responsabilidade da Concessionária e da Prefeitura local.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 139/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, Sr. Carlos Minc, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das seguintes informações referentes a Central de Tratamentos de Resíduos - CTR Santa Rosa, situada no município de Seropédica/RJ:\r\n\r\n1 - Qual o cronograma de obras e a previsão da data de operação do referido CTR nas condições contratuais plenas?\r\n\r\n2 - Existe autorização ou licença de operação do INEA para o início do recebimento dos resíduos que, destinados ao aterro sanitário de Gramacho, estão sendo conduzidos à CTR Santa Rosa, antes de seu pleno funcionamento?\r\n\r\n3 - Os resíduos industriais, classes I e II, e os de saúde estão sendo recebidos na CTR Santa Rosa? E, em caso positivo, como estão sendo tratados e monitorados?\r\n\r\n4- Qual a participação do INEA na escolha da ETE Icaraí para o tratamento do chorume resultante da operação da CTR Santa Rosa?\r\n\r\n5 - O transporte rodoviário do chorume em trajeto de 150 km até a ETE Icaraí foi avaliado pelo INEA e está sendo monitorado, a fim de garantir a segurança da população e a proteção ambiental da Baía de Guanabara?\r\n\r\n6 - Qual o prazo real para o início do funcionamento da estação de tratamento do chorume na CTR Santa Rosa, tendo em vista a contradição de datas informadas pelo INEA e pela CICLUS AMBIENTAL?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 15/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Felipe Peixoto para compor as seguintes Comissões Permanentes em substituição a Deputado Jânio Mendes:\r\n\r\n- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Membro Efetivo\r\n\r\n- Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Membro Suplente\r\n\r\n- Comissão de Turismo - Membro Suplente\r\n\r\n- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Membro Efetivo\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMRS 091/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exª para comunicar a ausência do Deputado Marcos Soares que estará ausente do País, no período de 09 a 19 de outubro de 2012, tendo em vista o convite anexo.\r\n\r\nO presente ofício encontra amparo no que estabelece o Art. 247 do Regimento Interno.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 413.509-1\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 092/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as faltas do Deputado Marcos Soares, nas sessões plenárias no período de 10 a 19 de outubro, por estar em agenda externa, conforme convite anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 413.509-1\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 246/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 09 de outubro, às 20 horas, até 16 de outubro do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares, sem qualquer custo para esta Casa Legislativa. Por oportuno, solicito o devido desconto em folha dos dias em que estarei ausente.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO Presidente\r\n\r\nAos\r\n\r\nExmos. Srs.\r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 600/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: LRF - 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2012 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, quatro cópias do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 4º Bimestre de 2012, Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 24 de setembro de 2012, em cumprimento à Deliberação TCE/RJ nº 223, art. 2º, § 3º, de 24 de setembro de 2002.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos de alta consideração e apreço.\r\n\r\nPAULO TAÍNER\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1819 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral medidas necessárias, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no bairro Lafaiete no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1820 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providências necessárias para a implantação de uma Delegacia Legal no bairro de Cabuçu no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1391275"
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                        "ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 11h10min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinha da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (48), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 48 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1750/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 40/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA; E DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha e do Deputado Paulo Ramos, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 3, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nós tivemos, na semana passada, reunião no Colégio de Líderes para discutir diversas Emendas. Naquela oportunidade, mostrei que não haveria possibilidade de concordarmos com o art. 2º do presente Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a fazer modificações orçamentárias no transcurso desse empréstimo por decreto. Eu tenho a posição e a convicção que o Orçamento, mesmo autorizativo, é um documento que precisa para ser modificado do aval do Parlamento fluminense. Por isso estou fazendo a supressão do art. 2º mantendo a linha de coerência de sempre prestigiar o Parlamento fluminense e as Constituições do Estado e da nossa República. \r\n\r\nDessa forma, solicito às senhoras e senhores parlamentares o voto 'Sim', favorável ao Veto. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao veto, não, Deputado. Favorável ao...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Corrigindo, Sr. Presidente: voto 'Sim', favorável ao Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que o aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço o voto 'Sim'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência gostaria de parabenizar o Deputado Miguel Jeovani e também o Deputado Sabino pela certa vitória decorrente do trabalho executado no Município de Rio das Ostras há oito anos. Seja bem vindo ao nosso convívio. Parabenizo também o Deputado Marcelo Freixo, pelo processo eleitoral do Rio de Janeiro. Apresento a minha solidariedade àqueles que disputaram o pleito e não obtiveram êxito, como a minha querida amiga Deputada Andréa e a Deputada Graça Matos, que não se encontra presente. Parabenizo o Deputado Alessandro Calazans, que não está presente, também pela vitória que teve no Município de Nilópolis. \r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação nominal. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero registrar o meu voto contrário à votação anterior, em relação ao empréstimo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra o voto contrário do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Farei oportunamente um pronunciamento sobre as eleições de Rio das Ostras, mas desde já agradeço as palavras e o apoio de V.Exa. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, conforme eu tinha me comprometido, aquele cenário da destinação dos resíduos sólidos urbanos, o Subsecretário Firmino enviou e estou pedindo que distribua.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que, após esta Sessão, convocará imediatamente outra Sessão Extraordinária para, em seguida, conforme acordo de Líderes, votarmos os dois Projetos que estariam na Ordem do Dia de hoje, às 16h30. Vou antecipar em Sessão Extraordinária os dois Projetos.\r\n\r\nOs dois da Sessão anterior, que nós trabalhamos, tratam da questão dos resíduos sólidos, dos catadores de lixo, da destinação para a Agenersa, conforme combinado. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Samuquinha.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos “sim”, 9; total de votos “não”, 28; total de “abstenção”, 0; total de votos 37.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o pedido de Destaque para votação em separado a Emenda Aditiva 15, da lavra do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos está retirando. Muito obrigado.\r\n\r\nEm relação ao Projeto de Lei 1743, Deputado Paulo Ramos e demais Deputados, a Presidência inclusive apresentou uma Emenda, o que não é de praxe, para que o Projeto fosse retirado de pauta, mas há outras Emendas.\r\n\r\nA Presidência vai colher os pareceres, porque está emendado o Projeto. Ele ficará até o final da Sessão de hoje, para recebimento de Emendas. E a Presidência convocará, para a próxima semana, o Presidente do RioPrevidência para vir à Casa e explicar o Projeto.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, desculpe. Não seria possível alargar um pouco esse prazo para recebimento de Emendas, em vez de hoje ser até amanhã?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sem problema. Está aberto o prazo até as 16h30 de amanhã.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1743/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 39/2012), QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RPPS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o vice-Presidente, na ausência do Presidente, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de Projeto de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Custeio do déficit atuarial do regime próprio da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa é uma matéria de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, razão pela qual o nosso parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela constitucionalidade. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, na verdade, neste momento, o meu voto é de abstenção. Enquanto o Presidente do RioPrevidência não vier, prefiro aguardar para dar meu voto. Trata-se de uma mudança de paradigmas geral na Previdência do Estado, e é um Projeto muito complexo. Sinto-me completamente impossibilitada de uma avaliação. \r\n\r\nA presença do Presidente aqui e, se possível, a realização de algumas audiências públicas vão ser fundamentais para entendermos e termos uma posição sobre esse Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. manifesta o voto de abstenção. Como não há voto de abstenção, não se colhe os demais votos, até porque não é voto divergente. V.Exa. se abstém.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, desde a Constituição de 5 de outubro de 1988, a questão das pensões para servidores públicas vem sendo discutida. A Constituição de 88 estabeleceu que a pensão deveria corresponder à remuneração total do servidor falecido. A partir da promulgação da Constituição, surgiu um esforço muito grande para o cumprimento daquele dispositivo. As pensionistas, por meio de suas entidades representativas, com o fortalecimento das demais entidades dos servidores, travaram uma luta muito grande para que a Constituição fosse cumprida.\r\n\r\nCom o passar do tempo, a própria Constituição foi modificada, prejudicando muito as pensionistas a partir da data da modificação do dispositivo constitucional. As pensionistas até aquela mudança continuaram fazendo jus à remuneração total do servidor falecido; as que advieram depois do novo dispositivo passaram a receber de acordo com a contribuição, isto é, o percentual incidindo sobre uma parcela da remuneração do servidor. \r\n\r\nDurante muito tempo, esse dispositivo também não foi cumprido e é possível dizer que até hoje, não só em relação à Constituição de 88, como também a partir de sua modificação. O Rioprevidência ainda não atualizou o valor das pensões. Reconheço que tem havido um esforço nesse sentido, mas ainda não há a atualização. \r\n\r\nAgora, temos aqui modificações que precisam de esclarecimento, principalmente uma, porque o Projeto não estabelece sobre qual parcela da remuneração do servidor o percentual de desconto vai incidir. Já tem havido uma manipulação no Rioprevidência excluindo do desconto uma ou outra gratificação. Para o servidor vivo, talvez represente um benefício, porque ele contribui com uma quantia menor, mas já houve uma contribuição anterior sobre a parcela e que agora fica sem qualquer definição. \r\n\r\nO que estou querendo dizer é o seguinte: não ficando isso claro e o Governo, amanhã, fazendo incidir os descontos, no caso dos militares, só sobre o soldo, as futuras viúvas vão receber apenas o próprio soldo, porque o desconto de 11% estará incidindo sobre somente essa parcela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, nós precisamos, Sr. Presidente, e agradeço a V.Exa., primeiramente deixar o prazo para apresentação de Emendas durante praticamente todo o dia de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De hoje e de amanhã, Deputado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu quero fazer um aparte ao Deputado Paulo Ramos, breve, para que eu também não precise me inscrever para falar, se S.Exa permitir.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Como V.Exa. tocou no assunto dos militares, digo que o art. 6º está incluindo estes como contribuintes desta recuperação. Ocorre que nós, recentemente, aprovamos nesta Casa a exclusão dos militares no tocante à previdência complementar. Então, não é possível (sei que o Deputado Zaqueu Teixeira também já apresentou Emenda para revogar o artigo 6º) que os militares entrem também no rol deste Projeto de lei que estamos aprovando. Não faz sentido eles contribuírem para algo de que não vão se beneficiar. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na verdade, V.Exa. traz à colação o seguinte: eles não terão direito à previdência complementar e, simultaneamente, irão descontar sobre uma parcela menor da sua remuneração, isto é, as futuras viúvas é que serão prejudicadas, porque não haverá a participação na previdência complementar e o desconto incidirá sobre uma parcela menor da remuneração.\r\n\r\nSr. Presidente, são esclarecimentos necessários. Nos moldes em que se encontra a Mensagem do Governo, é claro que não vai nos restar alternativa senão votar contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pode ter absoluta certeza que vou chamar o Presidente do Rio Previdência para discutir.\r\n\r\nNão mais havendo quem queria discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu várias Emendas e continua em processo de recebimento. Após receber todas as Emendas, retornará às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, cujo filho está enfermo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca para 2ª Sessão Extraordinária às 11h40. Os líderes concordam com a convocação da Sessão? (Pausa) \r\n\r\nEntão, a Presidência convoca Sessão Extraordinária para 11h40 com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n*11:40 horas\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3230/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1725/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, ÁTILA NUNES, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1726/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA; TODOS; EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 11h37min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SR. DEPUTADO: PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 11h40min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. (48) Assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 48 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do Veto Total Aposto, ao: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3230/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - O parecer é pela derrubada do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, peço ao Plenário o voto “Sim” ao Projeto, pela rejeição do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de esclarecer que isso foi uma falha, porque o Projeto do Deputado Luiz Paulo tem a ver com meio ambiente. Comuniquei ao Governador que a Casa tenderia a derrubar o Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, o voto é “Sim”?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim. Somente com relação ao Veto do Projeto do Deputado Luiz Paulo, que era um compromisso meu com S.Exa.; o restante dos Vetos, estou retirando e retornando para a próxima semana, Deputada Janira Rocha. Todos os Vetos estão sendo retirados de pauta e retornarão na próxima semana.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, seja bem-vinda.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Sra. Deputada Enfermeira Rejane encontra-se ausente por motivo de doença de seu filho. Mais do que justificada a sua ausência.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 41; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 41.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1725/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 33/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, ÁTILA NUNES, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, a Presidência havia designado, mas V.Exa. é autor de Emendas.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas eu posso dar o voto contrário; eu posso dar um voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode dar voto em separado. Mas eu ia pedir ao Deputado Luiz Martins, se V.Exa. permitir, para fazer a leitura.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, a Presidência chamou direto porque os outros são autores de Emendas. Foi aquele acordo costurado sobre a questão dos catadores.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só pedir ao Relator para ler o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só o Substitutivo, não é relatório. O Substitutivo está atrás do relatório, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - (Lendo)\r\n\r\n“Substitutivo ao Projeto de Lei 1725/2012, autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio público de gestão de resíduos sólidos da Baixada Fluminense integrado pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti para, em regime de gestão associada, executar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos. \r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a participar do consórcio público de gestão de resíduos sólidos da Baixada Fluminense, integrado pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do Art. 241 da Constituição Federal, os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos observado o disposto no contrato de consórcio público correspondente.\r\n\r\n§ 1º - O chefe do Poder Executivo subscreverá o protocolo de intenções, objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no contrato de consórcio público de que trata esta lei.\r\n\r\n§ 2º - O consórcio público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.\r\n\r\n§ 3º - O Governo do Estado promoverá programas de auxílio e requalificação dos catadores de lixo oriundos de lixões desativados mediante recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - Fecam - e de contrapartida de licenciamentos ambientais.\r\n\r\n§ 4º - As ações realizadas a partir do consórcio público referido no caput desse artigo deverão seguir rigorosamente as diretrizes da política nacional de resíduos sólidos, Lei nº 12.305 de 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - Fecam - ao consórcio público de gestão de resíduos sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - O aporte de recursos financeiros previsto no caput desse artigo fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro no contrato de rateio a ser formalizados com os municípios consorciados.\r\n\r\n“Art.3º - Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, AGENERSA, determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo consórcio público de gestão de resíduos sólidos da Baixada Fluminense;\r\n\r\nParágrafo Único - A taxa de regulação será recolhida diretamente pelo concessionário aos cofres da agência reguladora de energia e saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro, AGENERSA, cuja alíquota será 0,5% (meio por cento) sobre o somatório das receitas auferidas mensalmente pela concessionária nas atividades sujeitas à regulação da AGENERSA, excluídos os produtos sobre ela incidentes, fazendo parte dos recursos descritos no inc. VII do art. 5º da Lei 4.556 de 2005, não se aplicando as receitas aqui descritas no disposto no art. 19 da Lei 4.556 de 2005;\r\n\r\nArt.4º - Os consórcios públicos de que trata a presente lei deverão ofertar tratamento adequado ao percolado decorrente da operação dos aterros sanitários, nos termos da legislação ambiental aplicada;\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo encaminhará anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Alerj, cópia dos contratos de rateios e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do regime de gestão associada, conforme disposto no contrato de consórcio público a serem formalizados;\r\n\r\n“Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação podendo produzir efeitos financeiros a partir do exercício de 2013.”\r\n\r\n(CONCLUI A LEITURA) \r\n\r\nPela forma final de Redação. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1725/2012 (MENSAGEM Nº 33/2012) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 07)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 08 a 17)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 18 a 21)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 22 a 24)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 25)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 26 e 27)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 28 a 30)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes (nºs 31 a 33)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 34)\r\n\r\nRelator: Deputado Luiz Martins\r\n\r\nFAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 06, 07, 11, 18, 26, 27\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 05, 08 e 25\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 18 e 31\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 34 (trinta e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 01, 02, 25 e 31 contribuem para o aprimoramento da proposição desde que através de subemendas e que as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art.1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a participar do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, integrado pelos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 05\r\n\r\nO artigo 3º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 08\r\n\r\nO artigo 1º fica acrescido de parágrafo com a seguinte redação:\r\n\r\n§ - O Governo do Estado promoverá programas de auxílio e requalificação dos catadores de lixo oriundos dos lixões desativados mediante recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e de contrapartida de licenciamentos ambientais.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 25\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os consórcios públicos de que trata a presente Lei deverão ofertar tratamento adequado ao percolado decorrente da operação dos aterros sanitários, nos termos da legislação ambiental aplicável.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 18 e 31\r\n\r\nInclua-se um parágrafo ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§.........- O consórcio público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1725/2012 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AS EMENDAS NºS 01, 02, 25 e 31 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1725/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a participar do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, integrado pelos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente.\r\n\r\n§1º O Chefe do Poder Executivo subscreverá o Protocolo de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no Contrato de Consórcio Público de que trata esta Lei.\r\n\r\n§2º O consórcio público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.\r\n\r\n§3º - O Governo do Estado promoverá programas de auxílio e requalificação dos catadores de lixo oriundos dos lixões desativados mediante recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e de contrapartida de licenciamentos ambientais.\r\n\r\n§4º - As ações realizadas a partir do Consórcio Público referido no caput deste artigo deverão seguir rigorosamente as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010).\r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, ao Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nParágrafo único - O aporte de recursos financeiros previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro no contrato de rateio a serem formalizados com os municípios consorciados.\r\n\r\nArt. 3° Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nParágrafo único - A Taxa de Regulação será recolhida diretamente pelo Concessionário aos cofres da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, cuja alíquota será de 0,5 (meio por cento) sobre o somatório das receitas auferidas mensalmente pelo Concessionário, nas atividades sujeitas à regulação da AGENERSA, excluídos os produtos sobre elas incidentes, fazendo parte dos recursos descritos no inciso VII do artigo 5º da Lei nº 4.556/2005, não se aplicando as receitas aqui descritas no disposto no artigo 19 da Lei nº 4.556/2005.\r\n\r\nArt. 4º - Os consórcios públicos de que trata a presente Lei deverão ofertar tratamento adequado ao percolado decorrente da operação dos aterros sanitários, nos termos da legislação ambiental aplicável.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ cópia dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do regime de gestão associada, conforme disposto no Contrato de Consórcio Público a serem formalizados.\r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, podendo produzir efeitos financeiros a partir do exercício de 2013..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Artigo 164, § 2º do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nEstamos votando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que concluiu por Substitutivo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, chamo o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSrs. Deputados Inês Pandeló, Robson Leite, Marcelo Freixo, Iranildo Campos, André Lazaroni, Gustavo Tutuca, foi pedida verificação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de esclarecer que reiteradamente venho pedindo verificação para chamar a atenção, esperando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de anistia dos bombeiros militares e policiais militares. \r\n\r\nAlguns vêm conquistando seus direitos por decisões judiciais. Vamos esperar que esta Casa compreenda e possa acelerar esse processo, anistiando de vez todos aqueles que buscam na Justiça o reconhecimento de um direito. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso me assusta, pois terei de fazer muitas chamadas nominais...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, encaminho o voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo encaminha o voto 'Sim'. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ausência da Enfermeira Rejane está justificada em função de problemas de saúde de seu filho. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ausência do Deputado Wagner Montes também está justificada em função de seu programa. Ele até pediu que eu trocasse o horário, mas não foi possível. Registro que o Deputado Wagner Montes está presente em todas as Sessões. \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência, \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1726/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 34/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA TODOS; EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO, LUIZ MARTINS, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, o voto é idêntico. V.Exa. pode até olhar ali.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não pode ser idêntico porque aquela Emenda da Agenersa não precisa estar nesse. Se ela está no outro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, precisa estar nesse sim, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - No meu entendimento ali autorizou a todos. Mas o senhor vai repetir todos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, se nós não mudarmos aqui não revogaremos a disposição da lei de criação das agências. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins, precisa ler o Substitutivo?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável à Emenda nº 20; favorável com Subemendas às Emendas nº 4, 9 e 29; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas nº 6, 8, 15, 19 e 26; contrário às demais Emendas. Concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1726/2012 (MENSAGEM Nº 34/2012) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2, PARA, TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada Claise Maria Zito (nºs 01, 02 e 03)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 04, 05, 06, 07, 08 e 09)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes (nº 10)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 11, 12 e 13)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 14, 15, 16, 17 e 18)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 19 e 20)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 21 a 34)\r\n\r\nRelator: Deputado Luiz Martins\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 20\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 04, 09 e 29\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06, 08, 15, 19 e 26\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 34 (trinta e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2, PARA, TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que a emenda nº 20 contribui para o aprimoramento da proposição, as emendas nºs 04, 09 e 29 também contribuem desde que através de subemendas, as emendas nºs 06, 08, 15, 19 e 26, através de subemenda aglutinativa e as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 04\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVANTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de resíduos públicos de manejo, instalação de unidades de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada, prestados pelos consórcios tratados nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A Taxa de Regulação será recolhida diretamente pelo Concessionário aos cofres da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, cuja alíquota será de 0,5 (meio por cento) sobre o somatório das receitas auferidas mensalmente pelo Concessionário, nas atividades sujeitas à regulação da AGENERSA, excluídos os produtos sobre elas incidentes, fazendo parte dos recursos descritos no inciso VII do artigo 5º da Lei nº 4.556/2005, não se aplicando as receitas aqui descritas no disposto no artigo 19 da Lei nº 4.556/2005.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 29\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os consórcios públicos de que trata a presente Lei deverão ofertar tratamento adequado ao percolado decorrente da operação dos aterros sanitários, nos termos da legislação ambiental aplicável.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nº 06, 08, 15 e 19\r\n\r\nModifique-se o art.1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica O Poder Executivo autorizado a participar dos seguintes consórcios, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente:\r\n\r\n1- LAGOS 1, hoje integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim;\r\n\r\n2- CENTRO SUL 1, hoje integrado pelos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados;\r\n\r\n3- SUL FLUMINENSE 2, hoje integrado pelos municípios de Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis;\r\n\r\n4- VALE DO CAFÉ, hoje integrado pelos municípios de Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença;\r\n\r\n5- NOROESTE, hoje integrado pelos municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai;\r\n\r\n6- SERRANA 1, hoje integrado pelos municípios de Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis;\r\n\r\n7- SERRANA 2, hoje integrado pelos municípios de Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia.\r\n\r\n§1° O Chefe do Poder Executivo subscreverá os respectivos Protocolos de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro nos Contratos de Consórcio Público de tratados nesta Lei.\r\n\r\n§2º Os Municípios consorciados a que se refere o art. 1º deverão elaborar e aprovar, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007, os Termos Aditivos aos Contratos de Consórcio Público, prevendo o ingresso do Estado do Rio de Janeiro em todos os consórcios mencionados no art. 1º.\r\n\r\n§3º O consórcio público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.\r\n\r\n§4º O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio d eJaneiro - ALERJ - cópia dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do regime de gestão associada, conforme disposto no Contrato de Consórcio Público a serem formalizados.\r\n\r\n§5º - O Governo do Estado promoverá programas de auxílio e requalificação dos catadores de lixo oriundos dos lixões desativados mediante recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e de contrapartida de licenciamentos ambientais.\r\n\r\n§6º - As ações realizadas a partir do Consórcio Público referido no caput deste artigo deverão seguir rigorosamente as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010).\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1726/2012 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 20, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 04, 09 e 29; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 06, 08, 15, 19 e 26; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1726/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVANTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica O Poder Executivo autorizado a participar dos seguintes consórcios, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente:\r\n\r\n1- LAGOS 1, hoje integrado pelos municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim;\r\n\r\n2- CENTRO SUL 1, hoje integrado pelos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados;\r\n\r\n3- SUL FLUMINENSE 2, hoje integrado pelos municípios de Resende, Itatiaia, Bocaina de Minas, Porto Real e Quatis;\r\n\r\n4- VALE DO CAFÉ, hoje integrado pelos municípios de Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença;\r\n\r\n5- NOROESTE, hoje integrado pelos municípios de Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, São José de Ubá, Lage de Murié, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Porciúncula, Natividade e Varre-Sai;\r\n\r\n6- SERRANA 1, hoje integrado pelos municípios de Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis;\r\n\r\n7- SERRANA 2, hoje integrado pelos municípios de Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis e Sapucaia.\r\n\r\n§1° O Chefe do Poder Executivo subscreverá os respectivos Protocolos de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro nos Contratos de Consórcio Público de tratados nesta Lei.\r\n\r\n§2º Os Municípios consorciados a que se refere o art. 1º deverão elaborar e aprovar, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007, os Termos Aditivos aos Contratos de Consórcio Público, prevendo o ingresso do Estado do Rio de Janeiro em todos os consórcios mencionados no art. 1º.\r\n\r\n§3º O consórcio público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.\r\n\r\n§4º O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio d eJaneiro - ALERJ - cópia dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do regime de gestão associada, conforme disposto no Contrato de Consórcio Público a serem formalizados.\r\n\r\n§5º - O Governo do Estado promoverá programas de auxílio e requalificação dos catadores de lixo oriundos dos lixões desativados mediante recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e de contrapartida de licenciamentos ambientais.\r\n\r\n§6º - As ações realizadas a partir do Consórcio Público referido no caput deste artigo deverão seguir rigorosamente as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010).\r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, aos consórcios aos quais o art. 1º faz menção. \r\n\r\nParágrafo único - O aporte de recursos financeiros, previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro no contrato de rateio a serem formalizados com os municípios consorciados.\r\n\r\nArt. 3° Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de resíduos públicos de manejo, instalação de unidades de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada, prestados pelos consórcios tratados nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A Taxa de Regulação será recolhida diretamente pelo Concessionário aos cofres da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, cuja alíquota será de 0,5 (meio por cento) sobre o somatório das receitas auferidas mensalmente pelo Concessionário, nas atividades sujeitas à regulação da AGENERSA, excluídos os produtos sobre elas incidentes, fazendo parte dos recursos descritos no inciso VII do artigo 5º da Lei nº 4.556/2005, não se aplicando as receitas aqui descritas no disposto no artigo 19 da Lei nº 4.556/2005.\r\n\r\nArt. 4º - Os consórcios públicos de que trata a presente Lei deverão ofertar tratamento adequado ao percolado decorrente da operação dos aterros sanitários, nos termos da legislação ambiental aplicável.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. quer pedir forma final de redação?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É melhor, para eu aprender com V.Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já pediu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conforme art. 64, § 2º.\r\n\r\nPela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado André Lazaroni e logo após a Deputada Aspásia Camargo pela Comissão de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo, pela Comissão de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo.\r\n\r\nPela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Presidente, favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu não vou pedir verificação porque há quórum, meu objetivo é obstruir, mas solicito a V.Exa. analisar com profundidade a possibilidade de incluir na Ordem do Dia o projeto da anistia de bombeiros e policiais militares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com muita profundidade.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declarar voto, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, nós do PSOL, eu e o Deputado Marcelo Freixo, votamos a favor dos dois últimos projetos que falam da formação dos consórcios públicos na questão do resíduos sólidos. Eu quero dizer o avanço que foi para nós a aceitação por parte do Governo das Emendas que garantem aos catadores de lixo fontes de verba para um ressarcimento, os auxílios a esses trabalhadores, bem como impulso à construção das cooperativas para coleta seletiva de lixo. Nós consideramos que isso foi um avanço, porque a lei estabelece para as empresas, para os consórcios e para todos os outros que vierem a se consorciarem, esses parâmetros no tratamento dos catadores de lixo que são, digamos, as pessoas mais vulneráveis nessa relação com a desativação dos lixões e a construção dos aterros sanitários. \r\n\r\nTambém se manifestou o respeito aos princípios da lei nacional dos resíduos sólidos, além de se destinar uma política clara na questão do chorume também, que é um problema - é só olhar para Seropédica e ver o dano que causa não só ao meio ambiente, mas à população, a transferência do chorume para Niterói, de forma irregular, como está acontecendo até agora. \r\n\r\nPor último, também quero falar, porque foi parte do nosso acordo, da construção de uma comissão especial para acompanhar a desativação dos lixões, a construção dos aterros, mas, principalmente, a efetivação dos direitos dos catadores. Para nós essa comissão é muito importante, porque vai garantir que nos mais de 40 lixões desativados possamos realmente garantir o direito dos catadores de lixo. Então eu aguardo do senhor, para a próxima semana, uma definição da formação dessa comissão. Por isso o PSOL votou favorável ao Projeto.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um minuto apenas, Deputado. Estou publicando na próxima semana o requerimento de V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, deixei para o final a minha declaração de voto para os três projetos que esta Casa votou. O primeiro, do empréstimo de 1,2 bilhões de reais que esta Casa autorizou o Governo do Estado a tomar junto à Caixa Econômica Federal para diversos investimentos, alguns importantíssimos, como o Pró-Moradia, o Complexo Lagunar de Jacarepaguá e até mesmo a recuperação do sistema viário do Departamento de Estradas de Rodagem. \r\n\r\nEstranhei profundamente que no corpo desse Projeto estivesse também as obras de recuperação do Maracanã, obra que foi muito mal planejada, muito mal licitada, cujo orçamento foi para a ordem de um bilhão de reais e nós sequer sabemos, apesar da promessa do Governo, de quanto desse 1,2 bilhão de reais vai caber ao estádio do Maracanã. Esse foi o ponto de divergência do primeiro projeto.\r\n\r\nQuanto aos dois Projetos, dos aterros sanitários e o destino final do lixo, votamos favoravelmente porque entendemos que essa questão tem de fato que ser tratada de forma consorciada. Não há como cada um dos municípios resolver o seu problema específico de destino final do lixo. O Governo teve a sabedoria de retirar do Projeto a parte de varrição e coleta de lixo, que foi emenda que sugerimos, porque essa é uma área nebulosa, sujeita a muitos processos corruptos em diversos municípios. \r\n\r\nTambém o Governo acatou em tratar na questão da desativação dos lixões do que será feito com os catadores e da sua reintegração na sociedade, principalmente com recursos do Fecam. Também a questão de se tratar, de acordo com as normas ambientais existentes, do chorume, que é uma grande fonte poluidora dos lençóis freáticos. \r\n\r\nAcatou ainda que não é justo que a Agenersa tenha agora fiscalização do destino final do lixo e que a taxa de 0,5% da prestação de serviços seja dividida meio a meio entre a Agenersa e a Agência de Transportes. \r\n\r\nTendo em vista o avanço que esse Projeto teve com as Emendas de Plenário, votamos favoravelmente a ambos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de hoje dia 09/10/2012, com o Expediente Inicial às 14h30 e a Ordem do Dia às 16h30, constando da mesma pauta, apenas retiradas as duas Mensagens do Executivo e todos os Vetos, que retornarão na próxima semana.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO, \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 12:12h).\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO: PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. (53). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados presentes, Paulo Ramos, José Luiz Nanci, André Ceciliano e Robson Leite, quero fazer um balanço das eleições que aconteceram no domingo, dia 7 de outubro, com enfoque especial no partido que presido, o PSDB, um dos raros partidos de oposição na Casa. O PSDB, o PSOL e o PR são os três partidos claramente definidos como oposição. É claro que outros Deputados, à revelia dos seus partidos, engrossam essas fileiras como, por exemplo, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nOra, isso representa dizer que este campo de força desses três partidos está isolado no processo político do Estado, perante os outros 27 que estão no campo do Governo Sérgio Cabral. Não é à toa que o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro fez uma aliança de 19 partidos políticos. É claro, não há representante dos 27 aqui, são do campo. Por isso, esse desempenho tem que ser visto diante dessa proporcionalidade. E nós do PSDB, como também é o PSOL, somos oposição ao Governo Federal, ao Governo do Estado e ao município da capital. O PR, como partido, no nível nacional, tem bases no Governo Federal.\r\n\r\nFeitas essas referências, eu diria que o PSDB produziu aqui no Estado do Rio de Janeiro um resultado possível de se alcançar. Elegemos dois prefeitos, o Prefeito de Trajano de Morais e o Prefeito de Itaguaí. O Prefeito de Itaguaí em aliança com o Partido dos Trabalhadores, que deu o vice para a chapa. Talvez a maior surpresa eleitoral de toda campanha, porque o Luciano, que é o nome do nosso candidato em Itaguaí, ganhou a eleição contra tudo e contra todos, já que aquele império estruturado em Itaguaí e Mangaratiba, através do Prefeito Charlinho, desabou.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Luiz Paulo, talvez não só surpresa, mas como o único candidato que pôde contar com dois ex- Presidentes da República no seu material de campanha: uma placa que ele usou no Município de Itaguaí com Fernando Henrique de um lado e Lula do outro. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É verdade.\r\n\r\nMas foi uma vitória memorável. É um município importantíssimo do nosso Estado, porque lá está o Porto de Itaguaí, com sua imensa retroárea, com siderúrgicas. Enfim, é um município que hoje cresce a olhos vistos e precisa de um gestor honesto e competente. Essas foram as nossas duas vitórias.\r\n\r\nElegemos, em aliança, seis vice-Prefeitos: em Rio Bonito, Italva, Cardoso Moreira, Cabo Frio - ainda sub judice, que é o Silas Bento, vice do Alair Correia -, Paraíba do Sul e Santa Maria Madalena, terra de nossa sempre querida Dercy Gonçalves. Além disso, elegemos 43 Vereadores. Então, considero um resultado fruto de muito esforço e dedicação. \r\n\r\nAinda estamos na disputa do 2º turno, em São Gonçalo, onde o vice é do PSDB, a Mariângela. Estamos também no segundo turno, sem vice, mas apoiando, com Bernardo Rossi, em Petrópolis. Fomos vitoriosos, em alianças, numa série de municípios, como, por exemplo, Nilópolis, São João de Meriti. Estamos no segundo turno, em apoio, em Belford Roxo. É necessário que esses números sejam analisados nesse contexto político, que eu aqui citei. Não são números de um sonho, mas são números possíveis de terem sido conseguidos.\r\n\r\nMas eu queria ainda em tempo fazer uma análise política das eleições na Capital, já que elas estão concluídas. O que observamos foi que o Alcaide fez uma aliança com 19 partidos políticos, tendo, o tempo todo, uma dupla militância de prefeito e candidato, tendo uma exposição imensa, inclusive no encerramento das Olimpíadas em Londres. Com isso, alcançou grande destaque midiático. \r\n\r\nAo mesmo tempo, o candidato Freixo conseguiu se posicionar num campo mais nítido de oposição. O eleitor preferiu fazer o segundo turno no primeiro e, com isso, alijou do processo eleitoral os principais candidatos que não estavam nesses dois campos, como, por exemplo, o meu candidato Otávio Leite, o Rodrigo Maia e a própria Aspásia Camargo. \r\n\r\nEsse foi um fato anômalo associado a uma abstenção de votos nulos e brancos, para Prefeito, que atingiu mais de 30%, sendo que a abstenção esteve na ordem de 25%, uma das maiores do Brasil. E, para Vereador, a abstenção de votos nulos e brancos foi superior a 40%, o que fez com que houvesse uma redução brutal dos votos disponíveis para vereador, salvo o expressivo número de candidatos que oscilou no entorno de 1.700 candidaturas. \r\n\r\nQueria realçar aqui que a campanha do nosso candidato, Deputado Federal Otávio Leite, para mim, foi digna de todos os elogios, sob o ponto de vista comportamental, da proposta, da defesa das ideias, mas cada eleição é uma eleição e essa teve essa característica de querer se fazer o segundo turno no primeiro. Então, diante disso, eu nunca busco desculpa para resultado eleitoral porque temos que respeitar a democracia e o voto da população, mas é interessante que possamos nos aperceber de como se deu o processo, até como aprendizado, e mostrada a relevância, Sr. Presidente, de se ter uma profunda reforma político-partidária no nosso País, porque o resultado das urnas foi claro no Brasil inteiro: não dá para o eleitor votar em candidatos proporcionais tendo mais de 30 partidos políticos. Os partidos estão se liquefazendo. As pessoas votam nos candidatos, independente de que partido estejam. Tanto isso é verdade que cada vez mais se espalha o número de prefeitos perante todos os partidos políticos.\r\n\r\nEntão, queria deixar claro que ou o Congresso Nacional, por iniciativa do Chefe do Poder Executivo, toma as rédeas para fazer uma profunda reforma político-partidária, ou em cada eleição proporcional o grau de inaceitação dos candidatos pela população se torna maior ainda. \r\n\r\nNo Expediente Final, Sr. Presidente, deixarei também para fazer um pouco aqui a análise de como o eleitor se posicionou perante as urnas. \r\n\r\nSó lembrando a V.Exa. que está presidindo, que hoje continua o julgamento do mensalão. Não acabou não, Sr. Presidente. Hoje tem mais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEnquanto a Deputada se dirige à tribuna, quero registrar, com muita alegria, a presença da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, do Município de Búzios, na Região dos Lagos. Sintam-se em casa, sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, subo à tribuna da Assembleia hoje para fazer um breve comentário sobre as eleições. Quero parabenizar o Partido da República, nosso grupo político que, com seus aliados no Estado, elegemos 26 prefeituras, entre as que o PR elegeu diretamente, aquelas em que ele tinha o vice ou o candidato que nós apoiávamos diretamente. Ainda disputamos a eleição, no 2º turno, na Cidade de São Gonçalo, com nosso candidato, e também na Cidade de Volta Redonda, uma vitória muito expressiva, considerando que o nosso grupo político tinha apenas um município dos 92 do Estado. Uma grande vitória, portanto.\r\n\r\nQuero parabenizar a minha mãe, a nossa Prefeita Rosinha, que foi eleita com uma votação consagradora no Município de Campos: 70% dos votos válidos. É bom lembrar que essa votação consagradora da Prefeita Rosinha foi numa eleição extremamente competitiva. Primeiro, fizeram uma jogada no Tribunal Regional eleitoral para deixá-la sem registro. O registro veio apenas no domingo anterior à eleição, faltando apenas uma semana, e toda a oposição da cidade dizendo que o voto dela não seria válido. Ainda assim, a população permaneceu ao lado da Prefeita, foi confiante para as ruas e o registro saiu. \r\n\r\nDiferentemente da Cidade do Rio de Janeiro, a eleição foi muito competitiva. Por quê? Porque o principal adversário, o Dr. Makhoul, filiado ao PT, tinha lá uma grande aliança. A Prefeita Rosinha tinha 11 minutos de televisão; o candidato Makhoul também tinha 11 minutos de televisão. A Prefeita Rosinha disputou as eleições concorrendo sozinha, colocando em xeque o seu governo - se as pessoas aprovariam ou reprovariam. Do outro lado, junto com o Dr. Makhoul, estavam todos os dias no horário eleitoral Lula, Dilma, Cabral, Lindberg e até Eduardo Paes. Todo mundo contra ela. Mesmo assim, ela fez 70% dos votos válidos, uma votação histórica e consagradora, que do ponto de vista político representa, inclusive, muito mais do que a vitória do PMDB na Capital. É claro que, do ponto de vista eleitoral, a Cidade do Rio de Janeiro tem mais eleitores, mas, dadas as condições em que cada um disputou a reeleição, foi uma vitória politicamente muito expressiva. Eu não posso deixar de parabenizar a Prefeita Rosinha e o povo de Campos, que mais uma vez disse: “É ela que veio para mudar a nossa cidade”. \r\n\r\nTambém não posso deixar de comentar as eleições da Cidade do Rio de Janeiro, das quais tive oportunidade de participar concorrendo como vice do Deputado Federal Rodrigo Maia. Tivemos um resultado muito pequeno. Foi uma eleição, como disse o Deputado Luiz Paulo, em que o segundo turno foi feito no primeiro. Muita gente me pergunta: “Você se arrepende dessa aliança?”. Eu acho que o momento não é para isso. O momento agora é de reflexão, é de trabalhar e dar continuidade ao meu mandato de Deputada. O povo carioca e o povo do nosso Estado vão poder continuar contando com a minha atuação combativa na Assembleia Legislativa, como sempre foi. \r\n\r\nO momento agora é de analisar as eleições, olhar com calma o processo eleitoral. O que está feito está feito. Pode ter havido incompreensões nessa aliança, pode ter havido incompreensões por parte da militância, mas o fato é que a oposição se uniu para cumprir o seu papel: enfrentar o poder econômico do PMDB e do seu grupo político na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. E cumprimos o nosso papel, independentemente do resultado. Enfrentamos aqui a máquina do Tribunal Regional Eleitoral. No dia da eleição saiu, inclusive, matéria nos sites, online, mostrando que, quando Eduardo Paes foi acompanhar a votação do seu vice, Adilson Pires, na Vila Aliança, os fiscais do TRE viram a boca de urna na frente do Prefeito e simplesmente ignoraram. \r\n\r\nTivemos que enfrentar a Justiça Eleitoral, porque, quando se via propaganda irregular do Prefeito Eduardo Paes na televisão, nas inserções, nós levávamos três semanas para conseguir tirar um comercial irregular do ar. Quando eles queriam tirar algum comercial nosso, por qualquer razão que fosse, conseguiam eliminar em uma hora - uma luta extremamente desigual.\r\n\r\nEnfrentamos aqui o poder do latifúndio da propaganda: 17 minutos contra 3 minutos de televisão. Era uma propaganda que mostrava um Rio de Janeiro que infelizmente não é o Rio de Janeiro da realidade, um Rio de Janeiro onde as clínicas da família funcionam bem - e sabemos que na vida real não é assim -, um Rio de Janeiro onde existe aromatizante especial no quarto do bebê quando ele nasce, coisa que eu nunca vi na rede pública de saúde. \r\n\r\nDeixando essas questões de lado, o que garantiu esse latifúndio de televisão foi uma aliança formada por quase 20 partidos políticos - sabemos como esses 20 partidos foram formados. Está aí a denúncia da revista Veja, com áudio, que mostra que foi negociada a compra do PTN, um partido nanico, que não tem expressão no Congresso Nacional, por um milhão de reais. Um milhão! E a pergunta que não calou na última semana da eleição: se ele pagou um milhão de reais para um partido sem expressão no Congresso Nacional, quanto ele ofereceu e pagou para os outros partidos políticos da sua coligação, o que garantiu inclusive tempo de televisão, esse latifúndio de propaganda?! Então, foi uma luta muito desigual!\r\n\r\nNo entanto, não sou do tipo de pessoa que só vê virtude nas vitórias. Existe virtude na vitória, existe virtude na derrota, porque sempre se aprende. Eu tive oportunidade de aprender muito, de conversar com muitas pessoas, de ver ainda mais de perto a realidade da nossa cidade. E agora, bola pra frente! \r\n\r\nSou muito jovem. Tenho trinta anos de idade. Mesmo com todos os questionamentos que fiz aqui, todas as condicionantes de uma luta desigual, que apresentei hoje aqui, ainda assim, sou uma pessoa que respeita a democracia. Não posso achar que a população é ignorante; não posso desprezar que o povo do Rio de Janeiro fez a sua escolha. E reconhecer essa escolha é um dos princípios básicos da democracia representativa. O povo do Rio fez a sua escolha, decidiu. \r\n\r\nAgora é hora de fiscalizarmos, é hora de torcermos, de desejarmos boa sorte ao Prefeito Eduardo Paes. A batalha eleitoral já passou, e temos que desejar boa sorte, porque nunca vou torcer contra a cidade do Rio de Janeiro. Eu amo essa cidade, eu quero o melhor para a cidade e, se a população do Rio de Janeiro escolheu, agora vamos respeitar, vamos fiscalizar e vamos entender todo o processo democrático. \r\n\r\nAgradeço a todos os que manifestaram solidariedade, carinho, respeito por mim. Vamos continuar com a nossa atuação firme na Assembleia Legislativa, cobrando, defendendo os interesses do povo, como temos feito no nosso mandato até aqui, na Comissão de Educação, na defesa dos interesses da juventude, do primeiro emprego, na defesa dos servidores públicos, dos bombeiros, do transporte de qualidade, de uma saúde melhor. O meu mandato vem se pautando dessa maneira. Continuo de cabeça erguida, seguindo no meu mandato, para não decepcionar nenhum daqueles que me elegeu e me confiou a votação muito expressiva, de ter sido a mulher mais votada para deputada estadual nessas últimas eleições. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Vamos em frente! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna prestar uma homenagem ao prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira, que, nas últimas eleições, foi apresentado como alguém que, segundo diz a imprensa, deixa a política derrotado. \r\n\r\nSr. Presidente, assumi uma preocupação, entendendo ser urgente homenagear Jorge Roberto Silveira. Isto porque em 1960 houve a mudança da Capital e a criação do Estado da Guanabara. É claro que a proximidade com a Capital, pelo menos, permitia a Niterói, capital da Província, como os niteroienses falam, algum desenvolvimento. Com a separação da Baía de Guanabara, os reflexos da Capital eram sentidos no município vizinho também Capital do antigo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLogo depois, em 1975, por uma decisão arbitrária do regime pós 64, sem qualquer consulta à população, houve a fusão, Estado do Rio de Janeiro e Guanabara, tendo sido criado o novo Estado, que manteve o novo Estado do Rio de Janeiro e a ex-Guanabara, ex-Distrito Federal, passando a ser a Cidade do Rio de Janeiro, Capital.\r\n\r\nA partir daí, Sr. Presidente, não apenas o Rio de Janeiro Capital, mas também Niterói, ambos os municípios, passaram por um período de muita perda, vou usar até a expressão, de muita degradação, até que, promulgada a Constituição de 1988, que promoveu uma espécie de reforma tributária, permitindo aos municípios uma verdade orçamentária mais promissora. Logo depois, em 1988, a população de Niterói elege Jorge Roberto Silveira, Prefeito.\r\n\r\nJorge Roberto Silveira demonstrou claramente ser possível recuperar Niterói e, em exercendo vários mandatos, depois de 1988, Jorge Roberto Silveira resgatou a autoestima da população de Niterói. Niterói passou a ostentar o título de uma das cidades com o maior índice de desenvolvimento humano do País.\r\n\r\nMais de cinco mil municípios e Niterói se destacando. A autoestima da população foi recuperada, mesmo tendo inúmeros problemas, problemas inerentes ao País, mas Niterói passou por uma recuperação, graças a Jorge Roberto Silveira.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, questões ligadas à interlocução com Cuba, médico de família, Niterói dentre os vizinhos, então, se destacava muito, até que, nesse último mandato de Jorge Roberto Silveira, último, porque quatro e ainda elegeu o saudoso João Sampaio, e aí vem a tragédia do Morro do Bumba.\r\n\r\nA tragédia do Morro do Bumba, aqueles que mesmo próximos a Jorge Roberto, eu chamo de alguns caroneiros oportunistas, que, no fundo, no fundo, odiavam Jorge Roberto, embora o homenageassem, se transformaram em algozes. A tragédia do Morro do Bumba foi utilizada pelos adversários de Niterói, não adversários de Jorge Roberto, na tentativa de soterrar também o Prefeito.\r\n\r\nÉ claro que a população atingida, é claro que as vítimas, que merecem todo respeito, toda solidariedade, foram até utilizadas nesse esforço para fazer da tragédia do Morro do Bumba também o funeral de Jorge Roberto Silveira, mesmo tendo responsabilidades compartilhadas com o Governo Federal ou o Governo Estadual, porque os recursos, as promessas, que foram feitas para atendimento da população, não eram promessas feitas exclusivamente sob a responsabilidade da Prefeitura de Niterói. E nem a tragédia dos desmoronamentos aconteceu apenas em Niterói. Na Região Serrana a população passando, também, por um sofrimento muito grande, como passa até hoje. Lá na Região Serrana denúncias comprovadas de desvio de recurso público. Prefeitos perdendo mandato. Uma situação de orgia que não mereceu, especialmente de alguns meios de comunicação, não mereceu a mesma importância que foi dada à tragédia em Niterói.\r\n\r\nÉ claro que na tragédia de Niterói o próprio Prefeito não percebeu a armadilha e se ausentou num momento em que sua presença era muito solicitada pela população. Mas os adversários, não do Prefeito, mas os adversários de Niterói, vendo a população com sua autoestima recuperada, além da tentativa de soterrar a trajetória de um Prefeito exitoso, também, sepultou a autoestima da população. \r\n\r\nO Município de Niterói, mesmo ainda, ostentando o título de 5ª cidade do País, já não está sendo visto pelo conjunto da população do Estado e mesmo pela população de Niterói, através da mesma realidade.\r\n\r\nNiterói vem sendo vítima do Governo do Estado, na questão da Segurança Pública. Está aqui o Deputado Comte Bittencourt, o efetivo do Batalhão diminuído. Niterói vem sendo vítima da política ligada ao tratamento dos resíduos sólidos. Levaram o chorume de Seropédica para despejar em Niterói. Agora mesmo, está no jornal O Fluminense, de hoje, a mortandade de peixe na Lagoa de Piratininga. A responsabilidade é de quem? Da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Isto é, Niterói vem sendo penalizada de diversas formas, e aí os verdadeiros responsáveis por toda a tragédia eles se ocultam transferindo a culpa exclusivamente e injustamente para o Prefeito Jorge Roberto Silveira.\r\n\r\nA situação é tão curiosa que em Niterói, agora no pleito municipal, os três candidatos aparentemente mais destacados, todos sem nenhuma exceção, todos foram assim alavancados nas suas carreiras políticas pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira. E aí, talvez a covardia política, a intimidação, tudo isso fez com que ou se omitissem em relação ao Prefeito ou jogassem pedra no Prefeito. Mas mesmo assim, sem alternativa, os dois candidatos que estão no 2º turno, são candidatos que antes estavam ligados ao Prefeito, um foi até Secretário.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é uma situação, às vezes, dura de analisar politicamente, porque a população é massacrada com informações, o sentimento da população é induzido para amar ou para odiar. No caso de Jorge Roberto, a indução ao ódio é proporcional ao êxito de Jorge Roberto à frente da Prefeitura de Niterói. Porque mesmo com toda a tragédia focada exclusivamente no desmoronamento do Morro do Bumba, Niterói continua sendo o 5º Município em qualidade de vida em nosso País, não obstante os crimes que vêm sendo praticados contra o Município pelo Governador Sérgio Cabral e seu Secretariado.\r\n\r\nSr. Presidente, vem a notícia de que Jorge Roberto está deixando a vida pública. Deixa a vida pública não derrotado, mas porque há outras circunstâncias. Jorge Roberto, pela garra que tem, seguramente, não fossem as implicações ligadas a sua saúde, tenho a mais absoluta certeza de que estaria presente na política do nosso Estado para demonstrar o êxito de sua realização. Niterói pode dizer: antes e depois de Jorge Roberto. \r\n\r\nPois não, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Estou lhe pedindo um aparte para colaborar. V.Exa. tem razão: Jorge foi um grande Prefeito em Niterói. Aproveitaram-se do momento em que ele estava doente e houve a calamidade do Bumba. O Bumba não caiu, o que houve no Bumba foi o mesmo fenômeno que houve em Nova Friburgo: explosões, na atmosfera, de maneira violenta, de raios, fizeram a terra tremer e os morros desabaram. Ali não houve irresponsabilidade. \r\n\r\nEu moro em Niterói. Naquele dia, eu estava em Brasília. Quando voltei, à noite, de Brasília, minha esposa me disse o que estava acontecendo. Eu moro justamente em cima do morro. Quando voltei, os morros todos haviam caído, não foi só o Bumba. Na região de Caramujo e Santa Bárbara, por ali, todos desabaram, pequenos e grandes haviam desabado. O Bumba, como não estava numa terra tão consolidada e ocupava uma parte muito alta, também desabou. \r\n\r\nCalhou de Jorge Roberto, naquele período, estar fragilizado por questões de saúde. Não pôde aparecer ali e começaram a bater, mas os que batem em Jorge Roberto nada fizeram. \r\n\r\nEu moro em Niterói, eu vivo em Niterói. Meus pais vieram para Niterói quando eu tinha um mês e 21 dias. Que Prefeito foi melhor do que Jorge Roberto? Wilson de Oliveira? Waldenir Bragança? O próprio meu amigo Moreira Franco? O Godofredo foi tão mal, tão mal, tão mal, o PT foi tão mal que Godofredo teve mil e poucos votos agora, para Vereador, em Niterói.\r\n\r\nComo o PT vem falar de Jorge Roberto? Se o PT fosse bom em Niterói, Godofredo arrebentava nos votos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputado. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu vou concluir.\r\n\r\nSerá que essa gente esquece? A imprensa acuou Jorge Roberto de tal maneira que ele, como um homem muito educado, preferiu largar de mão. Eu disse: “Por que não enfrentar?” Eu estaria do lado dele desde o princípio, enfrentando qualquer crítica para mostrar que nunca Niterói esteve melhor do que no Governo de Jorge Roberto. Nunca!\r\n\r\nDizer que o PT em Niterói vai fazer alguma coisa? Nunca fez nada no Brasil, nem está fazendo agora. O que estão fazendo não é melhorar a economia do Brasil, não, é endividar o povo brasileiro, dizendo que ele pode comprar em 100 vezes, em 200 vezes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado, conclusão.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - O povo não tem mais um tostão em caixa, igual na Europa, igual nos Estados Unidos. Melhorou a economia para o povo? Melhorou em quê? Onde está a comida, na geladeira do povo? Onde está o dinheiro, no bolso do povo? Está todo mundo preso ao banqueiro. Então, o PT não venha com essa história em Niterói, não. \r\n\r\nEu tentei até dar uma luz, agora, para o PT, mas não dá para caminhar, não dá para caminhar! Um PT de kit gay, um PT que quer botar nas escolas onde há alunos de 12 anos....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Exa., ...\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Já vou terminar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O tempo já está esgotado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Já está esgotado, eu já ouvi V. Exa. falar, mas existe tolerância. \r\n\r\nQuerem botar nas escolas camisinha para crianças de 12 anos! É brincadeira! É brincadeira!\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço ao Deputado Edino Fonseca e concluo, Sr. Presidente, dizendo que teremos segundo turno em Niterói. São dois candidatos: o candidato do PDT, Felipe Peixoto, é aquele que caminhou sempre paralelamente a Jorge Roberto; o candidato do Partido dos Trabalhadores vivia mamando nas tetas do Governo, sendo, inclusive, Secretário.\r\n\r\nA população de Niterói sabe que há um partido político, que é o PDT - que teve o apoio do PPS, e o Deputado Comte Bittencourt deu uma sempre importante contribuição -, e vamos ver como ela vai se posicionar.\r\n\r\nSr. Presidente, conheci um coronel da Polícia Militar, já falecido, o Coronel Marinel, a quem quero prestar uma homenagem. Ele, sendo exitoso à frente de uma unidade da PM, surpreendentemente foi substituído sem qualquer aviso na época. Ele era um homem religioso. Lembro-me, ainda jovem, que, ao cumprimentá-lo, ele disse: “Bem me fará quem depois de mim virá”.\r\n\r\nVamos ver o julgamento da população de Niterói com qualquer futura administração que não seja sob o comando de Jorge Roberto Silveira, para quem mando um forte abraço desta tribuna.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, posso fazer uma observação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Edino Fonseca, não há a possibilidade de conceder a V.Exa. a palavra pela ordem. Caso queira se pronunciar, V.Exa. pode se inscrever para fazê-lo.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, é apenas para dizer que não sou mais do PR, mas sim do PEN - Partido Ecológico Nacional. É que, enquanto eu estava falando, insistiram que eu era do PR, mas sou do PEN - Partido Ecológico Nacional - há algum tempo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para fazer um balanço das eleições e, primeiramente, fazer uma saudação à democracia, à maravilha que é o exercício do contraditório. Nós, hoje, divergimos, e nem por isso deixamos de fazer com que essa nossa divergência seja boa para a sociedade, fruto da democracia.\r\n\r\nOradores que me antecederam aqui disseram que a administração nacional do Partido dos Trabalhadores é uma tragédia para a economia brasileira. Fico imaginando o que eles esperavam antes do Governo Lula e do Governo da Presidenta Dilma, quando o Brasil era subserviente ao FMI; quando o Brasil, para fazer os investimentos do PAC, que hoje aparecem em todo o país, precisava de autorização do FMI. Esse foi o país herdado pelo Presidente Lula.\r\n\r\nRecordo-me daquele momento de grave crise econômica, em 2002, quando o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso chamou todos os candidatos à Presidência da República para mostrar os termos de um acordo de socorro do FMI à então falida economia brasileira, impedida de investir tanto em infraestrutura quanto em educação, por exemplo. \r\n\r\nHavia uma lei federal proibindo o Governo de construir escolas técnicas federais. O Presidente Lula não apenas revogou essa lei, não apenas pagou a dívida externa e construiu a economia de hoje - que alguns ainda chamam de tragédia, mas faz parte da democracia expressar a própria opinião e cada um enxerga a realidade do jeito que quer -, como também construiu 314 escolas técnicas federais, mais do que todos os outros presidentes que o antecederam na história republicana brasileira.\r\n\r\nNossa luta hoje é pelos 10% do PIB - e está aqui o Deputado Comte Bittencourt, bravo militante da Educação nesta Casa, que não me deixa mentir -, mas recordar é viver. Em 2001 lutamos, incansavelmente, pelos 7%, que foram vetados pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Talvez alguns tenham saudade daquela época, a de um País falido, sem capacidade de investimento e que privatizou boa parte de suas estatais. É o que está em jogo. A consequência de tudo isso, Sr. Presidente, é o resultado das eleições desse ano: o Partido dos Trabalhadores foi aquele que mais obteve votos nas eleições. Foram 17 milhões de votos. Não é pouca coisa. \r\n\r\nIsso chega a chamar a nossa atenção, porque nós pulamos também de 550 prefeituras administradas em 2008, para 628 prefeituras. Quero saudar todos os prefeitos eleitos do Brasil, mas uma especial saudação às prefeituras do Partido dos Trabalhadores do qual faço parte com muito orgulho; foi o único Partido no qual militei minha vida inteira.\r\n\r\nSou neófito nesta Casa. Cheguei aqui no início de 2011, mas milito há algum tempo na política. Tempo suficiente para que alguns velhos companheiros que hoje têm mandato me conheçam, desde minha época de militância política. Quero chamar a atenção também de que em 2008 o PT disputou o segundo turno em 14 cidades. Nós estamos indo agora para a disputa em 21 cidades onde evidentemente tenham segundo turno. Vinte e uma cidades. Um claro crescimento. \r\n\r\nReconheço, acho importante reconhecer, que o PSB nesses dois últimos aspectos nos superou em termos de crescimento, mas o nosso partido administra muito mais cidades do que o PSB. Tenho orgulho de dizer que o PSB é um histórico aliado do Partido dos Trabalhadores; um histórico aliado desde quando nos deu o vice na histórica eleição de 1989, o companheiro Bisol, do Rio Grande do Sul. Desde então, o PSB é nosso aliado. Acho muito bom o crescimento de aliados. Aliás, essa eleição é marcada por isso: pelo crescimento dos aliados. Isso não é pouca coisa. Aliados do Governo Federal.\r\n\r\nChamo também a atenção para a eleição de São Paulo. No início da eleição em São Paulo, Fernando Haddad, era um ilustre desconhecido. Começou com um traço e virou o jogo. Ouso dizer que ele vai ganhar as eleições em São Paulo.\r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores foi o grande vencedor das eleições deste ano, não tenho dúvida quanto a isso, porque a população reconhece no PT aquilo que costumamos chamar de modo petista de governar. Também reconhecemos importantes aliados. Ao observarmos o mapa de crescimento Sr. Presidente, foram os aliados que cresceram.\r\n\r\nA oposição não cresceu. O PSDB, por exemplo, que já escolheu o lado da eleição, aqui mencionada anteriormente, de Niterói, que está ao lado do Jorge Roberto e ao lado do Felipe Peixoto, não cresceu; muito pelo contrário, encolheu nacionalmente. Então, a população está crescendo em sua consciência. \r\n\r\nEncerro o meu discurso dizendo que nós devemos esse crescimento a dois grandes brasileiros, aliás, a uma brasileira e a um brasileiro: primeiramente, ao Presidente Lula. O primeiro operário a chegar à presidência da República, que tem sensibilidade, que reconhece a luta do trabalhador e da trabalhadora e que conseguiu fazer com que o poder de compra do salário mínimo o qual, na época do Sr. Fernando Henrique Cardoso, na época do PSDB, a nossa luta era para que o salário mínimo chegasse a 100 dólares. Essa era a luta: recuperar o poder de compra. Ouvíamos do Governo da época (recordo-me que essa era uma luta do Senador Paulo Paim) que era impossível chegar-se aos 100 dólares porque quebraria as prefeituras. Hoje, caminhamos para, em breve, majoritariamente as prefeituras serem administradas pelo PT. A realidade hoje é outra; o Brasil hoje é outro. Evidentemente, a democracia ganha no exercício do contraditório. \r\n\r\nEu concluo, já adiantando o assunto que falarei no Expediente Final, dizendo que mais uma vez ficou comprovada nas eleições deste ano a necessidade de uma reforma política. Que se pautem mais ideias; que se pautem mais projetos; que se debata a questão do financiamento de campanhas. O financiamento privado de campanhas é o grande mal da democracia brasileira. Precisamos mudar esse processo urgentemente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Christino Áureo, a quem dou os parabéns pela luta democrática em Macaé como candidato a Prefeito. S.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Robson Leite que assuma a Presidência pois sou o próximo orador inscrito após o Deputado Christino Áureo. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nDeputado Christino Áureo\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, prezados amigos Deputados e Deputadas, em especial minha querida amiga, Deputada Cidinha Campos, todos os colegas que nesta tarde prestigiam este plenário, Deputados Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Pedro Fernandes e o nosso Presidente neste momento, Deputado Robson Leite, boa tarde.\r\n\r\nQuero me dirigir em especial a todos os telespectadores sintonizados na TV Alerj. Como não poderia deixar de ser a temática desta tarde versa sobre as eleições municipais. Tive a honra e a alegria de poder exercer plenamente a minha cidadania ao representar um conjunto de forças que se uniu em torno da minha candidatura na minha querida cidade de Macaé. \r\n\r\nLogicamente, o exercício da democracia é algo que eu defendo não só hoje como deputado mas defendi ao longo de toda minha vida. A minha vida sempre foi pautada no reconhecimento de que é fundamental para todos nós respeitarmos, Sr. Presidente, a vontade da população. Por isso, quero parabenizar e desejar sorte ao Prefeito eleito da minha cidade, o Dr. Aluizio, do PV, e também ao conjunto de 17 Vereadores eleitos, escolhidos, portanto, para estarem à frente dos destinos da nossa cidade pelos próximos quatro anos. \r\n\r\nÉ importante que eu registre no dia de hoje, aqui nesta Casa Legislativa, o meu sentimento de dever cumprido ao assumir a missão de candidato da minha cidade. Eu pude, ao longo desses aproximadamente 90 dias de campanha, mostrar à população de Macaé o quanto foi produtivo o meu mandato como Deputado Estadual, como integrante da equipe do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nConseguimos demonstrar para a população de Macaé que tínhamos as credenciais fundamentais para disputar a eleição, até mesmo para vencê-la, com base nas realizações importantes para o município. Entre essas realizações, sem dúvida alguma, se destacam aquelas na área da Saúde. Nós conseguimos levar para Macaé duas UPAs 24 horas que aliviaram sobremaneira o atendimento de emergência na cidade. Conseguimos o Hospital Pediátrico de Macaé, a melhoria do abastecimento de água, a escola técnica, a escola de formação profissional da Faetec para 2.500 pessoas em Macaé. \r\n\r\nMais do que isso, desenvolvemos em parceria com as forças da segurança pública do Estado um modelo muito próprio de pacificação nas comunidades que apresentavam historicamente índices de criminalidade semelhante, Deputada Cidinha Campos, ao que se registrava aqui na Capital e, hoje indiscutivelmente, com a ação do Governo Estadual, Macaé consegue dizer que tem um modelo de pacificação, que ainda não é comparável às UPPs da Capital, mas que caminha numa direção de ser um modelo que possa ser replicado em outros municípios do interior.\r\n\r\nEsse conjunto de realizações deu à nossa candidatura, sem dúvida alguma, a chance de poder - na comparação - demonstrar o quanto um Deputado Estadual e esta Casa Legislativa têm a contribuir com os municípios de um modo geral. E em Macaé não foi diferente. \r\n\r\nPara minha alegria, nós - que iniciamos a jornada com menos de 5% das intenções de votos - chegamos a um patamar próximo de 30% do desejo real das urnas. \r\n\r\nE aí cabe um registro aqui - não como lamento, porque não coloco minha participação nessa eleição com sentimento de derrota - de como os institutos de pesquisa de nosso País precisam ser acompanhados de outra maneira. \r\n\r\nAbriram-se as urnas e nossa votação se mostrou quase o dobro da prevista por aqueles institutos. Imaginem o que se pode fazer diante da divulgação de resultados que o colocam num patamar de 15, 16 ou 17% permanentemente, durante três meses para, somente na semana das eleições, começar a dizer que “estavam reavaliando seus números”. \r\n\r\nReavaliaram, mas não divulgaram. As urnas sim divulgaram o resultado real: a campanha veio num crescente; que teve que enfrentar o cerceamento da possibilidade de utilizar a televisão, através de uma ação no mínimo estranha - julgada no âmbito do TSE em Brasília e que nos impediu de participar da eleição com todos os instrumentos de divulgação das propostas. \r\n\r\nHoje, um município da importância de Macaé jamais poderia ter dificultado o acesso da população à informação. \r\n\r\nMas, feitos esses registros, quero finalmente externar meu agradecimento ao apoio do Governador Sérgio Cabral; do vice, Pezão, e de toda equipe de Governo - personificada no Secretário de Governo Wilson Carlos. \r\n\r\nQuero agradecer também o apoio de inúmeros vereadores e vereadoras - candidatos eleitos e não eleitos - de minha cidade, que foram leais todo o tempo e não permitiram que o oportunismo, que marcou alguns posicionamentos da eleição, contaminasse a todos. \r\n\r\nMantiveram-se firmes na trajetória até o fim, fazendo com tivéssemos uma eleição verdadeiramente digna. \r\n\r\nQuero agradecer a cada eleitor e eleitora de minha cidade, por ter me dado essa chance de demonstrar, ao longo da campanha, que se pode fazer sim uma campanha limpa; que se pode fazer sim uma campanha sem compra de votos. \r\n\r\nQue se pode defender um projeto importante para uma cidade que terá entre o terceiro e o quarto orçamento de nosso Estado, mas que precisa, urgentemente, combater suas dificuldades. Mas não com bravatas e promessas vazias e sim com capacidade de gestão; capacidade real de administrar o ambiente de um município complexo, que recebe migrantes vindos de todos os Estados e demais municípios. \r\n\r\nEntão, minha palavra final é de agradecimento. Agradeço profundamente aos macaenses que me honraram com seu voto. Farei de meu mandato na Assembleia Legislativa e de meu posicionamento no Estado um posto permanente de fiscalização e de cobrança dos compromissos dos que estão assumindo um mandato na minha cidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. foi uma honra. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Concedo um aparte ao Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, enquanto o próximo orador se dirige à tribuna, queria aproveitar este momento para agradecer todo carinho recebido nesta eleição, pois a Vereadora Rosa Fernandes teve a honra de ter sido a mais votada no Rio de Janeiro. \r\n\r\nFoi um ano muito difícil, com muitas emoções: no mês de fevereiro, Rosa Fernandes sofreu um grave infarto e ficou seis dias em coma, oito dias entubada, 31 dias no CTI. Depois todo um longo processo de recuperação. E eu estou dizendo isso só para dizer que nós somos grandes vitoriosos, mas a maior vitória que tivemos, que minha família teve, foi o fato de minha mãe estar viva, com saúde. \r\n\r\nQueria muito agradecer, mais uma vez, todo o carinho que minha família recebeu, todas as mensagens, a todos os nossos amigos que nos apoiaram e, principalmente, a todos os quase 70 mil eleitores que confiaram na Vereadora Rosa Fernandes como representante deles na Câmara do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Obrigado, Deputado Pedro Fernandes. Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade de me manifestar nesta tarde. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente Robson Leite, caríssimos Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro, que nos acompanha pela TV Alerj, em primeiro lugar, Sr. Presidente, quero fazer um registro. Se vivo estivesse o grande abolicionista nascido em Campos, José do Patrocínio, estaria completando hoje 159 anos de idade. Ele, que se dedicou à causa para erradicar a escravidão vergonhosa que aconteceu em nosso País e no nosso continente afora, escravidão essa que penalizou de forma irreparável os nossos irmãos negros. \r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, queria, na linha daqueles que me antecederam, também dizer que a população do Brasil fez a parte dela. A população brasileira iniciou a sua marcha cívica que, finalizada nas urnas, depositou seu voto de confiança em alguém, seja para a Prefeitura ou para as Câmaras Municipais deste País. \r\n\r\nNós aqui, nos dias que antecederam as eleições, falávamos, como tantos outros colegas, da necessidade urgente da Presidenta Dilma liderar o processo de reforma que este País reclama, que a nação brasileira espera já há muito tempo. Sobretudo, a reforma política, a reforma, portanto, eleitoral e partidária. E junto com isso retirar esse instituto vergonhoso da reeleição que, na realidade, legaliza, unge e canoniza o uso da máquina pública por este País afora. \r\n\r\nAssisti aqui, e todos assistiram, ao discurso da Deputada Clarissa Garotinho. A Clarissa, assim como o seu pai e também a sua mãe, tem um discurso para Campos e um discurso para o resto do Estado do Rio de Janeiro. Eu a ouvi falar, aqui da tribuna, sobre o arco de alianças conseguido pelo Prefeito eleito no primeiro turno, na Capital, o Prefeito Eduardo Paes. Mas se esquece de olhar o arco de alianças feito, a não sei que preço, pela Prefeita Rosinha Garotinho para que ela fosse eleita, lá em Campos, no primeiro turno. \r\n\r\nPara vocês terem ideia, prestem bem atenção.\r\n\r\nAté os adversários mais tradicionais da Prefeita Rosinha Garotinho, aqueles usurpadores do Poder Público do passado, todos eles estavam lá ao lado da Prefeita Rosinha Garotinho. Todos aqueles que o Garotinho chamava de ladrões, de assassinos, estavam na campanha da Rosinha Garotinho. Todo aquele pessoal ligado ao ex-Prefeito Arnaldo Viana e ligado ao ex-Prefeito Alexandre Mocaiber. Todos eles estavam ao lado da Prefeita Rosinha fazendo campanha com ela, militantes, bem como... Militantes não. Milipança! Não a militância, a milipança! Estavam lá como candidatos a vereadores ou como milipança da campanha da Prefeita Rosinha Garotinho. \r\n\r\nSó para vocês terem ideia, existem figuras famosas em Campos, por exemplo, Chocolate, secretário particular do Prefeito Arnaldo Viana. O que dizia o Garotinho do Chocolate até recentemente? “Ladrão, assassino. Assassinou junto com o policial Chuí um rapaz de uma rádio em São João da Barra.” E onde estava o assassino agora nessa campanha? Na campanha da Prefeita Rosinha Garotinho. Onde é que estava o policial que segundo o Garotinho ajudou o Chocolate a assassinar o radialista? Também na campanha da Rosinha Garotinho. São vários os casos, mas vou simbolizar nesses dois exemplos.\r\n\r\nO caso do ex-Prefeito Alexandre Mocaiber. Ele lá, também na campanha da Prefeita Rosinha Garotinho como candidato a vereador pelo PSB. Mais de 350 candidatos a vereadores formando o arco de aliança para apoio à Prefeita Rosinha Garotinho. A que preço?\r\n\r\nEu gostaria muito que o Justiça Eleitoral pudesse entrevistar cada candidato a vereador ligado à campanha da Prefeita Rosinha Garotinho. Vão verificar um índice altíssimo: ou eram DAS da Prefeitura, cargos de direção e assessoramente superior, ou eram terceirizados da famigerada terceirização da Prefeitura, que abriga pessoas de bem, aqueles que trabalham, mas que abrigam também funcionários fantasmas e cabos eleitorais.\r\n\r\nEntão, a vitória propalada aqui pela Deputada Clarissa Garotinho lá em Campos é aquela vitória do rei de Épiro, Deputado Comte Bittencourt, o rei de Épiro, uma das regiões da Grécia, há três séculos antes da era cristã, Pirro. Então, na realidade, uma vitória a alto preço porque está lá a Prefeitura de Campos sem explicações para onde foram os milhões da caixa de previdência que estava no Banco Cruzeiro do Sul. A cidade toda esburacada, com obras eleitoreiras, cinco mil casas construídas e que já estão rachando, obras superfaturadas.\r\n\r\nNa Saúde, faltando os medicamentos elementares e os exames de baixa e de média complexidade, que dirá os exames de alta complexidade!\r\n\r\nEntão, essa vitória lá é uma vitória de Pirro. Pirro, no 3º século antes de Cristo, contava as suas glórias sobre as vitórias diante dos romanos, mas na realidade aquelas vitórias foram conquistadas a preço alto porque não valia a pena. \r\n\r\nPortanto, lá em Campos, foi uma vitória de Pirro: a Prefeitura destroçada moralmente, financeiramente; os servidores públicos a busca do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, dos seus direitos elementares de trabalhadores brasileiros.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, quero aqui parabenizar o grupo que se reuniu em torno das candidaturas de oposição em Campos dos Goytacazes; e dizer, Sr. Presidente, que se somarmos o número daqueles que não compareceram aos daqueles que votaram em branco mais os que votaram nulo, chega a mais do que o número dos votos que a Prefeita Rosinha Garotinho obteve em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPortanto, reforma partidária já! Reforma política já! Reforma eleitoral já! Para acabar por completo com a prostituição eleitoral que está de Norte a Sul do País infelicitando os municípios brasileiros.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Antes de chamar o próximo orador, a Presidência convida o ilustre Deputado Roberto Henriques para reassumir a Presidência.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Robson Leite, Deputada Cidinha Campos, Deputado Luiz Martins, Deputado Dionísio Lins, Deputado Roberto Henriques, o tema que me traz aqui é o tema da nossa Audiência Pública da Comissão de Educação amanhã, mas não poderia também deixar de trazer alguma contribuição para essa reflexão na primeira Sessão pós 1º turno das eleições municipais brasileira.\r\n\r\nEvidentemente, deixado o calor da disputa eleitoral de lado, nós temos que, primeiro, reconhecer que foi uma bela festa pela democracia: 85% dos eleitores brasileiros compareceram às urnas no último domingo - 85% - isso falando em algo em torno de 15% de votos brancos, nulos e abstenções. Uma grande festa da democracia, independentemente dos fatos que reconhecemos necessários de reformulação em relação à chamada reforma política brasileira, com uma nova visão, sem retirar, Deputado Robson Leite, a liberdade de formação de partidos políticos, mas seguramente trazendo uma nova concepção nessa constituição de organização de partidos políticos. É fato que o Congresso precisa discutir o financiamento público de campanhas, abrir esse debate, inclusive com a sociedade. É fato que precisa se rediscutir a reeleição para cargos executivos nesse modelo de eleição. \r\n\r\nMas, deixado o calor da disputa de lado, quero aqui trazer a palavra de agradecimento a filhos, a mulheres, a maridos, a avós, a pais, a mães que se apresentaram nessas eleições, que contribuíram como candidatos nesse momento difícil que a política brasileira atravessa frente a toda uma carga que a mídia, de um modo geral, traz a respeito do político, dos partidos e da política, sem perceber que é importante separar o joio do trigo para compreensão do eleitor brasileiro de que é de fato pela política que se encontra o caminho para vencermos os grandes desafios do Estado brasileiro.\r\n\r\nSr. Presidente, trago aqui uma preocupação que diz respeito ao nosso debate na Comissão de Educação de amanhã: o Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O Comando anterior da Polícia Militar trouxe à Comissão de Educação desta Casa o desejo de não mais continuar o funcionamento do Colégio da Polícia Militar. \r\n\r\nArgumentou um elenco enorme de fatos que nos convenceu. Um deles é a falta de quadros docentes por meio de concurso para o quadro da Polícia Militar. Quem leciona hoje naquele Colégio são policiais desviados de função, com curso de formação de professores, além dos professores cedidos pelos Municípios do entorno, como Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nO Colégio da Polícia Militar funciona sem recursos da Secretaria de Estado da Educação, que lá deveria dar a sua contribuição, já que aqueles alunos deixam de ocupar vagas na rede estadual de Educação. Mas o recurso que vai para o Colégio da Polícia Militar é da rubrica de Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Comando anterior a este convenceu a Comissão de Educação da importância da não continuidade do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que funciona no bairro Alameda, em Niterói. Claro que o que pedimos naquele momento foi que o encerramento fosse gradativo, permitindo aos alunos que ali estivessem, naquele projeto pedagógico, a garantia da continuidade de seus estudos até o encerramento do ciclo fundamental - nível de educação básica que aquele Colégio oferece.\r\n\r\nMuito bem, tomamos a decisão, na Comissão de Educação, de apoiar o antigo Comando. Entra, contudo, o novo Comando. Ao entrar, entende a importância não só de manter o Colégio da Polícia Militar, mas também de expandi-lo, abrindo novas unidades, como existem, de fato, em alguns Estados brasileiros. Em poucos, mas existem.\r\n\r\nFaremos esse debate amanhã. O que é importante para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa é que o Governo do Estado, independentemente do Comando da Corporação, defina uma política de Estado para colégio de Polícia Militar. Não é possível que a cada Comando que entre na Corporação se tenha um tipo de comportamento.\r\n\r\nEducação é uma política permanente; uma política chamada, efetivamente, política de Estado. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro entende que precisa ampliar, além de manter aquela unidade existente, a oferta com novas unidades, é fundamental que se crie por meio de uma Mensagem do Poder Executivo dirigida a esta Casa uma política para o funcionamento dos colégios da Corporação da Polícia Militar. \r\n\r\nPara isso é fundamental criar o cargo na carreira da Polícia Militar de docentes da educação básica, dentro dos quadros da Corporação, para que não se tenha o desvio do policial concursado para uma atividade-fim, mas que, por ter formação docente, acaba indo para as salas de aula do Colégio da Polícia Militar.\r\n\r\nÉ fundamental que se tenha uma articulação da Secretaria de Segurança com a Secretaria de Educação para que aquela unidade escolar seja sustentada com recursos dos 25% da Educação, e não se tirar recursos da Segurança para se manter um colégio para filhos de policiais militares.\r\n\r\nEnfim, o fundamental é que uma política de educação não fique à mercê do comandante de plantão. Não é possível que, ao trocar o comandante, mude-se completamente a visão de se manter ou não um colégio da Polícia Militar.\r\n\r\nÉ o assunto que iremos debater amanhã, solicitando ao Governo do Estado, depois da audiência com a presença do Comando da Corporação, bem como dos diretores da área de ensino da Polícia Militar, que pretendemos aqui, se é para manter uma política de oferta de colégios da Polícia Militar, que estabeleça uma legislação e dê condição para o seu funcionamento pleno e para a continuidade do seu projeto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de oito segundos. Desculpe, são dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu amado Presidente, Deputado Roberto Henriques, eu entraria mudo e sairia calado, mas V.Exa. recuperou minha autoestima.\r\n\r\nQuero cumprimentar os Srs. Parlamentares Cidinha Campos e Luiz Martins.\r\n\r\nVenho à tribuna para agradecer a reeleição da Vereadora Vera Lins. Quero fazer constar dos Anais da Casa o meu agradecimento, em primeiro lugar, a Deus, que nos concedeu essa vitória.\r\n\r\nA seguir, quero agradecer aos meus amigos, às minhas amigas, às comunidades de Madureira, Osvaldo Cruz, Bento Ribeiro, Vaz Lobo, Rocha Miranda, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Irajá, Penha, Brás de Pina, Bonsucesso, toda a Zona Norte, Zona Oeste, um pedaço da Zona Sul, aos imperianos, aos portelenses de fé. \r\n\r\nQuero dizer para vocês que, com muito orgulho, sou suburbano e tenho alegria de sê-lo.\r\n\r\nQuero agradecer também aos taxistas da cidade do Rio de Janeiro. Registro, também, meu agradecimento ao Governador do Estado, Sérgio Cabral, pela sanção da nossa lei do parcelamento de multas em 12 vezes.\r\n\r\nQuero agradecer ao meu líder, Deputado Roberto Henriques, ao Senador Francisco Dornelles, que é o comandante da nossa caminhada política. Sou líder do Partido Progressista nesta Casa. Vera é também do partido e de comissões na Casa de Leis municipal. Trabalhamos em conjunto para benefício da comunidade, com muita transparência.\r\n\r\nAssim, nessa guerra violenta que travamos, com algumas surpresas no momento eleitoral, tenho que registrar o agradecimento ao meu querido presidente regional, Senador Francisco Dornelles que foi, em todos os momentos, nosso parceiro e guerreiro.\r\n\r\nQuero encerrar dizendo: Obrigado, Senhor! Obrigado, mais uma vez, porque feliz daquele que é de boa fé; feliz daquele que tem temor a Deus; feliz daquele que entender que, neste mundo, tudo é transitório. Só há um poderoso: Deus. É Ele que nos dá a vida e que a encerra quando acha que é conveniente. Assim sendo, a Ele devo toda a minha estrutura e toda a minha caminhada na vida pública, bem como a Vera, como católicos que somos, praticantes e realizadores do bem comum, que é o nosso compromisso com Deus.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Átila Nunes, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, João Peixoto, Marcelo Simão, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAntes de anunciar a Ordem do Dia, a Presidência cumprimenta o caríssimo colega Alessandro Calazans, eleito prefeito de Nilópolis. Parabenizamos também o caríssimo colega Átila Nunes pela eleição do seu filho para vereador da Capital.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo ilustre Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Presidência solicita aos senhores Deputados que se dirijam ao terminal eletrônico para a votação nominal. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é para fazer uma saudação também ao Deputado Miguel Jeovani, eleito prefeito de Araruama. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Bem lembrado, Deputado Paulo Ramos. A Presidência também saúda, em nome de todo o Parlamento, a eleição do Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada Cidinha Campos está solicitando verificação do painel à direita da mesa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, há algum problema no painel?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nenhum problema, ali já está registrado o voto do Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Solicito à técnica a orientação, se está tudo correto. (Pausa)\r\n\r\nEstá tudo correto, tecnicamente, com o painel à direita da Presidência. \r\n\r\nProsseguindo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados... Não está funcionando? Então, as bancadas à direita da Presidência não estão conseguindo proceder à votação por meio do painel eletrônico.\r\n\r\nSolicitamos ao suporte técnico...Deputada Cidinha Campos já conseguiu, Deputado Comte Bittencourt, me parece que já está resolvido o problema.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço aos Srs. Deputados, que estão nos gabinetes, que venham ao plenário, porque é um projeto importante, de minha autoria e peço o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente, Deputado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO Deputado Iranildo Campos pediu-me que justificasse a sua ausência por problemas de saúde.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário para votação.\r\n\r\nA Presidência irá proceder a 2ª Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência antes de proclamar o resultado registra com alegria a presença da Escola Municipal Estefânia de Carvalho, do Município de São Gonçalo. Sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense os alunos e os educadores da mencionada escola.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Corrêa, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 38. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 38.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, um dos autores.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados que estiveram hoje presentes à Sessão, já que o Projeto esteve reiteradamente na pauta, e não houve quórum das outras vezes para aprová-lo. É um Projeto importante porque o consumidor, a partir da promulgação da Lei, receberá em sua residência o contrato de adesão feito com as concessionárias de serviços públicos: telefonia, televisão com sinal a cabo. Isso é importante para o consumidor porque, tendo em mãos o seu contrato, ele poderá depois reclamar com propriedade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço aos Srs. Deputados que votaram 'sim'.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação nominal solicitada pelo Deputado Paulo Ramos. A Presidência solicita aos Srs. Deputados o seu voto no terminal eletrônico.\r\n\r\nA Presidência fará a primeira chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 40. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 40. \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Bebeto que está cumprindo agenda externa.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária \r\n\r\nPROJETO DE LEI 282/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o voto contrário ao Projeto. Obviamente, antes que comecem a me rotular, nada contra a pessoa que tem a pele negra na política, mas sou radicalmente contra essa segregação da nossa sociedade em função da cor da pele. Poderia ser um projeto para incentivar os jovens de qualquer cor de pele a ingressarem na política ou qualquer outro segmento que não motivasse tal distinção. Por que o jovem negro e não o jovem branco? Por que o idoso negro e não o idoso branco? Então, acho que isso é maléfico para a nossa sociedade.\r\n\r\nAs cotas nas universidades estão demonstrando o que estou falando: o racha que há dentro dessas instituições. As cotas em concursos públicos estão ratificando isso. 'Concurseiros' são colocados agora uns contra os outros, não mais como alguém que está competindo com ele por causa do mérito intelectual; agora existe também, além do mérito intelectual, outra distinção: a cor da pele. Isso é muito nocivo e não é necessário ter bola de cristal para saber que daqui a alguns anos, daqui a algumas décadas, nós veremos o equívoco que estamos cometendo ao insistirmos nesse tipo de política.\r\n\r\nEntendo qual é a intenção do Deputado André Lazaroni; sei que é com a melhor das intenções que está apresentando este Projeto, mas não acho que seja o caminho correto. Então, registro o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita o registro do voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro ao Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Lazaroni, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço os colegas que votaram favoravelmente. É claro, não poderíamos deixar de registrar, de que há um equívoco do Deputado Flávio Bolsonaro em relação ao espírito deste Projeto de Lei. O Projeto em questão não incentiva a segregação ou a separação, Deputado Flávio Bolsonaro. Pelo contrário, ele incentiva a participação dos negros na política com um programa de conscientização. É claro que esse programa pode acontecer através do Governo do Estado e ampliado para toda a população. Aliás, a participação social do negro na política hoje é muito fraca. Por que elaboramos essa proposta para incentivarmos os negros e não os brancos? Porque se analisarmos a participação da população branca na política veremos que ela é bem maior. Inclusive no topo da pirâmide econômica a participação de pessoas brancas é muito maior. \r\n\r\nHá de se incentivar a participação da população negra na política, sim, até porque a população brasileira é formada a partir de uma mistura grande. Não foi essa a intenção do Projeto. O Deputado Flávio Bolsonaro confundiu o Projeto com as cotas. Aqui não tem nada de cota, Deputado Flávio Bolsonaro; trata-se de um programa de incentivo à população negra na política para participar da política.\r\n\r\nEra só isso. Muito obrigado pela aprovação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite;\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado André Lazaroni e o Deputado Gilberto Palmares pelo Projeto. Até discordo um pouco do Deputado André Lazaroni, mas o parabenizo pelo projeto. Quero dizer que o Deputado Flávio Bolsonaro entendeu o Projeto. O Projeto é bom na nossa concepção, visto que gera oportunidade para as pessoas negras. Se há um avanço histórico neste País este é o Pro-Uni; outro avanço histórico foi a Lei das Cotas. Os números demonstram. Quarenta e seis por cento da população brasileira é composta de negros. Nos grandes empregos, os maiores salários não chegam a 5%. São dados do IBGE. É evidente que há preconceito e discriminação. Quando se pauta esse assunto se desperta um debate importante, ideológico. Então, parabenizo os Deputados Gilberto Palmares e André Lazaroni. É um avanço, assim como foi o da Lei de Cotas em concursos, também aprovado por esta Casa, um Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade e dizer ao Deputado André Lazaroni da minha felicidade por V.Exa. apresentar um projeto dessa magnitude nesta Casa porque os indicadores são inegáveis. \r\n\r\nA questão da população negra no Parlamento, nas agremiações partidárias é muito baixa e isso também, não só na questão da participação política-partidária brasileira, mas também em toda sociedade. Se formos entrar realmente no debate da herança vamos virar noites, dias e meses aqui. \r\n\r\nHoje, existe realmente uma herança ao longo dos anos e temos que resgatar com políticas diversas para que possamos, num futuro próximo, promover a igualdade. Se olhar para esta Casa, majoritariamente é branca. Então, quero parabenizar V.Exa. por apresentar uma proposta extremamente importante. Tenho certeza que a comunidade negra brasileira também aprova uma propositura dessa monta.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro o meu voto favorável porque eu votarei sempre favorável a qualquer programa, qualquer iniciativa que possa contribuir para a consolidação da democracia. Eu penso que só existirá democracia, de fato, quando todos os setores da sociedade estiverem devidamente representados nos espaços de poder. \r\n\r\nEu tenho lutado, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, pela importância da mulher no espaço do poder. Sabemos também que os negros são sub-representados. Não tem nada demais você ter programas, políticas públicas que possam incentivar isso e chamar principalmente a atenção da sociedade sobre o tema.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para uma questão de ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de pedir a V.Exa. a retirada de pauta do Projeto de Lei 273/2011, de minha autoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É o próximo da pauta?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está atendido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nA Presidência registra a feliz coincidência quando da ocasião da votação do Projeto de Lei de autoria dos Deputados André Lazaroni e Gilberto Palmares que hoje, se vivo estivesse, José do Patrocínio - o Tigre da Abolição - meu conterrâneo como também do Deputado João Peixoto e das Deputadas Clarissa Garotinho e Graça Matos, estaria fazendo 159 anos.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O projeto está retirado de pauta a pedido do autor, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação as Emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. poderia pedir no mérito?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Posso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados o comparecimento aos terminais eletrônicos de votação para o exercício do seu voto. \r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência aguarda o voto do Deputado Pedro Augusto para proclamar o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 31; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 31.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 743/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 744/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, V.Exa. estava cumprimentando diversos parlamentares que foram eleitos prefeitos e tomarão posse no dia 1° de janeiro. Mas é necessário que possamos cumprimentar a todos aquele que, mesmo não vitoriosos, ajudaram a construir o processo democrático. E está em plenário, e não recebeu cumprimento nenhum, o Deputado Nilton Salomão, que briosamente teve a ousadia e a coragem de concorrer à Prefeitura de Teresópolis. \r\n\r\nPorque, geralmente, a história, Deputado Zaqueu Teixeira, é escrita pelos vencedores. Mas não tem história de vencedor se não houver os vencidos. A dialética assim nos ensina. Por isso, eu queria estender esse cumprimento a todos. \r\n\r\nMas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, na linha do meu pronunciamento no Expediente Inicial, eu queria mostrar a imperiosa necessidade que a Presidenta Dilma Rousseff possa, instada pelo Partido dos Trabalhadores e até mesmo pelo conjunto dos partidos políticos, que ela mande para o Congresso Nacional ou reúna o Congresso Nacional e faça de fato uma reforma político-partidária no nosso País. \r\n\r\nSerá que o nível médio de abstenção para a Câmara de Vereadores - abstenção, nulo e branco de 40% -, será que com um nível de abstenção de nulo e branco para as candidaturas majoritárias de 35%, será que já não recomenda a discussão sobre o voto facultativo? Será que é possível se consolidar a democracia representativa com mais de 30 partidos políticos? \r\n\r\nNão estou firmando posição, Deputado Paulo Ramos, sobre o voto facultativo. Mas será que não é hora de discutir sobre os 30 partidos políticos? Estou firmando posição sim. É partido demais, é candidato demais. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na eleição proporcional, se, porventura, não houvesse a coligação, certamente já haveria uma redução muito grande do número de partidos. Porque a coligação proporciona essa possibilidade. De qualquer maneira, financiamento público de campanha, a proibição das coligações pelo menos na eleição proporcional. Já teríamos um. E aqueles percentuais que deveriam ser preenchidos para que o partido se fizesse representar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, até quando se redigiu um projeto de reforma político-partidária se previu que as coligações, quando fossem efetuadas, elas tinham que durar ao longo de todo o mandato. Mas eu acho que as coligações descaracterizam os partidos políticos. Como é que dois partidos se fundem durante três meses e “desfundem” logo após o pleito eleitoral? Há uma desproporcionalidade imensa de poder econômico nas eleições. Será que não era hora de também se discutir o financiamento público de campanha? São temas da maior relevância que estão no esquecimento.\r\n\r\nEu não consigo me conformar aqui na Cidade do Rio de Janeiro, que eu possa chegar para o eleitor e dizer assim, Deputado Nilton Salomão: “Para vereador, vote com consciência. Escolha o melhor vereador, que tenha uma vida pretérita inatacável, que conheça a função do Parlamento, que tenha bons projetos para a cidade”, quando tem 1.600 candidatos. Como é que você pode escolher bem nessa mixórdia de 1.600 candidatos e mais de 30 partidos políticos? É muito difícil. E aí é uma loteria a eleição.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Luiz Paulo, eu quero parabenizar V.Exa., que tem autoridade moral, experiência e vida pública para trazer este assunto à baila. Acho que o País tem que realmente discutir todo esse processo. Amanhã farei um pronunciamento sobre a minha visão, do que vi como candidato a prefeito. Não na questão específica da minha candidatura e da situação de Teresópolis. Aliás, a cidade encontra-se hoje sem saber do seu destino, em função de uma série de acontecimentos que nós vamos debater, mas pude perceber, diante da apatia da população e dos outros ingredientes que tomaram conta do processo eleitoral, o que V.Exa. propõe aqui, que se discuta rapidamente a reforma política e a própria operacionalização do processo eleitoral em nosso país.\r\n\r\nEntão, parabéns! Quem sabe, aqui na Assembleia, possamos dar uma contribuição, produzindo um documento que possa ser encaminhado à comissão de reforma política, que já andou por aqui mas me parece que o pleito de agora, de 2012, nos alimentou com uma série de questões que podem contribuir para avançarmos na democracia, na liberdade do voto e na busca de melhores condições para o processo político.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nSr. Presidente, quero também fazer uma crítica à consciência ética e moral de como muitas vezes se comportam setores da nossa sociedade. Mesmo que com 1.600 candidatos não se possa fazer uma boa escolha, são eleitas pessoas acusadas de crime de morte e que a Lei da Ficha Limpa não pega porque ainda não foram julgadas, milicianos, pessoas com toda ordem de problemas com a lei, que ainda não forma julgadas, e as pessoas votam nelas.\r\n\r\nOutro dia, em visita ao plenário, esteve aqui o Presidente da Câmara de Montreal, no Canadá. Perguntei a ele, Deputado Robson Leite: “No Canadá tem Ficha Limpa? Porque aqui tem Ficha Limpa”. Ele falou: “Deputado, no Canadá não tem Ficha Limpa, porque qualquer parlamentar, qualquer cidadão que se desviar do caminho, ele, sob hipótese alguma, é eleito. O povo não vota”. Lá a Ficha Limpa é o próprio voto.\r\n\r\nClaro que sou a favor da Ficha Limpa porque aqui não há essa consciência. Aliás, essa consciência ainda está muito longe quando vemos essas escolhas, que não acontecem só com candidato a Vereador, mas também com candidato a Prefeito. Há Prefeito sendo eleito que possivelmente sairá preso daqui a alguns meses, o que é um absurdo! E não é só em um município, Deputado Nilton Salomão. Essa coisa de votar em gente desqualificada acontece em muitos municípios. \r\n\r\nTemos, portanto, que praticar um pouco essa educação cívica porque a Lei da Ficha Limpa tem que estar ligada ao voto limpo, de se votar em pessoas que não estejam transgredindo a lei.\r\n\r\nTambém se fez uma confusão imensa, e a culpa é do Congresso Nacional, Deputado Robson Leite, na própria Lei da Ficha Limpa. Uma coisa é o cidadão condenado por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça; outra coisa é um Prefeito, um Governador, um Presidente de Câmara, um Secretário de Estado que teve um processo impugnado no Tribunal de Contas porque houve discordância na interpretação de um texto legal. Esse cidadão que fez isso não é um “ficha suja”. Já lhe concederei um aparte, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nOs juízes, muitas vezes, não entendem duas questões: existem contas de Governo e existem contas de gestão. As contas de Governo do Governador Sérgio Cabral, nós vamos discutir aqui e aprová-las ou não. Contas de Governo são políticas. O Tribunal de Contas não rejeita. Ele encaminha ao Parlamento o parecer prévio, instando o Parlamento para aprovar ou a desaprovar, mas a decisão é do Parlamento. Essa é a conta de Governo.\r\n\r\nEntão, imaginemos: ano retrasado, a Casa aprovou a conta de governo do Governador Sérgio Cabral, mas o Tribunal, fazendo uma inspeção, descobre que o governador autorizou uma despesa, em um processo administrativo, que o procedimento licitatório, segundo interpretação do Tribunal, não tenha sido regular. E esse processo, pelo Pleno do Tribunal, é julgado irregular. \r\n\r\nO governador está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Teve as contas de governo aprovadas, mas teve uma conta de gestão, um processo que não foi aprovado. Isto é totalmente diferente de ele ser improbo porque foi condenado pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\nEstão sendo cometidas injustiças imensas, chamando, muitas vezes, aquele que interpretou e tomou uma decisão administrativa por um caminho, com o qual o Tribunal não concordou, de ficha suja. E, para o povo é todo o mundo ficha suja, porque a lei não foi escrita corretamente: todos aqueles condenados por Tribunal Pleno.\r\n\r\nO Tribunal de Contas, quer seja do Estado, da União, dos municípios, da capital, é um tribunal de contas e toda condenação deve ter um órgão revisor.\r\n\r\nA conta de governo, o Tribunal sugere, mas funcionamos aqui como 2ª Instância. A 2ª Instância decidiu aprovar, acabou.\r\n\r\nNa conta de gestão não existe 2ª Instância e nossa Constituição define que tudo deve haver um grau de recurso. Na conta de gestão não há recurso. Essas coisas precisam ser pensadas.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (aparteando) - Deputado, V.Exa. foi muito feliz no que abordou, inclusive, quero até ceder o meu tempo, porque V.Exa. foi aparteado várias vezes, porque isso também é importante. Eu cedo meu tempo, estou inscrito, para que o Deputado possa concluir esse raciocínio, que está muito correto.\r\n\r\nHá dois elementos que são fundamentais. Primeiro, porque isso inclusive já causou ao Brasil situações de golpe em algumas prefeituras no país, que tiveram constas de gestões reprovadas, não há nada, prefeitos bem avaliados e que se conseguiu, na Justiça, impedimento na participação de eleições. V.Exa. está correta em trazer isso.\r\n\r\nSobre a questão do Rio de Janeiro, quero dizer claramente: estamos às portas de um fato inédito. Vou falar explicitamente: o prefeito de Japeri pode ser preso a qualquer momento. Ele pode ser preso e tomar posse na cadeia, sem que nada mude. Seria cômico, se não fosse trágico. É uma situação lamentável que, evidentemente, cabe uma reflexão sobre isso. V.Exa. está correto.\r\n\r\nSomos autores, juntamente com o Deputado Comte Bittencourt, a lei do ficha limpa estadual para os cargos de livre nomeação, lei inclusive regulamentada pelo nobre companheiro, Deputado Nilton Salomão, mas sabemos que temos esse problema.\r\n\r\nÉ uma questão importante e quero parabenizar V.Exa. sobre isso e que possamos avançar nesse debate. Conta de gestão é uma coisa, é aprovação política. \r\n\r\nSou a favor da lei do ficha limpa, quero deixar isso bem claro, como V.Exa. também é. Não por menos, somos autores de diversos projetos dessa natureza, um que tramita aqui do crime constitucional também, de minha autoria e de V.Exa.\r\n\r\nEvidentemente, essa questão precisa ser aperfeiçoada no Projeto de Lei.\r\n\r\nMuito obrigado e parabéns.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para registrar que há casos em que o Tribunal de Contas reprovou as Contas do Governo; a Câmara de Vereadores aprovou, mas o Tribunal Eleitoral considerou inelegível aquele que teve as Contas somente de Governo rejeitadas pelo Tribunal de Contas, não obstante a Câmara de Vereadores ter aprovado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O que é um grande absurdo porque a Câmara é o órgão revisor do Tribunal, a 2ª Instância.\r\n\r\nÉ que também não houve, Sr. Presidente, o senhor me perdoe, para concluir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. ainda dispõe de quatro minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para concluir, é que deveria ter havido um seminário para os juízes eleitorais para que eles pudessem apreender, não é aprender não, é apreender todas essas variações, já que nem todos os juízes são especializados em direito administrativo para fazer essas interpretações. Então, o nível de contradição é muito grande e agora o TSE está lá atolado de processos muitos dos quais pela dificuldade que as diversas instâncias têm de interpretação, até porque não houve uma uniformização a esse respeito. Então, também é uma outra área, claro que essa é a primeira vez que há uma eleição sob a égide da ficha limpa, que precisa dos aperfeiçoamentos devidos para dar celeridade, até porque, o primeiro filtro pode ser nos partidos políticos. O cidadão chega, “quero ser candidato a prefeito num partido”, “o senhor foi condenado na Justiça por improbidade administrativa e essa improbidade deu inegibilidade?”, o cidadão diz assim, “sim”, “não aceito a sua candidatura porque o senhor não tem mais saída, o senhor está, da A a Z, enquadrado no ficha limpa, o senhor foi condenado em 2ª instância por qualquer crime?”, “fui”, “está fora da disputa”.\r\n\r\nEntão, eu acho que daqui para frente, esse aperfeiçoamento precisa vir, inclusive no Congresso Nacional para que todas essas situações sejam explicitadas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no domingo tivemos, no Brasil, em todos os municípios, eleição para prefeitos e vereadores, mas, na Venezuela, houve a eleição para Presidente da República e acompanhando o período que antecedeu a eleição na Venezuela, acompanhando os nossos meios de comunicação, tudo, levava a crer que a derrota de Hugo Cháves era uma vitória iminente, mas, no domingo, iniciada a apuração aqui no Brasil, procurei acompanhar o resultado a partir do Programa Fantástico, da Rede Globo, que a cada momento divulgava o avanço da apuração no Brasil inteiro, em especial nas capitais e nos municípios mais relevantes, mas já estávamos além da metade do tempo do Programa Fantástico, sem que nada fosse transmitido em relação à apuração na Venezuela. Estando com dois amigos, conversando sobre questões gerais, repentinamente, veio à minha cabeça e eu disse: “Vejam só, até agora não há nenhuma informação sobre a eleição na Venezuela”, a partir dali, imaginei, se no Programa Fantástico da Globo não tem nenhuma notícia, certamente Hugo Chávez está sendo vitorioso. Logo depois, não sei o tempo, o programa Fantástico fala sobre a eleição na Venezuela e diz mais ou menos que lá naquele país só divulgam o resultado quando a apuração já está praticamente definida. Dizia também que três órgãos de pesquisa se manifestaram: dois anunciando a vitória do candidato da oposição e um anunciando a vitória do Hugo Chávez. \r\n\r\nO tempo passou, obviamente não fiquei preso a qualquer divulgação e tendo passado um domingo naturalmente me dedicando aos prazeres terrenos, peguei no sono. Despedi-me dos amigos e fui dormir. Eis que pela manhã (eu tenho assinatura do Jornal O Globo), pego o jornal e vem lá estampada a vitória de Hugo Chávez, não diria arrasadora, mas uma vitória reconhecidamente exitosa; uma vitória que demonstra que, não obstante toda pressão dos meios de comunicação; não obstante todo o esforço do capitalismo mundial no sentido de desacreditar Chavez, o projeto da República Bolivariana da Venezuela, levado a efeito por este presidente, a população da Venezuela deu-lhe mais um mandato.\r\n\r\nProcurei então outras fontes e constatei que o candidato da oposição que conseguiu reunir toda a oposição na Venezuela, não se manifestava contrário às inúmeras políticas públicas levadas a efeito pelo Hugo Chávez. A contrariedade se restringia a alguns pontos e que ele próprio, Caprilles, caso eleito, tinha a compreensão do processo democrático e que se aproximaria do Presidente Hugo Chávez. O resultado me alegra muito, pois além da preservação de outro modelo, os povos devem ter o direito de buscar alternativas, como vem sendo buscado na Argentina, no Equador e na Bolívia. \r\n\r\nMas o mais contundente crítico do imperialismo americano, sem nenhuma dúvida, é o Presidente Hugo Chávez. Aliás, quando alguns afoitos resolvem falar sobre Cuba... Cuba ficou um pouco esquecida do noticiário. Somente quando aquela blogueira que vez por outra cria um fato político, que é superdimensionado pela nossa mídia, é que nós tomamos conhecimento da existência de Cuba. Mas Cuba é vítima de um bloqueio sórdido que perdura praticamente por mais de cinco décadas. Mas por que, então, os Estados Unidos da América do Norte, que impõe esse bloqueio a Cuba, não impõe esse mesmo bloqueio a Venezuela?\r\n\r\nQuando alguém fala: “O Hugo Chávez condena os Estados Unidos, o capitalismo mundial, o imperialismo, mas continua fornecendo petróleo aos Estados Unidos”, na verdade, a pergunta deveria ser inversa: “Por que os Estados Unidos continuam comprando, então, o petróleo da Venezuela?” Porque nessa questão, a relação de dependência está invertida. Quem depende do petróleo venezuelano são os Estados Unidos. Mas em relação a Cuba, não. Cuba não tem esse poder de barganha, portanto, fica submetida a um bloqueio desumano e ainda tendo parcela de seu território ocupada por uma base americana em Guantánamo. Na cara de pau, sem cerimônia, cinicamente os americanos permanecem em Cuba com uma base militar.\r\n\r\nAliás, o bloqueio a Cuba, a insanidade e absurdo são tão grandes que no Equador, Rafael Correa, ao ser eleito, disse o seguinte: “Não vou renovar o contrato para preservação de uma base americana em território equatoriano.” E os americanos tiveram que sair do Equador.\r\n\r\nPodemos citar outro exemplo. Julian Assange está protegido pela Embaixada Equatoriana na Inglaterra. Se estivesse em qualquer outra embaixada estaria sendo respeitado, mas as ameaças e insinuações acontecem por quê? Porque a Embaixada é de um país aparentemente frágil, como o Equador. \r\n\r\nÉ uma situação tão alarmante que eles falam na liberdade de imprensa, na liberdade de expressão. Por que isso não é respeitado em relação ao Julian Assange, com o tal de WikiLeaks? Por que ali? Porque revelou segredos da diplomacia americana? Eles não pregam a liberdade de expressão, a transparência?\r\n\r\nO soldado americano lá, a quem a CIA atribuiu o vazamento dos documentos está comendo o pão que o diabo amassou, assim como há nos Estados Unidos prisioneiros cubanos, prisioneiros políticos - os cincos cubanos. Um foi posto em liberdade completamente vigiada.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para manifestar o maior regozijo em relação à reeleição do Presidente Hugo Chávez porque é a oportunidade que os povos latino-americanos ou que os povos do mundo, subordinados, submetidos ao imperialismo internacional, tenham a oportunidade de ver. É possível resistir, resistir democraticamente.\r\n\r\nE o povo venezuelano, por sua maioria, e uma maioria esmagadora, demonstrou que pretende ainda aprofundar a revolução bolivariana. Aprofundar para que possa amanhã contaminar o ideal bolivariano de uma só América, uma só América Latina, uma só América do Sul. \r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna dizer: vida longa ao Comandante Chávez e êxito à República Bolivariana, da Venezuela, sob seu comando!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de anunciar os próximos oradores, quero regozijar-me com o Deputado Paulo Ramos e salientar que houve quase 300 observadores internacionais nas eleições da Venezuela.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Portanto, não há o que contestar quanto ao resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É verdade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eleições limpas, consagrando, mais uma vez Hugo Chávez, Presidente da Venezuela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Cristino Áureo. (Pausa) Não se encontrando presente, O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais orador inscrito, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; JANIO MENDES QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 5530; DE 02 DE SETEMBRO DE 2009; INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°; QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; LUIZ PAULO; PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. \r\n\r\nNOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA “TENDA ESPÍRITA IRMÃOS DO ORIENTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1391276"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO A COORDENAR DE FORMA ARTICULADA, COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO SISTEMA VIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS QUE AS INTEGRAM.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em exame autoriza o Poder Executivo do Estado a coordenar de forma articulada, com os municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a implantação do programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no sistema viário das áreas urbanas dos municípios que as integram.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende que seja estabelecido um rodízio na utilização de carros nos municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Tal rodízio, na medida em que determinará o fluxo de menor número de veículos no trânsito, acarretará, como consequência, diminuição no tempo das viagens e deslocamentos, diminuição da emissão diária de monóxido de carbono, diminuição de engarrafamentos e, consequentemente, um aumento na qualidade de vida da população.\r\n\r\nApesar de a matéria ser pertinente à competência do Poder Executivo, trata-se de Projeto de Lei autorizativo, que não estabelece obrigação ao Poder Executivo.\r\n\r\nNeste sentido, reputo a proposição como meritória e meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1102/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1102/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 3169/2010, QUE “INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL TURÍSTICO DAS CONFECÇÕES E INDÚSTRIAS TÊXTEIS INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO E TERESÓPOLIS.”\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO e GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis Integrado pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis, no sentido de divulgar atrativos turísticos, enfatizando a característica de polo fabril e têxtil e de vestuário dos municípios envolvidos; promover o turismo e as atividades econômicas relacionadas; racionalizar e otimizar ações conjuntas entre os municípios relacionados ao turismo, comércio, serviços e infraestrutura e a busca permanente de soluções voltadas ao turismo temático de lazer e compras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei apresentado reconhece o grande potencial turístico e de negócios relacionados ao setor fabril de têxteis e de vestuário, dos municípios mencionados e poderá produzir resultados positivos para todos, não apenas em suas respectivas economias, mas também para toda a região a que pertencem e, consequentemente, para o Estado.\r\n\r\nDesta forma, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 3169/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3169/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL ÂNGELO, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 270/2011, QUE “OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOJAS, EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM BANCOS, OU ASSENTOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE AOS IDOSOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame pretende obrigar os estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, no Estado do Rio de Janeiro, a instalarem bancos, ou assentos, reservados exclusivamente aos idosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata de matéria de relevância: o respeito ao idoso, proporcionando ao mesmo conforto e descanso no exercício de suas atividades comerciais.\r\n\r\nA emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a redação da proposição.\r\n\r\nNeste sentido, reputo a proposição como meritória e meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 270/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 270/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 458/2011, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO CAPITAL DO MERGULHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Lei nº 458/2011, que declara o Município de Arraial do Cabo, capital do mergulho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e não apresenta nenhum óbice para sua tramitação, portanto, tem todo apoio desta relatoria e meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 458/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, QUE “INSTITUI O PROJETO RIO, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei 608/2011, de autoria do nobre Deputado Waguinho que institui o Projeto Rio, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto tem como finalidade o incentivo à cultura, através do intercâmbio das manifestações culturais, a revelação de novos talentos e a divulgação de trabalhos dos artistas amadores da cultura fluminense. E por considerar que a presente proposição é meritória, opino favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 608/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 608/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 830/2011, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei que dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), de Prefeito Carlos Emir Mussi, situada no bairro Lagomar, no Município de Macaé.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 830/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 830/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 978/2011, QUE “INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO A MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei 978/2011, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes que institui a rede de proteção à mãe fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO referido projeto tem como finalidade zelar pela saúde das gestantes e dos recém-nascidos, através da implantação de ações que visem a promoção, a prevenção e a assistência à saúde. E por considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça visa aperfeiçoar o projeto apresentado, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à aprovação do Projeto de Lei nº 978/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 978/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1140/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR CONCURSO DE PROGNÓSTICOS EXTRAS PELA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\nFAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1140/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes que autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar concursos de prognósticos extras pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a iniciativa do ilustre Deputado. A proposta apresenta uma alternativa, aos casos emergenciais, para arrecadação de recursos, objetivando o repasse aos municípios atingidos por catástrofes. Assim sendo, o projeto prevê mecanismo ágil para proporcionar socorro à população.\r\n\r\nIsto proposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1140/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1140/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1661/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5331 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 5331/2008, a qual torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema.\r\n\r\nA proposição avaliada pretende alterar o artigo 1º da Lei Estadual nº 5331/2008, estabelecendo, com nova redação, que as salas de cinema dos municípios com população igual ou superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes estão obrigados a numerar suas cadeiras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei apresentado mantém a conciliação entre a compra antecipada de ingressos, a numeração das cadeiras das salas, e , o mais importante, o número respectivo da cadeira no bilhete de entrada. No entanto, estabelece tal obrigação apenas para as salas de cinema dos municípios com população igual ou superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes, sob o argumento da impossibilidade de municípios com menos de 300.000 (trezentos mil) habitantes se adequarem à legislação em vigor, o que inviabiliza o funcionamento de tais salas e, por consequência, priva a população destes municípios do acesso à cultura, argumento que reveste de mérito a proposição.\r\n\r\nDesta forma, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1266/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5192/2008, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.”\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 5192/2008, de 15 de janeiro de 2008, a qual dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição avaliada pretende inserir o inciso XIV no Artigo 3º da Lei Estadual nº 5192/2008 para acrescentar a “acessibilidade” no rol dos aspectos relevantes a serem abordados e considerados pelo Plano Diretor Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei apresentado reveste-se de mérito na medida em que pretende estabelecer e garantir a acessibilidade dos deficientes e dos cidadãos com mobilidade reduzida, incluindo os idosos. Tal medida visa a proporcionar uma melhoria na mobilidade destes cidadãos, garantindo, assim, uma melhoria na qualidade de vida dos mesmos.\r\n\r\nDesta forma, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1266/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1266/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.\r\n\r\nId: 1391277"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1890/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12035/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER DE ANDRADE SALASAR, matrícula nº 415.027-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1891/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12036/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA SOUZA DA SILVA SALASAR, matrícula nº 412.692-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER DE ANDRADE SALASAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1886/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11968/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 411.824-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de EDMUNDO NOGUEIRA COELHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.10.2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.10.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12375/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a celebração do convênio constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6958/2012 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7585/2012 - SUBDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor de Editora Abril S.A., referente à renovação de assinaturas anuais da Revista Veja.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 184/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12152/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito, a partir de 5 de outubro de 2012, o servidor requisitado MARCOS FOLGOSI, matrícula nº 305.970-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos..\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 185/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11941/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTONIO PINTO DA GAMA, matrícula nº 307.676-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.10.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 390/2012\r\n\r\nLOTANDO o servidor RENATO TREGGIA BENINCÁ, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.767-7, na Consultoria Orçamentária e Financeira, com efeito a partir de 13 de setembro de 2012. (Processo nº 11.372/2012)\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 391/2012\r\n\r\nLOTANDO a servidora NILDA D SILVA SUPPO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.769-8, na Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, com efeito a partir de 27 de setembro de 2012. (Processo nº 11.862/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 393/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConstituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores Fátima Maria Amaral, matrícula nº 201.702-8, Roberto Lúcio Cordeiro, matrícula nº 201.418-1 e Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos objeto dos processos nºs 12.171/2012, 12.172/2012, 12.173/2012, 12.174/2012, 12.175/2012 e 12.176/2012.\r\n\r\nId: 1391278"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1391279": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nEm 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2012, quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de outubro de 2012. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº29-A/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferragens em geral.\r\n\r\nPROCESSO N°: 375/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 09/10/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 09/10/2012 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. FERNANDO CESAR SILVA MARTINS - Matr. 413.130-6\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. MAGALI TRANCOSO MACHADO - Matr. 409.668-1\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. PAULO HENRIQUE COELHO - Matr. 413.319-5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LÚIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa do ex-servidor NELSON LUIS BASTOS, matrícula nº 409.266-4 no processo administrativo disciplinar nº 2648/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatrícula 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LÚIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora RENATA CRISTINA BARROS DA SILVA, matrícula nº 414.198-2 no processo administrativo disciplinar nº 2706/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatrícula 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de outubro de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados membros, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 10 de outubro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 48 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 09.10.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Colégios da Polícia Militar. Presidente da comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 10.10.2012)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, DIONÍSIO LINS, e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS -- suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 10 de outubro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 38 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO 09.10.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n- Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\n- Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Espanhol com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Espanhol para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18h às 20h, que o(a) funcionário(a) _____________________________________________, matrícula nº___________, lotado(a) neste _________________________________ (nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma do Curso de Inglês com Ênfase na Conversação, que será realizado de outubro de 2012 a agosto de 2013.\r\n\r\nO curso é destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, com prioridade para os que atuam no atendimento ao turista.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo capacitar alunos e alunas no desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (compreensão auditiva e leitora, expressão oral e escrita) permitindo assim uma competência comunicativa satisfatória, utilizando o registro e vocabulário adequados à situação específica do turismo.\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS PARA AMBIENTES TURÍSTICOS COM ÊNFASE NA CONVERSAÇÃO\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nMódulo I (60 horas)\r\n\r\nCumprimentos básicos e apresentações; Recepção; Explicar sobre instalações; Expressões da linguagem verbal; Preencher fichas; Receber e transmitir recados e notas; Nacionalidades, Roupas e cores; Perguntar as horas; Pedir e dar informações, Localização; Transportes, Serviços de hospedagem; Serviços de refeições; Menu (preferência); Serviços oferecidos pelas agências de viagem; Meios de transporte. Diálogos Turísticos.\r\n\r\nMódulo II (60 horas)\r\n\r\nCâmbios Turísticos e Moedas; Pontos turísticos; condições meteorológicas e estações; informações sobre aeroportos e aluguel de carros; Dicas de segurança; Relações com o turista diante do agradecimento ou protesto; Descrever pessoas, cidades; Pedir e dar sugestões; Falar sobre cidades e circuitos culturais de turismo; Conversas telefônicas; Aceitar e recusas convites; Textos turísticos. \r\n\r\nCarga horária: 120 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 30 de outubro de 2012 a 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nHorário: terças e quintas feiras - 18h às 20h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atinge o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.idiomas@alerj.rj.gov.br, até dia 24 de outubro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- nacionalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 25881373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Declaração de chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Inglês para Ambientes Turísticos com Ênfase na Conversação, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro 2012 a 20 de agosto de 2013, as terças e quintas-feiras, das 18 h às 20 h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, lotado(a) neste ____________________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1391279"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1390571": [
                    "V - Ata",
                    "Ponto Frio Leasing S.A. -\r\n\r\nArrendamento Mercantil\r\n\r\nCNPJ 42.582.072/0001-34 - NIRE 33300119353\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 30.12.2011, às 8h30, na Avenida Tenente Rebelo, 675, 3º andar, no Rio de Janeiro (RJ). MESA: Luís Fernando Staub - Presidente. Marco Antonio Antunes - Secretário. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social. PRESENÇA: Administradores da sociedade e representantes da empresa avaliadora. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de edital, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: I. Aprovado o Protocolo e Justificação de Incorporação (“Protocolo e Justificação”), celebrado em 30.12.2011 pelos órgãos de administração da Sociedade e do Banco Investcred Unibanco S.A., com sede em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, 9º andar, Parque Jabaquara, CNPJ 61.182.408/0001-16 (“INVESTCRED”). O Protocolo e Justificação estabelece todos os termos e condições da incorporação da totalidade do patrimônio da Sociedade pelo INVESTCRED (“Incorporação”). II. Manifestada a concordância com a nomeação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, com sede em São Paulo (SP), na Avenida Francisco Matarazzo, 1.400, 7º andar, Torre Torino, Centro Empresarial Água Branca, CNPJ 61.562.112/0001-20, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP000160/O-5 (“PWC”), para avaliar o valor do patrimônio da Sociedade a ser incorporado pelo INVESTCRED. III. Aprovado o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, preparado pela PWC, com base no balanço patrimonial da Sociedade levantado em 30.11.2011, para fins da Incorporação, em conformidade com o Protocolo e Justificação, o qual também será levado à deliberação dos acionistas do INVESTCRED. IV. Aprovada a Incorporação da Sociedade pelo INVESTCRED, nos termos do Protocolo e Justificação, com a versão da totalidade do seu patrimônio. V. Registrado que, em decorrência da Incorporação ora aprovada e caso os acionistas do INVESTCRED aprovem a presente Incorporação, a Sociedade será definitivamente extinta para todos e quaisquer fins e direitos, nos termos do Artigo 227 da Lei 6.404/76, sendo sucedida em todos os direitos e obrigações pelo INVESTCRED. VI. Autorizada a Diretoria Executiva da Sociedade, representada na forma de seu Estatuto Social, a praticar todos os atos necessários e firmar todos os documentos necessários à efetivação da Incorporação da Sociedade pelo INVESTCRED, conforme previsto na legislação em vigor. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro (RJ), 30 de dezembro de 2011. (aa) Luís Fernando Staub - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. Acionista: Banco Investcred Unibanco S.A. (aa) Luís Fernando Staub e Marco Antonio Antunes - Diretor Presidente e Diretor Executivo, respectivamente. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo Bacen. JUCERJA - Registro nº 2387524, em 20.09.12 (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1390571"
                ],
                "1391020": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1391020"
                ],
                "1391029": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1391029"
                ],
                "1390944": [
                    "V - Ata",
                    "VRE RJ CT LAVRADIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.864.258/0001-52 - NIRE 33.3.0029814-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 13/07/2012, às 14 hs, na sede, Rio de Janeiro/RJ, na R. Lavradio, nº 162, Centro. 2. Presença: a totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Aline Carli Lex e Secretária: Ana Lúcia dos Santos Souza. 4. Convocação: Dispensada, devido à presença da totalidade dos acionistas. 5. Ordem do Dia: (i) aceitar a renúncia dos diretores da Companhia; (ii) indicar novos diretores; (iii) alterar a redação do art. 5º do estatuto social; (iv) alterar a forma de representação da Companhia e (v) consolidação do estatuto social. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade e sem restrições as seguintes matérias: (i) aceitar a renúncia dos administradores Marcelo Passaglia Paracchini, RG nº 21.808.054-2 SSP/SP, CPF nº 150.699.568-33, e Fabio Mituru Tsubouchi, RG nº 25.827.433-5 SSP/SP e CPF/MF nº 288.032.528-51, ambos residentes e domiciliados em SP/SP. As cartas de renúncia dos diretores aqui mencionados encontram-se devidamente arquivadas na sede da Companhia. (ii) indicar como novos diretores da sociedade Aline Carli Lex, RG nº 25.178.723-0 SSP/SP e CPF/MF nº 289.662.738-31, que passará a ser a Diretora-Presidente, Ana Lúcia dos Santos Souza, RG nº 19.745.570-0 SSP/SP e CPF/MF nº 144.280.738-52, ambos residentes e domiciliados em SP/SP, com escritório na Av. Nove de Julho, 4.939, 14º andar, Torre B, conjuntos 141B e 142B, e aprovar a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012, no valor total de até R$ 15.000,00. Fica, no entanto, consignado que as novas diretoras renunciam ao direito de receber qualquer remuneração pelos cargos ocupados na Companhia, em virtude de ser função das mesmas a ocupação de cargos de administração nas sociedades do grupo Veremonte no Brasil. (iii) Alterar a redação do artigo 5º do estatuto social, de forma a esclarecer que o capital social da Sociedade se encontra totalmente subscrito e integralizado, passando a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 11.501.000,00, dividido em 11.501.000 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único. A ação é indivisível perante a Companhia e a cada ação ordinária nominativa corresponderá a um voto nas Assembleias Gerais.” (iv) alterar a forma de representação da Sociedade, alterando, conseqüentemente, o artigo 12 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 12 - A representação da Companhia em juízo ou fora dele, assim como a prática de todos os atos referidos nos Artigos 8º e 11 acima, dependem da assinatura: (i) 2 diretores, em conjunto, ou (ii) de 1 diretor em conjunto com um ou mais procuradores, constituídos conforme § 1º abaixo; ou (iii) por 2 procuradores, constituídos conforme § 1º abaixo. § 1º. A nomeação de procurador(es) dar-se-á pela assinatura conjunta de 2 diretores, devendo os instrumentos de mandato especificarem os poderes conferidos aos mandatários e serem outorgados com prazo de validade não superior a um ano, exceto em relação às procurações “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 2º. Dependerá da aprovação de acionistas representando a maioria do capital social a prestação de avais, fianças e outras garantias em favor de terceiros.” (v) Os acionistas aprovam a consolidação do Estatuto Social, nos termos do Anexo I deste contrato. Os acionistas dispensam a publicação do Estatuto Social. 7. Lavratura: Foi aprovada a lavratura da ata desta Assembléia Geral em forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada. Mesa: Presidente: Aline Carli Lex e Secretária: Ana Lúcia dos Santos Souza. Acionistas: Veremonte Real Estate Participações Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. São Paulo, 13/07/2012. Aline Carli Lex - Presidente; Ana Lúcia dos Santos Souza - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002381472 em 06/09/2012. Protocolo: 00.2012/259677-3 de 30/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1390944"
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                "1390886": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.107.533/0001-26 - NIRE 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 20/08/12, às 10 hs, na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, Diretor Presidente; e Secretário: Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do dia e deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/11, conforme balanço patrimonial, publicado no \"DOERJ\" e no Jornal \"Diário Comercial\"; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 20/08/12. Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg. 2389610, em 25/09/12.\r\n\r\nId: 1390886"
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                "1391039": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71 - NIRE nº 33.3.0028503-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: 31/05/2012, às 14:00hs, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar (parte), Centro/RJ. Quorum de Instalação: Totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade, os Srs. Conselheiros aceitam o pedido de renúncia datado de 31/05/2012 do cargo de Diretor Presidente passado pelo Sr. Edgard Strauss Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG nº 841052485-D CREA - RJ e do CPF/MF 674064677-53, domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 655, Barra da Tijuca/RJ, agradecendo desde já ao Sr. Edgard pelos valiosos serviços prestados à Cia. Ato contínuo, por unanimidade, os Srs. Conselheiros aprovam a nomeação do Sr. Fernando Cesar Barbosa, brasileiro, divorciado, Engenheiro Químico, inscrito no CRQ-III, sob o nº 03311565 e CPF nº 094.445.210-87, domiciliado na Rua Joana Angélica, 61, apto 102, Ipanema/RJ, para cumprir o restante do mandato de Diretor Presidente, cumulativamente com o exercício de suas funções como Presidente deste Conselho de Administração, o qual foi investido em seu cargo mediante as assinaturas no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 31/05/2012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte de Britto Pereira - Secretário da mesa. Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte de Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA: Arq. sob o nº 00002356397 em 18/07/2012.\r\n\r\nId: 1391039"
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                "1391001": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1391001"
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                "1391051": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: 15/06/2012, às 14:00hs, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar (parte), Centro/RJ. Quorum de Instalação: Totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz; Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: 1) Por unanimidade, os Srs. Conselheiros aceitam o pedido de renúncia datado de 31/05/2012 do cargo de Diretor Comercial passado pelo Sr. Edgard Strauss Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG nº 841052485-D CREA - RJ e do CPF/MF 674064677-53, domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 655, Barra da Tijuca/RJ, agradecendo desde já ao Sr. Edgard pelos valiosos serviços prestados à Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 15/06/2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente da Mesa; Ronnie Vaz Moreira - Secretário da mesa; Eduardo Mangabeira Albernaz; Ronnie Vaz Moreira; Felipe José Figliolini Filho; Ricardo de Assis; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. JUCERJA: Arq. sob o nº 00002371109 em 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1391051"
                ],
                "1391024": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.295.895/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028516-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: 25/07/2012, às 14:00hs, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar (parte), Centro/RJ. Quorum de Instalação: Totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade de votos os Srs. Conselheiros aprovam: I. Os pedidos de renúncia datados respectivamente de 31/05/2012 e 20/07/2012 dos cargos de (i) Diretor Presidente passado pelo Sr. Edgard Strauss Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG nº 841052485-D CREA - RJ e do CPF/MF 674064677-53, domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 655, Barra da Tijuca/RJ e (ii) do cargo de Diretor passado pelo Sr. Mario Zouain Badauy, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 223482-4 IFP-RJ e do CPF/MF nº 334.745.677-72, domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2566/708B, Lagoa, RJ, agradecendo desde já ao Srs. Edgard e Mario pelos valiosos serviços prestados à Cia. III. a nomeação do Srs. (i) Fernando Cesar Barbosa, brasileiro, divorciado, Engenheiro Químico, inscrito no CRQ-III, sob o nº 03311565 e CPF nº 094.445.210-87, domiciliado na Rua Joana Angélica, 61, apto 102, Ipanema/RJ, para cumprir o restante do mandato de Diretor Presidente, cumulativamente com o exercício de suas funções como Presidente deste Conselho de Administração, e (ii) Roberto Braga Adamis, brasileiro, casado, economista, RG nº 0892205-9 e CPF nº 028047147-56, domiciliado na Rua General Góes Monteiro, nº 8, Bloco A, apto. 102, Botafogo/RJ, para cumprir o restante do mandato de Diretor, os quais foram investidos em seus cargos mediante as assinaturas no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 25/072012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte de Britto Pereira - Secretário da mesa; Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte de Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA: Arq. sob o nº 00002373342 em 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1391024"
                ],
                "1391031": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.295.895/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028516-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: 23/07/2012, às 14:00hs, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar (parte), Centro/RJ. Quorum de Instalação: Totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade, os Srs. Conselheiros aceitam o pedido de renúncia datado de 20/07/2012 do cargo de Diretor passado pelo Sr. Mario Zouain Badauy, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 223482-4 IFP-RJ e CPF/MF nº 334.745.677-72, domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2566/708B, Lagoa/RJ, agradecendo desde já ao Sr. Mario pelos valiosos serviços prestados à Cia. Ato contínuo, por unanimidade, os Srs. Conselheiros aprovam a nomeação do Sr. Roberto Braga Adamis, brasileiro, casado, economista, RG nº 0892205-9 e CPF nº 028047147-56, domiciliado na Rua General Góes Monteiro, nº 8, Bloco A, apto. 102, Botafogo/RJ, para cumprir o restante do mandato de Diretor, o qual foi investido em seu cargo mediante as assinaturas no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estar incurso em nenhum dos crimes que o impeça de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 25/07/2012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte de Britto Pereira - Secretário da mesa; Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte de Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Pérez; Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA: Arq. sob o nº 00002373857 em 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1391031"
                ],
                "1391019": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: 30/05/2012, às 10:30hs, na Av. Rio Branco nº 125, 8º andar, Bairro Centro/RJ. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração autorizam a Sociedade a aditar as cédulas de crédito bancário junto ao HSBC Bank Brasil S.A. nºs 4540864165, 4540866443 e 4540865579, aprovadas na ata de reunião deste Conselho de Administração de 20 de julho de 2011, com o escopo de, a contar de 18/04/2012, passar a vigorar a taxa de juros postecipado de 0,383% a.m. (trezentos e oitenta e três milésimos por cento ao mês) equivalente a 4,70% a.a. (quatro inteiros e setenta centésimos por cento ao ano) acrescida da taxa flutuante de 100% da taxa do CDI-Over (Cetip). Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Cristina Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 30/05/2012. JUCERJA: Arq. sob o nº 00002393343 em 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1391019"
                ],
                "1390592": [
                    "V - Ata",
                    "VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.896.728/0001-55 - NIRE nº 33.3.0028922-4\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 11/09/2012, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca - RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretario: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Alteração da forma de representação da Cia, com a consequente modificação do art. 10º do Estatuto Social; (ii) Rerratificar a AGO/E da Cia realizada em 13/07/2012 e registrada na JUCERJA sob o nº 2359305 em 23/07/2012; (iii) Deliberar a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na referida Ata; Deliberações: Por unanimidade, deliberou: (i) alterar a forma de representação da Cia, que poderá ser representada pela assinatura (a) de 2 Diretores, em conjunto, ou (b) de um Diretor em conjunto com um procurador ou (c) de um procurador, com poderes específicos; em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do art. 10º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 10º - A Cia poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. Os Diretores deverão observar e fazer com que sejam observadas, dentro de suas respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. § 1º - A Cia também poderá assumir obriga ções e renunciar a diretitos por meio de documento escrito assinado por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador ou apenas por 1 procurador, com poderes específicos. § 2º - As procurações outorgadas pela Cia deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado. § 3º - O Diretor designado pela Diretoria deverá representar a Cia como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos\". (ii) Tendo sido verificado a ausência de deliberação de eleição dos membros da Diretoria da Cia na ata da AGO/E realizada em 13/07/2012 e registrada na JUCERJA sob o nº 2359305 em 23/07/2012, resolvem os acionistas aprovar a eleição, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 2 anos, a contar desta data, conforme § 1º do art. 8º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon,RJ, CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ, CEP 22.420-000; e Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº421, apto 301, Barra da Tijuca, RJ. Todos os membros da Diretoria serão remunerados, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de R$ 1.000,00, entretanto, tendo em vista que os mesmos recebem remuneração da acionista da Cia, desde já, dispensam a Cia do pagamento do referido valor por todo o período do mandato. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) ratificar todas as demais deliberações tomadas na referida AGO/E da Cia realizada em 13/07/2012 e registrada na JUCERJA sob o nº 2359305 em 23/07/2012. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretario da Mesa; Acionistas - SPE Ancar Newsub S.A. Confere com o original lavrada em livro próprio. RJ, 11/09/2012.Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretario da Mesa. JUCERJA nº2390842 em 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1390592"
                ],
                "1390385": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, hora e local: No dia 30/07/2012, às 10:30hs, na sede da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ. II. Convocação: Regularmente convocada na forma do art. 124 da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), por meio de Edital de Convocação publicado nos dias 20, 23 e 24/07/2012, no “DOERJ” e nos dias 20, 21 e 24/07/2012, no jornal “A Voz da Serra”, em circulação na cidade de Nova Friburgo/RJ. III. Presença: Presente acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também o Diretor Geral de Operações Comerciais e o Diretor Industrial da Cia.. IV. Composição da Mesa: Presidente: Dieter Germann Streicher; Secretário: Joaquim Tavares de Paiva Muniz. V. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Sergio de Souza Cavallini, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 13.265.496-9, expedida por SSP/SP, CPF/MF 030.639.478-22, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 91, Vila Amélia, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.; (ii) aprovar a eleição da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, SSP/SP, CPF/MF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo/SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42A, Morumbi, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.; e (iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Cia.. VI. Deliberações: Primeiramente, o Presidente propôs que a ata da presente assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art.130, §1º da Lei das S.A., contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. As seguintes decisões foram tomadas pelo acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia.: (i) Ficou consignada a destituição nesta data do Sr. Sergio de Souza Cavallini, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 13.265.496-9, SSP/SP, CPF/MF 030.639.478-22, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 91, Vila Amélia, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.. (ii) Foi aprovada a eleição da Sra. Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6, SSP/SP, CPF/MF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo/SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42A, Morumbi, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.. A remuneração que será percebida pela Diretora ora eleita está inserida no montante global da remuneração devida aos diretores, no valor total de R$ 2.700.000,00, conforme aprovado em AGOE realizada em 30/04/2012. A Diretora ora eleita assina a presente ata aceitando as suas designações para a administração da Cia., e declara, sob as penas da lei, que não está impedida por lei especial, nem foi condenada ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que a impeça de exercer atividades mercantis. Em seguida, foi ratificada a eleição dos Srs. João Ramos Lopes Gomes da Silva, cidadão português, casado, economista, RNE V585790-X, CPF/MF 233.489.738-80, residente e domiciliado na Rua Arizona, 1.349, 10º andar, Brooklin Novo, em São Paulo/SP, para o cargo de Diretor Presidente da Cia.; Cesar Rodriguez Carrasquillo, cidadão norte americano, casado, administrador de empresas, RNE V354248-F, CPF/MF 229.320.338-75, residente e domiciliado na Av. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 225, Jardim Madalena, em Campinas/SP, para o cargo de Diretor Geral de Operações Comerciais da Cia. e Dieter Germann Streicher, cidadão alemão, casado, industrial com especialidade em propaganda, RNE V726720-Y, CPF/MF 061.365.987-28, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 90, Vila Amélia, para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia.. O mandato da Diretora Administrativa e Financeira ora eleita vigorará até a próxima AGO da Cia., a se realizar em 2013, ocasião em que os mandatos do Diretor Presidente, Diretor Geral de Operações Comerciais e Diretor Industrial também se encerrarão. Os seguintes cargos da Diretoria permanecerão temporariamente vagos: (i) Diretor de Operações; (ii) Diretor Jurídico; e (iii) Diretor Técnico. (iii) Perguntado se havia algum outro interesse geral da Cia. que devesse aqui ser deliberado, não houve qualquer manifestação por parte do único acionista presente. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Esta é cópia da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 10. Nova Friburgo 30/07/2012. Dieter Germann Streicher, Presidente, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Secretário e Representante de Triumph International Overseas Limited, 99,87% do Capital Votante. JUCERJA nº 00002388691, em 24/09/2012. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1390385"
                ],
                "1391027": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28.05.2012. 1. Data, Hora e Local: 28 de maio de 2012, às 19 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia e Deliberações: Colocada em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovar o compromisso de compra da UB Unisãoluis Educacional S.A. (\"Unisãoluis\"), sociedade com sede na Rua Grande, 1455, Diamante, CEP 65020-020, na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.816.792/0001-29, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob o NIRE 21.3.0000968.0, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FACSÃOLUIS (\"FACSÃOLUIS\"), instituição com sede e campus na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, pelo valor aproximado de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), a ser pago parte em recursos financeiros e parte através de assunção de dividas e obrigações em geral; (ii) Autorizar a Diretoria Executiva a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da referida aquisição; e (iii) Aprovar o texto do Fato Relevante a ser divulgado por meio eletrônico e publicado no jornal Valor Econômico. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto R. Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Teodora Sol Constantino Barone, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2338864 e data de 12/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1391027"
                ],
                "1390800": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM OITO OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 08/10/2012, às 15:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: HUDSON BRAGA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n. 05487197-5 - DETRAN e do CPF N. 498.912.607-63, residente na Rua General Urquisa, n. 67, apto. 912, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22431-040, como Presidente, Secretário de Estado de Obras; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, Engenheiro, CREA-RJ 48021-D, CPF nº 723.884.557-15, residente e domiciliado à Rua Helade nº 37, Bairro Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro; MEMBRO: FRANCISCO ANTONIO CALDAS A. PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: 1) destituir do cargo de Diretor de Administração e Finanças, conforme carta de renúncia apresentada, JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, engenheiro, brasileiro, casado, CPF 267.186.267-91, residente e domiciliado à Av. Vitor Konder, nº 429/101, CEP 22611-250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro; 2) eleger e empossar, ANDRÉ POSWOLSKI, engenheiro, brasileiro, viúvo, Carteira de Identidade nº 1.949.726, CPF nº 043.655.007-53, residente e domiciliado na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso nº 1000/1304, Bloco 2, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22620-311, para o cargo de Diretor de Administração, em substituição e para complementar o mandato do JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS,; IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. Presidente HUDSON BRAGA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice- Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1390800. A faturar por empenho"
                ],
                "1388716": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 36ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)\r\n\r\nE DA 78ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADAS, EM CONJUNTO, EM 26/04/2012\r\n\r\nNa forma do Art. 130, §3° da Lei 6404/76, publica-se o extrato da Ata da 36ª AGO e da 78ª AGE realizadas, em conjunto, em 26/04/2012, 10h, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi por avisos especiais, tendo comparecido à Assembléia a maioria dos acionistas da Companhia. A seguir, o Presidente declarou instalados os trabalhos, sendo a Ordem do dia composta por matérias pertinentes ao objeto das assembléias. 2. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas: 1) as contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes), publicadas no DOERJ e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, ambos do dia 18.04.2012; 2) a eleição/reeleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal: eleição do membro efetivo Arquimedes Diogenes Ciloni, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a reeleição dos membros efetivos: Rodrigo Sampaio Marques e Alexandre Navarro Garcia e membros suplentes: Lucíola Maurício Arruda (representante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda), Ubiratan Ximenes (representante do MCTI) e Roberto Vanderlei de Andrade (Representante do MCTI), perdurando os correspondentes mandatos até a próxima AGO. O Conselho Fiscal da NUCLEP ficou assim constituído: Membros Efetivos: Rodrigo Sampaio Marques, Alexandre Navarro Garcia e Arquimedes Diogenes Ciloni e Membros Suplentes: Lucíola Maurício Arruda, Ubiratan Ximenes e Roberto Vanderlei de Andrade respectivamente. 3) a eleição/reeleição de membros do Conselho de Administração: não houve alterações na composição do Conselho de Administração da NUCLEP, o qual permanece com a seguinte composição: Angelo Fernando Padilha, Presidente do Conselho, Jaime Wallwitz Cardoso, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Antonio Carlos Ayrosa Rosière (representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Paulo Henrique de Assis Santana, e o Almirante-de-Esquadra Arthur Pires Ramos. 4) a fixação da remuneração dos eleitos: a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal e dos membros do Conselho de Administração, será a mesma feita com observância das normas contidas na Lei 9.292/96, regulamentada pelo Decreto n° 1.957/96, ambos de 12/07/96, tendo sido aprovada a remuneração equivalente a 10% da remuneração mensal que, em média, for atribuída a cada Diretor, sendo esta fixada de acordo com as regras estabelecidas no Decreto-lei n° 2.355/87, de 27/08/87, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. 5) ratificação anual dos honorários dos diretores e conselheiros de administração - visando atender as orientações do DEST, por meio dos Ofi´cios nºs 38/DEST-MP, de 26.01.2011 e 30/DEST-MP, de 27.01.2012, em razão do que estabelece a alínea \"h\", do inciso IV do art. 6º, do Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, bem como do inciso IV do art. 6º do Decreto 6.081, de 12 de outubro de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de 04 de outubro de 2007, foi encaminhada à apreciação dos Acionistas e, aprovada por unanimidade, a desvinculação da remuneração dos membros da Diretoria Executiva da dos empregados, inclusive no que se refere ao paradigma de maior remuneração de empregado e a reajustes ou benefi´cios concedidos por Acordo Coletivo de Trabalho - ACT ou Consolidac'ão das Leis do Trabalho - CLT. A metodologia de cálculo utilizada para fixac'ão da remunerac'ão dos membros da Diretoria, de modo a não exceder o subsi´dio mensal, em espe´cie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, foi submetida a apreciac'ão do Departamento de Coordenac'ão e Governança das Empresas Estatais- DEST. 6) Alteração do Estatuto da Companhia: foi alterado o Estatuto social da Companhia para adequá-lo a proposta aprovada na 80ª Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de março de 2012, a inclusão do § 5º ao artigo 20 do Estatuto, com a seguinte redação: \"Os membros da Diretoria Executiva terão direito a férias anuais remuneradas, vedado o pagamento em dobro da remuneração relativa a férias não gozadas no decorrer do período concessivo. O critério de concessão e a época para o gozo das férias serão estabelecidos pela própria Diretoria Executiva. E adequar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) ao disposto no art. 1º alínea b, da Resolução CGPAR n. 3, inclusão do § 8º ao art. 15 do Estatuto, com a seguinte redação: \"O Conselho de Administração, sem a presença do Presidente da NUCLEP, deverá se reunir para aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)\", passando a ter a seguinte redação: \"Artigo 20 - A Diretoria é constituída de até 4 (quatro) Diretores, sendo um deles o Presidente da Companhia, dentre brasileiros, residentes no País, acionistas ou não. Parágrafo 1° - Os Diretores são eleitos pela Assembléia Geral, e serão formalmente empossados no cargo através de um termo de posse, em livro especial, que será assinado pelo Presidente do Conselho de Administração e pelo Diretor eleito. Parágrafo 2° - Os Diretores são eleitos por um período de 3 (três) anos, sendo permissível a reeleição. Independentemente da data de eleição, o mandato de qualquer Diretor terminará quando o novo Diretor for formalmente empossado. Parágrafo 3° - Cada Diretor se reporta ao Presidente e à Diretoria no tocante à administração e controle de sua área de atividade. Os Diretores são obrigados a prestar informações entre si, regularmente, sobre todos os assuntos de importância da Companhia. Parágrafo 4° - Os Diretores responderão, nos termos da lei, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia. Parágrafo 5º- Os membros da Diretoria Executiva terão direito a férias anuais remuneradas, vedado o pagamento em dobro da remuneração relativa a férias não gozadas no decorrer do período concessivo. O critério de concessão e a época para o gozo das férias serão estabelecidos pela própria Diretoria Executiva.\" \"Artigo 15 - O Conselho de Administração é o órgão de orientação e deliberação da Companhia. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração é composto por 6 (seis) membros, todos de nacionalidade brasileira, residentes no país, sendo membros natos o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e o Presidente da Companhia. Dentre os membros, um é indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em será o representante dos empregados e os demais serão indicados pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. Parágrafo 2º - O Presidente da Comissão Nacional de Ciência e Tecnologia - CNEN é o Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - O representante dos empregados no Conselho de Administração será escolhido em eleição direta por maioria de votos a ser organizada por Comissão eleitoral designada pelo Presidente da Companhia. São eleitores todos os empregados ativos da Companhia na data da instalação da Comissão Eleitoral. Parágrafo 4º - Os demais membros, à exceção dos membros natos, são eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo 5º - Os membros do Conselho de Administração de que trata o parágrafo anterior, assim como o membro representante dos empregados são eleitos para um período de 3 (três) anos, sendo permissível a reeleição, limitada a uma, no caso do membro representante dos empregados. Parágrafo 6º - No caso de vacância de cargo de membro do Conselho, respeitado o disposto no artigo 16, caberá ao Presidente do Conselho de Administração solicitar a indicação ou eleição de novo membro que completará o mandato do afastado. Parágrafo 7º - O órgão de Auditoria Interna ficará subordinado ao Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 8º- O Conselho de Administração, sem a presença do Presidente da NUCLEP, deverá se reunir para aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT).\" 7) Assuntos Gerais - O Dr. Angelo Fernando Padilha, representante da acionista majoritária fez uso da palavra para propor visita às instalações da NUCLEP, obras da UFEM, Estaleiro e Base Naval da Marinha. Na oportunidade, o Presidente da Assembléia informou ao representante da acionista majoritária a existência de Capital Autorizado para a NUCLEP na razão de R$ 183.523.810,00 (cento e oitenta e três milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e dez reais), conforme 20ª Assembléia Geral Ordinária (AGO) realizada em 26 de abril de 1996, e em razão dessa aprovação a necessidade de correção do valor apontado no parágrafo único do art. 6º levado a efeito na alteração do Estatuto aprovada àquela ocasião. O representante da Acionista Majoritária solicitou esclarecimentos em relação ao informe para deliberação na próxima Assembléia. O Presidente da Assembléia informou a mudança do art. 146 da Lei 6.404, de 15/12/1976, que não mais obriga que os Conselheiros de Administração sejam acionistas da Sociedade. Esclareceu que a transferência de ação para os membros do Conselho de Administração se dava em razão da referida imposição legal, conforme Livro de Transferência de Ações Nominativas da NUCLEP, o que acarreta a necessidade de devolução dessas ações para a CNEN. O representante da Acionista Majoritária solicitou as providências nesse sentido para deliberação na próxima Assembléia. 3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata de AGO/AGE foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembléia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA: JUCERJA sob o n° 00002366180 em 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1388716"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1383994": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 19 de outubro de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Transferência da sede da Sociedade para o município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrês Rios (RJ), 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDanielle Silbergleid e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradoras da Sociedade.\r\n\r\nId: 1383994"
                        ],
                        "1386426": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.091.102/0002-52\r\n\r\nODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020948, com validade até 28 de setembro de 2016, que autoriza a implantação de construções novas e acréscimos de edificações, totalizando 3.252,78m², na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 167 LOTES 1 E 3, FAZENDA SÃO JOSÉ DO MUTUM - IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/502591/2012)\r\n\r\nId: 1386426"
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                        "1382214": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020869, com validade até 24 de setembro de 2017, que a autoriza INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO - REDE DE DISTRIBUIÇÃO RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, na RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, PT 14/813, RD RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS - QUARTEIRÃO BRASILEIRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/506966/2012) \r\n\r\nId: 1382214"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAET S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.053.315/0001-56\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFAET S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020906, com validade até 26 de setembro de 2017, que a autoriza para extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (torre de resfriamento e refrigeração do sistema hidráulico de injetoras) e outros usos (válvulas de descarga em sanitários e limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA BARÃO DE PETRÓPOLIS, 347, 381/417 INTERLIGADOS - RIO COMPRIDO, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,04 m³/h; Vazão média: 3,50 m³/h; Volume mensal: 840,32 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 41,00” S e Long. 43° 12' 11,60” O; Lançamento: Volume máximo diário: 24,00 m³ em rede de esgotamento sanitário\r\n\r\n(Processo n°: E-07/504644/2012).\r\n\r\nId: 1388815"
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                        "1389103": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.237.819/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020973, com validade até 03 de outubro de 2015, para implantação de empreendimento imobiliário misto, constituído por um shopping center, duas torres comerciais e um hotel executivo, dotado de infraestrutura básica, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), KM25,5 - ÁREA C, RIO ALDEIA - MANILHA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/503287/2012) \r\n\r\nId: 1389103"
                        ],
                        "1390117": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nSubscrição das Sobras e Alteração do IPCA\r\n\r\nA Contax Participações S.A. (BM&FBovespa: CTAX3 e CTAX4) (\"Companhia\"), em continuidade aos Avisos aos Acionistas divulgados em 31 de agosto de 2012 e 03 de outubro de 2012, em função da divulgação, na data de hoje, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (\"IPCA\") relativo ao mês de setembro, divulga aos acionistas alteração na tabela de preços para exercício do direito de subscrição das sobras da 2ª emissão privada de debêntures simples da Companhia, emitidas em 2 (duas) séries, sendo a primeira com garantia flutuante e a segunda com garantia fidejussória, conjugadas com bônus de subscrição (\"Debêntures\"), conforme deliberação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2012 e Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de julho de 2012.\r\n\r\nAssim, nos termos da cláusula 2.1 e seguintes da Escritura de Emissão das Debêntures, a subscrição das sobras das Debêntures, a contar do dia seguinte à presente data e até o encerramento do prazo para subscrição das sobras, deverá ser realizada de acordo com o valor nominal unitário das Debêntures atualizado pelo novo IPCA, conforme tabela de preço abaixo: \r\n\r\nData\r\n\r\nPreço Unitário: 1ª Série / 2ª Série\r\n\r\n06.10.2012\r\n\r\n1.017,985093 / 1.011,178614\r\n\r\n07.10.2012\r\n\r\n1.017,985093 / 1.011,394807\r\n\r\n08.10.2012\r\n\r\n1.017,985093 / 1.011,611047\r\n\r\n09.10.2012\r\n\r\n1.018,544189 / 1.011,827333\r\n\r\nOs acionistas que desejarem subscrever as Debêntures deverão comparecer exclusivamente nas agências do Banco Mandatário indicadas no Aviso aos Acionistas datado de 03 de outubro de 2012. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na BM&FBOVESPA deverão exercer os seus respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria BM&FBOVESPA.\r\n\r\nOs documentos relacionados à emissão das Debêntures estão disponíveis no website da Companhia (http://www.contax.com.br/ri), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br).\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas na Gerência de Relações com Investidores da Companhia por meio dos Contatos de RI.\r\n\r\nA Companhia comunicará seus acionistas e o mercado em geral sobre eventuais informações adicionais relacionadas ao assunto objeto do presente Aviso aos Acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarco Norci Schroeder\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nId: 1390117\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 09/10/2012."
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                        "1388841": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMOTA -TRANSPORTES, LOCAÇÕES E \r\n\r\nSERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.565.030/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTRANSMOTA -TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020901, com validade até 26 de setembro de 2014, que a autoriza para extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, através de veículo transportador (carro-pipa) para as finalidades de consumo humano, uso industrial e outros usos (construção civil, lavagem de veículos e dependências), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na RUA DONA ELIZABETH 89, SANTA CÂNDIDA, município de ITAGUAÍ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular Profundo, n°1; Vazão máxima instantânea: 13,584 m³/h; Vazão média: 13,584 m³/h; Volume mensal: 8150,40 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 46,4\" S e Long. 43° 47' 34,1\" O. Poço Tubular Profundo, n°2; Vazão máxima instantânea: 18,60 m³/h; Vazão média: 18,60 m³/h; Volume mensal: 8370,80 m³; Tempo: 15 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 49,4\" S e Long. 43° 47' 35,9\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 55,06 m³ em solo-fossa-sumidouro.\r\n\r\nProcesso.: E-07/509376/2011\r\n\r\nId: 1388841"
                        ],
                        "1365662": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020607, com validade até 24 de agosto de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA E BAIXA TENSÃO - SERVIDÃO JOVITA BARBOSA , na RUA ADÃO BRAND, SERVIDÃO JOVITA BARBOSA, RD ADÃO BRAND - SÃO SEBASTIÃO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/506968/2012) \r\n\r\nId: 1365662"
                        ],
                        "1388712": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.255.249/0001-07\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001657 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000423, com validade até 03 de julho de 2014, que altera a atividade licenciada para: a atividade de comércio varejista de material hospitalar e esterilização de instrumentos cirúrgicos, na RUA MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, LOTE 2 QUADRA 4 - BOA VISTA, município de MARICÁ. (Processo n: E-07/200271/2006) \r\n\r\nId: 1388712"
                        ],
                        "1365738": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020611, com validade até 24 de agosto de 2017, que a autoriza DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (LINHAS DE TRANSMISSÃO) - REDE DE DISTRIBUIÇÃO PEDRO DO RIO, na ESTRADA DO TAQUARIL, - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501844/2011) \r\n\r\nId: 1365738"
                        ],
                        "1387158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTÍVEIS CHAGAS CRESPO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 09.517.520/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS CHAGAS CRESPO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020972, com validade até 28 de setembro de 2017, para o funcionamento de um posto de serviço para comercialização de produtos específicos da atividade e de combustíveis líquidos, utilizando 03 (três) tanques, sendo 2 tanques de 30 m³, (01 compartimentado 10/20) e 01 (um) tanque de 15 m³ pleno, de parede dupla e externa não metálica, bem como realizar serviço de borracharia, em um terreno de 1.663,28 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.571.855 m N e 279.321 m E, na ESTRADA CAMPOS-FAROL DE SÃO TOMÉ, S/Nº, - BAIXA GRANDE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203508/2008) \r\n\r\nId: 1387158"
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                        "1388997": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MOREIRA CABRAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.578.837/0002-17\r\n\r\nPOSTO MOREIRA CABRAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021029, com validade até 03 de outubro de 2017, que o autoriza a operar posto revendedor de combustíveis líquidos, na AV. FÁBIO FRANCO, 420, - VISCONDE DE ARAÚJO, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/201422/2003)\r\n\r\nId: 1388997"
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                        "1367228": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CA nº IN020656 , válida por tempo indeterminado , que a autoriza REGULARIDADE AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na LOTEAMENTO SUNNYSIDE 1953, REDE DE DISTRIBUIÇÃO CARANGOLA - CARANGOLA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/509156/2011) \r\n\r\nId: 1367228"
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                        "1388953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M R DE MEDEIROS IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS ME\r\n\r\nCNPJ: 14.097.700/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM R DE MEDEIROS IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020845, com validade até 26 de setembro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n: E-07/502669/2012) \r\n\r\nId: 1388953"
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                        "1382189": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020867, com validade até 24 de setembro de 2017, que a autoriza EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM 35M DE VIA JÁ EXISTENTE, VISANDO ATENDIMENTO A 01 NOVA LIGAÇÃO, na ESTRADA DO CALADO, S/N°, RD ESTRADA DO CALADO II - VIEIRA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/507314/2012) \r\n\r\nId: 1382189"
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                        "1366223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020632, com validade até 27 de agosto de 2016, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - REDE DE DISTRIBUIÇÃO FAZENDA VRAJABHUMI, na ESTRADA ISAIAS VIDAL, FAZENDA VRAJABHUMI, S/N - PRATA DOS AREDES, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501598/2012) \r\n\r\nId: 1366223"
                        ],
                        "1391060": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nCOMUNICADO AOS ACIONISTAS - Ficam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. notificados quanto ao cancelamento da convocação realizada pelos Srs. Wanderley Mardini Cantieri e Beatris Jardim de Azevedo para Assembleia Geral Extraordinária na data de 15 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro 66, 9º andar, Centro CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Sede\"). Comunica-se ainda a manutenção da Assembleia Geral Extraordinária convocada para a data de 24 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na Sede da Companhia. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2012. Cézar Siqueira Assreuy - Diretor-Presidente da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nId: 1391060"
                        ],
                        "1386296": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 30 de outubro de 2012 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2013; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 01 de outubro de 2012. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1386296"
                        ],
                        "1389958": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 - NIRE nº 33.30.002645-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Apreciação de renúncias apresentadas por dois diretores da Companhia, (b) Eleição de novo Diretor Presidente da Companhia, (c) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012. Diretoria.\r\n\r\nId: 1389958"
                        ],
                        "1390123": [
                            "V - Convocação",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.432.310/0001-73\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. São convidados os sócios da Dril-Quip do Brasil Ltda. (“Sociedade”) para participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 17 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na sede da Sociedade, localizada na Estrada de Imboassica, nº 853 (parte), que terá os seguintes itens da ordem do dia: (i) Ratificar a posição do Sr. Flávio Nisenbaum como Diretor Geral da Sociedade; e (ii) Aprovar o mandato do Diretor Geral por prazo indeterminado. De acordo com o art. 1.074, §1º do Código Civil, os sócios poderão ser representados na reunião por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2012. DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1390123"
                        ],
                        "1390316": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia” ou “LLX”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 24 de outubro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre (a) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir seu atual capital social; e (b) Eleição de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri/) os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1390316"
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                        "1390882": [
                            "V - Extravio",
                            "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.465.960/0001-09 e I.E. 81.788.529\r\n\r\nCOMUNICADO DE INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS: Comércio e Representações Tigre LTDA, Av. Brasil, 7.750/7.800 - Ramos - Rio De Janeiro/RJ, comunica a Secretaria de Estado de Fazenda e Controle Geral do Rio De Janeiro - IFE - 005 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral a Inutilização de Mercadorias de estoque conforme Danfes 106553, 106555, 106557, 106567 Datadas De 19/09/2012. Rio de Janeiro, 08 de Outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1390882"
                        ]
                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1388495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ: 03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do CEPROENF, mantido pelo centro Profissional de Enfermagem LTDA, situado a Av. Dr. Manoel Teles nº 31 Sl. 215 Centro - Duque de Caxias-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2004: Rafaelle de Mendonça Veloso; Simone Gonçalves da Assunção; Ano 2005: Michelle Lins Pereira Santos; Ano 2008: Kelli Molina Rodrigues; Ano 2009; Luciane Machado Ribeiro dos Santos; 2010: Aline Raquel da Conceição Machado; Jocilene de Oliveira; Ano 2011; Luiz Paulo Vaz dos Santos; Mariangela de Melo Gonçalves Tavares; Grazieli Rocha Fagundes de Freitas Claudio; Beatriz da Conceição Batista; Denise Souza da Silva; Diretora Pedagógica: Kátia Regina Barros Santos Registro 11000430/2012 Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07.\r\n\r\nId: 1388495"
                    ],
                    "1386103": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública o concluintes do Curso de EJA - Ensino Médio, Formação Geral - 1ºs./2011. Ana Claudia Souza da Silva, Angel Carvalho da Silva, Aparecida Gonçalves Pessoa,Betânia do Nascimento Barbosa,Bruna Luiza de Carvalho Dutra, Danielle Dias dos Santos, Danilo Santos do Nascimento, João Pedro Maciel Silva de Souza, Jadson Gustavo Freitas de Jesus, Leonardo Gomes Fragoso, Luan da Silva Pereira, Marcos de Leon Oliveira da Silva, Maria Inês Pinto Moura, Marcus Vinícius dos Santos Victalino, Marcos Vinicius de Assis Rocha, Maycon Fernando Gonçalves Lima de Andrade, Michel Silva de Jesus, Quisi Lima Lins, Rafael Peres Anjos da Silva, Ricarda dos Santos Machado, Raphael Sebastião Ferreira dos Santos, Roanny Alves de Assis, Rodrigo Augusto Sant`Anna do Nascimento, Yuri Musachio Montezuma da Cruz. Técnico em Enfermagem. 2011. Angel Carvalho da Silva. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. \r\n\r\nId: 1386103"
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                    "1383193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SIMETRIA COLÉGIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.568.953/0001-13\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES NO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE JOVENS E ADULTOS. ANO 2004 - 1º SEMESTRE: Flávio Henrique Santos Figueira. ANO 2005 - 1º SEMESTRE: Thaíz Pinheiro de Almeida. ANO 2006 - 1º SEMESTRE: Renato Gonçalves de Barro, Maria Eduarda Silva da Gama Leite. ANO 2007 - 1º SEMESTRE: Diego Oliveira da Silva, Suéllen Rodrigues Damaceno. ANO 2007- 2º SEMESTRE: Francisco Fabiano Ferreira Lima, Gabriele da Silva Ribeiro. ANO 2008 - 1º SEMESTRE: Karina Martins de Oliveira, Suanny Mendes Meneses, Mayko Costa de Souza, Mirian Gonçalves da Rosa. ANO 2008 - 2º SEMESTRE: Tamires Dias Maia, Vera Thayná Matos e Silva Baliano, Maria Raimunda Silva de Araújo. ANO 2009 - 1º SEMESTRE: Lisa da Silva Oliveira, Renato Cunha Neto, Pedro Henrique Monteiro Machado. ANO 2009 - 2º SEMESTRE: Elisa de Assis, Sandro Ranieri Lage da Silva, Jéssica Rodrigues Cerqueira, Paulo Sérgio Silva Júnior. ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO 2007: Mariana de Souza Medeiros, Aline Oliveira Nascimento de Lima. ANO 2009: Rakell da Silva Guimarães Sodré de Oliveira, Thaís da Silva Ramão. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza, Matrícula nº 942.561-2.\r\n\r\nId: 1383193"
                    ],
                    "1386086": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública o concluinte do Curso Regular - Ensino Médio, Formação Geral, em 2010. Amanda Jacques Pereira de Oliveira, Ana Carolina Almeida da Fonseca, André Luís Carvalho de Mesquita, Aoustn Gonçalves Soares Neto, Bruna Bayer Luna, Caio Vinícius Trubat Santos Rodrigues, Camila Cristina Pereira do Nascimento, Carina Rose Trubat Santos Rodrigues, Carla Helena Lobão Paes, Daniella Santos Mesquita, Douglas Carvalho da Cruz, Ebyelim Leocadio Jesus da Silva, Edson José Coelho Neto, Edson Mauro Soares Junior, Eduardo Alves dos Santos, Fábio Conceição dos Santos, Fellipe Oliveira da Silva, Filipe Nascimento de Lima, Francielly Carla Candreva de Oliveira, Gabriel Moreira da Silva, Gustavo dos Reis Ederli, Henrique Marques Vicente Quarterola, Hyago Pereira Viana da Silva, Ingrid Ayres da Silva Araújo, Ingrid da Costa Dias, Ingrid Mendes da Silva Pereira, Jorge Allan de Lima Santos, Juliana dos Santos Ferreira, Leonardo Tavares Gonçalves, Leticia Moraes de Azevedo, Luan Nascimento Martins, Luenis de Souza da Silva Quiorato, Luiz Carlos Virgílio Vieira Melo, Maria de Fátima Lohanna Oliveira Teixeira, Matheus Braz Dutra, Mayara Pinho Mello, Naira Sant`Anna de Souza, Nathália Silva Pires, Nilson Sodre Avelino, Patrícia Esteves Rodrigues, Romário Oliveira e Silva Santos, Sandro Luz de Oliveira, Stephanie Jaques de Oliveira, Thaís Ramos da Silva, Thais Rodrigues Duarte, Thamyris de Oliveira Madeira, Thiago Braga Segundo, Tiago Mateus Nascimento de Souza, Úrsula Maria Mateus Guimarães, Vinícius Salles Bergami, Washington Tiago de Farias Silva, Yale Prado Barros, Yasmin Lourenço Felisberto da Silva. Pós Médio. Técnico em Enfermagem. 2010/1ºs. Adriana da Silva Morais Pereira. Ensino Médio. EJA. Retificações.onde se lê Thássia Tatiana de Carvalho, leia-se Tássia Tatiana de Carvalho. 2ºs/2010. Josimar Rique de Freitas, leia-se Josimar Rique de Fontes 1ºs./2011, D.O.17/09/12, pág. 10. Técnico em Enfermagem. 2011. Patrícia Esteves Rodrigues. Pós Médio. Técnico em Segurança do Trabalho. 1ºs/2012. Angela Maria Alves Soares, Nathalia Botelho da Silva Dias. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. \r\n\r\nId: 1386086"
                    ],
                    "1385927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.338.760/0004-56\r\n\r\nO Diretor do CIMA Escola Técnica , mantida pelo Cima Escola Técnica Ltda, situada na Rua Barcelos Domingos, nº 86 - 2º andar em Campo Grande ,no Município do Rio de Janeiro/RJ, sob Parecer /CEE nº 228/2010, torna pública a relação nominal concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, Ano 2011: Andréa Silva de Almeida, Algeni da Silva Carvalho, Cleuzinete de Oliveira Fonseca, Danielle Luna da Silva, Débora Cristiane Marques de Melo, Elisangela Maria Garrot Silva, Flavia Georgia de Oliveira, Fernanda Moura de Oliveira, Leandro Nogueira, Elisangela dos Santos, Luana Benicio Rodrigues, Marcia Cristina Ferreira Dutra, Marcia da Silva Barbosa, Michele Kelly Santos de Oliveira, Janildo Limeira da Silva, Rafael Souza Farias do Nascimento, Sabrina Regina Marques de Oliveira, Sandra da Silva Pereira, Vilani Soares Ramos. Ano 2012: Alessandra Francisca de Oliveira da Silva, Alessandra de Aguiar Madureira, Antonio Francisco de Oliveira Freire, Claudia Cristina de Oliveira Vieira Gaio, Cosme Vitor da Rocha Rufino, Daniele de Oliveira Soares, Elaine Aguiar de Barros Pinto, Fátima da Rosa Pifano da Silva, Nadia Maria da Cruz de Farias, Sandra Luiza Milhomem Lima. Diretora: Sonia Seta Coutinho, Matrícula: 17706-MEC, Secretária Escolar: Matrícula: 296/08-CDIN, Professor Inspetor Escolar: Verônica Munford de Almeida, Matr: 0956398-2 e Selma Regina da Silva de Jesus, Matr: 0956358-6. RM- IV. SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1385927"
                    ],
                    "1388836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE DE\r\n\r\nENSINO SUPERIOR PROFª FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nCNPJ: 32.000.259/0001-29\r\n\r\nCurso Técnico em Segurança do Trabalho. Ano: 2012 - Adriano Amorim da Silva. Adriano Oliveira dos Santos de Lima. Aila Caroline de Macêdo Viana. Alan de Souza do Rosário. Alberto Goes Costa. Alex Carvalho da Silva. Bruno Luiz de Souza. Camila Gomes da Silva. Carlos Luiz Buarque Lins. Claudia Silva Tavares. Cristiano Frederico Batista da Silva. Cristiano Rafael Bonizolli de Souza. Desirèe Lopes. Djair de Araujo Silva. Elaine de Paula Rodrigues Machado. Evans Raulino do Nascimento dos Santos. Fabiano Soares Guimarães. Flávio Gonçalves Francisco. Felipe Lima Rangel. Gilmar dos Santos. Giseli Martins da Silva. Gladistone Bittencourt da Silva. Hueider Motta Castorino. Ider de Oliveira Rodrigues. Isaack da Rocha Ramos. Jailson de Oliveira Santana. Jaqueline Marques Ferreira. John de Lima Brito. Laerte Ribeiro dos Santos. Leandro Damas Loureiro. Leandro Nunes Vasconcelos. Leonardo da Silva Santos. Liliam Menezes Pereira. Luzia Cristina Silva de Freitas. Maria da Penha Sousa da Silva, Mariana Silva Vieira Cardoso. Moacir dos Santos Pinheiro. Patricia Santana de Araujo. Rafael da Slveira Alhadef. Raphael Leite da Silveira. Rosemari Vargas Cabral. Selma Firmino de Mattos. Simone Vianna Magnago. Vera Lucia de Melo Araujo. Vinícios Barreira dos Santos. William Guimarães da Silva. Concluintes do Ensino Médio. Ano: 2001 - Delaís Duarte Valentim. Ano: 2004 - Vinícius Carvalho Caldas. Ano: 2009 - Filipe de Souza Pegado. Curso Técnico em Administração. Ano: 2002 - Clarissa Albuquerque da Silva. Ano: 2010 - Jullian Henrique Telles Barbosa. Ano: 2011 - Thaynara Virginia de Faria Cordeiro. Curso Técnico de Informática (Sistema de Informação). Ano: 2005 - Bruna da Silva Terra. Janderson de Paula Farias. Ano: 2006 - Jéssica Caroline Lins Ricardo. Ano: 2007 - Jefferson Igayara Dias Netto. Ano: 2009 - Juliana Ceia Toledo Leal. Curso Técnico em Processamento de Dados. Ano: 1996 - Marcelo Luiz Lemos de Souza. Ano: 1997 - Gleice Matos Lemos. Marcos de Abreu Andrade. Marcio Coelho Elias. Ano: 1998 - Hermes Cristiano da Paz Teixeira. Silvio dos Santos Reis. Walkiria Correa Costa. Ano: 2000 - Marcelle Aquino da Silva. Rodrigo Alves de Lima. Rosilaine Fernandes de Lima. Talita Marília da Conceição Corrêa. Ano: 2001 - Flávia Martins Braga. Luís Vitor de Paiva Silva. Thamy Lenyta Amorim Moreira da Cruz. Ano: 2002 - Roberta Glauce Lins Ricardo. Secretária: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva (Of. E/COIE.E nº 940/2005) - Diretora: Kátia Maria Soares (Of. E/COIE.E n° 160/2001) \r\n\r\nId: 1388836"
                    ],
                    "1390574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- Anderson de Freitas Silva; Natália Ferreira de Oliveira; Rebeca de Jesus Garcia de Castro; Weverton Barbosa da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Ana Paula Brito do Nascimento; Jorge Luiz Pinheiro Myts; Vinicius Carvalho de Souza. -2011- Ana Lúcia Silva Pires; Anderson da Mota Costa dos Reis; Anderson Freitas da Silva; Antônio Carlos da Silva; Carla Torres Correia de Sousa; Cassiano Amado Gouvêa Vargas; Conceição Cristina Silva Rodrigues; Cristiane Nogueira Borsato; Diego da Silva Lacerda; Isabelle Dias Marques; Jadir da Silva Rezende Junior; Jaqueline de Souza Alves; Jeferson do Nascimento Oliveira Borges; Jocean Figueira Cardoso; Juliana Fernandes dos Santos Garcia; Kartney Leite de Souza; Lidia Maria Abranches Ferreira; Natália Campos Mariano; Paola de Lima Pinto; Ribamar Emilio da Silva Alcino; Rodolfo Castello Branco Carahy Ferreira; Rodrigo Antonio Soares Saldanha; Tatiana Mattos da Cunha; Thiago Durão Dutra de Oliveira. -2012- Allan Fernandes da Silva; Eliete Simionato Vieira; Gustavo Costa de Azevedo Junior; José Soares Filho; Luis Fernando Pereira da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Claudeiza Regina Ramos Ferreira; Daciane Limeira Vieira; Elisângela da Silva; Gelma Elaine Silva da Conceição Forsan da Silva; Ian Orlando Pôssas; Jocimara Bastos da Silva; Marcelo dos Santos Ferreira; Sérgio Salim Amim; Tamara Lattanzi Drumond -2012- Alessandro Lemos de Siqueira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Pablo Cleiton Oliveira de Los Santos. -2011- Selma Regina Louzada Alves; Sheila da Silva Moreira; Vitor Silva Corrêa. -2012- Hegon Reis Sartori; Johnny Cézar da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2010- Edvaldo Francisco da Silva; Fabiano de Souza Caetano. -2011- Daniel Cruz Figueiredo; Diego Jarriê Nunes Monteiro dos Anjos Rodrigues Cosendey Macedo; Fabiano Camara Carvalho; Joseli de Castro Souza; Paulo Henrique Fernandes de Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Antonio Silva dos Santos Júnior. -2011- Dihego Mota Cruz; Fabrício Gomes de Souza Silva; Tiago Pereira dos Santos Garrido. -2012- Josué Jemerson de Souza Ferreira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR -2010- Juliano de Castro Gonçalves. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011- Claudia Marques; Uillis Conceição da Silva. -2012- Vanessa Peixoto de Almeida. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1390574"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1390644": [
                            "V - Extravio",
                            "HEADS PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 81.070.617/0003-47\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio do cartão de inscrição municipal nº 420.287-2\r\n\r\nId: 1390644"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1390665": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 24/10/12, com início às 11h, no site www.joaoemilio.com.br - equipamentos, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro. Rio de Janeiro, 09/10/12. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1390665"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1391026": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 275/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do Conselho; Considerando as disposições contidas na legislação em vigor, quanto à obrigatoriedade de realização de sindicância para apuração de possíveis irregularidades cometidas no âmbito da Administração pública; Considerando o disposto no Artigo 36 do Regimento Interno; Resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria 148/2012. Art. 2° - Nomear nova Comissão de Sindicância para apuração de eventuais prejuízos e responsabilidades pelo pagamento de férias aos funcionários desta Autarquia, composta por: Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral - Presidente; Ricardo Peres da Silva - Membro - Membro e Cristine da Silva Santos Pereira - Membro. Parágrafo Único: O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1391026. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 072/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza.\r\n\r\nApós análise e parecer pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público das amostras apresentadas pelos licitantes constante nos autos do processo administrativo nº 07007/2012, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2012 o julgamento do presente certame, declarando vencedor(es) a(s) licitante(s) que apresentou(aram) amostra(s) em conformidade com o edital, conforme abaixo:\r\n\r\nLIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 18, 19, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 45, 47, 48, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 66\r\n\r\nValor Global: R$ 40.450,90\r\n\r\nPAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nITENS: 08, 11, 13, 15, 16, 17, 21, 26, 28, 35, 40, 43, 46, 51, 53, 61, 62 e 63\r\n\r\nValor Global: R$ 33.123,50\r\n\r\nNAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.-ME.\r\n\r\nITENS: 09, 10, 14, 20, 22, 23, 32, 33, 34, 41, 42, 44, 54, 64 e 65\r\n\r\nValor Global: R$ 7.506,60\r\n\r\nOs itens 36 e 49 não serão registrados conforme solicitação da Divisão de Almoxarifado.\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueada vista imediata dos autos às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1391014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1390679": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 5.203/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 005/2012\r\n\r\nContrato nº 338/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de outubro de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa DUÍSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.238.710/0001-33, Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação na creche Tia Zirinha localizada no bairro Asa Branca, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5.203/2012, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais), durante o período de 02 (dois) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2012, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1390679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391040": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. 06/7159/12\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Complemento de Obra de Reforma da Escola Municipal Doutor Manoel Reis.\r\n\r\nDATA DA REABERTURA: Ficam, neste ato, notificados os interessados acerca da designação do dia 11/10/2012 às 10:00 horas, para a reabertura da sessão para julgamento das propostas de preços.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1391040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1390781": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 016/CPL/12 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.713,28\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 23 de OUTUBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de Outubro de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1390781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390782": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/12 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.280,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS. O Pregão se realizará no dia 25 de OUTUBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de Outubro de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1390782. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1390883": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS nº 36/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de consultoria e assessoramento técnico e atuarial à Gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS através do Processo Administrativo nº 809/2011 - Data/Hora:19/11/2012 às 09h. TOMADA DE PREÇOS nº 35/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços complementares para conclusão da quadra Poliesportiva Surubi través do Processo Administrativo nº 20.141/2012 - Data/Hora:29/10/2012 às 09h. Os editais encontram-se disponíveis nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1390883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1390516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão Presencial n° 024/2012 (Processo Administrativo nº 0441/2012). Objeto: Locação de equipamento de bioquímica, hematologia e analizador de íons seletivos com manutenção corretiva e preventiva, para laboraório de análises clínicas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade. Recebimento das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 24/10/2012. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A-4 a apresentação do carimbo da empresa com CNPJ. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 09 de outubro de 2012 - Joelmir da Fonseca Leone - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1390516. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1390890": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 veículo novo (caminhão ano e modelo 2012). Tipo menor preço global. Data: 25/10/2012, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPortaria PR 49/2012.Isenção concedida através da Portaria PR 49/2012.\r\n\r\nId: 1390890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1391021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.172/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.087/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços Bancários para Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U.).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 22.117/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 25/10/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1391021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1390317": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 050/2012 que tem como objeto a contratação de instituição financeira pública ou privada para prestação de serviços bancários, fica ADIADA para o dia 24 de outubro de 2012 às 10h00min. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1390317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1390960": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 193/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos e Evandro Pereira Valadão Lopes em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade de comparecimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de licença para tratamento de saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1390960"
                        ],
                        "1390961": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 194/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho, José Ricardo Damião de Araujo Areosa e Angela Fiorencio Soares da Cunha em virtude de fruição de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade de comparecimento da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por força de licença para tratamento de saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada VÓLIA BOMFIM CASSAR para compor o quorum da Egrégia Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC na sessão designada para o dia 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1390961"
                        ],
                        "1390962": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 195/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para NOVEMBRO de 2012, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 5 a 12 de novembro - Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de novembro - Juiz Convocado José Antonio Piton\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de novembro - Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nSemana de 26 de novembro a 3 de dezembro - Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1390962"
                        ],
                        "1390964": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 196/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde às Desembargadoras Elma Pereira de Melo Carvalho e Mery Bucker Caminha, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão designada para o dia 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1390964"
                        ],
                        "1390900": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2011/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1º de outubro de 2012:\r\n\r\nCoordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados\r\n\r\nJulio Azzi Aprigio de Carvalho\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\nSarita Algebaile Bondim\r\n\r\nRafael Amorim Onuki\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas de Macaé - RJ\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\nDivisão de Arrecadação Judicial\r\n\r\nVanessa Viegas de Sa Peixoto Lorezon\r\n\r\nRoberta Matos Medeiros de Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2012/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1º de outubro de 2012:\r\n\r\nOctogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuyla Cavalcante de Souza\r\n\r\nOctogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAndrea Gomes de Napoli\r\n\r\nOctogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuliana Correa Pina\r\n\r\nSeptuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nValneide Lima Bezerra\r\n\r\nSeptuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatalia Vilas Boas Guimarães Porto Milhomem\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuliana Correa de Sá Carneiro Otero\r\n\r\nQuinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nBernardo Sym Cardoso dos Santos\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nTiago Oliveira Ribeiro\r\n\r\nSeptuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMárcia Barreto de Mendonça\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nLivia dos Santos da Rosa\r\n\r\nSexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPatrícia Cohen\r\n\r\nSeptuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciane Souza Soares de Lemos\r\n\r\nSexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDaiana El Omairi\r\n\r\nTrigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciano de Souza Castelani \r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nWillian Douglas Meneses Costa\r\n\r\nSeptuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDaniel Camara Medeiros Parente\r\n\r\nSeptuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFelipe da Costa Lustosa\r\n\r\nSeptuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCristian Rosa Cristovão\r\n\r\nQuadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nEliza de Salles Maciel\r\n\r\nQuinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarolina Vommaro Murad Ferreira\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nNatalia Thome Vargas\r\n\r\nTatiana Galvão Vasconcellos \r\n\r\nMarcelo Martins de Souza \r\n\r\nDaniel Clovis Freitas Pimentel \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2013/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, MÔNICA CIRELLI LUCAS DE MELO MOTTA, na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente, a partir de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2014/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe \"A\", Padrão 1, RAPHAEL DIAS BORGES, na Coordenadoria de Segurança, a partir de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2015/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1 de outubro de 2012:\r\n\r\nOctogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiego da Silva Coimbra\r\n\r\nOctogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Campos Beta\r\n\r\nSeptuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nChen Po Hsun\r\n\r\nOctogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNiria Celso Vidal de Moura\r\n\r\nGabinete da Secretaria Judiciária - 2\r\n\r\nDaniela Gomes Valentim\r\n\r\nDavid Freire Rodrigues\r\n\r\nSeção de Digitalização - SJU-2\r\n\r\nLuiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFabiano José Russo dos Santos\r\n\r\nSeptuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAndré Luiz Dorea e Silva\r\n\r\nQuadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarla de Oliveira\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeonardo de Carvalho Thiry\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFrancesco Gaudio Neto\r\n\r\nQuadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAngela Márcia Tavares da Silva\r\n\r\nTrigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuzanne Rodrigues de Melo Moura\r\n\r\nQuadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeonardo Sant’Anna da Costa\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nPaulo Vitor Rodrigues da Silva\r\n\r\nVigésima Sétima do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcácio Barreto de Melo Neto\r\n\r\nOctogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuiz Guilherme dos Reis Silva\r\n\r\nVigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAngelo Rodrigo Teixeira Trotte\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMary Kennya Mendes\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCarolina da Silva Braga \r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nMirian de Almeida Andrade \r\n\r\nPavel Carneiro Filho \r\n\r\nEduardo Lopes da Cruz \r\n\r\nRenata Motta de Carvalho \r\n\r\nCarolina Maria Oliveira da Motta \r\n\r\nMaria de Lourdes da Silva \r\n\r\nLuciano Santos Trinxet \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2017/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MARLON DEMETRIUS DE SA MARTINS, na Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2018/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, FELIPE REIS SILVEIRA, na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2019/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, OSWALDO ANNES PIRES NETO, na Secretaria da Sétima Turma, confirmando a designação de Assistente Técnico Especializado, FC-3, a partir de 1 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2020/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAVEL CARNEIRO FILHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2021/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO SIQUEIRA BORGES, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2022/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RAPHAEL DIAS BORGES, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2027/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTONIO MOTE SOARES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2028/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIZA DE SALLES MACIEL, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2033/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1960/2012- SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2042/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISA DIAS ASSUMÇÃO, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto antes designado na vacância do cargo, no período de 11 a 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1390900"
                        ],
                        "1390920": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2039/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1830/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação, dos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude dos pedidos de desistência registrados no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5:\r\n\r\nFERNANDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINA MELO FERREIRA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2049/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1830/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 13 de setembro de 2012, para tornar sem efeito a nomeação, dos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude dos pedidos de desistência registrados no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5:\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nCARLA SECOMANDI FRANÇA\r\n\r\nCRISTIANO BRITO LINS COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1390920"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1390875": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de novembro de 2012, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0134300-56.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO , Réu INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA, Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Marques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda. [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)], Réu: EDINEIA DA SILVA EL LMANN E/OU MOUSSA YOUSSEF EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda., Aut Luciana da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA, Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Espaço de São Jorge [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Show Espaço de São Jorge , Aut Leila Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: V.Weiss e Cia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura da Silva , Réu V.Weiss e Cia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0135800-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Aut JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paula Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Bárbara Paula Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001053-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina de Paula da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Credicard Administradora de Cartão de Crédito - Citibank\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000391-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Custódio da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabela Cristina Custódio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções n/p sócio Gilson Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pereira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Alves de Albuquerque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Alves de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Leonardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Andrade D´arrochella (OAB: RJ 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Leonardo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luana Carvalho Freire , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Lessa de Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Josiane Vieira Lessa de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de novembro de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1390875"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000833-22.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 -D)]\r\n\r\nAgdo: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Carlos Henrique Campanha da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-42.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Patrício Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação George Zinovetz [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Rosa da Cunha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Klinger Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-49.2006.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gomes de Almeida [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cleiton Leal Sobral [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-07.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise de Souza Bernardes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecília da Silva Costa [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERT BOSCH LTDA [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Agdo: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-64.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria dos Remédios de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo: Gerson Fernandes Loredo Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 -D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082500-70.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fábio Luis Pinto Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-40.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Manoel de Jesus [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supriline Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)], Agdo: Joao Claudio Andrade de Azevedo [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sales e Moura Clínica Ltda [Adv. Hugo de Almeida Sacramento (OAB: RJ 16357 - D)], Agdo: Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Francisco Muniz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Beatriz Baptista de Morais [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390413"
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Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 -A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 -A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Carlos Henrique Oliveira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2003.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-84.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Silva de Paula [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: empresa de correios e telegrafos - ect [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: ultra gerenciamente e serviços ltda, Agdo: Rosemere Leal da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261900-94.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: C. C. Carvalho Generos Alimenticios [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-72.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrícia Santos Bezerra [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 -D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cícero Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p da sócia Nair Mota Ribeiro, Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-93.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Eduardo Faria da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empreiteira Rio Branco Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390414"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000893-36.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Izidoro da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175100-54.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193200-56.1998.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-75.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaderson Chapada de Meneses [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elza Maria Medeiros da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Agdo: Marcelo Peres Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-92.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sacic [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A ( Nova Denominação Social de Petroflex Industria e Comercio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-06.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander de Rezende Bellotti [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: CV SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia da Cruz Alves [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natures Plus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-72.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdea Lemos Rogerio da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Bastos Mora [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir Machado Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BGN Mercantil e Servicos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Banco BGN [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000485-93.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Livia Nadia Baima Satravaka [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-69.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Silas Calisto [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Aguiar do Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hellen Rodrigues Dias [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003170-12.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joseni Santos Noé [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390415"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Francesco de Luca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000871-90.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Rcte: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Rcdo: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Sales de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-45.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelli Pimentel Henriques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Serviços e Participações Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Gomes Beniz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Costa Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-78.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Ferreira Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Ferreira Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-67.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Evelyn de Magalhães Lima [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. , Ebgdo: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evelyn de Magalhães Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Deise Ferreira Falcão [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deise Ferreira Falcão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-84.1991.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZE CASTELO BRANCO DA COSTA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: Estela Messias Silva de Almeida [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Clarisse Dinelly Ferreira Feijão (OAB: DF 21226 - D)], Agte: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Clarisse Dinelly Ferreira Feijão (OAB: DF 21226 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-78.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Dores Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria das Dores Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Laerte Frazao de Paula [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laerte Frazao de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000656-48.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Cintia Aparecida dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cintia Aparecida dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane José de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jacilene de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Totvs S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Ronald Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-16.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gildo Gabriel da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria de Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Maria de Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-05.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Danilo Horbach [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdir Danilo Horbach \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1390409"
                        ],
                        "1390410": [
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Cabral Mendes Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Katia Cabral Mendes Antunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felix Seidel Cruz de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felix Seidel Cruz de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Gustavo da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gustavo da Silva Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Merchizedes Correa de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Merchizedes Correa de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Liliane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liliane da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Niad Restaurante Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lincoln Braga e Souza [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lincoln Braga e Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Peres de Lira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Peres de Lira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024400-32.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Oliveira Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Edmilson Oliveira Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienizaçao e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edmilson Oliveira Xavier. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Vieira Passos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Rcdo: Lola Rent a Car Veículos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edivaldo Vieira Passos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000687-93.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Caetano da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Metalúrgica Moldenox Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Caetano da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018100-91.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Ferreira Cardoso Afonso [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelson Ferreira Cardoso Afonso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Maria Francisco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Silvia Maria Francisco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvia Maria Francisco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evanil Ferreira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Soares do Vale [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Soares do Vale. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nelson Vieira Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Carlos Sampaio Martins [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)], Rcte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Jean Carlos Sampaio Martins [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jean Carlos Sampaio Martins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportadora Itapemirim S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Marangoni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Marangoni\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeane de Araújo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeane de Araújo Carneiro Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Durval de Oliveira Hing [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcdo: Durval de Oliveira Hing [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Durval de Oliveira Hing\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Barros de Macedo [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wellington Barros de Macedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio dos Anjos Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio dos Anjos Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Coelho da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., Rcdo: EDESIO LOPES, Rcdo: MARLI ROTONDARO, Rcdo: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, Rcdo: IVAN RUBINO FERENANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IVAN RUBINO FERENANDES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Coelho da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010600-31.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0022700-14.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Antonio Lopes Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Lopes Amaral, Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Salles de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Salles de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1390410"
                        ],
                        "1390411": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0202500-84.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: FUNDACAO PRO-UNI-RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231500-44.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara da Silva Miranda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Rcdo: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180500-90.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Tavares de Mattos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-07.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jacira Aurenção Lopes dos Reis [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Machado Cardoso [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miriam Machado Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcte: Hélio Jaime Brand [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Jaime Brand [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hélio Jaime Brand\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: CWS Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-28.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Gilmar dos Santos Diogo [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 -A)], Ebgdo: SERGIO BILOURO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan França [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-62.2003.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 -D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-39.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Ramos Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-83.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nRcdo: Jussara da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rcdo: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. N/P SÓCIO ALCEU R. SIMÕES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jussara da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Willian da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gonzaga Camillo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Gonzaga Camillo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Flávia Cristina Lima [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Cristina Lima [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Rcdo: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Santos Moreira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0349900-34.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Martins Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcte: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Rcdo: Jose Carlos Martins Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarice Passos Cunha [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neir de Lima Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1390411"
                        ],
                        "1390412": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000938-75.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Afrânio Neres de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afrânio Neres de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jacquiel Gonçalves Fernandes [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98 [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 -B)], Rcdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacquiel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001912-72.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Paulo da Silva Rego [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Alves Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Douglas de Paula Cruz [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Cláudio Lopes Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-09.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia Côrtes Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-94.2011.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Café e Bar Quick Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo dos Santos lourenço [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-07.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Rcte: Ana Lourdes Motta Von Doellinger [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lourdes Motta Von Doellinger [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Benicio do Nascimento [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Rcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Carolina Benicio do Nascimento [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Monti Filho [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hélio Monti Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Rcdo: B S Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely Pereira de Mendonça \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249800-44.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-06.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Montano Basile [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Guilherme Augusto e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-10.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzette Levy [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suzette Levy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Kelly Goulart Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Goulart Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALOYSIO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Marques dos Santos Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Marques dos Santos Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1390412"
                        ],
                        "1390416": [
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Luiz Oliveira Barreiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: ANA MARIA PINTO DE CASTRO [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco da Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA PINTO DE CASTRO, Rcdo Banco da Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Severo França Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Severo França Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de ´S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Maria Inês Palmeira de Lucena [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A.-Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Inês Palmeira de Lucena, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A.-Em recuperação judicial, Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Admir Ecard [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Admir Ecard, Rcte Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Banco do Brasil S.A. e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Ebgdo: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgte Ebgdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Deise Maria dos Santos Lauria e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Elizabeth Cardozo Elias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Cardozo Elias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elizabeth Cardozo Elias, Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Miranda Stellet [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Rcte: Jolimode Roupas S.A. - Du Loren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jolimode Roupas S.A. - Du Loren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Ailton Miranda Stellet [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jolimode Roupas S.A. - Du Loren\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Sena de Araújo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-82.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Feitoza Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Feitoza Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Michele Feitoza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Admir Ecard [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcte Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Admir Ecard e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angelica Milagres de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-34.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Rcte: Marli Sant Anna de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Cezar Rodrigues, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Miranda Stellet [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Rcte: Jolimode Roupas S.A. - Du Loren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jolimode Roupas S.A. - Du Loren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Ailton Miranda Stellet [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ailton Miranda Stellet\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo Rocha da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Ebgdo: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgte Ebgdo Deise Maria dos Santos Lauria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Fundacao dos Economiarios Federais e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Katia Jaqueira Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Damiani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Rcdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Orlando [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Marta Orlando\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225800-94.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciano dos Reis de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Alfa de Investimento S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1390416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1390465": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDes. Carlos Alberto Araujo Drumond\r\n\r\nDesembargador - Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 10/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernando P.F.Clementino\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaria Lucia Constant Loureiro\r\n\r\nTec. Judiciário - Assessor de Juiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa Alves\r\n\r\nAnalista Judiciário- Chefe de Gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAnna Elisabeth J.A.M. Cabral Jansen\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJose Antonio Piton\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRoberto Alonso Barros R. Gago\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n09 a 11/outubro\r\n\r\nParticipação do Seminário \"Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1390465"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1390899": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 821/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISA DIAS ASSUMÇÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz Substituto, FC-5, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de junho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1390899"
                        ],
                        "1390921": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 8.10.2012, no Processo TRT-PA-00123/01, de MÁRCIA DOS SANTOS TRISTÃO. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, verbando-se 2.603 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1390921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1390047": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002890-40.2012.5.01.0000 – RecAdm\r\n\r\nRelator: Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil\r\n\r\nRcte: Eduardo Brasil Mendivil Pelaes\r\n\r\nRcdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Brasil Mendivil Pelaes (Adv. Rudi Meira Cassel – OAB/DF 22.256)\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.75/81: por unanimidade, conhecer do recurso administrativo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja anulado o parecer conclusivo da Comissão de Avaliação de Desempenho (fls. 27/30), bem como as decisões posteriores que o acolheram (fls. 32 e 51), a fim de que os depoimentos colhidos pela re ferida Comissão sejam juntados aos autos e que deles tenha ciência o recorrente, assegurando-se-lhe a oportunidade de manifestação, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nId: 1390047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1390855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seçãp Especializada em Dissídio Coletivo\r\n\r\nGabiente do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011577-06.2012.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneam,ento, bem como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Fidens Engenharia S.A., Scdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneam,ento, bem como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140: \" Em atenção ao sugerido pelo Ministério Público do Trabalho, no Parecer de fl. 137, intimemem-se as partes para que informem se hou ve depósito do acordo de fls. 134/135 na DRT ou se pretendem, efetivamente, sua homologação pelo Regional. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1390840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0550200-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Sayao Moreira e Outros (+5) Carlos Mota de Carvalho e Outros (+17) ( WALDIR NILO PASSOS FILHO RJ 31109 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Sayao Moreira e Outros (+5), Carlos Mota de Carvalho e Outros (+17) ( WALDIR NILO PASSOS FILHO RJ 31109 D)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1390840"
                        ],
                        "1390841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009090-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nEfetue-se o pagamento, em favor do Autor, do depósito prévio (fl.21) no valor de R$ 14.000,00 com acréscimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo alvará, ficando desde de já intimados do pagamento .\r\n\r\nId: 1390841"
                        ],
                        "1390688": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0014428-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Volmar Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Sergio Candido Ferreira de Souza \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Volmar Pedroso Pedral Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (em Guia de Recolhimento da União) de R$ 20,00 (vinte reais), trazendo aos autos o original do respectivo comprovante, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on-line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390688"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1390687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Deise Luci Carneiro, Ebgte MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327v: \"Recebo a peça de fls. 326/7 como mera petição, nada havendo a deferir. Não conheço dos Embargos opostos, porquanto incabíveis, na espécie, tratando-se de despacho de mero expediente aquele exarado às fls 323. Intimem-se as partes, inclusive para razões finais, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeado de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0011928-76.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: Concedido, excepcionalmente, novo prazo de dez dias, mantida a cominação prevista no art. 284, parágrafo único, do CPC, para que seja efetivamente cumprida a dererminação contida no despacho anterior relativamente ao valor da causa, eis que a norma regulamentar ali referida não se liminta às disposições dos artigos 2º e 3º. No mesmo prazo e sob idêntica penalidade, deverá também a Autora complementar o depósito prévio e esclarecer a inicial, definindo, com especificidade, a causa de pedir relativa ao inciso IX do art. 485 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1390297": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010538-71.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu João Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 772,verso. Cujo teor é o seguinte: Vistos\r\n\r\n1. Em 10 (dez) dias, digam se há outras provas, especificando-as.\r\n\r\n2. Não as tendo, escrevam, querendo, razões finais, em (10) dez dias.\r\n\r\n3. Após, ao MP.\r\n\r\n4. Ao fim, conclusos.\r\n\r\nRio, 8/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0011207-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pedreira, Réu Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.618, verso. Que se segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Mantenho a decisão sobre a necessidade do depósito.\r\n\r\n2. Defiro o prazo pedido.\r\n\r\n3. Findo o prazo, conclusos.\r\n\r\nRio, 8/10/2012.\r\n\r\nRio, de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390297"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1390881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Roberto Horcades Figueira ( Mario Henrique Guimarães Bittencourt RJ110415D ), - Impetrado : MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiros Interessados: Edson Moraes da Silva (Sem Adv. nos e autos) e Fluminense Football Club (Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa, OAB: RJ 109033D) - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para determinar a nulidade do bloqueio efetivado na conta corrente do impetrante, em razão do vício de citação verificado na espécie, nos termos do voto do Exmo. Relator. Declarou suspeição o Exmo. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nProcesso: 0006040-29.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - Agravado : MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – TI- Antenor Bolorini da Silva (S/Adv. nos autos) - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005888-78.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI- Alonso Rodrigues da Silva (S/Adv. nos autos) - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Magistrado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO (Relator). Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012. Ilan Teles de Jesus. Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1390881"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1390963": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000041-29.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lupercinio Martins de Melo ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Maria Maria Restaurante Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-29.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Fernando Gomes Lage ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Lago Gas Comércio de Gás Ltda ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ), Ara da Aldeia Comércio de Gás Bebidas e Transportes Ltda ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-54.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bruno Rodrigues de Farias Barbosa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bruno Rodrigues de Farias Barbosa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n4 - 0000120-70.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Lucimar de Souza Coimbra ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n5 - 0000144-72.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valdir Nei de Araujo Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0000218-97.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edvaldo José dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n7 - 0000261-41.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Tainá Cristina Morais da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Tainá Cristina Morais da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Viva Comunidade ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n8 - 0000338-14.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Isaías Gomes Vicente Barcelos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ).\r\n\r\n9 - 0000351-95.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Jorge Felipe Moraes da Costa ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n10 - 0000355-67.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alex Moraes de Souza ( Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ 40147 D ) - Recorrido: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ), Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n11 - 0000357-12.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condomínio do Edifício José de Anchieta ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Francisco de Lima Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n12 - 0000384-57.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cooperativa Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ) - Recorrido: Vera Regina Martins Ferreira ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ).\r\n\r\n13 - 0000405-71.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Jorge da Glória ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Tecelagem Safira Ltda..\r\n\r\n14 - 0000446-78.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cléber Vieira Franklin ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n15 - 0000452-62.2010.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARCOS LÚCIO LORENA CARDOSO ( Adv. Paulo Roberto Moreira RJ 100608 D ) - Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Isabela Silveira da Costa RJ 16161 D ), DEYKSON HONORATO DA SILVA ( Adv. Ana Karla Antunes da Silva RJ 110717 D ).\r\n\r\n16 – 0000468-45.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valter Ferreira Peclat ( Adv. Wellos Alves da Silva RJ 74810 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n17 - 0000536-55.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernando Lopes Narciso ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: MS Master Serviços Ltda..\r\n\r\n18 - 0000582-06.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Abrahão da Silva Barbosa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n19 - 0000593-84.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luis Alberto dos Santos Lopes ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: DMB Comércio de Veículos ( Adv. Diogo Henrique Fuly Braga RJ 157083 D ).\r\n\r\n20 - 0000613-07.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ).\r\n\r\n21 - 0000655-29.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Alexsander de Oliveira Telles ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n22 - 0000693-56.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cesar Augusto de Bastos Vianna ( Adv. Carlos Assis Fernandes RJ 72582 D ) - Recorrido: Mercado de Carnes São Thiago ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ).\r\n\r\n23 - 0000706-29.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joziane Correia dos Santos ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Amanda Fausto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n24 - 0000711-58.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tintamat Ferragens Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ) - Recorrido: Simone de Maria Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n25 - 0000748-16.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Quick Logistica Ltda. ( Adv. Jorge Jungmann Neto GO 16840 D ) - Recorrido: Erasmo José Aristide de Barros ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n26 - 0000755-33.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tomaz de Almeida Oliveira ( Adv. Ivan do Nascimento RJ 110764 D ) - Recorrido: Tomaz de Aquino Piradeli ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ).\r\n\r\n27 - 0000756-04.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JMS Mercearia Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Verônica da Silva Apolinário ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n28 - 0000769-03.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Santa Barbara Engenharia S A ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Thiago Arantes Campos ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n29 - 0000791-75.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marla Alessandra de Paula Macário ( Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira RJ 157010 D ).\r\n\r\n30 - 0000850-33.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mariana Martins de Araújo ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n31 - 0000888-38.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcia Ribeiro de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Armazém do Grão Ltda ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ) - Recorrido: Marcia Ribeiro de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Armazém do Grão Ltda ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n32 - 0000919-22.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: M. S. Sobral Confeitaria ME.\r\n\r\n33 - 0000945-90.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Priscila Santos Pimenta ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ) - Recorrido: Priscila Santos Pimenta ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000948-69.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: João Quintino dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n35 - 0000962-47.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Clisgood Cintra Chaves ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n36 - 0000994-23.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciano Jose Correa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n37 - 0001019-37.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Margareth Rodrigues Pinto Pereira ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n38 - 0001024-33.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valdair da Costa Carvalho ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ) - Recorrido: Companhia Salinas Perynas ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n39 - 0001084-55.2010.5.01.0059 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ) - Recorrido: Tarcisio de Souza Moura ( Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves RJ 83737 D ).\r\n\r\n40 - 0001109-24.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Alessandra Damas de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n41 - 0001116-47.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Luciano Correia dos Santos ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Luciano Correia dos Santos ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n42 - 0001124-30.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Martins Diogo de Siqueira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0001131-68.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Calçados Itapuã ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ) - Recorrido: Viviane Martins Cupertino Fernandes ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ).\r\n\r\n44 - 0001150-37.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Six Alarmes Ltda. EPP ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), Gutemberg Ferreira de Almeida ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Gutemberg Ferreira de Almeida ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Six Alarmes Ltda. EPP ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ).\r\n\r\n45 - 0001156-38.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jonas Carvalho Cunha ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Dona Neusa ( Adv. Jose Luiz Teixeira RJ 41016 D ).\r\n\r\n46 - 0001156-72.2011.5.01.0070 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Rodrigo Evangelista Itaboray ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Rodrigo Evangelista Itaboray ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n47 - 0001180-84.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Delanei da Rocha Moreira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Construtora Joama Ltda ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n48 - 0001211-52.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VITOR PEREIRA - REPRESENTADO POR MARLENE NEVES PEREIRA - CURADORA ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia ( Adv. Renata Tamara Reis e Borges RJ 158733 D ).\r\n\r\n49 - 0001273-05.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Paulo Ricardo Rangel da Cunha ( Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ 127831 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n50 - 0001287-79.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Telma Alves Ferreira dos Santos ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n51 - 0001341-32.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Jorge Luis Coelho de Souza ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n52 - 0001345-23.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Carina Torres da Silva Maia ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ).\r\n\r\n53 - 0001352-98.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gumercinio Gonçalves de Melo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Botner RJ 72105 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Botner RJ 72105 D ), Gumercinio Gonçalves de Melo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n54 - 0001368-18.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n55 - 0001372-75.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sérgio José Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alexander Magalhaes da Hora RJ 157963 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sérgio José Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alexander Magalhaes da Hora RJ 157963 D ).\r\n\r\n56 - 0001383-88.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Iracema Teixeira da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n57 - 0001497-47.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa de Oliveira e Silva Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), BancoCifra S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n58 - 0001517-75.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Edson Fernandes da Silva ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n59 - 0001563-26.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Samuel José Gonçalves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n60 - 0001593-76.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caetano Liberato do Nascimen to ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0001597-22.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aurione do Nascimento ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n62 - 0001637-26.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lúcia Regina dos Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Argos Serviços Empresariais Ltda. .\r\n\r\n63 - 0001649-09.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elizabeth Cristina Silva dda Paixão ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n64 - 0001679-64.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globex Utilidade S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Nunes Sales ( Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias RJ 159155 D ).\r\n\r\n65 - 0001989-81.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Robert da Silva Costa ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Robert da Silva Costa ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n66 - 0002010-26.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carolina Ramos Sampaio ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n67 - 0002022-04.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Gabriela Almeida da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n68 - 0003100-58.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Josualdo Silva dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n69 - 0003543-37.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eliane da Costa Freitas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), Funcef - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n70 - 0012000-27.1995.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARIA CRISTINA LISBOA ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: EDITORA NETUNO LTDA , Marcelo Barbosa dos Santos.\r\n\r\n71 - 0012400-06.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SELMA MARIA DOS PRAZERES ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: Valeria Telles de Farias, Jose Carlos de Farias, Coral Conservadora Rápida Ltda ME ( Adv. Jorge Paixao RJ 42388 D ), Valeria da Motta Telles.\r\n\r\n72 - 0016400-66.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Arnaldino Saior ( Adv. Jorge de Freitas Feliciano RJ 124110 D ).\r\n\r\n73 - 0017000-39.2006.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Wendell Souza de Barros ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n74 - 0019100-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edvaldo Silva da Costa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Edvaldo Silva da Costa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n75 - 0027500-25.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Joao Luiz Schiavini ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ) - Agravado: Schiavini e Schiavini Servicos Medicos S/C Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gevaerd RJ 99125 D ), MARCELLO VICTOR JUNIOR ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ), Nadja Emidio Correia de Araújo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0050100-07.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ronald Tavares Carino ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Radio Macae Ltda ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Radio Norte Rio FM Ltda ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Serra e Mar Transmissões Ltda ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ).\r\n\r\n77 - 0058300-87.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: YURE ELER SOUZA ( Adv. Elvis Dutra de Campos RJ 100092 D ).\r\n\r\n78 - 0059100-31.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alan Palhas de Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Adv. Felipe Lima Chiesse RJ 163681 E ), Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n79 - 0060100-89.1995.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n80 - 0065200-07.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Maurício Loura ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ).\r\n\r\n81 - 0086800-79.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0086900-34.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ).\r\n\r\n83 - 0090100-84.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Alberto Mello de Araújo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Trip Linhas Aereas S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. ( Adv. Pedro Ferreira Ponteiro RJ 165490 D ).\r\n\r\n84 - 0101300-09.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Cia Estadual de Transportes e Logisticas ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: BENICIO REIS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n85 - 0105600-92.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rogerio Carota ( Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos RJ 88193 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rogerio Carota ( Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos RJ 88193 D ).\r\n\r\n86 - 0105800-27.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ronaldo Virgilio de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), J. Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Ronaldo Virgilio de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), J. Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n87 - 0109000-23.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n88 - 0114900-47.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joao Batista de Mendonca ( Adv. Monica Figueira Barroso RJ 129170 D ).\r\n\r\n89 - 0121200-79.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Manoel Berto Ferreira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Manoel Berto Ferreira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Adv. Bruno Azevedo Trindade RJ 149928 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ).\r\n\r\n90 - 0134900-37.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Angélica de Souza ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n91 - 0135700-25.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0142300-18.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Renata Ribeiro Junger ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n93 - 0164600-32.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Oliveira Cruz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: TTC Tecon Transportes e Serviços ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n94 - 0166000-08.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Horacio Jose Fonseca Cerreia ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. ( Adv. Ruy Pereira Silveira RJ 290 D ).\r\n\r\n95 - 0169100-98.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: RAIMUNDO NONATO NETO ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ 49132 D ).\r\n\r\n96 - 0187700-19.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amilton Cavalcante de Albuquerque ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Amilton Cavalcante de Albuquerque ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n97 - 0212600-94.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Douglas Aparecido da Cruz Taverni ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: E.T.T First Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ).\r\n\r\n98 - 0214100-58.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Sebastiao Galba Carneiro ( Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio RJ 45728 D ) - Recorrido: Sebastiao Galba Carneiro ( Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio RJ 45728 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n99 - 0218300-05.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ) - Agravado: Vanda Lucia de Souza ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n100 - 0286600-09.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Comercial Ene de Alimentos Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Elias Mota de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Outubro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1390963"
                        ],
                        "1390965": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMAÇAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Jorge da Glória\r\n\r\nRcdo: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 16/10/12 às 10:00 H na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1390965"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1390842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Reinaldo Vicente de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo José Reinaldo Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399-verso: \"Vista à parte contrária\" -\r\n\r\nDes. Relator - Em: 03.10.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/10/2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390842"
                            ],
                            "1390618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lauro Costa de Souza ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para absolver a reclamada da condenação ao pagamento de multa por litigância de má fé, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-57.2012.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Privatinvest Participações S.A. ( Mandado) - Agravado : Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas Serviços Temporários do Município do Rio de Janeiro ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : WALTER DA CONCEICAO SALDANHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Elisangela de Castro Santos ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Embargado : NKB RIO S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, no que toca ao tema relativo à multa de 10% do art. 475-J do CPC; e conhecer do Agravo de Petição, quanto às demais matérias, para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, no que tange às férias, cuja apuração deverá ser realizada, observando-se os períodos indicados na ficha de empregado de fl. 432.\r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Agenor da Rocha e Silva Neto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana de Fátima Silvestre dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da autora para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação . Mantido o valor da causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelas rés, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava provimento. Pela PETROS compareceu Dra Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sidnei Alan de Almeida ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para determinar a dedução dos reajustes concedidos pela PETROS, nos percentuais de 2,32%, 3,72% e 3,45%, autorizando os descontos regulamentares em favor da PETROS para custeio do benefício, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha, que não o provia. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Vinicius Cordeiro Nunes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Vinicius Cordeiro Nunes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos, rejeitar os do reclamado, e acolher os do reclamante para sanando a omissão apontada e imprimindo efeito modificativo ao v. julgado, deferir os reflexos das diferenças decorrentes do desvio funcional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bruno Goncalves Martins ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bruno Goncalves Martins ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA, MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICA E SERVIÇOS LTDA e CIC - CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLÍNICAS LTDA e BRUNO GONÇALVES MARTINS para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para fixar o marco da prescrição parcial em 16 de agosto de 2001 (art. 7º, XXIX, CF/88), excetuam-se os créditos relativos a depósitos do FGTS incidente sobre parcelas pagas no curso contratual, cuja prescrição é trintenária. Nesse sentido, as Súmulas 206 e 362 do C. TST, e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carla Regina Rodriguez Mello ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Carla Regina Rodriguez Mello ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela autora falou Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB 49476 D) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela Ré falou Dra. Olimpia Catarina de Morais(OAB 47803 D).\r\n\r\nProcesso: 0199200-91.2001.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : HEMPRAV TRANSPORTES LTDA ( Acir Vespoli Leite SP36560D ), - Recorrido : REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179300-62.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel Trajano da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - Recorrido : Structural Servicos Ltda. n/p socio ( Rejane M. Frizzera Carvalho RJ52109D ), Manoel Trajano da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas e conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da pensão, sem qualquer compensação do valor recebido a título de auxílio-doença-previdenciário, no período de 02/04/2003 a 10/06/2003 e majorar o valor fixado a título de indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Mantido o valor dado à causa, bem como as custas já fixadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDanieloa Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390618"
                            ],
                            "1390619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1989.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Embargado : SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), AYRTON DANTAS DE SOUZA E OUTROS (+237) ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários para, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso do réu, a fim de afastar da condenação reajustes salariais e honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Autora compareceu Dr Helio Henrique Bastos Machado (OAB 48648).\r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Maria Ramos Oliveira de Siqueira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Maria Ramos Oliveira de Siqueira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Arley de Oliveira Goncalves RJ72124D ), Tim Brasil Celular Ltda. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do réu, mantendo-se a declaração de responsabilidade subsidiária das empresas e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a CONTACT e as demais rés - estas de forma subsidiária - ao pagamento das diferenças salariais, diferença do bilhete-refeição e horas extras - pela não concessão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos laborados. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sebastiao Rosa Sanglard ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Agravado : Pedro Paulo da Silva Ribeiro ( David Romeu Lima Salomao RJ5780D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) - Embargado : Alberto Jorge Guimarães Damasceno ( Marcio Machado RJ138179D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - POSTALIS ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar as omissões apontadas, contudo, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cayo Bibiano Arantes Bonfim ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, fixando para as custas o valor de R$ 200,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Praça Arte e Produções S.A. ( Andre Luiz da Costa Santos RJ18133D ), - Embargado : Naiara Vieira Justiniano ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para, sanando as omissões apontadas e imprimindo efeito modificativo ao v. julgado, excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Maria Luisa Valor Y Rey Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Maria Luisa Valor Y Rey Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; dar provimento parcial ao do réu para, acolhendo a preliminar arguida, excluir da condenação a indenização deferida, supostamente por antiguidade; quanto ao mérito propriamente dito, negar-lhe provimento. Já em relação ao apelo do autor, dar-lhe provimento para deferir e/ou esclarecer que as parcelas de b1 a b8 são devidas com base na maior remuneração do reclamante. Pela Ré compareceu Dr Marcio Morita (OAB 103507) e pelo Autor Dr. Marcus Vinicius Cordero (OAB 81683).\r\n\r\nProcesso: 0238200-89.1983.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : AYRES GOMES COSTA ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam expurgados os valores apurados a título de multa de 40% do FGTS, na medida em que não há contemplação dessa parcela no julgado liquidando.\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Cesar Lima da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, no que diz respeito à impugnação aos cálculos homologados, por não cumprida a norma do art. 897, § 1º, da CLT, e conhecer do recurso, em relação ao tema sucessão de empregadores para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Lucio Figueira Junior ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial) ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0249600-66.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : Paulo Firmino Olimpio ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a Agravante ao pagamento de multa de 10%, por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma dos arts. 600, II, e 601 do CPC,que reverterá em proveito do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0237400-25.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : FLAVIO DE SOUZA AMARAL ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gleucio dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá -Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390619"
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                            "1390843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eumar do Valle Lima ( Jose Marco Tayah RJ67177D ), - Embargado : Bemfar Bem Estar Familiar no Brasil ( Pedro Carpenter Genesca RJ121340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : LEONARDO PAN MONFORT MELLO ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Embargado : Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. - COOPCARE ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Julio Cesar de Oliveira ManzolilloGiulio Cesare ManzolilloAilton de Nazare Manoel ( Marcia Guimaraes dos Santos RJ66583D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e fazer constar da parte dispositiva do v. Acórdão embargado a determinação de liberação do valor bloqueado na conta corrente do Agravante, conforme noticiado à fl. 261.\r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Infraero ( Daniel Musiello dos Santos RJ106075D ), - Agravado : Valdir de Mattos Vitorino ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Viatec Ltda. ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para conhecer dos Embargos à Execução de fls. 208/209, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para apreciação do mérito e afastar, em consequência, a condenação da Agravante ao pagamento de multa em litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viviane de Barros ( Roberto do Nascimento RJ143260D ), - Recorrido : Casa Lotérica Itaguaí Ltda ( Luis Machado dos Santos RJ115644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir à autora a multa prevista no artigo 477 da CLT e absolvê-la da condenação em favor do réu no valor de R$ 4.000,00. Já os honorários são indevidos por falta de amparo legal, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo recorrente compareceu Dr. Roberto Nascimento (OAB 143260).\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisca Rejane Alves de Oliveira ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Global Village Telecom Ltda. ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), Anderson da Silva Lisboa ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - Recorrido : Anderson da Silva Lisboa ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), Global Village Telecom Ltda. ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), - por unanimidade, conheço de ambos os recursos e nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001058-81.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nelson Batista Canedo ( Ismar de Souza Silva RJ102902D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão recorrida e julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando a reclamada a pagar ao autor a diferença da multa de 40% do FGTS, decorrente dos expurgos inflacionários. Parcela de natureza indenizatória, cuja incidência da cota previdenciária não se faz cabível. Deverá ser observada a inversão do ônus da sucumbência. Mantido o valor atribuído à causa, custas já quitadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390843"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0219600-23.1999.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Agdo: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMANCIO CALLEIA CARNEIRO, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformem as partes se há possibilidade de conciliação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390234"
                            ],
                            "1390236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : MPE - PAINEIS CONTROLE ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA ( Rodrigo de Souza RJ16064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para ser mantida a r. Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110900-10.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daniela Rocha Alves de Abreu e Silva ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - Recorrido : Rosiene Silva de Oliveira ( Nilca Rodrigues Medina RJ66525D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para indeferir o pedido de vínculo empregatício e, por conseguinte, julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens de 1 a 12 da inicial, bem como absolver a reclamada da pena de litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dra. Marcia Regina Prata Blanke(OA B 56689-D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390236"
                            ],
                            "1390235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: União Federal , MARCIO ESTRELA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.382/392, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1390959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Joelma Ferreira da Silva ( Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas RJ37421D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rita de Cássia Fraga Portella de Melo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento da integração das comissões nas parcelas intercorrentes e resilitórias apontadas no rol de pedidos, observando-se a média das comissões recebidas nos recibos acostados às fls. 18/19, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2012.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Synapsis Brasil Ltda ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Agravado : Vitor Queiroz Bonfim ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), Principal Comercio & Servicos Ltda. ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, mantendo-se a denegação do seguimento do recurso, por falta de delimitação dos valores no agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000847-89.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Edson Moraes Pires de Oliveira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2012.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Charmosa de Bangú Modas Ltda. ( Solange Campos RJ80278D ), - Agravado : Helen Cristina Moreira Amorim ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento no agravo de petição, por falta de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mario Gomes Vilar ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Recorrido : Halliburton Serviços de Petróleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), HM Transportes Ltda. ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001069-52.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sebastiao Goncalves Correa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A ( Valerio Teixeira de Rezende RJ4065D ), Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Kurt Bonow Junior ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0004200-59.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RICARDO LOPES BAYER ( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, ressalvando o entendimento a respeito dos juros de mora, dar provimento ao apelo para determinar a reelaboração da conta para que os cálculos de atualização monetária e juros de mora observem as legislações vigentes nas épocas próprias, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CLAUDIO LOPES PRADO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : CASA SHOW S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : André da Silva Pinheiro ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Saulo Cordeiro de Macedo RJ116178D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Isabele Aparecida Barros Ribeiro ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Embargado : Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes ( Filipe Silveira Rodrigues RJ138228D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração para, sanando a contradição, fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00 e custas em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0060800-17.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), Teofanes Renê da Silva ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), World Service Empreendimentos Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 3ª ré, bem como a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização equivalente a 20% sobre o valor da causa. Prejudicado o exame dos demais itens do recurso, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 198, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Patio da Alegria Ltda. ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Mauro Vargas Bernardino ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que é incabível o recolhimento da contribuição previdenciária para terceiros, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alba Valeria de Lima Alves ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para, corrigindo erro material, passe a constar no terceiro parágrafo da fl. 345 no lugar de ¿segunda reclamada¿ a expressão ¿primeira reclamada¿.\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Marilda de Santana Gonçalves ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Elegancy Service Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Wagner Fonseca Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência do imposto de renda sobre a indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0130300-72.2001.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rodorio Implementos de Transportes Rodoviario LTDA ( Rodolfo Paes de Andrade Borzone RJ139963D ), - Agravado : BIOPAR Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários LtdaJorge Nazareno BiondoGLORIA MARIA PEREIRA FERNANDES ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição. No mérito, dar parcial provimento ao agravo da executada para afastar a execução das contribuições previdenciárias para terceiros e, quanto ao agravo da exequente, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Daniel Andrade Santiago ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : JOSE CARLOS RODRIGUES LISBOACOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para determinar que o fato gerador se dá com a prestação do serviço, devendo incidir juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0213500-04.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Maria Helena Bandeira da Silva ( Maria Arminda Santos de Azevedo RJ53069D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Jorimar Geraldo da Silva ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0290900-67.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : Joao Luis Rodrigues ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1390959"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1390918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Wilson Ramos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Rcdo: Wilson Ramos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, ao apelo da segunda ré, interposto às fls. 178/187, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-21.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Manoel de Oliveira Cerqueira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Manoel de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thales de Araújo Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0137400-37.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Pereira de Azevedo, Ebgdo Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: ANDREA CARLA DE LIMA (TEST AUT), Ebgdo: ANTONIO RAIMUNDO BARRETO DE MELO (TEST AUT), Ebgdo: FRANCISCO DE ASSIS SIMONE (TEST AUT)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Anderson Marcio Dias de Oliveira, Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Manifestações recíprocas, em prazos sucessivos de 05 dias, com início pelo recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Lima Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Patrícia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrícia Jandre Antunes, Ebgdo Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Carvalho da Fonseca [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças e Silva Alvaro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria das Graças e Silva Alvaro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0028400-70.2006.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Antonio Batista Rangel [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antônio Barbosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390918"
                            ],
                            "1390925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Ramos da Fonseca , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTer ciência do item III do despacho de fl.473:\"Ante os termos da parte final de fl. 460 e a certidão de fl. 465, renove-se tal expediente (fl.465) somente com relação à SUPERVIA.\" - conclusão do julgamento -\"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pela executada.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1390847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio e a Juíza Convocada Vinculada Dalva Amélia de Oliveira, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n1 - 0000012-46.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda. ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ), Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-37.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fabio da Silva Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Panificação Luz do Sol Ltda ME ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-42.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Patrícia Custódio Sales ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Shirlei Mari Gois RJ 146476 D ).\r\n\r\n4 - 0000040-74.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Jucelia Rocha da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n5 - 0000083-15.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Grace Kelly Coutinho de Araújo ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ).\r\n\r\n6 - 0000091-75.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ) - Recorrido: Cássia Cristina Breia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0000110-03.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Interaction Plexus Recursos Terceirizados Ltda. (Adv. Paulo de Tarso M. Magaçlhães Gomes SP 53393 D) , Bruno Pereira do Valle ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Interaction Plexus Recursos Terceirizados Ltda.(Adv. Paulo de Tarso M. Magaçlhães Gomes SP 53393 D), Bruno Pereira do Valle ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n8 - 0000110-06.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ), Ecopel Distribuidora de Descartáveis Ltda. (S/ adv. nos autos).\r\n\r\n9 - 0000120-63.2011.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Milena Passarelles de Souza Ferreira ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Agravado: Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda. ( Adv. Wanderley Simoes da Motta RJ 73455 D ).\r\n\r\n10 - 0000154-40.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Sergio Luiz Macedo Costa RJ 123254 D ) - Recorrido: Marcelo Miranda Faria ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ).\r\n\r\n11 - 0000156-09.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Danubia Leal Cordoeira ( Adv. Jaqueline Cas tanheira de Queiroz RJ 132879 D ) - Recorrido: BRH Saúde Ocupacional Ltda. ( Adv. André Faria Caldeira RJ 125281 D ).\r\n\r\n12 - 0000200-81.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ 111030 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Vieira de Freitas ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ), BSI do Brasil Ltda. (edital).\r\n\r\n13 - 0000218-74.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Deborah May s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Clébia Batista Oliveira de Lima ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n14 - 0000220-79.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Erick Brito Marinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ).\r\n\r\n15 - 0000250-78.2010.5.01.0018 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson de Souza Lima ( Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ 54259 D ) - Recorrido: Química e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Adv. Helena Ferro Silva de Sousa RJ 81845 D ).\r\n\r\n16 - 0000250-88.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n17 - 0000272-25.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Roberto Pedron Nogueira ( Adv. Marcelo Soares Gomes RJ 125574 D ).\r\n\r\n18 - 0000298-16.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Barbara Ferreira Fadul ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Centro Educacional da Lagoa - CEL ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n19 - 0000308-69.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ricardo Julio Mendel Grassini ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ricardo Julio Mendel Grassini ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n20 - 0000334-13.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Renata Paula Pereira Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Barenboim Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n21 - 0000352-87.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Lucimar Monteiro Prejioni ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n22 - 0000359-46.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Martins ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Procurador Raquel do N. Ramos Rohr s/OAB), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n23 - 0000363-62.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luana Soares de Cerqueira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n24 - 0000373-49.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: José Gabriel dos Santos ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n25 - 0000381-21.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Viação Nossa Senhora da Penha S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Agravado: Rosani da Silva Almeida ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n26 - 0000428-27.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CEF Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n27 - 0000450-38.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ).\r\n\r\n28 - 0000464-90.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Posto de Serviço Nino´s Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Carlos Andre de Moura Telles ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n29 - 0000501-02.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Fedral ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Rita de Cassia Marques Guerra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Marques Guerra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Fedral ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n30 - 0000510-16.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Galtec Galindo Contabilidade Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Kátia Regina Moço do Nascimento ( Adv. Tayrony Espindola Borges RJ 117029 D ).\r\n\r\n31 - 0000516-46.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Salete Costa da Silva ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n32 - 0000518-79.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Serlen F. S. Xavier S/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Carlos Antonio Pereira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Serlen F. S. Xavier S/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Carlos Antonio Pereira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Jose Amaro Camilo de Carvalho ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n33 - 0000535-34.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anailton Souza dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Globo Comunicações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Globo Comunicações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Anailton Souza dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n34 - 0000553-63.2011.5.01.0081 - RN - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n35 - 0000569-46.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Aline Silva do Espírito Santo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Aline Silva do Espírito Santo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n36 - 0000584-54.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JAELSON MENEZES ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D - Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n37 - 0000594-54.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco de Assis Felizardo ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n38 - 0000643-78.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio Henrique Pereira da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ), Claudio Henrique Pereira da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n39 - 0000693-84.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Verônica Paz da Costa ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n40 - 0000738-37.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jaime da Silva ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n41 - 0000755-40.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geyson Mattos da Silva ( Adv. Marcus Ale xandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000779-65.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Pedro Henrique Pinheiros da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n43 - 0000834-50.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Golden Dream Carioca Colchões Ltda. ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ) - Recorrido: Taiane Rosa da Silva Vilela ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 69730 D ).\r\n\r\n44 - 0000854-54.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Odacy Alves Pereira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n45 - 0000872-18.2011.5.01.0053 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Paula Pereira Alves ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ) - Recorrido: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ).\r\n\r\n46 - 0000875-79.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aparecida Aline Rodrigues de Farias da Silva ( Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza RJ 104062 D ).\r\n\r\n47 - 0000883-49.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Haroldo de Araújo ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ventura Corporate Towers (s/ adv. nos autos), GSS Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n48 - 0000898-47.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Cesar da Silveira Ribeiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Tokio Marine Seguradora S.A. ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ).\r\n\r\n49 - 0000904-80.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcela Lopes Aguiar ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Free Line Produção e Eventos ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Jcking Prestação de Serviços de RH ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Serviking Eventos ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n50 - 0000914-78.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Guardia Mondaini ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ) - Recorrido: Baker hughes do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n51 - 0000923-82.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Getulio Vargas - FGV ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Mônica de Souza Araujo ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n52 - 0000929-71.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vigfat Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorrido: Claudia Freitas Geminiano de França ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0000949-13.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Letícia Lacroix de Oliveira Amarante s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Maria da Gloria dos Santos Lima ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n54 - 0000957-87.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Helaine Luzia Matos Louzada ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em RH LTDA ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Foco Consultoria em RH Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n55 - 0000976-16.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Alberto de Lemos Pimentel ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n56 - 0000980-21.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Luis Barbosa ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n57 - 0000993-94.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Luis da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Luis da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0000996-39.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alex Massionilo Paula ( Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D ) - Recorrido: Alex Massionilo Paula ( Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D ), Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n59 - 0001000-70.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG) ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Mario Luiz Murizine Branco ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n60 - 0001038-65.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hugo Rodrigues Pereira Bahia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), José de Almeida Matos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Jalteir Salgueiro Mello ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Maria das Graças Alcantara Pedrosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001051-58.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcelo de Miranda Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0001052-41.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Rosemberg Oliveira Possoceli RJ 140479 D - Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Edilene de Oliveira Muruci ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n63 - 0001073-13.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcia da Silva Santos ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n64 - 0001074-47.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alberto Pereira de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. ( Adv. Robert Lara Mendes RJ 109998 D ).\r\n\r\n65 - 0001080-23.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ), Antonio Ataide de Andrade ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Antonio Ataide de Andrade ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ).\r\n\r\n66 - 0001139-02.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Helena Rachid da Silva ( Adv. Joilson Oliveira de Almeida RJ 39038 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n67 - 0001192-35.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adilson Francisco da Silva ( Adv. Gilberto Almeida dos Santos RJ 89840 D ).\r\n\r\n68 - 0001197-66.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Izaias Feliciano do Carmo ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Izaias Feliciano do Carmo ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n69 - 0001238-28.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Tereza de Jesus Coelho Tavares ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n70 - 0001252-66.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo Mendes de Goes ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n71 - 0001258-29.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Michele Lopes Durand ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Edros Rio Construtora Ltda. ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ).\r\n\r\n72 - 0001292-15.2010.5.01.0067 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Cláudia Arakaki Marques ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n73 - 0001300-84.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Ribeiro de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0001345-19.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Pedro Damião Nogueira ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n75 - 0001350-80.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jirvânio de Almeida Mattos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n76 - 0001365-55.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso Luiz Silva ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n77 - 0001384-31.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Juliana Machado da Cunha ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ).\r\n\r\n78 - 0001419-52.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto Barbosa Gonçalves ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n79 - 0001451-90.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Drogarias Kikos Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Marina Baldez da Silva ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ).\r\n\r\n80 - 0001520-95.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sane Engenharia Ltda. ( Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero MG 97694 D ) - Recorrido: Luciano Linhares de França ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n81 - 0001525-28.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Rogério Veiga ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ) - Agravado: Blaspint - Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n82 - 0001624-61.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauro Jorge Araújo da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Skanska Brasil Ltda ( Adv. Claudio Magalhães RJ 98819 D ).\r\n\r\n83 - 0001629-24.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rossana Marcia da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n84 - 0001901-78.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unidade Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda. - UPNI ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ) - Recorrido: Felipe Soares Dionisio (Adv. Rafaela Soares Dionísio da Silva RJ 166880 D) .\r\n\r\n85 - 0002010-92.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Simone Cristina de Andrade Salermo ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (edital).\r\n\r\n86 - 0002015-77.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Elias Albuquerque de Melo ( Adv. Katia Maciel de Souza Campos RJ 84044 D ).\r\n\r\n87 - 0002158-71.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercado Real de Itaipú Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Washington Januário Ferreira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n88 - 0002232-25.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos Verissimos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n89 - 0010300-72.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n90 - 0011200-53.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ronaldo Rodrigues Reis ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n91 - 0017100-58.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Margaret de Almeida Sucupira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n92 - 0018500-05.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Cardoso Rafael ( Adv. João Luiz Lagos RJ 141286 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0021600-14.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edomir Macedo dos Santos ( Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva RJ 43120 D ) - Recorrido: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ).\r\n\r\n94 - 0022800-73.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n95 - 0023800-75.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PROSSEGUR DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Francimar Gomes de Oliveira ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n96 - 0024200-25.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n97 - 0025700-33.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Agravado: VICTOR REIS MORGADO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n98 - 0046300-71.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n99 - 0052300-13.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos André de Faria Afonso ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n100 - 0060100-21.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Venancio Nahid ( Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto RJ 32139 D ), Arlei Lopes Bahia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Venancio Nahid ( Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto RJ 32139 D ), VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ 95312 D ), Arlei Lopes Bahia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n101 - 0081400-16.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Claudio Nascimento Silva ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Waldir Zagaglia s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Claudio Nascimento Silva ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Waldir Zagaglia s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda (edital). , Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda (edital)., Captar Cooper ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n102 - 0087500-71.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriano Luiz Tavares ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n103 - 0088800-74.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriano Renato Machado ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n104 - 0090300-75.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n105 - 0101000-22.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marilda Roberto da Silva Lucas ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Recorrido: CLINICA MEDICA DENTARIA SANTA BARBARA LIMITADA (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n106 - 0114300-30.1999.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: SAGLE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS PEREIRA LIMA DE SA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), RENATO DE SÁ JUNIOR ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ).\r\n\r\n107 - 0120800-40.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: JOSE RICARDO DE ARRUDA CAMERA ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JOSE RICARDO DE ARRUDA CAMERA ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n108 - 0129300-40.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: SILVIO CESAR MAYER ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), Sueli Gil de Souza ( Adv. Alessandra Perrotta Abrantes RJ 166273 D ) - Agravado: Sueli Gil de Souza ( Adv. Alessandra Perrotta Abrantes RJ 166273 D ), Helenice Vieira da Cunha (s/ adv. nos autos), JARDIM ESCOLA ZE COLMEIA LTDA (s/adv. nos autos), SILVIO CESAR MAYER ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n109 - 0130500-45.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n110 - 0131500-14.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Galdina Pitta ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Hazan Carneiro s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n111 - 0132800-85.2009.5.01.0078 – RO (SUM) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Premium Segurança Ltda. ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ).\r\n\r\n112 - 0133400-91.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Waldir Zagaglia s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Celia Pereira Kilzer ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n113 - 0135200-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n114 - 0139300-32.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wagner Rodrigues Campos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Wagner Rodrigues Campos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n115 - 0153500-33.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: William de Souza Menezes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n116 - 0155200-17.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Leidimar Miranda Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n117 - 0163500-36.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n118 - 0167500-64.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Souza Carlos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n119 - 0181300-20.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n120 - 0186100-82.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Abilio Rocha ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Antonio Abilio Rocha ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n121 - 0403300-69.2001.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Antônio Carlos da Silva Carvalho ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Antônio Carlos da Silva Carvalho ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.10.2012), serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões sub sequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Outubro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1390847"
                        ],
                        "1390848": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002010-92.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Simone Cristina de Andrade Salermo , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22.10.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Nascimento Silva , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Luiz Claudio Nascimento Silva , Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Captar Cooper \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22.10.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda., Marcia Cristina Vieira de Freitas\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22.10.12, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390848"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1390223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos e, Denise Martins Viana ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorridos : Rosângela Lopes da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D )e, Convip Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Priscila Vanessa dos Santos Arruda ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorridos : Pedro Barenboim,,Glória Lea Khodari, Barenboim S.A.. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D )e, Igor Barenboim - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a depositar as diferenças de FGTS, conforme postulado na exordial. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Angela Maria Guimarães ( Aristeu Garcia RJ58532D )e, Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121800-26.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que os cálculos da contribuição previdenciária sejam refeitos, incidindo apenas sobre adicional de periculosidade e diferença de gratificação natalina, incluindo-se o SAT, e com aplicação de juros e multa desde a época da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União - Recorridos : Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda e, Luis Carlos Serafim do Monte ( Leonardo Motta Martins RJ114714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390223"
                            ],
                            "1390820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Elson Antonio dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, deferindo o valor de R$ 3.000,00 a título de indenização por dano moral, nos termos do voto do Exmo. Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Juliana Campos dos Reis de Castro ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ), - Recorrido : Telelistas Região1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação a PLR prevista nas Convenções Coletivas de 2007/2008 e 2008/2009.\r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nely de Souza Oliveira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos decorrentes dos repousos semanais remunerados, na esteira da OJ 394 da SDI1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Edson Luiz do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para acolher a prejudicial de prescrição e extinguir o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Custas invertidas e dispensadas. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adão da Silva Teixeira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Csn Cimentos ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e conhecer do recurso; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Edson Soares de Carvalho (Hercules Anton de Almeida RJ 59505D) - Agravado : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência na formação de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Márcia de Araújo Lisboa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar todas as preliminares e a prejudicial de prescrição , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001383-94.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Evelyn Andreyka Ferreira de Oliveira ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Organização Nobre de Contabilidade Ltda. ( Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ilton Correia Dantas ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Editora Guanabara Koogan ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : Paulo Cesar Santos Oliveira ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), Ronaldo Sergio de Sá Moura ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União de Lojas Leader ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Luciano Sanaibre de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação as repercussões do prêmio assiduidade sobre o FGTS + 40% e o repouso semanal remunerado. Custas reduzidas para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0075300-50.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Supermercado Tressoldi Ltda. ( Bruno Bock RJ120970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : João Batista de Souza ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorridos : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Joao Batista de Souza ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar provimento parcial ao do obreiro para afastar a alegada justa causa por abandono de emprego, reconhecer a dispensas imotivada e acrescer à condenação aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, indenização de 40% sobre o FGTS, bem como a obrigação de a empregadora liberar o termo rescisório, com código de dispensa sem justa causa, para levantamento dos depósitos do FGTS, sob pena de pagamento de indenização equivalente. Fica determinada ainda a retificação da baixa da CTPS para 22.07.2007. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencido o Exmº. Relator Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que conhecia e negava provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o Acórdão o Examº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0130300-37.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira Moreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 250,00, calculadas sobre R$ 12.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Francisco de Almeida Neto ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Espólio de Bruno da Silva Lourenço -representado por Siberia Dias da Silva ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, determinar o retorno dos autos à vara de origem e o prosseguimento do processo nos seus ulteriores termos, devendo-se providenciar imediatamente a retificação do polo ativo para Espólio de Bruno da Silva Lourenço, representado por Siberia Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Ricardo Jorge Ferreira Brandão ( Luiz Paulo Machado Vieira RJ24201D )e, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorridos : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D )e, Ricardo Jorge Ferreira Brandao ( Luiz Paulo Machado Vieira RJ24201D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390820"
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                            "1390283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Angela Maria Guimarães e, Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de acórdão de fls. 288/290: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390283"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000042-21.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Ana Lucia Pinto da Silva ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-51.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fabio Augusto da Silva Rodrigues ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n3 - 0000073-81.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Valdecir Correa Magalhães ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n4 - 0000095-66.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Luis Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n5 - 0000121-73.2010.5.01.0018 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcio Camilo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n6 - 0000140-62.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Associacao Sociedade Brasileira de Instrição ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Arlindo Vasques Martins ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-58.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Williams Jones Borges ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Williams Jones Borges ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ), Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n8 - 0000178-15.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Heverton Freitas da Silva ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Vembo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ursula Pena de Oliveira RJ 96614 D ).\r\n\r\n9 - 0000214-48.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nilda Gomes Barroso ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ) - Recorrido: Humaitá Dry e Water Clean Lavanderia Ltda. ( Adv. Osvaldo Sirota Rotbande RJ 57142 D ).\r\n\r\n10 - 0000255-36.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rogerio Macedo Ferreira ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ) - Recorrido: Carioca Engenharia - Christiani Nielsen ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ).\r\n\r\n11 - 0000264-77.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hamilton Beraldo da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ).\r\n\r\n12 - 0000268-44.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Aline Silva de Araújo ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Recorrido: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n13 - 0000307-09.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Gisele Pereira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n14 - 0000329-49.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ), Maria de Fátima da Conceição Silva ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ), Maria Lucia Coutinho Faria ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ), Cruz Vermelha Brasileira.\r\n\r\n15 - 0000345-91.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adenismar Gomes Pimenta ( Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ 140313 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n16 - 0000351-68.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marisa Lojas S.A ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Erica da Silva Santana ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n17 - 0000354-62.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Aldo Alves ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Recorrido: Vania Barbosa Freitas Tavares ( Adv. Angelo Giovanni Vianello RJ 85973 D ).\r\n\r\n18 - 0000404-26.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Silvio Freitas da Silva ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ) - Recorrido: Silvio Freitas da Silva ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ), Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ).\r\n\r\n19 - 0000407-18.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eniomar Rodrigues de Araujo ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eniomar Rodrigues de Araujo ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000442-40.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Valdemir Santos de Souza ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n21 - 0000445-54.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Robson Araújo dos Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n22 - 0000477-55.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alex Jeronimo de Freitas ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n23 - 0000624-49.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lark Máquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Leonardo Lamenza ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Leonardo Lamenza ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Lark Máquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n24 - 0000661-76.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Batista da Silva e Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n25 - 0000738-62.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Felipe Temoteo Ferreira ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: Sollaxnews Ships Service Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n26 - 0000784-12.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Delcir Costa da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Delcir Costa da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n27 - 0000795-94.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Firmino Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n28 - 0000836-89.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eduardo Pereira Brazil ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n29 - 0000869-07.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Luzia da Silva Fonseca ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ), Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ).\r\n\r\n30 - 0000904-51.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Josenildo Balbino de Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Josenildo Balbino de Souza ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n31 - 0000997-56.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dihego de Abreu Cruz ( Adv. João Raphael de Matos Guedes RJ 161328 D ) - Recorrido: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S ( Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil SP 203609 D ).\r\n\r\n32 - 0001002-67.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fábio Oliveira da Silva ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0001034-81.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Ilton Nascimento de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Ilton Nascimento de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n34 - 0001101-40.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Augusto de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n35 - 0001104-48.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Paulo Roberto Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n36 - 0001106-37.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ramon Lopes Santos Almeida ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n37 - 0001112-35.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Chevron Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende RJ 135002 D ) - Recorrido: Wanderley Mendonça Ferreira Filho ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ).\r\n\r\n38 - 0001201-49.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luana Lima Alves ( Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ 130595 D ) - Recorrido: Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ).\r\n\r\n39 - 0001219-26.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Felipe Nery Stoco ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Waldir Ramos da Silva SP 137904 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0001230-81.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ivo Bastos Azevedo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Adecco Top Services RH Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Ivo Bastos Azevedo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Diretiva Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. João Paulo Balsini RJ 155750 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n41 - 0001270-29.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Raimunda Geralda Gomes Rodrigues ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ).\r\n\r\n42 - 0001273-08.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Flávia Silva Marques ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Flávia Silva Marques ( Adv. Roberto Ferreira Lemos RJ 131830 D ).\r\n\r\n43 - 0001313-93.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Rafael de Oliveira Souza ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n44 - 0001368-34.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Geraldo José Ribeiro Paes ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Heitor de Azevedo Vieira ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Luiz Fernando de Freitas Moraes ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Marcos Inácio de Almeida ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Toni Marcelo Rabello Martins ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Andreia Pereira Rodrigues ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Paulo Carvalho de Oliveira ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Marcio Menezes dos Santos ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Elizangela Rodrigues Sobrinho ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ), Paulo Cesar da Conceição Oliveira ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilância S.A ( Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez RJ 62499 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n45 - 0001373-30.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge José da Conceição Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n46 - 0001397-19.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Danielle Nunes Demenjour dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Danielle Nunes Demenjour dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n47 - 0001421-80.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Colégio Jeffersonsuzano Ltda. - Colegío 18 de Maio ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ).\r\n\r\n48 - 0001467-81.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n49 - 0001475-67.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: José Iguassú da Silva Rodrigues Goulart ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n50 - 0001510-54.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Neivo Moraes da Silva ( Adv. Joaquim Olidio Rodrigues RJ 69293 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n51 - 0001552-58.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José A. D. Marquês Mercadinho ME ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Luciane Pereira Martins ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n52 - 0001672-20.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Moises de Souza Paulo ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n53 - 0001691-24.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto Doutor Manoel Eiras ( Adv. Anderson de Souza Pereira RJ 100997 D ) - Recorrido: Francimar Silveira Flores ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ).\r\n\r\n54 - 0001692-15.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Luciana Santa Rosa ( Adv. Nilton Mendes Junior RJ 154112 D ).\r\n\r\n55 - 0001749-29.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tiago ulisses Tomasoni ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ), ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n56 - 0001890-12.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Eric Gadelha Silva ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n57 - 0001967-27.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Marialva Santos Rodrigues Fernandes ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n58 - 0002045-21.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Marli Genciano Meira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n59 - 0002561-26.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Maria de Jesus Fernandes Nascimento ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n60 - 0005700-68.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wagner Motti Caldeira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Wagner Motti Caldeira ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0013400-47.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Zirmélia de Oliveira Pereira ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ).\r\n\r\n62 - 0021200-74.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jesse Fonseca dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Jesse Fonseca dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n63 - 0026200-24.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ), Cristina Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ).\r\n\r\n64 - 0026700-05.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Recorrido: Valdenir Fortes ( Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D ).\r\n\r\n65 - 0029500-97.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Marcilio Jose Ferreira Lopes ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n66 - 0038200-13.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Flavia Martins da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Flavia Martins da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n67 - 0043900-19.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eveline Maria Leal Assmar ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sociedade Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Eveline Maria Leal Assmar ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0047500-45.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anderson Beraldo Lopes ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Anderson Beraldo Lopes ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n69 - 0054300-06.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Laila Teixeira da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Larriza Francis Buty de Moura ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Landerci Lopes Ribeiro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jussara do Amaral Lamim ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jorge de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lea Goncalves Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jose Aurelio Polo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Laudir Fabiano Pereira Junior ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Laudilene de Mattos Pinheiro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jorge Luiz Antonio ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Laudir Fabiano Pereira Junior ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jussara do Amaral Lamim ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Laudilene de Mattos Pinheiro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Laila Teixeira da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Landerci Lopes Ribeiro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jose Aurelio Polo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Larriza Francis Buty de Moura ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jorge de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Jorge Luiz Antonio ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Lea Goncalves Gomes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n70 - 0062600-40.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Luiz Antonio Rodrigues Leite ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n71 - 0066100-30.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Santos de Oliveira ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ) - Recorrido: Carlos Santos de Oliveira ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0072900-85.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ) - Recorrido: Carlos Herique da Conceição (Espólio De) ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n73 - 0074100-78.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Francisco Egues dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n74 - 0093400-22.1994.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n75 - 0112100-60.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gabriel Victor Gomes Filho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n76 - 0112900-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes ( Adv. Jorge Bulcao Coelho RJ 80962 D ) - Recorrido: Valderir Moreira ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n77 - 0114700-77.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Sanderson Mendes Marques ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Sanderson Mendes Marques ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n78 - 0120900-45.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ), Liliane do Nascimento Oliveira ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Liliane do Nascimento Oliveira ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\n79 - 0125600-50.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Diogo Silva Tavares ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ), Frank´s International do Brasil Ltda ( Adv. Ellen Tatagiba Borges RJ 71775 D ) - Recorrido: Frank´s International do Brasil Ltda ( Adv. Ellen Tatagiba Borges RJ 71775 D ), Diogo Silva Tavares ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n80 - 0128700-40.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Carrefour S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ) - Recorrido: Carla Eduarda Soterio Nancife ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ).\r\n\r\n81 - 0129600-74.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ludmila de Cassia Barbosa ( Adv. Manoel Jorge Ferreira RJ 138193 D ).\r\n\r\n82 - 0132300-16.2009.5.01.0079 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ) - Recorrido: Andre Pereira ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ).\r\n\r\n83 - 0134400-84.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pandega Producoes Artisticas Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Leonardo Goncalves Duarte ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n84 - 0139400-10.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flavia Gomes Divino ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ) - Recorrido: Chocolates Kopenhagen Ltda. ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n85 - 0149900-60.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mariana Soares Araujo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ).\r\n\r\n86 - 0154000-63.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Luis Andre Vieira da Cunha ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n87 - 0154900-75.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Wallace de Jesus Reis ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n88 - 0157400-13.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Phoenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), João Batista do Espirito Santo Souza ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n89 - 0158100-42.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fabiano Cezar Viegas ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n90 - 0160600-68.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Alessandro dos Santos da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n91 - 0160600-75.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ademilson Luiz de Oliveira ( Adv. Adriana Rosa de Meirelles RJ 106047 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n92 - 0161400-96.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Kraft Foods Brasil S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Agravado: Maria de Fatima Tavares Lira ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n93 - 0168300-57.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOCIGLEI RAMOS CADENA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n94 - 0181300-12.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Helen Carina Batista Cordeiro da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n95 - 0183200-76.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Germano Barros Delgado ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n96 - 0184400-44.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Claudia Marins ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n97 - 0193400-53.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Neeskens de Souza Ribeiro ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Neeskens de Souza Ribeiro ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n98 - 0195000-26.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARCO ANTONIO EVANGELISTA ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Agravado: BANCO BANDEIRANTES S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n99 - 0206100-45.1995.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LINDOMAR DIAS LOPES ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n100 - 0209000-43.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sebastião Lourenço da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Vanderlei da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Sergio Iris Silva Leal ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Weverton Braz Soares da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n101 - 0210000-44.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Nilza Tereza de Castro Nascimento ( Adv. Marina Ambrosio da Silva RJ 143660 D ).\r\n\r\n102 - 0216100-55.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Américo Costa Marques ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n103 - 0223400-19.1987.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CARLOS AUGUSTO FERREIRA MENDONCA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0246300-24.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Servico Autonomo Hospitalar - SAH - Recorrido: Vivian Regiane Medeiros da Silva ( Adv. Marcos da Silva Ribeiro RJ 114633 D ).\r\n\r\n105 - 0282100-39.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Márcio dos Santos Machado ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Márcio dos Santos Machado ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n106 - 0290800-75.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sudario Mauricio Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Centro de Recuperacao e Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Clinica Nise da Silveira, Cuna Cooperativa de Unidades de Neg Interdep Autonomos Ltda ( Adv. Francisco Ronaldo Vieira RJ 58548 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Outubro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1390772"
                        ],
                        "1390502": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "QUARTA TURMA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262.OBS. Devolvido o prazo para ciencia do acórdão de fls.253/254v. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1390502"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1390569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000318-72.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Paulo Roberto Rodrigues ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2º reclamado, para isentá-lo do pagamento de custas processuais. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0087000-71.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Fatima de Castro Gonçalves da Luz ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Recorrido : Fatima de Castro Gonçalves da Luz ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como a indenização de vale transporte no valor de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por dia efetivamente trabalhado, na forma do ¿pedido 12\" da inicial, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ambas as verbas deferidas têm natureza indenizatória. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre sobre R$ 12.000,00 (vinte mil reais), valor ora arbitrado à causa. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Bravel Alumínio Ltda. ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), - Recorrido : Antônio Carlos Costa ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0138300-96.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Liliane Rosa Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir a multa normativa da condenação, para excluir da base de cálculo da multa do art. 467 da C.L.T. o adicional noturno, as horas extras, o intervalo intrajornada, o repouso semanal remunerado e os feriados, devendo incidir a multa somente sobre as verbas rescisórias, e para fixar o valor das custas em R$ 320,00, mantendo-se o valor atribuído à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ariberto Eduardo Campos ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Embargado : ETX Serviços de Perfuração e Sondagem de Petróleo Ltda. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Heurysketh Nogueira da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Infocoop ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : MAURICIO MESQUITA MARIANI ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, suscitada pelo reclamado; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para adotar o divisor 220 no cálculo das horas extras; bem como DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento das diferenças de gratificação semestral, consoante a fundamentação supra, como também os reflexos do labor extraordinário na gratificação semestral. Resta mantido o valor da condenação.¿\r\n\r\nProcesso: 0283500-84.2000.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : MARIZIA HELENA NARDE ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : BANCO ITAU S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105300-53.1999.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : MONICA GOUVEA DE OLIVEIRA ESTUDANTE ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : TELSON LOPES DE ASSIS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0309900-67.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : HOZANA GUIMARAES DE SA BRAGA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulinho Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pela 2ª reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SIMAO LEVY ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por maioria, NÃO CONHECER da complementação do recurso de fls. e 1.005/6, REJEITAR a arguição de nulidade, e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a 2ª ré, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, a pagar ao autor as diferenças descontadas sob a rubrica PL.ESP.RC nº 001/149, deduzidas as parcelas comprovadamente pagas, como se apurar em liquidação de sentença. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Willians Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Willians Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamante e ACOLHER EM PARTE os embargos do reclamado, para suprir a omissão, arbitrando-se à causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0120300-87.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Iatucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Eduardo Fortes Teixeira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Carlos Eduardo Fortes Teixeira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Iatucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração para suprir as omissões apontadas quanto à fundamentação, alterando o dispositivo de fls. 503v/504, imprimindo, portanto, efeito modificativo ao julgado, passando a constar do dispositivo, os seguintes acréscimos e modificações: ¿Pelo exposto, INDEFIRIR a aplicação de multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões pela 1ª reclamada, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para reformar a decisão de primeiro grau, DECLARAR a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a empresa prestadora de serviços (1ª ré), e reconheço o liame empregatício mantido com o segundo reclamado, no período de 23/10/2008 a 01/06/2009, e condeno os réus de forma solidária. RECONHECER o enquadramento do autor como bancário, e DEFIRIR as diferenças salariais, o auxílio-refeição, o auxílio cesta alimentação e participação nos lucros, de acordo com as convenções coletivas nos autos. DEFIRIR a repercussão das diferenças salariais nas parcelas resilitórias: aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%. Indefiro a incidência da multa por descumprimento das normas coletivas, posto que havia razoável controvérsia quanto ao enquadramento sindical do autor. Defiro o pagamento de horas extras, pelo labor extraordinário e pelo intervalo intrajornada suprimido, com o adicional de 50%, e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%. Defiro o pagamento de indenização por dano moral de R$ 3.000,00 (três mil reais). Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Declaro que as diferenças salariais são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Juros moratórios de 1% ao mês, ¿pro rata die¿, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art, 883, da CLT c/c art. 39, da Lei nº 8.177/91, e correção monetária, observando-se a época própria (Súmula 381, do C. TST), e as tabelas expedidas pelo Tribunal. Sobre a condenação em indenização por dano moral, a atualização monetária deve se dar a partir da prolação da sentença, momento em que foi arbitrada a condenação. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e às custas o de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais).¿\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Angelo Dornellas Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, para suprir a contradição quanto ao tema ¿Do adicional de periculosidade¿, e imprimo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, passando a parte dispositiva do acórdão de fls. 660/8 a ter a seguinte redação: ¿Pelo exposto, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários das reclamadas, para deferir o pagamento das diferenças salariais e do auxílio-alimentação, observando, no período de 17/08/2005 a 31/08/2006, as normas coletivas de fls.13/41, sendo que, a partir de 09/2006, deve prevalecer as normas coletivas de fls. 164/209; e para fixar na condenação das horas extras que, a partir de 09/2006, devem ser consideradas como extras as horas excedentes à 44ª hora semanal; e deferir o pagamento das diferenças do adicional de periculosidade no período restrito de 17/08/2005 a 31/08/2006 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante.¿\r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Marcia de Albuquerque Max Leite ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : SUPERVIA- Concessionaria de Transporte Ferroviario SA ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO, na forma da fundamentação supra que integra esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ione de Oliveira Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - Embargado : Adao Pedro da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Marcelo Ferreira da Silva ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165500-44.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Luiz Felipe Rocha de Carvalho ( Andrea Carvalho Pavanelli RJ129992D ), - Embargado : Rita de Cassia M. QuintanilhaAssociacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Raphael Martins de Sant anna ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Hsbc Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar que não haja incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Jair Placido de Oliveira ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Embargado : Jun Watanabe ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CDR Serviços Hospitalares ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : Ana Paula Moreira Soares ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2002.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CLAUDIO VIDAL CUNHA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), BANCO SANTANDER S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2006.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092700-91.1998.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), LEONARDO LEONEL DA SILVA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ronaldo Pereira Fausto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ronaldo Pereira Fausto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, REJEITAR a preliminar de prescrição arguida pela ré em contrarrazões, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, fixando a indenização por dano moral em R$ 3.000,00. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto a indenização por dano moral. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Karla dos Reis Parada Guimarães ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinária da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto à indenização por danos morais. Presente o Dr. Gabriel Trigo (OAB/RJ 148946), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2010.5.01.0432 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. ( Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D ), - Agravado : José Eustaciano de Souza ( Mariana Crelier Gomes Chevrand RJ152558D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento e condeno a embargante a pagar ao reclamante a multa prevista no art.538 do C.P.C., no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Besouro Veículos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : João Ramos da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos, para suprir a omissão quanto ao valor da condenação, arbitrando-se, para efeitos legais, a condenação em R$ 19.000,00, ressaltando-se inexistir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy S. M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390569"
                            ],
                            "1390617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Tania Regina da Silva Affonso ( Genádio de Andrade Neto RJ138769D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração. Decisão na forma que se segue: ¿O embargante sustenta a ocorrência de omissão no julgado, uma vez que este Colegiado teria deixado de examinar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, que alega constar de seu recurso ordinário, mas sem qualquer razão, já que tal preliminar não foi de fato apresentada, como se pode constatar pelo teor do recurso de fls. 81/4. Inexiste omissão a ser suprida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy S. M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1390606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hotel Everest S.A. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Luciano Batista ( Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ131775D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, julgando o pedido improcedente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relato, com inversão do ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Cicero do Amaral Pinheiro ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Maureen Oliveira de Freitas RJ118554D ), - Recorrido : Ricardo Rodrigues Marques da Silva ( Edilan Santos da Silva RJ87576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mauro Ferreira Chaves ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), - Recorrido : L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda CPR Indústria e Comércio de Plásticos ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), Limpidus Serviços de Limpeza LtdaL Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira LopesGlockner Franshising e Participações Ltda ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise RoviraMateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390606"
                            ],
                            "1390614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para arbitrar em R$ 10.000,00, o valor da condenação por assédio moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0055600-70.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Aleilson Matias ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), JUSCELINO DE SOUZA ( Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ1456B ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Juarez Seixas Viana ( Euclides Bento dos Reis RJ81661D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgic a do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Dienison Santos de Jesus ( Euclides Bento dos Reis RJ81661D ), Ioal Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000352-86.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Antônio Alexandre ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para deferir a compensação requerida e determinar que as horas extras e consectários sejam calculados com base na remuneração correspondente à jornada de 06 horas, imprimindo efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB/RJ 73692), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Abiran Ferreira Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Abiran Ferreira Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Amigos Unidos S.A.Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso do autor para deferir: a) o adicional noturno, que, em razão da habitualidade, integra a base de cálculo das horas extras, do 13º salário, das férias mais o terço constitucional, FGTS e no RSR, devendo ser deduzidos os valores pagos a idêntico título, consoante os recibos salariais de fls. 16 a 20; b) as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, acrescendo ao julgado os reflexos pertinentes, face o teor da OJ-SDI1 n. 342 do C. TST; c) e determinar a devolução dos valores descontados, conforme se apurar dos recibos salariais constantes dos autos; e negar provimento ao recurso da Translitorânea Turística Ltda., nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor arbitrado à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vanderlei do Nascimento ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que o divisor a ser utilizado para cálculo de horas extras seja o 220 e para que as horas extras de sábado sejam computadas com adicional de 50%, devendo ser excluído da condenação o pagamento de diferenças de horas extras vincendas e respectivos reflexos nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001038-58.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sebastiao Jose da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Comercial Areia Transp Alvorada Ltda. ( Hindemburgo Pizzarino RJ82218D ), - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar 1 hora extra na apuração realizada pela Juíza de origem, restando, portanto, devidas ao autor 16,5 horas por semana (de 2ª a 6ª feira), mantidas as demais determinações, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leidiane Batista da Costa ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por maioria, conhecer do recurso, exceto quanto ao intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo se integra. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sandro Lacerda da Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e sejam ouvidas as testemunhas do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Guaracy Teixeira Fabiano ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas ¿Repousos Semanais Remunerados¿, ¿Do adicional noturno¿ e ¿Das integrações¿, e conhecer quanto aos demais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0230300-43.1997.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : JACY PAES BARRETO ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher parcialmente a prejudicial de mérito para pronunciar a prescrição do direito de ação de postular diferenças salariais decorrentes das progressões que deveriam ser efetivadas em março de 1992 e março de 1994, extinguindo, quanto a este pedido, o processo com julgamento de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a condenação de primeira instância quanto às progressões por antiguidade nos anos de 1993 e 1995, bem como o enquadramento funcional da autora de acordo com o PCS 1991, fixada no penúltimo parágrafo de fls. 297, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Posto Qualidade Ltda. ( Leonardo Gomes RJ128432D ), - Recorrido : José Raimundo Silva Araújo ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000079-84.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Martins Esteves e Oliveri Advogados Associados ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Recorrido : Marcos Luiz dos Santos Azevedo ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, conhecer dos recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Sindicato Reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da hora relativa ao intervalo intrajornada não concedido, acrescida do adicional de 50%, com as integrações postuladas na letra b da inicial, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios; e negar provimento ao recurso da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001498-03.2011.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Ryac Imobiliária Ltda ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Marlene Rogério Pereira ( Angelica Ignacia Teixeira RJ136578D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar insubsistente a penhora efetivada nos autos da RT 0246000-14.2009.5.01.0226, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB/RJ1287/B) pelo agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise RoviraMateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390614"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0014141-55.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 73:”...não há que se falar em concessão de liminar sem a oitiva da parte contrária, pois não vislumbramos que a urgência da medida seja proporcionalmente maior do que a necessidade de estabelecermos o contraditório.\r\n\r\nDiante disso, no momento, indefiro a liminar sem a oitiva da parte contrária.\r\n\r\nIntime-se a Requerente para ciência desta decisão e cite-se o Requerido para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, nos termos do artigo 801 do CPC.”\r\n\r\nRio de Janeiro 08 de Outubro de 2012\r\n\r\nRenato Oliveira \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390594"
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                            "1390599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001477-12.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Cristiane Borges Santos [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane Borges Santos, Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Outubro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1390599"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000439-96.2012.5.01.0079 - RO Rcte: Renata Santiago da Costa [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D) Rcdo: Centro Educacional Abreu Soares Destinatário(s): Rcte Renata Santiago da Costa. Ter ciencia da decisão monocrática de fls. 27: \"...pelo exposto, conheço do apelo e NEGO PROVIMENTO. \"\r\n\r\nRio de Janeiro 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390373"
                            ],
                            "1390419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marinalva Silva da Cunha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre a recorrente e o Banco Itaucard S/A e, como corolário, deferir os direitos próprios da categoria dos financiários, consoante pedido formulado em ordem sucessiva na alínea “d” da emenda à inicial (fls. 230), assim como os pedidos relativos às vantagens previstas nas normas coletivas dos financiários, a saber: piso salarial do cargo de empregado de escritório (cláusula II); aos auxílios refeição e ajuda alimentação (cláusulas 4.4.1 e 4.4.2) e anuênios (cláusula III), abatendo-se parcelas pagas sob os mesmos títulos; para julgar procedente o pedido de integração da parcela prêmio ao salário, devendo ser considerado para efeito de cálculo de férias, natalinas, horas extras, aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, tudo conforme postulado na alínea “e” do pedido contido na emenda à inicial, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título. Elevado para R$ 20.000,00 o valor da condenação, custas pela Ré de R$ 400,00. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao vínculo. Presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pela recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.-\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sonda do Brasil S.A. ( Fabiani Lopes SP182408D ), - Recorrido : Marcelo Emílio ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Telemar Norte Leste S.A. - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a alegação de cerceio de defesa, anulando a sentença para a oitiva da testemunha Wilson Carvalho que havia comparecido na anterior; garantindo o direito à contraprova pela testemunha do autor arrolada na mesma ata. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Carlos Madeira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bruno Medeiros de Souza ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Bruno Medeiros de Souza ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Proceda-se a retificação da autuação para que conste os dois recursos. Sustentaram pelo recorrente, Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321) e, pelo recorrido, Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB/RJ 137667).-\r\n\r\nProcesso: 0000814-39.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Leandro Rodrigues dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.-\r\n\r\nProcesso: 0001042-87.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leão Junior Ltda. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), Gilvan Almeida de Souza ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Gilvan Almeida de Souza ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Leão Junior Ltda. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar a empresa no pagamento do repouso semanal remunerado relativo às comissões pagas no mês de abril de 2009. Fica mantido o valor da condenação. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2011.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Joelma Gomes Mota ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001147-40.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Helmar Alves dos Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial ( William Sidney Suleibe SP166636D ), - Recorrido : Eduardo Júnio Silva dos Santos ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marli Batista ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Vara para proferir a decisão de mérito. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001248-68.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Cláudia Maria da Costa ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por maioria, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Flora Gomes de Oliveira da Silva ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Flora Gomes de Oliveira da Silva ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da Ré para excluir a condenação de diferenças de horas extras, ao da autora para condenar a Ré a pagar a título de dano moral a quantia de R$ 2.000,00. Mantido o valor da causa e sucumbência. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a indenização por dano moral. Sustentou o Dr. Charles Soares Aguiar (OAB/RJ 76260), pelo autor.-\r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D ), - Recorrido : Joao Carlos Longo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam contados juros de mora apenas a partir da data do ajuizamento da presente ação. Mantém-se o valor da causa. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Thiago Santos Antunes ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - Por maioria, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a preliminar de falta de legitimidade ad causam, reconhecer o vínculo direto de emprego com a tomadora, condenando-a a proceder as anotações devidas na CTPS do obreiro, bem como a realizar o pagamento do aviso prévio indenizado e da indenização compensatória de 40% do FGTS; para julgar procedente em parte o pedido de indenização de dano moral, deferindo-a no valor de R$ 3.000,00. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa de R$ 25.000,00, restando as custas pela recorrida em R$ 500,00. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que determinava a baixa dos autos. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : GIOVANI DE SOUZA DUARTE ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir a condenação no pagamento de danos morais em face do autor não ter feito este pedido. Mantido o valor da causa e sucumbência. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Maria Clara de Souza Cavalcanti ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, CONHECER do apelo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para pronunciar a prescrição total dos pedidos relativos à indenização por danos morais e materiais, restando prejudicada a alegação de cerceio de defesa; bem como para afastar a condenação no pagamento da restituição das parcelas do plano de saúde já pagas pela obreira e para afastar a antecipação dos efeitos da tutela quanto à manutenção do referido plano. Mantenho o valor da causa. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0156100-63.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcio Freire Chaves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e DAR-LHE PROVIMENTO para executar as diferenças de FGTS. Inverto o ônus da sucumbência. Mantenho o valor da causa. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente.-\r\n\r\nProcesso: 0175800-83.2009.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : Fabiano Rodrigues da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso ordinário do reclamado para julgar improcedente o pedido do autor. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.-\r\n\r\nProcesso: 0218600-85.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Eraldo Machado Carvalho ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial n/p Dr. Asdrubal Montenegro Neto - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao período em que o autor adquiriu algum direto deferido na sentença de 14/03/2005 a 23/10/2005, sendo expressamente afastadas a multas dos arts. 477 e 467 da CLT, entre outros a serem apurados em liquidação. Mantém-se o valor da causa e sucumbência. Advogados ausentes.-\r\n\r\nProcesso: 0251600-70.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eliene N.P.S. Abreu ME ( Marcelo Leal Ferreira de Almeida RJ81958D ), - Recorrido : Claudia Maria Brulher dos Santos Viana Mendonca ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390419"
                            ],
                            "1390377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000892-19.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fabio Oliveira de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por maioria, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o réu no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, equivalente a um salário. Mantenho o valor da causa. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001639-61.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Guimarães Soares ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a declaração de prescrição extintiva quando ao pleito de correção de erro cometido pelo empregado em documentos, porém no mérito julgar improcedente tal pleito. Mantido a sucumbência e o valor da causa. Presente o Dr. Gabriel Trigo (OAB/RJ 148946), pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390377"
                            ],
                            "1390839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso:0000147-22.2011.5.01.0023 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Carlos Eduardo Dias da Silva (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ 68283-D), Distribuidora Automotiva S.A. (Dr. Fábio Antônio Perfeccional OAB/SP 25760-D). Recorridos:Carlos Eduardo Dias da Silva (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ 68283-D), Distribuidora Automotiva S.A. (Dr. Fábio Antônio Perfeccional OAB/SP 25760-D). Destinatário: Distribuidora Automotiva S.A. Contra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fls.146/148, no prazo de 8 (oito) dias ...''\r\n\r\nProcesso: 0000841-35.2012.5.01.0482 – AIRO Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: Marciane de Souza Azevedo (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ 71545-D). Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068- D). Destinatário: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068- D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias.''\r\n\r\nProcesso: 0089200-98.2008.5.01.0029 – RO Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. . Recorrente: Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda. (Dr. Ademar Machado da Motta OAB/RJ 94227-D). Recorrido:Manuel Frutuoso Batista (Espólio de) (Dr. Henard Moreira Bastos (OAB/RJ 106100-D). Destinatário: Manuel Frutuoso Batista (Espólio de). Tomar ciência do despacho de fls.165:Verifico que o polo ativo da ação não se encontra devidamente regularizado. O autor faleceu em 28/07/2011, conforme certidão de óbito (fls.159), juntada por Maria do Carmo Silva Batista, que informou ser sua esposa. O Juízo a quo determinou que o feito fosse alterado para ESPÓLIO DE MANUEL FRUTUOSO. Todavia, a habilitante não juntou certidão de casamento ou outro documento que comprovasse seu direito. Também inexiste nos autos comprovação de espólio formal, quando então o inventariante é que deveria ser intimado. Sendo assim, intimem-se o patrono da habilitante a vir regularizar seu direito com a apresentação de documento previdenciário que demonstre ser ela a única dependente, prestando informações necessárias, com documentos hábeis. Prazo de 20 dias, mais 10 dias para a outra parte manifestar-se... ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1390824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135100-59.1997.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nConforme despacho de fls. Tomar ciência das informações de fls. e providenciar as peças necessárias para restauração dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1390635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001617-55.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 254: \"... 2) Após, notifique-se a reclamada para, querendo, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração de fls. 224/225 (prazo: 5 dias), e, contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 227/237 (prazo: 8 dias).\r\n\r\nId: 1390635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1390273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000140-22.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Aretê Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Aretê Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n2 - 0000287-29.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vagner de Albuquerque ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n3 - 0000377-17.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. E OUTROS ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Carlos José Melo de Oliveira ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n4 - 0000385-17.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Rodrigues de Sousa ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Bacos Construções Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n5 - 0000466-68.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Uemerson da Conceição Almeida ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Uemerson da Conceição Almeida ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n6 - 0000489-69.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Priscila da Silva Oliveira Cezar ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n7 - 0000522-03.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Adriana Moreira de Paula ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n8 - 0000589-34.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Lourdemar Sousa Nogueira ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Lourdemar Sousa Nogueira ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n9 - 0000633-30.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Francisco de Assis Ferreira de Mattos ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Ferreira de Mattos ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ), Expresso Pégaso Ltda. E OUTROS ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. E OUTROS ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000651-41.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Nicelio Antonio da Silva ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ), Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nicelio Antonio da Silva ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ).\r\n\r\n11 - 0000669-57.2012.5.01.0203 - RRPS - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabio Oliveira de Moura ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Rio Polímeros S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n12 - 0000699-60.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ).\r\n\r\n13 - 0000731-22.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n14 - 0000758-48.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Washington Luiz Nunes da Motta ( Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva RJ 109864 D ).\r\n\r\n15 - 0000784-27.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Barcas S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Regina Celia de Freitas Medeiros ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ) - Recorrido: Regina Celia de Freitas Medeiros ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Barcas S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n16 - 0000808-14.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Euitamar Mendes Teixeira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n17 - 0000837-76.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Roberto Pinto Machado ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n18 - 0000852-40.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdemira da Conceição Guimarães ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n19 - 0000861-29.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos Viana de Carvalho ( Adv. Enilda Cordeiro Lino Pereira MG 102757 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n20 - 0000868-87.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Distrident Comércio Ltda. ( Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ 90412 D ) - Recorrido: Daniel Monteiro de França ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ).\r\n\r\n21 - 0000893-98.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Viação São Cristóvão Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: André Hebersom da Silveira ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n22 - 0000943-38.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vladimir Marques Figueira ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0000943-72.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso Costa ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ).\r\n\r\n24 - 0000954-72.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ANIZIO DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ANIZIO DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n25 - 0000990-42.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Rodrigo Lopes Pinto ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Rodrigo Lopes Pinto ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), CTIS Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n26 - 0001005-55.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aureci da Silva Reis ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n27 - 0001087-17.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Arthur Cesar Dias de Lima ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0001106-06.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Regina de Oliveira Craveiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0001111-58.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valério Torres ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n30 - 0001279-80.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Paulo Adilson Gonçalves Soares ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ).\r\n\r\n31 - 0001280-36.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Ferreira de Souza ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Anderson Wilnes Pereira ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n32 - 0001298-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ivanil de Jesus Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. ( Adv. Sergio Ribeiro Cazzola RJ 99458 D ).\r\n\r\n33 - 0001300-82.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Fernando Torres ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0001308-07.2011.5.01.0043 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Solange Cristina Gonçalves da Silva ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ) - Agravado: Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte - ASSERTE ( Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos RJ 69595 D ).\r\n\r\n35 - 0001402-78.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vania Tavares Giannattasio Alexim ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ).\r\n\r\n36 - 0001436-34.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Josemar Paulino de Souza ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. Antônio Marcos Netto Pereira RJ 94362 D ).\r\n\r\n37 - 0001456-88.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vanessa Lopes Ferreira ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Organização da Aviação Civil Internacional - OACI.\r\n\r\n38 - 0001464-22.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Rosana Nunes dos Santos ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ).\r\n\r\n39 - 0001475-39.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n40 - 0001495-51.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Simone Tavares da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Simone Tavares da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n41 - 0001569-62.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Alberto Leonardo Barbosa Pimentel ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n42 - 0001590-20.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos Antônio França Mattos ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n43 - 0001700-61.2003.5.01.0031 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CLAUDIA GONCALVES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Renato da Motta e Silva Ribeiro , Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Alexandre Chiacchio , RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA ( Adv. Gleice Froment Raposo RJ 81406 D ).\r\n\r\n44 - 0001926-82.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ilcimar Costa de Almeida ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n45 - 0002194-11.2011.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Arildo Arantes Azamor ( Adv. Luis Manassés Gomes Dias RJ 152014 D ) - Agravado: Lucirene Guedes de Macedo ( Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves RJ 108993 D ).\r\n\r\n46 - 0002231-40.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Edson Martins Albino ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n47 - 0002621-74.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ronaldo Amorim Lima ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n48 - 0009000-38.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Carlos Santiago da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n49 - 0013400-02.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: Rosa Angela Silveira Cerqueira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n50 - 0030000-89.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Agravado: Guilherme Ornelas Martins ( Adv. Guilherme Ornelas Martins MG 102237 D ).\r\n\r\n51 - 0030700-74.2005.5.01.0019 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jakeline Silva do Nascimento ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Agravado: JORGE AUGUSTO FERRO, Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), JOAO ANTONIO DE CARVALHO.\r\n\r\n52 - 0036900-07.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ), Alessandra de Moraes da Costa e Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Nimey Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ), Alessandra de Moraes da Costa e Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n53 - 0037100-66.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Jose Mauricio de Araujo Lima ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\n54 - 0043700-17.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) -Agravado: OSELINO RAMOS ( Adv. Gracia Monte Barradas RJ 53943 D ).\r\n\r\n55 - 0045800-87.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Condominio do Edificio Vista Alegre ( Adv. Luiz Carlos Apolinario RJ 49866 D ).\r\n\r\n56 - 0046500-11.2002.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANTONIO COSME VALENTE ASSIS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0050600-22.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Recorrido: Orivaldo Silva da Conceicao ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n58 - 0055000-40.1990.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALICE DE ALMEIDA KNUPFER ( Adv. Joao Luiz Daflon RJ 18020 D ).\r\n\r\n59 - 0055900-03.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: LUIZ MARIO GAMA LEAL ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n60 - 0061900-66.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Agravado: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0076400-81.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n62 - 0077500-05.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Saint Clair Martinho de Santa Barbara ( Adv. Eduardo Garcia RJ 106762 D ).\r\n\r\n63 - 0079500-35.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), IRANI DE OLIVEIRA DUARTE ( Adv. Alvaristo Assis RJ 58639 D ).\r\n\r\n64 - 0079700-78.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cesar Augusto Afonso de Araujo ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n65 - 0085600-02.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. GUSTAVO BANHO LICKS, Marcia Avila de Oliveira Martins ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Marcia Avila de Oliveira Martins ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. E OUTROS ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial E OUTROS ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. GUSTAVO BANHO LICKS.\r\n\r\n66 - 0089400-45.1985.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: PAULO TORRES DA ROCHA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n67 - 0092200-63.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Condominio do Edificio Mar de Coral ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Agravado: Lourival Jose da Silva ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n68 - 0095700-78.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Petrolabor Indústria Farmacêutica LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), Gilberto Pedro da Silva ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 D ).\r\n\r\n69 - 0096600-25.1993.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CAIO CESAR DE PAOLI ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E OUTROS ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n70 - 0097000-18.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alcebíades Leite Ribeiro ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n71 - 0102200-33.2002.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: José Antônio do Nascimento Brito ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: ANTONIO WANDERLEY DA COSTA ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ).\r\n\r\n72 - 0104900-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lúcia Helena Telefe da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Lúcia Helena Telefe da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n73 - 0107900-22.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Rafael da Silva Rodrigues de Oliveira ( Adv. Armando Souza Fernandes RJ 87570 D ), Mitsudan Motors Comércio Ltda. ( Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ 101323 D ).\r\n\r\n74 - 0114300-51.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Angelo Gomes Martins ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), Angelo Gomes Martins ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n75 - 0116700-48.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Romilson dos Santos Moreira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n76 - 0117100-59.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n77 - 0121700-98.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ELTON MOREIRA FERREIRA ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de Flumitrens) ( Sem Advogado Nos Autos ), SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n78 - 0122700-93.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Agravado: Eduardo Luiz Gomes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n79 - 0125500-22.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. De cio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO ( Adv. Lydia Figueiredo de Lima RJ 81949 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0127500-45.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sônia Maria Cavalcanti Pereira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n81 - 0131000-73.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: HAMILTON DA SILVA BONIFACIO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: HAMILTON DA SILVA BONIFACIO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0136200-47.1998.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: POUSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), CLUB MED BRASIL S/A ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), LOCALIZA RENT A CAR S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HOTELARIA ACCOR BRASIL SA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), HILTON DO BRASIL LTDA ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Recorrido: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA ( Adv. Roberto dos Santos Araujo RJ 92905 D ), HOTEL VILA RICA SAO PAULO, HILTON DO BRASIL LTDA ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ), CLUB MED BRASIL S/A ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), POUSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), HOTELARIA ACCOR BRASIL SA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, NASCIMENTO TURISMO LTDA, FRADE HOTEIS S/A ( Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago RJ 74818 D ), LOCALIZA RENT A CAR S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ).\r\n\r\n83 - 0140800-84.2009.5.01.0010 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Rogério Chicrala E OUTROS ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n84 - 0145300-03.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga ( Adv. Luciano dos Santos Santana SP 149586 D ) - Agravado: Raimundo Valdeni Pimenta ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n85 - 0153300-04.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Elisabete Coutinho Gonçalves ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n86 - 0159400-59.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ) - Agravado: Mário Cesar das Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n87 - 0160200-65.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Samuel Jorge ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n88 - 0163300-66.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LENINE CARVALHO FRANCO ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n89 - 0163600-82.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MIZAEL MARIANO LIMA ( Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ 92428 D ).\r\n\r\n90 - 0176500-45.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE ALBERTO PEREIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n91 - 0177200-79.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n92 - 0179700-55.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ( Sem Advogado Nos Autos ) - Agravado: DARLENE VIEIRA DE MELLO ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ).\r\n\r\n93 - 0182300-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wellen Guimarães Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n94 - 0186800-66.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: JOAO BATISTA JESUINO (ESPÓLIO DE) ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0196500-69.2000.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA E OUTROS ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n96 - 0196800-08.1989.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CARLINDO JOSE DA SILVA ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n97 - 0205200-33.2009.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Jacy Rangel de Mattos RJ 81375 D ) - Agravado: Arinda dos Santos Gonçalves ( Adv. Andreia da Silva Pereira RJ 128437 D ).\r\n\r\n98 - 0211900-18.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Valerio Silva Duarte ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n99 - 0222100-13.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Cleusa Moreira ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ) - Recorrido: Devanir Ribeiro Goncalves ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n100 - 0231900-66.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Angelica Mendes Queiroz ( Adv. Tereza Cristina Gavinho RJ 149120 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.10.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1390273"
                        ],
                        "1390350": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001590-20.2011.5.01.0019 – RO (19ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D).\r\n\r\nRecorridos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos Antônio França Mattos (Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1390350"
                        ],
                        "1390351": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2007.5.01.0017 – RO (17ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRecorridos: Cesar Augusto Afonso de Araujo (Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1390351"
                        ],
                        "1390352": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.1997.5.01.0069 – AP (69ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\nAgravados: União Federal (Procuradoria Geral Federal), ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO (Adv. Lydia Figueiredo de Lima RJ 81949 D), CEIET EMPREENDIMENTOS SA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1390352"
                        ],
                        "1390353": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 – RO (61ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: POUSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D), HILTON DO BRASIL LTDA (Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D), CLUB MED BRASIL S/A (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D), LOCALIZA RENT A CAR S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), HOTELARIA ACCOR BRASIL SA (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\nRecorridos: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA (Adv. Roberto dos Santos Araujo RJ 92905 D), CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, NASCIMENTO TURISMO LTDA, FRADE HOTEIS S/A (Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago RJ 74818 D), LOCALIZA RENT A CAR S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), HOTEL VILA RICA SAO PAULO, HILTON DO BRASIL LTDA (Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D), FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL (Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D), CLUB MED BRASIL S/A (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D), MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS (Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D), HOTELARIA ACCOR BRASIL SA (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), POUSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, NASCIMENTO TURISMO LTDA e HOTEL VILA RICA SAO PAULO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1390353"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1390831": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1390593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001496-80.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1390593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110400-49.1993.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogério Lucas Martins - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - Agravados : RODOLFO DE PAULA FONTES e Outros ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D )- por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1390434"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Geiser de Almeida Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de carência de ação e o pedido de sobrestamento do feito (veiculados em contrarrazões) e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar parcial provimento ao apelo para condenar as rés solidariamente a reinserirem o autor no Plano Petros I, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para os efeitos legais. Custas de R$ 620,00, calculadas sobre R$ 31.000,00, pelas rés, que deverão ressarcir o autor do montante já recolhido e comprovado às fls. 414, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aldair José Pacheco da Silva ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Joseph Chabetai ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Joelcio Alves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Maria Francinette Pereira da Cunha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Joseph Chabetai ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sergio Manoel Lima de Seabra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jose Carlos Mendonça Seoane ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, mas, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Milton Santos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vanessa Gleice dos Santos Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça e para condenar a ré ao pagamento de multa do artigo 477, § 8º, da CLT, bem como à integração da parcela ¿por fora¿ paga no período imprescrito e até junho de 2008, em aviso prévio, trezenos, recolhimentos de FGTS, indenização de 40% e horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do recurso e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Dalila Aparecida Coutinho dos Santos ( Willian Macedo Bueno RJ138236D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los e acrescer ao acórdão de fls.300/305 os fatos e fundamentos mencionados no voto do Desembargador Relator, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarta Fernandes de Oliveira - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), Marta Fernandes de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, deixar de apreciar a remessa necessária do duplo grau de jurisdição por incabível à hipótese por força do artigo 475, parágrafo 2º, CPC de aplicação subsidiária ao processo do Trabalho, conhecer do recurso voluntário interposto pela reclamada, conhecer também do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, rejeitar a preliminar de coisa julgada, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertido o ônus da sucumbência. Prejudicada a apreciação do recurso da autora, mas, por causa da inversão do ônus da sucumbência, defere-se a gratuidade de justiça, ante a declaração da autora às fls. 17 de insuficiência econômica, não possuindo condições financeiras de arcar com as custas processuais, bem como os honorários advocatícios sem que para isso tenha que retirar dos recursos que possui para o seu sustento e de seus familiares, conforme art. 790, §3º, CLT e art. 4º da Lei 1.060/50.\r\n\r\nProcesso: 0001523-51.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Marcus Vinícius Carvalho de Moraes ( Fernando Barroso de Almeida RJ101077D ), Banco Ibi S.A. - Por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração para retificar a apreciação dos requisitos de admissibilidade dos embargos de fls. 562/564, para conhecê-los, e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Embargado : Paulo Avelar de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, acolher os embargos, para retificar erro material ocorrido no que concerne a fixação da prescrição, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 22/07/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1388545"
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                            "1389207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Regina Ferreira de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017300-74.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Roberta de Carvalho Marzullo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria ¿Da Aplicação da OJ nº 400 da SDI-I do C. TST e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam apuradas as horas extras pela média trabalhada no período de licença maternidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela agravante, o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Selma Madureira Bustamante ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os embargos, para suprir omissão apontada no que concerne à compensação da gratificação de função com as horas extras deferidas, sem imprimir efeitos modificativos ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246500-86.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Henrique da Silva ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-87.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Marcio da Silva Cardozo ( Pedro Farias RJ67825D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e retificar o erro material contido no acórdão de fls.79/82, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo da Silva Moraes ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), Facility Staff Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leonardo da Silva Moraes ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), Facility Staff Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento de dano moral, e negar provimento aos recursos da 2º ré e dos autores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-41.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Elevadores Ideal Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Elevadores Ideal Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Juracy Antunes de Almeida Filho sucessora de Jackson Rodrigues de Almeida ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Maria Inês Rodrigues de Almeida sucessor de Jackson Rodrigues de Almeida ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), Amell Assessoria de Modernização de Elevadores Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Elevadores Ideal, por deserto, conhecer do recurso da Light, por atendidos os pressupostos legais; rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, de incompetência da Justiça do Trabalho, de julgamento extra e ultra petita e de carência de ação, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para reduzir o quantum reparatório por dano moral, fixando-o em R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem pagos a cada progenitor do de cujus, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); para determinar que o pensionamento seja pago até a data em que o de cujus completaria 65 anos, ou até a data em que ambos os autores falecerem, devendo ser considerado o evento que primeiro acontecer; para determinar que, a partir da data em que o de cujus completaria 25 anos, seja pago pensionamento equivalente a 30% do salário integral; para desonerar a apelante da constituição de capital (mantendo essa determinação para as demais rés); e para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Virgínia M. Correa Pinto Felício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389207"
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                            "1389236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alex de Oliveira Pereira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Da Justiça Gratuita¿, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a prescrição quinquenal e afastar da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 19/11/04 e deferir diferenças salariais decorrentes da redução de 12% sobre os salários e reflexos em outras parcelas contratuais cuja base de cálculo seja o salário, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00. Deduzam-se as parcelas já quitadas sob o mesmo título. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todas os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da contribuição referida.\r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcia Dionizia Nogueira Pereira ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Idê Correa da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica ¿ FAETEC e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-02.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aline Rodrigues Brito de Carvalho ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Recorrido : Drogaria Santa Adelia Ltda. ( Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ87931D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ana Cristina Rodrigues de Carvalho ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2012.5.01.0223 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Air Liquide do Brasil Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Ricardo Gianizelli Oliveira ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Conseil Logistica e Distribuicao Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Eduardo da Silva Oliveira ( Simao Aznar Filho RJ88947D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir as omissões apontadas, para incluir no acórdão o deferimento da dedução dos valores comprovadamente pagos ao reclamante quando da dispensa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Jackson Higino de Araujo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Escritório Jurídico Averbach ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Nathalia França Couto Villela ( Tiago Portugal Lasmar RJ151334D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jorge Cardoso dos Santos ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação a indenização substitutiva postulada no item 12 do rol de pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Pereira ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo de emprego entre o autor e a reclamada, de 30/09/2005 a 30/07/2010, na função de servente, com último salário mensal de R$ 464,00. Foi determinado o registro do contrato de trabalho na CTPS do autor, no prazo legal, sendo que, em caso de inépcia da ré, fica autorizada a Secretaria da Vara de origem a proceder às devidas anotações, conforme disposto no art. 39, § 1º, da CLT. Foi julgado procedente o pedido de 13º salário de 2005 (proporcional), 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 (proporcional), férias de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, em dobro, com adicional de 1/3. Foi deferido o pagamento do salário de julho de 2010; férias simples de 2008/2009 e proporcionais de 2010, acrescidas do terço constitucional; depósitos fundiários de todo o período trabalhado; indenização de vale-transporte; aviso prévio indenizado, bem como o pagamento de indenização de 40% decorrente da dispensa imotivada. Foi deferido, ainda, o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego e entrega das guias do FGTS no código 01 e a indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixou-se o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que deferia a multa do art. 467 da CLT, e o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que indeferia a indenização por danos morais, pedindo juslificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1389236"
                            ]
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                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econõmica Federal -CEF, Agte Heloisa Azevedo de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 391:\" Não conheço do Agravo de Petição da Autora - Heloísa Azevedo de Vasconcelos, de fls. 379/385, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da extemporaneidade, haja vista que interposto em 09/08/2012 (fl. 379), antes da intimação da respectiva decisão (fls. 386/387) de indeferimento do requerido na petição de fls. 374/378, protocolizada simultaneamente ao agravo (09/08/2012). Aplicação, por analogia, do entendimento consubstanciado na OJ nº 357, da SBDI-1, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Giovanna Moreira Porchéra] \r\n\r\nAgdo: JOSE ZEZE JOAQUIM [Adv. Márcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ZEZE JOAQUIM, Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 372:\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu, Município do Rio de Janeiro, fls. 356/364, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à questão da inexigibilidade do título, pois a matéria não foi suscitada nos Embargos à Execução de fls. 332/337 e, portanto, não foi apreciada pelo Juízo a quo na decisão agravada de fls. 348/349, a caracterizar inaceitável inovação recursal. Nego provimento ao Agravo de Petição, por sustentar tese de que a execução do responsável subsidiário \"...pressupõe o esgotamento de todo e qualquer ato de execução em face da primeira reclamada e de seus administradores\" (fl. 369), em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12, do E. TRT/RJ, e por pretender, no tocante a contagem de juros de mora a aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, daquela Corte. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001976-40.2011.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Municipio de Sao Joao da Barra-RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Sao Joao da Barra-RJ [Procuradoria Municipal de São João da Barra - Procuradora Renata Gomes Barreto]\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 205:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 02/10, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese da competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias relativas ao período da prestação de serviços, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARLINDO DOS SANTOS, Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 263/263v.:\" Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobrás beneficio concedido indistintamente a todos os empregados da ativa e estabelecido em norma coletiva, prevendo a concessão de aumento de nível salarial - \"avanço de nível\" - , a fim de preservar a paridade entre ativos e inativos assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Beneficios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros. (...).Nego provimento aos Recursos Ordinários da Petrobras e Petros, com base no artigo 557, do CPC, por defenderem tese em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SDI-II, (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2012.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 112/113:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, de fls. 100/106, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de que o prazo para a Fazenda Pública apresentar Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, consoante a MP- 2.180, que alterou a Lei nº 9494/97, em manifesto confronto com a jurisprudência uniformizada do C. TST, que pronuncia a inconstitucionalidade do artigo 4º da referida Medida Provisória, mantendo o prazo de 5 (cinco) dias, previsto no artigo 884 da CLT, para os Embargos à Execução pela Fazenda Pública, conforme os seguintes arestos, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 488:\" Não conheço do Recurso Ordinário da União, de fls. 448/461, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por não estar na competência da Turma, conforme o artigo 18 do Regimento Interno do Tribunal, o julgamento de recurso de decisão proferida por Desembargador que não compõe o órgão fracionado, homologatória de acordo celebrado em segundo grau de jurisdição, no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI (fl. 444). \"\r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvaro Goncalves Teixeira, Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.355:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Atento Brasil S.A., de fls. 329/340, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST. (...) A Ré, na defesa de fls. 14/35, além de não negar ter se beneficiado com a mão de obra do Autor, afirma ter ficado \"absolutamente claro que a Reclamante foi contratada para exercer tarefas atinentes às atividades meio da segunda Reclamada, não havendo que se falar em terceirização irregular\" (fl. 25), a tornar subsistente a decisão recorrida.\"\r\n\r\nProcesso: 0212100-49.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosilene Silveira de Sa [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)], Rcdo: Insitituto Educacional Flor Mel Ltda-ME [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Insitituto Educaional Flor Mel Ltda-ME, Rcdo Rosilene Silveira de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 53/53v.:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, de fls. 42/48, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em manifesto confronto com a Súmula nº 7 deste Eg. TRT e com a Jurisprudência dominante do C. TST, consoante as transcrições que se seguem (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amilton Barbosa de Meireles , Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 179:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, de fls. 141/144, com fundamento no artigo 557 do CPC1, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001576-32.2012.5.01.0203 - AIAP\r\n\r\nAgte: SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Gonçalo Augusto Ramos, Agdo: Lélio Batista Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO DA PAIXAO, Agte SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 61:\" Não conheço do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição da Ré - SENARCO S/A ENGENHARIA E CONSRUÇÕES -, de fls. 02/05, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível porque, não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000910-54.2012.5.01.0066 - AIRO\r\n\r\nAgte: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARMINDO DOS SANTOS VALE, Agdo Maria de Fátima Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 11:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não instruir o Agravo com nenhuma das peças previstas no referido dispositivo, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia]\r\n\r\nAgdo: PAULO VELOZO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Agdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Agdo PAULO VELOZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 213:\" Não conheço do Agravo de Petição da 1ª Ré - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, de fls. 205/208, com fundamento no artigo 557 do CPC, no tocante ao cálculo da multa de 40% do FGTS e à dedução da contribuição previdenciária, por ser manifestamente inadmissível, ante a ausência de interesse da Agravante, haja vista que, intimada para se manifestar sobre os cálculos elaborados pelo Autor, às fls. 148/151, peticionou às fls. 167/168 concordando com os mesmos, por entendê-los ajustados à sentença de fls. 71/73. Ainda com fundamento no artigo 557 do CPC, nego provimento ao Agravo de Petição no tocante aos juros de mora, por sustentar tese em confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 382, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001287-93.2012.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Materiais de Construção Paranaúna Ltda. [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Destinatário(s): Agte Materiais de Construção Paranaúna Ltda., Agdo Rosana de Lourdes do Carmo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 49:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, c/c 899, § 7º, ambos da CLT, haja vista que não efetuou o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual pretende destrancar, a impossibilitar o conhecimento do Agravo por deserção.\"\r\n\r\nProcesso: 0000782-54.2012.5.01.0512 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos , Agte Vasco Pires Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 90:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas e que sequer são declaradas como autênticas pela subscritora do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0207900-16.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelino Xavier Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Rcdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angelino Xavier Gomes, Rcte UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 196:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, de fls. 163/181, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Formato Arqdesign Ltda., Agdo Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 312:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Formato Arqdesign Ltda., de fls. 300/303, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. A Agravante recorre dos cálculos de liquidação, afirmando que elaborados em duplicidade, inclusive em relação à multa do FGTS, admitindo como devido o valor de R$ 34.652,36.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Ebgte: Elizabeth Martins Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Ebgdo: Elizabeth Martins Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Elizabeth Martins Gouvea , Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: as Rés sobre os Embargos de fls. 1137/1140 e a Autora sobre os Embargos de fls. 1141/1145 e 1147/1150 .\r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio Abreu Casanova\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da Ré, de fls. 140/152.\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Edmir Mamede de Araujo Fernandes, Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: as Rés os de fls. 649 e o Autor os de fls. 650/651 .\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgte: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 608/609.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390542"
                            ],
                            "1390546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0207900-16.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darci Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Angelino Xavier Gomes, COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 196:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, de fls. 163/181, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nAgdo: PAULO VELOZO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 213:\" Não conheço do Agravo de Petição da 1ª Ré - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, de fls. 205/208, com fundamento no artigo 557 do CPC, no tocante ao cálculo da multa de 40% do FGTS e à dedução da contribuição previdenciária, por ser manifestamente inadmissível, ante a ausência de interesse da Agravante, haja vista que, intimada para se manifestar sobre os cálculos elaborados pelo Autor, às fls. 148/151, peticionou às fls. 167/168 concordando com os mesmos, por entendê-los ajustados à sentença de fls. 71/73. Ainda com fundamento no artigo 557 do CPC, nego provimento ao Agravo de Petição no tocante aos juros de mora, por sustentar tese em confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 382, (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390546"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001001-66.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Giovani do Nascimento Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Odilon Octaviano dos Santos Netto ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marta Pereira do Nascimento ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela UFRJ, à exceção dos temas honorários advocatícios e indenização prevista no art. 467 da CLT, por ausência de sucumbência; rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390908"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1390903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Eduardo Luis Rodrigues Ferreira ( Carlos Alberto do Espirito Santo RJ82244D ), - por unanimidade, do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390903"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1390590": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-95.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Luiz Sanches Duarte ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-58.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-91.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Viviane Cristina dos Santos Lima ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-52.2011.5.01.0246 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Priscila Ferreira Furtado de Carvalho ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000125-36.2012.5.01.0020 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alberto Correa dos Reis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0000127-49.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdete Luiz Agnez ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ), Votorantim Cimentos Brsail S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Valdete Luiz Agnez ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ), Votorantim Cimentos Brsail S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n7 - 0000127-68.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge José dos Santos Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n8 - 0000131-53.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maurício Sanches Câmara ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n9 - 0000146-91.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Rafael Ferreira Peçanha ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Agravado: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ).\r\n\r\n10 - 0000205-13.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Torres ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-34.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Lucia Corrêa (Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\n12 - 0000237-45.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celeste Meireles de Sousa Viana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Tempo Saude Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n13 - 0000244-10.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Ferreira da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000296-75.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: William Santos da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).(DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n15 - 0000310-92.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Clauber Sant Anna Correa ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Clauber Sant Anna Correa ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n16 - 0000338-08.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ivan de Souza Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000391-90.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Valter da Silva Gonçalves ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n18 - 0000394-87.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Tertuliano Pessoa ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: GFS Subempreiteira Ltda. ME ( Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues RJ 71592 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n19 - 0000440-28.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Angelino Riscado Pessanha ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ) - Recorrido: Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Serra Mogi Transportes Ltda EPP.\r\n\r\n20 - 0000464-89.2010.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Cesarina Amalia de Almeida Pinto ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Agravado: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n21 - 0000480-94.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jackson Vicente da Silva ( Adv. Fabiane Ferrari RJ 94851 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000491-88.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jorge Martins Trindade ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n23 - 0000524-70.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ) - Recorrido: Ecofarma Farmácia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n24 - 0000526-13.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Rubens Gabriel ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0000541-60.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Verônica da Silva Pacheco ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n26 - 0000549-60.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Fernando dos Santos Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).(DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n27 - 0000553-22.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arilda Miranda Nunes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n28 - 0000628-28.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Fernandes da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n29 - 0000633-40.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria da Penha Rodrigues Ramos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ).\r\n\r\n30 - 0000640-84.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Carlos Leite Oliveira ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n31 - 0000672-95.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Shirley Vieira da Fonseca ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n32 - 0000685-68.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME ( Adv. Wellen Santos da Fonseca RJ 113736 D ), Ivan Correia de Figueiredo ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ) - Recorrido: Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME ( Adv. Wellen Santos da Fonseca RJ 113736 D ), Ivan Correia de Figueiredo ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ).\r\n\r\n33 - 0000694-05.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Welinton Ferreira de Alcantara ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n34 - 0000698-43.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Fábio Ciroulo dos Santos ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Casea Reparos Navais Ltda..\r\n\r\n35 - 0000724-06.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juraci Leonidio do Carmo ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ) - Recorrido: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n36 - 0000734-17.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Jorge Ferreira Brandão ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n37 - 0000753-75.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Renner ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Banco Ibi ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Rosimar da Silva Oliveira Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ), Lojas Renner ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Banco Ibi ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n38 - 0000768-55.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Alice Gonçalves da Cunha Vilela ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ).\r\n\r\n39 - 0000793-87.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CLÉBER LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ( Adv. Gilberto Pinto Domingues RJ 96317 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n40 - 0000818-86.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mário Bezerra Damasio ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Mário Bezerra Damasio ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n41 - 0000826-78.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosaria de Almeida Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Quiosque do Baiano Bar Ltda., Jose da Luz Rodrigues ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n42 - 0000831-17.2010.5.01.0011 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Pizzaria Bella Blu Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Maria Claudeniza Tavares Rodrigues ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n43 - 0000852-56.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renata Barra Gomes ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n44 - 0000872-51.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Júlio Sérgio Bastos Dias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n45 - 0000876-73.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto Nogueira Medici ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n46 - 0000884-55.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcelino dos Santos Freitas ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Marcelino dos Santos Freitas ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n47 - 0000887-49.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elianai da Conceição Oliveira Servente ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0000956-15.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco José de Aguiar ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n49 - 0000966-71.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Antunes Vieira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ). (DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n50 - 0001006-12.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Elizabeth da Rosa Casado Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Elizabeth da Rosa Casado Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).(DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n51 - 0001036-37.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Rogério Taliuli de Azevedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n52 - 0001073-92.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ), Marcos Sanches Silvestre ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ), Marcos Sanches Silvestre ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n53 - 0001078-74.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), George Alberto Silva dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: George Alberto Silva dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).(DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n54 - 0001118-78.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cipriano Serqueira Lima ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\n55 - 0001157-29.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Marcos dos Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0001162-95.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Convergente Participações Ltda. ( Adv. Rosimere Lopes Oliveira SP 305257 D ) - Recorrido: Ricardo Josy Ferreira ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n57 - 0001167-65.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vitor de Paula de Amorim ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n58 - 0001174-07.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Uirla Ambrósio da Rocha ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n59 - 0001240-13.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anderson Carlos de Castro ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Transporte Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n60 - 0001244-13.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tiago Ramos da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tiago Ramos da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n61 - 0001251-37.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodrigo Gomes Paes Carvalho ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n62 - 0001273-11.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Erica Santos de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n63 - 0001283-24.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Silvio Henriques de Lira ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n64 - 0001286-54.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vanderlei Caetano de Sousa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0001296-87.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Conceição dos Santos Andrade Mendonça ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: Comercial Chaves e Maciel - Conf. Roupas Ltda EPP.\r\n\r\n66 - 0001301-71.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Roberto Soares de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n67 - 0001307-63.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Walter Freire de Mello ( Adv. Eliana Ferereira de Mello RJ 134227 D ).\r\n\r\n68 - 0001348-04.2011.5.01.0038 - RN - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Luiz Fernando dos Anjos Seguro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n69 - 0001388-54.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Klaython Ferreira de Arruda ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n70 - 0001454-39.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elton Favero ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n71 - 0001533-03.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Luizmar José dos Santos ( Adv. Eliana Braz dos Santos RJ 107454 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda..\r\n\r\n72 - 0001558-25.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aristides dos Santos Teles ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo, Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Mark Building Gerenciamento Predial Ltda..\r\n\r\n73 - 0001610-69.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos Nobre de Souza ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n74 - 0001627-46.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hebert da Costa Pires ( Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar RJ 136340 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n75 - 0001638-78.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rosangela Pereira da França Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n76 - 0001695-56.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n77 - 0001804-12.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jeneildo Arcanjo da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n78 - 0001804-95.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Suellen Abreu Cabreira de Souza ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n79 - 0001885-18.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Jean de Oliveira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n80 - 0002037-29.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Carlos da Conceição Alberto ( Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D ).\r\n\r\n81 - 0002276-10.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME ( Adv. Alexandre Costa Pecanha RJ 115861 D ) - Recorrido: Francisco Carlos de Souza Mattos ( Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ 129428 D ).\r\n\r\n82 - 0008500-39.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Roberto Luiz Pereira Correa ( Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco RJ 121142 D ), Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ). (DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n83 - 0012900-52.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício D. Rose Marie ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Gonçalo Ernandes Soares ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ).\r\n\r\n84 - 0018100-51.1991.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: TERESA CRISTINA MAIA LEMOS ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n85 - 0027100-37.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Publicadora das Assembleia de Deus ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ), Lanir de Oliveira Ramos Filho ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Lanir de Oliveira Ramos Filho ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ), Casa Publicadora das Assembleia de Deus ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ).\r\n\r\n86 - 0030700-70.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Cláudio Pereira da Silva Junior ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n87 - 0046100-65.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Osvaldo Luis Correa Rodrigues ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ 79722 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n88 - 0046200-14.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RAIMUNDO GOMES MARQUES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Paulo Tharso Silva de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu.\r\n\r\n89 - 0049200-40.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Adriana Cristina de Andrade ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ). (DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n90 - 0049300-65.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Tamara Monique Justen ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Tamara Monique Justen ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n91 - 0057400-47.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Jorgelino Barbosa ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ).\r\n\r\n92 - 0058100-46.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Leonardo de Souza Nogueira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n93 - 0059900-93.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elcio Cesario ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ). (DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n94 - 0060600-02.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanessa Carvalho Dantas ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n95 - 0082000-26.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thiago Mieiro Oggioni ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ).\r\n\r\n96 - 0083000-19.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Ricardo José do Nascimento ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n97 - 0086900-66.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucess de Transpev = atual transp Ouriq) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ), MULTICOOPER SAO PAULO ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Transprev - Processamento e Serviços Ltda ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n98 - 0091400-61.1996.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JORGINA MENDONCA DA COSTA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: TEREZINHA DOS SANTOS, ANNA PAULA VILAS GOMES, CARLA OTAVIA VILAS GOMES, COLLIMAN MODAS LTDA, OTAVIO GOMES - SOCIO, VALDEMIR JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\n99 - 0092900-77.2002.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: CRISTINA COSTA GONCALVES ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).(DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n100 - 0098300-29.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Ana Myrrha Romeiro Nunes ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n101 - 0100700-34.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n102 - 0102100-22.1999.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CELSO GARCIA GAMA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n103 - 0107100-02.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fábio Bastos Chelles ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fábio Bastos Chelles ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).(VOTAÇÃO INICIADA -VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n104 - 0114600-14.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: MARIO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ). (DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n105 - 0115600-64.2001.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ADECIR DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Jorge Rodrigues de Almeida ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Elias Marques da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Francisco de Assis Cláudio ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Jeová Luiz dos Santos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n106 - 0118600-94.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Roberto Lacerda de Araújo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n107 - 0128300-51.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n108 - 0135600-43.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilberto Fidelis Machado ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n109 - 0137600-82.2008.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Transportes Amigos Unidos S/A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: JOSE RICARDO SILVA ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n110 - 0139600-16.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sonia Maria Coelho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n111 - 0139900-12.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denise Martins Venturta Leal ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ).\r\n\r\n112 - 0140900-62.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcio Luiz Lopes Gomes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio Luiz Lopes Gomes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n113 - 0141300-10.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bianca Thurler de Amorim ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n114 - 0143600-29.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Wilson Luiz Costa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n115 - 0143900-60.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Translitoânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Maciel Bras Pestana ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n116 - 0146900-66.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federsl ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ELIZABETH VUIK ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOANA VUIK ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), JOSE MENDONCA FILHO (Assistente Litisconsorcial) ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), JOELCIO MENDONCA DE ABREU ( Adv. Adriana da Silva Aguiar RJ 95081 D ).(DESEMPATE DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n117 - 0148600-22.2008.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Josélio Gonçalves Fernandes ( Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ 140870 D ), Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda..\r\n\r\n118 - 0148800-27.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: REYNALDO LUIZ MARTINS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n119 - 0150100-05.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Alexandre Silva de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n120 - 0152200-40.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Carlos Pedro Lopes de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Carlos Pedro Lopes de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n121 - 0155800-59.1994.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n122 - 0161600-55.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Antônio Luiz de Souza Pedro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Antônio Luiz de Souza Pedro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n123 - 0169900-39.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n124 - 0173100-30.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).(DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n125 - 0178300-10.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n126 - 0181500-44.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Frederico Nogueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Carlos Frederico Nogueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n127 - 0186000-32.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Agravado: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Adv. Eliane Carlos de Souza RJ 57018 D ), VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n128 - 0191700-39.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Raniele Machado da Rocha ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Mauro Sergio Gomes de Souza ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Ezequiel Angelo da Cruz ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Heleno Pinheiro Pereira ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Sercope Contrutora N/P Sérgio Coelho., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rogerio Bonifacio Damiao ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Valter Silva dos Santos ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Ronaldo Picado ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Jomar Rocha Cardozo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Rogerio de Oliveira Souza ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Marcio Roberto Amaral Vieira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Pedro Paulo Rocha Cardozo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Thiago Gomes Mangueira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Gerlando Severino de Sousa ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ). (DESEMPATE J. LEONARDO D. BORGES)\r\n\r\n129 - 0235500-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vagner Lucio Silva Medeiros ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Vectra Engenharia Ltda..\r\n\r\n130 - 0291900-11.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Carla Cristina Porto de Carvalho da Silva ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n131 - 0337700-56.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Juarez dos Santos Nery ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\n132 - 0001275-60.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Parceria Serviços Temporários ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Edilaine Cristina Barbosa dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Edilaine Cristina Barbosa dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ), Parceria Serviços Temporários ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.10.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 09 de outubro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1390590"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1390398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007172-24.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 – D)] Rqdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói \r\n\r\nDestinatário: Rqdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50/verso, com o seguinte teor: \"Ao requerido, para, querendo, contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias (CPC 802). Em, 08/10/2010. Paulo Marcelo de Miranda Serrano – Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1390398"
                            ],
                            "1390829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001174-95.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Gomes [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 – D)] Rcdo: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo First Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na certidão de julgamento de fls. 252/261, com o seguinte teor: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos tópicos denominados “DAS DIFERENÇAS SALARIAIS”, “DAS VERBAS RESCISÓRIAS NORMATIVAS”, “DOS DANOS MORAIS”, “DA MULTA DAS PARCELAS RESCISÓRIAS”, “MULTA DE 40% DO FGTS” e “ART.477, PARÁGRAFO 8º DA CLT”, por tratarem de inovação recursal e por não guardarem pertinência lógica com a sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para condenar a 1ª ré ao pagamento de horas extras, presumindo-se como verdadeira a jornada alegada na inicial quanto aos meses de julho e agosto de 2009 e janeiro de 2010, devendo as horas extras ser pagas com o adicional de 50%, sendo que, por habituais, deverão integrar o repouso semanal remunerado, o aviso prévio, as férias, acrescidas do terço constitucional, o 13º salário, o FGTS e a multa de 40%. Custas pela 1ª ré, ante a inversão da sucumbência, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor que ora se arbitra para efeito de condenação, tudo na conformidade do voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1390829"
                            ],
                            "1390951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Carlos Alberto Lopes Portela ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Carlos Alberto Lopes Portela ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada a pagar horas extras acima da oitava hora diária, de segunda-feira a sábado, das 11:40 às 21:00 horas e, deferidas as horas suplementares, deve ser adotado o adicional legal e, por habituais, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e 40%, observados os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, o período imprescrito e admitindo-se a dedução de parcelas pagas sob idêntico título; e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000265-87.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carolina Angeli Oliveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Foco Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Vivo S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e, condenar a reclamada a pagar à autora o saldo de salário de 26 dias, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ridedeu Confecções Ltda. ( Sebastião Jose da Motta RJ68427D ), Marcio Augusto dos Santos ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-98.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sergio Ricardo dos Santos Eduardo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator, bem assim sanar, de ofício, erro material verificado, determinando que, à fl. 167-verso dos autos, onde se lê: \"Desta forma, atualmente, nenhum trabalhador portuário empregado tem direito ao adicional de risco estabelecido em lei, não havendo que se falar, portanto, em reconhecimento do referido adicional ao trabalhador avulso, com base na isonomia, prevista no artigo 37, inciso XXXIV, da Constituição Federal, pois, se nem mesmo o trabalhador portuário empregado tem direito ao adicional de risco, via de consequência, os trabalhadores avulsos também não farão jus à mencionada verba.\", leia-se: \"Desta forma, atualmente, nenhum trabalhador portuário empregado tem direito ao adicional de risco estabelecido em lei, não havendo que se falar, portanto, em reconhecimento do referido adicional ao trabalhador avulso, com base na isonomia, prevista no artigo 7º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, pois, se nem mesmo o trabalhador portuário empregado tem direito ao adicional de risco, via de consequência, os trabalhadores avulsos também não farão jus à mencionada verba\".\r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bianca Ferreira Motta ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - Recorrido : Marcomar Comércio de Alimentos Ltda.( Angel Pumeda Perez, OAB/SP 163499) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada: à integração dos valores pagos \"por fora\" a título de \"prêmios\" no período de agosto/2009 a janeiro/2011, com o correspondente pagamento das diferenças das verbas rescisórias e salariais (pedidos de alíneas \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"j\", \"l\", \"m\", todos da inicial), considerando-se, para tanto, o valor correspondente à média do montante pago a título de prêmios no período em que a referida verba foi regularmente discriminada nos contracheques da autora (fls. 41/44); ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho; ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a seis vezes o última remuneração da autora (fl.44), valor nem tão alto que possa ensejar o enriquecimento ilícito, nem tão módico que possa esvaziar o escopo do instituto. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da sentença, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais e pensionamento, sob pena de bis in idem. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 600,00, sobre R$ 30.000,00 arbitrados à condenação. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - 13º salário; - FGTS, inclusive multa de 40%; - multa prevista no art. 477, da CLT; - aviso prévio indenizado; - indenização por danos morais; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - prêmios; - repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato das Industrias de Produtos Quimicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Jane iro ( Jean Alves Pereira Almeida RJ99403D ), - Recorrido : Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, salvo quanto ao tópico \"impossibilidade de majoração do valor da causa de ofício\", em razão da ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Saynara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava deferimento ao apelo, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rogério Ferreira da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério Ferreira da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para, afastando a coisa julgada declarada na decisão originária, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação e julgamento dos pedidos constantes da exordial, restando prejudicados os demais itens do recurso do autor, bem como o recurso adesivo da reclamada, a fim de que a matéria seja julgada pelo MM. Juízo de primeiro grau, evitando-se a supressão de instância, nos termos do voto do Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001370-77.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Leandro José Aquino de Almeida ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, e quanto ao IRPF, determinar a aplicação do art. 12-A, da Lei 7713/88, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1390951"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1390381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122500-97.1999.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : VANIA OLIVEIRA FORTUNA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : BROOKFIELD ENGENHARIA S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitar os da reclamada e acolher parcialmente os da reclamante para, suprindo omissão do acórdão, declarar a inaplicabilidade da Súmula nº 338 do TST ao caso presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1390381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1390801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001280-09.2010.5.01.0032 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAndré de Souza da Costa - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), André de Souza da Costa ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da 2ª reclamada, deixando de conhecê-lo quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para afastar da condenação subsidiária as obrigações de fazer e determinar que, em caso de descumprimento pela empregadora, a Vara supra-lhe a falta e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento do saldo de salários, determinando-se a expedição de alvará em favor do reclamante quanto aos valores depositados incorretamente às fls. 98, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão, vencida a Relatora quanto ao recurso obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ricardo de Oliveira Carvalho ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Ricardo de Oliveira Carvalho ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo interposto pelo autor, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento das horas subtraídas do intervalo interjornadas (40 minutos duas vezes por semana), acrescidas do adicional de 50%, com os reflexos postulados no pedido H1, bem como para determinar a aplicação do divisor 210 na apuração das horas extras, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos, a Relatora quanto ao pagamento de indenização por danos materiais pela contratação de honorários advocatícios, fixados em 30% do valor da condenação, e o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira em relação ao intervalo interjornadas.\r\n\r\nId: 1390801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1390945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Norival Rico Filho ( Orlando Losi Coutinho Mendes PR40687D ), - Agravado : Empresa de Transportes Atlântica Ltda. ( Marcio Luiz Niero PR11333D ), JOSE ROMEU COTA ( Djair Fernando Cerutti RJ59658D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Fernando Baptista Freire, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Rosilene Mota de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rosilene Mota de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) 80 minutos extras, em 3 dias por semana; (b) horas extras decorrentes das dobras em 3 dias por semana, das 05 às 23 horas, aí já incluídos os 80 minutos gastos no deslocamento e prestação de contas; (c) adicional noturno relativo ao horário laborado entre as 22 às 23 horas, bem assim os reflexos nas parcelas de férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas integrais e proporcionais, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST, e o cômputo da hora noturna como sendo de 52min 30segundos; (d) sétimo dia trabalhado, em dobro, conforme registrado nos controles de jornada de fls. fls. 258/514; e (e) horas extras decorrentes do desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas, acrescidas do respectivo adicional, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST, considerando-se os horários de entrada registrados nos cartões de ponto e o término da jornada às 23 horas, em 3 dias por semana - 2ª, 4ª e 6ª; vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização pelas despesas com advogado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 14.000,00, com custas de R$ 280,00 pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCicero de lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1390945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1389829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jonatan Galdino Mendonça ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000642-30.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roselane de Souza Gomes ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo provimento do recurso no sentido de que seja julgado improcedente o pedido quanto à recorrente Fiocruz.\r\n\r\nProcesso: 0000915-95.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eliane Cristina Dias Soares ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ebenézio Pereira da Silva ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001800-82.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Isabella Moreira Pereira de Vasconcellos ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marize Garcia Pappacena ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Transportes Sao Geraldo S.A. ( Neyde Pereira Ferraz RJ23228D ), Jesus Pedro Nolasco Aniceto ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rose Mary Alves de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson Mello Moreira ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Bruno Lima Silva ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo provimento parcial do recurso para excluir a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0111800-06.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Carlos Sá de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco Santander (Brasil) S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1389829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390907": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA GISELLE BONBDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Lira da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clinica Dente Show Ltda., Rcdo Maria Aparecida Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.215: ... nos termos do art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1390867": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)] Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aldir de Araujo Lopes, Ebgdo Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se, resiprocamente, sobre os Embargos de Declaracao, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D). Rcdo: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]. Rcdo: Valdirléia Figueiredo de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)] Destinatário(s): Rcte Piastrella Materiais de Construção Ltda.\" ... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exam. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reduzir a indenização por danos morais para R$ 6.000,00 e b) excluir da prepercussão do salário por fora o FGTS, a multa de 40% e os repousos, exclusivamente no período de licença da Autora. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390867"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1390834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2001.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os do Autor e acolher parcialmente os do Banco réu para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.E terem também ciência da justificativa de voto juntada à fl.1029.\r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Wanderson Menezes Rodrigues ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Wanderson Menezes Rodrigues ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e conceder parcial provimento ao recurso da ré para afastar da condenação as horas extras alusivas aos feriados e domingos trabalhados e seus reflexos. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0208800-25.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Felicíssimo Ferreira Damasceno ( Adylles Rabello Manhaes RJ34882D ), Lyeda Gollo ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Felicíssimo Ferreira Damasceno ( Adylles Rabello Manhaes RJ34882D ), Lyeda Gollo ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer de ofício dos documentos juntados às fls. 194/195 nesta fase recursal, determinando o desentranhamento e sua devolução à ré; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012..\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1390834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1390260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2006.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S/A ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Paulo Sergio de Melo ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S/A ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Paulo Sergio de Melo ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extraordinárias, inclusive aos domingos e considerar correta a dispensa e suas consequências e, por unanimiade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à reintegração do autor. Sustentou oralmente o Dr. Gustavo Smith Heizer, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001207-44.2011.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ana Lúcia Ferreira Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Itaperuna e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a prescrição extintiva extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2011.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : José Xavier Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de acolher a preliminar de não ocorrência de coisa julgada em relação às progressões funcionais do autor e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da questão, como entender de direito, de modo a se evitar nulidade decorrente da supressão de instância. O ilustre representante do d. MPT manifestou-se oralmente pela manutenção da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390260"
                            ],
                            "1390891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Maria Eugênia Fernandes de Valerio ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Maria Eugênia Fernandes de Valerio ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; acolher a preliminar de cerceio à ampla defesa, arguida pela reclamante no RO e em contrarrazões; anular a sentença e determinar a reabertura da instrução, para oitiva das testemunhas da autora. Restaram prejudicados os demais tópicos recorridos e o recurso da reclamada. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001533-06.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Carlos Roberto da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001638-11.2011.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Admilson Silva dos Reis ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a arguição de nulidade do processado, a partir dos comandos inseridos na ata de audiência de 14.04.11 (fl. 232), anulando-se igualmente os atos subseqüentes, inclusive os relativos ao bloqueio bancário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1390891"
                            ],
                            "1390849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0000289-37.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Soares de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcte: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Rcdo: Claudio Soares de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudio Soares de Moraes, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Contra-arrazoar o recurso ordinario, fl. 264/268, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-04.1999.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: JOAO BATISTA PORTILHO MADEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]Destinatário(s): Agdo JOAO BATISTA PORTILHO MADEIRA: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Agdo: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] Destinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A : Regularizar representacao no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Rcte: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)] Rcdo: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Veronica Abreu Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Rcdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Rcte: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] Rcdo: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Rcdo: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA ME\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de dez dias, ficando ciente que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-57.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro César Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, fl. 109/114, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)] Rcdo: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Rcdo: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390849"
                            ],
                            "1390865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0155400-25.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Roberta Mattos Portal \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1390686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anne Caroline de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anne Caroline de Morais, Ebgte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332v: Trata-se de mero erro material contido na parte dispositiva do v.acórdão, o que se corrige nesta oportunidade, para que onde se lê: \"testemunha arrolada\" leia-se \"testemunha referida\", ou seja, aquela à qual se referiu a Ré em seu apelo, fls. 302/verso, consoante fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0157300-37.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Tropeço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Ebgte: Michel Marinho Claudino [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Tropeço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Ebgdo: Michel Marinho Claudino [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Michel Marinho Claudino, Ebgte Ebgdo Tropeço Bar e Res taurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos às fls. 188/90 e 191/6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390686"
                            ],
                            "1390685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001460-66.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Uiara Gonçalves de Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Autora e, por maioria, acolher a preliminar de coisa julgada argüida em contrarrazões, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001517-06.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Dávila dos Santos ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrido : Limpatech Serviços e Construções Ltda ( Paulo William Muller RJ39485D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré, a título de danos materiais, ao ressarcimento das despesas com sessões de fisioterapia realizadas, comprovadas pelos recibos de fls. 26/30 e para majorar a compensação por danos morais, fixando-a em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Almir Pedro da Silva ( Edimilson Biral RJ152569D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita aos intervalos intrajornadas relativos ao período em que o Demandante laborou em esquema de “duas pegadas”, em razão da preclusão que se operou e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : United Air Lines Inc ( Rafael Fernandes Gurjao Terceiro RJ114840D ), - Recorrido : Isabela de Almeida Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido contido na ação trabalhista. Inverteu-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada e quanto aos honorários periciais, dispensada a Demandante, nos termos dos arts. 790-A e 790-B, da CLT, em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça pela I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0100600-87.2006.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jairo da Silva Hipolito ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - Embargado : Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ106994D ), CLAUDIA BANDEIRA NALIM - SOCIA; GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA ( Sergio Walmir Cavalcante Alves RJ84246D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE para sanar a contradição existente no julgado, prevalecendo, todavia, o que consta de sua parte dispositiva, que estabelece multa equivalente a 10% (dez por cento) do crédito exequendo, com espeque nos artigos 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR ( Edson Martins Areias RJ94105D ), - Recorrido : Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que a I. Julgadora a quo, prolate, então, outra decisão, como entender de direito. Esteve presente o Dr. Marcus Paulo Simas Malheiro, representando o Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : André Luiz Hipólito ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriane Lopes de Souza ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Itau Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itau Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adriane Lopes de Souza ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Relator em relação às horas extras. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A.( Nova denominação do Banco Itaú S.A. ) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Moacyr de Araújo Domingos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos aviados pelo Demandado face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcia Helena Chaves Coelho ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), - Embargado : Banco do Brasil ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192400-09.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MARLUCE MIGNOT SANTANNA DE MIRANDA ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), CLODOALDO COUTO MIRANDA ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), - Agravado : MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor, porquanto incabível no caso dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT, comprovadamente pagas, fls. 220.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1390685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1390524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S.A. , José Augusto Madeira Almeida , Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Monteiro Caldas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Ebgdo: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Ebgdo: Rádio Federal Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bloch Som e Imagem Ltda., Flávia Monteiro Caldas, Rádio Federal Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, sobre os embargos de declaração da TV ÔMEGA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celestino Menegat [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas\r\n\r\nApresentar, em 05 (cinco) dias, documento original ou cópia autenticada das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1390828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000489-94.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto da Costa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Roberto da Costa Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 309-verso: \"Tendo em vista os termos da petição de fls. 286 e dos documentos que a acompanham, dê-se vista ao recorrido\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1390828"
                            ],
                            "1390898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Maria Lyana A. L. Vidal ( Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ51403D ), Acirema Berenice Santos Queiroz - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001473-56.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Alana da Silva Raposo ( José Luiz Montes RJ143204D ), - Agravado : Malhas Mil de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1390898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1389617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ceudir da Silva ( Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim RJ127976D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2003.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SERGIO RICARDO FONTES ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Araci Silva de Souza ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960 D) - Embargado : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Fernanda da Silva Jardim ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejetiá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda., Araci Silva de Souza\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 168/169:“por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1389617"
                            ],
                            "1390045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marlene Soares Souza Chagas ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Marlene Soares Souza Chagas \r\n\r\nA Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1390045"
                            ],
                            "1390140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Carlos Crespo Machado e outros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itau Unibanco S.A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Embargado : Jeane Ferreira de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada, determinar que, no tocante à indenização por dano moral, incidam juros de mora desde o ajuizamento da ação e correção monetária a partir da prolação do acórdão embargado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Ingrid Graebner Prouvot ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Ingrid Graebner Prouvot ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação o pagamento de quinze minutos suplementares diários e diferenças decorrentes da repercussão do repouso semanal remunerado integrado pelo extraordinário sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, bem como determinar que, em decorrência da supressão da pausa alimentar, seja considerada uma hora suplementar diária ao invés de trinta minutos e que, na apuração do imposto de renda, seja observado o regime de competência. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, declarando a natureza salarial das verbas restantes. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000801-10.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Regina Teixeira Morais ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - “por uanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sergio Mautoni Ferreira ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001857-50.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fátima Regina Medeiros Catambry ( Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ153542D ), - Agravado : Sonia Maria de Fatima Xavier ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1390140"
                            ],
                            "1390216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Claudio Moura Santos ( Antonio Francisco Caetano RJ135437D ), Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Elielso Camilo do Nascimento ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2012.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Licio Gomes de Siqueira ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Elielso Camilo do Nascimento, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1390216"
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                            "1390171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Alexandre Franco Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela segunda ré; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, concedendo a isonomia salarial entre o recorrente e os empregados da primeira ré exercentes da mesma função e condenando as empresas, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais, e respectivos reflexos sobre as férias, gratificação de férias, natalinas, FGTS e adicional de periculosidade, além das referentes ao adicional do tempo de serviço, e seus reflexos nas horas extraordinárias, e pagamento de participação nos lucros, parcelas vencidas e vincendas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto a participação nos lucros (CF, art. 7º, XI), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1390171"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Mauricio Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teixeira Felix [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Danielle Teixeira Felix\r\n\r\nCiência da decisão de fl.213, que rejeita os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Furtado de Azevedo [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da arrematacao ocorrida no Juizo Deprecante - 3a. VT/NIT, em 27/06/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1389569"
                            ],
                            "1389570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-12.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Ventura de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Ferreira Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-37.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BRITO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da PGF, de fls. 425/427, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandalo de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentadas pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-72.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Renato Cinotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-60.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nazareno Vale das Merces [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lausher Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nazareno Vale das Merces\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Homologada a desistencia requerida. Fl. 18.\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Jorge Douglas de Araújo Lima, Réu: Gilberto Alves de Souza [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: José Maurício da Silva Martins, Réu: Ricardo José de Jesus Silva Ribeiro, Réu: Jorge da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-20.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Alves de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051400-32.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBEM COUTINHO DA CRUS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CONCESSIONARIA RODOVIA JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CONCESSIONARIA RODOVIA JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Affonso Barreira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidis da cota previdenciária , além de pagar custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geremias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Aut: Antonio Jose Goncalves [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Aut: GUIA - FLS 130, Aut: GUIA - FLS. 137, Aut: Marcos Paixao [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Valdir Alves Cabral [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME, Réu Valdir Alves Cabral\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdevciária devida atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002200-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Castro Medeiros [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Internacional [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Internacional\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 826,22 (guia GPS cód. 2909), conforme cálculo da União Federal de fl. 54, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: JLM SERVICOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: JLM COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLM COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu JLM SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 260/261, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1389570"
                            ],
                            "1389568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389568"
                            ],
                            "1389685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.10.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 13.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0024900-45.2007.5.01.0003 - RTSum - Rte. Dirceu Jose de Souza (Adv. Maria Izabel Silva - OAB/RJ 64694D), Rda. Policlinica Geral do Rio de Janeiro (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha - OAB/RJ 85993D). - Bem(ns): 01 (Um) lote de 3 (três) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo dois marca Cônsul “multi air” de 10.000 btu's, e um Springer mundial de 7.500 btu's. Total da avaliação dos bens: R1.300,00 (Hum mil e trezentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 54, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Nilo Peçanha, nº. 38, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0000216-17.2011.5.01.0003 - RTOrd - Rte. João Batista Serafim da Silva Felix (Adv. Rejane Helena Mariano Pinel - OAB/RJ 102126D), Rda. BARENBOIM S.A. (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ 42776D) - Bem(ns): 12 (doze) cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliada em R$ 3.600,00; 1(um) coletor marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, em estado de uso, avaliado em R$ $ 4.000,00. Total da avaliação: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 49, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua São Cristóvão, 90 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO, MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1389685"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2012.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nExdo: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bloch Editores S.A. (Massa Falida de), Exte Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria de Andrade [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Barros Moreira [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria de Andrade\r\n\r\nProvidenciar sua inscrição no PIS, no prazo de 30 dias, sob pena de não serem recolhidos os valores da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios e Oliveira Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rios e Oliveira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentramento dos documentos solicitados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Rizzo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Arte [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Alternativo Fazendo Arte\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-96.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ETER EMPRESA DE TRANSP.ESPEC.E REMOCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)], Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA FILHO, Réu: CARMEN SERGIO GIL ITALA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nInformar nos autos o atual andamento processual do inventário onde foi requerida a reserva de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocinio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Araújo de Medeiros [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execuçao previdenciária, nos termos da decisão de fl. 270. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-75.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson José Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Jesus Cardoso Braga [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temamticos Administracao Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: KATIUSCIA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temamticos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria de Melo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria de Melo Filho, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JOSE DA COSTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA COPACABANA LTDA, Réu: Manoel da Silva Carvalho, Réu: Lenize Vaz Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-24.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Aut: JOSÉ AQUILES CARNEIRO DE MIRANDA, Aut: JOÃO MARQUES, Aut: VILMA MIGUEL AMANCIO\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que não há crédito remanescente nos autos conforme promoção da contadoria de fl. 405. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: DELCIO SANTOS OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA, Aut: FRANCISCO PIRES DE ALMEIDA, Aut: GILSON MANHOLD, Aut: JOSE DOS SANTOS VALLE, Aut: JOSE KILSON NETTO, Aut: EDEMAR JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: IVAN RIBEIRO DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: MILTON DOS SANTOS CRUZ, Aut: PAULO MONTEIRO LAMARAO, Aut: ROSALVO JOSE DOS SANTOS, Aut: VALMIR SOARES VINAGRE, Aut: WILLIAM CESAR BESSA CARDOSO, Aut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nTI: Wanda Teixeira de Aguiar Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Wanda Teixeira de Aguiar Lima \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes cadastrados pelo falecido autor, junto ao INSS, nos termos da lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA AMELIA DA SILVA SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANA BLANES [Adv. Marilia Oliveira Santos (OAB: RJ 99085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIANA BLANES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Nascimento de Melo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Nascimento de Melo, Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda., Aut Marcelo Novaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados procedentes e os do reclamante foram impostos pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Soares , Réu Bar Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Liberato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Liberato, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-43.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Lima [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas , Aut Sara de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos\r\n\r\ntoamr ciência de que foi indeferida a sucessão empresarial requerida, bem como indicar meios de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que não há crédito remanescente nos autos, conforme promoção da contadoia de fl. 421. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Célia dos Reis [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-42.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA MENDES [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Modesto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Paulo Costa Gonçalves [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fabio Henrique de Souza Barbosa [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Eneias dos Santos Pinto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias dos Santos Pinto, Aut Fabio Henrique de Souza Barbosa, Aut Mauricio Sergio Modesto, Aut Paulo Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Henriques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Silva Monseri [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fabio Lucio Silva Monseri\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Carvalho Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Machado Freitas de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Machado Freitas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Theodoro da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LKS Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis, Réu LKS Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Jorge da Silva Menezes [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Antônio Firme Andrade Nascimento [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Milton da Silva Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Messias Oliveira da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Isaias Santos Vieira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Edio de Lima Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: José Valdevino de Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Agte: Paulo Roberto da Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Marques da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Machado [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE CONCEICAO FERREIRA DE BARROS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE CONCEICAO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 178/179. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Antonio da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 39 que indeferiu o pedido, visto que no acordo não consta que a reclamada se responsabilizaria pela integralidade dos depósitos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Abdo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Abdo , Réu Restaurante Duke Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins da Silveira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras , Aut Maria Aparecida Martins da Silveira \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 126 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. O autor deve tomar ciência da expedição do alvará nº2041/2012 de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001141-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Roberto Galvão da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 266 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Liberato Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA BRAGA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Lourdes Orsa Soares (S), Réu: Luis Antonio Orsa Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183 e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001319-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Zaniboni Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: WPB Representações Fotográficas Ltda [Adv. Jose Rena (OAB: SP 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Zaniboni Vieira dos Santos, Réu WPB Representações Fotográficas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 100/102, para que produza todos os fins de direito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSILDA LOPES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD FINANCIADORA SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSILDA LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO-MED ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, Réu: JOSÉ GONZALEZ PRIETO, Réu: JOÃO ALBERTO PERSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL RAMOS DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL RAMOS DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Gomes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Gomes Ferreira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Palagar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações Ltda. , Aut Jorge Luiz de Souza Palagar \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cardoso [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva do Nascimento , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 293/299. Prazo comum: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado Marques [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Furtado Marques , Réu Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Faria Freitas [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Monteiro de Souza [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Faria Freitas \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Goncalves [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária relativo a cota parte do empregador, no valor de R$ 38.256,04, conforme acordo realizado entre as partes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Cassiano Chaves [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Cassiano Chaves\r\n\r\nVenha com a primeira parcela no prazo de 30 dias, devendoas demais parcelas serem comprovadas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Honorilton Gonçalves da Costa (S), Réu: Radio e Televisão Record S/A (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Aut Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sales de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur do Brasil S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sales de Oliveira, Réu Prossegur do Brasil S/A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-03.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares Joao [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva (S), Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Joao\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a solicitação de fl. 125, uma vez que o sócio Inácio Pinto retirou-se da sociedade em 20/05/2003, antes do início do contrato de trabalho do reclamante, que ocorreu em 22/12/204. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bourbon Guanabara Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernando Bourbon Guanabara Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribas Simões [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Atache Brasil S.A. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atache Brasil S.A., Aut Simone Ribas Simões \r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 76, referente à distribuição da CPI. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Joseli Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pablo Cerallo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária reconhecida pela decisão da exceção de pré-executividade, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2005.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Caroline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 67 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro , Aut Glória Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Luzia Rijo dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luzia Rijo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que a autora não veio com as peças necessárias a sua autuação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1390218"
                            ],
                            "1390219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais conforme fls. 498, estando deferido o parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0077500-55.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA AGUIAR [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: KOREAN MACHINES AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Roberto Nobre Pereira (S), Réu: Melquiades Cesario Ribeiro da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-11.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MM INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA FONTOURA BONAFINO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2020/2012 relativo ao depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Restum Gabriel [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda. [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Restum Gabriel, Réu Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Francisco [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Francisco\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 141 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda., Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO - EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio Martins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha com o comprovante da inclusão, quando reestabelecido o benefício. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (S), Réu: Monica Coelho Gomes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MACIEL ALDAMA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA) [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MACIEL ALDAMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-03.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes (S), Réu: Julio Cesar Carvalho da Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-86.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-19.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE PAULA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nRéu: TYNTYN CONFECCOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Luis Claudio de Oliveira, Réu: Rene da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Réu IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Paiva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Magalhães de Paiva, Réu CSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Pereira da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, devendo juntar nos autos planilha demonstrativa dos cálculos efetuados, bem como tomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente do valor devido ao reclamante para garatia da cota previdenciária. E, ainda, de que deve comprovar o pagamento da diferença devida, se cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES DA FONSECA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1670/2012, 1671/2012, 1672/2012, 1673/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE TELES SERENO [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICAÇÕES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (S), Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE TELES SERENO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hebe Derbli de Carvalho Baptista (OAB: RJ 22372 - D)], Réu: Marcelo Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza, Réu: Maristela Bretas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PEPE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PEPE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenaldo Lira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO, Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Maria Lopes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-84.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Pontes Machado [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CAROLINE VILLARDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pontes Machado\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Angelico Pastor [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda., Réu: SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, Réu: ADRIANE MATEUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Angelico Pastor\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA AMARAL PINTO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO AGUM [Adv. Laura de Souza Menezes (OAB: RJ 106931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO AGUM\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA - ME , Réu: Cezar Zdanowski (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COM E BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (S) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: ARIGY VENEZA MAIA (S), Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: V R DE PARACAMBI ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND NIELEBOCK [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE VITORINO PALMEIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAND NIELEBOCK\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK SANTOS MAGALHAES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFISH COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: Armindo Fernandes Machado (S), Réu: Geraldo Amaro Magalhães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUCENA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: HELISTAR TAXI AEREO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: PATRICK EYD SABBAGH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELISTAR TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Deus [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)], Réu: Ricardo Alfredo Andion Porto (S), Réu: Elizabeth Bragança Pacheco (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-03.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO BERNARDO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK-K S/C LTDA, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MOMESSO [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy (S), Réu: Darlington de Paiva Bernardes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA MOMESSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TENORIO MAGALHAES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: DURÃES TINTAS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ANA MARIA PEDRA DURÃES, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: WILLIAMS WARNER PEREIRA, Réu: JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TENORIO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Comercio e Industria Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Pack Comercio e Industria Ltda., Aut Regina Celia Candido\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução e dos cálculos da contadoria de fl. 245. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES APICELO GONCALVES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOLEV SA VENTILACAO E AR CONDICIONADO [Adv. Cristiano Pachiari (OAB: SP 81843 - D)], Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOLEV SA VENTILACAO E AR CONDICIONADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARIANO PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC SERVICOS E MONTAGENS LTDA (MONTEFA MONTAGENS TECNICAS E FABRICAÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 714/719, bem como comprovar nos autos o restabelecimento do auxílio alimentação a partir de julho de 2012, conforme afirmado às fls. 701, no prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrada astreinte diária pelo descumprimento de obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUTINS MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: ESTACOM ENGENHARIA SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza (S), Réu: Milca Cabral de Souza (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUTINS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MARIA DA PROVIDENCIA C. CARVALHO - DEDUCOES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 525/613, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Conceicao [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes Acabamentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, Réu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, Réu: CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Deise Gonçalves Paolani, Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANSUR DE AGUIAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MANSUR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Lira [Adv. Jorge Luiz Freire da Silva (OAB: RJ 88328 - D)]\r\n\r\nRéu: Teconsult Gerenciamento de Água Ltda. [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: ANDREIA DA SILVA ARAGÃO (S), Réu: AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SOUZA (S)\r\n\r\nTI: Magdealaina Alves de Lira, Maylane Alves de Lira, Meyrilaine Alves de Lira e Myrlaine Alves de Lira representadas por Elaine Alves de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Magdealaina Alves de Lira, Maylane Alves de Lira, Meyrilaine Alves de Lira e Myrlaine Alves de Lira representadas por Elaine Alves de Lira \r\n\r\nMeyrilaine Alves de Lira deve tomar ciência de que deve trazer aos autos documentos que a qualifiquem, bem como regularizar sua representação processual, eis que não é mais menor de idade. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WANDERLEY BERTAZO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 447. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Bruno Serpa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bruno Serpa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContestar a impugnação de exequente no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferraz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM ALVES CATUNDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LEOMIL DE OLIVEIRA PAULO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM ALVES CATUNDA\r\n\r\nTomar ciência de que deve diligenciar por meios próprios o andamento do processo em curso na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do RJ ou indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 272. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT BETE LANCHES E REFEICOES LTDA ME, Réu: Claudio Arruda de Carvalho (S), Réu: Geny Arruda de Carvalho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-94.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE MIRANDA DA COSTA [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SOELI LTDA ME [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: Soeli Rodrigues de Melo (S), Réu: Walter Pinto Cardoso (S), Réu: Vanderlei Rodrigues Chaves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA DE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-08.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: N L A FRIOS REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc (S), Réu: Sérgio de Oliveira Roxo (S), Réu: Diógenes Ribeiro de Lima Neto (S), Réu: Bernardo Hernandez Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado (S), Réu: Alexandre Lemos Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Vicente Rosa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (S), Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Vicente Rosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1390219"
                            ],
                            "1390220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RONALDO COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a impugnação de exequente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO, Réu: MONICA ANGELETI ALMEIDA SÁ, Réu: LUCIANA ALMEIDA SÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222800-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA DE AZEREDO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA AVENTURA DIVERSOES E ALIMENTACAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0236800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Bernadeth Maria Lima Verde Lopes (OAB: RJ 87779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 426 e juntar as cópias das decisões solicitadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELIX DA SILVA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON FERREIRA REFRIGERACAO ME [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILTON FERREIRA REFRIGERACAO ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e aplicação de multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0172200-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAGUNDES DE LEMOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELELEIRO LTDA ME [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: Giovanni Raimundo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GIOVANNI RAIMUNDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAGUNDES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro (S), Réu: C.A.C.R. Empreendimentos e Participações Ltda. (S), Réu: Mauro de Macedo Bessa , Réu: Bruno de Macedo Bessa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220700-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MANUEL DA SILVA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução e improcedente a impugnação de exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-67.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMILO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-13.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo comprovar a primeira parcela, no prazo de 30 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-30.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA GONCALVES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP E EXP LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Jose Eduardo Passoni, Réu: Pieter Maurrits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-09.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela (S), Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226400-77.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACÃO ORIENTENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLMAR TOTTI DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TARJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO, Aut OLMAR TOTTI DA SILVA, Aut SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nInformar o endereço onde deverá ser procedida a diligência para apuração das condições de trabalho, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação dos bens. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA MARIA DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petiçãode fls. 580/583. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS POLVORA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: CÉSAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS POLVORA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1390220"
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                                "Processo: 0029700-91.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AUTA SOARES [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (SUCESSORA DE SELECTOR S C O P LTDA), Réu: ALDO MARTINS DE SOUSA, Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: PAULO SOBRINHO MARQUES D OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO AUTA SOARES\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI DO empregador, em 30 dias, sob pena de considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS, Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/02/2013, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Santos [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Santos \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação do 1º réu, fornecendo o endereço correto e atual, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/02/2013, às 11 h 40 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A. , Aut Leir Oliveira da Silva , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nDizerem se têm interesse em novas provas ou em transigirem, no prazo de 30 dias, comum as partes. \r\n\r\nProcesso: 0121600-19.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: PISKE SILVERIO ADVOCACIA E CONSULTORIA SC [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PISKE SILVERIO ADVOCACIA E CONSULTORIA SC\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com inclusçao no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubert da Silva Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Glaubert da Silva Borges\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 21/02/2013, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Jacyr Rodrigues Tavares, Réu: Priscila Thimoteo de Carvalho Baia [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO, Réu Priscila Thimoteo de Carvalho Baia, Réu VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/11/2012, às 15 h 30 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano Lourenço [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Caetano Lourenço\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o endereço correto e atual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gatto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Gatto de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/02/2013, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 17/10/2012, as 13:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nAgdo: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JSL S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001147-48.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vitorino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Réu: Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.48, conforme dispositivo abaixo transcrito:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 560,00,PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 28.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000860-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu a devolução do prazo, uma vez que se trata de prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Primo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farma Hall Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Primo da Silva\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação do réu, fornecendo o atual e correto endereço, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de que o processo está regularmente quitado, inclusive quanto a devolução do depósito recursal a esta. \r\n\r\nProcesso: 0000894-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Brito \r\n\r\nCiência da decisão de fls.39, conforme dispositivo abaixo transcrito:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 420,00,PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE R$ 21.000,00, VALOR ATRIBUÌDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0040900-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE PIMENTEL MEDEIROS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP INFORMATICA LTDA, Réu: ALBERTO ANTONIO RUBIO NAVARR, Réu: JOAO PEREIRA TORRES , Réu: ANDRE LUIZ CHAVES VILELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ACYLINO DA SILVEIRA SOUZA LIMA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACYLINO DA SILVEIRA SOUZA LIMA , Réu ANDRE LUIZ CHAVES VILELA , Aut RICARDO HENRIQUE PIMENTEL MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/11/2012, às 15 h 30 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística, Aut CLAUDENIR CESAR MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/11/2012, às 14 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Cezar Breves [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Cezar Breves, Aut Givanildo Farias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/02/2013, às 11 h 40 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001213-57.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Rocha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Rocha\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art.852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-02.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentos e Saneamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Izidro Campos [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Neon Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Neon Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do autor informando os dados bancarios para depósito da última parcela, devendo, inclusive, comprovar o cumprimento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-64.2009.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Vitor Garcia de Arimathea\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir retirar os autos da secretaria, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Réu: ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallison Aparecido Prado [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallison Aparecido Prado\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28, conforme dispositivo abaixo transcrito:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTS DE R$ 480,00, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 24.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0074600-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio Felix da Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio Felix da Silva , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.33, conforme dispositivo abaixo transcrito:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 400,00,PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00,VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADO\". .\r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 334 que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylia Birindiba Batista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neylia Birindiba Batista , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/11/2012, às 15 h 45 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Amaral Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu o desentranhamento das peças de fls.06/14, mediante certidao nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RIBEIRO DA SILVA , Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 16/10/2012, as 15:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonys Super Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nascimento Sousa [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonys Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fls. 20, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DA CUNHA SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0038/2012, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Baptista Corrêa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1214/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0132500-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione de Almeida\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Anastácio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Saraiva Santos (OAB: RJ 144462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Arruda, Réu São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que a oitiva da testemunha Ana Carolina Duque Estrada foi designada para o dia 22/11/2012, às 11:20hs, referente à carta precatória inquiritória distribuída à 4ª VT/SP sob o número 0002461-34.2012.5.02.0004 . \r\n\r\nProcesso: 0000955-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.103,conforme dispositivo abaixo transcrito:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV,DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 440,00,PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 22.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,DAS QUAIS FICA DISPENSADO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que CONHECEU da impugnação do autor, para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Miranda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1215/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0133300-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de juros de mora devida ao reclamante, na forma do calculo de fls.329/330, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e reinclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Miguel Mendonça Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto da Mão do Rio de Janeiro [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Mão do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer o comprovante do deposito da quarta parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de considerar como nao cumprido o acordo e o comprovante do recolhimento previdenciario, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-32.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Washington Pereira da Silva [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001183-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Suely Malhães de Souza [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Karla Suely Malhães de Souza \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a produção de prova técnica, as expensas do autor, com prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, a começar pelo autor, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISAMAR OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISAMAR OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com certidao atual do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL GERMANO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL GERMANO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré e seus sócios, em 30 dias, a fim de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Aguiar Sant Ana [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Aguiar Sant Ana, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/11/2012, às 15 h 00 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhiago Guimarães do Nascimento [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-13.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar endereço atualizado e CPF, em 05 dias, pela derradeira oportunidade, sob pena de renuncia ao credito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-19.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, face a notoriedade do encerramento das atividades da ré, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, conforme art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.2006.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro, Réu Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/11/2012, às 15 h 15 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilhos [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilhos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu a devolução do prazo, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0221000-55.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MOREIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000389-98.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Paiva [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Paiva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.25, conforme dispositivo abaixo transcrito:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 852 B, INCISO,C/C 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 373,20,PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE R$ 18.660,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-16.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Simone Sousa Verçosa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: Condomínio Península Life\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fls. 72, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094700-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santos Amaral da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santos Amaral da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/02/2013, às 11 h 40min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Nivaldo Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/12/2012, às 09 h 10 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0125500-34.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut João Batista dos Santos, Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/11/2012, às 15 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Authentic Shoes Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo e o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bandeira Rocha [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bandeira Rocha \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o endereço correto e atual da mesma, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Soares, Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/11/2012, às 15 h 45 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000328-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE GONCALVES\r\n\r\nInformar ou juntar aos autos cópia do CPF e PIS do reclamante, sob pena de se entender como renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Prince Nutrição Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG, Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/10/2012, às 11:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-12.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIA LUPPINO BARSOTTELLI, Réu LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/11/2012, às 15 h 15 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1390105"
                            ],
                            "1390106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2012\r\n\r\n0127200-50.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Fernandes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum,Casa dos Cereais Prima Ltda.,Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira,Casa dos Cereais Prima Ltda.,Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de bloqueio on line.\r\n\r\n0027800-92.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivai Alexandre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.651,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-18.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Natália Santos Pereira e Silva \r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.910,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390106"
                            ],
                            "1390107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., Condomínio Quartier Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390107"
                            ],
                            "1389125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "RATIFICA-SE O PRESENTE LEILÃO QUANTO AS DATAS FICANDO COMO CERTAS O DIA 27/11/2012 E 11/12/2012.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0130600-72.2005.5.01.0005 - Rte. JURANDY MACEDO SILVA (Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas - OAB/RJ: 048886/D) Rdo. AUTO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco - OAB/RJ: 080386/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Citroen, modelo Xsara Picasso GX, ano de fabricação 2002, modelo 2003, gasolina, cor predominante azul, placa LOI-7844/RJ, funcionando, aparentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcídeo Cardoso, 800, bloco 02, apt. 206, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000797-26.2011.5.01.0005 - Exte. WAGNER BALDUINO DAHSE Exdo. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Bem(ns): 1) Quatro cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000450-56.2012.5.01.0005 - Exte. DENERVAL APOLINÁRIO (Adv. Robson Pereira Inácio - OAB/RJ: 076581/D) Exdo. CONSTRUTORA ENGEDER LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo, modelo Ford Ecosport XLT, 1.6, Flex, ano 2000, placa DMJ-7383 Taubaté/SP, cor prata, com calhas de proteção nas portas, de cor vermelha, com suporte traseiro, em estado de uso e funcionamento, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcídeo Cardoso, 800, bloco 2, apt. 806, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030500-17.2002.5.01.0005 - Rte. MARIA THEREZA COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto - OAB/RJ: 011435/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ: 02181/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Volkswagen, modelo Quantum 2000I, ano de fabricação/modelo 1995/1995, branca, gasolina, de passageiro, placa LAW-2047, chassi 9BWZZZ33ZSP027402, RENAVAM 640222510, em regular estado, fora de uso, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0101700-40.2009.5.01.0005 - Rte. PAULO SERGIO DA SILVA GUIMARÃES (Adv. Olga Regina Poley Odorico - OAB/RJ: 116885/D) Rdo. HIGIMED LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas de passar industriais, marca Unipress, sendo uma modelo FB e outra modelo FZC, nºs de serie 9768Z60 e 9768Z61, estado de uso, avaliadas em R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigo Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010900-10.2002.5.01.0005 - Rte. SIMONE PEREIRA DA SILVA (Adv. Humberto Teixeira Diegues - OAB/RJ: 043533/D) Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ: 074145/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol Special, ano 2000/2000, placa LNA-6623, RENAVAM 731265823, gasolina, cor predominante branca, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062100-66.1996.5.01.0005 - Rte. LOURIVAL SANTANA FILHO (Adv. Amaury Tristão de Paiva - OAB/RJ: 014197/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ: 114606/D) - Bem(ns): 1) Um servidor Rix System/600 F40-IBM Power PC, acabamento bege, patrimônio 00813673, em estado de uso, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155800-76.2008.5.01.0005 - Rte. MICHELE PEIXOTO COSTA (Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha - OAB/RJ: 062413/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um brinquedo de jardim polivalente, composto de dois balanços, gangorra e escorregador, com cobertura em forma de casinha, em madeira laqueada de várias cores, marca Playlandia, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um brinquedo polivalente de plástico, composto de duas casinhas e escorregador, marca Little Tikes, avaliado em R$ 1.300,00; 3) Um brinquedo com escorregador e balanço Mundo Azul, marca Play Junior, nas cores vermelha, azul e verde, avaliado em R$ 600,00; 4) Um brinquedo com escorregador 1ST Climber, nas cores amarelo, bege e lilás, avaliado em R$ 900,00; 5) Um brinquedo polivalente Mundo Azul, composto de escorregador, túnel (dois escorregadores), em dois módulos ligados pelo túnel, nas cores vermelha, amarela, azul e verde, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado marca Elgin, de 12.000 Btus, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 450,00; 7) Um aparelho de ar condicionado marca Elgin, de 6.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 8) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Master, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 9) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 300,00; 10) Um bebedouro para garrafão, marca Advanced, para água natural e gelada, funcionando, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 800,00; 11) Uma geladeira biplex, na cor caramelo, marca Cônsul, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 12) Quatro cadeiras com estrutura de ferro, com estofado na cor preta, em regular estado, em uso, avaliadas em R$ 300,00; 13) Um arquivo para pastas suspensas, com quatro gavetas, na cor branca, vertical, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Rubens Silva, 956, Freguesia/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Selma Soares Manhães, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1389125"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.10.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 13.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0000410-11.2011.5.01.0005 - CartPrec - Rte. Fábio dos Santos Araújo (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro - OAB/RJ 3940D) Rda. A M 2 Construções Ltda - Bem(ns): 1) Microcomputador Intel, Pentium R IV, CPU 3 GHz, 1 Gb RAM, monitor 17” LG flatron, com teclado, mouse e leitor de CD LG, avaliado em R$ 500,00; 2) Microcomputador AMD Sempron TM 2800, CPU 1,60 GHz, 256 MB RAM, monitor 17” LG Flatron, com teclado, mouse óptico e leitor de CD Samsug, avaliado em R$ 500,00; 3) Microcomputador Intel Pentium IV, CPU 3 GHz, 1 Gb Ram, monitor 17” LG Flatron, com teclado, mouse óptico e leitor de CD LG, avaliado em R$ 500,00; 4) Microcomputador Intel Pentium IV, CPU 3 Ghz, 504 Mb RAM, monitor 17” LG Flatron, com teclado, mouse óptico e leitor de CD digital, avaliado em R$ 500,00; 5) Impressora, copiadora, scaner e fax HP laser Jet 3050, avaliada em R$ 300,00; 6) Computador Intel Pentium IV, CPU 3 Ghz, 448 Mb, monitor 17” LG Flatron, com teclado, mouse e leitor de CD Samsung 52x, avaliado em R$ 500,00; 7) Microcomputador Intel Pentium IV, CPU 3 Ghz, 1 Gb RAM, monitor 17” LG Flatron, com teclado, mouse e leitor de CD LG, avaliado em R$ 500,00; 8) Microcomputador Intel Pentium IV, CPU 3 Ghz, 1 Gb RAM, monitor 17” LG Flatron, com teclado, mouse e gravador de DVD digital, avaliado em R$ 500,00; 9) Impressora, scanner e copiadora HP Photosmart 2575 All-in-one, avaliada em R$ 200,00 10) Ar condicionado split, marca Komeco, modelo KOM3527FC, avaliado em R$ 1.200,00. Total da avaliação dos bens: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 6 e 7, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Ayrton Senna, 3000, bl. 01, sala 401 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SELMA SOARES MANHÃES, Diretor(a) de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1389126"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Maria Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0103400-78.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA ELIAS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL IND E COM DE ONIBUS LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL IND E COM DE ONIBUS LTDA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-61.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIZE JACOB MARTINS [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: Manuel tavares de Pinho (sócio), Réu: Joaquim José Ferreira Amaral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIZE JACOB MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Teixeira do Nascimento [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda., Aut Genivaldo Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Clay dos Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Clay dos Santos Correa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Ottoni [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Ottoni \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, a execução será extinta, com o imediato arquivamento definitivo dos autos, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0200400-05.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut JOAREZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Souza da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza da Conceição , Réu Stock EDJ Ltda., Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Andrade Monteiro [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Bio Center Ltda., Réu: Centro Empresarial Camoi, Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES (SÓCIO), Réu: JOSE ANTONIO PEREIRA CIRAUDO (SÓCIO), Réu: ALFREDO JOSÉ AZVEDO SILVA (SÓCIO) [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Oliveira Cavalcante Júnior [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Aut: Hugo Henrique Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilla Uema [Adv. Daniel Miceli Rainho (OAB: RJ 161574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Henrique Ribeiro de Lima, Réu Neilla Uema, Aut Rubem Oliveira Cavalcante Júnior\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0121500-22.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lopes Saraiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Lopes Saraiva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO DO VAL [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREED PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernanda Sabba Rodrigues (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CONCEICAO DO VAL\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sebastião Barnabé [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comercio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Nilo Sebastião Barnabé , Réu Pro Sav Comercio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacemy Augusto Guedes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacemy Augusto Guedes, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sendo o reclamante contra-arrazoar o R.O de fls. 638/659 e a reclamada de fls. 597/637, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO VICENTE SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO VICENTE SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-36.1992.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAGANDISTAS PROP FARM DO ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAGANDISTAS PROP FARM DO ERJ\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Ávila da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 989/1060, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Amaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gilson José Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeck Maciel da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro, Aut Wandeck Maciel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, sendo o reclamante para contra arrazoar o recurso ordinário de fls. 445/454 e as reclamadas o de fls. 476/483, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes da Mota [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Abreu Dutra Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Abreu Dutra Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro, Réu Laer Engenharia Ltda., Aut Maria de Fatima Gomes da Mota\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15.01.2013 as 13:00 horas, conforme decisão de fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-50.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Carreira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Carreira \r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, conforme ata de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cliners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Soc. Com. e Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-sesobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LA PENTOLLA D´ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias (sócia), Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio), Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes (sócia), Réu: Marcella Laport Vasconcelos (sócia), Réu: Valmir da Rocha Félix (sócio), Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos (sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (sócio), Réu: Ezequiel Farias Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Márcia Ribeiro Gaggio (sócia), Réu: Moisés Ribeiro Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPrestar informações. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Villela Esteves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Villela Esteves , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DIAS RAMOS [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: VEICULOS E PECAS 75 LTDA\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DIAS RAMOS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gilmar de Souza [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar - Mistura Fina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (sócio), Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gilmar de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo em 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, a execução será extinta, com o imediato arquivamento definitivo dos autos, conforme despacho de fls. 416. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joacir de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Anjos Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elias dos Anjos Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, sendo o reclamante para contra-arrazoar o R.O. de fls. 102/110 e a reclamada o R.O de fls. 97/101, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-03.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: REGINA CELI DE SOUZA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGENICE VARGAS SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1390638"
                            ],
                            "1390643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExTiEx 0000159-87.2011.5.01.0006 - Rte. ERNANI DA SILVA (Adv. Luis de Oliveira Martins - OAB/RJ: 040607/D) Rdo. COIMBRA ESPORTE CLUBE (Adv. Jose Weston de Meireles - OAB/RJ: 138955/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de sinuca oficial, bom estado, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Uma mesa de sinuca semi-oficial, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Quatro ventiladores de parede, 55cm, em uso, avaliados em R$ 600,00; 4) Um portão de ferro, com aproximadamente 3m x 3m, pintado de azul, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Camões, 472, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1390643"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1387162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 02-10-2012 nº 317-2012\r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Mendonça de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Mendonça de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 248, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Micael [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Micael \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Christina Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Christina Sampaio, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 913 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Alves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 170, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Mattos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Mattos Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 103 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella da Conceição Moraes Pires [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella da Conceição Moraes Pires\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao EM 10 DIAS, na forma do despacho de fls. 52, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirúrgica São Bráz Materiais Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 16/17, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOURENCO MARTINS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)], Réu: GEORGE DE ALBUQUERQUE , Réu: TEREZA DE JESUS CURY, Réu: IEDA BARBOSA CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOURENCO MARTINS, Réu SODINAVA SA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Barbosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0001141-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Lyra [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Lyra \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 99/103, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbara Florentino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbara Florentino , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jose Ferreira Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jose Ferreira Cunha , Réu SHV Gás do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-79.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra de Lima [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolita Stanesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo, Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 145/147, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-37.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cidade [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Fabio Nogueira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cidade, Aut Fabio Nogueira, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Aut Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 375 \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 419, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUECIR ALMEIDA FERREIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTIPART CONSTR EMPREEND PART LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: Pedro Ceolin Stefanon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUECIR ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MAIA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MAIA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.455. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovic Antonio da Rocha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Know How 470 Administracao e Comercio Ltda., Aut Ludovic Antonio da Rocha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 167/171, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aloncio Satiro da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Reinaldo Aloncio Satiro da Costa, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Antunes Alves [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Ass. e Adm. de Cred. e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL Ass. e Adm. de Cred. e Cobrança Ltda. , Aut Vanessa Antunes Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.154, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES, Réu: SARAH HARA SPERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos quanto ao petitório de fls. 270, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares , Réu Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Motéis Holiday Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27, bem como para que apresentem quesitos no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Silva Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Maria Izabel Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.121, sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Pinheiro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fls. 297/298, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venancio de Paulo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Gizele Dias Cader (OAB: RJ 135477 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Fama Pisos e Revestimentos Ltda., Aut Manoel Venancio de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Laynne Faustino Antonio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Laynne Faustino Antonio, Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pimentel Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pimentel Serra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.316/318 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Diniz Pereira Roque [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 563, que se reportou aos termos do despacho de fls. 559. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda. [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva, Réu Lanches Varina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Junior [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Roberto Nunes Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.727 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001307-96.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton Francisco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 919, em conformidade cm o teor da promoção de fls. 944. \r\n\r\nProcesso: 0001272-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Moura [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Morsch Burger [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Morsch Burger , Réu Ponto Certo Comércio e Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar sobre os ajustes promovidos pelo Sr. Perito do juízo nos cálculos de liquidação e, querendo, manifestem-se acerca dos mesmos, no prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FIRMINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S/A, [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Joab Campanhan Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Even Construtora e Incorporadora S.A., Rcdo Juracy Dias dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 355, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-85.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VELLOSO DA SILVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut FLAVIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 904, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Ronaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 740, devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-46.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CHIARADIA [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: SO A RIGOR COMERCIAL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CHIARADIA, Réu TIJUCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 293 e 296. \r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Modernas Integradas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 153, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 658, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-82.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)], Réu: JOSÉ ROGÉRIO NERY DA SILVA, Réu: EXPEDITO PEREIRA SOBRINHO, Réu: ITAMAR DE OLIVEIRA MATOS , Réu: JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.263. \r\n\r\nId: 1387162"
                            ],
                            "1387159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 02-10-2012 nº 65-2012\r\n\r\n0277000-74.1990.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA\r\n\r\nExecutado: EUGENIO ALUIZIO,TD SERV MANUTENCAO TURBO DIESEL, A/C OLIVIER SOARES DOS SANTOS,OLIVIER SOARES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO,LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO ALUIZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.756,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-31.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Martins dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS,Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.776,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387159"
                            ],
                            "1387160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02-10-2012 nº 36-2012\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Servicos Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387160"
                            ],
                            "1387161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 02-10-2012 nº 87-2012\r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Três Trigo Italiano Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fl. 108, devendo a reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fl. 740, devendo a 1ª reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia \r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119, sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-82.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: J R NERY COM DE MOVEIS DECORACOES LTDA, JOSÉ ROGÉRIO NERY DA SILVA, EXPEDITO PEREIRA SOBRINHO, ITAMAR DE OLIVEIRA MATOS , JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de FLS.263 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOURENCO MARTINS\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA, GEORGE DE ALBUQUERQUE , TEREZA DE JESUS CURY, IEDA BARBOSA CURY\r\n\r\nPelo presente fica m IEDA BARBOSA CURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 232. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387161"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Alves de Souza Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A., Aut Soraya Alves de Souza Pereira\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço da agencia bancaria as fls 92 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Djalma dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Laboratorio Bronstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Djalma dos Santos , Réu Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP \r\n\r\nvenha a re com o deposito do valor devido a titulo de FGTS,em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , Aut Simone Almeida Tavares\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. Venha a re manifestar sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE MARTINS DE SA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut CRISTINE MARTINS DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.756. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. e que foi convolado em penhora os depositos recursais de fls 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Fhabio Faial Correa, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao indicando bens a penhora. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem São Bento , Aut Danilo Monteiro da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. Venha a re com as guias do FGTS e seguro desemprego no dia 31/10/2012 as 10h00 na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001426-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Garcêz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Garcêz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Priscila Moreno Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bessa Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bessa Barros\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofer S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Silva de Almeida , Réu Tecnofer S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa Batista Filho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Giovani Boechat Chiste, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodaro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Malheiros Júnior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Elevadores [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Malheiros Júnior , Réu Shekinah Elevadores \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Manoel Soares Filho, Réu MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgado PROCEDENTE a impugnaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000754-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Priscila Moreno Dias \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Silva Dias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Master Serviços Ltda., Aut Vagner da Conceição Silva Dias \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nId: 1389585"
                            ],
                            "1389586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Carmo Coimbra \r\n\r\nRéu: Márcio Artiaga de Almeida Castro \r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Artiaga de Almeida Castro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389586"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lina Veloso Zani \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2032/2012 e 2044/2012 em nome do reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Celso Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0156400-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Marques da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Patricia Vitoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0814/2012 (fl 290) e para cumprir o que foi determinado a fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perreira Arruda [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Perreira Arruda , Réu RRJ Comércio e Representação Ltda. , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Alves \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELIO CARNEIRO ROSMANINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Gonçalves de Abreu [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2020/2012 e de despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Egdo: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Egdo: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Elizabeth Ferreira, Egdo MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Egdo Paulo Tharso Silva de Abreu, Egdo Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Tavares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Tavares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001618-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmthkline Brasil Ltda., Aut José Ricardo de Souza Pereira, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-30.2011.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Comercial e Logística Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-51.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CARIOCA DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre Imunizações e Dedetizações Ltda. - ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre Imunizações e Dedetizações Ltda. - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maracat [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Viny Express Ltda. , Réu Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda., Aut Jorge Maracat \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as reclamadas comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0128400-06.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Mastermetais Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Nupcias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Venancio das Nupcias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas de liquidação(guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1384666"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2012\r\n\r\n0139800-46.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca,Max Line Comércio de Móveis Ltda.,Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.675,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001022-28.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica dos Reis Ricchezza \r\n\r\nExecutado: Tatiana Bazani Gonçalves,Açougue Churrascao do Tindiba Ltda ME,Sebastião Jardim Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Bazani Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.704,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Jardim Gonçalves,Açougue Churrascao do Tindiba Ltda ME,Sebastião Jardim Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Jardim Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.704,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-48.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto Matias Teixeira,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Brasrio Investments S/A,Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.215,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brasrio Investments S/A,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Brasrio Investments S/A,Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasrio Investments S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.215,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Brasrio Investments S/A,Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.215,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-44.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemir nascimento de Mello\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.128,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-93.2005.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nExecutado: Denilson Vasconcelos,Skira Hari Hei Ltda. - Solucao Informatica,Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda.,Valdemiro dos Santos,Luiz Carlos José Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384663"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001168-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete do Carmo Guedes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Venbo Comércio de Alimentos Ltda, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n8) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384664"
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                                "Edital de Notificação - 27/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Nupcias\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas de liquidação(guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A, RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Maria Manoela de Barros Papi\r\n\r\nPelo presente fica m JAKOB RESTAURANTE S/A, Maria Manoela de Barros Papi, RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0033500-60.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Bispo\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. n/p soc HEITOR JORGE DE P. CALDAS, Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda N/P Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. n/p soc HEITOR JORGE DE P. CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1384665"
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                                "Processo: 0035000-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da inpugnação de fls. 897/899 .\r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Helena Santos Kosinski\r\n\r\nDeferido novo prazo comum de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-20.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Valadares de Siqueira [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Valadares de Siqueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Olario da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Olario da Silva , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização e convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença apurada (fl. 282), em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS, em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000622-11.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anice Alves Brandão [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001269-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Almeida da Costa Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Iguabela Couros Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Almeida da Costa Nascimento , Réu Sapataria Iguabela Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da atualização, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRUZ NETO ROCHA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiner Vinicius Vieira Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Gleiner Vinicius Vieira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001219-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Yonnas Jardim Gabriel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. , Aut Yonnas Jardim Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fraguas de Ponce Otto [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fraguas de Ponce Otto\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 146, indicando o que for de seu interesse, a fim de prosseguir o feito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Correa Cunha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Correa Cunha, Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nTomar ciecia da homologação dos cálculos de fls. 124/129, devendo a parte ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial, Aut Leandro Costa Carvalho , Réu Morada Investimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-31.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Podólogos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Carvalho Podólogos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcello Ribeiro Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIANE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0001512-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana de Oliveira [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-57.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Monique Felipe da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Monique Felipe da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 9:00 horas. Devendo o patrono informar o atual endereço da consignatária, sob as penas do art. 39 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Silas Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-40.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas cominadas a fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Barros do Rosário [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Posto Seis Ltda. [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Barros do Rosário\r\n\r\nTer vistas de fl. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis dos Santos Silva , Réu Consórcio Novo CENPES , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-64.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE AZEVEDO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Candido do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Candido do Nascimento , Réu Supersaladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgadas improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Alves da Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Gercy Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000285-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Machado Velloso Nunes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar os valores apurados pela PGF, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vasconcelos da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vasconcelos da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLENSE TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTENEGRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002732-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rafael Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda , Aut Douglas Rafael Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Silva Vitorino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Lucelio Silva Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soriano de Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Soriano de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram recebidos por intempestivos .\r\n\r\nId: 1387995"
                            ],
                            "1390215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390215"
                            ],
                            "1390214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.10.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 13.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0145400-55.2003.5.01.0012 - RTSum - Rte. GUSTAVO JOSE KELLER (Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira - OAB/RJ 38618D), Rda. POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha - OAB/RJ 85993D). - Bem(ns): 1) UM lote de 9 (nove) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 4 (quatro) marca cônsul, 3 (três) “Multi air” de 10.000 btu's e um “digital” de 12.000 btu's, 2 (dois) springer Carrier Innovare , 1 (um com aparente capacidade de 10.000 btu's e um com aparente capacidade de 7.500 btu's). 1 (um) springer Innovare de 10.500 btu's, 2 (dois) springer mundial (um de 12000 btu's e um de 7500 btu's), avaliado o conjunto em R$ 3.650,00; 2) Uma Impressora HP laser Jet M 1120 MPF, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 160,00. Total da avaliação: R$ 3.810,00 (Três mil oitocentos e dez reais). Penhora e avaliação constante às fls. 265, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Nilo Peçanha, 38, Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1390214"
                            ],
                            "1390404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 67, datado de 14 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.000,00 (oito mil, reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0150400-26.2009.5.01.0012 - RTE: AGRIPINO TRINDADE COSTA (Adv. André de Souza Costa, OAB/RJ108878-D) - RDO: LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA BENS: 09 (NOVE) MESAS DE MADEIRA DE 3,05 X 0,62m; 18 (DEZOITO) BANCOS DE MADEIRA DE 3,05x0,30M QUE AVALIO EM R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - 01 (UMA) GELADEIRA CONTINENTAL DUPLEX, COR BRANCA, 470L, QUE AVALIO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS); 01 (UM) FREEZER CONSUL 280L, COR MARRON, QUE AVALIO EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01 (UMA) IMPRESSORA LASER JET, HP M1319 MFP, QUE AVALIO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01 (UMA) ESTUFA DA MARCA FORNOBRÁS, 1996, QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01 (UM) COMPUTADOR SEMP TOSHIBA, MONITOR LG FLETRON W19425, 17 POLEGADAS E 01 (UM) COMPUTADOR LENOVO COM MONITOR AOC TFT17W, CONFIGURAÇÕES DIVERSAS QUE AVALIO EM R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS). TOTALIZANDO R$ 8.350,00 (OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) Os Bens encontram-se na Av. Marechal Rondon, 534, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012 .\r\n\r\nId: 1390404"
                            ],
                            "1390405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 - CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 17 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ R$ 2.348,08 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000676-11.2010.5.01.0012 - RTE: DANIELE ALVES DA SILVA, UNIÃO (INSS) RDO: ARNALDO FORADINE HERZ; HERZ METALURGICA E PLASTICOS LTDA E SEZEFREDO HERZ BENS: 01 (UM) VEÍCULO VW/GOL 1000, PLACA LIA 5760, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO 1993 NA COR BEGE, 1000 CILINDRADAS, CATEGORIA PARTICULAR, AVALIADO EM R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012 .\r\n\r\nId: 1390405"
                            ],
                            "1390406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 49, datado de 21 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.843,62 (hum mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000986-17.2010.5.01.0012 - RTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO) RDO: BEIJO MELADO ARTIGOS INFANTIS LTDA (Adv. Leonardo do Egito Coelho OAB/RJ75649-D BENS: 01 (UMA) CRISTALEIRA EM MADEIRA, COM TRÊS PORTAS DE VIDRO E 01(UMA) EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00MX1,00M, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Os Bens encontram-se na Rua Rainha Elizabeth, 574/602, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012 .\r\n\r\nId: 1390406"
                            ],
                            "1390407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 - CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 195 e 196 datado de 17 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ R$ 14.952,00 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta e dois reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000132-23.2010.5.01.0012 - RTE: GILBERTO VITORINO PINTO RDO: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - FURJ BENS: 06 (SEIS) ARMÁRIOS EM MADEIRA (AGLOMERADO) REVESTIDOS EM FÓRMICA BEGE, COM DUAS PORTAS E TRÊS PRATELEIRAS, MEDINDO 0,80M DE COMPRIMENTO X 1,5M DE ALTURA X 0,40M DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) - 05 (CINCO) MESAS EM MADEIRA (AGLOMERADO) REVESTIDAS EM FÓRMICA BEGE, COM GAVETAS, PÉS EM FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20M X 0,60M EM REGULAR ESTADO AVALIADAS EM R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS) - 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CÔNSUL, 21.000 BTUS, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) - 01 (UM) ARMÁRIO EM MADEIRA REVESTIDO EM FÓRMICA BEGE, COM UMA PORTA E DUAS GAVETAS (PARTE INFERIOR), MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50M X 1,40M DE ALTURA X 0,45 DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) - 01 (UM) ARQUIVO COM 4 GAVETAS, EM MADEIRA REVESTIDAS EM FÓRMICA BEGE, EM REGULAR ESTADO (FALTANDO UM PUXADOR), AVALIADO EM R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) - 10 (DEZ) CADEIRAS FIXAS, ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS REVESTIDOS EM TECIDO PRETO, SENDO DUAS COM BRAÇOS EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS NO TOTAL DE R$ 920,00 (NOVECENTOS E VINTE REAIS) - 03 (TRÊS) CADEIRAS COM RODINHAS, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO PRETO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS) - 01 (UM) BEBEDOURO FORT, MODELO FT-1096, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) - 01 (UM) REFRIGERADOR ELECTROLUX, MODELO RE 120, BRANCO EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) - 01 (UM) FORNO MICROONDAS BRITÂNIA, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) - 01 (UMA) MÁQUINA MULTIFUNCIONAL HP OFFICEJET J3680, COM FAX, SÉRIE CN7B25Z4R6, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) - 01 (UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM 4, 300 GHZ, 2,00 GB DE RAM, HD 80, GB, WINDOWS XP 2002, DRIVE, CD ROM, MOUSE, TECLADO, MONITOR SAMSUNG, SÉRIE PE16HQAQ509018F, MODELO 632NW, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) - 01 (UMA) IMPRESSORA CANON, PIXMA IP 1600, Nº 1250002863, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) - 01 (UM) MICROCOMPUTADOR MONITOR SAMSUNG, MODELO 732NW, SÉRIE PE17HXHQ400082J, PROCESSADOR INTEL CORE 2, 4400, 2.00 GHZ, 100 GB DE RAM, HD 20 GB, WINDOWS XP 2002, MOUSE, TECLADO, EM FUNCIONAMENTO EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) - 01 (UM) MICROCOMPUTADOR, MONITOR SAMSUNG 732 NW, SÉRIE PE17HXHQ400046F, PROCESSADOR INTEL CORE 2, E4600, 2.40 GHZ, 2,00GB DE RAM, HD 150GB, MOUSE E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) - 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, MODELO C4280, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET, MODELO 1022N, SÉRIE BRCS79N067, EM REGULAR ESTADO EM FUNCIONAMENTO QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 02 (DUAS) MESINHAS PARA IMPRESSORA EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 060M², SENDO UMA COM UMA GAVETA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA NO TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) - 01 (UM) ARMÁRIO EM MADEIRA, BRANCO MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80M X 0,40M X 0,40M, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) AVALIAÇÃO TOTAL R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012 .\r\n\r\nId: 1390407"
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                            "1390408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 - CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06 datado de 20 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ R$ 1.293,10(Hum mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000879-36.2011.5.01.0012 - RTE: FRANCISMAR MACHADO VIEIRA - RDO: SUPORTE HELP DESK BENS: 01 (UM) GAVETEIRO COM 3 GAVETAS, MARCA FLORENSE CONCEPT EM MATERIAL SINTÉTICO, COR BRANCA COMBINADA COM AZUL EM REGULAR ESTADO NO VALOR DE R$ 1.600,00(HUM MIL SEISCENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2012 .\r\n\r\nId: 1390408"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cordeiro de Souza [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 125831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuhn e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela consignatária, dispensada. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de fl.241 (02.10.2012), devendo impugnar, no prazo de 30 dias, devendo inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000575-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Pessoa da Silva [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Pessoa da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 180,00 cada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dais, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-14.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO DA SILVA LIMA\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Anjos Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delari Vicente da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Freitas, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delari Vicente da Costa, Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, inciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fermani de Lemos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sour Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001287-87.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: PEDRO HENRIQUE SANTOS CABRAL (REPRESENTADO POR MARISA SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA)\r\n\r\nEgdo: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Egdo: ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)], Egdo: MARISA SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA, Egdo: EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, Egdo: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO PEREIRA LEITE, Egdo SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143700-12.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIA VALENTE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIA VALENTE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das certidões do Oficial de Justiça, bem como da petição de fl. 154, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE ALVES DE MATOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE ALVES DE MATOS\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 63, no prazo de 10 dais, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXÃO AMARAL, Réu: SEBASTIÃO LINO ALVES PORTO, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo rquerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Sebastião Isaias de Campos\r\n\r\nÀs partes, em dez dias comuns, informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justiificativa hábil a falta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias ao autor, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, Réu: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanilton Ribeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012 às 10 horas nesta 13ª VT/RJ. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrandao Transportes Logistica Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Fernandes da Silva, Réu Transbrandao Transportes Logistica Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL OESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)], Réu: CLOVIS IZIDORO DE OLIVEIRA, Réu: RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO IZIDORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 e o processo srá arquivado defintivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso da Costa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ciente da possibilidade de parcelamento em até 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos á execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa\r\n\r\nCiência dos resultados do BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: YVISON CESAR DOS SANTOS LEANDRO,, Aut: MANUEL ROBSON DOS SANTOS LEANDRO, Aut: MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO, Aut: SONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES, Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nGarantido o Juízo, contestar os embargos à execução, ciente de que, no mesmo prazo, poderá apreentar impugnação à sentença homolgatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Terrezo Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Terrezo Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1390807"
                            ],
                            "1390805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Sousa \r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valnir José da Silva ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22.11.2012 ÀS 09:30MIN., nesta 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/12/2012 ÀS 08:30MIN., nesta 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCAI NO DIA 03.12.2012 ÀS 08:20 MIN. Nesta 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390805"
                            ],
                            "1390200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum - Carga: Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390200"
                            ],
                            "1390201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-59.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390201"
                            ],
                            "1390806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Galena Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, inciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390806"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Guimarães \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Sid Roberto Villar, Paulo Affonso Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Affonso Villar , Sid Roberto Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390932"
                            ],
                            "1390933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0914/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao e Solidariedade, Réu: CENTRO DEFESA DIREITOS HUMANOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano.Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-97.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA PEREIRA MOTTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Php Tec Industria e Comercio Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Php Tec Industria e Comercio Ltda, Aut VALDICEIA PEREIRA MOTTA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos à fl. 275, bem como da determinação de expedição de alvarás. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueira Domingos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 149, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian Vianna da Fonseca [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Futebol Clube [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian Vianna da Fonseca, Réu Realengo Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados (saldo remanescente), pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000280-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Christina Goulart de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Christina Goulart de Carvalho , Réu Holcim (Brasil) S.A. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu Bottino Materiais de Construção Ltda, Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Programa Total em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. , Aut Maria de Fátima dos Santos , Réu Programa Total em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Paixão Lima [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor de fls. 324/325. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Torres [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré à ata de audiência de fls. 129/130, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Petrovich de Almeida [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Karen Cristina Petrovich de Almeida\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença às fls. 21/22 que julga PROCEDENTE o pedido e determina a expedição de alvará em favor do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Assuncao de Abreu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Assuncao de Abreu\r\n\r\nExpedido alvará nº 0911/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick Ltda ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS DO VALLE ANDRADE\r\n\r\nExpedido alvará nº 0908/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento à autora ou seu patrono). Autos encaminhados à Contadoria para apuração das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda ME, Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granez Rodrigues [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-08.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Bastos da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Irajá Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bastos da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1390933"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alvarenga Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alvarenga Santos , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora e da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desktop Programacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 27/11/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 11/12/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0098200-16.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora que recaiu no imóvel, em 60 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000828-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissioonais Ltda. - COSERTEP, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Albino Bacarini [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Albino Bacarini \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jordao Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jordao Fonseca\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio dos alvarás de fls. 1447 e 1449. \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES HAROUCHE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (+ 1 ) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES HAROUCHE, Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (+ 1 ), Réu GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores de fl. 584/594, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor apurado, sob pena de execução forçada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro Soares [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro Soares\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Marins [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Marins, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTer vista das petições de fls. 319/322. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA PEREIRA BASTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Oliveira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Pedro de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Aut Paulo Celso Oliveira de Souza, Aut Pedro de Souza\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 156. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nIndefiro o requerido, por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-58.2012.5.01.0016 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 27/11/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 11/12/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0001208-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erasmo Rodrigues de Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Gato s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erasmo Rodrigues de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NANTES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento a cargo de ALEXANDRE PELIZZON DE OLIVEIRA, bem como do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000885-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Walace de Brito [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Walace de Brito\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS, Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Morais da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Nova Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Morais da Conceição \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 54. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pinto Goncalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ SCAPIM BARROSO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ SCAPIM BARROSO, Aut Ivanete Pinto Goncalves\r\n\r\nConsiderando a inércia do Exequente, expeça-se alvará ao réu pelo valor do INSS. Após, ao arquivo com baixa, ante a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 156. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Pereira da Paixão [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pereira da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Keller Marinho Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Keller Marinho Rodrigues, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 27/11/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 11/12/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo.\r\n\r\nProcesso: 0024600-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Nascimento da Silva [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 255. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Garcia de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 87/88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-67.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Andrei Winograd\r\n\r\nEgdo: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patrícia Coura Martins \r\n\r\ncontestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, a Impugnação (fls. 638/640) e os Embargos à Execução (fls. 652/655) \r\n\r\nProcesso: 0000463-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Rosário Baptista\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado, devendo, ainda, comprovar o valor sacado por meio do alvará nº 460. \r\n\r\nProcesso: 0001267-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabastião Martins de Moraes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Martins de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Araújo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-31.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: GLECY VEIGA SOARES [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\ncontestar os embargos de terceiro.pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Hans Christian Wiedmann, Réu: Fátima Cristina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nTer vista da CPE de fls. 178. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-23.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Oliveira Lacerda [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ISS Servi System do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva \r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 479. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Ladislau [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos Ladislau\r\n\r\nVir com o nº do CNPJ da Exda, para cumprimento do desp de fl. 90, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: NEILA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Araujo \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente de fls. 1863/1881. \r\n\r\nProcesso: 0000864-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carvalho Santana\r\n\r\nColocar o valor recebido por meio do alvará 1231/2012 à disposição do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Leite de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Antonio Leite de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira de Almeida [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nVir com depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Fereguetti [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Fereguetti\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 144. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCELLO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTer vista das novas informações prestadas, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ignacio Davel [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Yahwehmar Refrigeração Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ignacio Davel\r\n\r\nVir com o extrato bancário da conta onde foram efetuados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Silva [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)], Réu: Construtora Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Alumínio S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar as demais parcelas na conta ora informada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo vencidas, pena de execução, inclusive pelo valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rodrigo Duque Nunes [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitcket WF Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rodrigo Duque Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 67. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fazenda Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1390923"
                            ],
                            "1390922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helio Gomes dos Santos Engenharia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000850-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda., Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RA Loja de Conveniencia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Siqueira Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390922"
                            ],
                            "1390924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0079100-89.2009.5.01.0016 - Rte. PAULO ROBERTO VIDAL (Adv. Patrícia Avalone Vianna - OAB/RJ: 074123/D) Rdo. REALIZE RIO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado de 30.000 Btus, Springer Carrier, semi novo, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um aparelho de ar refrigerado de 30.000 Btus, Springer Carrier, novo, na caixa, avaliado em R$ 2.200,00; 3) Dois conjuntos de microcomputadores compostos de CPUs tipo torre, monitores de LCD ACER de 22”, sistema operacional Windows Seven, teclado universal, avaliados em R$ 2.600,00; 4) Dois conjuntos de microcomputadores compostos de CPUs tipo torre, monitores Phillips de 18”, sistema operacional Windows Seven, teclado universal, avaliados em R$ 2.200,00; 5) Dois conjuntos de microcomputadores compostos de CPUs tipo torre, monitores de LG de 18”, sistema operacional Windows Seven, teclado universal, avaliados em R$ 2.200,00; 6) Ums conjunto de microcomputador composto de CPU tipo torre, monitor de LCD LG de 22”, sistema operacional Windows Seven, estado de uso, avaliado em R$ 1.350,00. Total da Avaliação: R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106/108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benício, 3650, Prala Seca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000055-31.2012.5.01.0016 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA - Bem(ns): 1) Cento e oitenta carteiras escolares, com estrutura de ferro revestido de fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 10.800,00; 2) Um computador completo, com monitor Samsung de 17”, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 3) Uma impressora HP Laser Jet CP1025 Color, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gervasio Ferreira, 158, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0039300-25.2007.5.01.0016 - Rte. KELLER MARINHO RODRIGUES Rdo. SERMETAL ESTALEIROS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo marca/modelo Saveiro 1.8 Plus, ano fabricação e modelo 2002, placa LOB-7672, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000458-68.2010.5.01.0016 - Rte. JORGE LUIS GIL DA CUNHA (Adv. Alex Ferreira da Silveira - OAB/RJ: 141584/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOUGANVILLE - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Kone, com quatro paradas, capacidade 6 pessoas, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Correia, 150, Jardim Carioca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1390924"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Travasso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius da Silva Travasso , Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões recíprocas aos recursos manejados pelas partes, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Lima da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Shalon Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha JONATHAS DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Soares Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas S.A. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas S.A., Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut Otacilio Soares Filho\r\n\r\nTer vista da planilha atualizada referente à cota de contribuição previdenciária. Cumprir obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário Adesivo de fls. 517/522 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALZIRA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nFornecer procuração que outorgue poderes ao Banco Itaú Unibanco para receber alvará dos depósios judiciais efetuados pelo Banco do Estado do Rio de Janeiro, conforme adunado aos autos a fls. 244/245. Fornecer documentação comprobatória da sucessão do Banco Banerj pelo Itaú Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0001022-41.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Alsacia Lorena [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos, Réu: Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nTI: Edésio da Silva Oliver Maria Luiza Duartew Ewerton Carvalho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alsacia Lorena, Aut Neide Maria Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 288/290, ficando cientes de que poderão comparecer independentemente de pauta para a composição. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil S.A., Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Primeira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Siqueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Siqueira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caserta Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Kids de Iracema Pires Machado de Oliveira, Réu: Iracema Pires Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caserta Bastos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120. Vir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL DO BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Elizabeth Jorge Silva, Réu: Ricardo Jose Manganaro Blois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Maria Renata Furtado\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 26/10/2012, às 10h, para que sejam entregues as guias e seja procedida a baixa na CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001019-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Teles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. , Réu: Nisquier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nisquier Construtora Ltda. \r\n\r\nFica V. Sa. NOTIFICADO a:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000291-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vicente Martins [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p socia Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Verônica Vicente Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Primeira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Maria Teixeira [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Roth Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Maria Teixeira \r\n\r\nFornecer o número da conta vinculada do FGTS do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira [Adv. Rogerio Amaral Pereira (OAB: RJ 94061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Vitor Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0035200-26.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA RIBEIRO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o PIS, PASEP ou NIT da Reclamante em 10 (dez) dias, a fim de regularizar o recolhimento previdenciário da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda a/c sócia Adriana Cristina Lima Correia [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda a/c sócia Adriana Cristina Lima Correia, Aut Rosana Márcia Pereira Povoa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Primeira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize di Lourenzo Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize di Lourenzo Freitas , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cirlene Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpart Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cirlene Coelho \r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0001019-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Teles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. , Réu: Nisquier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nisquier Construtora Ltda. \r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço da Reclamada, conforme art. 39, inciso II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias dos Santos [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, para, querendo, apresentar contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Amaro Cordeiro dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Serviço de Auto Socorro Ltda. ME, Réu: Porto Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Amaro Cordeiro dos Santos \r\n\r\nFornecer no prazo de 30 (trinta) dias o correto endereço da Segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bianchi Berger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Adesivo de fl. 333/337 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-77.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 516. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Damião Carrilho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valência e Sevilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Damião Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação com certidão negativa para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia legível da guia de depósito juntada à fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Medeiros [Adv. Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Silva\r\n\r\nVista da certidão constante do verso da fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho. Audiência remarcada conforme certidão constante dos autos. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior, Réu Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Curvello [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Curvello\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de liquidação, para, querendo, impugná-los no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SALES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SALES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 779/782 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROSA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em\r\n\r\ncaso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do\r\n\r\nque entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. Manifestar-se sobre a resposta, à fl. 462, do Ofício ao MM. Juiz Centralizador das Execuções solicitando informações acerca da carta de vênia.\r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Rocha Alamino [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Rocha Alamino\r\n\r\nComprove a comunicação de sua renúncia ao cliente, ficando ciente de que sua inércia implicará a continuidade de representação processual, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Amaro Cordeiro dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Serviço de Auto Socorro Ltda. ME, Réu: Porto Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Amaro Cordeiro dos Santos \r\n\r\nFornecer no prazo de 30 (trinta) dias o correto endereço da Primeira Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 267 do CPC c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Alsacia Lorena [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos, Réu: Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nTI: Edésio da Silva Oliver Maria Luiza Duartew Ewerton Carvalho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento temporário. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Fidelis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, que indefere o requerimento de devolução do prazo, e determina que o patrono do Reclamante comprove a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente de que sua inércia implicará a continuidade de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ E SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ E SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos, Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada, dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcântara Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Alcântara Cardoso \r\n\r\nVistas dos Embargos de Declaração de fls. 278/280. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Gomes de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nReceber por Alvará o valor referente ao depósito recursal, uma vez que o acórdão julgou improcedente a ação. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 305/307 para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Araújo do Amaral [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Araújo do Amaral \r\n\r\nFornecer os endereços das empresas elencadas na petição de fls. 132, possibilitando a expedição dos respectivos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nVistas à parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Werneck dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperativa Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Werneck dos Santos, Réu Cooperativa Cooperaudi, Réu Cooperativa Coopercol, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação, devendo a reclamada, no mesmo prazo, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Machado de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Servicos Terceirizados Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Leni Machado de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 102 e 139. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000403-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Morais [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Morais, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 que homologa a desistência do autor, julgando extinta a ação, sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Inteligente Ltda., Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Sousa Chagas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas da Fé [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Sousa Chagas , Réu Vivendas da Fé \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205 que devolve o prazo de fl. 201 à Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra de Araujo\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela Reclamada. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fl. 242/250 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Meirelles [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fernandes Meirelles\r\n\r\nVista do mandado devolvido com certidão negativa (fl. 284). \r\n\r\nId: 1390386"
                            ],
                            "1390399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0269100-36.1992.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: BERNARDINO VALADARES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: EVA BRITZ,BZ ENGENHARIA LTDA,JOSÉ BRITZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EVA BRITZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.475,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390399"
                            ],
                            "1390418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda a/c José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda a/c José Ventura de Souza Netto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 12:41 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390418"
                            ],
                            "1390422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Passos (OAB: RJ 180920 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390422"
                            ],
                            "1390423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação, para, querendo, manifestar-se sobre os mesmos, no prazo de 10 (dez) dias. Ter vista da cautelar inominada, com pedido de concessão de liminar, à fl. 99 e seguintes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390423"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nÀ terceira, qarta e quinta Rés, em 8 dias, para contrazrrazões ao recurso ordinário da Reclamante, devendo no mesmo prazo a terceira Ré tomarciência do recurso ordinário da 4ª e 5ª Rés, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Michele de Sousa\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos de liquidação,no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 6.013,14), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.614,45 (multa R$ 601,31 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará e da certidão, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se desde já que o autor foi notificado para ciência da convolação e não apresentou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n- executada retirar a certidão e comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entendem devido), ficando cientes que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 132 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido às rés) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que que o valor do depósito judicial é suficiente para garantia do juízo, ficando o mesmo convolado em penhora até o valor de R$ 157.111,90. Aberto o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0056000-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Janaina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.428-v/429. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Brigido Machado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Brigido Machado, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Andrade [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carina Moreno Perlingeiro Nunes Neto (OAB: RJ 114469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS B ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADRIANO F DUARTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ARNALDO DIAS JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: FERNANDO ALEX MARTINS, Aut: FRANCISCO N P DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE CARLOS EIRAS, Aut: JOSE RICARDO VALENTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE ROBERTO M GONCALVES, Aut: EDMAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IRAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CARLOS ANDRE GOMES PAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ GUILHERME BARATA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME BARATA, Aut: MARCO JOSE PROCOPIO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MELQUI SEDEQUE F GONCALVES, Aut: PAULO CESAR PAIVA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ROBSON F D´ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ Ré para proceder ao pagamento da complementação dos honorários periciais, arbitrada em R$ 8.000,00, em 15 dias, sob pena de bloqueio e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO PORTO FELICE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTO MARE [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTO MARE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls 102/109, ficando o Reclamante ciente da devolução do alvará 1223/2012 às fls 112, devendo requerer o que for de seu interesse, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Signor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000452-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Lucena [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)], Aut: Frederico Lundgren Rose [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)], Aut: Rodrigo Gonzaga Malheiros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Lucena , Aut Frederico Lundgren Rose, Aut Rodrigo Gonzaga Malheiros\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Ferreira da Silva [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Ferreira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\nÀ Consignante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saba Brasil Holdings Ltda. , Réu CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.)\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 (oito) dias, sendo a segunda Reclamada também para tomar ciência do recurso ordinário da primeira Reclamada, podendo apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, caso entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Julio Martins Moraes\r\n\r\nÀ executada para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. Ao exequente para ciência da extração dp alvará. Facultada a carga dos autos à executada. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme determinação da decisão de fls. 420 a 423. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Rio Informatica Ltda [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: Aguinaldo Pedro Cassab, Réu: Hercules Alves Peixoto, Réu: Rogerio Cosme Branco da Fonseca, Réu: Zenaide Martins Cassab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará e do despacho de fls 1741, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução.\r\n\r\n- executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do SALDO das DUAS guias de DEPÓSITO RECURSAL (fls. 651 e 714) e do SALDO DA GUIA JUDICIAL consultada às fls. 1738, observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa dos Santos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 113, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Auto Forno CSA , Aut Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da união. \r\n\r\nProcesso: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Monteiro de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Moreira Moraes [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Jose Augusto Moreira Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-05.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones da Silva Leonardo [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas (R$ 110,42) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-58.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marques [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques \r\n\r\nTer ciência do não recebimento do Recurso ordinário, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio dos Santos Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha, em 48 horas, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella , Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas (ou renovaççao do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira, Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.796,67 (multa R$ 1.543,33 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 73.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ercolino Cupello [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira, Réu Mario Ercolino Cupello\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução\r\n\r\n- executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, \r\n\r\nProcesso: 0001061-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A), Aut JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulaods na impugnação à sentença de liquidação. Ciente ainda o Autor da extração dos alvarás e a Ré para apresentar o recolhimento previdenciário, \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Correa Alves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Silva de Mello [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda., Aut Otton Silva de Mello\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 8.803,80 (multa R$ 800,35 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00 conforme sentença de fl. 235.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Souza Junior\r\n\r\nRetificar os cálculos da conta previdenciária, conforme Promoção da contadoria às fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Autmotivo Nigth Train Ltda.( Massa Falida de..)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Monteiro, Aut Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1)\r\n\r\nAos Autores para comprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 1042/12 e 1043/12 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Losso [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciana Teixeira Losso \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs Rés para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 17.992,77), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 19.792,05 (multa R$ 1.799,28 + valor da diferença ) \r\n\r\nProcesso: 0109100-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rachel Alcantara da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-88.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA ROGERIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD S A IND DE VESTUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Simoes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o Autor requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ENI DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA ENI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para as partes requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete da Silva Gomes [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screen Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 64 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 14.344,57), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 15.779,03 (multa R$ 1.431,46 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0042100-87.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VABO PEREIRA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Formipark Ind E Com De Imoveis De Formica Ltda, Réu: Delamar Trancoso Bastos, Réu: Maria Alice Cottas Gomes, Réu: Carlos Alberto Rosa Bastos, Réu: Delamar Gomes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VABO PEREIRA\r\n\r\nInformar se aceita os valores de fls.109 e 111 e renuncia o crédito remanescente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Elias\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marcio Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo comum de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser imediatamente extinta a execução, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0038000-21.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA SCHEINVAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SCHEINVAR, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: INES DO CARMO MIGUEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut INES DO CARMO MIGUEL, Aut JORGE DE ARINELI BRAGA, Aut JORGE RUEM FERREIRA, Aut JOSE FERNANDES NETO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o polo ativo requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Conceicao dos Passos [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pablo Novo [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Conceicao dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90-verso: \"Indefiro o pedido do autor uma vez que o barco foi transferido em junho de 2010 (fls. 79) e a penhora (sem depositário) foi feita em dezembro de 2010\". Devendo em 30 dias indicar meios efetivos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da Ré. Registre-se que eventual impugnação só deverá ser feita após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 307. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação (homologação do crédito remanescente) bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, ciente que, decorrido o referido prazo in albis será expedido alvará e a execução estará IMEDIATAMENTE extinta.. \r\n\r\nProcesso: 0000448-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Lopes\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Quintanilha de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Dalva Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-56.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Ramos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Ramos dos Santos , Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n- exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução\r\n\r\n- executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima da Mota\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a prmoção da contadoria e o despacho de fls. 159, sob opena de se acolher os cálculos da Ré. \r\n\r\nId: 1390878"
                            ],
                            "1390879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ENI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para as partes requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390879"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1390884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-83.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA MARIA RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Carvalho Congressos Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho & Carvalho Congressos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Correia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Correia , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz de Souza Gils, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto di Paola [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto di Paola\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-42.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Ex BR do BR do Brasil, Comércio de Equipamentos Industriais e Peças Eletromecânicas Ltda. - ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho de Oliveira , Réu Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda., Réu Pavemocam Usinagem Ltda., Réu Total Ex BR do BR do Brasil, Comércio de Equipamentos Industriais e Peças Eletromecânicas Ltda. - ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução: PROCEDENTES. Prazo: 8 dias, sucesivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à sentença homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA [Adv. Paulo Sergio Mar ques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA, Réu COOPPARK COOPERATIVA TRAB PROF EST SIMILARES, Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .584/585. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1390884"
                            ],
                            "1390885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto di Paola\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390885"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-85.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\n...Esclareça o autor o seu requerimento. FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nTendo em vista a promoção retro, intime-se o autor a comprovar o valor recebido, através do alvará de fls.513. FLS.521 \r\n\r\nProcesso: 0040000-92.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA TAVARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nIntimar a parte autora acerca do teor do despacho de fl.367. ...\"Indefiro, pois já garantido o juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE BORGES DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nCIENTIFICAR A PARTE RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.292 \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Ribeiro de Faria Neto [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Ribeiro de Faria Neto\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\n...Notificar o autor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0000323-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Lima [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comércio de Comestíveis Ltda. ME - Diet Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Lima\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.45 \r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Conceicao dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Conceicao dos Santos\r\n\r\nIntimar a parte autora a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Moreira da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: WCD Transportes e Locadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna Moreira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A RECLAMANTE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilalba Rodrigues de Paiva [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilalba Rodrigues de Paiva\r\n\r\n...Intimar o autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmentros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brinkarte Ltda.ME [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Domingues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caberj Caixa de Assistência a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendonça Domingues \r\n\r\nintimar a parte autora para manifestar-se sobre as informações obtidas, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. Fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0085600-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Bispo dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Bispo dos Santos\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene \r\n\r\nCONFORME ART. 158 DA LEI 6.404/76, QUE REGE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS, O DIRETOR NÃO É PESSOALMENTE RESPONSÁVEL PELAS OBRIGAÇÕES QUE CONTRAIR EM NOME DA SOCIEDADE E EM VIRTUDE DE ATO REGULAR DE GESTÃO. PORTANTO, INDEFIRO O ORA REQUERIDO. INTIME-SE A AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Maria da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.52, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIIME-SE A RE AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC, da quantia de R$ 1.062,91.FLS.53\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE FERREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE FERREIRA\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.360 \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Barbosa [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Barbosa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RECLAMANTE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0140700-61.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Mauro (Espolio de) [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.117 \r\n\r\nProcesso: 0037400-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Soares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda- em recuperação judicial. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda- em recuperação judicial. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.170/174, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 175.721,63 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC . FLS.176\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012800-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Miranda Alves da Cunha [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.1067 \r\n\r\nProcesso: 0001307-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva dos Santos \r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.32 \r\n\r\nProcesso: 0177100-75.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR MARPETRO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA\r\n\r\n...Vistos etc... Concedo mais 15 dias ao exequente para que indique meios viáveis e eficazes para prosseguimento do feito, observada as inúmeras providências desse juízo para quitação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Gomes [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A RECLAMANTE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.124. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHRRASCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE RODRIGUES\r\n\r\n...Venha o autor com as peças necessárias para expedição da Carta Rogatória.FLS.402 \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Amorim de Albuquerque [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Amorim de Albuquerque \r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\n...Intime-se a parte autora para apresentar cálculos, conforme já determinado às fls.118. FLS.126 \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Fa rias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu UNIMED-RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n...Dê-se ciência às rés da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. FLS.276. \r\n\r\nId: 1390901"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/10/2012 – doc 346\r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pacheco [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc, Réu: Jose de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Pacheco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 68, para vir com cópia da Certidão de Óbito da \"de cujus\" e termo de inventariança, com o respectivo endereço da inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001341-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Dornelas Chagas [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Dornelas Chagas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 80. (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 10.046,31. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Teixeira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 436, para o autor vir com novos cálculos na forma das decisões de fls 388/390 e 431/433. \r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Francisco dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Francisco dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fla 219/225. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Escossia Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 444: \" Deixo de receber os Embargos à Execução da 2ª Ré, neste momento, por falta de interesse, uma vez que a execução está sendo direcionada contra a 1ª Rda. Devolva-se o valor da guia, ora acostada à TELEMAR (...) \" \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Meireles, Réu Consorcio Alto Forno CSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 160, homologando o cálculo de fl 142, no valor total de R$ 831,49; R$ 771,95 - autor e R$ 89,54 - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Baby - Assistência Materno Infantil S/C Ltda, Réu: Paulo César de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 28: Diligencie o autor. Pz: 15 dias. No silêncio em pauta para extinção cfe ata de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar conhecimento do deferimento do prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215600-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a certidão de óbito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sellis Gomes [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Sellis Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros , Réu Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 417, homologando os cálculos no valor total de R$ 49863,94, sendo R$ 35465,45- Autor, R$ 8866,36 - Pensão alimentícia e R$ 5532,13 - INSS. Juizo garantido. VENHA A RÉ COM A CÓPIA DO OFICIO QUE DETERMINA A RETENÇÃO, INCLUSIVE O NÚMERO DA CONTA CORRENTE, AGENCIA, BANCO E CPF DO BENEFICIÁRIO DA PENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2011.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cred Corretora Financeira Ltda. ME [Adv. Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães , Rqdo Cred Corretora Financeira Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 02, para juntada de peça. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Lima [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joquei Clube Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Felix Pereira de Sá , Réu: Marlecio da SIlva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 348. \r\n\r\nId: 1390496"
                            ],
                            "1390872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/10/2012 – audiência – doc 348\r\n\r\nProcesso: 0001367-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filter Comércio e Assistência Técnica Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001369-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennya Bispo de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennya Bispo de Moraes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:16h.\r\n\r\nProcesso: 0001370-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vieira do Nascimento Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vieira do Nascimento Duarte\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:19h.\r\n\r\nProcesso: 0001366-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Cavalcante Piumbini [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Fernandes Cavalcante Piumbini\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:11h.\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: ***10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDia 07/11/12, às 10:22h.\r\n\r\nProcesso: 0001372-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bulhões Freitas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/11/12, às 10:49h.\r\n\r\nId: 1390872"
                            ],
                            "1390495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/10/2012 – doc 107\r\n\r\n0000290-02.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Carla Domingos \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Telesoluções Telemarketing Ltda ,Telesoluções Telemarketing Ltda ,Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.198,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-68.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Flavio Meneguitte da Silveira ,CPS Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.,Health Care Saude Domiciliar Ltda. ,Franklin Alexandre de Souza ,Paulo Henrique dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Meneguitte da Silveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390495"
                            ],
                            "1390494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 08/10/2012 – doc 25\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-06.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000384-13.2012.5.01.0026 - RTSum - Carga: Juliana Santos Azevedo Lima (OAB: RJ 188687 E)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-97.2012.5.01.0026 - RTSum - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-37.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-57.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-87.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nAlessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-39.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rony Vicente da Silva (OAB: RJ 190705 E)\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nWagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000822-39.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390494"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000768-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valerio Venancio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A., Aut Maximiliano Valerio Venancio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/10/2012 às 11:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá a ré impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELA MARIA SANTOS NEVES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: JOSÉ AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SCARPA, Réu: CARLOS FERNANDO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELA MARIA SANTOS NEVES\r\n\r\nCiência de que foi positiva a consulta ao Infojud somente em relação à sócia Maria Izabel de Oliveira Carvalho, não constando do banco de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda dos demais sócios e de que foi acautelada na secretaria da vara a declaração da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura, Aut João Belchior Lamarão Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100, sendo a ré para contrarrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. Ciência, ainda, que foi indeferido o pedido de gratuidade da ré por não demonstrada a hipossuficiência jurídica, razão pela qual não foi recebido o recurso da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0062800-92.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO FERREIRA PINTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO FERREIRA PINTO\r\n\r\nCiência de que foi acautelada a declaração de renda do sócio Francisco de Assis Amazonas. Ciência, ainda, que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração da sócia Gloria Cristina Jupiara Machado. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Rocha de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Rocha de Lima, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ARLENE LIMA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ARLENE LIMA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente . \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nilo da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lema Rio Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Leonardo de Araujo Silva, Réu: Mario Luis de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nilo da Silva\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Infojud foi positiva somente em relação ao sócio Leonardo de Araújo Silva, não constando do banco de dados da Receita Federal a declaração do Imposto de Renda do sócio Mario Luis de Brito. Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-21.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA SA, Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão na exceção de pré-executividade de fls. 672/674 \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR PINHEIRO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCILIO PERES NUNES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCILIO PERES NUNES\r\n\r\nCiência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no processo de execução das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas LTDA. ME (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda.), Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Azevedo\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Infojud foi positiva e de que a declaração de imposto de renda foi acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Carlos de Souza Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Aut: Djalma dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Francisco João da Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Alves [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Batista Lima [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Paulo de Souza [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Raimundo dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Manoel Pereira de Souza Junior [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Tomé Alexandre Rajão [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Laura Bispo Rodrigues\r\n\r\nVir com a certidão do INSS comprobatória da qualidade de beneficiários do de cujos, em 30 dias, a fim de possibilitar a habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002300-51.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MONT SERRAT DA SILVA E OUTROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: AMALIA DE CASTRO P.BULKOOL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GLADSTOM DE LIMA DONOLA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RUY PERDIGAO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DE CASTRO P.BULKOOL, Aut ANGELA ALVES DE SOUZA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Aut GLADSTOM DE LIMA DONOLA, Aut HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Aut MARIA CRISTINA MONT SERRAT DA SILVA E OUTROS, Aut RUY PERDIGAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 2116 para requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO FERNANDES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA DE PANELA REFEICOES LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOCA DE PANELA REFEICOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gil [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACAO MONTESSORIANA DE PRIMEIRO GRAU LTDA.N/P SOCIA ALLINY, Réu: ALLINY MARQUES DE FREITAS-SÓCIA , Réu: ZÉLIA ROCHA MARILÉRE MARQUES-SÓCIA -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Gil\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Infojud foi negativa, inexistindo na base de dados da Receita Federal a declaração de Imposto de Renda dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Sargeiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ - IPPP, Aut Margareth de Paula Sargeiro\r\n\r\nAo autor para que diga, em 05 dias, se teve sua CTPS anotada nos termos do acordo, valendo o silêncio como adimplemento. À ré para que comprove o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/11/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE FATIMA VAZ [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: DRUDGE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRUDGE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Roberto Vieira Araújo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa Carioca, Aut Phillipe Roberto Vieira Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/10/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e, ainda, para a entrega das guias de FGTS e Seguro-Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001044-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Chiptelli [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiológicos Limitada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiológicos Limitada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-71.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Massavit Ltda, Réu: ANTONIO ABUD ELIAS (SOCIO DE MASSAVIT LTDA), Réu: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA ELIAS (SOCIA DE MASSAVIT LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Fernandes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Fernandes Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 11.274,41. \r\n\r\nProcesso: 0000114-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Deus Campos [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Deus Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 61 no valor total de R$ 22.711,66. \r\n\r\nProcesso: 0023600-78.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de renda dos sócios. Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HORTELARIA LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HORTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão na exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SINESIO DE ARAUJO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SINESIO DE ARAUJO, Réu SLIN COMERCIO ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA - ME, Réu: Penha Solange da Silva Alves (sócia), Réu: Ilma Gonçalves Simões (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves dos Santos \r\n\r\nCiência de que a consulta ao Infojud foi positiva e de que foi acautelada a declaração de Imposto de Renda na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2012.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIANA PAZ DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIANA PAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, bem como o presente Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390213"
                            ],
                            "1390211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0127000-06.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlete Fernandes Gomes\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen,LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.279,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.279,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.279,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-68.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Coimbra\r\n\r\nExecutado: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.259,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000114-54.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema de Deus Campos \r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.713,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390211"
                            ],
                            "1390212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do reclamante no dia 01/11/2012 às 11:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390212"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros Lima [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Barros Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Scimmi de Brito [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Scimmi de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 09h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carneiro da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 08h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heluisa Helena Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Meira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Meira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cerri de Araujo [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cerri de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ramalho Teixeira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ramalho Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 09h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Ramos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 08h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa Ferreira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 9h25, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonina Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Farias [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilânio Leite Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilânio Leite Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistemas de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Coutinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1OO1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Moreira Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Moreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 09h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Paz [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 09h05, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Monteiro de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Monteiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1389849"
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                                "Processo: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 104, bem como da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Réu: JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Assis Gouvêa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Ribeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 482. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 499.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 2.473,52 em 15/07/11), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado Batista\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Moreira [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA CENTRAL BETON LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FL de Sousa Manutenção de Piscinas [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL de Sousa Manutenção de Piscinas\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos ao V. acórdão de fl. 661/662, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Silva do Carmo [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Silva do Carmo\r\n\r\nAo autor para retirar as guias juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-03.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CRISMAKEL DE GUADALUPE LTDA, Réu: ALTAIR GONCALVES, Réu: JOAO NOGUEIRA, Réu: JOSE DA MATTA, Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da Contadoria, indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT nº 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 91.\r\n\r\nProcesso: 0015900-49.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEDROSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nAo executado para manifestar-se em 5 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000709-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solevia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Del Castilho Ltda. , Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 367, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Nunes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nÀ reclamada para esclarecer, em 10 dias, quanto à possível alteração em sua denominação social e/ou fusão/incorporação em relação à Casa Show S.A. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ executada para manifestar-se sobre a impugnação do exequente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sivestre de Brito [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FRANCO BONFADINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DAYSE FRANCO BONFADINI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Custódio [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000937-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Carmo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lourenço de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lourenço de Souza\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. Caso não comprove, deverá, no mesmo prazo, retificar os cálculos, expurgando FGTS + 40% dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Mello [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Militão Cezar Filho [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Villela de Menezes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Villela de Menezes \r\n\r\nAo reclamante para devolver a guia de FGTS, a fim de que seja expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda (Massa Falida), Réu: Helio Lobo Miglioli, Réu: Licinio Accioli Carneiro de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, por ausência de competência da Justiça Trabalhista para decidir quanto à eventual gratuidade de justiça do credor junto ao Juízo Falimentar. Ciência também de que deverá retirar a certidão de habilitação em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina dos Santos Dillon\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-02.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Firmo de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Mota \r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Gonçalves [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Ângela Ortegas Santiago, Réu: MARCELO ALVES SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social que demonstre a participação alegada da sócia na empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: JORGE GARCIA LOMENHA, Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES DIAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENISE CRISTINA DA SILVA, Egte Maria Luiza Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por deserto, mantendo na íntegra os termos da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Jonas Torquato de Lira Junior, Réu José Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto, Réu: Nilson Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Freitas Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Freitas Bezerra \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nAo exequente para apresentar cálculos adequados à decisão de fl. 364, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Sbrana da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para indicar o correto endereço da empresa (Empresa Brasileira de Multimídia) que pretende seja sucessora da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, mantendo na íntegra os termos da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense ( massa falida de s/a viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense ( massa falida de s/a viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Flores Pereira \r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 147.\r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Mendonça \r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu: Retro Fit Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi inderido o requerimento. Aguarde-se o Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Modesto Dufrayer [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Modesto Dufrayer \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ERNA 2008 DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Réu: ZENILDA GONÇALVES ADELINO, Réu: ANDRÉ LUIZ SATURNINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes das Candeias Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ primeira reclamada para depositar a diferença apurada à fl. 290 em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1390287"
                            ],
                            "1390294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA, LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS, PIERRE PAUL VANDENBROUKE\r\n\r\nPelo presente fica m PIERRE PAUL VANDENBROUKE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Almeida Barbosa do Amaral\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Macquel Coiffeur Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 60, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda., ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO , RENATO DOMINGUES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO , RENATO DOMINGUES COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Vasoncelos\r\n\r\nRéu: X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 18/10/2012 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Vicente de Paulo Azevedo, Martin Augusto Grefe, José Carlos dos Santos Magalhães, Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA., CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIA LIZADOS LTDA, JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA, JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 115, 259, 260 e 261 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seatek Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 91, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 147, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390294"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar cîencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 277/279. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dayse dos Reis Ferreira [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu: Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dayse dos Reis Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bitencourt de Oliveira [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bitencourt de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000950-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Paes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP, Aut Osvaldo de Oliveira Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200/201: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz Soares [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda., Réu: Shopping Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Cruz Soares\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0001237-04.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Paula Belford Ribeiro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Santa Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Paula Belford Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001291-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001242-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodoro Borges [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: DL de Souza Serralheria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodoro Borges\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Franco da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Franco da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001292-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Jardelina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Jardelina dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peres de Abreu \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000964-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.433/435v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Barcelos de Freitas [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Barcelos de Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Rafael Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar cîencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 392/393. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá Cardoso [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sá Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Freitas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Procosa Produto de Beleza Ltda. - L Oreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001278-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Saionara Fernandes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Saionara Fernandes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000248-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar cîencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 193. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Porto Pereira Lobo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Loreal Brasil Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Porto Pereira Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0001286-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vitoria Monteiro [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vitoria Monteiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva Lopes, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar cîencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 568. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Ribeiro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-54.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Inacio de Oliveira Bacelar [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Inacio de Oliveira Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-75.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Feitosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Arquivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44/45: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 22,70, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.135,13, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santos Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)], Aut: Nilce de Oliveira Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Oliveira Santos , Aut Raimundo Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 4.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 2.000.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar cîencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e o embargante condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, conforme decisão de fls. 655/657. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Antônio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bruna Antônio da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/212: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irajalva Vicente dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Academia Velox Fitness \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irajalva Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28/28v: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,90, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barros de Almeida [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Griffe do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barros de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Rodrigues, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar cîencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados parcialmente procedentes e julgados procedentes os embargos opostos pelo autor.\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 686/687. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Andrade Souza [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 76,44, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 3.822,16, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Comércio e Serviços de Engenharia, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222/224v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 200.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lopes das Chagas [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes das Chagas\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ramos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/261v: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000.00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Blas Engenharia , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Onésio Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/160: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Assis Moreira [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Assis Moreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000625-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Roberto Lopes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Autor foram julgados parcialmente procedentes e os opostos pelo Primeiro e Segundo Réus foram julgados improcedentes, conforme isão de fls. 367/370. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Barreto [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Araujo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves Costa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves Costa, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167/168: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 900,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 45.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Gevanildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ ,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-24.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Educadores Associados Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Cristina Magliano Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 60,00, pelo consignante, dispensado, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes de Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)], Réu: Dermepharma Farmácia Dermatológica e Científica Ltda. a/c da sócia Aline Coppola Napp, Réu: Dermepharma Farmácia Dermatológica e Científica Ltda. a/c sócio Paulo Roberto Napp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda., Aut Jacira Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/50v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Araújo da Silva Queiroz [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Janice Araújo da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78/79v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 250,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-39.2012.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Selmo Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Celina Indústria e Comércio do Mobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selmo Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 9, bem como emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bergel [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bergel\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ex tinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28, bem como tomar ciência da decisão de fls.29/29v: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nId: 1389091"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Clemente Gonçalves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Clemente Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Rosa Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Rosa Barbosa, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Janete Cler Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.443 para fixar o principal devido ao reclamante, em .19.665.068,41TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 18.645.911,85TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001217-07.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz dos Santos [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Waltemberg Lima de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0034600-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, comprovante do recolhimento beneficiário efetuado como entidade beneficiente de assistência social. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva Santos [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 556,16\r\n\r\nProcesso: 0000257-51.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos e Silva [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.56 para fixar o principal devido ao reclamante, em 80.170,89.TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que resta pendente o pagamento das custas. Caso comprovado, em 05 dias, será efetuada sua exclusão do polo passivo e prosseguirá a execução em face da primeira reclamada quanto ao crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001597-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil Dill Soares [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brasil Dill Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos , Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bava, Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Réu Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Quintino Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quintino Santos, Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000635-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola dos Santos Pinto de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Fabíola dos Santos Pinto de Souza, Réu Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0163000-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilane Queiroz da Silva Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Queiroz da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.263 para fixar o principal devido ao reclamante, em .2.456.601,36TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001566-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodinei Rodrigues de Souza [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Javier Gonçalves [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Javier Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. O valor recolhido às fls 31 não satisfaz a cota previdenciáira incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jacinto Faustino [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Femabre Subempreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jacinto Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 437,00 pelo rte, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Silva , Réu GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Domingos de Melo [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Família de Olaria Ltda., Aut Luciene Domingos de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coelho Goncalves [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao (Massa falida de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coelho Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 390 apresentando razões pelas quais requer a reconsideração da decisão de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A), Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Simões de Freitas, Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Darmil Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa, Réu Darmil Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques de Oliveira, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Esteves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Esteves da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Braz [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Braz\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Ferreira da Silva, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Queiroz de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Danillo Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzale Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Elezer Cleofas Bragante , Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda , Aut José Gonzale Perez \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelos rtes, isento, sobre R$ 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brito da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberto Brito da Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emasa Mineração S.A. , Aut Marcos Barros Narcizo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1390577"
                            ],
                            "1390575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Mendes de Moraes \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390575"
                            ],
                            "1390576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II, Castelo, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira Adv.: Raimundo Elias de Oliveira Canellas OAB.: RJ 52376 D\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. Adv.: Damazio Souza Soares Filho OAB.: RJ 43438 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão LED Samsung 32 polegadas, modelo LN32B4504MXZD. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av das Américas, 2300, BL A/105A 115, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II, Castelo, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000187-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monteiro de Sousa Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB.: RJ 65558 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 (onze) estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliado em R$ 13.200,00. avaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, nº 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 27/11/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II, Castelo, Rio de Janeiro, 20030-030 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Cardoso Bello Adv.: Sandra Rose Januario OAB.: RJ 115184 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HONDA/CG 150 JOB/GAS, PLACA LPD 1540, ANO 2006/2006, RENAVAM 874929946; HONDA/CG 150 JOB/GAS, PLACA LUZ 3743, ANO 2006/2006, RENAVAM 874930537; HONDA/CG 150 JOB/GAS, PLACA KZD 0200, ANO 2006/2006, RENAVAM 894528920 e HONDA/CG 150 JOB/GAS, PLACA LBZ 6652, ANO 2006/2006, RENAVAM 894529099, AVALIADOS EM R$ 16.600,00. avaliado em 16.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São João, nº 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390576"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0059500-90.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS,Cafe Nova Lisboa Ltda.,MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.798,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS,Cafe Nova Lisboa Ltda.,MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.798,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-59.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO MARTINS,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA,TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.380,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-22.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nExecutado: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO,ADONIS MARCEL LIMA PINTO,FAULHABER ENGENHARIA LTDA,CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.949,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA,ADONIS MARCEL LIMA PINTO,FAULHABER ENGENHARIA LTDA,CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.949,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-42.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldemar Antônio Martins \r\n\r\nExecutado: ROBERTA MASCARE DOS SANTOS,Tegon Valenti S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA MASCARE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-89.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA\r\n\r\nExecutado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.868,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000631-32.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erick do Nascimento Martins \r\n\r\nExecutado: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.190,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-18.2011.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Yofruts Sorvetes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Yofruts Sorvetes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-16.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinea de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: SHARLO LAURINDO VIEIRA,SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA,Six Mult Service Ltda.,SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHARLO LAURINDO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.681,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-36.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA,ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.439,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-13.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.868,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-80.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Narcelio Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Boas Novas 2000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boas Novas 2000 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-48.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aecio de Araujo\r\n\r\nExecutado: Flávio Eduardo Valério dos Santos,J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,JOVANE SAMPAIO DO AMARAL,JOVAN SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.638,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390607"
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                                "Edital de Leilão - 09/10/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0030600-39.2003.5.01.0036 – Rte. MARIO DE SOUZA COSTA JUNIOR (Adv. Tolentina dos Santos OAB/RJ: 041011/D) Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Um armário de escritório de duas portas, sendo uma de correr, cor verde, em estado de uso, 4 prateleiras, avaliado em R$ 700,00; 2) Um armário de escritório de duas portas, sendo uma de correr, cor cinza, em estado de uso, 4 prateleiras, avaliado em R$ 700,00; 3) Um armário de escritório de duas portas, sendo uma de correr, cor verde, em estado de uso, 4 prateleiras, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 210, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 3096, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000229-14.2011.5.01.0036 – Rte. DIOGO FERREIRA CHAVES (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ: 126902/D) Rdo. AREZZA RH LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Três microcomputadores Windows XP, com 3 teclados e 3 monitores coloridos slim LG, completos, e em uso, avaliados em R$ 2.940,00; 2) Uma copiadora Energy Star SCX 5635FN, avaliada em R$ 1.100,00; 3) Dois relógios de ponto, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 1733/401, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0006600-43.2001.5.01.0036 – Rte. JORGE LUIZ DE ARAUJO NUNES (Adv. Laerte de Oliveira Lopes - OAB/RJ: 030715/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME (Adv. Elaine de Cassia Soares Doria – OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Quinhentos e oitenta e quatro carteiras escolares, duplas, em ferro, madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 70.080,00; 2) Doze impressoras HP Officejet Pro K550, avaliadas em R$ 6.000,00; 3) Dezesseis impressoras HP Officejet Pro K5400, avaliadas em R$ 12.000,00; 4) Duas impressoras a laser Xerox Phaser 6110, avaliadas em R$ 2.200,00; 5) Cinco computadores sem marca específica, sendo dois de tela plana 14” LG e três com tela normal da marca Samsung, todos com teclado Leadership e mouse preto, avaliados em R$ 5.000,00; 6) Cinco aparelhos de ar condicionado, 12.000 Btus da marca Argree, avaliados em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 98.780,00 (noventa e oito mil setecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 164, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 625, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000864-29.2011.5.01.0036 – Rte. JOSE VALDIR BEZERRA RODRIGUES (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. DROGARIA RECREFARMA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Ameise, elétrica, retrátil, com bateria Cedel, tipo EKC 156 115 400T, ano 1991, capacidade 1.600Kg, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 301, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000448-90.2012.5.01.0036 – Exte. HELI RICARDO BEZERRA DE SOUZA Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Três aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial com 30.000 Btus de potência cada um, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390838"
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                                "Processo: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVir com os cálculos previdenciários, na forma do r. acórdão de f. 437/440 e acordo de f. 262, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência: \"Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes, e, no mérito, decido rejeitar os da reclamada e acolher os do Autor para, sanando a omissão por este apontada, saná-la, concluindo pelo indeferimento da desejada antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Olimpio Carvalho Castro [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Olimpio Carvalho Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Belaciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER PIERRE FERAUDY FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER PIERRE FERAUDY FILHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Costa Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nascimento da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 163, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Braz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (massa falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000622-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vilela de Mendonça [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 707. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS E DO IMPOSTO DE RENDA, NA FORMA DO ACORDO DE F. 248, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Barcellos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varilog\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1091/1098 , ATUALIZADOS A F. 1130/1131, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 138.051,79, EQUIVALENTE A 11.150.906,44 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.850,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000549-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Franco dos Santos Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO DE SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO DE SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nConsiderando que as guias anexadas à petição de 300 não contêm autenticação mecânica, mas podem ter sido recolhidas via internet, comprovar, em 5 dias, tê-las recolhido no prazo legal, sob pena de ser o recurso considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000547-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-66.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Máximo da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea RJ Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Máximo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantidos os fundamentos lançados na sentença para o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NERI SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Macedo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por cumprida a obrigação, foi extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Lia de Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: José Roberto Muniz [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 276 e ss. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 932/2012 (f. 217), a fim de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1393/2012 - CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Oliveira Gonzaga [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantidos os fundamentos lançados na sentença para o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme estabelecido na sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-67.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nVir com o documento que diz ter juntado à petição de f. 246. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Jose de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.200,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052000-67.2007.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Abrao Miguel dos Reis Motta [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA HOELBRIEGEL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abrao Miguel dos Reis Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 60. \r\n\r\nId: 1390388"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0053800-59.2009.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Rosa Rossi \r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARÃES GARCIA,GMZ Engenharia Ltda.,SEI Engenharia Ltda.,OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARÃES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER,GMZ Engenharia Ltda.,SEI Engenharia Ltda.,OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390862"
                            ],
                            "1390863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , C&A MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA E CONTRA-ARRAZOAR O RO \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celia Dias Lopes \r\n\r\nRéu: Millenium Cooperativa Serviços Especializados Ltda., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Millenium Cooperativa Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA ÁS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390863"
                            ],
                            "1390861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sá Martins e Outros. Adv.: Mario Tobias Figueira de Mello Filho OAB.: RJ 18438 D\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MIL QUATROCENTAS E CINQUENTA CADEIRAS DO TIPO UNIVERSITÁRIAS, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 43.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 24 DE MAIO, 797, ENGENHO NOVO, Rio de Janeiro, 20950-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Jose Abreu dos Santos e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 4 APARELHOS DETECTOR PORTATIL DE GÁS, COM 6 SENSORES, MARCA NAKAYAMA, MOD. EAGLE 2 EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 11.000,00; 2) 01 APARELHO PARA FILTRAGEM DE AMBIENTE, CABINA DE FLUXO UNIDIRECIONAL HORIZONTAL, MARCA VECO, MODELO FUH-12, CONFECCIONADA EM AÇO AVALIADA EM R$ 11.500,00; 3) 2 ROTEADORES DIGITAIS, MARCA CISCO, MOD.CATALYST 3560, C/24 PORTAS, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 16.500,00; 4) 2 APARELHOS DE MEDIÇÃO DE TURVAÇÃO (TURBIDÍMETRO), MARCA DIGIMED. MOD.DM-TU, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E SAÍDA DIGITAL EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 4.500,00; 5) 2 APARELHOS MEDIDOR DE CLORO (PORTÁTIL), MARCA DIGIMED, MODELO DM-CL, ALIMENTAÇÃO A BATERIA E SAÍDA DIGITAL EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 2.500,00; 6) 2 APARELHOS DE MEDIÇÃO DE OXIGÊNIO (OXÍMETRO) MARCA DIGIMED, MODELO DM-4P, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E SAÍDA DIGITAL EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 3.750,00; 7) 2 APARELHOS DE MEDIÇÃO COLORÍMETRO MULTIPARÂMETROS (PORTÁTIL), MARCA DIGIMED, MODELO DM-50, ALIMENTAÇÃO E BATERIA E SAÍDA DIGITAL EM USO E BOM ESTADO AVALIADO CADA UM EM R$ 4.000,00; 8) 2 APARELHOS DE MEDIÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE PH, MARCA DIGIMED, MODELO DM-22, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E SAÍDA DIGITAL EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 2.500,00; 9) 1 APARELHO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, JAR-TESTE MICROCONTROLADO, MARC AMILAN,. MODELO JT 203/, C/6 PROVAS, BIVOLT, AVALIADO R$ 6.000,00; 10) 01 BLOCO DIGITAL E MICROPROCESSADO, MARCA ALFAKIT, MODELO BIOVERA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00; 11) 1 AFIADORA DE BROCAS, MARCA GSC, MODELO GS/1, CAP. AFIAÇÃO DE 2/13 MM, C/ ANGULO DA PORTA DE 118°-135°, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA R$ 1.700,00; 12) 1 APARELHO PROJETO MULTIMIDA, MARCA EPSON, MOD.POWER LITE S10+, BIVOLT, C/CONTROLE REMOTO, TECNOLOGIA 3LCD, AVALIADA EM R$ 1.300,00. avaliado em 133.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, 66 - 4º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 133.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE FREITAS e Outros. Adv.: Aluisio Cesar de Weck OAB.: RJ 41162 D\r\n\r\nRéu: JJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Vania Lucia Coelho do Nascimento OAB.: RJ 45526 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROTERMINAL DIGITAL PARA CONTROLE DE PONTO, MARCA TRIX TECNOLOGIA, MODELO BIOMETRIX 400, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO TAQUARAL, 100, BANGU, Rio de Janeiro, 21680-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390861"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Anastácia Cunha Pessanha [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Assessoria de Comunicações Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Assessoria de Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhiomento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000885-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramalho dos Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramalho dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0164900-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FREITAS SAMICO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 240 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Cardoso dos Reis Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cardoso dos Reis Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 613, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-46.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO EVANDRO GOMES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO EVANDRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA JOAO PAULO II LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA JOAO PAULO II LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.338/341 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 296.214,99 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.342. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A., Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA CASIMIRO GOMES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA CASIMIRO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-60.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fls. 1109 pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oswaldo Aranha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut José Oswaldo Aranha , Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.461/464 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 171.078,55 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.464. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lourenço Cardoso \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000260-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0164400-64.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Aut: WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS, Réu GERDAU S/A, Aut MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO, Aut WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pleito petitório de fls. 574/575 e reconsiderado o despacho de fls. 572, uma vez que não há pedido nos autos referentes à obrigação de fazer requerida na petição de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0101100-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria da Silva Scremin [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wagsim Ltda. ME, Aut Dayse Maria da Silva Scremin\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Pádua Caversani Tasca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Pádua Caversani Tasca, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.375/376 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 5.918,79 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.378. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem, sobre a defesa, documentos que a instruem e a resposta ao ofício, sob os efeitos do artigo 372 do CPC. Prazo de 10 dias permeado por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck [Adv. José Emar de Freitas Filho (OAB: SP 289781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Campos \r\n\r\nAo Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0047700-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Sabino Trevas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Sabino Trevas \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1390905"
                            ],
                            "1390906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menucci [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menucci \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyka Lima Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ges Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ges Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-55.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROGERIO DE MOURA\r\n\r\nAos Recorridos para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo sucessivo, permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael Costa Mattos Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Raphael Costa Mattos Junior\r\n\r\nPrestar a informação solicitada, conforme promoção de fls. 952, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-23.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência sobre fls. 351/362 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Antonio Gentil Gomes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Raimunda Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Sebastião de Souza Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Réu Antonio Gentil Gomes Mesquita , Réu Raimunda Gomes Alves , Réu Sebastião de Souza Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termo sd o srtigo 879, §1° - B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-38.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Reis [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimeno da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-44.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000284-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Chagas Carneiro [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessoa da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MACEDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: Vanda Lúcia de Oliveira Macedo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS GUANABARA\r\n\r\nDepositar o quantum devido pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Alvaro Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução incidental através de bloqueio de créditos via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001288-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rosa Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rosa Costa \r\n\r\nNos termos do Provimento nº 01/2008, da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, verificada a admissibilidade, foi negado seguimento ao recurso de fls. 70/75, por ser claramente extemporâneo, tendo em vista que o prazo para interposição do recurso iniciou-se em 05/05/2011 e o referido recurso só fora protocolizado em 09/07/2012, ou seja, mais de um ano após o prazo limite para interposição do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pacheco de Brito [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mateus da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial \r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução avrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lourdes de Meireles [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olímpica da Maré, Réu: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lourdes de Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação para o réu Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer, nº0200/2012 para que acompanhe a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0144800-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 208 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-70.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Augustinho de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu: Haimenis Engenharia Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augustinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requeridos em fls. 127 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUCELIO VAZ DA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUCELIO VAZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar da Fonseca [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar da Fonseca , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000271-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marinho Mello [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Santa Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar de Santa Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl.379/382 e fixo nesta data o valor da condenação em R$ 19.442,25 com a equivalência em IDTR´s discriminado no demonstrativo de fls.384. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do artigo 745 A CPC, caso que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos no prazo abaixo sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nVenha a Reclamante com a última alteração do contrato social da 1ª reclamada para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1390906"
                            ],
                            "1390904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcília Dias de Carvalho \r\n\r\nRéu: COUTO E RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., UNISUAM CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m COUTO E RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do aretigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIGUEL DE PAULA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390904"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Valéria Costa e Silva\r\n\r\nCiência de que o Recurso Ordinário interposto pela parte autora não foi recebido, por deserto. Deverá a parte autora proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Prov. 01/,03, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Justino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0075300-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão José de Sá Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestao de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão José de Sá Filho, Réu Telenova Consultoria e Gestao de Projetos Ltda.\r\n\r\nDiante do depósito realizado pela Ré, prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Medeiros [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe, Réu Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0067600-76.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseane Nunes Batista [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Naili Artes e Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naili Artes e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Rolim de Carvalho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Look n/p Guilhermo Daniel Soria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nConforme fls. 111, acostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI, a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MARTINS [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS BERQUO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, em que se convola em penhora os valores obtidos via Bacenjud, sendo certo que o Juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CIDADE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardioes Servicos de Vigilancia do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPromover o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC e prosseguimento dos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, verso, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0128000-47.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConforme fls. 322, acostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI, a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 21, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Villa [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Villa\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001064-44.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ANNA CRISTINA HINKE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANNA CRISTINA HINKE, Egdo ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Egdo Simone Vieira Costa Zibelli, Egdo VERA LUCIA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 38/39: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Pitta Lopes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Ventura [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Ventura\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do sistema Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Rita de Cássia Silva de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 149: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Matias Correa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Rochas do Romero Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Matias Correa \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI CESAR AQUINO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONI CESAR AQUINO LEAO\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos parâmetros do r. acórdão de fls. 1498/1508, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Amendoeiras, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Márcio Francisco da Silva Borges \r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados via Bacenjud (fls. 970). Prazo às partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dutra Correa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dutra Correa\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alessandro Leal de Jesus [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. -em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alessandro Leal de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0066600-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Bacellar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secetaria da Vara e dos demais documentos obtidos através de consulta ao sistema Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALBANI DE SOUZA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALBANI DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Moura [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio M. Bar Ltda - ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Moura \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do sistema Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sabadine [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Sabadine\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recursos Ordinários pelas Rés. Prazo para interposição de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Fernandes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Declaração de Crédito para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Brito [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções , Aut Iracema Maria de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls. 127/128: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001673-61.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A., Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Ciferal Industria de Onibus Ltda., Exte Flavio Fernandes da Costa e Silva, Exdo Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158/166, no VALOR de R$ 37.045,85, devidos pela 1ª Ré, sendo: R$ 35.017,81- autor, R$ 2.028,04 - INSS e, subsidiariamente, pela 2ª Ré: R$ 7.780,06; pela 3ª Ré: R$ 5.413,57; pela 4ª Ré: R$ 23.852,22, tudo conforme fls. 167;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-87.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GONZAGA CABRAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO DE OLIVEIRA, Aut HUMBERTO GONZAGA CABRAL, Aut JOSE DE SOUZA, Aut JURACY JOSE SOARES\r\n\r\nIndicar meios possíveis e eficazes de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontes Cintra\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Borges da Silva [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Barata de Morais [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar dos Santos [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva Machado [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Almeida Argento de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 45, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção de processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Virgílio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jorgemar Virgílio da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Ré Globo Comunicação e Participações S/A intrepôs Recurso Ordinário, assim como a parte autora. Prazo para interposição de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0072000-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos, Aut Joel de Oliveira\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição pela Ré Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. Prazo para apresentar resposta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-73.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Silvia Fonseca Pessoa de Andrade (OAB: RJ 58672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da adequação realizada pela Contadoria aos parâmetros fixados pelo r. acórdão de fls. 294/300, conforme fls. 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial nº 1616/2012, devendo informar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias. Deverá ainda, a Ré, comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Ltda. - AEROLOG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0089900-42.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVistas ao exequente, acerca das devoluções dos mandados de citação para execução, com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Elvira Becker [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela parte Autora. Prazo para apresentar Contraminuta ao Agravo e Contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nascimento Mello Júnior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nascimento Mello Júnior \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025700-65.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no pazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nConforme despcho de fls. 13, verso, comprovar a sua condição de empregado, juntando cópia do contrato na CTPS, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1382257"
                            ],
                            "1388690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Bastos , Réu Transportadora Tinguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 922/923: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001127-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000915-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 221/224: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-47.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor Bernacchi dos Santos [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monasa Consultoria Projetos Ltda a/c socio Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES, Egdo Monasa Consultoria Projetos Ltda a/c socio Mario Burger Rego Monteiro, Egte Vitor Bernacchi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos Embargos de Terceiro, às fls. 64/65: Procedentes. \r\n\r\nId: 1388690"
                            ],
                            "1388691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilton Franco do Nascimento [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilton Franco do Nascimento\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, ante o já fundamentado às fls. 29, verso. Venha o Autor com a tradução do documento. \r\n\r\nId: 1388691"
                            ],
                            "1382256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Caetano\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/80, no valor total de R$ 18.479,06, conforme fls. 81, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MARTINS\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MATHEUS CONSTANCIO KERSBAUMER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382256"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nÀ impugnada, bem como ao embargado de fls. 711/724. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Labre Gangá [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Labre Gangá \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0012000-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo Maraca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bezerra Romana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA BARROS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Marcos Assis dos Santos, Réu: Marcia Carneiro Gomes [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: João de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Aristides Anastacio Alves Filho, Réu: Alberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA BARROS\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do SIPM. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fl. 438 - \" J. Defiro. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sheila dos Santos Fonseca\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 23, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domes Gomes Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domes Gomes Pereira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 322. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nO reclamante para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Trindade Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Renata Trindade Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 239, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas, aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 690, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em cinco dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas, aplicar-se-á a sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0001508-11.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Aguiar Domingos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ramos dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ramos dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0214100-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SILVA AVILA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA AVILA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Alves de Moura\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, sobre fls. 245/262. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nVista à ré por 10 dias sobre fls. 211/215. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Chaves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Chaves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação de fls. 175/181. \r\n\r\nProcesso: 0136600-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bazoli Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murtrans Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo João da Silva, Réu Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nVista às partes sobre fls. 323/335, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE SOUZA ANIZIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. BARBOSA IMPERMEAB. PREST. SERV. LTDA-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. BARBOSA IMPERMEAB. PREST. SERV. LTDA-ME, Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000210-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flores de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cambuquira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodre de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodre de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000930-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Sousa Corrêa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Sousa Corrêa \r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 117/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 118. \r\n\r\nId: 1388494"
                            ],
                            "1389375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Duarte Lourenço [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jackson Duarte Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360/363 - Procedente em parte, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbás [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Clube dos Marimbás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/160 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000997-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Ameida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Araujo de Ameida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305 - \"Defiro, conforme requerido\". \r\n\r\nId: 1389375"
                            ],
                            "1388493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0143900-13.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos Piassabussu\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.887,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-64.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nExecutado: Hayde de Freitas Carlesso\r\n\r\nPelo presente fica citado Hayde de Freitas Carlesso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.495,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-58.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Rouse Conceicao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.697,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388493"
                            ],
                            "1389374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000997-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Ameida\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001479-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Moura\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio Lea de Andrade Magalhães, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio elmar Jose bastos Alves, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio elmar Jose bastos Alves, Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Sócio Lea de Andrade Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., Quadra Engenharia Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389374"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-78.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzimar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Matos \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Oliveira da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ernesto Oliveira da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pamela Almeida de Freitas [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pamela Almeida de Freitas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernanda Monteiro Vellani [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da OJ 142 da SDBI-I do C.TST, manifestar-se, em querendo, sobre Embargos de Declaração da parte contrária - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Matias \r\n\r\nTomar ciência de fls.1209. Deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 vezes devendo a parte autora efetuar o depósito do da 1ª parcela em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes da Assuncao\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-20.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Chagas Angelo [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fivesports Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Chagas Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação aos pedidos de alíneas i, d, e, procedentes em parte os outros pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PASKO CAFRUNI [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.352 e 381foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT, conforme fls.516 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Bomfim de Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Renoir [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Bomfim de Araújo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pimentel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Godinho da Silva Peixoto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vieira Souza Porphyrio [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vieira Souza Porphyrio, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Areas da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Areas da Silva\r\n\r\nTer vista de fls.141 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Moraes da Silva , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a correção de erro material na decisão de fls.253/254, passando a constar a data da qubra, qual seja: 20/8/2010, mantendo-se o restante da decisão, conforme fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilton do Nascimento Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilton do Nascimento Lima \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir Rocha de Assis [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zadir Rocha de Assis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cardoso das Chagas Agapito [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Elen Cardoso das Chagas Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito QUANTO AO PEDIDO NÚMERO 9 E PROCEDENTES EM PARTE QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cardoso Pereira \r\n\r\nRetirar carteira de trabalho acostada à contracapa, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Agapito da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Vagner Luiz Agapito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Soares Monte [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação de restauração de autos de fls.522, inclusive para que tragam outros documentos para instruir a restauração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1390833"
                            ],
                            "1390832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000841-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Freitas\r\n\r\nRéu: JP Telles Material de Construção, \r\n\r\nPelo presente fica m JP Telles Material de Construção, Juliana Passos Teles, que se encontra mem lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO DA ALÍNEA \"i\" E PROCEDENTES EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS- 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Vidal Amaro\r\n\r\nRéu: Padaria Fome Zero\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Fome Zero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390832"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-79.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GARCIA MACHADO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A - N/P SOCIO JOSE CARLOS MELLO OURIVIO [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A - N/P SOCIO JOSE CARLOS MELLO OURIVIO, Aut VERA LUCIA GARCIA MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO LISBOA [Adv. Ana Maria da Costa Brasil (OAB: RJ 18861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA, n/p socio SIDNEY ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-96.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERNANDES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE CESARIO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LAS VEGAS DE SANTA CRUZ LTDA-A/C, Réu: Caio Madsen Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE CESARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KLARC PINHEIRO DE PAIVA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VIRGINIA KLARC PINHEIRO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiman Fábio Teixeira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Réu Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda., Aut Rosiman Fábio Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Silva dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Nascimento Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-87.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES MELO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBUCADO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: EXXON MOBIL [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-76.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MODA JOVEM 2000 LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenew Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenew Engenharia Ltda. , Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0073700-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sans Souci [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sans Souci, Aut Wellington Marques Camara\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao de\r\n\r\nposito, no prazo de 15 dias.Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vasconcelos de Albuquerque [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vasconcelos de Albuquerque , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Tavares de Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CASSIANO IZIDRO [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFHADEGA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CASSIANO IZIDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEDA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEDA PEREIRA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Rua Meneses, Réu Volkswagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Sancho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Guilherme de Souza Sancho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e que a impugnação de exequente foi julgada procedente em parte, tudo de acordo com a sentença de fl.788, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI PEREIRA MARTINS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: DRACO TRANSPORTES LTDA N/P SOCIO DORIVAL LUIS, Réu: DRACO TRANSPORTES LTDA A/C SOCIA SHIRLEY VIAN, Réu: DORIVAL LUIZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-08.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DO COUTO [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBEACH CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA N/P S, Réu: ROBERTO LUIZ OLIVEIRA MACHADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA CRISTINA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE ALVES SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE ALVES SOUZA, Réu ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0024100-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Eliane Das Gracas Cardoso de Castro Ribeiro (OAB: RJ 1559 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Botter [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Botter , Réu Faculdades Católicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mandarino do Espírito Santo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Mandarino do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Leal [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) , Aut Marcello Ferreira Leal \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls120. Pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-91.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACIARA MARTINS [Adv. Alcinda Mattoso de Barros Figueiredo (OAB: RJ 90929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MEDRONHO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wernner Pereira dos Anjos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. , Aut Valeria Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BEATRIZ SANTOS DE SA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BEATRIZ SANTOS DE SA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Dias da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0029000-91.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DAMASCENO ADAO DE MELO [Adv. Joir Gomes Serrao (OAB: RJ 27510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DAMASCENO ADAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente . valor: R$ 42.164,71 ou 3.400.335,78 TRs. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Eecução \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fontainha Bastos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Fontainha Bastos, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181000-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIOGO ROSA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VEIGA SOM LTDA A/C 1 LIQ JUDI [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIOGO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME TREPIM VALLE [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME TREPIM VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202600-80.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA ALVES SILVA DE SOUZA [Adv. Vinicio Vanderlei da Silva (OAB: RJ 70748 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA ALVES SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Serafim dos Santos [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Luis Claudio Serafim dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Francisco Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Francisco Vieira, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ribeiro Teixeira, Réu R13 Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0068900-13.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ ALVES SALES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ ALVES SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geiger [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria, Aut Gilson Geiger\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos de declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1389905"
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                            "1390662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Mendonça \r\n\r\nAnte a resposta negativa ao bloqueio online e as tentativas anteriores de localização de bens através dos convênios INFOJUD e RENAJUD, indicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carvalho Drummond Reis [Adv. Walfredo Melo (OAB: RJ 114024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Antigos Alunos dos Padres Jesuitas - ASIA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Antigos Alunos dos Padres Jesuitas - ASIA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administracao de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000638-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar da Costa Nunes Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar da Costa Nunes Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Campos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Neide de Campos \r\n\r\nDizer se há outras provas a produzir.\r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o desentranhamento por se tratarem de meras cópias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: Pedro Luiz Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190/194. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Medeiros Madeira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Construções Ltda. [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Age do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 37 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERRAZ RIZO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME, Réu: Jose Gabriel Lima Diniz, Réu: Maria de Fatima da Silva Diniz, Réu: Farah Sadalla Neto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERRAZ RIZO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Cef\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 -D)]\r\n\r\nCgto: Luciana de Souza Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira Dias [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos por 15 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a execução centralizada foi extinta por força do ato nº 77/2011 da Presidência deste E.TRT/RJ, indicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0142600-92.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Maria Manuela das Neves Pires, Réu: Roberto Romolo Saltini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nEfetuar depósito do valor apontado às fls. 66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Oliveira Mendonça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 54 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001450-93.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Belmiro de Almeida Pinho [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Egdo: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Belmiro de Almeida Pinho, Egdo Maria de Fátima Ferreira da Costa , Egdo Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de França [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de França, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nInformar se quitado o acordo de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Cosme Aguiar Izidoro , Cgto: Anaressa Cristina Aguiar Izidoro , Cgto: Dailane Sodré de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 86, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcal Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1008 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Challenge 2003 Motor s Automóveis Ltda. [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challenge 2003 Motor s Automóveis Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 -D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Simone de Queiroz Brazil, Réu: Egbert Fernandes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Nadir Duna Badin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egbert Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 -D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0110700-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Florentino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Serguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Serguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 459 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001158-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Souza de Lima Fonseca [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 255 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1390662"
                            ],
                            "1390663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000696-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva \r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda., Ação Social Edmundo e Olga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raio de Lua Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As par tes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390663"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA), Aut IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA), Aut LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Botelho Romio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pilar Botelho Romio \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut GELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 356 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, a diferença do crédito a executar, no valor de 24.040,5074 IDTR's, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Cruz [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194700-70.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA LISBOA REIS LEMOS (SUCESSORA DE WALTER REIS LEMOS JUNIOR) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falia) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SÓCIO NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falia), Aut HELOIZA LISBOA REIS LEMOS (SUCESSORA DE WALTER REIS LEMOS JUNIOR)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, bem como apuração dos créditos observando a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0071800-75.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS BLANCO OLIVIERI [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Firmino [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Firmino , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6770,05 ou 546.020,65 IDTR, \r\n\r\ncustas da sentença R$ 382,32 ou 30.835,01 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 765,69 ou 61.754,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Sutter \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Magalhães [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nDefirido o pedido de fl. 102, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda da Silva Dresler\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso (sócio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448, verso quanto aos embargos de declaração de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000809-93.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Drvis [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representaçôes Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Drvis, Réu Simcauto Mecânica e Representaçôes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, ante o bloqueio de fl. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BERNARDO GOMES MORAES [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BERNARDO GOMES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Nascimento Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução segue em face da segunda reclamada, condenada subsidiariamente. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.004,10 ou 1.385.279,6572 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.637,60 ou 296.345,7802 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 360,00 ou 29.328,2606 \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube, Aut VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 609 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, a diferença de crédito a executar, equivalente a 10.519.588,45 IDTR's, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diego Santiago [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda. [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diego Santiago , Réu Sertema Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.106,63 ou 1.057.080,9191 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.534,50 ou 204.413,4596 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 469,75 ou 37.886,4560 \r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luiz Pereira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Oflfice Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Interclean S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, conforme homologação de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Rosa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Correia, Réu: Soria de Miranda Guedes Correia, Réu: Marcello Ribeiro Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiadores Apolo Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Souza Guedes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Dan Eletrônica e Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 227/228, ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Pereira da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nId: 1388949"
                            ],
                            "1388950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Debossan [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Pimenta de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Pimenta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-78.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pacheco [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A), Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Avição Algavare Ltda , Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pacheco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira Moreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Irmaos Cid Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica Irmaos Cid Ltda., Aut Luciano Siqueira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração. Devendo a reclamada se manifestar sobre os calculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.329,82, \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES PINTO, RACHEL BORGES PINTO MATOS e LETICIA ARANTES MATOS (sucessoras de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MATOS [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: FERGO SOLUCOES TECNOLOGICAS E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA EPP [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)], Réu: EDSON LUIZ DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERGO SOLUCOES TECNOLOGICAS E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA EPP\r\n\r\ncumprir o acordo na forma do termo à fl.489, número 4, ante a juntada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Domingos Dias Cersosimo [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Adincoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Domingos Dias Cersosimo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Italo Júlio da Silva Dias , Réu Socima- Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 276. À EXECUTADA,. Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.157,17, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 279,15. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 136,31 Honorários R$ 1.232,68 \r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Vieira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Vieira de Sousa, Réu SPE Rio 2 E 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 224 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do credito remanescente de R$ 1.238,39 ou 99.879,83 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Cecílio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Esméria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos, Aut Cecílio Martins Filho, Aut Deguimar da Silva , Aut Delfina Duarte Margarido dos Santos, Aut Edna da Silva Oliveira, Aut Elisabete Marins, Aut Esméria Cordeiro Flores, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 295/300, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guimarães Ferreira , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nToamar ciência da decisão dos Embargos declaratórios. Fl. 185/188 \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 386. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDiferença do reclamante: R$ 8.773,85 \r\n\r\nProcesso: 0000123-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Edson de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 155, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa de Almeida \r\n\r\nDeferida vista dos autos para liquidação, conforme fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo de Oliveira, Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da fl. 246, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayrthon Marques de Carvalho Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Hayrthon Marques de Carvalho Oliveira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado início da perícia para o dia 24/10/2012. \r\n\r\nId: 1388950"
                            ],
                            "1388952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Merege [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Azevedo Merege, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Monteiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença ainda devida no valor de 41.943,69 IDTR, conforme planilha de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ERJ LTDA (Massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALDECIR DOS SANTOS, Réu VICBERJ VIG COM BANCARIA ERJ LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hochief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Sosnoswski Silva dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comercio Serviço e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Bazar Mam 2007 Comércio de Máquinas e Serviços de Fotocópias Ltda. ME - Rox Cpy Bazar [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Fixxar A2 Comercial Copiadoras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Mam 2007 Comércio de Máquinas e Serviços de Fotocópias Ltda. ME - Rox Cpy Bazar \r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do credito previdenciario (R$ 1.525,08), devido sobre as parcelas salariais acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemente de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemente de Andrade , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NEGROMONTE SANTIAGO [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NEGROMONTE SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 269,inciso IV, do CPC, DE USO SUBSIDIÁRIO. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: DISBARRA Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Aut Marilene de Oliveira Soares, Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia, ante o bloqueio integral em face do 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELTON DELFINO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO NASCENTE LTDA, Réu: Paulo Roberto dos Santos Soares (sócio de), Réu: Nancy bastos Soares , Réu: Sheyla de Lemos Barbosa , Réu: Irene Elisabete Conti da Silva , Réu: Abrahão Hamu Neto , Réu: Célia Cristina Ferreira Hamu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELTON DELFINO\r\n\r\nContestar os presentes embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jones Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helena Jones Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1041. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nDiferença liquida reclamante: 237.934,76, \r\n\r\nFGTS a recolher 13.515,21. \r\n\r\nConvolado em penhora o deposito recursal de fl. 721. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Tavares [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Vinicius Pereira Magalhaes (OAB: RJ 135416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Tavares\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Souza Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.174, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALBUQUERQUE SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Réu: SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl.258/260. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Moraes Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Moraes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 429, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2011.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Américo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Américo de Oliveira Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lucia de Araujo Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 171 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 270,54 ou 21.819,6952 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0214600-97.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO ANGELO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Estúdios Fotográficos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rocha de Souza \r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 125/132,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CEZAR MACEDO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CEZAR MACEDO\r\n\r\nIndicar meios , em 30 dias, para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E.TRT ou demostrar a existência de culpa ou dolo dos administradores. \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hochief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochief do Brasil \r\n\r\nefetuar o valor devido. observando-se a planilha de fl. 230/235, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Goncalves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestivei Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestivei Ltda., Aut Marcos Bonfim Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.270. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença do crédito equivalente à 3.374.747,1926 IDTR. Valores da homologação: \r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: 38.756,08 ou 3.129.374,2799 IDTRs\r\n\r\nParcela Previdenciária: 9.124,48 ou 736.759,5750 IDTRs\r\n\r\nTOTAL DA CONDENAÇÃO 47.880,56 ou 3.866.133,8548 IDTRs\r\n\r\n. Convolado em penhora o depósito de fls. 91 atualizado às fls. 269.\r\n\r\nId: 1388952"
                            ],
                            "1388946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0172100-45.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jamis da Silva Gomes (socia),TEC BRASIL PREST SERV IND COM AUTOM BANCARIA LTDA.,BANCO BRADESCO SA,Lilian Ribeiro da silva (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamis da Silva Gomes (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.799,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0127500-94.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Luciano Damasceno\r\n\r\nExecutado: MARILENE HELENA DE MORAIS,Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda.,CLENES PEREIRA DOS SANTOS,Valdireni de Almeida Moraes (socia),Cleusa Ribeiro de Almeida (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdireni de Almeida Moraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.232,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: CLENES PEREIRA DOS SANTOS,Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda.,CLENES PEREIRA DOS SANTOS,Valdireni de Almeida Moraes (socia),Cleusa Ribeiro de Almeida (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ribeiro de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.232,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0141100-51.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanilton Silva\r\n\r\nExecutado: Vilto Marques (socio),Transportes Visa Ltda.,Nilsa Gonçalves Marques (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilto Marques (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.895,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Nilsa Gonçalves Marques (socia),Transportes Visa Ltda.,Nilsa Gonçalves Marques (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilsa Gonçalves Marques (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.895,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388946"
                            ],
                            "1388947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-08.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388947"
                            ],
                            "1388948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silvestre Tiago\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Rodrigo José Barbosa da Silva, Priscila de Fátima Barbosa da Silva , Liliane Oliveira do Vale, Célia Correia Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo José Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.75/79 .À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 914.010,50 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 110.243,52 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 280,00 pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0061600-72.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, CIA Nacional de Reflorescimento S/A, Rosangela Ferreira Conceição (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Ferreira Conceição (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 44,61 ou 3.599,16 IDTR, INSS (rte+rda)\r\n\r\n(GPS) R$ 368,02 ou 29.690,27 IDTR. Custas processuais (GRU\r\n\r\n18740-2) R$ 438,92 \r\n\r\nProcesso: 0005500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Juliao Bernardo\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda Me, Kali Leuzzi (sócia de Nodjang Bar Ltda), Nodjanga bar Ltda n/p Pollyana Simões Gomes, Ada Maria Rego Araújo (socia), MARCIO VARGAS VARDERLEI LINS, MARCELO XAVIER DA COSTA, Antonio Carlos Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Kali Leuzzi (sócia de Nodjang Bar Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Julio Otonni - Creche Cacula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388948"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DE SANT ANNA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CINDY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SILVIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Romotex Madeiras Ltda ME, Réu: Remota do Cabucu Madeiras Ltda. EPP [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Claudio de Assis Rocha, Réu: Francisco de Assis Rocha Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINDY RIBEIRO DA SILVA, Aut GILZA DE SANT ANNA DA SILVA, Aut SILVIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAos representantes do de cujus, para que venham com a qualificação de Cindy Ribeiro da Silva, e ciência do despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0001571-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Silva Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carvalho 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Silva Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolução do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEIC SERV PORT LTDA [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)], Réu: DALVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVAN DA SILVA SOUZA, Aut MARCELO CAVALCANTE LIMA, Réu TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEIC SERV PORT LTDA\r\n\r\nCientificar os patronos do agendamento de audiência especial para o dia 31 de outubro de 2012, às 09:45 horas, devendo os mesmos notificar as partes.\r\n\r\nId: 1390636"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minoro de Oliveira Carvalho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 145/148 que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000111-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Rodrigues Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG 01 Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut João Eudes Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Araújo Pinto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Mix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rabelo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nNão obstante pendente de julgamento AIRR, Manifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. Fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakkan Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Cardoso [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Cardoso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Moreira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nReclamadas: apresentarem contrarrazões no prazo de 8 dias, conforme fls. 935. \r\n\r\nProcesso: 0000383-41.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Angelo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. - Amoedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Angelo Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001033-88.2012.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosalvo Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nExdo: Jacy dos Santos Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosalvo Garcia de Medeiros \r\n\r\nDefererido o desentranhamento de fls. 06, por já transitada em julgado à decisãp proferida (fls. 19). Promover o pagamento das custas cominadas. Fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 199, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.300.391,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 690.043,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Peluso de Oliveira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nIndicar bens livres e desmbaraçados à penhora, conforme requerimento de fls. 306. Fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Marinho, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cantini [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados , Aut Rafael Cantini \r\n\r\nFicar ciente de que rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls.68/72 \r\n\r\nProcesso: 0001359-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira Soares Filho [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira Soares Filho\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção da contadoria. Fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi fulgado procedente em parte. Fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000031-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Leandro da Silva de Carvalho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto, Aut Hozana Leandro da Silva de Carvalho \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Lacerda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José Lacerda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo de fls. 221/230, conforme fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de fls. 233/238 \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Maria de Almeida [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Maria de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao de fls. 227 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0028400-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu, Réu: Roseli Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Martins\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO e ficar ciente de fls. 1149, devolução da notificação postal destinada à Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Inacio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Inacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000292-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasa Design [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Silva , Réu Kasa Design \r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 54/56 \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Clementina de Moraes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marlene Clementina de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Batista [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001334-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carneiro de Albuquerque [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN - Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN - Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de ABN Amro Real S.A.), Aut Elisangela Carneiro de Albuquerque, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Fls. 602. \r\n\r\nId: 1390068"
                            ],
                            "1390067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Bossa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45 em que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 199, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.300.391,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 690.043,44 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE ANTONIO BUTHERS, JOSE RICARDO DA ROCHA BANDEIRA, MANOEL JOSE MONTEIRO, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO BUTHERS, JOSE RICARDO DA ROCHA BANDEIRA, MANOEL JOSE MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados em suas contas, fls. 230/231, 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda., Olinda Rosa Coutinho maia da Costa, Maria Allice Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Pinto Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, 5.350.709,74 IDTR's, custas R$ 182,12. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Moreira \r\n\r\nRéu: Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Fls. 157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390067"
                            ],
                            "1390066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000615-24.2010.5.01.0054 - Rte. LUIZ EDUARDO VIEIRA AZEVEDO (Adv. Darwson Cupertino da Silva - OAB/RJ: 035661/D) Rdo. CLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSAN LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ultrassonografia Logic 3, ecógrafo com análise spectral doppler, com impressora HP Deskjet 6127 SMY39G3B04XII, transdutor endocavitário 4.0 a 10.0Mhz EBC, 1764100X2, terceira porta adicional, com software Easy 3D, Special, transdutor linear 4.0 a 11.0Mhz, 101B, transdutor convexo 2.0 a 5.0Mhz, 3,5C, vídeo printer p/b Sony, em bom estado, avaliado em R$ 120.000,00; Um ultrasson Pré Medical Scanner 200, modelo nº 41480, freq. 47-63Hz, potência 125VA, 100-130V, nº serie 97310003, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2250, sala 301/302, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1390066"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1388470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Silva de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Silva de Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12, ÀS 10:20h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12 , ÀS 13h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Laina Mateus [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Laina Mateus\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12 às 10:45h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001303-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12 , ÀS 13:25.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001316-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa de Santana [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa de Santana\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12 , ÀS 10:30h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12, ÀS 10:15h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa Grachet Carvalho [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativas de Trabalho de Profissionais de Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa Grachet Carvalho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:11/12/12 , ÀS 12:40h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderson de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wanderson de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12, ÀS 12:50.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001308-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Camila Silva da Paixão [Adv. Denis Goncalves (OAB: RJ 47440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Camila Silva da Paixão\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12, ÀS 10:10h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001258-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackel Chequetti Medeiros de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rackel Chequetti Medeiros de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:11/12/12, ÀS 12:55h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12 , ÀS 10:25.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Furtado de Aguiar [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Furtado de Aguiar\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12, ÀS 13:10.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cardoso de Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cardoso de Mendonça\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12, ÀS 10h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001306-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nascimento dos Santos [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nascimento dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12 , ÀS 10:05 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/12/12 , ÀS 10:35h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12 , ÀS 13:05.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001242-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moreira Monçores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moreira Monçores\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12, ÀS 12:45 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira Carneiro [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brmalls Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira Carneiro \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12 , ÀS 13:20.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rabelo Vieira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/12/12 , ÀS 13:15.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1388470"
                            ],
                            "1390501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Costa [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Costa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 , ÀS 13.40 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabilene Soares dos Reis de Castro [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito Papel Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabilene Soares dos Reis de Castro \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13, ÀS 13:25h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 às 14h20 min .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13, ÀS 13.15h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:07/01/13 às 13.45h \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Basílio Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A Indústrias Químicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Basílio Pereira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13, ÀS 13.10.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo de Abreu \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07 de janeiro de 2013 às 14:05h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001345-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Furtado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Furtado\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07 de janeiro de 2013 às 14H.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001344-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Ramos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Ramos de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA 07 de janeiro de 2013 às 13:55h \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cordeiro Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cordeiro Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/12 , ÀS 13.35h \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Santos Baldez [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Danilo Santos Baldez \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:07/01/13 ÀS 13.05 .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Oliveira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Oliveira da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/12 , ÀS 13.30\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07 de janeiro de 2013 às 14h15min \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001331-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 , ÀS 13:20h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001322-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Lima [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/01/13 , ÀS 13h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001349-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07 de janeiro de 2013 às 14H.10min \r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Goulart Pacheco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Goulart Pacheco\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA:07/01/13, ÀS 13.55h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1390501"
                            ],
                            "1390534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francis Peçanha [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francis Peçanha\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/12 , ÀS 10h .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/12 , ÀS 10h10min\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Medeiros de Oliveira da Silveira [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete da Silva Nunes Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Medeiros de Oliveira da Silveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/12 , ÀS 10h20min\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001327-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Paulo da Silva [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraia e Confeitaria Estrela Polar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Paulo da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/12 , ÀS 10h30min\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001336-02.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/12 , ÀS 11h\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesario Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesario Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/12 , ÀS 11h20min\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001351-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Nascimento [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Nascimento \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/12 , ÀS 11h10min\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1390534"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 118, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda., Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\nAo exequente para que indique qual veículo deseja seja levado à Praça, observando-se que as restrições quanto à circulação dos mesmos já foram lançadas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) , Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úties, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000035-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Perci Leandro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO TERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações de renda que encontram-se acauteladas na Secretaria, e o contrato sociaal e suas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA CRUZ\r\n\r\nMantenho a decisão de fls. 172, considerando-se que todos os meios de execução restaram infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Cesar da Conceicao, Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-13.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Anciães de Assis Mendes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Anciães de Assis Mendes\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, havendo discordância quanto à impugnação, ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e , em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: GISELIA SANTOS GOMES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ROGERIO MACHADO CHAGAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista às rés dos novos cálculos apresentados para, querendo, apresentar, impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demosntrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas pevidenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEGAS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Aut MARCOS ANTONIO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência que a testemunha Ed Nascimento dos Reis será interrogada perante a 5ª Vara do Trabalho de Natal na audiência aprazada para o dia 22.10.2012, às 09h 20 min. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Almeida [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pela reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Melgarejo Avero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Melgarejo Avero\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES VANCINI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES VANCINI\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Soares Trigo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PHOENIX 2007 EDUCATIVO LTDA [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PHOENIX 2007 EDUCATIVO LTDA\r\n\r\nDê-se vista à ré dos novos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente autalizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silênciao como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106800-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, Réu: LAIS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Oliveira Júnior \r\n\r\nDiga o autor quanto a certidão do Oficial de Justiça.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo autor.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Gomes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sorveteria Sem Frescura [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR BATISTA CARNEIRO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: AMED ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CENTRO CLINICO TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACYR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 118, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Mendonça [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Risava Auto Comercial Ltda., Réu: RICARDO SARAIVA VALENTIM , Réu: RAQUEL DE LUNA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Mendonça\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Rego [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Rego \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000196-24.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ferreira de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nA reclamada para contra-razoar o Recurso interposto pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1390555"
                            ],
                            "1390557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenando Danilo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA, ADRIANA DOS SANTOS, GISELIA SANTOS GOMES, ROGERIO MACHADO CHAGAS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista os novos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390557"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sergio da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. Autor e 1º Réu deveram comparecer nesta Secretaria para entrega do TRCT, no código 01, conforme fl. 93, no dia 09/10/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DAS NEVES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP \"Massa Falida de\" [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DAS NEVES\r\n\r\nComprovar o valor levantado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Farias [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-93.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de jusitiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, quanto ao contrato social da Ré, de modo a viabilizar a apreciação de seu requerimento de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL GONSALES [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS LOUREIRO CONFECCOES LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro, Réu: Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL GONSALES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GAFISA PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Alves [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Vieira de Moura Silverio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: W Leblon Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia Vieira de Moura Silverio, Réu Modaslins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Réu W Leblon Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mottoni Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Mottoni Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Mendes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Mendes da Silva\r\n\r\nInformar correto CNPJ da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola SA, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios de fls. 183, 184 e 185, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 557/559, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Montalvao Melo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Tereza da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Montalvao Melo, Aut Ivone Matheus Roda, Aut Maria Tereza da Conceicao\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051300-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilvo Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilvo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 147, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Marcio Barboza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Tecnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Marcio Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 150-verso, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuita Rangel Novaes da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Doisemes Serviços de Beleza Ltda. - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuita Rangel Novaes da Silva \r\n\r\nRetifica os cálculos, em 10 dias, observando a sentença de fl. 50/61. \r\n\r\nProcesso: 0000373-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Freitas Ferraz Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alair de Freitas Ferraz Filho, Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetificarem os cálculos, conforme fl. 694, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Castiajo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Castiajo\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: João Luiz Gabassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DIAS [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Ré de fls. 115/124, devendo diligenciar quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Castro Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Castro Duarte, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Petrônio de Aquino [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Petrônio de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 166, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093801-26.2000.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: SHANA DUTRA FERNANDES [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)], Exdo: INDEPA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Exdo: RAMIRO ALVARO SOUZA FERNANDES [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RAMIRO ALVARO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações sobre o procedimento para parcelamento do débito previdenciário de fl. 249, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor efetivamente levantado quanto ao alvará de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELIA MARIA DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA GRACA TORRE DA RIBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95-verso. \"... Reporto-me aos despachos de fls. 91 e 93, devendo o autor indicar meios efetivos de execução, sendo certo que já houve tentativa infrutífera nos autos quanto a providencia requerida e sucessivamente reiterada pela parte...\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira e Silva\r\n\r\nDiligenciar, em 15 dias, quanto ao endereço do Administrador Judicial nomeado, para fins de citação da massa falida quanto à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA BERENICE URBANO SANTA CATHARINA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA BERENICE URBANO SANTA CATHARINA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra de Serv. Gerais Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora de Veiculos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: View Assessoria de Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda me [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEÍCULOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, da petição de fls. 715/720 e do ofício de fls. 722/724. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANTOS DE MIRANDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZINO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 584-verso, em 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivania Peracoli Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio P & F de Valenca Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Cesario Lincoln Furtado, Réu: José Cesar Furtado, Réu: Pedro Paulo Barreto Furtado, Réu: Sebastião Carlso Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivania Peracoli Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1388437"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0022600-56.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Lara Mazzuca\r\n\r\nExecutado: Reforme Auto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reforme Auto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.456,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-48.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Marcos Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Passarela Ltda. - Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.537,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-78.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATÍLIO DALCIN,Paulo Roberto de Assis,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,Sueli Santana Machado da Silva,BRUNNO RIBEIRO LORENZONI,CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ATÍLIO DALCIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.986,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEZAR LUIZ DALCIN,Paulo Roberto de Assis,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,Sueli Santana Machado da Silva,BRUNNO RIBEIRO LORENZONI,CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR LUIZ DALCIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.986,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388438"
                            ],
                            "1388439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pereira Souza \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388439"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Ananias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117/118: Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e extingo o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias para vista de documentos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Alves dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Afonso da Silva, Réu: Mariel dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: Indicar em 05 dias quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.... \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques Cruz [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marques Cruz\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 147/160 , atualizados até 30/09/2012., fixando o quantum debeatur em R$ 35.476,68 ou IDTR 2.861.278,71, sendo: R$ 29.919,90 ou IDTR 2.413.111,17, referente ao reclamante; IRRF: Isento e R$ 5,352,27 ou IDTR 431673,32 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 204,51 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: OTON LEONCIO MARQUES FERREIRA [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: MARV CARVALHO GRAFICA LTDA ME, Réu: ANDERSON LUIZ GOMES DE CARVALHO [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Marilene Carvalho, Réu: Vivaldo Jose Falcao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON LUIZ GOMES DE CARVALHO \r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento dos valores devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de designação de data para leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001368-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Otacílio dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administração Predial e Negócio Imobiliário S.A., Réu: Condomínio do Edifício Las Casas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Otacílio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-15.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM GERALDO NEVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM GERALDO NEVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gonzaga [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.), Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Gonzaga\r\n\r\nVenha a parte autora , no prazo de 10 dias, reapresentar seus calculos em conformidade com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Siqueira Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo de Siqueira Campos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA SALES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1389698"
                            ],
                            "1389699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Guedes de Souza dos Santos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: Foi convolado o depósito de fl. 94 e para pagamento da diferença ainda devida (R$ 186,27), em 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no arti. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Arantes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa, Réu: José Carlos Gonçalves Carvalheira, Réu: Marcos Vianna Ferrari, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Ferreti Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440: Ao exequente para requerer o que entender cabível, ciente de que deverá diligenciar por conta própria quanto a reserva de crédito deferida. \r\n\r\nProcesso: 0036400-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Promotora de Vendas Ltda., Réu: Super Promotora de Vendas A/C Carolina Menezes Dilly, Réu: Franklin Gonçalves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ferreira Chaves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cunha de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marchetti [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Cunha de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-14.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Almeida [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta, bem como contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Isabella Maria Caseiro do Nascimento [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Agdo: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: Gilberto Martins Costa [Adv. Gilberto Martins Costa (OAB: RJ 36164 - D)], Agdo: Arnaldo Grossman [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1389699"
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                        }
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Augusta Ferreira Maio [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Augusta Ferreira Maio, Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263 que apuraram a executar o valor de R$ 149.072,77 (12.023.199,6518 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 15.591,89 (1.257.536,3544 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 164.664,66 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) recursal(ais). \r\n\r\nProcesso: 0000513-29.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Julião Brasil [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Julião Brasil, Réu Zion Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do da 2ª reclamada, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupa Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Maria do Socorro Brito (soc), Réu: João Batista da Silva (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da regra contida no artigo 745-A §2º do CPC, diante dos termos da petição de fl. 53/56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001396-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001561-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Cristina de Andrade [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Cristina de Andrade , Réu Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 14/12/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. , Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA, Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, Réu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI, Réu: LUIZ ANTONIO MIRA, Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, Réu: PAULO SILVESTRINI [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL GOULART FERREIRA, Réu FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA, Aut JOSE MARTINS NUNES, Réu PAULO SILVESTRINI, Réu PAULO VIANA DE ANDRADE, Réu RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu PAULO SILVESTRINI foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mácio Monteiro [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalston Restaurantes Ltda. , Aut Maria da Conceição Mácio Monteiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura Schwark Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Rudolf Herman Schwark, Réu: Florence Melanie Schwark, Réu: Rudolf Peter Schwark, Réu: Martin Paul Schwark\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa de Castro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Inocêncio Delfino [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Inocêncio Delfino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 206. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawn Patrick Boggs [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nRéu: Imelda Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shawn Patrick Boggs \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda., Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 89. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Baptista de Araujo [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baptista de Araujo , Réu Vicenza Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/10/2012, às 10:30 h. Após a obrigação de fazer, deverá a ré apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 878 §1º-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Ferreira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Rad Laboratórios Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Rad Laboratórios Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Branjão [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut João Marcos Branjão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Stain Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos Stain Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente a impgunação do autor à sentença homologatória, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Daiana Santana da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Jessica Daiana Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 2º e 3º réus foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Valença de Albuquerque [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. , Aut Valeria da Silva Valença de Albuquerque\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do 2º reclamado, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos, Réu Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos, Aut José Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Filinto Ferreira de Jesus Junior \r\n\r\nAgdo: Auto Posto Boavista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Boavista Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Katagi [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Joaquim Amado da Silva, Réu: Antonio Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Katagi\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 188/190 .\r\n\r\nProcesso: 0000523-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimarães Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimarães Pereira, Réu K Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Silva Maia\r\n\r\nTer vista dos documentos/Jucerja de fl. 128/133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1390811"
                            ],
                            "1390812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-38.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gonçalves de Souza [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutécnica Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A – Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD, ciente de que o veículo encontrado já possui diversas restrições. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceli de Souza Catojo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceli de Souza Catojo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Multi Ótica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Renato Cezar de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 3ª Ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da 1ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinto dos Santos [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinto dos Santos, Réu MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202, bem como da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTICAN CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C SOCIO, Réu: ILDEVAL RIBEIRO DE LIMA, Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA, Réu: Claudia Boti Rodrigues Candela de Lima [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Boti Rodrigues Candela de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Ale Combustíveis S/A [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/443 que apuraram a executar o valor de R$ 22.669,14 (1.829.369,1463 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 2.372,99 (191.497,1053 IDTRs), referente à parcela previdenciária, referente às custas, totalizando R$ 25.042,13 (2.020.866,2517 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Dutra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Dutra\r\n\r\nInforme o autor o valor efetivamento recebido através o alvará 0147/2009, bem como a data em que foi efetuado o saque. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CORTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Eduarda Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Eduarda Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 157/160. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Angelo Barros [Adv. Fabricio Lima Ranauro (OAB: RJ 115704 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a parte requerente, em 10 dias, o recolhimento dos emolumentos previstos no asrtigo 789-B, inciso V, da CLT, em face do requerimento de fl. 1148. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Luan Azambuja de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo de Televisão [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo de Televisão, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Thalles Luan Azambuja de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segunda ré foram julgados procedentes e os do autor, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meiios para o prosseguimento da execução, observando-se o despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"...intimem-se os autores para devolverem os valores recebidos a maior e a ré para pagar o valor do IRRF apurado, ambos no prazo de 05 dias, sob pena de ser procedida a penhora on-line.\" (fl 978-verso). \r\n\r\nProcesso: 0050500-93.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROBERTO REIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ANDRÉ LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROBERTO REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Indústria e Comércio S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 449. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Leal [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Zelia Silva de Castro, Réu: Lisandro Silva de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Leal\r\n\r\nInforme o autor, em 05 dias, qual o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1654/2012, bem como a data em que foi efetuado o saque. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Braz Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Informática Soluções em Informática Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Justino Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 1º réu foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-97.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete de Carvalho, Cgto: Maria do Carmo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus, Joaquim de José de Carvalho (Espólio de) n/p Margarete de Carvalho, Joaquim de José de Carvalho (Espólio de) n/p Maria do Carmo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/203 que apuraram a executar o valor de R$ 13.897,54 (1.120.881,4430 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Esther Velasco Rivas [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: Elisa Francisco Ribeiro, Réu: Camilla Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blanca Esther Velasco Rivas, Réu Escola de Linguas The Prince of Peace Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2012.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhaes do Nascimento [Adv. Marcia Motta de Sa (OAB: RJ 127551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhaes do Nascimento, Réu Sodexho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 423/425 que apuraram a executar o valor de R$ 20.178,11 (1.627.429,6785 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ettore Tarcísio Zamidi [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Araripe e Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettore Tarcísio Zamidi \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao do devedor e a impugnação do credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Dominique Andrade Lugão Guedes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-77.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de), Réu PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 516/519 que apuraram a executar o valor de R$ 123.338,01 (9.947.504,0911 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 21.208,49 (1.710.514,8848 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 12.076,63 (974.009,0444 IDTRs) e R$ 100,00 98.065,2381 IDTR's, referente às custas, totalizando R$ 156.723,13 (12.640.093,2583 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1390812"
                            ],
                            "1390813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Vieira de Sa Leitao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito das diferenças apuradas, fl. 693, no importe de R$ 4.693,30 (378.530.0216 IDTRs), referente à diferençada devida ao reclamante e R$ 4.324,48 (348.783,0052 IDTRs) referente à Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 316/318 .\r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 441. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Machado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S/A (Sucessora de Rodoviário Schio Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Machado \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001244-25.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conspiração Filmes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor à sentença homologatória. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-17.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, . no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nPromova, o autor, as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Roberto dos Santos Oliveira, Aut REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Sócio Fábio Roberto dos Santos Oliveira foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE IMPRENSAS LTDA, Réu: FINE FOOD S CENTER DIST GEN ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 211/231 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Francelino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Exima Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Mellita do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Francelino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 31 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Messias Amorim [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda. - Lojas Colombo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Messias Amorim , Réu Q1 Comercial de Roupas Ltda. - Lojas Colombo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Lemos da Conceição [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bezerra Galdeano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bezerra Galdeano , Réu Associação Global Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª Ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e os da 2ª Ré, improcedentes. dias. Prazo de 8 (oito) \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut OSMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, que apuraram a executar o valor de R$ 144.997,19 (11.694.491,0172 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.291,75 (265.490,1556 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-65.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara Lima Moraes e Advogados Associados [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nCgto: Stela Gouveia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara Lima Moraes e Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Valenca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Valenca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o mandado de entrega. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 236/238. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorje Henrique da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva, Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorje Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 107 \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Maria Goretti de Almeida Pereira [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Carlos Antonio Carreiro de Carvalho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Carreiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Wany Coelho Maia\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, da menifestação do perito, fl. 1355/1359. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 174. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000589-19.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Castro \r\n\r\nRéu: Graná 426 Mecânica em Geral [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graná 426 Mecânica em Geral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Gonçalves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249 que apuraram a executar o valor de R$ 118.352,39 (9.545.502,3096 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 14.607,67 (1.178.155,7864 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 25.361,23 (2.045.464,7806 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, totalizando R$ 158.321,29 (12.769.122,8766 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Costa [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Costa, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTING GOODS COMERCIO DE ARTIGOS ESPOT LTDA, Réu: WELLINGTON MARQUES DE ARAÚJO, Réu: VÂNIA COELHO MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nId: 1390813"
                            ],
                            "1390814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-97.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo (fls. 1303/1304), devendo, ainda, contestar os embargos à execução de fls. 1305/1343. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintanilha Vasconcellos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leal Cruz Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Leal Cruz Junior, Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Damasceno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156300-61.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Guimaraes e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Guimaraes e Silva, Réu Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do Laudo Pericial de fl. 268/289, pelo prazo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010000-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Succar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Succar\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-38.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KREISLER CARVALHAES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMADARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KREISLER CARVALHAES\r\n\r\nTomar cienica da certidão do oficial de justiça (fl. 317), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Pedro Pereira de Aguiar, Aut Regina Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito (fl. 702), sendo as rés, inclusive, para efetuarem o depósito dos honorários no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.161: Às reclamadas, tomar ciência que a sentença foi julgada procedente em parte. Tomar ciência que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino Pedro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino Pedro do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waine Mattos Brum \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.82, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Assumpção dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson de Assumpção dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-28.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MARAN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURA MARAN, Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de atualização de fls. 554, por cinco dias, devendo a parte ré efetuar o pagamento da diferença apurada, no importe de R$ 3.908,68 (315.244,5138 IDTRs), relativo ao principal, R$ 331,67 (26.749,8139 IDTRs), relativo ao Imposto de Renda e R$ 1.929,45 (155.615,0411 IDTRs) referente à Cota Previdenciária, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lordello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Banco Cacique e Outros [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique e Outros, Réu Cacique Promotora de Vendas , Aut Diego Lordello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rezende Xavier [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rezende Xavier \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de fl. 184, a fim de que sejam extraídas novas certidões. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173900-42.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAIR RANGEL SOARES [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLAIR RANGEL SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 245/264. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARVALHO ROSA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Landi [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden System da Barra Representacao e Servico Ltda., Réu: Nelson Ayub Pinheiro, Réu: Alexandre Malizia Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Landi\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls.276. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Targino Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do CD rebebido pelo RCPJ, podendo, caso queira, retirá-lo da secretaria a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto , Réu Avanti Rio Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.445-v que apuraram a executar o valor de13.282.904,1900 IDTRs, referente aos créditos líquidos do reclamante, 3.459.525,8124 IDTRs, referente à parcela previdenciária e 186.298,0880 IDTRs, referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Réu Ibrata Mineracao Ltda, Aut Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \"...Caso tenham interesse em conciliar, promovam o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologacao do referido acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-75.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESUS RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teresa Cristina Simoes Athayde, Réu: Luiz Otávio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 271/275. \r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Anjos Oliveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Anjos Oliveira , Réu Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1390814"
                            ],
                            "1390815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-93.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias de Mello [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Life Conservadora Predial e Comércio Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Life Conservadora Predial e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano de Jesus Camara Meireles [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano de Jesus Camara Meireles , Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga \r\n\r\nTomar cienica do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos permeados de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barreto [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Barreto\r\n\r\nComprovar o deposito da 3ª parcela do valor fixado para despesa iniciais da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nVir com a declaração de hipossuficiência, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moura Pizzorno [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Aurus Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Aurus Participações S.A. - Giroflex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurus Industrial S.A., Aut Felipe Moura Pizzorno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES SANTOS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de 7.757.769,2247 IDTRs, referente aos créditos líquidos do reclamante, 1.282.348,8059 IDTRs, referente à parcela previdenciária, 80.316,1190 IDTRs, referente ao Imposto de Renda e R$ 500,00 referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia que deferido o requerimento de vistas dos autos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santiago Tarabal [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 01/02/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa Albano [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nivaldo Costa Albano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Júlio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Ramom Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da carta precastória juntada aos autos, fl. 183/198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de diferenças, fl. 1253/1253-verso, devendo o autor vir com o valor redebido a maior, no mesmo prazo, no valor de R$ 84.132,02 (equivalentes a 6.799.833,5367 IDTRs), sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0030000-54.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: WILSON ROBERTO BORIN (sócio), Réu: APARECIDO OTÁVIO BELTRAME (SÓCIO), Réu: WILSON JOSÉ BENALI (SÓCIO), Réu: NIVALDO CANELLA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Arruda de Holanda Henriques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENNIS CLUBE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva , Réu TIJUCA TENNIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Henrique da Silva Filho [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Henrique da Silva Filho , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000742-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Manoel Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição da perita, fl. 240, estimando seus honorários em R$ 2.500,00 devendo vir o reclamante com o depósito da garantia fixada na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Brandao de Andrade Gama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Brandao de Andrade Gama\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Santos da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os cmprovantes de levantamento das quantias depositadas às fl. 130, 180 e 192, liberadas através de alvarás. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BASTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BASTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.320, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-76.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Maria Dilza Barbosa [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Gabriel Alcides Barbosa Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Luciana de Luna Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Bruna Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Renata Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Bianca Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Celestino Nunes, Agdo Bruna Celestino Nunes, Agdo Gabriel Alcides Barbosa Nunes, Agdo Luciana de Luna Nunes, Agdo Maria Dilza Barbosa, Agdo Renata Celestino Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001129-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanderson dos Santos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos/Jucerja de fls. 581/588. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1390815"
                            ],
                            "1390808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0027800-11.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Tania Maria dos Santos,731 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,Fabio Lopes de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.098,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Lopes de Oliviera,731 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,Fabio Lopes de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Lopes de Oliviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.098,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390808"
                            ],
                            "1390809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIMO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, MARLENE MEDRONHO, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m LIGIA BAPTISTA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização do principal, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários (fl. 116), sob pena de execução, do valor equivalente a 874.513,98 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2010.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Modesto\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Alexandre Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Machado Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 2.855,27 (234.380,58 IDTRs) e custas R$ 56.84.\r\n\r\nProcesso: 0111100-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Chagas Cotrim\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda, Creso Suerdieck Dourado\r\n\r\nPelo presente fica m Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal 1.923.130,6458 IDTRs ;custas R$ 200,00; INSS 92.754,0970 IDTRs; honoráriosadvocatícios 288.469,5969 IDTRs e da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001353-39.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dias \r\n\r\nRéu: HB Laboratórios Ltda. , Sebastião Leite de Castro Sobrinho (soc), Eraldo Machado Cardoso (soc), Delcimar Machado Cardoso (soc), Maria das Graças Mencari de Castro (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Delcimar Machado Cardoso (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 981,01.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390809"
                            ],
                            "1390810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Milioli Vieira\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Carlota Rodrigues, Artlimp Serviços Ltda., Maria Luisa Cardoso Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 179. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Ale Combustíveis S/A, HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/443 que apuraram a executar o valor de R$ 22.669,14 (1.829.369,1463 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 2.372,99 (191.497,1053 IDTRs), referente à parcela previdenciária, referente às custas, totalizando R$ 25.042,13 (2.020.866,2517 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-79.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCARLOS ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Augusto Cesar Taveira de Paulo, Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Augusto Cesar Taveira de Paulo, Morel Lopes de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela parte autora. Prazo de 08 dias;\r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390810"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 299, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78 [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78\r\n\r\nTomarciência de que os embargos à execução/devedor foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.115, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE MENDES MACIEL [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETO MANIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Aparecida Soares Peixoto, Réu: Roberto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PIEDADE MENDES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Bottino [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Bottino\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-63.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Alves do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda., Réu: Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 110 e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende viabilizar a execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Oliveira (CPF 403.889.647-15) [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Oliveira (CPF 403.889.647-15), Aut Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Mesquita Mariano [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: José Henrique Ferraz, Réu: José da Costa Rebelo Martins, Réu: Francisca Sônia Pereira Martins\r\n\r\nTI: Jorge Sarito da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Mesquita Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio da Graça de Aquino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 2 - CNPJ:04123900/0001-87 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Custodio da Graça de Aquino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-64.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eufrasio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eufrasio\r\n\r\nDeverá atualizar o seu crédito até a data da efetiva liberação do alvará de fl.180, deduzindo o valor sacado, expurgando os juros de mora, e por conseguinte atualizar o crédito remanescente até a data da efetiva elaboração dos cálculos. Prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1717, estimando honorários periciais em R$ 6.000,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Moreira de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Moreira de Oliveira, Réu Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 19/10/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 263 , sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000422-96.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira Fernandes [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE os demais pleitos. Custas de R$ 148,43, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTANA DA FROTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut PEDRO PAULO SANTANA DA FROTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Oliveira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Sobral [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Sobral\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIEL CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS N/P Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIEL CONCEICAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) a/c Olinto Filarpo Fillipini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A., Aut Valdeir do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Barbosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13 [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Barbosa \r\n\r\nDeverá comprovar o motivo da conversão da obrigação de fazer em pagar, expurgando eventuais valores indevidos e retificar seus cálculos de liquidação ou justificar cabalmente a impossibilidade, em 15 dias, com observância das determinações contidas à fl.72. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOMINGOS DEDE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: A S CALDAS RESTAURANTE E LANCHONETE ME, Réu: ALEXANDER DA SILVA CALDAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOMINGOS DEDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abel de Souza Junior [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Estefano Falcão Leal [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Luciano Estefano Falcão Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR CARLOS SANTANA DA SILVA BAHIANA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA NUNES ESCALEIRA [Adv. Jonas Ramos de Oliveira (OAB: RJ 64811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR CARLOS SANTANA DA SILVA BAHIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cesário Soares de Farias [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: Leonardo Coelho Lens Cesar, Réu: MTC - Comércio e administração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Andrade [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 598,61, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR LIMA MARTINS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRITOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR LIMA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEsclarecer acerca da procedência dos depósitos de fls. 272/273, no prazo de 48 horas, sob pena de presunção de que foram efetivados pela Ré, hipótese em que se confirmará o decurso do prazo de embargos à execução, sendo os créditos imediatamente liberados. \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Di Salvo Pádua [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda - CNPJ:09114180/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Di Salvo Pádua \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiléa do Rosário [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valnice Rocha da Silva Barros [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Valnice Rocha da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-91.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK CRESPO ROGERIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALDECK CRESPO ROGERIO\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara, no prazo comum de 10 dias, para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0177300-61.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEL SERVICOS E MONTAGENS ELETRICAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eber de Oliveira Freitas, Réu: Joao Adilson de Oliveira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Gilson Portela [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo, sendo que no silêncio este juízo deliberará acerca da possibilidade de designação de perícia contábil, conforme requerido à fl. 133 \r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Wellington Braga dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda - CNPJ:01353931/0001-36 [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ Construtora Ltda - CNPJ:01353931/0001-36\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Martins\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Moreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1389720"
                            ],
                            "1389716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0068900-11.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Neuza da Conceição Fernandes,POSTO DE GASOLINA MONCANENSE LTDA,Abraão da Ponte Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza da Conceição Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 221,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Abraão da Ponte Fernandes,POSTO DE GASOLINA MONCANENSE LTDA,Abraão da Ponte Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Abraão da Ponte Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 221,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0068800-46.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Cosenza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Brazilian Express Holding Ltda. n/p Michel Abud Atie Junior,BETA SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.,Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Brazilian Express Holding Ltda. n/p Michel Abud Atie Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 476,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Michel Abud Atie Junior,BETA SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.,Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Abud Atie Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 476,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389716"
                            ],
                            "1389717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Mesquita Mariano\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., José Henrique Ferraz, José da Costa Rebelo Martins, Francisca Sônia Pereira Martins\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jorge Sarito da Silva Leite\r\n\r\nPelo presente fica m José da Costa Rebelo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389717"
                            ],
                            "1389718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Ramos\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Ibeu\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 353,41 pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389718"
                            ],
                            "1389719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/10/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/11/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/11/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160400-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Adv.: Katia de Fatima Araujo Bezerra OAB.: RJ 89162 D\r\n\r\nRéu: Caixa D ´ Água Padaria e Confeitaria Ltda Adv.: Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB.: RJ 84964 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – 01 (uma) câmara climática para controle da fermentação de pães, marca Gelopar, controlador eletrônico, aço inox, funcionando, estado de uso, valor R$ 4.500,00.\r\n\r\n2 – 01 (uma) máquina industrial masseira para pães, marca G.Paniz, elétrica, funcionando, estado de uso, valor R$ 1.600,00.\r\n\r\n3 – 01 (uma) máquina industrial cilindro para massas, elétrica, Distribuidora Metalurgia Pescador Ltda., funcionando, estado de uso, valor R$ 1.800,00.\r\n\r\n4 – 01 (uma) máquina modeladora industrial para massas, sem marca aparente, funcionando, estado de uso, valor R$ 1.000,00.\r\n\r\n5 – 01 (uma) máquina divisora para corte de massas, sem marca aparente, funcionando, estado de uso, valor R$ 600,00.\r\n\r\n6 – 01 (uma) estufa/armário para pães com 20 (vinte) esteiras, marca CIMAPI, cor branca, estado de uso, valor R$ 500,00.\r\n\r\n7 – 02 (dois) balcões refrigeradores, expositores com vidro reto, marca Polar, duas portas cada, como aprox. 170 cm de comprimento cada, funcionando, estado de uso, que avalio em R$ 1.000,00, cada – Valor R$ 3.000,00\r\n\r\n8 – 01 (um) balcão refrigerado expositor com vidro reto, marca Polar , 02 (duas) portas, com aprox. 80 cm de comprimento, funcionando, estado de uso, valor R$ 700,00.\r\n\r\n9 – 01 (um) balcão vitrine com vidro curvo, marca Gelopar, 03 (três) portas, com aprox. 190 cm de comprimento, funcionando, estado de uso, valor R$ 1.000,00.\r\n\r\n10 – 01 (um) balcão vitrine caixa com vidro curvo, marca Gelopar, 01 (uma) porta, funcionando, estado de uso, valor R$ 400,00.\r\n\r\n11 – 01 (um) forno de panificação à gás, marca Tedesco, modelo FTT 240, com 08 assadeiras, funcionando, estado de uso, valor R$ 2.700,00.\r\n\r\n12 – 01 (um) forno de panificação à gás, marca PROGAS, com 08 (oito) assadeiras, funcionando, estado de uso, valor R$ 2.500,00.\r\n\r\n13 – 02 (dois) freezers horizontais, 02 (duas) portas, marca Meltalfrio, cor branco, funcionando, estado de uso, que avalio em R$ 850,00, cada. Valor R$ 1.700,00\r\n\r\n14 – 01 (um) freezer horizontal, 01 (uma) porta, marca Prosdócimo, cor branca, funcionando, estado de uso, valor R$ 400,00.\r\n\r\n15 – 01 (um) freezer vertical Prosdócimo, modelo F-21, funcionando, estado de uso, valor R$ 450,00.\r\n\r\n16 – 03 (três) mesas de produção em aço inox, com 01 (uma) prateleira inferior cada, com 04 (quatro) pés, estado de uso, que avalio em R$ 400,00, cada. Valor R$ 1.200,00\r\n\r\n17 – 01 (uma) máquina refresqueira com 01 (uma) cuba, marca CROYDON, funcionando, estado de uso, valor R$ 800,00. avaliado em 24.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Genolino Amado, 88, 102, Bangu, Rio de Janeiro, 21863-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389719"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1386945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Lúcia Baldi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Lúcia Baldi , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2012 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Fernandes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Takalli Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Emerson Mendes de Souza, Réu: Hudson Gustavo Macedo Mendes de Souza, Réu: Emerson Mendes de Souza (sócio da TAKALLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.), Réu: Hudson Gustavo Macedo Mendes de Souza (sócio da TAKALLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159: prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo dos Santos Leite [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, de fls. 270 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ismenia Uchôa Craveiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Jorge [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Trajano do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Trajano do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Pinaud Braz [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001367-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Alves [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Alves \r\n\r\nFornecer meios para possibilitar a citação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADALZY GUIMARAES ROMANO, Aut: ANILSA SOARES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: AYRTON CAMPOS COSTA, Aut: CELSO CALDAS JACCOUD, Aut: DANTE DE LIMA VIANNA, Aut: DOMINGOS FERNANDES DIAS, Aut: ELY SOARES SPOSITO, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: GERALDO MEDINA DA SILVA, Aut: GUILHERME AMORIM SERRANO, Aut: IONE MARCONDE DA CRUZ, Aut: LUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS, Aut: MARINA MORAES PASSOS, Aut: NEUZA BOULHOSA SILVEIRA, Aut: NILSON DUARTE PINTO, Aut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA, Aut: RINONITA MAIA JACCOUD, Aut: ROBERTO BUSCH, Aut: WALDIR DA SILVA SIQUEIRA, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PIMENTEL, Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2012 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0188500-04.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Jorge Antonio Goncalves de Araruna [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azeredo [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA\r\n\r\nIntime-se o embargante para cumprir a decisão de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-91.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDIR SILVA PIMENTEL [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDIR SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ MELLO NUNES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138200-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Crispim Gonçalves Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.45 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rosa Martins [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros, Réu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosa Martins \r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 360 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-89.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Lenice Ce Souza Carvalho, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD, Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 670/676. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Moreira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Modesto [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aconchego do Velho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Modesto, Réu Posto Aconchego do Velho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-74.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JANUARIO FERREIRA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JANUARIO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Valentim da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Oliveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ubiraci de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. Serão liberados alvarás ao autor, ao Sindicato e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nId: 1386945"
                            ],
                            "1386944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Jorge \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1386944"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1389843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cândida de Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgica Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: NivIa Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 116. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO EMERI BRANDAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut OSVALDO EMERI BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 515 verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nVir com duas cópias da inicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)., Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 9.283.870,58 TRs pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000495-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceição [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Paulo Cesar Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Magalhães Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Magalhães Pinheiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 765.897,73 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO , Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Réu: Consórcio Rios da Baixada II , Réu: Delta Construção , Réu: Carioca Engenharia , Réu: OAS Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos Tomé [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos Tomé\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LOBAO PINHEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GUANABARA COMERCIO, VESTUARIO E COMESTIVEIS AQUARIUS LTDA-EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GUANABARA COMERCIO, VESTUARIO E COMESTIVEIS AQUARIUS LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Souza da Silva [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael Souza da Silva, Réu SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-55.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LENICE RAMOS DE FREITAS [Adv. Vanessa Marques da Silva (OAB: RJ 145478 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Teixeira de Mello Soares, Egte LENICE RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos ofícios devolvidos (146 e 151), bem como da pesquisa de fl. 148 e do despacho de fl. 149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Souza Salgado\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 421, deferida vista dos autos fora da Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alves de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alves de Andrade , Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IROMAR MARQUES DA SILVA CABELEREIRO [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)], Réu: JANAINA ALVES DOS SANTOS, Réu: IROMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carllos Eduardo da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da tentativa de penhora on line e do resultado negativo da pesquisa junto ao Renajud. Vir com o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Lirio da Conceição [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Elétrica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Lirio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.21. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio Ramos dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antonio Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fl. 439 e do resultado da pesquisa de fls. 440/8. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Angelo Corrêa [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Angelo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 85-v para que traga aos autos tantas cópias da peça inicial quanto necessárias a fim de viabilizar a correta notificação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Oliveira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO POPULAR VIDA LTDA [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE DA SILVA MACHADO, Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea das Graças Correa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Sidinea das Graças Correa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios DO AUTOR foram julgados IMPROCEDENTES e os Embargos Declaratórios DA 1ª RÉ foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAIVA COUTO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAIVA COUTO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 201v), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Feitosa Cardoso [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Feitosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado , Aut Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES, bem como deverá a reclamante retirar o documento que se encontra na contracapa dos autos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.129/33. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo , Réu Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 812.503,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Corrêa de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Solar da Tindiba [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 104. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Araújo , Réu VM Ramos & Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME, Réu: João Luis Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1389843"
                            ],
                            "1389842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 10:45 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389842"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Carvalho Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOPERATIVA DE SERVICOS DE ENGENHARIA,ARQUIT E ADMINISTRACAO LTDA , Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA LAMINA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA LAMINA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Giovanni Lima do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Manoel dos Santos [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Giovanni Lima do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Coutinho de Oliveira Junior [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Guaracy Coutinho de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MUNIZ SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GERMAN RETAMAL MARZAN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEZ MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ZULMIRA GUIMARAES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MUNIZ SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA LAMBERTE [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA LAMBERTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA FREITAS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA DO HORIZONTE INFORMATICA LTDA, Réu: OUT RIGHT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035700-59.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Assis da Silva [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Assis da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio David de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AMARAL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GRANERO LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: sócio Bernardo Granero, Réu: sócio Roberto Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AMARAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 356/359,. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO NETO DE MESQUITA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO NETO DE MESQUITA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211200-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNISE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA PRINCIPAL DA BARRA LTDA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOAO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOAO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000849-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz da Silva [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farma D [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brito Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brito Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 322/326. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro Rodrigues Loureiro [Adv. Marcia Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 139976 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinheiro Rodrigues Loureiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Taboada Renha [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Maria Taboada Renha\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custódio de Pontes Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custódio de Pontes Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Machado [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Silva Machado\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Borges Pedrosa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Borges Pedrosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagel Ferreira do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Brasil Uis Renato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-70.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA CRISTINA DE SOUZA NAVARRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB , Réu: Margot Schlanger Marques diretora presidente Interpass Club Internaci.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA CRISTINA DE SOUZA NAVARRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Amanda Arantes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Amanda Arantes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-60.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LEANDRO DA SILVA MENEGUITE [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS LEANDRO DA SILVA MENEGUITE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1390363"
                            ],
                            "1390346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0043700-19.2004.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE LIMA SALES\r\n\r\nExecutado: Maria da Graca Coelho Costa socio Distribuidora Caraioca de Jornais...,Robson Costa Carvalho socio Distribuidora Carioca de Jornais e Revista,DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ,EMPRESA FOLHA DA MANHA SA,José Edivaldo da Costa (sócio),Walter Conceição Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Prado Martins, socio Distribuidora Caraioca de Jornais..., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.281,38, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Edivaldo da Costa (sócio),Robson Costa Carvalho socio Distribuidora Carioca de Jornais e Revista,DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ,EMPRESA FOLHA DA MANHA SA,José Edivaldo da Costa (sócio),Walter Conceição Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edivaldo da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.281,38, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0152400-50.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.,Irmãos Haddad Construtora Ltda.,Bom Pastor 2001 Materiais de Construção Ltda.,Alexandre Rezende da Silva (sócio),Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronaldo Elias Haddad Junior e Alexandre Rezende da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.805,12, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0031400-54.2006.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Jordeir Moreira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Antonio Degli Lopes socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda,G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA ,Georg Thomas Ischakewitsch socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda,Luiz Fernando Ferreira Cantarelli socio GGR Engenheiros e Consultores,Luigi Lettieri Moura Correa socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda,Cesar da Silva Pinto socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Antonio Degli Lopes socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.854,88, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0038300-19.2007.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pinheiro Lapa\r\n\r\nExecutado: Alzir Carlos Sendra (sócio),NETCAN AUTO CENTER LTDA ,Renan Epiphanio de Almeida (sócio),Adrian Marcos Strino Pires (sócio),André Cordeiro Sendra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzir Carlos Sendra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 50.370,49, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020100-27.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Airton Lopes Alves\r\n\r\nExecutado: Bar e Leiteria Esporte Ltda.,RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (SÓCIO DE BAR E LEITERIA ESPORTE LTDA.),JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO (SÓCIO DE Bar e Leiteria Esporte Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 23.504,15, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0037400-07.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda,GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA ,Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda,Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda,Dolug Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.060,35, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda,GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA ,Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda,Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda,Dolug Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.060,35, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda,GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA ,Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda,Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda,Dolug Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.060,35, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0046500-54.2003.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSA MARIA CANDO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina da Silva Borges socio W Rodrigues Empreendimentos Ltda,W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA,Giovanni Spinelli socio W Rodrigues Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina da Silva Borges socio W Rodrigues Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.243,82, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0011000-24.2003.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE MARIA LOPES\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silva Raymundo,PANIFICACAO ITARARE LTDA,Vilma Aguida da Silva Raymundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silva Raymundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.411,60, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0005500-74.2003.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz de Oliveira socio Empreiteira Siqueira de Oliveira Ltda,SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO,EMPREITEIRA SIQUEIRA E OLIVEIRA LTDA ME ,Adelson Siqueira Barros de Lima socio Empreiteira Siqueira de Oliveira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz de Oliveira socio Empreiteira Siqueira de Oliveira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 923,89, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0190800-80.2001.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ,C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Carlos Domingues Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Domingues Correia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.347,12, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0046500-98.1996.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ARTE E FORMA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ME ,Antonio Vitorino dos Santos,Bernardo Henrique Coutinho de Freitas\r\n\r\nPelo presente ficam citados Bernardo Henrique Coutinho de Freitas e Antonio Vitorino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.527,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-07.2002.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: OSMAR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Marcone de Arruda socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda,FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME,Edson Luiz Pinto Portella socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda,Sandra Cristina da Silva Motta,Denilson da Conceição Costa,Maria Elenice Alves Matos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcone de Arruda, Denilson da Conceição Costa e Maria Elenice Alves Matos socios de Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.960,60,sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0168000-87.2003.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMILSON AGRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Humberto de Oliveira Silva (sócio),Indubrastil Indústria Brasileira de Tintas Ltda.,Anderson Bianco de Castro (sócio),Dea Borges Damazio (sócia),Clementina Martins Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Humberto de Oliveira Silva e Dea Borges Damazio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.413,42, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0044400-53.2008.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Eugênia de Paiva\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 223,61, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 223,61, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001500-26.2006.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdoilson Gonzaga dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva (sócio),VIGMARC SERVICOS LTDA ME,Swissport Brasil Ltda.,Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócios), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.133,76, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Iansen [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Iansen \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Telemática e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Kede (OAB: SP 215410 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Telemática e Serviços Ltda. , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos \r\n\r\nINDEFERIDO.NÃO HÁ CÁLCULOS HOMOLOGADOS AINDA. MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 143/147, EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pacheco da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.Deferido desentranhamento, exceção procuração\r\n\r\nProcesso: 0016800-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Alves Fernandes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Pinheiro Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Salvador\r\n\r\nALVARÁ NS. 764/765/2012, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-44.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: PADRAO PRODUTOS SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA, Exdo: Antonio Vaz Sobrinho [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Exdo: Maria Valdecy Mendonca Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Marcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Soares Gomes \r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO E VISTA CERTIDÃOD A JUCERJA, DEVENDO FORNECER ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cecília dos Santos Julio Rosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda. , Réu: Daniele Coutrim da Silva , Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELLO , Réu: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Cecília dos Santos Julio Rosa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em'10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. José Alexandre Lourenço Gomes (OAB: RJ 111649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Barbosa\r\n\r\nALVARÁS NS. 818 E 819/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Freires [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Freires\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls 233, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiran Lima Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiran Lima Araujo\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ 798/12, BANCO DO BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patricio Antônio [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Patricio Antônio \r\n\r\nciencia despacho de fls. 276,fixando os honorários periciais em R$ 3.250,00, devendo o autor depoistar o valor remanescente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Neres de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Neres de Moura \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CRFL Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Melo \r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-72.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nALVARÁ N. 831/12, CEF, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., Réu: C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Samuel Matos, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.355,52 = 2.610.726,74 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-16.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Freitas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Branco [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A., Réu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.629,69 = 534.836,16 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Pereira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. Ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Araujo França [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Araujo França \r\n\r\nCUMPRIR EM 10 DIAS O DISPOSTO NO ART. 852-B-I, PARÁGRAFO 1 DA CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendes [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reforma e Pinturas Ltda., Réu: Cinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mendes \r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 0510/2012,B.DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M do Brasil Ltda., Aut Ricardo Andre Ribeiro de Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3, DEVENDO A RDA DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM FLS. 644. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-45.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nALVARÁS NS. 839 A 841/12, RESPECTIVAMENTE, BANDO DO BRASIL, E CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAIO DE BARROS [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAF IND AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAIO DE BARROS\r\n\r\nalvaras ns. 757/758/12, b. do brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marinho [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marinho\r\n\r\nALVARÁ N. 834/12,, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Pelaggi Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Pelaggi Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eli da Silva Moraes [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Andorinha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eli da Silva Moraes \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.450,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-15.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Holanda Costa Lima Rodrigues [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Holanda Costa Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Almendra [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sarno dos Santos [Adv. Fabio Sarno dos Santos (OAB: RJ 146660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Administração de Bens Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-98.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcela da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FARIAS BARCELOS [Adv. Vanessa Cruz de Carvalho (OAB: RJ 145210 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 789/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-30.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GUSMAO CORREIA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GUSMAO CORREIA\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA\r\n\r\nALVARÁ N. 0714/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paulo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Paulo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-51.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO VISTA FORA DO CARTÓRIO, POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BONFIM [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BONFIM\r\n\r\nDIZER SE ACEITA O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, ACEITANDO, COMPARECER A SECRETARIA PARA ASSINAR O AUTO DE PENHORA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Batista [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda. [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Batista\r\n\r\nALVRÁS NS. 847 A 849/12 , BANDO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TAVARES DA LYRA NETO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO TAVARES DA LYRA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Flores [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde Silva 41 [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde Silva 41\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Correa Teixeira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Ricardo Jorge Correa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.831,89 = 1.922.965,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado RECEBIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO POR intempestivo. REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Justino Goncalves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Justino Goncalves, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.021,30 = 163.064,08 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda. [Adv. Eugênio Carlos da Silva Santos (OAB: SP 111252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naf Engenharia Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: ALUIZIO CELESTINO CARDOSO, Réu: Evandro Zardo, Réu: Marcio Locatelli, Réu: MILTON PEDRO DEMARCHI, Réu: PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nciencia alvará n. 767/12, banco do brasil, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Faustino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2001 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio 2001 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nALVÁRAS NS. 835/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose de Souza Amaral [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose de Souza Amaral\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000956-93.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Barboza [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida Barboza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Costa do Nascimento\r\n\r\nALVARÁ N. 802/12, CEF, EM 5 DIAS, PARA O SINDICATO. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barrozo de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barrozo de Souza\r\n\r\nALVARÁ N. 817/12, CEF, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Conceição de Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Conceição de Moraes\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Lacerda Aranha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 118/119 REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 7.194,45 = 588.633,24 TR PRO RATA, PARA DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MANOEL MARINHO ALVES FILHO [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MANOEL MARINHO ALVES FILHO\r\n\r\nDEFERIDA A HABILITAÇÃO TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. VISTA FORA DOS AUTOS, POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carvalho Sampaio [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carvalho Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro Fernandes Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA PERITA, EM 5 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-45.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias da Costa Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - NP SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR SÓCIA, Réu Delta Engenharia , Aut João Dias da Costa Neto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.352,14 = 673.550,73 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1389315"
                            ],
                            "1389316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mota dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Priscila Mota dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 470,38 = 37.947,12 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO\r\n\r\nciencia petição fls. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignêz Valéria Alonso Martins Rocha [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignêz Valéria Alonso Martins Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-95.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS DE MIRANDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS DE MIRANDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.739,43 = 1.511.763,72 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE UM ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-55.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR TEIXEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-48.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO CHAVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre execução de pré-executividade de fls. 159/184. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires dos Santos , Réu Vitrine do Som e Acessório Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.531,04 = 1.494.952,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Logistas do Comercio do Municipio do Rio de Janeiro - SINDILOJAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro - SIMERJ, Réu Sindicato dos Logistas do Comercio do Municipio do Rio de Janeiro - SINDILOJAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 39.852,79 = 3.215.039,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiro Custodio Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiro Custodio Gomes\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)dias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Lira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Ginaldo de Lira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.543,99 = 205.231,74 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos Alves\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO APRESENTQDOS PELA RECLAMADA, AO AUTOR PARA FALAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS., EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Valente Durao, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 351.256,25 = 28.326.751,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-98.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Comércio de Metais Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu Hexagonal Construções, Réu R.M. Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Paula\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DIAS SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEGILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nALVARÁ N. 766/2012, B. DO BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILAS DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.187,63 = 1.547.921,29 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-68.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, .\r\n\r\nProcesso: 0097600-35.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Parente [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Parente\r\n\r\nCIENCIA PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1389316"
                            ],
                            "1389319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2012\r\n\r\n0002400-06.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clodomir Lopes Dantas\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉ AZEVEDO DA SILVA TRINDADE,NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.055,80 = 1.781.594,14 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ AZEVEDO DA SILVA TRINDADE,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉ AZEVEDO DA SILVA TRINDADE,NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ AZEVEDO DA SILVA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.055,80 = 1.781.594,14 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSO FAGUNDES NETO,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉ AZEVEDO DA SILVA TRINDADE,NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.055,80, 1.781.594,14 TR PRO RATA,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389319"
                            ],
                            "1389318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, EDITORA JB SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lúcio de Souza\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Eduação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seme Sociedade Educacional Modelo e Eduação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Silva \r\n\r\nRéu: Toa Toa Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Toa Toa Auto Peças Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389318"
                            ],
                            "1389317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DIAS SOARES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Prosol Prodrução Solidaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO TERCEIRO RÉU E PROCEDENTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS.CUSTAS R$ 400,00 PELAS RDAS. . Prazo de 8 (oito) dias. APÓS MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 64/65, EM 10 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389317"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaube Leandro da Silva Marinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaube Leandro da Silva Marinho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ARGEMIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ARGEMIRO DA SILVA\r\n\r\nProvar, no prazo de quinze (15) dias, a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pedro dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Wagner Pedro dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARCO MALACRIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 967 que julgou procedente o pedido contido na impugnação à homologação de cálculos, nos termos da fundamentação. O réu deverá, ainda, depositar, em quinze (15) dias, o valor remanescente do crédito autoral (R$ 9.585,93 - fls. 936v), com juros e atualização monetária, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art.475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176500-39.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAGNO FREITAS FERREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223/223v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Parreiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Parreiras, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341/341v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Daniel, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 339 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, devendo ser observado que a presente execução deve ser processada com base nos valores constantes do cálculo de fls. 328, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-49.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SALES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, Réu: Cheung Wing Ning [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: Alexandre Cheung, Réu: Ivan Cheung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO SALES, Réu Cheung Wing Ning\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112 que rejeitou a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo opoente. O opoente deverá, ainda, cumprir o item \"3.2\", do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000664-37.2012.5.01.0073 - Exibic\r\n\r\nSpte: César Augusto Maynart Rimoli [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte César Augusto Maynart Rimoli, Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues de Barros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rodrigues de Barros\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1390566"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Luiz Castelões , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alves Borges [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Beatriz Alves Borges \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do débito atualizado de fl 216/217 a fim de quitar sua dívida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Regina Helena Alves dos Santos, Réu: Raquel Crisitna Alves dos Santos, Réu: Rogério Joao Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência quanto ao pedido de proposta de conciliação por parte da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Pires da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000690-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Araujo Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A., Aut Wilson Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta,ante a proximidade da audiência. Prazo:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001537-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia da Silva Ramos Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia da Silva Ramos Nascimento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Costa (Espólio de) [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Costa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Transitado em julgado, defere-se desde já o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001439-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Fernandes Henrique [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Paulo Andre Fernandes Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. A parte autora deverá apresentar, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzido o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000133-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmani Aguiar Vale [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rosmani Aguiar Vale \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000271-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Faria [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Claudio de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Sérgio de Brito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)], Réu: André Luiz José Moreira, Réu: Ronaldo Alexandre Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Sérgio de Brito\r\n\r\nTer vista de fls 469, por 05 dias, em face da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTer vistas de fls 126/128, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Pereira Neri [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Pereira Neri\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélcio Rocha da Silva, Réu Aluga se Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à arrematação. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda., Réu: Soverv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda., Réu: Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda., Réu: Conservadora Renascença Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001147-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1390563"
                            ],
                            "1390562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0119100-16.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Rosa Nascimento\r\n\r\nExecutado: Waldemar Fernandes Maia,Editora Regional Ltda ,Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Fernandes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.816,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia,Editora Regional Ltda ,Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.816,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390562"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth\r\n\r\nVenha a reclamante com o pagamento dos honorários, em 10 dias. Mantidas as determinações de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vitoria da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos, Instalações e Montagens Ltda., Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vitoria da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Duarte [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME., Réu: Raimundo Dias de Olivera, Réu: João Lourrenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Peixoto da Silva [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Peixoto da Silva, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000449-46.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Guimarães dos Santos [Adv. Martins Pessoa Regis Junior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Guimarães dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Caroline Ferreira Lima [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Victor da Silva [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Victor da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Marques [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut José Raimundo Marques\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Áreas Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: C & P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com certidão RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Baptista \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 03/10/2012: \"Todas as petições são despachadas, independentemente de os autos estarem ou não em cartório. Deverá o interessado diligenciar junto ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson da Silva Santana \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000217-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Maria Bezerra [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Muniz Ferreira Elói [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Muniz Ferreira Elói\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000388-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Costa [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Nascimento Costa , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Oliveira Ramos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Frade Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires de Oliveira Ramos, Réu Distribuidora de Papeis Frade Ltda.\r\n\r\nO reclamante para ciência da expedição de alvará e a reclamada para ciência dos dados bancários do autor, informados as fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Salgado \r\n\r\nA parte autora para que venha, com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000476-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maely Peters Silva de Araújo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 10/12/2012, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha DÉBORA DE OLIVEIRA BARBOSA, na 5ª VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Réu: Silvana dos Santos Louro, Réu: Joel Ribeiro Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda., Réu Marcelo Lopes Pina, Réu Maria Helena Bittar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001037-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cernigoi [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cernigoi, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Manoel Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0139100-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Affonso Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Affonso Flores \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Marcelo Venancio da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, devendo o autor dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer, e a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 402), em GPS, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mescouto de Vilhena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britanico [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britanico \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.900,00 \r\n\r\nProcesso: 0000287-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que comprove o quantum devido, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Chaves de Sousa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME, Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleia Chaves de Sousa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Maria Aline Menezes da Silva (OAB: RJ 162488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mendes da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Marta Mendes da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins de Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José Tavares Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Heber José Tavares Gomes\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000752-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Maria das Neves da Silva\r\n\r\nA 1ª reclamada para ciência da decisão de fls. 126/129 - procedente em parte, custas de R$ 200,00 1ª rda, e as partes para ciência da decisão de fls. 132-verso. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: julio Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Mauro Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Alexandre Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rubens, Réu Mauro Rubens \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-46.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390043"
                            ],
                            "1390277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Espirito Santo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001081-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaí Rosemback [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Carlos Alberto Machado [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil , Réu: Prêvidencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaí Rosemback , Aut Carlos Alberto Machado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000801-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Coutinho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001096-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Caldeira Tavares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Caldeira Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: B K Rio 2 Bar e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Costa de Andrade [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Indra Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Costa de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Batista [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001083-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Saldanha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Saldanha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Lima de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1390277"
                            ],
                            "1390278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny de Almeida Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Fernandes Chaves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Fernandes Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aguiar Peixoto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aguiar Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Inácio Tavares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Inácio Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos Gambardella [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Santos Gambardella\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos de Souza Mondego [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos de Souza Mondego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima Oliveira [Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva (OAB: RJ 166880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterelização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Lima Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:15 horas, devendo tomar ciência da decisão de fls. 87. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Benevides Pereira [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Politicas Publicas Ibrapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Benevides Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lucio Marques Pires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Compositores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Lucio Marques Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001095-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Matias de Araújo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBEL Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Matias de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e indústria de Confecções Ltda. ME, Réu: GOOD JOYS MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vieira Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Silva Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Vieira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Gomes Cristovão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sand Piper, Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 12:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Izaias de Sena [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Izaias de Sena\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 11:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1390278"
                            ],
                            "1390041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0018800-77.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alicio Alvarenga da Silva\r\n\r\nExecutado: José Vilany da Costa Ferreira Gomes,W Conex Comercio e Servicos e Representacoes Ltda., José Carlos Dias Barroso,Cosme José dos Santos Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vilany da Costa Ferreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 728.100,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-27.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juraci Ferreira Soares\r\n\r\nExecutado: MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA,Centro Cultural Otero Almeida Ltda ME.,Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.450,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390041"
                            ],
                            "1390042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral Simões e Outros\r\n\r\nRéu: Draft Construções e Instalações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Draft Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/198 - procedentes em parte. Custas de R$ 419,76 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-17.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nAgdo: Marinete dos Santos Silva , Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, Cooperativa de Profissionais de Apoio às Áreas Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390042"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1390333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellineide Augusta Batista [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Wellineide Augusta Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0088400-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Jornal o Dia, Aut Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em face de Álamo Engenharia Ltda., julgando-se improcedentes os pedidos em face de Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro e Editora O Dia. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0075000-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 334/340. \r\n\r\nProcesso: 0001496-83.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jô da Silva Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligui - Rio Papelaria e Informática Ltda - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligui - Rio Papelaria e Informática Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Trigo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Trigo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 3a reclamada, em dez dias, objetivando a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Mattos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Jean de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rufino Leandro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rufino Leandro , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face de Sociedade Universitária Gama Filho, julgando-se improcedentes os pedidos em face de Galileo Administração de Recursos Educacionais e Galileo Gestora de Recebíveis SPE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 226/236, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Kleber dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 160/164, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Machado Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Evangelista de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Evangelista de Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio nos autos, sob pena de desentranhamento da petição, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001265-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Sales Nogueira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Cred Intermediação de Negócios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Sales Nogueira\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cassia Regia Mendonça Torres , Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Marinho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jurandir de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001335-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Borges Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 283/285. \r\n\r\nProcesso: 0001266-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Oliveira Mamari da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória de Jesus \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Jacintho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rita de Cassia de Oliveira Jacintho, Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brasil Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Dharma Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Dharma Ltda., Aut Thiago Brasil Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 42/45, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1390333"
                            ],
                            "1390328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0047300-79.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.,ANDERSON REZENDE DA SILVA,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.236,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000802-17.2011.5.01.0080 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nExecutado: RONEI GUAZI REZENDE,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Cyrela,Tecco Tecnologia e Construções Ltda A/C Ronei Guazi Rezende - co-obrigado\r\n\r\nPelo presente fica citado RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.673,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390328"
                            ],
                            "1390329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Baixa na CTPS do reclamante com data de 23/09/2011 e alvará para liberação de FGTS\r\n\r\nc) Condenação subsidiária da 2a ré\r\n\r\nd) Pagamento dos 20% de adicional devido, por não pagos, bem como a integração nas horas extras\r\n\r\ne) Condenação da ré ao recolhimento do FGTS do autor\r\n\r\nf) Condenação da ré ao pagamento das férias vencidas em dobro, por não pagas e nem gozadas\r\n\r\ng) Condenação da ré ao pagamento das férias 2007/2008 e 2008/2009 em dobro\r\n\r\nh) Pagamento das verbas da rescisão, a saber: aviso prévio, férias, férias vencidas, 13º salários, FGTS e 40% e saldo de salário dos dias laborados no mês da dispensa\r\n\r\ni) Condenação da ré ao pagamento do vale refeição, no valor facial de R$ 8,20\r\n\r\nj) Condenação da ré ao pagamento da diferença do vale transporte\r\n\r\nl) Horas extras a partir das 192 horas mensais\r\n\r\nm) Indenização em decorrência do intervalo entre a jornada\r\n\r\nn) Condenação da ré ao recolhimento do FGTS de todo o período\r\n\r\no) Condenação da ré ao recolhimento do INSS de todo o período\r\n\r\np) Pagamento da indenização a fim de compensar o dano moral sofrido pelo autor\r\n\r\nq) Honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freitas do Nascomento Junior\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA 2, CONSÓRCIO TRANSCARIOCA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Condenação das 2a e 3a rés de forma subsidiária\r\n\r\nc) Retificação do salário e função do reclamante para o cargo de pintor\r\n\r\nd) Aviso prévio mínimo de 30 dias\r\n\r\ne) Indenização por danos morais em valor não inferior a 30 salários da correta função exercida pelo reclamante\r\n\r\nf) Décimo terceiro salário proporcional de 05/12 de 2011\r\n\r\ng) Férias proporcionais de 05/12 de 2011, acrescidas de 1/3 constitucional\r\n\r\nh) Apresentação, pela reclamada, do LTCAT\r\n\r\ni) Indicação de perito para realização de prova técnica \r\n\r\nj) Pagamento de saldo de salário de 29 dias de agosto de 2011\r\n\r\nk) Pagamento das 107 horas extras trabalhadas com as devidas integrações \r\n\r\nl) Comprovação dos valores não recolhidos do FGTS, decorrente de todo o período laborado, com entrega da guia do TRCT sob o cód. 01\r\n\r\nm) Cotas de seguro desemprego equivalentes ao período laborado\r\n\r\nn) Ressarcimento dos vales transportes referentes a 14 dias\r\n\r\no) Que seja anotado na carteira todo o período efetivamente trabalhado, de 27/04/2011 a 01/09/2011\r\n\r\np) Indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos\r\n\r\nq) Multa de 01 salário por atraso no pagamento das resilitórias\r\n\r\nr) Pagamento das verbas rescisórias sob pena do pagamento com acréscimo de 50%\r\n\r\ns) Dedução de eventuais valores recebidos a mesmo título\r\n\r\nt) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390329"
                            ],
                            "1390330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000090-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José de Farias \r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adolf Goldberg - sóc, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Sequeira Correia - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A. a/c de Alexandre de Vasconcelos Pereira - Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0025700-36.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thera Bastos Pereira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada: cota do autor, R$ 234,89; cota da ré, R$ 587,22. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. a/c do sócio José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390330"
                            ],
                            "1390332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, HPD Prestação de Serviços Ltda. ME a/c Daniel Biondi - sóc, HPD Prestação de Serviços Ltda. ME a/c Erlon Biondi Barbosa - sóc \r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000144-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regis Denolato \r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 32/42 e 50/58, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 62/65, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Pessanha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., FAJGA RING \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Marinho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stillus Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390332"
                            ],
                            "1390331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/11/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 11/12/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel e Outros. Adv.: Neusa Helena dos Santos OAB.: RJ 103282 D\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. e Outros. Adv.: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto OAB.: RJ 108264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Prédio da Rua Santos Rodrigues, nº 240, na freguesia do Espírito Santo, que mede 25,00m de largura por 22,00m de extensão, 1º Serviço Registral de Imóveis, nº 25783, livro 3/AH, fls 129, reavaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Rodrigues, 240, Estácio, Rio de Janeiro, 20250-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390331"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1385318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-71.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rangel Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel Silva \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:40 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000741-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracacy de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eduarda Fontella Marques da Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracacy de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 03/12/2012 às 09:25 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001251-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:35 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000375-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Aragão de Jesus [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Aragão de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 11:25 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001257-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alcantara Camargo Francisco [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alcantara Camargo Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:05 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Souza de Abreu \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:25 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001234-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amarante Gomes e Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amarante Gomes e Silva \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:20 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1, Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 03/12/2012 às 09:15 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Quitungo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 11:40 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Verusca Borba de Paula [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Verusca Borba de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:20 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001236-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Ferreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:15 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001237-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Concept Latinamericana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:10 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001264-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 11:00horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001228-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Esteves\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:40 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Damiana Pereira Lacerda [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Damiana Pereira Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:15 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Brito de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Brito de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:55 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 11:35 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001254-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Barbosa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000905-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Sampaio da Silva [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Sampaio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:05 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001186-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:50horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Soares [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Soares\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 11:20 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: EHS Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Cláudia da Silva Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EHS Segurança do Trabalho Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 03/12/2012 às 09:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Teixeira de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 ÀS 10:30HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Dias Paes [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Dias Paes\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:50 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001158-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Fortuna Teixeira da Costa [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Sergio Teixeira da Costa [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Fernando Carlos Teixeira da Costa [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Industria e Comércio s.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Teixeira da Costa, Aut Sergio Teixeira da Costa, Aut Sylvia Fortuna Teixeira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:45 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 10:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Lopes da Gama e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:30 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Paula Salgado [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Paula Salgado \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 09:10 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000866-24.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Cultura Alternativa - OCA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Ramos Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Cultura Alternativa - OCA\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 03/12//2012 às 09:05 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001214-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira de Lima Araujo Cruz [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Ferreira de Lima Araujo Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 03/12/2012 às 09:30 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001252-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Odebrecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural que ocorrerá no dia 31/10/2012 às 11:45 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nId: 1385318"
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                                "Processo: 0045800-72.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira dos Santos \r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Saar [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Saar\r\n\r\n'Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Xavier Gomes [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Xavier Gomes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. , Aut Gisele de Mattos Gorni \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, conhecendo os embargos para no mérito NÃO ACOLHÊ-LOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Marins Coura [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Marins Coura\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\n'Manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 1162/1190. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\n''Proceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santiago Reis , Réu Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n'Comparecer à 81ª Vara do Trabalho, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 4º andar (prédio do TRT), 4ª feira, às 15:00 hs, a fim de anotação da CTPS da autora, conforme a coisa julgada, devendo a ré traditar as guias do FGTS e de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Assis de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. A/C SÓCIO DAVIDYS JOSE RODRIGUES PANNO, Réu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda. A/C ADRIANDA VALVERDE STORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Assis de Souza\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\n'Manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 102/103. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Messner [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Messner\r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Romano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Romano\r\n\r\n'Manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 183/189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1385678"
                            ],
                            "1385680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia castro de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia castro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 21/11/2012 às 15:00 horas.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanaldo de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 04/12/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000122-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial, Réu: Unilever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brum de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 03/12/2012 às 09:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Moreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 21/11/2012 às 14:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Mendes Reguengo [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Mendes Reguengo\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 04/12/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Torres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Torres\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 21/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001238-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharon Pintura e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 31/10/2012 às 11:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001275-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francisco Gomes Filho \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 04/12/2012 às 09:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001260-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Araujo Rocha [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Araujo Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 04/12/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Sivla de Abreu [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Que Dar Certo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Sivla de Abreu \r\n\r\nComoparecer a audiência que será realizada nao dia 31/10/2012 às 11:50 horas .1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 04/12/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000863-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 03/12/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adauto Costa Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Créditos S/C Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Adauto Costa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 21/11/2012 às 15:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001259-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Chaves de Albuquerque [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Proderj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Chaves de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 04/12/2012 às 08:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 31/10/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001286-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Candido [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Candido \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 04/12/2012 às 09:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda., Réu: Hyunday Caoa do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 27/11/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaral Costa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 21/11/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nId: 1385680"
                            ],
                            "1385317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385317"
                            ],
                            "1385679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1385679"
                            ],
                            "1385316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0079000-70.2008.5.01.0081: RTE: LENISE VALLIM MOREIRA (ADV: KATIA REGINA LIMA BARRETO MEDINA - OAB/RJ: 38844) - RDO: EDUCANDARIO SANTA EDWIGE LTDA (ADV: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA - OAB/RJ: 124487). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº402, BLOCO 1, 02 (DUAS) VAGAS, SITUADO NA RUA COMANDANTE RUBENS SILVA Nº 791, CONTENDO: SALA, 03(TRES) QUARTOS, COZINHA, 02(DOIS) BANHEIROS E UMA VARANDA COM FRENTE PARA A RUA, EM BOM ESTADO, OCUPADO, FREGUESIA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 149.214 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA FRAÇÃO IDEAL DE 10/435 DO TERRENO, E BENFEITORIAS, COM DIREITO A 01 VAGA DE GARAGEM, LOCALIZADA NO PAVIMENTO DE ACESSO (TERREO), INDISTINTAMENTE, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR 520 PELA RUA POTIGUARA. FRE 187615, MP CL 3177. O TERRENO MEDE 24,00M DE FRENTE, 11,50M DE FUNDOS ONDE CONFRONTA COM O LADO DIREITO DO LOTE 85 DA RUA POTIGUARA, 75,00M A DIREITA CONFRONTANDO COM O LOTE 64, E 77,50M A ESQUERDA EM 02 SEGMENTOS RETOS DE 5,00M E 72,50M, CONFRONTANDO COM O LADO IMPAR DA RUA POTIGUARA. HABITE-SE CONCEDIDO EM 19/04/88. AV:07: VINCULAÇÃO DE VAGA: VINCULADA AO IMOVEL DESTA MATRICULA UMA VAGA DE GARAGE DESVINCULADA DO APTO 504, DO BLOCO II, MATRICULADO SOB O NUMERO 149240, PASSANDO O IMOVEL EM CONSEQUENCIA A TER DIREITO A 02 VAGAS DE GARAGE. PENHORA-R.09, R-10, R-11 E R-12: 1ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 3443/99; 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSOS NUMEROS: 2001.120.018465-9, 2003.120.075578-3, 2003.120.071523-2; PENHORA-R.13: 1ª VARA CIVEL DE JACAREPAGUÁ, PROCESSO 1999.408.004264-9 MOVIDA PELO CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT MARTRE EM FACE DE ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA, M. TENENBAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. PRENOTAÇÃO: PRENOTAÇÃO 1348743, OFICIO 189/2011 DO 16º JUIZ ESPECIAL CIVEL. CIENCIA DA PENHORA: CIENTE DA PENHORA A SRA ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA, DIVORCIADA, CPF 235.996.777-00, CONFORME FLS 99V DE 04/07/2012. PROPRIETARIO: M. TENENBAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 29.499.936/0001-90. CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE 18/09/2009, REQUEREU AINDA A PARTE AUTORA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA PARA QUE RESPONDA PELA EXECUÇÃO O PATRIMONIO DA SOCIA, SRA ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA, CPF 235.996.777-00, NOS TERMOS DA CLAUSULA 10º DO ACORDO DE FLS 38, O REQUERIMENTO FOI DEFERIDO, DETERMINANDO O JUIZO A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA SOCIA ACIMA MENCIONADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1385316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1390257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Kaio Dias Marinho [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kaio Dias Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 113. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Marcio Soares de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.621,55. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Marinho da Conceição [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu Wizard Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda, Aut Rosana Gonçalves Barbosa Ter ciencia de despacho de fls 269 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 13/12/2012, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Designada Praça para o dia 08/11/2012., `as 11:00 horas. Caso haja necessidade, outra Praça será realizada no mesmo dia, `as 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ribeiro de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/10/2012, AS 09:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva Cabral [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilância Patrimonial Ltda ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0086/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut ROQUE FELIX TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 77.964,50. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-61.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO GOMES CARDOSO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0084/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0106000-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0085/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 27/11/2012, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira, Réu Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.379,28. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-31.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Campos Rouça [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Neuza Chaves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Campos Rouça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0087/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 479. .\r\n\r\nId: 1390257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1387831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Oliveira Fernandes, Réu Reluz Logística Reversa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ormindo [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ormindo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Alberto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Cristina de Souza Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE SOARES DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE DA SILVA [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos corretos valores remanescentes apurados e atualizados a fl. 102, no prazo 05 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Pereira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Mota Menezes Nogueira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Irmãos Alves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vicente [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vicente\r\n\r\nInformar se aceita a proposta de acordo formulada pela ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Oliveira de Andrade [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Oliveira de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE AVELAR [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Municipal das Assoc de Morad Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Spindola [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tênis Clube, Aut Washington Luiz Alves Spindola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Andrade Barbosa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Andrade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA, Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nComparecer em dia de audiênica, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Helena de Lima [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Helena de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria (às 4ª feiras, de 08:00h às 09:30h) para agendar com o Oficial de Justiça diligência para cumprimento do mandado de reintegração expedido nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0185200-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos dos Santos [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Machado de Oliveira [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-68.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONETH GOMES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZEIRAL CAMPESTRE LTDA [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROZEIRAL CAMPESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 211/214 no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABBOTT CHAVES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: LONDRINA BEBIDAS LTDA - AMBEV PIRAI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABBOTT CHAVES, Réu LONDRINA BEBIDAS LTDA - AMBEV PIRAI, Réu MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 137/138. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151700-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Lameira da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Lameira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Damasceno Medeiros [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M M Pinho Mercearia (Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda.) [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Damasceno Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 166 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Alves Guimarães [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nossa Senhora Aparecida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Alves Guimarães, Réu Fazenda Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000757-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nonato Alves [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nonato Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 85. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DOS SANTOS JESUS [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY DOS SANTOS JESUS\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais arbitradas na sentença no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1387831"
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1390519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-52.2012.5.01.0432 - RTAlç\r\n\r\nAut: Saulo Eduardo Viana Miranda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: KJA Peças de Veículos Ltda ME(Líder Auto Peças)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Eduardo Viana Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 15,14, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa R$ 757,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo da Fonseca [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo da Fonseca, Réu Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência do despacho de fls.58 verso.\"Apesar dos termos da peça inclusive no que diz respeito a jornada, reconsidero a decisão de encerramento da instrução apenas quanto a esta matéria, para oitiva das testemunhas das partes, uma vez que o horário declinado na inicial extrapola bastante a rotina do comércio nesta região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000103-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cunha Teixeira Amaral [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cunha Teixeira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 46,53, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Iêdo Ferreira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Iêdo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 41,93, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Valon [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Valon\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001883-15.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Anchieta Carneiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Anchieta Carneiro \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001874-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Souza \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Correia [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 52,26, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-96.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Ribeiro Caetano de Almeida [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viana e Neves Academia Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viana e Neves Academia Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.425,28, equivalentes a 114.952,45213 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Valentim Garcia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Maurício Valentim Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo as partes apresentarem quesitos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. No mesmo prazo, a ré deverá juntar os documentos sigilosos referidos na ata de fls. 132, que ficarão acautelados na Secretaria da Vara para análise do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cavalcante Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cavalcante Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 49,30, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Proset Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Leal Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 380,76, equivalentes a 30.709,54506 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.189,92, equivalentes a 95.970,16673 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-93.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 202,70, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecino Peçanha Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecino Peçanha Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 295,97, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25 que indefiriu a antecipação da tutela como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Freire Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Freire Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 78,94, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neir da Silva Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 118,62, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renalto de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renalto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 104,28, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ildebrando Ramos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ildebrando Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 63,50, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Carlos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Carlos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Almeida de Araujo [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Comercial Ingramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Almeida de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 431,74, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 21.587,01, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade Moreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 49,92, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2012.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: SEESVTTVSMPR - Sindicato dos Vigilantes de Macaé e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000527-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barboza Mendes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Mix [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barboza Mendes, Réu Sabor Mix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Huedson Borges de Assis [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huedson Borges de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 127,95, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Chagas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva Chagas\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000365-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Apolinário Monteiro da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Apolinário Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 140,14, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas executivas, no importe de R$ 44,26, pela Executada, ao final. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390519"
                            ],
                            "1390520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-48.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Soares dos Santos Filho [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peryplast Embalagens Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Soares dos Santos Filho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 453/456, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Calheiro Alvarenga [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Cisa (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A - Cisa (Itapuã Calçados)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 51,16, equivalentes a 4.126,37 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-17.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: S. M. de Araújo Manhon Padaria Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecília Ltda) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S. M. de Araújo Manhon Padaria Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecília Ltda), Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Conceição Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Luis Alberto Francisco de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Conceição Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 78 , devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barra da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 80,58, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, acrescentando-se os esclarecimentos da fundamentação, bem como o correspondente acréscimo na parte dispositiva da sentença, conforme os fundamentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Leandro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 207,82, equivalentes a 16.761,11099 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maris Rissotto [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-58.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S.A., Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 140, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001609-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pimentel da Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pimentel da Mota \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Dias da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Dias da Silva \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 677,39, equivalentes a 54.633,49241 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lumar Figueira Hotz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lumar Figueira Hotz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 151,75, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Fernandes de Oliveira (Kilsen´s Hair Center) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlei Fernandes de Oliveira (Kilsen´s Hair Center), Aut Vilma Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Melo Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 128,39, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Antunes Belmont [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antunes Belmont\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Croce [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Croce \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 65,84, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fidelis da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Aluísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Wilson Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluísio Pereira Nunes\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 520,04, equivalentes a 41.942,51542 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Barcelos Martins [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Barcelos Martins \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, conforme despacho de fls. 24 (verso) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Dutra de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Dutra de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fs. 40, devendo juntar cópia da petição de liquidação do julgado, considerando que a referida peça não se encontra nos autos. Tomar ciência, ainda, que o Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego já foi expedido desde 26/08/2011 (fls. 32) e retirado pela autora em 01/09/2011, conforme certidão de fls. 32 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0296200-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Machado Nogueira [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chavant`s Grill Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chavant`s Grill Ltda , Aut Rosária Machado Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/202, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Ewald Shumacher [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Ltda - EPP [Adv. Carlos Jose Pinho Martins (OAB: RJ 94018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JM Ltda - EPP\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.788,34, equivalentes a 224.886,04470 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Portela Araújo Marchon [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Portela Araújo Marchon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 144,86, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-42.2011.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 (verso), que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Rosinei Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Canciler da Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mil de Cabo Frio Ltda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mil de Cabo Frio Ltda, Aut Juliana Canciler da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/75, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Leite Pereira de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Leite Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 152,67, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladistone Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 200,49, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. N. Pereira Panificação e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, devendo o réu comprovar o pagamento de 50% do valor da execução em 48 horas, sendo o saldo restante da execução em 3 (três) parcelas iguais, mensais e sucessivas cada, em 30, 60 e 90 dias após o pagamento dos 50%, além das custas e despesas de execução. O não pagamento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado das demais, com prosseguimento dos atos executivos.\r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Moura Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Renata Moura Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000191-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 92,44, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-95.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Chaves Bueno [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Chaves Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 79,14, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndique o requerente o endereço atual do requerido, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1390520"
                            ],
                            "1390521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Dores Durães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Dores Durães, Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Pereira \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Gomes Lins Junior [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Gomes Lins Junior\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto Moraes Borges [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vila Coqueiral [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)], Réu: Mario Manuel Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Moraes Borges \r\n\r\nDiga o patrono do autor sobre o alegado na petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido) [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido), Aut Silvana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/133, que considerou a 2ª Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar a 2ª Reclamada HERMANOS S/A RESTAURANTE LTDA a pagar à Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 1ª Reclamada, ANDREA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA. Custas processuais, pela 2ª Reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Reis de Oliveira [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 279,16, equivalentes a 22.514,61634 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Rocha da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Rocha da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0006000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alexandre Pedra [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Alexandre Pedra\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Purcino Leal [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.345,62, equivalentes a 108.527,53704 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000293-63.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Adelino Soares [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Adelino Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que o autor apresente, em 10 dias, planilha de seus cálculos, uma vez que a inicial traz valores englobados. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes dos Santos, Réu L. F. M. Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laura da Silva Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip dos Lagos Mercado Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip dos Lagos Mercado Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de 50% do valor da execução em 48 horas, sendo o saldo restante da execução em 03 parcelas iguais, mensais e sucessivas cada, em 30, 60 e 90 dias após o pagamento dos 50%, bem como o recolhimento do INSS e custas. O não pagamento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado das demais, com prosseguimento dos atos executivos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Santos de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Santos de Oliveira \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Azeredo da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Azeredo da Conceição \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1390521"
                            ],
                            "1390518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido), Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermanos S/A Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/133, que considerou a 2ª Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar a 2ª Reclamada HERMANOS S/A RESTAURANTE LTDA a pagar à Reclamante as parcelas deferidas na fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 1ª Reclamada, ANDREA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA. Custas processuais, pela 2ª Reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes do Prado\r\n\r\nRéu: J M D Serviços e Transportes de Executivos Ltda (Executive Transporte), Lidiane Teixeira Soave, Carlos Vinicius Santos Gallo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Vinicius Santos Gallo, J M D Serviços e Transportes de Executivos Ltda (Executive Transporte), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97, que homologou a renúncia ao crédito excedente, conforme requerido pelo exequente, na forma do art. 794, III, do CPC, e de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 42, fls. 43 e fls. 93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390518"
                            ],
                            "1390517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, acrescentando-se os esclarecimentos da fundamentação, bem como o correspondente acréscimo na parte dispositiva da sentença, conforme os fundamentos.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1390341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir Dias Santana [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Dias Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 ás 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001958-51.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: M P Intima Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Saionara Bonfim Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M P Intima Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127-134: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Réu Sueli da Silva Silveira, Réu Vera Lucia da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107-110: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000693-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Faria dos Santos de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145-152: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilhermano Augusto [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilhermano Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Teodora de Oliveira Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Bella Comésticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Teodora de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000365-53.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000535-25.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. T. Miranda Padaria e Restaurante (Maná Restaurante Pães e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10h45neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra de Sao Joao Auto Pecas LTDA, Aut Fabio de Oliveira Silveira, Réu MA Auto Pecas LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11/12/2012 às 11h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/12/2012 às 10h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Top Target Promoções e Eventos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alyson Kleber Albes Marriel\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Top Target Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/12/2012 às 10h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144-151: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Guiomar Sales Ferraz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135-142: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000745-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Margarida da Costa Polito [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Margarida da Costa Polito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernecy Afonso Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernecy Afonso Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/12/2012 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras, mantidas as determinações anteriores. Fornecer o endereço da 1ª ré em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Silva de Souza [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de O. Pinheiro e Cia Ltda [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva de Souza, Réu Domingos de O. Pinheiro e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55-57: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001363-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Pereira Freire Junior [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Santos de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Pereira Freire Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001691-82.2011.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adenil Lima Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Lima Barreto, Réu Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/12/2012 às 11h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Viana Tapia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Viana Tapia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000235-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Camilo dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Casa Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MCNC Brasil ME - Centro Educacional Mega Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy dos Reis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: WRX Comercio e Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 54: não conhecidos os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0061900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiros e Companhia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros, Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 402-404: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declarção de fls. 159-161 estão prejudicados em razão do acordo de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Miguel Rodrigues dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA Produções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo da Silva de Almeida, Aut Leonardo Araújo Rodrigues de Almeida Junior, Aut Lucas Miguel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Pereira [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães e Cardoso Construções Ltda. (Xamêgo) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras - Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/12/2012 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fornecer o endereço atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000477-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Oliveira de Almeida [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Rodrigues Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Rodrigues Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda ME, Aut Thais Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Bandeira [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-38.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda., Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90 e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Henrique Borges [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Henrique Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000525-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odmar Estevão Sales [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa R. F. Machado Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odmar Estevão Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001291-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson do Rozario Gomes [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson do Rozario Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Machado Craddock\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1390341"
                            ],
                            "1390653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-84.2012.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de intimação nº 0047/2012, cuja diligência será acompanhada pelo autor. Entrar em contato com a SEAPO de Cabo Frio (22) 26452822. \r\n\r\nId: 1390653"
                            ],
                            "1390340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nCgto: Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronnie Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/12/2012 às 10h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Manitidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390340"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001886-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003248-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001956-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 107, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sousa Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001770-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua CTPS comprovando o vínculo como réu. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo Araujo de Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Araujo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barreto dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000907-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Moreira da Silva [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: I.J de Vasconvelos Distribuidor de Produtos Alimentícios [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.J de Vasconvelos Distribuidor de Produtos Alimentícios\r\n\r\nFica a ré notificada para complementar o recolhimento da cota previdenciária ainda devida, no valor de R$ 94,76, sob pena de prosseguimento da execução pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000348-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Técnicas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003229-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Freitas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos de Freitas\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli de Almeida Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Tavares \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001764-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes Escafura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes Escafura \r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua CTPS comprovando o vínculo com o réu. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Venancio Machado\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela reclamada, fls. 124 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Manhães [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Manhães\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rosa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001945-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Jurdino Gomes Flórido [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Jurdino Gomes Flórido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000771-33.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Azar Daoud Nassar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azar Daoud Nassar , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 194.\r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001748-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua CTPS comprovando o vínculo com o réu. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Cláudio Soares de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Cláudio Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 161/162.\r\n\r\nProcesso: 0001927-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003232-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilson Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilson Monteiro\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1390873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1387798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Araujo Machado [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Helder de Araujo Machado, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do início de perícia em 15/10/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Work Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Atlantica Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Hilton de Almeida Pinto, Réu: Marcos Stipp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Feliciano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Feliciano\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Bouzan Lessa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Bouzan Lessa\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias , do cumprimento do acordo avençado a fl. 138, advertindo que , no silêncio, considerar-se-á regularmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0108100-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornevaldo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornevaldo da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse sob pena de arquivamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-36.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatário , tendo em vista a informação de municópios distintos fl.02 e 25, em 10 dias sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Modas Feminina e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Modas Feminina e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Mariano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Camargo Cosmeticos Me , Réu: Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Mariano \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, fl. 86, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valentim da Silva [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Paula Mercearia Ltda [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Antonio Inacio de Paula , Réu: Elisabete Katzeintein Paula , Réu: Andrezza Katzenstein de Paula [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrezza Katzenstein de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1788/2012 ao Banco do Brasil em seu favor , bem como do despacho de fl. 74 que manteve bloqueados os demais valores distintos da conta salário . \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE MENEZES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barroso, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes de Lima [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Silva Soares Moreira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes de Lima\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: Job Oliveira Leite, Réu: Marlon Lopes Pidde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão de fl. 644, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ANDRE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FELIPE FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ERICO GOMES NEGRAO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALTER BARBOSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: OZEMIRO LUIZ NEVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER BARBOSA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Fonseca da Silva, Réu D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, Réu: ALEXANDRE GUIMARAES, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: VANESSA FERREIRA GOMES DOS SANTOS, Réu: LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115 que concedeu-lhe vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 51 que tornou nulos os atos praticados de fl. 45/50. \r\n\r\nProcesso: 0000667-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: ABB Consórcio Lumus Andromeda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lumus Andromeda , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatrol Manutenção e Reparos Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatrol Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0069400-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deralmir Honorato Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)], Réu: Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir Honorato Rodrigues, Réu Graal Construtora Ltda, Réu ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz Tavares, Réu EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rene Moreira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rene Moreira da Silva , Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1387798"
                            ],
                            "1389583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-60.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Medronho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Medronho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000505-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre do Couto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre do Couto\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pessoa Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda., Aut Roberto dos Santos Pessoa Filho\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela reclamada por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0210500-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Valverde [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos/RJ-Comercio de Informática e Papelaria Ltda. EPP. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Jeronimo Alves da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeronimo Alves da Silva, Réu Lagos/RJ-Comercio de Informática e Papelaria Ltda. EPP., Réu Marcia da Silva Alves \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado pela 3ª reclamda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Telles Carvalho da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Telles Carvalho da Silva, Réu Supermercados Montreal S.A\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0193000-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Bernardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução previdenciária , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ZORAIDE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: c G Shock Som Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ZORAIDE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, em 10 dias , À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, ante os ermos do ofício de f. 234. \r\n\r\nProcesso: 0106600-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT DO SILK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000966-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Paiva [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Dias 410 Transportes Ltda ME, Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Paiva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias conforme estimados a fl.209 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001990-36.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulisses Claudio Lima do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nicolau dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002132-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Saraiva da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Saraiva da Silva\r\n\r\nRetirar a ceertidão de credito já expedida , em 48 horas, para depois dar andamento à execução como entender de direito,. Decorrido o prazo sem atendimento será a certidão acautelada e os autos arquivados sem baixa , na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001992-06.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Macario da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa, fl. 242, da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000606-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Barbosa [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues Barbosa, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela reclamada por intempestivo e deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078300-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósitoefetuado pela ré , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gomes Filho [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000934-65.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilene Barbosa de Paula (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatário em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000326-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 18 , vez que a parte reclamda não coincide com a do processo , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001327-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus Batista Santiago [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espírita Servidores de Cristo [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espírita Servidores de Cristo , Aut Maria Aparecida Jesus Batista Santiago \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio de Almeida Menora (Espólio de) [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Jesus Ricardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Jesus Ricardo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da adjudicação dos bens penhorados , devendo o fiel depositário , Maria Eulália Alves , providenciar a localização dos bens ali descritos.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-35.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1389583"
                            ],
                            "1387799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0069400-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deralmir Honorato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETTI MONCAU, ROBERTO CARREIRA RIBEIRO, Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERRETTI MONCAU, LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1387799"
                            ],
                            "1389582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Jesus Ricardo\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de petição inteposto pela 2ª rda em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. . \r\n\r\nProcesso: 0186400-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Multistar Móveis e Decorações ltda., Space Industria e Comércio de Moves e Decorações ltda., Primo Malacrida, Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Multistar Móveis e Decorações ltda., Oromar Woods de Souza Neto, Primo Malacrida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389582"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1390750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001808-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Anjos Cirqueira Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Anjos Cirqueira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1390750"
                            ],
                            "1390751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cabral da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 118, bem como a sentença de fls. 92/95 e acordão fls. 110/116. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1390751"
                            ],
                            "1390752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001840-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001830-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Campelo Aurino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Campelo Aurino\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmir de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmir de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000511-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Almeida [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios (Posto Esso) [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Freitas Freires [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Reis Recreio Ltda., Réu: Quimitrans Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Freitas Freires \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001857-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Galvão Baptista [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Galvão Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001843-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali da SIlva Sabino [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali da SIlva Sabino \r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interes sado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001835-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Cohen [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrozio e Teixeira de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Cohen\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Machado [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001837-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Guerreiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Guerreiro \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001845-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Monteiro da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Hermes Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Monteiro da Silva , Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001772-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pedro de Amorim [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pedro de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/01/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001841-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001806-77.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001838-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Dias de Oliveira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Mairton Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/02/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001807-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Vieira de Miranda [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Vieira de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001834-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braiz Gonçalves de Araújo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braiz Gonçalves de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1390752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001798-03.2012.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Paiva de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Paiva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernesto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001869-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coelho da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coelho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001831-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001818-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Antonio Damião Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Antonio Damião Leite\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001862-13.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo Matos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Matos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001865-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paust da Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paust da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001863-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julio Paixão [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Com Distrib Carnes Derivados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julio Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001833-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eros de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO Indústria e Comércio de Compósitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eros de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001819-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001827-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cavalcante da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cavalcante da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001795-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Medeiros da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamar Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Delpetro Logística e Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Medeiros da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001789-41.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Todocar Auto Mecânica Ltda EPP [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Leandro da Cunha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Todocar Auto Mecânica Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001826-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001790-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Regine da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Regine da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001794-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001866-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candido de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candido de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/02/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/01/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1390753"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Macario da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Macario da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Marmores e Granitos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Messias Aguiar de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/01/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/2013 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA presença é obrigatória. \r\n\r\nTestemunhas comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001851-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Abreu Monte [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Abreu Monte\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001815-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Freitas do Nascimento [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Duque e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Freitas do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001854-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Luiz Soriano dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Luiz Soriano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001816-24.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Amado [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Amado \r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/01/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001858-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Vital [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Vital\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001856-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Araujo [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leal Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinto de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001820-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos do Rosário [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/2013 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA presença é obrigatória. \r\n\r\nAs testemunhas comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001814-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Bras Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/01/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Silva Bala\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/01/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001850-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Oliveira de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ebenezer de Imbariê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001832-75.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Gomes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Oton S Nascimento Fotocópias e Digitalização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/01/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001847-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Gonçalves [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Indústria e Comércio Ltda ME Hot Secret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001849-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Izabel Nunes da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional CCG Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Izabel Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/01/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1390754"
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                                "Processo: 0001804-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 10:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001810-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bernado de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bernado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001802-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Gomes de Almeida [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho ACAMJG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/01/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Moreira Pantoja [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wayner Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Moreira Pantoja\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/10/12 às 14:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000220-05.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Renata dos Santos Camilo [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Renata dos Santos Camilo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: Deferido prazo de 5 dias, face a proximidade do dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Abel de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grallrio Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDevolver URGENTE os autos em 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á a BUSCA E APREENSÃO dos autos. \r\n\r\nId: 1390755"
                            ],
                            "1390748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001168-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Moreira Pantoja\r\n\r\nRéu: Wayner Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wayner Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390748"
                            ],
                            "1390749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000417-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 220: Embargos de Declaração acolhidos em parte para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgadoe, ainda, acrescentar ao dispositivo a procedência do terço de férias, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois a parcela já integrou os cálculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 208: Embargos de Declaração acolhidos em parte para sanar os erros materiais apontados, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisium para todos os fins, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois a parcela já integrou os cálculos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390749"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1390580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, Réu: Ruy Barbosa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Frederico Dutra Grisolia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nJuntar novo currículo do reclamante, conforme fls.21/22, comprovando que foram procedidas às retificações nos assentos funcionais, com a retirada das punições impostos, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-86.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurantes Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal remetida à testemunha Daniel Souza Bastos Costas, com a informação \"mudou-se\" e para requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO, Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 156: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Réu: José Cerqueira Nunes Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda, Réu: Marcelo Vieira Estevam Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bittencourt Meireles [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bittencourt Meireles\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfardini [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfardini\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.57: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002125-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Almeida Rosa [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Almeida Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: GLEYSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: RODRIGO BOTELHO VIEIRA , Réu: RITA DE CÁSSIA MAZZA RECOLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Forza [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lopes dos Santos , Réu Posto de Gasolina Forza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COMANCHE LTDA, Réu: Luiz Antonio Cunha, Réu: Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luiz Shuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do contador, fls. 73/81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Myrian Helena Barata, Réu: José Jacob Barata , Réu: Samuel Barata \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mora Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Pinto [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Antonio Henrique Hoelbriegel [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)], Réu: Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Hoelbriegel Ltda, Aut Jorge do Nascimento Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nO reclamante deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, cabendo parcelamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu VDS Automacao Industrial Ltda ME\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GONCALVES LTDA, Réu: Alexandro Rafael Oliveira, Réu: Jaqueline Glaucia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução Procedentes em parte, no prazo de 08 dias. Homologados os calculos no valor de R$ 112.854,31 ou 9.101.968,81 Trs, atualizados até 30/09/2012. Ficando as res citadas em execução, aplicando-se por analogia o § 1º do ar. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Mauricio Lisboa da Silva Junior, Réu: Aurea Helena Missio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciencia de que a Empresa Consorico Quiroz Galvão IESA encontra-se excluída do polo passivo, tendo em vista que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, em face desta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Velozo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Velozo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-92.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Miranda Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Miranda Martins , Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Acolhida em parte a preliminar de inépcia para extinguir, sem resolução do mérito, parte da ação, com base no Art. 295, I, do CPC, no que tange a fundamentação de pagamento de multa normativa. REJEITADA a preliminar de quitação e, no mérito, julgado o pedido PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP, Aut Rodi Costodia Machado Franco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, no dia 29/10/2012, às 15h30, que deverá ser portada pelo Reclamante. ..\r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho, Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício, a começar pelo reclamante. Prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clementino da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim M de Souza Aves e Ovos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2510/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/10/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1038/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS, seguro desemprego e chave de conectividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 30/10/2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nCgto: Diego Viana de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício do INSS, informando que não constam dependentes do de cujus e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONCALVES BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCALTEST MANUT DE EQUIP PETROQ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Motta [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Motta, Réu Drogaria Betel da Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/11/2012, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002174-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes\r\n\r\nComprovar o Adjudicante (Exequente) a diferença apurada, haja vista que o crédito exequendo é de R$ 4.000,00 e o valor avaliado foi de R$ 4.590,00, conforme fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Ozi José Noel Junior, Réu: Ademir Cambruzzi, Réu: Alcindo Bierhals Tessmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira, Réu Sognare Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/11/2012, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda, Réu: Alfa Comercial de Colchões Ltda , Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia petição de fls. 336, devendo, inclusive, requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Depósito Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Odenir Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nAPRESENTAR a certidão do imóvel descrito à fl. 249, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de prosseguimento da execução trabalhista em face da 2a Ré, devedora subsidiária, na forma da Súmula 20 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES DOS SANTOS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: Rogéria Maria Braga, Réu: José de Sena Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.73: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 13/11/2012 , a partir das 14:30 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 14/11/2012, no mesmo horário, para realização do segundo pregão do veículo Placa DRC 9126 SP, regular estado de conservação, avaliado R$ 18.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nComparecer ao balcão da Secretaria para proceder à retirada das guias CD-SD e TRCT, mediante recibo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos de Paula Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos de Paula Ribeiro, Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 118: \"Procede a impugnação da Reclamante, pois se verifica que houve erro material na assentada de fl. 115, no tocante ao adiantamento dos honorarios periciais pela parte autora.\r\n\r\nAssim, retifico a ata de audiencia de fl. 115 para que conste que os honorarios periciais serão arcados inicialmente pela Reclamada, ficando mantidas as demais determinações. \" \r\n\r\nProcesso: 0001511-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Fontes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Fontes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Accarino Bispo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Accarino Bispo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 197: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES [Adv. Paulo Cesar Lima Pessanha (OAB: RJ 55431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOPES, Réu NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça nos autos da Carta Precatoria nº 0075700-23.2012.501.0421, na Vara do Trabalho de Itaborai, para o dia 07/11/2012 às 14h03 a 1ª praça e caso não haja licitante, a segunda praça sera dia 14/11/2012, às 14h03 no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0000655-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Siqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA\r\n\r\nVista dos autos conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1390580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-26.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sebastião de Pina Xavier Pinto da Veiga (OAB: RJ 186755 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-58.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJoel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-24.2008.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 172439 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: José Eduardo Ejnesman (OAB: RJ 160339 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-21.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231400-97.1985.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-34.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-30.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nBernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-69.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-57.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000418-39.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 D)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-06.1994.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nErica Carpim (OAB: RJ 122963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001926-54.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Erica Carpim (OAB: RJ 122963 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nRuy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nRicardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000811-95.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390578"
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                            "1390579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista, Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Constantino Augusto Paulino, Jorge Ferreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0161600-93.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SHORE LINE LAMINADOS DE FIBRA LTDA, FERNANDO LUIZ GUIMARAES MARTINS, MARCOS VINICIUS DE GREGORIO BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VINICIUS DE GREGORIO BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCgto: Jailson Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jailson Almeida da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ertel Engenharia Ltda, RENE MACHADO, THALMO XAVIER BARBOSA, THALMO XAVIER BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m THALMO XAVIER BARBOSA, THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390579"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1390953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio da Costa Gama \r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 100 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE CARVALHO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: K DAVID LANCHES LTDA, Réu: DIONE GOIS BISPO DA SILVA, Réu: MARCELLA GUIMARAES, Réu: NELSON BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira de Souza Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Alexandrino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Rocha Passos Bonfim [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Rocha Passos Bonfim, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82/95, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À PRETENSÃO \"B\" E QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O RESTANTE DO PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo Sartori Valim, Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 526/527, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 521,19, PELA RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ambrósio de Oliveira [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Marcos José Ambrósio de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 169/178, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Serafim [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Serafim\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA NO HORÁRIO SO ATENDIMENTO DO BALCÃO DAS 10 ÀS 17 HORAS PARA QUE SUA CTPS SEJA ANOTADA. \r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Serafim [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001743-43.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Penha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, BEM COMO JUNTADA DE PROCURAÇÃO NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 341/344 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Maria da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lima Leite [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lima Leite , Réu Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center)\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 281/283, QUE JULGOU O PEDIDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel da Silva Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maciel da Silva Ferreira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 222/230, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nAut: Antônio Maciel da Silva Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 – D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADO O DR. GLAUCIO CAVALCANTE DE PAIVA – OAB/RJ 96.038 PARA COMPARECER À SECRETARIA DA VARA COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR A DEFESA, ASSINANDO A CONTESTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0025400-53.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Parente Moulin de Souza [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual (Colégio Objetivo S/C)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Parente Moulin de Souza\r\n\r\nPOR ORA, INDEFIRO O REQUERIDO, POIS AINDA NÃO HOUVE GARANTIA DO JUÍZO. ADEMAIS, NÃO HÁ QUALQUER INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A EXECUTADA TERIA ENCERRADO SUAS ATIVIDADES. CIENCIA, AINDA, DE QUE FOI EXPEDIDO EMAIL À SEÇÃO DE MANDADOS PARA MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO À ARRECADAÇÃO EM CURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renai Comercial do Vestuário Ltda ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renai Comercial do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE DE FLS. 45, EM 05 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidéa Targino da Silva de Freitas [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda [Adv. Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: SP 41579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidéa Targino da Silva de Freitas\r\n\r\nLEVANDO-SE EM CONTA QUE A RÉ COMPROVA O PAGAMENTO DE APENAS R$ 61.174,99, POR ORA, FICA A AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR QUANTO AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE PAGAMENTO INTEGRAL. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ À RÉ PELO DEPÓSITO RECURSAL E REMETIDO OS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Lopes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Lopes da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gouveia Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: A M K Frutas e Legumes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gouveia Pimentel\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 451/457 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001813-94.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Cesar de Lira Pimenta [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Cesar de Lira Pimenta\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Barbosa da Cruz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Barbosa da Cruz, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 187/195, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Vieira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Vieira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 180/182, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licanor Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 78 (R$ 354,20), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Inácia dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Inácia dos Santos , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84/87, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RECLAMANTE, ISENTA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNT PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda., Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME, Aut Juliane Pinto Freitas, Réu TNT PCS S.A\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 363 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rogério do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 284/294, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Chaves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Chaves da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista Seixas de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 257/265, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Cosmo das Neves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho IV Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho IV Ltda., Aut Janilson Cosmo das Neves \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 194/198, QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO \"J\" E IMPROCEDENTE, OS DEMAIS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramos da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1390953"
                            ],
                            "1390952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390952"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1390246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.10.2012\r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001342-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.960,41, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda EPP, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo efetuar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0063400-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Leila de Souza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger [Adv. Demetrio Habib (OAB: RJ 26679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro Furstemberger\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.104 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-57.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEI MARCELINO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SS LTDA, Réu: Antonio Procopio Liz, Réu: Maria Aparecida Rosim Liz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIRLEI MARCELINO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas , Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bezerra Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bezerra Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-45.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Izidio da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida De). [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Izidio da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, convolando-se em penhora os depositos de fls.122 e 147 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Ramos Kelis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Ramos Kelis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Meirelles Raia Alves [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Pioneira da Vila Ltda ME, Réu: João Batista Ribeiro, Réu: Maria Gomes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Meirelles Raia Alves\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto as pesquisas Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botinno Materiais de Construção Ltda, Réu Carrefour Duque de Caxias, Aut Evandro Cardoso e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 6.125,71, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Moreira Jeronymo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Celso Carlos Moreira Jeronymo \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 15.817,79; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.545,42; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 12.513,95; totalizando o valor de R$ 31.634,61, equivalente a 2.551.406,62 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 757,45, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Mattos Dantas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Rosa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001719-12.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Vinícius Leal Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. Me\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Guimaraes Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Guimaraes Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Brecioni da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Brecioni da Silva \r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Ramos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 187.361,32; IRPF no valor de R$ 3.294,12; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 16.859,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 49.976,43; totalizando o valor de R$ 258.129,33, equivalente a 20.818.745,07 TRs, atualizado até 30/9/2012, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo dos Santos Barreto\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa dos Leilões realizados, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000826-27.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Francisca de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Celma Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Celma Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com as guias para saque do FGTS na forma estabelecida a fl.40 \r\n\r\nProcesso: 0000795-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Vicente de Oliveira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o R.O. não foi recebido, por\r\n\r\nirregularidade da representação processual. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Réu: Jorge Manoel Martins de Souza, Réu: Monica Alaide Gomes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Moreira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000937-05.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro e Silva [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acostados a contracapa (recibos do TRCT e CD). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76, devendo o autor apresentar seus calculos atualizados no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e do Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0111900-56.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Barbosa dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: José Mário Gonçalves Pereira Mota, Réu: José Guedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta negativa do BacenJud e da pesquisa ao Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nId: 1390246"
                            ],
                            "1390335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Jesus Leandro \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda n/p Glicério Luis Schuster, Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda n/p Marilene Fernandes Henquer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arouca Martins\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Light Serviços de Eletricidade S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390335"
                            ],
                            "1390249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FABIO BATISTA FAGUNDES, GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, MARIO ALBERTO DUMER, OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, Nilton Ferreira dos Santos, Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO BATISTA FAGUNDES, GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, MARIO ALBERTO DUMER, Nilton Ferreira dos Santos, Wenes Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-54.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Roberto Costa Souza\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Venture Serv de Reparo Hid Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.123 e 126 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Marques das Chagas \r\n\r\nRéu: American Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390249"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1390630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelino de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Flávio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuendell da Silva Sant Anna [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A, Aut Wuendell da Silva Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bonfim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes a Impugnação aos Cálculos de Liquidação e os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Aut André Luiz Andrade, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilians dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda. [Adv. Adélia Maria Dias de Oliveira (OAB: SP 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Entregadora Ltda., Aut George Wilians dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Réu Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Carneiro Lima [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carneiro Lima , Réu Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nA advogada da Ré deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A., Aut Jurandir Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Michelle Mendonça (OAB: RJ 84915 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres, Egdo: Regiane Alves de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Egdo: EDVALDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, Egdo: PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regiane Alves de Lima , Egte REYNALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacílio Ticom, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc, Aut Marlucia Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado provimento à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001137-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Dias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Aut Carlos de Souza Dias, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298: julgados procedentes os embargos declaratórios interpostos pelo Autor às fls. 294/294-verso e procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pelo 3ª Ré às fls. 296/297 \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgada improcedente a Impugnação aos Cálculos de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Silva Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Silva Machado, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1390630"
                            ],
                            "1390629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes a Impugnação aos Cálculos de Liquidação e os Embargos à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390629"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues dos Santos, Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE (FAZENDA PRESIDENTE) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Réu JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE (FAZENDA PRESIDENTE)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0066000-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO COELHO, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0233100-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: BRASILAR COMERCIO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO, Réu CERAMICA SALINAS LTDA, Aut JODENILSON PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0228100-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE JESUS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA\r\n\r\nTI: Estaleiro Cassinu Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0230400-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Pontes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: B. R. A. Montagens Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0202700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1390532"
                            ],
                            "1390551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino de Oliveira Cruz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacors e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 26/10/2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12/11/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1390551"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 198 de 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA MENDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponte da Barca Ninho Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA MENDES, Réu Mercearia Ponte da Barca Ninho Ltda\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Francisco Ponte [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Eunice Francisco Ponte\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0057000-08.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO CATAIN DOS SANTOS [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Maria de Souza Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Maria de Souza Carvalho, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade da Rocha [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1400/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil de Ladrilhos Granitos de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçú representado por Tiago Nunes da Cunha Filho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRqdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rqdo: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rqdo: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan SPE RJ 5 S.A., Rqdo Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do teor da ata de audiência de fls. 183: \"Ausentes os requeridos.Considerando o grave acidente ocorrido na data de hoje, na Rodovia Rio-Santos, o que,muito provavelmente causa a ausência da parte ré, retire-se o presente feito da pauta, intimandose\r\n\r\nos requeridos a apresentarem contestação, no prazo de cinco dias, na forma do art. 802, do CPC. Após, diga a parte requerente, em réplica, por cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Adiado sinedie.\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Vieira Goncalves [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Virginia Vieira Goncalves\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 167/176 \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto André Dias [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Efe Construção e Reforma em Geral Ltda, Réu: Efer Construtores e Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto André Dias\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER Laminadora de Ferros Ltda, Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO, Réu: Ivo alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Claudia Regina dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Militão da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global, Réu: Siemens Vai Metals Services\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Militão da Silva\r\n\r\nCiência de que foi devolvida a notificação endereçado ao seu endereço, informando audiência para o dia 18/10/2012, bem como que o mandado encaminhado a ré, foi devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Marcos Henrique dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0096500-47.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Querino Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Querino Neto\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copelli Fontes\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da sucessão requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Carla de Sá Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M L A M Gonçalves Cosméticos Perfumaria - ME , Réu: Mara Lucia de Azevedo Minair Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Carla de Sá Francisco \r\n\r\nComparecer nesta VT no dia 07/11/2012, às 09:30h para audiência de tentativa de conciliação. Ciente, ainda da devolução das notificações endereçadas ao patrono e ao seu cliente (fls. 86/87). \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Perez Ramirez Meloni [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Perez Ramirez Meloni\r\n\r\nVennha com o contrato social da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: josé Candido da Cunha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Nunes Pimenta [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa , Réu: Luiz Guilherme Vieira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Nunes Pimenta, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0109900-41.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviáro Ltda EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguai Transporte Rodoviáro Ltda EPP\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanezia Luiza de Azevedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Joanezia Luiza de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes Yoshie [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Joseni Gomes Yoshie\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Pebles Silva de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Marketing Prom RH Ltda, Réu: Contemat Engenharia e Geotecnica S.A. [Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva (OAB: RJ 166880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnica S.A., Aut Rone Pebles Silva de Jesus\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC c/c art. 852-B, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Correa Lage [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Elizete Correa Lage\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001774-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Tristão da Fonseca [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Tristão da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço da segunda ré, sob pena de extinção. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Miranda Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Miranda Costa, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0140400-51.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES ALMAS JUNIOR [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que já houve expetição de alvara (Nr. 583/2009 remetido a CEF), razão pela qual indeferido o requerimento de expedição de segunda via, conforme despacho de fls. 399. Prazo de 30 dias, após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Aquino e Castro\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0251800-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Maria de Souza Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 76/78, de 04/10/2012, a designação do 1. leilão para o dia 05/11/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cardozo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Vasconcelos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda , Aut Luis Cláudio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1390911"
                            ],
                            "1390913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Expediente nº 199, de 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0266400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Rangel Caetano [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Rangel Caetano\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse\r\n\r\njuridico, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Vernetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUARTE TOBIAS REPRESENTADO POR SHIRLEI DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0249400-15.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 244, que manteve os termos do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIiação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: EDGARD CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271, requerendo o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Avelino dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Avelino dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes Torres [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes Torres \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada.\r\n\r\nExistindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região. Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002110-46.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0263500-72.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leila de Paula Vieira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leila de Paula Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 131, devendo a parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001535-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Doures de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi liberada a penhora de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Luna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alcantara da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut William Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 204/207, que apuraram a executar o valor de R$ 136.823,48, equivalente a 11.035.139,44 IDTRs, referente ao principal, R$ 23.235,54, equivalente a 1.874.001,62 IDTRs, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Na hipótese da penhora online restar infrutífera, proceda-se consulta ao Convênio Renajud. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0266700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME (Canarinhos Bar e Mercearia), Réu: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO LEONCIO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free port vigilancia e segurança patrimonial ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nId: 1390913"
                            ],
                            "1390912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0270400-71.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rene Sant´anna\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Naval Ltda,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.315,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Sebras Montagem Naval Ltda,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.315,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-63.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Ferreira de Moura\r\n\r\nExecutado: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis,Decapê de Itaguaí Pintura Ltda,Fabio Tostes Reis\r\n\r\nPelo presente ficam citados Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis e Fabio Tostes Reis, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.302,63, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390912"
                            ],
                            "1390909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda ME, Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Efica Comércio e Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Arlindo Viana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguaí, Distribuidora de Comestíveis Itamix de Itaguaí Ltda, JHP Distribuidora de Comestiveis Ltda, Cintia Gisele Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora Vista Alegre de Itaguaí, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel \r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, ATP Engenharia Empreendimentos e Construção S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristian Dutra de Santana ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390909"
                            ],
                            "1390910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0049700-49.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA DIAS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m CLESIO MAURICIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. Regularizar representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1390790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Francisco dias Filho [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Francisco dias Filho, Réu Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construções e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Oliveira dos Reis [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Valentina Comércio de Roupas Ltda [Adv. Samira Tavares Pimentel (OAB: ES 13539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Valentina Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nApresentar relação descritiva de todas as peças ora nomeadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-48.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Petrilio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 reciclagem LTDA . - ME, Réu: Edma Mota dos Santos, Réu: Orlandina Soares de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Petrilio\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens específicos penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano, nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Coelho\r\n\r\nAgendar no prazo de 05 dias, a diligência junto ao oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Fernandes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Derme Estética Clínica, Réu: Renato Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Pedro Pereira Salles [Adv. Igor Garcia Marinho Ferreira (OAB: RJ 142414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Fernandes, Réu Pedro Pereira Salles, Réu Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS.65/66, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000150-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Furtado da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz de Souza Reis Junior [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz de Souza Reis Junior, Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000643-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Escramozino da Silva Souza [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Sueli Escramozino da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Nogueira de Souza [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos de fls. 193/198, fixando o quantum debeatur em R$ 18.248,49, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-65.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS SILVA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SHARP DO BRASIL S A IND DE EQUIP ELETRONICOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VINICIUS SILVA GUIMARAES\r\n\r\nFica ciente do desarquivamento dos autos e de que estarão na Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Israel Lopes [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Roberto Jubim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Israel Lopes, Réu Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema \r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e horário de audiência, independentemente de marcação prévia, dentro de 30 dias, para homologação do acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0001086-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airson de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airson de Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1542/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-68.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Pinto Pena [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Joao Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinto Pena\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041500-03.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEANDRO DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente do desarquivamento dos autos e de que estarão na Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Fonseca Loures [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1575/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Corina de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Amaro [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro da Costa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Amaro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001201-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Figueiredo Orçai [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Márcia Figueiredo Orçai\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira Marinho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado Simes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devendo, ainda, dizer se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Bastos Cunha [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Móveis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Bastos Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2012, às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037300-21.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA BARRIEL [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: João Carlos Cruzal Borges , Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Licinio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ALMEIDA BARRIEL\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano, nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora \r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste , Aut Rubens Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0042100-24.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MELO FERREIRA [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nFica ciente do desarquivamento dos autos e de que estarão na Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-24.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciely da Silva Guimarães [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva, Aut Franciely da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 31/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Fonseca Loures [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Fonseca Loures\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1574/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-39.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva, Aut Ricardo Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 31/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Fatima Leivas da Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: K. C. M. Branco - ME, Réu: Kezia Curcio Machado Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Fatima Leivas da Silva\r\n\r\nEsclarecer no prazo de 10 dias, seu requerimento de fls. 18, vez que a partir daquela petição o Juizo foi induzido a intimar a Reclamada aos cuidados de Edson Branco, pessoa até então estranha à lide, tratando-se a Ré de uma empresa individual. \r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Hilario da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda, Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Jorge de Souza Silva, Réu: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Hilario da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Carneiro da Rocha Filho [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Carneiro da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000150-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Furtado da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Furtado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-35.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Celia Direnna , Réu: Nildo Jorge Nogueira Raja, Réu: Luciana de Souza Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens específicos da parte executada, para fins de penhora, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Estanislau Arantes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino da Silva Júnior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francelino da Silva Júnior\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 1362/1368, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damasceno Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Damasceno Ribeiro\r\n\r\nFica ciente do desarquivamento dos autos e de que estarão na Secretaria da Vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Jonas da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO\r\n\r\nFica ciente de que não há diferença a executar, posto que a verba foi atualizada quando da requisição (fls. 267). \r\n\r\nProcesso: 0000557-60.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselina de Paula Marcelino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014800-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Alves da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Alves da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1471/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Ciente também que após de esgotado o prazo de 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, cumprindo a determinação anterior, ficando ciente de que, na inércia, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amorim da Silva [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Santos Rodrigues Fernandes - ME [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Walter Santos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Santos Rodrigues Fernandes - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000862-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lívia Silva Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lívia Silva Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Gomes da Silva [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo da Fraternidade Espírita Paz e Amor [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os depósitos periciais, conforme determinado às fls. 72, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA MARIA DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: DELEIDY CONFECOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jean Carlo de Souza Martins, Réu: Max Adrian de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, diante dos termos do documento da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso deascânio Gonçalves [Adv. Mauro Werneck Campos (OAB: RJ 81883 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso deascânio Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000477-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000782-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Santos [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Paiva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-51.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nTI: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Laje do Muriae-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1513/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Ciênte ainda que após esgotado o prazo de 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Frias Rabello [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Frias Rabello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-84.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Barbosa da Luz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cehab Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Barbosa da Luz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino, Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Aquino Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se a obrigação de fazer (anotação na CTPS) foi devidamente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000797-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalcy Antunes de Oliveira Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda\r\n\r\nComprovar no prazo de 15 dias, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Batista Barreto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: P.V. CREDITOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Paulo Vitor Almeida Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedido o prazo de 10 dias para se manifestar e requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-21.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construções e Engenharia Ltda, Réu Hebert luiz de Souza Dutra, Aut Wanderson de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bairral Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães de Aquino (espólio de), Réu: Lucia Alda Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcisio Padilha de Aquino, Réu: Lucia carla Padilha de Aquino, Réu: Antonio Carlos Manhães e Aquino Filho, Réu: Patricia Padilha de Aquino, Réu: Maria Eveliyn Padilha de Aquino Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Alda Padilha de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 155 dos autos supracitados bem como de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do autor foi CONHECIDO E DADO PROVIMENTOS, sendo que apenas os bens do falecido responderão pelos débitos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Pereira [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Pereira\r\n\r\nDar ciência de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias, decorridos os quais serão retornados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Andre [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro da Silva Motta Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Luciana Florido Pereira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro da Silva Motta Neto, Réu Luciana Florido Pereira\r\n\r\nVenha com a garantia integral da execução, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos seus embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Melo Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Melo Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050100-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1555/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino, Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 80, que não conheceu dos embargos opostos, posto que sequer fora liquidado o título, não havendo execução instaurada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Braz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos ternos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Monteiro de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Monteiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jesus Henrique Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakrill Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: Augusto Cezar Guimarães Maia Castro, Réu: Ana Paula de Seta da Silva Maia Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jesus Henrique Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000512-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Freitas Furtado [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Freitas Furtado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Horta Thomé [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Rodrigo Horta Thomé\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 161, que manteve os efeitos da Ação Cautelar em apenso. \r\n\r\nId: 1390790"
                            ],
                            "1390791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-68.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMERO SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Rural de Itaperuna Ltda. [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Réu: Alvaro Martins Lannes, Réu: Jerônimo José Rodrigues [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)], Réu: Marinho Vieira Brum [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)], Réu: Joaquim Miguel Jorge, Réu: Luiz Antonio Boechat Borges, Réu: Custódio de Almeida Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Crédito Rural de Itaperuna Ltda., Réu Jerônimo José Rodrigues, Réu Marinho Vieira Brum\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0126600-57.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO ESTACIO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: HAROLDO ANTÔNIO DA SILVA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO ESTACIO\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0117900-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Figueiredo Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Figueiredo Machado\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos de fls. 119/128. \r\n\r\nProcesso: 0080500-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, os documentos requisitados pelo perito, sob pena de perda do direito à prova. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A \r\n\r\nÀ RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Pessoa Patrício [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Pessoa Patrício\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos de fls. 103/115. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário DA RECLAMADA (BANCO BRADESCO S/A), POR INEXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Yamaguti - Rep. P/Celia Maria dos Santos P. Yamaguti [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagila Santos Jana [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Yamaguti - Rep. P/Celia Maria dos Santos P. Yamaguti\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0057600-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Freitas Pellegrini [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 260, que homologou os cálculos de fls. 254/259, fixando o quantum debeatur em R$ 5.771,85, atualizado até 31/08/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Poeys [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Italac Ltda - ME\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para agendamento da diligência da penhora. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Miranda de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Miranda de Souza\r\n\r\nDiligêncie nos termos do despacho de fls. 334, informando nos autos, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1573/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marinho Ribeiro [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Figueira Bijouterias, Réu: Karla Marchiori Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marinho Ribeiro\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0074000-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Aparecida Puddo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Aparecida Puddo\r\n\r\nRetirar as peças na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Luis [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso Luis\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 30 dias, certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO BORGESD DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1490/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelha da Silva Zanata [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelha da Silva Zanata, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 14/11/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Selma Maria Oliveira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 28/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0127500-98.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Cnop da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA. , Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nProceder o pagamento ou garantir a execução, da quantia de R$ 1.327,98 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-59.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Curty [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azevedo Curty\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Marcia de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Marcia de Oliveira\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 130/144. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves Dias [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos ofertados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1357/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 405, que homologou os cálculos de fls. 398/402, fixando o quantum debeatur em R$ 21.112,01, atualizado até 10/07/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 1280. \r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barcelos [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Itaocara [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi de Itaocara\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Jacob Cavalheiro\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1553/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-36.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Rocha e Paixão Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Carlos Antônio da Paixão, Réu: Adilton Botelho da Rocha, Réu: Rosilene Botelho da Rocha Paixão , Réu: Rozilene Cabral da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos Monteiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TURÍSITCA FADEL ITUPEVA LTDA [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos Monteiro\r\n\r\nDar ciência de que os autos estarão na Secretária da Vara, pelo prazo de 10 dias, decorridos os quais serão retornados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES ELIAS [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE LUIZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES ELIAS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0065800-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pinto Gonçalves [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 111/122, fixando o quantum debeatur em R$ 31/08/2012, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Roberto Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nFica a parte citada a efetuar o pagamento, das custas judiciais, no valor de de R$ 160,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-26.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: COLOMBO DE ALENCAR COSTA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 274, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, sob pena de novo bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Lucas Xavier de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Lucas Xavier de Souza\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos de fls. 88/95. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RIBEIRO ARAUJO [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: P R M ONZE MARCEARIA LTDA - ME [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R M ONZE MARCEARIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Matias [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: E. Ferreira Automoveis - ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Réu: Edson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Matias\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0065500-67.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA BRASIL DE SOUZA [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 310, que indeferiu o pedido de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Silva Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Jordão da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 92/104, fixando o quantum debeatur em R$ 84.617,78, atualizado até 31/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Celésio Gomes de Souza Padaria ME, Réu: Celésio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 13/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0071500-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Medeiros Ortiz [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Caldas Lanternagem e Pintura ME [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)], Réu: Carlos Renato Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Caldas Lanternagem e Pintura ME, Aut Rodnei Medeiros Ortiz\r\n\r\nComparecem em Juízo, em dia e horário de audiência, independentemente de designação de horário, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias, devendo a reclamada comprovar o depósito da comissão do leiloeiro e das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0104500-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390791"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0127000-32.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Vicente Moreira\r\n\r\nExecutado: Valceir Alves de Oliveira,Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda - ME,Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valceir Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.274,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Gama de Oliveira,Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda - ME,Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Gama de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.274,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-91.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceiçao Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.331,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-32.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Ferreira de Queiros\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira da Rosa,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Luciana de Souza Luz,Franklin de Oliveira Brito Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.429,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Souza Luz,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Luciana de Souza Luz,Franklin de Oliveira Brito Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Souza Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.429,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Brito Garcia,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Luciana de Souza Luz,Franklin de Oliveira Brito Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Brito Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.429,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-92.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica de Melo Paiva,Glavini Construtora Ltda,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica de Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glavini Construtora Ltda,Glavini Construtora Ltda,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Glavini Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-74.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIOR e Outros\r\n\r\nExecutado: Vertical Lift Construções LTDA,Saluh Nemer de Barros,Sérgio Nemer de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Vertical Lift Construções LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.757,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saluh Nemer de Barros,Saluh Nemer de Barros,Sérgio Nemer de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Saluh Nemer de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.757,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-72.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMIRO COELHO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Mônica Carvalho dos Reis Costa,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Construtora Sumaré Ltda,Cleusa Ferreira dos Santos,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390788"
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                                "Edital de Intimação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda, Marlene de Moraes Riscado, Reinaldo Santos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene de Moraes Riscado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 263, que julgou extinta a execução previdencíaria, no presente feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390789"
                            ]
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                                "Processo: 0001649-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Anchieta dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Anchieta dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Emília Machado Campos [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Emília Machado Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2886/2012 no processo 0149100.77.2009.5.01.0481 (1ªVT/Macaé) para parte autora . Prazo de 10 dias para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0001651-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mello do Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcm de Macaé Informática Consultoria e Sistema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mello do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001646-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rios Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan Gomes Santiago [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alan Gomes Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/12 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figuerêdo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figuerêdo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Coelho Alcantara, Réu Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante), Réu Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante)\r\n\r\nCiência de que foi designado o 1º Leilão no dia 09.11.2012, às 11:00 horas, e o 2º Leilão, no mesmo horário, no dia 22.11.2012, no rol de entrada das Varas do Trabalho de Macaé, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001669-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Noé Ferreira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Noé Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/12 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco das Chagas Oliveira Filho representado por Tânia Regina Santana [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Aut: Lucas Francisco Oliveira, Aut: Mateus Francisco Oliveira\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco das Chagas Oliveira Filho representado por Tânia Regina Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001652-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alves de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcm de Macaé Informática Consultoria e Sistema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Medeiros Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Medeiros Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/12 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adia mento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figuerêdo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figuerêdo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 10:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figueredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 10:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000290-55.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14.11.2012, às 08:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cazumbã - Construtora Ltda, Aut Washington Luiz Guimarães Justino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: GE Oil e Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Flores dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001997-92.2011.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-44.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harllen de Souza Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllen de Souza Braga\r\n\r\nRetificando publicação anterior: \" Ter ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art. 897-A da CLT c/c do art. 535 do CPC, nos termos da fundamentação de fls. 47. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art. 538 da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da decisão de fl. 43.\" \r\n\r\nProcesso: 0001650-25.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliminas Refeições Coletivas Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Marinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo de Souza Alves [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangelo de Souza Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001487-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana Rosa de Moraes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Rosa de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor remanescente no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001673-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rontinele Nogueira de Souza [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rontinele Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/12/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu: GRUPO HEROLD´S DO BRASIL - H. B. FARMA LABORATÓIRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Figueira de Ornellas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Figueira de Ornellas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nId: 1390506"
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                            "1390507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo correa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo correa Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Geraldo Souza Neto\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton da Gama Paes\r\n\r\nDiligencie o requerente no sentido de solicitar a reserva de crédito nos autos da Carta Precatória referente ao processo nº 0000515.12.2011.5.01.0482, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva de Arruda [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva de Arruda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Padovane Nogueira [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Padovane Nogueira, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nCiência da retificação do valor das custas, cujo valor passou a ser de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nascimento dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nascimento dos Santos, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001566-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Whinter Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whinter Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência de que deverá recolher a multa de 1% sobre o valor da causa em 05 dias. \r\n\r\nId: 1390507"
                            ],
                            "1390508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: José Itamar Pereira Belmont [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues, Réu José Itamar Pereira Belmont\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Paulino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Paulino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Paulino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete AlmeidaAreas Tavares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete AlmeidaAreas Tavares\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001648-55.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Chagas Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jaelson Cardoso Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S/A\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face do 4º réu e PROCEDENTE EM PARTE quanto aos demais réus, ficando desde já intimados para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Braga [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Braga\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Melo de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Melo de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1390508"
                            ],
                            "1390509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Sales Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Sales Ramos, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos \"m\" e \"n\", da petição inicial, por ineptos e PROCEDENTE EM PARTE os demais, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Réu: Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000371-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José de Souza\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1390509"
                            ],
                            "1390510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Rocha da Conceição [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Rocha da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1390510"
                            ],
                            "1390511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Farias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Farias\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1390511"
                            ],
                            "1390512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001931-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu UNICONTRO INTERNACIONAL LTDA -EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1390512"
                            ],
                            "1390503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000777-86.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Andre Santiago Braga Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Santiago Braga Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes e China in Box\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RB de Oliveira Serviços e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Passos\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/11/12 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390503"
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                            "1390505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, LUCIANO DE SOUZA LARA, IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o 1º Leilão no dia 09.11.2012, às 11:00 horas, e o 2º Leilão, no mesmo horário, no dia 22.11.2012, no rol de entrada das Varas do Trabalho de Macaé, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, Macaé, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390505"
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                            "1390504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara Adv.: Eunice Martins de Lana Marinho OAB.: RJ 1006 B\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D, LUCIANO DE SOUZA LARA , IVAN BARROS NUNES \r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.11.2012, as 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 101, designado(s) como: IMÓVEL: constituído por uma casa residencial, de frente para o mar, situado na Avenida Atlântica, nº 1068, Parque Caxias, Município de Macaé/RJ, com área construída de 180,00m2 e respectivo terreno próprio (lote de nº 104), não foreiro, dentro do perímetro urbano, o qual mede 453,00 metros quadrados, com confrontações de acordo com a certidão do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ, objeto da matrícula nº 1.309 do Livro de Registro de Imóveis 2D, fls, 152, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Constam as seguintes penhoras e arrestos na matrícula suso mencionada: R-2 arresto; R-4 arresto – proc. 660.2007.481.01.00-7; R-5 arresto – proc. 695.2007.481.01.00-6; R-6 penhora – proc. 2007.51.16.000632-0; R-7 penhora – proc. 2007.028.005981-7; R-8 penhora – proc. 2007.001.163946-8; R-9 penhora – proc. 01142.00.36.2007.5.01.0482; R-10 penhora – proc. 0114300-88.2007.5.01.0482; R-11 penhora – proc. 0114100-81.2007.5.01.0482; R-12 penhora – proc. 0123900-36.2007.5.01.0482; R-13 penhora – proc. 0085200-88.2007.5.01.0481. Ficam cientes os interessados do cancelamento da Dação em Pagamento. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 101. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Erica da Silva Cordeiro Adv.: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB.: RJ 83266 D\r\n\r\nRéu: N. B. de Lorena Maia Moveis - ME \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001139-27.2012.5.01.0482 – Exte. ERICA DA SILVA CORDEIRO (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva – OAB/RJ: 083266/D) Exdo. N. B. DE LORENA MAIA MÓVEIS – ME - Bem(ns): 1) Uma estante marca Provência, modelo Capri, cor tabaco e branco, com aproximadamente 2m de altura, nova, avaliada em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bento Andrade Lemos, 81, Paraíso, Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Humberto Pontes de Sales Adv.: Patricia Regina de Araujo Xavier OAB.: RJ 74955 D\r\n\r\nRéu: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro) \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2012, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001138-42.2012.5.01.0482 – Exte. JOSE HUMBERTO PONTES DE SALES (Adv. Patrícia Regina de Araujo Xavier – OAB/RJ: 074955/D) Exdo. N. B. DE LORENA MAIA MÓVEIS – ME (IONE MÓVEIS E ELETRO) - Bem(ns): 1) Um rack Sier Utile, castanho com laca preta, medindo aproximadamente 2m, novo, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bento Andrade Lemos, 81, Paraíso, Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390504"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda, Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Cristina dos Santos Antônio [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Cristina dos Santos Antônio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Fialho Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante, Pizzaria e Mercearia Duas Caras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio Fialho Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"Intime-se a parte autora a indicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou ruquerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Pinto dos Anjos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Pinto dos Anjos\r\n\r\nVista à reclamante do Ofício da Prefeitura Municipal de NIlópolis, às fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Farias [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000389-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fernandes de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutto´s LTDA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000177-78.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuce Souza de Araújo Gaspar [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuce Souza de Araújo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Gonçalves Monteiro [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada bem como fornecer o atual endereço do autor cuja notificação também foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000438-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 35, com certidão negativa. \r\n\r\nId: 1390533"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiracy Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Refrigeração de Nilópolis LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiracy Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 43 com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa dos Santos Reis [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa dos Santos Reis, Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nCiência às partes de que a oitiva da testemunha Adriana Cunha de Carvalho foi designada para o dia 16/10/2012, às 09:35 horas na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1390622"
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                            "1390621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001399-81.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ARABÁ COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, MELPLAST COM. DE PLÁSTICOS LTDA, NIELMAPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MELPLAST COM. DE PLÁSTICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390621"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1389959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1389959"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1388574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: São Francisco Xavier Alimentação Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Souza , Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói, Réu São Francisco Xavier Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Lopes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpo Construtora de Obras Ltda. ME., Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Leste Fluminense , Aut Valdyr Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CATARINA DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TANGENTE OCEANICA LTDA ME (BOB´S) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CATARINA DE FREITAS, Réu Parceria Consultoria Empresarial Ltda , Réu TANGENTE OCEANICA LTDA ME (BOB´S)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à Execução. (FL.151) \r\n\r\nProcesso: 0317000-96.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PEREIRA GUERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Camara de Miranda [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Camara de Miranda, Aut ANGELO PEREIRA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução e a impugnação aos cálculos de liquidação. (FL. 147) \r\n\r\nProcesso: 0002015-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson do Nascimento Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson do Nascimento Sousa\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001850-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele Cristina Guedes Ranieri [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele Cristina Guedes Ranieri\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o correto endereço da testemunha Cinthia de Castro Jacinto Pavan, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001781-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Marins da Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 que homologou a desistência requerida e julgou extinto o feito sem resolução do mérito na forma do art.267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Gomes de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloá Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração interpostos pela reclamante foram conhecidos e rejeitados, fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0300800-29.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações - CCN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à Execução. (FL.228), devendo o embargante proceder o depósito do total devido, no prazo recursal, sob pena de prosseguimento da execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jose da Silva, Réu ULTRA-IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. (fl. 142) \r\n\r\nProcesso: 0208300-02.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0252700-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Quintanilha Alves [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, N/P INTERVENTOR, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Quintanilha Alves\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no CPF da reclamante e da advogada habilitada para que seja possível a expedição e levantamento do alvará de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carvalho Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e S G Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carvalho Costa \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o correto endereço da reclamada sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001705-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas e Silva Rodrigues [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: I´Amaral Machado, Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas e Silva Rodrigues, Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da 2 ª reclamada foram conhecidos e rejeitados, fl.94/94v. \r\n\r\nProcesso: 0002168-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Alves da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Emusa - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Alves da Silva \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada(EMUSA), tendo em vista a devolução da notificação por via postal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0269900-14.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Machado Dias [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Lazaro Carlos Mansur\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a Exceção de Pré-Executividade.(fl.75) \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Jesus do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os Embargos à Execução. (FL.125) \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freire Roboredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o correto endereço da reclamada sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Oliveira da Cruz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Oliveira da Cruz\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o correto endereço da reclamada sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA COELHO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: FREDERIDO ROGERIO F. DA COSTA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: FREDERICO ROGERIO F.DA COSTA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: GELIO REZENDE FIGUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: GEHOVA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: GLORIA MARIA DE J CONCEICAO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. (fl. 524). \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alcântara Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Lopes, Réu Ricardo Alcântara Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração dando provimento para alterar e complementar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0049400-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Proetti Esteves [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Hampton Bay Com de Couros e Vest Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hampton Bay Com de Couros e Vest Ltda., Aut Tatiana Proetti Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação da executada quanto aos cálculos da União Federal. (FL.106) \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajai Naegele [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajai Naegele, Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração.(FL.32) \r\n\r\nProcesso: 0001576-43.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acanto Creche Escola Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Valéria de Santana Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acanto Creche Escola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32, que julgou PROCEDENTE os pedidos deduzidos pela consignante e extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art.269, II do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval do Espirito Santo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval do Espirito Santo Viana \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o correto endereço da testemunha, Walace Ramos de Araujo, tendo em vista informação que o número indicado no endereço não existe, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000645-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Veras Ferreira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Patamares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Veras Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o acordo homologado nos autos do processo 0000805-34-2012-501-0242. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Matos de Morais [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Matos de Morais, Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte, fls.52/52v. \r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada, fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DO NASCIMENTO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução.(fl. 462) \r\n\r\nProcesso: 0001107-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Actec Bureau de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felix\r\n\r\nTer ciência da homologação da desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. (fl.20) \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Jesus [Adv. Jose Humberto Marlucio Pimentel Martins (OAB: RJ 136138 - E)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 09:00 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1388574"
                            ],
                            "1388573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2012\r\n\r\n0409100-46.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA TAVARES DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: José Ferreira Ramos,BEL LNET TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,Karla Marques Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-13.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Francisco Teixeira \r\n\r\nExecutado: Tecnauto Reparos Navais ,Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnauto Reparos Navais , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.535,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-49.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues Viana Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Dog´s Gang Comestíveis Ltda. ,Dog´s Gang Comestíveis Ltda. - ME N/P Sócio Eudes Gouveia da Silva,Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Dog´s Gang Comestíveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.067,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388573"
                            ],
                            "1388572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0316100-16.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Onofrio\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA SILVA, Marlene Henrique, GUILHERME SCHUELER, Maria Thereza Mannarino Ceccarelli Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FERNANDO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1388572"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1390500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0249200-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gavina Monteiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gavina Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300: \"...Não há como homologar a renúncia, uma vez que a I.patrona nada comunicou ao seu cleinte, conforme determina o art.45 do CPC...\". Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-92.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ALVARO BRASIL CORREA [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALVARO BRASIL CORREA, Egdo Jose Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Gonçalves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incoporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-60.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Valentin Fashion Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Silva Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Silva Costa, Egte Valentin Fashion Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram rejeitados liminarmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGVALDO DAUMAS NUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Araujo [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Aut: Benjamin Torres Etcheverry Junior [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Aut: Luiz Claudio da Silva Marins [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Aut: Celso Ricardo Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA , Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA, Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2012 para que se dê início à perícia, sendo o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, devendo as Rés comprovar o pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0372400-73.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO THOMAZ LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que o Reclamante deverá comparecer ao Setor de Mandados de Niterói (Sedim), situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0041600-86.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Laurindo Amalio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Laurindo Amalio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 103/104, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DANTAS DE AZEREDO [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0244 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Salão do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônio Carlos Sodré da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Salão do Amaury Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)], Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Nelir Ferreira do Couto, Réu: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS, Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do nº de inscrição do autor no PIS, como requerido a fls.206: PIS: 124.96851806 \r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Borges de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Anthony Frank Giufrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Luiz Das Neves Moreira (OAB: RJ 123305 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar pelos meios de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcelos Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndicar que demais provas pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelina Honorio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execuçao, atendo-se ao teor do acórdão, ao fato gerador e atualização, observando que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB LABOR DIST DE PRODUTOS QUIMICOS E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: FRANCISCO PAULO ALVES DE PAIVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: KLEBER CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO EUGENIO BRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO PAULO ALVES DE PAIVA, Aut NEIDE DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, uma vez que na Justiça do Trabalho a execução previdenciária ocorre de ofício, não havendo decadência a ser pronunciada, no que se refere ao crédito do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0252500-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA MILLER [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AVELINO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILFER REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito das diferenças apuradas às fls. 576/577, no importe de 121.396,45 IDTR ao reclamante José Luiz, 194.903,44 IDTR ao reclamante José Oliveira e 162.792,42 IDTR ao reclamante Avelino, mais custas de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de prosseguimento através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213: ...\"Indefiro, eis que o pagamento da perícia é ônus do autor. Autorizo, todavia, o parcelamento dos honorários (R$ 2.500,00) em até 10 (dez) vezes, devendo o autor efetuar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Deve ser observado que a perícia só terá início com a integralidade do pagamento dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)], Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Nelir Ferreira do Couto, Réu: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecir Ferreira Mitruka\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nprocedentes, devendo ainda, fornecer o seu endereço para notificações pessoais, observando o disposto no art. 238, parágrafo único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Ferreira de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Marins de Oliveira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: U C Cursos de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Marins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335700-59.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: ANDREA FALCAO BENAYON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.202/226, devendo indicar outros meios de provar a sucessão alegada. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Costa Viana [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que as parcelas do acordo homologado nos autos do processo em epígrafe (da 5.ª a 8.ª) deverão ser depositadas na conta corrente do Reclamante, a saber: Banco 104, CEF, operação 13, agência 0174, conta poupança 00024065-3, tendo em vista o falecimento do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-61.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DANTAS DE FIGUEIREDO [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1390500"
                            ],
                            "1390497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0199700-81.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados RENE AZEVEDO SILVA e MARCIA CARDODO DE CARVALHO, que se encontram em local incerto e não sabido, a pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-46.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA , ALBANO FRANCISCO FILHO E DALVA MARIA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA , ALBANO FRANCISCO FILHO E DALVA MARIA DOS REIS SANTOS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.724,31, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390497"
                            ],
                            "1390498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa de Almeida \r\n\r\nRéu: MD Serviço de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MD Serviço de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390498"
                            ],
                            "1390499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS, Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Nelir Ferreira do Couto, Lecir Ferreira Mitruka\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Nelir Ferreira do Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à arrematação foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390499"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1390493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/10/2012 ARQ123\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Nilma Raimunda de Jesus , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Leandro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.399,53 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002058-79.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Astenio Pereira Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riau Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará expedido às fls. 32 encontra-se na CEF à disposição do Consignante, e não do Consignatário, desde 17/08/2012, conforme notificação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Thurler da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: João Albano Pinto Amaral, Réu: Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Thurler da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 148, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº0773/2012, em 05 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse, conforme fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Celio Ferreira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Del Rio Comércio e Distribuidora Ltda Me [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Delmon Pereira de Oliveira, Réu: Maria Quaresma Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presid. do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta \r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer se o reclamante encontra-se ciente da nova data de audiência, especialmente quanto ao fato de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002169-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Monique Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0245100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Benedicto de Oliveira representado por Auta Maria de Alvarenga Oliveira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Alice Monica Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Amelia de Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Stella de Araujo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marco Aurelio Guariglia [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcolino Ferrer [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcio da Silva Marques [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Cunha Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria da Cunha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1029/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Mesquita, Réu Contax S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1031/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1034/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1008/2012 em 25/09/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1007/2012 em 25/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1012/2012 em 25/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Magalhães da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1030/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000364-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Melo Martins [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Melo Martins \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do autor, de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002296-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldina Cordeiro Marmelo Bar e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto D´alencar Fernandes Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucto D´alencar Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1016/2012 e 1017/2012 em 25/09/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como de que deverá fornecer o nº do NIT, PIS ou PASEP do autor, a fim de expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 324 Comércio e Serviços LTda, Réu: Bazar Aymoré Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Réu: Bazar Flor de Lis Ltda [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Réu: Hiroshi Ishisaki [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Réu: Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Rosângela Farias da Silva, Réu: Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Chafity Felipe Nacife\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Aymoré Ltda., Réu Bazar Flor de Lis Ltda, Aut Celso José da Silva , Réu Hiroshi Ishisaki\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos formulados em face das 2ª, 3ª e 4ª rés, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Silva Lucas [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Angels Com e Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Silva Lucas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício nº 0461/2012 em 26/09/2012 para habilitação ao seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1013/2012 em 25/09/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Rodrigues [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André da Cruz Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda EPP, Réu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres, Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 505,12 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1039/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como a ordem judicial nº 0463/2012 para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Flávia de Miranda Barroso, Réu: Fagner de Miranda Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa , Réu MB Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer, em 10 dias, perante este Juízo em dias de audiência, a fim de homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda ME, Réu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1009/2012 em 25/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa das Neves Cabral [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa das Neves Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1028/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto do 2º reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais , Réu Estaleiro Mauá Jurong, Aut Jose Geraldo de Carvalho , Réu Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico \r\n\r\nManifestar-se sobre extratos bancários, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Mathias Gonçalves [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mathias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1021/2012 e 1022/2012 em 26/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0195900-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Basilio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceição Basilio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o nº de seu NIT ou PIS ou PASEP, a fim de expedir alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE a/c Procuradoria Seccional Federal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Nunes Soares , Réu Montalvão Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 2ª ré, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Constantini [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeuhua Hamashia Mayrink Academia Ltda.- ME, Réu: Joao Bosco de Oliveira Junior, Réu: Joelma Ferreira Mayrink\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Constantini\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Prado [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda n/p Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Prado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 113, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Sales Lacerda [Adv. Zimar Clara de Souza (OAB: RJ 5753 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda ME [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Sales Lacerda, Réu Leo Express Prestadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados por meio do sistema BacenJud. 2.0.\r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 114, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Anderson Lemos Barbosa, Réu: Aline Neves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 128, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Feliciano [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cássio Alves de Azevedo, Réu: Maria das Graças Custódio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a localização do veículo indicado às fls. 141-v. \r\n\r\nId: 1390493"
                            ],
                            "1390491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Cunha\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda - ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência da emenda à petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390491"
                            ],
                            "1390492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.399,53 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva \r\n\r\nRéu: Fama 324 Comércio e Serviços LTda, Bazar Aymoré Ltda., Bazar Flor de Lis Ltda, Hiroshi Ishisaki, Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Rosângela Farias da Silva, Fama 324 Comércio e Serviços LTda n/p Chafity Felipe Nacife\r\n\r\nPelo presente fica m Fama 324 Comércio e Serviços LTda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos formulados em face das 2ª, 3ª e 4ª rés, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos em face da 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390492"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1390639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Pessanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walparaiso Comércio e Representações Ltda. - ME, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Pessanha\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Carvalho Velloso [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automovel 671 Ltda (NP/Carla Cristina Francisco Camillo do Nascimento) [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Carvalho Velloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0002164-38.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Violante Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wts Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Violante Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 49, devendo fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antunes de Almeida [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antunes de Almeida, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. À primeira ré para ciência de que seu RO não foi recebido, por intempestivo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Nunes Pinheiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Nunes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 31, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Figueiredo Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Patricia Costa de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia Costa de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0002112-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonzalez Alvarez [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica dos Anjos Ltda. - ME, Réu: Paulo Roberto Quaresma dos Anjos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonzalez Alvarez\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 35, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanuzia Gomes de Oliveira [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Centro Restaurante e Comércio de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 15, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0231300-72.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Silva [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME, Réu: Abelardo Peixoto Filho (sócio), Réu: Carlos Augusto Azevedo Onofre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nTer vista em Secretaria dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0125900-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio da Silva Gabriel [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Carros Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Luiz Wanderley Ribeiro Lima (sócio), Réu: Valeria Borges Ribeiro Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Carros Ltda., Aut José Julio da Silva Gabriel \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da petição de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001723-23.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Felipe [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria Felipe \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela, por ora, nos termos do art. 273 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Acioli [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC REFORMADORA DE ESTOFADOS E INTERIORES SC LTDA, Réu: Reinaldo Muniz Ramos, Réu: Cesar dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Acioli\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Galvao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Bento Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Arildes Nunes Duarte [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Maria Estephania Jogaib de Onofre (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Galvao\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 167, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinicius da Silva Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um Af Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinicius da Silva Faria , Réu Posto Um Af Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121, a saber, de que a audiência nesta serventia foi desmarcada, em razão da oitiva da testemunha, em 13/03/2013, às 10 horas, no Juízo Deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Valsea Crisostomo Lopes [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Marchou [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valsea Crisostomo Lopes \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001789-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nemer Saud Coutinho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nemer Saud Coutinho, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Aut Vera Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 18, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Ferreira Barboza , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo prazo processual, nos termos de ata de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000744-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Luiz de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Luiz de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 356-verso. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086100-63.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Inácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte Inácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Farias de Toledo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Farias de Toledo, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Cabral de Cunha [Adv. Flavia Araujo Duarte Ribas (OAB: RJ 140665 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Cabral de Cunha \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001869-98.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silva [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atlético Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Atlético Clube, Aut Helio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Macedo de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Macedo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydiane de Souza Cunha [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydiane de Souza Cunha, Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jefferson Raposo Marciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 758, bem como, foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls.480; 591 e 639. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Carvalho da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Carvalho da Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Mendes Rodrigues [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: HBMS Veículos Automotores Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBMS Veículos Automotores Ltda., Aut Hemerson Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1390639"
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                            "1390641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0118000-98.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Anderson Pina de Sousa (sócio),Bill Clay Confeccao,Maria Nazareh Mesquita da Costa,Arlindo Borher,Paulo Cesar Amado de Souza (sócio),Telma Rud de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Pina de Sousa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.980,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Amado de Souza (sócio),Bill Clay Confeccao,Maria Nazareh Mesquita da Costa,Arlindo Borher,Paulo Cesar Amado de Souza (sócio),Telma Rud de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Amado de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.980,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-56.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000082-68.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinalva Bezerra Souza\r\n\r\nExecutado: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME,Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.797,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-73.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Breve de Velasco\r\n\r\nExecutado: GERSON DE LIMA PRUDÊNCIO .(sócio/Presto Restaurante),Presto Restaurante Ltda.,Vapiano Bar e Restaurante Ltda (sucessor/VPresto Restaurante Ltda) (NP/sócio Marinilso Antônio Tonetti),Vapiano Bar e Restaurante Ltda,IAN DIAS JANSSON,MARINILSON ANTONIO TONETTI,Maria das Dores Silva Alves (sócia/Vapiano Bar e Restaurante Ltda),Jardel alves Filho (sócio/Vapiano Bar e Restuarante Ltda) ,Pedro Inacio de Azevedo (sócio/Vapiano Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON DE LIMA PRUDÊNCIO .(sócio/Presto Restaurante), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Silva Alves (sócia/Vapiano Bar e Restaurante Ltda),Presto Restaurante Ltda.,Vapiano Bar e Restaurante Ltda (sucessor/VPresto Restaurante Ltda) (NP/sócio Marinilso Antônio Tonetti),Vapiano Bar e Restaurante Ltda,IAN DIAS JANSSON,MARINILSON ANTONIO TONETTI,Maria das Dores Silva Alves (sócia/Vapiano Bar e Restaurante Ltda),Jardel alves Filho (sócio/Vapiano Bar e Restuarante Ltda) ,Pedro Inacio de Azevedo (sócio/Vapiano Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Silva Alves (sócia/Vapiano Bar e Restaurante Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINILSON ANTONIO TONETTI,Presto Restaurante Ltda.,Vapiano Bar e Restaurante Ltda (sucessor/VPresto Restaurante Ltda) (NP/sócio Marinilso Antônio Tonetti),Vapiano Bar e Restaurante Ltda,IAN DIAS JANSSON,MARINILSON ANTONIO TONETTI,Maria das Dores Silva Alves (sócia/Vapiano Bar e Restaurante Ltda),Jardel alves Filho (sócio/Vapiano Bar e Restuarante Ltda) ,Pedro Inacio de Azevedo (sócio/Vapiano Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINILSON ANTONIO TONETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Inacio de Azevedo (sócio/Vapiano Bar e Restaurante Ltda),Presto Restaurante Ltda.,Vapiano Bar e Restaurante Ltda (sucessor/VPresto Restaurante Ltda) (NP/sócio Marinilso Antônio Tonetti),Vapiano Bar e Restaurante Ltda,IAN DIAS JANSSON,MARINILSON ANTONIO TONETTI,Maria das Dores Silva Alves (sócia/Vapiano Bar e Restaurante Ltda),Jardel alves Filho (sócio/Vapiano Bar e Restuarante Ltda) ,Pedro Inacio de Azevedo (sócio/Vapiano Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Inacio de Azevedo (sócio/Vapiano Bar e Restaurante Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardel alves Filho (sócio/Vapiano Bar e Restuarante Ltda) ,Presto Restaurante Ltda.,Vapiano Bar e Restaurante Ltda (sucessor/VPresto Restaurante Ltda) (NP/sócio Marinilso Antônio Tonetti),Vapiano Bar e Restaurante Ltda,IAN DIAS JANSSON,MARINILSON ANTONIO TONETTI,Maria das Dores Silva Alves (sócia/Vapiano Bar e Restaurante Ltda),Jardel alves Filho (sócio/Vapiano Bar e Restuarante Ltda) ,Pedro Inacio de Azevedo (sócio/Vapiano Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardel alves Filho (sócio/Vapiano Bar e Restuarante Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-43.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Costa de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda,Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda,Simone Salvador Barreto,Norma Farelli de Souza,Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda n/p sócio Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.629,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390641"
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                            "1390640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000133-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Pereira Abreu \r\n\r\nRéu: Slyderex Comércio de Material de Escritório Ltda-ME, Slyderex Comércio de Material de Escritório n/p sócia Camila Naideg de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Slyderex Comércio de Material de Escritório Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390640"
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Netto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Garcia Ribeiro [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Netto, Réu Ligia Garcia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 11/10/2012, às 10h55, neste Posto Avançado de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Oraci de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pague Pouco de Maricá Materiais de Construção Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Fogaça [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Fogaça , Cgte Pague Pouco de Maricá Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPartes se manifestarem sobre as contestações, no prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0209600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniência Ltda. [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldemir Quintanilha Gremião, Aut Marisete Lopes Figueira, Réu Super Vale Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 300.000,00, custas de R$ 6.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barreto de Santana [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Konteto Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barreto de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0053/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos, Réu João Célio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 23/10/2012, às 11h30, devendo cientificar seu cliente desta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Firmino Duarte [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Firmino Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0052/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 0137/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Fernandes de Souza [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0051/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Gonçalves de Oliveira [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 23/10/2012, às 10h10, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 35. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza França [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Queijaria e Lanchonete Pedro e Vitor Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza França \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 14 versp, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1390598"
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                                "Processo: 0000596-34.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vasconcelos do Nascimento [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássio Fernando Britto [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cássio Fernando Britto, Aut Willians Vasconcelos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schottz Salgado [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Schottz Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/11/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Couto [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Centro Norte Alimentos Ltda. - CCN (NOVA MIX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/11/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Dias Erthal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda (RICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Dias Erthal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/10/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal ( A/C PROCURADORIA )\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/11/12, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/11/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000705-48.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Aguiar de Almeida [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Julio César Aguiar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dalberto Louback [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dalberto Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000936-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Adriano da Conceição Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adriano da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/10/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Thurler Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcos Arruda [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Maranata de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcos Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/12/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000954-96.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Leal Sangy da Costa [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Leal Sangy da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2012 às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único).. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Durval Torres [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Teixeira de Melo Barroso [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Durval Torres, Réu Marina Teixeira de Melo Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-81.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga de Menezes [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braga de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/10/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Cunha [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo) [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Cunha, Réu Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lemos Bello [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Lemos Bello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/12/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/11/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva, Réu Pretty NF Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1390290"
                            ],
                            "1390288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2012\r\n\r\n0183400-19.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FORTE FIGUEIRA CONSTRUCOES LTDA.,Fernando da Silva Figueira,Isabel Cristina Junger Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE FIGUEIRA CONSTRUCOES LTDA., Fernando da Silva Figueira,Isabel Cristina Junger Soares que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390288"
                            ],
                            "1390289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/10/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.1999.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: EGINALDO VITORIANO QUARESMA\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAROLITO BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/11/2012, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/11/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390289"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1390930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Fausto Brust [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Fausto Brust\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gripp Henrique [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gripp Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Jerusia Klein [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Jerusia Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedenes em parte, determinando à União o refazimento dos cálculos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paixão Ouverney [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paixão Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Engrenagem Construção Reformas Ltda. ME, Réu: Cadeado Metalúrgica RAH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço para citação da reclamada, tendo em vista o tempo exíguo até a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliza Folly [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eliza Folly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gonzaga de Azevedo [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Preparatório Interativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonzaga de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/11/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gevezier de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gevezier de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 22/11/2012 foi antecipada para o dia 23/10/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pinheiro [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Joao Batista Silveira Bastos (OAB: RJ 38581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda, Aut Jose Maria Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-04.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000952-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1390930"
                            ],
                            "1390928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Tadeu Rosa Silveira \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva Recreio\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Júlio Ferreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390928"
                            ],
                            "1390929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Ferreira\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Sara Dona Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas Sara Dona Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390929"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Heleno de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Heleno de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 134, devendo a Ré depositar R$ 60.384,55, ou o equivalente a 4.869.659,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ramos de Souza Benevenuto [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ramos de Souza Benevenuto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Aut Vitor Moreira Cortes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Tavares Martins [Adv. Hugo Gonçalves Assumpção (OAB: RJ 169192 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. , Réu: Yaweh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Tavares Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001885-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuce Santos da Cunha Pereira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda. ME, Réu: R M Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuce Santos da Cunha Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Cardoso de Lima [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Cardoso de Lima, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi localizado o 1º volume dos autos, devendo manifestar-se em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Pereira de Oliveira [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Om Mani Peme Hum Med Prev/Novas Iguaçu [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Pereira de Oliveira, Réu Instituto Om Mani Peme Hum Med Prev/Novas Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pela autora no valor de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001635-63.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigo Cabral Godoy [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigo Cabral Godoy \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Golfeto Zago\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002039-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Paulino da Assunção [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Paulino da Assunção , Réu J A E Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Moura Teixeira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Moura Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Barbosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Barbosa Silva \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da parcela referente aos honorários periciais, em 10 dias, pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Loureiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-97.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Conceição dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ipê Mercearia Ltda - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Conceição dos Santos, Réu Rainha do Ipê Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 43,33. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA BELMUDES [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA BELMUDES\r\n\r\nNos termos do V. Acórdão, nada a deferir. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes de Moraes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nunes de Moraes \r\n\r\nCiência da petição do réu à fl. 54. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Rações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172200-85.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes, Réu: Manuel Vasquez Bujan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nIndefiro o pedido de penhora sobre os rendimentos oriundos da previdência social, por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor nas fl. 125/130. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Gama [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau de Iguacu Materiais de Seguranca Industria e Comercio [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Réu: Carlos Henrique Maffra, Réu: Claudio Vinicius Grusman de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau de Iguacu Materiais de Seguranca Industria e Comercio\r\n\r\nPor falta de garantia do juízo, rejeito \"in limine\" a medida oposta às fls. 132/134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-42.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Lemos de Oliveira [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lemos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nCiência de que deverá informar o atual endereço a ser cumprido o Mandado de Entrega e o nome do fiel depositário dos bens penhorados, conforme requerimento de fl. 87, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio , Réu TCO Rio Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jean da Silva Lima [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência de que deverá compovar a integralidade dos depósitos do FGTS, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Miranda da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Cristina da Fonseca Valle Academia de Ginástica e Musculação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria Miranda da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Martins [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Climesq Clinica Médico Odontológico Mesquita Ltda. [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)], Réu: Leandro Liya de Almeida, Réu: Roberto Viegas Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Martins\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Alves , Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação , Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes José [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendes José , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pela autora no valor de R$ 440,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Duarte [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 95. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0219100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Mendes Ferreira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Heleno Mendes Ferreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 52, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Araujo \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001564-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney José do Nascimento [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Vida Milenium Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney José do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Cesario de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luís Carlos Cesario de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 129. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leonardo Santiago [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equip Eletronicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leonardo Santiago \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 74, no valo de R$ 6.460,96, ou o equivalente a 522.651,95 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Silva de OIiveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Fernandes Silva de OIiveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa André [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.EPP [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda., Réu Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.EPP, Aut Luiz Carlos Sousa André\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fernandes Lima\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 671/711. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellosforte Transportes Ltda. ME, Réu JSL S/A, Aut Marciano Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira de Azeredo Mury [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janerson Silva de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janerson Silva de Lima\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do bem indicado para penhora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Sant Anna [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 628/640. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000481-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e horário de audiência a fim de homologar o acordo celebrado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias Bastos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Betão de Belford Roxo e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: Betão Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Betão de Belford Roxo e Eletrodomésticos Ltda , Aut Renata Elias Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S. A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ferreira\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cabral [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020100-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pagy Cardoso [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos da Silva Leite [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pagy Cardoso\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 158 que diz: \"Para prosseguimento da execução, deverá o autor atender o determinado nos autos da CPE\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Figueiredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil )S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil )S.A., Aut Rafaela Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e do réu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite de Carvalho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite de Carvalho, Réu Cimobras Indústria de Molas Ltda., Réu Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 412,02. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 185/189. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Dawel Soares da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Dawel Soares da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 139/141. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Costa dos Santos [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélisom Cruz da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Hélisom Cruz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Jesus Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Gravatá [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Gravatá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Alzareth Almeida [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmineira Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento da última parcela, bem como da multa pactuada, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Teixeira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina, Réu: Francisco José Dias, Réu: Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 190/191. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Vale [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Antonio do Vale\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação efetuados pela contadoria às fls. 124/130, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar de Sousa Fonseca [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 48 horas de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Medeiros Alves [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Medeiros Alves\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 205, devendo manifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 201/204. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-44.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Costa [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Deusa Mulle Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Deusa Mulle Ltda., Aut Ronaldo de Souza Costa\r\n\r\nA tutela jurisdicional já foi prestada com a prolação da sentença, portanto, nada a deferir em relação ao requerimento do réu à fl. 95. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Freitas\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 285, devendo manifestar-se sobre cálculos de impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro Clementino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Portugal Pires Ferrino [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ribeiro Clementino, Réu Nadia Portugal Pires Ferrino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Wagner da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lofty do Brasil Móveis Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lofty do Brasil Móveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Moreira, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 118, devendo a Ré depositar R$ 15.013,08, ou o equivalente a 1.210.840,76 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine Damasceno Alves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Comerciais Eduda Ltda. - ME , Réu: Refeições Comerciais RP de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine Damasceno Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Leobino dos Santos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leobino dos Santos\r\n\r\nDiante da decisão proferida à fl 19, nada a deferir. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA BARRADAS , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. N/P Sócio Robson da Silva Barradas [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 318. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Provençano [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Provençano \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Molina Salles, Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 285, devendo a Ré depositar R$ 41.618,64, ou o equivalente a 3.366.855,05 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001779-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guerra de Barros [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guerra de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Fabio Perim Santana, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nCiência dos cálculos apurados pela contadoria às fls. 452/453. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Candido Nascimento [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtrora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Candido Nascimento\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Condé [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Condé\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Paulo [Adv. Viviane Neves Ferreira (OAB: RJ 151359 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rigienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Lima [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 50/56. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lucio de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reformas & Reconstruções Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Lucio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001762-98.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Sergio Alexandre de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001562-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Pirote [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - Tintas Águia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Pirote \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Damião Andrade de Barros [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Afonso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Damião Andrade de Barros\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Luxo Comércio de Roupas Infantis Ltda. [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da petição do réu às 34/35. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edesio Rangel Lirio [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edesio Rangel Lirio, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simões Gonçalves Monteiro , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nobrega Levi\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-34.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida Dantas [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Almeida Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Musser Pereira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Musser Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A, Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 883, devendo a Ré depositar R$ 231.814,07, ou o equivalente a 18.885.287,19 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo Nobre [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Walter de Araujo Nobre\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 252, devendo a Ré depositar R$ 20.968,81, ou o equivalente a 1.708.794,86 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001631-26.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Pinto [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEQUENO BARBOSA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEQUENO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação dos bens às fls. 508/530. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Ramos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Ramos \r\n\r\nVenha com a diferença existente em relação ao FGTS devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Ricardo Eletro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 155, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Melo [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda., Réu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda, Réu: Zona Norte de Comendador Soares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fernandes Jorge [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigo de Oliveira Molina [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rodrigo de Oliveira Molina\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Josias Ferreira Nobre [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Girleide Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Josias Ferreira Nobre\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000584-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Oliveira , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nCiência dos extratos analíticos fundiários de fls. 94/104, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Suissa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 180/185. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva, Réu: Bruno rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Aut Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 124, devendo a Ré depositar R$ 36.779,97, ou o equivalente a 3.014.635,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderson Fonseca da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 346/347, 356/369 e 378/383, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab de França Santos [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab de França Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Meira de Assis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizo Meira de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1390889"
                            ],
                            "1390887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu André\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Incorporações S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Hernandes Vidal, Jorge Marcelo Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angela Cristina Gomes de Santana, Oscar Alberto Onofre, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Farias\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Eliana Cristina Bispo de Souza, Julio Rodriguez Moreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390887"
                            ],
                            "1390888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0198300-96.2005.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda., Jose Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda., Jose Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 19.270,93, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Antônio Leal\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio Ltda., Jaqueline de Medeiros Silva, Mauricio Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Medeiros Silva, Mauricio Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., José Queiroz da Silva, José Carlos Queiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Queiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Amaral Vicente \r\n\r\nRéu: Panificação Tojas do Moinho Ltda. , Marcelo Barreto Ferreira, Gabriela Alves dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Alves dos Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda., ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Mary Moreira Ferreira da Silva, Bruno rodrigues de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Mary Moreira Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 124, devendo a Ré depositar R$ 36.779,97, ou o equivalente a 3.014.635,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS GONCALVES REIS\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST E CHURR LTDA, Joici José Carpemedo, Amaro Celestino Muruci\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Celestino Muruci, Joici José Carpemedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Archimedes Katagi\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME, Miriam Cristina Varanda Teixeira, Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos, Miriam Cristina Varanda Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo Nobre\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P SOCIO IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 252, devendo a Ré depositar R$ 20.968,81, ou o equivalente a 1.708.794,86 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 33.861,38, ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Fabio Perim Santana, Sergio Almenara Ribeiro, Harley Cesar Almenara Ribeiro, Rogerio Almenara Ribeiro, Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lougon Garschagem, Fabio Perim Santana, Harley Cesar Almenara Ribeiro, RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Rogerio Almenara Ribeiro, Sergio Almenara Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos apurados pela contadoria às fls. 452/453. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Carlos Henrique Reis Passifico, Nubia Marassi Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passifico, Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 74, devendo a Ré depositar R$ 6.460,96, ou o equivalente a 522.651,95 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny das Dôres Rodrigues\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda., Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Wadson Lamas, Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nPelo presente fica m Geonicio Antonio Arnoud, Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Marcio Luiz Fonseca Leal, Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luiz Fonseca Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390888"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1390074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Domingues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) , Aut Paulo Carvalho Domingues \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Vieira [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda., Aut Robson da Silva Vieira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Porto da Rocha [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Porto da Rocha , Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomes Leonel Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Gomes Leonel Lima\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Marcelino Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES BRAGA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: R.SILVA COZINHA INDUSTRIAL M.E., Réu: Rosimere Silva, Réu: Esperança Cozinha industrial Ltda ME, Réu: Marcio da Cruz Lisboa [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio da Cruz Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não garantido o Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Monte Negro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Monte Negro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferrari Pereira [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferrari Pereira , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José Silva Maia [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Silva Maia, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerecy Conceicao Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos de declaração de fls. 501/503, eis que a decisão de fls 494 não se constitui em sentença, bem como contraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulino de Souza , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino Ribeiro\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-37.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Aguiar Tavares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Nivaldo Aguiar Tavares\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu) [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu), Aut Roberto da Silva Santos, Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos a Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mothe Cruzeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Claudio Marcio Mothe Cruzeiro \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wemerson Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução e da Impugnação de Exequente: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Lessa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Lessa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercelio Mendonça Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviço Via Dutra Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviço Via Dutra Ltda., Aut Hercelio Mendonça Pereira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Jesus Oliveira, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-73.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio César Barbosa de Souza [Adv. Rodrigo Massaroni Pereira (OAB: RJ 101561 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELINALDO ARAUJO DANTAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELINALDO ARAUJO DANTAS\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE, bem como contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wallace dos Santos Correa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wallace dos Santos Correa , Réu Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Silva, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Antunes Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Antunes Guimarães \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochelle de Souza Neri Baptista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grab Raill Modas Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grab Raill Modas Ltda. ME, Aut Rochelle de Souza Neri Baptista\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-96.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Andrade da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: A V de Paula Artigos de Plásticos [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V de Paula Artigos de Plásticos, Aut Wilson Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Carvalho Hipólito [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvana Carvalho Hipólito, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-46.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Duarte Pereira, Egdo Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1390074"
                            ],
                            "1390075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu), Jose Daher Raymundi, Espolio de Roberto Daher Raymundi, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Roberto Daher Raymundi, Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos a Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Antunes Guimarães \r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Voyager Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390075"
                            ]
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                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correa Vieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento de R$ 5.000,00 relativo a multa de que trata o item 03 do acordo de fls. 171, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Lima [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen de Lourdes Teles de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95, e, ainda para que junte aos autos o extrato analítico da conta vinculada comprovando as ausências e insuficiências de depósitos, bem como o comprovante do valor recebido por meio do alvará. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 216, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002113-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins ) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins )\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio de Gois [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio de Gois\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva Espólio de [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Joaquim da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa de Barros , Aut Joaquim da Silva Junior , Aut Joaquim Pereira da Silva Espólio de , Aut Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros, Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo as rés solidariamente, e de que o pedido da ação de consignação em pagamento foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro e Mercado Ceara de Neves Ltda. ME [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro e Mercado Ceara de Neves Ltda. ME, Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do item 03 do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-48.2009.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros\r\n\r\nDiga o autor sobre os novos cálculos da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy da Silva Tavares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Lima [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Eifel Construtora Ltda, Réu: Antonio Lopes de Oliveira, Réu: Marta Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Antonio Lopes de Oliveira Torre Eifel Construtora Ltda A/C sócia Marta Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio da Silva Lima\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselia Alves Maia Espólio de ( A/C Sr. João Luiz da Silva Filho ) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselia Alves Maia Espólio de ( A/C Sr. João Luiz da Silva Filho )\r\n\r\nEsclareça a ré o requerimento, bem como a atuação de fls. 51 e os documentos de fls. 09 e 42/45, em 48 horas, sob pena de ofício da OAB e MP. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Aut Jose Jailson da Silva , Réu Panfix Formas And. e Esc Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Luciana Lima\r\n\r\nAos agravados fls. 129/133. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nAo embargado fls. 166/170. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Oliveira da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 262, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Mendes Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Mendes Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ramalho Loureiro Filho, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 165, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164700-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei da Conceição Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Show Piscinas do Outeiro Ltda ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Keli Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Conceição Gonçalves\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Azevedo [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleçu 27 Academia de Ginastica Ltda - ME [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Aquino [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hespio Ferreira Penna ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hespio Ferreira Penna ME\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Coelho Brando [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Baleia Branca Artigos Esportivos Ltda [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baleia Branca Artigos Esportivos Ltda , Aut Vinicius Alves Coelho Brando\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.)\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 109/110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Mesquita dos Reis \r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Bras. de Educ. Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Bras. de Educ. Profissional \r\n\r\nFica ciente a patrona que subscreveu a petição de fls. 34 de que deverá cumprir o artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Amaral Alves , Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 147, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romeu Tavares de Souza [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romeu Tavares de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Marchon [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico São Valentim Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Marchon\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar guia de depósito na secretaria desta vara para recolhimento das custas, comprovando-se após, sob pena de penhora eletrônica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cruz [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cruz , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC e mais 1% sobre o valor da causa e 10% sobre o valor da causa a título de indenização, por litigância de má-fé, conforme artigo 18 do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-85.2010.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Exte Kelly Cristina Assis Peixoto\r\n\r\nAos agravados fls. 110/115. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 347. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Araujo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos do Nascimento Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Neves Girão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Bras. de Educ. Profis. e Industrial S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Neves Girão \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o substabelecimento, conforme ata de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lyra Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cruz da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Silva de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais., sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Rodrigues , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Castro [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moncores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moncores Pereira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAos agravados fls. 355/363, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Ribeiro [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Procuradoria Santa Cecilia Administração de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Ribeiro \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. , Aut Wendel Carlos Neves Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sodre [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sodre\r\n\r\nInforme o atual endereço da autora, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1390162"
                            ],
                            "1390877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares da Cunha \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 135/139 quanto ao endereço da 2ª ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca Victorino [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Daniel da Cruz Gonçalves Araujo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Gil Pizzaria Ltda. ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil e Gil Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001897-78.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Marins [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nAgdo: JG Viana Mercadinho Ltda. ME [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JG Viana Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Vieira Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Vieira Lima \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 36, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Araujo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções de Vendas, Aut Maicom Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leite Coutinho [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Maria Povoas de Figueiredo Silva [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Leite Coutinho, Réu Lidia Maria Povoas de Figueiredo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Macedo [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Macedo\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende diante do alvará expedido a fls. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberio Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e a ação de consignação em pagamento procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Paiva dos Santos [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitorias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitorias S/S Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Viana Santos [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Viana Santos \r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Matos Junior [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Helena Gonçalves de Azeredo Silva [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Matos Junior, Réu Ligia Helena Gonçalves de Azeredo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional , Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Ventura [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Indústria e Comércio Ltda., Aut Jairo Pereira Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 63 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 12/12/2012 às 12h25. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro Automotivo Di´Itália 614 Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Di´Itália 614 Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraux, Réu Posto Schumacher Combustíveis Ltda\r\n\r\nDigam as rés sobre a entrega das guias, conforme exposto na petição de fls. 308/309. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Andrade Cervai [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Serviços de Entregas , Réu: Zarab s Point Super Lanches Ltda - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Andrade Cervai \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 32, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Bessa , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rabelo Espólio de A/C Sra. Marcia de Oliveira Figueiredo Rabelo [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda - Super Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rabelo Espólio de A/C Sra. Marcia de Oliveira Figueiredo Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Gaze [Adv. Cândida Paula Bastos Azevedo (OAB: RJ 120382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Gaze\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 118. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilson Inacio da Silva Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Helenilson Inacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coutinho de Aguiar [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coutinho de Aguiar\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Eneida Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Seviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Eneida Siqueira , Réu Mosca Grupo Nacional de Seviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Romildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Vianna Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Vianna Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefania Ferreira da Silva Cunha \r\n\r\nManifeste-se sobre os documentos de fls. 212/231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-77.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Fonseca Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do consignatário, devendo apresentar o endereço correto, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000451-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Siqueira de Castro [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 39, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Carrielo [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001907-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas Carreteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas Carreteiro, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pimentel Ferreira\r\n\r\nRéu: Avilas Comércio de Calçados e Acessórios Ltda ME [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avilas Comércio de Calçados e Acessórios Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Veríssimo da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Veríssimo da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, apresentando os cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Angelo Magalhães [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves dos Santos \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Rio Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001103-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Mecenas Cunha Comércio e Distribuidora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10h25. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir da Costa Nunes [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Som e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir da Costa Nunes \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leonel da Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leonel da Silva , Réu Centauro-Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Joaquim [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Lopes da Silva [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Lopes da Silva \r\n\r\nDiligencie o novo endereço da ré, em 30 (trinta) dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001359-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Batista dos Anjos Junior [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Porto Novo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Porto Novo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Vigo Santos de Souza [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios ( A/C Sr. Gustavo Souza Mota Cal ) [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Vigo Santos de Souza , Réu Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios ( A/C Sr. Gustavo Souza Mota Cal ) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Aguiar [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Aguiar, Réu Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho , Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sá de Medeiros [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Haus Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sá de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcelos Venancio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Rodrigo Vasconcelos Venancio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, no prazo de 30 (trinta) dias. Inerte, em mesa para extinção sem julgamento do mérito.” \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME , Aut Jorge Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Resende Gomes [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empres Brasileira de Educação Profissional [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empres Brasileira de Educação Profissional , Aut Joelma de Resende Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Sousa Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Sousa Silva , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pinheiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A., Aut Rafael da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 336/342, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis da Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Felipe Reis da Silva Oliveira , Réu Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Silva Junior [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transp Multimodais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira Silva Junior, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transp Multimodais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rocha Alves \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo requerer o que for de seu interesse, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Schuchmann Couto [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda, Aut Fernanda Schuchmann Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos peça reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nId: 1390877"
                            ],
                            "1390876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001746-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vanderley da Silva \r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390876"
                            ],
                            "1390163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002113-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins )\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Amorim Santos\r\n\r\nRéu: Pre Escola Jardim Encantado\r\n\r\nPelo presente fica m Sócia da Ré Flavia da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nproceder ao pagamento do valor devido a reclamante, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. Valor do crédito: R$ 4.589,02 equivalentes a 370.108,57 TRS em Outubro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1390649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-40.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição Maia\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remesa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nProceder ao depósito judicial de R$ 2.761,80, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o valor da diferença devida de R$ 294.651,38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Princisval de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Wanderson Princisval de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261 , por 05 dias, devendo a primeira ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Jesus [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Lima, Réu: Valmir Oliveira Rodrigues (Espolio de, representado por Patricia Rodrigues Lima)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva Damasco [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: R C R - Serviços Tecnicos da Construção Civil Ltda, Réu: Roberto da Silva Cruz, Réu: Robson da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva Damasco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ativ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Ribeiro de Oliveira ( Espólio de ) representado por Talita Araujo da Silva, Cgto: Nelson Ribeiro de Oliveira ( Espólio de ) representado por Nelson Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ativ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Salustiano Araújo [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Salustiano Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do terceiro réu a fim de possibilitar a efetivação da penhora do veículo ou para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, tudo em 30 dias, sob pena de remesa dos autos ao aruivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Cezário [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias (R$ 2.656,18) e INSS (R$ 28.822,31), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Aliimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento referente ao INSS, no valor de R$ 3.192,35 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Moreira da Silva [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS no valor de R$ 387,65, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar cópia dos contra-cheques dos substituídos referente ao ano de 2007. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1390649"
                            ],
                            "1390762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cunha Alvarinho dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P N/P de Sergio Luca Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. N/P de Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cunha Alvarinho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias e retirar ofício no. 833/2012 , ref. ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000662-02.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Pacheco [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Games Com e Serviços de Apareclhos Eletrônicos Ltda - ME [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Games Com e Serviços de Apareclhos Eletrônicos Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da última parcela do acordo, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, Aut TELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Moura Braga Dias [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Moura Braga Dias, Réu Papion Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, R$ 1.318,69. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nVista às rés, por 05 dias sucessivos , permeados de 05 para a Secretaria, a começar pela 1º ré (Bioexata Tec. ) \r\n\r\nId: 1390762"
                            ],
                            "1390775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nPelo presente fica m CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, TELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1390664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.343 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Graça do Canto\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS ANTE OS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA E A IMPUGNAÇÃO DE FLS.126/127. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099200-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vernet Braga [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vernet Braga\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Fischer de Teresópolis Ltda - ME [Adv. Paula Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 147922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nDevolvido o prazo à Ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Tavares da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Tavares da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/a\r\n\r\nVista da petição do Sr.Perito à fls.1286. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza Affonso [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-97.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELEI CARDOSO GALLO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Acirlei Sudre Ribeiro, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIVADO LTD, Aut WALDELEI CARDOSO GALLO\r\n\r\nDesignado leilão na 1ª VT/Friburgo, para os dias 04/10/2012 e renovação em 18/10/2012, ambas às 14:52 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.74 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nNada a deferir, sendo certo que o depósito de fls.287 foi efetuado na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José\r\n\r\nVista a Ré da petição de fls.681 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nmANIFESTAR-SE ACERCA DOS eMBARGOS dECLARATÓRIOS. PRZ 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)], Réu: Hélio José Carracena de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José Carracena de Souza, Aut Jorge Luiz Buarque Salvador, Réu RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) \r\n\r\nCiência da decisão fls.101/111: PROCEDENTE EM PARTE. pRAZO- 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Andrade Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Andrade Ferreira\r\n\r\nNada a deferir ante a inexistência de justificativa plausível. \r\n\r\nProcesso: 0091100-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA COELHO DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCH. DE FLASH DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o autor, o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012 do ETRT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls.626. Ciência às partes, no prazo de 05 dias, para oposição de embargos / impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-77.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS AINBINDER GOMES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP - INST. BRAS. ENSINO PROFISSIONALIZANTE [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)], Réu: Sérgio Rodrigues de Oliveira, Réu: Itupui Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS AINBINDER GOMES\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, Réu Mauricio Caetano Lourenço\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino Fernandes de Araujo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Severino Fernandes de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Teresopolitano [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Cristina Lucio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Teresopolitano\r\n\r\nHomologada a desistência requerida. Dispensado das custas. Deferido o prazo de 30 dias para desentranhemento dos documentos de fls.06/11, à exceção da procuração. Tudo conforme despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bessa Barros [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Aut Nilton Bessa Barros, Réu RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência dos honorários periciais estimados às fls.141, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LES GOURMANDS DE TERESÓPOLIS representada por JORGE DE PAIVA RODRIGUES, Réu: DANIEL MONCADA PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFORNECVER O CORRETO ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-23.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho (Sócio Engesul), Réu: Altibeu Côrtes Freitas Coutinho (Sócio Engesul), Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho (Sócio Engesul), Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto (Sócio Engesul), Réu: FRANCISCO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCiência das respostas dos ofícios, devendo indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA n° 14/2012 da Pres TRT; \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Cláudio de Assis [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Valci Pacheco da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Zeziel Cardoso Coelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Wander Santos de Abreu [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: André de Medeiros rezende [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: José Maurício Simão da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: José Carlos de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Adílio Couto da Silva Gêmeo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nVir com a complementação dois cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1486 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Braga Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando, Aut Giovanne Braga Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 310, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-70.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKIO SATO [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRITO DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Moreira da Cunha\r\n\r\nAtenda o Autor a promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VIEIRA MENDES PAULA [Adv. Danielle Cardoso Vieira (OAB: RJ 99414 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDO REFORCADO DE TERESOPOLIS [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VIEIRA MENDES PAULA\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Regina Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Correia Silva Sá [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Regina Correia Silva Sá\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos às fls.298 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nIntempestivos os Embargos interpostos, conforme decisão de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENILSON ELIO MONTEIRO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILSON ELIO MONTEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nNotificada a Reclamada ao pagamento das contribuições previdenciárias, homologadas as fls.929, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia s/a [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Abreu, Réu Contemat Engenharia e Geotecnia s/a\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais de fls.126. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Claudinei da Silva Mendes, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Celso Torreao [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Angelo Vertti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Celso Torreao\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-86.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Souza Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação de dependentes junto à Previdência Social, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Teixeira Ramalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Teixeira Ramalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os embargos à execução de fls.292/307. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Joaquim de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Helena Maria Pinheiro Cabral, Réu: Thiago de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Joaquim de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Brandao [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio e Alimentos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Brandao\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: MUnicípio de Teresópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Kaliana Serra de Almeida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entrega da comunicação de dispensa, conforme fls.127, devendo, ainda, a reclamante apresentar a atualização dos cálculos de sentença, em 10 dias, após a data do cumprimento acima. DATA DA ENTREGA: 07/11/2012 ÀS 14:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Peixoto [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Antônio Carlos de Barros [Adv. Renata de Oliveira Larrosa Moura (OAB: RJ 149861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Peixoto\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa da 10% (art.475 J, CPC). Tudo conforme despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A., Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.368 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.235, CUJO SALDO ATUALIZADO É R$ 6.165,92. \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, Réu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.127, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-22.2012.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Pinheiro Dantas [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Leal [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Pinheiro Dantas, Egdo José Carlos Leal\r\n\r\nA parte reclamada interpôs recurso ordinário, em 20/9/2012, face à decisão proferida em sede de Embargos de Terceiro. O recurso é inadequado, à luz do artigo 897, alínea a, da CLT, segundo o qual cabe agravo de petição contra decisões proferidas pelo Juiz nas execuções. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Teresópolis Empreiteira de Construções Ltda, Réu: Eliseu Maia da Silva, Réu: Angelina de França Silva Loyola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATTAN DA SILVA CASTILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: Leandro Santos Silva, Réu: Marcelo Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATTAN DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuce Carvalho das Neves [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Salto do Alto Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuce Carvalho das Neves\r\n\r\nNotificado a presentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculos das cotas previdenciárias devidas( empregado e empregadora0, nos termos do art.879, & 1°-A, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias José da Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (por meio de guia GPS) e fiscais, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nNotificada a autora a reapresentar seus cálculos, ante os termos da promoção da contadoria do juízo e a impugnação de fls.144/149. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Arruda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Arruda\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.560, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Seabra Junior [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Seabra Junior, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante e realizar, ainda, a entrega das guias de FGTS, com multa de 40%, responsabilizando-se pela integralidade do depósito, sob pena de indenização substitutiva. A secretaria está autorizada a proceder as anotações em caso de aus~encia da 1ª reclamada. DATA: 30/10/2012 às 15:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.116, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001404-13.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Peres de Araújo. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira filial do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira filial do Estado do Rio de Janeiro., Aut Fabiano Oliveira Peres de Araújo.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/11/2012 às 15:00 hs. A secretaria está autorizada a proceder as anotações. deverá, ainda a Reclamada entregar as guias de FGTS, com multa de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, tudo sob pena de indenização substitutiva, conforme fls.116. Por tratar-se de sentença líquida, fica a reclamada intimada, para efetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, ciernte de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475 J, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme Termo de Conciliação. R$ 60,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Souza [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Souza, Réu Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nCiência da designação do leilão para o dia 07/11/2012 às 11:00 hs, com renovação em 21/11/2012, no mesmo horário, na Secretaria desta vara de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Vital [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Monique Aparecida Vital\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.240, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da interposição de recurso adesivo,, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls.183/192 \r\n\r\nProcesso: 0160500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 299, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Aline de Aguiar Silveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ojeda Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Silveira, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimados a fornecer seus endereços atualizados, assim como o correto endereço da Ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias. sob pena de ser intimada a Reclamada a apresentar seus cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque\r\n\r\nRetirar as guias na Secretaria, que encontram-se à contra capa dos autos, devendo, também, manifestar-se quanto á petição de fls.153. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme Féo (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Pereira, Réu Pluma Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nCiência da marcação da data pelo Sr.Perito para o dia: 18/10/2012 às 09:00 hs, nas dependências da Pluma Ind. e Com. Ltda - na recepção. \r\n\r\nId: 1390664"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2012\r\n\r\n0000555-11.2011.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Ramalho da Cruz\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Solano Ltda-ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Solano Ltda-ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-38.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Pereira da Rocha,Ceramica Ponte das Garcas Ltda-me,Elaine Pereira da Rocha\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sandra Regina Pereira da Rocha e Elaine Pereira da Rocha que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.449,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000632-54.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseane Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Camila Bastos Peters,Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Bastos Peters, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 464,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-89.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda,Mathias e Oliveira Urbanizacao Ltda,Ana Luiza Matias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.229,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000538-09.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Cristina Bastos Peters,Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ,Frederico pereira Peters\r\n\r\nPelo presente ficam citados Elisabeth Cristina Bastos Peters, Frederico pereira Peters que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.939,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-92.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Porto Barbosa\r\n\r\nExecutado: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda.(N/P Cyntia dos Santos Ragi)\r\n\r\nPelo presente fica citado Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda.(N/P Cyntia dos Santos Ragi), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.458,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390540"
                            ],
                            "1390537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001391-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Neves Batista\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de da decisão homologatória do acordo de fls.254 e 254v. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatoria do acordo de fls.252/251 .\r\n\r\nProcesso: 0001747-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatória do acordo de fls.161 e 161v. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000861-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Stillo Construtora e Engenharia Ltda. - ME, Inova TS Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Nayara de Paiva Custódio sócia de Stillo Construtora e Engenharia Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo 08 dias. Custas de R$ 140,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Antunes\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentenaç que hologou os cálculos de fls. 52/56, reclamada ao pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão homnologatoria da arrematação de bens leiloados, noticiado pelo leiloeiro às fls. 224. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390537"
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                            "1381503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias de Jesus Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Josias de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Flauzino Aredes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Flauzino Aredes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-20.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DIAS [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCOS AUGUSTO DIAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Candido, Réu Juvenal e Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nOferecer quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA & MINIMERCADO FEST PAN LTDA n/p Marcelo Carvalho Muniz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA & MINIMERCADO FEST PAN LTDA n/p Marcelo Carvalho Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mário César da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENI ALEXANDER DA ROSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. Prazo de 10 dias, pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0303300-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Luiz Narduche [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pimenta Botelho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262400-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barefame Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barefame Instalacoes Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000849-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Pereira Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Lidia Maria Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Carlos Lopes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Cristiane Ercole Silva (OAB: RJ 122349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares, Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0231400-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tavares da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Gilson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Fialho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Fialho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-80.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Correa da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut DEOCLECIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Piscina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296500-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Darcy Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Darcy Lopes da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Amaro de Medeiros [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Amaro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-68.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Azevedo Coutinho [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Anita Thevenet Luz [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Anita Thevenet Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0298700-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Pereira Toledo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGENAIR JOSE DE MORAIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0321300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz das Neves Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200000-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTONIO RODRIGUES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut DIOGENES DO AMARAL CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Viana Telles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210700-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO AZEVEDO SABARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)], Réu: CONMAR REPRESENTACAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMAR REPRESENTACAO LTDA, Réu CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Almeida Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo do Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Lindomar Neves da Silva, Aut: Welbert Esteves Alves\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Mendes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Gomes Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Costa Comércio de Motos Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Gomes Valente, Réu Organizações Costa Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Jerry Adriano Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Canuto Corrêa, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Manoel da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Apolinário dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Apolinário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRE [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001696-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Resende da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Suelen Cristina Resende da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0499600-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Aut JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Santos Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291200-92.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Clito Antonio de Almeida [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Domingos Sebastiao da Silva [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clito Antonio de Almeida, Rqte Domingos Sebastiao da Silva, Rqte Euclides de Almeida Chaves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-81.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Genesio de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INST LTDA (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Freitas Laiber [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Freitas Laiber \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audiere de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audiere de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Bruno Marques do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A. , Cgto Ricardo Bruno Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Brandão da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1381503"
                            ],
                            "1390128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Raimundo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reinaldo José Raimundo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dornele da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dornele da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAIVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: COOBRASCAM COOP BRAS TRANSP ROD AUT BENS LTDA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAIVA, Réu COOBRASCAM COOP BRAS TRANSP ROD AUT BENS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2012 às 10:05h para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0121700-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Portugal Rafare [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Portugal Rafare, Réu Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Chaves , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que deverão' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000622-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vidal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vidal, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanir Batista Pires [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanir Batista Pires\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva e Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela da Silva e Souza Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/04/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0266500-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0319000-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Albano [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Albano, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Ramos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Enaldo Ramos \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valter Alves Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Investimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino Ferreira, Réu Unidur Rio Investimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0233300-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Osvaldir Fontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Osvaldir Fontes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cliberto Oliveira Claro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Conceição, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Paixão Ricardo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Nascimento Ramos, Aut Verônica da Paixão Ricardo\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/02/2013 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000528-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Baptista Junior [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Baptista Junior, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0336500-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Fernandes Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Fernandes Goncalves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos Pires\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista, Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/02/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Pereira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Adiministração de Serviços Contratados Ltda. (Massa falida de), Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda(Massa falida de), Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - (Casa & Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Santos da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cristian da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores, Aut Sandro Cristian da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0226300-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Bonifacio de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Plinio Bonifacio de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Almeida [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Almeida, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Vitor da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Vitor da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Anderson da Silva [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Franklin Anderson da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Thiago Lima de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001594-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moratelli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moratelli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000991-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Firmiano [Adv. Rosana Duarte dos Santos (OAB: RJ 131567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Firmiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/02/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel Macedo Alves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia às : horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo periciail no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanir Andrade da Mota [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ivanir Andrade da Mota\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Aparecida Leite [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Dantas [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Aparecida Leite, Réu Eloiza Dantas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000319-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Júnior de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Júnior de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Santana de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Santana de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/02/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edegar dos Reis, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Goncalves Pontes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0263300-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001312-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Guimarães Spinola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Guimarães Spinola \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/04/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Araújo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 20/03/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Picinini Lopes [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. do Nascimento Filho ME, Réu: Vicente Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Picinini Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 13/11/2012 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sidney Guimaraes Emidio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rqte: Jose Souza Netto, Rqte: Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nRqdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sidney Guimaraes Emidio, Rqdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/03/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Maria Goncalves Cardoso [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sandra Maria Goncalves Cardoso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000347-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Bento de Souza [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Bento de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1390128"
                            ],
                            "1390129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Morais Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Morais Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/02/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Augusto da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacatista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araújo [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construções e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000926-56.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Corrêa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Corrêa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/02/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcele Araujo dos Reis [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcele Araujo dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonato Antônio da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novolar de Volta Redonda Decorações Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonato Antônio da Silva \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Alice Belizário de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Alice Belizário de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Bruno Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Bruno Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/02/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000899-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Almeida Abreu [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Almeida Abreu \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/02/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000096-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Danizete Abel [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Danizete Abel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000915-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anisio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anisio de Oliveira Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcolina de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marcolina de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/02/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000956-91.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Batista Veiga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Veiga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/02/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cerqueira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Cerqueira Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Amado de Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Amado de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Lecicio Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Lecicio Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/02/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Silva [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorfasil Lanternagem e Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/02/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lopes de Gouvea [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: E J R Silva Restaurante, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lopes de Gouvea\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/02/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000006-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Pereira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vilete Herdy\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000950-84.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Machado de Castro [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Machado de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/02/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sabara da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sabara da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Silva Sucatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2012.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000910-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís do Carmo Monteiro [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís do Carmo Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/02/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Tereza da Silva [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Tereza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . 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                                "Processo: 0000598-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Fernanda de Oliveira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Fernanda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000134-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Ramos da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Duelo Comunicação Total Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duelo Comunicação Total Ltda., Aut Nataly Ramos da Silva \r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado o dia 06/11/2012 às 13:30 horas para oitiva de testemunha nos autos da CPI 0001546-53.2012.503.0037 em trâmite na 37a.VT/Belo Horizonte. \r\n\r\nId: 1390914"
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                                "Processo: 0000090-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Rodrigues de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Alimentícia Beira Rio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial Alimentícia Beira Rio Ltda., Aut Vanderlino Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Muniz Escano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré (fls. 204/276), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0314400-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Aurin Jose de Paula [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aurin Jose de Paula, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal, frisando-se que tal valor não é exigência do Juízo, porém meio de se possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR SANTOS DE PAULA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR SANTOS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0344500-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO PANPONET FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Candido dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0288800-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: DINALDO ANDRADE BANDEIRA, Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0230600-15.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL MOLEDO DIAS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CONCEIÇAO CATARINA ESCOBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MOLEDO DIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE ABREU [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto e também por irregular a representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000493-83.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne Ariel Martins Sabença Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade & Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Ariel Martins Sabença Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela ré em sua petição de fls. 528/528-v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Fiat do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Lima\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0332100-95.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA LOPES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL E MAO OBRA LTDA, Réu JSL S/A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré JLS), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GERALDO SALDANHA DA SILVA, Aut: ROBSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-95.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA SEIXAS [Adv. Gloria Peixoto Araujo (OAB: RJ 104834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CONFIANCA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Sender Kahane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA SEIXAS\r\n\r\nApresentar demonstrativo diário das horas extras apontadas, eis que, a princípio, destoam do comando judicial, devendo cumprir, ainda, as demais determinações constantes de fls. 127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO CARMO SANTANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu SANKYU SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0232600-56.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON SANTOS GONCALVES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0515600-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA REBELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Teixeira Ruela Pereira [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nula Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nula Livraria e Papelaria Ltda.\r\n\r\nInformar seu atual endereço, vide art. 238, CPC. Prazo de 05 dias, sob cominação de considerar-se a ré como que em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0229400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula Pereira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paula Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 146, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ataydes [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ataydes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISON DO CARMO CUNHA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Win De Volta Redonda Eletronica Ltda, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVISON DO CARMO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Mattos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Mattos\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0009400-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Luiz Pinto [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME, Réu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DUQUE PIRES [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação, no prazo preclusivo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mirella Pezzino Rangel (OAB: RJ 121495 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMAR PEREIRA DE SOUZA, Réu COOPERATIVA NAC APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Julio Dias Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Glaydson Julio Dias Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0397200-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Jose da Cruz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lino Jose da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO WAGNER ROCHA\r\n\r\nInformar os números dos feitos mencionados na petição protocolizada em 20/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS SINDICAIS\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Maria Jose Gabriel, Réu: Roger Andre Rangel Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES E GABRIEL LTDA, Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos carreados aos autos, no prazo de 30 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0048600-28.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tadeu Carlos da Costa Moreno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander S.A., Rqte Tadeu Carlos da Costa Moreno\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato de Paiva Amorim\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0344600-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA MACIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação e por insurgir-se contra decisão não lavrada nos presentes autos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Carias\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0236200-41.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailton Caetano da Silva [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Caetano da Silva, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Pires\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0395000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Luiz Amorim Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Luiz Amorim Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mendonca Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mendonca Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bertoldo Raimundo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0188800-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel descrio à fls. 104 ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão, para os fins do CPC, art. 659, §4º. \r\n\r\nProcesso: 0408200-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALDECIR CARLOS OSORIO\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Carvalho [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0346300-44.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE GUERRA MENDES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: MUNÍCIO JOSÉ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: MARILENE DA COSTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE GUERRA MENDES PINTO, Aut MARILENE DA COSTA\r\n\r\nApresentar o número do CPF da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem da Silva Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellem da Silva Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000380-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Estevam [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 2.000,00, a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0359800-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Jose Teixeira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Maria da Conceicao Fonseca, Aut: Mario Sergio da Cruz, Aut: Roberto Carlos Custodio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Jose Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 262, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Tomaz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA AMARANTE BRANDAO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D O GOMES DROGARIA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: DEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA AMARANTE BRANDAO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Assis Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Costa\r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 23, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-43.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Cerqueira Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Lucimara de Cerqueira Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D.O. GOMES DROGARIA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: DEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1390602"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/10/2012\r\n\r\n0043800-97.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nExecutado: Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-25.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Moreira da Silva,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Eden Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.588,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eden Angelo,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Eden Angelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eden Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.588,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000987-79.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Nogueira Muniz\r\n\r\nExecutado: Braulio Rocha Siqueira,Open Night Assessoria e Produção de Eventos Ltda - ME.,Alexandre Magno Rocha Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Braulio Rocha Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.443,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-53.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hudson Dias Barbosa\r\n\r\nExecutado: Antonio Noriega,Toral Net Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Noriega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.913,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1390601"
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1391030": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.330 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTINADA AO PROGRAMA COORDENADO DE INVESTIMENTOS-PROCOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de R$ 1.199.871.427,00 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais), destinada ao Programa Coordenado de Investimentos - PROCOI, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1° - Os recursos resultantes da operação de crédito, autorizada no caput desse artigo, destinam-se a complementar os recursos para a realização das obras de infraestrutura da malha rodoviária estadual sob a jurisdição da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), do Programa Pró-Moradia, Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã, de recuperação do Complexo Lagunar de Jacarepaguá e da Construção de Unidades de Segurança Pública. \r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos arts. 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2° - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a vincular como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Leis nºs 6.001 de 06 de julho de 2011 e 6.039 de 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1750/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 40/2012\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nId: 1391030"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1391132": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.878 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O DECRETO Nº 36.459, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, ALTERADO PELO DECRETO Nº 37.206, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/30145/2011 - Vol II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 36.459, de 29 de outubro de 2004, que aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, alterado pelo Decreto nº 37.206, de 28 de março de 2005, passa a vigorar com a redação deste Decreto, com efeitos a contar de 29 de julho de 2005, em decorrência da incorporação, pela GERDAU AÇOS LONGOS S/A, de parcela cindida do capital da GERDAU AÇOMINAS S/A, restando convalidados os atos praticados na vigência dos mesmos.\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o enquadramento da empresa GERDAU AÇOS LONGOS S/A no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais e regulamentares, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES.\r\n\r\nArt. 3º - O contrato de financiamento, a ser firmado entre o Estado e a GERDAU AÇOS LONGOS S/A será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura.\r\n\r\nArt. 4º - Fica concedido o diferimento do ICMS incidente na importação e na aquisição interna de máquinas, equipamentos, partes, peças e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa, para o momento da saída do bem.\r\n\r\nArt. 5º - Fica concedido o diferimento do ICMS incidente na importação e na aquisição interna dos principais insumos, para o momento da saída do produto final.\r\n\r\nParágrafo Único - O imposto diferido na forma do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido pela saída do produto final realizada pela empresa, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I e no artigo 3º do livro XII do Regulamento do ICMS aprovado pelo RICMS/00.\r\n\r\nArt. 6º - Fica concedido o diferimento do ICMS relativo ao diferencial da alíquota devido sobre a aquisição, em outros Estados da Federação, de máquinas, equipamentos, peças, acessórios e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa, para o momento da saída do bem.\r\n\r\nArt. 7º - O imposto diferido nos termos dos artigos 4º e 6º será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou da eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se lhe aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nºs 36.459, de 29 de outubro de 2004, e 37.206, de 28 de março de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1391132"
                    ],
                    "1391133": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.879 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 43.383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.145/2011 - Vol II, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 43.383, de 28 de dezembro de 2011, que aprova a inclusão da Empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, passa a vigorar com a redação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovado o enquadramento da empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A., inscrita no CNPJ nº 07.358.761/0001-69 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, na ampliação da capacidade de produção da citada empresa, no seu estabelecimento matriz, com inscrição Estadual nº 82310797, no seus estabelecimentos filiais com Inscrições Estaduais nº 85890859 e nº 79563544.\r\n\r\nArt. 3º - O contrato de financiamento, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a GERDAU AÇOS LONGOS S.A., será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, observadas as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\n- limite de crédito: R$ 2.468.922.000.00 (dois bilhões, quatrocentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte e dois mil reais), dividido em 13 (treze) subcréditos, sendo o primeiro de valor estimado em R$ 260.922.000,00 (duzentos e sessenta milhões novecentos e vinte e dois mil reais) e os demais em R$ 184.000.000,00 (cento e oitenta e quatro milhões de reais);\r\n\r\n- período de fruição total: 156 (cento e cinqüenta e seis) meses, divididos em 13 (treze) subcréditos, com prazo de utilização de 01 (um) ano para cada subcrédito;\r\n\r\n- período de carência juntamente com o período de fruição: 156 (cento e cinquenta e seis) meses;\r\n\r\n- período de carência: 72 (setenta e dois meses) para cada subcrédito, a partir do mês seguinte do prazo de utilização e de carência de cada subcrédito; \r\n\r\n- período de amortização: 138 (cento e trinta e oito) meses para cada subcrédito;\r\n\r\n- juros nominais: 6% (seis por cento) a.a.;\r\n\r\n- taxa financeira (“flat fee”): 1% (um por cento) incidente sobre o valor de cada parcela de capital liberado, no ato de cada liberação, e sobre o valor de cada parcela paga a título de amortização do capital liberado, juros remuneratórios e moratórios e multas;\r\n\r\n- garantia: fiança pessoal da GERDAU S.A.. \r\n\r\nArt. 4º - Fica concedido o diferimento do ICMS incidente na importação e na aquisição interna dos principais insumos, para o momento da saída do produto final.\r\n\r\nParágrafo Único - O imposto diferido na forma do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido pela saída do produto final realizada pela empresa, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I e no artigo 3º do livro XII do Regulamento do ICMS aprovado pelo RICMS/00.\r\n\r\nArt. 5º - Fica concedido o diferimento do ICMS incidente na importação e na aquisição interna de máquinas, equipamentos, partes, peças, acessórios e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa, nos estabelecimentos mencionados no art. 1º deste Decreto, para o momento da saída do bem.\r\n\r\nArt. 6º - Fica concedido o diferimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas, devido sobre a aquisição, em outros Estados da Federação, de máquinas, equipamentos, partes, peças, acessórios e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa, nos estabelecimentos mencionados no art. 1º deste Decreto, para o momento da saída do bem.\r\n\r\nArt. 7º - O imposto diferido nos termos dos artigos 4º e 5º deste Decreto será de responsabilidade do adquirente e será recolhido no momento da alienação ou da eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se lhe aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1391133"
                    ],
                    "1391119": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.880 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP/SANTA MARTA NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/33289/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP/SANTA MARTA, que funcionará no imóvel situado na Rua Marechal Francisco de Moura, nº 245 - Santa Marta, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP/SANTA MARTA funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 e do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1391119"
                    ],
                    "1391256": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.881 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 293.660.249,65, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012, E- 08/5367/2012, E-11/40460/2008, E-17/204004/2012 e E-17/401267/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 293.660.249,65 (duzentos e noventa e três milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1391257": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n793.210\r\n\r\n600.775\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n57.496\r\n\r\n55.300\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.431.230\r\n\r\n4.174.302\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n220.879\r\n\r\n220.332\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.171\r\n\r\n7.170\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n20.560\r\n\r\n20.560\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.039.013\r\n\r\n1.027.103\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.657.010\r\n\r\n2.652.231\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.244.413\r\n\r\n4.195.925\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n82.376\r\n\r\n24.594\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n731.333\r\n\r\n721.186\r\n\r\nId: 1391257"
                    ],
                    "1391258": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.869 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 14.061.302,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n2404.18.541.0075.1558 F 4490.00\r\n\r\nEducação, Comunição Ambiental e Aplicações Diretas\r\n\r\nAgenda 21\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n2404.18.542.0415.1058 F 4490.00\r\n\r\nImplementação de Educação\r\n\r\nAmbiental Aplicações Diretas\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1391258"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1391118": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.095/2009,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula nº 930.322-3, com fundamento no art. 52, incisos I e II, do Decreto-Lei n.º 220/1975, e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos arts. 18, inciso III, e 26, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.013/2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583/2005, c/c os arts. 39, incisos VI e VII e 40, inciso III, do Decreto-Lei n.º 220/1975, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/1979. \r\n\r\nId: 1391118"
                    ],
                    "1391264": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2012, TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador, matrícula nº 0930771-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR DEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiana Esteves Natal, matrícula nº 0930771-1.\r\n\r\nId: 1391264"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1391253": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62228/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto estadual nº 43.100, de 25 de julho de 2011, observadas as considerações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, contidas às fls. 57/61.\r\n\r\nId: 1391253"
                    ],
                    "1391143": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61819/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.197, de 13 de setembro de 2011, observando-se as ponderações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, contidas às fls. 111/116.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/53009/2012, E-03/4062/2012 e E-12/2807/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1391143"
                    ],
                    "1391134": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2829/2012 - AUTORIZO a excepcionalidade, aos termos do Art. 1º do Decreto nº 41.284, de 06 de maio de 2008, e suas alterações, conforme manifestação do Secretário de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1391134"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1391265": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELOAH FERREIRA TAVARES para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline de Paula Gonçalves, matrícula nº 24/007841-0. Processo nº E-12/480550/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula nº 10036-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabian Colossi Elias, matrícula nº 0048-9. Processo nº E-01/338431/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, matrícula nº 10050-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Adalberto Silva dos Santos, matrícula nº 100352-4. Processo nº E-01/338430/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA ROCHA FRANCELINO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/101/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE RAMOS DE QUEIROZ SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/101/0001/2012. \r\n\r\nId: 1391265"
                    ],
                    "1391255": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 28/08/2012 - D.O. DE 29/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/2354/2012, fica retificado para ROSANA CORREA JUNCÁ, o nome da Conselheira a que se refere o presente Decreto, designada para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 21/08/2012 - D.O. DE 22/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.046/2012, fica esclarecido que ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES, designado na qualidade de Jurista, refere-se às funções de membro efetivo e Vice-Presidente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 21/08/2012 - D.O. DE 22/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.046/2012, fica esclarecido que a extinção de mandato do Conselheiro EGBERTO ZIMMERMAN, a que se refere o presente Decreto, diz respeito as funções de membro efetivo e Vice-Presidente, na qualidade de Jurista, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1391255"
                    ],
                    "1391248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2829/2012 - AUTORIZO, consoante a excepcionalidade autorizada e publicada no Diário Oficial de 10.10. 2012, nos termos do Art. 1º do Decreto nº 41.284, de 06 de maio de 2008, quanto à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, Alessandra Leal Brasil, matrícula nº 969.342-3, Delegado de Polícia, Fabiano Gonçalves de Lima, matrícula nº 959.296-5, Inspetor de Polícia e Daniela Campelo de Lacerda, matrícula nº 959.333-6, Inspetor de Polícia, para a SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1011/2011 - TORNO SEM EFEITO a autorização de permuta publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702185/2012 E OUTROS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702185/2012 E OUTROS\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10703420/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10403420/2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10703367/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10403367/2012\r\n\r\nId: 1391248"
                    ],
                    "1390183": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nContrato nº 003/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em de 22 de março de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.011/2012 e considerando a necessidade de transferência de valores entre as naturezas de despesas 3390.39.14 e 3390.30.11, alusivas ao Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039, elencadas na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\na) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 2.000.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 250.000,00 \r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 1.100.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nb) Programa de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 700.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 550.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nc) Programa de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 2.200.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R$ 50.000,00 \r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 1.100.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R$ 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nd) Programa de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R$ 700.000,00\r\n\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R$ 550.000,00\r\n\r\nId: 1390183"
                    ],
                    "1390700": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, CORRESPONDENTE A PRIMEIRA REUNIÃO INTEGRADA DE CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - CETRAN E CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - CONTRANDIFE, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 08 HORAS E 30 MINUTOS, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 1.100/14° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 08h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h e 55 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira e Angela Christina de Castro Pacheco.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Biracy Sá Valdez, Christiano Lima Ferreira, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Priscila Gomes Bastos, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nPARTICIPANTES - CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DOS CETRANs E DO CONTRANDIFE: Robson Lucas da Silva (MG); Edivan Ribeiro de Souza (TO); Luiz Eduardo Maia Tigre (CE); Elio de Oliveira Manoel (PR); Tomaz Emiliano Neto (RR); José Leles de Souza (SC); José Bastos Barroso e Marcelo Mendonça Vasconcelos (AL); Rafael Guimarães Pinheiro (DF); Marcos Tadeu Celante Weolffel (ES); Laura Amaral Vilela e Zenildo Pinto de Castro Filho (MT); Simiramis Graças de Queiroz Lima (PE); Edivaldo Cardoso de Paiva Júnior e Francisco Carlos Bezerra (PB); José Osmar de Albuquerque Rocha Neto e Elias Antônio Jardim Sousa (PA); Jandira Maria Nunes Martins Mendes e Maria do Socorro Amorim Sousa Castelo Branco (PI).\r\n\r\nREPRESENTANTES SINDICAIS: Adalto Noventa Medeiros (SIEAERJ), Valdir José Lima (SINTRADETE/SP) e Eli de Deus Almeida (SIEAME/DF). ASSISTENTES: Emilia Serpa Rosina, Bárbara Heliodora Ribeiro de Machado e Silva, Diana Pinto Teixeira da Fonseca, Marcia de Oliveira Silva, Dayse Menino Rodrigues, José Daniel Pereira de Azevedo, Márcio Vita Silva, Carlos Alexandre dos Santos, Luiz Carlos Barbosa Júnior, Alocir dos Santos Veiga, Aldamir Cândido de Vasconcellos Júnior, Wilson Duperron Villas Boas, Bruno Luiz Oliveira Silva e Maurício D'arigau Pereira.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nEm sua exposição - na solenidade de abertura - respeitante aos pontos básicos dos objetivos gerais e específicos da PRIMEIRA REUNIÃO INTEGRADA DE CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - CETRAN E CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - CONTRANDIFE, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ -, manifestou aos presentes o regozijo dos Conselheiros - membros do CETRAN/RJ, ante a oportunidade da discussão dos temas de relevante interesse público que seriam ali tratados, constantes da pauta, os quais tinham por finalidade emprestar a contribuição dos CETRANs e do CONTRANDIFE ao Egrégio Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, em síntese, por conta do know how no trato das questões que envolvem o ordenamento, a fluidez, a educação, a engenharia, a fiscalização, o policiamento ostensivo, sobretudo à segurança e à educação do trânsito local (dos Estados e do Distrito Federal), cujos termos integram esta ata; a saber: INTEGRAÇÃO DOS CETRAN E CONTRANDIFE - expositor: Presidente do CETRAN/RJ, seguido do plenário; ESTRUTURAÇÃO DOS CETRAN E CONTRANDIFE - expositor: Prof. José Leles de Souza - Conselheiro do CETRAN/SC; DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CETRAN E CONTRANDIFE - expositor: Presidente do CETRAN/RJ, seguido do plenário; APRECIAÇÃO DE MINUTAS DE RESOLUÇÃO CONTRAN PROPOSTAS PELO CETRAN/RJ: A) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ACÚSTICAS OU EQUIPAMENTOS SIMILARES EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - expositor: Presidente do CETRAN/RJ, auxiliado pelo Senhor Tenente Coronel PM Ronaldo Martins Gomes da Silva - Diretor de Operações da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, e o Senhor Valdo Gomes Rocha Inspetor da Guarda Municipal de Volta Redonda/RJ; e B) ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 244, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO - CETRAN E DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - CONTRANDIFE - expositor: Presidente do CETRAN/RJ, acompanhado dos Conselheiros do CETRAN/RJ, seguido da manifestação do plenário. PROPOSIÇÕES PARA A PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO - expositores e o plenário. ENCERRAMENTO - Presidente do CETRAN/RJ, com manifestação do plenário. ASSIM, superada a etapa de abertura, seguiram-se, disciplinadamente, as exposições plenárias que, em função da relevância dos assuntos abordados, porquanto proveitosos, os participantes, ante aos entendimentos alcançados, manifestaram interesse no sentido de que esses fossem levados aos conhecimentos e deliberações dos plenários dos colegiados presentes, de modo que na reunião seguinte, prevista para o Estado de Santa Catarina, sob a organização e execução conferida ao Conselheiro Professor José Leles - representante do CETRAN/SC -, então fundamentados nos posicionamentos locais, os representantes dos CETRANs e do CONTRANDIFE, consensualmente, elaborariam um documento que viesse a refletir o entendimento sobre a necessidade do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, consoante às prescrições dos artigos 14, incisos I, II, III e VIII; 72 e 73 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deliberar a propósito das matérias abordadas. FINALMENTE, por ocasião do encerramento da reunião, os ilustres Conselheiros do CETRAN/RJ, embora as normativas ali conhecidas já tenham sido, unanimemente, aprovadas pelo Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; ante a relevância das manifestações apresentadas pelos participantes, aprovaram, à unanimidade, a proposta do Presidente do CETRAN/RJ (Dr. Antônio Sérgio Damasceno), no sentido de aguardar-se, em expectativa de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a deliberação que seria alcançada na reunião prevista para o Estado de Santa Catarina.\r\n\r\n2 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, após relembrar que, devido a pauta de trabalhos daquela reunião, a ata correspondente a 35ª sessão ordinária seria apreciada pelos conselheiros na 37ª sessão ordinária, prevista para o dia 19 de setembro em curso, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestar excelsos agradecimentos aos ilustríssimos Senhores Conselheiros e representantes dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, às autoridades de trânsito e demais agentes presentes, aos participantes e apoiadores, especialmente ao Dr. Henrique Alberto Santos Ribeiro - Presidente da Fundação DER/RJ, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1390700"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1389988": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, FENELON ITAPICURU PERDIGÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/10/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1389988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390583": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nNOMEIA FELIPE MANSUR MILED, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Fenelon Itapicuru Perdigão, com efeitos a contar de 01/10/2012, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1390583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390344": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 278 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUÍDA PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.251/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Coleta Seletiva Solidária, no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 066, de 08/08/2008, publicada no Diário Oficial de 14/08/2008, a servidora Deise Mattos Ferreira, matrícula 302-0, em substituição a servidora Vanessa Pinto Rangel, matrícula nº 321-0, designada através da Portaria AGENERSA nº 247, de 07 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1390344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390457": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.059/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 005/2012, destinado à aquisição de material de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.059/2012, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro, perfazendo o valor total de R$ 47.253,25 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte cinco centavos), em favor das seguintes empresas e respectivos valores por lote:\r\n\r\nLotes\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\nValor\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 3.066,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nEmav Materiais e Serviços Ltda.\r\n\r\nR$ 2.919,00\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n\r\nR$ 752,25\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n\r\nR$ 22.956,00\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nLote 7\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\nESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.059/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 005/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à aquisição de material de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.059/2012, perfazendo o valor total de R$ 47.253,25 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte cinco centavos), em favor das seguintes empresas e respectivos valores por lote:\r\n\r\nLotes\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\nValor\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 3.066,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nEmav Materiais e Serviços Ltda.\r\n\r\nR$ 2.919,00\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n\r\nR$ 752,25\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n\r\nR$ 22.956,00\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nLote 7\r\n\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\nId: 1390457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390719": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVIO MACHADO DA SILVA, Registro nº 02293752581, vinculado ao PGU nº 30.946.347-5, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412553/2010.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO SERGIO RIBEIRO ALVES, Registro nº 02558701202, vincu lado ao PGU nº 31.426.200-8, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/674259/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nLUSSINARA DE FREITAS NOGUEIRA \r\n\r\nOnde se lê: ... Registro nº 00141130882...\r\n\r\nLeia-se: ... Registro nº 00141130822...\r\n\r\nProc. nº E-12/236778/2012.\r\n\r\nId: 1390719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390720": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/104, com endereço funcional na Av. Vicente de Carvalho, nº 864 - Loja A - Vila Kosmos - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/310574/2012.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO E MOTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/104, para funcionamento na Av. Vicente de Carvalho, nº 858 - Vila Kosmos - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/310574/2012.\r\n\r\nId: 1390720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390721": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-12/299063/2009 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista, nível 3, padrão J, matr. nº 24/000.268-3. CONCEDO o aumento trienal com a contagem do tempo de aposentadoria para 60% referente ao 11º triênio, a contar de 04.06.2009.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417493/2012 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nSETEMBRO DE 2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n250-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.324-2\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.425-7\r\n\r\nNILTON SOARES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.427-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO A. POPPOLINO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.428-1\r\n\r\nMARLI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.731-8\r\n\r\nISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.787-0\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.385-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.656-6\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1390721. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1391054": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 789 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em Exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n119.766.864,80 \r\n\r\n229.968.020,00 \r\n\r\n229.968.020,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035,00 \r\n\r\n1.748.821.532,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n167.986.328,00 \r\n\r\n293.976.075,00 \r\n\r\n423.709.878,00 \r\n\r\n428.709.878,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n5.180.000,00\r\n\r\n7.924.693,00\r\n\r\n7.924.693,00\r\n\r\n10\r\n\r\n115.936,86\r\n\r\n115.936,86\r\n\r\n115.936,86\r\n\r\n115.936,86\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n8.584.487,47\r\n\r\n8.584.487,47\r\n\r\n8.584.487,47\r\n\r\n8.584.487,47\r\n\r\n01\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\n5.833.333,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n325.616.761,53 \r\n\r\n391.574.290,95 \r\n\r\n406.574.290,95 \r\n\r\n406.574.290,95 \r\n\r\n10\r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n26\r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.565.308,00 \r\n\r\n5.337.117,00 \r\n\r\n7.537.659,00 \r\n\r\n9.738.198,11 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n179.089.265,00 \r\n\r\n179.089.265,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n298.114,00 \r\n\r\n367.228,00 \r\n\r\n745.046,00 \r\n\r\n914.242,36 \r\n\r\n10\r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n13\r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.259.198,00 \r\n\r\n4.284.995,00 \r\n\r\n5.764.855,00 \r\n\r\n7.327.517,10 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n66.143.018,90 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n149.938.028,60 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.757.899,62 \r\n\r\n22.907.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n868.816.456,30 \r\n\r\n1.106.687.161,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n41.089.682,76 \r\n\r\n41.089.682,76 \r\n\r\n41.089.682,76 \r\n\r\n41.089.682,76 \r\n\r\n13\r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\n38.647.365,76 \r\n\r\nId: 1391054"
                    ],
                    "1390645": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 656 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.011.001,00 \r\n\r\n10.540.327,00 \r\n\r\n15.069.653,00 \r\n\r\n15.069.653,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.213.968,00 \r\n\r\n24.853.368,00 \r\n\r\n35.492.768,00 \r\n\r\n35.492.768,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\n23.172.000,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00\r\n\r\n10.274.320,00\r\n\r\n17.980.060,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.021.145,00\r\n\r\n4.021.145,00\r\n\r\n4.021.145,00\r\n\r\n4.021.145,00\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.02.2012.\r\n\r\nId: 1390645"
                    ],
                    "1390627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10501427/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO DIAS, matrícula 960643-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501486/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, matrícula 5003755-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002766/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, matrículas 933344-4 e 5008330-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002771/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JOCINETE DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 938596-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10402828/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARCELA NOGUEIRA TOLEDO, matrícula 968478-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10403032/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CARDIM, matrícula 5000339-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612324/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, matrícula 941175-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612350/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JEFERSON EDUARDO ROMANO, Id. Funcional 50070231, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612371/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RODRIGO DA SILVA RAMOS, matrícula 972020-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612379/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARGARIDA WELLER DOS SANTOS, matrícula 5018812-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612387/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CIDNEY DE OLIVEIRA INÁCIO, matrícula 953450-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/605574/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANGELINA MARCOS PEREIRA, matrícula 230142-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612372/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RONALDO DIAS JUSTINO, matrícula 939171-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1390627"
                    ],
                    "1390238": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450163/2012 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo GRAJAÚ COUNTRY CLUB. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual localizado na Rua Professor Valadares, nº 262 e Rua Latbaiana, Lote X, no Grajaú, Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1390238"
                    ],
                    "1390020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3453/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: da instauração ao julgamento”, a favor do Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 5.481,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nId: 1390020"
                    ],
                    "1390368": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/140052/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional 8727244, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1390368"
                    ],
                    "1390717": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de outubro de 2012, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.562/2008 - PROCESSO Nº E-01/7.063/2098\r\n\r\nRECORRIDO : JOSE HAMILTON DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nRELATORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.728/2011 - PROCESSO Nº E-01/726.486/1988\r\n\r\nRECORRIDO : JOSE DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRELATOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.932/2012 - PROCESSO Nº E-01/319.248/2008\r\n\r\nRECORRIDO : ANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria Jose Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1390717"
                    ],
                    "1390338": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/3546/1988 - MARLUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional 8729042. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, períodos base de 29/04/1987 a 22/04/1997 e de 17/11/2001 a 14/11/2001\r\n\r\nId: 1390338"
                    ],
                    "1390560": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/10/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/12108/1990 - MARINETE OLIVEIRA PACHECO, Id. Funcional 8740976 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012. \r\n\r\nProcesso n° E-01/600729/1984 - JONIR FONÇALVES MARTINS, Id. Funcional 8774170 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período- base de 07/01/2007 a 05/01/2012\r\n\r\nId: 1390560"
                    ],
                    "1390059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nNANCI MOREIRA DE SÁ\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 913.120-2, ...\r\n\r\nLeia se: ... matrícula nº 0154.040-0, ...\r\n\r\nId: 1390059"
                    ],
                    "1390083": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004320/2011 - HOSANA HERINGER MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 44210124 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 265769-0 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31675/2012 - JEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43880460 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225336-7 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1390083"
                    ],
                    "1390125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3538/2012 - CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, Médico, ID Funcional 3226358 - Vínculo 1 (SES), Capitão-Médico - Vínculo 2 (PMERJ) e Médico, matrícula 71474-7 (P. M. de Saquarema). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31695/2012 - PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 35873086 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0226386-1 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5039/2010 - ADRIANA GLÁUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43328903 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190889-6 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200743/2008 - VANJA HELENA GUEDES DA SILVA, Professor I, matrícula 0226354-9 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 0079030 (Ministério do Exército).\r\n\r\nProcesso nº E-01/300251/2012 - CLOVIS RICARDO DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional 5481333 - Vínculo 2 (SESEG) e Professor I, matrícula 0279523-5 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1390125"
                    ],
                    "1390110": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.698/2011 - MÁRCIA REJANE PEREIRA DUTRA, Professor Docente II, ID Funcional 33463972 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Economista Doméstico, matrícula 014593671 (UFRJ), torna sem efeito o despacho de 19.09.2012, publicado no D.O. de 01.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.320/2010 - ELOÍSA JESUS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 42038766 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 11.07.2012, publicado no D.O. de 19.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.434/2009 - JULIANA XAVIER DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 41928059 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 22.12.2011, publicado no D.O. de 09.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.108/2000 - JURANDIR IZIDORO FÉLIX, Professor Docente I, ID Funcional 40088723 - Vínculos 3 (SEEDUC) e I Sargento BM, matrícula 7757-8 (CBMERJ), torna sem efeito o despacho de 21.05.2012, publicado no D.O. de 01.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos, porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1390110"
                    ],
                    "1390086": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32411/2012 - SILVANA SOUZA FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula 220095-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 233352-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33166/2011 - TITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ, Professor Docente I, ID Funcional 36022535 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225677-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31685/2012 - TATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES, Professor FAETEC I, matrícula 226415-8 (FAETEC) e Professor Docente I, ID Funcional 44187220 - VÍNCULO 1 (SEEDUC)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1390086"
                    ],
                    "1390095": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32869/2012 - FLÁVIA MENDES FERREIRA, Professor FAETEC I, matrícula 225879-6 (FAETEC) e Professor Docente I, ID Funcional 41787234 - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611828/2009 - CLENY PEREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 34998942 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611137/2011 - MÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 41884930 - Vínculos 4 e 5(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612465/2012 - MARTA REGINA SILVA DE LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 36888125 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/698839-8 (P. M. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610782/2012 - VICTOR AZEVEDO SALES, Professor Docente I, ID Funcional 43863494 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 274873-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1390095"
                    ],
                    "1390099": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/009031/2012 - ELIZABETH MACIEL FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 39703533 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 109332-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201542/2012 - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 34195459 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147608-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200603/2008 - CÉSAR DE ARAÚJO FRAGALE, Professor Docente I, ID Funcional 42052670 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204202/2011 - PAULA ANDRÉA PRATA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42635250 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500503/2009 - ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43623344 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105664-64 (P. M. de Nova Friburgo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1390099"
                    ],
                    "1390136": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/10652/1991 - ELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: matrículas ... E-852 (PMPS).\r\n\r\nLeia-se: matrículas ... E-854 (PMPS).\r\n\r\nId: 1390136"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391062": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8419 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CEPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.13 e seus incisos do Regimento Interno publicado no Diário Oficial de 05/09/2012 e considerando a alteração e consolidação do Estatuto da Fundação CEPERJ, aprovado pelo Decreto 42.298 de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 12/02/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adequar as Unidades Administrativas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ:\r\n\r\nUA\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\n350000\r\n\r\nAssessoria Especial da Presidência\r\n\r\n350100\r\n\r\nAssessoria do Gabinete da Presidência\r\n\r\n350110\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno\r\n\r\n350120\r\n\r\nAssessoria de Comunicação e Editoração\r\n\r\n350130\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\n350140\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n350150\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n350160\r\n\r\nDivisão de Revisão e Tomada de Contas\r\n\r\n350161\r\n\r\nDivisão de Contabilidade\r\n\r\n350162\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n350170\r\n\r\nAssessoria de Relações Institucionais\r\n\r\n350180\r\n\r\nAssessoria de Planejamento Estratégico\r\n\r\n350190\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\n\r\n351000\r\n\r\nAgência Regional I \r\n\r\n351100\r\n\r\nAgência Regional II \r\n\r\n351200\r\n\r\nAgência Regional III\r\n\r\n351300\r\n\r\nAgência Regional IV\r\n\r\n351400\r\n\r\nAgência Regional V\r\n\r\n351500\r\n\r\nDIRETORIA DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS \r\n\r\n352000\r\n\r\nCoordenadoria de Planejamento \r\n\r\n352100\r\n\r\nDepartamento de Apoio Técnico \r\n\r\n352110\r\n\r\nDepartamento de Gestão Contratual \r\n\r\n352120\r\n\r\nDivisão de Gestão Contratual \r\n\r\n352130\r\n\r\nCoordenadoria Pedagógica\r\n\r\n352200\r\n\r\nCoordenadoria de Operações \r\n\r\n352300\r\n\r\nDepartamento de Inscrição e Aplicação de Provas \r\n\r\n352310\r\n\r\nDepartamento de Conferência e Publicação \r\n\r\n352320\r\n\r\nDivisão de Apoio ao Candidato \r\n\r\n352330\r\n\r\nDIRETORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\n353000\r\n\r\nCoordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional\r\n\r\n353100\r\n\r\nDepartamento de Projetos Especiais \r\n\r\n353110\r\n\r\nDepartamento de Modernização Organizacional \r\n\r\n353120\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão da Informação\r\n\r\n353200\r\n\r\nDepartamento de Memória e Documentação \r\n\r\n353210\r\n\r\nDivisão de Biblioteca\r\n\r\n353220\r\n\r\nAssessoria de Ouvidoria\r\n\r\n353300\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\n354000\r\n\r\nCoordenadoria de Tecnologia Educacional\r\n\r\n354100\r\n\r\nDepartamento de Educação à Distância \r\n\r\n354110\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio à Gestão Educacional \r\n\r\n354200\r\n\r\nDivisão de Análise, Controle e Expedição \r\n\r\n354210\r\n\r\nCoordenadoria de Capacitação \r\n\r\n354300\r\n\r\nDivisão Pedagógica \r\n\r\n354310\r\n\r\nCoordenadoria de Formação e Projetos Especiais \r\n\r\n354400\r\n\r\nDepartamento de Pós-Graduação \r\n\r\n354410\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA \r\n\r\n355000\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n355100\r\n\r\nDepartamento de Recursos Humanos \r\n\r\n355110\r\n\r\nDivisão de Pagamento e Benefícios \r\n\r\n355120\r\n\r\nDivisão de Administração de Pessoal \r\n\r\n355130\r\n\r\nDivisão de Pagamento de Projetos e Concursos \r\n\r\n355140\r\n\r\nCoordenadoria Administrativa Operacional \r\n\r\n355200\r\n\r\nDepartamento de Documentação \r\n\r\n355210\r\n\r\nDivisão de Expediente e Protocolo \r\n\r\n355211\r\n\r\nDepartamento de Materiais e Serviços \r\n\r\n355220\r\n\r\nDivisão de Serviços Gerais \r\n\r\n355221\r\n\r\nDivisão de Compras \r\n\r\n355222\r\n\r\nDivisão de Apoio Logístico \r\n\r\n355223\r\n\r\nDivisão de Almoxarifado \r\n\r\n355224\r\n\r\nDivisão de Patrimônio \r\n\r\n355225\r\n\r\nDivisão de Reprografia \r\n\r\n355226\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira\r\n\r\n355300\r\n\r\nDepartamento Administrativo e Financeiro\r\n\r\n255310\r\n\r\nCENTRO DE ESTATÍSTICAS, ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\n356000\r\n\r\nCoordenadoria de Políticas Econômicas \r\n\r\n356100\r\n\r\nCoordenadoria de Geociências \r\n\r\n356200\r\n\r\nCoordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais\r\n\r\n356300\r\n\r\nCoordenadoria de Políticas Sociais \r\n\r\n356400\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão da Informação \r\n\r\n356500\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\n359981\r\n\r\nConselho Estratégico de Informações e Gestão \r\n\r\n359982\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n359996\r\n\r\nAguardando Informação de Frequencia\r\n\r\n356666\r\n\r\nServidores em Situações Diversas \r\n\r\n357777\r\n\r\nIASERJ-INST.ASSIST.DOS SERVIDORES\r\n\r\n359026\r\n\r\nINEA-INST.ESTADUAL MEIO AMBIENTE\r\n\r\n359078\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.RJ \r\n\r\n359528\r\n\r\nME - NITEROI \r\n\r\n359733\r\n\r\nME - RIO DE JANEIRO \r\n\r\n359866\r\n\r\nSEPLAG - SECRETARIA EST.PLANEJAM E GESTAO \r\n\r\n359906\r\n\r\nSECC-SEC EST CASA CIVIL \r\n\r\n359915\r\n\r\nSEDEIS -SEC EST.DES \r\n\r\n359916\r\n\r\nSETRANS-SEC EST.TRANSPORTES \r\n\r\n359923\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com cópia para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE, PRODERJ e à Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos -SUSIG/SEPLAG.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09.10.2012.\r\n\r\nId: 1391062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336946/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUSTSCH, no valor de R$ 23.254,55 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337610/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 22.902,33 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337611/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMBIÊNCIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 29.009,60 (vinte e nove mil nove reais e sessenta centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1390659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1390108": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nREMOVE, a pedido, IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, ID Funcional nº 0001951863, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.838/2012.\r\n\r\nId: 1390108"
                    ],
                    "1390609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.865/2012 - NAD Nº 002-80\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO BATISTA COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 769,10 (setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.242/2011 - NAD Nº 003-45\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico e desenvolvimento para os sistemas de Gestão de Credito e Tributário\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S. A. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1390609"
                    ],
                    "1390611": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012 - NAD Nº 001-23\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de ar condicionado.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.097,10 (dezenove mil noventa e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.865/2012 - NAD Nº 002-80\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/003.865/2012 - NAD Nº 003-60\r\n\r\nOBJETO: Porta distintivos para auditores fiscais.\r\n\r\nFAVORECIDO: TAMPASCO & FREITAS COMERCIO LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.056/2012 - NAD Nº 272/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: GUSTAVO SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, Art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.614/2012 - NAD Nº 273/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.516/2012 - NAD Nº 274/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ CARLOS MARTINS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1390611"
                    ],
                    "1390169": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1067, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 147 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de outubro de 2012, às 14h, relativo ao dia 04 de outubro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1067\r\n\r\nHA712322\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1067\r\n\r\nHA339361\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n147\r\n\r\nHA375661\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1390169"
                    ],
                    "1390170": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DO SORTEIO\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1068, 1069 e 1070, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de outubro de 2012 às 14h, relativo aos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2012 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Jorge Nei Mancini dos Santos, matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1068\r\n\r\nHA717249\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1068\r\n\r\nHA067871\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1069\r\n\r\nHA723080\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1069\r\n\r\nHA379630\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1070\r\n\r\nHA728933\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1070\r\n\r\nHA525669\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor Geral do Estado\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da Auditoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 1390170"
                    ],
                    "1390610": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.500/2012 - NAD Nº 269/2012\r\n\r\nOBJETO: Diárias no país.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIARIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.094,63 (cinquenta e seis mil noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.500/2012 - NAD Nº 270/2012\r\n\r\nOBJETO: Diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIARIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.187,54 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e sete mil e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1390610"
                    ],
                    "1390612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.871/2012 - NAD Nº 58/2012\r\n\r\nOBJETO: XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Caput, art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nId: 1390612"
                    ],
                    "1390613": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.077/2012 - NAD Nº 001-02\r\n\r\nOBJETO: Curso Básico Profissional de Comercio Exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: SEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.570,00 (hum mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.782/2012 - NAD Nº 001-03\r\n\r\nOBJETO: Curso Drawback.\r\n\r\nFAVORECIDO: SEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.691/2012 - NAD Nº 001-65\r\n\r\nOBJETO: Curso de Auditoria da Folha de pagamento no Serviço Público.\r\n\r\nFAVORECIDO: LEX EDITORA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES.\r\n\r\nId: 1390613"
                    ],
                    "1390241": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 745 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.217/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marcia Fernandes Matera Dias, ID 4392874-9, Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 061/2012, da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP, constante do processo administrativo nº E-04/006.217/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1390241"
                    ],
                    "1390624": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.173/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, ID 4318058-2, Lincon Cardiano dos Santos, ID 4392876-5 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 060/2012, da empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.173/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1390624"
                    ],
                    "1390626": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 747 DE 09 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Guilherme Mac-Dowell Blum, ID 4330300-5, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNº 16/2011\r\n\r\nE-04/000.764/2010\r\n\r\n285/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1390626"
                    ],
                    "1390160": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033.553/1991 - ANTONIO DE SIQUEIRA, Id. Funcional nº 1940546-4. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1390160"
                    ],
                    "1390153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/152325/1987 - ANGELA VILLA VERDE ZAPPA - ID. Funcional nº 1949226-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/018.441/1992 - MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA - ID. Funcional nº 1939316-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/163.068/1996 - MARCIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK - ID. Funcional nº 1957047-3. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.375/2011 - FLAVIA LEONARDO THOMAZELLI - ID. Funcional nº 1946724-9. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/176.343/2012 - AMELIO ABRANTES - ID. Funcional nº 1945074-5. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1390153"
                    ],
                    "1390199": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/302.619/1987 - PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCATARA, Id. Funcional nº 1940465-4. Indefiro.\r\n\r\nId: 1390199"
                    ],
                    "1390164": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.753/2011 - CARLOS ALBERTO LOBOTO SOLANO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4398772-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 24/02/1986 a 28/02/1989, totalizando 1.101 (um mil cento e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.251/2010 - ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4385045-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Empresa Consultar - Administração e Serviços Ltda, no período de 01/08/1997 a 16/01/1998, totalizando 167 (cento e sessenta e sete), dias de efetivo exercício e prestado a Indústria Nuclear do Brasil S/A. INB, no período de 16/11/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.398 (quatro mil trezentos e noventa e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.484/2011- MARCELO SILVA MEKDEC, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417329-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 14/01/2002 a 19/04/2011, totalizando 3.383 (três mil trezentos e oitenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-04/009.528/2011 - THIAGO PAULO RANGEL, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412071-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Aeronáutica, no período de 22/01/2001 a 14/07/2011, totalizando 3.826 (três mil oitocentos e vinte e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1390164"
                    ],
                    "1390177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.386/1990 - JORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947377-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 04/09/1980 a 02/09/1985, 03/09/1985 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995. \r\n\r\nId: 1390177"
                    ],
                    "1390168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/513.033/2000 - LUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1944025-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 14/09/2005 a 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1390168"
                    ],
                    "1390572": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/292.335/1987 -- TÂNIA DA SILVA PAULA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951444-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 06/09/1990 a 04/09/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.077/1987 -- SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1944407-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997.\r\n\r\nId: 1390572"
                    ],
                    "1390539": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nFÁBIA TROPE ALCANTARA \r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n87\r\n\r\n87\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n107\r\n\r\n44\r\n\r\n151\r\n\r\n150\r\n\r\n99,34%\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n9\r\n\r\n58\r\n\r\n67\r\n\r\n66\r\n\r\n98,51%\r\n\r\n1\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n120\r\n\r\n127\r\n\r\n125\r\n\r\n98,43%\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n8\r\n\r\n83\r\n\r\n91\r\n\r\n89\r\n\r\n97,80%\r\n\r\n2\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n95,52%\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n94,29%\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n23\r\n\r\n263\r\n\r\n286\r\n\r\n264\r\n\r\n92,31%\r\n\r\n22\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n69\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n87,50%\r\n\r\n10\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n85,71%\r\n\r\n1\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n78,95%\r\n\r\n4\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n75,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n105\r\n\r\n78\r\n\r\n74,29%\r\n\r\n27\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n66,00%\r\n\r\n17\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n3\r\n\r\n124\r\n\r\n127\r\n\r\n56\r\n\r\n44,09%\r\n\r\n71\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n108\r\n\r\n45\r\n\r\n153\r\n\r\n67\r\n\r\n43,79%\r\n\r\n86\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n72\r\n\r\n134\r\n\r\n58\r\n\r\n43,28%\r\n\r\n76\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n75\r\n\r\n69\r\n\r\n144\r\n\r\n59\r\n\r\n40,97%\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n48\r\n\r\n110\r\n\r\n44\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n66\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n36,36%\r\n\r\n14\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27,78%\r\n\r\n13\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n15,38%\r\n\r\n33\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n605\r\n\r\n1.605\r\n\r\n2.210\r\n\r\n1.672\r\n\r\n75,66%\r\n\r\n538\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n852\r\n\r\n643\r\n\r\n75,47%\r\n\r\n209\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.358\r\n\r\n1.029\r\n\r\n75,77%\r\n\r\n329\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.210\r\n\r\n1.672\r\n\r\n75,66%\r\n\r\n538\r\n\r\nId: 1390539"
                    ],
                    "1390759": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.759 - Processo nº E34/202.721/2006 - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.424 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/040.094/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: COSTA & SANCHES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.568 - Processo nº E04/230.164/2011 - Recorrente: RESENBEER CAFÉ E CHOPERIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.591 - Processo nº E04/061.160/2009 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.628 - Processo nº E04/222.268/2011 - Recorrente: FERAL 540 CONFECÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.007 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/117.670/1999 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.196 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/138.710/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1390759"
                    ],
                    "1390760": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de outubro de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.760 - Processo nº E34/202.717/2006 - Recorrente: MADEIRAX DE CAXIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.219 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/216.689/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FOREST TRADE COMÉRCIO SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.582 - Processo nº E04/252.591/2011 - Recorrente: REALENGO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.003 - Processo nº E04/107.371/2011 - Recorrente: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.756 - Processo nº E04/102.398/2008 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 47.324 e 47.325 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/274.662/2011 e E-04/274.666/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Interessada: MERCADINHO BAMBINA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.176 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.783/1992 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1390760"
                    ],
                    "1390761": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.934 e 46.935 - Processos nºs E04/157.021/2011 e E04/044157.023/2011 - Recorrente: BAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA BARRA LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.203 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/179.995/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: LANCHONETE IRMÃOS CHAVES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.108 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/247.435/1998 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRIGOMIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.105 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/301.213/1998 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D D COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.116 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/150.664/2001 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROFÁTIMA TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.413 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/079.483/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA M. S. MARQUES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1390761"
                    ],
                    "1390701": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/06/2012\r\n\r\nRecurso nº. 40.126. - Processo nº. E04/236.830/2010. - Recorrente: J W M TRANSPORTES LTDA - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, vencida a Conselheira Cheryl Berno. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que apresentará Declaração de Voto. - Acórdão nº. 10.414. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Deixar de parar em Barreira Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória sujeitos à fiscalização, impinge ao faltoso penalidade específica prevista na legislação fluminense. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1390701"
                    ],
                    "1390702": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.192ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.075. - Processo nº. E04/040.993/2011. - Recorrente: 2 m comércio de tintas e solventes ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira que a acolhia. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia e apresentará declaração de voto. - Acórdão nº. 10.429. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Deixar de parar em Barreira Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória sujeitos à fiscalização, impinge ao faltoso penalidade específica prevista na legislação fluminense. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1390702"
                    ],
                    "1390703": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.198ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.320. - Processo nº. E04/079.235/2011. - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: floriza franco moreira bastos e outra - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.607. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390703"
                    ],
                    "1390704": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.198ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.290. - Processo nº. E04/098.103/2008. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: plínio da rosa dutra filho - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.608. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390704"
                    ],
                    "1390705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.061 e 46.062. - Processos nºs. E04/161.310/2011 e E04/161.312/2011. - Recorrente: 10ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DROGARIA MAXVITA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.611 e 10.612. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390705"
                    ],
                    "1390706": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.201ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.561, 43.562, 43.563, 43.564, 43.571, 43.573, 43.575, 43.576, 43.577, 43.578, 43.579, 43.588, 43.594, 43.596, 43.604, 43.615, 43.616, 43.622, 43.649 e 43.681. - Processos nºs E04/071.854/2011, E04/071.855/2011, E04/071.856/2011, E04/071.857/2011, E04/071.864/2011, E04/071.866/2011, E04/071.868/2011, E04/071.869/2011, E04/071.870/2011, E04/071.872/2011, E04/071.873/2011, E04/071.882/2011, E04/071.888/2011, E04/071.890/2011, E04/071.898/2011, E04/071.909/2011, E04/071.910/2011, E04/071.916/2011, E04/071.943/2011 e E04/072.237/2011. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.622, 10.623, 10.624, 10.625, 10.626, 10.627, 10.628, 10.629, 10.630, 10.631, 10.632, 10.633, 10.634, 10.635, 10.636, 10.637, 10.638, 10.639, 10.640 e 10.641. EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1390706"
                    ],
                    "1390707": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.201ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.074. - Processo nº E04/040.992/2011 - Recorrente: 2 M COMÉRCIO DE TINTAS E SOLVENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.644. EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO FICAL COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. Para efeito do contribuinte que receberá a mercadoria, o prazo de validade do documento fiscal só produz efeitos quando da entrada no Estado do Rio de Janeiro. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1390707"
                    ],
                    "1390708": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.201ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.692. - Processos nºs E04/072.249/2011. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.642. EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO. No caso concreto, o Fiscal autuante deixou de apresentar os motivos determinantes para o indeferimento do pedido de dilação de prazo realizado pelo contribuinte, razão pela qual, contaminou todo o procedimento administrativo, inclusive a imposição da multa. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1390708"
                    ],
                    "1390709": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.201ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.964. - Processo nº. E04/079.282/2011. - C. P. F. nº 192.215.257-91 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: celso toval conrado - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.645. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390709"
                    ],
                    "1390710": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.355. - Processo nº E04/050.410/2009. - Recorrente: OMNI TÁXI AÉREO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.650. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA AERONAVES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TÁXI AÉREO. CRÉDITO INDEVIDO. O creditamento do ICMS na hipótese dos autos só poderá ocorrer se se tratar de insumos que se incorporem ao produto final, ou, não se incorporando são consumidos no curso do processo industrial, de forma imediata e integral. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390710"
                    ],
                    "1390711": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.277. - Processo nº E04/230.465/2008. - Recorrente: TRANSPORTADORA PONTO VERDE DA PRIMAVERA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.651. - EMENTA: ICMS - NULIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Comprovada a ilegitimidade passiva do autuado, impõe-se a decretação da nulidade do lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1390711"
                    ],
                    "1390712": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.204ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.526. - Processo nº E34/122.274/2004. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.655. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Na forma da legislação fluminense em vigor, o comerciante é o responsável pelo recolhimento do ICMS incidente nas operações subsequentes, quando receber, de dentro ou fora do Estado, mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (AEHC), sem que tenha sido feita a retenção desse imposto na operação anterior. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390712"
                    ],
                    "1390713": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.206ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 41.479 e 41.480. - Processos nºs. E04/225.715/2010 e E04/225.716/2010. - Recorrente: MONTE PATRIZZI CHOCOLATES LTDA - Recorrida: quinta turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.665 e 10.666. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. Nos termos do art. 3º, Livro II, do RICMS/00, e com base nos arts. 21, inciso VI e 23, inciso IV, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/07, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erroneamente. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1390713"
                    ],
                    "1390714": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.206ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.127. - Processo nº. E04/054.259/2011. - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.667. - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTE USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS n.º 57/95 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, ex vi do disposto nos arts. 3º e 4.º, da Resolução n.º 5.723/01 e na Portaria SEFIS nº 475/01. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390714"
                    ],
                    "1390715": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.207ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.736 e 46.737. - Processos nºs. E04/106.938/2009 e E04/106.940/2009. - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHEBABE CEREAIS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.671 e 10.672. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1390715"
                    ],
                    "1390716": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.207ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.140. - Processo nº. E04/054.384/2011. - Recorrente: NELSON QUINTAS TELER DO BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos o Conselheiro Oswaldo Castro Neto e a Conselheira Cheryl Berno que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.673. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - VA LOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, referente à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 32 e 33, §§ 2º e 7º, inciso III, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.453/00, e art. 92, inciso II, alínea “e”, do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A.I. PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1390716"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390523": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nDESIGNA o Analista de Desenvolvimento, RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula 175, com validade a contar de 05 de outubro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.877/2010.\r\n\r\nId: 1390523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390769": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-11/50.912/2010 - Autorizo as concessões automáticas de triênios aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n0700093-8\r\n\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700095-3\r\n\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n\r\n10\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700101-9\r\n\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700102-7\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700103-5\r\n\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700104-3\r\n\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700106-8\r\n\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700108-4\r\n\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700109-2\r\n\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700111-8\r\n\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. n° E-11/50.414/2012 - Edir Gonçalves de Oliveira, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 094-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/07/2012, \r\n\r\nId: 1390769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390589": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/230657-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COMPLETA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA EIRELI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar por conhecer o recurso por tempestivo; e, no mérito, pela manutenção dos dois registros, quais sejam, o da segunda alteração contratual (processo nº 00-2012/230657-0, Registro nº 2359266) e o da terceira alteração contratual (processo nº 00-2012/293061-4, Registro nº 2374560), determinando-se que, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação desta decisão, a recorrida proceda ao ajuste das cláusulas do ato constitutivo da EIRELI constante da terceira alteração contratual citada, para adequá-lo aos moldes da figura jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada, saneando o conteúdo redacional que faz direta ou indiretamente referência a outros sócios. Findo o prazo ora concedido, o não atendimento da decisão ensejará o desarquivamento de ambos os instrumentos registrados. Vencidos, na deliberação, os Vogais Drs. Candido Olivieri, Edir Gonçalves Ramos e Oscar Argollo, que entendiam ser mais adequado, ao invés de abrir-se prazo para rerratificação, deliberar-se o desarquivamento da constituição da EIRELI, por não haver atendido às determinações legais de capital mínimo. Declarou-se impedido o Vogal Dr. Gilberto Motta, que já havia funcionado no julgamento singular. Absteve-se de votar o Vogal Dr. Paulo Paiva. \r\n\r\n2º - Processo nº 04-2012/252612-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: EINSTEC ELETRICIDADE E INSTRUMENTAÇÃO TÉCNICA LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer a tempestividade do recurso e, considerando a contradição encontrada, em total colidência aos arts. 35 inciso I da Lei nº 8934/94 e 53 inciso I do Decreto Lei nº 1800/96, dar provimento ao mesmo, ressalvando a hipótese da sociedade apresentar ato rerratificador do seu capital social, no prazo de 30 dias a contar da publicação desta decisão. O não atendimento no prazo concedido ensejará o desarquivamento do Registro nº 2361955 de 27/07/2012. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/155288-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: J A NETO ALUGUÉIS DE ROUPAS EIRELI ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso, a fim de que seja desarquivado o ato constitutivo da empresa J A NETO ALUGUÉIS DE ROUPAS EIRELI, ressalvada a hipótese de a empresa apresentar ato de rerratificação de seu objeto social, com o cumprimento dos requisitos pertinentes. \r\n\r\n4º - Processo nº 00-2012/213173-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DD'E LOCAÇÕES E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso para o desarquivamento da 2ª alteração contratual da sociedade DD'E LOCAÇÕES E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, arquivada em 27/06/2012 sob o nº 2344852.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1390589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.424/2011 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em favor de CALEDONIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, com base na Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1390836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390655": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIO PEREIRA VIANA, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56872 do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2012. Processo n° E-17/204.024/2012 - BIDER n° 186, de 05.10.2012.\r\n\r\nId: 1390655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.438/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 2ª periodicidade) com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. \r\n\r\nId: 1390690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.369/2012 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.369/2012 \r\n\r\nId: 1390691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.227/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2012, realizada em 26.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., o Lote Único - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DO EDIFÍCIO SEDE RIO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor de R$ 2.479,80, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1390656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390764": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.114-3, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 27 de setembro de 2012. Processo nº E-17/500.311/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, GABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.202-6, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo nº E-17/500.323/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.159-8, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 04 de outubro de 2012. Processo nº E-17/500.337/2012.\r\n\r\nId: 1390764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390946": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.283/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, referente à “PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2011”, no valor de R$ 477.391,20 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2012. \r\n\r\nId: 1390946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1390625": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.107) MARCIUS PINHO TINOCO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/878/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.698) MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/887/2503/2012.\r\n\r\nId: 1390625"
                    ],
                    "1391176": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDEMITE os servidores Oficiais de Cartório, BRUNO SOUZA DA CRUZ, matrícula 965.787-5 e BRUNO ROCHA ANDRADE, matrícula 965.932-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos IV e IX, este último c/c os arts. 38 e 39, incisos IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº. E-09/7290/0006/2010.\r\n\r\nId: 1391176"
                    ],
                    "1390525": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON CARNAÚBA DE LEMOS, matrícula nº 21.547-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/0341/1834/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ANTONIO DE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 513.309-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/5494/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 177.518-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6263/1702/2012.\r\n\r\nId: 1390525"
                    ],
                    "1390554": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nATO DE 27/05/2004 - NEY LOURENÇO, matrícula nº 8.795-7- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 24/02/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo n° E-01/600948/2004.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nATO DE 29/03/1990 - JOAQUIM DE OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 116.002-7- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3041/1702/2011, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/12221/009/1989.\r\n\r\nATO DE 24/05/2012 - EVANDRO MARCIANO DE CARVALHO, matrícula nº 819.163-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/222186/2011.\r\n\r\nATO DE 22/01/1990 - MILTON CAROLINO DA SILVA, matrícula nº 113.404-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/0806/1702/2012, às fls. 27, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/281/036/1989.\r\n\r\nId: 1390554"
                    ],
                    "1390535": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 25/09/2012\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - CLÁUDIO FRANCISCO MENEZES FILHO, matrícula nº 1.121.734-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/841/1711/2012, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-09/2607/1702/2012.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nATO DE 21/07/1982 - RAUL JARBAS SOARES ABREU, matrícula nº 513.293-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8260/1702/2011, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E-09/231/108/1982.\r\n\r\nId: 1390535"
                    ],
                    "1390522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/26675/1027/2012 - ANA LÚCIA DE ALMEIDA CAETETU, matrícula nº 269.108-7, Oficial de Cartório Policial de 2° Classe, a partir de 05/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/61576/1021/2012 - CELSO CARNEIRO PAES LEME, matrícula nº 264.508-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17965/1020/2010 - JULIO CESAR RABELO NEVES, matrícula nº 260.418-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/07/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/83723/1912/2010 - PAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 177.607-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2667/1702/2012 - ALBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 270.003-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 25/02/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/801/1202/2012 - CARLOS JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 180.291-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/05/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/46643/1057/2012 - CHARLES GOMES PIRES, matrícula nº 258.353-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7340/1702/2012 - FERNANDO CEZAR JORGE HAKME, matrícula nº 260.431-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/24716/1053/2012- JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 264.601-6, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 18/05/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/25110/1036/2012 - JOSE TAVARES DO CARMO, matrícula nº 176.519-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/06/2006. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2321/1911/2011 - JULIO CESAR MOLINA DE SOUZA, matrícula nº 258.140-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/08/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/76743/1037/2012 - JUSSIARA RAMOS DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº 808.819-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/03/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0150/1216/2012 - LUIZ MANOEL DA SILVA, matrícula nº 264.601-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-09/30400/1028/2012 - MENIVAL HULPAN PEREIRA, matrícula nº 177.287-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/02/2004. \r\n\r\nProcesso nº E-09/42012/1901/2012 - RONALD AREDO REIS, matrícula nº 267.943-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/11/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/4462/1933/2012 - SEBASTIÃO COTRIM DE MORAES, matrícula nº 266.591-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/01/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/382/1004/2010 - WAGNER ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 288.721-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1390522"
                    ],
                    "1390430": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/076652/1540/2012 - Andréa Daveiro Espinheira Dantas, matr. 870.754-9 - período base: 17/03/2007 a 11/05/2012, acrescido de mais 58 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10036/1006/1995 - Antônio Luiz Corrêa, matr. 115.803-9 - períodos base: 13/01/93 a 11/01/98, 12/01/98 a 10/01/2003 e fr 11/01/2003 a 09/01/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4461/1212/2012 - Januário Teixeira de Carvalho, matr. 871.685-4 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/031148/1023/2012 - Lilian Aparecida Sagrillo dos Reis, matr. 258.332-6 - período base: 28/04/2006 a 26/04/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/987/1202/2012 - Luiz Carlos Werneck de Assis, matr. 0.289.951-6 - períodos base: 19/03/97 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/065214/1510/2012 - Marcelo Pereira, matr. 809.475-7 - período base: 30/09/2006 a 28/09/2011= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/013851/1055/2012 - Narlivan Cordeiro Vasques, mat. 871.991-6 - período base: 01/04/2007 a 29/05/2012, acrescido de mais 61 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1930/1507/2008 - Wania Lucia Agrícola, matr. 809.490-6 - período base: 09/04/97 a 27/05/2002, acrescido de mais 50 dias de LTS, 28/05/2002 a 26/05/2007 e de 27/05/07 a 26/05/2012= 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/037918/1027/2012 - Celso Massari Lima, matr. nº 263.539-9 - Torno sem efeito o despacho de 01/10/52012, publicado no DO. nº 184, de 03/10/2012. \r\n\r\nProc. nº E-09/1930/1507/2008 - Wania Lucia Agricola, matr. nº 809.490-6 - Torno sem efeito o despacho de 14/10/2008, publicado no DO. nº 195, de 16/10/2008. \r\n\r\nId: 1390430"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1390600": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor GUARACI DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 836.107-3, por incidir nas normas dos art. 17, incisos IX e XIV, art. 26, incisos X, XI XII, XVI, XXX e XXXV e seu parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pela Lei nº 4583/2005, c/c os arts 38 e 39, incisos V, VII, VIII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/962.018/2009.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/912.019/2010 - ARQUIVE-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.231/2006 - ARQUIVE-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores ANDRÉ LUIZ PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.355-4, IVENS MACIAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.491-8 e LEONAN LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1390600"
                    ],
                    "1390603": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/987.109/2012 - Concede a servidora REGINA BENEVIDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id. nº 50007076, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 02 de julho de 2012 a 29 de dezembro de 2012, ficando excluído do despacho de 28/08/2012, publicado no D.O. de 30/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.041/2012 - Concede a servidora ANDRÉA ATAN DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id. nº 42192757, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 24 de setembro de 2012 a 23 de outubro de 2012 (1º período).\r\n\r\nId: 1390603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1390261": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMCC Nº 78 \r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA O INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMCC Nº 41/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Modificar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SMCC nº 41, de 30/01/2012, publicada no D.O. de 15/02/2012, na forma a seguir especificada.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nMA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00/07/22\r\n\r\nR$ 5.014.078,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00/07/22\r\n\r\nR$ 9.148.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 14.162.078,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1390261"
                    ],
                    "1389657": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2123/2012 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade INSTITUTO PEDRO LUDOVICO, inscrita sob o CNPJ nº 07.769.630/0001-74, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012, revogada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/2436/2012 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 24.232.886/0001-67, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012, revogada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/6077/2012 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, inscrita sob o CNPJ nº 03.969.808/0001-70, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012, revogada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1389657"
                    ],
                    "1386458": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 54.078,00 (cinquenta e quatro mil setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01469, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01468, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: Pericia Medica, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R$ 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, IECAC, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R$ 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - ANULO totalmente a 2012NE04249, cronograma abril, tendo em vista equívoco no valor e programa de trabalho informados, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R$ 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - ANULO totalmente a 2012NE04249, cronograma de abril, tendo em vista equívoco no valor e programa de trabalho informados, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R$ 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651036/2012\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 722,00\r\n\r\nR$ 389,00\r\n\r\nE-08/651097/2012\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/651095/2012\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.309,00\r\n\r\nE-08/651093/2012\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/651096/2012\r\n\r\nISABEL MESCESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 418,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.542,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.542,00 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651131/2012\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nR$ 856,00\r\n\r\nE-08/651143/2012\r\n\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651141/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651142/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651147/2012\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE \r\n\r\nR$ 645,00\r\n\r\nE-08/651145/2012\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651144/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.741,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.741,00 (um mil setecentos e quarenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1729/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/10/2012 e comprovação até 14/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria Executiva, em favor de MARCOS MOREIRA DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3928 e a 2012NE04329, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4332 e a 2012NE04329, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3931 e a 2012NE04361, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 107.879,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4333 2012NE04361, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 107.879,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3936 2012NE04368, para alteração de fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4335 e a 2012NE04368, para alteração de fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 281.736,25 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3937 e a 2012NE04372, para alteração de fonte de recursos, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4336 e a 2012NE04372, para alteração de fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3940 e a 2012NE04369, para alteração de fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3942 e a 2012NE04375, para alteração de fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4343 e a 2012NE04375, para alteração de fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 5223 e a 2012NE05788, para alteração de fonte de recursos, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 927.741,91 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3344 2012NE04381, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4345 e a 2012NE04381, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1465 e a 2012NE04381, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.673,64 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 2769 e a 2012NE03051, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3946 e a 2012NE04384, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4050 e a 2012NE04384, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 707 e a 2012NE00959, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 316.575,49 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1466 e a 2012NE01645, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.755,41 (dezoito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3947 e a 2012NE04386, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1467 e a 2012NE01629, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 35.628,23 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 2786 e a 2012NE03046, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 163.437,78 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3948 e a 2012NE04385, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651146/2012\r\n\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 950,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor do servidor acima relacionado, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3529/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/10/2012 e comprovação até 24/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Assessoria de Integração Regional, em favor de ANA AMARAL RIBEIRO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4816/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - D de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2441/2011 - ANULO totalmente a 2012NE6243, considerando o equívoco da solicitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 101/2011 do Pregão Eletrônico nº 146/2011, com vigência até 30/08/2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, para aquisição de Ziprasidona 40 mg, utilizados no tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3364/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 8.690,10 (oito mil seiscentos e noventa reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3366/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 ( Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 34.760,44 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72739/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, no período de janeiro a fevereiro de 2012, conforme Minuta e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 524.696,39 (quinhentos e vin te e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71900/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, no mês de janeiro de 2012, conforme Minuta e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 524.696,39 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3368/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 31.863,74 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3365/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 46.347,25 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3450/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03978, para alteração do favorecido, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 31.863,74 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3450/2012 - APROVO a despesa para Repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2441/2011 - APROVO despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 101/2011 do Pregão Eletrônico nº 146/2011, com vigência até 30/08/2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, para aquisição de Ziprasidona 40 mg, utilizados no tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 54.078,00 (cinquenta e quatro mil e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01468, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: Pericia Medica, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês junho de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01469, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, IECAC, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R$ 78.202,70 (setenta e oito mil duzentos e dois reais setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R$ 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6213/2011 - ANULO totalmente a 2012NE2458, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição do medicamento Palivizumabe - 100mg utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus sincicial VSR, visando atender aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 19/03/2012 até 18/04/2013, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 5.895.302,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2012 a 22/01/2013, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 7.072.885,83 (sete milhões, setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/608/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1791, cronograma abril a dezembro, e a Nota de Empenho 2012NE1841, para alteração do favorecido, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 54.378,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06727, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 136.891,79 (cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06729, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO e Ana Nery, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 439.063,65 (quatrocentos e trinta e nove mil sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06728, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 102.880,55 (cento e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06730, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, nas Unidades da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 116.583,11(cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2228/2009 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1760, cronograma abril (parte), maio a dezembro, para alteração do favorecido, em favor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 55.610,24 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 55.610,24 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - ANULO totalmente a 2012NE 1397, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 297.076,00 (duzentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 5215 e anulo parcialmente a 2012NE05806, cronograma junho para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para o cronograma de junho e julho, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 242.708,65 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE05755, para alteração de fonte de recursos, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 87.175,33 (oitenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referentes aos meses de junho e julho de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1386458"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2912/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 20mg e 30mg- ampolas, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.796.024,40 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-A/2011, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 106.620,00 (cento e seis mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-B/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-C/2011, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 106-D, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTYDA, no valor de R$ 80.231,25 (oitenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 106-F, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 404.062,50 (quatrocentos e quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-I/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-J/2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-L/2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 15.395,00 (quinze mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-M /2011, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005159 e Nota de Empenho nº 2012NE05759, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 645.793,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005160 e Nota de Empenho nº 2012NE05761, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 180.602,64 (cento e oitenta mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005147 e Nota de Empenho nº 2012NE05763, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 49.577,54 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005148 e Nota de Empenho nº 2012NE05766, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 1.114.839,27 (um milhão, cento e quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00924, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs ( IRAJA, Maré, Sarapui e Realengo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 183.702,25 (cento e oitenta e três mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Unidade Almir Dutton, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 28.494,97 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE 015552, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: SAMU, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março a julho de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 84.403,30 (oitenta e quatro mil quatrocentos e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz e São Gonçalo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho e julho de 2012, em favor da MOSCA- GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 235.999,29 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da MOSCA- GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 32.879,22 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03026, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 613.369,96 (seiscentos e treze mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00936, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 59.007,06 (cinquenta e nove mil sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03028, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEAS, HEAPN, HEBSJ e HEBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da EMPRESA E SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 2.252.686,64 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00940, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs ( Bangu, Campos e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da EMPRESA E SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 185.189,34 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00925, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HETB, HEGV, HEAL, HETM, HERF e HETS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.947.342,09 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00925, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande e São Gonçalo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 105.784,29 (cento e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: CPM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 40.189,24 (quarenta mil cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00929, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEVMC, HRA e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 398.269,37 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00929, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Caxias e Anchieta), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 118.125,48 (cento e dezenove mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04734, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 39.170,04 (trinta e nove mil cento e setenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00938, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEAN E Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 116.415,98 (cento e dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 246.525,18 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00939, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Nova Iguaçu, Ilha e Penha), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho e julho de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 290.626,24 (duzentos e noventa mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HECC, HEPJBC, IEISS, IEDS e Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.044.033,10 (um milhão, quarenta e quatro mil trinta e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04895, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: RIO FARMES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 53.882,10 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05770, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA- GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 17.556,98 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05772, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.379,28 (quarenta mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-0 Proc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05829, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 55.466,66 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05757, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 30.024,78 (trinta mil vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05767, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 31.403,79 (trinta e um mil quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05834, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.016.781,24 (um milhão, dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05758, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05765, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇAO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 0,10 (dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05771, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇAO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 2.992,88 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05776, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05774, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 89.447,72 (oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05769, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 15.887,49 (quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05768, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 545,37 (quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05769, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 224.044,39 (duzentos e vinte e quatro mil quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4482/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05715, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 16.336,30 (dezesseis mil trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 25.484,47 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4482/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05716, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.581,06 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.935,93 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita à Lei \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 179.080,00 (cento e setenta e nove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-A/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 8.265,00 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-C/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. HOSPITALARES LTA (Antiga EPHOS 106 PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 179.080,00 (cento e setenta e nove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 100.490,00 (cem mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-F/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-H/2011, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 71.925,00 (setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-I/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da IMPERIALMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-J/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 5.799,00 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-K/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6414/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE06292, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R$ 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6414/2010 - APROVO a despesa referente à contratação pra participação de 10 (dez) servidores no curso de Pós - Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R$ 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE448, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-H de 2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.191,10 (doze mil cento e noventa e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1386217"
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607794/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012 (VENCIMENTOS), referente à contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007. \r\n\r\nVANUSA SOARES BRANDÃO, matr. nº 850.734-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 699,62 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1390454"
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                    "1390437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2685/2012 - Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 136/137, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0048/2012, de fls. 83/87, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 273/2012, para aquisição de produtos nutricionais (nutrison soya), interposta pela empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nId: 1390437"
                    ],
                    "1389840": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 20/11/1990, publicado no D.O. de 29/11/1990, da inativa CEYLA CUNHA ANTUNES, Sanitarista, Classe “A”, matr. nº 15.035-9, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/604408/2012.\r\n\r\nId: 1389840"
                    ],
                    "1389661": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601544/2005 - ANA MARIA DANTAS DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 862.531-1, ID nº 30500044. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601037/2004 - LOURDES MARINS FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 207.459-9, ID nº 30741572.\r\n\r\nProc. nº E-08/221448/2007 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 259.967-8, ID nº 31889549.\r\n\r\nProc. nº E-01/602550/2004 - SONIA MARIA BATISTA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 189.553-1, ID nº 30499445.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/223006/2007 - EVARISTO CESÁRIO SIQUEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 287.739-7, ID nº 31735584. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601610/2006 - ANGELA DOS SANTOS SAMPAIO RODRIGUES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matr. nº 183.465-4, ID nº 31815243.\r\n\r\nProc. nº E-01/600632/2006 - CIRLENE FERREIRA DA SILVA VITORINO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.782-6, ID nº 31868720.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1389661"
                    ],
                    "1389660": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/602357/2004 - ARLI PEREIRA GIMENEZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.263-2, ID nº 31359841.\r\n\r\nProc. nº E-01/601991/2005 - CID INACIO DOS SANTOS, Biólogo, Classe “A”, matr. nº 602-3, ID nº 31492746.\r\n\r\nProc. nº E-08/222140/2007 - CLEUZA PEREIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 197.993-9, ID nº 3024043.\r\n\r\nProc. nº E-01/602812/2004 - SUELI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.165.253-4, ID nº 30832047.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1389660"
                    ],
                    "1389662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221959/2007 - BEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.227-0, ID nº 30389542. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1389662"
                    ],
                    "1389844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603036/2002 - ALTIDEMIA DE MOURA RODRIGUES, Aux. Op. Serv. de Saúde, matr. nº 295.759-5, período base de 29/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608155/2007 - ANA CRISTINA JULIÃO LEITE, Médico, matr. nº 865.166-3, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604048/1992 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, Médico, matr. nº 261.861-9, período base de 09/03/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605425/2007 - ANDRÉ LUIS DE MENEZES MARANHÃO, Médico, matr. nº 866.776-8, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600952/1997 - ARISTIDES RODRIGUES XAVIER, Enfermeiro, matr. nº 258.756-6, período base de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601773/2007 - BIANCA SANTOS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.284-7, período base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600346/2006 - CLAUDIA TEIXEIRA TRANNIN, Médico, matr. nº 863.816-5, período base de 03/01/2007 a 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600612/2009 - CLINTON DANIEL MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.369-6, período base de 01/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600078/2000 - DINA VICENTE CARDOSO, Aux. Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 1004.254-7, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605782/1994 - ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO, Aux. Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 295.094-7, período base de 22/07/2004 a 05/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600597/2008 - ELIANE CANDIDA MARCELINO, Assistente Social, matr. nº 863.895-9, período base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602647/1997 - ELIZABETE SILVA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.252-1, período base de 04/05/2005 a 11/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605276/1999 - ERENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.582-5, período base de 26/06/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/26820/1988 - IERECÊ BARBOSA DE SOUZA, Téc. De Enfermagem, matr. nº 184.712-8, período base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/501307/1986 - GEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Op. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.841-7, período base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602355/2010 - HEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, Médico, matr. nº 850.215-5, período base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/15106/1988 - JAILSON DA SILVEIRA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.066-3, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602397/1990 - JOSIBERTO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.257-0, período base de 21/12/2006 a 28/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/12712/1988 - JOMAR CARDOSO PORTES, Médico, matr. nº 230.107-5, período base de 27/01/2003 a 25/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601291/2002 - LAURA REGINA MOREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 295.908-8, período base de 27/03/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1389844"
                    ],
                    "1388822": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nATOS DE 02/10/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nELIZABETE TAVARES ABRAHAO DA SILVA - ID 8687455\r\n\r\nMATR. N° 11647419\r\n\r\nVALIDADE: 20/07/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/220249/2011\r\n\r\nARTIFICE DE SAÚDE- \r\n\r\nMIRINEIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - ID 30726077\r\n\r\nMATR. N° 1959071\r\n\r\nVALIDADE: 04/09/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/607950/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nCLEONICE MARIA DA SILVA - ID 30747627\r\n\r\nMATR. N° 1959253\r\n\r\nVALIDADE: 04/06/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/606197/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nALDA FRANCA DA SILVA - ID 31435050\r\n\r\nMATR. N° 8132888\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/606169/2012\r\n\r\nDELMA DIAS DA SILVA - ID 31861989\r\n\r\nMATR. N° 2887081\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/602244/2012\r\n\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS - ID 31006663\r\n\r\nMATR. N° 8128142\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/606118/2012\r\n\r\nMARIA VITORIA LOPES E SOUZA - ID 30176760\r\n\r\nMATR. N° 2884849\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-01/602731/2004\r\n\r\nREGINA ESTER LUZ DUTRA - ID 30654343\r\n\r\nMATR. N° 1827930\r\n\r\nVALIDADE 10/04/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/604016/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nSEBASTIAO ROQUE CARRIELLO - ID 31628834\r\n\r\nMATR. N° 1649383\r\n\r\nVALIDADE: 08/08/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/221980/2011\r\n\r\nMÉDICO- SANITARISTA\r\n\r\nDORIS MARTINELLI - ID 31748635\r\n\r\nMATR. N° 11647146\r\n\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/600798/2010\r\n\r\nMEDICO- \r\n\r\nHELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO - ID 31997422\r\n\r\nMATR. N° 53447\r\n\r\nVALIDADE 21/02/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/606055/2012\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nLIANE ROSE BASTOS - ID 30153972\r\n\r\nMATR. N° 8092611\r\n\r\nVALIDADE: 15/05/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/222190/2008\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEVA MARIA DE SOUZA - ID 31356710\r\n\r\nMATR. N° 2984276\r\n\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/605947/2012\r\n\r\nIVONE DE JESUS SOUZA I- ID 30758920\r\n\r\nMATR. N° 2648707\r\n\r\nVALIDADE: 24/02/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/606348/2012\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n\r\nJOSE NEDER GOULART - ID 31401562\r\n\r\nMATR. N° 2608040\r\n\r\nVALIDADE: 06/01/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/600400/2011\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE PUBLICA\r\n\r\nVALDECIR COELHO DA SILVA - ID 31329411\r\n\r\nMATR. N° 1469311\r\n\r\nVALIDADE: 27/09/1989\r\n\r\nPROC. N° E-08/602650/2012\r\n\r\nATOS DE 02/10/2012 - OS servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA FERNANDES - ID 42161614\r\n\r\nMATR. N° 9225327\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/606289/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBIANCA GONDIM PINTO - ID 31063675\r\n\r\nMATR. N° 8627150\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/606205/2012\r\n\r\nELIZABETH PRIMO - ID 30309913\r\n\r\nMATR N° 8505828\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\n\r\nPROC N°E-08/222229/2007\r\n\r\nYARA CORREA DOS SANTOS - ID 30896339\r\n\r\nMATR. N° 8088346\r\n\r\nVALIDADE: 22/02/1999\r\n\r\nPROC. N° E-08/606122/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELISABETH MALLET MOLNAR - ID 20355769\r\n\r\nMATR. N° 8504755\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/606244/2012\r\n\r\nMEDICO- OBSTETRICIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS RUSSANO - ID 5639255\r\n\r\nMATR. N° 8675142\r\n\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/606277/2012\r\n\r\nMEDICO- CIRURGIA VASCULAR PERIFERICA\r\n\r\nJORGE PORTO MARASSI - ID 42165458\r\n\r\nMATR. N° 9228453\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/606110/2012\r\n\r\nODONTOLOGO- BUCO-MAXILO\r\n\r\nRICART GIL MACEDO - ID 5641497\r\n\r\nMATR. N° 8677734\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/606253/2012\r\n\r\nSANITARISTA- EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nJEANE GLAUCIA TOMAZELLI - ID 31466915\r\n\r\nMATR. N° 8668261\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/606281/2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELAINE CUMHA DOS SANTOS - ID 5640741\r\n\r\nMATR. N° 8676850\r\n\r\nVALIDADE: 04/09/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/606114/2012\r\n\r\nId: 1388822"
                    ],
                    "1388827": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1211 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.261/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bloco 08 - Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 24/07/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.268/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bloco 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.267/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bloco 08 - Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 24/07/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.266/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bloco 08 - Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.133/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 28/03/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.516/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nViking Life-Saving Equipment Brazil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.840.541/0001-81\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 45, sala 1904 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.147/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSAF do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.274/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências formuladas pelo DFA em 27/07/2011.\r\n\r\nNão há previsão para o uso de Goma Guar e Goma Xantana na Resolução nº 383 de 05/08/1999 e na Tabela II da Res. RDC 45 \r\n\r\nde 03/11/2010 nas categorias: 6.3.1 Farinha de Trigo, 6.3.2 Farinha de Trigo\r\n\r\nAcondicionadas (com adição de Aditivos) e 7.1.1 Pães com Levedura.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.517/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVikings Life-Saving Equipment Brasil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.840.541/0001-81\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 45, sala 1904 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 15/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.540/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 14/03/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.348/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 27/06/2011.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.452/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.776/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCumprimento de exigências protocolado fora do prazo, contrariando o item 7.2.1 da Resolução RDC nº 23 de 15/03/2000.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.480/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 13/02/2012.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.371/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.214.716/0001-42\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 13/02/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1388827"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390274": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nATO DE 26.01.2005 - MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.945-4. Proc. nº E-01/601.846/2004,\r\n\r\nATO DE 03.06.2005 - WUILON COUTO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.418-3. Proc. nº E-01/601.022/2005,\r\n\r\nATO DE 13.06.2006 - ANTONIA CAMBEIRO CONDE FERREIRA, Médica, Classe A, matr. 08/100.667-8. Proc. nº E-01/601.022/2005,\r\n\r\nATO DE 06.09.2006 - LUCIMAR DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.814-3. Proc. nº E-01/602.505/2005,\r\n\r\nATO DE 22.11.2006 - CELIA REGINA CARRERA PAZ, Assistente Social, Classe A, matr. 08/103.250-0. Proc. nº E-01/602.694/2005,\r\n\r\nATO DE 04.10.2007 - MARIA DA GLÓRIA DOS REIS ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.581-4. Proc. nº E-01/601.929/2006.\r\n\r\nATO DE 05.10.2007 - ELOI ROMULO ANTUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.418-9. Proc. nº E-08/221.267/2007.\r\n\r\nATO DE 11.01.2008 - SIDNEI ALONSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.369-3. Proc. nº E-08/221.266/2007,\r\n\r\nATO DE 07.07.2008 - CLEIA LYRIO NASCIMENTO, Auxiliar Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.368-9. Proc. nº E-08/223.579/2007,\r\n\r\nATO DE 20.05.2008 - REGINA CELIA GUIMARÃES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/108.241-4. Proc. nº E-08/221.269/2007,\r\n\r\nATO DE 28.05.2008 - MARIA LUCIA CANDIDO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.465-0. Proc. nº E-08/223.312/2007.\r\n\r\nATO DE 06.01.2010 - SONIA CATARINA FLORENTINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.698-6. Proc. nº E-08/221.147/2009.\r\n\r\nATO DE 18.01.2011 - VERA LUCIA GOMES RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.722-4. Proc. nº E-08/221.091/2010.\r\n\r\nFICA ALTERADO, COM VALIDADE DE 29.03.2012, O AMPARO LEGAL DA APOSENTADORIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 DE 29.03.2012, NOS TERMOS DO § 1º INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 31.12.2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1390274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.846/2004 - MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.945-4,\r\n\r\nProc. nº E-01/600.025/2005 - WIULON COUTO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.418-3,\r\n\r\nProc. nº E-01/601.022/2005 - ANTONIA CAMBEIRO CONDE FERREIRA, Médica, Classe A, matr. 08/100.667-8,\r\n\r\nProc. nº E-01/602.505/2005 - LUCIMAR DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.814-3,\r\n\r\nProc. nº E-01/602.694/2005 - CELIA REGINA CARRERA PAZ, Assistente Social, Classe A, matr. 08/103.250-0,\r\n\r\nProc. nº E-01/601.929/2006 - MARIA DA GLÓRIA DOS REIS ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.581-4,\r\n\r\nProc. nº E-08/221.267/2007 - ELOI ROMULO ANTUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.418-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/221.266/2007 - SIDNEI ALONSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.369-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/223.579/2007 - CLEIA LYRIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/104.368-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/221.269/2007 - REGINA CELIA GUIMARÃES DA SILVA, Auxilia de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.241-4,\r\n\r\nProc. nº E-08/223.312/2007 - MARIA LUCIA CANDIDO PEREIRA, Auxilia de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.465-0,\r\n\r\nProc. nº E-08/221.147/2009 - SONIA CATARINA FLORENTINO, Auxilia Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.698-6,\r\n\r\nProc. nº E-08/221.091/2010 - VERA LÚCIA GOMES RAMOS, Auxilia Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.722-4,\r\n\r\nAUTORIZO A REFIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM EC. Nº 70/2012 E A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.868/2012 - JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA, Médico, classe A, matr. 08/108.942-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06.08.2012, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81. \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200.641/2012 - KÁTIA MARIA MAZZILO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.372-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04.10.2012, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2012. \r\n\r\nId: 1390275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/302.838/88 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.318-1, período base de 26.03.2006 a 24.03.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/305.107/89 - PEDRO PAULO GARCIA RIBEIRO, matr. 08/107.135-9, período base de 07.08.2007 a 05.08.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/905.262/92 - SONIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. 08/106.239-0, período base de 13.04.2007 a 10.04.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/900.334/94 - HELOISA MARIA DE ALMEIDA, matr. 08/16.701-9, período base de 25.12.2006 a 08.03.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/907.787/94 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA TEIXEIRA, matr. 08/106.595-5, período base de 28.06.2007 a 05.09.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/904.530/96 - JUPIRA DE ABREU PEREIRA PIMENTA, matr. 08/108.363-6, período base de 11.072007 a 27.08.2012,\r\n\r\nProc. nº E-01/204.845/97 - TANIA MARIA DA SILVA, matr. 08/108.234-9, período base de 08.06.2007 a 05.06.2012,\r\n\r\nProc. nº E-01/205.139/98 - ANA MARIA DA SILVEIRA ZUSE, matr. 08/106.982-5, período base de 02.04.2005 a 21.04.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/302.426/86 - ALCELI DE CARVALHO FRANCISCO, matr. 08/104.842-3, período base de 01.04.2004 a 29.05.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/303.235/86 - MARLI DA SILVA GONÇALVES, matr. 08/104.823-3, período base de 04.05.2007 a 01.05.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/311.632/86 - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO, matr. 08/101.491-2, período base de 28.08.2007 a 25.08.2012,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.616/2012 - JUÇARA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matr. 08/107.793-5, exercícios de 1995 e de 1996,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.966/2012 - LUIS SÉRGIO SOARES MAMARI, matr. 08/100.497-0, exercícios de 1982, 1990 e de 1991, \r\n\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios acima mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.001/2012 - CARLOS ALBERTO CASTRO, matr. 08/101.317-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no períodos de 01.02.71 a 30.11.71 e de 01.05.75 a 30.7.76, no total de 760 dias de afetivo exercício.\r\n\r\nId: 1390276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/001/2012 - APROVO a nota de despesa referente ao Contrato n° 010/2012 - “prestação de serviços de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B”, em favor da LIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1390648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1390604": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 62/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/0121/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 63/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/0109/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. \r\n\r\nOBJETO: Capacitação técnica em manutenção de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1, F66-2T2 e F90 HLA.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 64/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/0108/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1 (APM-07), F66-2T2 (APM-006) e F90 HLA (APM-009).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1390604"
                    ],
                    "1390605": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº. 01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, e a empresa JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item óculos de sol na Cláusula 4.1.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor a partir da sua publicação em DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1390605"
                    ],
                    "1390556": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/061/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2012R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/10/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/10/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1390556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1390765": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnes Rocha Eckert\r\n\r\n02-Ana Carla Damasceno Rocha\r\n\r\n03-Ana Paula Silva de Andrade\r\n\r\n04-Andressa Lemos Almeida\r\n\r\n05-Bárbara Tavares Corrêa\r\n\r\n06-Bruna Fiorani\r\n\r\n07-Érica Dias da Silva\r\n\r\n08-Gilberto Guimarães Cruz\r\n\r\n09-Gisele Corrêa Costa\r\n\r\n10-Hanays da Silva Neves\r\n\r\n11-Heloana de Oliveira Pinto\r\n\r\n12-Inalda Tayana Pereira Pinto\r\n\r\n13-Isabel Cristina Ribeiro da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Jarlene Neves Souza\r\n\r\n15-Jéssica Batista Siqueira\r\n\r\n16-Lorena da Silva Mendonça\r\n\r\n17-Lorrane Pernambuco Mafra\r\n\r\n18-Marcele Bandeira Nowal de Menezes\r\n\r\n19-Maria Luiza Silva Camargo\r\n\r\n20-Marianna Tavares Gonçalves\r\n\r\n21-Mellini Corrêa Pereira Haber\r\n\r\n22-Rogério Azeredo Coutinho\r\n\r\n23-Rosangela Nogueira da Silva\r\n\r\n24-Vera Lucia Vieira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Aparecida Lourenço de Souza\r\n\r\n02-Arabela da Costa Batista\r\n\r\n03-Devidiane da Silva Pereira\r\n\r\n04-Diogo Borges Rezende\r\n\r\n05-Eloizia Peçanha de Menezes\r\n\r\n06-Ingrid Castilho Reis\r\n\r\n07-Jéssica Maria dos Santos\r\n\r\n08-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Luana da Silva Barcelos\r\n\r\n10-Meryelen Brito de Almeida\r\n\r\n11-Paula Caroline de Jesus\r\n\r\n12-Poliana Paiva Zarour Viana\r\n\r\n13-Priscila Aparecida Vieira Ribeiro Melo\r\n\r\n14-Raiza Batista Gomes\r\n\r\n15-Regina Silva Gomes\r\n\r\n16-Rogéria Barros Linhares\r\n\r\n17-Servita Seloi da Silva Domingues\r\n\r\n18-Silvia Carla de Oliveira Araujo\r\n\r\n19-Suellen Paula dos Santos Damacena\r\n\r\n20-Thaine da Silva Nunes\r\n\r\n21-Thaís Brito Santos da Silva\r\n\r\n22-Viviane Mattos Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3358 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Raabe Santos de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1359 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gisela da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Teixeira Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella dos Santos Aragão das Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Felipe Sales Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Afonso Felix Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1360 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Mattos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Cecília Rodrigues Lêdo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3350 - ANO: 1990\r\n\r\n01-José de Abreu Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3356 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ingrid Jardim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3357 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marta Virginia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Samara Pereira de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Aurelio Lima Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Tavares de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laryssa Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Vanessa Moreira Rodrigues\r\n\r\n03-Wallace Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Nunes Fernandes\r\n\r\n02-Thais Augusta dos Santos\r\n\r\n03-Thais Santana da Silva\r\n\r\n04-Thayanne de Carvalho Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Melissa Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Tamirys Gomes Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Fernandes Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Marinho de Pontes Sousa\r\n\r\n02-Deboranize Carla Aparecida\r\n\r\n03-Ingrid Tulsen de Azevedo\r\n\r\n04-Willian David Pinto Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Carmem da Cruz Medeiros\r\n\r\n02-Douglas de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Érika Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Magno da Silva Santos\r\n\r\n05-Mariana Pinheiro da Silva Rolim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Desirre Lucia Josino \r\n\r\n02-Jefferson Domingos Aguiar\r\n\r\n03-Tawany Alves Paganini\r\n\r\n04-Thiago Antonio da Silva\r\n\r\n05-Zuleika Andreza Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Matos Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thais Terra da Costa\r\n\r\n02-Valéria Cristina Januário de Assis Penha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Cravo Rangel\r\n\r\n02-Ana Claudia Alves Gomes\r\n\r\n03-Artur Salvador de Souza\r\n\r\n04-Cleiton da Silva Aquino\r\n\r\n05-Fernando Junio Ribeiro Barboza\r\n\r\n06-Ian França da Silva\r\n\r\n07-Jaime Bento dos Santos\r\n\r\n08-Letícia Leal de Oliveira\r\n\r\n09-Luana Machado Maia\r\n\r\n10-Renato Neves de Azevedo\r\n\r\n11-Rodrigo Monteiro dos Santos\r\n\r\n12-Rodrigo Moraes de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Blendol Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Brenda Gonçalves Leal\r\n\r\n03-Carina Toledo Pacheco\r\n\r\n04-Daiana Regis Cardoso\r\n\r\n05-Dalton Silva Barreto\r\n\r\n06-Gabriel Lucas Silvino\r\n\r\n07-Iara Gonçalves das Chagas\r\n\r\n08-Karine da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Kayo José Regis Gregório\r\n\r\n10-Kelryn Hellen Neves Ramos\r\n\r\n11-Larissa Machado Ramos\r\n\r\n12-Matheus da Silva Amaral\r\n\r\n13-Maurício da Silva Falcão Júnior\r\n\r\n14-Mayara Oliveira Pessanha\r\n\r\n15-Milena Dias Nogueira\r\n\r\n16-Milleny de Andrade Cunha Amaral \r\n\r\n17-Thaiane Henriques Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Rodrigues Martins Pacheco\r\n\r\n02-Carlos Victor Nascimento Freitas\r\n\r\n03-Carol de Barros Azeredo\r\n\r\n04-Conceição de Maria dos Santos Silva\r\n\r\n05-Diana da Silva Rangel\r\n\r\n06-Franciele Neto Gomes\r\n\r\n07-Gerson Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\n08-Graciane da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa Barreto\r\n\r\n10-Jéssica Jorge Felipe de Souza\r\n\r\n11-Jéssica Raíssa da Conceição Peixoto\r\n\r\n12-João Batista Gonçalves de Castro \r\n\r\n13-João Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Jonatan da Silva\r\n\r\n15-Kissiane Gonçalves Ferreira de Souza\r\n\r\n16-Lauriene de Mattos Pena\r\n\r\n17-Maria de Fátima Alves de Sousa\r\n\r\n18-Maria Luiza de Freitas Junqueira\r\n\r\n19-Matheus Ferreira Soares da Silva\r\n\r\n20-Murilo Patrone Prado\r\n\r\n21-Rafael Machado Felippe\r\n\r\n22-Roberta Machado de Oliveira\r\n\r\n23-Ronan Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n24-Sabrina dos Santos França\r\n\r\n25-Samanta Oliveira Baltazar Rosa\r\n\r\n26-Sanáira da Silva Sena\r\n\r\n27-Tais Fernandes Gonçalves\r\n\r\n28-Thais dos Santos Cardoso\r\n\r\n29-Thalita Souza da Silva\r\n\r\n30-Wangros Rangel Machado\r\n\r\n31-Wesley Sebastião Correa dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Christina Pereira de Souza\r\n\r\n02-Fernanda Neto Fernandes\r\n\r\n03-Gisele Terra da Silva\r\n\r\n04-Ingrid Dutra dos Santos Bandeira\r\n\r\n05-Jéssica Raíssa da Conceição Peixoto\r\n\r\n06-Luiana Campos Nunes Lopes\r\n\r\n07-Marciane de Almeida Rangel\r\n\r\n08-Mariana da Silva Roberto\r\n\r\n09-Natália Souza Magalhães\r\n\r\n10-Nathaly de Souza Marcolino\r\n\r\n11-Paola Nascimento Berto\r\n\r\n12-Quéssila Barboza Soares\r\n\r\n13-Raíra Penha Lopes\r\n\r\n14-Roberta Leal Valentim\r\n\r\n15-Sara Maria Roberto de Assis Berto\r\n\r\n16-Silvana Moço de Souza\r\n\r\n17-Taís Soares de Souza\r\n\r\n18-Tatiana Angelica Felipe da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Pacheco Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Laura da Silva Rocha\r\n\r\n02-Patrícia Rodrigues de Oliveira Francisco\r\n\r\n03-Yasmim Coelho Sant'Anna da Silva\r\n\r\n04-Herberth de Oliveira Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aline da Silva Domingues\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline da Silva Domingues Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Pereira Franca\r\n\r\n02-Cintia Raphael Santiago\r\n\r\n03-Denise da Costa Souza\r\n\r\n04-Edmar Ilidio Salvador de Carvalho\r\n\r\n05-Graciele Lara dos Santos\r\n\r\n06-Jessica da Silva Pinto\r\n\r\n07-Lidiane Braz da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Luan Sant`Anna dos Santos\r\n\r\n09-Luciana Soaris Belisario\r\n\r\n10-Marcela da Silva Feitas\r\n\r\n11-Mariana dos Santos Carvalho\r\n\r\n12-Marlon Olivares de Lima\r\n\r\n13-Patrícia Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Ramos Braga da Silva\r\n\r\n02-Andressa Barroso de Brito\r\n\r\n03-Bruna Karla dos Santos\r\n\r\n04-Emanoeli Maria Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Ewerton da Silva Santos\r\n\r\n06-Jéssica Vanessa Batista de Souza\r\n\r\n07-Juliana Cristina Andrade de Souza\r\n\r\n08-Márcia Carina Lima Coelho\r\n\r\n09-Maycon Paulino Carrascoso\r\n\r\n10-Quézia Cristina de Souza Heringer\r\n\r\n11-Wellington John Gomes de Carvalho\r\n\r\n12-Venicio de Araujo Nascimento\r\n\r\n13-Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana da Conceição\r\n\r\n02-Edson Leonardo de Lima\r\n\r\n03-Jônatas Nunes Azevedo dos Santos\r\n\r\n04-Natacha do Nascimento Barreto\r\n\r\n05-Paulo Filipe de Lima Silva\r\n\r\n06-Rafael Vieira da Silva\r\n\r\n07-Thaís Gomes Pereira\r\n\r\n08-Viviane Barroso Brito\r\n\r\n09-Wesley dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Martins Neves\r\n\r\n02-Beatriz Terra Silva\r\n\r\n03-Camila do Amaral Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane da Cunha Dias\r\n\r\n05-Davi da Cruz Silva\r\n\r\n06-Dhayne Joyce da Ressureição Ribeiro\r\n\r\n07-Dayane Stefani de Oliveira Tavares\r\n\r\n08-Diego da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Elediane Gonçalves \r\n\r\n10-Iago dos Santos Silva\r\n\r\n11-Jacirema de Araujo Clemente\r\n\r\n12-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Soares da Silva\r\n\r\n14-Gilmar Soares Belisário\r\n\r\n15-Liziane Leite da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Maicon Henrique de Paulo Rosa\r\n\r\n17-Marilia de Jesus Santos Silva\r\n\r\n18-Pablo Rayone Vieira de Souza\r\n\r\n19-Patricia de Meireles Souza\r\n\r\n20-Patrícia Henriques de Abreu\r\n\r\n21-Roseane Hellenn Machado\r\n\r\n22-Rudy Emilio Gomes\r\n\r\n23-Tamara Maria Silva dos Santos\r\n\r\n24-Thainara Cristina da Silva Martins\r\n\r\n25-Tuany Cyriaco de Araujo\r\n\r\n26-Vanessa Ramos Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilson Jacinto Junior\r\n\r\n02-Ana Carla da Silva Francisco\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Breda dos Santos\r\n\r\n04-David Soares Sant`Ana\r\n\r\n05-Gabriel Maia Borges\r\n\r\n06-Higor Braga do Nascimento\r\n\r\n07-Jordyson Azevedo Carvalho\r\n\r\n08-Jorge Luiz Brites Hilário\r\n\r\n09-Loraine da Costa Ribeiro\r\n\r\n10-Maicon Bezerra de Almeida\r\n\r\n11-Rafael Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Raiane da Costa Ribeiro\r\n\r\n13-Rayssa de Oliveira Souza\r\n\r\n14-Robson do Nascimento Paula\r\n\r\n15-Rodolfo Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Thaís Nascimento dos Santos\r\n\r\n17-Thais Ribeiro Mafra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agna Abigayl Carneiro da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Cabral da Silva\r\n\r\n03-André Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-Andréia Ferreira de Melo\r\n\r\n05-Andressa Ferreira de Melo\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos Oliveira Porto\r\n\r\n07-Bianca de Andrade Conceição\r\n\r\n08-Carlos Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Cosme Rocha Porto\r\n\r\n10-Cristiane Fernandes Soares Martins dos Santos\r\n\r\n11-Dayane da Silva Lima\r\n\r\n12-Dayane de Andrade Silva\r\n\r\n13-Desirrêe Gonçalves de Oliva\r\n\r\n14-Emily Katrleem Venâncio da Silva\r\n\r\n15-Lucas dos Santos Gomes\r\n\r\n16-Natália Martins da Cunha\r\n\r\n17-Patricia Piovesan Santos\r\n\r\n18-Raiane Barreto Teixeira\r\n\r\n19-Régis Teixeira de Souza\r\n\r\n20-Samuel Nunes de Jesus\r\n\r\n21-Suelen Melo da Silva\r\n\r\n22-Taylaine de Andrade Silva\r\n\r\n23-Thamires da Silva\r\n\r\n24-Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\n25-Viviane Cristina Lima da Silva\r\n\r\n26-Wallace da Silva Borges\r\n\r\n27-William Brito Cunha \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Victor de Ataide Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ismael Caetano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelica Cristina Moizés da Silva\r\n\r\n02-Patrick Sepulveda Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Geciara da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Jandir da Silva Lima\r\n\r\n03-Joel dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Djovana Martins da Costa\r\n\r\n02-Jorge dos Santos Roberto\r\n\r\n03-Kellen Furtado Borje Badaró\r\n\r\n04-Valdemir Angelo dos Santos Silva\r\n\r\n05-Valéria dos Santos Barboza\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Faria Machado\r\n\r\n02-Thiago de Souza Mattos\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia Pequeno Antunes\r\n\r\n02-Marco Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Barbosa de Lima\r\n\r\n02-João Marcos Dornellas Bezerra\r\n\r\n03-Jônatas Manhães Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jairo José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Andréa Santana Vieira da Silva\r\n\r\n03-Diego Menezes Nunes\r\n\r\n03-Felipe Edilson de Lima\r\n\r\n04-Marco Araujo de Bem Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiane Sumar de Freitas\r\n\r\n02-Thais Ferreira Mendes\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Machado\r\n\r\n02-Layon Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\n03-Silvia Araujo da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Campelo de Sá Fortes\r\n\r\n02-Celina Ferreira de Moura\r\n\r\n03-Débora Goes da Silva\r\n\r\n04-Geraldo Policarpo da Silva\r\n\r\n05-Jeane Mary dos Santos\r\n\r\n06-Wallace Grucelassio Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Lima Junior\r\n\r\n02-Emanuel de Oliveira\r\n\r\n03-Mirna Espindola Pereira de Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Rafael da Silva Xavier\r\n\r\n02-Cicero Lopes de Aquino\r\n\r\n03-Julio Cesar Neves da Silva\r\n\r\n04-Marco Antonio Ramos Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Moratti\r\n\r\n02-Evandro Luiz Bastos Furtado\r\n\r\n03-Iara da Conceição Eugenio\r\n\r\n04-Juliana da Silva\r\n\r\n05-Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Roberta da Cunha Barbosa\r\n\r\n02-Hermando Henrique Borges Inacio\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Diego Rosa da Silva\r\n\r\n03-Lucimar de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Wellington Miguel\r\n\r\n05-Wesley Provier da Silva Lopes\r\n\r\n06-William de Souza Santos Júnior\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Fernandes Ribeiro Tarabal\r\n\r\n02-Eliana de Mello Lino Leal\r\n\r\n03-Flávio Daniel Lopes de Farias\r\n\r\n04-Luiz Carlos Lopes\r\n\r\n05-Maraiza Aparecida Rodrigues\r\n\r\n06-Marco Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Alexandre de Sales Torres\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael dos Reis Lessa da Silva\r\n\r\n02-Thalita Gonçalves Pereira\r\n\r\n03-Vanessa Romano Nunes\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n02- Matheus do Nascimento Brandão\r\n\r\n03-Reginaldo Ragner Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Rosilaine de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n05-Sidney Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Claudio da Silva Hage\r\n\r\n02-Sebastião Luiz Nascimento Costa\r\n\r\n03-Tarciso Almeida Bentes\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gloria Mota de Souza Silva\r\n\r\n02-Marcio Alexandre de Sales Torres\r\n\r\n03-Maxwell Vinicios Silva Cabral\r\n\r\n04-Rita de Cassia Zeferino Gonçalves\r\n\r\n05-Shayene Rocha da Silva\r\n\r\n06-Vinicius da Silva Assis Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Gonzaga Braga\r\n\r\n02-Mariane Ricely de Souza\r\n\r\n03-Nemer de Vasconcellos Miranda\r\n\r\n04-Viviane Dalva da Silva Freire \r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Augusto Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Lins\r\n\r\n03-Claudia Cruz\r\n\r\n04-Diogo Santos da Silva\r\n\r\n05-Djalma dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Edson Portugal de Moura\r\n\r\n07-Gildete Maria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Leane Lopes Meireles\r\n\r\n09-Daniele da Luz Tomé\r\n\r\n10-Diogenes de Melo Cavalcante\r\n\r\n11-Leandro Teixeira Vasconcellos\r\n\r\n12-Leonan Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Robson dos Santos Boldrino\r\n\r\n14-Samuel Nelio Lopes de Farias\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Azevedo da Silva Paraiso\r\n\r\n02-Alex Ferreira da Cruz\r\n\r\n03-Claudia da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Diego da Silva Costa\r\n\r\n05-Diego Eli Brito Torres\r\n\r\n06-Jonathan de Oliveira Novaes\r\n\r\n07-Lorena Alves Mendes dos Santos\r\n\r\n08-Michel Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n09-Norma Rafael dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Rejane da Costa Lima Melo\r\n\r\n11-Renato Oliveira Alves\r\n\r\n12-Sebastiana Antenor Galdino\r\n\r\n13-Wagner Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Roberto da Silva Martins\r\n\r\n02-André Lima da Silva\r\n\r\n03-Cosme da Silva Vieira\r\n\r\n04-Leandro Franklin da Silva\r\n\r\n05-Wagner da Silva Candido\r\n\r\nTURMA: 3014 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amauri da Silva\r\n\r\n02-Iara Correia Ramos da Silva\r\n\r\n03-Luceni Venancio da Silva\r\n\r\n04-Márcia Brandão de Amorim Oliveira\r\n\r\n05-Raimundo Nonato\r\n\r\n06-Tiago Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Valfredo Villas Boas\r\n\r\n08-Wagner Villas Boas\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Calado da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Douglas da Silva Bastos\r\n\r\n03-Edipo Menezes Franco\r\n\r\n04-Emerson Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n05-Èric Mauricio Paiva de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriel da Cunha dos Santos\r\n\r\n07-Jhony de Souza Mota\r\n\r\n08-Lilia da Silva Soares\r\n\r\n09-Maria das Graças Porto Santos da Silva\r\n\r\n10-Maria Fabiana Silva Peixoto\r\n\r\n11-Marilsa Belo da Costa Vieira\r\n\r\n12-Patricia de Souza Rocha\r\n\r\n13-Robson dos Santos da Conceição\r\n\r\n14-Rogèrio da Silva Conceição\r\n\r\n15-Shirley Araujo de Barros \r\n\r\n16-Suellen de Lima Lins\r\n\r\n17-Thiago da Silva Reis\r\n\r\n18-Vitor Claúdio Luiz\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André da Conceição Jacinto Antonio\r\n\r\n02-Andreza de Oliveira Eleoterio\r\n\r\n03-Carlos Alberto Torres dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Conceição Braga\r\n\r\n05-Crislene Rosa Del Cruz Gomes\r\n\r\n06-Daniel da Conceição\r\n\r\n07-Danilo do Rosario Rêgo\r\n\r\n08-Davi Pereira Dantas\r\n\r\n09-Débora Brasilense de Lima\r\n\r\n10-Deusy Miranda da Silva\r\n\r\n11-Edilson Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n12-Ezequiel Souza Costa\r\n\r\n13-Felipe Costa dos Santos\r\n\r\n14-Iara Maria da Conceição Machado\r\n\r\n15-Igor Silva dos Santos\r\n\r\n16-Jadyson Gomes do Nascimento\r\n\r\n17-João Batista Lima Nunes\r\n\r\n18-Leonora de Souza Araujo Mialski\r\n\r\n19-Marlene Elias da Silva\r\n\r\n20-Marta Souza Costa dos Santos\r\n\r\n21-Rafael Braz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cristhian da Costa Martins\r\n\r\n02-Carlos Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\n03-Fernando de Figueiredo Santos\r\n\r\n04-Jenifer Alves da Silva\r\n\r\n05-Juliana Raquel da Silva\r\n\r\n06-João Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Jonas Silva Pinna\r\n\r\n08-Max Alves da Silva\r\n\r\n09-Michele de Souza Fortunato\r\n\r\n10-Patrícia Damasio da Silva Rangel\r\n\r\n11-Roberto Cler Gomes\r\n\r\n12-Tamires Conceição da Rosa Braz\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Santos Costa\r\n\r\n02-Gecilda Pontes Ribeiro\r\n\r\n03-Giovani Fidelis Nogueira\r\n\r\n04-Giselle Cristina Diniz Dias\r\n\r\n05-Marcia Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Mayara Cristina Ribeiro Raphael\r\n\r\n07-Wendel Schildt Corrêa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3014 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Angelete Silva\r\n\r\n02-Arabela Vasconcellos de Andrade Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Machado Martins da Silva Vieira\r\n\r\n04-Cintia Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Davi Cruz Silva\r\n\r\n06-Edilza da Silva Manzello\r\n\r\n07-Elaine Duque da Fonseca Camara\r\n\r\n08-Felipe Salgado Gonçalves\r\n\r\n09-Marco Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\n10-Rafael Barbosa Silverio\r\n\r\n11-Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Tamires de Carvalho Silva\r\n\r\nId: 1390765"
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                    "1390565": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Fernandes Nunes\r\n\r\n02-Luana de Carvalho Vicchetti\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe Rodrigues Barboza Almeida\r\n\r\n02-Cíntia da Costa Gomes\r\n\r\n03-Rodolfo Paes da Silva\r\n\r\n04-Thiago Costa Brandão\r\n\r\n05-Vinício Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Pereira dos Santos Aguiar\r\n\r\n02-Ana Carolina Rodrigues Carvalho\r\n\r\n03-Andre Miranda Coutinho\r\n\r\n04-Aurora Portela Cruz\r\n\r\n05-Beatriz Alves de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Blenyo dos Santos Luconi\r\n\r\n07-Brenda Raul dos Santos\r\n\r\n08-Camila Andrade Gomes\r\n\r\n09-Camila da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Caroline Ferreira Barrozo\r\n\r\n11-Danyella Michelyne Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Débora Soares dos Santos Guilherme\r\n\r\n13-Deysiane de Jesus Vieira\r\n\r\n14-Eduardo Santos de Moura\r\n\r\n15-Eliane Soares da Cunha\r\n\r\n16-Elias Pachini Pará\r\n\r\n17-Elson Oliveira Bento\r\n\r\n18-Isabela de Medeiros Gonçalves\r\n\r\n19-Jackeline Silva do Nascimento\r\n\r\n20-Jean Luiz de Melo Balbino\r\n\r\n21-Jonathan Laurindo dos Santos\r\n\r\n22-Karoline Dias Rodrigues Rocha\r\n\r\n23-Laurentino Roux da Costa\r\n\r\n24-Letícia Queiroz da Silva\r\n\r\n25-Luciana Valladares\r\n\r\n26-Marcela de Jesus dos Santos\r\n\r\n27-Marcelo Inácio Ribeiro\r\n\r\n28-Maria Conceição Barbosa\r\n\r\n29-Maria da Penha Castro Labelle de Andrade\r\n\r\n30-Maria Odete dos Santos\r\n\r\n31-Miriam de Souza Seixas\r\n\r\n32-Nathalia Dias de Sousa\r\n\r\n33-Paulo Henrique de Souza Araujo de Andrade\r\n\r\n34-Rejane Santos de Aguiar\r\n\r\n35-Sergio João Evangelista\r\n\r\n36-Tatiane Dias da Cruz da Silva\r\n\r\n37-Valesca Barboza Joaquim\r\n\r\n38-Vanessa Ferreira Sant'Ana\r\n\r\n39-Vanuza Pinheiro Vieira\r\n\r\n40-Wagner Ferreira Francisco\r\n\r\n41-Wagner Israel de Souza Paz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Souza de Lima\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Alves de Souza\r\n\r\n03-Andréa Porto Pereira\r\n\r\n04-Caroline da Costa Corrêa\r\n\r\n05-Claudia Maria Fernandes Curityba\r\n\r\n06-Daiane Bento dos Reis\r\n\r\n07-Flavielle Rodrigues de Oliveira Cardoso\r\n\r\n08-Ingrid Laurindo dos Santos\r\n\r\n09-João Paulo Fiães Ferreira\r\n\r\n10-Juliana Reis Prota\r\n\r\n11-Juliana Rodrigues Rottas\r\n\r\n12-Julio Cezar Pereira Talaia\r\n\r\n13-Leandro Servo Tedesco de Carvalho\r\n\r\n14-Livia Ramos Figueiredo da Silva\r\n\r\n15-Marcela Pereira Barbosa\r\n\r\n16-Marcela Sabrina da Silva\r\n\r\n17-Natália Alves da Costa\r\n\r\n18-Nelí Paulo Ferreira\r\n\r\n19-Pamela Fontes Gonçalves\r\n\r\n20-Paula Regina Nascimento Pinheiro\r\n\r\n21-Rosângela Kelly Barbosa Lima\r\n\r\n22-Rosiane Conceição dos Anjos\r\n\r\n23-Sidney Xavier de Morais\r\n\r\n24-Silvio José de Abreu\r\n\r\n25-Suellen Pereira Mariano\r\n\r\n26-Tatiane Julião Ribeiro\r\n\r\n27-Thaís Barros Prenda da Silva\r\n\r\n28-Vanessa dos Santos Cardoso\r\n\r\n29-Wagner José Tessinari\r\n\r\n30-Walter José Nascimento de Melo\r\n\r\n31-Wanderson Costa de Assis\r\n\r\n32-Wanise Dias dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Janicleide Lima Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda do Nascimento\r\n\r\n02-Eduarda de Carvalho Schubert\r\n\r\n03-Gerdeson dos Santos Dias\r\n\r\n04-Gleice Elen da Silva Melo\r\n\r\n05-Joelson de Souza Freitas\r\n\r\n06-Junior Silva Gomes\r\n\r\n07-Mislene Monique Santos da Silva\r\n\r\n08-Mônica Cristina da Silva\r\n\r\n09-Renato Dias da Silva\r\n\r\n10-Roberto Vieira da Silva\r\n\r\n11-Robson Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo Tiburcio Brasil Doria\r\n\r\n13-Suellen da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Tatiane Alves do Nascimento\r\n\r\n15-Tatiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n16-Thatiana Santos Nascimento\r\n\r\n17-Thiago Cipriano da Silva\r\n\r\n18-Glauco Santos Ricardo\r\n\r\n19-Aparecida Ferreira Rodrigues\r\n\r\n20-Bruna dos Santos Vicente Silva\r\n\r\n21-Leonardo Cabral Mariano\r\n\r\n22-Amanda Soares Santiago\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Cláudio Gonçalves Rosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Andrade Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucinete Maria Lopes\r\n\r\n02-Eglaê Dias Lima e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Oliveira Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleidson Alves da Silva\r\n\r\n02-Jorge de Souza Cruz Filho\r\n\r\n03-Mariane Nascimento Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mari Ane Candido Veloso Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sansão da Cunha Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regina dos Santos Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Carvalho de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Carlos Conceição Pinto\r\n\r\n02-Tatiane Cristine Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Verônica Silva do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleiton Cansado Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane Cristina Duarte de Alvarenga\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mari Ane Candido Veloso, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 15.10.2003, Pag. 35 / 1ª coluna.\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Medina Moreira de Souza\r\n\r\n02-Celina de Oliveira Barreto\r\n\r\n03-Flaviana Alves da Silva\r\n\r\n04-Gleci Aragão Guedes\r\n\r\n05-Karoline Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Karine Mariano da Silva\r\n\r\n07-Karine Tavares da Silva\r\n\r\n08-Luis Eduardo Verissimo Inacio\r\n\r\n09-Mayara da Silva Faria\r\n\r\n10-Monique Vicente dos Santos\r\n\r\n11-Natália Teixeira Martins\r\n\r\n12-Penelope dos Anjos Pereira\r\n\r\n13-Sabrina Felix dos Santos\r\n\r\n14-Sthefani Cassimiro de Souza\r\n\r\n15-Taíssa Sampaio de Almeida\r\n\r\n16-William Rocha Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Santos da Silva\r\n\r\n02-Andrey de Oliveira Leite\r\n\r\n03-Ataul Jonathan Silva de Castro\r\n\r\n04-Carolina Araujo Ribeiro\r\n\r\n05-Jéssica Horrana Fonseca\r\n\r\n06-Juliana Maria Doria dos Santos\r\n\r\n07-Paula Fideles Gonçalves\r\n\r\n08-Rhuan de Araujo Vasconcellos Corrêa\r\n\r\n09-Sabrina Cavalcante do Carmo\r\n\r\n10-Stephanie Monteiro dos Santos Gonçalves\r\n\r\n11-Thaís Martins Pereira\r\n\r\n12-Victor Hugo Negreiros de Souza Martins\r\n\r\n13-Vanessa Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Feliciano da Silva\r\n\r\n02-Amanda Maria da Conceição\r\n\r\n03-Ana Beatriz de Lima\r\n\r\n04-Ana Beatriz dos Santos Corsine\r\n\r\n05-Dione Rodrigues Pires\r\n\r\n06-Elielson Pereira Soares França\r\n\r\n07-Hozana Cícera Dutra\r\n\r\n08-Maria Neila Brito Lima\r\n\r\n09-Rodrigo Barbosa Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Lopes de Oliveira\r\n\r\n02-Daniella Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Danielle Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-João Henrique Mattos de Paiva\r\n\r\n05-Karen Cristini Lima Neves\r\n\r\n06-Kassia Bechtlufft Garcia da Silva\r\n\r\n07-Maicon Renan da Silva Fortunato\r\n\r\n08-Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Robéria Barbosa Silva\r\n\r\n10-Sara Pereira da Paixão Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Lucena Borges\r\n\r\n02-Aldenice Miranda dos Anjos\r\n\r\n03-Fabio Souza Viana\r\n\r\n04-Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Gabriel Pires de Carvalho\r\n\r\n06-Jailda Maria da Costa\r\n\r\n07-Vinicius Bastos Clemente\r\n\r\n08-Willian Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Anjo Lino\r\n\r\n02-Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\n03-Priscila Santos de Souza\r\n\r\n04-Rafaele de Melo Florenço\r\n\r\n05-Raphael Carvalho Soares\r\n\r\n06-Thiago Oliveira da Motta\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia de Paiva Torres Ximenes\r\n\r\n02-Antonio José Almeida Braga\r\n\r\n03-Cleonildo Rodrigues Fontenele\r\n\r\n04-Edna Josefa da Silva\r\n\r\n05-Elâine Cristina da Silva\r\n\r\n06-Erica Valesca da Camara Araujo\r\n\r\n07-Fabio Souza Viana\r\n\r\n08-Hebert Leon Brito Candido\r\n\r\n09-Hosana Patricia Lourenço\r\n\r\n10-Jaqueline Nunes da Silva\r\n\r\n11-Jovano Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Luzia Ferreira do Vale\r\n\r\n13-Maria Julismare Pereira Santos\r\n\r\n14-Maria José Pereira\r\n\r\n15-Maria Nazarete Amorim de Farias Brito\r\n\r\n16-Ronaldo Pessoa de Castro\r\n\r\n17-Rodrigo Sulamar Lima Nascimento\r\n\r\n18-Waldizia Tâmara Batista\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Costa Freire\r\n\r\n02-Amanda Aparecida de Freitas Bezerra\r\n\r\n03-Antonio Deoclécio de Sousa Viana\r\n\r\n04-Camila Marques Pinto\r\n\r\n05-Elton de Souza\r\n\r\n06-Fernando Fernandes Rodrigues\r\n\r\n07-Francisco Dieme Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n08-Jedáias Bruno Mendes Gonçalves\r\n\r\n09-José Francisco Botelho Moraes Filho\r\n\r\n10-José Yago Silva Figueiredo\r\n\r\n11-Luiz Paulo da Silva\r\n\r\n12-Maciana Regina da Silva\r\n\r\n13-Marcia Cristina Araujo Beltrão\r\n\r\n14-Maria Francineuda de Sousa de Freitas\r\n\r\n15-Natanael Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Terezinha Fortunato de Oliveira\r\n\r\n17-Tiago José Silva Brito Costa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Sigolo Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Maria dos Santos\r\n\r\n03-Ana Martins de Castro\r\n\r\n04-Cláudia Maria de Freitas Aragão\r\n\r\n05-Cristiane de Paula dos Anjos\r\n\r\n06-Cristiane Lima de Santana\r\n\r\n07-França de Paula Oliveira\r\n\r\n08-Gisele Assis Rodrigues\r\n\r\n09-Gisele Maciel da Silva\r\n\r\n10-Josileide Santana da Silva\r\n\r\n11-Jurácy Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Lilian Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Lucia Luiza da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Luis Gustavo Gomes da Silva\r\n\r\n15-Maria Aparecida Machado\r\n\r\n16-Maria do Espírito Santo Galdino\r\n\r\n17-Rafaela do Amaral Silva\r\n\r\n18-Rafaela de Sousa Cavalcante\r\n\r\n19-Raimunda Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Rosa Neide da Silva\r\n\r\n21-Ruth Cléa da Conceição Nascimento\r\n\r\n22-Sueli Moreth de Souza\r\n\r\n23-Vicente Marinho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Célia Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Jossiara Pereira do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Lailson Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Márcia Ciane Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Maria Edsoneide dos Reis da Silva\r\n\r\n06-Osiel Francisco de Araujo Neto\r\n\r\n07-Rafael Ferreira de Azevedo\r\n\r\n08-Renata Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\n09-Rosemere de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa dos Santos\r\n\r\n02-Diego Marcos da Silva\r\n\r\n03-Eliane Alves Teixeira\r\n\r\n04-Etiene da Cruz Nascimento\r\n\r\n05-João Amorim da Silva\r\n\r\n06-Josefa Jucilene Barbosa\r\n\r\n07-Kaio Felippe Buiati de Carvalho\r\n\r\n08-Leidiane da Conceição Carvalho\r\n\r\n09-Luciane Buque Rone Mariano\r\n\r\n10-Luísa de Souza Sena\r\n\r\n11-Maria do Socorro Rodrigues Viana\r\n\r\n12-Michel Rodrigues de Farias\r\n\r\n13-Silvani Santos de Souza\r\n\r\n14-Tiago dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\n02-Johnny Barbosa Serafim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karla Suellen do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Barros de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erica Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Cesar Germano Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Heitor Farias de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Dionisio Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jairo Teixeira Moreno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kayo José Felix do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andéia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilvane de Jesus Lima Alves\r\n\r\n02-Jeferson Cruz Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Teodozio Terra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Vargas da Silva Portes Rondão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shirley Fernandes Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Lais Anunciação\r\n\r\n02-Daniele dos Santos Arruda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iholane da Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Silva de Araujo\r\n\r\n02-Jussan Clayton da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geísa Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva\r\n\r\n02-Yane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Lopes da Silva\r\n\r\n02-Antônio Carlos Moreira Mendes\r\n\r\n03-Aurilene Matias da Silva\r\n\r\n04-Egislânia Ferreira da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Leandro dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Soares de Jesus\r\n\r\n03-Jeferson Garcia Pereira Gonçalves\r\n\r\n04-Karine Heloisa Benedito\r\n\r\n05-Lidiane Costa do Nascimento Ferreira\r\n\r\n06-Thamyres Neves da Rocha\r\n\r\n07-Vanessa Morais da Silva\r\n\r\n08-Victor Hugo Lopes Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe André Barcellos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayse Monsores Dulfes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carmem Lucia Benedito da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Silva de Figueiredo Feijó\r\n\r\n03-Dilma Calazans\r\n\r\n04-Ellem Marques Sereno\r\n\r\n05-Emerson Santana Brandão\r\n\r\n06-Fabíola Aparecida Alves da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Fraga Alves\r\n\r\n08-Jeniffer Rodrigues Custodio\r\n\r\n09-Jéssica Pereira da Mota\r\n\r\n10-Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Maria de Fátima da Rosa Silva\r\n\r\n12-Marilda das Graças Silva Rosa\r\n\r\n13-Nilcéia Raimunda da Silva Santos\r\n\r\n14-Paulo Roberto Mariano Alves\r\n\r\n15-Richard Barbosa da Costa\r\n\r\n16-Rita de Cassia Garcia Alves\r\n\r\n17-Welinton da Silva Silvério\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmem Lucia Benedito da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Victor Lemos Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Felipe Freire Carestiato\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cindy Ávila de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Kleber Penha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriellen Soares de Souza Nunes\r\n\r\n02-Dylliellen Alvarenga do Nascimento\r\n\r\n03-Patrick André de Sá Toledo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denilson dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Alexandre da Silva Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Quézia Cristiane Tobias de Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathan Jefferson de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucimar Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Juliana Lopes Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Juliana Lopes de Souza\r\n\r\nId: 1390565"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 185/2012. VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 02200 de 26/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 847/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 224/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 133/2012. VALOR: R$ 17.409,84 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 02127 de 14/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 402/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 225/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 133/2012. VALOR: R$ 2.594,88 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). N.E: 02128 de 14/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 402/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 226/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 226/2012. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). N.E: 02184 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1511/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 227/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 226/2012. VALOR: R$ 152.291,64 (cento e cinqüenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). N.E: 02185 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1511/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 228/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 226/2012. VALOR: R$ 28.627,20 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). N.E: 02186 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1511/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 229/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 226/2012. VALOR: R$ 838.728,00 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e oito reais). N.E: 02187 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1511/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 230/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Over Representações Comerciais LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 226/2012. VALOR: R$ 5.748,48 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). N.E: 02188 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1511/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 231/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 235/2012. VALOR: R$ 47.595,36 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). N.E: 02106 de 13/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 991/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 232/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 235/2012. VALOR: R$ 10.978,44 (dez mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). N.E: 02107 de 13/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 991/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 233/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 235/2012. VALOR: R$ 104.244,00 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais). N.E: 02108 de 13/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 991/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 234/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR: R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais). N.E: 02126 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 235/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR: R$ 106.389,36 (cento e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). N.E: 02174 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 236/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Farmace - Indústria Químico Farmacêutico Cearense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR: R$ 10.941,60 (dez mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). N.E: 02126 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 237/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR: R$ 189,54 (cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). N.E: 02177 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 238/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR: R$ 798,72 (setecentos e noventa e oito reais e setenta de dois centavos). N.E: 02179 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 239/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR: R$ 7.355,04 (sete mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos). N.E: 02181de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 989/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 240/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PRODIET Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR: R$ 22.023,84 (vinte dois mil vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 02183 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 989/2012.\r\n\r\nId: 1390568. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 72/2011. PARTES: UERJ e a empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA ME. OBJETO: Retificação da Cláusula Sexta do Contrato, o valor para R$ 420.000,00. Aos serviços serão acrescidos o valor de R$ 105.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 525.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10808/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1390544. A faturar por empenho"
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                            "1390543": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de produtos gêneros alimentícios (CARNES, HORTIFRUTIS, Conservas, etc.) para atender ao Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS, anteriormente marcada para 28/09/2012, às 10 horas FICA ADIADA PARA 25/10/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 8276/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e especializados em Desembaraço Aduaneiro, Agenciamento de cargas internacionais, Cobertura de Seguro para todas as cargas da UERJ, da origem até o destino final, Assessoria e Consultoria em Comércio Exterior, Transporte Rodoviário e/ou Aéreo Nacional para atender ao Departamento de Importação - UERJ, anteriormente marcada para 18/10/12, às 14 horas, FICA ADIADA sine die. Processo UERJ nº 11114/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação de equipamento (GRUPO GERADOR DIESEL 240/260 KVA, Primer/Stand-by, fator de potência 80%, tensão de 220/127 Vca com sistema de força para atender ao Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Policlínica Piquet Carneiro - HLA/PPC, no valor total estimado de R$ 11.097,58. Processo UERJ nº 6788/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1390543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390197": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Ciências Humanas, Área de História do Brasil, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10110/2011.\r\n\r\nId: 1390197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390678": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, RESOLVE homologar a inscrição do candidato abaixo, do Concurso Público para preenchimento de vaga de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 12/07/2012. Processo nº E-26/051.659/2012:\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA-CBB\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de Proteínas\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\nId: 1390678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390676": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 081/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.978/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 14.084,91\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.10.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.10.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação de portas em vidro temperado com fornecimento de material para atender as necessidades do Hospital Veterinário da UENF.\r\n\r\nPE Nº 082/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.919/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 286.457,18\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.10.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1390676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos sem motorista.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.863,96 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 10/10/2012 a 24/12/2012.\r\n\r\nFISCAL: Keila Monteiro do Nascimento - matrícula 1497-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62403/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1390652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390631": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2011 (EBCT nº 9912279738). \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2012. O valor atualizado do contrato será de R$ 222.817,92 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61276/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1390631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390370": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Fundação CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital de Seleção Pública de Alunos de Graduação para Bolsa de Produtividade Acadêmica e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1390370. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. OBJETO: Ocupação pelo instituto, a título gratuíto e com exclusividade, do imóvel situado à Rua André Pinto, nº 29, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. DATA DE ASSINATUA: 07 de novembro de 2011. PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.. PROCESSO Nº E- 17/101.617/2011.\r\n\r\nId: 1390284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390339": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. OBJETO: Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/507.860/2011.\r\n\r\nId: 1390339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390007": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das propostas de preços referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 23/2012 para “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO- RJ”, anteriormente marcada para o dia 15/10/2012, fica adiada sine-die, bem como a visita técnica de que trata o subitem 6.6.1 alínea “i” do Edital.\r\n\r\nId: 1390007. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1390573": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Máquinas e Caminhões. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Aliança do Brasil Seguro S/A. OBJETO: Prorrogar por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 30/12/2009. VALOR DO CONTRATO: R$ 561.347,99 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do dia 30/12/2011 até 30/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004832/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.10.2012.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 30/12/2009. PRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2011 até 30/12/2012. VALOR: R$ 98.073,92 (noventa e oito mil setenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004832/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1390573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1390433": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.339/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVIVO Openair\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nD + 3 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.320.143/0001-02\r\n\r\nRaízen Combustíveis S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.453.598/0001-23\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1390433"
                        ],
                        "1391006": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a não aprovação do projeto cultural inscrito em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.124/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDia das Crianças Feliz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nId: 1391006"
                        ],
                        "1390689": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSeleção de Escolas para Implantação do Circuito Cineclubista\r\n\r\nAS SECRETARIAS DE ESTADO DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO tornam pública a relação de projetos e suplentes selecionados para implantação de 30 cineclubes em escolas da rede pública estadual no âmbito do Programa Cinema Para Todos.\r\n\r\nAté o dia 26 de outubro um representante do Cinema Para Todos entrará em contato com os proponentes das escolas selecionadas para agendamento de visita técnica necessária a habilitação e neste mesmo período as escolas deverão apresentar a documentação indicada no item 5:2 do texto da Convocação publicada no sítio do Programa (www.cinemaparatodos.rj.gov.br), da SEC (www.cultura.rj.gov.br) e da SEEDUC (www.rj.gov.br/web/seeduc).\r\n\r\nAbaixo, a listagem dos projetos selecionados:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente/Escola\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n16700018\r\n\r\nCineclube Brizolão 289\r\n\r\nCIEP Brizolao 289 Cecílio Barbosa Da Paixão\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n16700032\r\n\r\nCineclube São José\r\n\r\nColegio Estadual São José\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n16700202\r\n\r\nCineclube Presidente Dutra\r\n\r\nColégio Estadual Presidente Dutra\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n16700239\r\n\r\nCinealda\r\n\r\nColégio Estadual Professora Alda Bernardo Dos Santos Tavares\r\n\r\nMagé\r\n\r\n16700015\r\n\r\nCineclube Glauber Rocha\r\n\r\nColégio Estadual Barão De Macaúbas\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n16700141\r\n\r\nCine CEBC\r\n\r\nColégio Estadual Baltazar Carneiro\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n16700096\r\n\r\nCine Leal\r\n\r\nColégio Estadual Antonio Francisco Leal\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n16700127\r\n\r\nLidicine\r\n\r\nColégio Estadual Presidente Benes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n16700224\r\n\r\nCineclube CEABT\r\n\r\nCE Almirante Barão De Teffé\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n16700248\r\n\r\nCineclube Luiz Gonzaga\r\n\r\nColegio Estadual Alvaro Alvim\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n16700130\r\n\r\nCine Clube Cewap\r\n\r\nC.E.Waldemiro Pitta\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n16700247\r\n\r\nCineclube Luis Peixoto\r\n\r\nCIEP Brizolão 396 Luis Peixoto\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n16700153\r\n\r\nCinema Para Todos\r\n\r\nCIEP Brizolão 343 Professora Emilia Diniz Ligiéro\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n16700171\r\n\r\nCine Clube Sapoti\r\n\r\nInstituto De Educação Inocêncio De Andrade\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n16700190\r\n\r\nCineclube Paranhos\r\n\r\nColégio Estadual Dr. Francisco de Paula Paranhos\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n16700052\r\n\r\nCEAT FAZ CINEMA\r\n\r\nColégio Estadual Alberto Torres\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n16700124\r\n\r\nCineclube Domires Machado\r\n\r\nC.E.Domires Machado\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n16700169\r\n\r\nCineclube CIEP 285\r\n\r\nCIEP 285 Luiz José Daflon Gomes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n16700095\r\n\r\nCineclube Jovens Do Futuro\r\n\r\nColegio Estadual Johenir Henriques Viegas\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n16700165\r\n\r\nCineclube DJ\r\n\r\nCE Dr João Gomes De Mattos Sobrinho\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n16700065\r\n\r\nProjetando Animação 1003\r\n\r\nCAIC 1003 Darcy Vargas\r\n\r\nBelfort Roxo\r\n\r\n16700155\r\n\r\nProjeto Lanterninha\r\n\r\nColégio Estadual Maria Zulmira Torres\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n16700157\r\n\r\nCineclube CEAQ\r\n\r\nColégio Estadual Antônio Quirino\r\n\r\nResende\r\n\r\n16700071\r\n\r\nDvdoteca Para Todos\r\n\r\nInstituto De Educação Thiago Costa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n16700181\r\n\r\nCine Magia\r\n\r\nColégio Estadual Padre Carlos Leôncio Da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16700049\r\n\r\nCINASUS - No Escurinho Do Cinema\r\n\r\nColégio Estadual Erich Walter Heine\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16700208\r\n\r\nCine Art 226\r\n\r\nCIEP Brizolão 226 Porto Da Estrela\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n16700238\r\n\r\nEducação Em Imagem e Movimento\r\n\r\nCIEP Brizolão 306 Deputado David Quindere\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n16700142\r\n\r\nJardim Meriti em Cena\r\n\r\nColégio Estadual Jardim Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n16700092\r\n\r\nCineciep Aroeira\r\n\r\nCIEP Brizolão 393 Aroeira\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo o critério de proximidade da escola que estará substituindo e a ordem da classificação a seguir.\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nProponente/Escola\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n16700217\r\n\r\nCinemateca Ernesto Paiva\r\n\r\nCIEP Brizolão 276 Ernesto Paiva\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n16700164\r\n\r\nCineclube140\r\n\r\nCIEP Brizolão 140 - Mário Cezar Gomes Da Silva\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n16700129\r\n\r\nCINECERGA\r\n\r\nColégio Estadual Rui Guimarães De Almeida\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n16700081\r\n\r\nSala Aureliano Coutinho\r\n\r\nC. E. Visconde De Sepetiba\r\n\r\nMagé\r\n\r\n16700244\r\n\r\nCine Deodato\r\n\r\nColégio Estadual Deodato Linhares\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n16700201\r\n\r\nCEMA\r\n\r\nColégio Estadual Maurício De Abreu\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n16700108\r\n\r\nCINECLUBE\r\n\r\nColégio Estadual Dom Bosco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n16700070\r\n\r\nCINE ESCOLA\r\n\r\nColégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n16700037\r\n\r\nCIEP 457\r\n\r\nCIEP Brizolão 457 Dr José Elias Mello Dos Santos\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n16700117\r\n\r\nCine CIEP 252\r\n\r\nCIEP Brizolão 252 - João Baptista Caffaro\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n16700187\r\n\r\nAdmardo Movie Club\r\n\r\nC. E. Admardo Alves Torres\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n16700138\r\n\r\nCinema Para Todos\r\n\r\nCIEP Brizolão 494 Alexandre Carvalho\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n16700233\r\n\r\nCinema Na Escola\r\n\r\nCIEP Brizolão 322 Mozart Cunha Guimarães\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n16700016\r\n\r\nCine Boa Vista\r\n\r\nColégio Estadual Boa Vista\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n16700104\r\n\r\nCineclube Mariuza Xavier\r\n\r\nCIEP Brizolao 248 Prof Tulio Rodrigues Perlingeiro\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n16700067\r\n\r\nNovo Olhar\r\n\r\nInstituto de Educação Deputado Luiz Pinto\r\n\r\nValença\r\n\r\n16700051\r\n\r\nCineclube Rei Alberto I\r\n\r\nCeffa Cea Rei Alberto I\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n16700207\r\n\r\n7ª Arte No Iegrs - O Cinema Vai À Escola\r\n\r\nInstituto de Educação Governador Roberto Silveira\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n16700159\r\n\r\nCineclube Pedro Do Mundo\r\n\r\nColégio Estadual Embaixador José Bonifácio\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n16700158\r\n\r\nCineclube Carlos Diegues\r\n\r\nCIEP Brizolao 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n16700118\r\n\r\nCine Clube Veneziane\r\n\r\nCIEP 297 Adre Salesio Schimid\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n16700132\r\n\r\nCINE 10\r\n\r\nColégio Estadual 10 De Maio\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n16700176\r\n\r\nJAPCINEMA\r\n\r\nCIEP Brizolão 171 Jose Americo Pessanha\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n16700156\r\n\r\nCine School\r\n\r\nCIEP Brizolão 384 Gonçalves Dias\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n16700083\r\n\r\nCine 500\r\n\r\nCIEP Brizolão 500 Antonio Antonio Botelho\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n16700161\r\n\r\nCinescola - 030\r\n\r\nAAE CIEP 030 Marinheiro João Cândido\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n16700178\r\n\r\nCineclube João Thomé\r\n\r\nColégio Estadual Engenheiro João Thomé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16700111\r\n\r\nCIA em Cena\r\n\r\nCIA Jose Francisco Lippi\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n16700042\r\n\r\nOficina de Cinema Estudantil\r\n\r\nA A E - CIEP 486 - Professor Luiz Vallejo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n16700074\r\n\r\nCine Nilo \r\n\r\nColégio Estadual Nilo Peçanha \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nId: 1390689"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1390785": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2012, inicialmente marcada para o dia 11/10/2012, às 09:15 horas, foi adiada “sine die”, para análise de possíveis divergências entre o Edital e o Termo de Referência. \r\n\r\nId: 1390785"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1390448": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731 de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nAPROVA\r\n\r\nProjeto: Jogos Equestres Fluminenses 2012 - JEFS 2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.508/2012\r\n\r\nProponente: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: Stadium Solidário\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.528/2012\r\n\r\nProponente: Associação Botafogo Olímpico \r\n\r\nProjeto: 1ª Copa Carioca de Futebol 7\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.787/2012\r\n\r\nProponente: OSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda\r\n\r\nProjeto: Lacca de Esportes\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.851/2012\r\n\r\nProponente: Neuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nProjeto: Rio Futebol\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.862/2012\r\n\r\nProponente: João Felipe Antunes de Carvalho\r\n\r\nProjeto: Anibal Baltasar de Esportes\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.893/2012\r\n\r\nProponente: Neuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nProjeto: Rocky Man\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.919/2012\r\n\r\nProponente: Adding Prestação de Seviços de Produção de Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nProjeto: Campeões do Futuro\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.934/2012\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda\r\n\r\nRenovação\r\n\r\nProjeto: Talentos em Corrida\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.390/2011\r\n\r\nProponente: Happy Hour Marketing Promoção e Eventos Ltda\r\n\r\nProjeto: Núcleo de Vôlei de Praia - Adriana Samuel - Ano II\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.023/2011\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda\r\n\r\nRevalidação\r\n\r\nProjeto: Esporte em Ação Social \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.944/2011 \r\n\r\nProponente: Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola Pra Frente\r\n\r\nId: 1390448"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1390383": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária: JÉSSICA MARTINS TORRES. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VA LOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2984, de 30.06.2012 e 3137, de 05.10.2012. A estagiária acima foi admitida em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\n\r\nId: 1390383"
                        ],
                        "1390424": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 05.10.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: REBECCA DA SILVA PELLEGRINO, PEDRO GABRIEL PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, MATHEUS BERALDO MAGALHÃES PAIVA, CAROLINE LUCAS POSSAS, EURICO GOMES BARRETO, MARIANA BUY DOS SANTOS, NICHOLAS ARENA PALIOLOGO, GABRIEL OLIVEIRA AMARO, ANGELA ABREU LIMA LOPES, ISABELLA REGINA GIL, CAROLINE ROCHA FREITAS, NATHÁLIA DOS SANTOS FIGUEIRA, ERICA MOTA DE ALBUQUERQUE, ANA BEATRIZ FARIAS DE OLIVEIRA, GLACIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS, FÁBIO XIMENES BREGALDA DO CARMO, PAULA DAYANE MONTEIRO LIMA, PATRÍCIA RODRIGUES TORRES, BERNARDO DE MOURA TEBALDI, HENRIQUE GUTEMBERG DO NASCIMENTO e ANA CAROLINA ANTUNES DE AGUIAR. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3136, de 05.10.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1390424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1029/2012 - CONSTITUI Grupo de Trabalho composto pelos membros abaixo relacionados, sob a Coordenação Técnica dos dois primeiros, com o apoio da reitoria representada pelos dois segundos, para elaboração do projeto interdisciplinar de criação do Centro de Alta Performance de Atletas - GT - PAPE, como parte do projeto acadêmico de expansão do Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD/UERJ. O prazo para conclusão do projeto será de 90 dias.\r\n\r\nEDSON DE ALMEIDA RAMOS - matr. nº 780-7 - IEFD\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BATISTA - matr. nº 7073-0 - IEFD\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS - matr. nº 33304-7 - Sup. Saúde\r\n\r\nTATIANE ALVES BAPTISTA - matr. nº 34186-7 - CEED\r\n\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES - matr. nº 34990-2 - FCM\r\n\r\nARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO - matr. nº 5064-1 - FCM\r\n\r\nEDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO - matr. nº 33660-2 - ODO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ - matr. nº 35438-1 - PSI\r\n\r\nJOSELY CORREA KOURY - matr. nº 32812-0 - NUT\r\n\r\nJOYCE FERREIRA CARVALHO - matr. nº 34994-4 - IEFD\r\n\r\nKENIA MAYNARD DA SILVA - matr. nº 30176-2 - HUPE\r\n\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matr. nº 30746-2 - FCM\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA PAES - matr. nº 33891-4 - IBRAG\r\n\r\nPATRÍCIA LUISE SCABELL EVANS - matr. nº 6054-1 - ODO\r\n\r\nRODOLFO ALKMIM MOREIRA NUNES - 36051-1 - IEFD\r\n\r\nVERNON FURTADO DA SILVA - 33172-8 - IEFD\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\n\r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPort. nº 1020/2012 \r\n\r\nOnde se lê... IVO DE COSTA DE LIMA...\r\n\r\nLeia se... IVO COSTA DE LIMA...\r\n\r\nId: 1390666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 12702/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GAMS DEVELOPMENT, no valor de R$ 9.110,58, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1390718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390667": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPort. nº 951/2012 - NOMEIA, a contar de 07/11/2012, CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36462-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Enfermagem Materno Infantil.\r\n\r\nPort. nº 952/2012 - NOMEIA, a contar de 05/11/2012, MARCELE ZVEITER, matr. nº 36463-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Enfermagem Materno Infantil.\r\n\r\nId: 1390667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390669": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601533/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/06/2004 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA DA GLORIA SCHAPER DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 7157-1, aposentada através da Portaria SRH nº 262/2004, publicada no D.O. de 28/07/2004, tornando sem efeito os despachos de 06/05/2005 e de 24/08/2006, publicados no D.O. de 12/05/2005 e de 30/08/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9865/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de JOSÉ RODRIGUES, Professor Assistente, matr. nº 2612-0, aposentado através da Portaria SRH nº 872/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9673/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES GONÇALVES VILELA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5837-0, aposentada através da Portaria SRH nº 870/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9438/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de ROSANA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26106-5, aposentada através da Portaria SRH nº 868/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9397/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 8133-1, aposentada através da Portaria SRH nº 867/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9212/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 33804-6, aposentada através da Portaria SRH nº 866/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8935/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26752-6, aposentada através da Portaria SRH nº 865/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1596/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/02/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de WALTER DOS SANTOS RAMOS, Auxiliar Operacional/Conservação de Jardins, matr. nº 26667-6, aposentado através da Portaria SRH nº 038/2006, publicada no D.O. de 24/02/2006, ficando cancelado o despacho de 26/05/2006, publicado no D.O. de 31/05/2006.\r\n\r\nId: 1390669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390668": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPort. nº 417/98 - VIVIANE AZEVEDO CARDOSO, matr. nº 34931-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 32351, registrada às fls. 011 do livro B-00294 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES.\r\n\r\nId: 1390668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390567": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 222/2012/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reformas - Proc. nº 1018/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 223/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 847/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 224 e 225/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 402/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 255/HUPE/12 - DESIGNA a servidora Katia Fuhro de Oliveira, matrícula 30.269-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2012/HUPE/UERJ do processo nº 505/2011, em substituição à servidora Tatiana Tavares Mattos, matrícula 35.122-1, anteriormente designada pela Portaria 107/HUPE/2012, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 256/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº. 226, 227, 228, 229 e 230/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. 1511/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 231, 232 e 233/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 991/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 234, 235, 236, 237, 238, 239 e 240/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº 989/2012.\r\n\r\nId: 1390567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390675": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2011 - Contrato de prestação de serviços de reparo e manutenção em piscina, firmado entre a UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com o item 15.8 do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2011, fica reajustado o valor do contrato em R$ 2.617,77 (dois mil seiscentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) a contar de 01/10/2012. Processo nº E-26/050.624/2011.\r\n\r\nId: 1390675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00480-4\r\n\r\nDÉBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n\r\n35%\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n00533-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n\r\n50%\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\n00580-1\r\n\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n\r\n35%\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n00715-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n30%\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n00749-2\r\n\r\nCRISTIANO PAULO ARAÚJO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00750-0\r\n\r\nCRISTOVÃO BARROS PINHEIRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00752-6\r\n\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00754-2\r\n\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00756-7\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00757-5\r\n\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00762-5\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00765-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00767-4\r\n\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n00786-4\r\n\r\nLUÍS CLAÚDIO AMARAL GAIATO\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10167-5\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n10258-2\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n35%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n10415-8\r\n\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n10454-7\r\n\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n10458-8\r\n\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n10465-3\r\n\r\nELIZABETH CORDEIRO SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n10469-5\r\n\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n10471-1\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n20%\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n10509-8\r\n\r\nÂNGELA MARIA PÃES GOMES\r\n\r\n20%\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\n10558-5\r\n\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n\r\n25%\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\n10683-1\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n25%\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n10745-8\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS\r\n\r\n30%\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n10753-2\r\n\r\nANTÔNIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n30%\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\nId: 1390677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.217/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 005/2012, à empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, pelo valor de R$ 2.513.110,07 (dois milhões, quinhentos e treze mil cento e dez reais e sete centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1390336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.966/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 010/2012, à empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 3.498.996,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1390253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.856/2011- HOMOLOGO os resultados da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 001/2012, às empresas CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos LOTE I, pelo valor de R$ 251.900,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos reais) e do LOTE II pelo valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) e à empresa RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, vencedora do LOTE III, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1390178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1390118": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/631/2012 - ULISSES FERREIRA DA SILVA ARAUJO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1390118"
                    ],
                    "1390770": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/472/1991 - JANETE BLOISE, Arquiteto, Id. Funcional 20380550 - “De acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.696, de 20 de agosto de 1990, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, a partir de 23/09/2008, o aumento de 50% correspondente ao 9º grau de triênio, calculado sobre o valor do cargo em comissão incorporado de Secretário de Estado, símbolo SE. \r\n\r\nId: 1390770"
                    ],
                    "1390092": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/1378/1995 - MARIA TEREZA ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula nº 269.350-5 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n\r\nId: 1390092"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1391212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/137.158/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 48.096,56 (quarenta e oito mil noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavo), referente ao recolhimento de INSS do período de abril de 2007 a dezembro de 2011, no tocante a dívida não debitada e recolhida em favor do servidor Rubens Hungria.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.09.2012.\r\n\r\nId: 1391212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390000": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 26 REUNIÃO REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Josivaldo Jose da Costa - E-10/140.628/2012- AI D 368625; Ivanessa Santos Fernandes da Costa- E-10/137.619/2012- AI D 364394. PROCESSOS INDEFERIDOS: Walkiria Aparecida Pinto de Lima- E-10/130.474/2012- AI D 360744; Rumos da Terra Viagens e Turismo Ltda- E-10/130851/2012- AI D 389015; Eli de Souza Costa Junior- E-10/134.060/2012- AI D 351567; Paulo Roberto Napoleão Ferreira- E-10/136.527/2012- AI D 389529; Sergio Luiz Damasceno- E-10/136.762/2012- AI D 397412; Viação Teresópolis e Turismo Ltda- E-10/137.079/2012- AI 507458- E-10/137.080/2012- AI 507462; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/137.320/2012- AI D 393851; Sebastião Rodrigues- E-10/137.538/2012- AI D 389108; Viação União Ltda- E-10/138.801/2012- AI D 398050; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda- E-10/139.038/2012- AI D 397234; Viação Vera Cruz S/A- E-10/139.227/2012- AI D 393298; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/139.268/2012- AI D 388694- E-10/139.270/2012- AI D 372152; Rápido Macaense Ltda- E-10/139.299/2012- AI D 366111- E-10/139.300/2012- AI 507075- E-10/139.301/2012- AI 507073- E-10/139.302/2012- AI 507071- E-10/139.303/2012- AI 501103- E-10/139.304/2012- AI 501106- E-10/139.309/2012- AI 507949- E-10/139.310/2012- AI 507944- E-10/139.311/2012- AI 507943- E-10/139.312/2012- AI 507946- E-10/139.313/2012- AI 507950- E-10/139.324/2012- AI D 391009- E-10/139.434/2012- AI D 391480- E-10/139.436/2012- AI D 366132- E-10/139.437/2012- AI D 393356- E-10/139.438/2012- AI 508126- E-10/139.439/2012- AI 501114; Empresa de Transportes Flores Ltda- E-10/139.376/2012- AI D 361931; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/139.425/2012- AI D 366140- E-10/139.451/2012- AI D 366122- E-10/139.452/2012- AI D 366125- E-10/139.453/2012- AI D 355210; Jony Louzada Castro- E-10/139.509/2012- AI D 397473; Rubem Barbosa Marcelino de Souza- E-10/139.614/2012- AI D 373704; Mario Jose Granja- E-10/139.756/2012- AI D 317504- E-10/139.757/2012- AI D 306316- E-10/139.758/2012- AI D 317508; André Correa Meyer Schilling- E-10/139.868/2012- AI D 374515; Jose Orlando da Corte Fortunato- E-10/140.043/2012- AI D 501972- E-10/140.044/2012- AI 502364; Nildo Lucio Batista de Arruda- E-10/140.257/2012- AI D 356267; Cleber da Silva Mangueira Filho- E-10/140.258/2012- AI D 389552; Renato Ribeiro Marins- E-10/140327/2012- AI D 379628; Mauricio Alves Ferreira- E-10/140.510/2012- AI D 389561.\r\n\r\nId: 1390000. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1390673": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 325\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: ”Ampliação do Monitoramento das Praias (Qualidade das Praias/EGP)”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\n125.607,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1390673"
                    ],
                    "1390375": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 305 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 4(QUATRO) PROFISSIONAIS PARA O PROGRAMA DA BAÍA DE GUANABARA-PSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, dando prosseguimento ao Processo Seletivo simplificado para contratação por prazo de até 4 (quatro) profissionais, na forma preconizada pelo Decreto n°43.280/2012, e como previsto na Resolução n° 304, de 24 de setembro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo indicados, para compor a Comissão Examinadora, que assumirá as atribuições definidas na Resolução SEA n°304/2012: \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLuiz André Joia-matrícula- 3627323-3\r\n\r\nLara Moutinho da Costa-matrícula- 931381-8\r\n\r\nJosé Almeoni Mendes da Silva Pinho matrícula- 972701-7\r\n\r\nClarice Costa Gomes Pinto-matrícula 0390074-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nJoão Leandro de Oliveira Filho - Id Funcional 500686-60\r\n\r\nJun Shimada de Vasconcellos Bretto- matrícula 975728-5\r\n\r\nLuis Edmundo Perret Aranda-Id funcional 500666-50\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão se extinguirá no final de referido processo seletivo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1390375"
                    ],
                    "1390581": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 306 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 03, de 17/07/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, Assessor Contábil, matrícula nº 970.636-7 e TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETA, Assistente, matrícula nº 954.649-0, como responsáveis pela elaboração da Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas do Estado emitidas quando da análise das contas de gestão da Secretaria de Estado do Ambiente, conforme estabelecido na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 03, de 17/07/2008. \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato a Auditoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1390581"
                    ],
                    "1390766": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 307 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SEA N° 227/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-07/000.652/2007. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar a servidora MARIA JOSÉ SAROLDI, matrícula n°390.925-6, para integrar a Comissão Instituída pela Resolução SEA n°227/11, em substituição ao servidor MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER, matrícula n° 390.409-1, mantidos os demais membros designados pela Resolução acima citada. \r\n\r\nArt. 2° - Dê- se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 308 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA N° 028/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-07/000.129/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, matrícula n° 931.409-7, FERNANDO A. F. MASCARENHAS, matrícula n° 931.942-7, EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA matrícula n°870.590-7, como Fiscais do Contrato SEA n°028/2012, firmado com a empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIAÊ NO MUNICÍPIO DE ITAUVA NO ERJ, autorizado através do processo nº E-07/000.129/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 309 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA N° 029/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-07/000.039/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, matrícula n° 931.409-7, FERNANDO A. F. MASCARENHAS, matrícula n° 931.942-7, EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA matrícula n°870.590-7, como Fiscais do Contrato SEA n° 029/2012, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autorizado através do processo nº E-07/000.039/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 310 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA N° 30/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo n° E-07/000.0132/2012. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, matrícula n°931.409-7, FERNANDO A. F. MASCARENHAS, matrícula n° 931.942-7, EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, matrícula n°870.590-7, como Fiscais do Contrato SEA n°30/2012, firmado com a empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETO LTDA, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÊ NA CIDADE DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autorizado através do processo n° E-07/000.132/2012, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1390766"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390425": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 381 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E CONCLUIR A MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAR O USO DA COTA DE RESERVA LEGAL E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA NOVA LEI DO CÓDIGO FLORESTAL - LEI FEDERAL N° 12.651/2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 17 de setembro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para analisar e concluir a minuta de decreto regulamentador do uso da cota de Reserva Legal e da Supressão de Vegetação, conforme disposto na nova Lei do Código Florestal - Lei Federal n° 12.651/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DENISE MARÇAL RAMBALDI, matrícula n° 390760-7, RODRIGO BACELLAR MELLO, matrícula n° 390798-7, JULIA KISHIDA BOCHNER, matrícula 390387-9, TAÍSSA MOTTA MEXIAS, matrícula n° 390821-7, ROBERTA GUAGLIARDI PACHECO, matrícula n° 390235-0, RODOLFO DE ARAÚJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n° 0023-2, e JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, matrícula n° 390230-1, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1390425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390657": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 382 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/501.513/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 302,12 hectares, de propriedade da Reserva Ecológica de Guapiaçu, que integra o imóvel denominado Fazenda São José do Guapiaçu, localizado no município de Cachoeira de Macacu, registrado no Cartório do 1° Ofício de Cachoeira de Macacu/RJ - matrícula/registro: 3887.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/501.513/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1390657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.452/2011 - Reconheço o débito, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à prestação de serviços de treinamento (curso) de curta duração em comunicação interna 5º ciclo/2011 no período de 21/11/2011 a 01/12/2011 feito ao INEA, Nota Fiscal de Serviços nº 25714, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/512.452/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07/508.919/2012 - Reconheço o débito, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, referente à ressarcimento da contribuição previdenciária patronal nos anos de 2010 e 2011 da servidora Cristina Magnanini cedido ao INEA, em 01/08/2010, no valor de R$ 2.323,53 (dois mil trezentos e vinte três reais e cinqüenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/508.919/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.756/2012 -Reconheço o débito, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente à prestação de serviços de telefonia ao INEA, no mês de outubro de 2011, conforme Fatura nº 30553, no valor total de R$ 1.037,70 (hum mil trinta e sete reais e setenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/509.756/2012.\r\n\r\nId: 1390161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.505/2011 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços TP nº 03/2012 para “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA por ter ofertado o preço de R$ 263.372,23 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1390723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/501.727/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUI, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, conforme Contrato nº 31/2010 - INEA, assinado em 17.06.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1390680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/203.388/2008 - INDEFIRO...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/203.388/2008 - DEFIRO...\r\n\r\nId: 1390245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390642": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor THEODO RO ILIAS PANAGOULIAS, matrícula nº 390.169-1, com fulcro nos §§1º e 2º do art. 48 combinado com ao art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/502.761/2012.\r\n\r\nId: 1390642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/511.398/2012 - ROBERTO CLAY ZAVAM, Auxiliar de Escritório, matrícula nº. 2701712-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 09/06/1982 a 22/04/1989, 23/04/1989 a 21/01/1994 e de 22/04/1994 a 05/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/511.400/2012- FERNANDO POZZA CASTRO, Técnico Ambiental, matrícula nº. 2700326-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/511.397/2012-PAULO EUGÊNIO MENDES, Técnico em Química, matrícula nº. 2701313-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1390167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/511.470/2012 - MÁRCIA HASSEN DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700618-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nId: 1390670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1390196": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137231\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRAÇA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.339.349/0008-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sousa Barros, nº 393\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.673/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136971\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFACOME METAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.428.678/0002-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ventura Pinto, nº 77\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.195,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.813/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137072\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMASA MINERAÇÃO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.195.819/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Santa Cruz, nº 7.333\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.423,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.489/2011\r\n\r\nId: 1390196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1390468": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 513 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 42.002/2009.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a competência atribuída no § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.002/2009, sobre a avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Gestão de Documentos, sem prejuízo das funções designadas pelos servidores indicados, que será responsável pelo mapeamento das atividades e identificação das tipologias documentais referentes às atividades-fim.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de que trata o art. 1º será composta obrigatoriamente por um representante de cada Superintendência da Secretaria de Cultura, um Presidente e um Suplente, conforme disposto abaixo:\r\n\r\nPelo Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPresidente: Sandra Regina Barros Dias, matrícula 283.875-1 - Documentação\r\n\r\nSuplente: Edinalva dos Santos Cardoso, matrícula 859.230-5 - Protocolo\r\n\r\nAlda Araújo Pinto, matrícula 252.603-6 - Depto.de Gestão de Pessoas\r\n\r\nFernando Jorge de Moura, matrícula 258.837-1 - Protocolo\r\n\r\nPela Superintendência da Lei de Incentivo\r\n\r\nFernanda Santana Arpino de Castro, matrícula 502.2921-0\r\n\r\nPela Superintendência de Museus\r\n\r\nJorge Gonçalves São Roque, matrícula 944.224-5\r\n\r\nPela Superintendência de Artes\r\n\r\nLucas Louzada, matrícula 303.1290-4\r\n\r\nPela Superintendência de Audiovisual\r\n\r\nFátima Paes, matrícula 975.521-9\r\n\r\nPela Superintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nFernanda Borges Buarque de Holanda, matrícula 427.0974-1\r\n\r\nPela Superintendência de Leitura e Conhecimento\r\n\r\nBruno Costa Nicoliche - matrícula 442.6854-8\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1390468"
                    ],
                    "1390469": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 66 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução SEC nº 426, de 04/08/2011, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Permanente de Sindicância, integrada pelos servidores Alfran Monteiro Bitar, matrícula nº 972.655-5, Marilene Barreto de Moura, matrícula nº 959.785-7, Dulce Helena de Oliveira Tamburini Porto, matrícula nº 289.528-2 e Fábio Santos Furtado, matrícula nº 947.976-7.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída, terá a presidência exercida pelo primeiro servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1390469"
                    ],
                    "1390470": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2012, firmado em 14/09/2012, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda. Em vista das informações constantes no processo nº E-18/001.868/2012, fica retificado para 2012NE01067 e 2012NE01068 o número da Nota de Empenho constante da Cláusula Quinta do Contrato nº 031/2012. \r\n\r\nId: 1390470"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/450962/2010 - LUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, matrícula nº 29/4261-3. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos pelo período de 09 (nove) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2012.\r\n\r\nId: 1390459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1390763": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 452 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nSUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.477, DE 27 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do art. 2º do Decreto nº 42.477/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Subdelegar competência ao Presidente da Fundação Leão XIII, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para, no âmbito daquela Fundação, praticar os seguintes atos de administração de pessoal:\r\n\r\nI - concessão de auxílio-funeral, nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nII - concessão de abono permanência.\r\n\r\nArt. 2º - Os atos de auxílio-funeral serão obrigatoriamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e, pagos pela Rubrica 3390.0802.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1390763"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1390206": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, FATIMA MARIA DOS SANTOS FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174915-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300609/2012.\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ADELIR FERNANDES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174309-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300995/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ESMERALDA GONÇALVES NEVES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174506-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300998/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IVANILDO VICENTE DE ARAUJO, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174172-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300473/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300172/2010 - MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula 174741-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 712 dias de tempo de serviços prestados à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, deduzidos 18 (dezoito) dias concomitantes com a FIA/RJ, revogando-se o publicado no DOERJ de 08.03.2010.\r\n\r\nId: 1390206. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1390672": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-14/24902/2012 - JULIANA ALVES MACHADO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula n.º 954.291-1. CONCEDO o Adicional de Qualificação, a contar de 01/10/2012, louvado, na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2730/2012 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/08/2012 a 03/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2389/2012 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.254-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/08/2012 a 27/08/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/26109/2012 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula n.º 269.271-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2012 a 07/06/2012 e de 25/06/2012 a 24/07/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/1514/2012 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2012 a 03/09/2012 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2967/2012 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.059-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2012 a 03/09/2012 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2966/2012 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 10/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/3351/2012 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula n.º 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 25/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/10758/2012 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula n.º 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/08/2012 a 28/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/6167/2012 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 821.079-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 24/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/26100/2012 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula n.º 820.403-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/06/2012 a 17/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/53399/2012 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.060-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 22/09/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/13233/2012 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/08/2012 a 12/09/2012 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/4485/2012 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2012 a 25/08/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2012 a 18/09/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2529/2012 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula n.º 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 05/08/2012 e de 21/08/2012 a 30/08/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/13838/2012 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula n.º 181.860-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2012 a 01/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/4089/2012 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula n.º 949.696-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/08/2012 a 28/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/3464/2012 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.350-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 02/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/4848/2012 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, matrícula n.º 814.711-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 28/05/2012 e de 16/07/2012 a 30/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/1484/2012 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula n.º 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 02/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/14991/2012 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/08/2012 a 03/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2965/2012 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 10/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/8054/2012 - TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 26/08/2012 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012 e Parecer nº 41/100.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/4826/2012 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.918-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/08/2012 a 28/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/25483/2012 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.261-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/08/2012 a 19/09/2012 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/12537/2012 - CLÁUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula n.º 820.642-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 16/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/10957/2012 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, matrícula n.º 261.571-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/06/2012 a 03/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/26103/2012 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, matrícula n.º 817.228-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 16/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/55147/2012 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.122-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/08/2012 a 24/08/2012 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2529/2012 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula n.º 181.587-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/08/2012 a 08/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/3583/2012 - FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 29/09/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/5202/2012 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2012 a 01/09/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/06/2012 a 11/09/2012 (90 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2384/2012 - JONER AUGUSTO TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.928-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/07/2012 a 20/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/2384/2012 - JONER AUGUSTO TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.928-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/08/2012 a 20/09/2012 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\n\r\nId: 1390672"
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                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/2886/2012 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 11/07/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/2886/2012 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/07/2012 a 14/08/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/6763/2012 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/08/2012 a 04/09/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/4087/2012 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2012 a 26/09/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3523/2012 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.946-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2012 a 14/09/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/5053/2012 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula n.º 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/08/2012 a 31/08/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3843/2012 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/08/2012 a 09/09/2012 e de 17/09/2012 a 26/09/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3113/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/08/2012 a 16/09/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/1455/2012 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 24/09/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/2963/2012 - CLÁUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.358-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/25747/2012 - JAIRO FIALHO DA SILVA, Técnico de Procuradoria, matrícula n.º 264.848-3. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §9º do art.201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, 1.359 (hum mil trezentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social nos seguintes períodos: 01/02/1974 a 31/03/1974, 17/06/1975 a 16/01/1976, 15/04/1976 a 03/06/1976, 05/06/1976 a 24/08/1976, 20/09/1976 a 11/04/1978 e 02/10/1978 a 24/10/1979.\r\n\r\nId: 1390988"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1391254": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da linha 4. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado apenas ESTADO, a Concessionária Rio Barra S/A, doravante denominada apenas CONCESSIONÁRIA, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP, doravante denominada AGETRANSP, e com a interveniência dos acionistas da Concessionária Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, e Zi Participações S/A, doravante denominados Intervenientes Anuentes. \r\n\r\nOBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da linha 4.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/000.581/2012.\r\n\r\nId: 1391254"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1390994": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS CASA CIVIL/RJ Nº 03/2012\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n- O item 8.7.9 do Edital passou a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"8.7.9 Atestado de Visita Técnica, nos moldes do Anexo, que será fornecido pela Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM, mediante agendamento na Rua Pinheiro Machado, s/n, 2º andar, Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, no horário das 09h às 17h, ou ainda, através do telefone (21) 2334-3209, com o Arquiteto Maurício Novaes, devendo comparecer preposto credenciado pela empresa licitante. A vistoria técnica deverá ser realizada até às 17h do dia anterior a licitação.\r\n\r\nProc. nº E-12/1390/2012\r\n\r\nId: 1390994"
                        ],
                        "1390280": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.434/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de táxi aéreo.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 08.10.2012.\r\n\r\nId: 1390280"
                        ],
                        "1389986": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-13/20.485/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n\r\nDATA: 08.10.2012\r\n\r\nId: 1389986"
                        ],
                        "1390179": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: ... da Lei n° 10.192/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: ...Lei n° 10.192/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: ... da Lei n° 10.192/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: ...Lei n° 10.192/2001.\r\n\r\nId: 1390179"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390010": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MIXED COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO LAYOUT PARA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2005/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PARECER DA PROCURADORIA DE FLS. 415 A 417 E FLS. 420V. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/020.137/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.137/2010.\r\n\r\nId: 1390010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390237": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº 092/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. OBJETO: Aquisição de formulários contínuos. PRAZO: 06 (seis) mese contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.00022.016. VALOR DO CONTRATO: R$ 212.674,00 (duzentos e doze mil seiscentos e setenta e quatro reais). GESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nos 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/411162/2012.\r\n\r\nId: 1390237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1391222": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 019/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de impressão gráfica para 112.000.000 (cento e doze milhões) de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.724.800,00 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00477.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e o Decreto n º 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n\r\nId: 1391222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1390205": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 007/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 249.396,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/002.037/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\nId: 1390205"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1390634": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°020/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritório - Clips, Colchetes e Outros - Lote único.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/ MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.393.973/0001-02.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 702.374,74 (setecentos e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/201.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.268/2012.\r\n\r\nId: 1390634"
                        ],
                        "1390004": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu retificação nos Anexos: 4 - Planilha de Orçamento Estimado; 5 - Proposta Detalhe; e 13 - Planilha de Custos Unitários, da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, compatibilizando-os com os termos do Edital, conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPrazo: 08 meses\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPrazo: 12 meses\r\n\r\nInforma ainda, que e que mantém a mesma data de recebimento dos envelopes em 22/10/2012 às 11 horas e que o Edital e seus anexos permanecem disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1390004"
                        ],
                        "1390011": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 010/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de filtros para purificadores de água, conforme previsto no Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/2683/2012\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 23.10.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 23.10.2012, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 010/12\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1390011"
                        ],
                        "1390379": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, no forma do disposto no processo nº E-01/450.148/2012 fará realizar, no dia 13 de novembro de 2012, às 11 horas, licitação na modalidade Tomada de preços nº 002/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga n° 118, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, já levando em conta os acréscimos de carga previstos nas lajes técnicas, “verde” e jirau do 14º pavimento, apontando, se for o caso, as intervenções civis necessárias, assim como elaboração dos projetos executivos destas lajes e projeto de reforço estrutural para suporte de elevador adicional entre os 13º e 14º pavimentos. \r\n\r\nDATA: 13/11/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nTIPO: Técnica e preço\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1390379"
                        ],
                        "1389789": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/000.376/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DENISE BITTENCOURT DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 826.774-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/07/1998, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1389789"
                        ],
                        "1390266": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 155 a 158. TERMO Nº 51. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Imóvel situado na Estrada do Pré s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-01/319.506/2011.\r\n\r\nId: 1390266"
                        ],
                        "1390096": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P-07/SUBPA, Fls. 031 a 036. TERMO Nº 06. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Pestalozzi de Silva Jardim. OBJETO: Rua Silva Jardim nº 46, Centro, Silva Jardim/RJ. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.144/2010.\r\n\r\nId: 1390096"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390660": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 68/2012.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R$ 22.902,33 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R$ 29.009,60 (vinte e nove mil nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1390660. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1391263": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo Externo - CBR 1042 01 J. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário; e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Apoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - PMU. \r\n\r\nVALOR: US$ 394.500.000,00 (trezentos e noventa e quatro milhões e quinhentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 9 de outubro de 2012.\r\n\r\nREPRESENTANTES: Pelo Estado, o Secretário de Estado de Fazenda, RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS; Pelo Banco, seu Representante Legal, DIDIER MERCIER; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nId: 1391263"
                        ],
                        "1390239": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 63/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Validação de certificados digitais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00203\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.568/2011\r\n\r\nId: 1390239"
                        ],
                        "1390295": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 062/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELOÍSA PAÇO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.820/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 061/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.738/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 060/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANE SOARES MAGALHÃES e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.663/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 067/2011 - Termo Contratual nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de 30 de julho de 2012, do Termo de Compromisso nº 067/2012, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.072/2011.\r\n\r\nId: 1390295"
                        ],
                        "1390240": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 83/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 1,12% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R$ 22.404,14 (vinte e dois mil quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos) e; Prorrogar o contrato ora aditado em 60 (sessenta) dias contados a partir de 13/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.404,14 (vinte e dois mil quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00163\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.449/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2011 - Termo Contratual nº 90/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador JOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade, nº 397-Campo Grande-Rio de Janeiro- RJ, com matrícula no 4º RGI sob o nº 22.220, com área de 347,00 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.106\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00695\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.266/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - Termo Contratual nº 91/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, sobreloja, sala 204 e sala 307, com matrícula no 6º Ofício da 3ª Circunscrição de Duque de Caxias sob o nº 6.273, nº 2-T, fls. 222, com área de 592,64 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.384,76 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00708\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2011\r\n\r\nId: 1390240"
                        ],
                        "1390650": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicação do Extravio da Carteira Funcional da Servidora, REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.886-1, Carteira Funcional nº 19578555, lotada na IRF 64.02 - Norte, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Subprocuraduría de Justicia Del Estado Z.N., Agencia IV: Zona Hortelera, Expedido pela Delegacia de Polícia - México, em 16/08/2012. Processo nº E-04/124.162/2012.\r\n\r\nId: 1390650"
                        ],
                        "1390553": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2012(REPETIÇÃO) \r\n\r\nObjeto: Aquisição de maquinário\r\n\r\nProcesso nº E-04/000616/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 24/10/2012, às 14h45min.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 24/10/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1390553"
                        ],
                        "1390596": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - Barra da Tijuca faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro os TERMOS DE ACORDO, conforme determina a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 02/12- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.569.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.518.732/0127-68\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.733/2012\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 03/12- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.590.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.518.732/0137-30\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.734/2012\r\n\r\nId: 1390596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390758": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.496/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2012.\r\n\r\nId: 1390758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390180": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal das empresas, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nDANIELLA MONTEIRO AUTOMOVEIS (NIRE: 3320110462-5), JOSE DE ABREU COELHO LIMA (CPF: 052.531.537-30), JOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA (CPF: 052.568.637-11) E ROBSON MANHAES DA SILVA (CPF: 037.595.667-07)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/322440-3;\r\n\r\nAMARO CARLOS DE OLIVEIRA LOUVAIN (CPF: 107.104.867-82)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/229025-9 e 00-2012/229028-3;\r\n\r\nESMERALDINO CABRAL COUTINHO (CPF: 729.568.017-91) e\r\n\r\nWELLINGTON MARTINS DE LACERDA (CPF: 182.804.985-91)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2004/084106-5;\r\n\r\nDANIEL LIMA DA LUZ (CPF: 120.965.257-99)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/246531-8\r\n\r\nA C F COCOTA SERVICOS POSTAOS LTDA ME (NIRE: 3320206968-8), SERGIO SOUSA CLARO (CPF: 650.918.417-68) e JOÃO DE SOUSA CLARO (CPF: 005.948.807-77)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/297200-0\r\n\r\nId: 1390180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390654": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 007-A/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de projeto para Reestruturação Organizacional, elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e de Modelos de Avaliações de Desempenho por Competências e de Produtividade, bem como a revisão do Regimento Interno.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE01047, de 24/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.048/2011.\r\n\r\nId: 1390654. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 048/2012, assinado em 02.10.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS OBJETO: Locação de equipamento eletrônicos voltados a segurança viária para fiscalização de excesso de velocidade e irregularidades de veículos e outros. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 43.700.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.048 /2012. \r\n\r\nId: 1390628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1389948": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010 assinado em 08.10.2012. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 756.185,89. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.857/2012. \r\n\r\nId: 1389948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 071/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de serviços de reparos - “SEMAPRE - Preservando as Unidades da RIOPREVIDÊNCIA”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 30/10/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.299.995,60.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 129.999,56.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 22-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 11/10/2012, até o dia 25/10/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1390726. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1390300": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a Empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção e atualizações de versões do sistema MÓDULO RISK MANAGER em operação na DTI/DGTIT/PCERJ\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00516/1704-2010.\r\n\r\nId: 1390300"
                        ],
                        "1390632": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/124/1721/2012\r\n\r\nData e hora da realização: 31 de outubro de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRENDENDO EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS E MELHORIAS NA 59º DELEGACIA POLICIAL, A SER REALIZADO NA RUA AILTON COSTA S/Nº, DUQUE DE CAXIAS, RJ.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 33.091,59 (trinta e três mil noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1390632"
                        ],
                        "1390633": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n.º 005/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/184/1721/2012\r\n\r\nData e hora da realização: 31 de outubro de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRRENDENDO REPAROS E MELHORIAS NA 14ª DEAC, SITUADO NA RUA DEFENSOR PÚBLICO ZILMART PINAUD, 163 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 387.214,69 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1390633"
                        ],
                        "1390046": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR/2011\r\n\r\nA Delegada de Policia, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO o resultado do Recurso Administrativo nº E-09/1195/1420/2012, interposto em face da decisão da Prova de Investigação Social publicada no DOERJ nº 171 de 14.09.2012.\r\n\r\n2100037 - INDEFERIDO \r\n\r\nId: 1390046"
                        ],
                        "1390674": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço\r\n\r\nProcesso nº E-09/000448/2508/2012. \r\n\r\nFonte: FUSPOM.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para adequação da sala de Tomografia Computadorizada do HCPM. \r\n\r\nRealização: 26/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 270.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2708, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais) e apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1390674"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1390564": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo sob a modalidade de carta convite, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/945.032/2012\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2012\r\n\r\nDATA: 22/10/2012 HORÁRIO: 11:00 HORAS\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 41.618,30 (quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e trinta centavos)\r\n\r\nOBJETO: Reforma com Recuperação Estrutural na Guarita 63 da Cadeia Publica Jorge Santana, localizado na Estrada General Emilio Maurell Filho, s/n°, complexo - Penitenciaria de Gericinó - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, com o prazo de 45 dias.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retire em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10h às 16h horas, mediante a permuta de 01 (resma) papel A4, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1390564"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1390637": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS PACIENTES INTERNADOS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ESTADUAL TEXEIRA BRANDÃO, conforme as Especificações Técnicas (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.231/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/10/2012, às 11h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1390637"
                        ],
                        "1390436": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o resultado do processo de seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2012, proc. n° E-08/03190/2012, cujo objeto é a gestão dos serviços de saúde nas unidades de terapia intensiva e semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer; Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Carlos Chagas e Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\n1\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS \r\n\r\n2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ASSISTENCIAL\r\n\r\nO resultado do processo seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde, Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site: www.saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1390436"
                        ],
                        "1390267": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca a servidora VERA LUCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA. matr. nº 867.471-5, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, das 09 às 17:00 horas, no prazo de 07 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no processo de Desistência de Concurso da SES nº E-08/603739/2002, sob pena de envio a Dívida Ativa.\r\n\r\nId: 1390267"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1390279": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA RESPONSÁVEL INTERINA PELO EXPEDIENTE DO IASERJ torna público e para conhecimento dos interessados, que o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, CNPJ nº 27.532.522/0001-90, tem novo endereço à Rua Jaceguai, s/nº, Maracanã - Rio de Janeiro- RJ - CP: 20.550-150.\r\n\r\nId: 1390279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1390552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 21, que o Edital da Concorrência nº 002/2012, cujo objeto é a Aquisição de Autoclave Horizontal, foi alterado através de ERRATA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nItem 6.6.1, alínea “a”: A empresa licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica... Ao invés de no mínimo 2 (dois)...\r\n\r\nItem 10.1: O prazo de vigência do Contrato será de até 27 (vinte e sete) meses, sendo 18 (dezoito) de garantia, contatos a partir da entrega do equipamento ao invés de 24 (vinte quatro) meses, contados... \r\n\r\nItem 12.3: O pagamento... No prazo de 30 (trinta) dias... De cada parcela, de acordo com o CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE DESEMBOLSO (Anexo XII).\r\n\r\nAnexo IX - Minuta do Contrato\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nItem 2.1: O prazo de vigência do Contrato será de até... 27 (vinte e sete) meses, sendo 18 (dezoito) de garantia contatos a partir da entrega do equipamento, ao invés de 24 (vinte quatro) meses, contados...\r\n\r\nObs.: Estará disponível para todos os interessados que já pegaram o Edital de Licitação da CC 002/2012 o (Anexo XII) - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE DESEMBOLSO e no adendo do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA.\r\n\r\nId: 1390552. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1390595": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 664 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de outubro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1390595"
                    ],
                    "1390608": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 665 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando a otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, e\r\n\r\n- a necessidade de melhor equacionar a divisão de tarefas entre os órgãos da Defensoria Pública que atuam junto Comarca de Teresópolis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj.\r\n\r\nDP - 1ª Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj.\r\n\r\n2ª DP - Regional da Região 9\r\n\r\nDP - 2ª Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj.\r\n\r\nId: 1390608"
                    ],
                    "1390097": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 05.10.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2012, RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional: 43967736, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.940/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro de 2012, EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA, ID Funcional: 44229488, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.939/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2012, DAVID FREIRE RODRIGUES, ID Funcional: 50070843, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.935/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de outubro de 2012, ANTONIO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de KARINA FONSECA DE LIMA, ID Funcional: 43600476. Processo n° E-20/13.080/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MAYSA KARLA BAZILIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de FABRICIO ANDRADE SILVEIRA BUENO, ID Funcional: 41383346. Processo n° E-20/13.085/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, TALITA CASIMIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de RENAN DUARTE SAMPAIO, ID Funcional: 43572642. Processo n° E-20/13.084/2012.\r\n\r\nId: 1390097"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1391219": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório, modalidade Pregão de nº 004/2012, processo nº 2012.015.000155-P-PR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição e atualização de contadores digitais regressivos de tempo em vários cruzamentos de vias do município, assim como recuperação de colunas e braços metálicos já instalados e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, vencedora deste certame com o valor global de R$ 1.091.090,00 (um milhão noventa e um mil e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da EMUT\r\n\r\nId: 1391219"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "1391191": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1391191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1391227": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 087/12, processo nº 2012.045.000848-0-PR cujo objeto é aquisição de materiais permanentes (Compressor Odontológico e Autoclave) para atender à Coordenação de Assistência Odontológica da SMS, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA, nos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 28 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1391227"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1391224": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 035/2012, processo nº 2012.099.000258-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, de amostra biológica humana, à licitante vencedora: \r\n\r\nBIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1391224"
                            ],
                            "1391225": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 041/2012, processo nº 2012.099.000233-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-séptica, bandagens elásticas...) com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1391225"
                            ],
                            "1391226": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 042/2012, processo nº 2012.099.000234-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos itens 01 e 02;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nSebastião Campista Tavares Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1391226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1391206": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000378-5-PR, Tomada de Preços nº. 094/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Escola Municipal Lions Goytacá - Guarus, à empresa vencedora edafo construções ltda com o valor total de R$ 224.725,53 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de Outubro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000335-4-PR, convite nº. 206/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua de acesso a Casa da Farinha - Conceição do Imbé, à licitante vencedora construtar construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 64.528,67 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000157-0-PR, convite nº. 098/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de equipe de sondagem para o Município de Campos dos Goytacazes, à licitante jotesse e mendes construções ltda com o valor total de R$ 139.543,95 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de Setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000362-4-PR, convite nº. 211/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos dos becos da Comunidade da Baleeira, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 132.461,54 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de Outubro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1391206"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1391184": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "PORTARIA N.º 32/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em virtude da realização do grandioso evento em comemoração ao Dia das Crianças, denominado “EVENTO Portal dos Sonhos” no próximo dia 12 (sexta-feira), a partir das 12 h, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto- CEPOP, na Avenida Alberto Lamego;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar à população o acesso àquele local, com a extensão dos itinerários dos coletivos das linhas urbanas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes do sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos permissionários de transporte alternativo municipal de passageiros, SETAMP, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 12 h do dia 12/10/2012, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas dos Distritos (RJ 216 - Campos X Farol), da Penha, Imperial, Fazendinha, Donana, etc: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, promovendo embarque e desembarque no CEPOP, retornando ao itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus, pela Ponte General Dutra:\r\n\r\nItinerário - Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Rodoviário Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Serrinha, Caixeta, Ibitioca, Dores de Macabu e demais localidades adjacentes à BR 101 (Campos/Rio):\r\n\r\nItinerário - BR 101, Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera:\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março:\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Alberto Lamego, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\nArt. 2° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos pára-brisas a placa indicativa: “DESFILE - CEPOP”.\r\n\r\nArt. 3° - As empresas deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias. \r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1391184"
                                ]
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                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1391218": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO 048/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que segundo avaliação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca as amostras apresentadas pela empresa classificada em segundo lugar na fase de lances, qual seja, A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA referentes aos itens 03 e 11 foram aprovadas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos horticultores responsáveis pelo Projeto “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1391218"
                        ],
                        "1391214": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 081/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da nova documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 081/2012, em virtude da aplicação do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nLicitante habilitado: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nLicitantes inabilitados: CONSERMA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 090/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 090/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA E RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1391214"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                        "Atos": {
                            "1391213": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 461/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000119-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 213/2012\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a locação e montagem de estante, bem como fornecimento dos equipamentos necessários para a participação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, na Rio Oil & Gás Expo 2012, que acontecerá no RioCentro, Rio de Janeiro, nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 460/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000118-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 214/12\r\n\r\nCONTRATADA: a. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a participação da Prefeitura Campos dos Goytacazes, na Rio Oil & Gás Expo 2012, que acontecerá no Riocentro, Rio de Janeiro, nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil, e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1391213"
                            ],
                            "1391223": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 087/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Compressor Odontológico e Autoclave) para atender à Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 139.500,00 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 28/09/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1391223"
                            ],
                            "1391228": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de servicos de logística - e transporte porta a porta, padrão iata-oms-onu, de amostra biológica humana ou animal, para fins de diagnóstico ou pesquisa.\r\n\r\n280\r\n\r\nremessa\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nBIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1391228"
                            ],
                            "1391229": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 041/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLanceta em aco inox, formato retangular, - com ponta triangular, esteril, descartavel, para puncao digital, acondicionada em papel grau cirurgico\r\n\r\n18.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nYANCHENG HUIDA MEDICAL INSTRUMENTS\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBandagem anti-septica com formato anatomico, - almofada e absorvente, capaz de aderir à pele para estancar a saída de sangue, evitando vazamentos. rolo com 200 unidades.\r\n\r\n72\r\n\r\nrolo\r\n\r\nAMP\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBandagem elástica - auto aderente, que não necessita de fitas ou clips para se manter fixa. Versátil, para ser utilizada como curativo compressivo após coleta de hemocomponentes por aférese. MED. 50 MM X 4,5 M.\r\n\r\n60\r\n\r\nrolo\r\n\r\n3 M\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nMicrocuveta para determinacao da hemoglobina - no equipamento hemocue ou similar. dispositivo descartável para dosagem de hemoglobina, contendo reagente seco em quantidade exata, que produz uma reação química, tão logo o contato com o sangue for estabelecido. Os resultados sao obtidos em, no máximo, 45 segundos.\r\n\r\n18.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nEKF DIAGNOSTIC GMBH\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva 102 mm x 85 mm, p/bolsa de sangue, - em filme de plástico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de código de barras, no sistema termo-transferência, \r\n\r\n48\r\n\r\nrolo\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 228,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva atóxica, medindo 25 mm x 55 mm, - em filme de plastico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de código de barras, no sistema termo-transferência, \r\n\r\n40\r\n\r\nrolo\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 248,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva em filme plástico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de códigos de barras, no sistema termo-transferência, com adesivo hot melt atóxico e linear ou papel base especial super calandrado, \r\n\r\n48\r\n\r\nrolo\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva em papel couché fosco med. 80 x 50 mm - rolo com 1000 etiquetas\r\n\r\n10\r\n\r\nrolo\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nRibbon em resina preta 110mm x 91m externo - impressora Label DR. 200\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTELE CARTÕES\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nBolsa para transferência de sangue e seus componentes, capacidade para 300 ml, confeccionada em PVC atóxico.\r\n\r\n1200\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nFiltro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias em bancada, acoplado a bolsa satélite provido de entrada única com equipo com pinças corta-fluxo e dipositivo \r\n\r\n480\r\n\r\nunid\r\n\r\nNANJING SHUANGWEI BIOTECHONOLOGY\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nFiltro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias para uso em bancada; configuração especialmente desenvolvida para preparação de até 04 unidades pediátricas de concentrados de hemácias leucodepletadas, \r\n\r\n360\r\n\r\nunid\r\n\r\nFRESENIUS\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nTubos de hemólise plásticos 13 X 75 mm, com volume 5ml (pacote com 1000 unidades)\r\n\r\n2\r\n\r\npct\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nTubos de ensaio, em vidro netro, fundo cilídrico sem tampa. Dimnensões (mm): 13x75mm, Espessura da parede: 7,0mm, Volume: 5 ml.\r\n\r\n5000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nTampas para tubos de ensaio 13 X 75 mm, encaixe de pressão\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRAL PLAST\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nLâmina para efetuar conexões estéreis - em tubos de policloreto de vinila (PVC) com diâmetro externo de 3,9 mm a 4,5 mm e um diâmetro interno de 3,0 mm, destinado a aplicacões de processamento de sangue. A lâmina deve ser de cobre, de uso único, para uso especifico em aparelho de conexão estéril.\r\n\r\n1200\r\n\r\nunid\r\n\r\nGÊNESIS BPS\r\n\r\nR$ 11,30\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1391229"
                            ],
                            "1391230": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 042/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBolsa dupla para coleta de sangue, com solução anti-coagulante CPD-Adenina, capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com dispositivo de segurança para coleta prévia de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa satélite com capacidade de até 40 ml, com protetor de \r\n\r\n10.800\r\n\r\nunid\r\n\r\nLaboratórios Grifols S.A\r\n\r\nR$ 19,35\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBolsa tripla para coleta de sangue, capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solução anti-coagulante CPD-Adenina, com dispositivo de segurança para coleta prévia de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com capacidade de até 40 ml, \r\n\r\n3.600\r\n\r\nunid.\r\n\r\nLaboratórios Grifols S.A\r\n\r\nR$ 26,35\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1391230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1391204": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 033/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000115-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 012/12\r\n\r\nCONTRATADA: hadaja construção e terraplanagem ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reparos em Edificações Administradas pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.184,29 (cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1391204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1391179": [
                                "I - Edital",
                                "Retificação\r\n\r\nD.O de 02/08/2000 Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPág. 01 1ª coluna\r\n\r\nEdital\r\n\r\nCurso: Técnico de Contabilidade\r\n\r\nTurma: 313 - ano 1998\r\n\r\nOnde se lê Michel Gomes Bueno\r\n\r\nLeia-se: Michele Gomes Bueno\r\n\r\nDiretor: Wallace da Silva Veiga \r\n\r\n- Matrícula 23350 - \r\n\r\nSecretária: Rosa Maria de Azevedo Pessanha Carvalho\r\n\r\n- Matrícula 23224 - \r\n\r\nPedagogo Supervisor: Neusa Maria Carneiro Manhães\r\n\r\n- Matrícula 17388 - \r\n\r\nId: 1391179"
                            ],
                            "1391202": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nCONTRATO Nº: 151/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000072-6-PR\r\n\r\nPregão nº 018/11\r\n\r\nCONTRATADA: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.675,00(cento e quarenta e oito mil,seiscentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1391202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                            "Atos": {
                                "1391205": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 459/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000281-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 169/2012\r\n\r\nCONTRATADA: pavicari pavimentação ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de serviços de terraplanagem nos trechos da Estrada CA-195 - Pedra Lisa. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 115.460,88 (cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 465/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000188-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 100/2012\r\n\r\nCONTRATADA: conplan empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO:Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Amaro Barcelos de Souza - Dores de Macabu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.432,65 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012..\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 463/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000192-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 049/12\r\n\r\nCONTRATADA: juedson construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma das calçadas - Avenida Vinte e Quatro de Outubro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.464.520,33 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 466/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000195-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 073/12\r\n\r\nCONTRATADA: r. v. r. empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Arraial.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 760.748,71 (setecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012. \r\n\r\nId: 1391205"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1391281": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1391281"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1391104": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123481350\r\n\r\n2GV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123512409\r\n\r\n3GR CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123450926\r\n\r\nA & M ARTIGOS DE DECORACAO DE FESTA PAPELARIA BAZAR E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123490979\r\n\r\nA E A ASSISTENCIA HOTELEIRA E CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n123480981\r\n\r\nA E C SPORTS 2000 LTDA ME \r\n\r\n123392675\r\n\r\nA E DE BRITO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n123386349\r\n\r\nA FAVORITA REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n123488419\r\n\r\nA G C CONSULTORIA DE SEGUROS E T I LTDA EPP \r\n\r\n123484707\r\n\r\nA H S GARCIA SILVA VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n123488176\r\n\r\nA J VENETO LTDA ME ME \r\n\r\n123424615\r\n\r\nA L DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122526198\r\n\r\nA R DA CONCEICAO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n123495504\r\n\r\nA SHERMAN NISENBAUM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n123200547\r\n\r\nA V N COBRANCAS E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n123424097\r\n\r\nA&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123395143\r\n\r\nA. G. PATROCINIO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n123384443\r\n\r\nA3 MIX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123376815\r\n\r\nABAPLAST COMERCIO VAREJISTA DE SACOLAS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123487854\r\n\r\nACADEMIA BLACK BELT LTDA ME \r\n\r\n123491959\r\n\r\nACADEMIA SABRINA AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n123489440\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n123514614\r\n\r\nACOUGUE UNIVERSO LTDA \r\n\r\n122775422\r\n\r\nADEMILSON DA SILVA \r\n\r\n123116538\r\n\r\nADILSON DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n123394198\r\n\r\nADIT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n123504279\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS BESER FILHO LTDA ME \r\n\r\n123493005\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n123498279\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122898087\r\n\r\nADSI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n123507456\r\n\r\nAF DA BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123427240\r\n\r\nAF PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n123328608\r\n\r\nAG RIO PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123490936\r\n\r\nAGRIGEL COMERCIO LTDA \r\n\r\n123508290\r\n\r\nAGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n123259746\r\n\r\nAJ SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n123471567\r\n\r\nALAN P MACHADO BOUTIQUE E SAPATARIA ME \r\n\r\n123037271\r\n\r\nALCYR MENEZES PEREIRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123267153\r\n\r\nALDANIR LOUREDO \r\n\r\n123433053\r\n\r\nALEIXO MASSAGENS E TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n123363535\r\n\r\nALESSANDRA VIANNA PEIXOTO EPP \r\n\r\n123077524\r\n\r\nALEX A MARQUES EVENTOS ME \r\n\r\n123452511\r\n\r\nALEXANDRA CRISTINA CANDIDA DINIZ \r\n\r\n123491363\r\n\r\nALFA DENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123487889\r\n\r\nALIAN BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123489563\r\n\r\nALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123505437\r\n\r\nALL PUBLIC TELECOMUNICACOES DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n123489776\r\n\r\nALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n123034159\r\n\r\nALPHA X SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123511844\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123496888\r\n\r\nALUGUE COM TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS RODOVIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n123490154\r\n\r\nALVES 2012 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n123487935\r\n\r\nAM PARANHOS CABELEREIRA ME \r\n\r\n123487404\r\n\r\nAMARRAS REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123329035\r\n\r\nAMBIENTEK SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS E IMUNIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n123497345\r\n\r\nAME SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122910273\r\n\r\nAMEMPTOS SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOM LTDA \r\n\r\n123516978\r\n\r\nAMIGAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123451027\r\n\r\nAMX ARTIGOS PARA MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122874544\r\n\r\nANA LUCIA GGOMES DE SA \r\n\r\n123425433\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n123325021\r\n\r\nANDERSON BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123475287\r\n\r\nANDREMAR SERVICOS EXPRESSOS LTDA EPP \r\n\r\n123489490\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA VIEIRA 12576134726 ME \r\n\r\n123442230\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n123442281\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n123514223\r\n\r\nANGRAFARM FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n123486769\r\n\r\nANIZIO E PINHEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123497795\r\n\r\nANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA EPP \r\n\r\n123467403\r\n\r\nANTONIO C SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n123498210\r\n\r\nANTONIO DE JESUS MACIEL \r\n\r\n123475406\r\n\r\nAPRAZIVEL EDICOES LTDA \r\n\r\n123496080\r\n\r\nAPTX GROUP LTDA \r\n\r\n123273757\r\n\r\nAQUALAYF OPERACAO E MANUTENCAO DE PISCINAS E GUARDIOES LTDA ME \r\n\r\n123495237\r\n\r\nAQUILA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123218306\r\n\r\nARBITRAGEM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123477387\r\n\r\nARBOR MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123512697\r\n\r\nARCOMFER BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123485860\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA \r\n\r\n123512875\r\n\r\nARNALDO ANDRE DA SILVA \r\n\r\n123480787\r\n\r\nARTE E AROMA BUFFET LTDA \r\n\r\n123486793\r\n\r\nASX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123487803\r\n\r\nATUAL FARMA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123492793\r\n\r\nAURELIO BARRA DA SILVA \r\n\r\n123468590\r\n\r\nAUT3 TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123514622\r\n\r\nAUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA ME \r\n\r\n123374316\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n123395534\r\n\r\nAUTO POSTO ESAL LTDA \r\n\r\n123160790\r\n\r\nB B BRINK COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n123511631\r\n\r\nB S PESCADOS BOX 129 LTDA ME \r\n\r\n123493412\r\n\r\nBABI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123477735\r\n\r\nBAHITA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123270782\r\n\r\nBAR DO MANEL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123432405\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SAPECA LTDA ME \r\n\r\n123468574\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PEROLA DO JOCKEY LTDA ME \r\n\r\n123467390\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ALHO COM PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n123498414\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE F R LTDA ME \r\n\r\n123475856\r\n\r\nBARROS E TEIXEIRA LEITE LTDA ME \r\n\r\n123491533\r\n\r\nBATERIAS EXPRESS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123472130\r\n\r\nBATISTA & XAVIER LTDA ME \r\n\r\n123091136\r\n\r\nBAZAR DO MILONGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n123424984\r\n\r\nBAZAR E LANCHES O GULOSO DE BONSUCESSO LTDA EPP \r\n\r\n123429463\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE LIMA MARTINS \r\n\r\n123496012\r\n\r\nBEBE BELO COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123239478\r\n\r\nBELEZA DOS PES COM VAREJ DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122812000\r\n\r\nBELLECU 27 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123423538\r\n\r\nBEM BRASIL DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123497477\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123331307\r\n\r\nBIA S LM INFORMATICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123510619\r\n\r\nBICHO CONTENTE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123435552\r\n\r\nBIDUMI CELULAR COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123505658\r\n\r\nBINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n120750678\r\n\r\nBISCOITOS KEDELICIA DE PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n123389763\r\n\r\nBJ FRANQUIAS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123491789\r\n\r\nBLAU BLAU 12 LANCHONETE E SUCOS LTDA \r\n\r\n123496667\r\n\r\nBMAA PIZZAS E VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123363403\r\n\r\nBOLT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123497132\r\n\r\nBOMBONIERE JML LTDA ME \r\n\r\n123504651\r\n\r\nBORGHIERH LOWE PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n123488028\r\n\r\nBR EMPRETEIRA E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI \r\n\r\n123484359\r\n\r\nBRAND MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123336589\r\n\r\nBRASIMAQ PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123433070\r\n\r\nBRAVO TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n123496640\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122872088\r\n\r\nBRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n123451299\r\n\r\nBRIZIO E SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123513260\r\n\r\nBUENA DELICIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122914066\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S A \r\n\r\n123078415\r\n\r\nBY THAI CONFECCOES E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n123504317\r\n\r\nC & C TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123514584\r\n\r\nC A MATOS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n123514576\r\n\r\nC M A V COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123511283\r\n\r\nC R A DE MACAE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123426790\r\n\r\nC V B DA ROCHA POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123510236\r\n\r\nCAFE BRUGES COMERCIO DE ALIMENTOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123491762\r\n\r\nCAFE E BAR ROSIMARI LTDA ME \r\n\r\n123315433\r\n\r\nCAFE PARIS LTDA ME \r\n\r\n123488168\r\n\r\nCAHE COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123472636\r\n\r\nCALCADOS CONTORNO LTDA ME \r\n\r\n123450993\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA \r\n\r\n123487919\r\n\r\nCAMARGO CORREA NAVAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123480876\r\n\r\nCAMINHOS ABERTOS ARTE E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123397448\r\n\r\nCAMPESTRE NUTRICIONAL LTDA \r\n\r\n123513170\r\n\r\nCAP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123491150\r\n\r\nCAPRIANA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123507090\r\n\r\nCARBO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123509076\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA \r\n\r\n123211700\r\n\r\nCARLOS EDUARDO F. DOS ANJOS \r\n\r\n123488001\r\n\r\nCARLOS ELIAS DA CONCEICAO \r\n\r\n123280303\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SIQUEIRA \r\n\r\n123512166\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA CONCEICAO PINTO \r\n\r\n123479878\r\n\r\nCASA DO PANO LTDA \r\n\r\n123481023\r\n\r\nCASA ENXOVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123278007\r\n\r\nCAXIAS CRED CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123318092\r\n\r\nCBSP CASABLANCA SERVICE PROVIDER LTDA \r\n\r\n122623754\r\n\r\nCEDIR CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RECREIO LTDA \r\n\r\n123394511\r\n\r\nCEDIR CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RECREIO LTDA \r\n\r\n123111706\r\n\r\nCEGELEC S/A \r\n\r\n123490855\r\n\r\nCELC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123348129\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n123493250\r\n\r\nCENIRA GOMES PEREIRA \r\n\r\n123511810\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n123369800\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n123458692\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA KERAFIOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n123471508\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA MEIER LTDA \r\n\r\n123488761\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL HEBROM EIRELI ME \r\n\r\n123460123\r\n\r\nCENTRO ESTETICO PERSONNELLE LTDA ME \r\n\r\n123507154\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n123215080\r\n\r\nCHAKAINF RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123471753\r\n\r\nCHARLE BROW REI DA PICANHA LTDA ME \r\n\r\n123432324\r\n\r\nCHEN PING PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n123482585\r\n\r\nCICLE NOVA GERACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123398509\r\n\r\nCIMENTO BRASILIA LTDA \r\n\r\n123398282\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123480108\r\n\r\nCINTHIAFARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123489385\r\n\r\nCIRCULAR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123490472\r\n\r\nCITIUS ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n123451094\r\n\r\nCLASS WORKSHOP MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123441200\r\n\r\nCLAUDIA BARRETO \r\n\r\n123487056\r\n\r\nCLAUDIA BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n123494907\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES SANTOS 68582439768 ME \r\n\r\n123185890\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE PAULA PINTO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123491380\r\n\r\nCLINICA CIRURGICA VIDEOLAPAROSCOPICA LTDA \r\n\r\n123434750\r\n\r\nCLINICA WSPA ESPACO DE BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n123422531\r\n\r\nCLUB DO KENT REFEICOES LTDA \r\n\r\n123181038\r\n\r\nCND 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123490723\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123490758\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123490766\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123490774\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123490790\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123490812\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123497388\r\n\r\nCOEA1998 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123396999\r\n\r\nCOELHO DA SILVA & CIA. LTDA \r\n\r\n123493145\r\n\r\nCOLEGIO AFA LTDA ME \r\n\r\n123493072\r\n\r\nCOLEGIO AFA LTDA \r\n\r\n123340144\r\n\r\nCOLETEX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123495822\r\n\r\nCOLINA RIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n123492815\r\n\r\nCOM POOL COMPENSADOS E MADEIRAS LTDA \r\n\r\n123508215\r\n\r\nCOMERCIO DE LANCHES SORTE DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n123394120\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE BIJUTERIAS MIRANTE LTDA \r\n\r\n121335542\r\n\r\nCOMPANHIA MULLER DE BEBIDAS \r\n\r\n123505410\r\n\r\nCON ARQ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123504422\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n123492742\r\n\r\nCONFECCOES MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n123497485\r\n\r\nCONSORCIO ASFALTO REGIAO SERRANA \r\n\r\n123514681\r\n\r\nCONSTRUBINGEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123509084\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n123478979\r\n\r\nCONSTRUTORA MAVE LTDA \r\n\r\n123487080\r\n\r\nCONSTRUTORA TARDOCK LTDA EPP \r\n\r\n123492963\r\n\r\nCONSTRUTORA W CRUZ EIRELI EPP \r\n\r\n120518899\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS TAXISTAS DE ARARUAMA \r\n\r\n123360617\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA COOP AEROTAXI \r\n\r\n123360730\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS ITAIPUACU COOPER TAXI \r\n\r\n123422400\r\n\r\nCOOPROL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\n123513014\r\n\r\nCOOPROL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\n121050122\r\n\r\nCOPA RIO'S HOTEL LTDA \r\n\r\n123380049\r\n\r\nCORACAO CARIOCA RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123512824\r\n\r\nCORTEX MEDICAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123507448\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n123510511\r\n\r\nCOSTA E SCHIAVO PRODUCOES CINEMATOGRAFICA ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n123512360\r\n\r\nCOUT CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123427100\r\n\r\nCPQ SAO LUCAS LANCHONETES LTDA \r\n\r\n123183898\r\n\r\nCR FIUZA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n122645375\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122645863\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123387728\r\n\r\nCRIACOR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123495911\r\n\r\nCRISLELUFA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123487676\r\n\r\nCRISTIANA GARCEZ DOS SANTOS SEIXAS \r\n\r\n121790720\r\n\r\nCRJ COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123488931\r\n\r\nCRV MERGULHO LTDA EPP \r\n\r\n123504350\r\n\r\nCURRUPIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123472415\r\n\r\nCYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n123493498\r\n\r\nD C MEDEIROS LANCHONETE \r\n\r\n123460549\r\n\r\nD G SANTOS PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n123470056\r\n\r\nD M COSTA MENEZES ME \r\n\r\n123345383\r\n\r\nD M PEREIRA HIDRAULICA ME \r\n\r\n123494915\r\n\r\nDALILA APARECIDA ROCHA FARIA \r\n\r\n123488087\r\n\r\nDALVARELA S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123250293\r\n\r\nDANTAS MOTOS COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n123425697\r\n\r\nDARLETE APARECIDA MARTINS \r\n\r\n123512174\r\n\r\nDAVIMOTORS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123513367\r\n\r\nDE BOLSAS BANGU LTDA ME \r\n\r\n123492050\r\n\r\nDEJON FARMA EIRELI ME \r\n\r\n123235847\r\n\r\nDELEON DE SOUSA SUETH \r\n\r\n123013690\r\n\r\nDELMAR DE OLIVEIRA CINTRA \r\n\r\n123498260\r\n\r\nDELSONETE CORDEIRO DO NASCIMENTO \r\n\r\n123511313\r\n\r\nDENILSON DO VALE MAIA \r\n\r\n123489369\r\n\r\nDEPOSITO DE AGUA E GELO GILVAN MACHADO EIRELI ME \r\n\r\n123495830\r\n\r\nDERMACUTIS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123492955\r\n\r\nDIHEL ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n123497523\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123507200\r\n\r\nDINIZ CASTELO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123468477\r\n\r\nDIRETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123507308\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS WAJEH LTDA ME \r\n\r\n123491991\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS REAL GIRO LTDA ME \r\n\r\n123471281\r\n\r\nDIVA CORDULINO DA SILVA ME \r\n\r\n123492874\r\n\r\nDM LOCACAO DE MAQUINAS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123436028\r\n\r\nDMG TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA \r\n\r\n123253896\r\n\r\nDNG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123469520\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n123476640\r\n\r\nDOMINIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n123461120\r\n\r\nDONNA DECOR LTDA ME \r\n\r\n123495717\r\n\r\nDOVI CONSULTORIA, ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123517060\r\n\r\nDROGARIA S FARMA DA ROCINHA EIRELI ME \r\n\r\n123512905\r\n\r\nDUANIP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123425476\r\n\r\nDUBAS MUSICA LTDA \r\n\r\n123158524\r\n\r\nDUTRA E SANTOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123495903\r\n\r\nE B S SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123305926\r\n\r\nE C A M E C BUILLA REY CONFECCOES ME \r\n\r\n123486866\r\n\r\nE L A J OTICA BELLA VISTTA LTDA ME \r\n\r\n123439485\r\n\r\nE R BRANCO CONFECCOES ME \r\n\r\n123453798\r\n\r\nEAT BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123362652\r\n\r\nECO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n123345944\r\n\r\nECO X ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123496659\r\n\r\nECOSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123479231\r\n\r\nEDILENE COSTA DA SILVA \r\n\r\n123490235\r\n\r\nEDITORA ADVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123384478\r\n\r\nEDITORA INTRINSECA LTDA \r\n\r\n123162360\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE DOCES SALGADOS E BEBIDAS \r\n\r\n123332249\r\n\r\nEDMILSON C. DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123063744\r\n\r\nEDSI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123395852\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA MACHADO 08952545737 ME \r\n\r\n123381975\r\n\r\nEL MECANICA LTDA \r\n\r\n123269300\r\n\r\nELAINE FERREIRA \r\n\r\n123495938\r\n\r\nELETREL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123493382\r\n\r\nELIAS GUEDES VILLA NOVA ME \r\n\r\n123477905\r\n\r\nELITE VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123441730\r\n\r\nELIZABETE DE AZEVEDO CRESPO \r\n\r\n123467411\r\n\r\nEMMANUEL SHALON MERCEARIA E ACOUGUE DA TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n123512239\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n123198178\r\n\r\nEMPREITEIRA OS LEOES EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n123384400\r\n\r\nENCONTRO NA SERRA PADARIA E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n123478405\r\n\r\nENDOMAX COMERCIAL BIOMEDICA LTDA EPP \r\n\r\n123478499\r\n\r\nENDOMAX COMERCIAL BIOMEDICA LTDA EPP \r\n\r\n123207053\r\n\r\nENDURO TEAM MECANICA 2000 LTDA ME \r\n\r\n123234441\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n123489717\r\n\r\nENFORMAT EMPRESA NITEROIENSE FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n123381770\r\n\r\nENGEARQ 1992 EMPREITEIRA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123497515\r\n\r\nENGEART ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123496683\r\n\r\nEPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123512344\r\n\r\nEPILTEC COMERCIO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n123491401\r\n\r\nEQUIPE 10 A M ELETRICIDADE MANUTENCAO E REPAROS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n123493200\r\n\r\nEREA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n123396034\r\n\r\nESPACO NUMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n123466954\r\n\r\nESPACO VIVA BELEZA SERVICO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122880463\r\n\r\nESTALEIROS CHAMON LTDA ME \r\n\r\n123453682\r\n\r\nESTALEIROS CHAMON LTDA ME \r\n\r\n123452988\r\n\r\nEVERTON TADEU DE CASTRO SCHELCK \r\n\r\n123491177\r\n\r\nEXPONENCIAL X IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123438527\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123495172\r\n\r\nF F LYRIO COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123489482\r\n\r\nF Z FOODS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n123215536\r\n\r\nFABIO DURAES SANT ANNA \r\n\r\n123507820\r\n\r\nFABIO GOMES DA SILVA \r\n\r\n123512913\r\n\r\nFABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123461189\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123018340\r\n\r\nFACUNDO COIFFEUR UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n123496071\r\n\r\nFARMACIA CLEMENTE FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n123491002\r\n\r\nFARMACIA TROPICAL LTDA EPP \r\n\r\n123496500\r\n\r\nFARMACIA UNIVERSITARIA LTDA EPP \r\n\r\n123394538\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123508681\r\n\r\nFDA NOTIZIA JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n123514657\r\n\r\nFE REFORMAS LEME RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123394872\r\n\r\nFERNANDES & CEPEDA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n123513995\r\n\r\nFERNANDO DE SOUSA \r\n\r\n123510368\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CARDOZO CAVALCANTI \r\n\r\n123481015\r\n\r\nFGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123278546\r\n\r\nFIDELITY PLUS INVESTIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123481007\r\n\r\nFIEX COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n123492823\r\n\r\nFISCORPP CLINICA DE REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n122714857\r\n\r\nFLOR E MATTOS PRODUTOS DE BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123182948\r\n\r\nFORT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122891880\r\n\r\nFRAEND CONSULTORIA INSPECAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123505429\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n123497191\r\n\r\nFRATINA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n123488940\r\n\r\nFRIENDS COMERCIO DE ROUPAS MERITI LTDA ME ME \r\n\r\n123442320\r\n\r\nFRONTERA RIO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123093988\r\n\r\nG M RANGEL CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123468167\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS \r\n\r\n123489830\r\n\r\nGABRIELA PEIXOTO CASTRO DA SILVA ME \r\n\r\n123421527\r\n\r\nGAIVOTA BRANCA CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123497574\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n123489423\r\n\r\nGALLAS PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n123491452\r\n\r\nGALT CORPORATE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123201756\r\n\r\nGEANE DOS SANTOS SILVA ME \r\n\r\n123487544\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123487587\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123513936\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n123507324\r\n\r\nGERLAINE SILVA SOARES \r\n\r\n123490510\r\n\r\nGESSO BARRA SUL LTDA ME \r\n\r\n123478472\r\n\r\nGHG MULTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COLIGADAS LTDA \r\n\r\n123466784\r\n\r\nGIBARA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122913949\r\n\r\nGMC2 PNEUS PECAS SERVICOS E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122813928\r\n\r\nGOES E SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123395127\r\n\r\nGOLD NIT COMERCIO E REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123488753\r\n\r\nGOLOSITA CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n123373832\r\n\r\nGRAFFICUNHA 7 ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123365554\r\n\r\nGRAFFICUNHA 7 ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n123318904\r\n\r\nGRAFICA EDITORA PACHECO LTDA EPP \r\n\r\n123492572\r\n\r\nGRAFICA FALCAO LTDA EPP \r\n\r\n123397472\r\n\r\nGRUPO MGO SERVICO & CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123397553\r\n\r\nGRUPO MGO SERVICO & CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123469350\r\n\r\nGRYPHON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123064104\r\n\r\nGS ASSESSORIA E LOGISTICA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123510295\r\n\r\nGUARA-REI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123505445\r\n\r\nGUIDINHA BAZAR E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n123467187\r\n\r\nGUMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n123480884\r\n\r\nGUSFA SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA EPP \r\n\r\n123479088\r\n\r\nH P RIBEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n123362733\r\n\r\nH&A COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123435676\r\n\r\nH2A PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123477247\r\n\r\nHABBITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123180660\r\n\r\nHAFA INFORMATICA LTDA ME - FALIDA - \r\n\r\n114478910\r\n\r\nHAFA INFORMATICA LTDA ME - FALIDA - \r\n\r\n123471842\r\n\r\nHAFRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123375800\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123513421\r\n\r\nHENRICHS E AZEVEDO CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n123492785\r\n\r\nHIGH TEC ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123507510\r\n\r\nHORTIFRUTI URUCUIA LTDA ME \r\n\r\n122686780\r\n\r\nHOYA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA \r\n\r\n123451086\r\n\r\nHRJ COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n123211930\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO LUCAS \r\n\r\n123398479\r\n\r\nHYPERMARCAS S A \r\n\r\n123381061\r\n\r\nI DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123514908\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n123471524\r\n\r\nILDESAN FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123372852\r\n\r\nIMOBILIARIA BARCELONA LTDA ME \r\n\r\n123420458\r\n\r\nINNOBIO CONSULTORIA EM GESTAO E DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n123511615\r\n\r\nINSTITUTO CMG DE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n123468639\r\n\r\nINSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123490987\r\n\r\nINTER JAPAN VEICULOS LTDA \r\n\r\n122882415\r\n\r\nINTERGROUP DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123487390\r\n\r\nINTERGROUP DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123478251\r\n\r\nINTERTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123492840\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n123465656\r\n\r\nISAC MOREIRA DO CARMO ME \r\n\r\n123507111\r\n\r\nIVANI BRAZ \r\n\r\n123231434\r\n\r\nIVI RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123491630\r\n\r\nJ B F BENFICA ME \r\n\r\n123306221\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA BRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123480523\r\n\r\nJ DE CARVALHO VARELLA MARCENARIA ME \r\n\r\n123467675\r\n\r\nJ F N COMEX LTDA \r\n\r\n123487048\r\n\r\nJ L CASTILHO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n123486750\r\n\r\nJ L CERIMONIAL E ORGANIZACOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123491029\r\n\r\nJ QUALITY ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n123472032\r\n\r\nJARDIRENE TAVARES BANDEIRA \r\n\r\n123296935\r\n\r\nJE JARDIM ESPERANCA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n123331790\r\n\r\nJEANE GUIMARAES DA COSTA BELLIZZI \r\n\r\n123393302\r\n\r\nJEOVA JIRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EVANGELICOS E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n123469031\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123469040\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123469074\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123016029\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123016045\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123181364\r\n\r\nJETSET BRASIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n123422370\r\n\r\nJHB CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n123491673\r\n\r\nJJKW EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n123226708\r\n\r\nJMST SERVICOS DE ARQUITETOS LTDA \r\n\r\n123385644\r\n\r\nJMST SERVICOS DE ARQUITETOS LTDA \r\n\r\n123385652\r\n\r\nJMST SERVICOS DE ARQUITETOS LTDA \r\n\r\n123511763\r\n\r\nJOANA FERNANDO COMERCIO DE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123514630\r\n\r\nJOAO CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n123491495\r\n\r\nJOAO GASPAR \r\n\r\n123349923\r\n\r\nJOAO PEDRO S RORIZ PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n123269288\r\n\r\nJOAO VICTOR DA SILVA ALVES \r\n\r\n123463858\r\n\r\nJOCELIA GUIMARAES DA MOTTA ME \r\n\r\n123442176\r\n\r\nJOMAFO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123180880\r\n\r\nJONATHAS CACERES \r\n\r\n123436842\r\n\r\nJORGE ANTONIO BEZERRA MONTEIRO ME \r\n\r\n123514452\r\n\r\nJORGE HENRIQUE RODRIGUES JESUINO \r\n\r\n123490065\r\n\r\nJORGE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\n123514320\r\n\r\nJOSE ELENO IOTTI \r\n\r\n123508592\r\n\r\nJOSE MIGUEL DA SILVA ME \r\n\r\n123453623\r\n\r\nJOSE PIO X RODRIGUES \r\n\r\n123487870\r\n\r\nJOTAI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123506336\r\n\r\nJPPJ PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n123490626\r\n\r\nJUJU COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123488052\r\n\r\nJULIANA MOURA DA COSTA MARINHO ME \r\n\r\n123508304\r\n\r\nJULIO CESAR DE MIRANDA \r\n\r\n123512271\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA LEITAO \r\n\r\n123174325\r\n\r\nJUSSARA MARIA LILARGEM LOPES SILVA ME \r\n\r\n122981413\r\n\r\nJUWEL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113782136\r\n\r\nKALMACK METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n123204593\r\n\r\nKALMACK METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n123486530\r\n\r\nKAZAN DE FRIBURGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123487447\r\n\r\nKI CONFORTO COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n123492807\r\n\r\nKKNIT TERMINAL TRANSFER E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n123297923\r\n\r\nKOB DECORACAO TECIDOS EIRELI \r\n\r\n123490073\r\n\r\nKOBY MICROGRAFIA LTDA \r\n\r\n123492017\r\n\r\nKOMI KETO BAR E RESTAURANTE DO SECULO XXII LTDA ME \r\n\r\n122289870\r\n\r\nL A COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123204704\r\n\r\nL A COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123422655\r\n\r\nL G DOS SANTOS SEGURANCA INFORMATICA ME \r\n\r\n123395070\r\n\r\nL GONCALVES RESTAURANTES E LANCHONETES ME \r\n\r\n123074240\r\n\r\nLAGG SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123311675\r\n\r\nLAISE CRISTINA RAMOS FARIA TERAPIAS HOLISTICAS ME \r\n\r\n123480531\r\n\r\nLANCHONETE TIA ECIONE LTDA ME \r\n\r\n123164168\r\n\r\nLATEF BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n122437780\r\n\r\nLE PLAT D'OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA - FALIDO - \r\n\r\n122836162\r\n\r\nLE PLAT D'OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA - FALIDO - \r\n\r\n123204550\r\n\r\nLE PLAT D'OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA - FALIDO - E OUTRO \r\n\r\n123313864\r\n\r\nLEANDRO MOTA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123496675\r\n\r\nLEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n123204810\r\n\r\nLEMAR QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME - FALIDA \r\n\r\n114081336\r\n\r\nLEMAR QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME - FALIDA \r\n\r\n123365899\r\n\r\nLESSA CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123490430\r\n\r\nLET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI \r\n\r\n123514410\r\n\r\nLG EMPREENP IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n123030080\r\n\r\nLIBOR 28 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123212103\r\n\r\nLIDIA AURELINA DE OLIVEIRA LOUREIRO DE JESUS \r\n\r\n123514401\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n123476712\r\n\r\nLIGHT MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123514355\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123514274\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n123488150\r\n\r\nLINBRUVI ONE X COMERCIO DE TENNIS LTDA \r\n\r\n123200687\r\n\r\nLINDA CASA DECOR LTDA ME \r\n\r\n122726669\r\n\r\nLITORANEA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123204526\r\n\r\nLITORANEA VEICULOS LTDA E OUTRO \r\n\r\n122817095\r\n\r\nLIVEL TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123509440\r\n\r\nLIVIO PROJETOS IT LTDA ME \r\n\r\n123498180\r\n\r\nLIZE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122796195\r\n\r\nLIZETE MODAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123003474\r\n\r\nLM E MAR LOCACAO E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n123491878\r\n\r\nLOC RIO ALUGUEL DE MODULOS OPERACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123262577\r\n\r\nLOCADORA ESTRELA CADENTE LTDA ME \r\n\r\n123450764\r\n\r\nLOJAS VULKI LTDA \r\n\r\n123216052\r\n\r\nLOTERIA SURUI LTDA ME \r\n\r\n123140129\r\n\r\nLR 10 COMERCIO LTDA \r\n\r\n122554957\r\n\r\nLRF COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n122554981\r\n\r\nLRF COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120783754\r\n\r\nLUAR DE SAO GONCALO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123204763\r\n\r\nLUAR DE SAO GONCALO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123478600\r\n\r\nLUCAS VIEIRA RAMOS \r\n\r\n121906930\r\n\r\nLUCHRY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123204623\r\n\r\nLUCHRY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123513618\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GONCALVES \r\n\r\n123366410\r\n\r\nLUFA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123513871\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE MALLET RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n123467071\r\n\r\nLUMA SANDRI DOS SANTOS \r\n\r\n123514649\r\n\r\nM & CCA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123440165\r\n\r\nM A DA SILVA COELHO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123453119\r\n\r\nM LAMIM DE LIMA SERVICOS ME \r\n\r\n123490944\r\n\r\nM MATOS ASSISTENCIA HOTELEIRA E CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n123477514\r\n\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123491010\r\n\r\nM S CARDOSO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n114478937\r\n\r\nM S T OMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n123513626\r\n\r\nM2J SERVICOS DE ENTREGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123498406\r\n\r\nMADEIREIRA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME \r\n\r\n123030501\r\n\r\nMADU INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n123514398\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123487838\r\n\r\nMAINIER MATOS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123489903\r\n\r\nMALU 2006 SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123362288\r\n\r\nMANPRO MANUTENCAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n123305918\r\n\r\nMANUELLA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123495334\r\n\r\nMAPAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123013771\r\n\r\nMAR DO SUL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123422108\r\n\r\nMARCAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n123510384\r\n\r\nMARCELINO RODRIGUES NASCIMENTO \r\n\r\n122289811\r\n\r\nMARCENARIA SOFISTIC LTDA \r\n\r\n123495849\r\n\r\nMARCOBRAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123504120\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE SANTOS VIEIRA \r\n\r\n123339065\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS JULIASSE BASTOS \r\n\r\n123092256\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOVELINO TEIXEIRA \r\n\r\n122929268\r\n\r\nMARIA EUGENIA GRANDEIRO LOPES \r\n\r\n123173850\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MENEZES XIMENES ME \r\n\r\n123514169\r\n\r\nMARIA PORTELA RAIZES BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n123480973\r\n\r\nMARIANA APARECIDA ABREU ESTACIONAMENTO DE VEICULOS \r\n\r\n123309328\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A \r\n\r\n123493110\r\n\r\nMARLIN FISH SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123505402\r\n\r\nMARTA BETANIA DE MELO \r\n\r\n123231116\r\n\r\nMARVIN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123493161\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO 18 TONELADAS LTDA ME \r\n\r\n123511240\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RIOS LTDA \r\n\r\n123510910\r\n\r\nMAXI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n123203112\r\n\r\nMB COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n123475732\r\n\r\nMCM IMAGEM TOTAL LTDA ME \r\n\r\n123488737\r\n\r\nMD INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS PARA COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n123477158\r\n\r\nMDA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123048133\r\n\r\nMDD POINT TAXI UNIAO 24 HS LTDA ME \r\n\r\n123514550\r\n\r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123400597\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n123487340\r\n\r\nMELKCELL COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123359147\r\n\r\nMERCADINHO MANANCIAL DA BONANZA LTDA ME \r\n\r\n123487102\r\n\r\nMERCADO DA FAMILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123508738\r\n\r\nMERCADO DO BAIRRO DOIS LTDA ME \r\n\r\n123514665\r\n\r\nMERCEARIA UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n123511712\r\n\r\nMESON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123388953\r\n\r\nMETODO CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123509130\r\n\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123487250\r\n\r\nMGM SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123390001\r\n\r\nMICROTEX COMERCIO DE AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123382076\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123487684\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123016843\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123314755\r\n\r\nMINERACAO URUCUM LTDA \r\n\r\n123514088\r\n\r\nMINUANO PETROLEO LTDA \r\n\r\n123496586\r\n\r\nMISS CASA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123450667\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n123453305\r\n\r\nMOBY PRINTS DESIGN GRAFICO LTDA \r\n\r\n123496357\r\n\r\nMOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDA \r\n\r\n123126061\r\n\r\nMODELITE MODA E ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n123503078\r\n\r\nMODO PLANEJAMENTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123516544\r\n\r\nMONTADORA ELLITE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122547268\r\n\r\nMONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122816196\r\n\r\nMONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n123216761\r\n\r\nMONUMENTO GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123513847\r\n\r\nMOTEL OKLAHOMA LTDA \r\n\r\n123488257\r\n\r\nMOTO ROCHA CAR LTDA \r\n\r\n123368073\r\n\r\nMOURA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123477034\r\n\r\nMOUTEC TECNOLOGIA EM COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n123389925\r\n\r\nMOVISAFE CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n122704860\r\n\r\nMOVISAFE CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n123352363\r\n\r\nMRL COM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123512417\r\n\r\nMRM ESTETICA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123362938\r\n\r\nMSBB ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n122289838\r\n\r\nMUCURIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123495709\r\n\r\nMULTIPLAYER O MAGAZINE DO ATLETA LTDA ME \r\n\r\n123079284\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n123453992\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n123491916\r\n\r\nMV VANCELOTE ASSISTENCIA TECNICA AUTOMOTIVA E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n123487609\r\n\r\nMVM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123492432\r\n\r\nMXA COMERCIO DE OTICA E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123397545\r\n\r\nN S SILVA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n123448905\r\n\r\nNACIONAL SAT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114220107\r\n\r\nNADCAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123451019\r\n\r\nNATIVA LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123395704\r\n\r\nNEVES E GOMES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123514592\r\n\r\nNEW CLOTHES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123508568\r\n\r\nNEXT TO BE MODAS LTDA ME \r\n\r\n123477000\r\n\r\nNHAMY COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n123497841\r\n\r\nNIELSEN SA DOS SANTOS ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n123134498\r\n\r\nNOGMASS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123496748\r\n\r\nNORAL NORDESTE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n123496730\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n123460875\r\n\r\nNOVA GRANOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123487293\r\n\r\nNOVA PIRATININGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123486823\r\n\r\nNOVO MARCO MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n123451620\r\n\r\nNOVO RESTAURACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123503906\r\n\r\nNPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123487790\r\n\r\nO R CHIANELLI JUNIOR ENSINOS TECNICOS ME \r\n\r\n123495997\r\n\r\nO R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122937449\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n123496632\r\n\r\nODONTO RIO 2007 ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n123442214\r\n\r\nOFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123476674\r\n\r\nOMAR PINTO MACEDO ME \r\n\r\n123490278\r\n\r\nONE WAY SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123487900\r\n\r\nONIX DE FRIBURGO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123422167\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA \r\n\r\n123459788\r\n\r\nORCIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122536452\r\n\r\nOSX SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n122536487\r\n\r\nOSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n123497752\r\n\r\nOTICA SANFER LTDA ME ME \r\n\r\n123380979\r\n\r\nOXYSPORTS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123374456\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n123439639\r\n\r\nP N L BRANCO ME \r\n\r\n123489474\r\n\r\nP R S TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n123468604\r\n\r\nP S HENRIQUE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n123505640\r\n\r\nP SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123503833\r\n\r\nPACHECO E LELLIS FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n123491975\r\n\r\nPADRAO GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123478170\r\n\r\nPAPELARIA ALTO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123498422\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR JASPER LTDA ME \r\n\r\n123492092\r\n\r\nPAPELARIA FALCAO LTDA EPP \r\n\r\n123363608\r\n\r\nPAR FAST FOOD LTDA \r\n\r\n123495865\r\n\r\nPATRICIA PESSANHA GOMES COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA ME \r\n\r\n123493641\r\n\r\nPAULO ALCOBACA PEREIRA 11566587727 ME \r\n\r\n123368014\r\n\r\nPAULO BATISTA ZAVOLI COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n123492386\r\n\r\nPAULO CANTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGURO DE VIDA EIRELI ME \r\n\r\n122944968\r\n\r\nPAULO CESAR PINHO MACHADO \r\n\r\n123488869\r\n\r\nPAULO CLEMENTE DE LAIA \r\n\r\n123488320\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTANA DA CRUZ \r\n\r\n123491193\r\n\r\nPAVITER DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n123512158\r\n\r\nPEDRO PEREIRA BELLO BARBOSA ME \r\n\r\n123477310\r\n\r\nPEREIRA MANANCIAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n123397120\r\n\r\nPERES DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123467080\r\n\r\nPET FL 98 COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123512263\r\n\r\nPETPARK PET SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n123511410\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n123362601\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123327121\r\n\r\nPIMENTA ROSA PRODUCOES ARTISTICAS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n123452465\r\n\r\nPIMPIM TOQUE MAGICO DECORACAO E CRIACOES EM MATELASSE LTDA ME \r\n\r\n123491894\r\n\r\nPINHEIRO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n123514436\r\n\r\nPISSALADIERE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123514479\r\n\r\nPJ CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n123131782\r\n\r\nPLANARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123468841\r\n\r\nPLANET VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n123491924\r\n\r\nPLANETA DOS TUBOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123185971\r\n\r\nPLAY PLACE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123440670\r\n\r\nPLENA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123470749\r\n\r\nPLENA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123512883\r\n\r\nPLM BRASIL PRODUCAO DE BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n123203058\r\n\r\nPLRS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n123488460\r\n\r\nPMR DO BARRETO SERVICOS DE CORREIOS LTDA ME \r\n\r\n123395640\r\n\r\nPOINT DOS DESCARTAVEIS DO ENGENHO DE DENTRO LTDA ME \r\n\r\n123487641\r\n\r\nPOLYLINE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122947886\r\n\r\nPONTO CERTO LANCHES E SALGADOS LIMITADA \r\n\r\n123095000\r\n\r\nPORTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120100282\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CASTELINHO DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n120100185\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA \r\n\r\n120100193\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA \r\n\r\n123496314\r\n\r\nPOSTO DOS PESCADORES LTDA \r\n\r\n123361931\r\n\r\nPOTAGE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123487145\r\n\r\nPOUSADA BARRANOVA LTDA EPP \r\n\r\n123182344\r\n\r\nPRIME CONSULTORIA EM NEGOCIOS E OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n123461464\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123512611\r\n\r\nPRISMA AARAO MOREIRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123495016\r\n\r\nPROGETEX PROJETO E EXECUCAO LTDA ME \r\n\r\n123508770\r\n\r\nPROMIX CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n123491088\r\n\r\nQ S C ALIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123492831\r\n\r\nQUALICONT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123491665\r\n\r\nQUASAR CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123345464\r\n\r\nQUEIMADOS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123274192\r\n\r\nR & V IDIOMAS LTDA \r\n\r\n123490499\r\n\r\nR A TCHILLIAN CALCADOS \r\n\r\n123514029\r\n\r\nR C R INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123312027\r\n\r\nR C S LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123451132\r\n\r\nR DE SALLES M ROSA \r\n\r\n123347165\r\n\r\nR G DE OLIVEIRA OBRAS E SERVICOS ME \r\n\r\n123348692\r\n\r\nR M DE OLIVEIRA SERVICOS DE EVENTOS ME \r\n\r\n123493021\r\n\r\nR P DANTAS TOLDOS E COBERTURAS ME \r\n\r\n123490219\r\n\r\nR R MACIEL SERVICOS RADIOLOGICOS ME \r\n\r\n123352525\r\n\r\nR R PEIXOTO LTDA EPP \r\n\r\n122468155\r\n\r\nR&R PROTECAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n123422132\r\n\r\nRA CATERING LTDA \r\n\r\n123035570\r\n\r\nRAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123479282\r\n\r\nRAFAEL PINTO POLASTRELI \r\n\r\n123311683\r\n\r\nRAIZ FEMININA ARTIGOS E ORNAMENTOS DE MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n123488672\r\n\r\nRAPHAEL FLAVIO SALAZAR DE PAULA ME \r\n\r\n123489334\r\n\r\nRC LOPES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123340454\r\n\r\nRCR COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n123514010\r\n\r\nRCS RAMOS LTDA ME \r\n\r\n123486963\r\n\r\nRECANTO DO PALADAR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123349354\r\n\r\nRECON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123480930\r\n\r\nREDUZINO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n123489229\r\n\r\nRENATIMA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123270774\r\n\r\nRENOVA SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123489539\r\n\r\nREPRESENTACOES A S COUTO 2011 LTDA ME \r\n\r\n123489555\r\n\r\nREPRESENTACOES A SILVA OLIVEIRA 2010 LTDA ME \r\n\r\n123511704\r\n\r\nREPUBLICA PUREZA FILMES LTDA \r\n\r\n122682580\r\n\r\nRESTAURACAO E CONSERVACAO EM MADEIRA SOTELO E SILVA EIRELI ME \r\n\r\n123450675\r\n\r\nRESTAURANTE BOTEQUIM UNIVERSITARIO LTDA \r\n\r\n123216192\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DA CLAUDINHA LTDA ME \r\n\r\n123492157\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DA ELIMAR LTDA ME \r\n\r\n123512948\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO FELIZ DE JACONE LTDA ME \r\n\r\n123467233\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SIROCO LTDA ME \r\n\r\n123379776\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE TREVO LTDA \r\n\r\n123224489\r\n\r\nRESTAURANTE SUCOS E PIZZARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n123486726\r\n\r\nREZENDE AGRICOLA LTDA EPP \r\n\r\n123431794\r\n\r\nREZZOITAIPU COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122952600\r\n\r\nRFM INDUSTRIA DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n123471850\r\n\r\nRIBEIRO, PRADO & CIA LTDA ME \r\n\r\n123466881\r\n\r\nRIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CABO FRIO LTDA EPP \r\n\r\n123396360\r\n\r\nRIO EXPRESSO COMERCIO ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n123201144\r\n\r\nRIO PACK INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123516366\r\n\r\nRIO SUL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123480760\r\n\r\nRIOBRITA LTDA \r\n\r\n123352541\r\n\r\nRIODEZ TURISMO LOCACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123340446\r\n\r\nRIS PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n123490537\r\n\r\nRISKBEM COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123511569\r\n\r\nRIZELIA DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\n123493390\r\n\r\nRM COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122576357\r\n\r\nRM NELORE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123513561\r\n\r\nROBERTO GONCALVES CAMACHO \r\n\r\n123511518\r\n\r\nROBSON A REIS SERVICOS DE COLAGEM LTDA ME \r\n\r\n123493340\r\n\r\nROCHA E RODRIGUES DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n123505011\r\n\r\nROMAVIK REFORMAS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123491886\r\n\r\nRONALDO CORDEIRO DE MORAES 13463834723 ME \r\n\r\n123516250\r\n\r\nROZA ANAA DIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123466512\r\n\r\nRR&BB AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123118271\r\n\r\nRV1 CURSO DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n123174309\r\n\r\nRW LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123147611\r\n\r\nS C MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123425263\r\n\r\nS L VICENTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123478308\r\n\r\nS M V DE MELLO CURSO PREPARATORIO E DE EDUCACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n123435374\r\n\r\nSABATIE DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123492696\r\n\r\nSABOR CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n123364035\r\n\r\nSABRINA DA SILVA FELIX \r\n\r\n123507480\r\n\r\nSAFIRA CONCRETO LTDA \r\n\r\n123198100\r\n\r\nSALA DE ESTAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123363691\r\n\r\nSALES E CASTRO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123487331\r\n\r\nSALLUTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123496691\r\n\r\nSANTA TERESINHA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123486700\r\n\r\nSAPUCAIA GAS AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n123507472\r\n\r\nSAUDE TOTAL FRANQUIA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123498228\r\n\r\nSAVIG CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n123349184\r\n\r\nSELETTA ALIMENTOS SELECIONADOS LTDA ME ME \r\n\r\n123491746\r\n\r\nSEMEG SAUDE LTDA \r\n\r\n123488435\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA BARUD MOTO E BICICLETA BAZAR ME \r\n\r\n123508274\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA VIDROS MARITIMO ME \r\n\r\n123512280\r\n\r\nSERGIO SOARES COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n123491711\r\n\r\nSGI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n123435633\r\n\r\nSHOW MIX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123497531\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123497558\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123437130\r\n\r\nSILVANA DE CARVALHO GRIJO TOLEDO \r\n\r\n123471486\r\n\r\nSILVIO M LAIA ME \r\n\r\n123391946\r\n\r\nSIMPLIFIC AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123498376\r\n\r\nSJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n123488133\r\n\r\nSMARTER CREDIT SERVICOS LTDA \r\n\r\n123497620\r\n\r\nSMASH LANCHES EIRELI \r\n\r\n123443458\r\n\r\nSN POWER ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123490600\r\n\r\nSNELLEN PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123496578\r\n\r\nSOLLO MARMORARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123508649\r\n\r\nSOLUTION4MAC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOFTWARE EIRELI \r\n\r\n123440220\r\n\r\nSONIA MARIA RAMOS CANECA \r\n\r\n123508371\r\n\r\nSOUZA MATTOS REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123368472\r\n\r\nSPA BICHINHO XIQUE LTDA ME \r\n\r\n123505038\r\n\r\nSPCON SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123514460\r\n\r\nSPESS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123496713\r\n\r\nSPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123241049\r\n\r\nSPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123496780\r\n\r\nSPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123510775\r\n\r\nSPORTSMASTER MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n122863445\r\n\r\nSS DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122863488\r\n\r\nSS DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123220181\r\n\r\nSTAFF LOCACOES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123486785\r\n\r\nSTAR LIGHT CANTINA LTDA ME \r\n\r\n123036887\r\n\r\nSTT PECAS ALIMENTOS IMP & EXP CO LTDA \r\n\r\n122899172\r\n\r\nSTT PECAS ALIMENTOS IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123080754\r\n\r\nSUELLEN GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n123394368\r\n\r\nSUMMER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123442150\r\n\r\nSUPER BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n123495873\r\n\r\nSUPER FLB MERCADO LTDA \r\n\r\n123466920\r\n\r\nSUPERIOR SERVICES EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123147620\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n123147581\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n123345693\r\n\r\nTAMIRIS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n123511526\r\n\r\nTANINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123492076\r\n\r\nTANYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123222052\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123495970\r\n\r\nTECHNOR DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123495989\r\n\r\nTECHNOR DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123488222\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122988469\r\n\r\nTEIXEIRA E COUTO BAR RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n123212170\r\n\r\nTELMO SIMPLICIO DA SILVA DE LIMA \r\n\r\n123478367\r\n\r\nTHEREZA VALERIO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123472784\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n123127327\r\n\r\nTODOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n122526090\r\n\r\nTOLDOS E COBERTURAS ARAUJO DE SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n123508150\r\n\r\nTOP ALTO 2012 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123492890\r\n\r\nTOTAL LOCACAO DE MAQUINAS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123458030\r\n\r\nTR3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123365953\r\n\r\nTRANSMACAE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n123425883\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANS UBA LTDA ME \r\n\r\n123509157\r\n\r\nTRANSPORTADORA XARA RIO LTDA EPP \r\n\r\n123487846\r\n\r\nTRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123073677\r\n\r\nTREVISOL COMERCIO E REPRESENTACAO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME \r\n\r\n123512310\r\n\r\nTRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123489466\r\n\r\nTRUST SEAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n123488290\r\n\r\nUD ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n123488443\r\n\r\nUNABELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123511593\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n123231884\r\n\r\nUNIMARY COMERCIO DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n123372755\r\n\r\nUNITECEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123497299\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123483387\r\n\r\nUSAFASHION CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123504376\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123469082\r\n\r\nUV 2000 COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n123491282\r\n\r\nV P MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123507065\r\n\r\nV V 1305 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123050170\r\n\r\nVALE DE PENDOTIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123515629\r\n\r\nVAMOQUEVAMO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n123279658\r\n\r\nVB2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123492467\r\n\r\nVENEZA RIO COMERCIO DE GENEROS LTDA ME \r\n\r\n123492920\r\n\r\nVENICIO LADISLAU LACERDA \r\n\r\n123510953\r\n\r\nVENUS CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123488885\r\n\r\nVENZAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123490170\r\n\r\nVERDAO 3000 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123492246\r\n\r\nVERSATIL MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n122946286\r\n\r\nVESA COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n123309468\r\n\r\nVESA COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n123514185\r\n\r\nVIA 75 ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n123440599\r\n\r\nVIANA FERREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123450373\r\n\r\nVICSER COMERCIO DE PADARIA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n123492947\r\n\r\nVICTOR HOME COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123491800\r\n\r\nVIDRACARIA JORDAO LTDA ME \r\n\r\n123487951\r\n\r\nVISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123489954\r\n\r\nVISLUMBRE 2003 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123515513\r\n\r\nVOU DE BIKE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n123453577\r\n\r\nW DE O BRITO SERVICO E COMERCIO DE MARCENARIA ME \r\n\r\n123498368\r\n\r\nW M COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123235774\r\n\r\nW M DOS SANTOS MANUTENCAO ME \r\n\r\n123493463\r\n\r\nW ROBERTO DO NASCIMENTO GRAFICA ME \r\n\r\n122887786\r\n\r\nW S GRATIVOL CONFECCOES ME \r\n\r\n123491169\r\n\r\nWANDERSON CONTAIFER DE MELLO ME \r\n\r\n123497337\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n123081807\r\n\r\nWELCOME EXPATS LTDA ME \r\n\r\n123495954\r\n\r\nWILIAM PEREIRA ALVES \r\n\r\n122887794\r\n\r\nWS GRATIVOL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123334896\r\n\r\nXCONTO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123393850\r\n\r\nY SOLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n123493501\r\n\r\nYALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123477352\r\n\r\nZ DROGARIA E PERFUMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME \r\n\r\n123180708\r\n\r\nZABA CALCADOS BOLSAS E COUROS LTDA \r\n\r\n112741967\r\n\r\nZABA CALCADOS BOLSAS E COUROS LTDA \r\n\r\n123496616\r\n\r\nZARREF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nId: 1391104"
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                            "Despachos de 09 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1391108"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 de Outubro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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